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São Luís, sexta-feira, 16 de maio de 2019 Responsáveis: Celio Sergio E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com reposição de peças de aparelho de ar condicionado dos estabelecimentos desta pasta, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 29 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais (Placas e Tachões) de Sinalização Horizontal e Vertical para as Vias Urbanas, no Município de Barra do Corda - MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 15h do dia 28 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Sinalização Horizontal em Vias Urbanas no Município de Barra do Corda – MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiari- amente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 28 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público que a CPL estará reunida no dia 30 de maio de 2019, quinta-feira, às 9:00hs (nove horas), na sala de reuniões da CPL, situada à Praça Ozimo de Carvalho, 141, Centro, Viana – MA, a fim de realizar o Pregão Presencial Nº 005/2019, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar com Reposição de Peças e Acessórios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal Escolar deste Município de Viana/MA, conforme quantidades e especificações discriminadas no Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o fornecimento de uma (01) resma de papel A4, para a reprodução do edital. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 14h00. Viana (MA), 15 de Maio de 2019. MARIA CELMA, Pregoeira. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS/MA através da Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a ocorrência de uma falha quanto ao envio do aviso de licitação ao Diário Oficial do Estado, ocasionando a não veiculação da matéria no prazo mínimo previsto na Lei nº 8.666/93, a Administração Municipal resolveu adiar a sessão da Tomada de Preços nº 003/2019, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de São Felix de Balsas, através do convenio FUNASA Nº CV 0917/2018, anteriormente marcada para o dia 30 de maio de 2019, às 08:00 horas. Fica adiada a abertura para o dia 06 de junho de 2019, às 14:00 horas. O Edital e seus Anexos continuam a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Praça Três Poderes, s/n, centro, CEP: 65.890-000 – São Félix de Balsas/MA, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o pagamento de taxa no valor R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou transferência bancária. São Félix de Balsas/MA, 15 de maio de 2019. RAMON DE SOUZA MOREIRA. Presidente da CPL Senhor: João Vieira Braga Lotação: Delegacia Regional de Polícia Civil Presidente Dutra/MA Conj.João Emílio Falcão, Qd. 03, Bl. 14, Aptº 101, bairro Cristo Rei, Teresina/PI O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 15/2019, CITA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, na forma do Art. 117, da Lei nº 8.508/06, DEFESA ESCRITA, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário, que o senhor responde, nesta Corregedoria, em razão do seu indiciamento no Art. 58, Inciso II, da Lei nº 8.508/2006, sendo-lhe facultada vistas dos autos, nesta Corregedoria Adjunta de Polícia Civil, no horário das 8h às 18h, ou ainda, lhe será fornecida, sob cautela a 2ª via do procedimento. CUMPRA-SE São Luís, 09 de abril de 2019. Dr. Pauliran Pereira de Moura Presidente da Comissão. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA CORREGEDORIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA CORREGEDORIA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL MANDADO DE CITAÇÃO MISSA DE SETIMO DIA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA CANELAS CONVITE OS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA DA CONCEICAO MIRANDA CANELAS, CONVIDAM PARENTES E AMIGOS PARA A MISSA DE SETIMO DIA A REALIZAR-SE NO DIA 17.05.2019 (SEXTA-FEIRA) AS 17.00H NA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ( COHAB ANIL) AGRADECEMOS A TODOS QUE COMPARECEREM A ESTE ATO DE FÉ E SOLIDARIEDADE CRISTÃ. A Secretaria de Estado da Educação, através da sua Pregoeira, realizará às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2019, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote (grupo), que tem como objeto a contratação de empresa com mão de obra especializada na prestação dos Serviços de Portaria, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no ANEXO I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site www.comprasgovenamentais.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Lei Estadual nº 10.297/2015, alterada pela Lei Estadual nº 10.469/2016, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei Estadual nº 10.182/2014, Lei Estadual, Decreto Estadual 21.178/2005, Decreto Federal nº 9.507/2018, Instrução Normativa 03/2018 (SICAF) e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. E exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, por intermédio de Sistema Eletrônico, quais sejam: www.comprasnet.gov.br ou www.educacao.ma.gov.br/Serviços/Licitações/Edital – Secretaria de Estado da Educação do Maranhão - SEDUC/MA, UASG: 925984, onde poderão ser obtidos e consultados, gratuitamente, e ainda, estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL da SEDUC/MA, localizada na Rua dos Pinheiros, quadra 16, 140, Jardim São Francisco, São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h às 16h. Para informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected] São Luís - MA, 14 de maio de 2019. Laureen Silva Fernandes Dias Pregoeira Oficial da SEDUC/MA ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PO/SEDUC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0095490/2019 - SEDUC/MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10hs do dia 28 de Maio de 2019, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016-2019, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de Presidente Juscelino-Ma. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessa- dos de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, localizada na rua. Constantino Georgiano Rabelo, s/n - Centro – Presidente Juscelino-MA – CEP: 65140-000. Presidente Juscelino-MA, 14 de Maio de 2019. José Magno dos Santos Teixeira - Prefeito Municipal. Reaviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. A Prefeitura Municipal de Coroatá/- MA, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição sob demanda de Materiais e Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município de Coroatá/MA, Ano 2019. Data da Abertura: dia 30 de Maio de 2019, às 08:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Central de Licitação, situada na Praça José Sarney, 159, Centro de Coroatá/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM). Coroatá/MA, 17/05/2019, Domingos Vinícius de Araújo Santos, Secretario Municipal de Saúde. CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A CNPJ nº 13.742.401/0001-69 - NIRE 21300009787 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S.A. (“Companhia”), na Fazenda Arapixi, Bairro de Buenos Aires, Zona Industrial, Município de Rosário – MA, CEP: 65.099- 090, no dia 08 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3) MESA: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Rogério Calazans de Freitas. 