RESP.: Patricia de Queiroz Magatti … · Felipe Cremasco, Dra. Marina de Jesus M. Cambraia e...

LEMEPREV

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- FINANCEIRO N° 001/2012

Referência: Termo de Cooperação Técnico-Financeiro n° 001/2012, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME e o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LEME-LEMEPREV.

Objeto: realização de serviços de Perícia e /ou Junta Médica para embasar a concessão, manutenção ou cancelamento dos pagamentos de auxílio doença bem como as aposentadorias por _invalidez; Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Data de assinatura e vigência: 26/03/2012, vigorando pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes. Dotação Orçamentária: 05.01.01.09.122.0047.2.075-3.3.90.39 (5657)

Leme, 26 de Março de 2012. Publique-se

FRANCISCO GERALDO PINHEIRO DIRETOR PRESIDENTE LEMEPREV .

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CrianÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL N°. 01/2.012 Dispõe sobre a abertura de inscrições para novos projetos no CMDCA — Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2012.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente —CMDCA, através do FMDCA — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Complementar n°. 583, de 27 de outubro de 2.010 convoca os interessados em inscrever seus projetos no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2012. que enviem toda a documentação do Projeto até o dia 30 de Abril de 2012, a fim de serem analisados pela Comissão de Normas e Registros deste Conselho.

Art. 1° - Os documentos deverão ser enviados ao CMDCA — Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sito à Rua Padre Julião, 1473 — Centro, conforme Resoluções 06 de 2011 e 07 de 2011, disponíveis no site www.cmdcaleme.com.br , até o dia 30 de Abril de 2012;

Art. 2° - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Ricardo Aparecido Pegoraro Presidente CMDCA — Leme/SP

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME SECRETARIA DE FAZENDA

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

ATA N° 01/2012 Aos 09 dias do mês de abril de 2012, na Sala de Reuniões localizada na

Av. 29 de Agosto, 668 — Centro - no Paço Municipal no 2° andar, por convocação da Presidência da JRF, publicada na Imprensa Oficial do Município do dia 24 de março de 2012. Presentes os Srs. Julgadores: Valéria Aparecida Scatolini, Carlos Alberto Vicentin, Sandra Léa Bergamin De Carli, João Carlos Pinheiro, Dr. Denis Felipe Cremasco, Dr. Marina de Jesus M. Cambraia, Dr. Fabiana Altoé, Vera Regina Pillon Rodrigues Penteado

(Presidente da JRF) e O Sr. Secretário Geral da J.R.F., André Mantoan de Oliveira. Verificado o quorum estabelecido no artigo 24 do Decreto Municipal 5644 de 28 de julho de 2.008 - Regimento Interno da JRF, a Sra. Presidente da Câmara declarou aberta a sessão, iniciada com a leitura da sua respectiva pauta.

1° PROCESSO: PROTOCOLO 00899 DE 2.012. Assunto: Cancelamento de ISSQN / Exercícios 2009, 2010 e 2011 Recorrente: Edilson Pedro dos Santos Relator(a): Valéria Aparecida Scatolini

EMENTA: Tributário. ISSQN. Contribuinte encerra suas atividades em 09/09/2009 comunicando o Fisco apenas em 24/02/2011, através do Protocolo 2462, sem apresentação da DECA, que em verificação in loco comprovou a veracidade dos fatos, bloqueando a inscrição até o encerramento formal.

ACORDÃO: Visto, relatado e discutido o processo acima indicado, acordam os Julgadores da Juiita de Recursos Fiscais, por unanimidade, pelo Improvimento do Recurso. Inexistência de formalidade legal. Os Senhores Julgadores Sandra Lea Bergamim De Carli, João Carlos Pinheiro, Dr. Denis Felipe Cremasco, Dra. Marina de Jesus M. Cambraia e Fabiana Altoé acompanharam o voto do relator pelo Improvimento do Recurso.

2° PROCESSO: PROTOCOLO 001936 DE 2.012. Assunto: Cancelamento de Taxa de Licença para Publicidade / Exercícios

de 2010 e 2011. Recorrente: Roseli de Fátima Moreira Relator(a): Dr. Denis Felipe Cremasco

EMENTA: Tributário. Taxa de Licença para Publicidade. Contribuinte encerra suas atividades não comunica o Fisco.

