RESISTÊNCIA CAMPONESA E ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL … · dinâmica da comunidade em sua...
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RESISTÊNCIA CAMPONESA E ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL NA COMUNIDADE SERRA DAS PIAS/AL
Aparecida Marta Barbosa Costa
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL [email protected]
Antônio Marcos Pontes de Moura
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL [email protected]
Joane Francielle Satirio de Oliveira
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL [email protected]
Sheila Raianny Silva Duarte
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL [email protected]
Resumo A presença do capitalismo no campo é uma realidade, devido à necessidade de ampliação do lucro nos diversos setores produtivos. Os camponeses coexistem no campo apesar dessa nova dinâmica do capital, o que levar-se a debater sobre a sua resistência. Como exemplo disso, tem-se a comunidade Serra das Pias no município de Palmeira dos Índios - AL, a mesma é composta por famílias camponesas, organizadas no contexto produtivo da agricultura familiar, com produção de subsistência. O intuito do trabalho é analisar as formas de organização sócio-espacial que possibilitam a resistência e permanência do campesinato, em Alagoas. Necessitou-se realizar trabalho de campo com aplicação de questionário, e entrevistas, buscou-se fundamentar teoricamente a pesquisa a partir de autores que trabalham na linha da resistência camponesa. Palavras - chave: Camponeses. Resistência. Movimentos Sociais. Comunidade. Produção. Introdução
O campesinato, ao longo da história do Brasil tem enfrentado inúmeras dificuldades no
que diz respeito á sua reprodução enquanto categoria social, principalmente com a
presença e expansão do capitalismo no campo, o qual tem avançado cada vez mais e se
expande pela necessidade de sua reprodução ampliada se apropriando dos diversos
setores produtivos existentes na realidade rural. É importante entender que o camponês
tem como base os membros da família, no desenvolvimento das atividades
considerando que o mesmo possui características peculiares no que se refere ao modo
de vida, diferentemente daqueles que moram no meio urbano, como também o fato de
terem a terra como elemento principal para o desenvolvimento de suas relações sociais e
produtivas e conseqüentemente a sua continuidade como categoria social, constituindo
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dessa forma uma identidade própria.
Ao levarmos em consideração que com o processo de modernização da agricultura,
através da implementação de meios tecnológicos na produção agrícola no país tem
ocasionando a expropriação de camponeses do campo, como também modificou as
relações de trabalho destes na terra, onde muitos camponeses assumem por necessidade
uma posição adversa a seus princípios ideológicos,subjugando sua força de trabalho
para médios e grandes proprietários na busca de um salário qualquer. É interessante
salientar que, há também aqueles que saem do seu local de origem para morar nas
cidades, constituindo o êxodo rural, uma vez que a modernização no campo vem
ocupando com uma expressiva intensidade, implicando na falta de subsídios para a
permanecia do homem no campo, fazendo com que este se torne subjugado ao sistema
além de protagonizar um problema agrário e urbano.
Nesse processo os camponeses são excluídos e expropriados do acesso à terra, fazendo
com que a classe camponesa dependa da criação de alguns mecanismos que possibilitem
uma organização enquanto categoria social para preservar sua identidade ideológica e
suas relações de produção e assim resistir aos impactos ocasionados pelo modo de
produção existente.
O referente artigo trata de um estudo sobre a resistência camponesa e a organização
sócio-espacial na comunidade Serra das Pias, tendo como objetivo compreender a
dinâmica da comunidade em sua organização sócio-espacial, identificando quais os
mecanismos que se utilizam para a permanência e sua reprodução no referido local.
Considerando que a relação do camponês com a terra é eminentemente duradoura, e
prevalece até os dias atuais, isto assegura a estes peculiaridades próprias. Uma vez que a
resistência campesina é um fator primordial enquanto categoria tratando-se de uma
classe organizada que os torna protagonista na agricultura familiar, principalmente no
que se refere à produção de subsistência e visando atender a sociedade a partir da
comercialização dos seus excedentes. O modo de vida camponês diferencia-se do modo
de produção capitalista, os camponeses possuem ideologias e identidade próprias, e suas
relações com a terra asseguram a sua sustentabilidade no campo.
