Resíduos Sólidos Urbanos- Impactos Socioambientais

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    TIG

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    IC

    LE

    1503

    1 Departamento de Medicina

    Preventiva, Faculdade de

    Medicina, Universidade de

    So Paulo. Av. Dr. Arnaldo

    455. 01246-903 So Paulo

    SP. [email protected]

    Resduos slidos urbanos: impactos socioambientaise perspectiva de manejo sustentvel com incluso social

    Solid urban waste: socio-environmental impactsand prospects for sustainable management with social inclusion

    Resumo Com a Rio+20 retoma-se a discusso deestratgias para conciliar desenvolvimento com

    proteo dos ecossistemas. Um tema apenas tan-

    genciado nessas discusses o gerenciamento dos

    resduos slidos urbanos. Diante da instituciona-

    lizao da Poltica Nacional de Resduos Slidos,

    busca-se contribuir para esse debate, bem como

    apontar caminhos para o enfrentamento dessa

    questo, privilegiando a incluso social. Para isso,

    foram utilizados documentos e informaes sobre

    a gesto de resduos slidos, e a literatura cientfi-

    ca especializada. Observa-se que o inadequado ge-

    renciamento dos resduos slidos gera impactos

    imediatos no ambiente e na sade, assim como

    contribui para mudanas climticas. Consideran-

    do as limitaes das opes de destinao final

    para os resduos, imprescindvel minimizar as

    quantidades produzidas por meio da reduo, reu-

    tilizao e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se

    o papel dos catadores, que vm realizando um tra-

    balho de grande importncia ambiental. Dadas

    as fragilidades desse segmento populacional, pre-

    ciso delinear polticas pblicas que tornem a ati-

    vidade de catao mais digna e com menos riscos

    e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para

    assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais

    saudvel, justo e sustentvel.

    Palavras-chave Resduos slidos, Impactos sa-

    de, Impactos ambientais, Reciclagem, Catadores,

    Incluso social

    Abstract Strategies to reconcile development with

    the protection of ecosystems will yet again be dis-

    cussed at the forthcoming Rio +20 Summit. The

    management of solid urban waste is an issue which

    has barely been touched upon in such discussions.

    Given the institutionalization of the National

    Solid Waste Policy, this paper seeks to contribute

    to this debate and to single out alternatives to

    tackle this issue with an emphasis on social in-

    clusion. For this purpose, specialized scientific lit-

    erature was consulted as well as information on

    solid waste management. It is clearly seen that

    inadequate management of solid waste has im-

    mediate impacts on the environment and health,

    and contributes to climate change. Considering

    the limitations of the current options for waste

    disposal, it is essential to minimize the quantities

    produced by reducing, reusing and recycling. In

    this context, the role of independent waste gath-

    erers who have been conducting work of great

    environmental importance is highlighted. Given

    the vulnerabilities of this population, it is neces-

    sary to devise public policies to ensure that waste

    gathering is a more respected and less risky activ-

    ity that guarantees an income, so as to move to-

    wards more healthy, equitable and sustainable

    development.

    Key words Solid waste, Health impacts, Envi-

    ronmental impacts, Recycling, Waste collectors,

    Social inclusion

    Nelson Gouveia 1

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    ou

    veia

    N

    Introduo

    O debate sobre questes ambientais ganhou gran-

    de visibilidade aps a Conferncia das Naes

    Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,

    Rio-92, quando a discusso sobre os impactos

    do desenvolvimento nos ecossistemas e na sade

    da populao se popularizou e conquistou cora-

    es e mentes. Desde ento so buscados meca-

    nismos que atenuem a presso que o conjunto da

    sociedade exerce sobre o ambiente de modo a

    minimizar as alteraes no sistema climtico pla-

    netrio, e assim garantir a sobrevivncia da vida

    no planeta. Agora, com a realizao da Rio+20,

    mais uma vez discutem-se estratgias para conci-

    liar o desenvolvimento com a conservao e a

    proteo de nossos ecossistemas.

