Resolução de questões contabeis

1 Contabilidade Geral para MPU - 2010 Prof.Marcondes Fortaleza

CONTABILIDADE GERAL PARA MPU 2010

- Curso de Resolução de Questões1 -

ÍNDICE

� Princípios Fundamentais de Contabilidade......................................................02

� Patrimônio: Ativo, Passivo e PL.......................................................................04

� Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais ..................................05

� Contas e Apuração de Resultados ..................................................................10

� Demonstrações Contábeis...............................................................................16

� Análise das Demonstrações Contábeis ...........................................................21

� Lei nº 6.404/76 e Alterações Posteriores .........................................................24

� Prova AGU 2010 .............................................................................................27

� Prova IPAJM 2010 ..........................................................................................29

� Prova DPU 2010 .............................................................................................32

� Lei nº 6.404/76 - Arts. 175 a 205 ....................................................................38

� Gabarito...........................................................................................................57

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1 Todas as questões foram retiradas de provas feitas pelo Cespe/UNB em 2010.


PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

01- Determinada indústria foi contratada no mês de janeiro/20X3 para montar um computador de grande porte para entrega futura. Em março/20X3, o contratante adiantou-lhe 60% do preço do computador para aquisição de peças e acessórios necessários ao início da montagem dos acabamentos do equipamento. No final de abril/20X3, a contratada já estava com o hardware encomendado em fase de testes e embalagem. No início de junho/20X3, foi feita a entrega do computador ao encomendante, mediante o recebimento de 10% do preço acordado. Os restantes 30% foram pagos pelo cliente no mês de agosto/20X3. Nessa situação, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, o reconhecimento da receita de vendas na referida indústria deve ser corretamente feito no mês de

A) janeiro. B) março. C) abril. D) junho. E) agosto.

� José utilizou recursos financeiros da sua empresa para comprar, a prazo, um veículo para uso particular da sua irmã, que não tem qualquer vínculo com a referida empresa. O veículo foi contabilizado, pelo contador da empresa de José, no ativo imobilizado pelo valor descrito na nota fiscal de aquisição do bem. A respeito dessa situação hipotética e considerando os princípios fundamentais de contabilidade estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens que se seguem.

02- A situação apresentada caracteriza descumprimento de um dos princípios fundamentais de contabilidade: a objetividade.

03- No registro do fato pelo contador, não foi observado o princípio fundamental de contabilidade do registro pelo valor original.

04- A aquisição de um bem para uso e propriedade de terceiros, com recursos da empresa, não caracteriza inobservância ao princípio fundamental de contabilidade da entidade porque o bem foi pago.

� Em um imóvel de propriedade de Pedro, está instalada, em uma cidade do interior, uma pequena loja de material elétrico, da qual são donos Pedro e seu primo Miguel. Necessitando comprar, na capital, materiais para venda na loja, Pedro sacou R$ 5.000,00 da conta bancária da empresa. Efetuada a viagem e as compras, sobraram R$ 1.500,00, que foram utilizados para efetuar pequenos reparos no apartamento localizado no piso superior do imóvel da loja. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

05- De acordo com o princípio da confrontação da despesa, o contador da loja deve registrar os R$ 3.500,00 gastos na viagem como despesa do estabelecimento.

06- Pelo postulado da entidade contábil, os R$ 1.500,00 utilizados na reforma do apartamento devem ser registrados como retirada do sócio ou como empréstimo, não sendo admissível seu registro como custo da empresa.

07- Dos R$ 5.000,00 utilizados, somente os R$ 3.500,00 gastos na viagem devem ser registrados na contabilidade da empresa, visto que o restante foi utilizado pelo sócio para fins pessoais.


� Julgue os próximos itens de acordo com a Resolução do CFC n.º 750/1993, que dispõe acerca dos princípios fundamentais de contabilidade.

08- Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro comprou com dinheiro da sua empresa um imóvel residencial. A escritura desse bem foi feita em nome de Pedro, enquanto o registro contábil dessa operação foi realizado no ativo imobilizado da empresa de Pedro. Nessa situação, o registro contábil da operação descrita está de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade.

09- A entidade, a continuidade e a objetividade estão entre os princípios fundamentais de contabilidade estabelecidos pelo CFC.

10- O princípio da atualização monetária é aquele em que os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional são reconhecidos nos registros contábeis mediante uma avaliação do contabilista da relação custo-benefício do reconhecimento.

� Quanto aos princípios fundamentais de contabilidade, estabelecidos pela Resolução CFC nº 750/1993, julgue os itens a seguir.

11- O princípio da oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

12- O princípio da prudência determina a adoção do maior valor para os componentes do ativo e do menor valor para os do passivo, sempre que forem apresentadas alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

� Julgue os itens a seguir conforme o disposto nos princípios fundamentais de contabilidade.

13- Segundo o princípio da entidade, a soma ou agregação de patrimônios autônomos resulta em uma nova entidade de natureza econômico-contábil.

14- A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.

� Segundo o disposto no apêndice à resolução acerca dos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens a seguir.

15- Pressupõe-se que o valor de troca, aquele decorrente da transação, configure o valor econômico dos ativos no momento de sua ocorrência.

16- Quando existem receitas e despesas pertencentes a um exercício anterior, que nele deixarem de ser consideradas por qualquer razão, os ajustes devem ser realizados no exercício subsequente.

17- As informações quantitativas que a contabilidade aplicada a uma entidade produz devem possibilitar ao usuário avaliar a situação e as tendências da entidade, com o menor grau de dificuldade possível.


PATRIMÔNIO – ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Antes das questões, vamos aos “conceitos oficiais” dados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis:

� Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual

se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;

� Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja

liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios

econômicos;

� Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os

seus passivos.

� Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de

entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em

aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da

entidade; e

� Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a

forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam

em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos

proprietários da entidade.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- � Acerca do conceito, do objetivo e da composição do balanço patrimonial das companhias,

julgue os próximos itens.

18- As contas do ativo compreendem as aplicações de recursos em bens e direitos.

19- O patrimônio líquido da entidade compreende as suas exigibilidades e obrigações para com terceiros.

20- Se uma empresa emitir 8.000 ações, cada uma com valor nominal de R$ 5,00, e vendê-las, todas, pelo valor unitário R$ 7,80, então o patrimônio liquido da companhia sofrerá aumento de

A) R$ 22.400,00. B) R$ 40.000,00. C) R$ 62.400,00. D) R$ 66.400,00. E) R$ 102.400,00.

� Com relação às contas que registram as reservas de capital, julgue os itens a seguir.

21- O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição são considerados reservas de lucros.

22- O resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado, será registrado como reserva de reavaliação.


FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

� Uma empresa foi constituída, no início do mês de dezembro de determinado ano, com a integralização de capital em dinheiro no valor de R$ 20.000,00. Com metade desses recursos, os sócios adquiriram mercadorias para revenda. No final desse mês, todas as mercadorias foram vendidas, a prazo, pelo valor total de R$ 20.000,00. Acerca desses fatos e considerando que a empresa tenha utilizado o sistema de inventário permanente para apurar o resultado contábil no final do mês de dezembro do ano em questão, julgue os itens subsequentes.

23- No final do mês de dezembro do ano em apreço, o valor do custo das mercadorias vendidas foi de R$ 20.000,00.

24- O valor do lucro bruto no mês de dezembro do ano em questão foi de R$ 20.000,00.

25- O ativo da empresa está representado por bens e direitos nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00, respectivamente.

� A escrituração contábil é realizada com base no método das partidas dobradas. Com relação às fórmulas de lançamentos contábeis utilizadas para registro dos fatos, julgue os itens seguintes.

26- Lançamento de segunda fórmula registra fatos que envolvem duas contas devedoras e duas contas credoras.

27- Lançamento de terceira fórmula registra fatos que envolvem mais de uma conta devedora e uma só conta credora.

28- Lançamento de quinta fórmula registra fatos que envolvem cinco contas devedoras e cinco contas credoras.


� Considerando as informações apresentadas no quadro acima, que descreve os fatos ocorridos em certa empresa industrial no mês de janeiro de 2000, julgue os itens seguintes.

