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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Quarta-feira, 10 de maio de 2017 • Edição 3.714 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br PÁGINA 4 PÁGINA 3 PÁGINA 6 Sábado é dia de mobilização contra a gripe Ouvidoria realiza trabalho intenso para humanização do atendimento Professor é selecionado para participar de mostra Contêineres de plástico e com rodas, de 1 mil litros cada, serão distribuídos nos bairros para a colocação de resíduos sólidos Helder Lima DIA ‘D’ ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE ELEPHANT PARADE Vias públicas terão contêineres para descarte de lixo Serão 240 contentores de materiais distribuídos pelas ruas da Cidade RESÍDUOS SÓLIDOS PÁGINA 5

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GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 10 de maio de 2017 • Edição 3.714 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

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Sábado é dia de mobilização contra a gripe

Ouvidoria realiza trabalho

intenso para humanização do

atendimento

Professor é selecionado

para participar de mostra

Contêineres de plástico e com rodas, de 1 mil litros cada, serão distribuídos nos bairros para a colocação de resíduos sólidos

Helder Lim

a

DIA ‘D’

ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE

ELEPHANT PARADE

Vias públicas terão contêineres para descarte de lixo

Serão 240 contentores de materiais distribuídos pelas ruas da Cidade

RESÍDUOS SÓLIDOS

PÁGINA 5

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2 QUARTA-FEIRA10.5.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Evento encerra Semana Paulo Freire em Guarujá

Teatro e palestra serão apresentados com o conceito pedagógico do educador

EDUCAÇÃO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

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Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

A Secretaria de Educa-ção de Guarujá (Seduc) promove nesta quin-

ta-feira (11), a partir das 19 horas, o encerramento da Semana Paulo Freire, patro-no da educação brasileira. O evento é voltado aos educa-dores da rede municipal de ensino e contará com pales-tra ministrada pela profes-sora Pâmela Peregrino, com o tema “Educação, Diálogo e o Teatro do Oprimido”, além de apresentação de teatro, no auditório da Faculdade Don Domênico (Avenida Arthur Costa Filho, 20- Vila Maia).

O ‘Teatro do Oprimido’ possui uma intensa relação com a ‘Pedagogia do Opri-mido’, que é o principal livro do Paulo Freire. A apresen-tação possui conceitos que se baseiam em boa parte do conjunto da obra do educa-dor, que dedicou sua vida à construção e à prática de uma educação transformadora.

As unidades de ensino de Guarujá repassam o conheci-mento do educador aos alu-nos do Ensino Fundamental I e II, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), rea-lizando atividades em sala. Os professores desenvolvem uma programação própria, dedicada à pesquisa e à fa-miliarização e discussão das ideias, tendo o legado de Pau-lo Freire como base.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Feijoada, virado de couve, arroz, vinagre, laranja e suco de limão

Feijoada, couve, repolho, farofa talos, laranja e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

Unidades de ensino repassam o conhecimento de Paulo Freire aos alunos do Ensino Fundamental I e II

Rep

rodu

ção

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3QUARTA-FEIRA10.5.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Ouvidoria busca humanizar o atendimento ao munícipe

Nova diretoria toma posse nesta quinta

Cidadão deve entrar em contato com as secretarias responsáveis pela demandas que precisam ser resolvidas

Desde o início do ano, a Diretoria de Transpa-rência e Controle de

Guarujá, conhecida popular-mente como Ouvidoria, vem realizado ações para melhorar e humanizar o atendimento ao munícipe. A integração entre as diversas secretarias muni-cipais em prol desse objetivo é uma das ações, e por isso o órgão vem realizando mensal-mente uma reunião com ges-tores responsáveis por receber

Nesta quinta-feira (11), será realizada a posse da nova diretoria da Confe-deração Municipal das Associações de Morado-res de Guarujá (CMAG). O evento acontece às 9 ho-ras, no Gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho (Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio).

A CMAG é uma entida-de civil, sem fins lucrati-vos, de caráter comunitá-rio e popular, autônoma e democrática, fundada em 5 de abril de 2009, com a finalidade de lutar pela qualidade de vida dos mo-radores através de diversas ações, e representa as vá-rias associações de mora-dores de Guarujá e Vicente de Carvalho. Sua sede está localizada na Avenida Gua-rujá, 397, no Pae Cará.

A nova diretoria, que hoje conta com 33 mem-bros, foi eleita no mês de abril. Participaram da votação 163 delegados, representando 26 enti-dades. O objetivo prin-cipal da confederação é defender os interesses da população de forma organizada, elaborando ordenadamente pautas e propostas a serem levadas ao Executivo, bem como ao Legislativo, represen-tando os anseios da popu-lação da Cidade.

SERVIÇO CMAG

as demandas destinadas a cada uma dessas pastas.

Na ocasião, foi apresentado um relatório de atendimento.

“Nesta atual Administração, nós temos mais demandas res-pondidas do que em aberto. Além disso, estamos buscando parceria entre as fiscalizações da Prefeitura”, declarou dire-tor de Transparência e Con-trole da Prefeitura.

A Ouvidoria é o canal ofi-cial para o registro de “Recla-mações, Sugestões ou Elogios” sobre o serviço público munici-pal. Entretanto, o cidadão deve entrar em contato primeiro

com as secretarias responsá-veis pela demanda que precisa resolver, pois as pastas têm ges-tores capacitados para esse fim.

Caso a demanda não seja resolvida, então o munícipe deve ligar para a Ouvidoria Municipal, por meio dos nú-meros: 0800 773 7000 ou 3355 4211, ou pelo portal www.guaruja.sp.gov.br - link Ouvi-doria. As secretarias atendem de segunda a sexta, das 8 às 18 horas.

A integração entre as secretarias municipais é uma das ações realizadas

Rep

rodu

ção

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4 QUARTA-FEIRA10.5.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Reprodução

Guarujá realiza Dia D de Mobilização contra a gripe neste sábado (13)

São 22 postos disponíveis das 8 às 17 horas, sendo 12 em Guarujá e 10 em Vicente de Carvalho

Neste sábado (13), Gua-rujá realiza o ‘Dia D’ de Mobilização Nacional

da Campanha contra o vírus Influenza A (H1N1, H3N2) e B. A iniciativa integra a 19ª Cam-panha Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde.

Devem se vacinar pessoas com 60 anos ou mais, traba-lhadores da saúde, gestantes, puérperas, crianças de 6 me-ses a menores de cinco anos, professores da rede pública e privada, além de pessoas com doenças crônicas. A po-pulação estimada para a vaci-nação é de 78.346 pessoas do público-alvo. Até o momento, já foram imunizados 40% des-te total.

Os munícipes poderão se vacinar em qualquer uma das 22 unidades de saúde (ver abai-xo), das 8 às 17 horas. Serão 12 postos em Guarujá e 10 em Vicente de Carvalho. Na Cida-de, a Secretaria Municipal de Saúde prossegue com a cam-panha até o dia 26 de maio, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas) do Município.

