Resenha Crítica Filme “Laranja Mecânica”

Laranja Mecânica é um filme dirigido por Stanley Kubrick no ano de 1971 na

Inglaterra, o filme tornou-se um clássico do cinema, vencedor de vários prêmios

como o Oscar, Globo de Ouro e outros na década de 1970.

Todo esse sucesso deu-se por mostrar a vida de um jovem chamado Alexander

Delarge, amante de sexo, roubo e música clássica de Beethoven, caracterizado

como líder de uma gang adeptos a ultra violência. Que em um de seus assaltos,

acaba sendo preso, condenado a uma pesada pena de privação de liberdade, e

submetido a um tratamento chamado Ludovico, solicitado pelo governo para

testar, é um método de lavagem do cérebro destinado a abominar a violência. O

tratamento é alcançado com êxito tornando incapaz de qualquer ato de violência,

até mesmo para se defender, ele é solto e passa a vagar e sofrer nas ruas,

violentados por mendigos, policiais, Alex acaba tentando o suicídio, ainda assim

ele sobrevive, Depois de uma ótima recuperação, recebe uma visita do ministro

que havia solicitado Alexander para o tratamento Ludovico se desculpando pelos

efeitos do tratamento e oferece um emprego bem remunerado com conseqüência

apoiar a eleição que após o tratamento e tentativa de suicídio estava por perdida.

Após esse breve resumo do filme enfocamos o seguinte questionamento Até onde

vai o Direito de punir do Estado?

A finalidade do Estado é garantir a paz social e a continuidade da vida em

sociedade, para isso foram criadas leis junto aos poderes e instituições

(Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Sociedade Civil Organizada,

etc) criando em regramento onde todos devem seguir para se manter uma ordem.

O Fato é que o Estado deve exercer esse direito de punir totalmente vinculado as

leis e ainda limitar esse direito, que só pode ser exercido nas condições e limites

estabelecidos em normas penais e processuais penais.

O direito Penal deve proteger os bens jurídicos da sociedade, sendo eles os

valores sociais de mais peso e que merecem proteção, ex: a vida, liberdade,

propriedade, integridade física, honra, patrimônio público, buscando sempre

preservar direitos e garantias individuais, prevendo a aplicação de sanções de

caráter penal àqueles que, por meio de seus atos, causem lesão ou exponham a

risco concreto de lesão bem jurídico de outrem, tutelado penalmente.

Lembrando que devem ser aplicadas as penas de acordo com o Art. 32 do Código

Penal respeitando o Principio a Dignidade da Pessoa Humana, não pode utilizar

de leis cruéis, de caráter vexatório, infamante ou degradante para retirar de uma

pessoa uma condição humana (Previsto no Art. 5º, inciso XLVI e XLVII da CF).

Isso é o que ocorre no filme com Alex, o estado agiu corretamente em privar sua

liberdade por estar violando o bem jurídico de outrem, porem após ser condenado

ele leva uma pesada pena, além de cruel pelo tamanho sofrimento exposto nas

cenas danificou sua condição humana, ferindo a sua dignidade.

A Teoria da Pena aplicada no Brasil são as Ecléticas que possuem várias

funções, tanto de retribuição quanto de proibição enquanto ele pune o agressor

pelo mal cometido, intimidam os outros a não terem o mesmo comportamento,

como acontece no filme, dois dos companheiros de Alexander saem daquela vida

de gang e vão se tornar membros de segurança do estado, seriam os dois

policiais, é uma questão de prevenção geral, punindo um e intimidando os demais

(Previsto no Art. 59 CP) que enfoca vários princípios dentre eles o de

Individualização da pena onde o individuo que cometeu atos ilícitos deve ser

analisando sua violação e aplicado uma pena que deve justa para obter o máximo

de rendimento com o mínimo de sofrimento, através de um processo misto de

expiação e de readaptação social (Principio da Proporcionalidade da Pena). Não

como acontece no filme, em que o tratamento foi testado em Alex, aplicado a uma

pena sem saber ao menos as conseqüências e efeitos, levando a um sofrimento

tremendo. Porem percebi e acredito que foi correto a individualização devido cada

um ter pagado pelo que fez, os demais dos Droggs não foram submetidos ao

mesmo tratamento, foi especial e único para Alex que era o principal violador e

líder, comandando a quadrilha.

Portanto o Estado ele deve punir até garantir o desenvolvimento pleno das

relações e convívio social, por meio da seleção e proteção dos bens jurídicos

fundamentais, seguidos por lei e aos princípios fundamentais da Constituição

federal respeitando os valores sociais de cada individuo.