Responsabilidade Civil - BDJur · Imputação da responsabilidade civil: responsabilidade objetiva...

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Alexandre Oartanhan de Mello Guerra Marcelo Benacchio (Coordenadores) Responsabilidade Civil Escola Paulista da Magistratura São Paulo, 2015 STJ00104622

Transcript of Responsabilidade Civil - BDJur · Imputação da responsabilidade civil: responsabilidade objetiva...

TA DA MAGISTRATURA

Diretor mdo Antonio Maia da Cunha

emiddotDiretor

el de Queiroz Pereira Calccedilas

Alexandre Oartanhan de Mello Guerra

Marcelo Benacchio

(Coordenadores)

Responsabilidade Civil Jltivo e de Programas

ador Itamar Gaino

r Antonio Carlos Villen

tonio Celso Aguilar Cortez

uiz Augusto de Siqueira

ancisco Eduardo Loureiro

~ Lourdes Rachid Vaz de Almeida

ludio Luiz Bueno de Godoy

tJ Biblioteca e Revistas ~anderley Joseacute Federighi

Jadores da obra lrtanhan de Mello Guerra

middotcelo Benacchio

Escola Paulista da Magistratura Satildeo Paulo 2015

STJ00104622

Coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

Marcelo Benacchio

Coordenaccedilatildeo editorial Marcelo Alexandre Barbosa

Capa EPM

Editoraccedilatildeo CTp impressatildeo e acabamento Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda

Revisatildeo Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda

Vara Cristina Marcondes

Tiragem 3200 exemplares

Responsabilidade civil coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Marcelo Benacchio Satildeo Paulo Escola Paulista da Magistratura 2015

Vaacuterios autores

ISBN 978-85-8191-054-3

1 Responsabilidade civil - Brasil 2 Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre Dartanhan de Mello 11 Benacchio Marcelo

CDU-34751 (81)

Ficha catalograacutefica elaborada pelo Serviccedilo de Acervo da Biblioteca da Escola Paulista da Magistratura

Bibliotecaacuteria Cleuza Alexandre dos Santos - CRB 85303

Escola Paulista da Magistratura Rua da Consolaccedilatildeo 1483 - 1deg 2deg 3deg e 4deg andares

01301-100 Satildeo Paulo - SP Fones (11) 3255-0815 3257-8954

wwwepmtjspjusbrimprensaepmtjspjusbr

4Jf 5Z (

STJ00104622

~

)ordenaccedilatildeo tanhan de Mello Guerra elo Benacchio

middotnaccedilatildeo editorjal lexandre Barbosa

Capa EPM

jmpressatildeo e acabamento - Editora e Graacutefica Ltda

Revjsatildeo - Editora e Graacutefica Ltda

istina Marcondes

Tiragem O exemplares

) Alexandre Dartanhan de Mello Guerra cola Paulista da Magistratura 2015

Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre lrcelo

CDU-34751 (81)

lborada pelo Serviccedilo de Acervo da ola Paulista da Magistratura Ilexandre dos Santos - CRB 85303

lista da Magistratura 1483 - 1 0 2deg 3deg e 4deg andares )() Satildeo Paulo - SP 3255-0815 3257-8954 )r imprensaepmtjspjusbr

Sumaacuterio

Apresentaccedilatildeo Fernando Antonio Maia da Cunha 7

A perspectiva histoacuterica da responsabilidade civil Wendell Lopes Barbosa de Souza 9

Imputaccedilatildeo da responsabilidade civil responsabilidade objetiva e subjetiva

Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad Cassio Mahuad 33

Responsabilidade civil contratual e extracontratual A culpa e a responsabilidade civil contratual

Maria Cristina de Almeida Bacarim 83

Responsabilidade civil preacute-contratual Mario Seacutergio Menezes 101

Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual)

Paulo Jorge Scartezzini Guimaratildees 129

Responsabilidade civil por ato licito Paulo Rogeacuterio Bonini 159

o dano na responsabilidade civil Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Renata Pinto Uma Zanetta 183

Algumas consideraccedilotildees acerca da relaccedilatildeo de causalidade na responsabi lidade civi I

Marcelo Benacchio 209

Responsabilidade civil do incapaz As relaccedilotildees contratuais de fato Ana Luacutecia Granziol 237

STJ00104622

Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273

Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299

Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321

A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331

Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373

Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413

Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439

Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade

Ana Rita de Figueiredo Nery 465

STJ00104622

Coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra

Marcelo Benacchio

Coordenaccedilatildeo editorial Marcelo Alexandre Barbosa

Capa EPM

Editoraccedilatildeo CTp impressatildeo e acabamento Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda

Revisatildeo Paacuteginas amp Letras - Editora e Graacutefica Ltda

Vara Cristina Marcondes

Tiragem 3200 exemplares

Responsabilidade civil coordenaccedilatildeo Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Marcelo Benacchio Satildeo Paulo Escola Paulista da Magistratura 2015

Vaacuterios autores

ISBN 978-85-8191-054-3

1 Responsabilidade civil - Brasil 2 Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre Dartanhan de Mello 11 Benacchio Marcelo

CDU-34751 (81)

Ficha catalograacutefica elaborada pelo Serviccedilo de Acervo da Biblioteca da Escola Paulista da Magistratura

Bibliotecaacuteria Cleuza Alexandre dos Santos - CRB 85303

Escola Paulista da Magistratura Rua da Consolaccedilatildeo 1483 - 1deg 2deg 3deg e 4deg andares

