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Relatório das Sessões de Participação Pública 1 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA RESERVA NATURAL LOCAL DO SAPAL DO RIO COINA E MATA NACIONAL DA MACHADA Relatório das Sessões de Participação DISCUSSÃO PÚBLICA MARÇO 2012

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 1

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA

RESERVA NATURAL LOCAL DO SAPAL DO RIO

COINA E MATA NACIONAL DA MACHADA

Relatório das Sessões de Participação

DISCUSSÃO PÚBLICA

MARÇO 2012

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Relatório das Sessões de Participação Pública 2

Ficha Técnica

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMBIENTE

Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova

de Lisboa (UNL)

Tel. 212 949 664

http://www.civitas21.pt

e-mail: [email protected]

Prof. Doutor João Farinha

Eng.ª Carmen Quaresma

Dr.ª Maria José Sousa

Eng. André Alves

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ÍNDICE

1. ENQUADRAMENTO ............................................................................................................................ 4

2. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 4

3. PRINCIPAIS RESULTADOS DAS SESSÕES DE PARTICIPAÇÃO ................................................................ 7

3.1 Sessão de Participação “Comunidade Escolar” .................................................................................. 7

3.2 Sessão de Participação “Entidades” ................................................................................................. 13

3.3 Sessão de Participação “População” ................................................................................................ 21

4. ANEXOS ........................................................................................................................................... 27

4.1 Anexo I - Guião do Questionário à Comunidade Escolar “Eu e a Reserva Natural Local do Sapal do

Rio Coina e Mata Nacional da Machada” ............................................................................................... 27

4.2 Anexo II - Listagem das respostas à questão "O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse

para ser mais atrativa para ti?" .............................................................................................................. 28

4.3 Anexo III - Bolsa de Jovens Voluntários para a Reserva Natural Local ............................................. 32

4.4 Anexo IV – Lista de Participantes da Sessão de Participação “Entidades” do dia 27 de Março 2012

............................................................................................................................................................... 34

4.5 Anexo V – Lista de Participantes da Sessão de Participação “População” do dia 28 de Março 2012

............................................................................................................................................................... 35

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1. ENQUADRAMENTO

A Câmara Municipal do Barreiro (CMB), através da Divisão de Sustentabilidade Ambiental,

promoveu durante o mês de Março um conjunto de três Sessões Públicas de Participação a

propósito da Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da

Machada.

As Sessões Públicas de Participação tiveram lugar em diferentes dias e locais consoante o

público-alvo pretendido:

Comunidade Escolar – 21 Março 2012 no Auditório da Escola Secundária de Santo André.

Entidades – 27 Março 2012 no Auditório da Biblioteca Municipal.

População em geral – 28 Março 2012 no Auditório da Biblioteca Municipal.

Estas sessões encontram-se integradas no período de Discussão Pública da proposta de criação

da reserva natural local que visa a recolha de observações e sugestões sobre a classificação da

área protegida.

2. INTRODUÇÃO

A abertura de todas as Sessões Públicas de Participação esteve a cargo do Sr. Presidente da

Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho, que realçou a criação da Reserva

Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada como elemento estratégico

para a sustentabilidade do Concelho, da Península de Setúbal e da Região do ponto de vista

paisagístico, cultural, histórico e lúdico.

Figura 1: Intervenção do Sr.

Presidente da Câmara,

Carlos Humberto de

Carvalho na sessão do dia

27 Março 2012.

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Referiu igualmente que, apesar da importância económica do Sapal do Rio Coina e da Mata

Nacional da Machada, a criação da reserva tem como principal objectivo a defesa, a

preservação e o usufruto destes locais pela população de uma forma equilibrada e sustentada.

“É preciso ter uma visão global e integradora de médio e longo prazo”, aludiu o Sr. Presidente

da Câmara referindo-se à necessidade de se continuar a trabalhar para que os objectivos que

agora se propõem sejam concretizados e para que se possam tomar medidas de uma forma

sistemática e paulatina com vista à valorização deste património, nomeadamente da zona

ribeirinha.

Terminou, saudando todas as entidades e cidadãos que, individualmente ou colectivamente,

têm nos últimos anos colaborado na preservação e na dinamização desta área de elevado

valor natural.

A criação da Reserva Natural Local “é apenas mais um passo no sentido da utilização cada vez

mais natural equilibrada e do Sapal e da Mata. Esta classificação não é o fim de um processo, é

apenas mais um passo dentro de uma visão cada vez mais clara e integrada do que

pretendemos para o desenvolvimento do concelho de Barreiro e do seu papel na região e no

País.”

Seguiu-se a intervenção do Vereador Nuno Banza, que detém responsabilidades municipais na

área da Sustentabilidade Ambiental e que esteve presente em todas as sessões de participação

à excepção do dia 27 de Março em que foi representado pela Dr.ª Andreia Pereira, Chefe de

Divisão de Sustentabilidade Ambiental, que começou por agradecer a todos os cidadãos e

entidades, que ao longo dos últimos anos deram o seu contributo para a conservação dos

valores em presença no Sapal do Rio Coina e na Mata Nacional da Machada.

Figura 2: Intervenção

do Vereador Nuno

Banza na sessão do dia

28 Março 2012.

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O Vereador fez um enquadramento histórico sobre as diferentes propostas e estudos que se

fizeram neste território, remontando ao ano de 1992 com a proposta de criação do Parque

Ambiental do Barreiro que teve alguma dinamização por parte do Corpo Nacional de Escutas

mas acabou por não alcançar os objectivos inicialmente previstos.

Em 2008, no seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, que

estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e biodiversidade e cria a possibilidade

de criação de áreas protegidas de âmbito local, a autarquia dá início a um conjunto de

trabalhos de promoção e divulgação do Sapal do Rio Coina e da Mata da Machada, realizando

alguns estudos científicos de levantamento da fauna e flora que permitiram obter um

conhecimento profundo da biodiversidade existente nesta área, nomeadamente sobre a

existência de diversas espécies com estatutos de conservação.

Em Maio de 2010 iniciou-se o processo de classificação tendo-se realizado inúmeras acções

inseridas na Agenda de Actividades – Ambiente e Biodiversidade, onde decorreu um período

informal de consulta pública que teve como objectivo envolver a população desde o início do

processo.

Ao longo de 2011, foram ainda realizadas alguns trabalhos de âmbito científico e de forma a

envolver a população, teve lugar uma sessão de participação pública sobre a Mata da Machada

e o Sapal do Rio Coina (Setembro). Dada a pertinência e actualidade do tema em questão, a

Autarquia organizou uma Conferência sobre Áreas Protegidas Locais em Outubro.

No final do ano de 2011, depois de todo o trabalho e estudos desenvolvidos, foi possível

chegar a uma Proposta de Regulamento e de delimitação da Reserva Local.