Além disso, o estudo identifica de um lado os problemas e as várias dificuldades
vivenciadas pelos camponeses da comunidade Serra das Pias, e de outro suas formas de
resistir e permanecer no meio rural ao longo dos anos, considerando que o campesinato
através da sua organização e da produção diversificada, vem a ser uma forma de
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contribuir para a própria subsistência com a comercialização do excedente, e assim
também fortalecer o seu modo de produção e sua presença no meio rural.
O trabalho se justifica pela necessidade de um estudo mais aprofundado sobre a
comunidade, com o intuito de tomar conhecimento sobre a funcionalidade que perpassa
pelo local, considerando todos os aspectos que fazem com que os residentes ainda
permaneçam neste modo de vida, mantendo sua tradição através do campo e a
perpetuação dos camponeses seguindo em oposição ao modelo atuante.
A dinâmica do camponês e o seu modo de vida
As formas tradicionais de produção e vida desenvolvida pelos camponeses são
constituídas a partir de suas particularidades, levando a constituir questionamentos a
cerca do conceito de camponês no qual não poderá ser dado um conceito definido diante
da dinâmica existente na vida campesina.
Conceituar o camponês de forma especifica não é tarefa simples, pois este é um termo
complexo repleto de concepções. Sendo consideradas algumas características que são
relevantes nesta conceituação. Podemos relacionar o camponês ao produtor rural, que
mantém suas bases sociais e produtivas vinculadas ao campo, com características
próprias na produção, onde o trabalho na terra é desenvolvido pela família tendo
contribuído para a reprodução desta categoria.
Vivendo na terra e do que ela produz, plantando e colhendo o alimento que vai para sua mesa e para a do príncipe, do tecelão e do soldado, o camponês é o trabalhador que envolve mais diretamente com os segredos da natureza. (MOURA, 1986 p.09).
Além disso, podemos pontuar o camponês na sociedade de diferentes formas, a partir de
elementos que evidenciam essa identificação com a terra, podendo ser classificado na
condição de posseiro, parceiro, morador de condição, meeiros, pequeno proprietário
entre outros, os quais dentro de suas limitações têm desenvolvido mecanismos para a
permanência no campo em meio ao processo de expropriação.
É importante salientar que camponês e agricultor familiar não possuem o mesmo
significado, mas apresentam similitudes. A forma de produção do camponês é uma
atividade no qual é desempenhada pelos próprios membros da família. É um modo de
produção não capitalista, pois é uma agricultura de subsistência, voltada para satisfazer
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suas necessidades. Já o agricultor familiar é um pequeno produtor que também cultiva
sua produção em pequenas extensões de terras, mas se diferencia pelo destino que dá a
sua produção, esta que por sua vez é destinada ao comércio, ou seja, é um modo de
produção capitalista, mesmo que está produção seja em pequena escala, enquanto que o
camponês só comercializa o excedente de sua produção, para que o mesmo possa
adquirir o que não produz.
O camponês se caracteriza pelas suas múltiplas funcionalidades, dentre as quais se
destacam pelo envolvimento direto com a terra, pois é nestas terras que se organizam
para então formar as comunidades constituídas na maioria das vezes por membros de
uma mesma família, e que a sua produção é voltada para o auto- sustento.
Existem ainda os conflitos entre latifundiários, camponeses, e o governo. Alguns
proprietários apesar de possuir grandes extensões de terras não utilizam em nenhum tipo
de produção, tornando essas terras improdutivas. Devido a este fator os camponeses
ocupam essas terras na tentativa de produzir, isso ocorre através das ocupações que se
dá de forma organizada pelos movimentos sociais, que lutam por seus direitos enquanto
cidadãos, no intuito de obter melhorias na qualidade de vida das suas famílias. É
importante frisar que, após a conquista da terra ainda se faz necessário a continuidade
desta luta, pois estes precisam de uma estrutura voltada para atender suas necessidades,
sejam elas em termos de saúde, educação e dentre outros direitos que estão na
Constituição.
Os governos por sua vez, na tentativa de minimizar essas divergências, passam a
desenvolver políticas públicas, que permitem uma reinserção do camponês na
reorganização do campo, através de desapropriações de terras devolutas ou
improdutivas, por meio de assentamentos rurais e programas de reforma agrária ou por
créditos subsidiados que servirão de apoio ao pequeno produtor, para que os mesmo
possam investir na sua própria produção, tem-se como exemplo o PRONAF (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o qual se fundamentava
basicamente em propostas de desenvolvimento político, econômico e social a partir de
financiamentos de projetos voltados ao campo com fornecimento de créditos para
melhorar a qualidade da produção agrícola e pecuária do pequeno produtor e minimizar
as dificuldades enfrentadas por este em suas relações produtivas.
