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PORTARIA Nº 469, DE 3 DE JULHO DE 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Conceder horário especial de trabalho ao professor MARCELLO ANGOTTI, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para cursar Doutorado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no primeiro semestre letivo de 2017, de acordo com o discriminado à folha 24 do processo nº 23122002963/2016-32. Art. 2º Determinar à chefia imediata que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emitam relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor

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PORTARIA Nº 469, DE 3 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho ao professorMARCELLO ANGOTTI, lotado no Departamento de Ciências Administrativas eContábeis, para cursar Doutorado em Ciências Contábeis, na Universidade Federaldo Rio de Janeiro, no primeiro semestre letivo de 2017, de acordo com odiscriminado à folha 24 do processo nº 23122002963/2016-32.

Art. 2º Determinar à chefia imediata que acompanhe o cumprimento dohorário de trabalho e emitam relatório de avaliação do servidor ao final do períodoconcedido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor

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PORTARIA Nº 470, DE 3 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o art. 81, inciso V, art. 87 e Art. 102, inciso VIII, alínea “e” da lei 8.112/1990, com redação dada pela lei 9.527/1997;

- o art. 10, §§ 1º a 4º do Decreto 5.707/2006;- o Processo nº 23122012782/2017-03,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para capacitação profissional à servidoraLANAMAR DE ALMEIDA CARLOS, ocupante do cargo de Docente do MagistérioSuperior, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos - DEALI, paraparticipação do treinamento em Metodologias de análise de compostos bioativos emgrãos de sorgo, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, peloperíodo de 17 de julho a 15 de agosto de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 471, DE 4 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Processo nº 23122003508/2017-35;- a Portaria UFSJ n° 340, de 11 de maio de 2017;- a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de

24 de setembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 23 de junho de 2017, oafastamento parcial do professor GUSTAVO TERRA BASTOS, lotado noDepartamento de Matemática e Estatística, para cursar doutorado na UniversidadeEstadual de Campinas, em virtude da conclusão do curso.

Art. 2° Fica estabelecido que o docente deva retornar às suasatividades no Departamento de lotação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 472, DE 4 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o memorando eletrônico nº 23/2017 – COFIS;- o memorando eletrônico nº 19/2017 – COGEO;- o memorando eletrônico nº 213/2017 – PROPE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o acadêmico IGOR GABRIEL GONÇALVES VICENTEpara compor o Colegiado do Curso de Graduação em Física, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 04.07.2017 a 03.07.2018.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 29.06.2017, a professora Carla Juscélia de Oliveira Souza do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Graduação em Geografia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Nomear a professora DYLIA LYSARDO-DIAS para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Pós-graduação em Teoria Litarária e Crítica da Cultura, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo o período de 04.07.2017 a 03.07.2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 473, DE 4 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a Resolução nº 031, de 7 de outubro de 2016, do ConselhoUniversitário;

- o Memorando Eletrônico nº 105/PROPE, de 17 de maio de 2017;- a Mensagem nº 055/2017/UFSJ/REITORIA, de 3 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os professores ÁLVARO CÉSAR DE OLIVEIRAPENONI (titular) e ALESSANDRO DE OLIVEIRA (suplente), representantes doDepartamento das Ciências da Educação Física e Saúde - DCEFS para comporem daComissão de Ética no Uso de Animais da Universidade Federal de São João del-Rei(CEUA-UFSJ), pelo período de 04.07.2017 a 03.07.2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 474, DE 4 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico no 49/SECOC, de 4 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Alessandra Dias Carregal como FiscalTitular e EDUARDO JOSÉ LOPES como Fiscal Suplente para acompanhar oandamento do Termo de Credenciamento nº 036/2017, firmado com CristianoGuimarães Faleiros, durante sua vigência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 475, DE 5 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI– UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- o disposto na Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valoresda RT para o Regime de Dedicação Exclusiva da Lei 12.772/2012, com redação daLei 12.863/2013;

- o que consta do Processo nº 23122014198/2017-84,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de Retribuição por Titulação aoprofessor KLEBER JOSÉ DA SILVA, lotado no Departamento de Arquitetura,Urbanismo e Artes Aplicadas, por ter apresentado diploma de doutorado em Artes,pela Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, na Classe C,denominação Adjunto, nível I, tendo obtido o referido título em 8 de março de 2017.

Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 5 de junho de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122004462/2017-71,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, FELIPE MACHADO TROMBETEaprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira deMagistério Superior, na área de Tecnologia de Alimentos/ Projetos Agroindustriais -CPD 011/2017, para o Departamento de Engenharia de Alimentos, Edital publicadoem 08.03.2017, homologado no DOU em 30.05.2017, para o cargo de ProfessorAdjunto-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0897643,oriunda da redistribuição do servidor Erick Ornellas Neves, publicada no DOU de14.02.2017.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 477, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122006777/2017-53,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MARIA CRISTINA SILVA aprovadaem 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira de MagistérioSuperior, na área de Química Analítica - CPD 019/2017, para o Departamento deCiências Naturais, Edital publicado em 06.04.2017, homologado em 09.06.2017,para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva,código de vaga: 0930809, oriundo da Portaria MEC nº 805, publicada no DOU de11.08.2015.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 478, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122004349/2017-96,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, TATIANA PINHEIRO DE ASSISPONTES aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo dacarreira de Magistério Superior, na área de Gestão Educacional - CPD 015/2017,para o Departamento de Ciências da Educação, Edital publicado em 13.03.2017,homologado no DOU em 30.05.2017, para o cargo de Professor Adjunto-A, nível I,em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0343016, oriunda daaposentadoria da servidora Maria Lúcia Monteiro Guimarães, publicada no DOU de02.05.2016.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

- o que consta do processo nº 23122012304/2017-95,

RESOLVE:

Art.1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo, MARIATEREZA NAVES AGRELLO, aprovada em 4º lugar no concurso público para acarreira de Técnicos Administrativos em Educação, Edital 011/2015 da UniversidadeFederal de Itajubá, homologado no DOU de 21.10.2015, para o cargo de Psicóloga,código SIAPE 701060, Classe E, Padrão 101, 40 (quarenta) horas semanais, para oCampus Centro-Oeste Dona Lindu, no município de Divinópolis-MG, código de vaga0342758, em vaga oriunda da aposentadoria de Raimundo Dilermando Afonso,publicada no DOU de 02.05.2016.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122013946/2017-10,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 11.12.1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, 40 (quarenta) horas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0704791, a partir de 30 de junho de 2017, tendo em vista a posse da servidora CONCEIÇÃO ASSIS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1616083, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 481, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;- a Resolução nº 010, de 15 de maio de 2017 do Conselho

Universitário,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BEZAMAT DESOUZA NETO, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis,para participar do evento “II Congreso Fronterizo de Investigación Científica yTecnológica”, em Maicao, Colômbia, no período de 30 de agosto à 2 de setembrode 2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122012224/2017-30)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 482, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando omemorando eletrônico nº 58/2017 – PROEN,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora CAROLINA RIBEIRO XAVIER paraexercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, FG-1, daPró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 07.07.2017 a 06.07.2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 483, DE 6 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30.06.2017, a servidora CONCEIÇÃOASSIS DE SOUZA SANTOS da função de Chefe do Setor de Atendimento doCampus Alto Paraopeba, FG-4, da Divisão de Acompanhamento e ControleAcadêmico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 484, DE 7 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 33/2017 – COENF;- nº 24/2017 – COART,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 03.06.2017, a professora Raissa Silva Souza do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 03.07.2017, o professor Alexandre Ernesto Silva do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Nomear o professor Cristiano Lima Sales para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Aplicadas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo o período de 07.07.2017 a 06.07.2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 485, DE 7 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando osmemorandos eletrônicos:

- nº 33/2017 – COENF;- nº 58/2017 – COARQ,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 03.06.2017, a professoraRAISSA SILVA SOUZA do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação emEnfermagem, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 07.07.2017, a professoraMARCELA ALVES DE ALMEIDA do Núcleo Docente Estruturante do Curso deGraduação em Arquitetura e Urbanismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 486, DE 11 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 15/2017 – COBIO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor ANDREY LEONARDO DE FAGUNDESCASTRO para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas,da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo o período de 11.07.2017 a 10.07.2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA No 487, DE 11 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o memorando eletrônico no 52/2017 – SECOC,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Fiscais (gestor,técnico e administrativo, respectivamente), para acompanhar o andamento docontrato relacionado durante sua vigência:

CT Nº EMPRESA FISCAIS

038/2017Marcus Phillipe Vieira e Cia

Ltda.