O Vereador referiu ainda que a proposta de Reserva Local do Sapal do Rio Coina e da Mata

Nacional da Machada representa 23% do território do concelho (830 ha) e que, parte deste

território, já possuía inúmeros estatutos de protecção, acrescentando que “um dos nossos

objectivos é a agregação de todas essas figuras de protecção”. A criação de uma estrutura

formal como uma Reserva Natural orientada para a conservação dos valores naturais em

presença é uma forma de agilizar os procedimentos e levar para o terreno acções concretas.

Quanto às vantagens da classificação, o Vereador elencou as seguintes:

Conservar os valores naturais em presença;

Contribuir para uma mudança da imagem do concelho;

Reforçar a ligação ao Rio;

Destacar algumas componentes culturais ligadas aos Descobrimentos;

Promover capacidade de atracção dentro da AML;

Garantir uma gestão sustentável do território;

Facilitar o acesso de financiamento externo.

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O Vereador terminou a sua intervenção informando que o período de discussão pública

decorre de 22 de Março a 10 de Abril de 2012, onde esperam receber contributos não só para

a delimitação da reserva como também para a proposta de regulamento.

Para terminar o plenário inicial foi projectada uma reportagem televisiva sobre a Reserva

Natural Local do Barreiro que poderá ser visualizado aqui.

3. PRINCIPAIS RESULTADOS DAS SESSÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Sessão de Participação “Comunidade Escolar”

A sessão de participação com a comunidade escolar decorreu no dia 21 de Março de 2012, Dia

Mundial da Árvore, no Auditório da Escola Secundária de Santo André no Barreiro.

Dirigida a um público escolar a sessão contou com a presença de Carlos Humberto de

Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro; Nuno Banza, Vereador responsável

pela Divisão de Sustentabilidade Ambiental; Maria Arlete Cruz, Directora da Escola Secundária

de Santo André no Barreiro; Prof. José Baptista, Professor do Grupo de Ciências e Biologia; e

João Farinha, Professor e Coordenador da Equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa, entidade convidada a moderar as sessões de participação.

Após as intervenções iniciais, e de forma a obter a opinião dos estudantes no processo de

criação da Reserva Natural Local do Barreiro foram efectuadas duas actividades:

1ª Actividade: Indicação da frequência de visita à Mata da Machada.

2ª Actividade: Preenchimento do Inquérito “Eu e a Reserva Natural Local do Sapal do Rio

Coina e Mata Nacional da Machada".

RESULTADOS DA 1.ª ACTIVIDADE

No início da Sessão de Participação os jovens foram convidados a realizar uma pequena

actividade inicial. Sob o lema "Eu e as Minhas Idas à Mata da Machada" procurou-se perceber

se os jovens conheciam a Mata da Machada e com que frequência a visitavam. Para tal, cada

participante dispunha de uma marca colorida (azul) para colocar na referência apresentada

que mais se adequasse à sua situação (Figura 3). No total, foram colocadas 99 marcas

coloridas.

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Figura 3 - Resultados finais e imagens da actividade "Eu e as Minhas Idas à Mata da Machada".

O resultado desta primeira actividade revela

que a maioria dos jovens já visitou a Mata da

Machada (98%). Quanto à frequência com que

o fazem, 57,6% dos jovens visitam a Mata da

Machada 1 a 2 vezes por ano e 40,5% fazem-no

com uma regularidade que varia entre 1 vez por

mês a 1 vez por semana (Gráfico 1).

Na Sessão Plenária, o Professor Doutor João

Farinha, apresentou os resultados gerais da

actividade inicial "Eu e as Minhas Idas à Mata

da Machada" começando por perguntar, a quem

nunca visitou a Mata a Machada ou apenas o faz

uma vez por ano, quais os motivos. Em resposta

a esta questão, foram elencados vários motivos:

"Moro longe";

"As pessoas não vão tanto por falta de oportunidade, por dificuldade de acessibilidade

e falta de transportes públicos mais frequentes";

1 vez por semana

5%

2 vezes por mês7%

1 vez por mês28%

2 vezes por ano33%

1 vez por ano25%

Nunca fui2%

Gráfico 1: Frequência de ida à Mata da

Machada.

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"Fui integrado numa visita de estudo";

"As actividades são pouco divulgadas".

De seguida foi perguntado aos jovens que visitam a Mata da Machada todas as semanas

porque o fazem. Os jovens referiram que:

"Vou todas as semanas andar de bicicleta";

"Vou pelo ambiente que me rodeia";

"Moro na cidade e é fácil o acesso";

"Vou de autocarro e costumo ir correr para a Mata".

O Professor Doutor João Farinha solicitou depois "opiniões e sugestões daquilo que poderia

ser feito para tornar a Mata um local mais apelativo e mais vivido”. Os resultados apresentam-

se de seguida:

"Fomento da segurança contra assaltos";

"Criação de uma ciclovia até lá";

"Criação de um restaurante com comida vegetariana";

"Limpeza regular da Mata";

"Poder nadar no lago";

"Actividades radicais como rapel";

"Poder fazer campismo num espaço organizado para tal";

"Criação de um café com esplanada";

"Criação de espaços para tiro ao arco, paintball e laser tag";

"Actividades ligadas à fotografia nomeadamente fotografia de natureza";

"Subida do Rio Coina";

"Poder alugar bicicletas".

Figura 4: Plateia de

alunos na sessão do dia

21 Março 2012.

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RESULTADOS DA 2ª ACTIVIDADE

Na segunda actividade os alunos foram convidados a preencher o inquérito “Eu e a Reserva

Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada", cujo guião encontra-se no

Anexo I.

Das 91 respostas obtidas, 97,8% dos jovens disseram já terem visitado a Mata da Machada. O

Sapal do Rio Coina é mais desconhecido para os jovens: apenas 38,5% dos jovens referiram já

terem visitado o Sapal do Rio Coina contra os 61,5% dos que referiram nunca o terem feito.

A grande maioria dos jovens que visita estes locais fá-lo por iniciativa própria (78%), cerca de

18% visitaram estes locais inseridos numa visita de estudo, 3% com os escuteiros e 1% com a

família.

Em resposta à pergunta "O que mais gostas nestes locais?" (Gráfico 2), os jovens destacaram o

"Ar puro e o contacto com a natureza", "Passear e fazer desporto ao ar livre", o "Sossego" e a

"Paisagem e as árvores". A "Observação das aves" e a realização de piqueniques foram

também referidos com menor frequência.

Gráfico 2 - Resultados da questão "O que mais gostas nestes locais?".