29- O resultado não operacional dessa empresa, no final do mês de janeiro de 2000, foi lucro de R$ 2.000,00.

30- No dia 31 de janeiro de 2000, o valor do capital próprio da indústria foi inferior a R$ 3.500,00.

31- No mês em questão, o valor do ativo circulante foi de R$ 5.000,00, enquanto o valor do ativo não circulante totalizou R$ 1.000,00.

� O método contábil das partidas dobradas

32- é um método de lançamentos a débito e a crédito, sendo que os valores dos débitos devem corresponder ao dobro dos valores dos créditos registrados.

� Julgue os itens a seguir, acerca do registro contábil de certa empresa que vendeu uma mercadoria com desconto concedido ao comprador no ato da operação.

33- O desconto deve ser tratado contabilmente como desconto comercial.

34- Sob o ponto de vista contábil, não há diferenças entre os descontos condicionais e os descontos incondicionais, isto é, ambos devem ser tratados contabilmente da mesma forma.

� Considerando que certa empresa comercial adquiriu a prazo o produto X de uma indústria Y, cuja nota fiscal de venda continha as informações apresentadas no quadro acima, julgue os itens que se seguem.

35- A compradora, que é contribuinte do ICMS, deve registrar contabilmente o fato da seguinte forma: debitar a conta estoques pelo valor de R$ 9.000,00, debitar a conta ICMS a recuperar pelo valor de R$ 1.700,00 e creditar a conta fornecedores pelo valor de R$ 10.700,00.

36- O valor do IPI de R$ 700,00, pago na nota fiscal, integra o custo de aquisição do estoque na empresa comercial.

� Considere que determinada empresa tenha sido criada com ativos circulantes de R$ 100,00 e não circulantes de R$ 120,00, e passivos circulantes de R$ 80,00 e não circulantes de R$ 110,00. Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

37- Se a empresa apresentar receitas de vendas, serviços, e outras, da ordem de R$ 1.000,00 e despesas totais de R$ 870,00, havendo tributação pelo IRPJ e CSLL da ordem de 34% e distribuição de 25% do lucro a título de dividendos, haverá acréscimo patrimonial.


38- Se a empresa vender a prazo um bem de seu ativo permanente, haverá redução de seu patrimônio.

� No que se refere às provisões contábeis e ao funcionamento das contas relacionadas, julgue os próximos itens.

39- O reconhecimento de provisão no ativo aumenta o resultado líquido do período, enquanto a contabilização de provisões no passivo, ou seja, de obrigações exigíveis, reduz a situação líquida.

40- A provisão para créditos de liquidação duvidosa fundamenta-se no princípio contábil da prudência, que considera, entre as opções aceitáveis, o menor ativo.

41- Caso seja feito débito em uma provisão, constituída e classificada no ativo circulante, o capital total à disposição da empresa sofre aumento concomitante.

� Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, referente a registros contábeis, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas brasileiras de contabilidade.

42- Um hotel aceitou reservas para o carnaval de 2010, recebendo o valor das diárias correspondentes a esse período em agosto de 2009. Nessa situação, esse recebimento só pode ser registrado como receitas do exercício em 2010.

43- Dois amigos abriram uma malharia, cada um contribuindo com R$ 15.000,00 para o início do negócio. Um dos sócios integralizou sua parte com dinheiro e matéria-prima, e o segundo, com as máquinas. Nessa situação, 100% do capital da empresa é constituído de recursos próprios.

44- Para atender à demanda diária, determinado restaurante compra, toda madrugada, frutos do mar de uma cooperativa de pescadores, sendo que os pagamentos são realizados a cada quinze dias, dentro do mês em que ocorreu a compra. Nessa situação, essas compras devem ser registradas contabilmente, pelo restaurante, como despesas do mês.

45- Determinada operadora de turismo trocou uma de suas vans de transporte de clientes por outra de modelo mais recente. Nessa situação, para dar baixa do veículo substituído, o contador deve creditar a conta específica que registra o custo desse ativo e debitar a conta de depreciação acumulada correspondente, pelos valores registrados no momento da baixa.

46- Um distribuidor de bebidas obteve um empréstimo bancário, para liquidação em 120 dias, e os juros foram descontados pelo banco no momento da liberação dos recursos. Nessa situação, essa concessão de empréstimo deve ser registrada com uma partida contábil de terceira fórmula, utilizando-se contas patrimoniais e de resultado.

47- Uma floricultura recebeu uma fatura da companhia de águas referente ao consumo do mês de dezembro de 2009, com vencimento para os primeiros dias de 2010. Nessa situação, a fatura recebida deve ser contabilizada com uma partida dobrada cujo débito deve ser feito em uma conta de despesa e o crédito, em uma conta do passivo circulante no exercício de 2010.

� Considerando os fatos e os efeitos no mesmo ciclo contábil, entendido como o processo pelo qual as entidades fazem suas demonstrações contábeis correspondentes a determinado período de tempo, é correto afirmar que a situação líquida da entidade é aumentada pelo aumento do


48- desconto obtido na liquidação de passivos não circulantes.

49- passivo circulante decorrente de aumento de despesas diversas mensais.

50- passivo circulante decorrente de aquisição de ativo não circulante a prazo e sem juros.

51- A mecânica contábil se baseia no método das partidas dobradas, no qual toda transação é reconhecida mediante dois registros: um lançamento a débito e outro a crédito. Pode haver mais de um lançamento a débito e(ou) crédito.

Suzter et al. Contabilidade geral: introdução à contabilidade societária. São Paulo: Altas, 2008 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o fragmento de texto acima, assinale a opção correta a respeito das transações e dos lançamentos contábeis correspondentes.

A) Para a contabilização de ICMS sobre venda no valor de R$ 464,00, deve ser feito um lançamento a débito de ICMS sobre vendas e a crédito de ICMS a recolher, no mesmo valor e mês da ocorrência.

B) O recebimento de um valor como adiantamento de um pedido a ser entregue em 60 dias deve ser registrado como débito em caixa e crédito em receita, no mesmo valor recebido, no mês em que o cliente formalizar a encomenda.

C) O ato de compra de um equipamento realizada em 1.º/11/2009, a prazo, em cinco parcelas mensais de R$ 2.000,00, deve ser registrado com uma partida de segunda fórmula com débito de R$ 10.000,00 em conta do ativo e créditos em contas do passivo não-circulante.

D) Prêmio pago em 20/1/2010, com cheque no valor de R$ 4.000,00, referente ao seguro anual contra incêndios de um galpão de 2.000 m2, deve ser registrado no diário contábil na mesma data, por meio de débito em despesas incorridas com seguros anuais e crédito em banco – conta movimento.

E) Um cheque de cliente no valor de R$ 500,00, recebido em 10/12/2009 para liquidação de uma duplicata vencida em janeiro/2009 e baixada contra perdas com incobráveis em junho do mesmo ano, deve ser registrado com lançamento a débito de banco – conta movimento e crédito em clientes.

� Julgue os itens subsequentes com relação aos fatos contábeis.

52- Os fatos contábeis são ocorrências que alteram a composição do patrimônio.

53- Fato e ato são ocorrências que provocam modificação imediata no patrimônio.

� Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade.

54- Uma clínica radiológica comprou um mamógrafo digital, por R$ 403.200,00, em 31/10/2006. Segundo o fabricante, a vida útil do aparelho é de oito anos. Nessa situação, se a empresa realizar a depreciação pelo método linear, no final de 2009, o valor líquido desse bem será aproximadamente 60% do valor de custo.

55- Determinada fábrica de produtos cirúrgicos produz anéis para cirurgia bariátrica e tubos e válvulas utilizados em UTI, produtos que devem ser inspecionados e aprovados por órgão fiscalizador para serem utilizados. Após uma dessas inspeções, a fábrica foi multada por irregularidades na produção. Nessa situação, por causa do pagamento da multa, a contabilidade evidenciará o aumento no passivo contingente da fábrica.