Gestor: Eduardo Sergio da SilvaTécnico: Camilo Lelis RomanoAdministrativo: Paulo Ricardo Teixeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 488, DE 11 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122011060/2017-23,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deRENATO VALE DE OLIVEIRA, na qualidade de Professor Substituto, aprovado em1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 025/2017, Edital publicado no DOUde 31.05.2017, homologação publicada no DOU de 05.07.2017, na área deEngenharia Elétrica – subárea: Circuitos elétricos, Eletrônica e Redes, para oDepartamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica – DETEM.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá,durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao ProfessorAssistente-A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 489, DE 11 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- a Resolução nº 005/2017/CONEP;- a Resolução nº 008/2017/CONSU;- o memorando eletrônico nº 70/2017 – PROEN-ADJ,

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir a Coordenadoria do Bacharelado Interdisciplinar emCiência e Tecnologia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, ficando exoneradostodos os membros do Núcleo Docente Estruturante do referido curso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 490, DE 11 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- a Resolução nº 005/CONSU, de 17 de fevereiro de 2014;- o memorando eletrônico nº 6/2017 - CEPCO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora Luciana Estefani Drumond de Carvalho,representante dos docentes do curso de bioquímica, para compor o Comitê de Éticaem Pesquisa envolvendo Seres Humanos do Campus Centro-Oeste Dona Lindu(CEPES-CCO), pelo período de 11.07.2017 a 10.07.2020, em substituição àprofessora Raissa Silva Souza.

Art. 2º Nomear a servidora LETÍCIA GONÇALVES RESENDEFERREIRA, representante dos técnicos administrativos, para compor o Comitê deÉtica em Pesquisa envolvendo Seres Humanos do Campus Centro-Oeste DonaLindu (CEPES-CCO), para o período de 11.07.2017 a 10.07.2020.

Art. 3º Alterar a coordenação e vice-coordenação do comitê referido no artigo 1º, estabelecendo que os professores Elaine Cristina Dias Franco e JULIANO TEIXEIRA MORAES serão, respectivamente, Coordenadora e Vice-coordenador.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 491, DE 12 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 232/2017 – PROPE;- nº 84/2017- CPEAD,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para os encargos de Coordenador e Vice-coordenadordo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração, da Pró-reitoria dePesquisa e Pós-graduação, pelo período de 12.07.2017 a 11.07.2019, osprofessores a seguir:

- Coordenador: FABRÍCIO MOLICA DE MENDONÇA - Vice-coordenador: PABLO LUIZ MARTINS

Art. 2º Nomear os professores MARIA DO CARMO SANTOS NETA eSÁLVIO DE MACEDO SILVA para comporem o Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 12.07.2017 a 11.07.2019.

Art. 3º Nomear os professores AMANDA VALIENGO, HEITORANTÔNIO GONÇALVES e PAULA CRISTINA DAVID GUIMARÃES paracomporem o Colegiado do Curso de Graduação Licenciatura em Pedagogia namodalidade a distância, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de12.07.2017 a 11.07.2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 492, DE 12 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o memorando eletrônico no 238/2017 – PROPE,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a partir de 06.07.2017 os professores JOSÉBATISTA DE JESUS (titular) e LAILA CRISTINA MOREIRA DAMÁZIO (suplente),como representantes do Departamento de Medicina – DEMED na Comissão deÉtica no Uso de Animais da Universidade Federal de São João del-Rei(CEUA/UFSJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122017612/2016-26,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, WILKER THIAGO RESENDEFERNANDES aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargoda carreira de Magistério Superior, na área de Matemática e Educação Matemática -CPD 076/2016, para o Departamento de Matemática e Estatística, Edital publicadoem 31.08.2016, homologado no DOU em 12.12.2016, para o cargo de ProfessorAdjunto-A, nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 0923190,oriundo da Portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20.09.2012.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 494, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

- o que consta do processo nº 23122004274/2015-81,

RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, MARIA APARECIDA NETTO DECARVALHO, aprovada em 11º lugar no concurso público para a carreira deTécnicos Administrativos em Educação, Edital 001/2015, homologado no DOU de27.08.2015, para o cargo de Auxiliar em Administração, código SIAPE 701405,Classe C, Padrão 101, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0306515, emvaga oriunda da exoneração de Danielle Márcia Hachmann de Lacerda da Gama,publicada no DOU de 23.06.2017.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

- o que consta do processo nº 23122101004/2014-37,

RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, RAFAEL SANTOS SILVA, aprovadoem 74º lugar no concurso público para a carreira de Técnicos Administrativos emEducação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014, para o cargo deAssistente em Administração, código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, 40(quarenta) horas semanais, código de vaga 0342716, em vaga oriunda daexoneração de Cláudio Campos da Costa, publicada no DOU de 30.06.2017.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 496, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997;

- o que consta do processo nº 23122101004/2014-37,

RESOLVE:

Art.1º Nomear em caráter efetivo, VALQUÍRIA SALGUEIRO DOSSANTOS, aprovada em 3º lugar no concurso público para a carreira de TécnicosAdministrativos em Educação, Edital 002/2014, homologado no DOU de 10.06.2014,para o cargo de Assistente em Administração, no Campus Alto Paraopeba, nomunicípio de Ouro Branco - MG, código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, 40(quarenta) horas semanais, código de vaga 0704791, em vaga oriunda da vacânciade Conceição Assis de Souza Santos, publicada no DOU de 07.07.2017.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 497, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os memorandos eletrônicos:

- nº 29/2017 - COFIL;- nº 70/PROEN-ADJ,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a fim de conduzir o processo eleitoral do referido curso.

Art. 2º Exonerar, a partir de 11.07.2017, o professor FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA da função de Coordenador Pro Tempore do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor em exercício

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PORTARIA Nº 498, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,considerando o que consta do Processo nº 23122012489/2017-38,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2017, a servidoraCAMILA AUGUSTA PIRES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 02548844, docargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, em regimede Dedicação Exclusiva, código de vaga 0342792, lotada no Departamento deLetras, Artes e Cultura, do quadro permanente da Universidade Federal de São Joãodel-Rei – UFSJ, tendo em vista a informação da requerente de que solicitará arecondução para o cargo anteriormente ocupado na Universidade Federal de MinasGerais.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º dapresente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 499, DE 13 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122008826/2015-21,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deNADIANA ASSIS DE CARVALHO, na qualidade de Professor Substituto, aprovadaem 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 024/2015, Edital publicado noDOU de 25.05.2015, homologação publicada no DOU de 16.07.2015, na área deDireção e Elementos Plásticos da Cena, para o Departamento de Letras, Artes eCultura - DELAC.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá,durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao ProfessorAssistente-A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 500, DE 14 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o período das férias acadêmicas que reduz a demanda de atendimento externo/interno;

- a necessidade de racionalizar os serviços em período de menor disponibilidade orçamentária;

- o ofício Sindicato dos Servidores da UFSJ no 033 de 06.07.2017;- o disposto nos artigos 19 e 44 da Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, por tempo determinado, o horário de expedientereduzido na UFSJ, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços eatendimento à comunidade acadêmica e à sociedade.

Parágrafo Único. A adesão ao horário de expediente reduzido éopcional ao servidor técnico-administrativo com a autorização da chefia imediata,respeitando-se as necessidades do setor/unidade em que há a prestação deserviços.

