RESOLUÇÃO Nº 040/2016 Campos dos Goytacazes, 29 de...
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RESOLUÇÃO Nº 040/2016 Campos dos Goytacazes, 29 de março de 2016
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 10 e 11 da Lei Nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 03 de abril de 2012; CONSIDERANDO: - Os termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal e as disposições das Instrução Normativa
TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146, de 30 de setembro de 2015, da Portaria TCU n° 321, de 30 de novembro
de 2015;
- Aprovação pelos conselheiros em reunião realizada no dia 29 de março de 2016;
RESOLVE: Art. 1º – APROVAR, na forma do anexo, o Relatório de Gestão do Exercício 2015 do IFFluminense
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA PRESIDENTE DO CONSELHO
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
2016
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
Relatório de Gestão do Exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146, de 30 de setembro de 2015, da Portaria TCU n° 321, de 30 de novembro de 2015 e das orientações do órgão de controle interno.
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
2016
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Lista de siglas e abreviações
A/C - Agrupada e Consolidada
AA - Auxílio-alimentação AAC - Auditoria Anual de Contas
ACIC - Associação Comercial e Industrial de Campos
AD - Técnicos Administrativos ANA - Agência Nacional de Águas AEB - Agência Espacial Brasileira
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica AT - Auxílio-transporte
BGP - Border Gateway Protocol CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas CAFe - Comunidade Acadêmica Federada CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAR - Cadastro Ambiental Rural CDD - Centro de Documentação Digital CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica CELIFF - Centro de Línguas do IFFluminense CENPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CENPES - Centro de Pesquisa da Petrobras CEUA - Comissão de Ética no Uso de Animais
CGU - Controladoria Geral da União CGU-PAD - Sistema de Gestão de Processos Disciplinares CIDAC - Centro de Dados e Informações de Campos
CISPCCTAE - Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
CIUCA - Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais CLA - Comissões Locais de Avaliação CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas COBAMP - Computador de Bordo Aeroespacial Multipropósito
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CONCEA - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CONSUP - Conselho Superior COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia CPA - Comissão Própria de Avaliação CPF - Cadastro de Pessoas Físicas CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente CsF - Ciência sem Fronteiras CST - Cursos Superiores de Tecnologia D.O.U. - Diário Oficial da União DAI - Diretoria de Avaliação Institucional
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DE - Dedicação Exclusiva DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas DI - Discentes DINTER - Doutorado Interinstitucional DO- Docentes DPC/MB - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil DV - Deficiente Visual EaD - Educação a distância EAP - Estrutura Analítica do Projeto e-MAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial Eneltec - Energia Elétrica e Tecnologia Ltda ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
EPCT - Educação Profissional, Científica e Tecnológica EPT - Educação Profissional e Tecnológica ERJ - Estado do Rio de Janeiro
ESR - Escola Superior de Redes FAPERJ - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro FENORTE - Fundação Estadual do Norte-Fluminense FEUP - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto FIC-RJ - Fórum Interuniversitário de Cultura do Rio de Janeiro FIPERS - Fundação Instituto de Pesca e Agricultura do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
FORTI - Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação FUNDENOR – Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional GRU - Guia de Recolhimento da União IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IFB - Instituto Federal de Brasília IFE - Instituto de Formação e Educação IFETs - Instituições Federais de Educação Tecnológica IFFluminense - Instituto Federal Fluminense IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IN - Instrução Normativa INEA - Instituto Estadual do Ambiente INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa InFForme - Informativo Eletrônico do IFFluminense
IP – Internet Protocol IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional IQM - Instituto de Qualidade e Metrologia
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ISBN - International Standard Book Number ITIL - Information Technology Infrastructure Library ITP - Institutional Testing Program ITP - Institutional Testing Program LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais LOA - Lei Orçamentária Anual MEC - Ministério da Educação MINTER - Mestrado Interinstitucional MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão NAPNE - Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais NAPNEE - Núcleos de Apoio a Portadores de Necessidades Especiais do IFFluminense NBR - Norma Brasileira NEFIS - Núcleo de Estudos em Física NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica NUCLEAPE - Núcleo de Pesquisa sobre a Permanência NUBE - Núcleo Brasileiro de estágios OCI - Órgão de Controle Interno OFSS - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
P&D - Pesquisa e Desenvolvimento PAINT - Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação Petrobras - Petróleo Brasileiro S. A. PIB - Produto Interno Bruto PMI - Instituto de Gerenciamento de Projetos (Project Management Institute)
PPA - Plano Plurianual PPC - Projeto Pedagógico de Curso PPP - Plano de Providências Permanente PROADM - Pró-Reitoria de Administração
PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
PRÓ-IFF – Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PTNF - Protocolo de Intenções do Parque Tecnológico do Norte Fluminense R.A. - Relatório de Auditoria RAINT - Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna RFP - Renda Familiar Per capita RIBRAS - Rede Integrada Brasileira de Rastreamento de Satélite RIMEPES - Rede de Pesquisa Ibero-Americana sobre Educação Profissional e Evasão Escolar
RMB - Relatório de Movimentação de Bens RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
6
RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SERPENS - Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e Experimentos com Nanossatélites SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SFC - Secretaria Federal de Controle Interno SGI - Sistema de Gestão dos Institutos SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINDGNAISSES - Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro SIORG - Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
SISEP - Sistema de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica SISU - Sistema de Seleção Unificada
SPIUnet - Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União SRH – Secretaria de Recursos Humanos SUAP - Sistema Unificado de Administração Pública TCU - Tribunal de Contas da União TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação TOEFL - Test of English as a Foreign Language TOEIC - Test of English for International Communication UAI - Unidade de Auditoria Interna UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense UFES - Universidade Federal do Espírito Santo UFF - Universidade Federal Fluminense UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UJ - Unidade Jurisdicionada UPC - Unidade Prestadora de Contas UPEA - Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental - Campus Rio Paraíba do Sul VIU - Vancouver Island University
VoIP - Voice over Internet Protocol
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Lista de Tabelas
Tabela 1 - Número de atendimentos da Ouvidoria no ano de 2015....................................... 106
Tabela 2 - Metodologia do processo de autoavaliação institucional do IFFluminense ......... 109
Tabela 3 - Etapas do processo X Etapas do projeto ............................................................... 113
Tabela 4 - Dimensões X Itens coletados X Forma de coleta ................................................. 118
Tabela 5 - Dimensões X Categorias X Grupo de Indicadores ............................................... 120
Tabela 6 - Indicadores e critérios de acordo com Perfil ........................................................ 121
Tabela 7 - Indicadores e critérios de acordo com Setor ......................................................... 123
Tabela 8 - Indicadores e critérios de acordo com Curso ........................................................ 123
Tabela 9 - Indicadores e critérios de acordo com Práticas Pedagógicas ............................... 125
Tabela 10 - Indicadores e critérios de acordo com Serviços Institucionais ........................... 126
Tabela 11 - Indicadores e critérios de acordo com Infraestrutura ......................................... 126
Tabela 12 - Indicadores e critérios de acordo com Serviços do campus .............................. 129
Tabela 13 - Número de tradutor intérprete de Libras segundo os campi ............................... 136
Tabela 14 - Configuração estrutural dos NAPNEE no IFFluminense ................................... 137
Tabela 15 - Atendimento dos NAPNEE no IFFluminense .................................................... 138
Tabela 16 - Tipos de ações implementadas pelos NAPNEE no IFFluminense ..................... 138
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Lista de Quadros
Quadro 1 – Identificação da unidade jurisdicionada ........................................................... 23
Quadro 2 – Endereço das unidades do IFFluminense ......................................................... 26
Quadro 3 – Portarias de autorização de funcionamento dos campi ..................................... 28
Quadro 4 – Normas sobre a estrutura e o funcionamento da instituição ............................. 28
Quadro 5 – Organograma do IFFluminense, segundo áreas ou subunidades estratégicas... 34
Quadro 6 – Ação/Subtítulos – OFSS (Ação 20RG)............................................................. 51
Quadro 7 – Ação/Subtítulos – OFSS (Ação 20RL).............................................................. 53
Quadro 8 – Ação/Subtítulos – OFSS (Ação 2994)............................................................... 54
Quadro 9 – Ação/Subtítulos – OFSS (Ação 6380)............................................................... 55
Quadro 10 – Ação/Subtítulos – OFSS (Ação 4572) ............................................................ 56
Quadro 11 – Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores .......................................... 57
Quadro 12 – Instrumentos de Transferências de Recursos .................................................. 59
Quadro 13 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios ......................................................................................................... 61
Quadro 14 – Resumo das prestações de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse ..................... 61
Quadro 15 – Despesas por modalidade de contratação ....................................................... 64
Quadro 16 – Despesas por grupo e elemento de despesa .................................................... 65
Quadro 17 – Concessão de suprimento de fundos ............................................................... 67
Quadro 18 – Utilização de suprimento de fundos ............................................................... 67
Quadro 19 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência ............................................................................................................................. 67
Quadro 20 – Resultado dos indicadores – Acórdão TCU N. 2.267/2005 ........................... 69
Quadro 21 – Componentes SISTEC .................................................................................... 70
Quadro 22 – Relação candidatos por vaga .......................................................................... 70
Quadro 23 – Relação ingressos / matrículas ............................................................. .......... 71
9
Quadro 24 – Relação de concluintes/alunos ........................................................................ 72
Quadro 25 – Índice de eficiência acadêmica – concluintes ................................................. 73
Quadro 26 – Índice de retenção do fluxo escolar ................................................................ 73
Quadro 27 – Relação alunos/docente em tempo integral .................................................... 74
Quadro 28 – Índice de titulação do corpo docente .............................................................. 75
Quadro 29 – Gastos correntes por aluno ............................................................................. 75
Quadro 30 – Percentual de gastos com pessoal ................................................................... 76
Quadro 31 – Percentual de gastos com outros custeios (exclusive benefícios) ................... 76
Quadro 32 – Percentual de gastos com investimentos (em relação aos gastos totais) ........ 77
Quadro 33 – Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar ...................................................................................................................... 78
Quadro 34 – Estrutura de governança do IFFluminense ..................................................... 79
Quadro 35 – Composição dos principais trabalhos realizados e seus respectivos resultados ............................................................................................................................. 89
Quadro 36 – Informações disponíveis que contribuem para a transparência da gestão ...... 134
Quadro 37 – Quantitativo de participação no curso de Libras ............................................ 137
Quadro 38 – Balanço Financeiro.......................................................................................... 143
Quadro 39 – Balanço Orçamentário .................................................................................... 147
Quadro 40 – Balanço Patrimonial ....................................................................................... 156
Quadro 41 – Demonstração das variações patrimoniais ...................................................... 163
Quadro 42 – Demonstração dos fluxos de caixa.................................................................. 167
Quadro 43 – Força de Trabalho da UPC.............................................................................. 172
Quadro 44 – Distribuição da lotação efetiva ....................................................................... 173
Quadro 45– Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC ..................................................................................................................................... 174
Quadro 46 – Despesas do pessoal ....................................................................................... 175
Quadro 47 - Resumo do Relatório de 2015 (ano base 2014) ............................................... 177
Quadro 48 – Relatório 2016 (ano base 2015) ...................................................................... 177
10
Quadro 49 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade ................................................................................................................................ 177
Quadro 50 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade da União ................................................................................................................................... 184
Quadro 51 – Imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional .................................................................................................................. 185
Quadro 52 – Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ ...... 186
Quadro 53 – Obras e serviços de engenharia relacionados à atividade fim ........................ 195
Quadro 54 – Composição força de trabalho de TI .............................................................. 200
Quadro 55 – Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário ........... 219
Quadro 56 – Despesas com publicidade .............................................................................. 220
Quadro 57 – Convênios Nacionais e Interinstitucionais em execução e memorandos de entendimento ....................................................................................................................... 221
11
Lista de Figuras
Figura 1– Ciclo da gestão por processos ................................................................................... 38
Figura 2 – Representação dos macroprocessos finalísticos do IFFluminense ........................... 39
Figura 3 – Representação dos macroprocessos de apoio do IFFluminense ............................... 45
Figura 4 – Recorte do organograma com enfoque na relação entre Conselho Superior e a Auditoria Interna ........................................................................................................................ 88
Figura 5 – Diagrama da visão geral do processo de autoavaliação institucional ...................... 111
Figura 6 – Diagrama da etapa de preparação do processo de autoavaliação institucional ........ 111
Figura 7 – Diagrama da etapa de desenvolvimento do processo de autoavaliação institucional ............................................................................................................................... 111
Figura 8 – Diagrama da etapa de Consolidação do processo de autoavaliação institucional .... 112
Figura 9 – Tela de abertura do Sistema de Gestão dos Institutos (Campus Campos-Centro) ... 113
Figura 10 – EAP do Projeto “Autoavaliação Institucional 2014/2015 – Cursos Regulares” .... 113
Figura 11 – Dimensões x Categorias x Grupo de Indicadores .................................................. 120
Figura 12 – Recorte do organograma com enfoque na relação entre Conselho Superior e a Auditoria Interna ........................................................................................................................ 235
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Anexos
ANEXO I – Convênios Nacionais Interinstitucionais em execução e Memorandos de Entendimento ......................................................................................................... 221
ANEXO II – Organograma do IFFluminense ............................................................. 229
ANEXO III – Resolução Nº 40 de 20 de março de 2016 do Conselho Superior aprovando o Relatório de Gestão 2015 ....................................................................... 230
ANEXO IV – Quadro de oferta de vagas por cursos em 2015 ................................... 231
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 17
1 VISÃO GERAL DA UNIDADE ............................................................................................... 23
1.1 Finalidade e competências ............................................................................................... 23
1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento das unidades .................. 27
1.3 Ambiente de Atuação ....................................................................................................... 29
1.4 Organograma ................................................................................................................... 34
1.5 Macroprocessos finalísticos ............................................................................................. 38
2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ............................................................................................................................ 50
2.1 Planejamento Organizacional .......................................................................................... 50
2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício ........................................................ 50
2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico ......................................... 51
2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos. ............................................................................................................................... 51
2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos .... 51
2.3 Desempenho orçamentário ............................................................................................. 51
2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados ......................................................................................................................... 51
2.3.2 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade ............................................................................................. 51
2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário .............................................. 57
2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento ................ 57
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores ................................................................... 57
2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos ....................................... 59
2.3.6.1 Informações sore a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas................................................................................................................................. 62
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas ............................................................ 63
14
2.3.8 Informações sobre a execução das despesas ............................................................ 64
2.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal ................................................................................................................. 67
2.4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho ................................................... 69
2.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União ............................................................................................ 69
2.5. Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos ............... 78
3 GOVERNANÇA .......................................................................................................................... 79
3.1 Descrição das estruturas de governança .......................................................................... 79
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna........................................................................... 88
3.3 Atividades de Correição e apuração de ilícitos administrativos ...................................... 103
3.4 Gestão de riscos e controles internos ............................................................................... 103
3.5 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada ............................... 104
4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ........................................................................ 105
4.1 Canais de acesso do cidadão ............................................................................................ 105
4.2 Carta de Serviços ao Cidadão .......................................................................................... 108
4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ..................................................... 109
4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade .. 134
4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações .................. 135
5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .................................... 142
5.1 Desempenho financeiro do exercício ............................................................................... 142
5.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos ................................................... 142
5.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ............................................... 142
5.4 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ..................... 143
6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ........................................................................................... 171
6.1 Gestão de Pessoas ............................................................................................................ 171
6.1.1 Estrutura de Pessoal da unidade .............................................................................. 172
15
6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ................................................................ 175
6.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal ............................................................... 176
6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e estagiários ......................................................... 176
6.1.5 Contratações de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais .................................................................................................................... 181
6.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura .............................................................................
6.2.1 Gestão da frota de veículos própria e terceirizada ................................................... 181
6.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições ...................................................................... 183
6.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União ............................................................ 184
6.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas ..... 186
6.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros ..................................................... 194
6.2.6 Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim ..................................................................................................................... 195
6.3 Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................. 199
6.3.1 Principais sistemas de informações ......................................................................... 210
6.4 Gestão ambiental e sustentabilidade ................................................................................ 214
7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 217
7.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU ............................................... 217
7.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno........................................ 217
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário ........... 218
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993 .................................................................................... 219
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento .......................................................... 219
7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda ................................................... 220
8 ANEXOS E APÊNDICES........................................................................................................... 221
9. RELATORIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES .............................................................. 232
9.1 Relatório e/ou parecer da unidade de auditoria interna ..................................... ............. 232
16
9.2 Parecer de colegiado ....................................................................................................... 245
9.3 Relatório de instância ou área de correição ..................................................................... 246
9.4 Relatório de Auditoria Independente ............................................................................... 251
9.5 Declarações de integridade .............................................................................................. 252
9.5.1 Integridade e completude das informações dos contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal ................................................ 252
9.5.2 Integridade e completude dos registros de informações no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões ............................................................... 253
9.5.3 Integridade e completude do atendimento dos requisitos da Lei 8.730/1993 quando à entrega das declarações de bens e rendas .......................................................... 254
9.5.4 Integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento ...................................................................................................................... 255
9.5.5 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial ............................................................................. 256
9.5.6 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ........................................... 256
10. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES ................................................................................. 258
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APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta a prestação de contas anual realizada junto aos órgãos
fiscalizadores e a apresentação de informações que contemplem a análise da gestão do Instituto e a sua
atuação estratégica para o cumprimento das metas.
Para além de se constituir um documento cuja origem está no atendimento a um requisito legal,
este relatório pretende dar maior visibilidade ao “quefazer institucional”, o que certamente retrata a participação e o envolvimento dos diversos segmentos do corpo social: docentes, técnico-administrativos
em educação e estudantes, na tessitura de uma Instituição com atribuições no ensino, na pesquisa, na
extensão e na gestão. Representa, portanto, as metas traçadas para um tempo, as políticas e estratégias que
nortearam uma práxis.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense é uma
instituição de ensino vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A instituição oferta, além de cursos
superiores em nível de graduação e pós-graduação, cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e
cursos de curta duração voltados à qualificação profissional de trabalhadores. Somam-se a estes, os cursos
ofertados na modalidade de educação a distância (EaD), pelo Programa e-Tec Brasil.
Criado nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o IFFluminense faz parte da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e, como as outras instituições que
compõem a Rede, apresenta um estrutura multicampi e possui gestão delegada.
O ano de 2015 foi de expressiva consolidação do IFFluminese, considerando a sua malha
territorial e o plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Fase III). Para
os campi avançados de Cambuci e de São João da Barra, com seu funcionamento autorizado em 2014, o
exercício de 2015 permitiu o prosseguimento de ações com vistas à melhoria da estrutura física,
ampliação do quadro de pessoal, criação de rotinas de trabalho, e principalmente avanços no debate do
projeto político-pedagógico.
Foram autorizados também a funcionar o campus Santo Antônio de Pádua e o campus avançado de
Maricá, e implementadas as ações necessárias para o início de suas atividades, relativas a pessoal,
infraestrutura, estrutura administrativa e também a promoção de debates para discussão dos projetos
pedagógicos.
O IFFluminense, na implantação destes novos 04 (quatro) campi, fez uma opção em seu projeto
por uma nova forma de organização de seu currículo, em uma proposta pedagógica de ensino médio
integrado baseado nos princípios da politecnia, tendo como centralidade a indivíduo em suas múltiplas
dimensões, oportunizando a não fragmentação entre os conhecimentos e uma educação integral.
18
O eixo central da proposta politécnica desenvolve-se, a partir do trabalho em uma perspectiva
interdisciplinar e contextualizada, partindo do pressuposto da aprendizagem significativa, da cadência dos
conteúdos e da sequência lógica das áreas de conhecimentos. Com a organização curricular por áreas do
conhecimento e da compreensão da concepção transdisciplinar e matricial, que articula as Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e
suas Tecnologias, o desafio abraçado pela instituição é poder contribuir para que, gradativamente, supere-
se o tratamento compartimentalizado, que caracteriza o conhecimento escolar tradicional e avance na
perspectiva de o estudante desenvolver sua capacidade de gerar conhecimentos a partir de uma prática
interativa com a realidade.
Ainda no vetor de novas unidades, tivemos a implantação do Centro de Referência em Tecnologia,
Informação e Comunicação na Educação e autorização de criação do Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes.
O Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, localizado no
município de Campos dos Goytacazes, tem como diretriz, constituir-se em um centro irradiador e
fomentador de processos, programas e projetos com fins educacionais. Estruturado a partir de pilares
cujas ações integradas têm como objetivo promover o desenvolvimento de ações em prol da promoção e
permanência da qualidade em educação, seu papel é ampliar os diálogos necessários à Educação com
vistas à produção, apropriação e inovação do conhecimento; valorização da capacidade humana em todas
as suas dimensões: trabalho, saúde, cultura e ambiente. Nesse sentido, constituem-se pilares do Centro de
Referência: o Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais; a Escola de Formação Continuada dos
Trabalhadores da Educação; a Educação a Distância, a Biblioteca, a Essentia Editora e o DataCenter do
IFFluminense.
A Escola de Formação Continuada, que iniciou seus trabalhos em 2015, estruturou um Banco de
Ações de Formação Continuada aberta não somente à comunidade interna do IFFluminense, mas à
comunidade externa criando possibilidades de proposições e apresentação de demandas de ações de
formação continuada.
A Escola de Formação Continuada foi concebida com objetivo de promover formação continuada
aos trabalhadores públicos, em especial, os trabalhadores da educação, implementa periodicamente ações
educacionais e públicas que certamente contribuem para alavancar o pleno desenvolvimento do território
de abrangência do IFFluminense, Destacam-se ações como: a) cursos presenciais, semipresenciais ou a
distância, com oferta institucional ou em parceria com outros órgãos e instituições; b) grupos permanentes
de estudos, com proposições de temas importantes para estudo e aprofundamento por grupos
institucionais ou interinstitucionais, de modo presencial ou semipresencial com apoio da plataforma
moodle; c) eventos técnico-científicos, com atividades técnicas e científicas para divulgação das
produções científicas tais como: seminários, mesas redondas, apresentação de poster, palestras; d)
19
programa socioeducativo, programa coletivo de promoção e desenvolvimento da formação com vistas à
autonomia e emancipação do público que vive em situação de desfavorecimento e vulnerabilidade social;
e) núcleo de pesquisa sobre a Permanência (NUCLEAPE), voltado para estudos sobre a permanência dos
estudantes em formação, sendo fruto de parceria entre o IFFluminense e a Universidade Estadual do
Norte Fluminense - UENF.
Nas ações de Educação a Distância - EaD se incluem os cursos ofertados por meio da Rede e-Tec
Brasil, proposta que, gradativamente vem concorrendo para a institucionalização da EaD por meio da
oferta de cursos integralmente conduzidos por coordenadores, professores, tutores e equipes
multidisciplinares que sejam servidores efetivos do IFFluminense. Nesta modalidade EaD, foram
ofertadas 1100 vagas por Curso e Polo no processo seletivo de 2015 (via Rede e-Tec Brasil).
O Polo de Inovação, localizado no campus Rio Paraíba do Sul/UPEA, foi uma das cinco propostas
aprovadas em toda a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em 2015, na Chamada
Pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). Nele serão desenvolvidas
ações de pesquisa e inovação na área de monitoramento e instrumentação para o meio ambiente com foco
em recursos hídricos, energia e resíduos, de forma a promover uma gestão eficiente dos recursos naturais
dentro das indústrias que atuam na área de abrangência do IFFluminense. Sendo também responsável pela
formação de recursos humanos, programa de capacitação desenvolvido para profissionais das empresas
parceiras, servidores e estudantes, responsáveis pela execução dos projetos. O programa visa responder
não só as demandas por capacitação técnica e de gestão atuais como a longo prazo, ampliando, dessa
forma, as possibilidades de o Polo de atender as solicitações das indústrias no campo do monitoramento
de recursos hídricos: desenvolvimento de soluções para monitoramento e uso racional da água no
ambiente industrial, conservação, reuso e tratamento de efluentes.
De um modo especial, no ano de 2015, o IFFluminense consolidou sua atuação no Ensino Médio
Integrado em todos os seus campi. No ensino superior, o IFFluminense implantou 02 novas Engenharias
(Engenharia Elétrica e Engenharia de Computação), 03 Licenciaturas (Licenciatura em Música,
Licenciatura em Educação Física e Licenciatura em Teatro) e teve autorizado o Mestrado Profissional em
Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão, já tendo iniciado sue processo seletivo.
Para que o Ensino acontecesse de modo integrado com a geração de conhecimento tecnológico e
com as demandas da sociedade, o IFFluminense realizou diversos eventos nos campi e na Reitoria, como
a 5ª Semana de Produção Científica, Jornadas de Estágio e Emprego, Festival de Cinema, Desafios de
Projetos e Fábrica de Ideias, VII Mostra de Extensão IFF/UENF/UFF e o III Encontro de Extensão do
IFF.
Somadas a estes, diversas foram as ações em 2015 que buscavam o entrelaçamento do Ensino,
Pesquisa e Extensão. Nesta, podemos destacar: a) ações da Incubadora Tecnológica de cooperativas
populares, com a incubagem do grupo NUTRIARTE composto por egressas do Programa Mulheres Mil
20
do campus Bom Jesus do Itabapoana; b) o Programa Centros de Memória do IFF, iniciado em 2012,
contando no ano de 2015 com 11 unidades envolvidas (Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Santo
Antonio de Pádua, Cambuci, Campos Centro, Campos Guarus, UPEA, São João da Barra, Quissamã,
Macaé, Cabo Frio), desenvolvendo atividades voltadas para preservação da memória institucional e
territorial, em diálogo permanente com a comunidade; c) o Programa Núcleos de Gênero que iniciou com
atuação em 05 campi: Campos Centro, Cabo Frio, Santo Antônio de Pádua, Quissamã e Itaperuna. A este
escopo somam-se debates, grupos de estudos e eventos e, dentre suas atividades, um dos focos principais
é a atuação junto às mulheres em condição de vulnerabilidade socioeconômica, baseando-se na
metodologia desenvolvida no desenvolvimento do Programa Mulheres Mil; d) o Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT), que em 2015, no alcançou uma participação expressiva, atendendo a demandas de
inventores independentes e de servidores do Instituto que solicitaram apoio para elaboração de
documentos de patente e registro de software.
No panorama internacional, o IFFuminense participou do Programa Ciência Sem Fronteiras, com
81(oitenta) alunos contemplados com as bolsas de graduação sanduíche no Programa CsF para o ano
letivo de 2014/2015. Das chamadas abertas em 2015, para o ano letivo de 2015/2016, 102 candidaturas
foram homologadas.
O IFFluminense possui acordos interinstitucionais com diversas entidades estrangeiras para o
estabelecimento de relações colaborativas para o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e
tecnológica e para o desenvolvimento de iniciativas educacionais e intercâmbios de conhecimento.
Durante o ano de 2015, o IFFluminense manteve diversas parcerias internacionais, destacamos: a)
com a Universidade de Winnipeg (Canadá), estabelecida em memorando, objetivando o estabelecimento
de relações colaborativas para o desenvolvimento de iniciativas educacionais, técnicas e profissionais,
intercâmbios de conhecimentos e informações, os quais beneficiarão os seus estudantes e quadro de
pessoal; b) com a Universidade de Valladolid, na Espanha, por meio de um memorando de entendimento
de cooperação interinstitucional, com objetivo de beneficiar pesquisadores, corpo docente, corpo
administrativo e estudantes dos Cursos de Licenciatura, Bacharelado, Tecnólogo, Educação a Distância e
Programas de Pós-graduação para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, realização conjunta de
publicações técnico-científicas; c) com a Vancouver Island University – VIU, por meio do Memorando de
Entendimento, visando o estabelecimento de relações colaborativas para o desenvolvimento de iniciativas
de pesquisa e extensão e o intercâmbio de conhecimentos e informações; d) com o Instituto Politécnico
do Porto, por meio de Termo de Cooperação com objetivo de estimular a pesquisa e promover o
desenvolvimento da docência, além de facilitar a mobilidade de estudantes, professores e técnicos
administrativos; e) com a Tekever, empresa portuguesa com filial no Brasil: parceria para o
desenvolvimento do “Projeto 14-BISat – Satélite Educacional Brasileiro na Constelação Internacional
QB50” - e do “Projeto e Construção de Câmara Termovácuo para testes de nanossatélites”; f) com a
21
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP): parceria para o desenvolvimento do Projeto
14-BISat; g) com a Swiss Space Systems: parceria para a organização do livro “Nano-satellites: space
and ground tecnologies, operations and economics” (ISBN: 978-1-119-04203-7).
Encontra-se disponível no Anexo I deste Relatório, a relação de convênios nacionais em execução
e memorandos de entendimento.
Durante o ano de 2015, também participamos do Programa Idiomas sem Fronteiras, possibilitando
a aplicação pelo Instituto do exame de proficiência em língua inglesa, TOEFL ITP. Em agosto de 2015, o
IFFluminense se credenciou como centro aplicador do Test of English for International Communication
(TOEIC).
Nas ações relativas ao programa de incentivo a publicações, o Instituto tem em sua estrutura, a
Essentia Editora do IFFluminense cujo objetivo principal é estimular a produção e divulgação de obras de
valor científico e cultural que expressem o trabalho de ensino, pesquisa e extensão do próprio Instituto,
como também a produção de obras de autores nacionais e estrangeiros que se articulem com a produção
acadêmica da Instituição, em todas as suas áreas, por meio da publicação de obras individuais e coletivas,
que discutam temas ligados às principais questões nacionais, com enfoque especial naquelas presentes nas
regiões de abrangência do IFFluminense. No ano de 2015, foram publicados 07 livros/periódicos
impressos e 06 livros e periódicos online.
O IFFluminense, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional, assinou em
2015, o Protocolo de Intenções do Parque Tecnológico do Norte Fluminense (PTNF), com diversas
instituições de ensino bem como federações de apoio à Indústria e ao Comércio na cidade de Campos dos
Goytacazes.
É importante destacar, durante o ano de 2015, as algumas dificuldades enfrentadas, das quais a
mais impactante foi a incerteza orçamentária. Acrescentando-se a esta questão, a implantação de novos
campi, ao mesmo tempo que significa ação estratégica considerando a nossa missão institucional,
também demanda por parte da gestão, um esforço para atender aos desafios que são postos, e neste
quesito de orçamento, os custos iniciais de implantação de campus são elevados. De outro lado, o
contingenciamento em relação ao valor previsto na Lei Orçamentária Anual, levou ao atraso de
cronogramas das atividades previstas, bem como conduziu a um realinhamento dos programas.
Objetivando a criar as condições para um amplo debate sobre Assistência Estudantil e seu
fortalecimento, foi criada em 2015, a Diretoria de Políticas Estudantis. Essa diretoria tem visa formular,
assessorar, gerir e avaliar os serviços, projetos, programas e políticas voltados para os estudantes nos
diversos campi do IF Fluminense. Suas ações têm buscado contribuir para a permanência e a conclusão
do curso dos estudantes.
A nova Diretoria abarca as ações de assistência estudantil, os serviços de saúde direcionados aos
estudantes, os Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE), além das ações de
22
nutrição e alimentação escolar. Nesse âmbito, destaca-se a formulação (em articulação com o Fórum de
assistentes sociais do Instituto Federal Fluminense), a aprovação e a implementação de um novo
Programa de Assistência Estudantil, que possibilitou mudanças na estrutura dos benefícios voltados para
estudantes com baixa renda, ampliação do acompanhamento pedagógico e social, uniformização dos
processos de seleção, previsão de equipe específica, dentre outros pontos.
Além de um novo Programa, a área de Assistência Estudantil contou com as seguintes ações no
ano de 2015: a) criação e condução de Comissão para elaboração de um Programa voltado para o
atendimento de estudantes com necessidades educacionais especiais (deficiência, transtornos de
aprendizagem e altas habilidades e superdotação); b) criação e condução de Comissão para
desenvolvimento de Ações de Permanência; c) criação de grupo de trabalho para informatizar todo o
processo de seleção e acompanhamento da Assistência Estudantil; d) recomposição das equipes de
Assistência Estudantil em diversos campi; e) realização da pesquisa, com orientação de bolsistas de
Iniciação Científica, “Assistência Estudantil, permanência escolar e integralização do curso dos estudantes do IFF”.
O presente Relatório de Gestão do exercício de 2015, destinado aos órgãos de controle interno e
externo e à sociedade, foi elaborado em conformidade com o que dispõem a Instrução Normativa TCU nº
63/2010; a Decisão Normativa TCU nº 146/2015 e a Portaria TCU nº 321/2015. Em sua estrutura, foi
organizado contemplando os seguintes itens: a) visão geral da unidade; b) planejamento organizacional e
desempenhos orçamentário e operacional; c) governança; d) relacionamento com a sociedade; e)
desempenho financeiro e informações contábeis; g) áreas especiais da gestão; h) conformidade da gestão
e demandas dos órgãos de controle e i) relatórios, pareceres e declarações.
Reafirma-se, portanto, a importância deste documento que deve espelhar o papel do Instituto
Federal Fluminense e seu enraizamento no território onde está fincado, o que exige uma forma de gestão
que sustente a autonomia e o fortalecimento dos campi, pois reconhece ser o território, o destino essencial
de sua função e insere em sua pauta regimental o compromisso com um desenvolvimento
socioeconômico que perceba antes o seu “locus”. Isto implica uma atuação permanentemente articulada e
contextualizada com a sua região de abrangência.
23
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE
Este item contempla os elementos identificadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense, também denominado Instituto Federal Fluminense – IFFluminense, bem como
sua estruturação, seu contexto de atuação, seus principais macroprocessos e suas competências, O
objetivo é proporcionar uma compreensão clara do que é o Instituto e as razões de sua existência.
No Quadro 1 abaixo apresentamos informações sobre a identificação da unidade jurisdicionada.
Quadro 1 – Identificação da unidade jurisdicionada
Denominação completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Denominação abreviada: IFFluminense
Código SIORG: 103572 Código LOA: 26434 Código SIAFI: 158139
Natureza Jurídica: Autarquia CNPJ: 10.779.511/0001-07
Principal atividade: Administração Pública em Geral (Educação
Profissional de Nível Técnico e Tecnológico)
Código CNAE: 84.11-6-00
Fonte: IFFluminense
1.1 Finalidade e competências O IFFluminense, com sede no município de Campos dos Goytacazes/RJ, constitui-se em autarquia
federal, vinculada ao Ministério da Educação, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
Voltado para a educação profissional e tecnológica, a característica marcante do IFFluminense
orienta-se também para a formação humanista e libertadora do ser humano e, em especial, do trabalhador.
Assim, a criação dos Institutos Federais e da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em
2008, pela Lei n° 11.892, aponta para um tempo de mudanças, de restauração do lugar da Educação
Profissional e Tecnológica no Sistema Educacional Brasileiro que, de forma efetiva, busca construir
verdadeiras possibilidades no campo das transformações sociais.
Para tanto, o IFFluminense, em seu fazer-saber-ser pedagógico, garante valores sobre os quais a
sua identidade se constrói, a saber: centralidade na educação e defesa de sua qualidade social e do
protagonismo humano; reconhecimento do território enquanto “lugar de vida”; interação com a
sociedade; autonomia e democracia para os campi; equidade de tratamento; valorização do servidor;
aperfeiçoamento contínuo; inclusão; descentralização administrativa e transparência das informações.
Como princípios norteadores em cada um dos seus campi, atua: a) no compromisso com a justiça
24
social, na equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;
b) verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão; c) eficácia nas respostas de
formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte ao desenvolvimento
local e regional, social e cultural, sem perder de vista a formação integral; d) compromisso com a
educação inclusiva e emancipatória; e) natureza pública e gratuita do ensino com custeio por parte de
recursos originários prioritariamente do orçamento da União.
Definido pela Lei nº. 11.892/08, o IFFluminense é uma Instituição de educação superior, básica e
profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica
nos diferentes níveis e modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e
tecnológicos com as suas práticas pedagógicas. Possui, nos termos do § 3º, do artigo 3º da referida Lei,
autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para
registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior,
aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.
Em termos legais, a ação institucional se apoia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº.
9.394/96, cap. III, Artigos 39, 40, 41 e 42, que tratam da Educação Profissional. No Art. 39, lê-se que “a
educação profissional, integrada às diferentes formas de educação ao trabalho, à ciência e à tecnologia,
conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”.
O IFFluminense desenvolve sua ação de acordo com a política emanada do Ministério da
Educação (MEC), ao qual está vinculado, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC), e tem por finalidades e características, conforme art. 6º da Lei nº 11.892/2008:
Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e
qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com
ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de
geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades
regionais;
Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação
superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;
Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos
produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das
potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do
Instituto Federal;
25
Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências
aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à
investigação empírica;
Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições
públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das
redes públicas de ensino;
Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o
cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;
Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente
as voltadas à preservação do meio ambiente.
Elencam-se, a seguir, os objetivos estratégicos estabelecidos no Estatuto do IFFluminense e na Lei
de criação, em seu art. 7º:
Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos
integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e
adultos;
Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o
aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de
escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e
tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação
profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e
com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e
tecnológicos;
Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à
emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e.
Ministrar, em nível de educação superior, cursos: - superiores de tecnologia visando à formação
de profissionais para os diferentes setores da economia; - de licenciatura, bem como programas
especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação
básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional; - de
bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da
economia e áreas do conhecimento; - de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e
26
especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e de
pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o
estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de
geração e inovação tecnológica. De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o IFFluminense tem como
missão formar e qualificar profissionais no âmbito da educação profissional e tecnológica, nos diferentes
níveis e modalidades de ensino, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e
nacional, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento científico e tecnológico de
novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade em
geral, especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação continuada
e criando soluções técnicas e tecnológicas para o desenvolvimento sustentável com inclusão social.
No movimento de territorialização, o IFFluminense encontra-se em 11 municípios, com uma
malha espacial que alcança 12 campi, um Polo de Inovação, um Centro de Referência em Tecnologia,
Informação e Comunicação na Educação e a Reitoria.
Este desenho tem como base os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Cambuci e
Santo Antônio de Pádua na região Noroeste Fluminense; de Campos dos Goytacazes, São João da Barra,
Quissamã e Macaé na região Norte Fluminense; na região das Baixadas Litorâneas, o de Cabo Frio; e os
municípios de Itaboraí e Maricá na região Metropolitana.
A representatividade territorial do IFFluminense ainda conta com os polos de Educação a
Distância nos municípios de Casimiro de Abreu, Bom Jardim, Porciúncula e Miracema; que se somam
aos municípios onde há campus, constituindo, assim, uma verdadeira rede.
O IFFluminense, estrutura funcional multicampi, tem os seguintes domicílios, conforme disposto
na Portaria do Gabinete do Ministro N.º 1.291, de 30/12/2013 (D.O.U. de 31 de dezembro de 2013):
Quadro 2 – Endereço das unidades do IFFluminense Unidade Endereço
Campus Campos Centro Rua Doutor Siqueira, 273, Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/RJ
Campus Campos Guarus Avenida Souza Mota, 350, Parque Fundão - Campos dos Goytacazes/RJ
Campus Ildefonso Bastos Borges/Bom Jesus do Itabapoana
Avenida Dário Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Campus Itaperuna BR 356, Km 3, Cidade Nova – Itaperuna/RJ Campus Macaé Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica – Macaé/RJ Campus Cabo Frio Estrada Cabo Frio – Búzios, s/n, Baía Formosa - Cabo Frio/RJ Campus Quissamã Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras – Quissamã/RJ
Campus Avançado de Cambuci Rodovia Cambuci-Funil Km 05, Fazenda Santo Antão – Cambuci/RJ
Campus Avançado de São João da Rodovia BR–356, Km 181, Povoado Perigoso - São João da
27
Barra Barra/RJ
Campus Santo Antônio de Pádua Av. João Jasbick, s/n, Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ
Campus Avançado de Maricá RJ 114 – Estrada de Ubatiba, 2.º Distrito – Maricá/RJ Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação
Rua Coronel Walter Kramer, N.º 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ
Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
BR–356 s/n, Km 158, Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ
Campus Itaboraí Rua Izaura Pantoja s/n, Bairro Nova Cidade – Itaboraí/RJ
Reitoria Rua Mário Manhães de Andrade, n.º 100, Parque Aurora - Campos dos Goytacazes/RJ
Fonte: Estatuto do IFFluminense
1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidades
O IFFluminense é composto por uma Reitoria e 14 (quatorze) unidades administrativas, conforme
relacionado no quadro acima.
A Reitoria é o órgão executivo do IFFluminense, cabendo-lhe a administração, coordenação e
supervisão, assessoramento, consultoria e controle de todas as atividades da Autarquia. Está organizada
administrativamente pelo Gabinete do Reitor, com os órgãos de apoio imediato, as Pró-Reitorias e as
Diretorias Sistêmicas.
As Pró-reitorias, dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, são órgãos executivos que
planejam, superintendem, coordenam, fomentam e acompanham as atividades referentes às dimensões
ensino, administração, pesquisa e extensão:
1. Pró-Reitoria de Ensino
2. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
3. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
4. Pró-Reitoria de Administração
5. Pró-Reitoria de Desenvolvimento da Convivência Humana.
As Diretorias sistêmicas, dirigidas por Diretores nomeados pelo Reitor, são órgãos responsáveis
por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação:
1. Diretoria Executiva
2. Diretoria de Políticas Estudantis
3. Diretoria de Comunicação
4. Diretoria de Avaliação Institucional
5. Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
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O funcionamento das suas unidades administrativas foi autorizado por meio das seguintes
portarias:
Quadro 3 – Portarias de autorização de funcionamento dos campi
Unidade Administrativa Portaria Diário Oficial da União (DOU)
Campus Campos Centro Pré-expansão (Funcionamento autorizado em 23/01/1910)
--
Campus Campos Guarus Portaria N° 1.971, de 18/12/2006 DOU de 19/12/2006 Campus Ildefonso Bastos Borges/Bom Jesus do Itabapoana
Pré-expansão (Lei Nº 11.892, de 29/12/2008 - Anexo II)
DOU de 30/12/2008
Campus Itaperuna Portaria Nº 752, de 27/07/2009 DOU de 28/07/2009
Campus Macaé Pré-expansão (Inauguração em 29/07/1993)
--
Campus Cabo Frio Portaria Nº 700, de 09/06/2008
DOU de 10/06/2008
Campus Quissamã Portaria Nº 1.366, de 06/12/2010 DOU de 08/12/2010 Campus Avançado de Cambuci
Portaria Nº 505, de 10/06/2014 DOU de 11/06/2014
Campus Avançado de São João da Barra
Portaria Nº 505, de 10/06/2014 DOU de 11/06/2014
Campus Santo Antônio de Pádua
Portaria Nº 27, de 21/01/2015 DOU de 22/01/2015
Campus Avançado de Maricá Portaria Nº 27, de 21/01/2015 DOU de 22/01/2015 Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação
Resolução CONSUP Nº 10/2015 --
Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
Portaria Nº 819, de 13/08/2015 DOU de 17/08/2015
Campus Itaboraí Em construção Fonte: Diário Oficial da União
As normas expedidas pela instituição, em forma de Ordens de Serviço, Portarias, Resoluções do
Conselho Superior e Deliberações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão encontram-se disponíveis
no Centro de Documentação Digital do IFFluminense (no endereço cdd.iff.edu.br). As principais normas
sobre a estrutura e o funcionamento da instituição são:
Quadro 4 – Normas sobre a estrutura e o funcionamento da instituição Norma Regulamentadora Data Ementa
Lei Nº 11.892 29/12/2008 Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Resolução CONSUP Nº 10 19/04/2013 Regimento da CPPD do IFFluminense
Resolução CONSUP Nº 11 19/04/2013 Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - CISPCCTAE - do Instituto Federal Fluminense,
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Resolução CONSUP Nº 25 26/07/2013 Regimento do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do IFF
Resolução CONSUP Nº 39 28/11/2013 Regimento da Editora Essentia
Resolução CONSUP Nº 24 17/10/2014 Atribuições dos Coordenadores dos Cursos, no âmbito do IFFluminense
Resolução CONSUP Nº 25 17/10/2014 Regulamento para Consulta à Comunidade Acadêmica para o Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores
Resolução CONSUP Nº 12 02/03/2015 Estatuto do IFFluminense
Resolução CONSUP Nº 14 02/03/2015 Regimento do IFFluminense
Resolução CONSUP Nº 20 19/06/2015 Aprova a Regulamentação das Atividades Docente
Resolução CONSUP Nº 43 29/10/2015 Altera o Art. 5º da Resolução CONSUP Nº 20/2015
Deliberação CENPE Nº 04 27/03/2014
Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização, na Modalidade Presencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Deliberação CENPE Nº 01 03/02/2014 Aprovar Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Deliberação CENPE Nº 09 02/07/2014 Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais do IFFluminense (CEUA-IFFluminense
Deliberação CENPE Nº 01 22/01/2015 Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal Fluminense
Deliberação CENPE Nº 17 01/07/2015 Regulamentação das Atividades de Pesquisa do Instituto Federal Fluminense
Fonte: CONSUP e CENPE
1.3 Ambiente de Atuação
O IFFluminense, considerando a localização de suas unidades, encontra-se em 11 (onze)
municípios envolvendo as regiões Norte, Noroeste, Baixadas Litorâneas e Região Metropolitana do
Estado do Rio de Janeiro ERJ, com uma representatividade destas regiões de 37% e 14%, em termos de
número de municípios e de população, respectivamente, em relação ao total do ERJ.
Este desenho tem como base os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Cambuci e
Santo Antônio de Pádua na região Noroeste Fluminense; de Campos dos Goytacazes, São João da Barra,
Quissamã e Macaé na região Norte Fluminense; na região das Baixadas Litorâneas, o de Cabo Frio; e os
municípios de Itaboraí e Maricá na região Metropolitana.
É importante enfatizar que o ERJ vem retomando a dinâmica econômica, e passa por um ciclo de
industrialização e de crescimento de infraestrutura econômica vinculados ao perfil de retomada do
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crescimento brasileiro. Com uma relativa desconcentração espacial das atividades econômicas, os
investimentos no ERJ vão desde o Norte Fluminense e Baixadas Litorâneas (economia industrial
extrativista petrolífera, logística portuária e indústria naval), seguindo pela Região Metropolitana do ERJ
(complexo petroquímico, logística portuária, indústria naval e de serviços), passando pelo Médio Paraíba
e parte do Centro-Sul (região de polo metal-mecânico, siderúrgico e de transporte) chegando à Costa
Verde (logística portuária, siderurgia e indústria naval).
Esta malha espacial dos grandes investimentos do ERJ coincide, em parte, com a atuação
territorial do IFFluminense, mais especificamente, nas regiões do Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas
e a periferia da Região Metropolitana do ERJ (com os campi Maricá e o de Itaboraí, este último em
construção).
Além destas, o Instituto conta, ainda, em sua abrangência, com a região Noroeste Fluminense, que
está localizada estrategicamente no extremo norte do estado do Rio de Janeiro, sendo limítrofe aos
estados de Espírito Santo e Minas Gerais O Noroeste Fluminense é marcado pelo fortalecimento do setor
de serviços, sendo aquele que apresenta maior crescimento no PIB — 120% entre 1999 e 2008 — e na
geração de empregos formais. No entanto, a mesorregião Noroeste Fluminense caracteriza-se pela
estagnação econômica, contribuindo, em 2008, com apenas 1,24% para o PIB estadual, e destacando-se
no Rio de Janeiro como aquela com o maior conjunto de municípios de baixo IDH e IQM, tornando
essencial para o desenvolvimento regional a expansão das políticas públicas voltadas para a formação
profissional da população.
Assim, no movimento de territorialização, o IFFluminense encontra-se em 11 municípios, com
uma malha espacial que alcança 12 campi, um Polo de Inovação, um Centro de Referência em
Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação e a Reitoria, reunindo 19.494 estudantes, 924
professores e 744 técnico-administrativos.
A representatividade territorial do IFFluminense ainda conta com os polos de Educação a
Distância nos municípios de Casimiro de Abreu, Bom Jardim, Porciúncula e Miracema; que se somam
aos municípios onde há campus, constituindo, assim, uma verdadeira rede.
No movimento de ocupação deste território, o Instituto atua com uma verticalizada oferta de
formação, com a formação inicial e continuada; os Cursos Técnicos, em sua maioria na forma integrada
com o Ensino Médio; as Licenciaturas; os Cursos Superiores de Tecnologia e os Bacharelados,
estendendo-se a oferta de formação até à Pós-graduação lato e stricto sensu.