56- Uma indústria farmacêutica realiza somente vendas a prazo, que variam de 90 a 180 dias. Em setembro de 2008, essa indústria recebeu uma encomenda de um lote de medicamentos avaliada em R$ 600.000,00. A entrega foi realizada em novembro de 2008, quando começou


a contar o prazo para o recebimento. Nessa situação, para registrar a transação de venda, a contabilidade deveria registrar a receita no valor de R$ 600.000,00, em novembro de 2008.

57- Determinado hospital mantém assinatura de revistas especializadas estrangeiras, de interesse do quadro médico. A última assinatura contratada para pagamento à vista refere-se a uma publicação inglesa com quatro edições anuais, ao preço de € 500,00. Nessa situação, será correto o setor contábil fazer um lançamento, no momento da assinatura, debitando despesas com assinaturas de revistas e creditando caixa, pelo valor em reais correspondente ao valor da assinatura em euros.

� Considerando que determinada empresa desconte cinco duplicatas de sua emissão, no valor nominal total de R$ 10.000,00, pagando antecipadamente ao banco juros no valor de R$ 300,00, e comissões e taxas no valor de R$ 200,00, julgue os seguintes itens.

58- A conta banco conta movimento será debitada em R$ 10.000,00, referente ao valor de face das duplicatas encaminhadas para desconto.

59- A conta duplicatas descontadas figurará no ativo circulante do balanço patrimonial como redutora da conta duplicatas a receber.

� Um veículo foi adquirido por R$ 24.000,00, tendo sido estipulado um valor residual de R$ 2.000,00 e vida útil estimada em 5 anos. Após os cinco anos de uso, já totalmente depreciado, o veículo foi vendido por R$ 8.000,00. A respeito dessa situação, julgue os seguintes itens, acerca dos lançamentos contábeis realizados no momento da venda do veículo.

60- A conta veículo deverá ser creditada no valor de R$ 2.000,00, que foi o valor residual estipulado para o bem.

61- O resultado do exercício será afetado positivamente no valor de R$ 8.000,00.

62- Deverá ser dada baixa da conta depreciação acumulada, que será debitada em R$ 22.000,00.

� A partir das informações da tabela abaixo, que apresenta os controles das movimentações de compra e venda de determinada mercadoria, realizadas por uma empresa comercial em janeiro de 2009, julgue os itens a seguir.

63- Com base no critério da média ponderada móvel, o saldo final do estoque no dia 7/1/2009 foi de R$ 1.792,00.

64- O valor total das compras dessa mercadoria ocorridas em janeiro de 2009 foi de R$ 4.050,00.


CONTAS E APURAÇÃO DE RESULTADOS

� Considerando o balancete de verificação de determinada companhia que, no ano X9, apresentava, no encerramento do exercício, os saldos da tabela acima, julgue os itens de 65 a 68.

65- No caso apresentado, as contas do ativo, representativas dos bens e direitos da companhia, excedem as contas de origens de recursos.

66- Do confronto entre as receitas e despesas do período em questão, constata-se que a empresa teve prejuízo de R$ 15.000.

67- O seguro contratado pela empresa em 31 de janeiro de X9, com validade por um ano, pelo valor de R$ 1.200, está adequadamente representado nas contas do balancete apresentado.

68- O balancete de encerramento acima mostra que a demonstração de resultado do exercício da empresa apresenta lucro líquido que deve ser transferido para o balanço patrimonial, grupo patrimônio líquido, para fins de destinação nos termos da legislação em vigor e de possíveis disposições estatutárias ou contratuais.


� O quadro abaixo descreve as contas patrimoniais e de resultado cujos saldos foram apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício de determinada empresa. Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

69- O ativo da empresa possui duas contas retificadoras.

70- A conta bancos conta movimento representa um bem da empresa, pois evidencia o dinheiro da entidade que está depositado em uma instituição bancária.

71- A empresa possui passivo não circulante.

� Quanto à apuração de resultados contábeis, julgue os itens que se seguem.

72- O frete pago sobre a venda é classificado, na demonstração do resultado do período elaborada pela empresa vendedora, como dedução da receita bruta.

73- O reconhecimento de despesa de depreciação mensal provoca variação patrimonial de natureza quantitativa, afetando o resultado líquido para menos.

74- Em ambiente inflacionário, quando um estoque é avaliado pelo método PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai), o saldo da conta estoque é maior que o que seria apurado, caso o método de avaliação escolhido fosse a média ponderada móvel.

75- O registro contábil do custo da mercadoria vendida em conta de resultado específica, no momento da venda do produto, é procedimento contábil adequado independentemente do sistema de inventário adotado pela empresa: inventário periódico ou permanente.


� Os registros das operações típicas de uma empresa afetam a estrutura patrimonial e o saldo das contas registradas em livros específicos. Considerando a tabela acima, que apresenta o balancete de verificação de uma empresa hipotética, julgue os itens de 76 a 81.

76- No caso de a empresa efetuar o registro do ajuste da despesa de aluguel utilizando os valores antecipados, no valor de R$ 4.000, o saldo do ativo circulante não deve ser modificado.

77- Considere que, ao se efetuar uma conferência dos lançamentos contábeis, tenha se constatado que houve erro ao se registrar a depreciação acumulada de veículos: o valor da depreciação que deveria ser registrado correspondia a R$ 1.100, e o contador registrou R$ 1.350. Nessa situação, o lançamento para a correção do erro deve ser:

D depreciação acumulada R$ 250 C despesa de depreciação R$ 250

Após a correção do erro, o saldo do ativo imobilizado será igual a R$ 65.040.

78- Considere que o banco tenha comunicado à empresa que um lote de duplicatas descontadas, cujo valor de face corresponde a R$ 3.600, tenha sido recebido. Desse modo, o registro contábil correspondente é a débito de duplicatas descontadas e a crédito de duplicatas a receber no valor de R$ 3.600. Nessa situação, após a contabilização desse evento, o saldo do ativo circulante será igual a R$ 146.400.

79- Após a elaboração do balanço patrimonial, o saldo do passivo circulante será igual a R$ 127.300.

80- Após a incorporação do resultado apurado na DRE ao balanço patrimonial, o saldo do patrimônio líquido será igual a $ 188.200.

81- Para correta avaliação do capital de giro necessário para a manutenção das operações de uma empresa, é necessário apurar o capital circulante líquido e utilizá-lo como parâmetro nas análises. Desse modo, o capital circulante líquido apurado com as informações disponíveis para a referida empresa será igual a R$ 22.700.

� Com relação às contas contábeis e ao plano de contas, julgue os próximos itens.

82- A conta patrimonial ajuste a valor de mercado é redutora do ativo.

83- A conta depreciação acumulada é aumentada por lançamentos de ajuste a débito.

84- A compra a prazo de um ativo intangível, como uma patente, é um fato contábil modificativo.

85- São partes de um plano de contas: descrição do funcionamento das contas, elenco de contas e método de encerramento de contas, entre outras.


� A partir do balancete de verificação apresentado acima, em que os valores estão em reais, julgue o item que se segue.

86- O total da disponibilidade da empresa é igual a R$ 13.000,00.

87- Considerando os dados mostrados na tabela abaixo e o regime da competência, é correto inferir que o resultado

A) em 2008 foi prejuízo de R$ 10.000,00. B) em 2009 foi prejuízo de R$ 10.000,00. C) em 2009 foi lucro de R$ 30.000,00. D) em 2009 foi lucro de R$ 40.000,00. E) em 2010 foi lucro de R$ 30.000,00.


88- Uma empresa comercial levantou os saldos em suas contas de resultado no final de 2009, mostrados na tabela acima. O estoque inicial dessa empresa era de R$ 38.000,00 e o estoque final de R$ 25.000,00. Com base nessas informações e nos princípios fundamentais de contabilidade, assinale a opção que apresenta corretamente os resultados, em reais, do líquido do período, do custo da mercadoria vendida do período e do resultado financeiro líquido, respectivamente.

A) 30.400, 140.000 e 3.900. B) 30.400, 141.200 e 6.400. C) 31.600, 141.200 e 3.900. D) 31.600, 138.400 e 30.400. E) 46.300, 138.400 e 30.400.

