Responsabilidade Civil Aula 8

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Caso 8 aula de sbado

O aposentado Antnio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vtima de ataque de abelhas africanizadas. A vtima foi caminhar num lugar perto de sua casa, onde h um apirio, quando foi picado do couro cabeludo aos ps por inmeras abelhas. Levado para o Hospital Albert Schweitez, com presso muito baixa e choque anafiltico, Antnio no resistiu e morreu. Segundo Clio dos Santos, dono do apirio, na primavera e no vero os enxames crescem e, como as colmias ficam pequenas, as abelhas se tornam mais agressivas. Supondo que a mulher de Antnio pretenda ser indenizada, pergunta-se:De quem poder pleitear a indenizao e com que fundamento? O guardio do animal responsvel por ele, eis que este o guardio. Dever portanto pleitear a indenizao do dono do apirio, o Senhor Clio dos Santos, com base na teoria da guarda, fundamento no artigo 936 do Cdigo Civil

Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcir o dano por este causado, se no provar culpa da vtima ou fora maiorPoder o ru alegar com sucesso a excludente de fora maior (fato da natureza) por no ter controle sobre as abelhas? Resposta fundamentada.No pode o dono do apirio invocar a fora maior, pois esta caracteriza-se pela inevitabilidade, com fundamento no pargrafo nico do artigo 396: O caso fortuito ou de fora maior verifica-se no fato necessrio, cujos efeitos no era possvel evitar ou impedir. O senhor celioEnquanto estavam no cinema, o cachorro de Mrio e Maria saiu pela porta do terrao, subiu no parapeito e caiu do 9 andar sobre Antnio que passava pela rua. Gravemente ferido, Antnio ficou internado um ms e sofreu reduo permanente de sua capacidade laborativa de 30%. Antnio quer ser indenizado. No caso pode-se dizer: A) Antnio poder pleitear indenizao de Mrio e Maria; B) A ao indenizatria ter por fundamento o art.936 do Cdigo Civil; para ter este fundamento deve ter o ataque do animalC) Antnio poder pleitear indenizao por danos materiais (dano emergente e lucro cessante) e danos morais; D) Trata-se de responsabilidade objetiva extracontratual; E) Antnio ter que provar a culpa de Mario e Maria por se tratar de responsabilidade subjetiva.1. todas as afirmativas so corretas; 2. todas as afirmativas so incorretas; 3. apenas as afirmativas das letras b e e esto incorretas; 4. apenas as afirmativas das letra a e d esto corretas.