Resolução Nº 055 - Aprova as Normas Gerais de Graduação

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Norma 55 IFMA

Transcript of Resolução Nº 055 - Aprova as Normas Gerais de Graduação

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    RESOLUO N 055, DE 13 DE MAIO DE 2013.

    Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as Normas Gerais dos Cursos de Graduao do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Maranho.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE

    EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO, no uso de suas atribuies

    consagradas na Lei n 11.892/2008, com base no Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012,

    publicado no D.O.U. de 16 de agosto de 2012; e,

    considerando o que consta no Processo n 23249.029659/2012-82;

    RESOLVE Art.1 Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, na forma do anexo a esta resoluo, as Normas Gerais dos Cursos de Graduao do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Maranho. Art. 2 Esta resoluo entra em vigor na data de sua assinatura.

    Francisco Roberto Brando Ferreira Presidente

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    ANEXO RESOLUO N 055, DE 13 MAIO DE 2013.

    MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO IFMA

    PR-REITORIA DE ENSINO

    NORMAS GERAIS DOS CURSOS DE GRADUAO

    TTULO I

    DAS DISPOSIES INICIAIS

    Art. 1 - Os cursos de graduao do Instituto Federal de Educao, Cincia e

    Tecnologia do Maranho IFMA tm por finalidade proporcionar formao de

    nvel superior em reas em que a cincia e a tecnologia so componentes

    determinantes.

    Art. 2 - O IFMA oferece os seguintes cursos de graduao:

    a) cursos superiores de tecnologia visando a formao de profissionais

    para os diferentes setores da economia;

    b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formao

    pedaggica, com vistas formao de professores para a educao

    bsica, sobretudo nas reas de cincias e matemtica, e para a

    educao profissional;

    c) cursos de bacharelado, em particular as engenharias, visando

    formao de profissionais para os diferentes setores da economia e

    reas do conhecimento.

    Pargrafo nico Todos os cursos de graduao do IFMA so regidos por

    estas Normas.

    Art. 3 - Cada curso de graduao coordenado e supervisionado, em suas

    atividades de ensino, por um professor da rea especfica do curso escolhido

    pelos seus pares para a funo de Coordenador de Curso.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Pargrafo nico O Coordenador de Curso ser substitudo em seus

    impedimentos legais por um dos professores integrantes dos respectivos

    Colegiados de Curso.

    Art. 4 - O Colegiado de Curso regulamentado por meio de normas

    especficas do Conselho Superior (CONSUP).

    Art. 5 - Os cursos de graduao tm suas atividades organizadas pelo sistema

    de crdito semestral, ordenado em perodos letivos regulares.

    1 - O perodo letivo regular independe do semestre civil.

    2- O perodo letivo de 100 (cem) dias, no mnimo, por semestre, conforme

    definido no Calendrio Acadmico, aprovado pelo Departamento de Ensino

    Superior e Tecnologia, ou similar.

    3 - A semestralidade deve assegurar a execuo do Projeto Pedaggico de

    cada curso.

    TTULO II

    DO INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAO

    Art. 6 - Os cursos de Graduao do IFMA esto abertos admisso no limite

    pr-estabelecido de vagas, segundo disposto em Resolues do Conselho

    Superior.

    Art. 7 - H trs formas de admisso aos cursos de Graduao do IFMA:

    I - Processo seletivo via Sistema de Seleo Unificada SiSU/MEC, para

    vagas iniciais;

    II - Processo seletivo para vagas residuais, aberto a:

    a) aluno regularmente matriculado em curso de graduao do prprio IFMA

    (transferncia interna);

    b) aluno de outra Instituio de Ensino Superior (IES) nacional ou

    estrangeira (transferncia externa);

    c) portador de diploma de curso superior que pretenda, por estudos

    complementares, obter outro diploma;

    III Transferncia ex offcio.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 8 - So vagas iniciais todas aquelas destinadas ao primeiro perodo letivo

    dos cursos que devero ser preenchidas por meio da realizao de processo

    seletivo, via Sistema de Seleo Unificada-SiSU/MEC.

    Art. 9 - So vagas residuais aquelas oriundas do primeiro perodo do curso

    que no foram preenchidas nos processos seletivos, as geradas por bitos,

    desistncias, transferncias, desligamentos ou por abandonos, apuradas

    anualmente pelo Setor de Registro e Controle Acadmico em cada campus;

    Art.10 - Cabe ao Setor de Registro e Controle Acadmico calcular o indicador

    de vagas para preenchimento das vagas residuais na forma do artigo 6, inciso

    II.

    Pargrafo nico O indicador de vagas calculado de acordo com a seguinte

    expresso:

    IV = NV (NAM NTE)

    Em que:

    IV representa indicador de vagas;

    NV nmero de vagas total do curso;

    NAM o nmero de alunos matriculados; e,

    NTE o nmero de transferncias ex offcio.

    Art.11 - Apuradas as vagas residuais, o Setor de Registro e Controle

    Acadmico comunica ao Departamento de Ensino Superior e Tecnologia ou

    similar para abertura do processo seletivo, em data prevista no Calendrio

    Escolar.

    CAPTULO I

    DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS INICIAIS

    Art. 12 - Caber Pr-Reitoria de Ensino, por meio da Coordenadoria de

    Admisso de Alunos-COAA, a responsabilidade pela coordenao e execuo

    do processo seletivo para vagas iniciais nos cursos de graduao.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Pargrafo 1- A Pr-Reitoria de Ensino elaborar e publicar os editais que

    normatizaro os processos seletivos para vagas iniciais dos cursos de

    graduao do IFMA.

    Pargrafo 2- Os editais de que trata o Pargrafo Primeiro, contendo nmero

    de vagas por turno de funcionamento, locais de funcionamento e critrios de

    seleo para cada curso, sero submetidos aprovao do Reitor.

    CAPTULO II

    DO PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS RESIDUAIS

    Art.13 - Caber a cada Campus a responsabilidade pela coordenao e

    execuo do processo seletivo para vagas residuais nos cursos de graduao

    objetivando a transferncia interna, a transferncia externa e a admisso de

    portador de diploma de curso superior.

    Pargrafo nico Os editais que normatizaro os processos seletivos para

    vagas residuais dos cursos de graduao do IFMA sero submetidos

    aprovao do Reitor.

    SEO I - DA TRANSFERNCIA INTERNA E EXTERNA

    Art. 14 - A Transferncia Interna e Externa um procedimento facultado ao

    aluno com vnculo de matrcula num curso de uma IES nacional ou do prprio

    IFMA, e far-se- por meio de processo seletivo prprio, em prazo estabelecido

    no Calendrio Acadmico, para prosseguimento de estudos no mesmo curso

    ou em curso afim no que concerne rea de conhecimento ou eixo

    tecnolgico.

    1 - Considera-se, tambm, aluno co m vnculo de matrcula num curso de

    uma IES aquele que interrompe temporariamente os estudos atravs do

    instituto jurdico do trancamento.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    2 - No sero aceitas inscries de candidatos matriculados em cursos

    sequenciais.

    3 - Somente sero aceitas inscries para transferncia em um nico curso,

    devendo a opo ser realizada no ato da inscrio.

    4 - Os cursos afins so definidos nos respectivos Colegiados de Curso e

    constaro no edital do processo seletivo para preenchimento das vagas

    residuais.

    5 - O candidato dever submeter-se ao processo seletivo mesmo que o

    nmero de vagas seja superior ao nmero de candidatos.

    Art.15 - A transferncia interna ocorre quando o aluno solicita:

    a) mudana de curso no mesmo campus;

    b) mudana de campus, mantendo o curso;

    c) mudana de campus e de curso.

    Pargrafo nico A mudana de curso ou de campus s poder ser pleiteada

    uma nica vez.

    Art. 16 - A transferncia interna s ser permitida quando:

    a) o aluno tiver concludo, com aprovao em todos os componentes

    curriculares, o primeiro perodo do curso de origem;

    b) o aluno no estiver cursando o ltimo ano ou perodo letivo.

    Art.17 - O aluno que pleiteia a transferncia externa dever:

    a) ter concludo o primeiro semestre, com aprovao em todos os

    componentes curriculares, no curso de origem;

    b) estar regularmente matriculado na instituio de origem, no momento

    da solicitao de transferncia;

    c) no estar cursando o ltimo ano ou perodo letivo.

    Art. 18 - Compete ao Colegiado de Curso estabelecer os critrios de seleo

    para transferncia interna e externa, observado o disposto nos artigos 16 e 17.

