8/18/2019 Resenha- Politicas Publicas no Brasil

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Resenha: POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Hochman G, Arretche M,Marqes !, or"an#$a%ores. R#o %e &ane#ro: !%#tora '#ocr$, ())*. +- .

ISBN: 978-85-7541-124-7

Acostumado à pujança dos congressos anuas da Assocaç!o Bras"era de #$s-%raduaç!o em Sa&de 'o"et(a )AB*AS'+, tdos nternacona"mente como e.emp"ode mo/"0aç!o e ntegraç!o de docentes estudantes pesusadores tcncos egestores dos ser(ços de sa&de o "etor deCadernos de Saúde Pública decerto n!ode.ar3 de aprecar a unç!o an3"oga dos encontros anuas da Assocaç!o Nacona"de #esusa e #$s-%raduaç!o em 'ncas Socas )AN#+'S, no meo da pesusasoca"6 Ao contr3ro da Sa&de 'o"et(a no entanto a 3rea de 'ncas Socas n!oconta no Bras" com um campo nsttucona" t!o dnmco para a d(u"gaç!o depesusa na orma de pu/"caçes per$dcas seradas6 #arte dessa "acuna (em a serpreencda pe"a edç!o desse "(ro o ua" re&ne a"guns dos prncpas estudosapresentados no %rupo de ra/a"o de #o";tcas #&/"cas da AN#+'S entre 2nruece o projeto edtora" a partcpaç!o de um se"eto grupo de prossonas"gados a mportantes nsttuçes de derentes estados /ras"eros e do e.teror6 +"etor ter3 em m!os o ngresso de entrada ao am/ente (;(do das reunes daAN#+'SH transportar-se-3 para as mesas de de/ates e apresentaç!o de tra/a"ostradcona"mente rea"0adas em 'a.am/u Enas %eras Bras"H uase poder3erguer o /raço no esorço por nteragr e ntenscar a re"e.!o6 > como nos

congressos e reunes cent;cas em ue se"econamos pre(amente no programaas sesses ue ser!o acompanadas a cada momento o "etor poder3 a0er suapr$pra agenda de "etura numa rayuela de cap;tu"os a despeto do esorço dosorgan0adores em mprmr uma consstente ordenaç!o tem3tca d(dndo oscap;tu"os em grupos de trs a/ordando respect(amente concetos processosdecs$ros condconantes e eetos das po";tcas p&/"cas e mp"ementaç!o ea(a"aç!o6

Eeu jogo da amare"na começa com a nteressant;ssma ncurs!o st$rca aosprogramas de erradcaç!o da ma"3ra e da (ar;o"a no Bras" nstncas pr("egadasde artcu"aç!o entre po";tcas naconas e a agenda nternacona" de sa&de6

Judcosamente apresentado no na" do (o"ume o estudo comparat(o do sucessode uma e do racasso da outra po";tca p&/"ca cu"mna o (o"ume pontuando

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e"ementos concetuas e ana";tcos perpassados nos cap;tu"os anterores6 %"/erto?ocman no me"or de sua orma de ana"sta da st$ra e sa&de oereceargumentos e normaçes ue esc"arecem o desen(o"(mento nsttucona" geradope"os dos programas de sa&de6 >m uma perspect(a anda mas a/rangente oautor nos stua uanto à contr/uç!o dos programas de sa&de para o processo de

ormaç!o do >stado /ras"ero6

A pred"eç!o pe"a sa&de e pe"a metodo"oga de pesusa uanttat(a atra a "eturade Condicionantes Locais da Descentralização das Políticas de Saúde cap;tu"o emue Earta Arretce e >duardo Earues testam a p$tese de ue ao concentrar non;(e" edera" o poder de decs!o para mp"ementar po";tcas redstr/ut(as oprocesso de descentra"0aç!o do sstema de sa&de tera contr/u;do para redu0rderenças regonas no acesso a ser(ços6 #ara esse m oram cotejados dadoss$co-econKmcos dos munc;pos e normaçes so/re a atenç!o /3sca de sa&deatendmentos am/u"atoras e ospta"ares6 + cudadoso procedmento ana";tcoconc"u pe"a rejeç!o da p$tese6 Apesar da descentra"0aç!o do sstema de sa&de