A interiorização do IFFluminense merece registro importante na medida em que multiplicou
oportunidades de acesso à educação de milhares de jovens e adultos, ampliando o direito ao
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conhecimento e ao trabalho, por meio da educação inicial e continuada de trabalhadores e da formação
técnica de nível médio ou em nível superior, forçando mudanças estruturais na pirâmide social.
A seguir, apresentarmos os cursos ofertados nos campi do IFFluminense no ano de 2015:
A) Campus Avançado de Cambuci
Cursos Ministrados Técnico Concomitante Agropecuária Técnico Integrado ao Ensino Médio Eixo Tecnológico Recursos Naturais
B) Campus Avançado de Maricá
Cursos Ministrados Técnico Integrado ao Ensino Médio Eixo Tecnológico Infraestrutura
C) Campus Avançado de São João da Barra
Cursos Ministrados Técnico Concomitante Educação à distância Centro de Línguas (CELIFF) Construção Naval
Técnico em Segurança do Trabalho
Inglês Metalurgia
Espanhol Eletromecânica
Curso Eixo Tecnológico Técnico Integrado ao Ensino Médio Controle e Processos Industriais Técnico Integrado ao Ensino Médio Produção Industrial
D) Campus Cabo Frio
Cursos Ministrados Técnico Integrado Técnico Concomitante
Hospedagem Guia de Turismo
Petróleo e Gás
Eletromecânica Eventos Cozinha Química
Licenciaturas Tecnologia Educação à distância
Física Hotelaria
Técnico em Segurança do Trabalho
Química Técnico em Eventos Biologia Técnico em Guia de Turismo
Pós-Graduação lato sensu
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Ensino de Ciências da Natureza Educação Ambiental
E) Campus Campos Centro
Cursos ministrados
Técnico Integrado Técnico Concomitante Técnico Subsequente
Automação Industrial Automação Industrial
Segurança do Trabalho
Eletrotécnica Eletrotécnica Informática Informática Mecânica Mecânica Edificações Edificações Eletrotécnica (PROEJA) Estradas Eletrônica (PROEJA) Telecomunicações Química
Tecnologia Licenciatura Bacharelado
Design Gráfico Ciências da Natureza (Física/Química/Biologia)
Engenharia de Controle e Automação
Sistemas de Telecomunicações Geografia Sistemas de Informação
Manutenção Industrial
Matemática Arquitetura e Urbanismo Educação Física Engenharia de Computação Letras
Engenharia Elétrica Teatro
Educação à distância Centro de Línguas (CELIFF) Técnico em Eventos Inglês Técnico em Guia de Turismo Espanhol
Pós-Graduação lato sensu Pós-graduação em Análise e Gestão de Sistemas de Informação Pós-graduação em Docência no Século 21 Pós-graduação em Educação Ambiental Pós-graduação em Educação do Campo Pós-graduação em Engenharia de Construção Naval em Metalurgia e Soldagem Pós-graduação em Gestão, Design e Marketing Pós-graduação em Literatura, memória cultural e sociedade
Pós-Graduação stricto sensu
Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física Mestrado Profissional em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão
F) Campus Campos Guarus
Cursos ministrados
Técnico Integrado Técnico Subsequente Bacharelado Licenciatura
Eletrônica Farmácia Engenharia Ambiental Música
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Meio Ambiente Enfermagem Eletrônica (PROEJA) Eletromecânica Meio Ambiente (PROEJA) Meio Ambiente Educação a distância Centro de Línguas (CELIFF)
Técnico em Análises Clínicas Inglês Espanhol
G) Campus Bom Jesus do Itabapoana
Cursos ministrados
Técnico Integrado Técnico Concomitante Técnico Subsequente
Agropecuária Agropecuária
Agroindústria
Agroindústria Agroindústria Informática Informática
Meio Ambiente Meio Ambiente Manutenção e Suporte em Informática
Educação a distância Centro de Línguas (CELIFF) Bacharelado Técnico em Segurança do Trabalho
Inglês Ciência e Tecnologia de Alimentos Técnico em Eventos
H) Campus Itaperuna
Cursos ministrados
Técnico Integrado Técnico Concomitante
Eletrotécnica Eletromecânica Informática Informática Guia de Turismo Eletrotécnica Química Química Eletrotécnica (PROEJA)
Mecânica Administração
Educação à distância Centro de Línguas (CELIFF) Bacharelado Técnico em Segurança do Trabalho Inglês
Sistemas de Informação Técnico em Eventos Espanhol
I) Campus Macaé
Cursos ministrados
Técnico Integrado Técnico Subsequente Bacharelado Educação à distância
Eletrônica Eletrônica Engenharia de Controle e Automação
Técnico em Segurança do Trabalho (Polo Casimiro de Abreu)
Eletromecânica Eletromecânica Técnico em Eventos (Polo Casimiro de Abreu)
Automação Industrial Automação Industrial Eletrotécnica Segurança do Trabalho
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(PROEJA) Meio Ambiente Informática
Pós-Graduação stricto sensu
Mestrado em Engenharia Ambiental
J) Campus Quissamã
Cursos ministrados
Técnico Integrado Técnico Subsequente Bacharelado Educação à distância
Eletromecânica
Eletromecânica Segurança do Trabalho Técnico em Segurança
do Trabalho Informática Segurança do Trabalho (PROEJA)
K) Campus Santo Antônio de Pádua
Cursos Ministrados Técnico Integrado ao Ensino Médio Controle e Processos Industriais Gestão e Negócios e Infraestrutura
1.4 Organograma
O IFFluminense, de acordo com a Lei Nº 11.892/2008, configura-se como uma instituição de
educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, tendo como órgãos superiores o
Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, e como órgão executivo, a Reitoria, composta por um
Reitor e cinco Pró-reitorias. São consideradas unidades estratégicas: o Gabinete da Reitoria, as Pró-
reitorias, as Diretorias Sistêmicas e os campi. O organograma completo da Reitoria do IFFluminense
encontra-se disponível no Anexo II deste relatório.
Quadro 5 – Organograma do IFFluminense, segundo áreas ou subunidades estratégicas
Áreas Estratégicas
Competências Titular Cargo Período de
Atuação
Reitoria
Representar o IFFluminense, em juízo ou fora dele, bem como administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades da Instituição
Luiz Augusto Caldas Pereira
Reitor 09/01/2012 04/04/2016
Gabinete da Reitoria
Responsável por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria
Carla Nogueira Patrão de Aquino Mayhara Barcelos
Chefe de Gabinete
01/01/2015 14/09/2015
14/09/2015
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Pessanha da Silva 31/12/2015
Pró-Reitoria de Ensino
Planeja, superintende, coordena, articula e fomenta a execução das políticas de ensino que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão e promovam a integração das ações educacionais com as demandas da sociedade,
Carlos Márcio Viana Lima Ana Lúcia Mussi de Carvalho Campinho
Pró-Reitor de Ensino
01/01/2015 19/05/2015
25/06/2015 31/12/2015
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
Planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e as políticas de extensão, da cultura e das artes e a relação com o mundo trabalho e a sociedade, articuladas ao ensino e à pesquisa
Paula Aparecida Martins Borges Bastos
Pró-Reitora de Extensão e Cultura
01/01/2015 31/12/2015
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e as políticas de pesquisa, integrada ao ensino e à extensão, pós-graduação e inovação, bem como promove ações na área de fomento à pesquisa, ciência e tecnologia e inovação tecnológica
José Augusto Ferreira da Silva
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação
01/01/2015 31/12/2015
Pró-Reitoria de Administração
Planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e as políticas de administração, e execução de gestão orçamentária, financeira e patrimonial
Helder de Siqueira Carvalho Guilherme Batista Gome
Pró-Reitor de Administração
01/01/2015 04/05/2015
07/05/2015 31/12/2015
Pró-Reitoria de Desenvolvimento da Convivência Humana
Planeja, superintende, coordena, fomenta e articula as Políticas e as atividades relacionadas à convivência e desenvolvimento das pessoas que possuem vínculo com a Instituição
Ana Lucia Mussi de Carvalho Campinho Maycon Pires Rodrigues
Pró-Reitor de Desenvolvimento da Convivência Humana
01/01/2015 25/06/2015
25/06/2015 31/12/2015
Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação
Definir a política de investimento em tecnologia da informação, elaborar, desenvolver e implantar os sistemas de informação, manter controle da política de uso de software; supervisionar a execução da política de informatização administrativa e gerenciar os recursos de informática no âmbito da Reitoria
Ronaldo Amaral dos Santos
Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação
01/01/2015 31/12/2015
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Diretoria de Comunicação
Coordenar a elaboração do planejamento anual das atividades de comunicação; coordenar a política de comunicação social; propor projetos para melhoria dos processos de divulgação e comunicação institucional e acompanhar as ações de comunicação nos campi
Ferdinanda Maia Diretora de Comunicação
01/01/2015 31/12/2015
Diretoria de Políticas Estudantis
Visa formular, assessorar, gerir e avaliar os serviços, projetos, programas e políticas voltados para os estudantes nos diversos campi do IF Fluminense.
Jonis Manhães Sales Felippe
Diretor de Políticas Estudantis
25/06/2015 31/12/2015
Diretoria de Avaliação Institucional
Criar, planejar, executar e monitorar todo o processo de Avaliação Institucional; acompanhar e gerenciar as CLA´s e CPA; acompanhar os processos de reconhecimento de Cursos e proporcionar tratamento estatístico e tecnológico dos dados resultantes das avaliações institucionais gerando conhecimento estratégico para o Instituto
Simone Vasconcelos Silva
Diretora de Avaliação Institucional
01/01/2015 31/12/2015
Diretoria Executiva
Orientar e acompanhar a execução das atividades técnicas e administrativas da Reitoria; exercer a supervisão das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da Reitoria; responder, em articulação com o Gabinete e demais órgãos da Reitoria, pela administração da Reitoria; prestar suporte à Reitoria nos assuntos relacionados às atividades administrativas do Instituto
Carla Nogueira Patrão de Aquino
Diretora Executiva
14/09/2015 31/12/2015
Direção Geral do Campus Campos Centro
Promover e acompanhar, no âmbito do campus, a execução das políticas educacionais, culturais, esportivas, sociais, administrativas, de pessoal, orçamentárias, financeiras e patrimoniais; adotando medidas para seu cumprimento integral e avaliação dos resultados, na perspectiva do aperfeiçoamento, do desenvolvimento e da excelência das atividades de
Jefferson Manhães de Azevedo
Diretor Geral do campus Campos Centro
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Campos Guarus
Christiane Menezes Rodrigues
Diretor Geral do campus Campos Guarus
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Bom Jesus do Itabapoana
João Renato de Oliveira Escudini
Diretor Geral do campus Bom Jesus do Itabapoana
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Itaperuna
Michelle Maria Freitas Neto
Diretor Geral do campus Itaperuna
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Macaé
Paulo Rogério Nogueira de Souza
Diretor Geral do campus Macaé
01/01/2015 31/12/2015
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Direção Geral do campus Cabo Frio
ensino, pesquisa e extensão Anderson Alexander Gomes Cortines
Diretor Geral do campus Cabo Frio
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Quissamã
Marcelo Peçanha Sarmento
Diretor Geral do campus Quissamã
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Avançado de Cambuci
Luiz Alberto Louzada Hosken
Diretor Geral do campus Avançado de Cambuci
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Avançado de São João da Barra
Valter Luis Fernandes de Sales
Diretor Geral do campus Avançado de São João da Barra
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Santo Antônio de Pádua
Carlos Alberto Fernandes Henriques
Direção Geral do campus Santo Antônio de Pádua
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do campus Avançado de Maricá
Cesar Luiz Azevedo Dias
Diretor Geral do campus Avançado de Maricá
01/01/2015 31/12/2015
Direção Geral do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação
Promover, coordenar e acompanhar as ações relativas à produção, apropriação e inovação do conhecimento, articulando junto com as Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas, as ações da Escola de Formação, da Educação a Distancia, do Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais, do Núcleo Central do Programa Centros de Memória, do Núcleo de Produção Audiovisual e da Essentia Editora
Breno Fabrício Terra Azevedo
Diretor Geral do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação
24/04/2015 31/12/2015
Direção Geral do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
Coordenar as ações de pesquisa e inovação na área de monitoramento e instrumentação para o meio ambiente com foco em recursos hídricos, energia e resíduos, de forma a promover uma gestão eficiente dos recursos naturais dentro das indústrias que atuam na área de abrangência do IFFluminense, bem como coordenar a formação de recursos humanos, no âmbito do Polo.
Vicente de Paulo Santos Oliveira
Diretor Geral do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
26/11/2015 31/12/2015
Fonte: Diretoria Executiva da Reitoria
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1.5 Macroprocessos finalísticos
O IFFluminense, no intuito de estabelecer melhores práticas administrativas, investe no conceito
de Gestão por Processos. Neste contexto, algumas ações foram realizadas em 2015. As principais
atividades do ciclo de vida da gestão por processos estão ilustrados na Figura 1, sendo estes seus os
principais objetivos:
Alinhar os objetivos dos processos com os objetivos estratégicos do Instituto;
Compreender os processos de negócios de forma integrada, culminando na gestão do conhecimento;
Diagnosticar os processos existentes, identificando pontos de melhoria reduzindo handoffs, gargalos e retrabalhos;
Identificar métricas e indicadores para medição de desempenho dos processos;
Propor melhorias nos processos existentes;
Implantar um sistema de gestão orientada a processos, possibilitando o monitoramento e o gerenciamento dos mesmos;
Criar uma cultura de melhoria contínua de processos no Instituto.
Figura 1. Ciclo da gestão por processos
Fonte: Diretoria Executiva da Reitoria
Como resultado desta ação pretende-se:
1. Melhorar o atendimento aos estudantes;
2. Agregar mais valor aos serviços prestados pela Instituição;
3. Otimizar os recursos humanos e materiais envolvidos na execução dos processos;
4. Possibilitar “fazer mais com o mesmo”;
5. Conhecer e documentar os processos;
6. Reduzir desperdícios e retrabalhos.
Assim, como resultado das primeiras ações da implantação da gestão por processos identificou-se
os macroprocessos finalísticos, ou seja, a formação integral dos estudantes e os macroprocessos de apoio,
responsáveis pelo atendimento às necessidades impostas pelos macroprocessos finalísticos.
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1.5.1. Macroprocessos Finalísticos
Sobre os macroprocessos finalísticos do Instituto Federal Fluminense considerando a sua principal
finalidade, que é a formação profissional e tecnológica, com a centralidade no quadrinômio trabalho,
ciência tecnologia e cultura, apresenta-se, na Figura 2, seis elementos constitutivos:
Figura 2 – Representação dos macroprocessos finalísticos do IFFluminense
Fonte: Diretoria Executiva da Reitoria
Elementos do Processo
1. Seleção de candidatos
A.1. Descrição
Macroprocesso que permite o ingresso de jovens e adultos interessados nos diversos cursos de
formação e qualificação do IFFluminense, em seus diversos campi.
A forma de acesso ao Ensino Técnico do Instituto, em 2013, foi assentada na Lei das Cotas (Lei
12.711/2012 e Decreto n° 7.824/2012 e ocorreu em suas diversas formas):
Processo Geral de Ingresso
Processo de Ingresso, pela Concomitância Externa (exclusivo para alunos da rede pública)
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Processo de Ingresso pela Concomitância Interna (exclusivamente para alunos regularmente matriculados na 2ª série do Ensino Médio do IFFluminense)
Processo de 2ª Habilitação (destinado a portadores de diplomas de Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense, cuja conclusão tenha ocorrida há, pelo menos, 2 semestres anterior aquele de ingresso no curso, sendo os cursos de eixos correlatos)
Transferência Interna (para alunos regularmente matriculados no IFF em cursos de eixos afins, a partir do 2° módulo, seja por permuta do turno, cursos e campus)
Transferência Externa (para alunos regularmente matriculados em Instituições da Rede Federal, sendo obrigatório o cumprimento mínimo de 50% da carga horária do curso do IFFluminense).
A forma de acesso ao Ensino Superior (cursos de graduação) do Instituto, em 2013, foi assentada
na Lei das Cotas (Lei n° 7824/2012) e ocorrem em suas diversas formas:
Vestibular (com adoção de 50% referente a Lei das Cotas)
ENEM – SISU
Transferência Externa
Transferência Interna
Portadores de Diploma (candidato com graduação concluída, com a oferta de 10% adicionada ao total de vagas ofertadas em cada curso).
PARFOR (oferta de vagas, em turmas existentes, para professor da rede pública de ensino inscrito na Plataforma Freire).
Para os cursos de pós-graduação as formas de acesso são:
1. Lato Sensu – redação e análise de currículo
2. Stricto Sensu – prova de conhecimentos específicos, redação, análise de currículo, entrevista e projeto de pesquisa.
A.2. Objetivo
Permitir que jovens e adultos concorressem às vagas oferecidas nos cursos.
A.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação candidato-vaga
Índice de abstenção
Nota de corte por curso
A.4. Ações articuladas
Utilização das mídias para melhor divulgação dos processos seletivos, visando uma menor abstenção.
Oferta de capacitação para os professores dos níveis mais básicos ligados a outras Instituições de ensino, visando à melhoria na qualidade do aluno.
Oferta de curso preparatório para os alunos ingressantes, tais como Pré-técnico e Pré-vestibular.
2. Matrículas
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B.1. Descrição
Processo responsável por permitir aos candidatos se tornarem alunos do IFF, sendo respeitada a
ordem de classificação no macroprocesso de Seleção de Candidatos.
B.2. Objetivo
Permitir o candidato aprovado na seleção a se tornar aluno do IFF.
B.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de confirmação de matrícula
B.4. Ações articuladas
Capacitação de servidores e investimento na estrutura do Registro Acadêmico.
3. Ensino
C.1. Descrição
Macroprocesso responsável por oferecer aos alunos conhecimentos específicos e gerais, tanto no
campo das disciplinas acadêmicas quanto no das atividades socioculturais que comporão o arcabouço
cognitivo necessário à formação do estudante para a vida social e para o trabalho.
C.2. Objetivo
Proporcionar aos alunos elementos cognitivos para fundamentar conhecimentos e conceitos.
C.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de evasão
Coeficiente de rendimento médio
Índice de reprovação
Índice de frequência
C.4. Ações articuladas
Ações de nivelamento de habilidades e competências básicas dos alunos
Estímulo às atividades culturais e esportivas
Reestruturação mobiliária e reforma de salas de aula
Investimento em reforma de laboratórios e compra de novos equipamentos
Capacitação de servidores
Promoção de seminários e eventos científicos.
4. Pesquisa
D.1. Descrição
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Macroprocesso encarregado de proporcionar aos alunos condições e oportunidades de
envolvimento em projetos de pesquisa, que visem estimular a inovação, a inventabilidade e a criatividade
por meio de atividades acadêmicas de pesquisa.
D.2. Objetivo
Possibilitar o ingresso do aluno em programas e projetos de pesquisa.
D.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação de candidato/vaga às bolsas de iniciação científica
Relação de professores/projetos
Relação de projetos-propostos/projetos-aprovados
Relação de alunos/bolsas
D.4. Ações articuladas
Parcerias firmadas com Instituições fomentadoras da pesquisa
Ajuda de custo para apresentação de trabalhos em eventos de pesquisa
Incentivo à iniciação científica
5. Extensão
E.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de proporcionar aos alunos condições e oportunidades de
envolvimento em projetos de extensão, que visem estimular a sua participação efetiva nas ações
extensionistas.
E.2. Objetivo
Possibilitar o ingresso do aluno em programas e projetos de extensão.
E.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação de candidato/vaga às bolsas
Relação de professores/projetos
Relação de projetos-propostos/projetos-aprovados
Relação de alunos/bolsas
E.4. Ações articuladas
Parcerias firmadas com Instituições fomentadoras da extensão
Apoio para apresentação de trabalhos em eventos de extensão
Promoção de projetos de extensão institucionais
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6. Apoio a Formação Integral do Estudante
F.1. Descrição
Macroprocesso com objetivo em atender às diversas necessidades do aluno, seja criando melhores
condições de aprendizagem, seja em programas de apoio nas diversas dimensões, tais como: alimentação,
transporte, moradia, etc.
F.2. Objetivo
Apoiar o aluno nas diversas dimensões que visam proporcionar as condições necessárias para sua
formação integral.
F.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação de bolsas por agrupamento social
Relação de refeições-ofertadas/refeições-requeridas
Relação de auxílio-transporte/auxílios-requeridos
Relação de auxílio-moradia/auxílios-requeridos
Relação de atendimentos/portadores-de-necessidades-especiais
F.4. Ações articuladas
Manutenção de programa de bolsas de iniciação ao trabalho e de apoio acadêmico
Estruturação de refeitórios e preparação de cardápios orientados por nutricionistas
Disponibilização de núcleos de apoio ao estudante com necessidades especiais
7. Conclusão com êxito de curso e diplomação
G.1. Descrição
Macroprocesso responsável por efetivar a conclusão do curso realizado pelo aluno, expedir
diplomas, certidões e certificados.
G.2. Objetivo
Fornecer os documentos comprobatórios de finalização de curso aos alunos.
G.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de conclusão (concluintes/ingressantes)
Prazo médio de expedição de documentos
G.4. Ações articuladas
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Capacitação de servidores para o Registro Acadêmico.
Realização de formatura
8. Programa de Estágio e Emprego
H.1. Descrição
Macroprocesso responsável por conduzir o aluno/egresso ao estágio/emprego, fazendo as conexões
necessárias entre as organizações contratantes e o aluno, garantindo as disposições legais.
H.2. Objetivo
Intermediar a contratação de alunos-estagiários/egressos pelas organizações locais ofertantes de
vagas de estágio/egresso.
H.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação de candidatos/vagas de estágio/emprego
Índice de vagas/concluintes
Índice de estágios/concluídos
Índice de alunos inseridos no mundo do trabalho
H.4. Ações articuladas
Cadastramento de novas empresas demandantes de estagiários/emprego
Regulamentação sobre Estágio
Articulação com setor produtivo na contratação de estagiários.
9. Acompanhamento no mundo do trabalho
I.1. Descrição
Macroprocesso incumbido em acompanhar o egresso no mundo do trabalho, sua inserção e obter
informações para retroalimentar o processo educacional do Instituto.
I2. Objetivo
Acompanhar a situação do egresso no mundo do trabalho e desenvolver ações de requalificação do
egresso.
I3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de egressos/colocados-na-área
Índice de egressos/empregados
I4. Ações articuladas
Pesquisa de egressos
Pesquisa junto ao setor produtivo
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Os macroprocessos de apoio do Instituto Federal Fluminense, considerando a necessidade de dar
suporte aos processos finalísticos, podem ser visualizados na Figura 3 com seus elementos do processo:
Figura 3 – Representação dos macroprocessos de apoio do IFFluminense
Fonte: Diretoria Executiva da Reitoria
Elementos do Processo
Gestão de Pessoas
A.1. Descrição
Macroprocesso responsável por estimular e monitorar o desempenho da equipe de docentes e de
técnicos administrativos em educação. Responsável também por contratações de pessoal temporário e
estagiários.
A.2. Objetivo Contratar e desenvolver pessoas para o desempenho profissional necessário ao exercício das
atribuições primárias do Instituto.
A.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação aluno-professor
Índice de carga_horária_total_por_professores
Índice de projetos_de_pesquisa_por professores
Índice de projetos_de_extensão_por professores
Índice de professores_por_carga_horária_de_atualização
Índice de professores_por_titulação
Índice de técnicos_administravos_por_titulação
A.4. Ações articuladas
Incentivo à titulação por intermédio de bolsas.
Estabelecimento e manutenção de convênios tipo MINTER, DINTER e convênios com outras instituições para capacitação dos servidores.
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Concessão de afastamentos integrais para servidores inscritos em programas de mestrado e doutorado.
Gestão Orçamentária
B.1. Descrição
Responsável pelos contratos de prestação de serviços de obras, vigilância, limpeza, manutenção,
transporte, aquisição de material de consumo e equipamentos e a elaboração da matriz orçamentária
anual.
B.2. Objetivo Controlar as atividades de contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes e de
consumo.
B.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de contratos realizados por contratos empenhados
Índice de materiais recebidos por materiais empenhados
Índice de estoque mínimo por estoque atual
B.4. Ações articuladas
Acompanhamento e medição das obras contratadas e em andamento.
Licitação e concorrência eletrônica.
Gestão Financeira
C.1. Descrição
Macroprocesso que envolve todas as etapas de liquidação dos compromissos iniciados na Gestão
Orçamentária, incluindo: empenho e pagamento.
C.2. Objetivo Controlar todas as etapas da execução financeira.
C.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de processos empenhados x aprovados
Índice de processos executados x empenhados
Índice de processos pagos x executados
C.4. Ações articuladas
Treinamento de pessoal em gestão financeira
Implantação de sistema de acompanhamento de processos e protocolo
Manutenção da Infraestrutura
47
D.1. Descrição
Responsável pela manutenção da infraestrutura dos laboratórios, salas de aula e área
administrativa.
D.2. Objetivo Controlar e executar atividades de manutenção da infraestrutura.
D.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de requisições atendidas por solicitadas
D.4. Ações articuladas
Contratação de empresas terceirizadas para execução de serviços de elétrica, marcenaria, climatização, limpeza e segurança.
Implantação de sistema de acompanhamento de solicitações de atendimentos (tickets).
Implantação e manutenção de central de atendimento aos usuários
Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
E.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de manter os serviços de tecnologia da informação e comunicação em
funcionamento, para atendimento ao público interno e externo à Instituição.
E.2. Objetivo
Manter em funcionamento os recursos computacionais suportando as demais atividades primárias
e secundárias do IFF.
E.3. Indicadores-chave de desempenho
Índice de serviço de internet
Relação de setores por setores informatizados
E.4. Ações articuladas
Treinamento de pessoal em ferramentas de gerenciamento da informação e comunicação.
Desenvolvimento de aplicações sob demanda dos setores interessados.
Gestão de Recursos de Apoio ao Processo Educacional
F.1. Descrição
Macroprocesso responsável por disponibilizar e manter serviços de multimídia, gestão dos
transportes, apoio às ações das coordenações acadêmicas.
F.2. Objetivo Controlar e manter os serviços de apoio ao processo educacional, tais como multimídia, gestão dos
transportes, e apoio às ações das coordenações acadêmicas.
48
F.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação de salas por recursos multimídia
Tempo médio de atendimento às solicitações de apoio
Índice de cursos com suporte ao aluno pela internet.
Relação de bolsas por alunos
F.4. Ações articuladas
Investimento na instalação de aparelhos de TV tela plana em todas as salas de aula.
Efetivação do Programa de Tecnologia, Comunicação, Educação.
Implantação do sistema Moodle para todo o Instituto.
Investimento na ampliação nas melhorias na nutrição do IFF.
Aumento de bolsas de iniciação ao trabalho e de apoio acadêmico.
Gestão da Biblioteca
G.1. Descrição
Responsável por manter e expandir o acervo de livros, periódicos e trabalhos acadêmicos do
Instituto.
G.2. Objetivo Manter o acerto bibliográfico do Instituto.
G.3. Indicadores-chave de desempenho
Relação de livros por disciplina
Índice de procura de publicações
Índice de empréstimos por aluno
Tempo médio de devolução de livros
G.4. Ações articuladas
Pesquisa de adequação do acervo junto às Coordenações Acadêmicas
Aquisição de livros atuais
Projeto de ampliação do espaço de armazenamento e leitura em todo o Instituto.
Avaliação e Planejamento
H.1. Descrição
Macroprocesso encarregado de realizar pesquisas institucionais visando à avaliação e o
direcionamento estratégico em busca da melhoria nos processos.
H.2. Objetivo
49
Realizar avaliações periódicas e planejar ações de melhoria nos processos.
H.3. Indicadores chave de desempenho
Índice de questionários respondidos por alunos, professores e técnicos administrativos em educação.
Tempo médio de elaboração do planejamento estratégico.
Índice de aprovação das ações de avaliação e planejamento.
Índice de ações realizadas versus planejadas.
H.4. Ações articuladas
Criação de Conselhos de Avaliação locais e institucionais.
Integração dos sistemas de informações.
Avaliação Institucional.
Criação do Escritório de Processos.
50
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
O IFFluminense estabelece como instrumento do planejamento, o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI), uma vez que o mesmo é determinante, como instituição de ensino superior, para o
processo de reconhecimento e avaliação de cursos superiores e o recredenciamento da instituição, de
acordo com o Decreto Nº 5.773/2006, como também retrata a identidade da Instituição no que diz respeito
à sua filosofia de trabalho, à missão, às estratégias para atingir suas metas e objetivos, estrutura
organizacional, diretrizes didático pedagógicas, administrativas, orçamentárias e de infraestrutura.
O IFFluminense, de acordo com a Portaria MEC Nº 495, de 12/06/2013 (publicado no DOU em
13/06/2013), tem seu recredenciamento autorizado até 2017, observado o disposto no art. 4º da Lei Nº
10.870/2004, bem como o art. 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773/2006.
O PDI do IFFluminense do período de 2010-2014 foi atualizado para 2015 para inclusão no
sistema e-Mec, a fim de subsidiar os processos de reconhecimento e avaliação de cursos superiores. O
PDI em curso está se aproximando do seu encerramento e neste sentido estão sendo tomadas as
providências para elaboração do novo PDI.
2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício
Os objetivos estratégicos do IFFluminense para o exercício de 2015, podemos destacar:
1. Assegurar a oferta de ensino médio integrado em todos os campi.
2. Implantar o Campus de Santo Antônio de Pádua e o Campus Avançado de Maricá.
3. Consolidar a implantação dos campi avançado de São João da Barra e de Cambuci.
4. Expandir a oferta de cursos de Engenharia e de Licenciaturas.
5. Implantar Polo de Inovação.
6. Consolidar os Sistemas de suporte à gestão do IFFluminense.
7. Implantar políticas que visem à integração do ensino, da pesquisa e da extensão a fim de
contribuir com o desenvolvimento sustentável do seu território.
8. Implantar políticas educacionais que visem reduzir a evasão e promover as condições para
permanência do estudante.
9. Implantar Política de Comunicação do IFFluminense.
2.1 Planejamento Organizacional
51
10. Ampliar e aprimorar as parcerias institucionais no âmbito local, regional, nacional e
internacional.
11. Implantar o Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação.
12. Desenvolver politicas de gestão de pessoas em conformidade com as diretrizes da Politica de
Desenvolvimento Humano do IFFluminense.
2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico A implantação do planejamento estratégico acompanhará a elaboração do PDI para o quinquênio
2016-2020, e sua etapa inicial será a apresentação da metodologia e do plano de trabalho para aprovação
ao conselho superior, no 1ºsemestre/2016.
2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos Os objetivos do IFFluminense visam cumprir as competências institucionais previstas nos
normativos e nos demais documentos que norteiam a atuação do Instituto.
2.2 Formas e instrumentos da execução e dos resultados dos planos O acompanhamento do planejamento do IFFluminense é realizado, de forma compartilhada, com
as Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas e as Direções Gerais dos campi, por meio dos colegiados, com
suporte do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e do Sistema de Gestão dos Institutos.
2.3 Desempenho orçamentário
2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados Não constam metas estabelecidas no PPA relacionadas ao desempenho orçamentário desta
Instituição.
2.3.2 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade
Quadro 6 - Ação/Subtítulos - OFSS (Ação 20RG) Valores em R$ 1,00
Identificação da Ação
Código 20RG Tipo: Atividade
Descrição Expansão e Reestruturação dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica
52
Iniciativa
Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
Objetivo
0582 - Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência Código: 0582
Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 26434
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/ Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
20RG0033 25.800.000,00 25.800.000,00 15.944.846,00
1.624.130,95 1.170.770,43 453.360,52 14.320.715,05
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/
Localizador Descrição da meta
Unidade de medida
Meta
Prevista Reprogramada
(*) Realizada
20RG0033 2 Projeto Viabilizado Unidade 8 8 8
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/
Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
20RG0033 2 13.281.276,38 8.120.883,97 6.411,16 Projeto Viabilizado Unidade 1
Análise Situacional – Quadro 6
O Instituto Federal Fluminense através da ação 20RG - Expansão e Reestruturação dos Institutos
Federais de Educação Profissional e Tecnológica investiu na expansão e reestruturação de suas unidades,
priorizando as obras de engenharia em andamento, e também aquisição de equipamentos para montagem
de laboratórios dos campi que se encontram na fase de expansão. O contingenciamento de 47% do limite
orçamentário desta ação impossibilitou a execução desta na sua totalidade, dificultando o processo de
expansão e restruturação dos campi do Instituto Federal Fluminense. As limitações de repasses de
financeiro durante todo o exercício dificultaram o cumprimento das obrigações de despesas do Instituto
Federal Fluminense. Em relação ao valor de restos a pagar não processados, o montante maior de valores
empenhados neste exercício referem-se a obras de engenharia que se encontram na fase de execução
conforme cronograma físico financeiro contratado.
53
Quadro 7 - Ação/Subtítulos - OFSS (Ação 20RL)
Identificação da Ação
Código 20RL Tipo: Atividade
Descrição Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional.
Iniciativa
Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização da oferta, com condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.
Objetivo
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência Código:0582
Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 26434
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/ Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
20RL0033 61.167.544,00 63.406.544,00 47.294.082,98 42.357.017,94 36.393.856,31 5.963.161,63 4.937.065,04
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/ Localizador Descrição da meta
Unidade de medida
Meta
Prevista Reprogramada (*) Realizada
20RL0033 0 Estudantes matriculados 18.000 18.000 18.843
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
20RL0033 19.667.506,97 11.649.949,11 988.149,44 Projeto Viabilizado Unidade 5
Análise Situacional – Quadro 7
O Instituto Federal Fluminense através da ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de
Educação Profissional executou despesas essenciais para o funcionamento e manutenção de seus campi.
O contingenciamento de 5,83% do limite orçamentário de custeio desta ação dificultou a aquisição de
materiais e a execução de serviços necessários à manutenção de edificações e equipamentos dos campi do
Instituto Federal Fluminense. O contingenciamento de 47% do limite orçamentário de investimento desta
ação dificultou a aquisição de equipamentos para laboratórios, salas de aula, setores de ensino e
54
administrativos, além de execução de obras. As limitações de repasses de financeiro durante todo o
exercício dificultaram o cumprimento das obrigações de despesas do Instituto Federal Fluminense.
Quadro 8 - Ação/Subtítulos - OFSS (Ação 2994)
Identificação da Ação
Código 2994 Tipo:
Descrição Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica.
Iniciativa
Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições públicas e privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil a alunos do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais.
Objetivo
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência Código: 0582
Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 26434
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/ Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não
Processados
29940033 10.029.260,00 10.029.260,00 9.748.590,63 9.478.654,70 9.400.490,33 78.164,37 269.935,93
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/ Localizador
Descrição da meta Unidade de medida
Meta
Prevista Reprogramada
(*) Realizada
29940033 0 Benefícios Concedidos Unidade 2500 2500 1994
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de medida Realizada
029940033 330.413,71 146.297,84 - Benefício Concedido Unidade -
Análise Situacional – Quadro 8
O Instituto Federal Fluminense através desta ação 2994 - Assistência ao Estudante da Educação
Profissional e Tecnológica promoveu condições de permanência e ampliação do acesso através
financiamento estudantil a alunos, com fornecimento de bolsas de assistência ao educando.
55
Quadro 9 - Ação/Subtítulos - OFSS (Ação 6380)
Identificação da Ação
Código 6380 Tipo: Atividade
Descrição Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica.
Iniciativa
02A2 - Fomento à expansão e ao desenvolvimento das redes de educação profissional e tecnológica, ao desenvolvimento de tecnologias educacionais, à modernização do processo didático-pedagógico, à elaboração e desenvolvimento de material didático, incluindo capacitação de docentes e técnicos administrativos, concessão de bolsas e cooperação internacional, além de apoio a pesquisa, inovação e extensão
Objetivo
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência Código: 0582
Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 26434
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/
Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não
Processados
63800033 306.305,00 306.305,00 32.417,36 23.634,16 503,69 23.130,47 8.783,20
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/
Localizador Descrição da meta
Unidade de medida
Meta
Prevista Reprogramada
(*) Realizada
63800033 Unidade Apoiada Unidade 12 3 2
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/
Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
0 66380003300
6.252,68 4.138,98 - Unidade Apoiada Unidade -
Análise Situacional – Quadro 9
As limitações orçamentárias deste exercício, ocorrida em virtude do contingenciamento de seus
limites, dificultaram a execução desta ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica.
56
Quadro 10 - Ação/Subtítulos - OFSS (Ação 4572)
Identificação da Ação
Código 4572 Tipo: Atividade
Descrição Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação
Iniciativa
Objetivo
Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 26434
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/ Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
45720033 2.500.000,00 2.500.000,00 2.017.946,28 1.839.635,62 1.739.469,36 100.166,26 178.310,66
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/ Localizador
Descrição da meta Unidade de medida
Meta
Prevista Reprogramada
(*) Realizada
457200333 Unidade Apoiada Unidade 900 900 410
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/ Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física – Metas
Valor em 1º de janeiro
Valor Liquidado
Valor Cancelado
Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
45720033 181.315,61 40.297,28 1.627,90 Unidade Apoiada Unidade 80
Análise Situacional – Quadro 10
O Instituto Federal Fluminense através da ação 4572 - Capacitação de servidores públicos federais
em processo de qualificação e requalificação, promoveu capacitação de servidores conforme programa de
capacitação do servidor regulamentado por resolução do conselho superior, que regula a concessão de
bolsas de auxílio ao servidor em diversas modalidades, controlado por editais e comissões de avaliação. O
contingenciamento de 10% do limite orçamentário desta ação dificultou a execução desta na sua
totalidade. As limitações de repasses de financeiro durante todo o exercício dificultaram o cumprimento
do Instituto Federal Fluminense com suas obrigações de despesas com capacitação.
57
2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Os contingenciamentos de 47% do limite orçamentário da ação 20RG - Expansão e Reestruturação
dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica de 5,83% do limite orçamentário de
custeio da ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, de 47% do
limite orçamentário de investimento da ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação
Profissional, e de 10% do limite orçamentário da ação 4572 - Capacitação de servidores públicos federais
em processo de qualificação e requalificação, dificultaram o desempenho orçamentário do Instituto
Federal Fluminense.
2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento
Durante o exercício não houve obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no
orçamento.
2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 11– Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores
Valores em R$ 1,00 Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante em 01/01/2015 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em 31/12/2015
2014 2.683.708,18 2.592.777,72 - 90.930,46
2013 819.170,49 759.424,43 - 59.746,06
2012 262.819,90 9.511,15 15.039,74 238.269,01
2011 191.203,46 - - 191.203,46
2010 480,60 - - 480,60
2009 4.996,54 - - 4.996,54
2007 725,07 - - 725,07
Total 3.963.104,24 3.361.713,30 15.039,74 586.351,20
Restos a Pagar Não Processados
Ano de Inscrição Montante em 01/01/2015 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em 31/12/2015
2014 23.922.571,45 15.727.495,90 267.921,79 7.927.153,76
58
2013 8.967.386,85 3.491.311,51 106.470,28 5.369.605,06
2012 5.381.456,22 56.345,29 671.645,83 4.653.465,10
2011 1.568.111,46 7.497,00 - 1.560.614,46
2010 502.455,50 - - 502.455,50
2009 - - - -
2007 - - - -
Total 40.341.981,48 19.282.649,70 1.046.037,90 20.013.293,88
Fonte: PROADM
Análise Crítica
O Instituto Federal Fluminense ao longo do exercício efetuou análises dos restos a pagar
processados e não processados dos últimos exercícios, efetuando os devidos pagamentos e
cancelamentos, e adotando medidas preventivas e corretivas quanto a inscrição de restos a pagar não
processados.
59
2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos
Quadro 12– Instrumentos de Transferências de Recursos
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto Federal Fluminense
CNPJ: 10.779.511/0001-07 UG/GESTÃO: 158139/26434
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados
Vigência
Sit. Global Contrapartida No Exercício
Acumulado até o Exercício Início Fim
2 - IF Brasília 30.000,00 Trata-se de um termo de cooperação técnica entre o IFB e mais 09 IFs para a participação da Rede Federal de EPT durante a 65ª reunião da SBPC ocorrida em Recife entre os dias 21 a 26 de julho de 2013.
0,00 30.000.00 jul/13 jul/13 4
3 001/2013 UFRRJ 400.000,00 Trata-se de Termo de Cooperação Técnico-Científica entre o IF Fluminense e UFRRJ para promover a Qualificação e Capacitação de Docentes e Técnico-Administrativos do IF Fluminense no Curso de Pós-Graduação - Stricto Sensu, em nível de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola – PPGEA da UFRRJ.
132.212,30 340.830,74 out/13 set/15 4
3 004/2013 UFF 233.717,00 Universidade Federal Fluminense: Termo de Cooperação Técnica-científica que objetiva promover a capacitação de docentes e técnicos administrativos do IF Fluminense no curso de pós-graduação stricto senso, em nível de Mestrado profissional, do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde, desenvolvido e operacionalizado pelo Departamento de Pós-Graduação e Mestrado em Ensino e Saúde, pertencente à Escola de
96.401,28 160.576,70 set/13 dez/16 1
60
Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense.
3 002/2013 UFRJ 440.000,00 Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ: Termo de Cooperação Técnica-científica que objetiva promover a qualificação e capacitação de docentes e técnicos administrativos do IF Fluminense no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, desenvolvido e operacionalizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
53.135,40 138.599,16 set/13 ago/16 1
3 003/2014 IFES 790.483,85 Instituto Federal do Espírito Santo - IFES: Termo de Cooperação Técnico-científica para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de carreira de Técnico Administrativo em Educação do IF Fluminense.
100.091,05 788.277,97 fev/14 abr/15 4
3 001/2014 IFSC 509.220,60 Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC: Termo de Cooperação Técnico-científica para realização de concurso público para provimento de vagas de docentes da carreira da educação profissional e tecnológica - EBTT do IF Fluminense
0,00 499.933,14 mar/13 mar/15 4
LEGENDA Modalidade: Situação da Transferência:
1 - Convênio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e PROAD
61
Quadro 13 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios
Unidade concedente ou contratante
Nome: Instituto Federal Fluminense
CNPJ: 10.779.511/0001-07
UG/GESTÃO: 158139/26434
Modalidade
Quantidade de instrumentos celebrados Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio - - - - - -
Contrato de repasse - - 1 - - 30.000,00
Termo de Cooperação
- 2 2 381.840,03 1.496.377,68 50.000,00
Totais - - - 381840,03 1.496.377,68 80.000,00
Fonte: PROADM
Quadro 14 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: Instituto Federal Fluminense
UG/GESTÃO: 158139/26434
Exercício da Prestação das Contas
Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Contratos de
repasse ...
Exercício do relatório de gestão
Contas Prestadas
Quantidade - - -
Montante Repassado - - -
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 4 - -
Montante Repassado 381.840,03 - -
62
Exercícios anteriores
Contas NÃO Prestadas
Quantidade 5 1 -
Montante Repassado 1.546.377,68 30.000,00 -
Fonte: PROADM
Análise Crítica
O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 004/2013, firmado com a Universidade Federal
Fluminense, foi prorrogado até 31/12/2016, pactuado através de termo de aditamento. O prazo de
vigência do Termo de Cooperação nº 002/2013, firmado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro,
foi prorrogado para 30/08/2016, pactuado através de termo de aditamento. O valor do Termo de
Cooperação nº 003/2014, firmado com o Instituto Federal do Espírito Santo, teve um acréscimo de valor
de R$ 100.091,05, em virtude da necessidade de incremento de serviços, pactuado através de termo de
aditamento. O Instituto Federal Fluminense não recebeu as prestações de contas das Instituições
recebedoras dos recursos repassados deste referidos convênios constantes no Quadro 12. A Pró-Reitoria
de Administração solicitará providências aos setores competentes do IF Fluminense, responsáveis pela
fiscalização dos referidos instrumentos, para notificarem as referidas Instituições, solicitando as devidas
prestações contas, para verificação do cumprimento do objeto e finalização destes processos.
2.3.6.1. Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas
No âmbito do Poder Executivo Federal, a prestações de contas por parte dos recebedores de
recursos executados de forma descentralizada necessitam de registro nos sistemas contábeis.
Sendo assim, primeiro há uma prévia análise da área técnica responsável pelo Convênio ou Termo
de Execução Descentralizada a fim de verificar o cumprimento do objeto, posteriormente, as prestações
de conta são enviados à Pró-Reitoria de Administração – PROADM para apreciação do Pró-Reitor de
Administração e do contador responsável pela conformidade contábil, a fim de verificar os valores
utilizados, comparando com os valores orçamentários repassados. Caso haja alguma inconsistência, a
prestação de conta é remetida novamente a área técnica e, após sanadas as incoerências, o processo é
reenviado à PROADM, com o objetivo de efetuar o registro e finalização.
63
2.3.7 Informações sobre a realização das receitas
Receitas realizadas.
Valores em R$ 1,00
Receitas Natureza Receita Total
Aluguéis 13110000 147.705,40
Multas e Juros de Mora e Aluguéis 19180100 451,57
Multas e juros previstas em contratos 19192700 4.258,29
Receita da produção animal e derivados 14200000 111.866,51
Receita da produção vegetal 14100000 25.951,68
Serviços de hospedagem e alimentação 16002100 12.767,00
Tarifa de inscrição concursos e processos seletivos
16005000 650.267,00
Total 953.267,45
Fonte: PROADM
Análise Crítica
A Instituição realizou durante o exercício 2015 o valor total de R$ 953.267,45 de receitas, que
representa aproximadamente 2% do valor empenhado na ação 20RL - Funcionamento de Instituições
Federais de Educação Profissional neste exercício. A maior arrecadação de receitas da Instituição provém
de Tarifa de Inscrição Concursos e Processos Seletivos, que representa aproximadamente 68,21% do
valor total das receitas.
64
2.3.8 Informações sobre a execução das despesas
Quadro 15– Despesas por modalidade de contratação
Unidade orçamentária: Instituto Federal Fluminense Código UO: 26434 UGO: 158139
Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 32.651.077,38 27.332.075,69 27.664.142,87 25.416.948,11
a) Convite __ __ __ __
b) Tomada de Preços __ __ __ __
c) Concorrência 1.888.629,92 1.279.916,73 1.413.316,71 768.496,44
d) Pregão 30.762.447,46 26.052.158,96 26.250.826,16 24.648.451,67
e) Concurso __ __ __ __
f) Consulta __ __ __ __
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas __
__ __ __
2. Contratações Diretas (h+i) 7.413.035,17 5.660.872,46 6.161.736,61 5.394.171,03
h) Dispensa 5.986.840,74 4.515.518,79 4.967.734,39 4.299.876,07
i) Inexigibilidade 1.426.194,43 1.145.353,67 1.194.002,22 1.094.294,96
3. Regime de Execução Especial 69.557,47 83.945,74 69.557,47 83.945,74
j) Suprimento de Fundos 69.557,47 83.945,74 69.557,47 83.945,74
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 240.062.826,71 207.385.156,64 240.062.701,26 207.385.156,64
k) Pagamento em Folha 239.515.692,45 206.484.418,25 239.515.638,55 206.484.418,25
l) Diárias 547.134,26 900.738,39 547.062,71 900.738,39
5. Outros 26.371.105,46 12.167.543,02 26.010.070,83 11.781.479,35
6. Total (1+2+3+4+5) 306.567.602,19 252.629.593,55 299.968.209,04 250.061.700,87
Fonte: PROADM
65
Quadro 16 – Despesas por grupo e elemento de despesa
Unidade Orçamentária: Instituto Federal Fluminense Código UO: 26434 UGO: 158139
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal. 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Vencimentos e vantagens fixas- p. civil
160.365.114,72 125.656.038,32 160.365.114,7 125.656.038,32
160.365.114,7 125.656.038,32
Aposent. RPPS, reser. e refor. militar 35.502.852,41 30.687.418,38 35.502.852,41 30.687.418,38
35.502.852,41 30.687.418,38
Obrigações Patrimoniais 31.799.531,96 25.402.180,12 31.799.531,96 25.402.180,12
31.799.531,96 25.402.180,12
Demais Elementos do Grupo 11.848.193,36 12.808.073,49 11.848.193,36 12.802.406,99 5.666,50 11.848.193,36 12.796.740,49
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes.