    Art. 19 - Em caso de transferncia externa, compete PROEN enviar

    documento comprobatrio da vaga instituio com a qual o discente

    classificado possui vnculo para que esta expea histrico escolar ou

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    documento equivalente que ateste as disciplinas cursadas e respectivas

    ementas e carga horria, bem como o desempenho do discente.

    SEO II DA ADMISSO DE PORTADOR DE DIPLOMA DE NVEL

    SUPERIOR

    Art. 20 - O portador de diploma de nvel superior poder fazer um novo curso

    de graduao no IFMA estando seu ingresso condicionado aprovao em

    Processo Seletivo, desde que haja vaga remanescente no curso para o qual

    pleiteia a obteno de novo diploma.

    Art. 21 - O candidato que pleiteia vaga para obteno de novo ttulo no IFMA

    deve apresentar:

    a) diploma de curso superior;

    b) histrico escolar;

    c) programas das disciplinas cursadas;

    Art. 22 - Compete ao Colegiado de Curso estabelecer os critrios de seleo

    para ingresso de graduados.

    SEO III TRANSFERNCIA EX OFFICIO

    Art. 23 A transferncia ex offcio a forma de ingresso de aluno de outras

    Instituies de Ensino Superior (IES), vinculadas a qualquer sistema de ensino,

    a qualquer tempo, independente de vagas para o mesmo curso ou cursos afins,

    concedida, nos termos da lei, a servidores federais, civis e militares, removidos

    ex offcio.

    Art. 24 - A transferncia ex offcio efetivada em qualquer poca independente

    da existncia de vaga, quando se tratar de servidor pblico federal civil ou

    militar estudante, ou seu dependente estudante, se requerida em razo de

    comprovada remoo ou transferncia de ofcio, que acarrete mudana de

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    domiclio para rea de atuao do IFMA na cidade em que o servidor

    permanecer.

    Pargrafo nico - A regra do caput no se aplica quando o interessado na

    transferncia se deslocar para assumir cargo efetivo em razo de concurso

    pblico, cargo comissionado ou funo de confiana.

    Art. 25 - O aluno deve estar, data da publicao do ato de remoo ou

    transferncia, registrado como aluno regular em IES vinculada a qualquer

    sistema de ensino, legalmente credenciada.

    Art. 26 - A solicitao de transferncia ex offcio ser feita mediante

    requerimento protocolizado na recepo dos campi do IFMA, sendo

    necessrios os seguintes documentos:

    I documento oficial de publicao de remoo ou transferncia (Boletim

    Interno ou Dirio Oficial da Unio) e quando no houver publicao, declarao

    do rgo competente ou ato de remoo ou de transferncia ex offcio;

    II declarao do rgo competente que informe a data em que o servidor

    assumiu o cargo na cidade em que permanecer;

    III certificado de concluso do Ensino Mdio ou equivalente;

    IV declarao de estar regularmente matriculado na Instituio de origem na

    data de publicao do ato de remoo ou transferncia.

    TTULO III

    DA ORGANIZAO DO REGIME ACADMICO

    CAPTULO I

    DA MATRCULA DOS INGRESSANTES

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 27 - Matrcula o ato formal pelo qual o aluno se vincula a um dos cursos

    oferecidos pelo IFMA, tornando-se integrante do seu corpo discente, na

    condio de aluno regular, provendo vaga.

    Art. 28 - A Matrcula inicial ocorre quando o aluno ingressa nos termos do artigo

    7, incisos I e II, assegurando sua vaga.

    1 - A matrcula inicial feita pelo aluno maior de idade, por pai, me ou

    responsvel legal, devidamente comprovado, ou por procurador habilitado por

    meio de procurao com firma reconhecida em cartrio.

    2 - O IFMA no se responsabiliza por erro cometido pelo matriculando ou

    pelo seu representante legal.

    Art. 29 - A realizao da matrcula uma atribuio do Setor de Registro e

    Controle Acadmico ou similar conforme data definida no Edital do Processo

    Seletivo.

    Art. 30 - No ato da matrcula, o candidato dever apresentar a documentao

    exigida no Edital do Processo Seletivo.

    Pargrafo nico A falta de qualquer um dos documentos relacionados no

    Edital implicar a no efetivao da matrcula, no cabendo recurso, nem lhe

    sendo facultada a matrcula condicional.

    Art. 31 Quando da matrcula, o aluno ser registrado no Sistema Acadmico

    e receber um cdigo que o identificar na Instituio durante toda a sua vida

    acadmica.

    Art. 32 - O aluno j matriculado em um curso do IFMA ou de outra Instituio

    de Ensino Superior (IES) da rede pblica e que pleiteie matrcula em novo

    curso no IFMA, independente do turno, deve no ato da matrcula, fazer opo

    por um dos cursos, vedada a realizao de ambos.

    Pargrafo nico. - O no cumprimento do previsto no caput deste artigo impede

    a matricula no novo curso.

    Art. 33 - A matrcula inicial do candidato classificado em Processo Seletivo

    para Vagas Iniciais compreende o seu cadastramento e sua inscrio em todas

    as disciplinas do primeiro perodo do curso para o qual foi aprovado.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 34 - O aluno ingressante por processo seletivo para vagas residuais far,

    no ato da matricula, opo pelos componentes curriculares dentro do elenco

    estabelecido na matriz curricular do curso sob orientao do Coordenador do

    Curso.

    Art. 35 - O candidato classificado em Processo Seletivo para ingresso no IFMA

    que no efetuar sua matricula no perodo previsto no Edital ou deixar de

    apresentar a documentao neste exigida perde o direito vaga na Instituio.

    Pargrafo nico - Para preenchimento das vagas no ocupadas, em

    decorrncia do disposto no caput deste artigo o IFMA poder, a seu critrio,

    promover tantas chamadas sucessivas quantas forem necessrias, de acordo

    com o calendrio contido no Edital do processo seletivo, obedecendo, sempre,

    a ordem de classificao.

    Art. 36 - As matrculas levadas a efeito por fora de decises judiciais sero

    canceladas, caso estas decises, a qualquer tempo, no se confirmem.

    Art. 37 - Ser nula de pleno direito a matrcula realizada com documentos

    falsos ou adulterados, ficando o responsvel passvel das cominaes legais.

    CAPTULO II

    DA REMATRCULA

    Art. 38 - A rematrcula ocorre quando o aluno regular da Instituio renova

    semestralmente sua matrcula.

    Art. 39 - A rematrcula obrigatria e deve ser feita pelo aluno ou seu

    representante legal, nos prazos fixados pelo Calendrio Escolar, com

    observncia dos pr-requisitos e das demais exigncias contidas no currculo

    pleno.

    Art. 40 - No permitida a rematrcula em disciplinas em horrios simultneos.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    CAPTULO III

    DA MATRCULA EM DISCIPLINA ISOLADA

    Art. 41 - As vagas existentes em turmas de uma dada disciplina podero ser

    ocupadas por alunos no regulares de outros cursos de graduao do IFMA ou

    candidatos externos que frequentaro na condio de aluno especial de

    disciplina isolada para complementao ou atualizao de conhecimento.

    Art. 42 - Para efetivao em disciplina isolada o candidato dever ser portador

    de certificado de ensino mdio e submeter-se a processo seletivo cujos

    critrios sero definidos pelo Colegiado de Curso.

    1 - Ao aluno concluinte de disciplina isolada ser emitida declarao de

    estudos contendo a disciplina cursada, a carga horria, a nota, a frequncia, o

    prazo em que o aluno cursou a disciplina, o plano de ensino, frisando que os

    estudos foram realizados na forma do art.50 da Lei 9394/96.

    2- O aluno com matrcula em disciplina isolada poder cursar, no mximo

    03(trs) componentes curriculares, podendo posteriormente aproveit-los, caso

    se torne aluno regular do IFMA na forma do artigo 7.

    Art. 43 - Ao aluno com matrcula em disciplina isolada no ser concedida

    transferncia.

    CAPTULO IV

    DA ALTERAO DE MATRCULA

    Art. 44 - Entende-se por alterao de matrcula a incluso ou supresso de

    disciplinas e/ou a mudana de turma em disciplina em que o aluno j esteja

    matriculado.

    Pargrafo nico - A supresso de disciplinas s permitida at o mximo de

    duas vezes na mesma disciplina.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 45 - Ao aluno que, por motivo superior devidamente comprovado, no

    efetuar sua rematrcula, dada uma ltima oportunidade de rematrcular-se

    durante o perodo de alterao de matricula, previsto no Calendrio

    Acadmico, no se assegurando, entretanto, o direito escolha das disciplinas

    pretendidas.

