Requerimento Padrão - Anexo III
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7/25/2019 Requerimento Padro - Anexo III
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ANEXO IIIRELAO DE ATIVIDADES SUJEITAS A LICENA OUAUTORIZAO AMBIENTAL SIMPLIFICADA
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TIPO DE DOCUMENTO
LICENA AUTORIZAO
INDSTRIA DE MATERIAIS NO-METLICOS
1 Fabricao de artefatos de cimento ou concreto. XINDSTRIA METALRGICA
2 Serralheria; X
3 Tornearia mecnica. X
INDSTRIA QUMICA E CORRELATAS
4 Fabricao de concentrados aromticos; X
5 Fabricao de desinfetantes; X
6 Fabricao de preparados para limpeza e/ou polimento; X
7 Fabricao de glicerina e artefatos de parafina; X
8 Fabricao de cosmticos e produtos de perfumaria; X
9 Fabricao de produtos de higiene pessoal; X
10 Fabricao de sabes e saponceos. X
INDSTRIA EDITORIAL, GRFICA E CORRELATAS
11 Impresso em materiais diversos; X
12 Impresso Simples e ou Copiadora (Xerox)); X
13 Impresso litogrfica (pedra ou metal); X
14 Indstria Grfica; X
15 Indstria tipogrfica. X
INDSTRIA E COMERCIALIZAO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
16 Fabricao de gelo; X17 Fabr. de raes balanceadas e alimentos preparados para animais; X
18 Torrefao e moagem de cereais; X
19 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte A e B; X
20 Mercados, supermercados e atacadistas enquadrados no porte C, D e E. X
SERVIOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAO
21 Cozinha Industrial; X
22 Hotel; X
23 Hotel, motel, alojamento e penses que possuem equip. de caldeira; X
24 Padarias, confeitarias, pizzaria, restaurantes, bares e lanchonetes. X
TURISMO E LAZER (em rea urbana)25 Balnerios; X
26 Camping; X
27 Hotel fazenda; X
28 Festivais de praia; X
29 Festivais culturais; X
30 Colnias de frias; X
31 Grmios recreativos; X
32 Autdromo, kartdromo, pista de motocross e aeromodelismo e Aeroclube; X
33 Atividades de Trilhas em reas rurais (motocicleta, jipe, gaiola, etc); X
34 Festivais gastronmicos; X
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35 Casas de entretenimento e lazer. X
SERVIOS AUXILIARES DE ATIVIDADES ECONMICAS
36 Servios de lava jato de veculos; X
37 Servios de lubrificao e pulverizao de veculos; X
38 Servios de estamparia em materiais diversos; X
39 Lavanderia e/ou tinturaria; X
40 Servios de impresso de etiquetas e adesivos; X41 Servios de consertos e recondicionamento de baterias; X
42 Servios de dedetizaco, desratizao e descupinizao; X
43 Servios de desentupimento, limpeza e conservao de fossas; X
44 Servios de galvanoplastia, cromagem, niquelagem e outros; X
45 Servios de metalizao; X
46 Servios de pintura industriais e/ou eletrosttica; X
47 Servios de purificao de metais; X
48 Servios de recauchutagem de pneus; X
49 Servios de retifica e mecnica de motores e seus componentes; X
50 Servios de carga e recarga de extintores de incndio; X
51 Servios de Poda, transplante e corte de rvores; X
52 Servios de veculos de som; X
53Servios de transporte, acondicionamento e comercializao de
Xcombustveis e derivados de petrleo;
54 Servios de instalao de piscinas. X
DIVERSOS
55 Pavimentao asfltica; X
56 Construo de torre meteorolgica, televiso e de telefonia mvel; X
57 Fabricao de calados e de artigos de couro e peles. XOBRAS PBLICAS
58 Pavimentao asfltica; X
59 Regularizao de loteamentos j existentes; X
60 Construo de edificaes pblicas at 2 pisos; X
61 reas esportivas, lazer e Praas pblicas municipais; X
62 Recuperao de estradas vicinais e vias urbanas. X
RECICLAGEM E MANEJO DE RESDUOS
63 Reciclagem de plsticos; X
64 Depsitos de pneus inservveis ou ecopontos; X
65 Pontos de entrega voluntria PEV`s; X
66Empresas de limpeza urbana, exceto empresas de coleta de resduos
Xslidos domiciliares terceirizadas;
67 Transp., armaz. e beneficiamento de resduos da construo civil; X
68 Depsitos e comercializao de reciclveis; X
69 Beneficiamento de reciclveis, da coleta urbana; X
70 Unidade de triagem e separao de resduos slidos. X
SERVIOS MDICOS E VETERINRIOS
71 Laboratrios de anlises clnicas e de radiologia; X
72 Hospitais, maternidades ou estab. de assistncia mdico-hospitalar; X73 Sanatrios; X
74 Farmcias; X
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75 Centro odontolgicos; X
76 Funerrias; X
77 Clinicas Veterinrias; X
78 Outros estabelecimentos de sade. X
EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAS
79
Ativid. de Piscicultura, pequenos empreendimentos agroindustriais
Xde interesse e impactos locais diretos, at 5 hectares de lmina
dgua ou 200m3de tanque rede;
80
So pequenos empreendimentos agroindstrias, aqueles que possuem
Xa Declarao de Aptido ao Pronaf (DAP), instrumento de
identificao do agricultor familiar.