� A respeito dos nomes utilizados para representarem os elementos patrimoniais e as mutações sofridas pelo patrimônio, julgue os próximos itens.

89- A conta caixa representa um bem patrimonial e não um direito.

90- A conta bancos conta movimento representa um direito da empresa junto ao banco depositário dos recursos financeiros disponíveis em conta-corrente.

91- A conta adiantamentos a clientes é considerada uma conta do passivo porque representa adiantamentos dos clientes à empresa.


DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

� Julgue os itens a seguir, acerca da forma de apresentação da demonstração do resultado do exercício pelas companhias.

92- O valor da receita líquida é apurado deduzindo-se do valor da receita bruta das vendas e serviços os valores das deduções das vendas, dos abatimentos e dos impostos.

93- Na determinação do resultado do exercício, os valores das receitas e dos rendimentos ganhos no período somente serão computados quando forem realizados.

94- O valor do lucro bruto é determinado por meio da dedução do valor do custo das mercadorias e serviços do valor da receita líquida do período.

� As demonstrações contábeis acumulam os saldos das contas e evidenciam as modificações patrimoniais. Acerca das demonstrações contábeis, suas características e especificidades, e considerando as informações apresentadas na tabela abaixo, referentes a uma empresa hipotética, julgue os itens seguintes.

95- Na situação apresentada na tabela, após a incorporação do resultado apurado e respectiva elaboração da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, o saldo final da conta resultados acumulados será igual a R$ 30.970, devedor. Desse modo, ao se elaborar o balanço patrimonial, a conta que evidencia os resultados acumulados deve ser denominada prejuízos acumulados.

96- Na situação da tabela, ao se elaborar a DER, o resultado líquido apurado será igual a R$ 42.630, devedor.


97- É correto afirmar, com base nos dados apresentados, que o valor do estoque final de mercadorias para revenda é igual a R$ 4.980.

98- Se a empresa concedesse abatimento sobre vendas no valor de R$ 8.000, o lucro bruto apurado seria reduzido para R$ 55.400.

� Com relação ao conceito, ao objetivo e à composição da demonstração do resultado do exercício (DRE) das companhias, julgue os itens subsequentes.

99- Nas companhias, a DRE deve ser apresentada na forma dedutiva, com os detalhes necessários de receitas, despesas, ganhos/perdas, e de forma a definir claramente o lucro ou prejuízo do exercício.

100- Na elaboração da DRE, as receitas e as despesas devem ser apropriadas ao resultado do período em função de sua incorrência e da vinculação da despesa à receita, independentemente de seus reflexos nas disponibilidades.

101- O valor da receita líquida das vendas e serviços é apurado antes do valor do lucro bruto.

102- Os valores das vendas canceladas e dos impostos incidentes sobre vendas e serviços devem ser evidenciados juntamente com o valor das despesas operacionais, isto é, após a apuração do lucro bruto.

103- Deduzindo-se o valor do custo das mercadorias vendidas sobre o valor do lucro bruto, é possível apurar o valor da receita bruta.

� A DMPL evidencia informações sobre as movimentações ocorridas no patrimônio líquido das companhias. A respeito das informações evidenciáveis nessa demonstração, julgue os itens subsequentes.

104- Acréscimos ou reduções ocorridos durante o exercício social nas contas reservas de lucros e reservas de capital são evidenciados nessa demonstração.

105- É papel da DMPL evidenciar a proposta da administração de destinação do lucro, quando houver lucro no período.

106- Por meio da DMPL é possível visualizar a movimentação relativa a um aumento de capital com a utilização de reservas, caso o aumento ocorra.

� Em 2007, a Lei n.o 11.638 alterou a Lei n.o 6.404/1976, tornando obrigatória a elaboração da DVA. A respeito dessa alteração legal, julgue os itens de 107 a 109.

107- A elaboração da DVA é obrigatória para todas as companhias,sejam elas de capital aberto ou de capital fechado.

108- A DVA tem a função de evidenciar aos usuários das informações contábeis o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

109- De modo subsidiário, a DVA pode ser utilizada pelas companhias para apuração mensal do valor do imposto de renda devido.


� A finalidade da demonstração dos fluxos de caixa é mostrar as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa. Nessa demonstração os saldos considerados equivalentes de caixa incluem o saldo da conta

110- duplicatas a receber.

111- fornecedores.

112- estoques.

� Julgue os próximos itens, a respeito da elaboração, forma de apresentação e métodos de evidenciação da DFC das companhias.

113- A DFC é uma demonstração de elaboração facultativa somente para as sociedades por ações com capital aberto e que possuam patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00.

114- As alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa ou equivalentes de caixa, devem ser segregadas em, no mínimo, três fluxos: o das operações, o dos financiamentos e o dos investimentos.

115- É função da DFC elaborada pelo método direto mostrar aos usuários a conciliação entre o valor do resultado do período (lucro ou prejuízo) e o caixa das operações obtido no método indireto.

116- O recurso recebido na venda de um ativo imobilizado deve ser evidenciado nessa demonstração por meio do fluxo das operações.

117- Durante o mês de março/20X1 ocorreram os seguintes fatos em determinada empresa.

Com base na demonstração do fluxo de caixa, método direto, elaborada com base nos fatos da empresa, assinale a opção correta.

A) O fluxo das operações é composto exclusivamente pelo valor recebido dos clientes. Nesse caso, o fluxo das operações foi de R$ 5.000,00.

B) O pagamento dos salários deve ser evidenciado no fluxo dos financiamentos, pois a empresa está financiando os empregados.

C) A compra de mercadorias compõe o fluxo dos investimentos. D) A integralização do capital social é evidenciada no fluxo das operações. E) Não houve fluxo de investimentos.


118- A Lei n.º 6.404/1976 tornou obrigatória a elaboração da demonstração dos lucros e prejuízos acumulados (DPLA) pelas sociedades por ações. Essa é uma demonstração de preparação rápida e simples, pois representa uma mera transcrição, de forma ordenada e racional, da conta razão lucros ou prejuízos acumulados da companhia. Com base nas disposições da referida lei, assinale a opção correta a respeito da DLPA elaborada pela Cia. RTC em 31/12/20X1, descrita na tabela abaixo.

A) Houve ajustes de exercícios anteriores. B) O valor da proposta da administração para distribuição do lucro equivale a 55% do valor do

lucro líquido de 20X1. C) No exercício de 20X1, a empresa incorporou ao capital social o montante de 16% do lucro

liquido do período. D) O valor dos juros sobre o capital próprio equivale a 14% do lucro do período. E) Os dividendos a distribuir representam menos de 133% do saldo evidenciado pela DLPA em

31/12/20X1.

119- Considerando que, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a DRE deve ser apresentada na forma dedutiva com os detalhes necessários das receitas, despesas, ganhos e perdas, definindo claramente o lucro ou prejuízo do exercício, e por ação, assinale a opção correta.

A) O valor da receita líquida das vendas e serviços deve ser apurado pela diferença entre a receita bruta das vendas e serviços e o valor do custo das mercadorias e serviços vendidos.

B) O valor do lucro operacional bruto deve ser apurado depois da dedução dos valores referentes às despesas operacionais.

C) O lucro (ou prejuízo) líquido do exercício e o montante do lucro (ou prejuízo) por ação do capital social devem ser apurados depois da dedução dos valores das participações.

D) São exemplos de participações deduzidas na DRE: debêntures, fornecedores, administradores e partes beneficiárias.

E) Os abatimentos concedidos não são discriminados na DRE.


� A tabela abaixo apresenta informações contábeis consolidadas de uma empresa nacional de capital aberto, que atua na industrialização, comércio, produção, importação, exportação e assistência em equipamentos médicos-hospitalares, entre outros. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, a respeito da demonstração do fluxo de caixa.

120- O fluxo de caixa líquido proveniente das atividades de financiamento é igual a R$ 1.339.000,00 negativos.

121- O fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais é igual a R$ 218.000,00 positivos.

122- O caixa e os equivalentes de caixa inicial totalizam R$ 3.059.000,00.