    Art. 46 - O aluno que at o final do prazo de alterao de matrcula, definido no

    Calendrio Acadmico, no regularizar sua rematrcula, tem a mesma trancada

    de ofcio durante aquele semestre letivo.

    Art. 47 - obrigatrio a todo aluno com trancamento de oficio nos termos do

    artigo 46, comparecer pessoalmente ou por meio de seu procurador no Setor

    de Registro e Controle Acadmico do Campus no prazo de rematrcula do

    perodo subsequente, para optar pela permanncia da situao de trancamento

    ou pela reabertura de matricula.

    CAPTULO V

    DO TRANCAMENTO DE MATRCULA

    Art. 48 - Trancamento de matrcula no curso a suspenso temporria das

    atividades acadmicas do aluno mantida a vinculao com a instituio.

    1 - O trancamento de matrcula no curso geral, quando implica a

    suspenso de todas as atividades acadmicas do aluno, sem perda de seu

    vnculo regular com a instituio.

    2 - O trancamento de matrcula no curso parcial, quando implica a

    suspenso das atividades curriculares do aluno em determinada(s)

    disciplina(s).

    3 - Aos alunos que estiverem cumprindo Plano de Estudos decorrente de

    processo de dilao de prazo de integralizao curricular na forma do Artigo

    123, no ser permitido o trancamento de curso.

    4 - O aluno poder trancar o curso at no mximo por quatro perodos

    letivos, no regime semestral, e dois perodos letivos, no regime anual,

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    consecutivos ou no.

    5 - O aluno s poder obter o trancamento parcial da inscrio em disciplina

    se permanecer inscrito em pelo menos 03 (trs) disciplinas oferecidas para o

    semestre

    Art. 49- O aluno, regularmente matriculado, poder requerer trancamento de

    matrcula no curso nos seguintes casos, devidamente comprovados:

    a) doena prolongada;

    b) servio militar;

    c) acompanhamento de cnjuge ou pais;

    d) trabalho formal;

    e) gravidez de risco;

    f) impossibilidade absoluta de cumprimento dos exerccios domiciliares

    previstos no Decreto-Lei n 1.044/69 ou na Lei n 6.202/75;

    g) bito de parente de 1 grau em linha reta ou colateral, inclusive

    cnjuge, ocorrido durante o semestre do requerimento;

    i) afastamento para estudos no exterior, desde que apresente

    comprovante de obteno de bolsa de estudos, ou comprovante de

    aceitao da Instituio a que se destina, e pelo prazo mximo de dois

    semestres letivos;

    j) afastamento do estado por necessidade imperiosa de servio pblico,

    desde que o perodo de afastamento tenha durao de, no mnimo, 25%

    (vinte cinco por cento) do semestre letivo, e, no mximo, dois semestres

    letivos;

    Art. 50 O perodo correspondente ao trancamento de curso no computado

    no prazo de integralizao curricular.

    Art. 51 - Ao aluno que reingressar aps o perodo de trancamento de curso, no

    prazo estabelecido no 4 do artigo 48, ser assegurado o retorno ao currculo

    vigente no seu ingresso, procedendo-se s devidas adaptaes.

    CAPTULO VI

  • MINISTRIO DA EDUCAO

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    DA MUDANA DE TURNO

    Art. 52 - O aluno maior de idade, regularmente matriculado, poder requerer

    Coordenadoria do Curso, a mudana de turno. Caso seja menor de idade,

    dever faz-lo com autorizao dos pais ou responsveis. Em ambos os casos,

    dever ser apresentada justificativa observando os itens abaixo:

    a) trabalho formal;

    b) estgio;

    c) casos especficos sujeitos anlise do Departamento de Ensino

    Superior de Tecnologia ou similar.

    Pargrafo nico - O acatamento solicitao depender da existncia de vaga

    na turma do turno pleiteado.

    CAPTULO VII

    DO DESLIGAMENTO

    Art. 53 - O desligamento o ato pelo qual o aluno tem sua matrcula cancelada,

    perdendo o vnculo com o IFMA.

    Art. 54 - O aluno tem a sua matrcula cancelada, perdendo o direito vaga do

    curso, nos seguintes casos:

    I - por iniciativa do prprio aluno, atravs de requerimento de cancelamento de

    matrcula;

    II - por iniciativa do IFMA, quando:

    a) houver completado o prazo mximo fixado para integralizao

    curricular no Projeto Pedaggico do Curso;

    b) for reprovado 3 (trs) vezes, consecutivas ou alternadas, na mesma

    disciplina, seja por falta, seja por aproveitamento;

    c) for reprovado por falta ou nota em todas as disciplinas no semestre de

    ingresso no IFMA;

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    d) for imputada ao aluno a pena de excluso em processo disciplinar;

    e) no efetuar rematrcula no perodo subsequente ao trancamento de

    ofcio na forma prevista do art. 47.

    Art. 55 - O cancelamento de matrcula efetivado pelo Setor de Registro e

    Controle Acadmico ou similar, por meio de ato legal, baixado pelo Diretor

    Geral do Campus ouvido o Colegiado do Curso respectivo, devendo ser dada

    cincia ao aluno por escrito, que pode pedir reconsiderao do ato, no prazo de

    10 (dez) dias teis, contados da cincia.

    Pargrafo nico - Da deciso proferida pela Direo Geral do Campus caber

    recurso, em ltima instncia, ao Conselho Superior, no prazo de 10 (dez) dias

    teis, contados da data da cincia pelo aluno.

    CAPTULO VIII

    DA MATRCULA DECORRENTE DE INTERCMBIO ESTUDANTIL

    Art. 56 - A matrcula, decorrente de convnio entre o IFMA e outras IES no

    Brasil, ser concedida a alunos dessas instituies, nos termos estabelecidos

    nos convnios, limitada, no mnimo, a 2 (dois) meses, estando o prazo mximo

    submetido ao acordo assumido entre as partes, inclusive no que se refere ao

    tempo de permanncia e, no que couber, a estas Normas.

    Art. 57 - A matrcula, decorrente de convnio, intercmbio ou acordo cultural

    entre o Brasil e outros pases, dar-se-:

    I - para concluso do curso no IFMA, estando o aluno submetido s normas

    decorrentes do acordo e, no que couber, s disposies regimentais do IFMA.

    II - para o desenvolvimento de estudos por tempo determinado, entendido

    como a permanncia do aluno por no mnimo dois (2) meses, estando o prazo

    mximo submetido ao acordo assumido entre as partes, inclusive no que se

    refere ao tempo de permanncia e, no que couber, a estas Normas.

    Art. 58 - Para a matrcula dos estudantes, referidos no artigo anterior, exigir-se-

    a seguinte documentao:

  • MINISTRIO DA EDUCAO

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    a) cpia autenticada do passaporte;

    b) histrico escolar, expedido por autoridade competente;

    c) carta de aceitao do IFMA;

    d) termo de concesso de bolsa e benefcios, quando houver;

    e) plano de estudos com aval de um professor orientador da instituio de

    origem.

    1 - Todos os documentos referidos no caput devero ser acompanhados de

    traduo oficial.

    2 - Perder direito vaga o candidato que no apresentar toda a

    documentao solicitada no prazo estabelecido no calendrio acadmico.

    Art. 59 - Para a matrcula dos estudantes, referidos no Inciso I e II do Art. 57,

    exigir-se- tambm a documentao constante do acordo entre as partes.

    Art. 60 - Ser efetuada de officio a rematrcula, sem perda para a computao

    da integralizao curricular, dos alunos do IFMA que estiverem desenvolvendo

    temporariamente estudos no exterior, em decorrncia de convnio, intercmbio

    ou acordo cultural entre o Brasil e outros pases.

    CAPITULO IX

    DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

    Art. 61 Aproveitamento de Estudos o julgamento da equivalncia entre as

    disciplinas cursadas com aproveitamento no IFMA ou em outra Instituio de

    Ensino Superior e aquelas cuja dispensa foi pleiteada, para fins de

    reconhecimento, concesso de crditos e consignao em histrico escolar.

    Pargrafo nico No caso de aluno que ingressou na forma dos incisos I e II

    do artigo 7 destas Normas, o aproveitamento de crditos em disciplinas

    cursadas anteriormente ao ingresso no IFMA no poder ultrapassar 50% do

    total de crditos do currculo pleno do seu curso de opo.