Art. 2º O horário de funcionamento da UFSJ no período de 17 de julhoa 4 de agosto de 2017 será de 8 às 18 horas, salvo em casos de necessidade deserviço.

§1º No período mencionado no caput, o servidor poderá solicitar àchefia imediata adesão ao horário de atendimento externo, que será realizado de 08às 14 horas ou de 12 às 18 horas.

§2º A chefia imediata, antes de autorizar a adesão do servidor, deveráanalisar as atividades do setor/unidade, de forma que durante o expediente nãoocorra prejuízo à prestação do serviço ou à Instituição.

§3º A compensação do horário, no que se refere ao §1º, deverá serrealizada impreterivelmente entre os dias 07 de agosto e 08 de setembro de 2017,obedecendo o limite máximo de 2 (duas) horas diárias, sob o acompanhamento dachefia imediata e de acordo com o inciso II do art. 44 da Lei 8.112/1990.

§4º Caso o servidor possua horas excedentes válidas, a chefia poderáutilizá-las para pagamento das horas faltosas decorrentes da adesão ao horário deatendimento externo.

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CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 500, DE 14 DE JULHO DE 2017

§5º Caso não haja a compensação nos termos do §3º ou §4º, a chefiadeverá informar no sistema de ponto eletrônico a ausência de compensação paraque seja efetuado o desconto das respectivas horas em folha de pagamento.

§6º Os setores/unidades onde os serviços são considerados essenciaisnão devem sofrer alteração nos seus horários de atendimento.

§7º O horário estabelecido no caput do artigo não se aplica aosservidores que possuem jornada de trabalho estabelecida em legislação específicaou que já usufruem de redução de jornada de trabalho.

§8º Em setores/unidades que haja a adesão ao horário de atendimentoexterno, deverá ser afixado em suas dependências, em local visível e de grandecirculação de usuários do serviço, a respectiva escala de trabalho.

Art. 3º Havendo interesse da unidade ou a critério da chefia imediata,os servidores poderão ser convocados a realizar atividades em horário deexpediente normal.

Art. 4º A convocação de que trata o art. 3º não gera direito a qualquercompensação ou pagamento de horas extras.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 501, DE 17 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122014237/2017-43,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, durante o período de 01.08.2017 até 31.07.2018,redução de jornada de trabalho, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte)horas semanais, com remuneração proporcional, à servidora LETÍCIA ROMANNABATISTA D’ANGELO, matrícula SIAPE nº 2146352, cargo Assistente deLaboratório, lotada no Departamento de Engenharia de Biossistemas, conformeartigo 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 502, DE 17 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico no 54/SECOC, de 17 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Alessandra Dias Carregal como FiscalTitular e EDUARDO JOSÉ LOPES como Fiscal Suplente para acompanhar oandamento do Termo de Credenciamento nº 039/2017, firmado com Gustavo VianaFusaro, durante sua vigência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 503, DE 17 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando correspondência do presidente da Comissão de Sindicância, datada de 6 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por (30) trinta dias, o prazo estabelecido naPortaria/Reitoria nº 426, de 8 de junho de 2017, que nomeou a Comissão de ProcessoDisciplinar para atuar no processo nº 23122015971/2015-68, da UniversidadeFederal de São João del-Rei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 504, DE 17 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS GOMES DE ALMEIDA comoFiscal Administrativo para acompanhar o andamento do Contrato nº 117/2016,firmado com a empresa Atrativa Service Ltda, durante o período de 17.07.2017 a17.01.2018, em virtude da licença maternidade da servidora Cristiane Aparecida daSilva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 505, DE 19 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a Resolução no 004, de 14.03.2011, do Conselho Universitário; - o Memorando Eletrônico nº 14/CGE-CCO, de 17 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora FERNANDA MOURA LANZA comomembro representante da Câmara de Gestão na Congregação do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para o período de 19.07.2017 a 18.07.2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 506, DE 19 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando Eletrônico nº 169/DCNAT, de 18 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar a professora GISLENE CARVALHO DE CASTROcomo representante suplente da Universidade Federal de São João del-Rei, junto aoConselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritápolis – FLONA, em substituição aoprofessor Paulo Henrique de Almeida Campos Júnior.

Art. 2º Indicar a professora RAQUEL ALVES COSTA comorepresentante titular da Universidade Federal de São João del-Rei, na ComissãoMunicipal de Integração Ensino Serviço em Saúde de São João del-Rei –NEPIS/PET-SAÚDE-UFSJ, em substituição ao professor Paulo Henrique deAlmeida Campos Júnior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e,considerando:

- o memorando eletrônico nº 62/DICON - 2017; - o parágrafo 5o do art. 4o da Resolução No 024, de 24/07/2014, do

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CONEP;- o Parecer No 059, de 11/08/2014, do Conselho Universitário/CONSU;- o artigo 96 do Regimento Geral da UFSJ,

RESOLVE:

Art. 1º Desvincular da Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, os alunos relacionados:

CURSO MATRÍCULA NOME

0020 160200060 IGOR NATA RODRIGUES0020 160200025 LUCIANO GERALDO DO NASCIMENTO0020 140200056 MARIA ISABEL EVANGELISTA SILVA0020 160200026 MICHELE BETANIA SOUZA SILVA0020 150200008 NUBIA FERNANDA SILVA DE ANDRADE0020 110200033 THAIS DE OLIVEIRA

0030 160300051 GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA0030 160300001 LORIVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR0030 130300023 MARIANA COTA DE SOUZA0030 160300036 RHAISA GONCALVES SILVA0030 160300013 SAMILA LUIZA XAVIER DE QUEIROZ0030 150300008 TAUAN FARIA BORGES DOS SANTOS

0035 130350043 CLAUDINEIA APARECIDA LIMA DE PAULA0035 140350010 ERICA ACOSTA PLAK0035 130350039 FERNANDO REIS CHAVES RIBEIRO0035 100350021 JULIA TEIXEIRA SILVA

0040 130400049 ALINE MIRIAM DA SILVA CAMPOS0040 150400043 AMANDA REIS GUIMARAES MESSNER0040 150400021 BRENDA FERNANDA CHAVES DIAS0040 100400062 DANILO HENRIQUE SILVA0040 0904012-9 ELIVERTO DONIZETE ROSA

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CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2017

0040 120400037 HELENITA FELIX SANTOS0040 160400032 JOAO VICTOR NEVES ROSA0040 100400026 JONATHAN GERALDO DA SILVA0040 100400019 JORGE WILSON CARVALHO FONSECA0040 150400057 MAICKY WILLIAM MORAIS SANTOS0040 140400024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES0040 110400061 MARIA JOSE SILVA CARVALHO0040 110400005 MATEUS MACHADO PINTO DE ALMEIDA0040 100400017 NAIARA DUTRA PAIVA0040 130400005 PAULINA FELICIANA VIEGAS0040 0904027-7 PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES0040 100400045 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVEIRA0040 120400052 PEDRO LEAO SOUZA LEITE0040 150400059 TAMIRES KLAICY DE JESUS SOUSA0040 0904024-2 VERA LUCIA WOOD0040 160400048 VIVIANE CARDOZO AZEVEDO0040 140400055 ZELIA MARIA DE MENDONCA

0050 150500063 DANIELA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA0050 160500033 KATIA CILENE DA SILVA NASCIMENTO0050 130500012 LARISSA VIEIRA GOMES0050 140500054 THAYANA RENATA CHAVES

0060 140600053 CARLOS EDUARDO FERREIRA ALVES0060 160600003 DIEGO LUIZ MOREIRA0060 160600023 GABRIEL MARTINS GAIOFATTO0060 120600024 RAFAEL SILVEIRA0060 160600049 JOSE DE OLIVEIRA NETO0060 140600009 TATIANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALMEIDA LEONEL

0065 160650007 EDUARDO CARVALHO MORETTO0065 160650018 FARLEY DE SOUZA RODRIGUES0065 160650015 LUIZ FERNANDO RASUCK DE CARVALHO