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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.(MDA,2012)
No entanto, em relação ao envolvimento de alguns camponeses nesses programas de
políticas públicas como o PRONAF, na realidade percebe-se que o funcionamento deste
não soluciona em longo prazo os problemas enfrentados pelos camponeses, e que a
partir da ligação destes com o programa criou-se uma relação de dependência com o
capital, ou seja, ficam subordinados por terem que prestar contas ao fornecedor dos
créditos obtidos e ainda permanecem as dificuldades no desenvolvimento produtivo do
pequeno agricultor.
Esta é a posição do camponês em frente a essas políticas públicas, uma vez que, os
principais aspectos que perpassam a vida do camponês contribuem assim, para que essa
classe permaneça na subalternidade. Essa forma de produção, ou seja, as culturas por
eles produzidas não são suficientes para que eles possam adquirir um poder aquisitivo
proporcional ao trabalho desenvolvido. Os processos de mecanismos de resistência no
meio rural têm sido muito expressivos ao longo dos anos, em controvérsia ao modo
dominante que é o capitalismo, este por sua vez tem se expandido de forma acelerada ao
longo das décadas, o qual detém os meios de produção e conseqüentemente se utiliza da
exploração da mão de obra para sua ampliação, enfraquecendo cada vez mais o
campesinato.
O campesinato é sempre um pólo oprimido de qualquer sociedade. Em qualquer tempo e lugar, a posição do camponês é marcada pela subordinação aos donos da terra e do poder, que dele extraem diferentes tipos de renda, renda em produto renda em trabalho, renda em dinheiro. (MOURA, 1986, p.10)
Contudo, o próprio sistema vigente não permite a extinção do camponês, porque o
mesmo se apropria de diversos meios para se expandir. O camponês por sua vez não é
capitalista, porém este inserido no capitalismo, por meio de algumas atividades de
trocas, o qual se transforma em um meio de reprodução capitalista, mas não o torna
capitalista devido a suas concepções e valores que diferem dos princípios do modo
atuante.
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Embora a produção camponesa esteja integrada aos mercados, a racionalidade da família e a de produção mercantil simples (M-D-M) e a subsistência e o auto consumo assumem importância significativa na garantia dos meios de vida. Essa produção mercantil simples e de autoconsumo confere à agricultura camponesa relativa autonomia e auto-suficiência. (MARCOS, FABRINI.2010 p.113)
Diante da expressiva presença do capitalismo no campo, o camponês consegue
sobressair, pelos mecanismos que envolvem sua forma de produção, no qual se
direciona de forma muito simples, desta forma os aspectos que sobressaem no seu
conjunto de ideologias tornam estes uma categoria autônoma no que se refere ao seu
modo de vida. Para isso, o camponês busca através de muitas lutas com os grandes
proprietários resistir ás condições que são impostas constantemente, e ainda há aqueles
que se sujeitam das diversas formas de trabalho no campo por não terem opção e
continuarem no setor que faz parte de sua realidade que é o trabalho na terra.
Assim, tanto a forma de organização que envolve o meio rural, como o modo de vida do
camponês é diversificado, e ao mesmo tempo se dá de forma oprimida a superiores
pelos quais possuem uma posição social, política e econômica influente, já que são
donos de grandes hectares de terras esses aspectos se tornam possíveis.
Organização social da comunidade Serra das Pias
Mediante as formas diversificadas impostas pelo capitalismo, a classe camponesa passa
a enfrentar dificuldades de permanência no seu local de origem e ao seu modo de vida,
sentindo a necessidade de transformação na sua estrutura enquanto uma organização
produtiva que garante a sustentabilidade de sua família e desfazendo-se apenas do
excedente, para o acesso ao que não produziu. Neste sentido por mais que o capitalismo
consiga se reproduzir, a adequação do camponês não significa perda de suas ideologias
mais sim uma adaptação ao sistema vigente.
Como pôde ser visto na comunidade Serra das Pias localizada no município de Palmeira
dos Índios/AL estes percebem de forma significativa a presença do capitalismo no
campo, porém acredita que o meio rural pode proporcionar subsídios indispensáveis
para o camponês, principalmente a liberdade tão idealizada por estes, e a autonomia de
produzir na terra de modo que garanta a sua estabilidade no local e conseqüentemente
sua reprodução.