123- Acerca da estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações financeiras — Resolução CFC nº 1.121/2008, assinale a opção correta.

A) Os quatro principais atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários são a pontualidade, a relevância, a confiabilidade e a primazia da essência sobre a forma.

B) O equilíbrio entre o custo e o benefício, uma das características qualitativas das demonstrações contábeis, consiste em contrabalançar a elaboração dos demonstrativos com as necessidades comuns da maioria dos usuários.

C) As informações contábeis são relevantes quando podem ser prontamente entendidas pelos usuários, os quais devem ter conhecimento razoável do negócio, das atividades econômicas e de contabilidade, além de terem disposição de estudar as informações com razoável diligência.

D) Uma importante implicação da característica qualitativa da confiabilidade é que os usuários devem ser informados das práticas contábeis seguidas na elaboração das demonstrações contábeis, de quaisquer mudanças nessas práticas e também do efeito de tais mudanças.

E) As demonstrações contábeis devem ser preparadas conforme o regime de competência, que considera as transações passadas envolvendo o pagamento e o recebimento de caixa ou outros recursos financeiros e, também, as obrigações de pagamento no futuro e os recursos que serão recebidos no futuro.


ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

� Com base na tabela apresentada, julgue os itens subseqüentes.

124- O índice de liquidez corrente é superior a 0,50.

125- O valor do capital próprio da empresa representa 37% do ativo total.

126- A empresa apresenta um endividamento superior a 60% sobre o total do ativo.


127- Considerando a tabela acima, que mostra os valores agregados, em reais, de uma empresa hipotética e admitindo aproximações até a segunda casa decimal, assinale a opção correta.

A) O índice de liquidez corrente é igual a 1,66 e o de liquidez geral é igual a 0,82. B) O índice de liquidez seca é igual a 0,89 e o de liquidez geral é igual a 0,85. C) O índice de liquidez seca é igual a 0,82 e o índice de liquidez corrente é igual a 0,95. D) O índice de liquidez corrente é igual a 1,66 e o índice de liquidez seca é igual a 0,85. E) O índice de liquidez geral é igual a 0,85 e o índice de liquidez seca é igual a 0,82.

Balanço patrimonial e DRE para as questões 128 e 12 9


128- Utilizando-se da análise vertical, que é um dos principais instrumentos de análise da estrutura patrimonial e financeira, e com base nos balanços da Cia. Comercial YY, assinale a opção correta.

A) Em 20X3, o ativo circulante representava, em relação ao total do ativo desse ano, menos que o ativo circulante de 20X4 representava quando esse último é comparado ao total do ativo de 20X4.

B) Em 20X4, o ativo não circulante, representa menos de 5% do ativo total de 20X4. C) O passivo circulante em 20X3 representa mais de 9% do total do passivo + PL do mesmo

ano. D) O patrimônio líquido de 20X4 representa mais de 95% do total do passivo + PL desse ano. E) O passivo não circulante, em 20X5, representava menos de 1% do total do passivo + PL do

mesmo ano.

129- Com base na DRE da Cia. Comercial YY e considerando a análise vertical, assinale a opção correta.

A) A receita líquida de vendas, em 20X3, representava mais de 95% da receita bruta do mesmo ano.

B) O lucro operacional de 20X4 foi inferior à metade do valor da receita bruta desse mesmo ano. C) O lucro líquido de 20X3 representa mais que 12% da receita bruta do mesmo ano. D) O lucro operacional de 20X3 foi maior do que o de 20X4 quando comparado à receita bruta

de seus respectivos anos. E) Em 20X4, o lucro liquido foi menor que em 20X3 quando comparado à receita bruta dos

respectivos anos.


LEI Nº 6.404/76 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

� A Lei nº 11.638/2007 e a Lei nº 11.941/2009 alteraram a Lei nº 6.404/1976. Acerca das alterações pertinentes à demonstração do valor adicionado (DVA) e às notas explicativas, julgue os itens que se seguem.

130- A DVA é obrigatória para as companhias abertas.

131- As notas explicativas devem indicar os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes.

132- É facultativo às companhias evidenciar em notas explicativas os ajustes de exercícios anteriores.

� Julgue os itens seguintes, acerca dos critérios de avaliação dos ativos e passivos patrimoniais.

133- Os direitos classificados no ativo imobilizado são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.

134- A diminuição do valor dos elementos do ativo intangível deve ser registrada periodicamente nas contas de provisão.

135- No passivo, os saldos das obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício, são demonstrados, na data do balanço, pelo custo de aquisição.

� Acerca das disposições da Lei 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

136- São classificados no ativo diferido os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

137- No processo de elaboração das demonstrações financeiras, as contas semelhantes podem ser agrupadas, os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 do valor do respectivo grupo de contas, mas é vedada a utilização de designações genéricas, como diversas contas ou contas-correntes.

138- As demonstrações financeiras de uma companhia devem ser assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

139- Entre outras informações, as notas explicativas devem apresentar informações acerca da base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos.

140- O ativo não circulante é composto pelo ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e diferido.

141- O patrimônio líquido deve ser dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.


142- Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro de uma companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto dessa companhia devem ser classificados no ativo realizável a longo prazo.

143- O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição devem ser classificados como reservas de lucros.

144- Uma companhia deve observar exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas na referida lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras.

145- No balanço, os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio de uma companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado devem ser avaliados pelo critério do custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.

146- A Lei n.º 6.404/1976 estabelece que, no balanço patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Quanto à classificação das contas no patrimônio líquido prevista na referida lei, assinale a opção correta.

A) A conta ações em tesouraria deverá ser destacada no balanço patrimonial como dedução do patrimônio líquido quando registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

B) A finalidade da conta capital social é evidenciar a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o seu valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.

C) A função da rubrica ajuste de avaliação patrimonial é registrar as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.

D) A conta reserva de lucros tem a finalidade de evidenciar os ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício.

E) A conta prejuízos acumulados, tem a finalidade exclusiva de mostrar os resultados provenientes dos bônus de subscrição.

147- Quanto às disposições da Lei n.º 6.404/1976 acerca do modo de classificação das contas no ativo das sociedades por ações, assinale a opção correta.

A) No ativo circulante, serão classificadas somente as disponibilidades e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

B) Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte serão classificados no ativo realizável a longo prazo, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

C) Nos investimentos, serão registradas as participações não permanentes em outras sociedades.

D) No ativo imobilizado, devem ser classificados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos e os incorpóreos, ambos destinados à manutenção das atividades da companhia.

E) No intangível, serão classificadas as obrigações da companhia para com terceiros.


148- De acordo com os critérios de avaliação dos elementos do passivo no balanço patrimonial, segundo a Lei n.º 6.404/1976, obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício, devem ser avaliados pelo

A) custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.

B) seu valor justo. C) valor atualizado até a data do balanço. D) custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado,

quando este for inferior. E) custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor.

� Julgue os itens a seguir, relativos ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado do exercício, de acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976.

149- Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

150- Na determinação do resultado do exercício, serão computadas as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda.

� A respeito do IRPJ, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e do LALUR, julgue o item seguinte.

151- O LALUR é um livro facultativo utilizado para facilitar a apuração do lucro real que segue as formalidades da escrituração comercial.


CESPE/CONTADOR AGU 2010

� No encerramento de determinado exercício, uma empresa apresentou os seguintes saldos em suas contas patrimoniais e de resultado.

Com base nesses saldos, julgue os próximos itens.

152- O resultado com mercadorias foi superior a 50% das vendas líquidas.

153- O ativo não circulante superou o ativo circulante em R$ 80.000,00.

154- A liquidez geral foi superior à unidade.


� O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na contabilidade, o objeto é sempre o patrimônio de uma entidade. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

155- O patrimônio é objeto de estudo também de outras ciências, como a administração e a economia, mas o ponto de vista sob o qual esse objeto é estudado difere de uma ciência para outra, cabendo à contabilidade estudar seus aspectos quantitativos.

156- Em contabilidade, define-se patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a determinada entidade, sendo autônomo em relação aos demais patrimônios existentes.