ACORDÃO: Visto, relatado e discutido o prbcesso acima indicado, acordam os Julgadores da Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade, pelo Improvimento do Recurso. Inexistência da formalidade legal. Os Senhores Julgadores Sandra Léa Bergamin De Carli, Valéria Aparecida Scatolini, Dra. Fabiana Altoé, Dra. Marina de Jesus M. Cambraia e João Carlos Pinheiro acompanharam o voto do relator pelo Improvimento do Recurso.

3° PROCESSO: PROTOCOLO 002445 DE 2012. Assunto: Cancelamento de Auto de Infração e Imposição de Multa. Recorrente: H.M.P. Serviços e Salvados Ltda-EPP Relator(a): Dra. Marina de Jesus M. Cambraia

EMENTA: Tributário. Auto de Infração e Imposição de Multa. Apresentação do alvará do Corpo de Bombeiros. Princípios administrativos da Busca da Verdade Material e da Oficialidade devem prevalecer sobre o rigor formal.

ACORDÃO: Visto, relatado e discutido o processo acima indicado, acordam os Julgadores da Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade pelo provimento do Recurso. Ausência dos ditames legais. Os Senhores Julgadores Carlos Alberto Vicentin, Valéria Aparecida Scatolini, Dra. Fabiana Altoé e Dr.Denis Felipe Cremasco, acompanharam o voto do relator pelo provimento do Recurso.

4° PROCESSO: PROTOCOLO 002852 DE 2012. Assunto: Cancelamento de Auto de Infração e Imposição de Multa. Recorrente: Maristel Arrais Serôdio V. Campos Relator: João Carlos Pinheiro

EMENTA: Tributário. Auto de Infração e Imposição de Multa. Inexistência de . documentos para instrução do processo. Inexistência parcial do processo administrativo de origem do Auto de Infração.

ACORDÃO: Visto, relatado e discutido o processo acima indicado, acordam os Julgadores da Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade pelo arquivamento do processo e cancelamento do Auto de Infração. Inexistência de documentos para instrução de processo administrativo. Os Senhores Julgadores Carlos Alberto Vicentin, Valéria Aparecida Scatolini, Dra. Fabiana Altoé, Dra. Marina de Jesus M. Cambraia e Dr.Denis Felipe

RESP.: Patricia de Queiroz Magatti

2 - Imprensa Oficial do Município de Leme Leme, 5 de abril de 2012

Cremasco, acompanharam o voto do relator pelo provimento do Recurso.

Nada mais a ser julgado ou discutido, a Sra. Presidente desta Câmara declarou encerrada a sessão.

VERA REGINA PILON RODRIGUES PENTEADO Dra. MARINA DE JESUS M. CAMBRAIA PRESIDENTE

VALÉRIA APARECIDA SCATOLINI CARLOS ALBERTO VICENTIN

SANDRA LÉA BERGAMIN DE CARLI Dr. DENIS FELIPE CREMASCO

JOÃO CARLOS PINHEIRO Dra. FABIANA ALTOÉ

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME

EDITAL 03/2012 Pelo presente edital ficam todos os contribuintes informados dos

ganhadores dos prémios do sorteio realizado no dia 30/03/2012, referente a campanha do "CIDADÃO PONTUAL", conforme relação abaixo:

PRÊMIO: I TV 29" Código: 6.1596.0025.000 Nome: Victória Pavoni

Endereço: Rua Oscar Tischer, n° 120 Recanto Santo Antonio

PRÊMIO: 1 Computador com Impressora Código: 2.0575.0035.000

Nome: Aparecida Eunice Volpi e ou

Endereço: Rua Cel. José Leme Franco, n° 55 Centro End. De Corresp.: Rua Getúlio Vargas, n° 50

PRÊMIO: 1 Aparelho de Som Portátil Código: 4.1095.0116.000 Nome: Sergio Antonio Terossi

Endereço: Rua Guilherme Bonfanti Vila Sumaré End. De Corresp.: Rua Guilherme Bonfanti, n° 468 Vila Sumaré