ter genera"0ado a a"ocaç!o nos munc;pos da unç!o de oerta de ser(ços /3scosde sa&de o potenca" eeto redstr/ut(o da transernca de recursos ederas n!otera se concret0adoH n!o se o/te(e a desejada reduç!o da desgua"dade napro(s!o de ser(ços6 A not;ca rum mas a dentcaç!o do pro/"ema parte desua so"uç!oH e a oportundade do estudo resde justamente em reconecercamnos para nter(ençes potenca"mente eet(as de promoç!o da eLdade6'om esse ntuto os autores apontam para a (ar3(e" regras ue orentam astranserncas ederas como um poss;(e" e"emento dessa so"uç!o6

e"ma Eencucc da undaç!o Jo!o #nero tam/m cama atenç!o para

pro/"emas na po";tca de sa&de6 reLentemente sntet0ados na tr;adeun(ersa"dade ntegra"dade e eLdade os prnc;pos do Sstema Mnco de Sa&de)SCS, oram ormu"ados por nspraç!o de uma conjuntura pr("egada - o processode redemocrat0aç!o do pa;s - na ua" a manestaç!o de nteresses pr(ados terasdo mnm0ada6 Eas a reorma sant3ra o mp"ementada progress(amente eeste processo n!o se redu0u à traduç!o pr3tca das decses anterormenteormu"adas6 Antes dsso consstu num redreconamento das dretr0es da aç!oestata" em sa&de6 A autora nos mostra o processo de mp"antaç!o do SCS em umuadro domnado por orças po";tcas conser(adoras ue 0eram das dcu"dades denancamento assocadas ao aumento de atr/uçes do sstema nstrumenta" para(a"or0ar o n(estmento pr(ado e as opçes de mercado em sa&de6 Nesse

conte.to a perda de "egtmdade das po";tcas socas un(ersa"stas mp"cou areormu"aç!o da po";tca de sa&de (gente em p"eno processo de suamp"ementaç!o resu"tando num sstema de sa&de dua" ue tem duas estruturasnsttuconas: uma de"as e.pressa pe"a dretr0 pu/"csta orgna" do sstema desa&deH a outra de ordem pr(atsta ue (sa a propcar a rea"0aç!o denteresses pr(ados por meo da prestaç!o de ser(ços con(enados açessup"ementares e amp"aç!o de co/ertura dos p"anos e seguros de sa&de6

So/ o t;tu"o de Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas 'e"na Sou0a daCn(ersdade edera" da Baa traça um panorama da "teratura nternacona"uanto aos mode"os de an3"se e "nas concetuas para a nterpretaç!o das

po";tcas p&/"cas6 +utros cap;tu"os (ersam so/re po";tcas de educaç!oH gastosp&/"cos e n(estmentos socasH partcpaç!o popu"ar nos conse"os muncpas de

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po";tca p&/"caH nteraç!o entre sndca"smo e go(erno na reorma pre(denc3raHconcetos de >stado de /em-estar desen(o"(mento econKmco e cdadana6 Aotrmno da "etura o "etor car3 com um gostno de uero mas e ta"(e0 sesnta mot(ado a procurar dentcar poss;(es "acunas a serem preencdas pe"aspr$.mas sesses do grupo de tra/a"o da AN#+'S e por uturas edçes de

pu/"caçes dessa nature0a6

+ nteresse pe"a 3rea da sa&de poder3 propcar o nteresse do "etor em /uscaroutros e"ementos de "teratura ou mesmo em desen(o"(er estudos adconasoca"0ando po";tcas espec;cas de grande mpacto popu"acona" como o #rogramaSa&de da am;"a )#S, a dstr/uç!o de medcamentos ant-retro(ras paramenconar apenas a"guns6 Cma ndagaç!o mas a/rangente poder3 mot(ar areconsttuç!o st$rca do pensamento ap"cado aos estudos de po";tcas p&/"cas noBras"6 A mesma curosdade poder3 susctar o estudo do campo nsttucona" emue os em/ates re"at(os à denç!o e mp"ementaç!o das po";tcas p&/"cas s!otra(ados no pa;s6 >m/ora os derentes cap;tu"os e mesmo a Introdução re&nam

normaçes re"e(antes so/re esses aspectos 3 decerto um (asto campo paramot(ar a contnudade e o aproundamento do uadro de re"e.es de"neado nesse(o"ume6

ormu"aç!o concetua" condconantes para a tomada de decs!o aspectosst$rcos da mp"ementaç!o de po";tcas p&/"cas e recursos para sua a(a"aç!o6 Apu/"caç!o de Políticas Públicas no Brasil   saudada como nstrumento re"e(antepara a conso"daç!o da 3rea de estudos no pa;s e como recurso de capactaç!o dosagentes en(o"(dos no processo de denç!o dos rumos da aç!o estata" no Bras"6