Quanto aos pacientes ca-dastrados, a vacinação tam-bém será realizada neste sábado. Já os pacientes que pertencem às Usafas e ao Serviço de Internação e As-sistência Domiciliar (SIAD) já

estão sendo atendidos pelas respectivas equipes.

Além disso, no ‘Dia D’ de Mobilização os 22 postos de va-cinação também terão um den-tista à disposição para quem quiser realizar uma avaliação

de prevenção ao câncer bucal. Os pacientes se-rão examinados e, em caso de necessidade, será agendada con-sulta com especia-lista da área.

VACINAÇÃO

- UBS Vila Baiana: Rua Vereador Orlando Falcão – Jardim Praiano. Telefone: 3351-9976- UBS Vila Rã: Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Jardim Mar e Céu. Telefone: 3351-9388- UBS Pernambuco: Rua Samambaia, s/n – Pernambuco. Telefone: 3353-2529/ 3353-2329- UBS Santa Rosa: Av. Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa. Telefone: 3358-2564 / 3386-2335- UBS Vila Edna: Avenida Brasil, s/n- Vila Edna. Telefone: 3384-3275/ 3355-4917- UBS Prainha: Rua Nova, 170- Pae Cara. Telefone: 3342-2090- Usafa Cidade Atlântica: Rua Uruguai, 3000 – Cidade Atlântica. Telefone: 3351-1648 - Usafa Perequê: Estrada de Bertioga, km8 – Perequê. Telefone: 3353-5997- Usafa Santa Cruz dos Navegantes: Rua Antonio pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes. Telefone: 3354-2836- Usafa Jardim dos Pássaros: Rua Rouxinol, 25 – Santo Antônio. Telefone: 3358-2846/ 3358-2025 / 3384-2404.- Usafa Jardim Las Palmas: Rua José Alves de Oliveira, s/n – Jardim Las Palmas. Telefone: 3354-2872

- Usafa Davi Capistrano: Rua Paulo Agostinho da Silva,s/n- Vila Zilda. Telefone: 3382- 4791 / 3355-6863- CROOF: Avenida Leomil, 518, Centro. Telefone: 3384-2404- UBS Vila Áurea: Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea. Telefone: 3341-1796- UBS Jardim Boa Esperança: Avenida Adriano Dias dos Santos, 533 – Jardim Boa Esperança. Telefone: 3355-6181/ 3384-3237- UBS Paecará: Avenida São João, 155 – Paecará. Telefone: 3352-1305 / 3342-4258- UBS Morrinhos: Avenida Antenor Pimentel, s/n- Morrinhos II. Telefone: 3384-2429 ou 3355-1123- UBS Vila Alice: Rua Rio Grande do Sul, s/n, Vicente de Carvalho. Telefone: 3341-5954- Usafa Sítio Conceiçãozinha: Avenida Bento Pedro da Costa,s/n. Telefone: 3358-3226- Usafa Jardim Conceiçãozinha: Rua Nova Esperança, 11 – Tel.: 3359-3034 (área portuária)- Usafa Jardim Progresso: Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n – Jardim Progresso. Telefone: 3341-2058- Usafa Jardim Brasil: Rua Poeta Alberto de Oliveira, s/n – Morrinhos. Telefone: 3355-7251

A população estimada para a vacinação é de 78.346 pessoas

Confira a relação de postos para o dia D:

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5QUARTA-FEIRA10.5.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá recebe 240 contêineres de lixo para vias públicas Contentores serão distribuídos nos próximos dias

Nos próximos dias, serão distribuídos em bairros da Cidade 240 contêine-

res de plástico e com rodas, de 1 mil litros cada, para a coloca-ção de resíduos sólidos. O ob-jetivo é promover a conscienti-zação ambiental, de modo que o lixo seja descartado correta-mente, sem prejuízo à conser-vação das vias públicas.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Levando o nome “Zelar pela Cidade é cuidar da nossa casa”, os contentores serão distribu-ídos inicialmente nos bairros Perequê, Vicente de Carvalho, Morrinhos, Enseada, Jardim Conceiçãozinha, Santa Cruz dos Navegantes, Santo Antônio e Santa Rosa.

Na última segunda-feira, o chefe do Executivo esteve na

Terracom (Avenida Santos Du-mont – Vicente de Carvalho), empresa responsável pela cole-ta de lixo e limpeza urbana da Cidade, para realizar uma vis-toria nos contêineres de lixo.

“Há uma grande preocupa-ção de toda a Municipalidade em disponibilizar locais para que as pessoas depositem seu lixo domiciliar. Dessa forma,

precisamos da colaboração de toda a população no sentido de cuidar da Cidade, junto com o serviço público municipal. Assim, é importantíssimo a manutenção e o cuidado com equipamentos como esse, para que tenhamos cada dia mais uma cidade limpa, agradável de se viver e acolhedora”, afir-mou o prefeito.

O objetivo é promover a conscientização ambiental, de modo que o lixo seja descartado corretamente

Helder Lim

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6 QUARTA-FEIRA10.5.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Professor guarujaense é selecionado para exposição internacional

Almeida Reis busca patrocínio para participar do evento em São Paulo

Thiago de Almeida Reis, artista plástico e profes-sor de artes da rede mu-

nicipal de ensino de Guarujá, foi selecionado para participar da exposição internacional Elephant Parade, que acontece a partir do mês de junho em São Paulo.

A mostra reúne esculturas em tamanho real de um bebê elefante, que são pintadas por artistas e exibidas em impor-tantes cidades do mundo. Após cada exposição, os elefantes são leiloados e parte da quan-tia arrecadada é destinada à filantropia local, projetos de preservação dos elefantes e aos artistas participantes.

Para a edição que acontece em São Paulo foram selecio-nados 85 trabalhos. Em seu

projeto, Almeida Reis faz uma releitura da cidade de São Pau-lo. “Desenhei os pontos histó-ricos da Capital, divididos por cenas que se contrastam. Na obra encontra-se referência à música clássica e popular. De um lado a Estação da Luz e no outro as favelas”, explicou o artista, que deu nome à sua obra de Elefante Paulão.

O amor pela pintura come-çou ainda na infância, quan-do riscava o chão de terra da Rua Itararé, no bairro do Pae Cará. Na escola, se destacava nos desenhos, mas a arte não foi a sua primeira opção na escolha acadêmica. Almeida Reis cursou um ano e meio de enfermagem e só então percebeu que seu destino já estava traçado.

Hoje é pós-graduado em artes visuais pela Universida-de Santa Cecília. Ele mesmo cria a sua própria tinta, com uma técnica que utiliza en-cáustica fria, uma tinta feita a partir da cera de abelha com durabilidade maior do que as demais. Ele é especialista em pinturas de murais e alguns de seus trabalhos estão expostos pela Cidade e região.

O professor leciona artes para alunos do Ensino Funda-mental II em Guarujá e suas au-las vão muito além da teoria. “Meus alunos aprendem na prá-tica. Gosto de construção, de criar trabalhos e fazer com que cada um participe e se questio-ne. Pra mim tudo é arte. Tento respirar e fazer a arte a todo o momento” declara o artista.