PRÊMIO: 1 Máquina Fotográfica Código: 5.0355.0340.000 Nome: Pedro Jesus Crotti

Endereço: Rua Antonio Volpi, n° 416 Parque São Manoel End. De Corresp.: Rua Guilherme Bonfanti, n° 409

PRÊMIO: 1 GRILL

Código: 4.1510.0260.000 Nome: Maria Isabel Faldoni Siqueira

End.:' Rua Maria Aparecida Arrais Kock, n° 754

Jardim Colonial Cláudia

End. De Corresp.: Rua Rita Ismael, n° 460

PRÊMIO: 1 Liquidificador

Código: 5.1811.0115.000 ■ Nome: José Gonçalves Santana

Endereço: Rua Roldão Francisco Ferreira, n° 240 Jardim Residencial Saulo

Itamaraty

Em, 02 de Abril.de 2.0112.

VERA REGINA PILON R PENTEADO Diretora de Departamento de Receitas

CARLOS CÉSAR DE GODOY Secretário Municipal das Finanças

PREFEITURA DE LEME

RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico: N° 028/12 Objeto: Para aquisição de próteses para

amputação; Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br - Entrar No Link:

CONTAS PÚBLICAS/ Licitações), www.bbmnet.com.br ; Ou Na Av. 29 De

Agosto, 668, Centro — Leme, Das 12 Às 17 Horas, Setor De Licitações:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir DAS 09:00 HORAS DO DIA

18 DE ABRIL DE 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DAS 09:00

HORAS ATÉ AS 14:00 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2012.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 14:05 HORAS DO

DIA 19 DE ABRIL DE 2012

REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE

TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. LOCAL:

www.bbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO

Leme, 02 de abril de 2.012'

ELIANE ALEIXO VILLA

Pregoeira

RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico: N° 029/12 Objeto: Para aquisição de central de água

refrigerada para as escolas da Rede Municipal de Ensino; Edital Na Íntegra:

(www.leme.sp.gov.br - Entrar No Link: CONTAS PÚBLICAS/ Licitações),

www.bbmnet.com.br ; Ou Na Av. 29 De Agosto, 668, Centro — Leme, Das

12 Às 17 Horas, Setor De Licitações: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DAS 09:00 HORAS ATÉ AS 14:00

HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2012.






Leme, 02 de abril de 2.012

ELIANE ALEIXO VILLA

Pregoeira

RESUMO DE EDITAL Pregão Eletrônico: N° 030/12 Objeto: Para aquisição de impressoras

para Secretaria da Saúde; Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br - Entrar

No Link: CONTAS PÚBLICAS/ Licitações), www.bbmnet.com.br ; Ou Na

Av. 29 De Agosto, 668, Centro — Leme, Das 12 Às 17 Horas, Setor De

Licitações: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09:00

HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS:

DAS 09:00 HORAS ATÉ AS 13:30 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE

2012.






Leme, 03 de abril de 2.012

PEDRO DONISETI BENEDITO

PREGOEIRO

PRÊMIO: 1 Circulador de Ar

Código: 9.2723.0017.000 Nome: Sebastião Barbosa

Endereço: Rua Mauro Zamboni Jardim Silvana End. De Corresp.: Av. Joaquim Lopes Aguilla, n° 555 Centro

PRÊMIO: 1 Batedeira

Código: 3.0795.0050.000

Nome: Benedito C. de Oliveira e Outros

Endereço: Rua Dr. Mario A. Teixeira Freitas, n° 103 Barra Funda

PRÊMIO: 2 Bicicletas Código: 7.2790.0013.000

Nome: Sebastião Roque D. dos Santos

Endereço: Rua João Terossi, n° 75 Jardim Universitário End. De Corresp.: Rua Cel José Leme Franco, n° 294 Bela Vista Código: 4.1500.0295.000 Nome: Rosário Delfino de Brito ' Endereço: Rua Maria Abade Ulson, n° 735

Parque Residencial

Leme, 5 de abril de 2012

Imprensa Oficial do Município de Leme - 3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2012 O Secretário da Saúde no uso de suas atribuições legais homologa o

resultado do Pregão Eletrônico n°. 021/2012 adjudicando a empresa

conforme segue:

LOTE 01— PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO LTDA - R$

122.000,00

Fica a empresa adjudicatária, convocada para assinatura do Pedido de

Compra, nos termos do edital.