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    Art. 62 O Aproveitamento de Estudos concedido ao aluno uma nica vez no

    ato da matrcula nas seguintes condies:

    I - transferncia ex offcio;

    II - ingresso por Processo Seletivo via Sistema de Seleo Unificada

    SiSU/MEC, para vagas iniciais;

    III - ingresso por Processo Seletivo para vagas residuais;

    Art. 63- So disciplinas passiveis de aproveitamento aquelas cursadas dentro

    dos seguintes prazos:

    I- 5 (cinco) anos para curso de graduao no concludo;

    II- 10(dez) anos para curso de graduao concludo;

    Art. 64 - O pedido de Aproveitamento de Estudos deve ser formalizado no

    Protocolo do Campus, dirigido ao Coordenador do Curso, em prazo

    estabelecido no Calendrio Acadmico, acompanhado da seguinte

    documentao:

    a) formulrio prprio fornecido na Coordenadoria de Curso, assinado pelo

    aluno, ou procurador munido de documentao reconhecida em cartrio;

    b) histrico escolar atualizado, contendo carga horria, nmero de

    crditos das disciplinas cursadas com aprovao, descrio dos smbolos

    dos conceitos obtidos com os valores correspondentes e perodos em que

    foram cumpridas as disciplinas, devidamente carimbado e assinado;

    c) programas das disciplinas carimbados e assinados pela Instituio de

    Ensino em que foram cursadas;

    d) documento comprobatrio de Autorizao ou Reconhecimento do

    curso.

    Pargrafo nico - A deciso sobre o aproveitamento postulado ser

    tomada pela Coordenao de Curso, ouvido(s) o(s) professor (es)

    responsvel(veis) pela disciplina ou disciplina afim.

    Art. 65 A anlise para o aproveitamento das disciplinas far-se- com base no

    contedo programtico, atividades e estudos realizados e tendo em vista o

    perfil profissional proposto no projeto pedaggico do curso, exigindo-se pelo

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    menos 75% da carga horria e do contedo das disciplinas equivalentes do

    curso.

    Pargrafo nico Para o registro do aproveitamento de estudos, a carga

    horria e crdito sero os praticados no IFMA, mantida a nota da Instituio de

    origem.

    Art. 66 Alunos com extraordinrio domnio de contedo podem solicitar

    Coordenao do Curso avaliao por Banca Examinadora Especial, para

    dispensa de cursar uma ou mais disciplinas, conforme legislao em vigor.

    1 - A Banca Examinadora, composta por trs professores da respectiva rea

    de conhecimento e designada por portaria, deve definir e divulgar os critrios e

    a sistemtica de avaliao.

    2 - Os resultados do processo avaliatrio devem constar em Ata.

    3 - Se aprovado na avaliao, o aluno obter dispensa de cursar disciplina

    registrando em seu histrico escolar a nota conferida pela Banca Examinadora

    Especial e a carga horria total da(s) disciplina(s).

    Art. 67 Para integralizao curricular do curso exige-se que o aluno cumpra

    carga horria total no inferior determinada no respectivo Projeto Pedaggico

    do Curso.

    CAPITULO X

    DO CALENDRIO ACADMICO

    Art. 68 - O ano letivo compreende 200 (duzentos) dias, no mnimo, de trabalhos

    escolares efetivos, divididos em 2 (dois) perodos letivos regulares.

    Art. 69 - O Calendrio Acadmico estabelece anualmente os prazos para

    efetivao de todos os atos acadmicos.

    Pargrafo nico Cabe ao Departamento de Ensino Superior de Tecnologia ou

    similar a elaborao do Calendrio Acadmico e possveis adaptaes,

    observando a legislao vigente.

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    Art. 70 - O quadro de horrios de aula estabelece a distribuio da oferta de

    disciplinas, turmas, professores e salas de aula por semestre letivo.

    Pargrafo nico - Cabe ao Departamento de Ensino Superior de Tecnologia ou

    similar a elaborao do quadro de horrios de aula e possveis adaptaes.

    CAPTULO XI

    DOS CURSOS DE FRIAS

    Art. 71 - O Calendrio Acadmico dos cursos de graduao estabelece prazos

    relativos a cursos de frias.

    Art. 72 - Podem ser oferecidas disciplinas nos perodos de frias escolares, por

    proposta das Coordenaes de Curso, ouvidos os Departamentos envolvidos,

    devendo a proposta conter:

    I - total de horas/aula, discriminando as tericas e as prticas, quando houver;

    II - horrio semanal a ser cumprido;

    III - nmero mnimo e mximo de vagas;

    IV - indicao do docente responsvel pela disciplina.

    Art. 73 - O oferecimento de uma disciplina nos perodos de frias deve ser

    aprovado pelo Colegiado de Curso.

    Art. 74 - Para oferecimento de uma disciplina no perodo de frias exige-se um

    nmero mnimo de 03 (trs) vagas, podendo ser oferecida com um nmero

    inferior quando se tratar de integralizao curricular de alunos formandos.

    Art. 75 - Justifica-se a oferta de disciplinas no perodo de frias nos seguintes

    casos:

    a) quando a disciplina deixou de ser oferecida no perodo regular.

    b) quando for necessrio para integralizao curricular dos alunos

    formandos.

    Art. 76 - No Curso de Frias sero mantidos o programa, a carga horria, o

    nmero de crditos e o processo de avaliao de aprendizagem, previstos para

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    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    o ensino da disciplina em perodo regular, bem como as exigncias de pr-

    requisitos.

    Art. 77 - A matrcula em disciplina de curso de frias deve ser feita no Setor de

    Controle e Registro Acadmico.

    Art. 78 - A inscrio em disciplinas no Curso de Frias ser realizada na

    Coordenao de Curso, em perodo estipulado no calendrio acadmico.

    1 - Para o Curso de Frias ser permitida a matrcula do aluno em at 02

    (duas) disciplinas, caso haja compatibilidade de horrio.

    2 - No ser permitido o trancamento de inscrio em disciplinas em Curso

    de Frias.

    Art. 79 - O Curso de Frias ser ministrado, em carter intensivo, no perodo de

    frias escolares do IFMA, com carga horria mxima de 20 (vinte) horas/aula

    semanais por disciplina, respeitando o mximo de 04 (quatro) horas de aulas

    contnuas.

    Pargrafo nico - A publicao dos resultados dever ser realizada no prazo

    de 05(cinco) dias teis aps o trmino do Curso.

    TTULO IV

    DA ORGANIZAO DIDTICA

    CAPTULO I

    DA CRIAO, REESTRUTURAO E AJUSTE CURRICULAR

    Art. 80- competncia do Conselho Superior do IFMA aprovar a criao e

    alterao curricular de cursos de graduao, mediante anlise das respectivas

    propostas:

    I - de Criao: proposta que sistematiza a implantao e o desenvolvimento de

    um novo curso. Dever vir acompanhada de um estudo sobre a demanda

    social em relao ao curso e uma proposta de viabilidade para sua

    implementao.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    II - de Reestruturao Curricular: proposta de alterao de um curso

    implantado, em sua essncia, seja ela em parte ou no todo, sob a coordenao

    do Ncleo Docente Estruturante do curso.

    Pargrafo nico - As alteraes curriculares referidas neste artigo se

    configuram:

    a) na alterao da carga horria total do curso;

    b) nas alteraes em ementas de componentes curriculares, com

    alterao de contedo.

    c) na incluso ou excluso de disciplinas obrigatrias e ou na alterao de

    carga horria destas disciplinas; e

    d) na alterao de carga horria exigida para o cumprimento de

    componentes curriculares obrigatrios, optativos ou facultativos.

    Art. 81 - A proposta de criao de cursos deve observar o estabelecido nas

    Diretrizes para o Ensino no IFMA, estabelecidas pela PROEN.

    Art. 82 - As propostas de criao e de reestruturao curricular de cursos sero

    elaboradas no mbito das Coordenaes dos cursos em conjunto com o

    Ncleo Docente Estruturante-NDE, submetidas manifestao do Colegiado

    de Curso e encaminhadas PROEN para anlise e parecer.

    Art. 83 - O Ncleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduao atua

    no processo de concepo e contnua atualizao do Projeto Pedaggico do

    Curso (PPC).

    Pargrafo nico - A institucionalizao e funcionamento do Ncleo Docente

    Estruturante obedecem a normas especficas regulamentadas pelo Conselho

    Superior.

    Art. 84 - A reestruturao curricular uma vez aprovada pelo CONSUP deve ser

    informada comunidade acadmica, de modo a preservar seus interesses e

    apresentada Comisso de Especialistas por ocasio do reconhecimento ou

    renovao do reconhecimento do curso.

    Pargrafo nico - As alteraes curriculares aprovadas somente sero

    implementadas no perodo letivo subsequente.

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    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 85 - Ficam, terminantemente, vedadas as reestruturaes curriculares

    durante o perodo de trmite do processo de reconhecimento do curso nas

    instncias reguladoras, supervisoras e avaliadoras do MEC.