Assim, a comunidade se reproduz de forma organizada enquanto a categoria camponesa
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a qual estes fazem parte, com toda uma dinâmica particular, exercendo atividades que
condizem com o seu modo de vida, em que resistem veementemente as imposições que
são rotineiramente estabelecidas pelo sistema.
Esta comunidade está fragmentada e diversificada de acordo com a área destinada para
cada família. Segundo as famílias as maiores dificuldades enfrentadas é pela questão do
acesso a saúde e educação, devido a localização da comunidade se distanciar da cidade.
Mesmo assim, esse não seria um fator que condicionasse aos residentes a deslocar-se de
seu local de origem para outros em busca de melhorias, uma vez que encontrariam
outros problemas sociais, principalmente nas periferias das cidades.
Contudo, por mais que exista a constatação de que o capitalismo consegue se utilizar
das práticas camponesas para se reproduzirem, na comunidade os membros das famílias
também ocupam um espaço de tempo no desempenho do trabalho acessório, sendo este
realizado na própria comunidade, como também em outras localidades. Mesmo aqueles
que exercem outra atividade na cidade, ainda assim permanecem na comunidade. Isso
ocorre devido ao fato de esses residentes possuem vínculos bem intensos com a
comunidade.
A forma de produção da comunidade é bastante diversificada, as culturas por eles
cultivadas são realizadas de forma rudimentar em que não se utiliza de mecanismos da
modernidade para o desenvolvimento de sua produção tais como o milho, feijão,
mandioca, (Foto1 e Foto 2) além de uma variedade em frutas, a comunidade representa
grande importância no abastecimento da região a qual faz parte.
Foto 1 e 2 -Agricultores trabalhando no cultivo de milho e coco
Fonte: COSTA, 2011 Fonte: COSTA, 2011
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Mediante ao processo de industrialização do campo muitas mudanças ocorreram no
espaço rural, inclusive na organização dos camponeses enquanto categoria autônoma,
que passou a lutar de forma mais organizada para garantir seu espaço no meio rural,
principalmente entre os diversos movimentos sociais como o movimento dos pequenos
agricultores (MPA), que tem como o seu objetivo garantir a permanência do homem no
campo, tendo as condições necessárias para a sua produção onde estes consideram a
natureza como seu aliado, diferentemente dos objetivos visados pelo produtor do
agronegócio que se utiliza do campo para a ampliação do capital. Com isso, os
movimentos sociais como o MPA dão um suporte para as referidas famílias, permitindo
as mesmas a garantia de sua reprodução de forma satisfatória com uma alimentação
saudável principalmente de sua família e das famílias sustentadas pelo seu excedente,
longe de práticas que prejudiquem a terra no que se refere a sua produtividade.
Para auxiliar no fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos camponeses na
comunidade eles contam com o apoio do (MPA) em que a maioria dos moradores
participam e recebem apoio para o desempenho das atividades de subsistência, através
das informações que contribuem para a sustentabilidade desta prática tanto na produção
como também na consciência ambiental, para que assim eles possam conviver de forma
harmoniosa com o meio em que eles estão inseridos.
As atividades produtivas desenvolvidas pela comunidade no que diz respeito à produção
de frutas (Foto 3 e 4) se destacaram durante anos no local, abastecendo a cidade, uma
vez que se diversifica na produção de caju, manga, jabuticaba, banana entre outros,
sendo que a comercialização destes produtos se faz por meio de atravessadores,
pagando um valor que para os moradores não consideram um pagamento justo, porém
tornar sua produção em dinheiro sem esta interferência para eles não faz muita
diferença, uma vez que os armazéns também não pagam um valor muito diferente dos
pagos pelos atravessadores, sendo que, mesmo eles não concordando com a situação
preferem a ação do atravessador ao invés de comercializar de forma individual sua
produção.
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Foto 3 e 4 - Plantação de frutas na comunidade
Fonte: COSTA, 2011 Fonte: COSTA, 2011
No entanto uma nova forma de aproveitamento da produção pela comunidade está
sendo feita, mesmo em fase inicial com o apoio direto do MPA, uma cooperativa
formada pelas mulheres da comunidade que se organizou para fabricação
principalmente de doces feitos com os frutos típicos do lugar, e será comercializado na
cidade a qual pertence a comunidade,podendo atingir o comércio vizinho a partir das
demandas.
