NORBERTO BOBBIO: UM RETRATO (ÉTICO) NECESSÁRIO1

Davi Espírito Santo2

ENSAIO SOBRE A ÉTICA DE NORBERTO BOBBIO, o novo livro do Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. 312 p.), resultado de uma laboriosa e sólida pesquisa em trinta e cinco obras de Norberto Bobbio, realizada de março a outubro de 2007, tem como norte o Pensamento Ético deste ativista político, pesquisador, filósofo, cientista, jornalista, jurista e professor por longos anos na Universidade de Torino.

O Professor Cesar Luiz Pasold - versátil e apaixonado pesquisador das Letras Jurídicas, conhecido (e reconhecido) por seu rigor técnico e metodológico – é Advogado militante, Professor do Curso de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, e Autor de obras peso como: O Advogado e a Advocacia (3. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001); Função Social do Estado Contemporâneo (3. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora co-edição Editora Diploma Legal, 2003); Personalidade e Comunicação (2. ed. Florianópolis: Plus Saber Editora, 2005); Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico (2. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006); Prática da Pesquisa Jurídica e Metodologia da Pesquisa Jurídica (10. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007); Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos (Florianópolis: Conceito Editorial, 2007); e Lições de Direito Portuário (Florianópolis: Conceito Editorial, 2007); entre outras.

No livro o autor trabalha com a idéia central de que Bobbio - um dos ícones das do pensamento jurídico-político italiano e mundial do Século XX – deixa transparecer, no conjunto da sua obra, tópicos da sua Ética Pessoal e seus posicionamentos e “recomendações axiológicas para a melhor Vida Política em Sociedade” (p. 23).

A obra está dividida em duas partes metodologicamente bem integradas. Na primeira, é apresentada uma síntese da vida (retrato

1 Resenha sobre a obra: PASOLD, Cesar Luiz. Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Florianópolis:Conceito Editorial,2008. 2 Promotor de Justiça/MPSC, Mestrando do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Professor de Direito Penal da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de SC.

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cronológico) e da obra (retrato intelectual) de Norberto Bobbio, que prepara o leitor para discernir, na segunda parte, entre os tópicos essenciais da Ética Pessoal do gênio italiano e as suas lições sobre “Ética para a coletividade politicamente considerada ou para o indivíduo viver melhor nesta coletividade” (p. 24).

Pasold, fundado em uma matriz conceitual própria, explicita a tríade Ética, Moral e Direito, categorias inconfundíveis entre si, e convida o leitor a ler trechos cuidadosamente selecionados sobre ÉTICA nas obras de Bobbio.

Ética, segundo o autor, é “a atribuição [subjetiva] de valor ou importância a pessoas, condições e comportamentos e, sob tal dimensão, é estabelecida uma noção específica de Bem a ser alcançado em determinadas realidades concretas, sejam as institucionais ou sejam as históricas” (p. 26). Este conceito-mestre é fundamental à leitura e compreensão do Ensaio e seus objetivos.

O retrato biográfico e intelectual é apresentado segundo esta perspectiva, com destaque aos Valores Éticos da sua vida pessoal e profissional. Foram registrados, preferencialmente com as palavras do próprio Bobbio, os “instantes” em que afloraram os Valores que matizaram seu comportamento e decisões.

A representação do pensamento Ético de Bobbio (na segunda parte da obra) traz flashes dos Valores básicos da pessoa Norberto Bobbio: a valorização das suas raízes piemontesas, o apreço pela leitura de autores clássicos (da literatura, da ciência e da filosofia), a humildade para a autocrítica, a sua dedicação à esposa e aos filhos, somente para citar alguns.

Da sua Ética como Professor, Filósofo, Pesquisador e Cientista ressaltam a humildade científica (quer pelo reconhecimento de que nunca se sabe o bastante sobre algo, quer pela proatividade, de quem é capaz de reagir para superar as áreas de sombra no seu próprio saber), a “permissão para a dúvida” e a rejeição explícita e rigorosa à politicagem (esta, com incrível e oportuna atualidade, entendida como empenho na política com fins pessoais). Na pesquisa, revelou-se como Valor, segundo Pasold, o “aprumo metodológico”, isto é, o cuidado de Bobbio “no uso de métodos para investigar, tratar dados e expressar os resultados das suas pesquisas” (p. 193), o “modo de pensar” empregando díades e tríades (p. 221/222) e o rigoroso respeito às fontes consultadas (p. 227).

Relativamente aos Tópicos da Axiologia recomendada à melhor Vida Política avulta uma peculiar visão sobre a necessidade de superação do egoísmo individual como dever de cidadania e o realce aos Valores PAZ e DEMOCRACIA.

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O Prof. Cesar Luiz Pasold conseguiu, de forma magistral, reunir numa única obra, sinteticamente, os principais momentos da vida do politicólogo de Turim (Turin em piemontês) e também as inúmeras e densas reflexões sobre Ética que permeiam seus escritos.

O livro tem um traço peculiar: o pensamento ético de Bobbio transparece preferencialmente nas suas formulações originais, em excertos escolhidos, criteriosamente ordenados e citados verbatim. Este cuidado assegura ao leitor/pesquisador uma coletânea integrada dos principais “momentos” das reflexões de Bobbio sobre Ética, que servirá como ponto de partida para novas reflexões e pesquisas.

Em tempos de crise, como os atuais, há sempre um reavivado interesse pela Ética, pela exploração axiológica dos conceitos jurídicos, pela revisão e reformulação das concepções do direito positivo, da política e da política jurídica. Estes estímulos – deixados ao leitor de ENSAIO SOBRE A ÉTICA DE NORBERTO BOBBIO pelo Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold – certamente o convidarão à leitura/releitura das obras de Bobbio sob uma nova perspectiva.

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