ELEPHANT PARADE

Almeida Reis leciona artes para alunos do Ensino Fundamental II

PATROCÍNIOPara participar da exposição, o professor precisa de uma

empresa que patrocine o seu trabalho, e tem até o final de maio para conseguir alguém que ‘adote’ o seu elefante. Os interessados devem acessar o site elephantparade.com.br e clicar no link patrocine a exposição.

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7QUARTA-FEIRA10.5.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 12.204.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o orga-nograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da le-galidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.292, de 11 de março de 2016; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, visando melhor atender ao interesse público;

D E C R E T A:Art. 1.º Ficam suprimidas da estrutura regimental do Gabinete do Prefeito, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.758, de 14 de março de 2016, e demais alte-rações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador I, símbolo FG-S1, e 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.Art. 2.º Ficam acrescidas na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.778, de 17 de março de 2016, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador I, símbolo FG-S1, e 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais dispo-sições contidas nos Decretos n.ºs 11.758, de 14 de março de 2016, e 11.778, de 17 de março de 2016.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 09 de maio de 2017.PREFEITO

“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

Portaria n.º 1.577/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no inc. II, do art. 92, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012;

R E S O L V E:DECLARAR estáveis no Quadro Permanente, con-forme previsto no art. 99, da Lei Complementar nº 135/2012, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos processos, a partida das datas mencionadas, conforme segue:

Nome Pront. Data Proc.Elcy Marques da Silva Cunha de Sá 20.312 21/06/2016 37172/2014Jacinta Martins dos Santos Prado 19.409 28/06/2015 40101/2014Nadia Matilde Pires Soares Costa Luz 19.229 02/05/2015 43945/2014Renata Miranda dos Santos Toledo 20.215 19/05/2016 1731/2015

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2017.

PREFEITO“ADM”esoRegistrada no Livro Competente

“GAB UGAF”, em 08.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.578/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador I (FG-S1), junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, da servidora PATRÍCIA DOS SANTOS – Pront. nº 16.751.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOChefe de Gabinete

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.579/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor WALTER FERNANDES SÓRIO – Pront. n.º 13.280, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.580/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II (FG-S2), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, do servidor WALTER FERNANDES SÓRIO – Pront. nº 13.280.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.581/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA – Pront. nº 7.364, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.582/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, do servidor GILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS – Pront. nº 14.646.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.583/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS – Pront. nº 16.751, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.584/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor GILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS – Pront. nº 14.646, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.585/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto ao Gabinete do Pre-

feito Municipal, do servidor LUIZ PAULO PYRRHO GUILHERME– Pront. nº 18.372.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOChefe de Gabinete

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria nº 1.586/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO PYRRHO GUI-LHERME – Pront. nº 18.372, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.587/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:NOMEAR o Sr. VITOR IGLEZIAS CID, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Políticas de Turismo, retroagindo seus efeitos a 18.04.2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de maio de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Turismo

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 09.05.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ERRATAPORTARIA N.º 1.565/2017, de 05/05/17.

Na Portaria n.º 1.565/2017, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3712, de 06 de maio de 2017, onde se lê:Onde se lê:“..., de Assessor de Defesa.”Leia-se:“..., de Assessor de Defesa e Convivência Social.”

ERRATAPORTARIA N.º 1.566/2017, de 05/05/17.

Na Portaria n.º 1.566/2017, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3712, de 06 de maio de 2017, onde se lê:Onde se lê:“..., de Assessor de Coordenação.”Leia-se:“..., de Assessor de Coordenação Governamental.”

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Page 8: RESÍDUOS SÓLIDOS DIA ‘D’ contêineres para · o Teatro do Oprimido”, além de apresentação de teatro, no auditório da Faculdade Don Domênico (Avenida Arthur Costa Filho,

8 QUARTA-FEIRA10.5.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ERRATAPORTARIA N.º 1.567/2017, de 05/05/17.

Na Portaria n.º 1.567/2017, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3712, de 06 de maio de 2017, onde se lê:Onde se lê:“..., de Assessor de Coordenação.”Leia-se:“..., de Assessor de Coordenação Governamental.”

ERRATAPORTARIA N.º 1.568/2017, de 05/05/17.

Na Portaria n.º 1.568/2017, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3712, de 06 de maio de 2017, onde se lê:Onde se lê:“..., de Assessor de Coordenação.”Leia-se:“..., de Assessor de Coordenação Governamental.”

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, convoca o(a) Sr.(a.) MARCIA CRISTINA O DA SILVA – prontuário nº 13.225, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até às 16 horas, às segundas-feiras, terças-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras e no horário das 9 até às 13 horas, às quartas-feiras, para tomar ciência do TERMO CIRCUNSTANCIADO constante no processo admi-nistrativo nº 20.143/2016, conforme estabelece o artigo 575 da Lei Complementar nº 135/2012 e cumprir os prazos legais relativos ao assunto em questão.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as me-didas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.

Guarujá, 08 de maio de 2017.Elias de Oliveira Filho

FG S 3 – Coordenador III

CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTAA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido a Sra. LUCIENE GASPAR, matrícula nº. 16.530, ocupante do cargo/emprego de Enfermeira, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Santos, sem prejuízo dos vencimen-tos e demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017 (Prorrogação), por permuta com a Sra. MÔNICA CARVALHO SOUSA ZANIO-LO, Enfermeira, em conformidade com o que foi decidido no Processo Municipal Administrativo nº 1720/942/2017, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.

Guarujá, 09 de março de 2017.VALTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

FINANÇASEDITAL Nº 079/2017 - FINANÇAS

Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento da TAXA DE LICENÇA E FISCALI-ZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E TAXA DE PUBLICI-DADE, das empresas e dos prestadores de serviços devidamente cadastrados no Município, referente ao EXERCÍCIO DE 2017, em 08 (oito) parcelas e vencimentos conforme tabela abaixo.As entregas serão realizadas pelo Correios. Para as áreas não atendidas por este serviço, equipe própria da municipalidade fará a entrega. Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos de COTA ÚNICA ou 1ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Servi-ços On Line, 2ª Via de Boletos, Opção CADASTRO COMERCIAL. Esta opção estará disponível a partir do dia 10/05/2017.Cota Única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela

31/05 30/06 28/07 31/085ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela

29/09 31/10 30/11 28/12 EXCEPCIONALMENTE, PARA A ATIVIDADE DE QUIOSQUES OS CARNÊS DEVERÃO SER RETIRA-DOS, OBRIGATORIAMENTE, no Cadastro Comercial, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CEACON), localizado na Av. Leomil nº 630, Centro, Guarujá, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.Todos os demais contribuintes que não receberem seus avisos recibos até 10 (dez) dias antes do ven-cimento da 1.ª parcela deverão retirá-lo na Diretoria de Fiscalização de Tributos e Rendas, Avenida Santos Dumont, 640, sala 21 – térreo, de segunda a sexta, com horário de atendimento das 10 às 16 horas.Informações complementares em relação aos lan-çamentos serão prestados somente pelo Cadastro Comercial.