    Diversas propostas para o enfrentamento das

    alteraes no clima vm sendo debatidas nessas

    e em outras conferncias similares1. O estabeleci-

    mento de metas para a emisso dos gases de efei-

    to estufa (GEE), a criao dos Mecanismos de

    Desenvolvimento Limpo (MDL) e a consequente

    criao de um mercado de carbono so exem-

    plos de propostas que buscam ao menos tentar

    mitigar as mudanas climticas j em curso, por

    meio de estratgias econmicas.

    Um tema de menor destaque nessa discus-

    so, e apenas tangenciado com a implantao

    dos MDL no Brasil, o gerenciamento dos res-

    duos slidos urbanos. Embora, em termos glo-

    bais, a queima de combustveis fsseis (na pro-

    duo de energia, nos processos industriais e nos

    transportes) seja a principal fonte de GEE, res-

    ponsveis pelas alteraes no clima, os resduos

    slidos tm um papel importante nesse cenrio,

    uma vez que tambm contribuem para a emis-

    so desses gases2. O gerenciamento inadequado

    dos resduos slidos urbanos gera diretamente

    outros impactos importantes, tanto ambientais

    quanto na sade da populao. Considerando-

    se a tendncia de crescimento do problema, os

    resduos slidos vm ganhando destaque como

    um grave problema ambiental contemporneo3.

    Nesse contexto, busca-se contribuir para a

    reflexo sobre o impacto da gesto adequada dos

    resduos slidos no meio ambiente, bem como

    discutir caminhos para o enfrentamento dessa

    questo, privilegiando ao mesmo tempo a inclu-

    so social. Essa proposta est em consonncia

    com um dos temas centrais da Rio+20, que a

    busca do desenvolvimento sustentvel com er-

    radicao da pobreza. Para tanto, foram utiliza-

    dos documentos e informaes sobre a gesto

    de resduos slidos disponveis em diferentes fon-

    tes, assim como consulta na literatura cientfica

    especializada nessa rea.

    O impacto ambiental

    O desenvolvimento econmico, o crescimen-

    to populacional, a urbanizao e a revoluo tec-

    nolgica vm sendo acompanhados por altera-

    es no estilo de vida e nos modos de produo

    e consumo da populao. Como decorrncia di-

    reta desses processos, vem ocorrendo um au-

    mento na produo de resduos slidos, tanto

    em quantidade como em diversidade, principal-

    mente nos grandes centros urbanos. Alm do

    acrscimo na quantidade, os resduos produzi-

    dos atualmente passaram a abrigar em sua com-

    posio elementos sintticos e perigosos aos ecos-

    sistemas e sade humana, em virtude das no-

    vas tecnologias incorporadas ao cotidiano4,5.

    Diariamente, so coletadas no Brasil entre

    180 e 250 mil toneladas de resduos slidos urba-

    nos6,7. A impreciso nessa estimativa se deve a

    diferentes metodologias empregadas nos levan-

    tamentos realizados e s dificuldades inerentes a

    essa avaliao. Observa-se ainda que a produ-

    o de resduos est em franca ascenso, com

    crescimento estimado em 7% ao ano, valor bas-

    tante superior ao 1% anual observado para o

    crescimento da populao urbana no pas recen-

    temente6-10. Apesar das grandes diferenas regio-

    nais, a produo de resduos tem crescido em

    todas as regies e estados brasileiros. A gerao

    mdia de resduos slidos urbanos prxima de

    1 Kg por habitante/dia no pas, padro j similar

    ao de alguns pases da Unio Europeia11. Entre as

    populaes urbanas mais afluentes o padro de

    consumo se equipara ao dos cidados norte-

    americanos, reconhecidamente os maiores pro-

    dutores per capita de resduos slidos urbanos7,12.