    Paragrafo nico - Em casos excepcionais o CONSUP poder aprovar

    mudanas curriculares antes do previsto no Caput deste artigo, quando:

    I - em atendimento a mudanas de legislao ou a proposies contidas no

    Plano de Desenvolvimento Institucional ou no Projeto Pedaggico Institucional

    do IFMA;

    II - o trmite do processo de reconhecimento superar o tempo regular e impedir

    que ajustes necessrios manuteno da condio de oferta do ensino sejam

    implantados.

    Art.86 - Aps a autorizao de criao do curso, o Campus dever observar o

    padro necessrio de qualidade e cumprir as condies de oferta previstas no

    Projeto Pedaggico do Curso-PPC, exigncias que sero verificadas pela

    PROEN, durante o processo de implantao do curso e pelo MEC por ocasio

    do reconhecimento e das renovaes de reconhecimento.

    Art. 87 - Cada Campus dever afixar em local visvel, nos termos do Art. 32

    1 da Portaria MEC n40/2007, as condies de oferta do curso, informando

    especificamente:

    I - ato autorizativo do curso, na forma de Resoluo do Conselho Superior;

    II - nomes dos dirigentes da Instituio e do Coordenador de Curso

    efetivamente em exerccio;

    III - relao dos professores que integram o corpo docente do curso, com a

    respectiva formao, titulao e regime de trabalho;

    IV - matriz curricular do curso;

    V - resultados obtidos nas ltimas avaliaes realizadas pelo Ministrio da

    Educao, quando houver.

    Art. 88 - O site institucional e as bibliotecas dos campi devero disponibilizar

    para consulta os seguintes documentos:

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    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    I - projeto pedaggico de curso contendo, entre outras informaes, os

    programas das disciplinas, a bibliografia recomendada e a descrio da

    infraestrutura fsica destinada ao curso;

    II - conjunto de normas que regulamentam a vida acadmica.

    Art. 89 - A PROEN manter sob sua responsabilidade os arquivos originais dos

    Projetos Pedaggicos dos Cursos de Graduao do IFMA.

    Pargrafo nico. de responsabilidade de cada Campus disponibilizar no site

    institucional as informaes referentes Biblioteca: acervo bibliogrfico, politica

    de atualizao e informatizao, rea fsica e formas de acesso e atualizao.

    CAPTULO II

    DA DESATIVAO DE CURSOS

    Art. 90 - competncia do Conselho Superior do IFMA desativar cursos de

    graduao mediante anlise de proposta encaminhada pela Direo Geral do

    Campus, ouvida a Pr-Reitoria de Ensino.

    1 - A proposta de desativao de curso dever ser justificada com dados

    estatsticos de desempenho do curso, histrico de dificuldades enfrentadas e

    demais informaes pertinentes.

    CAPITULO III

    DO PROJETO PEDAGGICO DO CURSO

    Art. 91 - O Projeto Pedaggico de cada curso de graduao deve guardar

    coerncia com a concepo politico-pedaggica assumida pela IFMA em seu

    Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e em seu Projeto Pedaggico

    Institucional (PPI), respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais e as

    Diretrizes do Ensino estabelecidas pela PROEN.

    Art. 92 - A organizao curricular integrante do Projeto Pedaggico de cada

    curso compreende um conjunto de componentes curriculares, incluindo

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    disciplinas obrigatrias e optativas, atividades prticas, estgio supervisionado,

    estudos complementares, trabalho de concluso de curso alm de crditos e

    carga horria .

    I - Entende-se por disciplina, um conjunto de contedos especficos de uma

    rea cientfica ou tecnolgica que se desenvolve em determinado nmero de

    horas-aula, distribudas ao longo do perodo letivo, podendo ser obrigatrias ou

    optativas.

    a) So obrigatrias, as disciplinas imprescindveis para a formao dos

    alunos.

    b) So optativas, as disciplinas criadas com o objetivo de ampliar os

    contedos, sendo de livre escolha dos alunos, condicionadas existncia

    de vagas no perodo ou demanda que justifique sua oferta.

    II - Entende-se por atividade prtica, o componente curricular obrigatrio, com

    espao e tempo definidos no Projeto Pedaggico do Curso, que pode

    transcender o ambiente de sala de aula, sempre com a superviso e o

    acompanhamento da instituio formadora.

    III - Entende-se por estudos complementares, o conjunto de atividades de

    carter cientfico, cultural e acadmico, relacionadas ao Projeto Pedaggico do

    Curso e desenvolvidas de forma obrigatria pelos alunos para a integralizao

    do currculo dos cursos de graduao.

    IV - Entende-se por crdito, a unidade de trabalho escolar que se baseia no

    nmero de horas em que os conhecimentos so transmitidos, relacionando o

    nmero de aulas semanais com o perodo letivo.

    V - Entende-se por carga horria, o nmero de horas necessrias ao

    cumprimento dos contedos de determinada disciplina.

    1 - A validao e computao dos estudos complementares dependem de

    critrios estabelecidos em Resoluo do Conselho Diretor.

    2 - Cada crdito corresponde 15h de aula.

    Art. 93 - No currculo organizado em sistema de crditos, as disciplinas so

    ordenadas em funo de pr e co-requisitos:

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    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    I - pr- requisito a disciplina na qual o aluno deve lograr aprovao para obter

    o direito de matricula na disciplina a ela vinculada;

    II - co-requisito a disciplina que obrigatoriamente deve ser cursada em

    concomitncia com a outra, salvo nos casos em que o aluno for reprovado em

    um dos co-requisitos situao em que ele ser dispensado da disciplina na qual

    j tiver logrado aprovao.

    Art. 94 - As Coordenaes de Curso devem, obrigatoriamente, oferecer, em

    cada semestre, todas as disciplinas definidas na matriz curricular para o

    respectivo perodo letivo.

    CAPTULO IV

    DO PLANO DE ENSINO

    Art. 95 - O plano de ensino o documento que contem o desdobramento da

    ementa em unidades de ensino, apontando os objetivos educacionais a serem

    alcanados, e as metodologias e as estratgias de ensino e aprendizagem,

    bem como os mtodos e critrios de avaliao a serem adotados, o

    cronograma e a bibliografia, e dever:

    I - ser divulgado aos estudantes em sala de aula no inicio do perodo letivo;

    II - estar coerente com os objetivos do curso e a ementa constante do Projeto

    Pedaggico do Curso.

    III - estar dimensionado para a carga horria a ser cumprida

    Pargrafo nico - O plano de ensino deve ser aprovado pelo Colegiado de

    Curso.

    CAPITULO V

    DO COEFICIENTE DE RENDIMENTO ACADMICO

    Art. 96 - O desempenho global do discente ser expresso pelo Coeficiente de

    Rendimento Acadmico CR.

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    Pargrafo nico - O CR ser expresso pelos graus entre zero (0) e dez (10)

    admitindo-se uma casa decimal.

    Art. 97 - O CR corresponde mdia das notas finais obtidas pelo estudante em

    todos os componentes curriculares aferidos por nota cursados no perodo,

    independentemente de aprovao, ponderada pelos crditos atribudos a cada

    componente, obedecendo seguinte frmula:

    Sendo:

    CR = Coeficiente de rendimento

    M = Mdia ou mdia final de cada componente curricular

    Nc = Nmero de crditos do componente curricular

    N = ndice que corresponde a um nmero total de componentes curriculares

    cursados naquele perodo

    Pargrafo nico. No clculo do CR dever ser utilizada a carga horria definida

    para cada componente curricular, no Projeto Pedaggico do Curso.

    Art. 98 - Para efeito de clculo do CR no sero consideradas as notas de

    disciplinas reconhecidas por processo de aproveitamento de estudo realizado

    em outra instituio.

    CAPTULO VI

    DA AVALIAO DO RENDIMENTO

    Art. 99 - A avaliao do rendimento escolar dos alunos feita por disciplina

    abrangendo a frequncia e o aproveitamento.

    1 A avaliao do aproveitamento ser feita durante o desenvolvimento da

    disciplina para identificao da consecuo dos objetivos propostos, com a

    utilizao de instrumentos diversificados previstos nos planos de ensino

    aprovados pelo Colegiado de Curso.

    CR ( ) ( )

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    2 - A frequncia s aulas tericas e prticas computada por disciplina,

    vedado o abono de faltas, salvo nos casos previstos em legislao especifica.

    Art. 100 - A avaliao do rendimento expressa por 03 (trs) notas na escala

    de zero (0) a dez (10,0) computadas at a primeira casa decimal, a serem

    lanadas no Dirio de Classe, aps cada tero da carga horria da disciplina.