Em relação à pergunta "O que menos gostas nestes locais?", os jovens destacaram "São

isolados e pode haver insegurança e assaltos"; "São longe de onde moro e os acessos são

difíceis"; e "Há lixos e os espaços estão pouco cuidados". Foram, ainda, apontados aspectos

como:

"Não sei que actividades posso lá fazer";

"Não há lá coisas que eu goste de fazer";

"Falta de tempo";

"Trilhos mal feitos".

89,0%

76,9%

67,0%

50,5%

14,3%

2,2%

Ar puro e contacto com a natureza

Passear e fazer desporto ao ar livre

Sossego

Paisagem e as árvores

Observação das aves

Outros

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O Gráfico 3 mostra os resultados globais obtidos em resposta a esta questão.

Gráfico 3 - Resultados da questão "O que menos gostas nestes locais?".

Em resposta à pergunta "O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais

atractiva para ti?", os jovens referiram várias actividades que gostariam de lá realizar, mas

também alguns equipamentos e infra-estruturas que, no seu entender, são importantes para

tornar estes locais mais atractivos. No Anexo II podem ser consultadas todas as respostas

obtidas.

Em síntese, os alunos destacaram as actividades desportivas, em especial as actividades

radicais, e as actividades de recreio e lazer que mais interesse despertam nos jovens.

Actividades como slide, rapel, paintball e laser tag; actividades aquáticas; actividades para

grupos e para famílias; actividades envolvendo os fuzileiros; desfiles de moda; limpeza dos

espaços; workshops de fotografia; poder nadar no lago, foram as mais mencionadas pelos

jovens.

A melhoria dos acessos à Reserva Natural Local é uma questão fundamental para a

atractividade do espaço. Os jovens sugeriram a criação de uma ciclovia com ligação à Mata da

Machada; mais sinalização; e mais e maior frequência dos transportes públicos.

Outro dos aspectos mais mencionados pelos jovens para que a Reserva Natural Local seja mais

atractiva prende-se com a divulgação das actividades e dos espaços existentes. Segundo os

participantes, é fundamental uma boa divulgação das actividades a desenvolver, assim como,

dar a conhecer os valores existentes para captar interesse e uma maior participação e

envolvimento das pessoas. Nesse sentido, foram referidos aspectos como a criação de locais

de observação da fauna; a criação de percursos de natureza (bem identificados); e actividades

de observação dos animais, assim como, a realização de visitas guiadas para dar a conhecer a

fauna e a flora locais.

37,4%

36,3%

13,2%

7,7%

3,3%

2,2%

São isolados e pode haver insegurança e assaltos

São longe de onde moro e os acessos são difíceis

Há lixos e os espaços estão pouco cuidados

Não sei que atividades possa lá fazer

Outros

Não há lá coisas que eu goste de fazer

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Sobre os possíveis usos para a Reserva Natural Local, foram mencionados a criação de uma

zona para campismo; um restaurante / café com esplanada e a instalação de sanitários; o

aproveitamento do lago existente para a criação de uma piscina natural; um parque de

actividades radicais e a realização de um Festival de Verão.

De entre as ideias mencionadas, surge também com alguma força, o fomento da segurança da

Mata da Machada com mais iluminação e mais vigilância do espaço; mais limpeza e um melhor

aproveitamento do espaço.

Quanto à questão "Gostarias de fazer voluntariado na Reserva Natural Local?", as opiniões dos

jovens dividiram-se entre o sim (47,3%) e o não (47,3%) e os restantes 4,4% que não

preencheram este campo ou que o fizeram mas não deixaram qualquer contacto. No total, 43

jovens manifestaram interesse em ser voluntários na Reserva Natural Local, podendo-se

constituir uma Bolsa de Jovens Voluntários. No Anexo III apresenta-se a listagem dos jovens

que responderam positivamente e que deixaram um contacto de e-mail ou telefónico.

A última questão colocada aos jovens tinha a ver com a avaliação da Sessão de Participação.

Pretendia-se que os jovens indicassem, numa escala de 1 (pouco esclarecedora) a 5 (muito

esclarecedora), a sua opinião relativamente à sessão de participação.

Foi pouco esclarecedora

Foi muito esclarecedora

1 2 3 4 5

0% 1,3% 13,4% 60,0% 25,3%

Quadro I - Resultados finais da avaliação da Sessão de Participação (%).

Os resultados obtidos mostram que a maioria dos jovens (85,3%) considerou a sessão

esclarecedora.

Figura 5: Participação

dos alunos na sessão do

dia 21 Março 2012.

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3.2 Sessão de Participação “Entidades”

A sessão de participação com as entidades que constituem o Conselho Consultivo da Reserva

Natural e com as entidades que habitualmente colaboram com o Centro de Educação da Mata

da Machada e Sapal do Rio Coina decorreu no dia 27 de Março de 2012 no Auditório da

Biblioteca Municipal do Barreiro. Contou com a presença de mais de duas dezenas de

participantes.

A sessão contou com a presença de Carlos Humberto de Carvalho, Presidente da Câmara

Municipal do Barreiro; Andreia Pereira, Chefe da Divisão de Sustentabilidade Ambiental; e João

Farinha, Professor e Coordenador da Equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa, entidade convidada a moderar as sessões de participação.

De forma a obter a opinião das diversas entidades representadas (Anexo IV) no processo de

criação da Reserva Natural Local do Barreiro foram efectuadas quatro actividades:

1ª Actividade: Indicação da frequência de visita à Mata da Machada.

2ª Actividade: Identificação numa fotografia aérea da Reserva Natural Local das áreas de

grande valor natural; das áreas carentes de requalificação; e das áreas de potencial conflito.

3ª Actividade: UMA COMISSÃO DE GESTÃO DE EXCELÊNCIA. Como é que Nós nos devíamos

articular para que a Gestão da Reserva Natural Local seja de grande qualidade?

4ª Actividade: QUAIS SÃO OS INTERLOCUTORES LOCAIS QUE SE RELACIONAM COM A MINHA

INSTITUIÇÃO? Ou seja, que entidades, agentes económicos ou outros actores locais me

solicitam autorizações, serviços, etc.?

RESULTADOS DA 1.ª ACTIVIDADE

No início da Sessão de Participação os participantes

foram convidados a realizar uma pequena actividade

inicial. Sob o lema "Eu e as Minhas Idas à Mata da

Machada" procurou-se perceber se os participantes

conheciam a Mata da Machada e com que

frequência a visitavam. Para tal, cada participante

dispunha de uma marca colorida (vermelha) para

colocar na referência apresentada que mais se

adequasse à sua situação (Figura 6). No total, foram

colocadas 20 marcas coloridas.

Figura 6: Participação na 1ª Actividade

do dia 27Março 2012.

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O resultado desta primeira actividade revela que a maioria

dos participantes já visitou a Mata da Machada (95%).