157- Um conglomerado econômico-financeiro, constituído pela soma dos patrimônios dos entes que o compõem, é um exemplo típico de entidade contábil.

� Se uma empresa possui ativos totais de R$ 1.500.000,00, grau dec endividamento geral inferior à unidade e imobilização do patrimônio líquido superior à unidade, então, nesse caso,

158- tem-se uma situação de passivo a descoberto.

159- o índice de liquidez geral da empresa é inferior à unidade.

160- a empresa possui capital de giro próprio.

� Fato contábil é toda decisão administrativa que afeta o patrimônio de uma entidade contábil, mudando sua qualidade ou quantidade. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

161- A compra de um veículo no valor de R$ 50.000,00, por meio de financiamento em 36 parcelas, com juros de 2% ao mês, sem entrada, caracteriza fato contábil permutativo.

162- Uma transação entre partes relacionadas não pode caracterizar fato contábil modificativo, tendo em vista que seus efeitos serão excluídos na consolidação dos balanços.


CESPE/CONTADOR IPAJM 2010

163- Segundo a Resolução CFC n.º 774/1994, o cerne do princípio da entidade está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros patrimônios existentes, pertencendo a uma entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações. De acordo com essa resolução, devido a sua falta de autonomia patrimonial, não constitui entidade contábil

A) uma família. B) um governo municipal. C) uma sociedade cooperativa. D) um grupo econômico consolidado. E) uma sociedade de fato, mas sem forma jurídica.

164- Acerca do patrimônio, assinale a opção correta. A) Um índice de imobilização de patrimônio líquido inferior à unidade implica liquidez geral

insuficiente. B) Uma empresa que apresenta índice de liquidez geral superior à unidade possui capital de giro

próprio positivo. C) As alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638/2007 suprimiram do balanço as contas do

grupo ativo permanente. D) A relação entre as fontes de recursos, que relaciona fontes próprias e de terceiros, é um

indicador de análise de balanços do tipo quanto maior melhor. E) Na apuração do lucro operacional líquido, devem ser deduzidas do lucro bruto todas as

despesas com administração, produção, vendas e financeiras e acrescidas as receitas financeiras e demais receitas operacionais.

165- Fato contábil é tudo aquilo que acontece com o patrimônio de uma empresa ou de uma entidade; o mesmo que fenômeno patrimonial. Fato contábil é o fenômeno estudado pela contabilidade.

A. L. de Sá e A. M. L. de Sá. Dicionário de contabilidade 10.ª ed. São Paulo: Atlas, 2008 (com adaptações).

A respeito desse assunto, assinale a opção que contém um exemplo de fato contábil permutativo.

A) venda de mercadoria à vista B) pagamento de título em atraso, com juros C) recebimento de duplicata em dinheiro, com juros D) pagamento antecipado de obrigação, com desconto E) integralização, em dinheiro, de capital anteriormente subscrito


166- Os saldos nas rubricas patrimoniais e de resultado no encerramento de um exercício de determinada empresa são apresentados na tabela acima. Com base nesses dados e considerando que reste apenas apurar o resultado de exercício e calcular o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro, assinale a opção correta.

A) O total do ativo é igual a R$ 3.140.000,00. B) O ativo disponível supera R$ 2.400.000,00. C) A liquidez corrente da empresa é superior a R$ 8,00. D) O resultado com mercadorias foi inferior a R$ 1.300.000,00. E) O resultado antes do imposto de renda é positivo em R$ 680.000,00.


167- O princípio contábil do custo histórico não reflete o valor de uma empresa em determinado dia, a não ser no momento histórico de seu registro inicial. A utilização do fair value (valor justo) ou do valor de mercado, entretanto, pode oferecer dificuldades na prática, embora, teoricamente, esses valores possam ser considerados mais aconselháveis do que a avaliação pelo custo histórico.

H. Franco. A contabilidade da era da informação: In: Temas discutidos no XV Congresso Mundial de Contadores

de Paris. São Paulo: Atlas, 1999, p. 284 (com adaptações).

Refletindo a discussão em torno da questão da avaliação dos itens patrimoniais, recentes alterações na Lei n.º 6.404/1976 introduziram o conceito de valor justo de itens do ativo, conceito que possui aplicações variadas, dependendo do ativo que se quer avaliar. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

A) Para estoques em geral, o valor justo é o custo de reposição. B) Para bens do ativo imobilizado, o valor justo é o preço de transferência. C) Para as matérias-primas, o valor justo é o preço líquido de realização por venda no mercado. D) Para instrumentos financeiros sem mercado ativo, o valor justo é o valor obtido por meio de

modelos matemático-estatísticos de precificação. E) O valor que se pode obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória

realizada entre partes independentes, é o conceito de valor justo para mercadorias destinadas à venda.

168- Com relação ao período abrangido pelos balanços patrimoniais apresentados na tabela acima, assinale a opção correta.

A) A imobilização do ativo aumentou. B) A liquidez corrente piorou, mas a liquidez geral melhorou. C) Passou a haver predomínio de capitais de terceiros financiando os ativos. D) Aumentou o volume de recursos próprios investidos no giro da empresa. E) A proporção dos recursos onerosos que foram utilizados no financiamento dos ativos

diminuiu.


CESPE/CONTADOR DPU 2010

Texto para as questões de 169 a 171

Ao transcrever a demonstração das mutações do patrimônio líquido, o contador de determinada empresa de capital aberto, omitiu algumas informações, como mostrados na tabela abaixo, cujos valores são expressos em milhões de reais.

169- O valor do saldo da conta reserva legal em 31/12/2009 é de A) 1.018 milhões de reais. B) 1.044 milhões de reais. C) 1.070 milhões de reais. D) 1.118 milhões de reais. E) 1.277 milhões de reais.

170- Em relação ao lucro líquido do exercício, assinale a opção correta. A) No exercício de 2008, o lucro líquido do exercício foi parcialmente destinado a reserva legal e

a ativos financeiros disponíveis para venda (valor justo). B) No exercício de 2008, o lucro líquido do exercício é igual a 452 milhões de reais. C) No exercício de 2008, o lucro líquido do exercício foi a metade do seu valor de 2009. D) O lucro líquido do exercício de 2009 foi superior ao de 2008. E) No exercício de 2009, o lucro líquido do exercício foi integralmente destinado a distribuição de

dividendos e reserva para novos investimentos.


171- Assinale a opção correta em relação aos fatos contábeis evidenciados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

A) No ano de 2009, os efeitos no patrimônio líquido do hedge accounting de investimentos líquidos no exterior foram superiores aos efeitos da variação cambial de investimentos no exterior.

B) O resultado abrangente, em 2009, foi negativo em 324 milhões de reais. C) A rentabilidade dos investidores, ou seja, o retorno sobre o patrimônio líquido, manteve-se

estável nos dois períodos. D) As reduções na conta ajustes de avaliação patrimonial decorrem de ganhos em instrumentos

financeiros, tais como ativos financeiros disponíveis para venda. E) Em 2009, a redução de 1.107 milhões de reais da conta lucros acumulados em decorrência

de dividendos propostos corresponde a um aumento do mesmo valor em uma conta do ativo circulante.

172- Considerando as informações da tabela acima, extraídas de uma demonstração do fluxo de caixa, assinale a opção correta que indica a variação líquida no caixa e equivalentes de caixa, no período abrangido pelo demonstrativo.

A) não houve variação líquida no caixa e equivalentes de caixa B) decréscimo líquido de R$ 2.990 mil C) acréscimo líquido de R$ 2.990 mil D) decréscimo líquido de R$ 3.010 mil E) acréscimo líquido de R$ 3.010 mil

173- Considere que, em 1.º/4/2010, a soma dos saldos credores das contas do ativo era de R$ 350.000,00, enquanto a soma dos saldos devedores era de R$ 1.450.000,00 e que, durante o mês de abril, foram lançados créditos de R$ 500.000,00 e débitos de R$ 850.000,00 nas contas do ativo. Com base nessas informações, é correto afirmar que o saldo devedor do ativo total, no início do período é igual a

A) R$ 500.000,00. B) R$ 600.000,00. C) R$ 750.000,00. D) R$ 1.100.000,00. E) R$ 1.600.000,00, devedor


174- Considerando as informações da tabela acima, relacionadas ao fluxo de caixa de determinada empresa, assinale a opção correta que apresenta respectivamente o valor e o fluxo de atividades, a ser evidenciado na demonstração do fluxo de caixa.