    Art. 101- Pode ser realizada pelo aluno, em qualquer das disciplinas

    curriculares, uma Avaliao Suplementar, individual, escrita ou prtica, em

    substituio ou em reposio a uma das notas a que se refere o Art. 100,

    desde que inferior a sete (7,0).

    Art. 102 - O professor no pode lanar no Dirio de Classe frequncia e notas

    de alunos cujos nomes no constam no Dirio de Classe ou na relao

    fornecida pelo Setor Registro e Controle Acadmico.

    Art. 103 - O professor poder utilizar diversos tipos de trabalhos escolares

    como instrumentos de avaliao didtico-pedaggica tendo em vista a natureza

    do contedo da disciplina, bem como suas especificidades.

    Art. 104 - A Avaliao do Rendimento durante o Estgio Supervisionado ser

    regida por normas especficas.

    Art. 105 - No permitido ao professor realizar provas, trabalhos ou qualquer

    avaliao com aluno em situao irregular na Instituio, bem como atestar a

    frequncia.

    Art. 106 - considerado aprovado em cada disciplina, o aluno que, tendo

    frequncia mnima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas/aula,

    obtiver mdia aritmtica igual ou superior a 7,0 (sete) resultante das trs notas

    a que se refere o artigo 100.

    Art. 107 - O aluno que obtiver mdia aritmtica do aproveitamento igual ou

    superior a 4,0 (quatro) e inferior a 7,0 (sete) e que tenha comparecido, no

    mnimo, a 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas/aula, pode ser

    submetido avaliao final.

    1 - A avaliao final envolve todo programa da disciplina e deve realizar-se

    aps o encerramento do perodo letivo, em prazo fixado no Calendrio Escolar.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    2 - Para ser aprovado na forma do caput deste artigo, deve o aluno alcanar

    pelo menos a mdia 6,0 (seis), calculada mediante mdia aritmtica de que

    trata o artigo 100, e a nota do exame final.

    Art. 108 - de competncia da respectiva Coordenao de Curso providenciar

    o julgamento dos pedidos de reviso de nota, desde que sejam encaminhados

    pelo aluno Coordenadoria, por escrito, at 15 dias aps a divulgao da nota.

    1 A reviso de nota caber inicialmente ao professor responsvel pela sua

    emisso, que se pronunciar no prazo mximo de 03 (trs) dias teis.

    2 - Da deciso do professor responsvel pela nota, cabe recurso

    Coordenao de Curso no prazo mximo de 03 (trs) dias teis a contar da

    cincia do despacho de indeferimento.

    3 - Considerado pertinente o pedido de recurso, cabe Coordenao de

    Curso designar Comisso de 03 (trs) professores da rea de conhecimento da

    matria objeto de reviso, da qual no poder fazer parte o professor

    responsvel pela emisso da nota em questo, e ter a Comisso, prazo

    mximo de 05 (cinco) dias teis para apresentar Relatrio.

    4 - O relatrio da Comisso ser apreciado pelo Colegiado de Curso, que se

    pronunciar no prazo mximo de 10 (dez) dias teis, em deciso final.

    SEO I - DO RELATRIO DE RENDIMENTO ACADMICO

    Art. 109 - O IFMA fornece ao aluno Histrico Escolar, contendo dados

    pessoais, identificao do curso, perodo letivo de ingresso, situao atual de

    matrcula, eventuais trancamentos de matrcula concedidos e, perodo a

    perodo, identificao das disciplinas com seus nomes, cdigos, carga horria,

    crditos obtidos e situao das mesmas.

    CAPTULO VII

    DO EXERCCIO DOMICILIAR

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 110 - So considerados passveis de tratamento excepcional, desde que se

    verifique a conservao das condies intelectuais e emocionais necessrias

    para o prosseguimento das atividades escolares em novos moldes:

    I - aluna gestante, a partir do oitavo ms e durante seis meses de acordo com a

    legislao em vigor;

    II - aluno com afeces congnitas e doenas infectocontagiosas;

    III - alunos acidentados com traumatismos.

    1 - A solicitao da aplicao de exerccios domiciliares deve ser

    encaminhada Coordenao do Curso, at trs dias aps o afastamento do

    aluno, anexando o laudo mdico original constando o cdigo internacional da

    doena e o perodo de afastamento.

    2 - A durao da aplicao dos exerccios domiciliares no deve ultrapassar

    o mximo admissvel que venha influenciar no processo pedaggico de

    aprendizagem.

    3 - Os exerccios domiciliares so realizados com temas fornecidos pelos

    professores das disciplinas objetivando a compensao das faltas e no

    eximem o aluno da avaliao do aproveitamento.

    4 - No caso do afastamento ocorrer por um semestre letivo a avaliao do

    aluno em regime de exerccios domiciliares, feita em trs etapas, sendo que a

    ltima realizada por meio de prova escrita englobando todo contedo do

    semestre.

    5 - Caso a disciplina no admita aplicao de exerccios domiciliares, ser

    facultado ao aluno a efetivao de trancamento de matrcula.

    Art. 111 - Cabe Coordenao de Curso comunicar aos responsveis pelas

    disciplinas em que o aluno estiver matriculado a aplicao dos exerccios

    domiciliares.

    CAPITULO VIII

    DA INTEGRALIZAO CURRICULAR

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Art. 112 Para integralizao curricular do curso exige-se que o aluno cumpra

    carga horria total no inferior determinada no respectivo Projeto Pedaggico

    do Curso.

    Art. 113 - O Relatrio de Integralizao Curricular, expedido pelo Setor de

    Registro e Controle Acadmico contm:

    I - informaes a respeito da situao do aluno com referncia ao currculo de

    seu curso;

    II - as disciplinas j cursadas e as que faltam para concluso do curso;

    III - coeficiente de Progresso (CP);

    IV - coeficiente de Rendimento (CR);

    V - o nmero de crditos j cumpridos e os que faltam para a concluso do

    curso

    Art. 114 - O Relatrio de Integralizao Curricular entregue semestralmente

    aos alunos, para orient-los por ocasio da matrcula.

    Pargrafo nico O aluno pode, em qualquer poca, solicitar Relatrio de

    Integralizao Curricular de qualquer curso.

    CAPTULO IX

    DA DILAO DE PRAZO

    Art. 115 - O Colegiado de Curso poder conceder dilao do prazo mximo de

    integralizao curricular a alunos que no puderem concluir o curso dentro do

    prazo mximo estabelecido no projeto pedaggico.

    Art. 116 - A solicitao de dilao de prazo de integralizao curricular dever

    ser feita pelo aluno interessado ao Colegiado de Curso, no ltimo semestre ou

    ano letivo do seu prazo mximo de integralizao curricular.

    Pargrafo nico - A data de solicitao de dilao do prazo mximo para

    integralizao curricular dever constar no Calendrio Acadmico e no dever

    ser inferior a dois meses do trmino do semestre ou ano letivo.

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    Art. 117 - O aluno ter direito solicitao de dilao do prazo mximo de

    integralizao curricular, quando:

    I - for portador de deficincias fsicas, sensoriais ou afeces que importem em

    limitao da capacidade de aprendizagem, devidamente comprovadas

    mediante a apresentao de laudo mdico;

    II - em casos de fora maior, caracterizados na Lei Civil como acontecimentos

    estranhos ao ou vontade humanos, de efeitos previsveis ou

    imprevisveis, porm inevitveis, devidamente comprovados por autoridade

    pblica que ateste o envolvimento do aluno em tais acontecimentos; e

    III - que no se enquadrem nos incisos I e II, porm:

    a) j tenha cumprido, pelo menos, 80%(oitenta por cento) do total da

    carga horria exigida para integralizao curricular fixada no Projeto

    Pedaggico do Curso; ou

    b) apenas lhe falte cumprir o estgio supervisionado ou trabalho de

    concluso de curso; ou

    c) for aluno participante de intercmbio nacional ou internacional.

    Art. 118 - A dilao de prazo ser concedida uma nica vez e no poder

    exceder a 50% (cinquenta por cento) do limite mximo para integralizao

    curricular fixado no Projeto Pedaggico de cada Curso.

    Art. 119 - Para ser julgado pelo Colegiado de Curso, o pedido de dilao de

    prazo dever ser instrudo com a seguinte documentao:

    I - requerimento consubstanciado do discente, encaminhado Coordenao de

    Curso a que esteja vinculado, dentro do prazo fixado no Calendrio Acadmico;

    II - comprovao de que o discente se enquadra nos casos previstos no

    art.117; e

    III - Histrico Escolar atualizado do discente.

    Art. 120 - O Coordenador de Curso dever complementar as informaes da

    solicitao do aluno, com relao a:

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    I - anlise da situao do aluno face ao cumprimento do fluxograma do curso,

    destacando os componentes curriculares e o prazo que lhe falta para a

    integralizao curricular;

    II - plano de estudos, por semestre ou ano letivo, de componentes curriculares

    a serem cursados para concluir o curso, com a cincia do aluno, e;

    III - prazo de dilao, em termos de semestres ou anos letivos que julgar

    necessrio para o cumprimento da programao de que trata o inciso II deste

    artigo, desde que no exceda o prazo a que se refere o art. 118 destas

    Normas.

    Art. 121 - O Colegiado de Curso ter o prazo mximo de trinta dias, a partir da

    solicitao do aluno, para emitir sua deciso final.

    Art. 122 - Realizada a anlise da solicitao de dilao de prazo e

    caracterizada a impossibilidade de o aluno integralizar seu currculo dentro do

    prazo, aps o exame de seu aproveitamento escolar pela Coordenao de

    Curso, ou o no enquadramento do pedido nas condies que dispe o art. 117

    destas Normas, o aluno ser notificado da deciso por escrito.

    Art. 123 - O aluno que obtiver deferimento em seu pedido de dilao de prazo

    assinar um termo comprometendo-se a cumprir a programao estabelecida

    de integralizao curricular aprovada pelo Colegiado de Curso.

    Pargrafo nico - Durante o perodo de dilao de prazo concedida, o aluno

    no poder efetuar trancamento parcial ou total de matrcula.

    Art. 124 - Caber Coordenao de Curso o acompanhamento diligente do

    fluxo de integralizao curricular do aluno que estiver cursando em regime de

    dilao de prazo, bem como encaminhamento ao Setor de Registro e Controle

    Acadmico, a cada perodo letivo, da relao de alunos que no estiverem

    cumprindo o termo de compromisso para o cancelamento da matrcula dos

    mesmos.

    Pargrafo nico - O Coordenador de Curso poder refazer a programao de

    integralizao curricular do aluno de que trata o inciso II do art. 120, destas

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    Normas, a depender do desempenho acadmico do discente, desde que esta

    no ultrapasse o perodo concedido para integralizao do curso.

    Art. 125 - Apenas o aluno que, durante o perodo de vigncia da dilao do

    prazo que lhe foi concedida, no cumprir o termo de compromisso por razes

    previstas nos incisos I e II do art. 117 destas Normas, poder requerer nova

    dilao de prazo, desde que o perodo total de dilao no ultrapasse a 50%

    (cinquenta por cento) do prazo mximo de integralizao do curso previsto no

    Projeto Pedaggico.

    CAPTULO X

    DO ESTGIO CURRICULAR

    Art. 126 - O estgio curricular a experincia terico-prtica exercida pelo

    aluno, sob a coordenao e acompanhamento docente, para fins de

    integralizao do curso no qual esteja devidamente matriculado.

    1 - O estgio de que trata o caput, de carter obrigatrio e desenvolvido

    junto a pessoas jurdicas de direito pblico ou privado, bem como, em

    instituies de ensino da comunidade que sejam devidamente reconhecidas

    pelos rgos normativos da educao.

    2 - As orientaes e acompanhamento do estgio curricular so

    desenvolvidos por docentes das coordenaes que abrigam os cursos, em

    articulao com os profissionais das instituies em que os mesmos se

    realizaro.

    3 - A jornada de atividade do estgio deve compatibilizar-se com o horrio do

    aluno e de funcionamento da instituio conveniada.

    Art. 127 - Os estagirios so encaminhados aos campos de estgio mediante

    instrumento jurdico apropriado, que deve ser firmado entre o IFMA e a

    entidade concedente, nos termos da lei.

    Art. 128 - As atividades curriculares do estgio supervisionado obedecem a

    normas especficas regulamentadas pelo Conselho Superior (CONSUP).

  • MINISTRIO DA EDUCAO

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    Art. 129 - A proposta metodolgica do estgio supervisionado deve estar

    contida no projeto pedaggico dos cursos, de modo a orientar os planos de

    ensino dos respectivos estgios.

    Art. 130 - O estgio curricular no implica em vnculo empregatcio de qualquer

    natureza, mesmo que o estagirio receba bolsa ou outra forma de

    contraprestao que venha ser acordada, consoante previso legal.

    Art. 131 - As atividades da disciplina estgio devero ser iniciadas de acordo

    com o projeto pedaggico de cada curso.

    CAPTULO XI

    DA MONITORIA

    Art. 132 - A monitoria uma atividade auxiliar do ensino, pesquisa e extenso,

    exercida pelo aluno que demonstrar capacidade de desempenho no mbito da

    disciplina j cursada, sem vnculo empregatcio, conforme previsto na

    legislao vigente.

    Art. 133 - A monitoria tem como objetivo propiciar o aprofundamento e a

    ampliao dos conhecimentos e habilidades pedaggicas dos discentes no

    contexto do curso em que estiver matriculado.

    Art. 134 - A seleo, a admisso e as atividades especficas dos monitores

    sero disciplinadas em Resoluo especfica do Conselho Superior (CONSUP).

    Art. 135 - O valor da bolsa de monitoria ser fixado pelo Departamento de

    Planejamento de Administrao de cada Campus, em acordo com a Pr-

    Reitoria de Planejamento e Administrao (PROPLAD).

    Art. 136 - facultada aos Campi a oferta de programa de monitoria no

    remunerada.

    CAPTULO XII

    DA CONCLUSO DO CURSO

  • MINISTRIO DA EDUCAO

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    Art. 137 - considerado concludente de qualquer curso de graduao o aluno

    que obtiver os crditos em todas as disciplinas do currculo.

    Art. 138 - O tempo mnimo e mximo para concluso de um determinado curso

    fixado no Projeto Pedaggico de Curso.

    Art. 139 - Ao aluno com prazo de integralizao curricular do curso prestes a

    vencer, pode ser dada a oportunidade de cursar uma ou mais disciplinas sob a

    forma de Plano de Estudos.

    Pargrafo nico - Cabe a Coordenao do respectivo curso indicar o professor

    para aplicao do Plano a que se refere o caput deste artigo.

    CAPTULO XIII

    DA COLAO DE GRAU

    Art. 140 - Colao de Grau o ato acadmico formal conferido aos

    concludentes pelo Reitor ou por outra autoridade por delegao de

    competncia.

    Art. 141 - A solenidade de Colao de Grau s deve ser realizada aps a

    divulgao pelos Coordenadores de Curso, da relao dos alunos

    concludentes do respectivo semestre, conforme estabelece o Calendrio

    Acadmico.

    Art. 142 - Solenidade de Colao de Grau atribudo o carter pblico e

    acadmico.

    Pargrafo nico - Para fins do disposto neste artigo, garantida a participao

    em igualdade de condies a todos os alunos concludentes.

    TTULO V

    DO INTERCMBIO ESTUDANTIL NOS CURSOS DE GRADUAO DO

    IFMA

    CAPTULO I

  • MINISTRIO DA EDUCAO

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    DO INTERCMBIO ESTUDANTIL

    Art. 143 - O intercmbio estudantil nos cursos de Graduao dever ser

    estabelecido e regulamentado atravs de convnio entre o IFMA e as

    instituies de ensino superior envolvidas.

    Art. 144 - No caso de intercmbio com Instituies de educao superior

    estrangeiras, a Assessoria de Relaes Internacionais encaminhar o aluno

    selecionado no programa de intercmbio ao DEST, ou similar, no Campus ao

    qual o aluno pertence, para os devidos trmites acadmicos.

    Art. 145 - O aluno do IFMA interessado em realizar intercmbio dever:

    I - cumprir os expedientes formais necessrios estabelecidos nestas normas e

    no convnio interinstitucional.

    II- responsabilizar-se pela averiguao prvia, na Coordenao de Curso do

    IFMA, do programa de estudos que pretende desenvolver na instituio de

    destino, para efeitos de deliberao e de aproveitamento;

    III- responsabilizar-se pelo envio semestral ao DEST, ou similar, em seu

    Campus, de documento comprobatrio das disciplinas cursadas na instituio

    de destino e respectivas notas.

    Art. 146 - O IFMA no ter a obrigao de arcar com quaisquer nus de

    deslocamento, alojamento e alimentao dos alunos envolvidos no intercmbio.

    Art. 147 - O aluno proveniente de outra Instituio de Ensino Superior, para

    participar do intercmbio no IFMA, dever encaminhar requerimento

    Coordenao do Curso pretendido, observadas as normas especficas do

    Convnio Interinstitucional e o prazo estabelecido no Calendrio Acadmico.