    Entretanto, boa parte dos resduos produzi-

    dos atualmente no possui destinao sanitria e

    ambientalmente adequada. Embora tenha havi-

    do progresso nos ltimos vinte anos, os resduos

    ainda so depositados em vazadouros a cu aber-

    to, os chamados lixes, em mais da metade dos

    municpios brasileiros (Tabela 1). O percentual

    de municpios que utilizam aterros controlados,

    onde os resduos so apenas cobertos por terra,

    manteve-se praticamente inalterado entre 2000 e

    2008, e houve aumento na destinao para os ater-

    ros sanitrios, que utilizam tecnologia especfica

    de modo a minimizar os impactos ambientais e

    os danos ou riscos sade humana.

    Essa situao relativamente melhor quan-

    do so analisadas as quantidades dirias de res-

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    oletiva, 1

    7(6

    ):1503-1

    510, 2

    012

    duos coletados (Figura 1). Entre 2000 e 2008,

    aumentou significativamente a participao dos

    aterros sanitrios e houve pequena diminuio

    da disposio de resduos em lixes. Isso se deve

    ao fato de um grande percentual desses resduos

    ser produzido em apenas alguns grandes centros

    urbanos, os quais contam geralmente com lo-

    cais adequados para disposio final6. Outras

    destinaes para os resduos slidos urbanos,

    como a compostagem, incinerao e reciclagem,

    tiveram pequenas variaes nesse perodo.

    Iniciativas para a reduo da quantidade de

    material descartado em aterros, como a coleta

    seletiva para posterior reciclagem, ainda cami-

    nham lentamente. Em 1989 identificou-se a exis-

    tncia de 58 municpios com programas de cole-

    ta seletiva de lixo no Brasil. Esse nmero cresceu

    para 451 municpios em 2000, e para 994 em 2008,

    em um universo de 5.564 municpios6-9.

    O manejo adequado dos resduos uma im-

    portante estratgia de preservao do meio am-

    biente, assim como de promoo e proteo da

    sade. Uma vez acondicionados em aterros, os

    resduos slidos podem comprometer a quali-

    dade do solo, da gua e do ar, por serem fontes

    de compostos orgnicos volteis, pesticidas, sol-

    ventes e metais pesados, entre outros13. A decom-

    posio da matria orgnica presente no lixo re-

    sulta na formao de um lquido de cor escura, o

    chorume, que pode contaminar o solo e as guas

    superficiais ou subterrneas pela contaminao

    do lenol fretico. Pode ocorrer tambm a for-

    mao de gases txicos, asfixiantes e explosivos

    que se acumulam no subsolo ou so lanados na

    atmosfera14. Os locais de armazenamento e de

    disposio final tornam-se ambientes propcios

    Figura 1. Quantidade diria (%) de resduos slidos, domiciliares e/ou pblicos, coletados e/ou recebidos,

    por unidade de destino final dos resduos slidos coletados e/ou recebidos, Brasil 2000 e 2008.

    Fonte: IBGE6,9

    Aterro

    controlado

    Aterro

    sanitrio

    Lixo Outros

    3.1

    17.6

    64.6

    15.7

    2008

    Aterro

    controlado

    Aterro

    sanitrio

    Lixo Outros

    5.5

    21.2

    36.237.0

    2000

    Ano

    1989

    2000

    2008

    Tabela 1. Destino final dos resduos slidos, por

    unidades de destino dos resduos, Brasil - 1989/2008.

    Vazadouro

    a cu aberto

    88,2

    72,3

    50,8

    Aterro

    controlado

    9,6

    22,3

    22,5

    Aterro

    sanitrio

    1,1

    17,3

    27,7

    Fonte: IBGE6,8,9

    Destino final (%)

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    N

    para a proliferao de vetores e de outros agen-

    tes transmissores de doenas. Pode haver tam-

    bm a emisso de partculas e outros poluentes

    atmosfricos, diretamente pela queima de lixo ao

    ar livre ou pela incinerao de dejetos sem o uso

    de equipamentos de controle adequados. De

    modo geral, os impactos dessa degradao es-

    tendem-se para alm das reas de disposio fi-

    nal dos resduos, afetando toda a populao.