Outros serv. de terceiros PJ 13.179.053,78 12.251.590,31 11.682.055,52 10.410.487,58 1.892.477,73 1.841.102,73 9.878.032,39 9.859.552,37
Locação de mão- de-obra 20.815.930,97 13.984.750,22 19.673.263,04 13.166.284,30 818.465,92 818.465,92 17.004.987,79 12.564.223,15
Auxilio financeiro a estudantes 12.138.154,12 10.438.011,72 12.138.154,12 10.438.011,72 11.761.615,89 10.396.027,22
Outros Elementos do Grupo 28.533.623,90 21.500.260,22 25.388.303,53 19.673.740,57 1.912.943,27 19.105.276,20 22.834.635,93 1.826519,65
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Obras e instalações 15.944.846,00 15.592.056,75 1.624.130,95 1.204.758,84 14.387.297,91 14.387.297,91 1.170.770,43 693.338,55
Equipamento e material permanente 2.524.871,38 8.061.772,35 741.649,59 3.188.266,73 4.911.386,62 4.873.505,62 136.853,33 2.895.239,57
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
5. Inversões Financeiras - - - - - - - -
Nome do elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6. Amortização da Dívida - - - - - - - -
Nome do elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
Fonte: PROADM
66
Análise Crítica
A Instituição durante o exercício, em relação a execução de suas despesas, priorizou a manutenção
de seus contratos continuados de locação de mão-de-obra, outros serviços pessoas jurídicas, despesas com
energia elétrica, água e tratamento de esgoto, transmissão de dados, e outros serviços necessários para
garantir o funcionamento de suas unidades, considerando que no exercício 2015 ocorreram
contingenciamentos de 47% do limite orçamentário da ação 20RG - Expansão e Reestruturação dos
Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, de 5,83% do limite orçamentário de custeio
da ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional, de 47% do limite
orçamentário de investimento da ação 20RL - Funcionamento de Instituições Federais de Educação
Profissional, e de 10% do limite orçamentário da ação 4572 - Capacitação de servidores públicos federais
em processo de qualificação e requalificação, dificultaram o desempenho orçamentário do Instituto
Federal Fluminense.
As despesas com dispensa de licitação, montantes empenhados nos termos Artigo 24 da Lei
8.666/1993, grande parte destes valores foram empenhados no Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666,1993,
com fornecimento de energia elétrica, com montante empenhado de R$ 4.722.398,39 no exercício 2015,
correspondendo a aproximadamente 78,88% dos valores de Dispensa liquidada no exercício.
As despesas com inexigibilidade, montantes empenhados nos termos Artigo 25 da Lei 8.666/1993,
grande parte destes valores foram empenhados com fornecimento de água e tratamento de esgoto, com
montante empenhado de R$ 921.310,29 no exercício 2015, correspondendo à aproximadamente 64,60%
dos valores de Inexigibilidade liquidada no exercício.
A Instituição ao longo do exercício efetuou compras compartilhadas de Equipamento de
Tecnologia da Informação e contratação de serviços sistêmicos entre suas unidades administrativas, com
objetivo de obter menor custo nas contratações e padronização dos equipamentos e serviços sempre
quando oportuno.
67
2.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal
Quadro 17 – Concessão de suprimento de fundos
Exercício
Financeiro
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Meio de Concessão Valor do maior limite individual concedido
Conta Tipo B Cartão de Pagamento do Governo Federal
Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total
2015
158139 IFFluminense. - - 25 96.800,00 4.000,00
158386 IFFluminense.
Campus Guarus - - 2 8.000,00 4.000,00
2014
158139 IFFluminense. - - 37 148.000,00 4.000,00
158386 IFFluminense.
Campus Guarus - - 2 8.000,00 4.000,00
Fonte: DAOF
Quadro 18 – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Conta Tipo B Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura Total
(a + b) Código Nome ou Sigla
Quantidade Valor Total Quantidade Valor dos Saques (a)
Valor das Faturas (b)
2015
158139 IFFluminense..
- - - - 66.854, 30 66.854, 30
158386 IFFluminense Campus
Guarus
- - - - 2.703,17 2.703,17
2014
158139 IFFluminense.
- - - - 76.655,38 76.655,38
158386 IFFluminense Campus
Guarus
- - - -
7.290,36 7.290,36
Fonte: DAOF
Quadro 19 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto
Código Nome ou Sigla Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
158139 IFFluminense
339030
1 292,59
3 21,00
4 731,09
6 395,00
9 53,50
10 14,40
12 34,90
14 131,00
68
15 555,50
16 2.497,58
18 419,03
19 388,06
20 302,50
21 1.699,72
22 318,19
23 250,25
24 24.499,09
25 4.199,60
26 9.767,98
28 985,50
29 187,50
31 638,40
35 39,00
36 169,00
39 717,26
42 1.615,76
44 13,50
58 206,70
99 179,99
339039
12 200,00
16 2.182,56
17 4.695,40
19 670,00
20 580,00
63 7.202,75
158386 IFFluminense / Campus Guarus 339030
4 400,00
24 1.693,17
36 210,00
339039 63 400,00
Fonte: DAOF
Análise Crítica
A instituição vem trabalhando no controle e monitoramento dos gastos com suprimento de fundos,
visando cumprir a legislação, e o resultado pode ser observado nos dados apresentados nos últimos dois
exercícios, com redução de 17,13% de gastos com suprimento de fundos em relação ao exercício 2014.
69
2.4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho
2.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União
Apresenta-se uma análise dos indicadores referentes ao Acórdão nº 2.267/2005. Em conformidade
com o que definiu o Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº. 2.267/2005, de 12/12/2005,
quanto a indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - EPT, para
aferição anual da atuação das Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFETs), apresentam-se a
seguir o quadro de Indicadores Primários (adaptação Decisão TCU nº. 408/2002), de Gestão de
Desempenho (Acórdão 2.267/2005), com os seus respectivos Métodos de Cálculo, bem como os
resultados obtidos pelo IF Fluminense no exercício de 2015.
Quadro 20 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005
Indicadores Exercício
2015 2014 2013 2012 2011
Acadêmicos
Relação Candidato/Vaga 1,88 1,88 3,86 5,52 7,97
Relação Ingressos/Aluno 22,70 24,10 28,54 26,76 44,05
Relação Concluintes/Aluno 5,66 4,77 17,05 13 1,64
Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
40,84 55,10 55,68 48,4 3,43
Índice de Retenção do Fluxo Escolar
46,08 47,47 52,11 49,46 2,36
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral
20,82 21,24 26,62 27,22 22,27
Administrativos
Gastos Correntes por Aluno
14.001,93 12.220,09 9.646,94 6.740,84 10.160,46
Percentual de Gastos com Pessoal
73,42 70,54 66,81 69,7 71,00
Percentual de Gastos com outros Custeios
17,29 17,67 17,81 17,84 20,00
Percentual de Gastos com Investimentos
5,62 8,26 11,33 7,52 9,00
Socioeconômico Número de Alunos Matriculados por Renda per Capita Familiar
Ver Quadro 33
Gestão de Pessoas
Índice de Titulação do Corpo Docente
3,67 3,54 3,52 3,06 3,13
70
ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET
Métodos de Cálculo para os Indicadores de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica - EPT determinados no Acórdão 2.267/2005 - TCU.
Quadro 21 - Componentes SISTEC
Descrição Número
Vagas 3.311
Inscritos 6.224
Ingressantes 4.279
Matrículas Atendidas 18.853
Concluídos 1.068
Integralizados 0
Evadidos 1.290
Desligados 170
Transferidos Externos 87
Retidos 8.688
Fonte: DAI
A. Relação Candidato / Vaga
Objetivo: Identificar a relação candidato / vaga
Método de Cálculo:
RELAÇÃO CANDIDATO / VAGA = INSCRIÇÕES VAGAS OFERTADAS
Quadro 22 – Relação candidatos por vaga
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Nº. de Candidatos 6.224 8.499 22.994 25.406 28.970
Vagas Ofertadas 3.311 4.521 5.959 4.601 3.634
Relação Candidato/Vaga 1,88 1,88 3,86 5,52 7,97
Fonte: SISTEC - MEC (2015)
71
Análise Crítica:
Esse indicador apresenta o grau de atratividade que os cursos da instituição despertam em sua área
de abrangência. Analisando o quadro que mostra o número de candidatos x vagas ofertadas, pode-se
perceber que a relação candidato/vaga de 2015 em relação a 2014 se manteve a mesma. E percebe-se
também uma diminuição no número de candidato em relação aos 04 últimos anos. Diante dessa queda, o
IFFluminense constituirá uma Comissão junto à Diretoria de Políticas Estudantis com atribuições de
aprofundar os indicadores por curso e por campus com a finalidade de elaboração de propostas
educacionais para melhor desempenho desse indicador.
B. Relação Ingressos / Alunos
Objetivo: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos
Método de Cálculo: Relação: Nº de Ingressos X 100 Alunos Matriculados
Quadro 23 - Relação Ingressos/Matrículas
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Nº. de Ingressos 4.279 4.231 6.166 5.550 6.474
Matrículas 18.853 17.555 21.605 20.741 14.698
Relação Ingresso/Matrículas (%)
22,70 24,10 28,54 26,76 44,05
Fonte: SISTEC - MEC (2015)
Análise Crítica:
Observa-se no quadro que trata da Relação Ingressos/Matrícula, um decréscimo do número de
ingressantes em relação aos últimos anos. Diante dessa queda, o IFFluminense constituirá uma Comissão
junto à Diretoria de Políticas Estudantis com atribuições de aprofundar os indicadores por curso e por
campus com a finalidade de elaboração de propostas educacionais para melhor desempenho desse
indicador.
C. Relação de Concluintes/Alunos
Objetivo: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos
Método de Cálculo: Relação: Nº de Concluintes e Integralizados X 100 Alunos Matriculados
72
Quadro 24 - Relação de Concluintes/Alunos
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Nº de Concluintes 1.068 838 3.673 2.686 241
Matrículas 18.853 17.555 21.605 20.741 14.698
Relação Concluintes/Matrículas (%)
5,66 4,77 17,05 13 1,64
Fonte: SISTEC - MEC (2015)
Análise Crítica:
Na análise do Quadro que trata do indicador Relação Concluintes/Alunos observa-se uma
oscilação durante os anos de 2015 a 2011. Pode-se ainda notar que este percentual aumentou
consideravelmente de 2011 para 2012 e de 2012 para 2013. O baixo índice em 2011 se justificou em
função da incorporação do campus de Bom Jesus de Itabapoana e da transformação do Núcleo Avançado
de Quissamã em campus Avançado Quissamã o que gerou ampliação significativa do número de
matrículas. Soma-se a isto a criação de novos cursos técnicos e superiores (campus Bom Jesus do
Itabapoana e campus Campos – Guarus). Nos anos de 2012 e 2013 alguns campus tiveram a primeira
formatura de suas turmas, aumentando o número de concluintes. Devido as greves ocorridas em 2014 e
em 2015, na maioria dos campi do instituto, a relação de concluintes/matrículas foi reduzida em 2014 e
em 2015, pois o período letivo referente a 2014 foi concluído em 2015 o período letivo referente a 2015
será concluído em 2016, em alguns campus e em especial no campus mais antigo e com o maior número
de alunos (campus Campos-Centro).
D. Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
Objetivo: Quantificar a eficiência da Instituição
Método de Cálculo:
Relação: ∑Nº de Concluintes e Integralizados X 100 ∑ Nº. de Concluintes + Integralizados + Evadidos + Deligados + Transferidos Externos
Indicador de Eficiência (%) em 2015 = 1.068 / (1.068+ 0+1.290+170+87) = 1.068 / 2.615 = 40,84
73
Quadro 25 - Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Nº de Concluintes 1.068 838 3.673 2.686 241
Indicador de Eficiência (%)
40,84 55,10 55,68 48,4 3,73
Fonte: SISTEC - MEC (2015)
Análise Crítica:
A oscilação em 2011 se justificou em função da criação de novos cursos técnicos e cursos de
graduação nos últimos anos, bem como a criação de novos campis. A partir de 2012 observa-se que este
índice retornou a um crescimento. Diante dessa queda, o IFFluminense constituirá uma Comissão junto à
Diretoria de Políticas Estudantis com atribuições de aprofundar os indicadores por curso e por campus
com a finalidade de elaboração de propostas educacionais para melhor desempenho desse indicador.
E. Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos
Método de Cálculo:
Relação: Nº. de Alunos Retidos (reprovação + trancamento) X 100 Alunos Matriculados
Quadro 26 - Índice de Retenção do Fluxo Escolar
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Nº. de Alunos Retidos 8.688 8.334 11.259 10.259 347
Nº. de Alunos Matriculados 18.853 17.555 21.605 20.741 14.698
Relação Alunos Retidos/Alunos Matriculados (%)
46,08 47,47 52,11 49,46 2,36
Fonte: SISTEC - MEC (2015)
Análise Crítica:
Analisando o quadro acima, nota-se que o percentual de retenção dos alunos oscila nos últimos 05
anos. Observa-se que nos últimos quatro anos, ocorreu um índice de retenção bastante elevado. Diante
dessa queda, o IFFluminense constituirá uma Comissão junto à Diretoria de Políticas Estudantis com
74
atribuições de aprofundar os indicadores por curso e por campus com a finalidade de elaboração de
propostas educacionais para melhor desempenho desse indicador.
F. Relação Alunos / Docente em Tempo Integral
Objetivo: Quantificar de alunos por Docente em Tempo Integral
Método de Cálculo:
Relação: Nº. de Alunos Matriculados
(Nº. de Docentes 20h*0,5)+Docentes de 40h +Docentes DE)
= 18.853/(( 27*0,5)+88 +804 ) = 18.853/905,5 = 20,82
Quadro 27 - Relação Alunos/ Docente em Tempo Integral
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Nº. de Matrículas 18.853 17.555 21.605 20.741 14.698
Nº. de Docentes Tempo Integral 905,5 826,5 811,5 762 660
Relação Matrículas/Docente em Tempo Integral (%)
20,82 21,24 26,62 27,22 22,27
Fonte: SIAPE e SISTEC - MEC (2015)
Análise Crítica:
A relação matrícula/(docentes TI) apresentou um índice de 20,82. Desde 2011 este indicador vem
apresentando um bom índice já que a meta estabelecida pelo Acordo de Metas e Compromissos, entre o
Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e o
Instituto Federal Fluminense, é alcançar a relação de 20 alunos regularmente matriculados nos cursos
presenciais por professor considerando-se os alunos dos cursos técnicos de nível médio (integrado,
concomitante e subsequente), PROEJA, cursos de graduação (CST, licenciatura, bacharelado), de pós-
graduação (lato sensu e stricto sensu) e de Formação Inicial e Continuada.
G. Índice de Titulação do Corpo Docente
Objetivo: Quantificar o índice de Titulação do Corpo – Efetivos e Temporários. Onde a Titulação é
divida em 5 subgrupos: Graduado; Aperfeiçoado; Especialista; Mestre e Doutor.
Método de Cálculo:
Índice = G*1+A*2+E*3+M*4+D*5
G+A+E+M+D
Onde: G=qtde de docentes com Graduação; A=qtde de docentes com Aperfeiçoamento; E=qtde de docentes com Especialização; M=qtde de docentes com Mestrado e D=qtde de docentes com Doutorado.
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Índice 2015 = (106*1+7*2+163*3+454*4+189*5)/ (106+7+163+454+189)
Índice 2015 = (106+14+489+1816+945) / = 3.370 / 919 = 3,67
Quadro 28 - Índice de titulação do Corpo Docente
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Índice de Titulação (%) 3,67 3,54 3,52 3,06 3,06
Fonte: SIAPE – MEC (2015)
Análise Crítica:
O quadro acima que trata do Índice de Titulação do Corpo Docente mostra que o índice vem
aumentando desde 2012 até 2015, o que se justifica em função da Política de Gestão de Pessoas que vem
sendo implementada nos últimos anos. Devido ao plano de carreira cada vez mais os docentes estão
buscando suas capacitações, aumentando o número de mestres e doutores nos institutos.
H. Gastos Correntes por Aluno
Objetivo: Quantificar os Gastos por Aluno.
Método de Cálculo:
Gastos Correntes por aluno= Gastos Correntes Alunos Matriculados
Gastos Correntes por aluno 2015 = 263.978.345,79 / 18.853 = 14.001,93
Quadro 29 - Gastos Correntes por Aluno
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Índice 14.001,93 12.220,09 9.646,94 6.740,84 10.160,46
Fonte: SIAFI e SISTEC – MEC (2015)
Análise Crítica:
O quadro acima mostra a otimização dos recursos de custeio empregados para suportar a
manutenção das atividades educacionais nos campi do IFFluminense, também considerando o
crescimento do nº. de bolsas de incentivo a permanência do aluno em relação ao ano anterior.
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I. Percentual de Gastos com Pessoal
Objetivo: Quantificar o gasto com pessoal em relação aos gastos totais.
Método de Cálculo:
Percentual de gastos com pessoal = Total de Gastos com Pessoal X 100
Gastos Totais
Percentual de gastos com pessoal 2015 = 239.515.692,45 / 326.221.378,94 x 100 = 73,42
Quadro 30 - Percentual de Gastos com Pessoal
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Índice (%) 73,42 70,54 66,81 69,70 71,00
Fonte: SIAFI – MEC (2015)
Análise Crítica:
O percentual de gastos com pessoal obteve um acréscimo devido ao ingresso de novos servidores
para o quadro durante o exercício.
J. Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios)
Objetivo: Quantificar o percentual de gasto com outros custeios em relação aos gastos totais.
Método de Cálculo:
Percentual de Gastos com Outros Custeios =
Total de Gastos com Outros Custeios X 100 Gastos Totais
Percentual de Gastos com Outros Custeios 2015 = 56.398.768,00 / 326.221.378,94 x 100 = 17,29
Quadro 31 - Percentual de Gastos com Outros Custeios (exclusive benefícios)
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Índice (%) 17,29 17,67 17,81 17,84 20,00
Fonte: SIAFI – MEC (2015)
Análise Crítica:
O indicador mostra uma alocação bastante homogênea (de 2012 a 2015) de recursos para
investimentos na rubrica de outros custeios, objetivando a manutenção adequada das atividades
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educacionais, apesar da situação expansionista vivenciada neste período pela Rede Federal de Educação
Tecnológica.
K. Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
Objetivo: Quantificar o percentual dos gastos em Investimentos e Inversões Financeiras em relação aos gastos totais.
Método de Cálculo:
Percentual de Gastos com Investimentos =
Total de gastos com despesas de Investimentos e Inversões x 100 Gastos Totais
Percentual de Gastos com Investimentos 2015 = 18.318.749,64 / 326.221.378,94 x100 = 5,62
Quadro 32 - Percentual de Gastos com Investimentos (em relação aos gastos totais)
Descrição 2015 2014 2013 2012 2011
Índice (%) 5,62 8,26 11,33 7,52 9,00
Fonte: SIAFI – MEC (2015)
Análise Crítica:
De um modo geral, o indicador mostra uma certa homogeneidade das ações desenvolvidas pelo
IFFluminense nos últimos 3 anos, objetivando a expansão da área de abrangência do sistema de educação
profissional e tecnológica, em conformidade com as metas previstas no Plano de Expansão da Rede
Federal de Educação Tecnológica.
L. Número de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capita Familiar
Objetivo: Auferir a percentagem do grau de inclusão da política governamental por meio do perfil socioeconômico de ingressantes e de concluintes no IF Fluminense.
SM=salário mínimo RFP=Renda Familiar Per capita
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Quadro 33 - Número de alunos matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capita Familiar
RFP por SM (%)
0<RFP≤0,5 0,5<RFP≤ 1 1< RFP≤ 1,5 1,5<RFP≤ 2,5 2,5<RFP≤ 3 RFP> 3
2011 0,00% 7,53% 7,77% 17,82% 25,10% 41,78%
2012 20,15% 23,74% 18,98% 14,32% 6,67% 10,62%
2013 19,60% 22,10% 8,30% 5,80% 4,30% 5,80%
2014 19,45% 18,61% 12,24% 7,79% 10,90% 5,98%
2015 16,94% 15,58% 7,61% 5,86% 2,45% 2,63%
Fonte: Sistema Acadêmico do IFFluminense (2015)
Nota1: Em 2012 - 5,53 % dos alunos não informaram a renda familiar, em 2013 - 34,10 % dos alunos não informaram a renda familiar, em 2014 - 25,03 % dos alunos não informaram a renda familiar e em 2015 – 48,93% dos alunos não informaram a renda familiar.
Análise Crítica:
A tabela acima retrata o perfil socioeconômico dos estudantes do IFFluminense, onde a
percentagem de alunos com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimos permanece maior que alunos
com renda familiar superior a 1,5 salários mínimos.
2.5 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos
A unidade prestadora de contas não teve em 2015 projetos e programas financiados com recursos
externos.
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3 GOVERNANÇA Esta seção apresenta a estrutura de governança do IFFluminense, demonstrando as atividades
realizadas pelas unidades que a compõem e os controles internos adotados para assegurar a conformidade
da gestão e garantir o alcance dos objetivos planejados.
3.1 Descrição das estruturas de governança
A estrutura de governança do IFFluminense está contemplada no Estatuto, com apoio no
Regimento Geral e nos Regimentos próprios em função das especificidades. Desta forma, a estrutura de
governança atualmente está prevista da seguinte forma:
Quadro 34 - Estrutura de governança do IFFluminense
Estrutura de governança (1) CONSELHO SUPERIOR - CONSUP
Descrição: O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo da organização administrativa do IFFluminense O Conselho será composto por representantes dos servidores docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação, dos estudantes, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes deste Instituto Federal Fluminense, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
Base Legal: art. 9, §3º da Lei nº 11.892/2008, Arts. 8.º e 9.º do Estatuto do IFFluminense aprovado pela Resolução CONSUP Nº 12, de 02/03/2015 e pelas normas específicas do Regimento do IFFluminense (Resolução CONSUP Nº 14 de 02/03/2015) e Regimento do CONSUP ((Resolução CONSUP Nº 13 de 02/03/2015).
Atribuições:
I – aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal Fluminense e zelar pela execução de sua política educacional;
II – deflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal Fluminense e dos Diretores-Gerais dos campi/unidades administrativas;
III – apreciar e aprovar o plano de desenvolvimento institucional do Instituto Federal Fluminense;
IV – apreciar, aprovar e acompanhar a execução do plano de ação e da proposta orçamentária anual do Instituto Federal Fluminense;
V – aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares;
VI – aprovar as normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente;
VII – autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;
VIII – apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
IX – deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal Fluminense;
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X – autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal Fluminense, bem como o registro de diplomas;
XI – aprovar a estrutura administrativa e o Regimento Geral do Instituto Federal Fluminense, observados os parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica;
XII – autorizar a alienação de bens imóveis e legados na forma da lei;
XIII – deliberar sobre questões submetidas a sua apreciação.
Forma de Atuação: Reuniões ordinárias a cada dois meses (acontecendo sempre as quintas-feiras e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por convocação de 2/3 (dois terços) de seus membros designados e empossados. As reuniões do Conselho Superior poderão ser transmitidas, ao vivo, pelo endereço eletrônico institucional.
(2) COLÉGIO DE DIRIGENTES
Descrição: O Colégio de Dirigentes, integrante da administração superior da Instituição, tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria administrativa, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, tendo a seguinte composição: o Reitor, os Pró-Reitores e os Diretores-Gerais dos campi/unidades administrativas.
Base Legal: art. 10 da Lei nº 11.892/2008, Arts. 10 e 11 do Estatuto do IFFluminense aprovado pela Resolução CONSUP Nº 12, de 02/03/2015 e pelas normas específicas do Regimento do IFFluminense (Resolução CONSUP Nº 14 de 02/03/2015).
Atribuições:
I. Apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes;
III. Apresentar a criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura organizacional do Instituto Federal Fluminense;
IV. Apreciar e recomendar o calendário de referência anual;
V. Apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão;
VI. Apreciar os assuntos de interesse da administração do Instituto Federal Fluminense a ele submetido.
Forma de atuação: O Colégio de Dirigentes reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros.
(3) CONSELHOS DE CAMPUS Descrição: Finalidade de colaborar para o aperfeiçoamento do processo educativo e de zelar pela correta execução das políticas do IFF nos respectivos Campi. O Conselho de Campus é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador em conformidade com as estritas definições de competências estabelecidas no Regimento Geral do IFFluminense.
Base Legal: Regimento do IFFluminense (Resolução CONSUP Nº 14 de 02/03/2015).
Atribuições: I. Aprovar o Projeto Político-pedagógico do Campus, sempre de acordo com as diretrizes gerais estabelecidas no Estatuto e no Regimento Geral do IFF; II. Avaliar a organização e o funcionamento geral do campus; III. Propor à direção ações a serem desenvolvidas; IV. Propor as prioridades para o dimensionamento das necessidades de composição e capacitação de pessoal; V. Apreciar as propostas de criação, extinção ou alteração dos cursos no âmbito do campus para fundamentar a deliberação de órgãos competentes; VI. Aprovar o número de vagas para ingresso nos cursos ofertados no âmbito do campus; VII. Apreciar o planejamento e o relatório de gestão apresentados pela Direção do campus, sem prejuízo de competência hierárquica do Conselho Superior. VIII. Estudar e propor a celebração de convênios de interesse do campus; IX. Apreciar a proposta orçamentária anual para o campus apresentada pelo Diretor-Geral;
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X. Aprovar a proposta de Regimento de Campus para ser submetida à aprovação do Conselho Superior e sugerir futuras modificações regimentais; XI. Analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos escolares, apresentando sugestões ou soluções que servirão de recomendações para a Direção do campus; XII. Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do campus; XIII. Acompanhar a execução das ações pedagógicas e administrativas; XIV. Estimular atitudes avaliativas quanto à instituição, às atividades docentes, técnico-administrativas e discentes, no âmbito do campus; XV. Apreciar a organização do espaço físico do campus; XVI. Apreciar as questões a ele submetidas. Forma de atuação: O Conselho de Campus reunir-se-á ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros. As reuniões do Conselho de Campus poderão ser abertas à participação de membros da comunidade acadêmica na condição de ouvintes, desde que este seja o entendimento dos membros do Conselho do Campus, a partir do tema proposto. (4) CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO (CENPE)
Descrição: Órgão colegiado intermediário, integrante da Administração Geral da Instituição, tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural, desportiva e de gestão.
Base Legal: Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Resolução CONSUP Nº 22 de 26/02/2016).
Atribuições:
I. Elaborar o seu próprio Regimento e submetê-lo à aprovação do Conselho Superior;
II. Definir diretrizes e prioridades do IFFluminense nos campos do ensino, da pesquisa, extensão e gestão;
III. Emitir parecer prévio ao Conselho Superior sobre o Projeto Político-Pedagógico Institucional e o Plano de Desenvolvimento Institucional, naquilo que se refere ao ensino, à pesquisa, à extensão e à gestão; apreciar e aprovar seus respectivos documentos complementares, assim como suas alterações;
IV. Elaborar normas complementares ao Regimento Geral do IFFluminense sobre matéria didático-pedagógica, pesquisa, extensão, gestão, transferências de estudantes, revalidação e equivalência de diploma estrangeiro ou de estudos, certificação profissional e de outros assuntos de sua competência específica, para aprovação do Conselho Superior;
V. Emitir parecer sobre normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente;
VI. Avaliar e recomendar desmembramento, fusão, ampliação, redução, suspensão temporária ou adequação de cursos e programas;
VII. Emitir parecer prévio ao Conselho Superior no caso de criação ou extinção de cursos;
VIII. Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos;
IX. Julgar recursos das decisões originadas nos campi, em matéria acadêmica, didático-pedagógica, científica, artístico-cultural, desportiva e gestão;
X. Apreciar e emitir parecer prévio sobre normas disciplinadoras de ingresso, lotação, remoção, remanejamento, regime de trabalho, carga horária, progressão funcional, avaliação e qualificação de servidores.
Forma de atuação: O CENPE reunir-se, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu presidente ou por 2/3 de seus membros. As reuniões do CENPE serão abertas à participação de membros da comunidade acadêmica na condição de ouvintes.
(5) NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Descrição: O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), conforme estabelecido pela Lei N.º10.973 de 2 de dezembro de 2014 (Lei da Inovação), é o órgão responsável por gerir a política de inovação adotada pelo Instituto Federal Fluminense.
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Base Legal: Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal Fluminense (Resolução CONSUP Nº 22 de 24/02/2016).
Atribuições:
I- encorajar a invenção, a criatividade e a inovação no âmbito do Instituto Federal Fluminense; II – promover uma adequada proteção das invenções geradas no âmbito do Instituto; III – promover a integração do Instituto com a comunidade para a geração e transferência de tecnologias; IV- identificar oportunidades e incentivar a inovação, amparados pela Proteção Intelectual; V– apoiar a constituição de núcleos de competências nos campi conectados com a necessidade local; VI – coordenar e supervisionar as atividades de transferência de tecnologia; VII – elaborar e zelar pela manutenção de políticas institucionais de proteção dos resultados de pesquisas científicas e tecnológicas no âmbito do Instituto; VIII - prestar informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. IX – elaborar e zelar pela manutenção de políticas Institucionais de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; X – avaliar acordos, convênios ou contratos a serem firmados entre o Instituto e/ou sua Fundação Pró-IFF e instituições públicas ou privadas quanto à observância do que prescreve a Lei de Inovação, principalmente se a proporção da propriedade intelectual está equivalente ao montante do valor agregado do conhecimento já existente no início da parceria, uso de recursos humanos, financeiros e materiais, alocados pelas partes contratantes; XI – emitir parecer sobre a cedência dos direitos de propriedade intelectual do Instituto Federal Fluminense para que o (s) respectivo (s) inventor (es) possa(m) exercer em seu próprio nome e sob sua inteira responsabilidade esse direito, nos termos da legislação pertinente; XII – zelar para que os inventores do Instituto Federal Fluminense cumpram a exigência legal de não divulgar, noticiar ou publicar qualquer aspecto de invenções de cujo desenvolvimento tenham participado diretamente ou tomado conhecimento por força de suas atividades, sem antes obter expressa autorização do NIT; XIII – avaliar, classificar e acompanhar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa por meio de um eficiente canal de comunicação; XIV – opinar quanto à conveniência de divulgação e promover a proteção das invenções no âmbito do Instituto; XV – acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual do Instituto, de acordo com o preconizado no Art. 11 deste documento; XVI – informar aos órgãos competentes externos quanto à política de propriedade intelectual do Instituto, às criações desenvolvidas no âmbito da Instituição, às proteções requeridas e concedidas e aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados; XVII- participar de conselhos do Instituto que tenham relação com as atividades do NIT; XVIII – estabelecer parcerias em rede com outros NITs; XIX- capacitar os Núcleos de Inovação Tecnológica Avançados – caracterizados no Art. 17 deste Regimento, nos campi; XX – disseminar a cultura da propriedade intelectual.
Forma de atuação: O NIT funciona operacionalmente na UPEA (Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental - Campus Rio Paraíba do Sul) e também recebe as demandas dos pesquisadores e inventores do IFFluminense via canais de comunicação (e-mail e telefone) divulgados no site deste órgão (https://sites.google.com/site/nitiffluminense/).
(6) COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO Descrição: A Comissão de Capacitação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico - Profissional e à Formação Continuada dos Servidores do IFFluminense é composta pelos representantes de Gestão de Pessoas dos campi, da Pró-Reitoria responsável pelo Desenvolvimento de Pessoas e demais Pró-Reitorias, com a participação do representante da Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) e representante da Comissão Interna de Supervisão – Central (CISPCCTAE), devidamente designados por portaria.
Base Legal: RESOLUÇÃO CONSUP Nº 03, de 21 de fevereiro de 2014.
Atribuições: A Comissão de Capacitação tem por finalidade examinar a luz dos critérios estabelecidos, as solicitações iniciais, suspenção e prorrogação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada, emitindo parecer final, observando as normas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico-
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Profissional e à Formação Continuada do servidor, além manter um sistema de acompanhamento de desempenho acadêmico dos bolsistas e do cumprimento das diferentes fases previstas no Programa de estudos, permanentemente atualizado e disponível para fornecer, a qualquer momento, informações dos bolsistas para fins de diagnóstico ou avaliação.
Forma de atuação: A Comissão de Capacitação reúne-se periodicamente, conforme a demanda apresentada, para avaliar questões pertinentes à sua atribuição, buscando o consenso em suas análises.
(7) COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Descrição: A Comissão própria de avaliação (CPA) é criada com a atribuição de conduzir os processos de avaliação interna (autoavaliação) da instituição, de sistematização e de coleta de informações..
Base Legal: A Comissão própria de avaliação (CPA) do IFFluminense foi instituída visando atender ao que preceitua a Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), constituindo-se em um órgão colegiado permanente de coordenação do processo de autoavaliação do Instituto.
Atribuições: A Comissão Própria de Avaliação (CPA) foi constituída considerando a estrutura multicampi do IFFluminense, a partir de Comissões Locais de Avaliação, com as seguintes atribuições:
Auxiliar na implementação do processo de autoavaliação e avaliação externa da Instituição;
Acompanhar o desenvolvimento das atividades avaliativas;
Sistematizar os processos de avaliação interna e suas informações;
Prestar informações sobre a avaliação institucional sempre que solicitada;
Propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria do processo avaliativo institucional.
As Comissões Locais de Avaliação são formadas em cada campus do Instituto com as seguintes atribuições:
Analisar e opinar sobre as questões dos instrumentos avaliativos;
Organizar e controlar a aplicação dos instrumentos de avaliação em seu campus;
Auxiliar na organização de relatório parcial de autoavaliação institucional;
Manter arquivo das atividades realizadas;
Prover informações das bases de dados do campus.
Forma de atuação: As CLA’s se reúnem mensalmente em seus Campus, responsáveis por reuniões de sensibilização de toda comunidade acadêmica do Campus com o processo de autoavaliação, assim como o acompanhamento da execução da mesma no campus. A CPA se reúne com as CLA’s de forma bimestral, planeja e controla todo o processo de autoavaliação.
(8) COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD
Descrição: A Comissão tem por finalidade assessorar os colegiados competentes e dirigentes máximos do IF Fluminense para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
Base Legal: Lei 12.772/2012, art. 26; Decreto 7.806, de 17 de setembro de 2012, art. 8º; Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987, Capítulo II; Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, art. 11; Portaria MEC nº 1.094, de 7 de novembro de 2013, art. 12; Portaria MEC nº 982, de 3 de outubro de 2013, art. 13; Resolução nº 10 de 2013 do Conselho Superior do IF Fluminense; Resoluções nº 20 e 43 de 2015 do Conselho Superior do IF Fluminense; Resolução nº 03 de 2014 do Conselho Superior do IF Fluminense, art. 2º, parágrafo único, art. 24, §3º, art. 26 e 27 e Anexo IV-B; Resolução nº 23 de 2014 do Conselho Superior do IF Fluminense; Resolução nº 08 de 2014 do Conselho Superior do IF Fluminense; Manual de Normas e Critérios da Vida Funcional dos Docentes do CEFET-Campos.
Atribuições: Assessora o colegiado competente ou dirigente máximo no que diz respeito a: I - dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas; II - contratação e admissão de professores efetivos e substitutos; III - apreciação, para posterior deliberação do Presidente do Conselho Superior, os assuntos concernentes a
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a. alteração do regime de trabalho docente; b. avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional; c. solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado; e IV - liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não. V - desenvolvimento de estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos; VI - recebimento, análise e encaminhamento de solicitações de RSC; VII - acompanhamento da avaliação de desempenho docente e emissão de parecer sobre Memorial Descritivo nos processos de promoção à Classe de Professor Titular; VIII - outras atribuições definidas pela IFE: a. Comissão Central da CPPD:
i. acompanhar e supervisionar a execução da Regulamentação da Atividade Docente; ii. acompanhar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico-Profissional e à Formação
Continuada do servidor; iii. Assessorar a Reitoria e o Conselho Superior na proposição de políticas para os docentes, em
consonância com as ações e políticas do IF Fluminense; iv. Desenvolver ações de interlocução e integração entre os campi no que se refere às políticas para os
servidores docentes; v. Promover, em parceria com as Pró-Reitorias, ações que visem à capacitação/aperfeiçoamento dos
docentes; vi. Apreciar os critérios definidos pelas normas específicas, na realização dos concursos públicos e
processos seletivos para docentes; vii. Participar do processo de construção e reformulação de toda regulamentação referente ao pessoal
docente do IF Fluminense; iii. Encaminhar providências no processo de reformulação do presente Regimento.
b. Comissões Locais da CPPD: i. Atuar na discussão e aplicação da política de pessoal, segundo a legislação vigente e
regulamentações adotadas pelo IF Fluminense; ii. Assessorar a Direção Geral e o Conselho de campus no que diz respeito às políticas voltadas para os
docentes; iii. Participar da formulação de políticas para o pessoal docente no IF Fluminense; iv. Apreciar e dar parecer, no tocante ao corpo docente do campus, no que diz respeito a:
1. alteração do regime de trabalho; 2. avaliação do desempenho docente para efeito de progressão funcional; 3. solicitação de afastamento para a realização de atividades de capacitação;
v. Encaminhar os processos analisados, subsidiados com parecer, ao órgão competente para cumprimento e/ou decisão final;
vi. Apoio aos docentes junto aos setores diversos; Designar qual de seus membros deverá constituir a Comissão Central. Forma de atuação: A CPPD está organizada em Comissão Central da CPPD e Comissões Locais da CPPD. A Comissão Central assessora o Conselho Superior (CONSUP), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CENPE) e o Reitor, enquanto as Comissões Locais, uma para cada campus do IF Fluminense, assessoram os Conselhos de Campus e o Diretor Geral do campus. Além do assessoramento aos colegiados e dirigentes máximos, a CPPD orienta e apoia os docentes da carreira do Magistério Federal, acompanhando e/ou coordenando processos atinentes a seus concursos, carreiras e capacitação. (9) COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - CISPCCTAE
Descrição: A Comissão tem por finalidade o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da implantação e implementação do Plano de Carreira bem como coordenar, a cada mês, a análise das progressões dos servidores técnico-administrativo em educação, em conjunto com os representantes de gestão de pessoas de cada campus.
Base Legal: Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Portaria MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005; Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006; Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006; Portaria IFF nº 429, de 20 de agosto de 2009; Resolução do CONSUP IF Fluminense nº 04/2011 03 DE março DE 2011; Resolução do CONSUP IF Fluminense nº 11 /2013, de 19 de abril de 2013.
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Atribuições:
I - Supervisionar a execução da política de pessoal técnico-administrativo do IFFluminense, observada a legislação pertinente; II - Acompanhar a implantação do Plano de Carreira, em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; III - Auxiliar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação; IV - Fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito do I F Fluminense; V - Propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para o aprimoramento do Plano; VI - Apresentar propostas, fiscalizar e acompanhar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal do IFFluminense e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; VII - Avaliar, anualmente, as propostas de lotação do IFFluminense, conforme o inciso I do § 1º do Art.24 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, que trata do dimensionamento das necessidades institucionais, com definição de modelos de alocação de vagas que contemplem a diversidade de cargos na instituição; VIII - Acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do IFFluminense, proposto pela área de pessoal, bem como os cargos que os integram; IX - Participar, efetivamente, junto aos órgãos do IFFluminense responsáveis pelo desenvolvimento das pessoas, no planejamento dos programas de capacitação do pessoal técnico-administrativo; X - Manter os servidores Técnico-Administrativos em Educação do IFFluminense, informados de suas principais atividades, p e l o s meios de comunicação e reuniões nos campi. XI - Examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão; Art. 10 – Compete à Comissão Local da CISPCCTAE; I - Auxiliar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação; II - Acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do IFFluminense, proposto pela área de pessoal, bem como os cargos que os integram; III - Participar, efetivamente, junto aos órgãos do IFFluminense responsáveis pelo desenvolvimento das pessoas, no planejamento dos programas de capacitação do pessoal técnico-administrativo; IV - Manter os servidores Técnico-Administrativos em Educação do IFFluminense, informados de suas principais atividades, p e l o s meios de comunicação e reuniões nos campi. V - Auxiliar a área de pessoal no processo de avaliação de desempenho dos servidores Técnico- Administrativos em Educação. Forma de atuação: A Comissão Central da CISPCCTAE reunir-se-á, de forma ordinária, a cada mês, de acordo com calendário elaborado pela Comissão, e, extraordinariamente, por convocação do seu Coordenador Geral ou por solicitação de maioria simples de seus integrantes. As matérias submetidas à CISPCCTAE serão apreciadas com a presença da maioria simples de seus membros. (10) AUDITORIA INTERNA Descrição: A Auditoria Interna é o órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do Instituto Federal e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
Base Legal: Resolução CONSUP N.º 12/2015 (Estatuto IFF) e Resolução CONSUP N.º 14 de 02/03/2015.
Atribuições: I. acompanhar o resultado final dos processos de sindicância e processos administrativos disciplinares, com vistas a subsidiar os órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal com as informações necessárias; II. analisar os procedimentos, rotinas e controles internos; III. avaliar a eficiência, eficácia e economia na aplicação e utilização dos recursos públicos; IV. examinar os registros contábeis quanto à sua adequação; V. fortalecer, racionalizar e assessorar a gestão no tocante às ações de controle; VI. orientar os diversos setores da Instituição, visando à eficiência e eficácia dos controles para melhor racionalização de programas e atividades; VII. prestar apoio dentro de suas especificidades, no âmbito do IF Fluminense, aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
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VIII. verificar a aplicação de normas, legislação vigente e diretrizes traçadas pela administração; IX. supervisionar os serviços e trabalhos de Controle Interno nos Campi; e X. realizar outras atividades afins e correlatas. Forma de atuação: A equipe é composta por 6 servidores de carreira (auditores internos). Atuamos junto às unidades administrativas em processo de auditagem, e ainda com assessoramento à alta administração deste Instituto. Utilizamos o PAINT para planejamento dos trabalhos, os Relatórios de Auditoria e Pareceres para realização das atividades e o RAINT para a prestação de contas de nossas atribuições. (11) COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS DO IFFLUMINENSE (CEUA-IFFluminense)
Descrição: Órgão colegiado autônomo, multidisciplinar, de caráter deliberativo e educativo que tem por finalidade analisar e qualificar, do ponto de vista ético, de acordo com a legislação vigente, todos os planos de ensino e/ou projetos que envolvam o uso de animais no IFFluminense e instituições conveniadas, no âmbito do ensino, pesquisa e extensão. A CEUA-IFFluminense é vinculada diretamente à Reitoria do IFFluminense. Mais informações podem ser acessadas na página da CEUA-IFFluminense pelo endereço eletrônico https://sites.google.com/site/ceuaiffluminense/home, na qual podem ser encontrados formulários, documentos e informações importantes para a utilização de animais no ensino e na pesquisa de forma ética.
Base Legal: RESOLUÇÃO CONSUP Nº 023, de 26 de fevereiro de 2016.
Atribuições:
I - cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas atribuições, o disposto na Lei Federal 11.794 de 08 de outubro de 2008, nas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Controle de 3 de 15 Experimentação Animal (CONCEA), e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais em ensino, pesquisa e extensão;
II - examinar previamente os planos de ensino e protocolos de aulas práticas, de pesquisa e de extensão, que utilizem animais, a serem realizados no IFFluminense e instituições conveniadas, para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável, nos aspectos éticos e do mérito científico;
III - manter cadastro atualizado dos protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino, projetos de pesquisa e de extensão realizados, ou em andamento, na instituição, enviando cópia ao CONCEA;
IV - manter cadastro dos pesquisadores e docentes que desenvolvam protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino, projetos de pesquisa e de extensão realizados, ou em andamento, na instituição, enviando cópia ao CONCEA;
V - expedir, no âmbito de suas atribuições, certificados que se fizerem necessários perante órgãos de financiamento de pesquisa, periódicos científicos ou outras entidades;
VI - notificar imediatamente ao CONCEA e às autoridades sanitárias a ocorrência de qualquer acidente com os animais nas instituições credenciadas, fornecendo informações que permitam ações saneadoras; VII - estabelecer programas preventivos e de inspeções anuais, para garantir o funcionamento e a adequação das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas definidas pelo CONCEA;
VIII - solicitar e manter relatório final dos projetos realizados na instituição, que envolvam uso científico de animais no ensino, na pesquisa e na extensão;
IX - avaliar a qualificação e a experiência do pessoal envolvido nas atividades de criação, ensino, pesquisa e extensão de modo a garantir o uso adequado dos animais;
X - divulgar normas e tomar decisões sobre procedimentos e processos pedagógicos, experimentais e de extensão, sempre em consonância com as normas em vigor;
XI - assegurar que suas recomendações e normas do CONCEA sejam observadas pelos profissionais envolvidos na criação ou utilização de animais;
XII - consultar formalmente o CONCEA sobre assuntos de seu interesse, quando julgar necessário;
XIII - desempenhar outras atribuições, conforme deliberações do CONCEA;
XIV - incentivar a adoção dos princípios de refinamento, redução e substituição no uso de animais em ensino, pesquisa e extensão;
XV - determinar a paralisação de qualquer procedimento em desacordo com a Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008, na execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão até que a irregularidade seja
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sanada, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.
Forma de atuação: A CEUA somente poderá funcionar com a presença de no mínimo dois terços de seus membros efetivos, salvo em casos de segunda convocação, com no mínimo 1/3 dos membros efetivos, mas com a participação mínima de um biólogo e um médico veterinário. As decisões da CEUA serão aprovadas por maioria simples, dos membros presentes nas reuniões A CEUA deverá encaminhar anualmente ao CONCEA, por meio do CIUCA, relatório das atividades desenvolvidas, até o dia 31 (trinta e um) de março do ano subsequente.
(12) CÂMARAS DE ENSINO, DE EXTENSÃO, DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, DE ARTE E CULTURA, DE ADMINISTRAÇÃO, DE GESTÃO DE PESSOAS, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE ESPORTES. Descrição: As Câmaras são órgãos colegiados consultivos, vinculadas aos respectivos Colegiados/Conselhos que têm a finalidade de colaborar para o desenvolvimento das políticas e ações do IF Fluminense na sua área de atuação. A Câmara de Ensino é composta pelo Pró-reitor de Ensino e Diretores de Ensino dos campi. A Câmara de Extensão é composta pelo Pró-reitor de Extensão e Diretores de Extensão dos campi (ou função equivalente). A Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação é composta pelo Pró-reitor de Pesquisa e Inovação e Diretores de Pesquisa dos campi (ou função equivalente). A Câmara de Extensão é composta pelo Pró-Reitor de Extensão e por um representante de cada campus. A Câmara de Administração é composta pelo Pró-reitor de Administração e Diretores de Administração dos campi (ou funções equivalentes). A Câmara de Gestão de Pessoas é composta pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Coordenadores de Gestão de Pessoas dos campi (ou funções equivalentes). A Câmara de Tecnologia da Informação é composta pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e pelos Diretores do Departamento de Tecnologia da Informação dos campi (ou funções equivalentes). A Câmara de Esportes é composta pelo Pró-Reitor em Extensão e pelos Coordenadores de Esportes/Educação Física dos campi. Base Legal: Regimento do IFFluminense (Resolução CONSUP Nº 13 de 02/03/2015). Atribuições: I. Acompanhar as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programas vinculados à sua área; II. Subsidiar os respectivos Conselhos no tocante às políticas de sua área de atuação; III. Analisar e emitir parecer sobre as propostas encaminhadas pelas respectivas Pró-Reitorias e/ou Diretorias dos campi (ou estruturas equivalentes); IV. Elaborar e atualizar normas regulamentadoras das atividades de sua área de atuação no âmbito do IF Fluminense, que deverão ser submetidas ao Colégio dos Dirigentes ou ao Conselho Superior, sempre de acordo com as atribuições estabelecidas pelo Estatuto do IFFluminense.. Forma de atuação: As Câmaras se reúnem de acordo com a dinâmica de cada área. (13) CONSELHO EDITORIAL DA ESSENTIA
Descrição: O Conselho Editorial é o órgão deliberativo superior da Essentia Editora, tendo a seguinte composição: os Coordenadores da Essentia Editora, ocupantes do cargo de Editor Executivo e Editor Científico; um representante de cada uma das grandes áreas do conhecimento; um representante dos servidores do corpo técnico-administrativo em exercício na Essentia Editora e seu respectivo suplente; dois membros externos ao quadro de servidores do Instituto Federal Fluminense.
Base Legal: Regimento da Essentia Editora do Instituto Federal Fluminense (Resolução CONSUP Nº 39 de 28/11/2013).
Atribuição: I - definir a política editorial da Essentia Editora; II - aprovar o plano anual orçamentário e editais relacionados às atividades editoriais; III - analisar as obras e materiais a serem editados e selecionar os que estejam de acordo com a política editorial; IV - criar comissões para finalidades editoriais específicas; V - indicar, se necessário, especialistas para avaliação técnica de obras e materiais a serem publicados pela Editora.
Forma de atuação: O Conselho Editorial reunir-se, ordinariamente, duas vezes por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por maioria simples de seus membros.
Fonte: Diretoria Executiva da Reitoria
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3.2 Atuação da unidade de auditoria interna
1. Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria interna no organograma da Instituição
A unidade de auditoria interna deste Instituto tem como finalidade básica o fortalecimento da
gestão e a racionalização das ações de controle, bem como a prestação de apoio aos órgãos do Sistema de
Controle Interno, e, ainda, a prestação de assessoramento à alta administração da entidade.
O posicionamento desta unidade no organograma vigente encontra-se como unidade de
assessoramento ligada diretamente ao Conselho Superior, conforme disposto na Portaria IFF N.º 956-
2015 e alterações posteriores, considerando ainda o determinado pelo Artigo 15, §3º do Decreto N.º
3.591/2000, segundo figura abaixo:
Figura 4 - Recorte do organograma com enfoque na relação entre Conselho Superior e a Auditoria Interna
Fonte: Organograma do IFFluminense
A Unidade de Auditoria Interna é composta, atualmente, por 6 (seis) servidores:
Nome Cargo Formação Função Lotação
HECTOR LUCAS CARDOSO RIVAS JUNIOR
Auditor Interno
Ciências Contábeis
Chefe da Auditoria Interna
Reitoria
MARIANA DE OLIVEIRA TARGINO MACHADO
Auditor Interno
Direito Auditor Interno Reitoria
VANESKA TAVARES RANGEL PRESTES
Auditor Interno
Direito Auditor Interno Reitoria
CINTIA PETRI Auditor Interno
Direito Auditor Interno Reitoria
ROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA
Auditor Interno
Direito Auditor Interno Reitoria
LIVIA LOUZADA DE MORAES Auditor Interno
Direito Auditor Interno Reitoria
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A Unidade de Auditoria Interna possui sala reservada, computadores, mesas, cofre, armários entre
outros equipamentos necessários à realização de suas atividades.
2. Estratégia de atuação da Unidade de Auditoria Interna em relação aos trabalhos propostos
Para o exercício de 2015 a Unidade de Auditoria Interna adotou como estratégia a abrangência das
auditorias realizadas em todos os campi do Instituto Federal Fluminense não focalizando em
determinados temas, mas sim contemplando a maioria dos temas previstos no PAINT.
Tal estratégia teve como premissa o treinamento/aperfeiçoamento dos auditores que compõem a
equipe de auditoria, especificamente em relação ao amplo conhecimento necessário para a condução de
temas tão diversos.
3. Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações
Quadro 35 – Composição dos principais trabalhos realizados e seus respectivos resultados.
N Ação
(Descrição) Objetivo Escopo
Cronograma (Previsto)/ [Realizado]
Local (unidade/setor)
Horas (P-E=S)
3. PROGRAMA: 2031 – EDUCAÇÃO BÁSICA
3.02. AÇÃO 2031.20RL.0033 – Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.
Finalidade: Garantir a manutenção e o custeio das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade de ensino.
5
Processos de Despesas constituídos (Licitações & Contratos) (A1/A2/A3/A7)
O-Verificar a regularidade dos contratos e processos licitatórios constituídos, em suas modalidades; O-Acompanhar os contratos celebrados; O-Verificar os controles internos adotados para fins de licitações e contratos (propor ações preventivas / corretivas, se necessário), utilizando-se do fluxo operacional; M-Identificar
E-Classificação dos processos licitatórios por modalidade; E-Análise do processo licitatório e contratos celebrados X Fundamentação legal; E-Verificação do enquadramento legal por modalidades de licitação; E-Análise dos enquadramentos legais em relação aos processos de dispensa X Possibilidade de planejamento desses itens;
02JUL – 28.DEZ
TODOS OS
CAMPI /
REITORIA
P810-E(K80+R123+M88+M435+V81+V315+H98+H133=1353) = S(543)
90
pontos de melhorias, bem como o melhor aproveitamento dos recursos envolvidos, especialmente em relação às etapas operacionais da despesa; e RE-Comprovar o cumprimento da legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos praticados no que refere-se a realização de despesas.
A-Seleção dos processos de despesas, por modalidades de licitações (10% do total orçado nesta ação, e/ou classificado por – concorrência, pregão e registro de preços 15%; inexigibilidades/convite 10%; e dispensas/outros 5%, o que for mais abrangente); e A-Seleção dos elementos por amostragem, considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
VALOR R$ 61.617.544,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a atividade N.º 05 foram realizados três trabalhos; o Relatório de Auditoria N.º 01/2015 que trata sobre o tema Repactuação da empresa Best Vigilância e Segurança Ltda. [K80+M88+V81+H98], o Relatório de Auditoria N.º 03/2015 que trata sobre o tema dispensas de licitação [M435+V315+H133], e o Relatório de Auditoria N.º 08/2015 que trata sobre o tema inexigibilidade [R123].
Dos Fatos Constatados (Evidências):
R.A. N.º 01/2015 (Cláusula contratual não suficiente, 2 meses a mais no período reconhecido para fins de repactuação, Divergência no total a ser repactuado e Prazo para análise do pedido de repactuação). R.A. N.º 03/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não comprovação da situação fática que autoriza a dispensa, Especificações inadequadas do objeto, Falta de planejamento, Fracionamento de despesas, Impropriedade de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Não realização de pesquisa de preços ou pesquisa de preços inadequada, Sobrepreço na contratação, Ausência de parcelamento do objeto e composição dos custos unitários, Ausência de cotação eletrônica, Ausência de segregações de funções, Impropriedade na autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários e Ausência de formalidades essenciais). R.A. N.º 08/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não comprovação da inviabilidade de competição, ausência de habilitação, Ausência de formalização contratual, Ausência de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Ausência de segregação de funções, Ausência de autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários, Ausência de fiscal do contrato, Impropriedade na adequação da espécie de inexigibilidade no sistema de compras).
Da Conclusão / R.A. N.º 01/2015 (Sugestão de alteração de cláusula contratual mediante consulta ao Procurador,
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Recomendações: Desconsidere os meses de janeiro e fevereiro de 2012 para fins de repactuação, Encaminhamento do R.A. ao fiscal do contrato, Atendimento ao pedido de repactuação dentro do prazo legal, Divergência no valor mensal a ser repactuado). R.A. N.º 03/2015 (Observar as rotinas de formalização nos processos administrativos, Abster-se de realizar dispensas quando antes da supressão do objeto em licitação prévia, Realizar o enquadramento legal correto evitando fuga de outra modalidade de licitação, Manter a unidade dos documentos em determinado P.A., Realizar a devida fundamentação para aquisição ou contratação, Descrever detalhadamente as especificações do objeto, Observar as quantidades e especificações corretamente, Adotar planejamento de compras, Abster-se de efetuar fracionamento de despesas, Utilizar a modalidade correta de licitação, Evitar o uso dos mesmos fornecedores, quando possível, Proceder a verificação da regularidade fiscal, Atentar para as formalidades quanto à comprovação do fornecimento, Atentar para a pesquisa de preços, Atentar para o princípio da economicidade nas contratações diretas, Proceder ao ressarcimento ao erário quanto ao valor dispendido a maior, Anexar orçamentos detalhados e claros, Adotar, quando possível, cotações eletrônicas, Adotar a segregação de funções, quando possível, Adotar as formalizações necessárias na etapa do ordenador de despesas, Acompanhamento pelo fiscal do contrato). R.A. N.º 08/2015 (Constar nos P.A. autuação, numeração sequencial e rubrica, Comprovar a inviabilidade de competição, Verificar a regularidade fiscal do contratado, Formalização por meio de contrato, Comprovação do fornecimento do bem/serviço, Adotar a segregação de funções, quando possível, Devido cumprimento da etapa do ordenador de despesas, Adotar a indicação dos recursos orçamentários, Acompanhamento pelo fiscal do contrato, Correta classificação no SIASG, Correta classificação da modalidade no SIAFI).
Implementação / Cumprimento:
R.A. N.º 01/2015 (implementado em sua maioria). R.A. N.º 03/2015 (não obtivemos comprovações dos encaminhamentos às áreas responsáveis). R.A. N.º 08/2015 (não obtivemos comprovações dos encaminhamentos às áreas responsáveis).
Recursos Humanos e Materiais:
5 servidores, 5 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
3.03. AÇÃO 2031.2994.0033 – Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica.
Finalidade: Visando proporcionar ao corpo discente condições plenas de dar prosseguimento as suas atividades escolares.
7
Processos de Despesas constituídos (Licitações & Contratos) (A1/A2/A3/A7)
O-Verificar a regularidade dos contratos e processos licitatórios constituídos, em suas modalidades; O-Acompanhar os contratos celebrados; O-Verificar os controles internos adotados para fins de licitações e contratos (propor ações preventivas / corretivas, se necessário), utilizando-se do fluxo operacional; M-Identificar pontos de melhorias, bem como o melhor aproveitamento
E-Classificação dos processos licitatórios por modalidade; E-Análise do processo licitatório e contratos celebrados X Fundamentação legal; E-Verificação do enquadramento legal por modalidades de licitação; E-Análise dos enquadramentos legais em relação aos processos de dispensa X Possibilidade de planejamento desses itens; A-Seleção dos processos de despesas, por modalidades de
02.ABR – 29.JUN TODOS OS
CAMPI / REITORIA
P397-E(M2+V1
=3) = S394
92
dos recursos envolvidos, especialmente em relação às etapas operacionais da despesa; e RE-Comprovar o cumprimento da legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos praticados pelos supridos, e chancelados ou não pela autoridade máxima, por meio das prestações de contas.
licitações (10% do total orçado nesta ação, e/ou classificado por – concorrência, pregão e registro de preços 15%; inexigibilidades/convite 10%; e dispensas/outros 5%, o que for mais abrangente); e A-Seleção dos elementos por amostragem, considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
VALOR R$ 10.029.260,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a atividade N.º 07 foi realizado um trabalho; o Relatório de Auditoria N.º 03/2015 que trata sobre o tema dispensas de licitação [M2+V1].
Dos Fatos Constatados (Evidências):
R.A. N.º 03/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não comprovação da situação fática que autoriza a dispensa, Especificações inadequadas do objeto, Falta de planejamento, Fracionamento de despesas, Impropriedade de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Não realização de pesquisa de preços ou pesquisa de preços inadequada, Sobrepreço na contratação, Ausência de parcelamento do objeto e composição dos custos unitários, Ausência de cotação eletrônica, Ausência de segregações de funções, Impropriedade na autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários e Ausência de formalidades essenciais).
Da Conclusão / Recomendações:
R.A. N.º 03/2015 (Observar as rotinas de formalização nos processos administrativos, Abster-se de realizar dispensas quando antes da supressão do objeto em licitação prévia, Realizar o enquadramento legal correto evitando fuga de outra modalidade de licitação, Manter a unidade dos documentos em determinado P.A., Realizar a devida fundamentação para aquisição ou contratação, Descrever detalhadamente as especificações do objeto, Observar as quantidades e especificações corretamente, Adotar planejamento de compras, Abster-se de efetuar fracionamento de despesas, Utilizar a modalidade correta de licitação, Evitar o uso dos mesmos fornecedores, quando possível, Proceder a verificação da regularidade fiscal, Atentar para as formalidades quanto à comprovação do fornecimento, Atentar para a pesquisa de preços, Atentar para o princípio da economicidade nas contratações diretas, Proceder ao ressarcimento ao erário quanto ao valor dispendido a maior, Anexar orçamentos detalhados e claros, Adotar, quando possível, cotações eletrônicas, Adotar a segregação de funções, quando possível, Adotar as formalizações necessárias na etapa do ordenador de despesas, Acompanhamento pelo fiscal do contrato).
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Implementação / Cumprimento:
R.A. N.º 03/2015 (não obtivemos comprovações dos encaminhamentos às áreas responsáveis).
Recursos Humanos e Materiais:
2 servidores, 2 computador, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
3.04. AÇÃO 2031.6380.0033 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica.
Finalidade: Visando fomentar o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.
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Discentes Beneficiados
(aluno matriculado) (A1/A2/A3)
O-Avaliar o produto estimado em relação ao produto realizado (benefícios concedidos); O-Acompanhar a evolução da despesa no tempo, correlacionando-a com o n.º de alunos beneficiários, e o n.º de alunos matriculados; M-Identificar pontos de melhorias, bem como o melhor aproveitamento dos recursos envolvidos; e RE-Comprovar o cumprimento da legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos na concessão de assistência ao estudante.
E-Revisão Analítica para evolução (gastos totais X n.º de alunos beneficiados, n.º de alunos matriculados; e A-Seleção dos elementos por amostragem, considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
01.OUT – 28.DEZ CAMPUS
CENTRO / REITORIA
P106-E(R42) = S64
VALOR R$ 306.305,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a atividade N.º 09 foi realizado um trabalho; o Relatório de Auditoria N.º 08/2015 que trata sobre o tema inexigibilidade [R42].
Dos Fatos Constatados (Evidências):
R.A. N.º 08/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não comprovação da inviabilidade de competição, ausência de habilitação, Ausência de formalização contratual, Ausência de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Ausência de segregação de funções, Ausência de autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários, Ausência de fiscal do contrato, Impropriedade na adequação da espécie de inexigibilidade no sistema de compras).
Da Conclusão / Recomendações:
R.A. N.º 08/2015 (Constar nos P.A. autuação, numeração sequencial e rubrica, Comprovar a inviabilidade de competição, Verificar a regularidade fiscal do contratado, Formalização por meio de contrato, Comprovação do fornecimento do bem/serviço, Adotar a segregação de funções, quando
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possível, Devido cumprimento da etapa do ordenador de despesas, Adotar a indicação dos recursos orçamentários, Acompanhamento pelo fiscal do contrato, Correta classificação no SIASG, Correta classificação da modalidade no SIAFI).
Implementação / Cumprimento:
R.A. N.º 08/2015 (não obtivemos comprovações dos encaminhamentos às áreas responsáveis).
Recursos Humanos e Materiais:
1 servidor, 1 computador, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
4. PROGRAMA: 2031 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
4.02. AÇÃO 2109.2010.0033 – Assistência Pré-Escolar aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes.
Finalidade: Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes.
11
Assistência Pré-escolar (A1/A2/A3/A5/A7)
O-Avaliar a conformidade legal das assistências pré-escolares concedidas, por amostragem, considerando os pré-requisitos legais; O-Acompanhar a evolução da despesa no tempo, correlacionando-a com o n.º de serv. Ativos, e o n.º de beneficiários; O-Verificar a regularidade dos pagamentos efetuados para as assistências concedidas; O-Verificar o fluxo operacional e os controles internos adotados (da solicitação à concessão); M-Identificar pontos de melhorias, bem como o melhor aproveitamento dos recursos envolvidos; e RE-Comprovar o cumprimento da legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos praticados para
E-Dependentes permitidos como beneficiários X Dependentes contemplados; E-Faixas etárias dos dependentes X Limite de 6 anos de idade; E-Valores dos benefícios da folha de pgto. X Portaria MARE N.º 658-1995; E-Revisão Analítica para evolução (gastos totais X nº serv. ativos X nº beneficiários); e A-Seleção dos elementos por amostragem, considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
02.JAN – 30.MAR & 01.OUT –
28.DEZ REITORIA (DGP)
P180-E(M95+H10) =
S75
95
fins de assistência pré-escolar.
VALOR R$ 229.555,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a auditoria de N.º 11 foi elaborado o RA N.º 05/2015 sobre o tema Auxílio Creche [M95+H10].
Dos Fatos Constatados (Evidências):
Sem divergência no cruzamento entre os tipos de dependentes cadastrados e dependentes legalmente previstos, Sem divergência no cruzamento entre os dados dos servidores e seus dependentes e os dados cadastrados no SIAPE, Conformidade legal entre a faixa etária dos dependentes até 6 anos, Sem divergência nos valores da assist. pré-escolar pagos aos servidores beneficiários, Impossibilidade de análise do seleção da servidora Ligia Cordeiro Matos Faial por não ter encontrado o Processo.
Da Conclusão / Recomendações:
Não houve recomendações proferidas (sem achados).
Implementação / Cumprimento:
Sem implementações / cumprimento (sem recomendações).
Recursos Humanos e Materiais:
2 servidores, 2 computador, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
4.03. AÇÃO 2109.2011.0033 – Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares.
Finalidade: Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual.
12
Auxílio-
Transporte
(A1/A2/A3/A5/A
7)
O-Verificar a conformidade legal em relação aos procedimentos adotados pela DGP na formulação dos processos de AT; O-Acompanhar a evolução da despesa com AT no tempo, correlacionando com o n.º de serv. ativos e n.º de beneficiários; O-Verificar a regularidade dos pagamentos efetuados a título de AT; O-Verificar os controles internos adotados (da solicitação à concessão); M-Identificar pontos de melhorias, bem
E-Beneficiários do AT X Servidores que utilizam veículo próprio (controle do estacionamento); E-Concessão do benefício X Apresentação de bilhetes; E-Comprovação residencial X SIAPE; E-Revisão Analítica para evolução (gastos totais X nº serv. ativos X nº beneficiários); E-Análise dos pré-requisitos legalmente exigidos para constituição dos processos de despesa; e A-Seleção dos elementos por amostragem,
02.JAN – 30.MAR & 01.OUT – 28.DEZ
REITORIA (DGP) P190-E(H12)
= S178
96
como o melhor aproveitamento dos recursos envolvidos; e RE-Comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos sobre AT.
considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
VALOR R$ 828.594,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a auditoria de N.º 12 não houve a realização de novos trabalhos, porém a revisão analítica sobre a evolução dos gastos com auxílio transporte permanece sendo frequentemente atualizada.
Dos Fatos Constatados (Evidências):
Não Aplicável.
Da Conclusão / Recomendações:
Não Aplicável.
Implementação / Cumprimento:
Não Aplicável.
Recursos Humanos e Materiais:
Não Aplicável.
4.04. AÇÃO 2109.2012.0033 – Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares.
Finalidade: Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado.
13
Auxílio- Alimentação (A1/A2/A3/A5/A7)
O-Verificar a conformidade legal em relação aos procedimentos adotados pela DGP na concessão do AA pelo contra-cheque; O-Acompanhamento da evolução da despesa no tempo, correlacionando com o n.º de beneficiários; O-Verificar a regularidade dos pagamentos efetuados a título de AA;
E-Revisão Analítica para evolução (gastos totais X nº serv. ativos X nº beneficiários); A-Seleção dos elementos por amostragem, considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
02.JAN – 30.MAR & 01.OUT – 28.DEZ
REITORIA (DGP) P160-E(V244+H41) = S(125)
97
M-Identificar pontos de melhorias, bem como o melhor aproveitamento dos recursos envolvidos; e RE-Comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos.
VALOR R$ 6.204.187,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a auditoria de N.º 13 foi elaborado o RA N.º 07/2015 sobre o tema Auxílio Alimentação [V244+H41].
Dos Fatos Constatados (Evidências):
Divergência na metodologia dos cálculos do auxílio alimentação, desconto indevido a título de auxílio-alimentação, inconsistência na metodologia do cálculo, duplicidade indevida e recebimento indevido.
Da Conclusão / Recomendações:
Utilizar a proporcionalidade de 22 dias nos casos de lançamentos manuais, abster-se de efetuar descontos utilizando fração inferior a um dia de trabalho, uniformizar a metodologia de cálculo em relação aos feriados e recessos, recolhimento de quantia referente ao mês de setembro de 2015 de uma servidora, aprimoramento dos controles internos, recolhimento de quantia no caso de uma servidora que teve mudança de regime, melhoria nos controles internos em casos de mudança de regime, proceder a atualização cadastral anual.
Implementação / Cumprimento:
Não obtivemos resposta da área auditada.
Recursos Humanos e Materiais:
2 servidores, 2 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
4.06. AÇÃO 2109.4572.0033 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.
Finalidade: Garantir a manutenção e o custeio da capacitação de servidores, considerando os já atuantes em processos de qualificação e requalificação, nas demais áreas de atuação do âmbito educacional, das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, visando assegurar-lhes a continuidade de incremento no desempenho de suas atividades.
15
Processos de
Despesas
constituídos
(Licitações &
Contratos)
(A1/A2/A3/A7)
O-Verificar a regularidade dos contratos e processos licitatórios constituídos, em suas modalidades; O-Acompanhar os contratos celebrados; O-Verificar os controles internos adotados para fins de licitações e contratos (propor
E-Classificação dos processos licitatórios por modalidade; E-Análise do processo licitatório e contratos celebrados X Fundamentação legal; E-Verificação do enquadramento legal por modalidades de licitação; E-Análise dos
02.ABR – 29.JUN & 01.OUT – 28.DEZ
TODOS OS CAMPI / REITORIA
P130-E(R30+M6+V4+H44=84) = S46
98
ações preventivas / corretivas, se necessário), utilizando-se do fluxo operacional; M-Identificar pontos de melhorias, bem como o melhor aproveitamento dos recursos envolvidos, especialmente em relação às etapas operacionais da despesa; e RE-Comprovar o cumprimento da legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos praticados.
enquadramentos legais em relação aos processos de dispensa X Possibilidade de planejamento desses itens; A-Seleção dos processos de despesas, por modalidades de licitações (10% do total orçado nesta ação, e/ou classificado por – concorrência, pregão e registro de preços 15%; inexigibilidades/convite 10%; e dispensas/outros 5%, o que for mais abrangente); e A-Seleção dos elementos por amostragem, considerando maiores e menores valores em relação ao universo de elementos, de forma não probabilística, considerando os recursos humanos disponíveis para quantificação.
VALOR R$ 2.500.000,00
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Nº do Relatório (quando aplicável) ou resumo das atividades realizadas:
Para a atividade N.º 15 foram realizados três trabalhos; o Relatório de Auditoria N.º 08/2015 que trata sobre o tema inexigibilidade [R30+H44], e o Relatório de Auditoria N.º 03/2015 que trata sobre dispensas de licitação [M6+V4].
Dos Fatos Constatados (Evidências):
R.A. N.º 03/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não comprovação da situação fática que autoriza a dispensa, Especificações inadequadas do objeto, Falta de planejamento, Fracionamento de despesas, Impropriedade de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Não realização de pesquisa de preços ou pesquisa de preços inadequada, Sobrepreço na contratação, Ausência de parcelamento do objeto e composição dos custos unitários, Ausência de cotação eletrônica, Ausência de segregações de funções, Impropriedade na autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários e Ausência de formalidades essenciais). R.A. N.º 08/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não comprovação da inviabilidade de competição, ausência de habilitação, Ausência de formalização contratual, Ausência de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Ausência de segregação de funções, Ausência de autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários, Ausência de fiscal do contrato, Impropriedade na adequação da espécie
99
de inexigibilidade no sistema de compras).
Da Conclusão / Recomendações:
R.A. N.º 03/2015 (Observar as rotinas de formalização nos processos administrativos, Abster-se de realizar dispensas quando antes da supressão do objeto em licitação prévia, Realizar o enquadramento legal correto evitando fuga de outra modalidade de licitação, Manter a unidade dos documentos em determinado P.A., Realizar a devida fundamentação para aquisição ou contratação, Descrever detalhadamente as especificações do objeto, Observar as quantidades e especificações corretamente, Adotar planejamento de compras, Abster-se de efetuar fracionamento de despesas, Utilizar a modalidade correta de licitação, Evitar o uso dos mesmos fornecedores, quando possível, Proceder a verificação da regularidade fiscal, Atentar para as formalidades quanto à comprovação do fornecimento, Atentar para a pesquisa de preços, Atentar para o princípio da economicidade nas contratações diretas, Proceder ao ressarcimento ao erário quanto ao valor dispendido a maior, Anexar orçamentos detalhados e claros, Adotar, quando possível, cotações eletrônicas, Adotar a segregação de funções, quando possível, Adotar as formalizações necessárias na etapa do ordenador de despesas, Acompanhamento pelo fiscal do contrato). R.A. N.º 08/2015 (Constar nos P.A. autuação, numeração sequencial e rubrica, Comprovar a inviabilidade de competição, Verificar a regularidade fiscal do contratado, Formalização por meio de contrato, Comprovação do fornecimento do bem/serviço, Adotar a segregação de funções, quando possível, Devido cumprimento da etapa do ordenador de despesas, Adotar a indicação dos recursos orçamentários, Acompanhamento pelo fiscal do contrato, Correta classificação no SIASG, Correta classificação da modalidade no SIAFI).
Implementação / Cumprimento:
R.A. N.º 03/2015 (não obtivemos comprovações dos encaminhamentos às áreas responsáveis). R.A. N.º 08/2015 (não obtivemos comprovações dos encaminhamentos às áreas responsáveis).
Recursos Humanos e Materiais:
4 servidores, 4 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
5. DEMAIS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA NÃO RELACIONADAS DIRETAMENTE AO ORÇAMENTO
5.01. Suporte aos órgãos de controle interno e externo.
19
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Atender e acompanhar o cumprimento das diligências dos órgãos de controle. Responder em conjunto com os gestores, às diligências, determinações, recomendações e demais solicitações dos órgãos de controle interno e externo (CGU e TCU).
>Encaminhamentos das recomendações às áreas responsáveis; >Revisão dos questionamentos respondidos pela área responsável; e >Verificação de pendências dos órgãos de controle interno e externo e da própria Auditoria Interna.
NÃO PREVISÍ-VEL
REITORIA (Auditoria Interna)
P120-E(H171)= S(51)
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Resumo das atividades realizadas:
Foram consumidas horas no atendimento a CGU, com base nos seguintes documentos encaminhados a este Instituto: Solicitações de Auditoria N.ºs 001-2015, 201411666-003, 201411636-02, 201411636-03, 201411636-04, 201411636-05, 201411636-07, 201411693-05, 201411693-06, 201411693-07, 201411693-08, 201411693-18, Ofício N.º 12.921/2015 CGU, Relatório Auditoria AAC 2014, além de contatos feitos através de ligações telefônicas entre outras demandas.
Recursos Humanos e Materiais:
1 servidor, 1 computador, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
100
5.02. Exame da Prestação de Contas/Relatório de Gestão e Elaboração do PAINT e RAINT.
20
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Emitir parecer prévio sobre o processo de Prestação de Contas da IFF/Relatório de Gestão, de acordo com Portaria e Norma de Execução da CGU/TCU.
>Verificação da formalização do processo de Prestação de Contas/Relatório de Gestão do IFF, para posterior parecer.
02.JAN – 30.MAR REITORIA (Auditoria Interna)
P120-E(H123) = S(3)
21
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Elaborar o Relatório Anual de atividades de Auditoria Interna (RAINT), até o último dia útil do mês de dezembro.
Referente ao ano de 2015.
01.OUT – 28.DEZ REITORIA (Auditoria Interna)
P80-E(K24+M14+V12+H36=86) = S(6)
22
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), até o último dia útil do mês de outubro.
Referente ao ano de 2016.
01.OUT – 28.DEZ REITORIA (Auditoria Interna)
P80-E(R5+M42+V51+H63+C2=163) = S(83)
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Resumo das atividades realizadas:
Elaboração e revisão do PAINT/2016 e elaboração e revisão do RAINT/2015. Revisão do Relatório de Gestão e Elaboração das Peças Complementares relacionadas a Auditoria Interna.
Recursos Humanos e Materiais:
4 servidores, 4 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
5.03. Divulgação de informações e atendimento a consultas das Unidades do IFFluminense, inclusive assessoramento à gestão.
23
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Dirimir questões e fortalecer a padronização de procedimentos internos adotados, inclusive por meio de Parecer; >Proceder à divulgação dos pareceres no âmbito da Instituição, mantendo-os à disposição das unidades; >Orientação dos envolvidos em relação aos procedimentos internos
>Consultas das unidades por telefone, e-mail, pessoalmente e outros meios; e >Agendamento de reuniões com os responsáveis pelas áreas envolvidas, preferencialmente, com emissão de ata; e >Assessoramento direto à gestão Institucional com base no item 7 do Manual de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
02.JAN – 28.DEZ REITORIA
P255-E(K22+M12+M182+R79+M10+V25+V7+H203+H162+C105=807)= S(552)
101
adotados, ou a adotar, por meio de reuniões e congêneres; e >Executar tarefas administrativas inerentes a Unidade de Auditoria Interna.
24
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Levantamento e divulgação no âmbito da Auditoria Interna de toda legislação, normativos e outros instrumentos inerentes à atividade de auditoria.
>Diário Oficial da União, páginas eletrônicas, notícias e informativos do governo federal, sistemas federais (SIAFI, SIAPE, SIASG, SIMEC), páginas e instrumentos do TCU e CGU e outras publicações.
02.JAN – 28.DEZ REITORIA P200-E(K3+H101+C3=107)= S93
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Resumo das atividades realizadas:
Parecer N.º 01/2015 compensação de horas (campus Itaperuna) [K22+M10+V25]. Parecer N.º 02/2015 acumulação de cargos (enfermagem). Parecer N.º 03/2015 atestação em nota fiscal. Parecer N.º 04/2015 consulta composição conselho de compus. Parecer N.º 05/2015 reajuste e repactuação. Parecer N.º 06/2015 dispensa e inexigibilidade. Parecer N.º 08/2015 reajusta Planipaes. Além das consultas formuladas via emissão de Parecer também recebemos ligações para assuntos diversos com questionamentos e dúvidas. Para a auditoria de N.º 24 foram consumidas horas com reuniões, palestras, debates ou eventos similares cuja presença da auditoria interna foi solicitada, tanto na Reitoria como em diversos campi, além da presença mensal na câmara de administração onde esta unidade detém um assento [K3+H101+C3]. Também foram consumidas horas com assessoramento direto ao gabinete da Reitoria e Direções-Gerais dos campi, com a discussão de diversos temas de interesse dessas unidades. Foram consumidas horas com envio de informações relevantes à gestão deste Instituto, por meio de memorandos contendo Acórdão e Normas e serem cumpridas por este órgão.
Recursos Humanos e Materiais:
5 servidores, 5 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
5.04. Recursos Humanos.
26
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Verificação da estrutura organizacional (organograma instituído) do campus, considerando atividades meio e fim em relação à missão institucional;
>Disposição das unidades administrativas em relação à missão institucional; >Nomenclatura das unidades administrativas; e >Hierarquia e comunicação
02.JAN – 28.DEZ TODOS OS CAMPI / REITORIA
P70-E(K69+R76+M69+V141+H50+H20=425) = S(355)
102
entre as unidades administrativas.
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Resumo das atividades realizadas:
Para a atividade N.º 26 foi realizado um trabalho; o Relatório de Auditoria N.º 02/2015 que trata sobre as rotinas relacionadas ao Rol de Responsáveis no SIAFI. O Relatório de Auditoria N.º 04/2015 que trata sobre a estrutura organizacional da Reitoria (organograma).
Dos Fatos Constatados (Evidências):
R.A. N.º 02/2015 (atraso nos registros no SIAFI para fins de rol de responsáveis em relação ao ato de designação, nomeação ou exoneração, tempestividade dos registros, integrantes do Rol sem a devida função relacionada, servidores com funções de gestão não inclusos no Rol de Responsáveis). R.A. N.º 04/2015 (divergências nas separações hierárquicas do organograma da Reitoria, divergências de ligações entre unidade superior e inferiores, divergências em unidade de mesma hierarquia com nomenclaturas distintas, divergência na diferenciação hierárquica entre unidades equivalentes, falta de padronização, ausência de unidades administrativas previstas em normas, divergências em cruzamentos entre unidades, falta de coerência e clareza nas nomenclaturas).
Da Conclusão / Recomendações:
R.A. N.º 02/2015 (Elaboração de rotina operacional para o rol de responsáveis, celeridade dos registros no SIAFI, confirmação e exclusão no SIAFI e retificação do rol de responsáveis no SIAFI). R.A. N.º 04/2015 (sugestão de um novo organograma, apontamento em diversos itens conforme explanado nos fatos constatados).
Implementação / Cumprimento:
R.A. N.º 02/2015 (não obtivemos resposta da área auditada). R.A. N.º 04/2015 (não obtivemos resposta da área auditada).
Recursos Humanos e Materiais:
4 servidores, 4 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
5.05. Convênios e Contratos.
28
Não Diretamente
Ligada ao
Orçamento
>Avaliação dos controles internos dos contratos adotados pelas unidades responsáveis em seus convênios e contratos; e >Propor ações preventivas / corretivas nos controle internos adotados, se necessário.
>Avaliação da rotina adotada pela unidade para controle dos convênios e contratos.
02.JAN – 28.DEZ TODOS OS CAMPI / REITORIA
P100-E(C236+H24=260) = S(160)
DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Resumo das atividades realizadas:
Para a atividade N.º 28 foi realizado um trabalho; o Relatório de Auditoria N.º 06/2015 que trata sobre as terceirizações.
Dos Fatos Constatados (Evidências):
R.A. N.º 06/2015 (regularidade nas atividades contratadas com base na atividade meio, identificação de profissionais em desvio de função, não cumprimento do prazo de encaminhamento ao sistema, regularidade na designação dos fiscais, irregularidade na indicação das contratações realizadas pela empresa por meio de servidores do IFF).
Da Conclusão / Recomendações:
R.A. N.º 06/2015 (regularização dos profissionais contratados em desvio de função, cumprimento tempestivo do prazo de encaminhamento ao STI e imparcialidade quanto a contratação dos profissionais nas empresas terceirizadas).
103
Implementação / Cumprimento:
R.A. N.º 02/2015 (não obtivemos resposta da área auditada).
Recursos Humanos e Materiais:
2 servidores, 2 computadores, 1 impressora, 1 scanner e 1 estagiário.
Fonte: Auditoria Interna do IFFluminense
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
O IFFluminense, órgão integrante do Poder Executivo, aderiu, no exercício de 2015, o registro
das informações relativas aos processos disciplinares, conforme a Portaria CGU Nº 1.043, de
24/07/2007, que trata da inserção no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD. Ainda
em 2015, o IFFluminense designou servidor para efetivar os lançamentos no CGUPAD, e encontra-se
neste momento atualizando o andamento dos processos, como recomendado pela CGU.
O IFFluminense executou suas atividades de correição instaurando, no decorrer de 2015, 06 (seis)
processos disciplinares, sendo 03 (três) Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e 03 (três)
sindicâncias investigativas. Processos disciplinares que tiveram como objetos diferentes infrações
previstas na legislação. No caso do sistema CGU-PAD, os registros são apenas para processos
disciplinares que têm pessoas físicas como agentes.
3.4 Gestão de riscos e controles internos 1. Sistemática da gestão de riscos
Neste Instituto não há unidade administrativa com atribuição específica quanto à gestão de riscos,
especialmente no que se refere à identificação e enumeração dos riscos envolvidos em cada procedimento
adotado internamente.
Dessa forma, a gestão dos riscos ocorre indiretamente em determinados momentos, por
determinadas unidades administrativas cuja atribuição se relaciona ao caso concreto onde o risco foi
identificado. Para fins de exemplificação, mesmo sem esta atribuição, mas de maneira recorrente, a
Unidade de Auditoria Interna na condução dos seus trabalhos considera os riscos envolvidos em cada
atividade realizada com proposição de soluções que mitiguem estes riscos, sugerindo mudanças de
procedimentos visando a reduzir os riscos inerentes aos processos internos. Além da Auditoria Interna
outras unidades também realizam, indiretamente, análise dos riscos percebidos, como o Gabinete da
Reitoria, quando identificação um procedimento falho.
2. Sistemática dos Controles Internos no âmbito do IFFluminense
104
Neste órgão, a unidade administrativa principalmente relacionada com os controles internos é a
Unidade de Auditoria Interna. Tal previsão encontra-se fundamentada no Estatuto, bem como no
Regimento Geral desta entidade.
Na condução dos trabalhos pela Unidade de Auditoria Interna é considerada a situação dos
controles internos praticados no IFFluminense e são estabelecidas metodologias para realização dos testes
de auditoria para posterior identificação de fragilidades nos procedimentos adotados internamente.
3.5 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
A unidade prestadora de contas não realizou contratação de empresa de auditoria independente para realizar
auditoria na gestão ou nas demonstrações contábeis.
105
4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
Esta seção tem por finalidade apresentar os canais de comunicação que estão à disposição do
cidadão para fins de solicitação, reclamações, denúncias e sugestões, como também os mecanismos ou
procedimentos que permitem verificar a percepção da sociedade sobre os serviços prestados pelo
IFFluminense e aqueles que garantem a acessibilidade aos serviços, produtos e as instalações do Instituto.
4.1 Canais de acesso do cidadão
No ano de 2015, no que abrange as atividades de Comunicação Social do Instituto Federal
Fluminense, as ferramentas e ações comunicacionais foram consolidadas e aprimoradas, destacando-se:
I- Construção e lançamento do Novo Portal do IFFluminense: em um esforço conjunto da
Diretoria de Comunicação e da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, por meio do Grupo de
Trabalho instituído pela Portaria nº 791 de 28 de novembro de 2014, o Novo Portal do IFFluminense foi
lançado em dezembro do ano de 2015, fruto de um trabalho de estudos e pesquisas sobre comportamentos
e demandas dos usuários, hierarquização de informações e atendendo ao modelo de Identidade Padrão de
Comunicação Digital do Governo Federal.
O Portal do IFFluminense, acessado pelo endereço http://portal.iff.edu.br , é um importante canal
de relacionamento da instituição onde são divulgadas informações de caráter institucional ou de interesse
dos campi/Reitoria, assim como são publicizados dados e documentos gerais da instituição. As
publicações realizadas no sítio são as mais variadas, tais como notícias, eventos, editais de processos
seletivos, editais de concursos, calendários acadêmicos, cursos oferecidos, os contatos dos setores da
Instituição, os contatos da Ouvidoria, a estrutura organizacional do IFFluminense, entre outros. Menus de
acesso rápido como Conheça o IFFluminense, em http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-
iffluminense/apresentacao (com informações sobre a estrutura da organização, seus colegiados e
legislação), Ouvidoria, em http://portal1.iff.edu.br/ouvidoria/apresentacao e Acesso à Informação em
http://portal1.iff.edu.br/acesso-a-informacao (com informações sobre Avaliação Institucional, Convênios
e Relatórios de Gestão), estão localizados na primeira página do sítio para facilitação do acesso do
usuário.
No período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015, o Portal do IFFluminense recebeu
2.228.081 de acessos.
106
II- Finalização da Política de Comunicação do IFFluminense: a Política de Comunicação do
IFFluminense integra definições e orientações para o desenvolvimento de ações, estratégias e produtos de
Comunicação no âmbito do Instituto, que o auxiliarão em sua missão de informar o público e, mais do
que isso, estabelecer uma relação de diálogo de forma mais eficiente, atingindo um maior número de
pessoas.
Temas como Comunicação Interna, Canais de Relacionamento, Comunicação e Divulgação
Científica e Campanhas de Ingresso fazem parte do documento, que tem como objetivos, entre outros:
consolidar a Comunicação no IFFluminense como um processo estratégico de gestão, por meio da
construção de diretrizes, normas e princípios; consolidar as estruturas de Comunicação com profissionais
técnicos, qualificados para atuar na área; estabelecer uma relação institucional no plano da Comunicação
entre as unidades do Instituto, tendo em vista formas e procedimentos para execução de ações conjuntas;
identificar os públicos de interesse da Instituição para atender as suas demandas, traçando estratégias e
mantendo com eles uma comunicação eficaz e duradoura; estabelecer e fortalecer a identidade
institucional por meio de estruturas organizadas, programadas e geridas de forma permanente por parte da
Instituição.
A metodologia adotada para a construção do documento compreendeu três aspectos: trabalho em
equipe de todo o Fórum dos Comunicadores, intercâmbio de conhecimento com o Instituto Federal de
Santa Catarina (IFSC) e a participação da comunidade. O trabalho durou todo o ano de 2014 e parte do
ano de 2015 quando a minuta foi encaminhada para aprovação do Conselho Superior no mês de agosto.
A partir deste documento e de todo processo de construção e implantação, é possível criar uma
verdadeira cultura de comunicação a ser compartilhada por toda a comunidade por meio do
estabelecimento de diretrizes e aprimoramento dos fluxos de informação.
Além disso, o IFFluminense conta com diferentes canais de relacionamento, cada qual com suas
potencialidades, público-alvo e estratégias de utilização. São eles:
III- Ouvidoria: canal condutor das opiniões, críticas, sugestões, reclamações e problemas, que
visa promover a garantia dos direitos dos cidadãos, concretizando, além do princípio da eficiência, os
princípios da ética e da transparência nas relações com a comunidade. Sua natureza é mediadora, sem
caráter administrativo, deliberativo, executivo, judicativo. Exerce suas funções junto aos campi/Reitoria
do IFFluminense, para o alcance de suas finalidades.
Na tabela a seguir, apresentamos o relatório de atendimento da Ouvidoria do IFFluminense.
Tabela 1 – Número de atendimentos da Ouvidoria no ano de 2015
Segmentos Sugestões Informações Denúncias Elogios Reclamações
Servidores 06 10 03 00 14
107
Estudantes 09 19 07 03 15
Comunidade Externa 08 122 02 01 30
Total 23 151 12 04 59 Fonte: Ouvidoria do IFFluminense
IV- Informativo Eletrônico: o InFForme é o informativo eletrônico do IFFluminense que tem
como objetivo divulgar a produção institucional no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, junto aos
públicos interno e externos (incluindo instituições parceiras), a fim de difundir as contribuições geradas
dentro da instituição em prol da sociedade. Tem periodicidade bimestral e é divulgado no e-mail dos
servidores, no mailling de interesse da Reitoria e dos campi, além de chamada no Portal do
IFFlumienense e nas redes sociais. No intuito de identificar a percepção da comunidade acerca do
Informativo Eletrônico, foi realizada uma pesquisa de avaliação para identificar as preferências dos
leitores. Seus resultados contribuíram para o direcionamento das matérias a serem produzidas. A pesquisa
pode ser acessada no endereço http://portal.iff.edu.br/campus/reitoria/dircom/boletim-
eletronico/infforme-no09/pesquisa-sobre-o-informativo-eletronico.
V- Redes Sociais: Facebook, Twitter, Instagram, Youtube são ferramentas cada vez mais em uso
para a troca de informação e que possibilitam um diálogo com todos os públicos por meio da
interatividade. Todos esses canais são utilizados pelo IFFluminense e foram consolidados em 2015 com
atualização diária, produção de conteúdos específicos e pronto atendimento às solicitações, dúvidas e
sugestões dos usuários;
VI- IFFTube: Criado em 2014, é o canal do IFFluminense na plataforma de compartilhamento de
vídeos Youtube, utilizado para divulgar conteúdos sobre o Instituto, seu eventos e cursos.
VII- E-mail Institucional: utilizado como um canal de relacionamento interno acessado pelos
servidores do Instituto.
VIII- Painel Eletrônico: existente em alguns campi, trata-se de um meio digital (normalmente
uma televisão ou um projetor) em que informações são passadas para o público que circula pela
instituição. Seu objetivo é reduzir a quantidade de cartazes, folhetos e mensagens impressas, ampliando o
nível de informação da comunidade em relação a eventos, setores existentes, oportunidades para
estudantes, entre outros. As informações são passadas por meio de vídeos ou slides, com atualizações
frequentes e informações simplificadas para que possam ser absorvidas com facilidade.
IX- Gabinete Digital: Blog da Reitoria implantado em 2012 e acessado pelo endereço
http://gabinetedigital.iff.edu.br . Trata-se de um espaço virtual com objetivo de permitir a percepção de
temas que a comunidade, em seu dia-a-dia, elege como significativos. Estes temas são apresentados por
seções temáticas, no sentido de dinamizar o conteúdo apresentado e estabelecer uma relação de referência
com os usuários. São elas: EM PAUTA; NA ESTRADA; EM AÇÃO; POR ONDE VOCÊ ANDA;
108
APERTE O PLAY; HOMENAGEM; PARA REFRESCAR. Em todas as matérias, o usuário/leitor tem a
possibilidade de escrever perguntas e comentários. É importante destacar, ainda, três ferramentas que
permitem a participação efetiva da sociedade enquanto agente transformador: (1) o Gabinete Digital conta
com um sistema de Consulta Pública, onde são publicadas as Minutas de documentos em construção.
Neste espaço, a comunidade pode opinar e enviar sugestões que ficam visíveis para todo e qualquer
usuário durante o período de consulta; (2) Enquete: todo mês uma nova enquete é publicada no Gabinete
Digital com o objetivo de provocar discussões, avaliar determinadas ações do IFFluminense e o grau de
conhecimento da comunidade acerca de um tema escolhido; (3) Pergunte ao Reitor: espaço para que a
comunidade possa realizar perguntas diretamente ao reitor e que poderão ser respondidas por meio de um
vídeo gravado;
XI- Centro de Documentação Digital (CDD): implantado em 2013, estabelecido como
instrumento de publicização de atos oficiais do IFFluminense, por meio da Portaria nº 739 de 25 de
Novembro de 2014, acessado pelo endereço http://cdd.iff.edu.br , representa a intenção da Reitoria de, em
nova concepção, publicizar seu compromisso com a transparência, na divulgação da informação, não
apenas como prática, mas como um parâmetro de gestão e estruturação de sistema, pelo qual se
compreende a importância de dar ciência à sociedade do fluxo na geração e distribuição de documentos
emitidos pelo IFFluminense.
XII- Atendimento à Imprensa: no contexto das ações de comunicação do Instituto, é importante
destacar, ainda, o trabalho de relacionamento com a imprensa por meio do envio periódico de releases e
agendamento de entrevistas, o que contribui para ampliar a abrangência das informações divulgadas pela
instituição.
4.2 Carta de Serviços ao Cidadão
Em conformidade com o Decreto Nº 6.932, de 11/08/2009, o IFFluminense elaborou em 2014 sua
Carta de Serviços contendo informação acessível aos cidadãos, sendo atualizado em 2015.
A Carta de Serviços do IFFluminense foi elaborada pelo Gabinete da Reitoria e contou com o
apoio dos campi e das Pró-Reitorias. A Carta encontra-se disponível no portal do IFFluminense, na seção
Acesso à Informação (no link http://portal1.iff.edu.br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos-ao-
cidadao.pdf/view).
109
4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
O IFFluminense, por meio da Diretoria de Avaliação Institucional, realizou a Autoavaliação
Institucional referente ao período de 2014/2015 e se encontra no momento da consolidação dos dados.
Nesta seção apresentaremos o trabalho desenvolvido até o presente momento.
A metodologia utilizada para autoavaliação dos cursos regulares do IFFluminense nos níveis
médio, técnico e graduação, foi dividida em duas ações (sendo que somente a primeira é tratada neste
relatório):
Autoavaliação - Geral dos Cursos Regulares: esta avaliação envolve todos os cursos, infraestrutura
e serviços. Estes três grupos de indicadores são avaliados pela comunidade acadêmica (discentes,
docentes e técnico-administrativos) do instituto e a periodicidade da avaliação é anual. Esta
avaliação é realizada pela Diretoria de Avaliação Institucional (DAI) do IFFluminense, pela
Comissão Própria de Avaliação (CPA) e pelas Comissões Locais de Avaliação (CLA's) ;
Autoavaliação - Disciplinas por Curso Regular: esta avaliação é referente as disciplinas oferecidas
pela grade curricular e os respondentes são os discentes. A avaliação ocorre em relação ao último
período/ano cursado. Esta avaliação é realizada pela Diretoria de Avaliação Institucional do
IFFluminense e os relatórios são gerados pelas CLA's, diretores de ensino e coordenadores de
curso.
A metodologia utilizada pelo IFFluminense para o processo de Autoavaliação Institucional em
relação aos cursos regulares encontra-se dividida em ações relacionadas as etapas do processo de
autoavaliação do INEP e para cada ação foram alocados os responsáveis pela mesma, conforme pode-se
observar na Tabela 2.
Tabela 2 – Metodologia do processo de autoavaliação institucional do IFFluminense
Etapas do processo de autoavaliação (INEP, 2004b)
Ações da metodologia Responsáveis
Preparação
Revisão dos documentos sobre avaliação institucional e Indicadores, sobre os métodos utilizados e sobre as dimensões e variáveis para autoavaliação institucional
DAI
Elaboração do mapeamento de todo o processo de avaliação institucional
Elaboração da estrutura analítica do projeto (EAP) e do cronograma para o projeto Autoavaliação Institucional dos Cursos Regulares de 2014/2015
Preparação dos questionários para avaliação da comunidade acadêmica (discente, docente e técnico-administrativo)
Revisão da composição das Comissões Locais de Avaliação (CLA) e da Comissão Própria de Avaliação (CPA), assim como seus regimentos
Definição de métodos de sensibilização da comunidade acadêmica DAI, CPA e
110
Análise e validação junto a comunidade acadêmica, dos questionários CLA's
Apresentação da proposta de avaliação para comunidade acadêmica
Definição da política para aplicação da avaliação
Definição do cronograma das avaliações por tipo de respondente: discente, docente e técnico-administrativo
Desenvolvimento
Levantamento dos indicadores de servidores, ensino, pesquisa e extensão de 2014 e 2015 geral e por campus
DAI
Melhorias na funcionalidade de Avaliação do Sistema de Gestão dos Institutos (SGI), utilizada nas avaliações online
Pré-testes dos questionários para processo online através do Qualidata (discentes e docentes) e do SGI (técnico-administrativo)
DAI, CPA e CLA's
Execução das avaliações - servidores e discentes (médio, técnico e graduação) nos campi
Tratamento das informações coletadas DAI
Elaboração das planilhas e gráficos
Consolidação
Elaboração dos relatórios por campus e por nível de ensino (graduação e técnico) DAI
Envio dos relatórios ao Reitor e aos Diretores Gerais de cada campus DAI, CPA e CLA's Entrega das planilhas e gráficos contendo todas as informações geradas através da
avaliação ao Reitor e aos Diretores Gerais de cada campus
Disponibilização dos relatórios no site institucional DAI
Análise dos resultados da autoavaliação institucional de cada campus Direção Geral do campus
Elaboração de um plano de melhoria baseado nos resultados da avaliação Direção Geral do campus e/ou Reitoria
Disponibilização das análises e plano de melhoria DAI
Fonte: Diretoria de Avaliação Institucional
Após o retorno dos documentos gerados pelos Diretores Gerais dos campi e/ou Reitoria, a
Diretoria de Avaliação Institucional segue com as seguintes ações:
Geração de indicadores a partir dos resultados das avaliações;
Disponibilização dos indicadores de forma vinculada ao relatório de avaliação de cada campus.
1.1. Modelagem do Processo: Autoavaliação Institucional
De acordo com Capote (2012) a modelagem de processos de negócio combina uma série de
atividades e habilidades que fornecem visão e entendimento dos processos, possibilitando a realização da
análise, do desenho e da medição de desempenho. A modelagem do processo de negócio é a
representação do processo que se deseja gerenciar de forma que seja possível identificar, desenhar,
111
executar, documentar, medir, monitorar, controlar e melhorar processos de negócio, automatizados ou
não, para alcançar resultados consistentes e alinhados com os objetivos estratégicos da organização.
Foi elaborado um diagrama da visão geral do processo de “Autoavaliação Institucional” (Figura 5)
do IFFluminense, assim como os diagramas de suas etapas (de acordo com as etapas do processo de
autoavaliação do INEP). Logo pode-se observar o diagrama da etapa de Preparação (Figura 6),
Desenvolvimento (Figura 7) e Consolidação (Figura 8).
Figura 5 – Diagrama da visão geral do processo de Autoavaliação Institucional
Figura 6 – Diagrama da etapa de preparação do processo de autoavaliação institucional
Figura 7 – Diagrama da etapa de desenvolvimento do processo de autoavaliação institucional
112
Figura 8 – Diagrama da etapa de consolidação do processo de autoavaliação institucional
1.2. Projeto: Autoavaliação Institucional 2014/2015 - Cursos Regulares
De acordo com PMI (2013) e com diversos outros autores, pode-se definir projeto como um
esforço temporário necessário para criar um produto, serviço ou resultado. O projeto é caracterizado pela
sua natureza temporária, ou seja, possui início, meio e fim. Apesar de temporário, um projeto pode ter
duração curta, média ou longa. Uma outra característica importante é que um projeto pode ser replicado
contendo apenas as alterações necessárias ao novo projeto.
De acordo com PMI (2013) a Estrutura Analítica do Projeto (EAP) é o processo de subdivisão das
entregas e do trabalho do projeto em componentes menores e mais facilmente gerenciáveis, cujo principal
benefício desse processo é fornecer uma visão estruturada do que deve ser entregue.
Foi elaborado um projeto denominado “Autoavaliação Institucional 2014/2015 – Cursos
Regulares” com o objetivo de seguir o processo elaborado para autoavaliação institucional do
IFFluminense.
Para tal projeto todos os documentos foram elaborados através do Sistema de Gestão dos Institutos
disponível em http://gestao.iff.edu.br (Figura 9).
Como documentos do projeto foram elaborados uma EAP (Figura 10) e um planejamento de suas
etapas através do detalhamento das ações e dos períodos para execução das mesmas, estabelecendo, desta
forma um cronograma.
113
Figura 9 – Tela de abertura do Sistema de Gestão dos Institutos (Campus Campos-Centro)
Figura 10– EAP do Projeto “Autoavaliação Institucional 2014/2015 – Cursos Regulares”
É possível observar que as etapas do EAP do Projeto “Autoavaliação Institucional 2014/2015 –
Cursos Regulares” estão de acordo com as etapas do processo de autoavaliação institucional do
IFFluminense e consequentemente com as etapas do processo de autoavaliação do INEP, conforme
Tabela 3.
Tabela 3 – Etapas do processo X Etapas do projeto
Etapas do Processo Etapas do Projeto
Preparação Documentos Iniciais e Planejamento
Desenvolvimento Execução
Consolidação Encerramento
114
As etapas do Projeto “Autoavaliação Institucional 2014/2015 – Cursos Regulares” serão detalhadas a seguir.
Documentos Iniciais
Foram revisados os documentos iniciais elaborados para o processo de autoavaliação 2012/2013.
Os documentos iniciais abordaram diversos assuntos relacionados a avaliação institucional, tais como:
Princípios Norteadores da Avaliação Institucional (Identidade organizacional, Planejamento estratégico,
Construção de indicadores, etc.), Avaliação Institucional (Objetivo e importância da Avaliação
Institucional, Avaliação Institucional – Definições e Leis Avaliação Institucional no IFFluminense),
Conceitos Técnicos Utilizados (Balanced Scorecard, Gestão de Processos e Gerência de Projetos),
Proposta de Dimensões de acordo com INEP (variáveis classificadas de acordo com as dimensões,
categorias, grupo de indicadores e indicadores) e Regimento para CPA e CLA's.
Foi elaborado um documento com as lições aprendidas no projeto de Autoavaliação Institucional
2012/2013. Este documento foi composto pelas observações dos membros da DAI, CPA, CLA's e
comunidade acadêmica em relação ao referido projeto. Este documento serviu como base para dar início
ao novo projeto Autoavaliação Institucional 2014/2015. Foi elaborado também um documento contendo
as melhorias sugeridas ao projeto de Autoavaliação Institucional 2012/2013 pela turma de Pós-Graduação
em Docência do Século XXI (oriundas da disciplina Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional)
do ano de 2015.
Planejamento
Em relação ao planejamento pode-se destacar as seguintes ações:
A) Reuniões
Foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de planejar e acompanhar a execução de todo o
processo de autoavaliação. Essas reuniões dividiram-se em três tipos, classificadas de acordo com seus
objetivos:
Reunião inicial – tem o objetivo de inicializar todo o processo da atual autoavaliação, de acordo
com as lições aprendidas da autoavaliação 2012/2013. Participaram desta reunião todos os
membros da CPA e das CLA's;
Reunião de validação – tem o objetivo de discutir e apresentar as melhorias nos modelos dos
questionários para cada categoria de respondente (discentes, docentes e técnicos administrativos)
elaboradas a partir das lições aprendidas e de melhorias sugeridas pela turma de Pós-Graduação
em Docência do Século XXI do ano de 2015 (oriundas da disciplina Planejamento Estratégico e
Avaliação Institucional). Participaram desta reunião todos os membros da CPA e das CLA's;
115
Reunião mensal – tem o objetivo de planejar e acompanhar todo o processo de autoavaliação.
Neste tipo de reunião ocorreram debates dos itens expostos na pauta da reunião e elaboraram-se as
novas deliberações.
Participaram deste tipo de reunião os membros de todas as CLA's, CPA e DAI, sendo estes
últimos os responsáveis pela reunião.
As reuniões acima são aquelas que fazem parte do ciclo normal do planejamento, mas outras
reuniões podem ocorrer durante o processo de autoavaliação. Podendo tanto a DAI, como CPA e CLA's
emitirem uma convocação de reunião sempre que julgarem necessário.
B) Sensibilização
Para que o processo de autoavaliação ocorra de forma consciente e alcance a participação de uma
amostra significativa de cada categoria de respondente se faz necessário um movimento intensivo de
sensibilização.
Foram realizados vários movimentos para sensibilização da comunidade acadêmica em prol do
processo de autoavaliação. O tipo de movimento variou de acordo com a opção de cada campus e a
responsabilidade pela organização dos movimentos também variou entre DAI e CLA's.
A DAI elaborou um material de sensibilização, colocado a disposição de todas as CLA's, contendo
textos e/ou slides abordando o conceito de autoavaliação, assim como sua importância. Os infográficos
com os resultados obtidos na Autoavaliação Institucional 2012/2013 também foram utilizados para
sensibilizar e motivar a comunidade acadêmica a participarem Autoavaliação Institucional 2014/2015.
Pode-se citar os seguintes tipos de movimentos para sensibilização que ocorreram no instituto:
Momento de sensibilização: onde os responsáveis pelo movimento convocaram separadamente
cada categoria de respondente para uma apresentação sobre o processo de autoavaliação e sua
importância para o instituto. Para este tipo de movimento foi muito importante a presença da
Direção Geral do campus;
Email's e cartazes de sensibilização: enviados para toda comunidade acadêmica e distribuídos pelos
campi.
C) Formas de coleta das informações
Foram utilizadas quatro formas de coleta das informações necessárias ao processo de
autoavaliação, tais como:
Documentos – arquivos de texto e/ou planilhas internas contendo diversas informações
relacionadas a pesquisa, extensão e servidores, relatórios de gestão e planilhas da SETEC/MEC;
116
Sistemas acadêmicos - QAcadêmico e SISTEC, contendo diversas informações
relacionadas aos cursos e discentes;
Site Institucional – contendo informações adicionais úteis ao processo;
Questionários – utilizados para coleta das informações junto a comunidade acadêmica. Os
questionários foram classificados da seguinte forma:
Quanto ao tipo de questionário: os questionários utilizados são do tipo estruturado não
disfarçado, ou seja, o respondente sabe qual é o objetivo da pesquisa e o questionário é padronizado,
utilizando-se principalmente de questões fechadas.
Quanto ao tipo de questão: utilizou-se a classificação proposta por Marconi & Lakatos
(1996), Mattar (1996), Boyd & Wetfall (1964), ou seja, questões abertas, fechadas (dicotômicas,
tricotômicas ou múltipla escolha). Nas perguntas abertas, as questões são respondidas de forma
dissertativa. Nas questões fechadas dicotômicas, escolhe-se a reposta num conjunto de duas opções, por
exemplo “Sim” ou “Não”. Quando as perguntas fechadas têm três alternativas elas são chamadas tricotômicas, por exemplo “Sim”, “Não”, “Não sei”. As perguntas de múltipla escolha são perguntas fechadas com várias opções de respostas. Elas devem informar se é para ser escolhida apenas uma
resposta ou, opcionalmente, o respondente pode escolher mais de uma. As opções de resposta podem
estar na forma de escala, para o respondente indicar o seu grau de aceitação ou satisfação sobre um
assunto (MARCONI & LAKATOS, 1996),(MATTAR, 1996). Os questionários utilizados na
autoavaliação foram, em sua maioria, compostos por perguntas fechadas, exceto algumas perguntas em
relação ao perfil, as quais foram abertas. Na elaboração do questionário, priorizou-se o uso de questões
fechadas de múltipla escolha com escala, isso se justifica de acordo com Mattar (1996), o qual afirma que
a vantagem das questões fechadas em relação as abertas é que estas últimas são de difícil tabulação e
análise, e a vantagem das questões de múltipla escolha é que além de oferecem tabulação mais fácil
também proporcionam uma alta quantidade de informações geradas em relação aos demais tipos de
questões fechadas. Embora, para se obter todas as informações necessárias ao processo de autoavaliação,
também foram utilizadas algumas questões fechadas dicotômicas e tricotômicas, além de algumas
questões abertas;
Quanto ao tipo de opções de resposta para as questões de múltipla escolha com escala:
foram organizadas em forma de escala de satisfação (Muito Bom, Bom, Regular, Ruim, Péssimo e Não
Sei Responder). A escala utilizada foi de seis pontos, esta opção de escala se justifica de acordo com a
literatura, a qual define que a melhor opção de escala é aquela que varia entre cinco e sete pontos, pois
consegue extrair informações mais ricas e com mais detalhes de percepção do respondente em relação as
escalas com menos de cinco pontos. Além disso, escalas de sete ou mais pontos requerem mais tempo e
complexidade para se conduzir a pesquisa, além de que vários estudos mostraram que a maioria dos
respondentes têm dificuldade de memorizar mais de sete alternativas de resposta e também surgem
dificuldades para definir palavras que se distribuam de forma equidistante numa escala de satisfação
117
muito extensa. Para definição de uma escala adequada, o equilíbrio entre as respostas “positivas” e “negativas” se faz necessário, podendo ou não apresentar uma categoria “neutra”. Este equilíbrio garante a análise adequada e não-tendenciosa das informações, logo a escala utilizada na autoavaliação
institucional está equilibrada da seguinte forma: “positiva” (Muito Bom e Bom), “intermediária” (Regular), “negativa” (Ruim e Péssimo) e “neutra” (Não Sei Responder);
Quanto ao tipo de respondente: questionário Docente, Discente e Técnico Administrativo;
Quanto ao processo de aplicação dos questionários: Online (este processo será detalhado
na próxima ação do planejamento);
Quanto ao conteúdo: os questionários (por tipo de respondente) foram elaborados de
acordo com grupos de informações conforme segue: Questionário Docente (perfil, curso, práticas
pedagógicas, infraestrutura, serviços institucionais e serviços do campus), Questionário Discente (perfil,
curso, infraestrutura, serviços institucionais e serviços do campus) e Questionário Técnico Administrativo
(perfil, setor, infraestrutura, serviços institucionais e serviços do campus).
Processo de Aplicação dos Questionários
O processo utilizado para aplicação dos questionários foi online, onde foi utilizado dois sistemas:
o SGI para os questionários dos técnicos-administrativos e o Qacadêmico para os questionários dos
discentes e docentes. Após a realização de todos os cadastros foi realizado um pré-teste da avaliação e dos
questionários com objetivo de verificar se o mesmo funcionaria corretamente, gerando as informações
desejadas. As correções, quando necessárias, foram então realizadas e a avaliação autorizada. Após o
término do período de avaliação, o sistema gera uma planilha eletrônica contendo todas as informações
coletadas. Desta forma todos os servidores receberam em seus e-mails institucionais um link (dando
acesso ao questionário), um texto relando a importância da autoavaliação e as instruções para que os
mesmos participassem do processo. Este processo é não identificado, embora o sistema solicite o CPF do
respondente, esta informação tem apenas o objetivo de validar a entrada do respondente no processo de
avaliação, ou seja, tem o objetivo de impedir que a avaliação seja respondida mais de uma vez pelo
mesmo respondente. A validação de entrada não possui nenhum tipo de relacionamento com as
informações fornecidas através do preenchimento do questionário;
População e Amostra
A população refere-se a todos os membros da comunidade acadêmica do IFFluminense, dividida
por tipo de respondente e por campus.
O processo de autoavaliação não deve ser imposto, ou seja, os respondentes devem optar por
vontade própria pela participação neste processo, por isso todas as ações de sensibilização são
fundamentais para que o mesmo ocorra com sucesso.
118
Sendo assim, a amostra utilizada foi do tipo probabilística (casual), ou seja, quando a escolha dos
elementos da amostra é aleatória.
Assim como a população, a amostra é dividida por tipo de respondente e por campus. Foi
elaborado um levantamento da porcentagem do número da amostra obtida em relação a população.
Itens Coletados X Dimensões (Lei nº 10.861/04 - artigo 3º)
O processo de Autoavaliação Institucional do IFFluminense baseou-se nas dimensões a serem
consideradas no processo de avaliação institucional estabelecidas pela Lei nº 10.861/04 - artigo 3º
(dimensões estabelecidas no SINAES). Desta forma, foi elaborada a relação entre as dimensões, os itens
coletados no processo de autoavaliação do instituto e a forma de coleta dos mesmos, conforme mostra
Tabela 4. Foram utilizadas diversas formas de coleta das informações, tais como: D – Documento, A -
Análise de base de dados, Q – Questionário e B – Base de Dados.
Tabela 4– Dimensões X Itens coletados X Forma de coleta
Dimensão - Lei nº 10.861/04
(Dimensão - Portaria INEP Nº 004/13.01.2005)
Itens Coletados Forma de Coleta
Missão e PDI
(Organização Institucional)
PDI D/Q
PPC D/Q
Perfil dos ingressantes A
Política para ensino, pesquisa e extensão
(Organização Institucional)
Currículos Q
A Atividades de extensão B/Q
Atividades de pesquisa B/Q
Conceitos da CAPES D
Responsabilidade social
(Organização Institucional)
Bolsas Q
Portadores de necessidades especiais Q
Comunicação com a sociedade
(Organização Institucional)
Site Institucional Q
Comunicação entre a comunidade acadêmica Q
Relacionamento da Reitoria / Pró-Reitorias / Diretorias / comunidade acadêmica
Q
Divulgação das informações pelas coordenações e setores
Q
Políticas do corpo docente e administrativo
Docente/Administrativo x regime de trabalho B/Q
Docente/Administrativo x titulação B/Q
119
(Corpo Social) Experiência profissional Q
Políticas de capacitação Q
Envolvimento com pesquisa Q
Envolvimento com extensão Q
Pesquisas de satisfação com as condições de trabalho, recursos e formação
Q
Organização e gestão
(Organização Institucional)
Sistema de registro acadêmico Q
Sistema e recursos de informação Q
Infraestrutura
(Infraestrutura)
Pesquisas de satisfação com as instalações gerais, recursos tecnológicos, biblioteca, salas de aula e laboratórios
Q
Planejamento e avaliação
(Organização Institucional)
Relatórios parciais de autoavaliação D
Relatório final de autoavaliação D
Eventos e seminários de difusão dos processos D
Políticas de atendimento aos estudantes
(Corpo Social)
Candidatos A
Ingressantes A
Alunos matriculados por curso B
Alunos com bolsas Q
Intercâmbios realizados B
Q
Q
Sustentabilidade financeira
(Organização Institucional)
Abordado no Relatório de Gestão 2014 e 2015
G) Dimensões, Categorias e Grupo de Indicadores
O processo de Autoavaliação Institucional do IFFluminense também baseou-se em alguns
conceitos estabelecidos pelo INEP (2005). Desta forma foi elaborado a relação entre as dimensões,
categorias e grupo de indicadores do processo de autoavaliação do IFFluminense, conforme mostra a
Figura 11e a Tabela 5.
120
Figura 11 – Dimensões x Categorias x Grupo de Indicadores.
Tabela 5 – Dimensões X Categorias X Grupo de Indicadores
Dimensão Categoria Grupo de Indicadores
Organização Institucional Gestão Administrativa Serviços Institucionais
Serviços do Campus
Gestão Acadêmica Curso
Práticas Pedagógicas
Corpo Social Docente Perfil
Curso (pesquisa de satisfação e avaliação dos docentes pelos discentes e coordenadores)
Discente Perfil
Curso (pesquisa de satisfação e avaliação dos discentes pelos docentes)
Técnico-administrativo Perfil
Setor (pesquisa de satisfação e avaliação do atendimento dos setores pelos discentes e docentes)
Autoavaliação
Dimensão Organização Institucional
Dimensão Corpo Social
Dimensão Infraestrutura
CategoriasGestão Administrativa
Gestão Acadêmica
CategoriasInstalações Gerais
Instalações EspecíficaBiblioteca
Laboratórios
CategoriasDocenteDiscente
Técnico Administrativo
Grupo de IndicadoresCurso
Práticas PedagógicasServiços InstitucionaisServiços dos Campus
Grupo de IndicadoresPerfilSetorCurso
Grupo de IndicadoresInfraestrutura
SetorCurso
121
Infraestrutura Instalações Gerais
Instalações Específica
Biblioteca
Laboratórios
Infraestrutura (Instalações Gerais)
Infraestrutura (Instalações Específica)
Infraestrutura (Biblioteca)
Infraestrutura (Laboratórios)
Setor (Infraestrutura)
Curso (Infraestrutura)
Foram elaborados os indicadores e os critérios (variáveis) utilizados para cada grupo de
indicadores, proposto na Tabela 5. Desta forma foi possível relacioná-los com o tipo de respondente de
cada variável, assim como o tipo de representação gráfica utilizada para representar as variáveis
abordadas no processo de autoavaliação (os tipos de representações gráficas utilizados são detalhados na
etapa de Execução), conforme mostram as tabelas seguintes. É importante ressaltar as legendas utilizadas
nesta tabela para a representação gráfica (I - Individual, A - Agrupada e A/C - Agrupada e Consolidada) e
para os respondentes (DO- Docentes, AD – Técnicos Administrativos e DI – Discentes).
Tabela 6 – Indicadores e critérios de acordo com perfil
Grupo de Indicadores: Perfil
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (variáveis) Respondentes
DO AD DI
Geral
I Sexo x x
Deficiência x x
Experiência profissional fora do magistério x
Tempo de docência /experiência profissional x x
Titulação x x
Tipo de escola anterior x
Faixa de renda mensal x
Situação da vida profissional x
Local e meio de informação mais utilizados x
Continuidade dos estudos x
No IFFluminense
I Local (campus/unidade)de exercício /estudo x x x
Curso/Período e Turno x
Tempo de docência /experiência profissional x x
122
Regime de Trabalho x
Setor atual/ Função/Nível/Atividades exercidas x
Tempo de trabalho no setor atual x
Afastamento (motivo) x
Principal área de atuação x
Níveis de atuação x
Número de horas/aula semanais x
Capacitação teórica/prática para exercer as atividades x x
Frequência de uso da biblioteca x x x
Quantidade de livros emprestados por ano x x x
Assistência para necessidades especiais x
Tipo de bolsa para discentes x
Frequência de uso de computadores e internet x
I Atuação na pesquisa Núcleo de pesquisa x x x
I Atuação na extensão Projetos x x x
I Atuação na gestão Cargo de confiança x x
I Detalhamento da atuação no ensino (em relação a coordenação de curso selecionada)
Coordenação de curso que atua com maior número de horas/aula
x
Número de horas/aula semanais
x
Atuação junto à coordenação x
Orientação de trabalhos de conclusão de curso (níveis)
x
Satisfação com horário x
Níveis de atuação docente x
Nível de atuação com maior número de horas/aula
x
123
Tabela 7 – Indicadores e critérios de acordo com setor
Grupo de Indicador: Setor
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (Variáveis) Participantes
DO AD DI
Satisfação de atuar no setor
A/C Motivação, Integração, Relacionamento com colegas do setor, Relacionamento com responsável pelo setor, Receptividade dos demais para receber sugestões e críticas, Disponibilidade dos demais para esclarecer dúvidas, Criatividade na elaboração das atividades, Dependência de informações de terceiros, Atividades exercidas, Relação com a formação
x
Mudanças
I De setor
De função
x
x
Infraestrutura
A/C Adequação do espaço físico
Adequação do mobiliário
Conforto e segurança
Equipamentos
Iluminação
Climatização
Disponibilidade de recursos materiais
Horário de funcionamento x demanda
Horário de funcionamento e atendimento
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 8 – Indicadores e critérios de acordo com curso
Grupo de Indicadores: Curso
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (Variáveis) Participantes
DO AD DI
Planejamento (Sobre o curso)
A/C Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
Integralização curricular
Carga horária do currículo
Atribuições da coordenação
x
x
x
x
x
x
124
Atuação do coordenador
Atribuições do colegiado
Atuação do colegiado
Eventos apoiados e produzidos
x
x
x
x
x
Coordenação (na visão de docentes e discentes)
A/C Assiduidade
Disponibilidade
Comunicação docente/coordenação
Comunicação discente/coordenação
Resolução e encaminhamento das questões
Disponibilização de informações
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Docentes (na visão de coordenadores e discentes)
A/C Assiduidade
Disponibilidade
Comunicação coordenação/docente
Participação dos docentes no curso
Comunicação docentes/discentes
Pontualidade
Apresentação do plano de ensino
Planejamento da aula e cumprimento do conteúdo
Domínio do conteúdo
Clareza nos critérios de avaliação
Trabalhos/avaliações adequados ao conteúdo
Incentivo à atividades de pesquisa e extensão
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Satisfação de atuar no curso
A/C Motivação, Integração, Relacionamento com colegas do curso, Relacionamento com alunos do curso, Infraestrutura do curso, Disciplinas lecionadas, Carga horária, Número de disciplinas
x
Infraestrutura e laboratórios do curso
A/C Sala da coordenação
Espaço físico dos laboratórios x número de alunos
x
x
x
125
Estado de conservação dos laboratórios Equipamentos x número de alunos
Modernidade dos equipamentos
Funcionamento dos equipamentos
Uso de materiais adequados e atualizados Climatização
Disponibilidade de recursos materiais
Recursos audiovisuais
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Discente
A/C Pontualidade das turmas, Assiduidade das turmas, Comunicação turma/docente, Rendimento das turmas, Participação das turmas nas aulas, Nível de interesse das turmas
x
Tabela 9 – Indicadores e critérios de acordo com práticas pedagógicas
Grupo de Indicadores: Práticas Pedagógicas
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (variáveis) Participantes
DO AD DI
Planejamento Pedagógico
A/C Plano de ensino (objetivos, programa, procedimentos e avaliação), Apresentação do planejamento as turmas, Trabalho integrado com outras disciplinas, Interação entre as atividades práticas e as teóricas, Criação de mecanismos de recuperação de conteúdos
x
Preparação de conteúdos e práticas adotadas
I
Capacitação/conhecimento/atualização necessária para teoria/prática
x
Formas de trabalho além das aulas expositivas x
Técnica de ensino mais utilizada x
Instrumentos de avaliação adotados x
Fonte mais utiliza para preparar as aulas x
Tipo de material mais utilizado nas aulas x x
126
Tabela 10 – Indicadores e critérios de acordo com serviços institucionais
Grupo de Indicadores: Serviços Institucionais
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (Variáveis) Participantes
DO AD DI
Articulações
A/C Graduação/pós-graduação Lato sensu
Graduação/pós-graduação Stricto sensu
Pesquisa, ensino e extensão
Programa de capacitação
Articulação de pesquisas com atividades acadêmicas
Estímulo à formação de novos pesquisadores
Eventos produzidos
Informação e comunicação
Site institucional
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Reitoria
A/C Política de Desenvolvimento Institucional Reitoria
Pró-reitoria de Ensino
Pró-reitoria de Administração
Pró-reitoria de Extensão
Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Tabela 11 – Indicadores e critérios de acordo com infraestrutura
Grupo de Indicadores: Infraestrutura
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (variáveis) Participantes
DO AD DI
Instalações Gerais
A/C Estado de conservação dos prédios e salas
Estado de conservação dos banheiros
Acessibilidade aos portadores de necessidades Adequação do auditório/sala de conferência Espaço de convivência dos servidores
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
127
Salas de reuniões x
x
x
x
x
Salas de Aula
A/C Iluminação
Climatização
Limpeza
Tamanho do quadro
Estado de conservação das carteiras
Limpeza de forma adequada do quadro
Quantidade de alunos por turma
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Biblioteca
A/C Estado e conservação
Adequação da mobília ao estudo individual
Adequação da mobília ao estudo em grupo
Estado de conservação dos livros
Processo de consultas e empréstimos de livros Atualidade do acervo de livros
Quantidade de livros utilizados no curso Quantidade de livros paradidáticos
Quantidade de acervo digital
Atualização do acervo de periódicos científicos e acadêmicos
Horário de funcionamento
Atendimento dos Funcionários
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Recursos Tecnológicos
(visão Docente e Técnico Administrativo)
OU
Laboratórios Informática
A/C Acesso e estado de conservação dos laboratórios de informática
Quantidade de computadores x número de discentes nos laboratórios de informática
Acesso aos computadores
x
x
x
x
x
x
128
(Visão Discente)
Acesso a internet
Acesso a impressoras e scanners
Acesso ao datashow e TV
Modernidade dos recursos computacionais Funcionamento dos recursos computacionais Desempenho da internet
Portal de Periódicos da CAPES
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Micródomo
A Estado de conservação dos computadores
Acesso a computador com internet, impressora, scanner, etc.
Modernidade dos recursos computacionais
Quantidade de computadores
Desempenho da internet
Horário de funcionamento
x
x
x
x
x
x
Laboratórios Gerais
A Estado de conservação da estrutura física
Estado de conservação e funcionamento dos equipamentos existentes nos laboratórios
Quantidade de equipamentos existentes
Modernidade dos equipamentos existentes
Adequação do espaço físico
Climatização dos laboratórios
x
x
x
x
x
x
Refeitório (na visão do discente) / Cantina (na visão do docente e técnico administrativo)
A Estado de conservação
Iluminação
Limpeza
Climatização
Qualidade nutricional lanche/refeição Diversificação do lanche/refeição
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
129
Higiene dos utensílios
Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Instalações e Recursos Esportivos
A Estado e conservação das quadras Adequação dos vestiários Adequação das quadras e dos recursos esportivos Quantidade de recursos esportivos
x x x
Estacionamento
A Iluminação
Quantidade de vagas
Segurança
x
x
x
x
x
x
Tabela 12 – Indicadores e critérios de acordo com serviços do campus
Grupo de Indicadores: Serviços do Campus
Indicadores Rep.
Graf.
Critérios (Variáveis) Participantes
DO AD DI
Direção Geral
A/C Horário de atendimento e disponibilidade
Relacionamento com docentes, discentes e técnicos administrativos
Eficiência em solucionar problemas Divulgação de informações
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Diretoria de Pesquisa / Extensão
A/C Horário de atendimento e disponibilidade
Relacionamento com docentes, discentes e técnicos administrativos
Oferta de cursos de extensão
Oportunidades de participação em eventos
x
x
x
x
x
x
x
x
Diretoria de Apoio
A/C Horário de atendimento e disponibilidade Relacionamento com docentes, discentes e técnicos administrativos
Eficiência em solucionar problemas
x
x
130
x
Diretoria de Ensino Médio / Técnico / Superior
A/C Horário de atendimento e disponibilidade Relacionamento com docentes, discentes e técnicos administrativos
Eficiência em solucionar problemas
Divulgação de informações
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Gestão de Pessoas
A/C Horário de atendimento e disponibilidade Relacionamento com docentes e técnicos administrativos
Eficiência em solucionar problemas
Divulgação de informações
x
x
x
x
x
x
x
x
Coordenação de Turno
A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
Centro de Línguas
A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
Oferta de cursos
x
x
x
Assistência ao Educando A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
Setor de Transporte A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
Coordenação de Registro Acadêmico
A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
Sistema Acadêmico
Tempo para disponibilizar documentos
x
x
x
x
x
x
x
Coordenação de Recursos Didáticos
A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
Serviço Médico A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
x
x
Coordenação de Eventos e A Horário de atendimento x x
131
Multimídia Atendimento dos funcionários x x
Coordenação de Infraestrutura A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
Coordenação de Tecnologia da Informação
A Horário de atendimento e disponibilidade Relacionamento com docentes e técnicos administrativos
Eficiência em solucionar problemas
Divulgação de informações
x
x
x
x
x
x
Contabilidade A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
Reprodução Gráfica / Mecanografia / Fotocópia
A Horário de atendimento
Atendimento dos funcionários
x
x
x
x
x
x
Execução
Após a finalização do período das avaliações são geradas as planilhas eletrônicas, resultados do
processo online para coleta das informações. Portanto, é possível elaborar os resultados e a representação
gráfica dos mesmos para o processo de autoavaliação.
Encerramento
Para elaboração do relatório são selecionados, os grupos de indicadores, indicadores, e critérios
(variáveis) considerados mais importantes para tomada de decisão institucional. Esta seleção ocorre
através de reunião da DAI, CPA, CLA's e Reitoria. Em relação a estas informações, o relatório é
organizado por tipo de respondente da seguinte forma:
Discente:
o Perfil: Instituição anterior em relação ao IFFluminense, Renda mensal familiar, Vida
profissional e Continuidade dos estudos após o curso;
o Curso: Currículo, Serviços da coordenação, Corpo docente e Infraestrutura;
o Serviços do Campus: Infraestrutura e Serviços da direção do campus;
o Serviços Institucionais: Serviços da reitoria e pró-reitorias.
Docente:
o Perfil: Titulação, Tempo de docência no IFFluminense, Regime de trabalho, Atuação na
pesquisa, extensão e gestão;
132
o Curso: Projeto/Currículo, Serviços da coordenação, Corpo discente, Infraestrutura,
Satisfação de atuar no curso;
o Práticas Pedagógicas;
o Serviços do Campus: Infraestrutura e Serviços da direção do campus;
o Serviços Institucionais: Serviços da reitoria e pró-reitorias, e articulações.
Técnico-Administrativo:
o Perfil: Titulação, Tempo de trabalho no IFFluminense, Tempo de trabalho no setor atual,
Experiência anterior, Atuação na pesquisa, extensão e gestão;
o Setor: Infraestrutura e Satisfação de atuar no setor;
o Serviços do Campus: Infraestrutura e Serviços da direção do campus;
o Serviços Institucionais: Serviços da reitoria e pró-reitorias.
Os resultados serão disponibilizados da seguinte forma:
CD – por campus, contendo pastas com as planilhas e gráficos individuais e agrupados da
autoavaliação por respondentes (sendo que a de discente encontra-se também dividida por níveis de
ensino e cursos);
Site institucional – relatório contendo os conceitos, processos, projetos e metodologia
necessários ao entendimento da autoavaliação institucional. Assim como os gráficos necessários para
identificação do perfil dos respondentes e os gráficos consolidados.
Alguns resultados consolidados - Discentes dos Cursos de Graduação
133
Integração Curricular
Informações disponibilizadas pelas coordenações
Comunicação Aluno/Coordenação
Satisfação com o curso
134
4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
Quadro 36 – Informações disponíveis que contribuem para a transparência da gestão
Informações consideradas úteis e relevantes à sociedade e que contribuam para a transparência da gestão
Local de disponibilização na Internet
Carta de Serviços ao Cidadão http://portal1.iff.edu.br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos-ao-cidadao
Relatórios de Gestão do IFFluminense http://portal1.iff.edu.br/acesso-a-informacao/relatorios-de-gestao
Atividade Docente Cabo Frio: http://portal.iff.edu.br/campus/cabofrio/corpo-docente Centro: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/campos-centro/apresentacao/atividade-docente Itaperuna: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/itaperuna/apresentacao/atividade-docente Macaé: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/macae/apresentacao-1/atividade-docente Guarus: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/campos-guarus/apresentacao/atividaden Quissamã: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/quissama/apresentacao/atividade-docente
Setores Flexibilizados Bom Jesus: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/bom-jesus-do-itabapoana/apresentacao/setores-flexibilizados Cabo Frio: http://portal.iff.edu.br/campus/cabofrio/corpo-tecnico-administrativo Guarus:
135
http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/campos-guarus/apresentacao/setores-flexibilizados Itaperuna: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/itaperuna/apresentacao/horario-dos-setores Macaé: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/macae/apresentacao-1/horarios-dos-setores-flexibilizados Quissamã: http://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/quissama/apresentacao/setores-flexibilizados
Portarias http://cdd.iff.edu.br/documentos/portarias
Editais Até 2015: http://portal.iff.edu.br/editais A partir de 2016: http://cdd.iff.edu.br/documentos/editais
Deliberações http://cdd.iff.edu.br/documentos/deliberacoes
Resoluções http://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes
Ordens de Serviço http://cdd.iff.edu.br/documentos/ordens-de-servico
Atas http://cdd.iff.edu.br/documentos/atas
Auditoria http://admin.portal.iff.edu.br/acesso-a-informacao/auditorias
Fonte: Diretoria de Comunicação da Reitoria
4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
Esta seção tem por finalidade informar sobre como o IFFluminense garante o acesso fácil aos seus
serviços, produtos e instalações por cidadãos, principalmente aos portadores de deficiência .
Assim, para acesso aos produtos e serviços podemos citar:
A) Encontre seu curso: Projeto desenvolvido em conjunto pela Pró-reitoria de Ensino, Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação e Diretoria de Comunicação que visa à produção de vídeos de
apresentação dos cursos oferecidos pela instituição com o objetivo de orientar os candidatos aos Cursos
Técnicos e Superiores em sua escolha. Os vídeos são disponibilizados no canal institucional no youtube –
IFFtube -, bem como no site desenvolvido para esta finalidade, no endereço
http://encontreseucurso.iff.edu.br/ .
B) Portal do IFFluminense – segue as instruções do Portal Padrão do Governo Federal que
faz parte do projeto de Identidade Digital de Governo. Os conteúdos, módulos e funcionalidades são
criados de acordo com os conceitos de acessibilidade, seguindo as diretrizes do e-MAG (Modelo de
Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao
Decreto 5.296, de 2.12.2004 conforme pode ser verificado em http://portalpadrao.gov.br/acessibilidade.
136
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de
navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas
as páginas do portal.
Os atalhos padrões do governo federal são:
Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do
conteúdo principal da página.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu
principal.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca
interna.
Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt +
número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário
encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
C) Acessibilidade Comunicacional – Com as ações iniciadas em 2014 e continuadas em 2015,
por meio de Concurso Público, referentes à nomeação de servidores efetivos para o cargo de Tradutor e
Intérprete de Libras, o IFFluminense realizou a lotação de 10 (dez) servidores neste cargo, ficando com a
seguinte distribuição:
Tabela 13 – Número de Tradutor e Intérprete de Libras segundo os campi
Campi Nº Tradutor e
Intérprete de Libras
Avançado Cambuci 01
Bom Jesus do Itabapoana 01
Campos Centro 02
Cabo Frio 01
Campos Guarus 01
Itaperuna 01
Macaé 01
137
Quissamã 01
Santo Antônio de Pádua 01
Total 10
Fonte: suap.iff.edu.br
A efetivação nos quadros de servidores, de Tradutores e Intérpretes de Libras permitiu a
ampliação das ações desenvolvidas nos Núcleos de Apoio a Portadores de Necessidades Especiais do
IFFluminense – NAPNEE, em especial, a criação e condução de Comissão para elaboração de um
Programa voltado para o atendimento de estudantes com necessidades educacionais especiais
(deficiência, transtornos de aprendizagem e altas habilidades e superdotação) e a oferta de cursos de
Libras, conforme quadro a seguir, voltados para comunidade interna e externa realizados pela Escola de
Formação do IFFluminense, com objetivo de capacitar trabalhadores da educação para o uso da
linguagem brasileira de sinais (LIBRAS), promovendo a acessibilidade e inclusão no processo
educacional dos surdos.
Quadro 37: Quantitativo de Participação no Curso de Libras
Curso Inscritos Matriculados Cursaram Concluíram
Libras 49 49 9 9
Total de Participantes 9
Fonte: Escola de Formação do IFFluminense
Nas tabelas a seguir, apresentamos a constituição dos NAPNEEs nos campi, o número de
estudantes atendidos pelos núcleos e as ações implementadas pelos núcleos.
Tabela14 – Configuração estrutural dos NAPNEE no IFFluminense
NAPNEE SERVIDORES ESTUDANTES
NAPNEE instituídos
NAPNEE com portaria e em funcionamento
NAPNEE com salas
Nº de servidores atuando integralmente nos NAPNEs
Nº de servidores com horário parcial nos NAPNEs
Nº total de servidores nos NAPNEs
Nº total de estudantes com necessidades especiais na Instituição
Nº de estudantes com deficiência atendidos pelos NAPNEs
Nº de estudantes com transtornos de aprendizagem e altas habilidades e superdotação
7 6 3 8 12 20 60 26 61
Fonte: Diretoria de Políticas Estudantis da Reitoria
138
Tabela 15 – Atendimento dos NAPNEE no IFFluminense
Campus
Possui NAPNE em
funcionamento
Possui sala específica de
NAPNE
Estudantes deficientes
Estudantes com transtornos de
aprendizagem e altas habilidades e superdotação
Total de estudantes com necessidades
especiais
Campos-Centro
SIM SIM 15 22 37
Campos-Guarus
SIM NÃO 0 0 0
São João da Barra
NAO NAO 0 0 0
Santo Antônio de
Pádua NÃO NÃO 0 1 1
Cambuci NÃO NÃO 0 0 0 Itaperuna SIM NÃO 0 0 0
Bom Jesus do Itabapoana
SIM NÃO 2 4 6
Macaé SIM SIM 6 5 11 Quissamã NÃO Não 0 0 0 Cabo Frio SIM SIM 1 2 3
Maricá NÃO NÃO 2 1 3
Total 6 SIM 5 NÃO
3 SIM 8 NÃO
26 35 61
Fonte: Diretoria de Políticas Estudantis da Reitoria
Nota1: Os campi que informaram possuir NAPNE, mas estão sem sala e equipe específicas, realizam atendimento ao estudante com necessidade especial nas Coordenações de Assistência estudantil / Apoio ao Estudante.
Tabela 16 – Tipos de ações implementadas pelos NAPNEE no IFFluminense
139
Especialidades atendidas no
NAPNE
Desenvolve tecnologias assistivas?
Quais?
Programas de
extensão
Projetos de extensão
Núcleos de
pesquisa
Projetos de pesquisa
Outros projetos
Deficiências auditiva, visual, menta, intelectal e motora. TDAH, esclerose múltipla, depressão, transtorno bipolar, dislexia.
SIM. Materiais didáticos para alunos com deficiência.
NÃO HÁ
TODOS NO CAMPUS CAMPOS-CENTRO 1 - Biblioteca Acessível; 2 - LIBRAS ao Alcance de Todos; 3 - Elaboração de Material Didático em Áudio Para DV; 4 - Exposição Tridimensional: Uma Proposta de Ensino Inclusivo de Ciências; 5 - Confecção de Mapas Táteis e Sua Aplicação No Ensino de História e Geografia; 6 - Produção e Aplicação de Materiais Didáticos na Área de Matemática.
NÃO HÁ
TODOS NO CAMPUS CAMPOS-CENTRO 1 Pesquisa em educação Inclusiva Com Ênfase em Ciências da Natureza e Matemática: Elaboração de Material Didático especializado e Formação Continuada de Professores; 2 - Tecnologias da Informação: Elaboração de Materiais Didáticos Especializados Para Alunos com DV.
TODOS NO CAMPUS CAMPOS-CENTRO 1 - Curso de Braille: 2 - Curso de LIBRAS; 3 - Projeto Educar Para Ficar; 4 - BRH Acessível; 5 – Bolsa de Inclusão.
Fonte: Diretoria de Políticas Estudantis da Reitoria
Além das ações apresentadas, a efetivação destes servidores, permitiu também que adotássemos já
a partir de 2015 o apoio com a presença do Tradutor durante a realização de eventos na reitoria e nos
campi.
D) Acesso às instalações
A lei 10.098/2000 estabelece as normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade
das pessoas portadoras de necessidades especiais, já o decreto 5.296/2004 regulamenta a lei mencionada
acima. Todos levam em consideração a NBR 9050/2004.
140
No capítulo IV, artigo 11 do decreto 5.296/2004, orienta que as edificações públicas devem ser
executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com
mobilidade reduzida.
Neste sentido, o Instituto Federal Fluminense está seguindo o requisitado pelo decreto adaptando
as edificações existentes e projetando as novas já com condições de acessibilidade.
Visando o atendimento às recomendações da Controladoria Geral da União, a Administração do
Instituto Federal Fluminense elaborou um planejamento de implementação em suas instalações prediais a
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida conforme estabelecido
na Lei 10.098/2000.
1.0 Metodologia da implementação
1.1 Levantamento e diagnóstico
O diagnóstico para adequação à legislação sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida será realizado através de levantamento arquitetônico de todas as unidades do IF Fluminense. Este levantamento será realizado pelos engenheiros responsáveis pelas fiscalizações de obras de cada unidade do IF Fluminense, conforme nomeação constante na Portaria de Fiscalização de Obras nº 1103/2014, onde será realizada uma avaliação dos ambientes, com execução de medições e registro fotográfico, com a finalidade de atualizar o cadastro arquitetônico e desenvolver um diagnóstico das reais necessidades de adaptações, para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
1.2 Desenvolvimento de projeto
Com o diagnóstico finalizado e baseado no relatório final, será desenvolvido um programa de necessidades e a programação de projeto, a fim de orientar o desenvolvimento de projetos arquitetônicos para sanar as dificuldades de acessibilidade. Para este procedimento, será criado um grupo de trabalho, tendo como parte integrante alunos do curso de arquitetura e urbanismo do IF Fluminense, sob a orientação de um Professor, e acompanhamento do Diretor de Infraestrutura da Reitoria, além da equipe de engenheiros da que compõe a Diretoria de Infraestrutura.
1.3 Execução dos projetos
Com os projetos desenvolvidos e detalhados, a Diretoria de Infraestrutura da Reitoria irá orçar o valor necessário para execução das adaptações, além de elaborar os projetos básicos e executivos, que serão encaminhados para a Diretoria de Administração da Reitoria do IF Fluminense, para que sejam elaborados os editais dos processos licitatórios referentes as obras para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade das unidades do IF Fluminense.
141
1.4 Cronograma de implantação
Início: 01 de novembro de 2016.
FASE PRAZO RESPONSÁVEL
LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO
6 MESES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO
12 MESES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
EXECUÇÃO DOS PROJETOS 12 MESES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
142
5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
5.1 Desempenho financeiro do exercício
O desempenho financeiro do exercício é apresentado nos Demonstrativos Contábeis e suas
notas explicativas, evidenciando que o Instituto trabalhou de forma a equilibrar ingressos e dispêndios.
5.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Sobre a depreciação e a amortização, aplicamos parcialmente a NBC T 16.9, pois trabalhamos
com o sistema gerencial CAP – Compras, Almoxarifado e Patrimônio, com registros de bens
inventariados até 31 de dezembro de 2014; e o sistema gerencial SUAP – Sistema Unificado de
Administração Pública, com registros de bens inventariados a partir de 01 de janeiro de 2015.
Atualmente, somente os bens registrados no CAP – Compras, Almoxarifado e Patrimônio estão sendo
depreciados/amortizados, os bens registrados no SUAP – Sistema Unificado de Administração Pública
ainda não estão totalmente adequados as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
– NBCASP, pois o sistema ainda está passando por ajustes no que tange a estimativa da vida útil
econômica do ativo, da metodologia de cálculo e das taxas utilizadas.
Sobre a avaliação e mensuração dos ativos e passivos que trata a NBC T 16.10 no que se refere ao
imobilizado e ao intangível não está sendo feita. A contabilidade desde Instituto já orientou à
Administração sobre essa necessidade e está registrando restrição na conformidade contábil.
5.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
Não adotamos o SIC – Sistema de Informação de Custos e nem nenhum outro sistema de apuração
de custos.
Em consulta ao Sistema Tesouro Gerencial só conseguimos consultar o custo das unidades através
do Órgão (26000 - MEC).
143
5.4 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
Quadro 38 – Balanço Financeiro
EXERCÍCIO 01/01/2015 à 31/12/2015
VALORES EM UNIDADES DE REAL
Ingressos Dispêndios
ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014
Receitas Orçamentárias 1.977.633,77 - Despesas Orçamentárias 332.652.172,60 -
Ordinárias 1.024.366,32 - Ordinárias 79.883.636,96 -
Vinculadas 953.317,45 - Vinculadas 252.768.535,64 -
Educação - Educação 190.732.463,63 -
Seguridade Social (Exceto RGPS) - Seguridade Social (Exceto RGPS)
71.882,50 -
Operação de Crédito - Operação de Crédito 61.328.756,64 -
Alienação de Bens e Direitos - Alienação de Bens e Direitos -
Transferências Constitucionais e Legais
- Transferências Constitucionais e Legais
-
Previdência Social (RGPS) - Previdência Social (RGPS) -
Doações - Doações -
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
953.317,45 - Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
634.993,31 -
Outros Recursos Vinculados a Fundos
- Outros Recursos Vinculados a Fundos
439,56 -
Demais Recursos - Demais Recursos -
(-) Deduções da Receita Orçamentária
-50,00 -
Transferências Financeiras Recebidas
362.680.282,25 - Transferências Financeiras Concedidas
36.933.501,89 -
Resultantes da Execução Orçamentária
335.168.403,67 - Resultantes da Execução Orçamentária
31.654.134,86 -
Cota Recebida - Cota Concedida -
144
Repasse Recebido 303.674.566,56 - Repasse Concedido 160.297,75 -
Sub-repasse Recebido 31.493.837,11 - Sub-repasse Concedido 31.493.837,11 -
Recursos Arrecadados - Recebidos - Recursos Arrecadados - Concedidos
-
Valores Diferidos - Baixa - Valores Diferidos - Baixa -
Valores Diferidos - Inscrição - Valores Diferidos - Inscrição -
Correspondência de Débitos - Correspondências de Créditos -
Cota Devolvida - Cota Devolvida -
Repasse Devolvido - Repasse Devolvido -
Sub-repasse Devolvido - Sub-repasse Devolvido -
Independentes da Execução Orçamentária
27.511.878,58 - Independentes da Execução Orçamentária
5.279.367,03 -
Transferências Recebidas para Pagamento de RP
26.547.043,77 - Transferências Concedidas para Pagamento de RP
4.192.313,35 -
Demais Transferências Recebidas 34.314,93 - Demais Transferências Concedidas
62.637,36 -
Movimentação de Saldos Patrimoniais
930.519,88 - Movimento de Saldos Patrimoniais
1.024.416,32 -
Movimentações para Incorporação de Saldos
- Movimentações para Incorporação de Saldos
-
Aporte ao RPPS - - Aporte ao RPPS - -
Aporte ao RGPS - - Aporte ao RGPS - -
Recebimentos Extraorçamentários
31.462.857,83 - Despesas Extraorçamentárias
23.757.582,54 -
Inscrição dos Restos a Pagar Processados
8.460.715,09 - Pagamento dos Restos a Pagar Processados
3.361.713,30 -
Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados
21.888.923,20 - Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados
19.282.649,70 -
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.105.689,28 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.113.219,54 -
Outros Recebimentos Extraorçamentários
7.530,26 - Outros Pagamentos Extraorçamentários
- -
Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento
- Ordens Bancárias Sacadas - Cartão de Pagamento
-
Restituições a Pagar - Pagamento de Restituições de -
145
Exercícios Anteriores
Passivos Transferidos - Pagamento de Passivos Recebidos
-
Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior
- Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior
-
Arrecadação de Outra Unidade - Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
-
Variação Cambial - Variação Cambial -
Valores para Compensação - Valores Compensados -
Valores em Trânsito - Valores em Trânsito -
DARF - SISCOMEX - Ajuste Acumulado de Conversão
-
Ajuste Acumulado de Conversão - Demais Pagamentos -
Demais Recebimentos 7.530,26 -
Saldo do Exercício Anterior 3.379.185,68 - Saldo para o Exercício Seguinte
6.156.702,50 -
Caixa e Equivalentes de Caixa 3.379.185,68 - Caixa e Equivalentes de Caixa
6.156.702,50 -
TOTAL 399.499.959,53 - TOTAL 399.499.959,53 -
Fonte: PROADM
146
Notas Explicativas – Quadro 38
1 – Demonstrativo disponibilizado no SIAFI Web não traz dados de 2014 para fazer análise comparativa.
2 – O Balanço Financeiro apresenta resultado financeiro positivo, indicando equilíbrio entre ingressos e dispêndios.
3 – O saldo expressivo de Caixa e Equivalentes Caixa para o exercício seguinte deve-se ao fato que o recurso financeiro foi liberado somente em 31/12/2015, não havendo tempo hábil para efetuar os pagamentos. Situação também demonstrada no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Fluxo de Caixa.
147
Quadro 39– Balanço Orçamentário
EXERCÍCIO 01/01/2015 à 31/12/2015
VALORES EM UNIDADES DE REAL
RECEITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
RECEITAS CORRENTES 2.008.342,00 2.008.342,00 1.977.633,77 -30.708,23
Receitas Tributárias - - - -
Impostos - - - -
Taxas - - - -
Contribuições de Melhoria - - - -
Receitas de Contribuições - - - -
Contribuições Sociais - - - -
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
- - - -
Contribuição de Iluminação Pública - - - -
Receita Patrimonial 175.146,00 175.146,00 147.705,40 -27.440,60
Receitas Imobiliárias 175.146,00 175.146,00 147.705,40 -27.440,60
Receitas de Valores Mobiliários - - - -
Receita de Concessões e Permissões - - - -
Compensações Financeiras - - - -
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
- - - -
Receita da Cessão de Direitos - - - -
Outras Receitas Patrimoniais - - - -
Receitas Agropecuárias 191.125,00 191.125,00 137.818,19 -53.306,81
Receita da Produção Vegetal 26.092,00 26.092,00 25.951,68 -140,32
Receita da Produção Animal e Derivados
165.033,00 165.033,00 111.866,51 -53.166,49
Outras Receitas Agropecuárias - - - -
Receitas Industriais - - - -
148
Receita da Indústria Extrativa Mineral
- - - -
Receita da Indústria de Transformação
- - - -
Receita da Indústria de Construção - - - -
Outras Receitas Industriais - - - -
Receitas de Serviços 1.642.071,00 1.642.071,00 663.034,00 -979.037,00
Transferências Correntes - - - -
Transferências Intergovernamentais - - - -
Transferências de Instituições Privadas
- - - -
Transferências do Exterior - - - -
Transferências de Pessoas - - - -
Transferências de Convênios - - - -
Transferências para o Combate à Fome
- - - -
Outras Receitas Correntes - - 1.029.076,18 1.029.076,18
Multas e Juros de Mora - - 100.164,94 100.164,94
Indenizações e Restituições - - 928.911,24 928.911,24
Receita da Dívida Ativa - - - -
Receitas Dec. Aportes Periódicos Amortização Déficit do RPPS
- - - -
Rec. Decor. de Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS
- - - -
Receitas Correntes Diversas - - - -
RECEITAS DE CAPITAL - - - -
Operações de Crédito - - - -
Operações de Crédito Internas - - - -
Operações de Crédito Externas - - - -
Alienação de Bens - - - -
Alienação de Bens Móveis - - - -
Alienação de Bens Imóveis - - - -
149
Amortização de Empréstimos - - - -
Transferências de Capital - - - -
Transferências Intergovernamentais - - - -
Transferências de Instituições Privadas
- - - -
Transferências do Exterior - - - -
Transferência de Pessoas - - - -
Transferências de Outras Instituições Públicas
- - - -
Transferências de Convênios - - - -
Transferências para o Combate à Fome
- - - -
Outras Receitas de Capital - - - -
Integralização do Capital Social - - - -
Resultado do Banco Central do Brasil
- - - -
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional
- - - -
Dívida Ativa Prov. da Amortização Empréstimos e Financiam.
- - - -
Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café
- - - -
Receita de Títulos Resgatados do Tesouro Nacional
- - - -
Receitas de Capital Diversas - - - -
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
- - - -
SUBTOTAL DE RECEITAS 2.008.342,00 2.008.342,00 1.977.633,77 -30.708,23
REFINANCIAMENTO - - - -
Operações de Crédito Internas - - - -
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
Operações de Crédito Externas - - - -
150
Mobiliária - - - -
Contratual - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
2.008.342,00 2.008.342,00 1.977.633,77 -30.708,23
DÉFICIT - - 330.674.538,83 330.674.538,83
TOTAL 2.008.342,00 2.008.342,00 332.652.172,60 330.643.830,60
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
- 2.239.000,00 2.239.000,00 -
Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro
- 2.239.000,00 2.239.000,00 -
Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação
- - - -
Créditos Cancelados Líquidos - - - -
Créditos Adicionais Reabertos - - - -
Fonte: PROADM
151
DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 250.052.815,00 318.995.232,00 314.182.455,22 308.397.468,86 300.994.910,55 4.812.776,78
Pessoal e Encargos Sociais 177.062.754,00 240.324.159,00 239.515.692,45 239.515.692,45 239.515.638,55 808.466,55
Juros e Encargos da Dívida - - - - - -
Outras Despesas Correntes 72.990.061,00 78.671.073,00 74.666.762,77 68.881.776,41 61.479.272,00 4.004.310,23
DESPESAS DE CAPITAL 37.067.015,00 37.067.015,00 18.469.717,38 2.365.780,54 1.307.623,76 18.597.297,62
Investimentos 37.067.015,00 37.067.015,00 18.469.717,38 2.365.780,54 1.307.623,76 18.597.297,62
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização da Dívida - - - - - -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - -
RESERVA DO RPPS - - - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS 287.119.830,00 356.062.247,00 332.652.172,60 310.763.249,40 302.302.534,31 23.410.074,40
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
- - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
152
Outras Dívidas - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - - -
Outras Dívidas - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
287.119.830,00 356.062.247,00 332.652.172,60 310.763.249,40 302.302.534,31 23.410.074,40
TOTAL 287.119.830,00 356.062.247,00 332.652.172,60 310.763.249,40 302.302.534,31 23.410.074,40
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES
6.797.088,65 4.623.886,92 3.515.379,99 3.329.680,60 994.214,96 7.097.080,01
Pessoal e Encargos Sociais
- - - - - -
Juros e Encargos da Dívida
- - - - - -
Outras Despesas Correntes
6.797.088,65 4.623.886,92 3.515.379,99 3.329.680,60 994.214,96 7.097.080,01
DESPESAS DE CAPITAL
9.622.321,38 19.298.684,53 17.091.526,35 15.952.969,10 51.822,94 12.916.213,87
Investimentos 9.622.321,38 19.298.684,53 17.091.526,35 15.952.969,10 51.822,94 12.916.213,87
153
Inversões Financeiras
- - - - - -
Amortização da Dívida
- - - - - -
TOTAL 16.419.410,03 23.922.571,45 20.606.906,34 19.282.649,70 1.046.037,90 20.013.293,88
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES
504.012,33 2.071.163,86 1.982.247,24 15.039,74 577.889,21
Pessoal e Encargos Sociais
- - - - -
Juros e Encargos da Dívida
- - - - -
Outras Despesas Correntes
504.012,33 2.071.163,86 1.982.247,24 15.039,74 577.889,21
DESPESAS DE CAPITAL
8.461,99 1.379.466,06 1.379.466,06 - 8.461,99
Investimentos 8.461,99 1.379.466,06 1.379.466,06 - 8.461,99
Inversões Financeiras
- - - - -
Amortização da - - - - -
154
Dívida
TOTAL 512.474,32 3.450.629,92 3.361.713,30 15.039,74 586.351,20
Fonte: PROADM
155
Nota Explicativa – Quadro 39
No Balanço Orçamentário deste Instituto verificamos que há déficit orçamentário tanto quando
comparamos a Previsão Inicial da Receita com a Dotação Inicial da Despesa, quando comparamos a
Previsão Atualizada da Receita com a Dotação Atualizada da Despesa, visto que não somos agentes
arrecadadores e apenas executamos despesas orçamentárias para a prestação de serviços públicos e
realização de investimentos, sendo desta forma, dependentes de recursos do Tesouro. Esse fato não
representa irregularidade como podemos verificar no Balanço Financeiro onde demonstramos as receitas
próprias e os repasses recebidos que comportam nossos dispêndios.
156
Quadro 40 – Balanço Patrimonial
EXERCÍCIO 01/01/2015 à 31/12/2015
VALORES EM UNIDADES DE REAL
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014
ATIVO CIRCULANTE 7.355.904,94 36.963.518,33 PASSIVO CIRCULANTE 12.541.255,02 23.437.772,67
Caixa e Equivalentes de Caixa 6.156.702,50 3.379.185,68 Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo
- -
Créditos a Curto Prazo 41.506,80 41.506,80 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
- -
Créditos Tributários a Receber 41.506,80 41.506,80 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
9.333.719,98 3.553.809,30
Clientes - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - -
Créditos de Transferências a Receber - Obrigações de Repartição a Outros Entes
- -
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
- Provisões de Curto Prazo - -
Dívida Ativa Tributária - Demais Obrigações a Curto Prazo 3.207.535,04 19.883.963,37
Dívida Ativa Não Tributária -
(-) Ajustes para Perdas em Créditos de Curto Prazo
-
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
105.717,30 32.411.672,17
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
- -
Estoques 1.051.978,34 1.131.153,68
VPDs Pagas Antecipadamente - -
ATIVO NÃO CIRCULANTE 191.867.528,18 181.431.301,41 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7.530,26 7.530,26
157
Ativo Realizável a Longo Prazo - - Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo
- -
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
- Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
- -
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
- Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
- -
Estoques - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - -
VPDs Pagas Antecipadamente - Provisões de Longo Prazo - -
Investimentos 2.410,21 2.410,21 Demais Obrigações a Longo Prazo 7.530,26 7.530,26
Participações Permanentes 2.410,21 2.410,21 Resultado Diferido - -
Participações Avaliadas p/Método da Equivalência Patrimonial
2.410,21 2.410,21 TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL 12.548.785,28 23.445.302,93
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
- -
(-) Red. ao Valor Recuperável de Participações Permanentes
-
ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 Propriedades para Investimento - -
Patrimônio Social e Capital Social - -
Propriedades para Investimento - - Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)
- -
(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos
- - Reservas de Capital - -
(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos
- - Ajustes de Avaliação Patrimonial - -
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
- - Reservas de Lucros - -
Investimentos do RPSS de Longo Prazo
- - Demais Reservas - -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS
- - Resultados Acumulados 186.674.647,84 194.949.516,81
Demais Investimentos Permanentes - -
158
Resultado do Exercício 6.327.582,14 -
Demais Investimentos Permanentes - - Resultados de Exercícios Anteriores 194.949.516,81 194.949.516,81
(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.
- - Ajustes de Exercícios Anteriores -14.602.451,11 -
Imobilizado 191.766.400,95 181.269.877,36 (-) Ações / Cotas em Tesouraria - -
Bens Móveis 58.896.061,50 62.271.536,84 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
186.674.647,84 194.949.516,81
Bens Móveis 78.059.736,25 72.542.755,78
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis
-19.163.674,75 -10.271.218,94
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
- -
Bens Imóveis 132.870.339,45 118.998.340,52
Bens Imóveis 133.724.963,15 119.741.290,28
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis
-854.623,70 -742.949,76
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
- -
Intangível 98.717,02 159.013,84
Softwares 98.577,02 158.873,84
Softwares 158.873,84 158.873,84
(-) Amortização Acumulada de Softwares
-60.296,82 -
159
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares
- -
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 140,00 140,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
140,00 140,00
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind
- -
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.
- -
Direitos de Uso de Imóveis - -
Direitos de Uso de Imóveis - -
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis
- -
(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis
- -
Diferido - -
Diferido -
(-) Amortização Acumulada -
TOTAL DO ATIVO 199.223.433,12 218.394.819,74 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
199.223.433,12 218.394.819,74
160
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014
ATIVO FINANCEIRO 6.189.803,67 76.466.233,52 PASSIVO FINANCEIRO 53.122.744,72 112.920.494,88
ATIVO PERMANENTE 193.033.629,45 141.928.586,22 PASSIVO PERMANENTE - -50.813.369,35
SALDO PATRIMONIAL - SALDO PATRIMONIAL 146.100.688,40 156.287.694,21
Quadro de Compensações
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
2015 2014
ESPECIFICAÇÃO
2015 2014 ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos
ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
20.536.596,09 15.420.271,44 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
24.052.266,30 27.308.878,81
Execução dos Atos Potenciais Ativos
20.536.596,09 15.420.271,44 Execução dos Atos Potenciais Passivos
24.052.266,30 27.308.878,81
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
56.636,96 56.636,96 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar
- -
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Rec.
20.406.051,58 15.289.726,93 Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congêneres a Liberar
870.977,88 870.977,88
Direitos Contratuais a Executar
73.907,55 73.907,55 Obrigações Contratuais a Executar
23.181.288,42 26.437.900,93
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
- - Outros Atos Potenciais Passivos a Executar
- -
TOTAL 20.536.596,09 15.420.271,44 TOTAL 24.052.266,30 27.308.878,81
161
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO
Recursos Ordinários -828.273,93
Recursos Vinculados -46.104.667,12
Educação -48.084.533,12
Seguridade Social (Exceto RGPS) -685.200,00
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 2.665.066,00
TOTAL -46.932.941,05
Fonte: PROADM
162
Notas Explicativas – Quadro 40
1 – A conta Caixa e Equivalentes de Caixa representa aproximadamente 84% do total do grupo
Circulante. Tal situação deve-se ao fato do recurso financeiro que foi liberado em 31/12/2015, e não
houve tempo hábil para efetuar os pagamentos. O mesmo motivo se dá para a variação de um exercício
para o outro que foi de 82%.
2 – A redução de quase 100% na variação da conta Demais Créditos e Valores a Curto Prazo se
deve ao fato que os valores referentes ao exercício de 2014 só foram baixados em 2015.
3 – O cálculo da depreciação está sendo feito apenas com base nos bens registrados no relatório do
sistema gerencial CAP – Compras, Almoxarifado e Patrimônio, e os bens registrados no SUAP – Sistema
Unificado de Administração Pública, ainda não estão sendo depreciados, pois o sistema se encontra em
fase de ajustes.
4 – No Ativo Não Circulante o valor considerável de amortização deve-se ao fato que a
amortização do exercício de 2014 foi realizada em 2015.
5 – A conta Fornecedores representa aproximadamente 75% do total do grupo Circulante. Tal
situação deve-se ao fato do recurso financeiro ter sido liberado somente em 31/12/2015, e não houve
tempo hábil para efetuar os pagamentos. O mesmo motivo se dá para a variação de um exercício para o
outro ser que quase 163%.
6 – A conta Ajustes de Exercícios Anteriores apresenta valor expressivo devido baixas da folha de
pagamento do exercício de 2014, que só foram regularizadas em 2015, assim como depreciação e
amortização de 2014, também realizadas em 2015.
163
Quadro 41– Demonstração das Variações Patrimoniais
EXERCÍCIO 01/01/2015 a 31/12/2015
VALORES EM UNIDADES DE REAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2015 2014
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 384.784.672,01 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - -
Impostos - -
Taxas - -
Contribuições de Melhoria - -
Contribuições - -
Contribuições Sociais - -
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - -
Contribuição de Iluminação Pública - -
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - -
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 948.557,59 -
Venda de Mercadorias 137.818,19 -
Vendas de Produtos - -
Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 810.739,40 -
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 451,57 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
Juros e Encargos de Mora 451,57 -
Variações Monetárias e Cambiais - -
Descontos Financeiros Obtidos - -
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras - -
Aportes do Banco Central - -
Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras - -
Transferências e Delegações Recebidas 364.051.768,50 -
Transferências Intragovernamentais 362.680.282,25 -
Transferências Intergovernamentais - -
Transferências das Instituições Privadas - -
Transferências das Instituições Multigovernamentais - -
Transferências de Consórcios Públicos - -
Transferências do Exterior - -
Execução Orçamentária Delegada de Entes - -
Transferências de Pessoas Físicas - -
Outras Transferências e Delegações Recebidas 1.371.486,25 -
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 18.755.269,74 -
Reavaliação de Ativos - -
164
Ganhos com Alienação - -
Ganhos com Incorporação de Ativos 151.715,58 -
Ganhos com Desincorporação de Passivos 18.603.554,16 -
Reversão de Redução ao Valor Recuperável - -
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1.028.624,61 -
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - -
Resultado Positivo de Participações - -
Operações da Autoridade Monetária - -
VPA de Dívida Ativa -
Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.028.624,61 -
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 378.457.089,87 -
Pessoal e Encargos 204.974.235,63 -
Remuneração a Pessoal 163.236.268,95 -
Encargos Patronais 32.439.728,66 -
Benefícios a Pessoal 9.267.789,31 -
Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 30.448,71 -
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 43.998.906,84 -
Aposentadorias e Reformas 35.877.826,15 -
Pensões 8.035.998,98 -
Benefícios de Prestação Continuada - -
Benefícios Eventuais - -
Políticas Públicas de Transferência de Renda - -
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 85.081,71 -
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 50.030.681,71 -
Uso de Material de Consumo 4.227.784,73 -
Serviços 40.714.938,86 -
Depreciação, Amortização e Exaustão 5.087.958,12 -
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 15.283,39 -
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - -
Juros e Encargos de Mora 15.283,39 -
Variações Monetárias e Cambiais - -
Descontos Financeiros Concedidos - -
Aportes ao Banco Central - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - -
Transferências e Delegações Concedidas 38.411.110,62 -
Transferências Intragovernamentais 36.933.501,89 -
Transferências Intergovernamentais - -
Transferências a Instituições Privadas 149.469,00 -
165
Transferências a Instituições Multigovernamentais - -
Transferências a Consórcios Públicos - -
Transferências ao Exterior - -
Execução Orçamentária Delegada a Entes - -
Outras Transferências e Delegações Concedidas 1.328.139,73 -
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 24.032.696,90 -
Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas - -
Perdas com Alienação - -
Perdas Involuntárias - -
Incorporação de Passivos 3.692.224,22 -
Desincorporação de Ativos 20.340.472,68 -
Tributárias 26.870,06 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19,16 -
Contribuições 26.850,90 -
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados - -
Custo das Mercadorias Vendidas - -
Custos dos Produtos Vendidos - -
Custo dos Serviços Prestados - -
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 16.967.304,72 -
Premiações 15.600,00 -
Resultado Negativo de Participações - -
Operações da Autoridade Monetária - -
Incentivos 14.241.513,31 -
Subvenções Econômicas - -
Participações e Contribuições - -
Constituição de Provisões - -
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 2.710.191,41 -
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 6.327.582,14 -
Fonte: PROADM
166
Notas Explicativas – Quadro 41
1 – Demonstrativo disponibilizado no SIAFI Web não traz dados de 2014 para fazer análise
comparativa.
2 – Variações Patrimoniais Aumentativas maiores que Variações Patrimoniais Diminutivas,
apresentando Resultado Patrimonial Aumentativo no período que também é demonstrado no Balanço
Patrimonial de forma sintética.
167
Quadro 42– Demonstração dos Fluxos de Caixa
EXERCÍCIO 01/01/2015 a 31/12/2015
VALORES EM UNIDADES DE REAL
2015 2014
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 21.417.575,74 -
INGRESSOS 365.771.135,56 -
Receitas Derivadas e Originárias 1.977.633,77 -
Receita Tributária - -
Receita de Contribuições - -
Receita Patrimonial 147.705,40 -
Receita Agropecuária 137.818,19 -
Receita Industrial - -
Receita de Serviços 663.034,00 -
Remuneração das Disponibilidades - -
Outras Receitas Derivadas e Originárias 1.029.076,18 -
Transferências Correntes Recebidas - -
Intergovernamentais - -
Dos Estados e/ou Distrito Federal - -
Dos Municípios - -
Intragovernamentais - -
Outras Transferências Correntes Recebidas - -
Outros Ingressos das Operações 363.793.501,79 -
Ingressos Extraorçamentários 1.105.689,28 -
Restituições a Pagar -
Passivos Transferidos -
Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior -
Transferências Financeiras Recebidas 362.680.282,25 -
Arrecadação de Outra Unidade -
Variação Cambial -
Valores para Compensação -
Valores em Trânsito -
DARF - SISCOMEX -
Ajuste Acumulado de Conversão -
Demais Recebimentos 7.530,26 -
DESEMBOLSOS -344.353.559,82 -
Pessoal e Demais Despesas -273.711.300,41 -
Legislativo - -
Judiciário - -
168
Essencial à Justiça - -
Administração - -
Defesa Nacional - -
Segurança Pública - -
Relações Exteriores - -
Assistência Social - -
Previdência Social -43.924.229,61 -
Saúde - -
Trabalho - -
Educação -229.787.070,80 -
Cultura - -
Direitos da Cidadania - -
Urbanismo - -
Habitação - -
Saneamento - -
Gestão Ambiental - -
Ciência e Tecnologia - -
Agricultura - -
Organização Agrária - -
Indústria - -
Comércio e Serviços - -
Comunicações - -
Energia - -
Transporte - -
Desporto e Lazer - -
Encargos Especiais - -
(+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento - -
Juros e Encargos da Dívida - -
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna - -
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa - -
Outros Encargos da Dívida - -
Transferências Concedidas -32.595.537,98 -
Intergovernamentais - -
A Estados e/ou Distrito Federal - -
A Municípios - -
Intragovernamentais -32.520.034,98 -
Outras Transferências Concedidas -75.503,00 -
Outros Desembolsos das Operações -38.046.721,43 -
Dispêndios Extraorçamentários -1.113.219,54 -
Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores -
169
Pagamento de Passivos Recebidos -
Transferências Financeiras Concedidas -36.933.501,89 -
Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior -
Transferência de Arrecadação para Outra Unidade -
Variação Cambial -
Valores Compensados -
Valores em Trânsito -
Ajuste Acumulado de Conversão -
Demais Pagamentos -
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -18.640.058,92 -
INGRESSOS - -
Alienação de Bens - -
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - -
Outros Ingressos de Investimentos - -
DESEMBOLSOS -18.640.058,92 -
Aquisição de Ativo Não Circulante -18.640.058,92 -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos - -
Outros Desembolsos de Investimentos - -
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO - -
INGRESSOS - -
Operações de Crédito - -
Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - -
Transferências de Capital Recebidas - -
Intergovernamentais - -
Dos Estados e/ou Distrito Federal - -
Dos Municípios - -
Intragovernamentais - -
Outras Transferências de Capital Recebidas - -
Outros Ingressos de Financiamento - -
DESEMBOLSOS - -
Amortização / Refinanciamento da Dívida - -
Outros Desembolsos de Financiamento - -
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.777.516,82 -
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 3.379.185,68 -
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 6.156.702,50 -
Fonte: PROADM
170
Notas Explicativas – Quadro 42
1 – Demonstrativo disponibilizado no SIAF Web não traz dados de 2014 para fazer análise
comparativa.
2 – O Fluxo das Atividades Operacionais apresenta ingressos maiores que desembolsos,
demonstrando capacidade de pagamento do Instituto.
3 – O Fluxo das Atividades de Investimento não apresenta ingressos, apenas desembolsos,
demonstrando que as saídas de recursos tiveram como destino a aquisição de Ativos Não Circulantes.
4 – O Instituto não possui saldo no Fluxo das Atividades de Financiamentos.
5 – Saldo final de Caixa e Equivalentes de Caixa é demonstrado também no Balanço
Patrimonial de forma sintética.
171
6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
6.1 GESTÃO DE PESSOAS
Em relação aos indicadores gerenciais de Recursos Humanos, o IF Fluminense elaborou no ano de
2015 os seguintes indicadores:
I. Em relação aos quantitativos de servidores efetivos:
Número de Servidores Efetivos = 1.664 Número de Técnicos-Administrativos = 745 Número de Docentes Efetivos = 919 Número de Docentes Temporários = 03 Número de Docentes Substitutos = 44
II. Em relação ao regime de trabalho e titulação dos docentes (efetivos e temporários):
Número de docentes 20h = 26 Número de docentes 40h = 85 Número de docentes DE = 808 Número de docentes com Graduação = 81 Número de docentes com Aperfeiçoamento = 09 Número de docentes com Especialização = 168 Número de docentes com Mestrado = 462 Número de docentes com Doutorado = 194
III. Em relação à titulação dos Técnicos-Administrativos:
Com Ensino Fundamental = 21 Com Ensino Médio = 182 Com Graduação = 176 Com Especialização = 254 Com Mestrado = 105 Com Doutorado = 7
IV. Número de Estagiários = 116
Pode-se observar com base nos indicadores acima, que os mesmos possuem o objetivo de
quantificar os recursos humanos de acordo com:
a) Categorias (docente e técnico-administrativo);
172
b) Vínculo institucional (efetivo, temporário, substituto e estagiário);
c) Regime de Trabalho (20h, 40h e DE);
d) Titulação (Graduação, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado).
Do quadro de servidores permanentes temos: 55% docentes e 45% técnico-administrativos.
Em relação aos Docentes, em torno de 96% são efetivos e apenas 6% são temporários ou
substitutos. Em relação à titulação destes pode-se observar que a maioria possui a titulação de Mestre e o
regime de trabalho predominante é o de Dedicação Exclusiva.
Em relação à titulação dos servidores técnico-administrativos pode-se observar que a maioria
possui Especialização, mas um número ainda muito grande possui apenas Ensino Médio.
6.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
Quadro 43 – Força de Trabalho da UPC
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1.691 1.668 216 7
1.1. Membros de poder e agentes políticos Não há Não há Não há Não há
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.691 1.668 216 7
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.691 1.664 216 7
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado Não há 1 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório Não há 3 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há Não há Não há Não há
2. Servidores com Contratos Temporários 47 47 56 71
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública Não há Não há Não há Não há
4. Total de Servidores (1+2+3) 1.738 1.715 272 78
Fonte: SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
173
Quadro 44 – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 749 919
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 749 919
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 745 919
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1 0
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 3 0
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há Não há
2. Servidores com Contratos Temporários 00 47
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública Não há Não há
4. Total de Servidores (1+2+3) 749 966
Fonte: SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
174
Quadro 45– Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Lotação Ingressos
no Exercício
Egressos no Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão Não há Não há Não há Não há
1.1. Cargos Natureza Especial Não há Não há Não há Não há
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior Não há Não há Não há Não há
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão Não há Não há Não há Não há
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
Não há Não há Não há Não há
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas Não há Não há Não há Não há
1.2.4. Sem Vínculo Não há Não há Não há Não há
1.2.5. Aposentados Não há Não há Não há Não há
2. Funções Gratificadas 394 349 203 80 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 394 349 203 80
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado Não há 01 00 00
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas Não há Não há Não há Não há
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 394 350 203 80 Fonte: SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
175
6.1.2 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL
Quadro 46 – Despesas do pessoal
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios Anteriores
Decisões Judiciais
Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios Assistenciais e
Previdenciários
Demais Despesas Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios 2015 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade
Exercícios 2015 78.430.622,95 4.938.857,61 14.221.219,12 7.661.435,52 9.557.480,54 3.919.237,97 202.083,76 425.122,92 990.633,76 120.436.694,15 2014 62.284.269,00 4.150.827,00 11.400.367,00 7.683.438,00 7.623.019,00 3.615.916,00 143.167,00 368.261,00 1.040.887,00 97.256.122,00
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade
Exercícios 2015 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios 2015 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores cedidos com ônus
Exercícios 2015 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores com contrato temporário
Exercícios 2015 1.708.662,51 0 143.161,95 268.066,15 251.497,50 0 0 0 0 2.371.388,11
2014 3.371.956,00 0 285.237,00 248.731,00 465.536,00 0 0 0 0 4.371.460,00
Fonte: SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
176
6.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Não foram identificados possíveis riscos relacionados a pessoal.
6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
O Instituto Federal Fluminense, nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 7 de 30 de outubro de 2008, que regem e norteiam os
procedimentos básicos para a contratação de estudantes na modalidade de estágio, para instituições de
ensino público e privado, garante o contato dos discentes com o mundo do trabalho, objetivando o
complemento de suas atividades escolares.
O estágio se faz instrumentalizado por meio de editais regulares independentes nos campi que
abrangem o escopo de atuação institucional em todo território do interior do Estado do Rio de Janeiro.
Esse documento é elaborado com o apoio das Coordenações de Gestão de Pessoas de cada unidade, e pela
Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, tendo por objetivo atender às demandas de necessidade
institucional, nas questões em que o trabalho exerce apenas apoio operacional aos setores de atuação.
Desse modo, a elaboração dos processos de seleção se dá, em sumária medida, por critérios de
pontuação, alicerçado em questões de vulnerabilidade econômica, atuação do estudante em eventos,
palestras, cursos, apresentações de trabalhos científicos, entre outras atividades que comprovem seu
interesse em contínua promoção de desenvolvimento. Após a análise de toda a documentação entregue
dentro de um período pré-determinado em edital, os estudantes são convocados para entrevista com os
coordenadores dos setores para o qual se inscreveram para uma análise dos candidatos, garantindo sua
melhor adaptação e alocação em cada atividade.
Assim sendo, os editais podem ser periodicamente melhorados para que os estudantes
selecionados possam, cada vez mais, contribuir com a instituição, mas, - e principalmente – se sentirem
em crescente aquisição de conhecimentos práticos, relacionando-os com os saberes teóricos aos quais
estudam, partindo, portanto, para uma correlação de forças de ensino-aprendizagem que se
complementam.
177
Quadro 47 - Resumo do Relatório de 2015 (ano base 2014)
1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre Valor Total
TOTAL 96 132 120 148
Valores 173.698,94 214.371,26 228.628,93 302.462,97 919.162,10
Quadro 48 - Relatório 2016 (ano base 2015)
Área 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre
Total Valores
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
Fim 51 81.071,90 44 72.930,00 55 87.786,05 49 76.669,48 318.457,43
Meio 76 129.001,87 64 121.160,47 68 118.937,90 67 115.916,21 485.016,45
TOTAIS 127 210.073,77 108 194.090,47 123 206.723,95 116 192.585,69 803.473,88
Quadro 49– Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense
UG/Gestão: 158139/26434 CNPJ: 10.779.511/0001-07
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Objeto Empresa Contratada (CNPJ)
Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas
Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores contratados
Sit.
Início Fim
02/2015
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo (recepção), com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências do Campus ITAPERUNA
13.037.014/0001-21 02/02/2015 03/09/2015 Sem exigência E
05/2015
Serviços de limpeza, conservação, manutenção predial e apoio administrativo (recepção), com dedicação exclusiva dos empregados, de forma
15.145.687/0001-20 02/02/2015 31/01/2017 Sem exigência P
178
indireta e contínua, nas dependências do Campus SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
13/2015
Serviço de Manutenção predial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para a Reitoria e nas dependências do campus Campos Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Macaé, Quissamã, Itaperuna e da Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental (UPEA)
04.635.778/0001-28 11/08/2015 10/11/2015 Sem exigência E
17/2015
Serviço de limpeza, conservação, e apoio administrativo, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências do campus ITAPERUNA
15.145.687/0001-20 08/09/2015 05/02/2016 Sem exigência E
23/2011
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus
BOM JESUS DO ITABAPOANA
04.635.778/0001-28 01/09/2011 30/08/2016 Sem exigência P
11/2012
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus MACAÉ
04.635.778/0001-28 02/05/2012 30/04/2016 Sem exigência P
07/2013
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus Campos Centro e da UPEA
04.635.778/0001-28 14/01/2013 13/01/2017 Sem exigência P
11/2013
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus QUISSAMÃ
09.583.222/0001-59 01/02/2013 31/01/2017 Sem exigência P
14/2013
Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências Campi Campos Centro, Campos Guarus, Macaé, Quissamã, Cabo Frio, Bom Jesus do
08.471.527/0001-06 01/05/2013 30/04/2016 Sem exigência P
179
Itabapoana e Avançado de Cambuci, e da Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental (UPEA)
14/2014
Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos Campi ITAPERUNA e SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
05.234.289/0001-27 01/10/2014 30/09/2016 Sem exigência P
06/2014
Execução das atividades de recebimento, armazenamento, higienização, pré–preparo, preparo e distribuição de alimentação, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações das cozinhas e despensas e supervisão das atividades relacionadas no setor da Merenda do CAMPUS CAMPOS CENTRO
10.687.537/0001-25 01/07/2014 30/06/2016 Sem exigência P
09/2014 Serviços de motorista dos campi do Instituto Federal Fluminense
04.635.778/0001-28 01/08/2014 31/07/2016 Sem exigência P
31/2011
Serviços de Agropecuária e Produção de Alimentos, de forma indireta e contínua, para desenvolvimento das Unidades de Ensino e Produção dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Avançado de Cambuci
29.212.545/0001-43 01/11/2011 31/03/2015 Sem exigência P
27/2011
Serviços de manutenção corretiva e preventiva de Aparelhos de Ar Refrigerado e Bebedouros nas dependências dos Campi Campos Centro e Campos Guarus
04.508.002/0001-47 10/10/2011 02/06/2015 Sem exigência E
39/2011
Serviço de manutenção predial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências da Reitoria, incluindo a UPEA – Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental, e dos Campi Campos Centro e Macaé
04.508.002/0001-47 01/01/2012 02/06/2015 Sem exigência E
180
11/2010
Serviços de Administração e Manutenção Básica dos Micródromos instalados nos campi CAMPOS CENTRO e CAMPOS GUARUS
09.654.954/0001-92 01/10/2010 30/09/2015 Sem exigência E
41/2009
Serviços de limpeza e conservação nas dependências do campus ITAPERUNA
04.635.778/0001-28 01/12/2009 31/01/2015 Sem exigência E
LEGENDA: E = Encerrado P = Ativo Prorrogado
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Campos Guarus
UG/Gestão: 158386/26434 CNPJ: 10.779.511/0004-50
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Objeto Empresa Contratada (CNPJ)
Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas
Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores contratados
Sit.
Início Fim
01/2014
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus GUARUS.
13.037.014/0001-21 01/06/2014 31/12/2015 Sem exigência E
03/2015
Serviço de manutenção predial e refrigeração nas dependências do campus GUARUS
13.848.430/0001-00 08/07/2015 07/07/2016 Sem exigência A
LEGENDA: E = Encerrado A = Ativo Normal
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Cabo Frio
UG/Gestão: 158468/26434 CNPJ: 10.779.511/0003-79
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Objeto Empresa Contratada (CNPJ)
Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas
Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores contratados
Sit.
Início Fim
01/2014
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus CABO FRIO
13.037.014/0001-21 01/11/2014 08/10/2015 Sem exigência E
01/2015 Serviço de manutenção predial nas dependências do 01.017.610.0001-60 01/07/2015 30/06/2016 Sem exigência A
181
campus CABO FRIO
02/2015
Serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo nas dependências do campus CABO FRIO
05.885.789/0001-29 09/10/2015 08/10/2016 Sem exigência A
LEGENDA: E = Encerrado A = Ativo Normal
Unidade Contratante
Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Campos Centro
UG/Gestão: 158274/26434 CNPJ: 10.779.511/0005-30
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Objeto Empresa Contratada (CNPJ)
Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas
Nível de escolaridade mínimo exigido dos trabalhadores contratados
Sit.
Início Fim
02/2015
Serviços de Administração e Manutenção Básica do Micródromo do CAMPUS CAMPOS-CENTRO
04.310.381/0001-66 01/12/2015 30/11/2016 Sem exigência A
LEGENDA: A = Ativo Normal
6.1.5 Contratações de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos
internacionais A unidade de Prestação de Contas não contratou, no exercício de 2015, consultores para projetos
de cooperação técnica com organismos internacionais.
6.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura
6.2.1 Gestão da frota de veículos própria e terceirizada
O IFFluminense possui frota de veículo própria, que totaliza 111 (cento e onze) veículos,
distribuídos em seus Campi, utilizados para transporte de servidores e alunos, e transporte de materiais,
em viagens nacionais (intermunicipais e interestaduais). Para condução destes veículos próprios o IF
Fluminense possui 05 (cinco) servidores na ocupação de cargo de motorista, além de contar com 36
(trinta e seis) motoristas, contratados através do processo licitatório nº 23317002763.2013-50, Pregão
Eletrônico nº 73/2014, Contrato nº 09/2014, firmado com a empresa FERTHYMAR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.635.778/0001-28, Av. Souza Mota, nº
383, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes / RJ, CEP 28.060.010.
182
Os veículos estão distribuídos entre os campi do IF Fluminense, sendo todos de uso comum, com a
seguinte distribuição:
Reitoria: 14 (quatorze) veículos;
Campus Campos Centro: 17 (dezessete) veículos;
Campus Campos Guarus: 11 (onze) veículos;
Campus Macaé: 06 (seis) veículos;
Campus Quissamã: 10 (dez) veículos;
Campus Cabo Frio: 08 (oito) veículos;
Campus Bom Jesus do Itabapoana: 15 (quinze) veículos;
Campus Itaperuna: 09 (nove) veículos;
Campus Rio Paraíba do Sul (UPEA): 07 (sete) veículos e
Campus Avançado de São João da Barra: 03 (três) veículos.
Campus Avançado Cambuci: 07 (sete) veículos;
Campus Maricá/Itaboraí: 02 (dois) veículos e
Campus Santo Antônio de Pádua: 02 (dois) veículos.
Gasto médio de consumo por mês R$ 50.305,58, preço médio combustível R$ 3,049, consumo
mensal 16.496,71 litros, desempenho médio Automóvel 10 km/litro, quilometragem percorrida no mês
164.967,13 km, quilometragem percorrido no ano 1.979.605,566 km, quilometragem média percorrida
por veículo por mês 2.577,61 km. O gasto anual com a manutenção da frota foi de R$ 374.754,53
O IFFluminense possui um contrato de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e
manutenção de veículos, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 56/2013, Contrato nº 24/2013, firmado
com a TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF nº 47.866.934/0001-74, localizada à Avenida das Nações
Unidas n° 7.815, 6° andar, São Paulo – SP, CEP: 05.425-905.176
O IFFluminense possui um contrato de locação de ônibus executivo para transporte rodoviário de
passageiros, Contrato nº 07/2014, firmado com a empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., oriundo do
processo licitatório nº 23317000655/2014, Pregão Eletrônico nº 75/2014, necessário para transporte de
servidores e alunos em viagens relativas a estágios, microestágios e visitas técnicas, além da necessidade
de participação em eventos. Esta contratação é necessária em virtude do grande crescimento regional,
ocasionado pela criação da estrutura multicampi do IF Fluminense, elevando consideravelmente o número
de cursos e alunos no IF Fluminense.
183
É realizado diariamente um controle das entradas e saídas dos veículos com as atividades
logísticas, seus usuários, as funções que estão destinadas a atender, garantindo assim a prestação eficiente
e econômica dos serviços de transporte.
6.2.2 Política de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições
O IFFluminense possui como regulamento patrimonial a Portaria nº 360/2015 que aprova o
Manual de Administração Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes. No referido documento, há
algumas orientações sobre como deverá ser realizado o desfazimento de bens inservíveis no Instituto.
Após levantamento dos veículos, identificou-se que o Instituto Federal Fluminense possui atualmente 16
veículos na condição de inservível. As atividades da Comissão de Desfazimento, nomeada pela Portaria
nº 913/2015 para avaliação e desfazimento dos bens móveis do patrimônio, encontram-se atualmente na
fase de avaliação dos bens, para posterior processo licitatório (leilão), previsto no cronograma para
realizar-se em Junho/2016.
184
6.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro 50– Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
EXERCÍCIO 2015 EXERCÍCIO 2014
RJ 14 14
Campos dos Goytacazes 4 4
Macaé 1 1
Cabo Frio 1 1
Itaperuna 1 1
Bom Jesus do Itabapoana 1 1
Quissamã 1 1
Cambuci 1 1
São João da Barra 1 1
Santo Antônio de Pádua 1 1
Itaboraí 1 1
Maricá 1 1
14 14
14 14
Fonte: PROAD – Diretoria de Infraestrutura
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
BRASIL
Subtotal Brasil
Total (Brasil + Exterior)
185
Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional
Quadro 51– Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
Nota explicativa
O valor histórico dos imóveis pertencentes a União sob responsabilidade do Instituto Federal
Fluminense serão reavaliados conforme planejamento de consolidação dos bens imóveis conforme
descrito no subitem 6.2.7.
LocalValor
HistóricoData da
AvaliaçãoValor
ReavaliadoCom
ReformasCom
Manutenção
158274 5819.00141.500-9 Campos - Centro 10 2 18.957.863,02 - - - -
158274 5819.00142.500-4 UPEA 21 2 122.085,33 - - - -
158384 5847 00082.500-4 Macaé 12 2 4.617.380,43 - - - -
158468 5813 00041.500-6 Cabo Frio 10 1 1.479.483,75 - - - -
158385 5843 00017.500-7 Itaperuna 10 1 1.479.483,75 - - - -
158386 5819 00165.500-0 Campos - Guarus 12 1 1.726.064,38 - - - -
158139 6007 00014.500-9 Quissamã 10 1 246.580,64 - - - -
158387 5811 00004.500-8 Bom Jesus 10 2 3.390.296,59 - - -
158139 5817 00003.500-1 Cambuci 10 3 - - - - -
158139 5819 00185.500-9 Reitoria 21 2 3.470.000,00 - - -
158139 5893 00010.500-5 Pádua 12 1 - - - - -
158139 5837 00016.500-7 Iaboraí 12 1 - - - - -
158139 5899 00010.500-4 São João da Barra 10 1 - - - - -
158139 5853 00013.500-2 Maricá 10 1 - - - - -
0,00 0,00Total
Fonte: PROAD
UG RIP RegimeEstado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
186
6.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Quadro 52– Cessão de espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 581900141.500-9
Endereço
Cantina do Campus Campos Centro
Rua Doutor Siqueira, nº 273, Parque Dom Bosco, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.030-130
Identificação do Cessionário
CNPJ 18.500.141/0001-39
Nome ou Razão Social NPJ Comércio de Material Elétrico Ltda
Atividade ou Ramo de Atuação
Comércio Varejista
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação - Concorrência nº 02/2014
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Exploração da Cantina do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense.
Prazo da Cessão Contrato nº 30/2014 Vigência: Prorrogado até 04/01/2017
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, localizada no Térreo do Bloco A com área de 115,12 m2.
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor total mensal de R$ 1.665,00 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais),
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Obrigação do cessionário com despesas de energia elétrica e água potável.
187
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 584700082.500-4
Endereço
Refeitório do Campus Macaé
Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, Macaé/RJ, CEP: 27973-030.
Identificação do Cessionário
CNPJ 03.077.654/0001-01
Nome ou Razão Social Rio Food Comercio De Alimentos E Serviços Ltda
Atividade ou Ramo de Atuação
Comércio varejista
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2012
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Exploração do Refeitório do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense
Prazo da Cessão Contrato nº 13/2012 / Vigência: 11/06/2014 a 17/08/2015
Caracterização do espaço cedido
Refeitório do Campus Macaé do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com área total de 107,45 m2
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor mensal total de R$ 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais) relativo ao Aluguel das dependências do refeitório, e ao valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) relativo às despesas condominiais (água potável, energia elétrica, limpeza da área externa – pátio de alimentação)
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Despesas condominiais (água potável, energia elétrica, limpeza da área externa – pátio de alimentação) inclusas na cessão.
188
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 584700082.500-4
Endereço
Cantina do Campus Macaé
Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, Macaé/RJ, CEP: 27973-030.
Identificação do Cessionário
CNPJ 04.633.550/0001-07
Nome ou Razão Social H. R. G. SILVA COSTA
Atividade ou Ramo de Atuação
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação Concorrência nº 01/2011
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Cessão onerosa de direito real de uso para exploração da cantina do Campus MACAÉ do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
Prazo da Cessão Contrato 13/2011 Vigência: 01/01/2016 a 31/05/2016
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Macaé do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE com área total de 42,00 m²
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor total mensal de R$ 1.490,67 (Hum mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Despesas condominiais (água potável, energia elétrica, limpeza da área externa – pátio de alimentação) inclusas na cessão.
189
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 581900141.500-9
Endereço
Agência do Banco do Brasil
Rua Doutor Siqueira, nº 273, Parque Dom Bosco, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.030-130
Identificação do Cessionário
CNPJ 00.000.000/0005-15
Nome ou Razão Social BANCO DO BRASIL S/A
Atividade ou Ramo de Atuação
Bancos comerciais
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Dispensa de licitação - Lei 8666/93 Art. 24 VIII
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Cessão administrativa de uso de imóvel público para funcionamento da agência do Banco do Brasil.
Prazo da Cessão Contrato 01/2013 Vigência: 02/01/2013 à 31/03/2016
Caracterização do espaço cedido
A fração do imóvel objeto deste Instrumento corresponde à parte externa do pavimento térreo do Bloco B, em frente ao pátio interno, com área construída de 46,78 m2 (quarenta e seis vírgula setenta e oito metros quadrados) e um sanitário em sala contígua com área construída de 5,02 m2 (cinco vírgula zero dois metros quadrados)
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor mensal de R$ 5.365,14 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) sendo, R$ 4.427,93 (quatro mil quatrocentos e vinte sete reais e noventa e três centavos) relativo ao ônus pela cessão administrativa de uso das dependências citadas no § 1º da Cláusula Primeira e R$ 937,21 (novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) relativo ao rateio das despesas condominiais.
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Despesas condominiais inclusas na cessão.
190
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 581300041.500-6
Endereço
Cantina do Campus Cabo Frio
Estrada Cabo Frio/Armação dos Búzios, Km 7, Bairro: Baía Formosa, CEP:28-909-971 - Cabo Frio/RJ
Identificação do Cessionário
CNPJ 12.665.251/0001-74
Nome ou Razão Social NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Atividade ou Ramo de Atuação
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação - Concorrência nº 05/2014
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Exploração por concessão administrativa onerosa de uso de espaço da cantina do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense
Prazo da Cessão Contrato 21/2014 Vigência 01/10/2014 à 30/09/2015
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Cabo Frio do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com área total de 68,45 m²
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais.
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
As despesas de energia elétrica e água potável da cantina do Campus Cabo Frio serão de responsabilidade da empresa contratada para exploração do espaço institucional.
191
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 581100004.500-8
Endereço
Cantina do Campus Bom Jesus
Avenida Dário Vieira Borges, nº 235, Parque do Trevo, Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro/RJ
Identificação do Cessionário
CNPJ 18.104.662/0001-77
Nome ou Razão Social CASA DO PÃO PIZZA EIRELI ME
Atividade ou Ramo de Atuação
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
Padaria e confeitaria com predominância de revenda /Restaurantes e similares /Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação - Concorrência nº 07/2013
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Concessão administrativa onerosa de uso para exploração da cantina do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense
Prazo da Cessão Contrato 02/2014 Vigência: prorrogado até 23/03/2017
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Bom Jesus do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com área total de 13,43 m²
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
O valor total do contrato para o exercício de 2015 passará a ser de R$ 10.426,80 (dez mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), correspondendo ao valor total mensal de R$ 868,90 (oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos)
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
192
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Despesas condominiais inclusas na cessão.
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 600700014.500-9
Endereço
Cantina do Campus Quissamã
Rua Amílcar Pereira da Silva, n° 727, Piteiras, Quissamã / RJ, CEP: 28.735-970
Identificação do Cessionário
CNPJ 19.494.264/0001-77
Nome ou Razão Social MARIA DA PENHA CAVALCANTE MAGALDI
Atividade ou Ramo de Atuação
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar/ Restaurantes e similares Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação - Concorrência nº 03/2014
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Exploração por concessão administrativa onerosa de uso de espaço institucional da cantina do campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense
Prazo da Cessão Contrato 13/2014 Vigência: 21/08/2014 à 20/08/2016
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Quissamã do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE com área total de 35,16 m²
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) mensais.
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
As despesas de energia elétrica e água potável da Cantina do Campus Quissamã serão de responsabilidade da empresa contratada para exploração do espaço institucional
193
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 581900165.500-0
Endereço
Cantina do Campus Campos Guarus
Av. Souza Mota, nº 350 – Parque Fundão – Campos dos Goytacazes/RJ CEP: 28060-010
Identificação do Cessionário
CNPJ 03.077.654/0001-01
Nome ou Razão Social RIO FOOD COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA
Atividade ou Ramo de Atuação
Comércio varejista
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação – Pregão Eletrônico nº 24/2013
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Concessão administrativa onerosa de uso de espaço institucional para exploração da cantina do campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense
Prazo da Cessão Contrato 17/2013 Vigência: 01/05/2015 à 17/08/2015
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Campos Guarus do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE com área total de 112,85 m2
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor de R$ 717,39 (setecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos) mensais
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Despesas condominiais inclusas na cessão.
194
Caracterização do imóvel Objeto de Cessão
RIP 584300017.500-7
Endereço
Cantina do Campus Itaperuna
RODOVIA BR-356, KM 03, OESTE, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 28.300-000
Identificação do Cessionário
CNPJ 12.237.759/0001-71
Nome ou Razão Social A M MAGALHÃES JANEIRO ME
Atividade ou Ramo de Atuação
Cantinas - serviços de alimentação privativos / Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
Caracterização da Cessão
Forma de Seleção do Cessionário
Licitação – Concorrência 03/2011
Finalidade do Uso do Espaço Cedido
Cessão onerosa de direito real de uso para exploração da cantina do Campus ITAPERUNA do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
Prazo da Cessão Contrato 15/2011 Prorrogado até 30/06/2016
Caracterização do espaço cedido
Cantina do Campus Itaperuna do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE com área total de 29,26 m²
Valores e Benefícios Recebidos pela UJ Cedente
Valor de R$ R$ 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) mensais.
Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são realizados por intermédio de GRU. Retornando no orçamento do exercício seguinte na fonte 250 (recursos próprios)
Forma de utilização dos Recursos Recebidos
Todos os recursos arrecadados por meio da cessão de espaços físicos em imóveis do IFFluminense são utilizados para auxiliar no pagamento das despesas dos campi dos mesmo.
Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel
Despesas condominiais inclusas na cessão.
6.2.5 Informações sobre os imóveis locados de terceiros
Não se aplica
195
6.2.6 Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim
Quadro 53– Obras e serviços de engenharia relacionados à atividade fim
Modalidade Objeto Despesas Fornecedores Vigência Estágio de execução
Pregão 35/2014
Obra de reforma de fechamento da passarela de acesso ao bloco a e adequação do deposito de triagem e coleta de lixo do campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense
R$ 36.050,00 Equipel Equipamentos Industriais Perfector Ltda
01/09/2014 a 29/01/2015
Finalizada
Concorrência 15/2014
Obra de engenharia para construção de acesso, através de passarela metálica, para o novo bloco de salas de aula do Campus Quissamã
R$ 51.362,72 Martins Construções Ltda
09/07/2015 a 09/09/2015
Finalizada
Pregão 192/2014
Serviços de instalação de piso vinílico no auditório do Campus Quissamã
R$ 68.240,00 Martins contruções Ltda
07/01/2015 a 07/05/2015
Finalizada
Pregão 96/2014
Serviço de reforma e adequação do novo Centro de Artes do Campus Campos Centro
R$ 688.340,00 Rariplan Construtora Ltda
23/10/2014 a 23/05/2016
Em execução
Pregão 98/2014
Serviço de Reforma e Adequação das Áreas Administrativas do campus Campos Centro
R$ 389.900,00 Barreto Construções e Pavimentações Ltda
08/12/2014 a 07/06/2016
Em execução
Concorrência 06/2013
Obra de engenharia para Construção do Parque Acadêmico Industrial do campus Itaperuna
R$ 3.076.518,16 Jotesse e Mendes Construções Ltda
14/01/2014 a 04/04/2016
Em execução
Concorrência 08/2014
Obra de engenharia para construção de Laboratório de Piscicultura nas dependências do campus Bom Jesus
R$ 297.689,73 Construtora Massari Ltda
08/01/2015 a 08/09/2015
Finalizada
196
do Itabapoana
Concorrência 09/2014
Obra de engenharia para construção de Prédio de Salas de Aula nas dependências do campus Bom Jesus do Itabapoana
R$ 3.668.500,37 Bruthos Locações e Serviços Ltda
15/12/2014 a 14/12/2016
Em execução
Concorrência 13/2014
Obra de enegenharia para construção de Cobertura e Arquibancada da Quadra Poliesportiva do campus Cabo Frio
R$ 339.434,88 Bruthos Locações e Serviços Ltda
15/12/2014 a 15/08/2015
Finalizada
Concorrência 04/2014
Obra de enegnharia para construção de Blocos de Salas de Aula, Auditório e Restaurante nas dependências do campus Cabo Frio
R$ 4.968.242,79 Rariplan Construtora Ltda
02/02/2015 a 01/02/2017
Em execução
Concorrência 01/2014
Obra de enegenharia para conclusão de Prédio de Licenciaturas do campus Campos Guarus
R$ 1.716.823,49 Signo Construções e serviços Ltda
06/11/2014 a 06/04/2016
Em execução
Pregão 224/2014
Serviços de instalação/ligação de rede elétrica entre o Bloco “F” e a subestação, e instalação/ligação da rede elétrica do Restaurante Estudantil e a rede ampla, localizados nas dependências do Campus Macaé
R$ 378.995,55 Sigma Eletromecânica e manutenção Ltda.
24/02/2015 a 22/03/2016
Em execução
197
Pregão 06/2015
serviços de Fornecimento e Instalação de Brises Fixos nas Janelas do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação
R$ 163.699,50 Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda.
08/08/2015 a 08/10/2015
Finalizado
Pregão 53/2014
Instalação (com fornecimento de todos os materiais) de Eletrocalhas para rede seca lógica e eletrônica no Campus Campos Centro
R$ 250.800,00 Alvarenga arquitetura Ltda.
05/01/2015 a 05/06/2016
Em execução
Concorrência 12/2014
Obra de engenharia para construção de prédio administrativo nas dependências do campus Macaé
R$ 1.463.153,64 Bruthos Locações e Serviços Ltda.
15/12/2014 a 14/07/2016
Em execução
Pregão 59/2014
Serviço de substituição de Telhas da cebertura do Bloco "B" do Campus Campos Centro
R$ 899.900,00 Pontal Comercio e Serviços Ltda.
25/09/2014 a 23/11/2015
Finalizada
Concorrência 10/2014
Obra de Engenharia para construção de Galpão de Máquinas, Oficina e Sala de Aula nas dependências do campus Bom Jesus do Itabapoana
R$ 425.895,96 Construtora Massari Ltda.
24/03/2015 a 19/11/2015
Finalizada
Concorrência 03/2013
Obra de ampliação e conclusão do Bloco "G" do campus Campos Centro do IF Fluminense
R$ 7.045.871,86 Planipaes Serviços e Empreendimentos Ltda.
13/01/2014 a 13/01/2017
Em execução
Concorrência nº 11/2014
Obra de engenharia para construção do campus Itaboraí do IF Fluminense
R$ 10.901.578,34 Lax Construções e Serviços Ltda.-EPP
17/11/2014 a 30/06/2016
Em execução
198
Pregão 187/2014
Serviço de reforma e adequação do piso das circulações internas do Bloco "B" do campus Campos Centro
R$ 128.350,00 Alvarenga arquitetura Ltda.
15/04/2015 a 14/07/2015
Finalizada
Análise Crítica:
Visando o atendimento às recomendações da Controladoria Geral da União, a Administração do
Instituto Federal Fluminense elaborou um planejamento para consolidação da Gestão dos Bens Imóveis.
1- Formalização das atividades e procedimentos relacionados à gestão dos bens imóveis
Será elaborado fluxo de atividades para formalização, através de Portaria, dos procedimentos relacionados à gestão dos bens imóveis, com as seguintes ações:
Atribuição e responsáveis pela atualização dos dados patrimoniais;
Rotinas para acompanhamento das manutenções dos imóveis; e
Rotina para atualização das avaliações dos imóveis no SPIUnet.
2- Treinamento
Treinamento dos servidores do setor de infraestrutura da reitoria para elaborar a avaliação de
imóveis, com a finalidade de manter o SPIUnet atualizado.
3- Atualização dos dados do SPUInet
A avaliação dos imóveis dos IF Fluminense será realizado com visitas aos Campi e cálculos
baseados em levantamento arquitetônicos que estão sendo executados pela Diretoria de Infraestrutura da
Reitoria.
4- Cronograma de implantação 5-
Início: 01 de Novembro de 2016
FASE PRAZO RESPONSÁVEL
ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTO
6 MESES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA e
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TREINAMENTO REALIZADO DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
199
ATUALIZAÇÃO DO SPIUnet 8 MESES DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO e DE FINANÇAS E CONTABILIDADE.
6.3 Gestão da Tecnologia da Informação
O Instituto possui em sua estrutura a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, órgão
superior da Reitoria responsável pelas atividades relacionadas ao planejamento, à supervisão, à execução
e à avaliação da política de Tecnologia da Informação.
Atualmente Instituição está em fase de elaboração do PDTI 2016-2017, conforme se pode
verificar na Portaria 909 de 03 de Setembro de 2015 que autoriza o início do projeto de elaboração do
Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI e designa os servidores para compor a equipe de
elaboração do PDTI. Ressalta-se que o projeto encontra-se com seu cronograma de execução atrasado,
tendo nova previsão de término dos trabalhos no primeiro semestre de 2016.
Compete a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação coordenar de forma matricial a
Câmara de Tecnologia da Informação do IF Fluminense, órgão colegiado de natureza consultiva e de
caráter permanente, em conformidade com a orientação da Instrução Normativa No 4 de 19 de maio de
2008, Art. 4o, item IV do Paragrafo Único, cuja responsabilidade é alinhar os investimentos de
Tecnologia da Informação com os objetivos estratégicos e apoiar a priorização de projetos a serem
atendidos.
Conforme descrito no regimento interno da Câmara de TI aprovado pela Portaria 532 de 01 de
agosto de 2011, a Câmara é constituído por um representante da Reitoria, a quem cabe presidi-la e um
representante de cada campus, com um suplente formalmente designado.
Em 2015 foram realizadas 11 reuniões com as principais decisões conforme apresentadas abaixo:
Consolidação das Aquisições Compartilhadas;
Execução de Cursos internos, elaborados e executados pela própria equipe de TI;
Distribuição dos Cursos providos pelo PAC/RNP;
Criação de Minuta sobre processo de Desenvolvimento de Sistemas;
Grupos de Trabalhos de Diagnósticos para PDTI;
200
Levantamento e Priorização de Necessidades PDTI;
Aprovação de Plano de Trabalho para o projeto de Elaboração PDTI 2016-2017;
Padronização de Sistema de Chamados/Atendimentos.
Força de Trabalho de TI
A força de trabalho de TI, do quadro geral do Instituto é composto conforme detalhado no quadro
54 abaixo, sendo está distribuída nos 13 campus e Reitoria.
Quadro 54 - Composição Força de Trabalho de TI
Descrição Quantitativo
Efetivos da carreira de TI da unidade 57
Efetivos de outras carreiras da unidade 9
Efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades 0
Efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades 0
Estagiários 7
Terceirizados 6
Os 6 funcionários terceirizadas que constam no o quadro acima fazem parte do serviço contratado
por meio do processo 23318.001764.2014-58 pregão eletrônico 57/2015 cujo objeto é a “Contratação de
empresa (pessoa jurídica) para a Prestação de Serviços de Administração e Manutenção Básica do
Micródromo do CAMPUS CAMPOS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF
Fluminense)
Sistemas de Informação
Os principais sistemas de informação utilizados no Instituto são listados abaixo, bem como uma
breve descrição de seus objetivos, funcionalidades, áreas responsáveis e criticidade.
Sistema Acadêmico
Sistema de gerenciamento de processos acadêmicos dos campus dos Instituto, com
funcionalidades principais: diários, lançamento de notas, faltas, ocorrências disciplinares, decisões de
conselhos de classe, atividades complementares, projetos finais/monografias, bolsas, estágios, colação de
grau, emissão de documentos (diários, boletim, histórico).
Responsável técnico: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação.
Responsável da área de negócio: Pró-Reitoria de Ensino.
201
Criticidade para a unidade: Alta.
SUAP:
O SUAP tem por objetivo a informatização dos processos administrativos do Instituto, facilitando
assim a gestão da instituição. O sistema é um projeto de código aberto iniciado pelo Instituto Federal do
Rio Grande do Norte (IFRN). A implantação dos seus diversos módulos inciou-se em 2012 em
cooperação técnica com o IFRN. O sistema foi customizado para atendimento os requisitos do Instituto e
novos módulos são desenvolvidos e aperfeiçoados para atendimento aos requisitos das áreas de negócio.
Atualmente o SUAP conta como os seguintes módulos ativos no Instituto Federal Fluminense
o Convênios
módulo de gestão de convênios.
o Almoxarifado
módulo destinado à gestão de controle de almoxarifado, com controle de
empenhos, entrada de notas fiscais, gerenciamento do estoque, requisições de
saída, transferência de materiais entre estoques. Possibilita a emissão de relatórios
financeiros, balancetes e histórico de movimentação de materiais.
o Contratos
módulo de gestão de contratos, com funcionalidades de controle de medições,
anexação de documentos contratuais, fiscais, avisos de vencimento, renovação, etc.
o Patrimônio
módulo destinado à gestão de controle patrimonial, possibilitando emissão de
relatórios financeiros, trâmites de transferência de inventários e localização de
bens, além de operações referentes à depreciação patrimonial.
o Recursos Humanos
Módulo da área de Gestão de Pessoas, integrado com o Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (SIAPE), com gestão de dados funcionais,
editais de remoção, contra-cheques, férias, digitalização de pastas funcionais,
impressões de carteiras funcionais e crachás, indicadores de pessoal, entre outros.
o Mobilidade
módulo responsável pela gestão das solicitações de remoção e redistribuição
o PRONATEC
202
módulo de gestão de colaboradores do PRONATEC, com controle de editais, ficha
cadastral, emissão de termos de responsabilidade, locais e áreas de atuação dos
colaboradores.
o Telefonia
módulo de gerenciamento a cessão de equipamentos de telefonia móvel, com
controle de responsável pela utilização de equipamentos e linhas, bem como
emissão de termos de responsabilidade para utilização dos mesmos.
o Protocolo
módulo destinado à gestão de trâmites de unidade protocoladora.
o Projetos de Extensão
módulo de gerenciamento de projetos de extensão. Permite cadastrar projetos de
Extensão, registrar a execução das atividades nas diversas etapas do projeto, pre-
avaliar, avaliar e monitorar projetos, metas, atividades, gastos e pessoal envolvidos
nas várias etapas.
o Ponto Eletrônico
módulo de registro e acompanhamento de ponto eletrônico, através de terminais,
com base em desktop, autenticação por biometria e topologia distribuída.
Responsável técnico: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Responsável da área de negócio: Pró-Reitoria de Administração, Diretoria de Gestão de Pessoas,
Pró-Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Ensino
Criticidade para a unidade: Alta.
Sistema de Processo Seletivo
Sistema web para gerenciar as várias etapas de processos de seleção para ingresso nos diversos
cursos do IFF. Conta com as etapas de cadastro de candidatos, inscrição nos processos, solicitações de
condições especiais para a prova (participação em cotas, isenção de taxa de inscrição, atendimento
especial para realização da prova, etc), publicação de resultados de todas as etapas definidas em edital,
emissão de material para aplicação da prova (listagens de porta sala, de presença, de malote), alocação de
candidatos nas escolas e salas para aplicação da prova, emissão de relatórios gerenciais e geração de
gráficos estatísticos.
Responsável técnico: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Responsável da área de negócio: Pró-Reitoria de Ensino, Comissão de Processos Seletivos.
Criticidade para a unidade: Alta.
203
Sistema de Concurso
Sistema web para gerenciar as várias etapas de processos seletivos para concursos públicos. Conta
com as etapas de cadastro de candidatos, inscrição nos processos, solicitações de condições especiais para
a prova (participação em cotas, isenção de taxa de inscrição, atendimento especial para realização da
prova, etc), pedidos e avaliação de recursos, publicação de resultados de todas as etapas definidas em
edital, emissão de material para aplicação da prova (listagens de porta sala, de presença, de malote),
alocação de candidatos nas escolas e salas para aplicação da prova, emissão de relatórios gerenciais e
estatísticos. Gerencia a parte de classificação de candidatos. Possui funcionalidades de importação das
marcações de respostas no cartão de prova, cadastro de gabaritos, contabilização de pontos e classificação
dos candidatos inscritos no processo. Gera relatórios de resultados e classificação de candidatos. Por meio
do sistema é permitido que o candidato, autenticado em sua área pessoal, veja o gabarito da prova, suas
marcações do cartão de resposta e sua pontuação.
Responsável técnico: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Responsável da área de negócio: Diretoria de Gestão de Pessoas
Criticidade para a unidade: Alta.
Sistema de Gerenciamento de Biblioteca
Sistema para automação, gerenciamento e empréstimos de coleções e acervos bibliográficos.
Disponibiliza na web a pesquisa do acervo disponível nas bibliotecas do Instituto.
Responsável técnico: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Responsável da área de negócio: Pró-Reitoria de Ensino
Criticidade para a unidade: Médio.
Sistema de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa – SISEP
Gerencia cadastro de pesquisadores e projetos de Pesquisa. Avalia projetos, permite inscrição e
seleção de bolsistas para projetos aprovados, e gerencia concessão de bolsas de pesquisa para bolsistas de
projetos. Permite que qualquer pesquisador, seja ele integrante ou não do quadro de servidores do IFF,
inscrevam seus projetos para serem avaliados.
Responsável técnico: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Responsável da área de negócio: Pró-Reitoria de Pesquisa
204
Criticidade para a unidade: Médio.
Capacitação do Pessoal de TI
O plano de capacitação dos servidores de TI do Instituto Federal Fluminense e composto por:
Capacitações internas, ministradas por servidores do quadro do Instituto Federal Fluminense;
Contratações de treinamentos específicos;
Plano Anual de Capacitação dos servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Rede Federal de EPCT, que tem por objetivo promover a capacitação do quadro de servidores
das instituições de EPCT na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O Plano
visa tornar os técnicos de TIC das Instituições Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
capazes de assumir com competência e eficácia as atividades de implantação, manutenção e
suporte dessas redes e de desenvolvimento, manutenção e suporte de sistemas da informação.
Plano de Capacitação da EPCT é financiado pela SETEC/Ministério da Educação e gerenciado
pelo Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação FORTI, responsável por levantar e
consolidar a demanda por capacitação junto aos Institutos e acompanhar a execução do plano. É
operacionalizado pela Escola Superior de Redes ESR/RNP, instituição responsável por ministrar os
cursos.
No ano de 2015, foram realizados os cursos detalhados abaixo pelo Plano de Capacitação da
EPCT, onde foram capacitados 12 servidores:
Administração de Sistemas Linux: Redes e Segurança
Administração de Sistemas Linux
Introdução ao Linux
Introdução à Segurança de Redes
Elaboração de PDTI
Administração de Banco de Dados com PostgreSQL
Tecnologias de Redes sem Fio
Segurança de Redes e Sistemas
Gestão de Riscos de TI - NBR 31000 e NBR 27005
IPv6 Básico
205
Foram realizadas 2 capacitações internas ministradas por servidores do quadro do Instituto Federal
Fluminense, conforme detalhado abaixo, onde foram capacitados 29 servidores.
PFSense, Squid e Firewall;
Cabeamento Estruturado.
Gerenciamento de Serviços de TI
Atualmente a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação possuí uma coordenação
responsável pelo gerenciamento dos serviços de TI de caráter sistêmico, formalmente instituída pela
Portaria 976, de 24 de Setembro de 2015.
Esta coordenação encontra-se em fase de implantação de seus métodos e ações.
São atribuições desta coordenação:
1. Oferecer suporte técnico aos usuários da rede corporativa;
2. Instalar e configurar novos equipamentos computacionais e programas de computadores,
documentados, que atendam aos interesses do Instituto Federal Fluminense, desde que
solicitado formalmente;
3. Solucionar problemas referentes ao uso de equipamentos computacionais e programas
de computadores, situados no prédio da Reitoria do Instituto Federal Fluminense;
4. Registrar por meio de sistema específico as chamadas e requisições dos usuários;
5. Avaliar incidentes e, quando necessário, encaminhar as requisições de solução de
problemas de segundo nível às áreas responsáveis;
6. Manter os usuários informados sobre o progresso das requisições;
7. Monitorar o cumprimento dos acordos de níveis de serviço;
8. Administrar os recursos computacionais e a manutenção de hardware;
9. Executar ou promover as atividades de manutenção preventiva e corretiva, necessárias à
conservação dos equipamentos, instrumentos e outros materiais utilizados na área de
atuação, acompanhando-as, quando a cargo de terceiros;
10. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais
peculiares ao trabalho;
11. Providenciar a instalação e configuração de periféricos e softwares cujas especificações
tenham sido avaliadas e aprovadas pela Diretoria de TI;
12. Manter gerenciamento e inventário de equipamentos computacionais, de telefonia e
programas de computadores;
13. Manter um cadastro atualizado de equipamentos de informática e de telefonia;
206
14. Manter documentação referente às licenças de programas de computadores utilizados;
15. Gerenciar a agenda de atendimento aos usuários;
16. Fazer a interface entre a diretoria e seus usuários, provendo à Diretoria de TI
informações gerenciais.
Todos os atendidos são registrados em um sistema onde são aplicadas de forma inicial as boas
práticas descritas no ITIL.
Principais Projetos
Na seção abaixo serão detalhados os principais projetos executados no ano de 2015, bem como
seu andamento e custos envolvidos, quando aplicável.
Projeto: Implantação fone@RNP
Implantação nos campus do Instituto do serviço que conecta organizações usuárias, agências
estatais e outras instituições de ensino e pesquisa parceiras da RNP através da tecnologia de Voz
sobre IP (VoIP), permitindo que as chamadas realizadas por voz (via telefone comum, telefone IP
ou softphone) sejam encaminhadas através da internet.
O benefício das ligações gratuitas para o usuário final estende-se através da capilaridade do
fone@RNP – com presença em todos os estados brasileiros – e das conexões VoIP com a rede
pública de telefonia em algumas instituições clientes, o que propicia ao usuário final ligar para um
número telefônico comum a partir de um ramal VoIP, no Brasil e no exterior.
Trata-se de um serviço mundialmente conhecido pelo seu potencial de economia nas ligações
interurbanas e internacionais, sobretudo quando a instituição destino completa chamadas para a
rede pública de telefonia. O fone@RNP permite que o usuário final faça uso da telefonia
convencional por meio de uma mobilidade própria dos serviços de internet.
Andamento: Pendente de implantação somente campus Itaperuna.
Projeto: Implantação Serviço eduroam (education roaming)
Implantação na Instituição do serviço de acesso sem fio seguro, desenvolvido para a comunidade
internacional de educação e pesquisa. A iniciativa permite que os estudantes, os pesquisadores e
as equipes das instituições participantes obtenham conectividade à Internet, através de conexão
207
sem fio (wi-fi), dentro de seus campi e em qualquer localidade que ofereça essa facilidade como
provedora de serviço.
Lançada no Brasil em 2012, a iniciativa internacional já reúne instituições de aproximadamente 60
países, unindo diversos usuários na troca de experiências e conhecimento. Além da segurança, o
eduroam tem como benefícios a sua integração à Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), a
mobilidade e a facilidade de uso.
O acesso seguro e sem fio à Internet é realizado sem a necessidade de múltiplos logins e senhas.
Após efetuar o cadastro na base do serviço, seguido da configuração do computador do usuário
para conexão com a rede, é possível acessar a web em qualquer provedor de serviço do mundo.
Andamento: Ativado na Reitoria, pendente de implantação nos demais campus.
Projeto: Novo Portal Institucional IF Fluminense
Desenvolvimento de novo Portal Institucional do IF Fluminense com infraestrutura capaz de
atender as novas demandas, alinhado a nova identidade padrão de comunicação digital do
Governo Federal.
Andamento: Concluído.
Projeto: Biblioteca Digital campus Campos Centro
Implantação de uma Biblioteca Digital (http://bd.centro.iff.edu.br) com objetivo de armazenar,
preservar e gerenciar a produção acadêmica técnico-ciêntifica em formato digital, permitindo ao
pesquisador buscar a informação de onde lhe for mais conveniente.
Andamento: Concluído.
Projeto: Implantação e Ampliação de Rede Wireless
Implantação e Ampliação de rede Wireless nos campus do Instituto, visando melhor cobertura nas
áreas acadêmicas e administravas, a fim de proporcionar acesso gratuito e de qualidade à Internet
por meio da tecnologia sem fio.
208
Previsão de Gastos: R$ 391.004,80
Andamento: Projeto em fase finalização de registro de preço para aquisições.
Projeto: ICAATOM
Implantação do sistema de descrição arquivística e repositório de documentos do centro de
memória.
Andamento: Concluído.
Projeto: Sistema de Gerenciamento de Chamados/Atendimento
Implantação de Sistema web de código aberto utilizado para recebimento, tratamento e
acompanhamento de solicitações de serviços de TI e que permite a implementação de alguns
processos ITIL.
Andamento: Implantado na Reitoria e nos campus Santo Antônio de Pádua, Maricá, São João da
Barra, Cambuci, UPEA, Bom Jesus e Quissamã.
Projeto: SUAP
O sistema SUAP tem por objetivo a informatização dos processos administrativos do Instituto,
facilitando assim a gestão da instituição. No ano de 2015 foi desenvolvido um novo módulo para
gerenciamento de ações e controle de pessoal do PRONATEC; Desenvolvido um módulo para
realização da atualização anual de dados cadastrais dos servidores, bem como emissão de
relatórios de conformidades e não conformidade; Desenvolvido módulo para gerenciamento do
plano de atividades docentes, contabilizando a carga horária da força de trabalho dos professores e
a distribuição dos mesmos nos diversos tipos de atividades; Desenvolvido um módulo para
gerenciamento dos pedidos de capacitação dos servidores; Implantado um módulo para
gerenciamento de aparelhos institucionais de telefonia móvel e modem de acesso à Internet móvel
com a geração termo de responsabilidade para o utilizador da linha, controle mensal despesas e
ateste dos serviço prestado; Implantação de módulo para gerenciamento de convênios de trabalho,
bolsa, estágio, etc, firmados entre o IFF e instituições externas; Melhorias realizadas nos módulos
de patrimônio e almoxarifado para adequação às necessidades do IFF, tais como: melhorias nas
209
informações contidas no empenho e nota fiscal; criação de relatórios de RMB e mapa analítico de
depreciação por campus; criação da funcionalidade de empenho de anulação; criação da
funcionalidades de empenho, entrada e saída por suprimento de fundos; correções diversas na
funcionalidade de empenho; adequações de ambos os módulos para a questão da descentralização
dos campi; transferência de bens por intervalo de inventários; Melhorias na contabilização de
carga horária registrada e devida de servidor flexibilizado, informação de férias na folha de ponto
do servidor; Melhorias realizadas visando aprimorar a seleção de projetos e concessão de bolsas.
Projeto: Aquisição de sistema de Gerenciamento de Bibliotecas
Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Biblioteca, com serviço de instalação/migração dos
dados e treinamento em substituição do sistema atual de gerenciamento de biblioteca (adquirido
em 1998), nas bibliotecas dos campus do Instituto Federal Fluminense.
Previsão de Gastos: R$ 85.027,33
Andamento: Implantação do sistema por parte da empresa vencedora do processo licitatório.
Projeto: Redundância de Links de Acesso com Roteamento Dinâmico
Implementação de política de roteamento dinâmico por meio do protocolo BGP com as
operadoras que atualmente prestam serviços de conexão IP ao Instituto, de modo a prover maior
disponibilidade dos serviços prestados.
Andamento: Concluído.
Planejamento para mitigação de riscos em dependências tecnológicas
O Instituto tem trabalhado para fortalecer área de desenvolvimento de sistemas de modo ser
possível a adoção completa de softwares livres nas soluções utilizadas, de modo não ser necessária a
aquisição de softwares de terceiros para as soluções críticas para o negócio como forma de mitigar uma
eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas.
210
6.3.1 Principais sistemas de informações
Nesta seção serão apresentados os principais sistemas que contribuem para a realização da missão
e objetivos institucionais detalhando os objetivos do sistema, formas de manutenção, suporte e
desenvolvimento.
1. Sistema Acadêmico Sistema de gerenciamento de processos acadêmicos dos campus dos Instituto, com
funcionalidades principais: diários, lançamento de notas, faltas, ocorrências disciplinares, decisões de
conselhos de classe, atividades complementares, projetos finais/monografias, bolsas, estágios, colação de
grau, emissão de documentos (diários, boletim, histórico).
Manutenção e Suporte: Sistema denominado “Qualidata” contratado junto a empresa F R J
INFORMATICA LTDA com suporte e manutenção utilizados pelas Administrações dos campi do
Instituto com valor total anual de R$ 96.953,16
2. SUAP
O SUAP tem por objetivo a informatização dos processos administrativos do Instituto,
facilitando assim a gestão da instituição.
Atualmente o SUAP conta como os seguintes módulos ativos no Instituto Federal Fluminense
Convênios:
módulo de gestão de convênios.
Almoxarifado:
módulo destinado à gestão de controle de almoxarifado, com controle de empenhos, entrada de
notas fiscais, gerenciamento do estoque, requisições de saída, transferência de materiais entre
estoques. Possibilita a emissão de relatórios financeiros, balancetes e histórico de movimentação de
materiais. Cadastro para empenho de anulação a fim de realizar ajuste financeiro em empenhos que
não foram totalmente concluídos.
Contratos:
módulo de gestão de contratos, com funcionalidades de controle de medições, anexação de
documentos contratuais, fiscais, avisos de vencimento, renovação, etc.
Patrimônio:
módulo destinado à gestão de controle patrimonial, possibilitando emissão de relatórios
financeiros, trâmites de transferência de inventários e localização de bens, além de operações
referentes à depreciação patrimonial. Relatório analítico de depreciação por campus para
211
acompanhamento mensal da depreciação de bens do inventário, a fim de realizar um maior controle e
de utilizar os dados consolidados no relatório para alimentar as bases de dados do governo (SIAFI).
Relatório de Movimentação de Bens (RMB) para acompanhamento financeiro mensal de entrada,
transferência e saída de bens do patrimônio.
Recursos Humanos:
módulo da área de Gestão de Pessoas, integrado com o Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (SIAPE), com gestão de dados funcionais, editais de remoção, contra-cheques,
férias, digitalização de pastas funcionais, impressões de carteiras funcionais e crachás, indicadores de
pessoal, entre outros.
Mobilidade:
módulo responsável pela gestão das solicitações de remoção e redistribuição
PRONATEC:
módulo de gestão de colaboradores do PRONATEC, com controle de editais, ficha cadastral,
emissão de termos de responsabilidade, locais e áreas de atuação dos colaboradores.
Telefonia:
módulo de gerenciamento a cessão de equipamentos de telefonia móvel, com controle de
responsável pela utilização de equipamentos e linhas, bem como emissão de termos de
responsabilidade para utilização dos mesmos.
Protocolo:
módulo destinado à gestão de trâmites de unidade protocoladora.
Projetos de Extensão:
módulo de gerenciamento de projetos de extensão. Permite cadastrar projetos de Extensão,
registrar a execução das atividades nas diversas etapas do projeto, pre-avaliar, avaliar e monitorar
projetos, metas, atividades, gastos e pessoal envolvidos nas várias etapas. Controlar frequência de
bolsistas nos projetos de extensão em execução, disponibilizando um cadastro da frequência mensal
dos alunos participantes do projeto, com finalidade de facilitar a participação do aluno e o pagamento
de bolsas.
Ponto Eletrônico:
módulo de registro e acompanhamento de ponto eletrônico, através de terminais, com base em
desktop, autenticação por biometria e topologia distribuída.
Módulo Ensino (Atividade Docente):
módulo para gerenciar a atividade docente a fim de tornar público informações sobre carga
horária de professores em disciplinas, em atividades de extensão, em atividades de pesquisa, em
gestão, entre outros conforme vigente no regulamento de atividades docentes.
212
Desenvolvimento: O sistema é um projeto de código aberto iniciado pelo Instituto Federal do
Rio Grande do Norte (IFRN). A implantação dos seus diversos módulos inciou-se em 2012 em
cooperação técnica com o IFRN. O sistema foi customizado para atendimento os requisitos do
Instituto e novos módulos são desenvolvidos e aperfeiçoados para atendimento aos requisitos das
áreas de negócio. Abaixo segue uma lista dos projetos de desenvolvimento em andamento, melhorias
e funcionalidades que serão incorporadas ao sistema:
o Módulo de Projetos de Extensão – em produção
Etapas previstas para desenvolvimento futuro:
Acompanhamento de estagiários nos diversos programas de estágio
oferecidos pelo IFF, a fim de controlar frequência, cadastrar relatórios de estágio, registrar execução de
etapas e ações referentes ao programa.
o Módulo de Eventos – previsto para desenvolvimento futuro
Etapas previstas para desenvolvimento futuro:
Gerenciar qualidade de eventos realizados pelo IFF, bem como gerir e
tornar público o calendário de eventos previstos e informações gerais sobre os mesmos, tais como
responsáveis, publico alvo, publico esperado, espaços a serem utilizados, etc.
o Módulo Capacitação – em desenvolvimento
Etapas em desenvolvimento:
Criar um módulo que gerencie todos os artefatos referentes formação
continuada, seguindo a regulamentação vigente para solicitação e aprovação de pedidos. A nova
funcionalidade permite que seja feita cadastramento de cursos de formação continuada do servidor, bem
como solicitações de bolsa para realização de cursos, afastamento, horário especial e licença para
capacitação. As solicitações podem ser avaliadas pelo sistema, e vários níveis de usuários podem
acompanhar e cancelar a execução das solicitações. É possível ainda gerenciar o pagamento das bolsas e
informar produção acadêmica relacionada com a capacitação que está sendo realizada pelo servidor.
o Módulo Frota – desenvolvimento iniciado
Etapas já realizadas:
O módulo prevê o gerenciamento do fluxo de transporte dos diversos
campus do IFF. É possível cadastrar frota, através de veículos já inventariados no patrimônio do campus,
cadastrar motoristas, agendar, autorizar e cancelar viagens, adicionar informações sobre estado do veículo
antes e depois de cada viagem realizada, bem como informações sobre o itinerário percorrido.
o Módulo Controle de Gastos Orçamentários – previsto para desenvolvimento futuro
Etapas previstas para desenvolvimento futuro:
213
Controle financeiro do orçamento disponível e executado para gastos
realizados e gastos porvir. A finalidade deste módulo é gerenciar todo o orçamento dos diversos campus
do instituto.
o Módulo Almoxarifado – em produção
Etapas em desenvolvimento:
O fluxo de gerenciamento do almoxarifado está sendo alterado para que a
realização de uma compra realizada por qualquer tipo de licitação, seja melhor acompanhado. Foi
adicionada a fase de ateste de notas fiscais pelo solicitante responsável pelo processo de compra. Desta
forma, todos os envolvidos no processo, serão notificados sobre suas fases.
o Módulo de Registro de Diplomas – em desenvolvimento:
Etapas em desenvolvimento:
módulo para gerenciamento de emissão de diplomas, com as
funcionalidades de solicitação de diplomas, inclusão de documentos obrigatórios e tramitação dos pedidos
e análise.
Manutenção e Suporte: Realizada pela própria equipe de TI do Instituto, sem custo adicionais
para a Instituição.
2. Sistema de Gerenciamento de Biblioteca
Sistema para automação, gerenciamento e empréstimos de coleções e acervos bibliográficos.
Disponibiliza na web a pesquisa do acervo disponível nas bibliotecas do Instituto.
Manutenção e Suporte: Atualmente o sistema de Gerenciamento de Biblioteca encontra-se em fase
de migração de solução conforme pode-se constatar no processo 23317.002598.2014-17. O sistema
denominado “Informa” atualmente em uso foi adquirido junto empresa Modo Novo Consultoria e
Informática Ltda com suporte e manutenção utilizados pelos campus do Instituto com valor total anual de
R$ 6.142,68.
3. Sistema de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa – SISEP
Gerencia cadastro de pesquisadores e projetos de Pesquisa. Avalia projetos, permite inscrição e
seleção de bolsistas para projetos aprovados, e gerencia concessão de bolsas de pesquisa para bolsistas de
projetos. Permite que qualquer pesquisador, seja ele integrante ou não do quadro de servidores do IFF,
inscrevam seus projetos para serem avaliados.
214
Manutenção e Suporte: Realizada pela própria equipe de TI do Instituto, sem custo adicionais para
a Instituição.
4. Sistema de Processo Seletivo Sistema web para gerenciar as várias etapas de processos de seleção para ingresso nos diversos
cursos do IFF. Conta com as etapas de cadastro de candidatos, inscrição nos processos, solicitações de
condições especiais para a prova (participação em cotas, isenção de taxa de inscrição, atendimento
especial para realização da prova, etc), publicação de resultados de todas as etapas definidas em edital,
emissão de material para aplicação da prova (listagens de porta sala, de presença, de malote), alocação de
candidatos nas escolas e salas para aplicação da prova, emissão de relatórios gerenciais e geração de
gráficos estatísticos.
Manutenção e Suporte: Realizada pela própria equipe de TI do Instituto, sem custo adicionais para
a Instituição.
5. Sistema de Concurso Sistema web para gerenciar as várias etapas de processos seletivos para concursos públicos. Conta
com as etapas de cadastro de candidatos, inscrição nos processos, solicitações de condições especiais para
a prova (participação em cotas, isenção de taxa de inscrição, atendimento especial para realização da
prova, etc), pedidos e avaliação de recursos, publicação de resultados de todas as etapas definidas em
edital, emissão de material para aplicação da prova (listagens de porta sala, de presença, de malote),
alocação de candidatos nas escolas e salas para aplicação da prova, emissão de relatórios gerenciais e
estatísticos. Gerencia a parte de classificação de candidatos. Possui funcionalidades de importação das
marcações de respostas no cartão de prova, cadastro de gabaritos, contabilização de pontos e classificação
dos candidatos inscritos no processo. Gera relatórios de resultados e classificação de candidatos. Por meio
do sistema é permitido que o candidato, autenticado em sua área pessoal, veja o gabarito da prova, suas
marcações do cartão de resposta e sua pontuação.
Manutenção e Suporte: Realizada pela própria equipe de TI do Instituto, sem custo adicionais para
a Instituição.
6.4 Gestão ambiental e sustentabilidade
O IFFluminense tem realizado ações na busca de alcançar, a longo prazo, a sustentabilidade
ambiental plena da instituição. A partir do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (Portaria Nº 819,
215
DE 13 de agosto de 2015), antiga Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental, foram adquiridos bens
e contratados serviços naquela unidade administrativa, de forma a servir de modelo para os demais campi
e Reitoria da instituição. Em termos construtivos, a concepção dos projetos de engenharia e arquitetura
dos dois blocos do Polo buscam praticar o conceito da sustentabilidade ambiental. Os prédios possuem
instalações que privilegiam o aproveitamento da luz natural e ventilação, com esquadrias amplas e
estrategicamente instaladas. O uso racional de água é praticado no Polo desde o aproveitamento de água
da chuva, com uso de calhas e reservatórios, como sua aplicação na irrigação para produção de mudas de
plantas e na condução de plantações. Foram adquiridas placas fotovoltaicas e aerogeradores (três sistemas
para conexão na rede composto de turbina eólica de eixo vertical para geração de energia elétrica com
potência nominal de 1500 watts) para aproveitamento de energia solar e eólica, respectivamente, e
possibilitar a microgeração junto a concessionária de energia, obtendo redução nas contas de energia. A
microgeração consiste na geração de calor ou potência (energia) por indivíduos, pequenas empresas ou
comunidade, que desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL nº
482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou
cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. A
micro e a minigeração distribuídas de energia elétrica são inovações que podem aliar economia
financeira, consciência socioambiental e auto sustentabilidade. Numa parceria entre o campus Cabo do
Frio do IFFluminense e empresa Enel Gx, subsidiária do grupo proprietário da concessionária de energia
AMPLA, desenvolve naquele campus o projeto de P&D Fotovoltaico, no âmbito da Chamada Pública
nº13 da ANEEL. O projeto em implantação tem por objetivo alcançar a autonomia do campus a partir do
uso integral desta fonte renovável de energia.
Na gestão 2016-2020 da Reitoria do IFFluminense que se inicia, entre as propostas da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação, pretende-se implantar o Programa IFF Sustentável. Numa
articulação entre as unidades administrativas do IFFluminense, será desenvolvido um conjunto de ações e
entre eles destacam-se: elaboração do programa (diagnóstico e ações) com base em programas
institucionais já existentes (Explanada Sustentável e A3P); elaboração de projetos de implantação nos
campi em parceria; e a captação de recursos para implantação do Programa em diferentes fontes de
financiamento. Para atingir estes objetivos, será formada uma equipe multicampi para condução do
Programa que terá entre outras atribuições, levantar informações de custeio junto aos campi. Como meta
principal a ser atingida pelo Programa, pretende-se, até abril de 2020, reduzir o custeio do IFFluminense
em 30%.
216
O Instituto Federal Fluminense incentiva à coleta seletiva a fim de sensibilizar as pessoas para
questão do tratamento dispensado aos resíduos sólidos produzidos no dia-a-dia. Identifica-se um cenário
de implantação de contratações sustentáveis, considerando que, dos 21 editais referentes a processos de
contratação de serviços realizados pelo Instituto no ano de 2015, 15 editais apresentaram critérios
estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012, para que as empresas adotem práticas de sustentabilidade na
execução dos serviços, dentre as quais o respeito as normas da NBR publicadas pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos, realize a separação de resíduos recicláveis
descartados pelos órgãos e entidades da Administração pública Federal direta, autárquica e fundacional,
na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis,
e preveja a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto
na Resolução CONAMA n° 257, de 30 de junho de 1999.
217
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU
1. Sistemática de acompanhamento das determinações e recomendações
Com relação à sistemática de tratamento das determinações e recomendações, foi adotado, neste
Instituto, que a Unidade de Auditoria Interna deve centralizar as solicitações e encaminhamentos de
documentos oriundos do Tribunal de Contas da União, bem como da Controladoria Geral da União,
independente dessa documentação ser enviada, formalmente, ao Reitor desta entidade.
Tal procedimento visa à consolidação em uma unidade de todas as demandas do controle interno e
externo para possibilitar o efetivo acompanhamento e cumprimento pelas áreas responsáveis.
2. Das demandas recebidas pelo TCU durante o exercício de 2015
Para o exercício de 2015, não houve demandas oriundas do Tribunal de Contas da União para o
Instituto Federal Fluminense.
7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
1. Sistemática de acompanhamento das determinações e recomendações
Com relação à sistemática de tratamento das determinações e recomendações, foi adotado, neste
Instituto, que a Unidade de Auditoria Interna deve centralizar as solicitações e encaminhamentos de
documentos oriundos do Tribunal de Contas da União, bem como da Controladoria Geral da União,
independente dessa documentação ser enviada, formalmente, ao Reitor desta entidade.
Tal procedimento visa à consolidação em uma unidade de todas as demandas do controle interno e
externo para possibilitar o efetivo acompanhamento e cumprimento pelas áreas responsáveis.
Para as demandas proferidas pela Controladoria Geral da União (OCI) há sistema eletrônico
específico para o acompanhamento das etapas que envolvem cada demanda. O acesso, a esse sistema, se
dá por meio do endereço: https://app.cgu.gov.br, no qual realiza, automaticamente, monitoramento das
recomendações pendentes de atendimento.
218
2. Das demandas recebidas pela CGU durante o exercício de 2015
Para o exercício de 2015, houve diversas demandas oriundas da Controladoria Geral da União,
sendo compostas pela S.A.´s – Solicitações de Auditoria que excederam o total de 20 emitidas durante
este exercício. Nestas solicitações foram requisitados mais de 120 itens, sob temas variados, cujas
respostas foram encaminhadas via Ofício, pelo gabinete da Reitoria ao órgão de controle interno
demandante.
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
Em 2015, os processos disciplinares foram acompanhados pelo Gabinete da Reitoria no que diz
respeito à instauração, prorrogação, julgamento e provimento das atividades necessárias para execução
dos procedimentos apuratórios, com apoio da Procuradoria Federal do Instituto.
Além disso, através do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) a Auditoria Interna realiza
atividades de controle com foco na prevenção e minimização das ocorrências que podem trazer riscos de
ilicitudes.
Importante destacar que durante o exercício de 2015, não houve instauração de nenhuma tomada
de contas especial e foram apuradas duas situações que poderiam resultar em dano ao erário.
A primeira situação apontada no Relatório de Auditoria Interna Nº 03/2015, que teve como
objetivo avaliar as contratações de bens e serviços efetuados na modalidade Dispensa de Licitação, cuja
emissão de empenho ocorreu no exercício de 2014, com a Recomendação Nº 19, que traz em seu
conteúdo: “Proceder apuração do caso, inclusive com recolhimento da quantia de R$ 79,29 (setenta e
nove reais e vinte e nove centavos), pela constatação de dano ao erário no processo de contratação por
dispensa de licitação da Reitoria - nº 23317.000425.2015 - conforme relatado nos Fatos Constatados.
Achado 10, para aquisição do item denominado “900 impressos – lâminas para capa de CD”, decorrente
da diferença entre o preço adquirido (R$ 410,85) da empresa Gráfica Santo Antônio Ltda e o menor preço
apresentado pela empresa Gráfica e Editora Bandeira Ltda. (R$ 331,56)”. Para tanto, foi solicitada ao
agente “solicitante” pelos serviços prestados, a devolução do valor de R$ 79,29 (setenta e nove reais e
vinte e nove centavos), já devolvidos por meio de GRU em 2016.
A segunda apontada no Relatório de Auditoria Interna Nº 07/2015, que teve como objetivo avaliar
os procedimentos atualmente utilizados para fins de gestão do auxílio- alimentação, que teve como
Recomendação “Proceder apuração do caso, inclusive com desconto/recolhimento da quantia de R$
254,32 (duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), pela constatação de dano ao erário
no processo de alteração da carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte)
219
horas semanais, com remuneração proporcional da servidora JACYARA LOPES PEREIRA, conforme
relatado nos Fatos Constatados” e Achado Nº 05, em razão da não execução de desconto no mês de
outubro, dos valores recebidos antecipadamente a título de auxílio-alimentação nos meses de agosto (ref.
setembro) e setembro (ref. outubro). Para tanto, conforme já respondido pela Diretoria de Gestão de
Pessoas, as recomendações serão atendidas no mês de Março/2016.
O quadro seguinte mostra estes casos agrupados por origem e com a situação atual da reposição ao
erário.
Quadro 55 – Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário. Casos de dano objeto de medidas administrativas internas
Tomadas de Contas Especiais
Não instauradas Instauradas
Dispensadas Não remetidas ao TCU Débito < R$75.000
Prazo > 10 anos
Outros casos Arquivamento
Não enviadas > 180 dias do exercício de instauração*
Remetidas ao TCU
Recebimento Débito
Não comprovação
Débito <R$75.000
02 02 -- -- -- -- -- -- --
Fonte: Diretoria Executiva da Reitoria
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993
A Instituição observa as disposições do Artigo 5º da Lei nº 8.666/93 quanto ao cronograma de
pagamento das obrigações contraídas em decorrência da contratação de bens, locações, realização de
obras e prestação de serviços, não possuindo uma normatização interna específica, mas sempre
respeitando os prazos legais de pagamentos praticados em seus contratos administrativos.
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento
A Instituição não realizou a verificação de quais empresas que firmaram contratos com o IF
Fluminense que são beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.
220
7.6 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda
Quadro 56 – Despesas com publicidade
Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores
empenhados Valores pagos
Institucional - - -
Legal - 391.696,89 43.330,80
Mercadológica - - -
Utilidade pública - - -
Fonte: PROADM
Nota1: Publicidade Institucional: a que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as instituições públicas, de estimular a participação da sociedade no debate, no controle e na formulação de políticas públicas e de promover o Brasil no exterior. Publicidade Legal: a que se destina a dar conhecimento de balanços, atas, editais, decisões, avisos e de outras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, com o objetivo de atender a prescrições legais. Publicidade Mercadológica: a que se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que atuem em relação de concorrência no mercado. Publicidade de Utilidade Pública: a que se destina a divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.
Nota explicativa
O Instituto Federal não possui contratos firmados com agências prestadoras de serviços de
publicidade e propaganda.
As despesas com publicidade constantes no Quadro 56 referem-se a publicação de atos oficiais do
Instituto Federal Fluminense.
Foram empenhados o valor total de R$ 375.886,29 referente a publicação de atos oficiais
referentes aos exercícios anteriores de 2011, 212, 2013 e 2014, e também do exercício 2015, realizados
pela Imprensa Nacional, UG: 110245/Gestão: 00001.
221
8. ANEXOS E APÊNDICES
ANEXO I – Convênios Nacionais Interinstitucionais em execução e Memorandos de Entendimento
Quadro 57 - Convênios Nacionais e Interinstitucionais em execução e memorandos de entendimento
Conveniada Objeto Tipo
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (29.427.465/0001-05)
Promover a qualificação e capacitação de docentes e técnicos-administrativos do IFFluminense no curso de Pós-graduação - Stricto Sensu, em nível de Mestrado, do Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola - PPGEA da UFRRJ, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes que integra o presente instrumento.
Cooperação Técnica
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (04.809.688/0001-06)
Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.
Cooperação Técnica
Tekever do Brasil (07.894.381/0001-49)
Memorando de Entendimento visando ao desenvolvimento de iniciativas de pesquisa & desenvolvimento, com base em histórico de trabalho conjunto em projetos aeroespaciais. Representante do IFFluminense: Professor Cedric Salotto Cordeiro. Representante da Tekever: Engenheiro Pedro Sinogas.
Termo de Parceria
Mastertest - Certificação Internacional (13.633.267/0001-68)
O propósito deste Termo de adesão é o de estabelecer as normas, regras e meios operacionais pelos quais o IFF utilizará os serviços por meio dos materiais de teste TOEFL ITP e por intermédio da MASTERTEST.
Termo de adesão
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (29.427.465/0001-05)
Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes da UFRRJ junto ao IFFluminense, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos.
Estágio
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos dos Goytacazes (29.116.894/0001-61)
Execução do Projeto de Ensino denominado "Fábrica de Matemática", em Campos dos Goytacazes, de acordo com o Plano de Trabalho anexo ao Convênio. O projeto será desenvolvido pela Gerência de Formação Continuada vinculada à Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no município de Campos dos Goytacazes em conjunto com a Coordenação de Licenciatura de Matemática vinculada à Diretoria de Licenciaturas do Instituto Federal Fluminense.
Cooperação Acadêmica
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (02.254.666/0001-00)
Criação de oportunidade de estágio de complementação educacional obrigatório, sem remuneração, nas unidades do IDAF para estudantes de nível médio técnico, tecnólogo e superior.
Estágio
Secretaria Municipal de Capacitação de professores no processo de Formação Continuada Cooperação
222
Educação, Cultura e Esportes de Campos dos Goytacazes (29.116.894/0001-61)
a partir de cursos desenvolvidos por meio de educação a distância, denominada, "Educar é pra Vida Toda".
Técnica
Universidade Federal Fluminense (28.523.215/0001-06)
Promover a qualificação e capacitação de Docentes e Técnicos-administrativos do IFFluminense no curso de Pós-graduação - Stricto Sensu, em nivel de Mestrado Profissional do Programa de Pós-graduação em Ensino na saúde, pela escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - Universidade Federal Fluminense, em consonância com o plano de trabalho elaborado de comum acordo entre as partes que integram o presente instrumento. Por meio do estabelecimento de vínculo de coorperação entre as partes, cabendo ao concedente a concessão de auxílio financeiro, no total de R$ 233.717,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e dezessete reais), que servirá para parte do financiamento do referido Mestrado Profissional em Ensino na saúde.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São João da Barra (29.116.902/0001-70)
Execução do Projeto de Ensino denominado "Fábrica de Matemática", de acordo com o Plano de Trabalho estabelecido. Visa promover a construção e a ressignificação de materiais didáticos para o ensino-aprendizagem da Matemática, tendo como público-alvo professores do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Orientadores Pedagógicos da prefeitura municipal de São João da Barra
Cooperação Técnica
Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN (26.474.056/0001-71)
O presente termo de cooperação visa estabelecer cooperação orçamentária e financeira entre a superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro e IFF, objetivando a execução do Projeto: "Criação de edital público para execução de ações de educação patrimonial", conforme plano de trabalho aprovado, que é parte integrante deste termo, independentemente de transcrição, conforme consta do processo n° 01500.001921/2014-25.
Cooperação Técnica
Instituto Estadual do Ambiente (10.598.957/0001-35)
Realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização e educação ambiental de pequenas propriedades rurais de até 4 (quatro) módulos fiscais situadas no estado do Rio de Janeiro. Plano de Trabalho: Educação Ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) em pequenas propriedades rurais no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Cooperação Técnica
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO (42.516.773/0001-75)
Visa a elaboração, a implantação e o desenvolvimento de projetos de pesquisa e transferência de tecnologia em agropecuária.
Cooperação Técnica
Universidade Federal Fluminense (28.523.215/0001-06)
O IFF e a UFF poderão prover campos de estágios curriculares profissionais de complementação educacional reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) e efetivamente frequentando cursos de graduação ou colégios técnicos.
Estágio
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (00.348.003/0013-54)
O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
Estágio
223
AVM Construções e comércio LTDA (01.489.983/0001-34)
Estabelecer as em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF campus Campos Centro
Estágio
Fundação de Apoio à Educação Pesquisa e Desenvolvimento (04.016.579/0001-31), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (33.000.167/0001-01)
PFRH-101. Promover o fortalecimento e consolidação dos programas de formação de recursos humanos através da concessão de bolsas de estudos para alunos de cursos técnicos de interesse do setor de Petróleo, Gás. Energia e Biocombustíveis, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PFRH. Oferta de 1.246 bolsas para estudantes de diversos cursos dos campi Cabo Frio, Macaé, Quissamã, São João da Barra, Campos Centro, Campos Guarus, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna.
Termo de Parceria
Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro (33.661.745/0001-50)
Estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de educandos.
Cooperação Acadêmica
Oriente Construção Civil Ltda (01.127.106/0001-13)
Estabelecer condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF e que estejam legalmente habilitados ao estágio.
Estágio
Viveiro Du Campo Rio Comércio Ltda (07.473.681/0001-54)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Indústrias de bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S/A (31.901.382/0002-39)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda-ME (27.589.696/0001-90)
Este instrumento tem por objeto a mútua cooperação técnica entre as partes visando o desenvolvimento de ações para divulgação e popularização de conhecimento em diversas áreas temáticas de atuação do IFFluminense, utilizando o meio de comunicação da rádio para interlocução e diálogo com a comunidade ouvinte, auxiliando, portanto, na efetivação de uma das missões dos Institutos, qual seja: o diálogo permanente com o território.
Cooperação Técnica
Agro Campo Carriello da Conceição Ltda (04.881.253/0001-72)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Centro Federal de educação tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG (17.220.203/0001-96)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
C.D.F. Comércio de produtos agrícolas (10.794.875/0001-66)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Belmonte Agrícola Ltda (07.041.958/0001-70)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
224
J. D. Bezerra Comércio de Papéis Ltda (08.312.349/0001-70)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
GEOPLAN Consultoria Agropecuária LTDA (09.362.489/0001-16)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
NUBE - Núcleo Brasileiro de estágios Ltda (02.704.396/0001-83)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Derrick do Brasil serviços (07.084.266/0001-09)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Agência Brasileira de estudantes Ltda (10.329.228/0001-83)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Città projetos e consultoria Ltda (13.807.662/0001-10)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Fábrica de laticínios Monte Azul Ltda (28.811.123/0001-21)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Universidade Federal do Rio de Janeiro (33.663.683/0001-16)
Promover a qualificação e capacitação de Docentes e Técnicos-administrativos do IFFluminense no curso de Pós-graduação - Stricto Sensu, em nivel de Mestrado, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em consonância com o plano de trabalho elaborado de comum acordo entre as partes que integram o presente instrumento.
Cooperação Técnica
Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN (26.474.056/0001-71)
A mútua cooperação técnica entre as partes visando à implementação e funcionamento de Núcleos Regionais do "Programa de Gestão Integrada do Patrimônio", com objetivo central de implementar ações conjuntas que viabilizem a otimização da pesquisa, identificação, mapeamento, preservação, salvaguarda, valorização e difusão da memória social e do patrimônio cultural da Região dos Lagos e Norte/Noroeste Fluminenses, introduzindo servidores e especialmente alunos na execução prática das ações específicas propostas. Os Núcleos Regionais iniciais constituídos para execução do convênio são: Campos dos Goytacazes; Quissamã; São Pedro D'Aldeia/Cabo Frio.
Cooperação Técnica
Universidade Positivo (78.791.712/0001-63)
Promover a formação e capacitação de profissionais docentes e técnico-administrativos do IFFluminense no curso de Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo.
Cooperação Técnica
Instituto Estadual do Ambiente (10.598.957/0001-35)
Realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização e educação ambiental de pequenas propriedades rurais de até 4 (quatro) módulos fiscais situadas no estado do Rio
Cooperação Técnica
225
de Janeiro. Plano de Trabalho: Educação Ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR) em pequenas propriedades rurais no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Gridlab Sistemas e Serviços LTDA (02.820.771/0001-50)
estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Saúde Ativa Farmácia de Manipulação Ltda (12.026.135/0001-05)
Este convênio tem por objetivo estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF e seus diferentes campi e que estejam legalmente habilitados ao estágio.
Estágio
FMC Technologies do Brasil LTDA (48.122.295/0026-53)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Pedreira Itereré Indústria e Comércio S/A (28.931.335/0001-42)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Schulz BC - Equipamentos e acessórios tubulares Ltda (04.713.718/0001-86)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (42.441.758/0001-05), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ (10.952.708/0001-04), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (33.540.014/0001-57), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (04.809.688/0001-06), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (34.023.077/0001-07), Universidade Federal do Rio de Janeiro (33.663.683/0001-16), Universidade Federal Fluminense (28.523.215/0001-06), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (29.427.465/0001-05)
Constituição do Fórum Interuniversitário de Cultura do Rio de Janeiro (FIC-RJ), com os seguintes objetivos específicos: a) promover o diálogo e intercâmbio regulares, sistemáticos e institucionalizados entre Universidades e Instituições de Ensino Superior do ERJ na esfera da produção cultural, difusão artístico-cultural-científica, assim como na formação de profissionais atuantes na produção, organização, gestão e difusão cultural, artística e científica; b) promover conjuntamente ações que fomentem e favoreçam atividades e práticas culturais que engajem estudantes, técnico-administrativos e docentes das comunidades acadêmicas; c) promover a ação interinstitucional coletiva no terreno da discussão e definição de políticas culturais, inclusive no que concerne a representação em órgãos e colegiados como Conselhos Municipais de Cultural, Conselho Estadual de Cultura, colegiados de defesa do patrimônio cultural, etc; d) discutir, elaborar, conceber e executar conjuntamente planos, programas e projetos de promoção cultural, difusão e formação; e) promover o intercâmbio nacional e internacional com instituições similares, como forma do encontro e do diálogo intercultural; conceber e implementar políticas conjuntas que favoreçam, fecundem e difundam a diversidade de saberes e formas de manifestação cultural, assim como de linguagens dentro e fora de nossas instituições; g) favorecer políticas acadêmicas e institucionais que possibilitem a formalização de cursos e práticas pedagógicas que difundam conhecimentos não acadêmicos, expressões das culturas e de sabres populares; defender a alocação de recursos adequados, nos orçamentos públicos e de nossas instituições, para a promoção de políticas, planos, projetos e atividades culturais.
Cooperação Técnica
Instituto Federal de Educação, O presente convênio contempla todos os campi do IFRJ e tem Estágio
226
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ (10.952.708/0001-04)
como objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.
CamposCal Caldeiras Ltda (06.058.857/0001-49)
Estabelecer as condições em que a conveniada dará oportunidade de estágios curriculares a educandos previamente selecionados dentre os indicados pelo IFF.
Estágio
Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC/MB) (00.394.502/0012-05), Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (05.482.692/0001-75)
Acreditação, pela DPC/MB, do IFFluminense para ministrar cursos para Aquaviários do 3º Grupo - Pescadores.
Cooperação Técnica
Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC/MB) (00.394.502/0012-05), Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (05.482.692/0001-75)
Acreditação, pela DPC/MB, do IFFluminense para ministrar cursos para Aquaviários do 1º Grupo - Marítimos e 2º Grupo - Fluviários.
Cooperação Técnica
Instituto Federal do Espírito Santo (10.838.653/0001-06)
Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõe, a desenvolver, continuamente, Programas de Pós-graduação Lato e Stricto Sensu em cooperação mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. Obs: Vigência por período indeterminado.
Cooperação Técnica
Centro de estágios- PPM Human Resources (08.029.517/0001-15)
Este convênio tem prazo indeterminado. Tem por objeto implementar programas de estágio obrigatório e não obrigatório de interesse curricular para proporcionar oportunidades de estágio gratuitas aos estudantes regularmente matriculados com frequência na Instituição de ensino em todos os cursos que possuem previsto no seu projeto pedagógico, a realização de estágio obrigatório e não obrigatório, conforme Lei nº 11.788 de setembro de 2008
Cooperação Acadêmica
Município de Maricá/RJ
Desenvolvimento e a consolidação de esforços entre as partes, estabelecendo um sistema de cooperação, através de ações de interesse recíproco, no interesse de promover a expansão da educação profissional e tecnológica atendendo aos níveis básico, técnico e superior no município de Maricá/RJ, por meio da implantação de um campus avançado do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense.
Convênio
Outras parcerias:
Parceria com UENF, FUNDENOR, PRÓ-IFF, FENORTE, SEBRAE, ACIC, FIRJAN e PMCG para
criação e manutenção da TEC CAMPOS, Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Campos dos
Goytacazes, RJ.
227
Parceria com a UENF para desenvolvimento das atividades do curso de Mestrado Profissional em Ensino
de Física, cujo polo foi implantado no IFFluminense em 2014.
Parcerias com CNPQ, FAPERJ e CAPES para ações de fomento à pesquisa e Programa Ciência sem
Fronteiras.
Representação em diversos conselhos municipais e estaduais e comitês de bacias hidrográficas.
Parcerias interinstitucionais na organização dos eventos científicos e tecnológicos regionais (exemplo do
Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica realizado pelo IFFluminense, UENF e UFF).
Parceria com diversas empresas, órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa para
desenvolvimento de projetos de pesquisa do IFFluminense:
Empresas parceiras: Maramarpet; Petrobras, Eneltec - Energia Elétrica e Tecnologia Ltda; Condomínio
Vale dos Cristais/ Mirante da Lagoa/ Jardim Guanabara; Tekever S. A.; SINDGNAISSES; RSPW
Consultoria Ambiental LTDA-ME; Empresa SIGMA Pesquisas e Projetos; D'Casa Fabricação de
Condimentos Preparados; ISOCAMP; Orbital Engenharia S.A.; Empresa Eco Anzol; Bernardi
Engenharia e Serviços LTDA.
Instituições de ensino e pesquisa: UFES (campus Alegre); UFMG (Laboratório de Catálise e Química
Ambiental); Rede de Pesquisa Ibero-Americana sobre Educação Profissional e Evasão Escolar
(RIMEPES); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); UFF; COPPE/UFRJ; UCAM-Campos;
UFRJ; UENF (Laboratório de Ciências Ambientais); UFRRJ (Laboratório de Produtos Naturais);
Universidade Positivo; Instituto de Engenharia Nuclear.
Órgãos públicos: Secretaria Municipal de Educação de Armação de Búzios; Fundação Instituto de Pesca e
Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (FIPERS); Centro de Dados e Informações de Campos (CIDAC);
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes; Instituto Estadual do Ambiente
(INEA); Agência Nacional de Águas (ANA); CBH Macaé, Consórcio Lagos-São João; ADNET Florestal.
Parcerias com escolas públicas para desenvolvimento das atividades de iniciação científica dos estudantes
bolsistas de Iniciação Científica Júnior (CNPq) vinculados ao IFFluminense.
Escolas parceiras: C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto; C.E. José do Patrocínio; C.E. Julião Nogueira;
C.E.Clodomiro Vasconcelos; C.E. Buarque de Nazareth; Colégio de Aplicação - Funemac; C.E. Dr.
Miguel Couto Filho; C.E Raimundo de Magalhães; C.E Dr. Silvio Bastos Tavares; Educandário São José
Operário; C.E. Benta Pereira.
Parceria com o Ministério da Educação do Brasil - MEC, por meio da Secretaria da Educação Profissional
e Tecnológica – SETEC, para o desenvolvimento do “Centro de Referência em Educação, Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Embarcados e Aeroespaciais – IFF AEROSPACE”. Este Centro de Referência foi implementado no IFFluminense com dotação orçamentária aprovada pela SETEC/MEC e
tem como principal objetivo a formação recursos humanos qualificados que possam atuar nas áreas de
228
tecnologias aeroespaciais e embarcadas em âmbito nacional e especialmente em âmbito regional, na
indústria do petróleo, que se encontra extremamente carente de mão de obra qualificada.
Parcerias para o desenvolvimento do Projeto 14-BISat – Satélite Educacional Brasileiro na Constelação
Internacional QB50. A equipe do 14-BISAT é composta por pesquisadores do IFFluminense e da
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), com apoio direto da Agência Espacial Brasileira
(AEB) e da Tekever, empresa portuguesa com filial no Brasil que atua na área de telecomunicações,
veículos aéreos não tripulados (UAV), software, e sistemas de potência, da Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto (FEUP). Participa também deste projeto o Von Karman Institute da Bélgica.
Parcerias para o desenvolvimento do “Projeto Rede Integrada Brasileira de Rastreamento de Satélite (RIBRAS)”, ação oficial da Agência Espacial Brasileira dentro do Programa Espaço, Ensino e Tecnologia (E2T) que envolve as seguintes instituições: IFFluminense, Instituto Federal do Mato Grosso, Instituto
Federal da Bahia, Instituto Federal do Maranhão, Instituto Federal do Acre, Instituto Federal de Roraima,
Universidade de Brasília, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais,
Universidade Federal do ABC.
Parceria com a Orbital Engenharia S.A. para o desenvolvimento do projeto “Computador de Bordo Aeroespacial Multipropósito (COBAMP)”, aprovado na Chamada CNPq-SETEC/MEC N.º 017/2014.
Participação no projeto “Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e Experimentos com
Nanossatélites (SERPENS), coordenado pela Universidade de Brasília, com a participação da
Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do
ABC, da Universidade de Vigo (Espanha) e Universidade de Morehead dos EUA.
Parceria para o desenvolvimento do Sistema e Portal InovaIF, demanda tecnológica da SETEC/MEC
coordenada pelo IFFluminense, o IFSP e o IFB.
Parcerias do Núcleo de Estudos em Física – NEFIS para o desenvolvimento de projetos em física teórica
e aplicada, em sistemas de posicionamento dinâmico, mecatrônica, modelagem matemática e simulações
em sistemas de física e engenharia com: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de
Pesquisa da Petrobras (CENPES); Observatório do Valongo/ UFRJ; Departamento de Física da
Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Dartmouth
Colege, NH, USA.
229
ANEXO II – Organograma do IFFluminense
230
Anexo III – Resolução CONSUP
231
ANEXO IV – Quadro de oferta de vagas por cursos em 2015
Fonte: Pró-Reitoria de Ensino
Oferta de Vagas nos Processos Seletivos/Vestibular/SISU no IFFluminense - 2015
campus
Técnico Presencial
Técnico EAD*
Superior
Avançado Cambuci 70 - -
Avançado Maricá 68 - -
Avançado São João da Barra 120 - -
Bom Jesus do Itabapoana 420 - 40
Cabo Frio 390 - 110
Campos-Centro 1266 - 1020
Campos-Guarus 355 - 65
Itaperuna 460 - 40
Macaé 465 - 46
Quissamã 290 - -
Santo Antônio de Pádua 80 - -
Total 3984 - 1321
232
9. RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE Rua Dr. Siqueira, 273 – Parque Dom Bosco Campos dos Goytacazes/RJ
AUDITORIA INTERNA
Sala 141 Tel.: (22) 2726-2806 – e-mail: [email protected]
DENOMINAÇÃO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
UNIDADE JURISDIC.: 26.434
CIDADE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
9.1 PARECER DA AUDITORIA INTERNA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2015
O presente documento foi elaborado em cumprimento à Decisão Normativa N.º 146, de 30 de setembro de 2015, do Tribunal de Contas da União – TCU, especialmente em relação aos Artigos 1º, 4º e 6º, que dispõem sobre as unidades prestadoras de contas, que independentemente de terem suas contas julgadas, deverão apresentar relatório/parecer da unidade de auditoria interna, estando este Instituto incluso neste rol para o exercício de 2015. Este material segue em conformidade com os normativos proferidos pelo TCU, a citar: a Instrução Normativa N.º 63/2010 (alterada pela Instrução Normativa N.º 72/2013), a Decisão Normativa N.º 146/2015 e a Portaria N.º 321/2015.
1. INTRODUÇÃO
A Unidade de Auditoria Interna (UAI) é o segmento administrativo de assessoramento nesta Instituição, sujeito à orientação normativa e supervisão técnica do Órgão de Controle Interno (OCI) do Poder Executivo Federal em sua respectiva área de jurisdição, conforme assevera o Art. 15, do Decreto N.º 3.591/2000. A Auditoria Interna tem como função básica fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como por prestar apoio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFFluminense, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
A IN/SFC-MF N.º 01, de 06 de abril de 2001, ao disciplinar em seu capítulo X suas atividades específicas define a auditora interna como um conjunto de procedimentos, tecnicamente normatizados, que funciona por meio de acompanhamento indireto de processos, avaliação de resultados e proposição de ações corretivas para os desvios gerenciais da entidade à qual está vinculada.
Dentre suas atribuições, cabe a Auditoria Interna elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT, que são apreciados, e aprovados, neste Instituto, pelo presidente do Conselho Superior, o Reitor, e então
233
encaminhados à Controladoria Geral da União, para efeito de integração das ações de controle, conforme dispõe a Instrução Normativa CGU N.º 24, de 17 de novembro de 2015.
2. COMPOSIÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Interna, neste Instituto, é vinculada diretamente ao Conselho Superior, segundo o que dispõe a Portaria IFF N.º 956/2015 (organograma vigente).
A equipe, em 31/12/2015, era composta por 6 (seis) auditores internos, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR MATRÍCULA FORMAÇÃO INICIO DAS ATIVIDADES
HECTOR LUCAS CARDOSO RIVAS JUNIOR
1812530 Ciências Contábeis 03/09/2010
MARIANA DE OLIVEIRA TARGINO MACHADO
2163022 Direito 02/09/2014
LIVIA LOUZADA DE MORAES
2193492 Direito 11/03/2015
VANESKA TAVARES RANGEL PRESTES
2162950 Direito 15/09/2014
CINTIA PETRI 1078070 Direito 22/12/2014
ROSANA ALVES DA GAMA S. DA SILVA
2229692 Direito 19/05/2015
Os trabalhos realizados pela Auditoria Interna nesta Instituição, nos últimos exercícios, têm contribuído de forma significativa para o aperfeiçoamento dos controles internos adotados, bem como nas boas práticas de gestão aplicadas. Consequentemente, de forma gradual, houve o fortalecimento da estrutura administrativa desta UAI com uma equipe formada por 6 (seis) auditores internos durante os exercícios de 2014/2015, porém, cabe destacar que nem sempre a situação foi assim.
Historicamente, a unidade de Auditoria Interna sempre possuiu quantitativo insuficiente de auditores para realização de suas atividades precípuas, com uma relação considerada ruim para variável orçamento versus mão-de-obra, culminando no desequilíbrio do orçamento por hora disponível, conforme gráfico abaixo:
234
Para o exercício de 2016, com a equipe formada, temos a expectativa na continuidade da capacitação e no aperfeiçoamento dos auditores internos, agregando assim maiores resultados aos trabalhos realizados.
3. TITULAR DA AUDITORIA INTERNA
O titular da Unidade de Auditoria Interna assumiu as atribuições de Chefia no período de 21∕08∕2012 até o presente momento, tendo sido designado para esta função por meio da Portaria IFF N.º 726∕2012, sendo esse ato devidamente aprovado pela Controladoria-Geral da União com base no Ofício DSEDU II∕DS∕SFC∕CGU-PR N.º 33.100, de 06 de novembro de 2012.
O processo de escolha do titular da Auditoria Interna, regrado pelo Art. 15, §5º do Decreto N.º 3.591∕2000, foi estabelecido neste Instituto, com base no último procedimento realizado desta natureza, por ato de designação do Reitor, também presidente do Conselho Superior, da indicação à chefia, com posterior aprovação da Controladoria-Geral da União.
4. AUDITORIA INTERNA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA REITORIA
A estrutura organizacional inicialmente adotada pela Reitoria foi regida pelas Portarias IFF
N.ºs 379 e 1.150, de 2012, 423 e 556, de 2013 e 390 de 2014. Nesse contexto, além das citadas
Portarias que definiram o organograma institucional, destacamos o disposto no Estatuto do
IFFluminense, aprovado pela Portaria IFF N.º 429, de 20 de agosto de 2009
(http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/legislacao/estatuto-do-
iffluminense/@@download/file/Resolucao%20n.%20012-2015%20-
%20Estatuto%20do%20IFFluminense.pdf) e no Regimento Geral do IFF, aprovado pela Resolução
do CONSUP N.º 04, de 03 de março de 2011 (http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-
235
iffluminense/legislacao/regimento-geral-do-
iff/@@download/file/Regimento%20Geral%20do%20IFF.pdf) sob o tema estrutura organizacional.
Atualmente, encontra-se vigente o organograma definido pela Portaria IFF N.º 956/2015 que
retificou a vinculação da Auditoria Interna para uma relação direta com o Conselho Superior,
conforme determinado pelo Artigo 15, §3º do Decreto N.º 3.591/2000.
Apresentamos abaixo parte do organograma com a vinculação da Unidade de Auditoria
Interna com a Reitoria e o Conselho Superior:
Figura 12 – Recorte do organograma com enfoque na relação entre Conselho Superior e Auditoria Interna
5. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS
Os controles internos adotados pelo IFFluminense têm se aprimorado com o passar dos anos,
especialmente após a criação da Unidade de Auditoria Interna, que ocorreu durante o exercício de
2001.
Os trabalhos realizados por esta unidade administrativa têm como enfoque o mapeamento e
soluções para os mais diversos problemas encontrados em sua prática de controle interno, em variadas
áreas da estrutura administrativa que compõem o Instituto Federal Fluminense. Essa atuação vem
ocorrendo por meio do Planejamento Anual de Atividades de Auditoria Interna, o PAINT, que busca
identificar áreas com fragilidades nos controles, priorizando-as ao longo dos trabalhos realizados. Tais
iniciativas vêm contribuindo para o aperfeiçoamento das práticas de controle que visa à mitigação das
fragilidades.
236
Sobre o PAINT, destacamos a estratégia utilizada pelo titular da Auditoria Interna, após o
exercício de 2012, em correlacionar proporcionalmente, quando possível, a evolução do orçamento
(PLOA) desta UJ, em suas ações e programas, com as horas disponíveis (Orçamento-Hora) para fins
de mensuração da mão-de-obra necessária para o adequado desempenho das atribuições da UAI,
conforme se depreende da análise do gráfico “Indicador Orçamento-Hora”.
É possível observar que houve maior desproporção nesta relação no período entre 2012 e
2014, quando a unidade contava apenas com 1 (um) servidor.
Essa estratégia teve como finalidade básica comprovar junto à gestão do Instituto Federal
Fluminense, bem como junto ao Órgão de Controle Interno e de Controle Externo, a insuficiência dos
recursos humanos face ao volume orçamentário disponível ao IFFluminense durante tal período.
Tal método demonstrou-se pertinente, tendo em vista o aumento da equipe de Auditores
Internos no final de 2014, conforme também descrito acima, no item “2. Composição e Recursos
Humanos da Auditoria Interna”.
Ainda em relação ao Planejamento Anual de Auditoria Interna, das atividades planejadas e
executadas ao longo do exercício de 2015, podemos destacar:
03 (três) trabalhos realizados para a área de “funcionamento de instituições federais de
educação profissional e tecnológica”:
o ação 2031.20RL.0033, o Relatório de Auditoria N.º 01/2015 que trata sobre o tema
Repactuação da empresa Best Vigilância e Segurança Ltda., o Relatório de Auditoria
N.º 03/2015 que trata sobre o tema dispensas de licitação e o Relatório de Auditoria N.º
08/2015 que trata sobre o tema inexigibilidade. Obtivemos os seguintes fatos
constatados (evidências): R.A. N.º 01/2015 (Cláusula contratual não suficiente, 2
meses a mais no período reconhecido para fins de repactuação, Divergência no total a
ser repactuado e Prazo para análise do pedido de repactuação). R.A. N.º 03/2015
(Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não
comprovação da situação fática que autoriza a dispensa, Especificações inadequadas do
objeto, Falta de planejamento, Fracionamento de despesas, Impropriedade de
comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Não realização de pesquisa de
preços ou pesquisa de preços inadequada, Sobrepreço na contratação, Ausência de
parcelamento do objeto e composição dos custos unitários, Ausência de cotação
eletrônica, Ausência de segregações de funções, Impropriedade na autorização do
237
ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários e Ausência
de formalidades essenciais). R.A. N.º 08/2015 (Ausência de numeração, rubrica e
cronologia em processos administrativos, Não comprovação da inviabilidade de
competição, ausência de habilitação, Ausência de formalização contratual, Ausência de
comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Ausência de segregação de funções,
Ausência de autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos
orçamentários, Ausência de fiscal do contrato, Impropriedade na adequação da espécie
de inexigibilidade no sistema de compras).
01 (um) trabalho realizado para a área de “assistência ao estudante da educação profissional e
tecnológica”:
o Ação 2031.2994.0033, o Relatório de Auditoria N.º 03/2015 que trata sobre o tema
dispensas de licitação. Obtivemos os seguintes fatos constatados (evidências): R.A. N.º
03/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos,
Não comprovação da situação fática que autoriza a dispensa, Especificações
inadequadas do objeto, Falta de planejamento, Fracionamento de despesas,
Impropriedade de comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Não realização de
pesquisa de preços ou pesquisa de preços inadequada, Sobrepreço na contratação,
Ausência de parcelamento do objeto e composição dos custos unitários, Ausência de
cotação eletrônica, Ausência de segregações de funções, Impropriedade na autorização
do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários e
Ausência de formalidades essenciais).
01 (um) trabalho realizado para a área de “fomento ao desenvolvimento da educação
profissional e tecnológica”:
o Ação 2031.6380.0033, o Relatório de Auditoria N.º 08/2015 que trata sobre o tema
inexigibilidade. Obtivemos os seguintes fatos constatados (evidências): R.A. N.º
08/2015 (Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos,
Não comprovação da inviabilidade de competição, ausência de habilitação, Ausência
de formalização contratual, Ausência de comprovação do fornecimento do bem ou
serviço, Ausência de segregação de funções, Ausência de autorização do ordenador de
despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários, Ausência de fiscal do
contrato, Impropriedade na adequação da espécie de inexigibilidade no sistema de
compras).
238
01 (um) trabalho realizado para a área de “assistência pré-escolar”:
o Ação 2109.2010.0033, o RA N.º 05/2015 sobre o tema Auxílio Creche. Obtivemos os
seguintes fatos constatados (evidências): Sem divergência no cruzamento entre os tipos
de dependentes cadastrados e dependentes legalmente previstos, Sem divergência no
cruzamento entre os dados dos servidores e seus dependentes e os dados cadastrados
no SIAPE, Conformidade legal entre a faixa etária dos dependentes até 6 anos, Sem
divergência nos valores da assist. pré-escolar pagos aos servidores beneficiários,
Impossibilidade de análise do seleção da servidora Ligia Cordeiro Matos Faial por não
ter encontrado o Processo.
01 (um) trabalho realizado para a área de “auxílio alimentação”:
o Ação 2109.2012.0033, o RA N.º 07/2015 sobre o tema Auxílio Alimentação.
Obtivemos os seguintes fatos constatados (evidências): Divergência na metodologia
dos cálculos do auxílio alimentação, desconto indevido a título de auxílio-alimentação,
inconsistência na metodologia do cálculo, duplicidade indevida e recebimento
indevido.
02 (dois) trabalhos realizados para a área de “capacitação de servidores”:
o Ação 2109.4572.0033, o Relatório de Auditoria N.º 08/2015 que trata sobre o tema
inexigibilidade e o Relatório de Auditoria N.º 03/2015 que trata sobre dispensas de
licitação. Obtivemos os seguintes fatos constatados (evidências): R.A. N.º 03/2015
(Ausência de numeração, rubrica e cronologia em processos administrativos, Não
comprovação da situação fática que autoriza a dispensa, Especificações inadequadas do
objeto, Falta de planejamento, Fracionamento de despesas, Impropriedade de
comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Não realização de pesquisa de
preços ou pesquisa de preços inadequada, Sobrepreço na contratação, Ausência de
parcelamento do objeto e composição dos custos unitários, Ausência de cotação
eletrônica, Ausência de segregações de funções, Impropriedade na autorização do
ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos orçamentários e Ausência
de formalidades essenciais). R.A. N.º 08/2015 (Ausência de numeração, rubrica e
cronologia em processos administrativos, Não comprovação da inviabilidade de
competição, ausência de habilitação, Ausência de formalização contratual, Ausência de
comprovação do fornecimento do bem ou serviço, Ausência de segregação de funções,
Ausência de autorização do ordenador de despesas, Ausência de indicação dos recursos
239
orçamentários, Ausência de fiscal do contrato, Impropriedade na adequação da espécie
de inexigibilidade no sistema de compras).
08 (oito) Pareceres emitidos para dirimir questões levantadas junto à Unidade de Auditoria
Interna, nos mais variados temas, como: compensação de horas, acumulação de cargos,
atestação em nota fiscal, conselho de campus (composição), reajuste e repactuação, dispensa e
inexigibilidade, e reajuste.
Todos os trabalhos realizados foram apresentados no Relatório Anual de Atividades de
Auditoria Interna (RAINT) enviados à Controladoria-Geral da União.
Contudo, apesar da evolução dos controles internos administrativos nesta Unidade
Jurisdicionada, muito ainda há por fazer a fim de minimizar fragilidades em processos relevantes, haja
vista que grande parte das unidades administrativas não possui rotinas operacionais formalizadas ou o
produto de suas atribuições devidamente mensurado para fins de produtividade e acompanhamento.
6. ROTINAS DA UJ PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES DE
RECOMENDAÇÕES
As recomendações ou sugestões emitidas pela Unidade de Auditoria Interna compõem a parte
conclusiva de um Relatório de Auditoria, e, em síntese, representam as propostas de solução
apresentadas por esta unidade aos problemas detectados durante a realização dos trabalhos,
devidamente fundamentadas.
O acompanhamento dessas recomendações ou sugestões é realizado por meio de um
documento chamado Plano de Providências Permanente, ou, simplesmente, PPP. Este Plano elenca as
recomendações ou sugestões proferidas pela Unidade de Auditoria Interna sobre o tema abordado, em
um momento após conclusão dos Relatórios, com verificações em períodos diferentes, geralmente a
cada 30 (trinta) dias, para observância do cumprimento ou não pela unidade auditada quanto à
recomendação ou sugestão emitida.
Para fins de normatização que fundamente o Plano de Providência Permanente adotado
utilizamos os dispostos na Portaria CGU N.º 2.270, de 04 de novembro de 2009, e na Portaria CGU
N.º 2.546, de 27 de dezembro de 2010, inclusive o modelo proposto, com adaptações.
Sobre o cumprimento das recomendações ou sugestões emitidas pela UAI, podemos afirmar
que, geralmente, todas as medidas são implementadas pelas unidades auditadas no Instituto Federal
240
Fluminense. Nesse contexto, tanto antes, quanto após a realização dos trabalhos de auditoria são
discutidas com a área auditada as formas de cumprimento e sua relevância para os controles internos
administrativos.
Ainda sobre a implementação e acompanhamento das recomendações e sugestões, informamos
que todos os Relatórios e Pareceres da Auditoria Interna são encaminhados à CGU-RJ no prazo de até
30 (trinta) dias após a sua emissão, em estrita conformidade com artigo 12 da Instrução Normativa
CGU N.º 24/2015.
7. SISTEMÁTICA E SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DECORRENTES DOS TRABALHOS DA AUDITORIA INTERNA
Em se tratando de monitoramento dos trabalhos de Auditoria Interna, informamos que não há
critérios ou parâmetros definidos por normativas internas que abordem monitoramento dos resultados
alcançados pelos trabalhos produzidos pela Auditoria Interna. A sistemática existente no Instituto
Federal Fluminense que pode ser relacionada com o monitoramento dos trabalhos da UAI é a adotada
por meio do Plano de Providências Permanente, especificamente quanto ao cumprimento ou não das
recomendações e sugestões proferidas, também mencionadas em detalhes no item 6. “Rotinas da UJ
para acompanhamento e implementações de recomendações”.
Nesse contexto, podemos informar que, em sentido amplo, não há rotinas, critérios ou
parâmetros definidos pelo IFFluminense para mensuração dos resultados alcançados com base nos
trabalhos produzidos pela Unidade de Auditoria Interna, mas tão somente, em sentido estrito, quanto à
implementação ou não das recomendações e sugestões emanadas dos Relatórios produzidos.
8. CERTIFICAÇÃO DE QUE A ALTA ADMINISTRAÇÃO TOMA CONHECIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES E ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO
O ciclo operacional dos trabalhos produzidos pela UAI pode ser sintetizado na seguinte ordem
de execução: elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício
subsequente; execução dos trabalhos de auditoria previstos no PAINT – tendo como produto a
emissão de um Relatório de Auditoria; elaboração de um Plano de Providências Permanente (PPP)
para as recomendações proferidas; e elaboração do Relatório Anual de Atividades de Auditoria
Interna (RAINT).
Com base no resumo das fases operacionais de funcionamento da UAI, descrevemos a seguir
cada momento no qual a alta administração, representada pelo Reitor do IFFluminense, toma
241
conhecimento dos trabalhos, das recomendações emitidas e assume responsabilidade pela não
implementação, se for o caso:
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) – é um planejamento dos trabalhos
de auditoria a serem realizados no exercício subsequente. A versão preliminar é encaminhada
por Ofício à CGU-RJ até o ultimo dia útil do mês de outubro devidamente assinada pelo Reitor
do IFFluminense;
Relatório de Auditoria (RA) – é o documento no qual estão formalizados os trabalhos de
auditoria interna realizados, bem como os seus achados, resultados, recomendações e
sugestões sobre áreas específicas previstas no PAINT. Antes da realização dos trabalhos,
geralmente o servidor auditado é entrevistado e toma ciência de que haverá um trabalho sobre
determinado tema sob sua responsabilidade. Após a conclusão dos trabalhos, o Reitor do
Instituto Federal Fluminense, bem como os responsáveis pelas áreas auditadas assinam e
recebem cópia do Relatório de Auditoria;
Plano de Providências Permanente (PPP) – é o documento no qual são monitoradas as
recomendações e sugestões contidas nos Relatórios de Auditoria produzidos. Estas
recomendações e sugestões são acompanhadas, geralmente, a cada 30 (trinta) dias após a
assinatura do Relatório de Auditoria pelo Reitor e do servidor responsável pela área auditada;
Relatório de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) – é o Relatório contendo a síntese dos
resultados alcançados pelos trabalhos de auditoria, em relação ao planejamento destes. A
versão definitiva é encaminhada por Ofício à CGU-RJ até 31 de janeiro do exercício
subsequente aos trabalhos devidamente assinada pelo Reitor do IFFluminense;
Concluímos, assim, que a alta administração toma ciência das fragilidades nos controles
internos de forma prévia, concomitante e posterior, cabendo à gestão a implementação das
recomendações e sugestões, ou sob pena de assumir os riscos inerentes ao seu não cumprimento.
242
9. COMUNICAÇÃO À ALTA ADMINISTRAÇÃO SOBRE OS RISCOS CONSIDERADOS ELEVADOS DECORRENTES DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense não há unidade
administrativa cuja atribuição formal seja a mensuração dos riscos oriundos de uma não
implementação de recomendações proferidas pela Auditoria Interna. No momento da entrega do
Relatório de Auditoria ocorre, geralmente, reunião sobre as conclusões do trabalho e, eventualmente,
debatem-se as estratégias para implementação das recomendações.
Com base na experiência prática, informamos que, habitualmente, há reunião entre a Reitoria,
seu Gabinete e o responsável pela área auditada, com possíveis debates em torno das recomendações e
as respectivas consequências, pelo cumprimento ou não.
10. INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOBRE O PAINT PARA O EXERCÍCIO DE 2015
O planejamento das atividades de auditoria para o exercício de 2015 contemplou 17
(dezessete) tópicos de auditoria relacionadas diretamente com o orçamento, e 18 (dezoito) tópicos de
auditoria não relacionadas diretamente com o orçamento, totalizando assim 35 (trinta e cinco)
trabalhos subdivididos por tópicos.
Das atividades de auditoria diretamente relacionadas com o orçamento, foram realizados trabalhos em 7 (sete) tópicos:
para a “ação 2031.20RL.0033 – funcionamento de instituições federais de educação
profissional e tecnológica”, com a emissão de 3 (três) Relatórios de Auditoria (RA N.º 01, 03 e 08 de 2015);
para a “ação 2031.2994.0033 – assistência ao estudante da educação profissional e
tecnológica”, com a emissão de 1 (um) Relatório de Auditoria (RA N.º 03 de 2015);
para a “ação 2031.6380.0033 – fomento ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica”, com a emissão de 1 (um) Relatório de Auditoria (RA N.º 08 de 2015);
para a “ação 2109.2010.0033 – assistência pré-escolar”, com a emissão de 1 (um) Relatório de Auditoria (RA N.º 05 de 2015);
243
para a “ação 2109.2012.0033 – auxílio alimentação”, com a emissão de 1 (um) Relatório de Auditoria (RA N.º 07 de 2015); e
para a “ação 2109.4572.0033 – capacitação de servidores”, com a emissão de 2 (dois) Relatórios de Auditoria (RA N.º 03 e 08 de 2015).
Das atividades de auditoria não relacionadas diretamente com o orçamento, foram realizados trabalhos em 8 (oito) tópicos:
para o item “5.01.19”, com o atendimento ao controle interno e externo, encaminhamento de
solicitações e acompanhamento das implementações;
para o item “5.02.20”, com a prestação de contas/relatório de gestão;
para o item “5.02.21”, com a elaboração do RAINT 2015;
para o item “5.02.22”, com a elaboração do PAINT 2016;
para o item “5.03.23”, com os atendimentos às consultas realizadas, reuniões e assessoramento à gestão;
para o item “5.03.24”, com a divulgação de informações relevantes a outras unidades;
para os itens “5.04.26”, com os Relatórios de Auditoria N.º 02 e 04 de 2015, para os assuntos rol de responsáveis e estrutura organizacional; e
para o item “5.05.28”, com o Relatório de Auditoria N.º 06 de 2015, para terceirizações.
Os tópicos de auditoria planejados e não executados justificam-se pela insuficiência de horas disponíveis para a realização destes trabalhos, haja vista que grande parte das atividades desenvolvidas consumiu mais horas que as originalmente previstas, acarretando assim eliminação de alguns itens previamente planejados.
Todos os resultados foram apresentados detalhadamente ao Órgão de Controle Interno para apreciação por meio do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício de 2015.
244
11. CONFIABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, APONTANDO AS EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS CONSTATADAS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA VERIFICAÇÃO
245
9.2 Parecer do Colegiado
O Relatório de Gestão do IFFluminense 2015 foi apresentado ao Conselho Superior, instância
máxima da Instituição, de acordo com a Lei Nº 11.892/2008 e seu estatuto. A apresentação, pela
Comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2015 (designada pela Portaria Nº 141, de
15 de fevereiro de 2016), foi realizada na 3ª reunião Extraordinária do Conselho no dia 29/03/2016. Após
apresentação, os conselheiros aprovaram o Relatório de Gestão 2015, sendo expedida pela Secretaria do
Conselho Superior a Resolução Nº 40, de 29 de março de 2016, conforme Anexo III.
246
9.3 Relatório de instância ou área de correição
247
248
249
250
251
9.4 Relatório de Auditoria Independente
Considerando que não houve contratação de Auditoria independente pela Unidade prestadora de
contas em 2015, este item não se aplica.
252
9.5 Declarações de integridade
9.5.1 Integridade e completude das informações dos contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal
253
9.5.2 Integridade e completude dos registros de informações no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões
254
9.5.3 Integridade e completude do atendimento dos requisitos da Lei 8.730/1993 quando à entrega das declarações de bens e rendas
255
9.5.4 Integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
256
9.5.5 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
9.5.6 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
257
258
10. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
10.1 Informações dos projetos desenvolvidos pela Fundação de Apoio
Identificação da fundação de apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF
CNPJ: 04.016.579/0001-31 Página na Internet www.pro-iff.org.br
Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais
Projeto Instrumento celebrado
Sequencial Finalidade Nº Tipo Objeto Vigência Valor (em R$ 1,00) Início Fim Bruto Repassado
1 Pesquisa e Extensão
02/2013 Convênio
Promover o fortalecimento de programas de formação em nível técnico dos cursos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Química, Mecânica, Eletrônica Naval, Meio Ambiente, Eletrônica e Eletromecânica. Universidade Petrobras II
16/04/2013 16/04/2016 11.137.875,00 2.227.575,00
2 Ensino 01/2015
Termo Aditivo ao Contrato 25/2012
Realização do Projeto Jovem Aprendiz com a Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA (conforme Decreto 5598/2005), no Campus Macaé do IFF, oferecendo Curso de Operador na área de Petróleo e Gás
05/01/2015 31/01/2016 111.354,00 111.354,03
259
3 Ensino 03/2015
Termo Aditivo ao Contrato 06/2014
Promoção de ações de estruturação, implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP
29/06/2015 31/01/2017 387.045,12 57.369,46
Totais 11.636.274,12 2.396.298,49
Recursos da UPC envolvidos nos projetos
Instrumento celebrado Recursos da UPC à disposição da fundação
Nº Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
02/2013 Convênio 0,00 - 0,00 2 89.600,00
01/2015
Termo Aditivo ao Contrato
25/2012 0,00 - 0,00 7 66.960,00
03/2015
Termo Aditivo ao Contrato
06/2014 0,00 - 0,00 7 21.900,00 Fonte: Fundação Pró-IFF