Leme, 02 de abril de 2.012.

Dr. Carlos Alexandre de Oliveira e Silva

SECRETÁRIO DA SAÚDE

Pregão Presencial n°. 001/2012 Registro de preço para realização de exames por diagnóstico de imagens

pelo prazo de 12 meses.

A Prefeitura do Município de Leme torna público, nos autos do

parágrafo 2° artigo 15 da Lei federal n°. 8666/93, a relação de preço

registrado:

ATA N°. 006/2012 - Fornecedora: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO

POR IMAGEM LTDA

ITEM DESCRIÇÃO/MATERIAL VL UNITÁRIO

O1 Ressonância magnética c/contraste R$ 270,00

02 Ressonância magnética s/contraste R$ 255,00

O1 Ressonância magnética c/sedação R$ 670,00

Leme, 24 de fevereiro de 2012



PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2012 O Secretário da Saúde no uso de suas atribuições legais homologa o

resultado do Pregão Eletrônico n°. 026/2012 adjudicando a empresa

conforme segue:

LOTE 01— BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA - EPP - R$

15.400,00

LOTE 02— BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA - EPP - R$ 6.799,56





Compra, nos termos do -edital.




PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2012 . O Secretário da Administração no uso de suas atribuições legais

homologa o resultado do Pregão Eletrônico n°. 026/2012 adjudicando a

empresa conforme segue:

LOTE 06— BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA - EPP - R$

13.100,0 O




LOTE 10— BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA - EPP - R$ 900,00


Compra, nos termos do edital.


Roberto Fernandes de Carvalho

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Lau Tiburcio

& De Vitto Ltda - ME; OBJETO Fornecimento de mão-de-obra especializada

e material para construção do Recinto do Elefante Parque Ecológico

Mourão, localizado na Av. Melvin Jones - Jd do Bosque VALOR GLOBAL:

R$ 49.865,74 PRAZO: 60 dias; DATA DA ASSINATURA: 22.03.2012:

LICITAÇÃO: Convite n° 061/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; • e

suas alterações

Leme, 22 de março de 2.012.

Publique-se.

Carlos Rogério Cerbi

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Lau Tiburcio

& De Vitto Ltda - ME; OBJETO Contratação de empresa para fornecimento

de mão-de-obra especializada e material para construção de muro de

fechamento em alvenaria no Parque Ecológico Mourão, localizado na

Avenida Melvin Jones - Jd do Bosque VALOR GLOBAL: R$ 59.850,00

PRAZO: 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 22.03.2012: LICITAÇÃO:

Convite n° 060/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações


Publique-se.

Carlos Rogério Cerbi

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Lemecon

Construções Ltda - ME; OBJETO Fornecimento de mão-de-obra

especializada e material para a construção de 800mt° de muro de fechamento

em alvenaria em diversas Unidades Escolares do Ensino Infantil ç Fundamental

VALOR GLOBAL: R$ 136.736,00 PRAZO: 60 dias; DATA DA

ASSINATURA: 19.03.2012: LICITAÇÃO: Convite n° 052/2012 SUPORTE

LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações


Publique-se.

Márcia Botter Martinez Bacciotti

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Lemecon

Construções Ltda - ME; OBJETO Fornecimento de mão-de-obra

especializada e material para a construção de 500mt 2 de muro de arrimo e

600 m2 de passeio em concreto em diversas Unidades Escolares do Ensino

Infantil e Fundamental VALOR GLOBAL: R$ 126.740,00; PRAZO: 60

dias; DATA DA ASSINATURA: 1,9.03.2012: LICITAÇÃO: Convite n°

051/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações


Publique-se.



EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme: CONTRATADA: MM

Tecnologia Ambiental Ltda - EPP: OBJETO: Prestação de serviços de

controle sanitário ambiental: VALOR GLOBAL: R$ 865.000,00: PRAZO

DE EXECUÇÃO: 12 meses: ASSINATURA: 27 de março de 2012:

4 - Imprensa Oficial do Município de Leme Leme, 5 de abril de 2012

LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 008/12.