    Alm desses impactos mais imediatos no

    ambiente, a disposio de resduos slidos pode

    contribuir de maneira significativa com o pro-

    cesso de mudanas climticas. A decomposio

    anaerbica da matria orgnica presente nos re-

    sduos gera grandes quantidades de GEE, princi-

    palmente o metano (CH4), segundo gs em im-

    portncia dentre os considerados responsveis

    pelo aquecimento global15. O potencial de emis-

    so de metano aumenta com a melhora das con-

    dies de controle dos aterros e da profundidade

    dos lixes16.

    Iniciativas para captao do metano gerado

    em aterros sanitrios e sua utilizao na gerao

    de energia vm sendo implantados no mbito

    dos projetos de MDL como instrumentos de

    mitigao de gases de efeito estufa17. Entretanto,

    somente 36 aterros vm desenvolvendo projetos

    dessa natureza, em um universo de cerca de 1.500

    no Brasil9,17.

    Segundo o ltimo levantamento feito pelo

    Painel Intergovernamental de Mudanas Clim-

    ticas (IPCC na sigla em ingls), a disposio de

    resduos no solo e o tratamento de efluentes so

    responsveis por cerca de 3% das emisses glo-

    bais de GEE2. No panorama nacional, observa-

    se que a contribuio dos resduos slidos nas

    emisses de GEE situa-se em patamar semelhan-

    te, com participao de cerca de 2% no total das

    emisses. Porm, as variaes percentuais acu-

    muladas no perodo 1990-2005 mostram que as

    emisses desse setor cresceram a uma taxa de

    77%, ou seja, maior do que o crescimento do PIB

    brasileiro no mesmo perodo16.

    Entretanto, importante salientar que o per-

    fil das emisses brasileiras de GEE muito espe-

    cial, influenciado pela matriz energtica excepci-

    onalmente limpa e pela grande contribuio das

    mudanas no uso do solo, em especial pelo des-

    florestamento e pelas atividades do agroneg-

    cio16. No nvel local, a contribuio dos resduos

    adquire grande importncia. Por exemplo, inven-

    trio realizado no municpio de So Paulo d

    conta de que 23,5% das emisses de GEE so

    provenientes da produo de resduos urbanos18.

    Os impactos na sade

    Os vrios impactos ambientais decorrentes

    das diferentes formas de disposio de resduos

    slidos oferecem tambm riscos importantes

    sade humana. Sua disposio no solo, em lixes

    ou aterros, por exemplo, constitui uma impor-

    tante fonte de exposio humana a vrias subs-

    tncias txicas. As principais rotas de exposio a

    esses contaminantes so a disperso do solo e do

    ar contaminado19, a lixiviao e a percolagem do

    chorume20. O ltimo pode ocorrer no apenas

    enquanto o lixo ou o aterro est em funciona-

    mento, mas tambm depois de sua desativao,

    uma vez que os produtos orgnicos continuam a

    degradar. Estudos tm indicado que reas prxi-

    mas a aterros apresentam nveis elevados de com-

    postos orgnicos e metais pesados21, e que popu-

    laes residentes nas proximidades desses locais

    apresentam nveis elevados desses compostos no

    sangue22. Assim, esses depsitos de resduos sli-

    dos constituem em potenciais fontes de exposi-

    o para populaes, tendo sido relatado riscos

    aumentados para diversos tipos de cncer23-25,

    anomalias congnitas26,27, baixo peso ao nascer28,

    abortos e mortes neonatais29 nessas e em popula-

    es vizinhas a esses locais.