0070 100700070 ANGELICA BARBOSA DA SILVA0070 130700007 ANNA LARA ASSIS BONIFACIO0070 140700007 CAMILA CAROLINE DA SILVA0070 120700074 EMERSON FERNANDES TAVARES0070 150700063 EVERTON SOUZA BRITO0070 160700049 HENRIQUE PEREIRA CAETANO0070 140700033 JOICE DO CARMO SILVA0070 150700053 JOSE RAFAEL REGIS DE ABREU0070 120700046 KELLY RIBEIRO TEIXEIRA0070 140700018 LESSANDRO INACIO APARECIDO SILVA0070 150700024 LISLAINE MERCES RESENDE MIRANDA0070 0707054-3 PRISCYLLA VIVIANE FERREIRA DA COSTA

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0075 150750025 MARCIO ANTONIO MARTINS SANTANA0075 150750028 MARIANA DE MELO COTTA0075 160750010 MAX CABRAL AKERMAN 0080 150800094 ALVARO SOUSA RANGEL0080 150800093 ARIEL ALESSANDRO DA FONSECA CARVALHO TEIXEIRA0080 160800077 FERNANDO VITOR DA SILVA0080 150800077 GABRIELA APARECIDA NASCIMENTO SOUZA0080 160800075 IARA REZENDE DE MORAES MIRANDA0080 160800058 JOAO VITOR DA COSTA RUFINO0080 90800089 LUCAS DONIZETE DIAS0080 120800044 MAIARA DE OLIVEIRA LAGE0080 160800047 MATHEUS FELIPE SANNA LOPES0080 120800092 MURILO DA TRINDADE RODRIGUES JUNIOR 0085 130850031 ANTONIO CARLOS VIEIRA DA FONSECA JUNIOR0085 150850064 DANIEL ASSIS MARTINEZ0085 160850095 EMANUEL DIAS OLIVEIRA0085 160850107 GABRIEL AUGUSTO CAMPOS SILVA0085 140850063 GERALDO BENEDITO RIBEIRO0085 160850042 JORGE PACIFICO DE SOUZA 0090 100900014 EMERSON DE OLIVEIRA E MOREIRA0090 140900043 GERSON ALVES MOREIRA0090 150900044 JULIA SADE RESENDE0090 150900022 MATHEUS DE SERPA VALE 0095 150950029 ARTHUR CARVALHO PINHEIRO0095 120950062 IGOR JANEIRO VIEIRA0095 0809525-6 IURI MENDES DE CARVALHO0095 130950060 LUCAS MOREIRA BUENO0095 150950002 NICOLAS KIYOSHI MORI MOTO0095 150950077 TULIO FARIA PEREIRA 0100 161000052 ANDRE THIAGO DE SOUZA0100 131000010 EVANDRO GERALDO DA SILVA 0110 161100030 ANA LUIZA RODRIGUES PEREIRA0110 101100041 FLAVIA TRINDADE PINHEIRO0110 151100032 GRACIELLE REJANE GONCALVES0110 0711011-1 MARCOS VINICIUS BERTACHI0110 161100029 MATHEUS SOARES SILVA0110 151100015 NATHANAEL VIRGILIO ANDRADE SILVA0110 141100010 WILLER ANDERSON DE OLIVEIRA 0111 161110010 DAVID MARX DA SILVA

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0120 161200004 CARLOS HENRIQUE SILVA ANDRADE

0125 161250046 BRUNO HENRIQUE COSTA0125 141250032 DAIANY OLIVEIRA FUZATTO0125 161250016 LETICIA DUARTE ALMEIDA PINTO

0130 131300028 DARA TRINDADE DA SILVEIRA0130 141300030 EDERSON RIZZUTI ROCHA0130 141300024 GUILHERME AUGUSTO BREZOLINI0130 141300022 MARCUS VINICIUS DE MARCENES0130 161300020 MATHAUS THOME DELFINO0130 141300028 MAYARA CRISTINA DA SILVA

0135 141350013 GIANCARLO DE SOUZA MENDES0135 131350009 HUGO ULISSES LOPES0135 161350028 IGOR AUGUSTO SOARES ANDRADE0135 111350014 LORENA PEREIRA BAETA DURANTE0135 101350015 NAYARA DE RESENDE GONCALVES

0140 161400023 ISMAEL LEANDRO VIEIRA DE ARAUJO0140 141400034 JESSICA PEIXOTO DO NASCIMENTO

0145 161450019 ALISSON DANIEL DE MACEDO VITOR0145 161450033 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

0150 141500002 THIAGO TAVARES REIS

0165 121650048 ALINE ALBERTINA DE CARVALHO0165 121650045 BIANCA LUIZA SANTIAGO0165 151650030 JOAO GABRIEL MARQUES TERRA0165 161650039 LIZ CARDOSO NOGUEIRA0165 161650004 SAMUEL BATISTA CARVALHO DOS REIS0165 151650042 YARA VIEGAS LOMBARDI ISAAC

0175 0817502-X ANDRE HENRIQUE DE SOUZA BORGES0175 101750005 BRUNO RODRIGUES SANTIAGO0175 101750024 HENRIQUE NASCIMENTO ROHRMANN0175 0917501-6 HEWERTON DAUZCUK DE SOUZA0175 131750022 JESSICA MAIA MAXIMO0175 151750045 LAISA LUIZA ROSA CRUZ0175 101750041 RONALD COELHO MARTINS0175 141750026 VALERIA SCHWARZ CAFFARO0175 111750032 VINICIUS DE PERALTA

0185 131850009 BRUNO TOP TIRO ROCHA LIMA0185 161850051 IGOR DIAS GOMES0185 121850006 SAVIA COIMBRA PORTO SANTOS

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0190 161900028 GIOVANA DE ASSIS REIS E SILVA0190 121900030 JAILTON ZACARIAS DA SILVA0190 131900012 THAMIRES WERNECK DE OLIVEIRA0190 0919020-1 VALERIA BERNADETE DE CASTRO

0205 162050088 ARTUR SILVEIRA DE ARAGAO0205 162050091 AUGUSTO CESAR GOULART0205 162050062 BRUNO SANTOS GUIMARAES0205 142050026 GUILHERME HENRIQUE GOMES0205 152050093 GUILHERME KATO PAVESI0205 162050046 JOAO PEDRO GARCIA VIEIRA0205 152050079 LUIGI ALVES CANESSO0205 162050043 MATEUS MARTINS DE CARVALHO0205 162050081 PEDRO SALVADOR VALLE

0210 152100049 ISABELA DE ASSIS BARROS0210 122100015 ISABELA OLIVEIRA DE SOUSA FONSECA0210 112100061 ISABELA ROCHA LAUAR0210 122100022 MARIA CLARA NADUR VARGINHA0210 102100057 THAMIRES CALAZANS CASTRO

0220 162200012 AGILIAN LUCAS DE PAIVA MELO0220 0922067-4 EDUARDO VIEIRA DA FONSECA0220 132200056 MATEUS DE OLIVEIRA SILVA0220 152200052 RANIELLE VINICIUS CAMPOS0220 152200014 ROBSON MIRANDA SILVA0220 122200078 THAIS ROBERTA ALVARENGA

0230 162300013 CLAYTON RODOLFO DA SILVA0230 142300029 EDNA LILIANE TAVARES FERREIRA RESENDE0230 102300021 JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS0230 152300027 NICOLAU FERREIRA LUCINDO

0235 162350010 GUSTAVO JUNQUEIRA DE CARVALHO

0240 162400031 ANGELO GABRIEL DE PAIVA COIMBRA0240 162400030 ENYA LIMA NUNES0240 152400024 FELIPE ARLENIO MIGUEL CORREA

0241 152410008 DIOGO MAGNO CAMPOS SOARES0241 112400006 HOSANAN WILLER CONCEICAO0241 102400054 IOLANDA DE LOURDES DOS SANTOS TOME0241 152410037 TAMARA PRISCILA ALVES RIBEIRO0241 152410001 TULIO CESAR DE SA0241 162410031 VINICIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA

0255 162550103 ANA CAROLINA APARECIDA BARBOSA

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0255 162550008 BIANCA HARUMI HONDA0255 152550098 BRUNO MATEUS MACEDO DE RESENDE0255 162550104 CAIKE FARIA LIMA FERREIRA0255 162550042 CHARLLES DE PAULA SANTOS0255 142550002 FLAVIO MARITAN YANO0255 162550109 HUGO FLORIANO DOS ANJOS0255 152550057 ISAAC MADEIRA LAGE0255 162550079 JULIA FERRAZ COELHO0255 162550073 LARYSSA CRISTINA TEIXEIRA0255 102550046 LETICYA DE OLIVEIRA FERRONI0255 152550030 NATHAN MARCIO BACCARINI FONTES0255 112550097 RAQUEL JULIANA DE SOUZA AMORIM ZANITTI0255 102550048 THALES FELIPE FERREIRA0255 162550105 VICTOR SILVESTRE GIAROLA0255 162550108 VINICIUS VELOSO CABRAL0255 142550063 VITOR GARCIA DO VALE

0265 162650038 JHONATAN MONTEIRO SANTANA

0410 0941040-6 AUGUSTO RESENDE PAULO0410 144100059 BARBARA GIAROLA FIGUEIREDO0410 164100016 BRUNO HENRIQUE CAMPOS0410 134100060 FELIPE HENRIQUE RIBEIRO RIOS0410 164100007 LUIS ADOLFO DRUMOND BARBOSA0410 154100043 MARCIO ANTONIO DA SILVA0410 144100038 RAFAEL PANZERA GOMES MENDES

0415 104150017 CRISTIANE DORNELES FERNANDES SANTOS0415 164150013 HENRIQUE VON RONDOW E SILVA0415 164150012 ISABELLA SILVA FERNANDES PINTO0415 104150053 JANAINA CAMPOS DE SOUZA0415 164150005 JOAO VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS0415 134150029 LUIS OTAVIO AZEVEDO GOMES0415 144150011 MARCIO JUNIOR PENA0415 164150044 MARINA SILVA DA FONSECA0415 114150001 NATALIA MARCIA BASTOS COELHO0415 124150063 RAONY LENNER DE SOUSA FERNANDES0415 144150002 RAPHAEL VITOR GOMES COELHO

0420 164200068 FELIPE MENDES TEIXEIRA0420 104200066 GUSTAVO DIEGO CUNHA COELHO0420 144200033 NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS0420 154200066 SANDRA LAURA RODRIGUES MOREIRA

0425 154250030 ADOLPHO EMANUEL SCHIMER NEVES0425 154250019 CAIO CESAR FERREIRA0425 154250047 GABRIELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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0425 164250049 GUILHERME HENRIQUE COELHO MOREIRA0425 164250001 GUSTAVO DRUMOND GERVASIO GUERRA0425 164250019 HUGO RODRIGUES DE MATOS0425 154250054 JECIARA DA CONCEICAO COSTA0425 134250069 LETICIA DUARTE ALVES BARBOSA0425 114250032 RODRIGO ADRIANO DA SILVA0425 154250053 THAIS HENRIQUES GABRIEL BARBOSA MOREIRA0425 164250062 THAYNA CRISTINA COELHO PACHECO

0430 164300067 ALCIR RODRIGUES DE MELO JUNIOR0430 154300076 ANDRE LUIZ CHAGAS SILVA0430 124300041 BRUNA RAISSA MOREIRA RIBEIRO0430 134300015 GABRIEL CARDOSO PACHECO0430 164300043 HUDSON VIEIRA MARTINS OLIVEIRA0430 164300023 HUGO DE OLIVEIRA FERREIRA0430 164300056 JACKSON MENDES CARDOSO0430 144300038 JOAO VITOR DA SILVA GONCALVES0430 154300061 JOSE MARCOS FERNANDES DA SILVA0430 154300057 JUAN PAULO DORNELAS TEIXEIRA0430 154300040 OZIAS DE JESUS LAMOUNIER

0435 134350037 ADILER RODRIGUES ALMEIDA0435 164350051 BRUNA SOFIA MARTINS GONCALVES0435 154350061 GABRIEL ANTONIO SILVA AUGUSTO0435 154350064 GUSTAVO DAMASCENO SANTANA0435 164350013 JOAO ANTONIO DA SILVA QUEIROZ0435 164350056 JOAO MARCOS SILVA SOUZA0435 164350017 MARCELO SOUZA MENDES E SILVA0435 164350060 TARCISIO AUGUSTO DA COSTA GOULART0435 94350044 VINICIUS QUINTAO MARTINS

0440 164400028 ARTUR MARCAL DIAS DE OLIVEIRA0440 164400017 FILIPE RODRIGUES DE JESUS0440 164400039 TULIO MAX DE SOUZA CARVALHO0440 164400036 VICTOR MURILO PONTELLO E SILVA

0445 164450009 FLAVIO BERNARDO SILVEIRA0445 154450032 GUSTAVO CAMPOS CEZAR0445 94450033 GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA0445 104450013 MATHEUS GONCALVES DO NASCIMENTO0445 164450051 MICAEL ALISSON JULIO

0450 144500062 YASMINN CARDOSO RODRIGUES

0455 164550054 ACELMO ASSUNCAO PEREIRA0455 154550013 MARIANA MIRANDA ESPIRITO SANTO E SILVA

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0515 115150122 ALEX DA MOTA SANTOS0515 165150076 BRENDA RIBEIRO DE AQUINO0515 105150092 GEOVANA ALVES DE SOUZA0515 165150087 KARINA FERNANDA SOARES0515 165150055 KIRIA RODRIGUES BOLINA0515 165150057 LARISSA SILVA0515 125150087 LEIDIANE LACERDA FOGACA0515 155150086 MARILY MENDONCA DE SOUZA0515 165150097 PAMELA INGRID DA SILVA

0525 165250096 LAYRA ALVES PEREIRA0525 145250038 MARIA HELENA SANTOS ANDRADE0525 165250025 MARINA CORREA GUIMARAES0525 165250046 MAXSUEL VIEIRA BATISTA0525 165250091 TAIANNY GABRIELA SILVA FREITAS0525 165250009 THAIANE YASMIM DE OLIVEIRA ALMEIDA

0535 0953564-X ANA PAULA PEREIRA PARO0535 155350045 CINTHYA CARVALHO CARDOSO0535 165350096 DANIELLE SILVIA ALVES PEREIRA0535 145350012 DEBORAH RAYNA RODRIGUES DOS SANTOS0535 165350097 GABRIELA DE OLIVEIRA RAMOS0535 155350090 GIOVANNA FERREIRA ALVES0535 165350123 GUSTAVO HENRIQUE ASSIS RABELO0535 165350107 IZABELLA MARIA SANTOS TRINDADE MENDES0535 165350080 LAURA HENRIQUES FERNANDES0535 165350001 LIVIA LEMOS DE OLIVEIRA0535 145350037 LUCAS ANTUNES DE MELO0535 165350087 LUIZA PAZMINO TERRANOVA0535 145350092 MARIANGELA MONTEIRO SANTOS0535 165350113 THAIS DE CAMARGOS CLEMENTE0535 145350055 TIAGO CARLOS LAMBERT MARTINS0535 165350072 WILLIAN SOUZA CASTRO

0605 166050045 ALEXANDRE REIS LIMA0605 166050027 EWERTON EDUARDO REZENDE LIMA0605 166050032 JOAO PAULO NABEREZNY FRANCA0605 156050030 PAULO CASSEMIRO MOREIRA DE SOUZA0605 146050012 PRISCILA EMANUELLY SANTOS DE FARIA

0615 116150036 ALAN SILVA ANDRADE0615 166150002 ANA CARLA SPURI AZARIAS0615 166150083 BRUNA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA0615 106150035 GUILHERME FERNANDES DA SILVA0615 156150105 HUALTER ILDES MARTUCHELI SOUZA0615 156150072 IVAN FERREIRA DA SILVA0615 156150085 JACQUELINE RODRIGUES ARAUJO