    Art. 148 - Caber ao Coordenador de Curso, ao receber requerimento de aluno

    proveniente de outra Instituio de Ensino Superior:

    I - verificar a pertinncia da solicitao;

    II - relacionar as disciplinas com disponibilidade de vagas, as quais sero

    computadas aps a matrcula dos alunos regulares do IFMA e, observando-se

    as prioridades de preenchimento de vagas;

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    III-reavaliar e reorientar o plano de estudos.

    Pargrafo nico - Os requerimentos deferidos sero encaminhados ao Setor de

    Registro e Controle Acadmico, que providenciar o registro acadmico do

    aluno.

    Art.149 - vedada a participao em intercmbio aos alunos do IFMA que

    estejam matriculados no semestre de ingresso no curso de Graduao e

    aqueles que se encontram na iminncia de ter seu registro acadmico

    cancelado, conforme o art. 57 destas Normas.

    Art. 150 - A durao do intercmbio, para aluno do IFMA, ser considerada

    para efeitos da integralizao do prazo mximo de permanncia no curso.

    CAPTULO II

    DO APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS ATRAVS DE

    INTERCMBIO ESTUDANTIL

    Art. 151 - A Coordenao de Curso receber e proceder aos expedientes

    relativos ao aproveitamento de estudos de alunos do IFMA, desenvolvidos em

    outras instituies de ensino superior, na forma de intercmbio estudantil.

    Pargrafo nico - O processo de dispensa dever ser instrudo com plano de

    ensino da(s) disciplina(s) cursada(s) ou documento similar que descreva o

    contedo abordado e sua respectiva carga horria, assinado por um professor

    orientador da rea.

    Art. 152 - Para as disciplinas cursadas em instituies de lngua estrangeira, o

    aluno dever apresentar histrico de aproveitamento escolar, ou equivalente na

    instituio de destino, com notas e/ou conceitos junto com o plano de curso

    assinado pelo professor orientador, pelo coordenador do curso e pelo

    responsvel pelas relaes internacionais da referida instituio, em teor

    original e cpias, em traduo oficial, caso o intercmbio seja realizado em

    instituio de lngua no portuguesa.

  • MINISTRIO DA EDUCAO

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO CONSELHO SUPERIOR

    Pargrafo nico O processo de aproveitamento de estudos dever ser

    protocolado pelo aluno na Coordenao de seu curso, no prazo de at um ms

    aps a volta ao pas;

    Art. 153 Para o aproveitamento de disciplinas dos alunos provenientes de

    outras instituies de ensino superior, na forma do art. 57 inciso I, caber

    Coordenao de Curso fazer a anlise da equivalncia das disciplinas

    cursadas na instituio de ensino de origem com as do IFMA, para emisso de

    parecer final.

    Pargrafo nico - O parecer sobre dispensa de disciplina do curso no IFMA

    deve analisar os contedos cursados em uma ou mais disciplinas na Instituio

    de origem, considerando que os contedos cursados perfaam um mnimo de

    75% (setenta e cinco por cento) do contedo e da carga horria

    correspondente disciplina do curso no IFMA;

    Art. 154 - Disciplinas cursadas por aluno de intercmbio na instituio de

    destino que no apresentarem equivalncia com as do curso no IFMA podem

    ser aproveitadas e lanadas no Histrico Escolar do mesmo sob o ttulo de

    Intercmbio Estudantil.

    Pargrafo nico - Do parecer final, caber recurso ao Colegiado de Curso.

    TTULO XII

    DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE

    Art. 155 - O aluno est sujeito s seguintes sanes, garantido o direito de

    defesa:

    I - advertncia;

    II suspenso;

    III - desligamento.

    Art. 156 - A pena de advertncia aplica-se nos casos de:

    I - desobedincia ou descumprimento de ordem ou deciso da Diretoria Geral

    ou Diretoria de Ensino;

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    II - falta de urbanidade e compostura em suas relaes com colegas, docentes

    e servidores do IFMA;

    III - manter-se em atitude de desrespeito frente aos diretores, professores,

    demais servidores e colegas, perturbando o ambiente de trabalho no Campus;

    Art. 157 - A pena de suspenso aplica-se nos seguintes casos:

    I - reincidncia em falta punida com pena de repreenso;

    II - perturbao da ordem interna nas dependncias do IFMA;

    III - agresso fsica, exceto em legtima defesa, cometida em rea do IFMA;

    IV - embriaguez em rea do IFMA;

    V - dano material intencional causado ao patrimnio do IFMA ou aos membros

    de sua comunidade, sem prejuzo da obrigao de ressarci-lo;

    VI - utilizao de meios ilcitos durante a realizao de avaliaes e/ou

    trabalhos escolares na verificao do rendimento acadmico e na realizao da

    matrcula;

    VII - uso de maneira indevida dos diferentes espaos do Campus colocando

    em risco a integridade prpria e/ou de terceiros e ocupao de recintos, no

    IFMA, sem autorizao prvia da autoridade competente;

    1 Nos casos dos incisos I e II, a pena no deve exceder a 15(quinze) dias.

    2 A pena de suspenso nunca se inicia em perodo de frias escolares.

    Art. 158 - A pena de desligamento aplica-se nos seguintes casos:

    I - reincidncia em falta punida com pena de suspenso;

    II - prtica de atos incompatveis com moralidade ou a dignidade da vida

    acadmica;

    III - prtica de atos atentatrios ordem pblica ou segurana nacional, nos

    termos da Lei;

    IV - condenao criminal definitiva por crime incompatvel com a dignidade da

    vida acadmica;

    V - injria, difamao ou calnia contra as autoridades do IFMA, de forma

    direta ou indireta;

    VI - posse, uso, guarda ou comercializao de substncias entorpecentes;

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    VII - furto, roubo ou apropriao indbita de bem material pertencente ao IFMA.

    VIII - improbidade ou colaborao fraudulenta na execuo de obrigaes e

    trabalhos acadmicos.

    IX - porte ou guarda de arma, em rea do IFMA.

    Art. 159 - A aplicao das penalidades de que tratam os artigos 156 e 157 so

    precedidas de processo simplificado para julgamento e defesa do aluno.

    Pargrafo nico - O processo ser conduzido por comisso constituda por dois

    professores do curso.

    Art. 160 - As penas de advertncia e repreenso so aplicadas pelo Diretor

    Geral do Campus.

    Art. 161 - A aplicao da penalidade referida no artigo 158 precedida de

    processo administrativo, aberto pelo Diretor Geral do Campus que se

    desenvolver nas seguintes fases:

    I- instaurao com constituio de comisso a ser composta por dois

    professores do curso;

    II- instruo do processo com as provas admitidas em direito;

    III- citao pessoal do aluno pela comisso para, no prazo de cinco dias,

    apresentar defesa escrita;

    IV- elaborao do relatrio conclusivo pela comisso quanto inocncia ou

    responsabilidade do aluno em relao s faltas apontadas;

    V- encaminhamento do relatrio ao Diretor Geral para julgamento, deciso e

    expedio do ato;

    Pargrafo nico Durante o processo, o indiciado no pode trancar a matrcula

    ou obter transferncia interna.

    Art. 162 - A aplicao das sanes comunicada, por escrito, ao aluno culpado

    ou a seu responsvel, se for menor de idade, com indicao dos motivos que a

    determinarem.

    Art. 163 - Cabe recurso ao Conselho Superior, no prazo de 10 (dez) dias, do

    ato do Diretor de Geral expedido na forma do artigo 161.

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    Art. 164 - O registro da penalidade aplicada feito em documentao prpria

    no constando do Histrico Acadmico do aluno.

    Pargrafo nico cancelado o registro da penalidade de advertncia se, no

    prazo de um ano de sua aplicao, o aluno no incorrer em reincidncia.

    TTULO XIII

    DAS DISPOSIES FINAIS

    Art. 165 - Aos alunos matriculados sob o regime acadmico em vigor at a data

    de aprovao destas Normas est garantida a manuteno das regras at

    ento vigentes pelo tempo necessrio para integralizao curricular, segundo

    dispe a Resoluo prpria de cada curso podendo, entretanto, o aluno optar a

    qualquer tempo pelas regras dessas Normas.

    Art. 166 - Os casos omissos nestas Normas so resolvidos pela Pr-Reitoria de

    Ensino, e em grau de recurso pelo Conselho Superior.

    Art. 167 - Estas normas entram em vigor na data de sua aprovao pelo

    Conselho Superior, revogadas as disposies em contrrio.