Leme, 27 de março de 2012

WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO

PREFEITO MUNICIPAL DE LEME

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Impacto

Serviços e Comércio Ltda - EPP; OBJETO execução adicional de reforma

e pintura na EMEF Aparecida Taufic Nassif Mansur Naif VALOR GLOBAL:

R$ 22.610,00; DATA DA ASSINATURA: 14.03.2012: LICITAÇÃO:

Convite n° 007/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações Leme, 14 de março de 2.012.

Publique-se.



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Lemecon

Construções Ltda - ME; OBJETO Prorrogação do prazo de execução da obra

de construção de muros em alvenaria e de muro de arrimo em diversas U.

E do Ensino Infantil;PRAZO: até 02.05.12 DATA DA ASSINATURA:

01.02.2012: LICITAÇÃO: Convite n° 157/2011 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações

Leme, 01 de fevereiro de 2.012. Publique-se.



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Josan

Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda; OBJETO Prorrogação do prazo

de execução da obra de construção de guias, sarjetas em diversos locais do

Município de Leme;PRAZO: até 06.05.12 DATA DA ASSINATURA:

05.03.2812: LICITAÇÃO: Convite n° 010/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações

Leme, 05 de março. de 2.012.

Publique-se.

Fernando Wagner Klein

SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Jciian

Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda; OBJETO Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial Paulo Kinock 11, Rua 27 de Outubro de prolongamento da Estrada Municipal LME 050;PRAZO: até 09.05.12 DATA DA ASSINATURA: 08.03.2012: LICITAÇÃO: Convite n° 015/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações

Leme, 08 de março de 2.012. Publique-se.

Fernando Wagner Klein SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA Josan

Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda; OBJETO Prorrogação do prazo de execução da obra para construção de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua vereador João_César Gaino; PRAZO: até 06.05.12 DATA. DA ASSINATURA: 05.03.2012: LICITAÇÃO: Convite n° 013/2012 SUPORTE LEGAL: Lei 8666/93; e suas alterações

Leme, 05 de março de 2.012. Publique-se.

Fernando Wagner Klein SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA PORTARIA N° 267/2012, de 02 de abril de 2012

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no que dispõe o art. 34, inc. IV, da Lei Complementar n° 564/09.

DECLARA , que em 23 de fevereiro de 2012, ocorreu a VACÂNCIA do cargo de Monitore de Educação, em razão da aposentadoria por invalidez da servidora SIMONE CRISTINA CASSIMIRO PEREIRA DA SILVA, junto ao Regime Geral da Previdência Social.

Leme, 02 de abril de 2012.

WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO PREFEITO MUNICIPAL

LEMEPREV

RESUMO DE EDITAL LICITAÇÃO: Tomada de Preços 001/2012; OBJETO: Prestação de

serviços de perícia e junta médica para o atendimento dos segurados LEMEPREV; ENCERRAMENTO: 20 de Abril de 2012 as 14:00 horas; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 03 de Abril de 2012; LOCAL PARA RETIRADA: Rua Joaquim de Góes, 584, Centro,das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo site. www.lemeprev.com.br (publicações oficiais Lemeprev-Licitações).

Leme-sp, 30 de Março de 2012

Francisco Geraldo Pinheiro Diretor Presidente do Lemeprev

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

A Prefeitura do Município de Leme, através da Secretária Municipal de Finanças, vem convidar toda a comunidade de nossa cidade a participar da Audiência Pública para apresentação do Projeto de LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013, atendendo aodispositivo do artigo 9° , § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.

DATA: 27 de abril de 2012. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Leme HORÁRIO: 16:00

WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME

Licitação modalidade convite n° 01/12 Contratante: Câmara Municipal de Leme Contratada: Sino Consultoria e Informática .Objeto: desenvolvimento do site da Câmara Municipal, manutenção e

suporte técnico. Valor: R$ 587,00 mensais Prazo: 12 mesesLei 8.666/93 e alterações.

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO - Wagner Ricardo Antunes RESPONSÁVEL - Patrícia de Queiroz Magatti

COMPOSIÇÃO E IMPRESSÃO - Secretaria de Administração Divisão de Serviços Gráficos

AVENIDA 29 DE AGOSTO, N° 668 - LEME - SP

RESP.: Patricia de Queiroz Magatti … · Felipe Cremasco, Dra. Marina de Jesus M. Cambraia e...

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