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0615 166150074 JUNIA GRACIELE DOS SANTOS0615 166150086 LUANA MAIRA CAMPOS SOUZA0615 106150061 MAURICELIO FERNANDES DOS SANTOS0615 166150078 RAFAEL MAIA PINHEIRO0615 0961527-0 ROSILENE DE OLIVEIRA VIANA0615 156150039 TAMIRIS COSTA0615 166150065 VICENTE MARCOS DA SILVA0615 156150019 VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA PRETO0615 146150083 YASMIN JESUS DE FREITAS

0625 156250071 ANA CAROLINA COELHO SILVA0625 136250027 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO0625 166250070 ANDRE VICTOR PONTELO MACHADO0625 146250038 BRUNA CAROLINA MOREIRA SOARES0625 166250074 DANIELA CRISTINA PIRES DA SILVA0625 166250085 EMERSON HENRIQUE TEIXEIRA0625 156250053 FABIANA GONCALVES DE ANDRADE0625 166250086 GERCINO FLAVIO GONCALVES SIQUEIRA0625 146250027 KASSIA LETICIA SILVA0625 166250057 LARISSA BRITTO SILVA0625 146250048 LAURA RIBEIRAL SOARES PEREIRA0625 166250039 LETHICIA SILVA DE SIQUEIRA CESAR0625 166250066 LIVIA ALESSANDRA DE ALMEIDA0625 166250071 LUCAS LEONEL CARVALHO CAVALCANTE0625 146250030 MARCUS VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA SENA0625 146250054 MARIA CLARA DELAMORA MACEDO CRUZ0625 106250012 MARIANA CARVALHO RODRIGUES0625 166250017 MATHEUS AGUIAR MELO0625 166250069 PEDRO HENRIQUE ALVES MENDES0625 156250080 THAIS GABRIELY COSTA0625 166250054 THOMAZ HENRIQUE BERGO0625 146250060 VICTORIA MARIA QUIRINO GOMES GONCALVES

0635 146350010 ALINE SANTOS TINOCO0635 166350052 CAMILA CAMPOS XAVIER0635 166350044 DEIVSON SANTOS DE ALMEIDA0635 146350009 GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA

0810 118100201 ADRIANA DA COSTA PEREIRA CAMPOS0810 168100277 ADRIANO TADEU DOS REIS0810 168100073 ALESSANDRO LUCAS MAIA MORAES0810 108100225 ALINE BERTACINI DE OLIVEIRA0810 118100160 ALINE GOGONI PEDROSO0810 138100265 ANDERSON SILVA FERREIRA0810 138100198 ANTONIO FRANCISCO ROSA DAHIR0810 168100057 APARECIDA REGIANE TEIXEIRA0810 118100079 AQUELINO LOPES FERNANDES JUNIOR

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0810 118100193 ARDILENE RODRIGUES DE JESUS0810 168100166 BRUNA DE SOUZA SANTOS0810 168100313 CLARIANE FERREIRA DA FRAGA0810 168100356 CLAUDEMIR MUNHOZ PERES0810 168100202 CLAUDIA FERNANDA FREITAS MAIA0810 108100285 CLAUDIA FERREIRA NICOLETI0810 168100208 CLEITON ROBERTO DA SILVA0810 128100243 DAIS ANTONELI AGUIAR0810 168100370 DHIONATAN WAYLON FELICIANO DAVID0810 168100142 DIEGO HENRIQUE DE FARIA0810 168100144 DORACIDIA MARIA DE JESUS0810 138100206 EDUARDO GOMES VIEIRA0810 128100240 EDVAIR SILVA BOARETI0810 168100210 EDVALDO JOSE DA SILVA0810 168100317 ELIANE MARIA CRUVINEL LEAL0810 118100292 ELIS CRISTINA SORATI SILVEIRA0810 118100158 ELISA VIEIRA LEMES0810 138100056 FERNANDA RAFAELA SALLES0810 168100299 FLAVIA VAZ CALADO0810 118100115 FRANCINI DA SILVA0810 168100281 FRANCISCO ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA0810 138100306 GUILHERME SILQUEIRA CARDOSO0810 168100036 ISAAC DE JESUS FERREIRA FRAGA0810 168100025 ITALO FERNANDES0810 168100346 IVANI SANTOS DE PAULA0810 138100188 IZABELA CRISTINA DO AMARAL CRUZ0810 168100160 JANAINA DE CARVALHO CARDOSO0810 168100146 JASON MENDES RIBEIRO JUNIOR0810 168100305 JOAO TADEU DE OLIVEIRA PAULA0810 118100146 JOAO TORRES DE CAMARGO FILHO0810 108100277 JORGE MARCIO BERALDO0810 168100322 JOSE ALEXANDRE NOGUEIRA0810 108100197 JUVENTINO PEREIRA DE SOUZA0810 168100330 KAIO RIBEIRO FERRAZ0810 128100209 LEANDRO ROGERIO IZIPPATO0810 168100135 LUCAS DE PAULA ALMEIDA0810 168100283 LUCAS GABRIEL SILVA0810 128100231 LUCAS MACEDO DIAS DE OLIVEIRA0810 108100191 LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR0810 128100024 MANOEL HELENA NETO0810 118100178 MARCEL STEFANO TAVARES MARQUES DA SILVA0810 168100095 MARCELO HENRIQUE DEL PIERO SILVA0810 168100149 MARCIA RODRIGUES FREZZA FERNANDES0810 168100147 MARCIO AUGUSTO BUGNI0810 118100058 MARCIO JOSE DANIEL0810 138100250 MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA0810 128100285 MARIO DIAMENTE JUNIOR

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CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2017

0810 168100241 MARISA APARECIDA PEREIRA0810 168100067 MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA0810 168100291 MARTA MARIA MONARO0810 128100176 MAURICIO GALERANE0810 168100300 MICHAEL MONTEIRO DE SOUZA0810 118100018 NATHALIA GODINHO DE SOUZA0810 168100047 NELSON ESDRAS CAMPOS0810 168100297 OSMAR GONCALVES REIS FILHO0810 118100151 PAMELA CAROLINE DIAS0810 168100326 PATRICIA SIQUEIRA0810 168100274 PHILIPE WAGNER GUIDA0810 168100227 RAFAEL FERRAZ0810 118100116 REGINA CAMPOS VITORIANO DELA LIBERA0810 168100138 RENE BUENO DE OLIVEIRA0810 138100077 RICARDO DE ALMEIDA CLAUDIO0810 168100268 RITA DE CASSIA BARBOSA0810 168100090 RODRIGO JOANES FERREIRA DE SOUZA0810 168100111 RODRIGO MACHADO SOUZA0810 138100043 RONALDO JOSE DA SILVA0810 128100195 ROSANGELA IZILDINHA DO NASCIMENTO0810 168100182 ROSILAINE AMELIA MENDES0810 168100030 STHEFANY MARIA PEREIRA SILVA0810 168100020 TALES FERNANDO DE ARAUJO0810 168100040 TATIANE CONSTANCIO DA CRUZ0810 138100345 TATIANE HELENA ALVES SILVA0810 108100253 VANESSA COUTINHO DE OLIVEIRA0810 138100046 VANESSA DAMIANA SANTOS COSTA0810 168100293 VERONICA DE MATTOS MIDDELDORF COUTINHO0810 168100191 VERONICA SERENA GONCALVES SILVA0810 168100081 WANDERLEY LOUREIRO0810 168100112 WARLEY CEZAR DE LANA HIGINO0810 118100213 WENCESLAU DA CRUZ SANTOS