    Apesar de pouco utilizada no Brasil, a incine-

    rao de resduos tambm traz riscos sade

    uma vez que produz quantidades variadas de

    substncias txicas, como gases, partculas, me-

    tais pesados, compostos orgnicos, dioxinas e

    furanos emitidos na atmosfera3. A contamina-

    o de populaes residentes em reas prximas

    a incineradores se d diretamente (pela inalao

    de ar contaminado) ou indiretamente (por meio

    do consumo de gua ou alimentos contamina-

    dos, ou contato drmico com solo contamina-

    do)30. Vrios estudos apontam que a exposio

    da populao emisso de incineradores est

    associada a um risco aumentado de alguns tipos

    de cncer31,32, assim como de desfechos indeseja-

    dos da gravidez, incluindo baixo peso ao nascer e

    anomalias congnitas30,33.

    H ainda os riscos sade para os profissio-

    nais mais diretamente envolvidos no manejo dos

    resduos, como o caso do pessoal operacional

    do setor, o qual, em sua maioria, no conta com

    medidas mnimas de preveno e segurana ocu-

    pacional. Por exemplo, mesmo a compostagem

    sendo uma destinao ambientalmente mais cor-

    reta do que a disposio no solo, ela pode gerar

    impactos sade dos trabalhadores desse setor,

    como alteraes na funo pulmonar e contami-

    nao bacteriolgica do sistema respiratrio34-36.

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    ):1503-1

    510, 2

    012

    A situao se torna mais crtica para indiv-

    duos que trabalham e vivem da recuperao de

    materiais do lixo, especialmente os catadores de

    materiais reciclveis, os quais realizam seu tra-

    balho em condies muito insalubres, geralmente

    sem equipamentos de proteo, resultando em

    alta probabilidade de adquirir doenas. Alguns

    problemas relacionados ao trabalho de recicla-

    gem incluem a exposio a metais e substncias

    qumicas, a agentes infecciosos como o vrus da

    hepatite B, doenas respiratrias, osteomuscu-

    lares e leses por acidentes4,37.

    O papel dos catadores nesse cenrio

    Os catadores de materiais reciclveis podem

    ser considerados os grandes protagonistas da

    indstria de reciclagem no pas. Eles detm posi-

    o fundamental na gesto de resduos slidos

    no Brasil, medida que sua prpria existncia

    indica a dificuldade de incluir no gerenciamento

    desse sistema as atividades de catao, principal-

    mente por problemas de escala de produo

    combinados a dificuldades logsticas38. Esse gru-

    po de trabalhadores vem atuando de maneira

    informal ou organizada em cooperativas e, mes-

    mo antes da definio de polticas pblicas claras

    para a gesto de resduos no pas, vem realizan-

    do um trabalho de grande importncia ambien-

    tal; contribuindo significativamente para o re-

    torno de diferentes materiais para o ciclo produ-

    tivo; gerando economia de energia e de matria-

    prima, e evitando que diversos materiais sejam

    destinados a aterros.

    A reutilizao de resduos slidos como insu-

    mo nos processos produtivos gera benefcios di-

    retos, tanto na reduo da poluio ambiental

    causada pelos aterros e depsitos de lixo como

    em benefcios indiretos relacionados conserva-

    o de energia. Em ambas as situaes h poten-

    cial de diminuio nas emisses de gases respon-

    sveis pelo aquecimento global. Estima-se que,

    em um cenrio ideal de reciclagem, teria sido

    possvel evitar a emisso de 18 a 28 milhes de

    toneladas de dixido de carbono no Brasil, no

    perodo de 2000 a 200715. Portanto, a reciclagem

    de resduos slidos urbanos representa uma im-

    portante forma de atenuar os impactos dos ga-

    ses de efeito estufa, contribuindo em direo a

    um desenvolvimento mais sustentvel.

    Todavia, o pas ainda apresenta percentuais

    relativamente baixos de reciclagem. Segundo es-

    timativas para 2006, foram gerados cerca de 50

    milhes de toneladas de resduos slidos urba-

    nos, dos quais somente 18% da frao seca (me-

    tais, papeis, plsticos e vidros) foram devidamen-

    te reciclados12. Por tipo de material, observa-se

    que apenas o alumnio atinge taxas de reciclagem

    prximas de 100%. Para outros materiais como

    plsticos e vidros, o percentual ainda est em tor-

    no de 40% do que produzido39.

    Para melhorar esses ndices, preciso incen-

    tivo coleta seletiva com adequada separao

    dos diversos materiais, tanto no momento da

    gerao do resduo nesse caso pela populao

    devidamente informada para desempenhar esse

    papel quanto nas centrais de triagem. Nesse

    aspecto, ressalta-se novamente o papel que os

    catadores de matrias reciclveis vm desempe-

    nhando nessa cadeia produtiva.

    No h levantamentos precisos sobre o n-

    mero de catadores existentes atualmente, mas

    algumas previses apontam para mais de um

    milho de trabalhadores espalhados por vrias

    cidades brasileiras. Na Figura 2, visualiza-se o

    crescimento na ltima dcada do nmero de ca-

    tadores no Brasil.

    Vale destacar que, desde 2002, a atividade de

    catador foi reconhecida como categoria profis-

    sional, registrada na Classificao Brasileira de

    Ocupao (CBO), sob n 5192-05 como Cata-

    dor de Material Reciclvel. Essa nova categoria

    de trabalhadores exerce a funo de coletar, trans-

    portar, triar, prensar, armazenar e negociar esses

    materiais para serem reutilizados38. Todavia, para

    uma adequada insero desses profissionais no

    sistema de gerenciamento de resduos slidos,

    preciso assegurar tanto os aspectos de direito ao

    trabalho e renda como avaliar as condies de

    sade e os riscos aos quais esto expostos.

    Manejo sustentvel com incluso social

    O presente artigo buscou desvelar os diver-

    sos impactos associados ao inadequado gerenci-

    amento dos resduos slidos urbanos, tanto os

    impactos imediatos ao ambiente e a sade da

    populao como aqueles mais a longo prazo

    devidos s alteraes climticas decorrentes das

    emisses de gases de efeito estufa. A diversidade

    de substncias potencialmente txicas presentes

    no lixo urbano, as evidncias de contaminao

    do solo e gua subterrnea, e os efeitos j relaci-

    onados a essa exposio em populaes vizinhas

    a essas reas, assim como o potencial de gerao

    de GEE, devem ser considerados no planejamen-

    to e execuo de polticas de gerenciamento de

    resduos.

    Nesse sentido, pode-se concluir que preciso

    caminhar em direo a uma gesto dos resduos

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    slidos que busque a eliminao de seus impac-

    tos negativos no ambiente e na sade da popula-

    o. Para tanto, j possvel contar com um

    marco legal, uma vez que foi sancionada a Polti-

    ca Nacional de Resduos Slidos (PNRS) em 2010,

    com diretrizes para o planejamento e a gesto

    dos resduos no pas, tais como a obrigatorieda-

    de da preparao de planos municipais de geren-

    ciamento de resduos, o estabelecimento de pra-

    zos para a erradicao dos lixes e a implantao

    da coleta seletiva40.

    Contudo, o manejo de resduos ainda enfren-

    ta srias limitaes, mesmo utilizando tecnologi-

    as apropriadas, particularmente em relao

    destinao para aterros sanitrios e incinera-

    o. A disposio no solo, mesmo que em ater-

    ros sanitrios com captao de gases e efluentes

    esbarra no esgotamento de reas fsicas apropri-

    adas para esse fim17, principalmente nos grandes

    centros urbanos, implicando no deslocamento

    desses resduos para longas distncias, com os

    consequentes transtornos associados ao trans-

    porte (poluio, acidentes, etc). Alm disso, deve

    ser considerado o potencial esgotamento dos ser-

    vios ecossistmicos necessrios para degradar

    todo o resduo depositado41.

    A incinerao, uma das opes para o geren-

    ciamento de resduos, vem crescendo em muitos

    pases, principalmente em projetos com recupe-

    rao energtica para produo de eletricidade3.

    Contudo, a segurana da populao do entorno

    em relao aos efluentes lanados ao ar depende

    de avaliao das tecnologias empregadas, sendo

    necessrio manter o monitoramento de suas emis-

    ses e dos possveis efeitos detectados na sade42.