Quanto à frequência com que o fazem, 25% dos

participantes visitam a Mata da Machada 1 a 2 vezes por

ano e 70% fazem-no com uma regularidade que varia

entre 1 vez por mês a 1 vez por semana (Gráfico 4).

RESULTADOS DA 2.ª ACTIVIDADE

No início da Sessão de Participação foi solicitado aos participantes que numa fotografia aérea

da Reserva Natural Local identificassem as áreas de (i) grande valor natural; (ii) carentes de

requalificação; e (iii) de potencial conflito. Para tal, cada participante recebeu três pioneses de

cores diferentes, de acordo com o seguinte significado:

Áreas de Grande Valor Natural

Áreas Carentes de Requalificação

Áreas de Potencial Conflito

Figura 7 – Imagens da 2ª Actividade Inicial “Identificação dos Territórios”.

1 vez por semana

20%

2 vezes por mês35%1 vez por mês

15%

2 vezes por ano10%

1 vez por ano15%

Nunca fui5%

Gráfico 4: Frequência de ida à

Mata da Machada.

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Esta actividade teve uma razoável adesão por parte dos participantes, tendo sido colocadas 50

marcas repartidas pelas três cores. O resultado obtido mostra algum consenso entre os

participantes. Assim:

Áreas de Grande Valor Natural - Foram identificadas como áreas de grande valor natural as

margens do Rio Coina junto à Quinta da Romagem e alguns locais da Mata da Machada,

nomeadamente junto aos fontanários e casas dos guardas florestais e junto à NATO.

Áreas Carentes de Requalificação - Foram identificadas como áreas carentes de requalificação

a Estrada nacional 10-3; a área adjacente ao Moinho de Maré de Palhais na Quinta dos

Moinhos; e a área da várzea do rio Coina a sul da ponte.

Áreas de Potencial Conflito - Foram identificadas como áreas de potencial conflito a área da

várzea do rio Coina a sul da ponte e o limite norte da Mata da Machada junto à Estrada

Nacional 11-2. Esta última área foi referenciada pois é ladeada por uma via de muito tráfego e

de desaceleração do IC21 facilitando o lançamento de cigarros e de lixo das janelas dos

veículos que muitas das vezes originam fogos sendo este local o principal ponto de entrada dos

fogos florestais na Mata da Machada.

Os participantes manifestaram aqui a sua preocupação não só com a salvaguarda da área da

reserva como também das áreas adjacentes que se deveriam constituir como zonas tampão.

RESULTADOS DA 3.ª ACTIVIDADE

Nesta actividade os participantes receberam uma ficha com quatro post-its e em cada post-it

deveriam identificar sugestões com vista à constituição de uma Comissão de Gestão de

Excelência, respondendo à seguinte questão: Como é que Nós nos devíamos articular para que

a Gestão da Reserva Natural Local seja de grande qualidade?

Receberam-se 32 contributos que

estão transcritos na íntegra na

tabela seguinte.

Figura 8: Identificação de sugestões

com vista à constituição de uma

Comissão de Gestão de Excelência.

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Tabela 1: Resultados da Actividade “Uma Comissão de Gestão de Excelência”.

Sugestões para uma Comissão de Gestão de Excelência

A área norte da Quinta de São Vicente deveria constituir um prolongamento natural/ físico da

Mata Nacional.

A gestão da reserva natural deve ser articulada com o futuro ICNF.

A reserva natural deve ser dotada de uma equipa técnica própria.

A Reserva Natural Local deve ser gerida por uma entidade municipal com observância de

pareceres do ICNB; CCDR-LVT; Fiscalização; Prevenção da Câmara Municipal do Barreiro;

SEPNA/ GNR; Bombeiros Voluntários do Barreiro (Gabinete de Protecção Civil e GIF); da

legislação específica já existente; da protecção do habitat natural; do regulamento municipal

de resíduos. Definir os objectivos:

- Protecção do ordenamento do território e domínio hídrico;

- Acessos e utilização dos espaços inseridos nos 800 ha;

- Protecção regular dos perímetros envolventes da mata e do sapal.

Acções de prevenção conjunta de incêndios, levando os nossos sócios (Fidalbyke) e amigos a

“patrulhar” a área durante os seus passeios na reserva.

Acções e utilização da reserva natural com a intenção da sua preservação, realizando

iniciativas desportivas ambientais e acções de limpeza da mata.

Aceitação de propostas de actividades de cariz ambiental dos clubes e associações de

pescadores e ambientais.

Actividade vinculativa por ONG no Conselho Consultivo.

Apoio técnico e formação na área do ambiente.

Conselho Consultivo ligado por Plataforma Colaborativa.

Contagem de espécies para análise anual dos índices de frequência na zona. Marcação de

espécies piscícolas para estudo eventual que possa ajudar a encaminhar a gestão para o que

efectivamente é necessário fazer.

Criar e utilizar caminhos e trilhos dedicados à prática do nosso desporto, o BTT, para evitar a

utilização de outros espaços mais conservados e mais importantes a nível de protecção.

Definição prévia das áreas de competência e decisão de actuação das entidades para criação

de uma plataforma partilhada comum mas segmentada, com área pública de submissão de

pedidos de informação.

Envolvimento directo das associações ambientais, de pescadores desportivos e pescadores

profissionais, como co-responsáveis pela protecção da zona.

Page 17: RESERVA NATURAL LOCAL DO SAPAL DO RIO COINA E MATA ... · 4.2 Anexo II - Listagem das respostas à questão "O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse ... 4.4 Anexo IV –

Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 17

Sugestões para uma Comissão de Gestão de Excelência

Equipa de 1ª intervenção rápida de incêndio por parte da Escola de Fuzileiros, até à chegada

dos bombeiros. Este período decorre na altura do Verão.

Equipa de gestão que recorre ao conselho consultivo através da plataforma electrónica

colaborativa.

Existência de um contacto telemóvel/ e-mail para informações em tempo útil sobre questões

colocadas pelos cidadãos sobre utilização destes locais.

Grande confiança no projecto.

Grande esclarecimento à população.

Identificação de um interlocutor para esta temática em cada entidade, para criação conjunta

da plataforma, sua estrutura, áreas e workflow.

Iniciativas de informação e formação dos participantes nas nossas actividades para o cuidado

a ter na conservação da reserva, em conjunto com a CMB.

Maior interligação entre as instituições.

Motivar todas as organizações lúdico/ desportivas para a necessidade da preservação do

espaço.

O centro ambiental da Mata da Machada e Sapal de Coina deve ter mais poder de decisão

para melhorar o seu funcionamento.

O conselho consultivo tem de reunir muito periodicamente e articular-se de forma

operacional para que possa existir um Plano de Actividades e um Plano de Investimento.