0820 118200368 CASSIO VIEIRA DO AMARAL0820 128200171 CIRLEI NARCIZO0820 118200545 DEBORA MARY DOS SANTOS OLIVEIRA0820 118200306 ELIANE DOS SANTOS PINTO0820 118200317 ELOISA TAVARES PAIM0820 128200200 FABRICIO RICARDO VALERIO0820 128200202 FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA0820 118200571 FRANCINE CRISTINA GARCIA CRESPO BATISTA0820 118200304 JONATAS SILVEIRA DA VARGEM0820 118200127 JULIANA ROLAK DE ALMEIDA ANGELONI0820 118200102 KARINA SANTI LETICE LUIZ0820 128200111 NAYARA AFONSO MACIEL0820 118200177 SERGIO DA SILVA MARRECO0820 128200102 VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS0820 118200293 WEIDER CAIXETA DE MORAIS

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CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2017

0825 148250018 ALESSANDRA LAZARO PENTEADO0825 148250256 ANA PAULA RIBEIRO DA COSTA0825 148250033 CARIZA DE FATIMA PEREIRA SANTOS0825 128250338 CASSILENE DO SACRAMENTO LIMA0825 148250060 CINTIA GRACIANE DIAS DE MACEDO0825 148250081 ELINEIA MARIA CARNEIRO0825 148250279 POLLIANA DE FATIMA SILVA DAS MERCES0825 128250078 TANIA BEATRIZ CHIARI0825 128250264 TIAGO BONINI BORGES0825 148250178 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA

0830 168300174 ADELIA BRAGA LOPES0830 168300166 ALESSANDRA CRISTINA VICENTIN0830 168300071 ALINE FABIANA ALVES0830 168300047 ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES0830 168300097 ANA PAULA GUERREIRO0830 168300151 ANDIARA CRISTINA DE SOUZA0830 168300119 ANDRE JULIO CASCAES PIMENTEL0830 168300287 ANDREA GIRAO DE GODOY0830 168300096 APARECIDA STELA MARIS OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA0830 168300186 BERNADETE APARECIDA DA SILVA SOUZA0830 168300127 BIANCA DE MOURA WILD0830 168300180 CECILIA APARECIDA CORNETES DA SILVA0830 168300199 CIBELE ALMEIDA NETO0830 168300038 CILEIA APARECIDA PEREIRA CRUZ0830 168300132 CLAUDIA MAYRA MARTIN0830 168300217 CLAYTON DE SOUZA0830 168300175 DALILA MARIANO BERALDO0830 168300288 DIEGO HENRIQUE SILVA NUNES0830 168300105 DIOMAR DE CARVALHO0830 168300128 ELAINE CRISTINA MENDONCA0830 138300091 ELIZETE DE FATIMA VALADARES LUCAS0830 168300259 FABIO ALEXANDRE BEZERRA0830 168300085 FABIOLA GIARDINA SOLA0830 168300215 FLAVIA ALESSANDRA SIMOES SERGIO0830 168300146 FLAVIA DE FATIMA ALBINO GABRIEL0830 168300138 GILDA CLARETE DE ARAUJO DA COSTA0830 168300137 GISELE CRISTINA DOS REIS0830 168300053 GUSTAVO RIBEIRO SACODA0830 168300082 HELIO CARVALHO DOS SANTOS FILHO0830 168300078 JOELSON DA SILVA FERNANDES0830 168300264 JOSE FERNANDO HONORIO CUNHA0830 168300238 JOSE LUIS FERREIRA CARNEIRO0830 168300043 KEFERSON HOZUMI XAVIER NAKANO0830 168300107 KEILA LUCIA DA SILVA0830 168300130 LIVEA FERNANDA DE OLIVEIRA0830 168300154 LOURENCO CAMARGO BALDINI

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CONTINUAÇÃO DA PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2017

0830 138300207 LUIZ GONZAGA DE SANT ANA FILHO0830 168300232 LUIZ ROBERTO MASSA0830 168300092 MARIA APARECIDA DA SILVA0830 168300231 MARIA CRISTINA DE FREITAS ATAIDE0830 168300143 MARIA DA PENHA LIMA RIBEIRO0830 168300182 MARIA DENISE DE SOUZA0830 168300160 MARIA JOSE DA SILVA0830 168300133 MARIA LUZIA LIMAO DA SILVEIRA0830 168300040 MARIANNE BORGES SILVEIRA0830 168300275 MATHEUS DOS SANTOS CAMPANARI0830 168300090 MESSIAS MOTA VIEIRA0830 168300263 MILTON TEIXEIRA CHAVES JUNIOR0830 168300228 NAGELA APARECIDA BRANDAO0830 168300110 NATHALIA JULIA CABRAL0830 168300171 PATRICIA APARECIDA LOPES0830 168300208 REGIANE SAMPAIO ROSA MARQUES0830 168300073 RENATA GUERRA BREVES0830 168300213 RENATA LUCENTE MOREIRA0830 168300218 RITA RAIMUNDA DE FARIA0830 168300197 ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA0830 168300254 ROSLAINE MARTINS FONTENELLE0830 168300042 SUELEN MIR MARCUSSI DOS SANTOS0830 168300077 TAILA PAULINA PEREIRA0830 168300187 TALITA KELLY MARIANO0830 168300178 TASSIA DORJO MOURA0830 168300206 TELMA APARECIDA PIQUE FELIZARDO0830 168300041 VALDIRENE BATISTA NOGUEIRA0830 168300122 VALTER MARTINS DA SILVA0830 168300188 WANESSA DE OLIVEIRA MARQUES LEITE0830 168300056 WILLIAN CAMPOS AMORIM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 508, DE 19 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19 de março de 2012;- o Memorando Eletrônico nº 28/2017 – COADM;- o Memorando Eletrônico nº 35/2017 – COENF,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor FERNANDO PACHECO CORTEZ paracompor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Administração,da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 19.07.2017 a18.07.2021.

Art. 2º Nomear as professoras ANA ANGÉLICA LIMA DIAS e ELAINECRISTINA DIAS FRANCO para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Cursode Graduação em Enfermagem, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para operíodo de 19.07.2017 a 18.07.2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 509, DE 19 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Memorando Eletrônico nº 28/2017 – COADM;- o Memorando Eletrônico nº 35/2017 – COENF;- o Memorando Eletrônico nº 21/2017 – COGEO,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o acadêmico FILIPE NOGUEIRA MIRANDA paracompor o Colegiado do Curso de Graduação em Administração, da Pró-Reitoria deEnsino de Graduação, para o período de 19.07.2017 a 18.07.2018.

Art. 2º Nomear os professores JULIANO TEIXEIRA MORAES eVÂNIA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA para comporem o Colegiado do Cursode Graduação em Enfermagem, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para operíodo de 19.07.2017 a 18.07.2019.

Art. 3º Nomear o professor VICENTE DE PAULA LEÃO para exercero encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Geografia, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 19.07.2017 a 18.07.2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 510, DE 20 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico no 55/SECOC, de 20 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ALESSANDRA DIAS CARREGALcomo Fiscal Titular e EDUARDO JOSÉ LOPES como Fiscal Suplente paraacompanhar o andamento do Termo de Credenciamento nº 041/2017, firmado comJuan Carlos Castedo Allerding, durante sua vigência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 511, DE 24 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico no 56/SECOC, de 24 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ALESSANDRA DIAS CARREGALcomo Fiscal Titular e EDUARDO JOSÉ LOPES como Fiscal Suplente paraacompanhar o andamento do Termo de Credenciamento nº 043/2017, firmado comRenata Silva Santana Cunha, durante sua vigência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA No 512, DE 24 DE JUNHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o Memorando Eletrônico no 57/2017 – SECOC,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados como Fiscais (gestor,técnico e administrativo, respectivamente), para acompanhar o andamento docontrato relacionado durante sua vigência:

CT Nº EMPRESA FISCAIS

040/2017GestServi - Gestão &

Teceirização de Mão deObras Eireli

Gestor: Rosilene de Oliveira Fonseca e FreitasTécnico: Warlen Pontes de FreitasAdministrativo: Adriane Margareth de Oliveira Santana Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 513, DE 24 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando o que consta do Processo nº 23122015855/2016-20,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deCELIMARA TEIXEIRA DE ALMEIDA, na qualidade de Professor Substituto,aprovada em 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 057/2016, Editalpublicado no DOU de 09.08.2016, homologação publicada no DOU de 06.09.2016,na área de Psicologia Social, para o Departamento de Psicologia - DPSIC.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá,durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao ProfessorAssistente-A, nível 1, com retribuição por titulação de Mestre, em regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADEReitor em exercício

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PORTARIA Nº 514, DE 25 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOJOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, econsiderando:

- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;- a Resolução nº 010, de 15 de maio de 2017 do Conselho

Universitário,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DECARVALHO CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes eCultura, para participar do evento “VI EMEP - Encontro Mundial sobre o Ensino dePortuguês”, em Miami, Estados Unidos, no período de 4 a 7 de agosto de 2017, comônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122011939/2017-75)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor JULIANOTEIXEIRA MORAES, lotado no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar doevento “3M Helth Care Academy MARSI Summit”, em Saint Paul, Estdos Unidos, noperíodo de 20 a 25 de agosto de 2017, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº23122014679/2017-90)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor em exercício

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PORTARIA Nº 515, DE 25 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 28/2017 - COTEA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora Ana Cristina Martins Dias para exercer afunção de Coordenadora do Curso de Graduação em Teatro, FCC, da Pró-reitoria deEnsino de Graduação, pelo período de 26.07.2017 a 25.07.2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor em exercício

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PORTARIA Nº 516, DE 25 DE JULHO DE 2017

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando eletrônico nº 28/2017 - COTEA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor Marcelo Eduardo Rocco de gasperi paraexercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação em Teatro, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 26.07.2017 a 25.07.2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor em exercício

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PORTARIA No 517, DE 26 DE JULHO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DOCARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o que consta do Processo nº 23122014009/2017-73, - a Resolução nº 013 de 25 de novembro de 2014 do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da servidoraDEISE APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO CARVALHO, lotada noDepartamento de Ciências Exatas e Biológicas, para cursar mestrado em “Ensinode Ciências e Matemática - ênfase em Biologia”, na Pontifícia UniversidadeCatólica, em Belo Horizonte, no período de 14 de julho a 25 de novembro de2017, sendo o referido afastamento nos dias especificados:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. ÉCIO ANTÔNIO PORTESReitor em exercício

MÊS PERÍODOJulho 14 a 29

Agosto 25 a 26Setembro 22 a 23Outubro 20 a 21

Novembro 24 a 25

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PORTARIA No 518, DE 27 DE JULHO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DOCARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando oMemorando Eletrônico nº 77/DCECO, de 26 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26 de julho de 2017, aprofessora ALINE CRISTINA DA CRUZ do Conselho Diretor da UniversidadeFederal de São João del-Rei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. ÉCIO ANTÔNIO PORTESReitor em exercício

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PORTARIA No 519, DE 27 DE JULHO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DOCARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando oMemorando Eletrônico nº 88/PROPE-ADJ, de 25 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 11 de julho de 2017, oprofessor EDMUNDO NARRACCI GASPARINI do Colegiado do Programa dePós-graduação em Teoria Literária e Crítica da Cultura da Pró-reitoria dePesquisa e Pós-graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. ÉCIO ANTÔNIO PORTESReitor em exercício

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PORTARIA No 520, DE 27 DE JULHO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DOCARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o que consta do Processo nº 23122012353/2017-28, - a Resolução nº 013 de 25 de novembro de 2014 do Conselho Diretor,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do servidorMARCOS LUCIANO RIOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística,para cursar mestrado acadêmico em Geografia, na Universidade Federal de SãoJoão del-Rei, em São João del-Rei, no período de 1º de agosto de 2017 a 31 dedezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. ÉCIO ANTÔNIO PORTESReitor em exercício

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PORTARIA No 521, DE 28 DE JULHO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DOCARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122024518/2016-23,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deCAMYLLA KAREN SALES SILVA, na qualidade de Professor Substituto, aprovadaem 2º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 006/2017, Edital publicado noDOU de 20.02.2017, homologação publicada no DOU de 04.04.2017, na área deEngenharia Química, Subárea Fenômenos de Transporte e Operações Unitárias,para o Departamento de Engenharia Química e Estatística - DEQUI.

Art. 2º Estabelecer que a docente referida no artigo 1º perceberá,durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao ProfessorAuxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. ÉCIO ANTÔNIO PORTESReitor em exercício

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PORTARIA Nº 522, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122015079/2017-49,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VICENTEFERREIRA DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 0434719, ocupante do cargo deVigilante, Classe D, Padrão 416, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, doQuadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamentono artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 da CF/88, comproventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lheforam outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 523, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122014429/2017-50,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DEFÁTIMA ARANHA DE QUEIROZ E MELO, matrícula SIAPE nº 1041689, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702,Doutora, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal daUniversidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no art. 6º da EC nº41/2003, de 19.12.2003, DOU de 31.12.2003, com proventos integrais, paridade edemais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício docargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor doMagistério Superior, código de vaga 0342984, referido no art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 524, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122014868/2017-62,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELANASCIMENTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0434951, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 701, Doutora, em Regimede Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de SãoJoão del-Rei, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, incisos I e II, parágrafoúnico, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o §18 do art. 40 daCF/88, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoalque lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor doMagistério Superior, código de vaga 0342851, referido no art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 525, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122017511/2016-55,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, MIRIAM DE PAIVA VIEIRAaprovada em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira deMagistério Superior, na área de Literatura de Expressão de Língua Inglesa - CPD075/2016, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura, Edital publicado em31.08.2016, homologado em 01.12.2016, para o cargo de Professor Adjunto-A, nívelI, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 0342792, oriundo daexoneração de Camila Augusta Pires de Figueiredo, publicada no DOU de14.07.2017.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 526, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando:

- os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis àespécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de24.09.2013;

- o que consta no processo nº 23122015940/2016-98,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, HENRIQUE ALVARENGA DASILVA aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo dacarreira de Magistério Superior, na área de Psiquiatria - CPD 058/2016, para oDepartamento de Medicina, Edital publicado em 11.08.2016, homologado no DOUem 13.10.2016, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, com especialização, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0930815, oriundo daPortaria MEC nº 805/2015, publicada no DOU de 11.08.2015.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA No 527, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Memorando Eletrônico nº 76/DCECO, de 26 de julho de 2017;- o Memorando Eletrônico nº 96/PROEN, de 27 de julho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 1o de agosto de 2017, aprofessora ALINE CRISTINA DA CRUZ da função de chefe do Departamento deCiências Econômicas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear, pro tempore, a professora SIMONE DE FARIASNARCISO SHIKI para exercer a função de Chefe do Departamento de CiênciasEconômicas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a fim de conduzir oprocesso eleitoral do referido departamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DiárioOficial da União.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 528, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que constado Processo nº 23122012403/2017-77,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, deBRUNO NOVELINO VITTORETTO, na qualidade de Professor Substituto, aprovadoem 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado - CPD 029/2017, Edital publicado noDOU de 13.06.2017, homologação publicada no DOU de 17.07.2017, na área deHistória Moderna e Contemporânea e História da África, para o Departamento deCiências Sociais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2º Estabelecer que o docente referido no artigo 1º perceberá,durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao ProfessorAdjunto A, nível I, com retribuição por titulação de Doutor, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor

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PORTARIA Nº 529, DE 31 DE JULHO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho ao professor RUICARLOS CASTRO DOMINGUES, lotado no Chefe do Departamento de Engenhariade Alimentos, para cursar Doutorado em Engenharia Química, na UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no segundo semestre letivo de 2017, de acordo com odiscriminado à folha 05 do Processo nº 2312214498/2017-63.

Art. 2º Determinar ao Chefe do Departamento de Engenharia deAlimentos, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatóriode avaliação do servidor ao final do período concedido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRAReitor