Resolução nº 001/2018 – CPJ · Fórum ou da Promotoria de Justiça, ... Família, Fazenda...

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇACOLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

Publicado no D.O.E n° 14.094

Edição de 19/01/2018

RESOLUÇÃO nº 001 /2018 – CPJ

Regulamenta e redefine os plantões ministeriaisdiurnos, noturnos e no âmbito do juizado do torcedorde grandes eventos das Promotorias de Justiça doEstado do Rio Grande do Norte para o ano de 2018.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, após aprovação, à unanimidade, em Sessão

Ordinária de 18 de janeiro de 2018, na forma do artigo 41, § 3º, da Lei Complementar Estadual n.º

141, de 09 de fevereiro de 1996,

CONSIDERANDO a necessidade de intervenção do Ministério Público nos

feitos que reclamam sua participação no plantão judiciário instituído pelo Provimento n.º 05/99 da

Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,

CONSIDERANDO a conveniência de compatibilizar o plantão ministerial

com a escala do plantão judiciário fixado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande

do Norte através da Portaria nº 1245, de 20 de novembro de 2017, da Corregedoria Geral da Justiça do

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

CONSIDERANDO os termos da Portaria 1392, de 14 dezembro de 2017,

publicada pelo Tribunal de Justiça na edição nº 2428 do Diário da Justiça Eletrônico, a qual

promoveu alterações nas unidades judiciárias das Regiões IV, VI e VIII,

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar, em todo o Estado e para o exercício de 2018, o plantão

Resolução nº 001/2018-CPJ

ministerial, que tem por finalidade implementar a atuação dos Promotores de Justiça junto aos Juízes

plantonistas nos feitos urgentes que exigem a intervenção ministerial, bem como nas atribuições

extrajudiciais que lhes competem.

Parágrafo único. Fica, desde já, regulamentado o mês de janeiro de 2019 para

as regiões I e II.

Art. 2º São considerados casos urgentes, para fins de plantão,

exemplificativamente:

I - habeas corpus;

II - comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante;

III - decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária;

IV - liberdade provisória, com ou sem fiança;

V - medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal;

VI - medidas cautelares e antecipatórias no processo civil; e

VII - comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de

sua oitiva em caso de não-liberação pela autoridade policial, nos termos dos artigos 175 e 179, e

providências dos artigos 180 e 184, todos da Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990.

Parágrafo único. Nada obstante o enquadramento nas hipóteses acima

enumeradas, não serão considerados casos de plantão aqueles cujo lapso temporal entre o protocolo do

feito em juízo e os fatos a ele subjacentes ou outras circunstâncias indicarem haver uma tentativa de

burla aos princípios do juiz e do promotor natural.

Art. 3º O Promotor de Justiça plantonista, na hipótese de eventual ausência do

Fórum ou da Promotoria de Justiça, por motivo de força maior, informará na Secretaria Judiciária

plantonista, o endereço e números de telefone nos quais possa ser contatado imediatamente.

Art. 4º A escala de plantão elaborada pelo Colégio de Procuradores de Justiça

é parte integrante desta Resolução, conforme anexos I, II e III.

§ 1° O plantão diurno funcionará ininterruptamente aos sábados, domingos,

feriados e dias em que não houver expediente forense, no horário das 08hs às 18hs, ao passo que o

plantão noturno funcionará todos os dias das 18hs às 08hs do dia seguinte.

§ 2º No período referente ao recesso forense, a Promotoria de Justiça que

iniciar o plantão diurno, continuará, necessariamente, no plantão noturno correspondente. Fora desse


período, os plantões diurno e noturno seguirão sequências de horários distintos, podendo,

eventualmente, haver coincidência entre um e outro.

§ 3º Nos feriados municipais em que haja plantão não previsto na escala,

funcionará o Promotor de Justiça da respectiva Comarca, sendo que, havendo mais de uma Promotoria

de Justiça, obedecer-se-á a um rodízio entre elas, seguindo a sua ordem crescente de numeração a

partir da primeira até a última e assim sucessivamente.

§ 4º Nos casos de serem declarados feriados forenses em nível estadual, dias

que não estejam incluídos na escala, o plantão ministerial ficará sob a responsabilidade do Promotor de

Justiça que estiver escalado para o primeiro plantão seguinte, sem prejuízo do exercício neste último.

§ 5º Quando um plantão for transferido para uma outra data que não esteja

prevista na escala, como, por exemplo, em antecipação ou adiamento de feriados, responderá pelo

respectivo plantão o Promotor de Justiça originalmente designado.

Art. 5º O plantão noturno na primeira instância será cumprido exclusivamente

pelos membros do Ministério Público, lotados na Comarca de Natal, nos termos da escala de plantão

constante no anexo II.

§ 1º Dos Órgãos do Ministério Público de primeira instância que estiverem de-

signados para o plantão diurno do recesso (20 de dezembro a 06 de janeiro) na capital (cíveis e crimi-

nais), um, por região, fica designado para cumular com o plantão noturno do mesmo dia.

§ 2º A pedido dos interessados e mediante autorização prévia do Procurador-

Geral de Justiça, poderá haver permuta ou substituição de Promotores de Justiça plantonistas.

Art. 6º O Promotor de Justiça que desempenhar suas atribuições no plantão

ministerial faz jus a 01 (um) dia de folga por plantão, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º

562, de 29 de dezembro 2015.

Parágrafo único. Também fará jus a folga de plantão, o membro que estiver

escalado durante o período do recesso, iniciando o prazo para gozo, a partir do 1º dia útil após o fim do

recesso.

Art. 7º Na comarca de Natal (Regiões I e II), as Promotorias de Justiça que

estiverem designadas para o plantão noturno da sexta-feira cumularão com o expediente estendido das

14 às 18 horas do mesmo dia.

Art. 8º Nas comarcas do interior (Regiões III a X), as Promotorias de Justiça

que estiverem designadas para o plantão diurno do sábado atuarão no expediente estendido das sextas-


feiras das 14 às 18 horas.

Art. 9º O expediente estendido compreendido entre as 14 e 18 horas da sexta-

feira não implicará a concessão de folga.

Art. 10 Em caso de o Poder Judiciário, excepcionalmente, instalar, em eventos

esportivos, artísticos e culturais, órgão jurisdicional destinado a tomar de imediato as providências

legais previstas nas Leis 9.099/95 e 10.671/2003 para os casos ocorridos durante o evento ou a ele

relacionados no dia de sua ocorrência, notadamente as referentes ao Juizado Especial Criminal, o

Procurador-Geral de Justiça designará membro do Ministério Público da respectiva comarca para, a

título de plantão específico e sem prejuízo do plantão regular, intervir nos casos processados perante o

órgão jurisdicional de que trata este artigo.

§1º Na designação referida no caput, o Procurador-Geral de Justiça respeitará a

escala de plantão definida nesta Resolução, de modo que a atuação prevista neste artigo caberá ao

membro escalado para o plantão diurno do sábado seguinte ao da semana do evento.

§2° Na hipótese de, em determinada comarca, numa mesma semana, ser

instalado Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos em mais de um evento esportivo, artístico e

cultural, será designado para o plantão do Ministério Público o membro escalado para o plantão diurno

do domingo seguinte ao da semana do evento. Ocorrendo, em uma mesma semana, a instalação do

Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos em mais de dois eventos, será designado para o plantão o

membro escalado para os plantões diurnos dos finais de semana subsequentes.

§3º A atuação do membro do Ministério Público de que trata este artigo é

considerada plantão ministerial para todos os fins legais.

§4º Na comarca de Natal, o plantão referido no caput deste artigo será exercido

pelo Promotor de Justiça plantonista elencado na região II.

§5º Quanto aos atos infracionais ocorridos nos ditos eventos, os autores serão

encaminhados ao Promotor de Justiça plantonista constante na escala cível.

Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Resolução nº022/2017-CPJ, de 07 de dezembro de 2017.

Art. 12 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Procurador de Justiça “William Ubirajara Pinheiro”, do Egrégio

Colégio de Procuradores de Justiça, em Natal/RN, 18 de janeiro de 2018.

Elaine Cardoso de Matos Novais TeixeiraProcuradora-Geral de Justiça Adjunta

Presidente, em exercício, do Colégio de Procuradores de Justiça


Anísio Marinho NetoCorregedor-Geral

Armando Lúcio Ribeiro5º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, em substituição ao 11º Procurador de Justiça

Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo 15º Procurador de Justiça

Darci de Oliveira2º Procurador de Justiça

Yvellise Nery Costa16º Promotor de Justiça, em substituição ao 16º Procurador de Justiça

Myrian Coeli Gondim D'Oliveira Solino10º Procurador de Justiça

Carla Campos Amico6º Procurador de Justiça

Erickson Girley Barros dos Santos80º Promotor de Justiça, em substituição ao 14º Procurador de Justiça

Fábio de Weimar Thé7º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, em substituição ao 8º Procurador de Justiça

Cláudio Roberto Alves Emerenciano43º Promotor de Justiça, em substituição ao 4º Procurador de Justiça

João Vicente Silva de Vasconcelos Leite25º Promotor de Justiça, em substituição ao 3º Procurador de Justiça


ANEXO I_ - RESOLUÇÃO Nº 001/2018(TABELA DE PLANTÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - 2018)

REGIÃO I

NATAL (Varas Cíveis, Execução Fiscal e Tributária, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude e de Sucessões).

JANEIRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

1 (FERIADO FORENSE)* 63ª Natal Natal 1ª Vara Cível2 (FERIADO FORENSE)* 65ª Natal Natal 3ª Vara Cível3 (FERIADO FORENSE)* 66ª Natal Natal 2ª Vara Cível4 (FERIADO FORENSE)* 67ª Natal Natal 5ª Vara Cível5 (FERIADO FORENSE)* 68ª Natal Natal 9ª Vara Cível6 (FERIADO FORENSE)* 69ª Natal Natal 11ª Vara Cível

7 70ª Natal Natal 11ª Vara Cível12

(14 às 18)69ª Natal Natal 8ª Vara Cível

13 71ª Natal Natal 8ª Vara Cível14 72ª Natal Natal 8ª Vara Cível19




27 75ª Natal Natal 15ª Vara Cível28 76ª Natal Natal 15ª Vara Cível

* 1 a 6 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).

FEVEREIRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

2(14 às 18)

13ª Natal Natal 14ª Vara Cível




12* 9ª Natal Natal 4ª Vara Cível13* 10ª Natal Natal 4ª Vara Cível14* 11ª Natal Natal 4ª Vara Cível16





* 12, 13 e 14 Carnaval (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).

MARÇO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

2(14 às 18)






(14 às 18)65ª Natal Natal -



24 24ª Natal Natal 19ª Vara Cível25 25ª Natal Natal 19ª Vara Cível28* 26ª Natal Natal 18ª Vara Cível29* 27ª Natal Natal 18ª Vara Cível30* 28ª Natal Natal 18ª Vara Cível31 29ª Natal Natal 20ª Vara Cível

* 28, 29 e 30 Semana Santa (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).

ABRIL DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

1 31ª Natal Natal 20ª Vara Cível6









MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* 1ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária4

(14 às 18)45ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

5 3ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária6 4ª Natal Natal 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária11






26 11ª Natal Natal 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária


27 13ª Natal Natal 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária31* 14ª Natal Natal 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

*1 Dia do Trabalho *31 Corpus Christi

JUNHO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

1(14 às 18)

75ª Natal Natal 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária




(14 às 18)11ª Natal Natal 1ª Vara de Família

16 20ª Natal Natal 1ª Vara de Família17 21ª Natal Natal 1ª Vara de Família22


23 22ª Natal Natal 3ª Vara de Família24 23ª Natal Natal 3ª Vara de Família29* 24ª Natal Natal 2ª Vara de Família30 25ª Natal Natal 2ª Vara de Família

* 29 São Pedro

JULHO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

1 26ª Natal Natal 2ª Vara de Família6


7 27ª Natal Natal 5ª Vara de Família8 28ª Natal Natal 5ª Vara de Família

13(14 às 18)

48ª Natal Natal 9ª Vara de Família




(14 às 18)63ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública

28 36ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública29 37ª Natal Natal 1ª Vara da Fazenda Pública

AGOSTO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

3(14 às 18)

71ª Natal Natal 2ª Vara da Fazenda Pública

4 42ª Natal Natal 2ª Vara da Fazenda Pública5 43ª Natal Natal 2ª Vara da Fazenda Pública10




18 1ª Natal Natal 8ª Vara de Família


19 3ª Natal Natal 8ª Vara de Família24




SETEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

1 7ª Natal Natal 3ª Vara da Fazenda Pública2 9ª Natal Natal 3ª Vara da Fazenda Pública7* 10ª Natal Natal 5ª Vara da Fazenda Pública8 11ª Natal Natal 5ª Vara da Fazenda Pública9 13ª Natal Natal 5ª Vara da Fazenda Pública14





(14 às 18)59ª Natal Natal 1ª Vara da Infância e da Juventude

29 19ª Natal Natal 1ª Vara da Infância e da Juventude30 20ª Natal Natal 1ª Vara da Infância e da Juventude

* 7 Independência do Brasil

OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* 21ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude5

(14 às 18)67ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude

6 22ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude7 23ª Natal Natal 3ª Vara da Infância e da Juventude

12** 24ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude13 25ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude14 26ª Natal Natal 2ª Vara da Infância e da Juventude19

(14 às 18)81ª Natal Natal Vara de Sucessões

20 27ª Natal Natal Vara de Sucessões21 28ª Natal Natal Vara de Sucessões26



*3 Mártires de Cunhaú/Uruaçu **12 Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida)

NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA

2* 33ª Natal Natal 3ª Vara Cível

3 35ª Natal Natal 3ª Vara Cível


9(14 às 18)





15** 43ª Natal Natal 4ª Vara Cível

16(14 às 18)




21*** 1ª Natal Natal 5ª Vara Cível

23(14 às 18)




30(14 às 18)


* 2 Finados ** 15 Proclamação da República *** 21 Padroeira de Natal (Nossa Senhora da Apresentação)

DEZEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA




14* 11ª Natal Natal -15 13ª Natal Natal 8ª Vara Cível16 14ª Natal Natal 8ª Vara Cível

20 (FERIADO FORENSE)* 15ª Natal Natal 9ª Vara Cível21 (FERIADO FORENSE)* 16ª Natal Natal 11ª Vara Cível22 (FERIADO FORENSE)* 18ª Natal Natal 10ª Vara Cível23 (FERIADO FORENSE)* 19ª Natal Natal 12ª Vara Cível24 (FERIADO FORENSE)* 20ª Natal Natal 13ª Vara Cível25 (FERIADO FORENSE)* 21ª Natal Natal 15ª Vara Cível26 (FERIADO FORENSE)* 22ª Natal Natal 14ª Vara Cível27 (FERIADO FORENSE)* 23ª Natal Natal 16ª Vara Cível28 (FERIADO FORENSE)* 24ª Natal Natal 17ª Vara Cível29 (FERIADO FORENSE)* 25ª Natal Natal 19ª Vara Cível30 (FERIADO FORENSE)* 26ª Natal Natal 18ª Vara Cível31 (FERIADO FORENSE)* 27ª Natal Natal 20ª Vara Cível

* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)*14 Dia do Ministério Público (Lei Complementar n. 581, de 26 de setembro de 2016).


1 (FERIADO FORENSE)* 28ª Natal Natal A definir2 (FERIADO FORENSE)* 29ª Natal Natal A definir3 (FERIADO FORENSE)* 31ª Natal Natal A definir4 (FERIADO FORENSE)* 33ª Natal Natal A definir5 (FERIADO FORENSE)* 35ª Natal Natal A definir6 (FERIADO FORENSE)* 36ª Natal Natal A definir

11(14 às 18)

80ª Natal Natal A definir

12 37ª Natal Natal A definir13 42ª Natal Natal A definir18

(14 às 18)9ª Natal Natal A definir

19 43ª Natal Natal A definir20 44ª Natal Natal A definir25 18ª Natal Natal A definir


(14 às 18)26 45ª Natal Natal A definir27 1ª Natal Natal A definir


REGIÃO II

NATAL (Varas Criminais, Violência Doméstica e Juizados Especiais).


1 (FERIADO FORENSE)* 7ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível2 (FERIADO FORENSE)* 9ª Natal Natal 15º Juizado Especial Cível3 (FERIADO FORENSE)* 10ª Natal Natal 16º Juizado Especial Cível4 (FERIADO FORENSE)* 11ª Natal Natal 1ª Vara Criminal5 (FERIADO FORENSE)* 13ª Natal Natal 3ª Vara Criminal6 (FERIADO FORENSE)* 14ª Natal Natal 2ª Vara Criminal

7 15ª Natal Natal 2ª Vara Criminal12

(14 às 18)69ª Natal Natal 4ª Vara Criminal

13 16ª Natal Natal 4ª Vara Criminal14 18ª Natal Natal 4ª Vara Criminal19



(14 às 18)3ª Natal Natal 14º Juizado Especial Cível

27 21ª Natal Natal 14º Juizado Especial Cível28 22ª Natal Natal 14º Juizado Especial Cível



2(14 às 18)

13ª Natal Natal 6ª Vara Criminal




12* 68ª Natal Natal 13º Juizado Especial Cível13* 69ª Natal Natal 13º Juizado Especial Cível14* 70ª Natal Natal 13º Juizado Especial Cível16




24 73ª Natal Natal 9ª Vara Criminal25 74ª Natal Natal 9ª Vara Criminal




2(14 às 18)








24 81ª Natal Natal 12ª Vara Criminal25 46ª Natal Natal 12ª Vara Criminal28* 47ª Natal Natal 13ª Vara Criminal29* 48ª Natal Natal 13ª Vara Criminal30* 49ª Natal Natal 13ª Vara Criminal31 50ª Natal Natal 17ª Vara Criminal



1 51ª Natal Natal 17ª Vara Criminal6





(14 às 18)24ª Natal Natal 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher21 57ª Natal Natal 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar


contra a Mulher27




contra a Mulher

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* 61ª Natal Natal 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher4




contra a Mulher


11(14 às 18)



(14 às 18)60ª Natal Natal Juizado Especial Criminal

19 67ª Natal Natal Juizado Especial Criminal20 68ª Natal Natal Juizado Especial Criminal25

(14 às 18)68ª Natal Natal 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

26 69ª Natal Natal 1º Juizado Especial da Fazenda Pública27 70ª Natal Natal 1º Juizado Especial da Fazenda Pública31* 71ª Natal Natal 3º Juizado Especial da Fazenda Pública

* 1 Dia do Trabalho *31 Corpus Christi


1(14 às 18)

75ª Natal Natal 3º Juizado Especial da Fazenda Pública

2 72ª Natal Natal 3º Juizado Especial da Fazenda Pública3 73ª Natal Natal 3º Juizado Especial da Fazenda Pública8






23 78ª Natal Natal 6º Juizado Especial da Fazenda Pública24 79ª Natal Natal 6º Juizado Especial da Fazenda Pública29* 80ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível30 81ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível

* 29 São Pedro


1 46ª Natal Natal 4º Juizado Especial Cível6




14 49ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível15 50ª Natal Natal 2º Juizado Especial Cível20







3(14 às 18)

71ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível

4 56ª Natal Natal 1º Juizado Especial Cível


10(14 às 18)




17(14 às 18)




24(14 às 18)




31(14 às 18)



1 65ª Natal Natal 9º Juizado Especial Cível2 66ª Natal Natal 9º Juizado Especial Cível7* 67ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível8 68ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível9 69ª Natal Natal 11º Juizado Especial Cível14








OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* 76ª Natal Natal 15º Juizado Especial Cível5



12** 79ª Natal Natal 14º Juizado Especial Cível13 80ª Natal Natal 14º Juizado Especial Cível14 81ª Natal Natal 14º Juizado Especial Cível19




26(14 às 18)



* 3 Mártires de Cunhaú/Uruaçu ** 12 Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida).

NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 50ª Natal Natal 3ª Vara Criminal3 51ª Natal Natal 3ª Vara Criminal4 52ª Natal Natal 3ª Vara Criminal9



15** 56ª Natal Natal 2ª Vara Criminal16



21*** 59ª Natal Natal 4ª Vara Criminal23




* 2 Finados ** 15 Proclamação da República *** 21 Padroeira de Natal (Nossa Senhora da Apresentação).





14* 67ª Natal Natal -15 68ª Natal Natal 8ª Vara Criminal16 69ª Natal Natal 8ª Vara Criminal

20 (FERIADO FORENSE)* 70ª Natal Natal 9ª Vara Criminal21 (FERIADO FORENSE)* 71ª Natal Natal 11ª Vara Criminal22 (FERIADO FORENSE)* 72ª Natal Natal 10ª Vara Criminal23 (FERIADO FORENSE)* 73ª Natal Natal 12ª Vara Criminal24 (FERIADO FORENSE)* 74ª Natal Natal 13ª Vara Criminal25 (FERIADO FORENSE)* 75ª Natal Natal 15ª Vara Criminal26 (FERIADO FORENSE)* 76ª Natal Natal 17ª Vara Criminal27 (FERIADO FORENSE)* 77ª Natal Natal 14ª Vara Criminal28 (FERIADO FORENSE)* 78ª Natal Natal 16ª Vara Criminal29 (FERIADO FORENSE)* 79ª Natal Natal 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher30 (FERIADO FORENSE)* 80ª Natal Natal 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher31 (FERIADO FORENSE)* 81ª Natal Natal 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).*14 Dia do Ministério Público (Lei Complementar n. 581, de 26 de setembro de 2016).



1 (FERIADO FORENSE)* 46ª Natal Natal A definir2 (FERIADO FORENSE)* 47ª Natal Natal A definir3 (FERIADO FORENSE)* 48ª Natal Natal A definir4 (FERIADO FORENSE)* 49ª Natal Natal A definir5 (FERIADO FORENSE)* 50ª Natal Natal A definir6 (FERIADO FORENSE)* 51ª Natal Natal A definir

11(14 às 18)

80ª Natal Natal A definir





26 57ª Natal Natal A definir27 58ª Natal Natal A definir


Local do Plantão DIURNO (Região I)(Sábados, Domingos e Feriados)

Horário: Das 08h00 às 18h00Endereço do Plantão DIURNO Telefone

Complexo Judiciário de NatalFórum Professor Jalles Costa

Rua das Fosforitas, 2327, Potilândia, Natal/RN (84)3615-1771

Local do Plantão DIURNO (Região II)(Sábados, Domingos e Feriados)

Horário: Das 08h00 às 18h00Endereço do Plantão DIURNO Telefone

Central de FlagrantesAnexo Edifício Grand Hotel

Rua Duque de Caixias, 151, Ribeira, Natal/RN(84)3616-6863

Local do Plantão NOTURNOHorário: Das 18h00 às 08h00 Endereço do Plantão NOTURNO Telefone

Sede do Tribunal de Justiça (TJRN),Central de Atendimento ou

Correio Eletrônico: [email protected]ça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal/RN (84)3616-6200

REGIÃO III

CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.


1 (FERIADO FORENSE)* 4ª Parnamirim Parnamirim 3º Juizado Especial Cível2 (FERIADO FORENSE)* 2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara3 (FERIADO FORENSE)* 4ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 3ª Vara4 (FERIADO FORENSE)* 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara5 (FERIADO FORENSE)* 3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública6 (FERIADO FORENSE)* Extremoz Extremoz Vara Única

7 Extremoz Extremoz Vara Única12

(14 às 18)1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara

13 1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara


14 1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara19

(14 às 18)1ª S.G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública20 1ª S.G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública21 1ª S.G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública26


27 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara28 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara



2(14 às 18)

2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara

3 2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara4 2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara9

(14 às 18)3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara

10 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara11 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara

12* 4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 3ª Vara13* 4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 3ª Vara14* 4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 3ª Vara16


17 4ª Macaíba Macaíba 3ª Vara18 4ª Macaíba Macaíba 3ª Vara23

(14 às 18)3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública24 3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível, Criminal e da


Fazenda Pública* 12, 13 e 14 Carnaval (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).


2(14 às 18)

5ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível

3 5ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível4 6ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível9

(14 às 18)7ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Cível


(14 às 18)9ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública

17 9ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública18 10ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública23

(14 às 18)11ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública24 11ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública25 12ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública


28* 13ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família29* 1ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família30* 2ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família31 3ª Parnamirim Parnamirim 3ª Vara Cível



1 4ª Parnamirim Parnamirim 3ª Vara Cível6

(14 às 18)5ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso

7 5ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso8 6ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso13

(14 às 18)7ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família

14 7ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família15 8ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família20

(14 às 18)9ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Criminal

21 9ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Criminal22 10ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Criminal27

(14 às 18)11ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível

28 11ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível29 12ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* 13ª Parnamirim Parnamirim 3º Juizado Especial Cível4


5 1ª Parnamirim Parnamirim 3º Juizado Especial Cível6 2ª Parnamirim Parnamirim 3º Juizado Especial Cível11

(14 às 18)3ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher12 3ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher13 4ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher18



(14 às 18)2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara

26 2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara27 2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara31* 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara



1(14 às 18)

3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara

2 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara3 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara8



9 7ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Criminal10 8ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Criminal15

(14 às 18)1ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública16 1ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública17 1ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública22

(14 às 18)1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara

23 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara24 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara29* 4ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 3ª Vara30 4ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 3ª Vara

* 29 São Pedro


1 4ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 3ª Vara6

(14 às 18)4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 3ª Vara


(14 às 18)3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública14 3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública15 3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública20

(14 às 18)Extremoz Extremoz Vara Única

21 Extremoz Extremoz Vara Única22 Extremoz Extremoz Vara Única27


28 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara29 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara


3(14 às 18)

2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara






(14 às 18)3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível, Criminal e da



Fazenda Pública


31(14 às 18)

9ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível


1 9ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível2 10ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível7* 11ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Cível8 12ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Cível9 13ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Cível14

(14 às 18)1ª Parnamirim Parnamirim 3ª Vara Cível


(14 às 18)3ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública

22 3ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública23 4ª Parnamirim Parnamirim Vara da Fazenda Pública28

(14 às 18)5ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública 29 5ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública 30 6ª Parnamirim Parnamirim Juizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública * 7 Independência do Brasil

OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* 7ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família5

(14 às 18)8ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família

6 8ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família7 9ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara de Família

12** 10ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família13 11ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família14 12ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara de Família19

(14 às 18)13ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso

20 13ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso21 1ª Parnamirim Parnamirim Vara da Infância, Juventude e do Idoso26


27 2ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Criminal28 3ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Criminal

*3 Mártires de Cunhaú/Uruaçu **12 Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida).

NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 4ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Criminal3 5ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Criminal4 6ª Parnamirim Parnamirim 2ª Vara Criminal9


10 7ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível11 8ª Parnamirim Parnamirim 1º Juizado Especial Cível

15** 9ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível16


17 10ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível


18 11ª Parnamirim Parnamirim 2º Juizado Especial Cível23



(14 às 18)1ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher* 2 Finados ** 15 Proclamação da República


1 1ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher

2 2ª Parnamirim Parnamirim Juizado da Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher

7(14 às 18)

2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara

8 2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara9 2ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 1ª Vara

14* 3ª S. G. Amarante - -15 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara16 3ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 2ª Vara

20 (FERIADO FORENSE)* 4ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante 3ª Vara21 (FERIADO FORENSE)* 1ª S. G. Amarante São Gonçalo do Amarante Juizado Especial Cível, Criminal e

da Fazenda Pública22 (FERIADO FORENSE)* 1ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 1ª Vara23 (FERIADO FORENSE)* 2ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 2ª Vara24 (FERIADO FORENSE)* 4ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim 3ª Vara25 (FERIADO FORENSE)* 3ª Ceará-Mirim Ceará-Mirim Juizado Especial Cível, Criminal e

da Fazenda Pública26 (FERIADO FORENSE)* Extremoz Extremoz Vara Única27 (FERIADO FORENSE)* 2ª Macaíba Macaíba 1ª Vara28 (FERIADO FORENSE)* 1ª Macaíba Macaíba 2ª Vara29 (FERIADO FORENSE)* 4ª Macaíba Macaíba 3ª Vara30 (FERIADO FORENSE)* 3ª Macaíba Macaíba Juizado Especial Cível, Criminal e

da Fazenda Pública31 (FERIADO FORENSE)* 3ª Parnamirim Parnamirim 1ª Vara Cível

* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).*14 Dia do Ministério Público (Lei Complementar n. 581, de 26 de setembro de 2016).

Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal

Desembargador Virgílio Dantas(CEARÁ MIRIM)

Av. Luiz Lopes Varela, 551, CentroCeará-Mirim/RN, CEP: 59570-000

(84) 3274-3985/3196/3511/3613

Fórum Municipal(EXTREMOZ)

Rua Almirante Ernesto Melo Júnior, nº 135Cj. Estrela do Mar, Centro, Extremoz/RN

CEP: 59575-000

(84) 3279-3206/4958

Fórum Municipal MinistroTavares de Lira (MACAÍBA)

Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araça,Macaíba/RN, CEP: 59280-000

(84) 3271-3253/3797/5076/ 5074

Fórum Municipal Tab. Otávio Gomesde Castro (PARNAMIRIM)

Rua Suboficial Farias, 280, Centro,Parnamirim/RN, CEP: 59140-200

(84) 3645-6162/1374/1032/1316/1081/9074/7028/1070/7396/7496

Fórum Municipal Des. Ivan MeiraLima

(SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

Rua Vereador Aildo Mendes, 1076Loteamento Samburá, Centro,São Gonçalo do Amarante/RN,

CEP 59290-000

(84) 3278-2702


REGIÃO IV

APODI, AREIA BRANCA, BARAÚNA E MOSSORÓ.


1 (FERIADO FORENSE)* 8ª Mossoró Mossoró 1ª Vara da Fazenda Pública2 (FERIADO FORENSE)* 9ª Mossoró Mossoró 2ª Vara da Fazenda Pública3 (FERIADO FORENSE)* 10ª Mossoró Mossoró 2ª Vara de Família4 (FERIADO FORENSE)* 11ª Mossoró Mossoró 4ª Vara de Família5 (FERIADO FORENSE)* 12ª Mossoró Mossoró 3ª Vara de Família6 (FERIADO FORENSE)* 13ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal

7 14ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal12

(14 às 18)15ª Mossoró Mossoró 5ª Vara Cível

13 15ª Mossoró Mossoró 5ª Vara Cível14 16ª Mossoró Mossoró 5ª Vara Cível19

(14 às 18)17ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família

20 17ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família21 18ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família26

(14 às 18)19ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Criminal

27 19ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Criminal28 1ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Criminal



2(14 às 18)

2ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais

3 2ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais4 3ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais9


10 4ª Mossoró Mossoró 6ª Vara Cível11 5ª Mossoró Mossoró 6ª Vara Cível

12* 6ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra aMulher



16(14 às 18)

9ª Mossoró Mossoró Vara da Infância e da Juventude

17 9ª Mossoró Mossoró Vara da Infância e da Juventude18 10ª Mossoró Mossoró Vara da Infância e da Juventude23

(14 às 18)11ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública24 11ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública* 12, 13 e 14 Carnaval (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).



2(14 às 18)

13ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública

3 13ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública


9(14 às 18)

15ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Criminal

10 15ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Criminal11 16ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Criminal16




Pública23




Pública28* 2ª Areia Branca Areia Branca 1ª Vara29* 2ª Areia Branca Areia Branca 1ª Vara30* 2ª Areia Branca Areia Branca 1ª Vara31 1ª Areia Branca Areia Branca 2ª Vara



1 1ª Areia Branca Areia Branca 2ª Vara6

(14 às 18)1ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

7 1ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública8 2ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública13

(14 às 18)1ª Apodi Apodi 1ª Vara

14 1ª Apodi Apodi 1ª Vara15 1ª Apodi Apodi 1ª Vara20


21 2ª Apodi Apodi 2ª Vara22 2ª Apodi Apodi 2ª Vara27

(14 às 18)2ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

28 2ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública29 1ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* 2ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Cível4


5 3ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Cível6 4ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Cível11 5ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Cível


(14 às 18)12 5ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Cível13 6ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Cível18




26 9ª Mossoró Mossoró 4ª Vara Cível27 10ª Mossoró Mossoró 4ª Vara Cível31* 11ª Mossoró Mossoró 6ª Vara Cível



1(14 às 18)

12ª Mossoró Mossoró 6ª Vara Cível




(14 às 18)16ª Mossoró Mossoró 1ª Vara da Fazenda Pública

16 16ª Mossoró Mossoró 1ª Vara da Fazenda Pública17 17ª Mossoró Mossoró 1ª Vara da Fazenda Pública22

(14 às 18)18ª Mossoró Mossoró 2ª Vara da Fazenda Pública

23 18ª Mossoró Mossoró 2ª Vara da Fazenda Pública24 19ª Mossoró Mossoró 2ª Vara da Fazenda Pública29* 1ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família30 2ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família

* 29 São Pedro


1 3ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família6








28 10ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal29 11ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal



3(14 às 18)

12ª Mossoró Mossoró Vara da Infância e da Juventude

4 12ª Mossoró Mossoró Vara da Infância e da Juventude5 13ª Mossoró Mossoró Vara da Infância e da Juventude10





(14 às 18)18ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais

25 18ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais26 19ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais31

(14 às 18)1ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra

a Mulher


1 1ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra aMulher

2 2ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra aMulher

7* 3ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública8 4ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública9 5ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública14

(14 às 18)6ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

15 6ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública16 7ª Mossoró Mossoró 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública21

(14 às 18)2ª Areia Branca Areia Branca 1ª Vara

22 2ª Areia Branca Areia Branca 1ª Vara23 2ª Areia Branca Areia Branca 1ª Vara28

(14 às 18)8ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

29 8ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública30 9ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública


OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* 1ª Areia Branca Areia Branca 2ª Vara5

(14 às 18)1ª Areia Branca Areia Branca 2ª Vara

6 1ª Areia Branca Areia Branca 2ª Vara7 1ª Areia Branca Areia Branca 2ª Vara

12** 1ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública13 2ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública14 1ª Areia Branca Areia Branca Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública19



Pública



26(14 às 18)

1ª Apodi Apodi 1ª Vara

27 1ª Apodi Apodi 1ª Vara28 1ª Apodi Apodi 1ª Vara


NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 2ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública3 1ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública4 2ª Apodi Apodi Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública9


10 2ª Apodi Apodi 2ª Vara11 2ª Apodi Apodi 2ª Vara

15** 12ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Cível16



(14 às 18)Baraúna Baraúna Vara Única

24 Baraúna Baraúna Vara Única25 Baraúna Baraúna Vara Única30


* 2 Finados ** 15 Proclamação da República




8 17ª Mossoró Mossoró 4ª Vara Cível9 18ª Mossoró Mossoró 4ª Vara Cível

14* 19ª Mossoró Mossoró -15 1ª Mossoró Mossoró 5ª Vara Cível16 2ª Mossoró Mossoró 5ª Vara Cível

20 (FERIADO FORENSE)* 3ª Mossoró Mossoró 6ª Vara Cível21 (FERIADO FORENSE)* 4ª Mossoró Mossoró 1ª Vara de Família22 (FERIADO FORENSE)* 5ª Mossoró Mossoró 2ª Vara de Família23 (FERIADO FORENSE)* 6ª Mossoró Mossoró 3ª Vara de Família24 (FERIADO FORENSE)* 7ª Mossoró Mossoró 4ª Vara de Família25 (FERIADO FORENSE)* 8ª Mossoró Mossoró 1ª Vara Criminal26 (FERIADO FORENSE)* 9ª Mossoró Mossoró 2ª Vara Criminal27 (FERIADO FORENSE)* 10ª Mossoró Mossoró 3ª Vara Criminal28 (FERIADO FORENSE)* 11ª Mossoró Mossoró Vara de Execuções Penais29 (FERIADO FORENSE)* 12ª Mossoró Mossoró Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher30 (FERIADO FORENSE)* 13ª Mossoró Mossoró 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública31 (FERIADO FORENSE)* 14ª Mossoró Mossoró 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública


* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)* 14 Dia do Ministério Público (Lei Complementar n. 581, de 26 de setembro de 2016).

Local do Plantão Judiciário Endereço do Fórum TelefonesFórum Municipal José Brasil

Filho(AREIA BRANCA)

Br 110, km 01, Areia Branca/RN CEP: 59655-000

(84) 3332-3017 /3927/3026

Fórum Municipal - (BARAÚNA)Av. Jerônimo Rosado, Centro, Baraúna/RN

CEP: 59695-000(84) 3320-2287

Fórum Municipal Des. SilveiraMartins - (MOSSORÓ)

Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 355, PresidenteCosta e Silva, Mossoró/RN,

CEP: 59625-410

(84) 3315-7100/7243/7211/7221/7262/7190/7205

Fórum MunicipalDesembargador Newton Pinto -

(APODI)

Rod. BR 405 – KM 76 – Portal da Chapada,Apodi/RN, CEP: 59700-000

(84) 3333-2600/2045

REGIÃO V

ACARI, CAICÓ, CRUZETA, FLORÂNIA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, PARELHAS,SÃO JOÃO DO SABUGI.


1 (FERIADO FORENSE)* São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única

2 (FERIADO FORENSE)* Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única

3 (FERIADO FORENSE)* Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única

4 (FERIADO FORENSE)* Cruzeta Cruzeta Vara Única

5 (FERIADO FORENSE)* Cruzeta Cruzeta Vara Única

6 (FERIADO FORENSE)* Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única

7 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única

12(14 às 18)

Parelhas Parelhas Vara Única

13 Parelhas Parelhas Vara Única

14 Parelhas Parelhas Vara Única

19(14 às 18)

3ª Caicó Caicó 1ª Vara

20 3ª Caicó Caicó 1ª Vara

21 3ª Caicó Caicó 1ª Vara

26(14 às 18)

Florânia Florânia Vara Única

27 Florânia Florânia Vara Única

28 Florânia Florânia Vara Única* 1 a 6 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).


2(14 às 18)

1ª Caicó Caicó 2ª Vara

3 1ª Caicó Caicó 2ª Vara4 1ª Caicó Caicó 2ª Vara9

(14 às 18)Acari Acari Vara Única


10 Acari Acari Vara Única11 Acari Acari Vara Única

12* Jucurutu Jucurutu Vara Única13* Jucurutu Jucurutu Vara Única14* Jucurutu Jucurutu Vara Única16

(14 às 18)2ª Caicó Caicó 3ª Vara


(14 às 18)2ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível, Criminal e

da Fazenda Pública24 2ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível, Criminal e


da Fazenda Pública* 12, 13 e 14 Carnaval (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).


2(14 às 18)

São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única

3 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única4 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única10 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única9

(14 às 18)Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única

11 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única16

(14 às 18)Cruzeta Cruzeta Vara Única

17 Cruzeta Cruzeta Vara Única18 Cruzeta Cruzeta Vara Única23


24 Acari Acari Vara Única25 Acari Acari Vara Única28* Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única29* Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única30* Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única31 Parelhas Parelhas Vara Única



1 Parelhas Parelhas Vara Única6

(14 às 18)Florânia Florânia Vara Única

7 Florânia Florânia Vara Única8 Florânia Florânia Vara Única13

(14 às 18)Jucurutu Jucurutu Vara Única

14 Jucurutu Jucurutu Vara Única15 Jucurutu Jucurutu Vara Única20





28 1ª Caicó Caicó 2ª Vara29 1ª Caicó Caicó 2ª Vara

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* 2ª Caicó Caicó 3ª Vara4






da Fazenda Pública18

(14 às 18)São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única

19 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única20 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única25


26 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única27 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única31* Cruzeta Cruzeta Vara Única



1(14 às 18)

Cruzeta Cruzeta Vara Única



9 Acari Acari Vara Única10 Acari Acari Vara Única15

(14 às 18)Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única

16 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única17 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única22

(14 às 18)Parelhas Parelhas Vara Única

23 Parelhas Parelhas Vara Única24 Parelhas Parelhas Vara Única29* Jucurutu Jucurutu Vara Única30 Jucurutu Jucurutu Vara Única

* 29 São Pedro


1 Jucurutu Jucurutu Vara Única6











da Fazenda Pública


3(14 às 18)

Florânia Florânia Vara Única


(14 às 18)São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única

11 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única12 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única17


18 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única19 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única24





1 Acari Acari Vara Única2 Acari Acari Vara Única7* Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única8 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única9 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única14


15 Parelhas Parelhas Vara Única16 Parelhas Parelhas Vara Única21

(14 às 18)Florânia Florânia Vara Única


(14 às 18)Jucurutu Jucurutu Vara Única

29 Jucurutu Jucurutu Vara Única30 Jucurutu Jucurutu Vara Única


OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única5 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única


(14 às 18)6 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única7 São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única

12** Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única13 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única14 Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única19




27 1ª Caicó Caicó 2ª Vara28 1ª Caicó Caicó 2ª Vara


NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 2ª Caicó Caicó 3ª Vara3 2ª Caicó Caicó 3ª Vara4 2ª Caicó Caicó 3ª Vara9




da Fazenda Pública15** Cruzeta Cruzeta Vara Única16




24 Acari Acari Vara Única25 Acari Acari Vara Única30

(14 às 18)Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única



1 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única2 Jardim do Seridó Jardim do Seridó Vara Única7


8 Parelhas Parelhas Vara Única9 Parelhas Parelhas Vara Única

14* Jucurutu - -15 Jucurutu Jucurutu Vara Única16 Jucurutu Jucurutu Vara Única

20 (FERIADO FORENSE)* 3ª Caicó Caicó 1ª Vara21 (FERIADO FORENSE)* 3ª Caicó Caicó 1ª Vara22 (FERIADO FORENSE)* 1ª Caicó Caicó 2ª Vara23 (FERIADO FORENSE)* 1ª Caicó Caicó 2ª Vara24 (FERIADO FORENSE)* São João do Sabugi São João do Sabugi Vara Única25 (FERIADO FORENSE)* Jardim de Piranhas Jardim de Piranhas Vara Única26 (FERIADO FORENSE)* 2ª Caicó Caicó 3ª Vara


27 (FERIADO FORENSE)* 1ª Caicó Caicó Juizado Especial Cível, Crimina e daFazenda Pública

28 (FERIADO FORENSE)* Cruzeta Cruzeta Vara Única29 (FERIADO FORENSE)* Cruzeta Cruzeta Vara Única30 (FERIADO FORENSE)* Acari Acari Vara Única31 (FERIADO FORENSE)* Acari Acari Vara Única* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016) Local do Plantão Judiciário*14 Dia do Ministério Público (Lei Complementar n. 581, de 26 de setembro de 2016).

Endereço do Fórum Telefones

Fórum Municipal Amaro Cavalcante(CAICÓ)

Av. Dom José Adelino Dantas, s/n Complexo Judiciário, Maynard, Caicó/RN,

CEP: 59300-000

(84) 3417-6044/6034/6036/6038

Fórum Municipal Des. João Marinho(JARDIM DE PIRANHAS)

Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio Jardim de Piranhas/RN,

CEP: 59324-000(84) 3423-2328

Fórum Municipal Des. Rui Lucena(SÃO JOÃO DO SABUGI)

Praça Antônio Quintino de Araújo, 92,Centro, São João do Sabugi/RN,

CEP: 59310-000(84) 3425-2412

Fórum Municipal DesembargadorJuvenal Lamartine

(SERRA NEGRA DO NORTE)

Rua Doutor Juvenal Lamartine de Faria, 58,Centro, Serra Negra do Norte/RN, CEP:

59318-000(84) 3426-2529

Fórum Municipal Silvino Bezerra Neto (CRUZETA)

Praça Celso Azevedo, 142, Centro,Cruzeta/RN, CEP: 59375-000

(84) 3473-2474

Fórum Municipal DesembargadorFélix Bezerra - (ACARI)

Rua Antenor Cabral, 806, Ary do Pinho,Acari/RN, CEP: 59370-000

(84) 3433-2074

Fórum Municipal Desembargador OscarSiqueira - (JARDIM DO SERIDÓ)

Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada,Jardim do Seridó/RN,

CEP: 59.343-000(84) 3472-2788

Fórum Municipal Valentim Nóbrega(PARELHAS)

Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro,Parelhas/RN, CEP: 59360-000

(84) 3471-3525/2464

Fórum Municipal Dr. TarcísioVasconcelos Maia - (FLORÂNIA)

Praça Tenente Coronel Fernando Campos,103, Centro, Florânia/RN, CEP: 59335-000

(84) 3435-2547

Fórum Municipal Djalma Maranhão(JUCURUTU)

Av. Vicente Dutra de Souza, 139, Centro,Jucurutu/RN, CEP: 59330-000

(84) 3429-2069

REGIÃO VI

CURRAIS NOVOS, SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ ETANGARÁ.

JANEIRO DE 2018

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 (FERIADOFORENSE)*

Tangará Tangará Vara Única

2 (FERIADOFORENSE)*

São José do Campestre São José do Campestre Vara Única

3 (FERIADOFORENSE)*


4 (FERIADOFORENSE)*

São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única

5 (FERIADOFORENSE)*


6 (FERIADOFORENSE)*

São Tomé São Tomé Vara Única


7 São Tomé São Tomé Vara Única12

(14 às 18)1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública13 2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública14 1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública19

(14 às 18)2ª Santa Cruz Santa Cruz 2ª Vara

20 2ª Santa Cruz Santa Cruz 2ª Vara21 2ª Santa Cruz Santa Cruz 2ª Vara26

(14 às 18)1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública27 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública28 1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública * 1 a 6 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016).


2(14 às 18)

2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara

3 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara4 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara9


10 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara11 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara

12* Tangará Tangará Vara Única13* Tangará Tangará Vara Única14* Tangará Tangará Vara Única16

(14 às 18)São José doCampestre

São José doCampestre

Vara Única

17 São José doCampestre


Vara Única



Vara Única

23(14 às 18)


24 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única25 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única



2(14 às 18)

São Tomé São Tomé Vara Única

3 São Tomé São Tomé Vara Única4 São Tomé São Tomé Vara Única9

(14 às 18)2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara



17 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara18 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara23 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara


(14 às 18)24 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara25 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara28* 2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública29* 1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública30* 2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública31 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara



1 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara6



(14 às 18)2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública14 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública20

(14 às 18)Tangará Tangará Vara Única

21 Tangará Tangará Vara Única22 Tangará Tangará Vara Única27

(14 às 18)São José doCampestre


Vara Única



Vara Única



Vara Única

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única4

(14 às 18)São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única

5 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única6 São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única11

(14 às 18)São Tomé São Tomé Vara Única





26 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara27 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara31* 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara




1(14 às 18)

1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara


(14 às 18)1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública9 1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública15




23 Tangará Tangará Vara Única24 Tangará Tangará Vara Única29* 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública* 29 São Pedro


1 2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública

6(14 às 18)


7 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única8 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única13






28 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara29 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara


3(14 às 18)






Pública


17(14 às 18)






Pública




7* São José do Campestre São José do Campestre Vara Única8 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única9 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única14






29 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara30 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara


OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* São Tomé São Tomé Vara Única5


6 São Tomé São Tomé Vara Única7 São Tomé São Tomé Vara Única

12** 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara13 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara14 1ª Currais Novos Currais Novos 2ª Vara19




Pública26


27 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara28 1ª Santa Cruz Santa Cruz 1ª Vara



NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 2ª Santa Cruz Santa Cruz 2ª Vara3 2ª Santa Cruz Santa Cruz 2ª Vara4 2ª Santa Cruz Santa Cruz 2ª Vara9




Pública15** São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi Vara Única16





(14 às 18)São José do Campestre São José do Campestre Vara Única



1 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única2 São José do Campestre São José do Campestre Vara Única7


8 São Tomé São Tomé Vara Única9 São Tomé São Tomé Vara Única

14* 2ª Currais Novos Currais Novos -15 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara16 2ª Currais Novos Currais Novos 1ª Vara

20 (FERIADOFORENSE)*





1ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública


2ª Currais Novos Currais Novos Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública






2ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública


1ª Santa Cruz Santa Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública











REGIÃO VII

AREZ, CANGUARETAMA, GOIANINHA, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PEDRO VELHO,SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ DE MIPIBU.


1 (FERIADO FORENSE)* Goianinha Goianinha Vara Única2 (FERIADO FORENSE)* Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única3 (FERIADO FORENSE)* Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única4 (FERIADO FORENSE)* 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única5 (FERIADO FORENSE)* 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única6 (FERIADO FORENSE)* 1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara

7 1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara12

(14 às 18)2ª Monte Alegre Nova Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública13 2ª Monte Alegre Nova Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública19

(14 às 18)Santo Antônio Santo Antônio Vara Única

20 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única21 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única26

(14 às 18)Goianinha Goianinha Vara Única

27 Goianinha Goianinha Vara Única28 Goianinha Goianinha Vara Única



2(14 às 18)

Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única

3 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única4 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única9

(14 às 18)São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única

10 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única11 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única

12* Arez Arez Vara Única13* Arez Arez Vara Única14* Arez Arez Vara Única16

(14 às 18)2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara

17 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara18 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara23

(14 às 18)Pedro Velho Pedro Velho Vara Única

24 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única25 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única




2(14 às 18)

Arez Arez Vara Única

3 Arez Arez Vara Única4 Arez Arez Vara Única9

(14 às 18)São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única

10 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única11 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única16

(14 às 18)Canguaretama Canguaretama Vara Única

17 Canguaretama Canguaretama Vara Única18 Canguaretama Canguaretama Vara Única23

(14 às 18)2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única

24 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única25 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única28* 1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara29* 1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara30* 1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara31 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara



1 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara6




Pública13




21 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única22 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única27


28 Canguaretama Canguaretama Vara Única29 Canguaretama Canguaretama Vara Única

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* Goianinha Goianinha Vara Única4


5 Goianinha Goianinha Vara Única6 Goianinha Goianinha Vara Única11

(14 às 18)Arez Arez Vara Única

12 Arez Arez Vara Única13 Arez Arez Vara Única18 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única


(14 às 18)19 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única20 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única25

(14 às 18)Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única

26 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única27 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única31* 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única



1(14 às 18)

1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única

2 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única3 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única8






Pública22


23 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única24 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única29* Canguaretama Canguaretama Vara Única30 Canguaretama Canguaretama Vara Única

* 29 São Pedro


1 Canguaretama Canguaretama Vara Única6


7 Goianinha Goianinha Vara Única8 Goianinha Goianinha Vara Única13






28 Arez Arez Vara Única29 Arez Arez Vara Única


3(14 às 18)

São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única

4 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única


5 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única10


11 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única12 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única17

(14 às 18)2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única

18 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única19 2ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única24





1 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara2 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara7* Santo Antônio Santo Antônio Vara Única8 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única9 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única14




Pública21




29 Canguaretama Canguaretama Vara Única30 Canguaretama Canguaretama Vara Única


OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* Arez Arez Vara Única5


6 Arez Arez Vara Única7 Arez Arez Vara Única

12** São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única13 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única14 São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única19




27 Goianinha Goianinha Vara Única28 Goianinha Goianinha Vara Única



NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única3 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única4 1ª Monte Alegre Monte Alegre Vara Única9


10 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única11 Nísia Floresta Nísia Floresta Vara Única

15** 2ª Nova Cruz Nova Cruz 2ª Vara16





(14 às 18)2ª Monte Alegre Nova Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da

Fazenda Pública* 2 Finados ** 15 Proclamação da República


1 2ª Monte Alegre Nova Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública

2 2ª Monte Alegre Nova Cruz Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública

7(14 às 18)

Santo Antônio Santo Antônio Vara Única

8 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única9 Santo Antônio Santo Antônio Vara Única

14* Pedro Velho - -15 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única16 Pedro Velho Pedro Velho Vara Única


Canguaretama Canguaretama Vara Única


Canguaretama Canguaretama Vara Única


Goianinha Goianinha Vara Única


Goianinha Goianinha Vara Única


Arez Arez Vara Única


São José de Mipibu São José de Mipibu Vara Única










1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara



1ª Nova Cruz Nova Cruz 1ª Vara


Local do Plantão Judiciário

Endereço do Fórum Telefones

Fórum Municipal Desembargador CaioAlencar - (AREZ)

Praça Getúlio Vargas, 188, Centro, Arês/RN,CEP: 59170-000

(84) 3242-2095/2107

Fórum Municipal Desembargador ManoelLuiz Gomes Neto - (CANGUARETAMA)

Av. Getúlio Vargas, 109, Centro,Canguaretama/RN, CEP: 59190-000

(84) 3241-2672/2743

Fórum Municipal Desembargador DaniloBarbalho Simonetti - (GOIANINHA)

Rua Vigário Antônio Montenegro, 353Centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000

(84) 3243-2551

Fórum Municipal Deputado DjalmaMarinho - (MONTE ALEGRE)

Avenida João de Paiva, s/n, Centro, MonteAlegre/RN, CEP: 59182-000

(84) 3276-2144

Fórum Municipal Desembargador FélixBezerra Galvão - (NÍSIA FLORESTA)

Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva,72, Centro, Nísia Floresta

(84) 3277-2735/2139

Fórum Municipal Desembargador DjalmaMarinho - (NOVA CRUZ)

Rua Padre Normando Pignataro, 388,Centro, Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000

(84) 3281-3497/ 3730/3151

Fórum Municipal Escrivã Maria do CarmoBezerril Costa - (PEDRO VELHO)

Rua João Pessoa, 01, Centro,Pedro Velho/RN, CEP: 59196-000

(84) 3247-2669

Fórum Municipal Desembargador JoséHumberto Barbalho - (SANTO ANTÔNIO)

Rua Ana de Pontes, 402, Centro,Santo Antônio/RN, CEP: 59255-000

(84) 3282-2259

Fórum Municipal Desembargador TúlioBezerra de Melo - (SÃO JOSÉ DE

MIPIBU)

Av. Senador João Câmara, s/n, Centro, SãoJosé de Mipibu/RN,

CEP: 59162-000

(84) 3273-5020/5557

REGIÃO VIII

AÇU, ANGICOS, CARAÚBAS, CAMPO GRANDE, IPANGUAÇU, LAJES, SANTANA DO MATOS E UPANEMA.

JANEIRO DE 2018

DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1 (FERIADO FORENSE)* Santana do Matos Santana do Matos Vara Única2 (FERIADO FORENSE)* Lajes Lajes Vara Única3 (FERIADO FORENSE)* Lajes Lajes Vara Única4 (FERIADO FORENSE)* Campo Grande Campo Grande Vara Única5 (FERIADO FORENSE)* Campo Grande Campo Grande Vara Única6 (FERIADO FORENSE)* Caraúbas Caraúbas Vara Única

7 Caraúbas Caraúbas Vara Única12

(14 às 18)1ª Açu Açu 1ª Vara

13 1ª Açu Açu 1ª Vara14 1ª Açu Açu 1ª Vara19

(14 às 18)Upanema Upanema Vara Única

20 Upanema Upanema Vara Única21 Upanema Upanema Vara Única26


27 3ª Açu Açu 3ª Vara28 3ª Açu Açu 3ª Vara


FEVEREIRO DE 2018


DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2

(14 às 18)3ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública3 3ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública9



12* Angicos Angicos Vara Única 13* Angicos Angicos Vara Única14* Angicos Angicos Vara Única16

(14 às 18)Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única

17 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única 18 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única23

(14 às 18)Santana do Matos Santana do Matos Vara Única

24 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única25 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única



2(14 às 18)

Lajes Lajes Vara Única

3 Lajes Lajes Vara Única4 Lajes Lajes Vara Única9

(14 às 18)Campo Grande Campo Grande Vara Única

10 Campo Grande Campo Grande Vara Única11 Campo Grande Campo Grande Vara Única16

(14 às 18)Caraúbas Caraúbas Vara Única

17 Caraúbas Caraúbas Vara Única18 Caraúbas Caraúbas Vara Única23


24 Upanema Upanema Vara Única25 Upanema Upanema Vara Única28* 1ª Açu Açu 1ª Vara29* 1ª Açu Açu 1ª Vara30* 1ª Açu Açu 1ª Vara31 2ª Açu Açu 2ª Vara



1 2ª Açu Açu 2ª Vara6



(14 às 18)2ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

14 2ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública15 3ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública


20(14 às 18)

Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única


(14 às 18)Angicos Angicos Vara Única

28 Angicos Angicos Vara Única 29 Angicos Angicos Vara Única

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* Santana do Matos Santana do Matos Vara Única4


5 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única6 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única11

(14 às 18)Lajes Lajes Vara Única


(14 às 18)Campo Grande Campo Grande Vara Única



26 Caraúbas Caraúbas Vara Única27 Caraúbas Caraúbas Vara Única31* Upanema Upanema Vara Única



1(14 às 18)

Upanema Upanema Vara Única







23 3ª Açu Açu 3ª Vara24 3ª Açu Açu 3ª Vara29* 1ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública* 29 São Pedro


1 3ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública


6(14 às 18)

Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única



14 Angicos Angicos Vara Única 15 Angicos Angicos Vara Única20


21 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única22 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única27


28 Lajes Lajes Vara Única29 Lajes Lajes Vara Única


3(14 às 18)

Campo Grande Campo Grande Vara Única



11 Caraúbas Caraúbas Vara Única12 Caraúbas Caraúbas Vara Única17







1 2ª Açu Açu 2ª Vara2 2ª Açu Açu 2ª Vara7* Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única8 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única9 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única14




22 1ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública23 2ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública28


29 Angicos Angicos Vara Única30 Angicos Angicos Vara Única



OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* Santana do Matos Santana do Matos Vara Única5


6 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única7 Santana do Matos Santana do Matos Vara Única

12** Campo Grande Campo Grande Vara Única13 Campo Grande Campo Grande Vara Única14 Campo Grande Campo Grande Vara Única19




27 Upanema Upanema Vara Única28 Upanema Upanema Vara Única


NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* Caraúbas Caraúbas Vara Única3 Caraúbas Caraúbas Vara Única4 Caraúbas Caraúbas Vara Única9



15** 2ª Açu Açu 2ª Vara16








1 3ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública2 1ª Açu Açu Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública7

(14 às 18)Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única

8 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única9 Ipanguaçu Ipanguaçu Vara Única

14* Angicos Angicos -15 Angicos Angicos Vara Única16 Angicos Angicos Vara Única


Santana do Matos Santana do Matos Vara Única


Santana do Matos Santana do Matos Vara Única







Campo Grande Campo Grande Vara Única


Caraúbas Caraúbas Vara Única






1ª Açu Açu 1ª Vara







* 8 e de 20 a 31 Feriado forense (Lei Complementar n. 577, de 29 de agosto de 2016)*14 Dia do Ministério Público(Lei Complementar n. 581, de 26 de setembro de 2016).

Local do Plantão JudiciárioEndereço do Fórum Telefones

Fórum Municipal João CelsoFilho

(AÇU)

Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Novo Horizonte,Açu/RN, CEP: 59370-000

(84) 3331-5247/5243/5244/5245

Fórum Municipal DesembargadorPedro Januário - (ANGICOS)

Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN,CEP: 59515-000

(84) 3531-2154/2243

Fórum Municipal DesembargadorDúbel Ferreira Cosme

(IPANGUAÇU)

Av. Luiz Gonzaga, 1173, Centro,Ipanguaçu/RN, CEP: 59508-000

(84) 3335-2402

Fórum Municipal Doutor CaioPereira de Souza - (LAJES)

Travessa Raimundo Melo, 204, Centro,Lajes/RN, CEP: 59535-000

(84) 3532-2613

Fórum Municipal Manoel deMatos

(SANTANA DO MATOS)

Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, s/n,Santa Luzia, Santana do Matos/RN,

CEP: 59520-000(84) 3434-2068

Fórum Municipal AdvogadoTeotônio Neves de Brito

(CARAÚBAS)

Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro,Caraúbas/RN, CEP: 59780-000

(84) 3337-3220

Fórum Municipal DesembargadorZacarias Gurgel Cunha (CAMPO GRANDE)

Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro,Campo Grande/RN, CEP: 59680-000

(84) 3362-2273

Fórum Municipal DesembargadorWilson Dantas - (UPANEMA)

Rua João Francisco, 144, Centro,Upanema/RN,

CEP: 59670-000(84) 3325-0348

REGIÃO IX

JOÃO CÂMARA, MACAU, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, SÃO BENTO DO NORTE, TAIPU E TOUROS.


1 (FERIADO FORENSE)* Pendências Pendências Vara Única2 (FERIADO FORENSE)* 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara3 (FERIADO FORENSE)* 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara4 (FERIADO FORENSE)* 1ª João Câmara João Câmara 2ª Vara5 (FERIADO FORENSE)* 1ª João Câmara João Câmara 2ª Vara6 (FERIADO FORENSE)* 2ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública


7 1ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública12

(14 às 18)Touros Touros Vara Única

13 Touros Touros Vara Única14 Touros Touros Vara Única19

(14 às 18)Poço Branco Poço Branco Vara Única

20 Poço Branco Poço Branco Vara Única21 Poço Branco Poço Branco Vara Única26

(14 às 18)Taipu Taipu Vara Única

27 Taipu Taipu Vara Única28 Taipu Taipu Vara Única



2(14 às 18)

São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única

3 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única4 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única9

(14 às 18)1ª Macau Macau 1ª Vara

10 1ª Macau Macau 1ª Vara11 1ª Macau Macau 1ª Vara

12* 2ª Macau Macau 2ª Vara13* 2ª Macau Macau 2ª Vara14* 2ª Macau Macau 2ª Vara16

(14 às 18)2ª Macau Macau Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública17 2ª Macau Macau Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública23

(14 às 18)2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara

24 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara25 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara



2(14 às 18)

Pendências Pendências Vara Única

3 Pendências Pendências Vara Única4 Pendências Pendências Vara Única9


10 1ª João Câmara João Câmara 2ª Vara11 1ª João Câmara João Câmara 2ª Vara16

(14 às 18)2ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública17 2ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública


23(14 às 18)


24 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única25 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única28* Touros Touros Vara Única29* Touros Touros Vara Única30* Touros Touros Vara Única31 Taipu Taipu Vara Única



1 Taipu Taipu Vara Única6




14 1ª Macau Macau 1ª Vara15 1ª Macau Macau 1ª Vara20






Pública

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* Pendências Pendências Vara Única4

(14 às 18)Pendências Pendências Vara Única

5 Pendências Pendências Vara Única6 Pendências Pendências Vara Única

11(14 às 18)

2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara







Pública31* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única




1(14 às 18)


2 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única3 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única8




16 Taipu Taipu Vara Única17 Taipu Taipu Vara Única22


23 Poço Branco Poço Branco Vara Única24 Poço Branco Poço Branco Vara Única29* 2ª Macau Macau 2ª Vara30 2ª Macau Macau 2ª Vara

* 29 São Pedro


1 2ª Macau Macau 2ª Vara6




Pública13




21 Pendências Pendências Vara Única22 Pendências Pendências Vara Única27


28 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara29 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara


3(14 às 18)

1ª João Câmara João Câmara 2ª Vara





Pública17

(14 às 18)São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única

18 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única


19 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única24





1 Taipu Taipu Vara Única2 Taipu Taipu Vara Única7* 1ª Macau Macau 1ª Vara8 1ª Macau Macau 1ª Vara9 1ª Macau Macau 1ª Vara14








Pública* 7 Independência do Brasil

OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* Pendências Pendências Vara Única5


6 Pendências Pendências Vara Única7 Pendências Pendências Vara Única

12** 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara13 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara14 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara19






Pública*3 Mártires de Cunhaú/Uruaçu **12 Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida)

NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única3 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única4 São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única


9(14 às 18)

Touros Touros Vara Única

10 Touros Touros Vara Única11 Touros Touros Vara Única

15** Taipu Taipu Vara Única

16(14 às 18)

Taipu Taipu Vara Única

17 Taipu Taipu Vara Única18 Taipu Taipu Vara Única23








8* 2ª Macau Macau 2ª Vara9 2ª Macau Macau 2ª Vara

14* 2ª Macau - -15 2ª Macau Macau Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


Pública20 (FERIADO FORENSE)* Pendências Pendências Vara Única21 (FERIADO FORENSE)* Pendências Pendências Vara Única22 (FERIADO FORENSE)* 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara23 (FERIADO FORENSE)* 2ª João Câmara João Câmara 1ª Vara24 (FERIADO FORENSE)* 1ª João Câmara João Câmara 2ª Vara25 (FERIADO FORENSE)* 2ª João Câmara João Câmara Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública26 (FERIADO FORENSE)* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única27 (FERIADO FORENSE)* São Bento do Norte São Bento do Norte Vara Única28 (FERIADO FORENSE)* Touros Touros Vara Única29 (FERIADO FORENSE)* Touros Touros Vara Única30 (FERIADO FORENSE)* Taipu Taipu Vara Única31 (FERIADO FORENSE)* Taipu Taipu Vara Única



Fórum Municipal DesembargadorJoão Maria Furtado(JOÃO CÂMARA)

Avenida Artur Ferreira de Soledade, s/n, Altodo Ferreira, João Câmara/RN

CEP: 59550-000(84) 3262-3291/ 3293/3079

Fórum Municipal Emídio Avelino(MACAU)

Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, Macau/RN,CEP: 59500-000

(84) 3521-3484/ 3529/3709

Fórum Municipal Advogado AfonsoAvelino Dantas - (PENDÊNCIAS)

Avenida Francisco Rodrigues, s/n, Centro,Pendências/RN, CEP: 59504-000

(84) 3522-2663 /2876

Fórum Municipal DesembargadorWilson Dantas - (POÇO BRANCO)

Avenida Nóbrega Machado, 9999, Centro,Poço Branco/RN, CEP: 59560-000

(84) 3265-2088


Fórum Municipal DesembargadorArmando Ferreira

(SÃO BENTO DO NORTE)

Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229,Centro, São Bento do Norte/RN,

CEP: 59590-000(84) 3260-2098 /2212

Fórum Municipal DesembargadorJosé Gomes da Costa - (TAIPU)

Praça Dez de Março, s/n, Centro, Taipu/RN,CEP: 59565-000

(84) 3264-2274

Fórum Municipal DesembargadorPaulo Soares - (TOUROS)

Avenida José Mário de Farias, 847, Centro,Touros/RN, CEP: 59584-000

(84) 3263-2590

REGIÃO X

ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, LUÍS GOMES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, PATU, PAU DOS FERROS,PORTALEGRE, SÃO MIGUEL E UMARIZAL.


1 (FERIADO FORENSE)* São Miguel São Miguel Vara Única2 (FERIADO FORENSE)* Portalegre Portalegre Vara Única3 (FERIADO FORENSE)* Portalegre Portalegre Vara Única4 (FERIADO FORENSE)* Martins Martins Vara Única5 (FERIADO FORENSE)* Martins Martins Vara Única6 (FERIADO FORENSE)* Almino Afonso Almino Afonso Vara Única

7 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única12

(14 às 18)Umarizal Umarizal Vara Única

13 Umarizal Umarizal Vara Única14 Umarizal Umarizal Vara Única19

(14 às 18)Patu Patu Vara Única

20 Patu Patu Vara Única21 Patu Patu Vara Única26

(14 às 18)3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

27 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública28 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública



2(14 às 18)

Alexandria Alexandria Vara Única

3 Alexandria Alexandria Vara Única4 Alexandria Alexandria Vara Única9

(14 às 18)Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única

10 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única11 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única

12* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara13* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara14* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara16

(14 às 18)Luís Gomes Luís Gomes Vara Única

17 Luís Gomes Luís Gomes Vara Única18 Luís Gomes Luís Gomes Vara Única23

(14 às 18)São Miguel São Miguel Vara Única

24 São Miguel São Miguel Vara Única25 São Miguel São Miguel Vara Única




2(14 às 18)

Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única

3 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única4 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única9

(14 às 18)2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara

10 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara11 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara16

(14 às 18)Portalegre Portalegre Vara Única

17 Portalegre Portalegre Vara Única18 Portalegre Portalegre Vara Única23

(14 às 18)Martins Martins Vara Única

24 Martins Martins Vara Única25 Martins Martins Vara Única28* Almino Afonso Almino Afonso Vara Única29* Almino Afonso Almino Afonso Vara Única30* Almino Afonso Almino Afonso Vara Única31 Umarizal Umarizal Vara Única



1 Umarizal Umarizal Vara Única6







(14 às 18)Alexandria Alexandria Vara Única

28 Alexandria Alexandria Vara Única29 Alexandria Alexandria Vara Única

MAIO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA1* 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 1ª Vara4









26 São Miguel São Miguel Vara Única27 São Miguel São Miguel Vara Única31* Portalegre Portalegre Vara Única



1(14 às 18)

Portalegre Portalegre Vara Única



9 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública10 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública15


16 Martins Martins Vara Única17 Martins Martins Vara Única22


23 Luís Gomes Luís Gomes Vara Única24 Luís Gomes Luís Gomes Vara Única29* Almino Afonso Almino Afonso Vara Única30 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única

* 29 São Pedro


1 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única6


7 Umarizal Umarizal Vara Única8 Umarizal Umarizal Vara Única13






28 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara29 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara


3(14 às 18)

3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara

4 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara5 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara10 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda


(14 às 18) Pública11 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública12 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda

Pública17


18 Alexandria Alexandria Vara Única19 Alexandria Alexandria Vara Única24





1 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única2 Marcelino Vieira Marcelino Vieira Vara Única7* São Miguel São Miguel Vara Única8 São Miguel São Miguel Vara Única9 São Miguel São Miguel Vara Única14

(14 às 18)Portalegre Portalegre Vara Única



22 Martins Martins Vara Única23 Martins Martins Vara Única28

(14 às 18)Almino Afonso Almino Afonso Vara Única

29 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única30 Almino Afonso Almino Afonso Vara Única


OUTUBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA3* Umarizal Umarizal Vara Única5


6 Umarizal Umarizal Vara Única7 Umarizal Umarizal Vara Única

12** Patu Patu Vara Única13 Patu Patu Vara Única14 Patu Patu Vara Única19




27 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara28 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 2ª Vara



NOVEMBRO DE 2018DIA PROMOTORIA COMARCA VARA2* 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara3 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara4 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros 3ª Vara9


10 Alexandria Alexandria Vara Única11 Alexandria Alexandria Vara Única

15** 2ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública16


17 3ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública18 1ª Pau dos Ferros Pau dos Ferros Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública23








8 São Miguel São Miguel Vara Única9 São Miguel São Miguel Vara Única

14* Portalegre - -15 Portalegre Portalegre Vara Única16 Portalegre Portalegre Vara Única


Martins Martins Vara Única


Martins Martins Vara Única


Almino Afonso Almino Afonso Vara Única


Almino Afonso Almino Afonso Vara Única


Umarizal Umarizal Vara Única


Patu Patu Vara Única
















Fórum Municipal DesembargadorZulmar Veras - (ALEXANDRIA)

Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte,Alexandria/RN,CEP: 59965-000

(84) 3381-2076/2165

Fórum Municipal DesembargadorJosé Fernandes Vieira

(LUÍS GOMES)

Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214,Centro, Luis Gomes/RN,

CEP: 59940-000(84) 3382-2475

Fórum Municipal DesembargadorJosé Vieira - (MARCELINO

VIEIRA)

Rua Neco Nonato, s/n, Centro, MarcelinoVieira/RN, CEP: 59970-000

(84) 3385-4850

Fórum Municipal DesembargadorPelópidas Fernandes - (MARTINS)

Rua Joaquim Inácio, 130, Centro,Martins/RN, CEP 59800-000

(84) 3391-2830

Fórum Municipal Doutor JaimeJenner de Aquino

(PAU DOS FERROS)

Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, SãoBenedito, Pau dos Ferros/RN,

CEP: 59900-000

(84) 3351-3949 /39753974/3971

Fórum Municipal Doutor AldoPessoa - (PORTALEGRE)

Av. Doutor Antônio Martins, 116, Centro,Portalegre/RN, CEP: 59810-000

(84) 3377-2363

Fórum Municipal de São Miguel(SÃO MIGUEL)

Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro,São Miguel/RN, CEP: 59920-000

(84) 3353-3176

Fórum Municipal Deusdedith Maia(ALMINO AFONSO)

Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, AlminoAfonso/RN, CEP: 59760-000

(84) 3395-1982

Fórum Municipal DesembargadorRafael Godeiro - (PATU)

Rua Etelvino Leite, 44, Centro, Patu/RN,CEP: 59770-000

(84) 3361-2018

Fórum Municipal Doutor ManoelOnofre de Souza - (UMARIZAL)

Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN,CEP 59865-000

(84) 3397-3061


ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CPJ(PLANTÕES NOTURNOS – PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - 2018)

REGIÕES COMARCAS

REGIÃO I Natal/RN (Varas Cíveis, Execução Fiscal e Tributária, Família, da Fazenda Pública, Infânciae Juventude, e de Sucessões).

REGIÃO II Natal/RN (Varas Criminais, Violência Doméstica e Juizados Especiais).

JANEIRO/2018

PERÍODO

PROMOTORIAS

INÍCIO (18h)FIM (08h)

1* 2* 7ª Natal

2* 3* 9ª Natal

3* 4* 10ª Natal

4* 5* 11ª Natal

5* 6* 13ª Natal

6* 7* 14ª Natal

7 8 63ª Natal

8 9 65ª Natal

9 10 66ª Natal

10 11 67ª Natal

11 12 68ª Natal

12 13 69ª Natal

13 14 70ª Natal

14 15 71ª Natal

15 16 72ª Natal

16 17 73ª Natal

17 18 74ª Natal

18 19 75ª Natal

19 20 76ª Natal

20 21 77ª Natal

21 22 78ª Natal

22 23 79ª Natal

23 24 80ª Natal

24 25 81ª Natal

25 26 1ª Natal

26 27 3ª Natal

27 28 4ª Natal

28 29 5ª Natal

29 30 7ª Natal


30 31 9ª Natal

31 01/02/18 10ª Natal* Recesso Forense


FEVEREIRO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS

INÍCIO (18h) FIM (08h)

1 2 11ª Natal

2 3 13ª Natal

3 4 14ª Natal

4 5 15ª Natal

5 6 16ª Natal

6 7 18ª Natal

7 8 19ª Natal

8 9 20ª Natal

9 10 21ª Natal

10 11 22ª Natal

11 12 23ª Natal

12 13 24ª Natal

13 14 25ª Natal

14 15 26ª Natal

15 16 27ª Natal

16 17 28ª Natal

17 18 29ª Natal

18 19 31ª Natal

19 20 33ª Natal

20 21 35ª Natal

21 22 36ª Natal

22 23 37ª Natal

23 24 42ª Natal

24 25 43ª Natal

25 26 44ª Natal

26 27 45ª Natal

27 28 46ª Natal

28 01/03/18 47ª Natal


MARÇO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 48ª Natal

2 3 49ª Natal

3 4 50ª Natal

4 5 51ª Natal

5 6 52ª Natal

6 7 53ª Natal

7 8 54ª Natal

8 9 56ª Natal

9 10 57ª Natal

10 11 58ª Natal

11 12 59ª Natal

12 13 60ª Natal

13 14 61ª Natal

14 15 62ª Natal

15 16 63ª Natal

16 17 65ª Natal

17 18 66ª Natal

18 19 67ª Natal

19 20 68ª Natal

20 21 69ª Natal

21 22 70ª Natal

22 23 71ª Natal

23 24 72ª Natal

24 25 73ª Natal

25 26 74ª Natal

26 27 75ª Natal

27 28 76ª Natal

28 29 77ª Natal

29 30 78ª Natal

30 31 79ª Natal

31 01/04/18 80ª Natal


ABRIL/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 81ª Natal

2 3 1ª Natal

3 4 3ª Natal

4 5 4ª Natal

5 6 5ª Natal

6 7 7ª Natal

7 8 9ª Natal

8 9 10ª Natal

9 10 11ª Natal

10 11 13ª Natal

11 12 14ª Natal

12 13 15ª Natal

13 14 16ª Natal

14 15 18ª Natal

15 16 19ª Natal

16 17 20ª Natal

17 18 21ª Natal

18 19 22ª Natal

19 20 23ª Natal

20 21 24ª Natal

21 22 25ª Natal

22 23 26ª Natal

23 24 27ª Natal

24 25 28ª Natal

25 26 29ª Natal

26 27 31ª Natal

27 28 33ª Natal

28 29 35ª Natal

29 30 36ª Natal

30 01/05/18 37ª Natal


MAIO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 42ª Natal

2 3 43ª Natal

3 4 44ª Natal

4 5 45ª Natal

5 6 46ª Natal

6 7 47ª Natal

7 8 48ª Natal

8 9 49ª Natal

9 10 50ª Natal

10 11 51ª Natal

11 12 52ª Natal

12 13 53ª Natal

13 14 54ª Natal

14 15 56ª Natal

15 16 57ª Natal

16 17 58ª Natal

17 18 59ª Natal

18 19 60ª Natal

19 20 61ª Natal

20 21 62ª Natal

21 22 63ª Natal

22 23 65ª Natal

23 24 66ª Natal

24 25 67ª Natal

25 26 68ª Natal

26 27 69ª Natal

27 28 70ª Natal

28 29 71ª Natal

29 30 72ª Natal

30 31 73ª Natal

31 01/06/18 74ª Natal


JUNHO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 75ª Natal

2 3 76ª Natal

3 4 77ª Natal

4 5 78ª Natal

5 6 79ª Natal

6 7 80ª Natal

7 8 81ª Natal

8 9 1ª Natal

9 10 3ª Natal

10 11 4ª Natal

11 12 5ª Natal

12 13 7ª Natal

13 14 9ª Natal

14 15 10ª Natal

15 16 11ª Natal

16 17 13ª Natal

17 18 14ª Natal

18 19 15ª Natal

19 20 16ª Natal

20 21 18ª Natal

21 22 19ª Natal

22 23 20ª Natal

23 24 21ª Natal

24 25 22ª Natal

25 26 23ª Natal

26 27 24ª Natal

27 28 25ª Natal

28 29 26ª Natal

29 30 27ª Natal

30 01/07/18 28ª Natal


JULHO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 29ª Natal

2 3 31ª Natal

3 4 33ª Natal

4 5 35ª Natal

5 6 36ª Natal

6 7 37ª Natal

7 8 42ª Natal

8 9 43ª Natal

9 10 44ª Natal

10 11 45ª Natal

11 12 46ª Natal

12 13 47ª Natal

13 14 48ª Natal

14 15 49ª Natal

15 16 50ª Natal

16 17 51ª Natal

17 18 52ª Natal

18 19 53ª Natal

19 20 54ª Natal

20 21 56ª Natal

21 22 57ª Natal

22 23 58ª Natal

23 24 59ª Natal

24 25 60ª Natal

25 26 61ª Natal

26 27 62ª Natal

27 28 63ª Natal

28 29 65ª Natal

29 30 66ª Natal

30 31 67ª Natal

31 01/08/18 68ª Natal


AGOSTO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 69ª Natal

2 3 70ª Natal

3 4 71ª Natal

4 5 72ª Natal

5 6 73ª Natal

6 7 74ª Natal

7 8 75ª Natal

8 9 76ª Natal

9 10 77ª Natal

10 11 78ª Natal

11 12 79ª Natal

12 13 80ª Natal

13 14 81ª Natal

14 15 1ª Natal

15 16 3ª Natal

16 17 4ª Natal

17 18 5ª Natal

18 19 7ª Natal

19 20 9ª Natal

20 21 10ª Natal

21 22 11ª Natal

22 23 13ª Natal

23 24 14ª Natal

24 25 15ª Natal

25 26 16ª Natal

26 27 18ª Natal

27 28 19ª Natal

28 29 20ª Natal

29 30 21ª Natal

30 31 22ª Natal

31 01/09/18 23ª Natal


SETEMBRO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 24ª Natal

2 3 25ª Natal

3 4 26ª Natal

4 5 27ª Natal

5 6 28ª Natal

6 7 29ª Natal

7 8 31ª Natal

8 9 33ª Natal

9 10 35ª Natal

10 11 36ª Natal

11 12 37ª Natal

12 13 42ª Natal

13 14 43ª Natal

14 15 44ª Natal

15 16 45ª Natal

16 17 46ª Natal

17 18 47ª Natal

18 19 48ª Natal

19 20 49ª Natal

20 21 50ª Natal

21 22 51ª Natal

22 23 52ª Natal

23 24 53ª Natal

24 25 54ª Natal

25 26 56ª Natal

26 27 57ª Natal

27 28 58ª Natal

28 29 59ª Natal

29 30 60ª Natal

30 01/10/18 61ª Natal


OUTUBRO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 62ª Natal

2 3 63ª Natal

3 4 65ª Natal

4 5 66ª Natal

5 6 67ª Natal

6 7 68ª Natal

7 8 69ª Natal

8 9 70ª Natal

9 10 71ª Natal

10 11 72ª Natal

11 12 73ª Natal

12 13 74ª Natal

13 14 75ª Natal

14 15 76ª Natal

15 16 77ª Natal

16 17 78ª Natal

17 18 79ª Natal

18 19 80ª Natal

19 20 81ª Natal

20 21 1ª Natal

21 22 3ª Natal

22 23 4ª Natal

23 24 5ª Natal

24 25 7ª Natal

25 26 9ª Natal

26 27 10ª Natal

27 28 11ª Natal

28 29 13ª Natal

29 30 14ª Natal

30 31 15ª Natal

31 01/11/18 16ª Natal


NOVEMBRO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 18ª Natal

2 3 19ª Natal

3 4 20ª Natal

4 5 21ª Natal

5 6 22ª Natal

6 7 23ª Natal

7 8 24ª Natal

8 9 25ª Natal

9 10 26ª Natal

10 11 27ª Natal

11 12 28ª Natal

12 13 29ª Natal

13 14 31ª Natal

14 15 33ª Natal

15 16 35ª Natal

16 17 36ª Natal

17 18 37ª Natal

18 19 42ª Natal

19 20 43ª Natal

20 21 44ª Natal

21 22 45ª Natal

22 23 46ª Natal

23 24 47ª Natal

24 25 48ª Natal

25 26 49ª Natal

26 27 50ª Natal

27 28 51ª Natal

28 29 52ª Natal

29 30 53ª Natal

30 01/12/18 54ª Natal


DEZEMBRO/2018

PERÍODOPROMOTORIAS


1 2 56ª Natal

2 3 57ª Natal

3 4 58ª Natal

4 5 59ª Natal

5 6 60ª Natal

6 7 61ª Natal

7 8 62ª Natal

8 9 63ª Natal

9 10 65ª Natal

10 11 66ª Natal

11 12 67ª Natal

12 13 68ª Natal

13 14 69ª Natal

14 15 70ª Natal

15 16 71ª Natal

16 17 72ª Natal

17 18 73ª Natal

18 19 74ª Natal

19 20 75ª Natal

20* 21* 70ª Natal

21* 22* 71ª Natal

22* 23* 72ª Natal

23* 24* 73ª Natal

24* 25* 74ª Natal

25* 26* 75ª Natal

26* 27* 76ª Natal

27* 28* 77ª Natal

28* 29* 78ª Natal

29* 30* 79ª Natal

30* 31* 80ª Natal

31* 01.01.2019* 81ª Natal* Recesso Forense


JANEIRO/2019

PERÍODOPROMOTORIAS


1* 2* 46ª Natal

2* 3* 47ª Natal

3* 4* 48ª Natal

4* 5* 49ª Natal

5* 6* 50ª Natal

6* 7* 51ª Natal

7 8 76ª Natal

8 9 77ª Natal

9 10 78ª Natal

10 11 79ª Natal

11 12 80ª Natal

12 13 81ª Natal

13 14 1ª Natal

14 15 3ª Natal

15 16 4ª Natal

16 17 5ª Natal

17 18 7ª Natal

18 19 9ª Natal

19 20 10ª Natal

20 21 11ª Natal

21 22 13ª Natal

22 23 14ª Natal

23 24 15ª Natal

24 25 16ª Natal

25 26 18ª Natal

26 27 19ª Natal

27 28 20ª Natal

28 29 21ª Natal

29 30 22ª Natal

30 31 23ª Natal

31 01/02/19 24ª Natal* Recesso Forense


ANEXO III – RESOLUÇÃO Nº 001/2018-CPJ(PLANTÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS NAS COMARCAS DO RN – 2018)

REGIÃO I e II

COMARCA FERIADO MUNICIPAL

NATAL

21 de Novembro (Padroeira de Natal: Nossa Senhora da Apresentação)

Plantão da Região I: 5ª Vara Cível

Plantão da Região II: 4ª Vara Criminal

REGIÃO III

COMARCAS FERIADOS MUNICIPAIS PLANTÃO

CEARÁ-MIRIM 30 de Julho – Emancipação Política do Município 2ª Vara de Ceará-Mirim

08 de dezembro – Padroeira do Município 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante

EXTREMOZ

04 de Abril – Emancipação Política do Município Vara Única de Extremoz03 de Maio – Aniversário de Fundação da Vila de

Extremoz Vara Única de Extremoz

29 de Setembro – Padroeiro do MunicípioJuizado Especial Criminal e da Fazenda

Pública de Parnamirim

MACAÍBA 27 de Outubro – Emancipação Política do Município 1ª Vara Criminal de Parnamirim

PARNAMIRIM

13 de Maio – Padroeira Nossa Senhora de FátimaJuizado da Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher de Parnamirim

17 de Dezembro – Emancipação Política doMunicípio

2ª Vara Cível de Parnamirim

SÃO GONÇALO

DO AMARANTE

28 de Janeiro – Padroeiro São Gonçalo 1ª Vara de Macaíba

29 de Outubro – Patrono São BeneditoJuizado Especial Cível, Criminal e daFazenda Pública de São Gonçalo do

Amarante

11 de Dezembro – Emancipação Política do Município 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante

REGIÃO IV


AREIA BRANCA

15 de Agosto – Padroeira Nossa Sra. dos Navegantes 1ª Vara de Areia Branca

22 de Outubro – Emancipação Política do Município 2ª Vara de Areia Branca

30 de Novembro – Dia do Evangélico Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública de Areia

Branca

08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. dos Navegantes 4ª Vara Cível de Mossoró

BARAÚNA 27 de Novembro – Padroeira Nossa Sra. das Graças Vara Única de Baraúna

15 de Dezembro – Emancipação Política do Município 5ª Vara Cível de Mossoró

MOSSORÓ

30 de Setembro – Libertação dos Escravos 1º Juizado Especial Cível,Criminal e da Fazenda Pública

13 de Dezembro – Padroeira Santa Luzia 2ª Vara Cível de Mossoró

APODI 23 de Março – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública de Apodi


REGIÃO IV

02 de Maio – Feriado Cívico

(Aniversário de Morte de Francisco Pinto)

1ª Vara de Apodi

24 de Junho – Padroeiro São João Batista 2ª Vara da Fazenda Pública

REGIÃO V


CAICÓ26 de Julho – Dia de Sant’Ana

Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública de Caicó

16 de Dezembro – Emancipação Política Vara Única de Jucurutu

JARDIM DEPIRANHAS

25 de Abril - Homenagem Ex-Prefeito Plínio Saldanha Vara Única de Jardim de Piranhas

15 de Setembro – Padroeira Nossa Sra. dos Aflitos Vara Única de Parelhas

23 de Dezembro – Emancipação Política do Município 2ª Vara de Caicó

SÃO JOÃO

DO SABUGI

24 de Junho – Padroeiro do Município Vara Única de Parelhas

23 de Dezembro – Emancipação Política do Município 2ª Vara de Caicó

ACARI 11 de Abril – Emancipação Política do Município Vara Única de Acari

15 de Agosto – Padroeira do Município Vara Única de Acari

CRUZETA22 de outubro – Padroeira do Município Vara Única de Cruzeta

25 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Acari

FLORÂNIA

20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião 1ª Vara de Caicó

20 de Outubro – Emancipação Política do Município 1ª Vara de Caicó

27 de Novembro – Padroeira Nossa Sra. das Graças Vara Única de Florânia

JARDIM DOSERIDÓ

01 de Setembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Acari

08 de Setembro – Festa do Sagrado Coração de Jesus Vara Única de Jardim do Seridó

08 de Dezembro – Padroeira Nossa Sra. da Conceição Vara Única de Jardim do Seridó

JUCURUTU

20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião 1ª Vara de Caicó

29 de Setembro – Co-Padroeiro São Miguel Arcanjo Vara Única de Jucurutu

11 de Outubro – Emancipação Política do Município Vara Única de Jucurutu

PARELHAS 20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião 1ª Vara de Caicó

08 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Parelhas

REGIÃO VI


SANTA CRUZ

22 de Maio – Padroeira do Município 1ª Vara de Santa Cruz

30 de Novembro – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminal eda Fazenda Pública de Santa Cruz

SÃO JOSÉ DOCAMPESTRE

19 de Março – Padroeiro São José Vara Única de São José doCampestre

26 de Dezembro – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminal eda Fazenda Pública de Santa Cruz


SÃO PAULO DOPOTENGI

25 de Janeiro – Dia do Padroeiro São Paulo Vara Única de São Paulo doPotengi

28 de Junho – São Pedro e São Paulo Vara Única de São Paulo doPotengi

30 de Dezembro – Emancipação Política do Município Vara Única de São José doCampestre

SÃO TOMÉ20 de Janeiro – São Sebastião 2ª Vara de Santa Cruz

29 de Outubro – Emancipação Política do Município Vara Única de São Tomé

TANGARÁ 01 de Outubro – Padroeira Santa Terezinha Vara Única de Tangará

13 de Dezembro – Padroeira de Irapurú – Santa Luzia Vara Única de Tangará

CURRAIS NOVOS

26 de Julho – Padroeira Sant’Ana 2ª Vara de Currais Novos

15 de Outubro – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminal eda Fazenda Pública de Currais

Novos

REGIÃO VII


AREZ15 de Junho – Emancipação Política do Município Vara Única de Arez

24 de Junho – Padroeiro São João Batista Vara Única de Santo Antônio

CANGUARETAMA16 de Abril – Emancipação Política do Município Vara Única de Canguaretama

16 de Julho – Morticínio do Cunhaú Vara Única de Canguaretama

GOIANINHA 09 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Goianinha

MONTE ALEGRE31 de Outubro – Padroeira Nossa Sra. da Penha Vara Única de Monte Alegre

25 de Novembro – Emancipação Política do Município 1ª Vara de Nova Cruz

NÍSIA FLORESTA18 de Fevereiro – Emancipação Política do Município 2ª Vara de Nova Cruz

18 de Dezembro – Padroeira N. Sra. do Ó. Vara Única de Nísia Floresta

NOVA CRUZ

20 de Janeiro – São Sebastião Vara Única de Santo Antônio

03 de Dezembro – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública de Nova

Cruz

Vara Única de Santo Antônio08 de Dezembro – Padroeira Nsa. Sra. da Conceição

13 de Dezembro – Dia de Santa Luzia 1ª Vara de Nova Cruz

PEDRO VELHO

27 de Abril – Dia Municipal de Mobilização e Preservaçãodos Recursos Naturais e do Patrimônio Histórico do

Município

Vara Única de Pedro Velho

10 de Maio – Emancipação Política do Município Vara Única de Pedro Velho

04 de Outubro – Padroeiro São José Vara Única de Pedro Velho

SANTO ANTÔNIO

13 de Junho – Dia de Santo Antônio Vara Única de Santo Antônio

05 de Julho – Emancipação Política do Município Vara Única de Santo Antônio

08 de Dezembro – Nossa Senhora da Conceição Vara Única de Santo Antônio


SÃO JOSÉ DEMIPIBÚ

26 de Julho – Padroeiros Sant’Ana e São Joaquim Vara Única de São José de Mipibú

16 de Outubro – Emancipação Política do Município Vara Única de São José de Mipibú

REGIÃO VIII


AÇU

24 de Junho – Padroeiro São João Batista 3ª Vara de Açu

16 de Outubro – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública de Açu

ANGICOS 19 de Março – Dia de São José Vara Única de Angicos

24 de Outubro – Emancipação Política do Município Vara Única de Angicos

IPANGUAÇU11 de Fevereiro – Padroeira do Município 1ª Vara de Açu

23 de Dezembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Lajes

LAJES 03 de Maio – Dia da Divina Santa Cruz Vara Única de Lajes

03 de Dezembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Lajes

SANTANA DO MATOS

10 de Março – Dia do Evangélico (Lei 666/2009) Vara Única de Campo Grande

26 de Julho – Padroeira Nossa Sra. de Sant’Ana Vara Única de Santana do Matos

06 de Agosto – Emancipação Política do Município Vara Única de Santana do Matos

Vara Única de Upanema 27 de Outubro – Aniversário do Município

CAMPO GRANDE

05 de Abril – Emancipação Política do Município Vara Única de Campo Grande

26 de Julho – Padroeira do Município Vara Única de Campo Grande

05 de Setembro – Dia da Bandeira do Município Vara Única de Campo Grande

CARAÚBAS20 de Janeiro – Padroeiro São Sebastião Vara Única de Upanema

05 de Março – Emancipação Política do Município Vara Única de Caraúbas

UPANEMA

16 de Setembro – Emancipação Política 3ª Vara de Açu

16 de Novembro – Dia do Evangélico Vara Única de Upanema

03 de Dezembro – Criação da Bandeira do Município Vara Única de Upanema

REGIÃO IX


JOÃO CÂMARA

29 de Outubro – Emancipação Política do Município Juizado Especial Cível, Criminal eda Fazenda Pública de João

Câmara

12 de Dezembro – Padroeira Nossa Senhora da Conceição 1ª Vara de João Câmara

MACAU15 de Agosto – Dia de Nossa Senhora dos Navegantes 1ª Vara de Macau

09 de Setembro – Emancipação Política do Município 1ª Vara de Macau

PENDÊNCIAS24 de Junho – Padroeiro São João Vara Única de Poço Branco

12 de Dezembro – Aniversário do Município Vara Única de Pendências

POÇO BRANCO26 de Julho – Emancipação Política do Município Vara Única de Poço Branco

26 de Outubro – Padroeiro Sagrado Coração de Jesus Vara Única de Poço Branco


SÃO BENTO DONORTE

07 de Janeiro – Dia do Evangélico Juizado Especial Cível, Criminal eda Fazenda Pública de João

Câmara

17 de Janeiro – Padroeiro Santo Antão Abade Vara Única de São Bento do Norte

25 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Poço Branco

TAIPU10 de Março – Emancipação Política do Município 2ª Vara de João Câmara

1º de Dezembro – Padroeira do Município 1ª Vara de Macau

TOUROS02 de Janeiro– Padroeiro Bom Jesus dos Navegantes 1ª Vara de João Câmara

27 de Março – Emancipação Política do Município Vara Única de Touros

29 de Junho – Padroeiro São Pedro 2ª Vara de Macau

05 de Setembro – Aniversário da Paróquia Vara Única de Touros

REGIÃO X

COMARCAS FERIADOS MUNICIPAIS PLANTÃO/VARAS

ALEXANDRIA28 de Maio – Aniversário Morte Coronel Manoel E. Sousa Vara Única de Alexandria

07 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Alexandria

LUÍS GOMES05 de Julho – Emancipação Política do Município Vara Única de Luís Gomes

26 de Julho – Padroeira Sant’Ana Vara Única de Luís Gomes

MARCELINOVIEIRA

13 de Junho – Padroeiro Santo Antônio Vara Única de Marcelino Vieira

02 de Outubro – Dia da Cultura e da Criação da Medalha deHonra do Mérito “Edilton Fernandes”

Vara Única de Marcelino Vieira

24 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Luís Gomes

MARTINS 10 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Alexandria

PAU DOS FERROS 04 de Setembro – Emancipação Política do Município 1ª Vara de Pau dos Ferros

PORTALEGRE 29 de Março – Emancipação Política do Município Vara Única de Almino Afonso

SÃO MIGUEL29 de Setembro – Padroeiro São Miguel Arcanjo Vara Única de Almino Afonso

11 de Dezembro – Emancipação Política do Município Vara Única de São Miguel

ALMINO AFONSO

19 de Março – Dia de São José Vara Única de Almino Afonso

21 de Setembro – Padroeiro do Município Vara Única de Almino Afonso

24 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Luís Gomes

PATU

15 de Setembro – Padroeira Nossa Sra. das Dores Vara Única de Portalegre

25 de Setembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Patu

21 de Novembro – Padroeira do Santuário do Lima Vara Única de Patu

UMARIZAL25 de Setembro – Padroeiro do Município Vara Única de Umarizal

27 de Novembro – Emancipação Política do Município Vara Única de Umarizal


Resolução nº 001/2018 – CPJ · Fórum ou da Promotoria de Justiça, ... Família, Fazenda...

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