O poder central; os Bombeiros; a Guarda Nacional Republicana; a Polícia de Segurança

Pública; a Protecção Civil; a Junta de Freguesia e os utentes da mata e do sapal, todos em

conjunto devem participar para manter e enriquecer este património.

Organização de actividades de educação ambiental, envolvendo a participação de clubes de

pescadores e associações ambientais.

Os pareceres devem ser dados por todas as entidades com competências administrativas e

operacionais na matéria alvo de parecer.

Participação activa dinâmica na utilização por todos os cidadãos.

Reuniões regulares com todas as instituições envolvidas, incluindo as associações de

pescadores e associações ou secções ambientais do concelho.

Sem estarem definidas, em termos concretos, as entidades que decidem e disponibilizam

apoio financeiro, técnico e jurídico, tenho dificuldade em entender a concretização deste

projecto.

Troca de informação na área da biodiversidade.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 18

RESULTADOS DA 4.ª ACTIVIDADE

Como última actividade foi solicitado que as instituições presentes identificassem os

interlocutores que usualmente se relacionam com a sua instituição, ou seja, que entidades,

agentes económicos ou outros actores locais solicitam autorizações, serviços, etc.

Sete instituições responderam à questão. Os resultados são apresentados de seguida:

AFN

Pescadores de água doce

Madeireiros acreditados

para a irradicação do nemátodo do

pinheiro

Prestadores de serviços

na exploração

florestal

Caçadores

SEPNA

Proprietários florestais

(montado de sobro)

Fidalbyke

Instituições de

solidariedade

Escolas do Concelho

Lojas e comércio da região

CMB

Ass. e clubes

desportivos

Junta de Freguesia

do Lavradio e outras

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 19

ARH Tejo

Câmara Municipal

do Barreiro

Utilizadores do Domínio Hidrico (ex. pescadores)

SEPNA Polícia Marítima

ICNB

SEPNA

CCDR

SIMARSUL

Colectividades

CMB

Comunidade Educativa

ARH Tejo

Escuteiros

PSP BRIPA

ICNB

Cidadãos

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 20

O esquema seguinte sintetiza as relações entre as várias entidades.

Figura 9: Mapa de Relações entre as Instituições presentes na Sessão de Participação e outras entidades.

(Legenda: AFN: Autoridade Florestal Nacional; ARH – Tejo: Administração da Região Hidrográfica do Tejo; CCDR: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional; Fidalbyke: Associação de Cicloturismo; ICNB: Instituto de

Conservação da Natureza e Biodiversidade; PSP – BRIPA: Polícia de Segurança Pública- Brigada de Protecção Ambiental; GNR - SEPNA: Guarda Nacional Repúblicana – Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente; SIMARSUL: Sistema

Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.).

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 21

3.3 Sessão de Participação “População”

A sessão de participação com a população decorreu no dia 28 de Março de 2012 no Auditório

da Biblioteca Municipal do Barreiro e contou com a presença de mais de três dezenas de

participantes.

A sessão contou com a presença de Carlos Humberto de Carvalho, Presidente da Câmara

Municipal do Barreiro; Nuno Banza, Vereador responsável pela Divisão de Sustentabilidade

Ambiental; e João Farinha, Professor e Coordenador da Equipa da Faculdade de Ciências e

Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, entidade convidada a moderar as sessões de

participação.

De forma a obter a opinião dos diversos participantes (Anexo V) no processo de criação da

Reserva Natural Local do Barreiro foram realizadas três actividades:

1ª Actividade: Indicação da frequência de visita à Mata da Machada.

2ª Actividade: Identificação numa fotografia aérea os limites da Reserva Natural Local que têm

valores naturais muito elevados que devem ser protegidos e que podem estar a sofrer

impactes negativos do exterior; e os limites da Reserva Natural Local que podem causar

problemas às actividades económicas e sociais existentes.

3ª Actividade: Auscultação da opinião dos participantes face à proposta de regulamento da

Reserva Natural Local, nomeadamente no que se refere aos actos e actividades interditas e

condicionadas.

RESULTADOS DA 1.ª ACTIVIDADE

No início da Sessão de Participação os

participantes foram convidados a realizar uma

pequena actividade inicial. Sob o lema "Eu e as

Minhas Idas à Mata da Machada" procurou-se

perceber se os participantes conheciam a Mata da

Machada e com que frequência a visitavam. Para

tal, cada participante dispunha de uma marca

colorida (amarelo) para colocar na referência

apresentada que mais se adequasse à sua

situação. No total, foram colocadas 30 marcas

coloridas.

O resultado desta primeira actividade revela que a

todos os participantes já visitaram a Mata da

1 vez por semana

26%

2 vezes por mês17%

1 vez por mês30%

2 vezes por ano17%

1 vez por ano10%

Nunca fui0%

Gráfico 5: Frequência de ida à Mata da Machada.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 22

Machada. Quanto à frequência com que o fazem, 27% dos participantes visitam a Mata da

Machada 1 a 2 vezes por ano e 73% fazem-no com uma regularidade que varia entre 1 vez por

mês a 1 vez por semana (Gráfico 5).

RESULTADOS DA 2.ª ACTIVIDADE

No decorrer da Sessão de Participação foi solicitado aos participantes que numa fotografia

aérea da Reserva Natural Local identificassem o limite da reserva (i) que tem valores naturais

muito elevados que devem ser protegidos e que podem estar a sofrer impactes negativos do

exterior; e (ii) que pode causar problemas às actividades económicas e sociais existentes. Para

tal, cada participante recebeu seis pioneses de cores diferentes, de acordo com o seguinte

significado:

O limite da reserva tem valores naturais muito elevados que devem ser protegidos e que podem estar a sofrer impactes negativos do exterior.

O limite da reserva pode causar problemas às actividades económicas e sociais existentes.

Figura 10 – Imagens da 2ª Actividade “Identificação dos Territórios”.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 23

Esta actividade teve uma razoável adesão por parte dos participantes, tendo sido colocadas 42

marcas repartidas pelas duas cores. O resultado obtido mostra algum consenso entre os

participantes. Assim:

Os limites da reserva que têm valores naturais muito elevados que devem ser protegidos e que

podem estar a sofrer impactes negativos do exterior são:

Junto ao Moinho de Maré de Palhais na Quinta dos Moinhos;

Junto às instalações da Seca do Bacalhau na Quinta da Fidalga;

Limite norte da Mata da Machada junto à Estrada Nacional 11-2;

Limite junto ao IC21;

Estrada Nacional 10-3 a sul da Quinta do Porto da Romagem.

Os limites da reserva que podem causar problemas às actividades económicas e sociais

existentes são:

Junto à entrada da mata nacional da machada e na envolvente aos fuzileiros.

RESULTADOS DA 3.ª ACTIVIDADE

Após as primeiras duas actividades procedeu-se

à auscultação da opinião dos participantes face

aos limites da Reserva Natural Local e à

proposta de regulamento nomeadamente no

que se refere aos actos e actividades interditas e

condicionadas.

Quanto aos limites, o Vereador Nuno Banza

explicou que não foi difícil traçar os limites dado

que quase 90% do território demarcado pela

reserva já tinha estatuto de protecção, através

da Reserva Ecológica Nacional ou da Directiva

Habitats e do Domínio Público Hídrico. A criação

da reserva vem desta forma unificar todo este

território facilitando a gestão do mesmo.

Quanto ao regulamento, o Professor João Farinha, da Universidade Nova de Lisboa expôs o

Artigo 11º da proposta de regulamento da Reserva Natural Local relativo aos actos e

actividades interditas, que refere o seguinte:

“Dentro dos limites da Reserva Natural, sem prejuízo dos demais condicionalismos e enquadramentos

legais específicos, são interditos os seguintes actos e actividades:

Figura 11: Intervenção do Vereador Nuno Banza.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 24

a) A alteração à morfologia do solo e a modificação do coberto vegetal, com efeitos ambientalmente

significativos, com excepção das intervenções de recuperação ambiental promovidas pelos órgãos de

gestão da Reserva Natural;

b) A instalação ou ampliação de depósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou inertes ou

de outros resíduos sólidos que causem impacto visual negativo ou efeitos negativos no ambiente;

c) O abandono, depósito ou vazamento de entulhos ou sucatas ou quaisquer outros resíduos não

urbanos fora dos locais para tal destinados;

d) O depósito ou lançamento de águas residuais industriais ou domésticas na água, no solo ou no

subsolo sem tratamento adequado ou de forma susceptível de causar efeitos negativos no ambiente;

e) O corte, extracção, pesquisa ou exploração de recursos geológicos, nomeadamente de massas

minerais e inertes;

f) O exercício da caça;

g) A colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer espécies vegetais ou animais

sujeitas a medidas de protecção, em qualquer fase do seu ciclo biológico, com excepção das acções

levadas a efeito pela Reserva Natural e das acções de âmbito científico devidamente autorizadas pela

mesma;

h) A introdução no estado selvagem de espécies botânicas ou zoológicas exóticas ou estranhas ao

ambiente;

i) A prática de actividades desportivas e de lazer fora dos locais destinados a esse fim, especialmente as

que impliquem veículos motorizados.”

Relativamente ao Artigo 11º da proposta de regulamento da Reserva Natural Local foi

solicitado aos participantes que manifestassem a sua opinião ou que colocassem questões

suscitadas pelo conteúdo do mesmo.

As observações/ questões referidas pelos participantes foram as seguintes:

Figura 12: Intervenção dos

participantes no âmbito da

3ª actividade.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 25

“Na alínea a) do Artigo 11º deveria ser inserido as actividades de valorização cultural

ficando com a seguinte leitura: A alteração à morfologia do solo e a modificação do

coberto vegetal, com efeitos ambientalmente significativos, com excepção das

intervenções de recuperação ambiental ou de valorização cultural promovidas pelos

órgãos de gestão da Reserva Natural”;

“A zona do canavial, que fica dentro da área da reserva, tem sempre imenso entulho

acumulado pelo que deveria ser introduzida uma coima para os casos de

transgressão”;

“Continuará a haver esgotos a serem lançados para o rio enquanto a ETAR não estiver

concluída”;

“No regulamento os objectivos específicos deveriam ser claramente definidos. A

investigação cientifica custa muito dinheiro pelo que surge a dúvida de como se irão

concretizar os objectivos específicos a curto e médio prazo?”;

“As entidades pertencentes ao conselho consultivo ainda não estão todas definidas.

Qual o critério para a escolha da ONG? Quais as entidades económicas? Estes aspectos

deveriam ser muito bem pensados”;

“No regulamento refere que o conselho consultivo reunirá duas vezes por ano. Não

será pouco dado haver tantos planos e programas anuais?”;

De seguida o Professor João Farinha, da Universidade Nova de Lisboa expôs o Artigo 12º da

proposta de regulamento da Reserva Natural Local relativo aos actos e actividades

condicionadas, que refere o seguinte:

“1. Sem prejuízo dos restantes condicionalismos legais, ficam sujeitos a autorização prévia da comissão

directiva da Reserva Natural, os seguintes actos e actividades:

a) O sobrevoo por aeronaves com motor abaixo de 1000 pés, salvo para acções de vigilância, combate a

incêndios, operações de salvamento e trabalhos científicos;

b) A abertura de novas estradas municipais, caminhos ou acessos, bem como o alargamento ou

modificação das existentes;

c) A realização de obras de construção civil, designadamente novos edifícios e a reconstrução,

ampliação, alteração, demolição de edificações, com excepção das obras de simples conservação,

restauro ou limpeza;

d) A instalação de painéis e outros suportes publicitários;

e) Realização de fogos controlados, efectuados ao abrigo da Portaria nº 1061/2004, de 21 de Agosto e a

realização de queimadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de Janeiro;

f) Actividades tradicionais de pesca desportiva ou profissional e de apanha de moluscos bivalves;

g) A prática de campismo ou caravanismo fora dos locais destinados a esse fim;

h) A localização de actividades industriais, turísticas, agrícolas, florestais e pecuárias.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 26

2. Sem prejuízo dos restantes condicionalismos legais, ficam sujeitos a parecer prévio da comissão

directiva da Reserva Natural, os seguintes actos e actividades:

a) A instalação de infra-estruturas eléctricas e telefónicas aéreas e subterrâneas, de telecomunicações,

de gás natural, de saneamento básico e de aproveitamento de energias renováveis.”

Relativamente ao Artigo 12º da proposta de regulamento da Reserva Natural Local foi

solicitado aos participantes que manifestassem a sua opinião ou que colocassem questões

suscitadas pelo conteúdo do mesmo.

As observações/ questões referidas pelos participantes foram as seguintes:

“Dever-se-ia incluir no artigo 12º a excepção das escavações arqueológicas da ribeira

de Coina”;

“Os escuteiros realizam bastantes acampamentos e o contacto com a natureza e é uma

preocupação para nós que algumas actividades de acampamento sejam

condicionadas. Em que locais é permitido o campismo? E se essa localização poderá ser

feita em articulação com os escuteiros?”;

“É uma prática corrente dos escuteiros fazer fogos controlados. Poderão continuar a

fazê-lo?”;

“Na alínea g) do Artigo 12º dever-se-ia incluir”(…) de acordo com a proposta da

Câmara Municipal anexa ao presente regulamento.”;

“Em relação á abertura de novas estradas, referido na alínea b), a A33 que está a ser

construída a sul da reserva não poderá afectar alguns habitats existentes?”;

“Está prevista uma zona de armazéns e de indústrias entre a empresa Covelo e Pinto e

o cemitério de Palhais. Estes equipamentos são compatíveis com a reserva, dado que

confinam com os limites da mesma?”;

“Em relação ao conselho consultivo, existem no concelho seis agrupamentos de

escuteiros com plano de actividades. Como é que os escuteiros poderão integrar este

conselho consultivo?”;

“Deveria haver uma maior atenção com a Mata da Machada pois anualmente ela tem

vindo a degradar-se.”.

Todas estas questões foram respondidas pelo Vereador Nuno Banza aquando da sessão de

participação disponibilizando-se igualmente para posteriormente poder fazer um atendimento

mais personalizado e com todos os elementos reunidos de forma a dar respostas mais precisas

a algumas das questões colocadas.

No final de todas as sessões de participação o executivo agradeceu a todos os participantes

pelos contributos pois “só com o envolvimento das pessoas é que caminhamos melhor”.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 27

4. ANEXOS

4.1 Anexo I - Guião do Questionário à Comunidade Escolar “Eu e a Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada”

1. Já visitaste algum destes locais?

Mata da Machada Sim Não

Sapal do Rio Coina Sim Não

2. Qual o Contexto da Visita?

Por iniciativa própria Inserido numa visita de estudo Outra. Qual?

3. O que mais gostas nestes locais? 4. O que menos gostas nestes locais?

Ar puro e contacto com a natureza São longe de onde moro e os acessos são difíceis

Sossego São isolados e pode haver insegurança e assaltos

Paisagem e as árvores Não há lá coisas que eu goste de fazer

Observação das aves Há lixos e os espaços estão pouco cuidados

Passear e fazer desporto ao ar livre Não sei que atividades possa lá fazer

Outras coisas. Quais? Outras coisas. Quais?

PREENCHER SÓ DEPOIS DA APRESENTAÇÃO

5. O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais atrativa para ti? (ou seja, para ser mais apelativa para ti, o que deveria haver na Reserva Natural?)

6. Gostarias de fazer voluntariado na Reserva Natural Local?

Sim Não

Se sim, quantas horas por mês estarias disposto a dar? horas

Contacto (e-mail/ telefone):

6. Como avalias esta Sessão de Participação?

Foi pouco esclarecedora

Foi muito

esclarecedora

1 2 3 4 5

Obrigado pela colaboração! Por favor entrega à saída.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 28

4.2 Anexo II - Listagem das respostas à questão "O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais atractiva para ti?"

5. O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais atractiva para ti? (ou seja, para ser mais apelativa para ti, o que deveria haver na Reserva Natural?)

Eu acho que podiam fazer um parque natural. As pessoas podiam ir lá praticar desporto ou mesmo só passear e apreciar a paisagem. Também poderia haver um restaurante para as pessoas almoçarem lá, ou então, podiam fazer piqueniques (em locais próprios). Também podia haver um parque infantil. Podia haver um guia para mostrar a Mata da Machada às pessoas que ainda não a conhecem. Campos de férias para estudantes. Podia haver uma loja pequena que vendesse peluches em forma de animais que existem na mata, canetas e outros acessórios que as pessoas podiam comprar para depois ficarem com uma recordação.

Locais de observação da avifauna e a criação de percursos de natureza (identificados).

Trilhos para BTT e pedestres. Maior divulgação das actividades que nela se realizam. Mais sessões de observação de aves.

Parque de campismo; condições adequadas para a época balnear e maior divulgação das actividades realizadas na Mata da Machada e/ou no sapal do Rio Coina.

Actividades apelativas; criação da ciclovia.

Que não esteja em obras! Criação da ciclovia até à Mata da Machada.

Divulgar mais as actividades e facilitar mais os acessos.

Restaurantes na zona; criação de uma ciclovia; maior divulgação das actividades da reserva ou da mata.

Segurança; iluminação.

Criação de espaços onde se pudesse comprar comida com esplanada de convívio; zona destinada a campismo; piscina natural.

Criação de um festival de verão.

Visitas de estudo escolares para se realizarem as actividades e despertarem o interesse das pessoas

Deveria haver melhores condições para haver mais actividades radicais, pois isso deveria despertar mais os interesses das pessoas.

Mais actividades e um melhor conhecimento de actividades, pois ainda não tomei conhecimento de actividades presentes a não ser por amigos.

Penso que poderiam juntar e conciliar a natureza com a modernidade. Dito isto, penso que poderiam fazer um campo desportivo ou uma piscina ao ar livre de forma a levar mais pessoas a ela.

Workshop de fotografia; campismo.

A casa que parece um castelo ao pé do sapal do rio Coina fosse reconstruído poderia trazer turismo, visto que tem uma história.

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 29

5. O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais atractiva para ti? (ou seja, para ser mais apelativa para ti, o que deveria haver na Reserva Natural?)

Gostaria de ver na Reserva Natural locais próprios para poder observar as espécies.

Actividades relacionadas com os animais e plantas que existem no sapal e na mata.

Mais transportes para lá; mais sinalização, tanto para lá como no interior da mata; mais limpeza.

Mais autocarros.

Desportos radicais (slide, etc); parque de diversões (montanha russa); festival; arranjar a mata de forma a mais pessoas irem lá.

Fazer uma ciclovia; mais possibilidades de visionamento dos animais; mais informação sobre os workshops feitos na mata; mais actividades de exercício físico; limpeza do lixo.

Acho que a Reserva Natural Local podia ter um espaço aberto (ao ar livre) onde as pessoas podiam ir conviver ou ler.

Mais transportes, pelo menos uma paragem de autocarros na Mata; mais sinalização; mais actividades.

Uma melhor paisagem, assim como, melhor florestação, uma vez que será uma área protegida.

Melhorar os trilhos; criação de ciclovias até lá.

Mais animais visíveis.

Mais transportes.

Desportos radicais mais diversificados como, por exemplo, um slide com alguma extensão para apreciação da paisagem.

Existissem mais actividades e maior divulgação das mesmas; mais desportos radicais.

Actividades aquáticas; actividades desportivas e radicais; visitas guiadas para conhecer a flora e a fauna; parque de merendas; caminhos que facilitem a chegada à reserva.

Paintball e laser tag.

Actividades radicais como slide, rapel; um lago para nadar, com pranchas; paintball.

Nada, porque acho que como a mata está não precisa de mais nada.

Gostaria que houvesse uma maior divulgação das actividades aí praticadas.

Espaços onde se pudesse comprar comida e água; actividades lúdicas; iluminação e vigilância; zona para campismo.

Actividades lúdicas; vigilância e mais iluminação; zona de campismo.

Um lago com água limpa para se poder nadar; desportos radicais; locais para se tirarem fotografias ambientais.

Deveriam divulgar mais as actividades que realizam na mata, pois não tinha conhecimento que se

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Relatório das Sessões de Participação Pública 30

5. O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais atractiva para ti? (ou seja, para ser mais apelativa para ti, o que deveria haver na Reserva Natural?)

faziam tantas actividades! Organização de actividades de grupo. Mais condições para fazer piqueniques.

Actividades lúdicas.

Ciclovias e percursos / circuitos desportivos bem integrados na paisagem e na natureza; oferta de melhores acessos e mais organização de modo a tornar o espaço mais seguro.

Mais segurança e criação de uma ciclovia.

Divertimento.

Mais segurança.

No geral, a concepção está interessante, todavia existe uma lacuna relativa à divulgação destes espaços.

Gostava que tivesse mais segurança e um restaurante com bom ambiente para a nossa geração.

Gostaria que a Reserva Natural desse mais informação em relação ao plano de actividades.

Melhor aproveitamento do espaço e mais actividades familiares.

Para mim, o que gostaria que a Reserva Natural tivesse para ser mais atractiva era: o seu espaço ser mais aproveitado e haver actividades para as famílias realizarem.

Possibilidade de alugar bicicletas; mais actividades regulares e maior divulgação dessas actividades; instalações sanitárias.

Espaço dedicado à prática de paintball.

Actividades relacionadas com o quartel dos fuzileiros.

Um café, actividades, praia fluvial, festivais de verão, campismo.

Uma esplanada, um restaurante, desportos radicais e campismo.

Bicicletas, desportos, campo de golfe, desfile de moda.

Actividades radicais organizadas e grande divulgação das mesmas.

Mais conhecimento das espécies existentes nesse local. Realizar visitas e actividades.

Gostaria que os solos e as águas estivessem mais limpos para que se pudesse fazer praia. Também gostaria que houvesse mais acessos para lá (ex. uma ciclovia).

Devia haver mais limpeza.

Na Reserva Natural devia haver mais actividades de limpeza do espaço. Devia haver também mais actividades para todos participarmos e sem esquecer um lanche organizado pela Câmara Municipal para todos termos iniciativa de ir lá mais vezes.

Gostaria que a Reserva Natural fosse mais limpa para que se pudesse fazer praia e para ser mais

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 31

5. O que gostarias que a Reserva Natural Local tivesse para ser mais atractiva para ti? (ou seja, para ser mais apelativa para ti, o que deveria haver na Reserva Natural?)

frequentada por jovens e adultos.

Actividades para fazer e observação de espécies.

Actividades ao ar livre.

Melhorar os trilhos e criação de ciclovias até lá.

Haver casas de banho.

Um restaurante e casas de banho.

Em primeiro lugar, gostaria que houvesse uma maior divulgação para dar a conhecer a mata. Em seguida, podia-se melhorar a mata gerando postos de trabalho e melhorando as espécies e os seus habitats.

Mais limpa.

Mais limpa.

Mais limpa.

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Relatório das Sessões de Participação Pública 32

4.3 Anexo III - Bolsa de Jovens Voluntários para a Reserva Natural Local

(Os dados estão disponíveis mas não serão divulgados no presente relatório.)

E-mail Telefone Horas por mês

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Relatório das Sessões de Participação Pública 33

E-mail Telefone Horas por mês

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 34

4.4 Anexo IV – Lista de Participantes da Sessão de Participação “Entidades” do dia 27 de Março 2012

Nome Entidade

António Jesus Marques Junta de Freguesia de Santo André

Aspirante Pavia Escola de Fuzileiros Navais

Cabo Carvalho GNR-SEPNA

Cabo Monteiro GNR-SEPNA

Henrique Pereira dos Santos Cidadão

João Carlos Farinha Instituto de Conservação da Natureza e

Biodiversidade

Joaquim Nobre Fidalbybe

José Figueiredo Bombeiros Voluntários do Barreiro

Júlio Rebelo Junta de Freguesia de Palhais

Leonel Brandão Associação dos Diabéticos Barreiro/ Moita

Lídia Veiga Reformados de Palhais

Maria Elisa Esteves Centro de Assistência à Terceira Idade de Coina e

Arredores

Matias Conceição Tiago Reformados de Palhais

Paula Resende Simarsul

Raul Ferrão Clube Amadores de Pesca do Barreiro

Sargento Morgado GNR-SEPNA

Subcomandante Brissos PSP

Susana Firmo Administração da Região Hidrográfica do Tejo

Tenente César Capitania do Porto de Lisboa

Teresa Alves da Silva Autoridade Florestal Nacional - Direcção Regional de

Lisboa e Vale do Tejo

Vicente Figueira Junta de Freguesia de Santo António da Charneca

Vítor Encarnação Instituto de Conservação da Natureza e

Biodiversidade

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 35

4.5 Anexo V – Lista de Participantes da Sessão de Participação “População” do dia 28 de Março 2012

Nome Entidade

Álvaro Marques Penicheiros

Ana Maria Escuteiros 586 Palhais

António Coelho Escuteiros 927 Santo André

António Pereira Jornal Rostos

Carlos Amado ASDAL

Carlos Guerreiro Escuteiros 927 Santo André

Cláudio Anaia Cidadão

Comandante Beja Bombeiros Voluntários Sul e Sueste

Cristina Isabel Salvador Costa Cidadã

Emanuel Martins ASDAL

Gilberto Raimundo Cidadão

Gomes Cidadão

Guilherme Ferreira Câmara Municipal do Barreiro

Hélder Frade Cidadão

Jaime Arezes Escuteiros 1011 Lavradio

João Nunes Fraternidade Nuno Álvares de Santo André

Joaquim Inácio Almeida Cidadão

José Manuel Sabino Cidadão

Júlia Mendes Cidadã

Luísa Esteves Fraternidade Nuno Álvares de Santo André

Luísa Marques Fraternidade Nuno Álvares de Santo André

Manuel Pires Cidadão

Manuel Sabino GD Ferroviários Barreiro

Matias Conceição Tiago Reformados de Palhais

Miguel Maria Escuteiros 586 Palhais

Paulo Gomes Cidadão

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Proposta de Criação da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada

Relatório das Sessões de Participação Pública 36

Paulo Gomes Cidadão

Paulo Lopes Escuteiros 1011 Lavradio

Ruben Guerreiro Escuteiros 927 Santo André

Santa Clara Gomes Vereador da Câmara Municipal do Barreiro

Segundo Comandante Madureira Escola de Fuzileiros Navais

Susana Ramos Câmara Municipal do Barreiro

Tânia Marques Escuteiros 1011 Lavradio