Além disso, a forte ligação dos moradores da comunidade com o movimento tem
proporcionado a estes um melhor desempenho na produção, contribuindo para o
desenvolvimento social e garantindo desta forma que estes camponeses não sintam a
necessidade de abandonar o campo. Esse processo vem a destacar a importância dos
movimentos sociais na luta pelo exercimento da cidadania, o que ao longo dos anos tem
sido a causa de muitas revoltas por grande parte da população, dos esquecidos e
oprimidos da sociedade.
O MPA, vem a ser mais um dos movimentos que estão envolvidos na luta pela “terra de
trabalho” (MARTINS,1995), refletindo na possibilidade de que as particularidades dos
envolvidos sejam repassadas para seus descendentes e na importância de produzir no
campo para as diversas famílias que dependem dos camponeses.
Conclusão
A abordagem destacada no trabalho trouxe informações relevantes para a temática da
resistência camponesa na comunidade Serra das Pias, uma vez que estes resistem com
suas peculiaridades e que mesmo com um sistema voltado para sua ampliação, a
comunidade busca uma forma de organização no qual a relação com a natureza
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representa sua condição de vida.
Considerando a situação dos camponeses percebe-se que as dificuldades impostas pelo
sistema vigente tornam o camponês subjugado ao sistema, no entanto, por mais que as
condições levem ao desaparecimento, o seu conjunto de ideologias faz resistir às
situações vivenciadas.
A forma como estão organizados reafirmam a sua identidade com o campo e se
constituem como autênticos camponeses onde o modo de vida se mantém através das
formas tradicionais, principalmente o modo de produção, as técnicas utilizadas
convertem os mecanismos de umas produções inteiramente rudimentares não se
prendendo a técnicas modernizadas as quais não as consideram relevantes para
modificar as técnicas das quais fazem uso.
A consolidação desta resistência não se dá de forma fácil, as dificuldades enfrentadas
para permanecer no campo envolvem uma série de questões nas quais as relações
desenvolvidas entre eles se diferem das demais, e por mais discussões que se faça sobre
o seu desaparecimento, o camponês que com um modo de produção que busca atingir
cada vez mais todas as esferas da sociedade,ou seja, a proximidade da realidade, e a
busca do trabalho acessório se façam cada vez mais presente na vida do camponês, isso
implica dizer que, para este conseguir resistir é preciso ter a consciência da dominação
que os expropriados sofrem.
Diante do que foi visto na comunidade percebe-se que os camponeses têm a consciência
de que cada vez mais o capital oferece oportunidade da apropriação de determinados
recursos, porém estes acreditam que isto não é suficiente para alterar a forma de vida,
considerando que os camponeses possuem autonomia no que se refere a sua vivência no
campo, e ao modo de produzir.
Mesmo com as mudanças ocorridas no campo, é possível analisar que são muitas as
dificuldades que os camponeses vêm enfrentando, todavia, os mesmos conseguem
resistir com sua família, por meio da comercialização de seu excedente e do trabalho
acessório, no entanto isso não faz com que estes percam a sua essência.
Sendo assim, por mais conceitos que sejam dados ao camponês a problemática que se
aplica a este vai além de sua existência ou desaparecimento, vai de encontro aos
mecanismos que levam os camponeses a permanecerem no campo mesmo diante das
diversas facetas que o capitalismo utiliza para sua reprodução nas múltiplas formas de
relações sociais de produção neste desenvolvidas, embora , os subsídios dados pelo
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engajamento dos camponeses em movimento sociais é apenas uma alternativa, pois o
que realmente os tornam singular são a forma peculiar de ser.
Referências ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste: Contribuição ao estudo da questão agrária no Nordeste. 7º ED. São Paulo: Cortez, 2005. FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária, pesquisa e MST. São Paulo: Cortez, 2001. (coleção da nossa época; v. 92). MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 5ªed. Petrópolis; Vozes, 1995. MOURA, Margarida Maria. Camponeses. São Paulo: Ativa, 1986. MARCOS, Valeria de; FABRINI, João Edmilson. Os camponeses: e a práxis da produção coletiva. São Paulo: Expressão popular, 2010. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Pronaf. Disponível em< http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf. Consultado em: 20/06/2012. ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Disponível em< http://redeagroecologia.cnptia.embrapa.br/biblioteca/agricultura-familiar/pdf. Consultado em: 27/06/2012.