    Dessa forma, torna-se imprescindvel buscar mi-

    nimizar a quantidade de resduos que necessitam

    de destinao adequada, seguindo a lgica dos

    trs R: reduo, reutilizao e reciclagem.

    A reduo e a reutilizao, seja essa ltima

    diretamente ou atravs dos processos de com-

    postagem e reciclagem, podem ser incentivadas

    por meio de aes educativas que visem a atitu-

    des de consumo mais consciente por parte da

    populao. No obstante as foras do mercado

    que nos impelem a consumir inconsequentemen-

    te, importante atuar tambm em direo a no-

    vos padres de consumo. Estes, por sua vez, e

    novamente por meio das foras do mercado,

    podem levar a novas formas de produo ambi-

    entalmente sustentveis, podendo ser realizada

    com menor queima de combustveis fsseis, prin-

    cipal vilo quando se refere s mudanas clim-

    ticas globais.

    A reciclagem, como j colocado, precisa ser

    impulsionada com a implantao da coleta sele-

    tiva e triagem dos resduos. Levando em conta as

    deficincias em infraestrutura para a realizao

    desse trabalho em grande parte dos municpios

    brasileiros, deve-se atentar para a PNRS, que

    prope a destinao de recursos financeiros para

    os municpios realizarem trabalho de integrao

    e capacitao de catadores de reciclveis, incenti-

    vando a criao e o desenvolvimento de coope-

    rativas ou de outras formas de associao43. Onde

    j existe uma cadeia informal de reciclagem com-

    Figura 2. Evoluo do nmero de catadores (autnomos e cooperativados) no Brasil.

    Fonte: CEMPRE43

    1999 2001 2004 2006 2009

    0

    200.000

    400.000

    600.000

    800.000

    1.000.000

  • 1509C

    incia &

    Sa

    de C

    oletiva, 1

    7(6

    ):1503-1

    510, 2

    012

    posta por esses catadores, deve-se incorporar os

    seus servios nos planos de gesto de resduos

    slidos dos municpios.

    Entretanto, preciso considerar o contexto

    j institucionalizado de vulnerabilidade, precari-

    edade e fragilidade das condies de trabalho dos

    catadores38. Assim, diante da emergente institu-

    cionalizao da PNRS, e de modo a no repro-

    duzir o efeito perverso da excluso e da explora-

    o desse segmento de trabalhadores, impor-

    tante que se delineiem polticas pblicas que arti-

    culem aspectos sociais (sade, segurana do tra-

    balho, autogesto, cidadania, incluso entre ou-

    tras), econmicos (gerao de renda, reduo de

    custos, mercado entre outros) e tcnico-ambi-

    entais (qualidade, eficincia entre outras). O ob-

    jetivo deve ser tornar a atividade de catao mais

    digna e com menos riscos e, ao mesmo tempo,

    garantir a gerao de renda e riqueza, fazendo a

    incluso social desse segmento importante de tra-

    balhadores, vitais para a mitigao de nossas

    pegadas ecolgicas.

    Concluso

    As decises que envolvem o gerenciamento de

    resduos slidos urbanos so fundamentalmen-

    te decises sobre sade pblica e requerem, por-

    tanto, a integrao entre polticas econmicas,

    sociais e ambientais. O complexo desafio para as

    grandes cidades na gesto de resduos slidos

    neste incio de sculo pode ser enfrentado pela

    formulao de polticas pblicas que objetivem

    eliminar os riscos sade e ao ambiente, que

    colaborem na mitigao das mudanas climti-

    cas relacionadas ao humana e, ao mesmo

    tempo, garantam a incluso social efetiva de par-

    celas significativas da populao. Assim, cami-

    nharemos rumo a um desenvolvimento mais

    saudvel, em uma perspectiva socialmente justa,

    ambientalmente sustentvel, sanitariamente cor-

    reta e economicamente solidria.

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