Guarujá, 05 de maio de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Coordenação Municipal do Cadastro Único torna público os novos beneficiários do Programa Bolsa Família, referente ao mês de Maio/2017, os mesmos deverão comparecer na Agência da Caixa Econômica Federal – sito à Avenida Leomil 645 – Centro – Guarujá.

NIS DO RESPONSÁVEL NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL12432187743 ADELIA ALCANTARA JOSE 20489422874 ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS REIS 12834815773 ALEXANDRA DE ARAUJO DIAS 12450437810 ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS CARMO 23775054843 AMANDA GERUSA DA CONCEICAO SANTOS 19052220363 AMANDA LUIZA DE FRANCA SILVA 20710249009 AMANDA SANTOS LIMA 16012869089 ANA CAROLINA DOS SANTOS TEODORO 23773366414 ANA CAROLINE TARQUINO SANTOS MORAIS 20387412888 ANA MARIA DA SILVA 13562665937 ANA PAULA CRUZ ANDRADE 12546407092 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO 23724043887 ANDREA ADRIANA SOARES DA SILVA 16170338785 ANDREIA RODRIGUES CONSTANTINO 21217816889 ANDRESSA SILVA ARAGAO DE SOUZA 21202068784 ANNA GABRIELA TINTINO DE LIMA 16163533101 ANTONIA RODRIGUES GOMES

10619885731 ANTONIO OLIMPIO DE JESUS 20366311608 BEATRIZ DOS REIS 15445901908 BIANCA DA SILVA MELO 21216037029 BRENDA FERNANDA DOS SANTOS 20336959154 BRUNA SOARES MACEDO 13230144898 CAMILA APARECIDA FERREIRA 20372283513 CARMELITA PAULA BEZERRA 16212277533 CAROLINA DA CRUZ SALUSTIANO 20104749940 CAROLINE APARECIDA DOS SANTOS 13701746701 CAROLINE FARIA SIQUEIRA 16188197989 CASSIA DE OLIVEIRA CELESTINO 16473433946 CASSIE DOS SANTOS GIMENEZ 12459018829 CELIDALVA PINHEIRO TELES 16625842576 CINTIA VIVIANE CHAVES 16493839956 CLAUDIA DA SILVA BARBOSA 16454699707 CLAUDIA SANTIAGO BATISTA 20485944906 CRISLAINE DE ALMEIDA SILVA 23776029664 CRISTIANE FERREIRA DA SILVA 12725716936 CRISTIANE SILVA DOS SANTOS 16148682703 DANIELA DOS SANTOS MARIA 16119458167 DANILA CONCEICAO DOS SANTOS DA CRUZ 16147716965 DARA TAIS AMRAL DOS SANTOS 20390461487 DAYANE RODRIGUES FELICIANO 13123617040 DAYELE NASCIMENTO DA SILVA 23759355923 DEBORAH ALVES DE CARVALHO 21202258680 DENIZE FREITAS MELO 23776421505 DILMA DA SILVEIRA SANTOS DA SILVA 16026140140 EDILENE DOS SANTOS REIS 16066535480 EDILMA DE OLIVEIRA SILVA 23645726256 EDITE BARBOSA DE LIMA 23776561781 EDNEIA MARIA AVELAR DE SOUZA 12166301624 EDSON JESUS DA SILVA 16148548829 EDVANIA SOARES GOMES DOS SANTOS 16156242822 ELAINE MENDES DA SILVA 20104297209 ELENICE ROSA DE SOUZA 16146580792 ELIANE RODRIGUES 16165126791 ELISANDRA BERNARDINO FERNANDES 12611746895 ELIZABETH ALVES FORELIZA 13014422850 ESMERALDA BEZERRA DE MELLO 20945249696 EVELIN CRISTINA DE SOUZA ROCHA 20445904415 FABIANA DE MELO BICHEL 21200349689 FABIANA DOS SANTOS BATISTA 16149485545 FABIANA MARIA DE ALBUQUERQUE 16272363657 FABRICIA VASSOPOLI 12506094115 FLAVIA DE BRITTO CARDOSO 16275704706 FRANCIELLEN FAGUNDES SILVA 12545936822 FRANCISCA RIBEIRO 23657406979 GELCIRA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO 16297156655 GILVANEIDE ALVES DE ALMEIDA 16301639104 GIRLENE DE SOUZA CARVALHO 20037595363 GISELIA MARIA DA CONCEICAO 23767694715 GLAYZE EMELLY GOUVEIA DA SILVA

20404438495 GLEIDIANA NASCIMENTO DA SILVA 13805756770 ISABELLE FERREIRA DA SILVA 12115823208 IVANIR SILVA DE OLIVEIRA 10554057384 IZIDIO CARNEIRO BARBOSA FILHO 13088613897 JANAINA DOS SANTOS 16318445979 JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA 16305333352 JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA 23663577836 JESSICA PRISCILA DE LIMA 12221278064 JOAO MIGUEL DE MELO 16198582524 JOICE DE ARAUJO FERREIRA TELES 16294096422 JOICE MARY DE JESUS 12187157492 JOSE ROBERTO DE SOUZA 16184325982 JOSIARA CRUZ SANTOS 16289259815 JOSICLEIDE DE ALMEIDA 12845347814 JOSILDA DE MOURA RAMOS 16299541270 JOSINEIDI SALES SILVA 20099549802 JUCILENE ONORATO CAMARGO 12410243764 JUSSARA JESUS DOS SANTOS 20781113363 KAMILA APARECIDA REBELO DE JESUS 22807036170 KAROLAINE CONCEICAO PEREIRA 23775685851 KAROLINE BARBOSA DE JESUS SILVA 20107894593 LAISA SANTOS DA SILVA 13818780810 LARISSA DE OLIVEIRA