01301-100 Satildeo Paulo - SP Fones (11) 3255-0815 3257-8954

wwwepmtjspjusbrimprensaepmtjspjusbr

4Jf 5Z (

STJ00104622

~

)ordenaccedilatildeo tanhan de Mello Guerra elo Benacchio

middotnaccedilatildeo editorjal lexandre Barbosa

Capa EPM

jmpressatildeo e acabamento - Editora e Graacutefica Ltda

Revjsatildeo - Editora e Graacutefica Ltda

istina Marcondes

Tiragem O exemplares

) Alexandre Dartanhan de Mello Guerra cola Paulista da Magistratura 2015

Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre lrcelo

CDU-34751 (81)

lborada pelo Serviccedilo de Acervo da ola Paulista da Magistratura Ilexandre dos Santos - CRB 85303

lista da Magistratura 1483 - 1 0 2deg 3deg e 4deg andares )() Satildeo Paulo - SP 3255-0815 3257-8954 )r imprensaepmtjspjusbr

Sumaacuterio

Apresentaccedilatildeo Fernando Antonio Maia da Cunha 7

A perspectiva histoacuterica da responsabilidade civil Wendell Lopes Barbosa de Souza 9

Imputaccedilatildeo da responsabilidade civil responsabilidade objetiva e subjetiva

Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad Cassio Mahuad 33

Responsabilidade civil contratual e extracontratual A culpa e a responsabilidade civil contratual

Maria Cristina de Almeida Bacarim 83

Responsabilidade civil preacute-contratual Mario Seacutergio Menezes 101

Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual)

Paulo Jorge Scartezzini Guimaratildees 129

Responsabilidade civil por ato licito Paulo Rogeacuterio Bonini 159

o dano na responsabilidade civil Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Renata Pinto Uma Zanetta 183

Algumas consideraccedilotildees acerca da relaccedilatildeo de causalidade na responsabi lidade civi I

Marcelo Benacchio 209

Responsabilidade civil do incapaz As relaccedilotildees contratuais de fato Ana Luacutecia Granziol 237

STJ00104622

Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273

Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299

Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321

A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331

Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373

Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413

Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439

Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade

Ana Rita de Figueiredo Nery 465

STJ00104622

~

)ordenaccedilatildeo tanhan de Mello Guerra elo Benacchio

middotnaccedilatildeo editorjal lexandre Barbosa

Capa EPM

jmpressatildeo e acabamento - Editora e Graacutefica Ltda

Revjsatildeo - Editora e Graacutefica Ltda

istina Marcondes

Tiragem O exemplares

) Alexandre Dartanhan de Mello Guerra cola Paulista da Magistratura 2015

Direito civil - Brasil I Guerra Alexandre lrcelo

CDU-34751 (81)

lborada pelo Serviccedilo de Acervo da ola Paulista da Magistratura Ilexandre dos Santos - CRB 85303

lista da Magistratura 1483 - 1 0 2deg 3deg e 4deg andares )() Satildeo Paulo - SP 3255-0815 3257-8954 )r imprensaepmtjspjusbr

Sumaacuterio

Apresentaccedilatildeo Fernando Antonio Maia da Cunha 7

A perspectiva histoacuterica da responsabilidade civil Wendell Lopes Barbosa de Souza 9

Imputaccedilatildeo da responsabilidade civil responsabilidade objetiva e subjetiva

Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad Cassio Mahuad 33

Responsabilidade civil contratual e extracontratual A culpa e a responsabilidade civil contratual

Maria Cristina de Almeida Bacarim 83

Responsabilidade civil preacute-contratual Mario Seacutergio Menezes 101

Responsabilidade civil e interesse contratual positivo e negativo (em caso de descumprimento contratual)

Paulo Jorge Scartezzini Guimaratildees 129

Responsabilidade civil por ato licito Paulo Rogeacuterio Bonini 159

o dano na responsabilidade civil Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho Renata Pinto Uma Zanetta 183

Algumas consideraccedilotildees acerca da relaccedilatildeo de causalidade na responsabi lidade civi I

Marcelo Benacchio 209

Responsabilidade civil do incapaz As relaccedilotildees contratuais de fato Ana Luacutecia Granziol 237

STJ00104622

Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273

Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299

Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321

A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331

Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373

Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413

Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439

Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade

Ana Rita de Figueiredo Nery 465

STJ00104622

Responsabiltdade civil pela perda de uma chance Paulo Henrique Ribeiro Garcia Theacuteo Assuar Gragnano 273

Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra 299

Responsabilidade civil contratual e o Direito Norte-Americano Roque Antonio Mesquita de Oliveira 321

A responsabilidade civil sob o aspecto econocircmico Marcelo Barbosa Sacramone Renata Mota Maciel Madeira Dezem 331

Puntve damages nos Estados Unidos e danos morais no Brasil Wendell Lopes Barbosa de Souza 351

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo Faacutebio Calheiros do Nascimento 373

Responsabilidade civil na imprensa Carolina Nabarro Munhoz Rossi 413

Responsabilidade civil do Estado Luiacutes Felipe Ferrari Bedendi 439

Responsabilidade civil e serviccedilos puacuteblicos um espaccedilo de convivecircncia entre a autoridade e a consensualidade

Ana Rita de Figueiredo Nery 465

STJ00104622