A) R$ 8.498 mil, caixa líquido negativo gerado nas atividades de financiamento B) R$ 8.978 mil, caixa líquido negativo gerado nas atividades de investimento C) R$ 8.978 mil, caixa líquido negativo gerado nas atividades de financiamento D) R$ 8.978 mil, caixa líquido positivo gerado nas atividades de investimento E) R$ 12.206 mil, caixa líquido negativo gerado nas atividades de investimento

175- No plano de contas de determinada empresa, foram selecionadas, entre outras, as seguintes contas:

=> amortização acumulada

=> capital a integralizar

=> capital social

=> despesa de depreciação

=> duplicatas descontadas

=> duplicatas a pagar

=> duplicatas a receber

=> receitas antecipadas

Quanto à classificação e natureza das contas acima, assinale a opção correta. A) Das oito contas, sete são patrimoniais e uma é de resultado. B) Quatro dessas contas têm saldo credor. C) Nenhuma das contas é do ativo não circulante. D) Apenas uma conta patrimonial tem saldo devedor. E) Uma das contas é classificada no passivo exigível.


176- Considerando as informações da tabela acima, levantadas para a elaboração da demonstração do valor adicionado de determinada empresa no ano de 2009, assinale a opção correta.

A) O valor adicionado líquido no período é superior ao valor adicionado a distribuir. B) O valor adicionado bruto é maior que R$ 1.300.000,00. C) O valor adicionado a distribuir é superior a R$ 900.000,00. D) O valor adicionado distribuído pela empresa é inferior a R$ 550.000,00. E) O valor adicionado líquido produzido pela empresa é superior a R$ 750.000,00.

177- Determinada empresa apresentou, no início do exercício social, as contas patrimoniais mostradas na tabela abaixo, exceto as do patrimônio líquido.

Após o encerramento das contas de resultado do período, observou-se que foram feitos em contas do ativo débitos no valor de R$ 3.250.000 e créditos no valor de R$ 2.430.000; no passivo, os créditos somaram R$ 2.050.000 e os débitos, R$ 1.330.000.

Considerando essas informações, assinale a opção correta. A) O passivo total aumentou, porém a situação líquida da entidade ficou menor que a situação

inicial. B) Não houve alteração na situação líquida da entidade. C) O ativo total e o patrimônio líquido da entidade aumentaram. D) A variação da situação líquida é inteiramente explicada pela variação no ativo. E) O passivo exigível diminuiu, mas ocorreu melhora na situação líquida da entidade.


178- O seguinte balancete de verificação, após o encerramento das contas de resultado, é referente a uma empresa industrial que comercializa seus produtos com clientes no país e no exterior.

Com base nas informações acima e considerando que as provisões do passivo são classificadas a longo prazo, assinale a opção correta.

A) O valor do patrimônio líquido é de R$ 4.000.000,00. B) O valor do ativo circulante é de R$ 2.532.000,00. C) O valor do passivo circulante é de R$ 1.179.000,00. D) O valor do ativo não circulante é de R$ 7.410.000,00. E) O valor do passivo não circulante é de R$ 3.926.000,00.


179- Determinada empresa adquiriu um caminhão em 1º de maio de 2006 por R$ 120.000,00, colocando-o imediatamente em uso. O valor residual deste imobilizado foi estimado em R$ 19.200,00 e sua vida útil em 4 anos. Anualmente, contudo, são realizadas despesas de manutenção no veículo estimadas em R$ 4.000,00, anuais. O setor de contabilidade reconhece mensalmente as despesas, incluindo a de depreciação.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a despesa de depreciação somou A) em 2006, R$ 25.200,00. B) em 2007, R$ 29.200,00. C) em 2008, R$ 67.200,00 D) em 2009, R$ 25.200,00. E) em 2010, R$ 12.400,00. 180- Em relação aos princípios fundamentais de contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal

de Contabilidade (CFC) de acordo com as Resoluções nº 750 e nº 774, assinale a opção correta.

A) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do passivo e do maior para os do ativo, sempre que se apresentem opções igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

B) Na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

C) A tempestividade obriga que os registros das variações qualitativas e quantitativas sejam realizados no momento em que ocorrerem, exceto na hipótese de existir qualquer incerteza.

D) Os princípios da atualização monetária e do registro pelo valor original não são compatíveis entre si, pois o valor original deve ser mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio.

E) Os princípios fundamentais de contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante dos países alinhados com as normas internacionais.

*************FIM DAS QUESTÕES*************


Lei 6.404/76

CAPÍTULO XV

Exercício Social e Demonstrações Financeiras

SEÇÃO I

Exercício Social

Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

SEÇÃO II

Demonstrações Financeiras

Disposições Gerais

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.

§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

§ 5º As notas deverão indicar: a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou


riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (artigo 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (artigo 182, § 3º); d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores (artigo 186, § 1º); i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. § 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) I - apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) II - divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) III - fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) IV - indicar: (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o); (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

§ 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)


a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 6º A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior ao valor nominal de 20.000 (vinte mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos.

§ 6º A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração das origens e aplicações de recursos. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997)

§ 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

§ 7o A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

Escrituração

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

§ 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.


§ 2º A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras. § 2o As disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que conduzam à utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não elidem a obrigação de elaborar, para todos os fins desta Lei, demonstrações financeiras em consonância com o disposto no caput deste artigo e deverão ser alternativamente observadas mediante registro: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) I – em livros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – no caso da elaboração das demonstrações para fins tributários, na escrituração mercantil, desde que sejam efetuados em seguida lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de demonstrações financeiras com observância do disposto no caput deste artigo, devendo ser essas demonstrações auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 3º As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão. § 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

§ 2o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – (revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

§ 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 7o Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para harmonização de normas contábeis, nos termos do § 2o deste artigo, e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários.


(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 7o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

SEÇÃO III

Balanço Patrimonial

Grupo de Contas

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

a) ativo circulante; b) ativo realizável a longo prazo; c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

I - ativo circulante; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) II - ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

a) passivo circulante;

b) passivo exigível a longo prazo;

c) resultados de exercícios futuros;

d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

I - passivo circulante; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

II - passivo não-circulante; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)


III - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

Ativo

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial; V - no ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais.

IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – no diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Passivo Exigível


Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do artigo 179. Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não-circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

Resultados de Exercícios Futuros

Art. 181. Serão classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Patrimônio Líquido

Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

c) o prêmio recebido na emissão de debêntures; d) as doações e as subvenções para investimento.

c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)

d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.

§ 3° Serão classificada s como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do artigo 8º, aprovado pela assembléia-geral. § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5o do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)


§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.

§ 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

Critérios de Avaliação do Ativo

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos;

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;

IV - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior;

V - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;

VI - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização.


VI – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII – os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 1º Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor de mercado: § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;

b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;

c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2º A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas contas de: § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado, intangível e diferido será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

§ 2o A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;

c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.


§ 3º Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 10 (dez) anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los. § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 4° Os estoques de mercadorias fungíveis d estinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.

Critérios de Avaliação do Passivo

Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

III - as obrigações sujeitas à correção monetária serão atualizadas até a data do balanço. III – as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) III - as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo não-circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

Critérios de Avaliação em Operações Societárias (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou segmentos de negócios.(Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)


Critérios de Avaliação em Operações Societárias (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei, normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou negócios. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

Correção Monetária

Art. 185. Nas demonstrações financeiras deverão ser considerados os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do patrimônio e os resultados do exercício.(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) § lº Serão corrigidos, com base nos índices de desvalorização da moeda nacional reconhecidos pelas autoridades federais:(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) a) o custo de aquisição dos elementos do ativo permanente, inclusive os recursos aplicados no ativo diferido, os saldos das contas de depreciação, amortização e exaustão, e as provisões para perdas;(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) b) os saldos das contas do patrimônio líquido.(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) § 2º A variação nas contas do patrimônio líquido, decorrente de correção monetária, será acrescida aos respectivos saldos, com exceção da correção do capital realizado, que constituirá a reserva de capital de que trata o § 2º do artigo 182.(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) § 3º As contrapartidas dos ajustes de correção monetária serão registradas em conta cujo saldo será computado no resultado do exercício. (Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)

SEÇÃO IV

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

SEÇÃO V

Demonstração do Resultado do Exercício

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;


III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais e o saldo da conta de correção monetária (artigo 185, § 3º); IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais; (Redação dada pela Lei nº 9.249, de 1995) IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados; VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

§ 2º O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrados como reserva de reavaliação (artigo 182, § 3º), somente depois de realizado poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações.

§ 2o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)

SEÇÃO VI

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicio nado (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 188. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: I - as origens dos recursos, agrupadas em: a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros;


b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital; c) recursos de terceiros, originários do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado. II - as aplicações de recursos, agrupadas em: a) dividendos distribuídos; b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; d) redução do passivo exigível a longo prazo.

Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

a) das operações; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

b) dos financiamentos; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

III - o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido; (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009) IV - os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício. (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

CAPÍTULO XVI

Lucro, Reservas e Dividendos

SEÇÃO I

Lucro

Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Participações

Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.


Parágrafo único. Aplica-se ao pagamento das participações dos administradores e das partes beneficiárias o disposto nos parágrafos do artigo 201.

Lucro Líquido

Art. 191. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que remanescer depois de deduzidas as participações de que trata o artigo 190.

Proposta de Destinação do Lucro

Art. 192. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembléia-geral ordinária, observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.

SEÇÃO II

Reservas e Retenção de Lucros

Reserva Legal

Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Reservas Estatutárias

Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:

I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;

II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e

III - estabeleça o limite máximo da reserva.

Reservas para Contingências

Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.

§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

Reserva de Incentivos Fiscais (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)


Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Retenção de Lucros

Art. 196. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado.

§ 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.

§ 2º O orçamento poderá ser aprovado na assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício.

§ 2o O orçamento poderá ser aprovado pela assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

Reserva de Lucros a Realizar

Art. 197. No exercício em que os lucros a realizar ultrapassarem o total deduzido nos termos dos artigos 193 a 196, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, são lucros a realizar: a) o saldo credor da conta de registro das contrapartidas dos ajustes de correção monetária (artigo 185, § 3º); b) o aumento do valor do investimento em coligadas e controladas (artigo 248, III); c) o lucro em vendas a prazo realizável após o término do exercício seguinte.

Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

II - o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lu cros


Art. 198. A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório (artigo 202).

Limite do Saldo das Reservas de Lucros

Limite do Saldo das Reservas de Lucro (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social; atingido esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos.

Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Reserva de Capital

Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);

II - resgate, reembolso ou compra de ações;

III - resgate de partes beneficiárias;

IV - incorporação ao capital social;

V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).

Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.

SEÇÃO III

Dividendos

Origem

Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.

§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.

§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.

Dividendo Obrigatório


Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: I - quota destinada à constituição da reserva legal (artigo 193); II - importância destinada à formação de reservas para contingências (artigo 195), e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; III - lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva (artigo 197), e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício.

Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)

II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.

§ 2º Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos deste artigo. § 3º Nas companhias fechadas a assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro.

§ 2o Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 3o A assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro líquido, nas seguintes sociedades: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações; (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

II - companhias fechadas, exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e,


na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembléia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembléia.

§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.

§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

Dividendos de Ações Preferenciais

Art. 203. O disposto nos artigos 194 a 197, e 202, não prejudicará o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade, inclusive os atrasados, se cumulativos.

Dividendos Intermediários

Art. 204. A companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.

§ 1º A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182.

§ 2º O estatuto poderá autorizar os órgãos de administração a declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.

Pagamento de Dividendos

Art. 205. A companhia pagará o dividendo de ações nominativas à pessoa que, na data do ato de declaração do dividendo, estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação.

§ 1º Os dividendos poderão ser pagos por cheque nominativo remetido por via postal para o endereço comunicado pelo acionista à companhia, ou mediante crédito em conta-corrente bancária aberta em nome do acionista.

§ 2º Os dividendos das ações em custódia bancária ou em depósito nos termos dos artigos 41 e 43 serão pagos pela companhia à instituição financeira depositária, que será responsável pela sua entrega aos titulares das ações depositadas.

§ 3º O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembléia-geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.

(...)

Avaliação do Investimento em Coligadas e Controlada s

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes (artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patrimônio líquido, de acordo com as seguintes normas: Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam


sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;

II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;

III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício:

a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;

b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;

c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas.

§ 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I.


GABARITO

01 D 46 Falso 91 Falso 136 Falso 02 Falso 47 Falso 92 Verdadeiro 137 Verdadeiro 03 Falso 48 Verdadeiro 93 Falso 138 Verdadeiro 04 Falso 49 Falso 94 Verdadeiro 139 Verdadeiro 05 Falso 50 Falso 95 Falso 140 Falso 06 Verdadeiro 51 A 96 Falso 141 Falso 07 Falso 52 Verdadeiro 97 Verdadeiro 142 Verdadeiro 08 Falso 53 Falso 98 Verdadeiro 143 Falso 09 Falso 54 Verdadeiro 99 Verdadeiro 144 Verdadeiro 10 Falso 55 Falso 100 Verdadeiro 145 Verdadeiro 11 Verdadeiro 56 Verdadeiro 101 Verdadeiro 146 A 12 Falso 57 Falso 102 Falso 147 B 13 Falso 58 Falso 103 Falso 148 C 14 Verdadeiro 59 Verdadeiro 104 Verdadeiro 149 Verdadeiro 15 Verdadeiro 60 Falso 105 Verdadeiro 150 Verdadeiro 16 Falso 61 Falso 106 Verdadeiro 151 Falso 17 Verdadeiro 62 Verdadeiro 107 Falso 152 Verdadeiro 18 Verdadeiro 63 Verdadeiro 108 Verdadeiro 153 Falso 19 Falso 64 Verdadeiro 109 Falso 154 Verdadeiro 20 C 65 Verdadeiro 110 Falso 155 Falso 21 Falso 66 Falso 111 Falso 156 Verdadeiro 22 Falso 67 Verdadeiro 112 Falso 157 Falso 23 Falso 68 Verdadeiro 113 Falso 158 Falso 24 Falso 69 Verdadeiro 114 Verdadeiro 159 Verdadeiro 25 Verdadeiro 70 Falso 115 Falso 160 Falso 26 Falso 71 Verdadeiro 116 Falso 161 Verdadeiro 27 Verdadeiro 72 Falso 117 E 162 Falso 28 Falso 73 Verdadeiro 118 B 163 D 29 Verdadeiro 74 Verdadeiro 119 C 164 B 30 Falso 75 Falso 120 Falso 165 E 31 Verdadeiro 76 Falso 121 Falso 166 E 32 Falso 77 Verdadeiro 122 Verdadeiro 167 D 33 Verdadeiro 78 Falso 123 E 168 C 34 Falso 79 Verdadeiro 124 Verdadeiro 169 E 35 Verdadeiro 80 Falso 125 Falso 170 D 36 Verdadeiro 81 Verdadeiro 126 Verdadeiro 171 B 37 Verdadeiro 82 Verdadeiro 127 E 172 B 38 Falso 83 Falso 128 E 173 D 39 Falso 84 Falso 129 B 174 Anulada 40 Verdadeiro 85 Verdadeiro 130 Verdadeiro 175 Anulada 41 Verdadeiro 86 Falso 131 Verdadeiro 176 E 42 Verdadeiro 87 C 132 Falso 177 C 43 Verdadeiro 88 B 133 Verdadeiro 178 A 44 Verdadeiro 89 Verdadeiro 134 Falso 179 D 45 Verdadeiro 90 Verdadeiro 135 Falso 180 B

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