16484379840 LETICIA DA SILVA OLIVEIRA DE PAULA 16450557126 LILIANE APARECIDA FREITAS MARCOLINO 13191673899 LILIANE FERREIRA SANTANA 16479047886 LUCIANA ESTEVAM RIBEIRO 20394257361 LUCIANA LEITE GOMES 20677615897 LUCIENE ALVES LISBOA DE JESUS 16464758331 LUCILENE FERREIRA PINTO 19035390310 LUCIMAR SANTOS DA SILVA 13433018811 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS 20406777726 LUSINETE FERREIRA DA ANUNCIACAO 20683902614 LUZINETE MARTINS DA SILVA 12439029701 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 16468299900 MARIA APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA BARRETO 16471439327 MARIA ARAUJO DE SOUZA 20071908107 MARIA CRISTINA AMANCIO SANTANA 12332992504 MARIA DE FATIMA DE JESUS 16386295243 MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PEDRO 23776246517 MARIA HILDA DE JESUS LIMA 20109847878 MARIA LUCELIA DE OLIVEIRA 16499425460 MARIA LUIZA TAVARES DOS SANTOS 16471441968 MARILUCIA BORGES DOS SANTOS 20418005391 MARIVALDA OLIVEIRA 20332006500 MARIVANIA PEREIRA SANTOS 23731711849 MELISSA SANTOS CARVALHO 16561933843 MICHELE DE SOUZA SANTOS 20383890556 MICHELE JESUS DE OLIVEIRA 20631183943 MONICA APARECIDA CORREA DE LIMA 19035386194 NANCI DE SANTANA DUARTE 20777451918 NATHALI LUCINEIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 16561935188 NIZETE LEOPOLDINO DE ALMEIDA 20959967545 NORANEY BARBOSA DE OLIVEIRA 20166486366 NORMA VALERIA RODRIGUES SOUZA 23750186312 OSMIRA LOUZADA NEVES 23772872790 PAMELA CORREIA DOS SANTOS 16643401993 PAMELA GIOVANI VIEIRA SOARES 16646767379 PRISCILA SANTANA DE SOUZA 12236044420 RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS 12732648932 REGINA MARIA DE SOUSA CARMO 12755418496 REJANE APARECIDA CORDEIRO 20360899778 RITA BATISTA DO NACIMENTO 20353922980 ROBERTA SILVA DOS SANTOS 16620880992 ROSANA LEITE DA SILVA 21031057546 ROSELY ALVES DE ARAGAO 23631498787 ROSIMEIRE ANDRADE SANTOS 10679989460 RUBENS GOMES DE LIMA 20781684581 SAMARA DA SILVA CAMPOS 16561943369 SANDRA REGINA FAGUNDES 23774141831 SEBASTIAO BRITO DA CRUZ 20418006193 SILVIA MARIA LOPES TEIXEIRA 16609790672 SIMONE DAS NEVES PEREIRA 23773847226 SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 12365258214 SOLANGE JESUS DOS SANTOS 12520407869 SONIA MARIA PENA 16549431051 SUELI PEREIRA DE ALMEIDA 20677617067 SUELLEN LEITE ALVES 13449117814 SUELLEN MACHADO SANTOS 20489413115 TALITA DA CONCEICAO FERREIRA DO NASCIMENTO 12007312389 TANIA PEREIRA DA SILVA 16548420870 TANIA REGINA SIMONI DA SILVA 20099962874 TATIANE DA COSTA 23733390403 TATIANE TABAIANA LOPES 23775060398 TAYNA ROSA DOS SANTOS LUCINDO 12105754106 TEREZA CRISTINA RODRIGUES 12358737439 TEREZINHA PETRONILA DA CONCEICAO 20737666840 THAIS CONCEICAO DE LUNA OLIVEIRA 16652367921 THALIA OLIVEIRA ROSARIO 16606643717 THAMIRES DA SILVA CAMARGO MACHADO 16539288353 VALERIA OLIVEIRA SILVA 23773434770 VENA J N BAPTISTE 12358738192 VERONICA ALMEIDA FELIPE 16632946810 VILMA FRANCISCA BARROS 13197073400 WALQUIRIA LUZIA FERREIRA DE CARVALHO

Regiane Fernandes Rosa

Gestora do Programa Bolsa Família

Page 9: RESÍDUOS SÓLIDOS DIA ‘D’ contêineres para · o Teatro do Oprimido”, além de apresentação de teatro, no auditório da Faculdade Don Domênico (Avenida Arthur Costa Filho,

9QUARTA-FEIRA10.5.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

SAÚDECOMUNICADO Nº001/DIVISA-2/2017

A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento ao artigo 98 da Portaria SVS/ms 344/98, do artigo 124 da Por-taria SVS/MS 06/99 e da Portaria CVS 10/2003, comunica que o estabelecimento DCM DROGARIA LTDA – CNPJ 23.164.780/0006-15, localizada na Avenida Santos Dumont, Nº686 – bairro: Pae Cará – Guarujá-SP, está autorizada a comercializar medicamentos constantes na Lista A1, B1 e B2 (psi-cotrópicos), C1, C4, e C5 (outras substâncias sujeitas a controle especial e anabolizantes, respectivamente).Fica determinado ao estabelecimento cumprir to-das as exigências contidas na legislação sanitária supracitada e de suas atualizações.

Guarujá, 08 de maio de 2017.Carlos Leda de Araújo

Diretor de Vigilância em SaúdeCldA/nmp

Comunicado de 09/maio/2017, conforme disposto no CAPITULO VI, Artigo 14,

da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.O Diretor de Vigilância em Saúde comunica o Defe-rimento de Licença de Funcionamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas re-ferentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exi-gências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO.

01 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 34755/2016 Data de Protocolo: 16/11/2016 Data de Validade: 01/02/2018CEVS: 351870101-750-000044-1-3 Razão Social: A. C. BOEMER CURY - HOSPITAL CNPJ/CPF: 13.043.516/0001-65 Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 514 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA BOEMER CURY CPF: 16625419885 Resp. Técnico: ANA CAROLINA BOEMER CURY CPF: 16625419885 CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:7075 UF:SP

02 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 3518/2017 Data de Protocolo: 02/02/2017 Data de Validade: 30/12/2017 CEVS: 351870101-862-000002-1-3Razão Social: F V B LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.068.349/0001-81 Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 230 SALA 32 VILA SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11430-000 UF: SP Resp. Legal: ALEX BENINI PAIXÃO CPF: 25042582835 Resp. Técnico: JOSÉ FELIX CAMPOS HILERA CPF: 17481561877 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:79482 - D UF:SP

03 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO protocolo: 30622/2016 Data de Protocolo: 05/10/2016 Data de Validade: 07/02/2018CEVS: 351870101-477-000225-1-9 Razão Social: CENTRAL DE MEDICAMENTOS GENÉ-RICOS DA BAIXADA SANTISTA LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.788.925/0002-80 Endereço: AVENIDA MARJORY DA SILVA PRADO, 1100 LOJA 36 BALNEÁRIO PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP Resp. Legal: MARCIO ALVES DOS ANJOS CPF: 77767217434 Resp. Técnico: FLAVIA CRISTINA GUIMARÃES AR-TISSIAN CPF: 02787863671 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:23352 UF:SP

04 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 30278/2016 Data de Protocolo: 03/10/2016 Data de Validade: 07/02/2018CEVS: 351870101-863-001055-1-1 Razão Social: AILTON MARTINS SOBRINHO CNPJ/CPF: 59587741820 Endereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO, 215 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. Legal: AILTON MARTINS SOBRINHO CPF: 59587741820 Resp. Técnico: AILTON MARTINS SOBRINHO CPF: 59587741820 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:18.384 UF:SP

05 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 14952/2016 Data de Protocolo: 25/04/2016 Data de Validade: 07/02/2018CEVS: 351870101-477-000098-1-4 Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF: 45.543.915/0125-11 Endereço: AVENIDA D. PEDRO I, 2131 JARDIM BEL-MAR Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP Resp. Legal: STEPHANE FRANTZ EMMANUEL EN-GELHARD CPF: 38298651391 Resp. Técnico: ROSANGELA GABRIEL DA MATA OLIVEIRA CPF: 19765803826 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.945 UF:SP Resp. Técnico: KARINA LONGHI DE ANDRADE CPF: 34581380804 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45199 UF:SP

06 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 34312/2016 Data de Protocolo: 09/11/2016 Data de Validade: 08/02/2018CEVS: 351870101-863-001097-1-1 CEVS: 351870101-863-001096-1-4 Razão Social: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS CNPJ/CPF: 29845282806

Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI , 40 SALA 17 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-908 UF: SP Resp. Legal: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS CPF: 29845282806 Resp. Técnico: ALEXANDRE PURCINO NOGUEIRA CPF: 26279181847 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:59.354 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO AUGUSTO CINI CPF: 26727899835 CBO: CRO No. Inscr.:71.201 UF:SP Resp. Técnico: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS CPF: 29845282806 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:CD - 91069 UF:SP Resp. Técnico: CESAR YUJIRO TAKANO CPF: 13091374807 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:48.172 UF:SP

07 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 33608/2016 Data de Protocolo: 03/11/2016 Data de Validade: 09/02/2018CEVS: 351870101-477-000073-1-5 Razão Social: RAIA DROGASIL S. A. CNPJ/CPF: 61.585.865/0320-02 Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS, 333 345 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: MARCÍLIO D’AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: PATRICIA DA SILVA MOIA DOS SAN-TOS CPF: 13359796896 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45336 UF:SP Resp. Técnico: CARLA DA CUNHA ARAKAKI OLIVEIRA CPF: 29800941886 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:55.527 UF:SP Resp. Técnico: PAULA FERNANDA LEAL DAS NEVES CPF: 32492617858 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:06710 UF:SP

08 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 2152/2017 Data de Protocolo: 17/01/2017 Data de Validade: 09/02/2018CEVS: 351870101-863-000044-1-3 Razão Social: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CNPJ/CPF: 03164651864 Endereço: RUA MONTENEGRO, 18 S 01 VILA MAIA Município: GUARUJÁ/SPCEP: 11410-140 Resp. Legal: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CPF: 03164651864 Resp. Técnico: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CPF: 03164651864 CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:50330 UF:SP

09 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 8041/2016 Data de Protocolo: 02/03/2016 Data de Validade: 14/02/2018 CEVS: 351870101-472-000540-1-1 Razão Social: A.A.S. BRASIL MERCEARIA CNPJ/CPF: 19.536.195/0001-17 Endereço: AVENIDA SÃO JOÃO, 941 Sítio Paecara (Vicente de Carvalho) Município: GUARUJÁ CEP: 11461-090 UF: SP Resp. Legal: ALINE ALVES SANTOS BRASIL

CPF: 36906668803

10 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 23804/2016 Data de Protocolo: 21/07/2016 Data de Validade: 14/02/2018CEVS: 351870101-561-001185-1-6 Razão Social: RAFAEL DE JESUS DOS SANTOS CNPJ/CPF: 19.816.961/0001-05 Endereço: Rua MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA, 96 Morrinhos Município: GUARUJÁ CEP: 11495-026 UF: SP Resp. Legal: RAFAEL DE JESUS DOS SANTOS CPF: 35764518890

11 - Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIOprotocolo: 20352/2015 Data de Protocolo: 13/07/2016 CEVS: 351870101-960-000516-2-4 Razão Social: JOAQUIM DE OLIVEIRA CASTRO FILHO CNPJ/CPF: 17.142.450/0001-11 Endereço: Avenida MAURO RUBENS NOGUEIRA DE SÁ, 285 LOJA 02 Jardim Progresso (Vicente de Car-valho) Município: GUARUJÁ CEP: 11453-130 UF: SP Resp. Legal: JOAQUIM DE OLIVEIRA CASTRO FILHO CPF: 13374872875

12 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 3123/2017 Data de Protocolo: 30/01/2017 Data de Validade: 14/02/2018CEVS: 351870101-472-000020-1-1 Razão Social: V. L. FREITAS COMÉRCIO DE DOCES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 49.958.770/0001-30 Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 1259 E 126 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-004 UF: SP Resp. Legal: VAGNER LINO DE FREITAS CPF: 51243415800

13 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 31436/2016 Data de Protocolo: 14/10/2016 Data de Validade: 14/02/2018CEVS: 351870101-472-000012-1-0 Razão Social: VICENCARNES COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP CNPJ/CPF: 07.049.317/0001-61 Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 872 PAECARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP Resp. Legal: HENRIQUE EDUARDO BARRADAS CPF: 06074293805 Resp. Técnico: JAQUELINE GORGEN CPF: 01961392100 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:27259 UF:SP

14 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 34617/2016 Data de Protocolo: 11/11/2016 Data de Validade: 14/02/2018CEVS: 351870101-863-001119-1-0 Razão Social: MATHEUS MORO RABESQUINE CNPJ/CPF: 22667659813 Endereço: RUA BUENOS AIRES, 40 SALA 09 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP

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10 QUARTA-FEIRA10.5.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Resp. Legal: MATHEUS MORO RABESQUINE CPF: 22667659813 Resp. Técnico: MATHEUS MORO RABESQUINE CPF: 22667659813 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:125.359 UF:SP

15 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 25805/2016 Data de Protocolo: 11/08/2016 Data de Validade: 20/02/2018CEVS: 351870101-863-000038-1-6 Razão Social: ORLANDO CASTELÕES JÚNIOR CNPJ/CPF: 23336811872 Endereço: RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET, 421 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Resp. Legal: ORLANDO CASTELÕES JÚNIOR CPF: 23336811872 Resp. Técnico: ORLANDO CASTELÕES JÚNIOR CPF: 23336811872 CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:19.206 UF:SP

16 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 4492/2017 Data de Protocolo: 10/02/2017 Data de Validade: 20/02/2018 CEVS: 351870101-477-000112-1-5 Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA MEDICINAL DO GUARUJÁ EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 65.921.496/0003-43 Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2569 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SP Resp. Legal: EDUARDO BENINI CPF: 06918516892 Resp. Técnico: THAIS HELENA SCIGLIANO CPF: 19289917857 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27778 UF:SP Resp. Técnico: FABIANA DO NASCIMENTO FERNAN-DES CPF: 26113574806 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:59.573 UF:SP

17 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 4493/2017 Data de Protocolo: 10/02/2017 Data de Validade: 20/02/2018CEVS: 351870101-477-000229-1-8 Razão Social: FARMACIA DE MANIP. DE FORMULAS FLORA MEDICINAL - EIRELI - ME CNPJ/CPF: 20.249.482/0001-25 Endereço: Rua MARIO RIBEIRO, 543 CENTRO Muni-cípio: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Resp. Legal: DIOGO BENINI CPF: 33627384865 Resp. Técnico: CHARLES ROCHA NICORY FERNAN-DES CPF: 25127389819 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:22.895 UF:SP Resp. Técnico: JOANA FELIPE NETA CPF: 33129643850 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68140 UF:SP

18 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 36634/2016 Data de Protocolo: 30/11/2016 Data de Validade: 20/02/2018

CEVS: 351870101-865-000087-1-0 Razão Social: OSVALDO RENZO FILHO CNPJ/CPF: 66583705834 Endereço: RUA QUINTINO BOACIÚVA, 484 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP Resp. Legal: OSVALDO RENZO FILHO CPF: 66583705834 Resp. Técnico: OSVALDO RENZO FILHO CPF: 66583705834 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:23.584 D UF:SP

19 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 37801/2016 Data de Protocolo: 09/12/2016 Data de Validade: 20/02/2018CEVS: 351870101-477-000189-1-0 Razão Social: EWS FARMA COMERCIO DE PRODU-TOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 12.457.668/0026-08 Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO , 531 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP Resp. Legal: FABIANA DE MORAIS GERAIGIRE CPF: 25866623854 Resp. Técnico: MARCIA MARIA DA CUNHA CPF: 27122071812 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.067 UF:SP Resp. Técnico: GUSTAVO COELHO RIBEIRO CPF: 35939151892 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:81.397 UF:SP Resp. Técnico: SAMIR CORREA MARTINEZ CPF: 26909419880 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53.884 UF: SP

20 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 37743/2016 Data de Protocolo: 09/12/2016 Data de Validade: 21/02/2018CEVS: 351870101-477-000095-1-2 Razão Social: W2G2 S/A CNPJ/CPF: 58.136.144/0019-89 Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 885 B VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP Resp. Legal: WALDYR GERAIGIRE CPF: 07235623853 Resp. Técnico: VALÉRIA SOUSA PIMENTEL CPF: 08064887860 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:17.937 UF:SP Resp. Técnico: CLAUDIA SANTOS DE SOUZA SILVA CPF: 25386954814 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52.959 UF:SP

21 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 4933/2017 Data de Protocolo: 14/02/2017 Data de Validade: 21/02/2018CEVS: 351870101-863-001175-1-0 Razão Social: SERGIO SEDA ESCUDERO CNPJ/CPF: 24619256749 Endereço: Avenida EMÍLIO CARLOS, 238 FUNDOS VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 24619256749

Resp. Técnico: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 24619256749 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.438 UF:SP

22 - Comunicado de DEFERIMENTODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 4932/2017 Data de Protocolo: 14/02/2017 Data de Validade: 21/02/2018CEVS: 351870101-863-000988-1-7 Razão Social: SERGIO SEDA ESCUDERO CNPJ/CPF: 24619256749 Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS, 185 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Resp. Legal: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 24619256749 Resp. Técnico: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 24619256749 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.438 UF:SP

23 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 5113/2017 Data de Protocolo: 15/02/2017 Data de Validade: 22/02/2018CEVS: 351870101-863-000940-1-3 Razão Social: ANTONIO MENDES NETO CNPJ/CPF: 56866062772 Endereço: RUA MONTENEGRO, 41 VILA MAIA Muni-cípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO MENDES NETO CPF: 56866062772 Resp. Técnico: ANTONIO MENDES NETO CPF: 56866062772 CBO: 06117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43424 UF:SP

24 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 1480/2017 Data de Protocolo: 10/01/2017 Data de Validade: 22/02/2018CEVS: 351870101-211-000001-1-6 Razão Social: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF: 53.877.627/0009-49 Endereço: Avenida SANTOS DUMONT, 4444 COMPLEXO INDUSTRIAL CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11460-902 UF: SP Resp. Legal: FERNANDO FERNANDES SIGNORINI CPF: 14257798831 Resp. Técnico: FABIANO ROBERTO DAVID SANTOS CPF: 02335285980 CBO: 02510 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04362268 UF:SP

25 - Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIOprotocolo: 15957/2015 Data de Protocolo: 29/05/2015 CEVS: 351870101-851-000825-2-0 Razão Social: CENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS CNPJ/CPF: 03.477.839/0001-03 Endereço: RUA HUM, 300 ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP Resp. Legal: LUIGI CRACHI CPF: 06727280878 Resp. Técnico: TANIA REGINA LOURENCIO OLIVEIRA CPF: 28814976830 CBO: 14945 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:1518715 diploma UF:SP

26 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 33234/2016 Data de Protocolo: 01/11/2016 Data de Validade: 22/02/2018CEVS: 351870101-863-000216-1-0 Razão Social: DOMINGOS DE SOUZA MACHADO CNPJ/CPF: 10441407803 Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 288 SALAS 1, 2 E 3 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SP Resp. Legal: DOMINGOS DE SOUZA MACHADO CPF: 10441407803 Resp. Técnico: DOMINGOS DE SOUZA MACHADO CPF: 10441407803 CBO: 06119 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:80.701 UF:SP

27 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 2458/2017 Data de Protocolo: 20/01/2017 Data de Validade: 23/02/2018CEVS: 351870101-562-000235-1-5 Razão Social: CLAUDIA MINIOLI SAVORDELLI ME CNPJ/CPF: 24.004.072/0002-56 Endereço: Avenida SANTOS DUMONT, 3651 Sítio Paecara (Vicente de Carvalho) Município: GUARUJÁ CEP: 11460-002 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA MINIOLI CPF: 14818150835 Resp. Técnico: FERNANDA MOLINA DA COSTA CPF: 28033788844 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:23014 UF:SP

28 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 20815/2015 Data de Protocolo: 17/07/2015 Data da validade: 23/02/2018CEVS: 351870101-863-001285-1-1 CEVS: 351870101-863-000960-1-6 Razão Social: VIVIANE MACHADO CNPJ/CPF: 31221199862 Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, 22 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: VIVIANE MACHADO CPF: 31221199862 Resp. Técnico: VIVIANE MACHADO CPF: 31221199862 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:89831 UF:SP

29 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 5568/2017 Data de Protocolo: 20/02/2017 Data de Validade: 03/03/2017CEVS: 351870101-561-001202-1-9 Razão Social: MARA CRISTINA DA SILVA TAVARES (EVENTUAL DE 24/02/17 À 03/03/17) CNPJ/CPF: 12.101.967/0001-49 Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO, S/Nº JD. TEJEREBA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-902 UF: SP Resp. Legal: MARA CRISTINA DA SILVA TAVARES CPF: 07925249854

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11QUARTA-FEIRA10.5.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

30 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 39263/2016 Data do protocolo: 21/12/2016 Data da validade: 23/02/2018CEVS: 351870101-863-001200-1-4Razão social: LEONARDO ORTIZ GRASSESCHI – MECNPJ: 22.645.616/0001-52Endereço: AVENIDA EMILIO CARLOS, 295 -VILA MAIA – GUARUJÁ-SPResp. Legal: LEONARDO ORTIZ GRASSESCHI CPF: 057.411.929-98Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE GRASSESCHI PANICOCPF: 195.702.286-87

EDUCAÇÃO

Portaria nº 14/2017 - SEDUC A Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e para fins de regularização, expede a seguinte Portaria:Art. 1º - Torna-se sem efeito a Portaria nº 28/2011, de 01 de agosto de 2011.Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de maio de 2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 09 de maio de 2017.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação

CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL Nº 05/2017CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convoca os membros titulares e suplen-tes deste conselho para a Assembléia Ordinária que será realizada no dia 12 de maio de 2017, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 - Centro Guarujá. Pauta:• Leitura da Ata Anterior• Resolução do Regimento Interno e Aprovação• Assuntos gerais

Guarujá, 08 de maio de 2017.Ethel Nascimento Schad

Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDM

ConvocaçãoO Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, regido pela Lei 4205 de 2015, vem pelo presen-te instrumento convocar as integrantes titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil a comparecerem à reunião extraordinária, a ser rea-lizada na Casa dos Conselhos, no dia 12 de maio (sexta-feira) em primeira chamada às 9 horas e em segunda chamada às 9h30, com a seguinte pauta:1 - Leitura e aprovação do Regimento Interno do CMDM;

Maria de Fátima Simão Pereira SoaresPresidente do CMDM

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 143/2016, referente a contra-tação de serviços de assistência médico-hospitalar através de plano de saúde, quando da análise da do-cumentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou o objeto do certame à empresa UNIMED DE SANTOS COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO por apresentar a melhor proposta no valor global de R$ 2.401.352,88 (dois milhões quatrocentos e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) e por cumprir com todas as exigências do Edital.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Muni-cípio de Guarujá.

Guarujá, em 08 de Maio de 2017.Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017

Em face dos elementos constantes do Processo nº 143/2016 – Pregão Presencial nº 02/2017, que tem por finalidade a contratação de serviços de assis-tência médico-hospitalar através de plano de saúde para os servidores do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da presente licitação à UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com valor global de R$2.401.352,88 (dois milhões quatrocentos e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 09 de Maio de 2017.

Edilson Dias de AndradePresidente

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

Em face dos elementos constantes do Processo nº 130/2015 – Pregão Presencial nº 011/2015, que tem por o Registro de Preços de medalhas e placas comemorativas para o Legislativo e, em especial a exclusão do item 4 da Ata de Registro de Preços, HOMOLOGO o objeto da presente licitação à licitante AG RELEVO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com valor global de R$ 37.140,00 (Trinta e sete mil cento e quarenta reais).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 08 e Maio de 2017.

EDILSON DIAS DE ANDRADEPresidente

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (REDUÇÃO DE VALORES)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2017

Processo licitatório nº 131/2016.Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 11/2016Objeto: Aquisição de Placas e Medalhas comemora-tivas e bottons, conforme quantitativos e especifica-ções constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.Vigência: 12 (doze) meses (da data da assinatura da Ata de Registro de Preços)Preços registrados para os itens 01, 02 e 03.A) Empresa: AG RELEVO COMÉRCIO DE PLACAS LTDACNPJ: 08.781.062/0001-90 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 149.657.148.110End.: Rua Dona Ana Neri, 1027 – Cambuci – São Paulo/SP – CEP 01522-000Tel.: (11)32099610 E-mail: [email protected] Representante: Gilson Valério Identidade:12.513.750 SSP/SP

Planilha demonstrativa de preços

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UNIDADE QUANT. PREÇO UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1Placas de aço inox 15x10cm, com estojo de veludo azul, conforme de-talhes das especificações do Edital.

Unidade 50 R$210,00 R$10.500,00

2Medalhas fundidas em Zemac 70mm, com fita azul e estojo de veludo, con-forme detalhes das especificações do Edital.

Unidade 100 R$144,00 R$14.400,00

3Placas em aço inox personalizada 45x30cm, com borda de 2cm sem estojo, conforme detalhes das espe-cificações do Edital.

Unidade 35 R$432,00 R$12.240,00

VALOR GLOBAL R$ 37.140,00 (Trinta e sete mil cento e quarenta reais))

OS VALORES CONSTANTES NA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATENDEM FIELMENTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL, NÃO SIGNIFICANDO, EN-TRETANTO, QUE OS VALORES PRESENTES SERÃO INTEGRALMENTE DISPENDIDOS

Guarujá, 08 de maio de 2017.CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO

Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (REDUÇÃO DE VALOR)

EXTRATO DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Processo nº 131/2016, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de placas e medalhas comemorativas e bottons, quando da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” adjudicou o objeto do certame à empresa AG RELEVO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA por apresentar a melhor proposta no valor de R$52.260,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e sessenta centavos) e por cumprir com todas as exigências do Edital.OS VALORES CONSTANTES NA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATENDEM FIELMENTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL, NÃO SIGNIFICANDO, EN-TRETANTO, QUE OS VALORES PRESENTES SERÃO INTEGRALMENTE DISPENDIDOSDesta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Muni-cípio de Guarujá.

Guarujá, em 08 de maio de 2017.Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Pregoeiro

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br

Eu curto o Diário Oficial

todo diafacebook.com/prefeitura.guaruja

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Casal guarujaense conquista vaga para Campeonato Brasileiro de Kickboxing

Casados há 8 anos, Paulo e Andressa Freitas recentemente faturaram ouro e prata no estadual de kickboxing

ESPORTE E LAZER

Casados há 8 anos, Paulo e Andressa Freitas con-quistaram vaga para dis-

putar o torneio nacional de ki-ckboxing, após obterem êxito no 26º Campeonato Paulista de KickBoxing – Ringue e Tatame - realizado na cidade de Itu, interior paulista, onde fatura-ram ouro e prata na competição, respecti-vamente. O torneio es-tadual ocorreu nos dias 21 e 22 de abril e reuniu cerca de 1 mil desportistas.

Ambos artemarcia-listas de Guarujá, Pau-lo que é praticante da modalidade há 19 anos, disputou na categoria até 69 quilos e Andressa, que compete há 9 anos, entrou em combate contra mulhe-res de até 52 quilos. A disputa foi organizada pela Confedera-ção Brasileira de KickBoxing (CBKB) e nomeou Paulo Freitas tricampeão estadual da moda-lidade. Ele já foi campeão do torneio em 2013 e 2015.

O direcionamento dos trei-nos é voltado para o condicio-namento físico, de acordo com o esportista. “Treinamos em torno de 5 horas por dia entre segundas e sextas, sendo que trabalhamos bastante o condi-cionamento físico, pois é onde a maioria dos atletas costuma pecar”, afirmou. Para o lutador, o maior problema enfrentado foi a indisposição muscular. “O maior desafio que encontrei na

competição foi de lutar com os joelhos em tratamento de uma contusão nos quatro ligamen-tos. Além disso, os adversários eram muito bons e de alto ní-vel”, ressaltou.

Atualmente, o casal acu-mula títulos de relevância na-cional, já que Andressa é tri-campeã paulista e brasileira, e Paulo, além de ter faturado o ouro nacional seis vezes, é o de-tentor do cinturão nacional da WGP Kickboxing, liga despor-tiva de lutas. A disputa, válida pelo Campeonato Brasileiro de Kickboxing, será entre os dias 15 e 18 de junho, no Ginásio Morumbi, em São Paulo.

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUARTA-

FEIRA10.5.2017

Casal acumula títulos nacionais

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