4) ORDEM DO DIA: Reeleição do Conselho de Administração. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Os acionistas, por unanimidade, deliberam por reeleger os membros abaixo qualificados, para um mandato de 3 (três) anos, a contar do dia 01/03/2019, sem remuneração, sendo o Sr. RICARDO MOTA DE FARIAS nomeado Presidente do Conselho de Administração: i) Presidente do Conselho: Sr. RICARDO MOTA DE FARIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.420.977, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.854.124-29, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.021-903; ii) Conselheiro: Sr. ROGÉRIO CALAZANS DE FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/ES sob o nº 6179/D, inscrito no CPF sob o nº 005.164.677-35, com endereço na Rua Santa Luzia 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.021-903; iii) Conselheiro: Sr. LUCIANO JOSÉ DE ARAUJO BARROS, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira da CNH nº 01906746769, inscrito no CPF sob o nº 454.235.984- 00, com endereço na Rua Durval Guimarães, nº 985, Edf. Luxor, apto 303, Ponta Verde, Maceió-AL, CEP: 57.035-060; iv) Conselheiro: Sr. PEDRO DAVI LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 1.458.634 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.344.954-32, residente e domiciliado na Rua Gerson Lopes, 600 Bl-15, Apto. 202, Serraria, Maceió/AL, CEP: 57.040- 000. Os membros do Conselho de Administração declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram eleitos. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 7) ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Secretário: Rogério Calazans de Freitas. Acionistas Presentes: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. por seus Diretores Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias; URCD ILHA GRANDE COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO S/A por seus Diretores Anna Karlla Brabo Magalhães e Antônio Tarcísio da Silva Júnior. Conselheiros Reeleitos: Ricardo Mota de Farias, Rogério Calazans de Freitas, Luciano José de Araujo Barros e Pedro Davi Lima da Silva. “Confere com o original lavrado no livro próprio.” Rogério Calazans de Freitas - Secretário da Mesa. JUCEMA - Junta Comercial do Estado do Maranhão - Certifico o registro em 26/04/2019 sob o nº 20190300760. Lílian Theresa Rodrigues Mendonça - Secretária-Geral. Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática e periféricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”; Abertura: 31/05/2019 às 09h (horário de Brasília); Local: Site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL localizada na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, 65.076-820, São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 3198.5558 e 3198.5559. São Luís - MA, 13 de maio de 2019. MARCOS MENDES LUCENA Pregoeiro da CSL/SES. ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 PROCESSO Nº 57606/2019/SES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2019. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, do dia 15 de maio a 17 de junho de 2019 as 09:00 (nove) horas com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar, licitação na modalidade Chamada Pública nº 002-2019, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o Município de Presidente Juscelino-Ma. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, localizada na rua. Constantino Georgiano Rabelo, s/n - Centro – Presidente Juscelino-MA – CEP: 65140-000. Presidente Juscelino-MA, 14 de Maio de 2019. José Magno dos Santos Teixeira - Prefeito Municipal. A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP, através do setor Termo de Referência e Cotação – TRC, vem informar que esta pesquisa de mercado, voltado para futura aquisição do objeto: Espargidores de Gás Lacrimogêneo (CS), com a finalidade de compor especificação para processo licitátorio. As Empresas interessadas devem apresentar catálogo dos produtos com as respectivas especificações. Prazo para o envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 – Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís 15 de maio de 2019. JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe TRC -SEAP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E COTAÇÃO – TRC AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0099693/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com reposição de peças de aparelho de ar condicionado dos estabelecimentos desta pasta, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 15h do dia 29 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, conforme a seguir discriminado: As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, www.licitacoes.uema.br e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 13 maio de 2019. Kiany Pereira Costa Pregoeira da UEMA ESTADO DO MARANHÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de embarcação a motor, Convênio nº 842330/SIAFI 80890/16. DATA HORA PROCESSO 30/05/2019 09h30 Nº 136297/18 Pregão Eletrônico nº 006/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0784/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial de nº 029/2019, Registro de Preços, cujo objeto trata da FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO JUNINA E NATALINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às 09h00min do dia 29 de maio de 2019, na Sala de Licitações da CPL, localizada na Prefeitura Municipal de Santa Inês, Av. Luiz Muniz, 1005, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min a partir do dia 16 de maio de 2019, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal) ou pelo portal da transparência do município: http://santaines.ma.gov.br/transparencia/transparencia. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente. Santa Inês - MA, 14 de maio de 2019. Antonio Jacksom Lopes da Silva Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08hs do dia 28 de Maio de 2019, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2019, tendo por objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva de veículos com fornecimento de peças, para o Município de Presidente Juscelino-Ma. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, localizada na rua. Constantino Georgiano Rabelo, s/n - Centro – Presidente Juscelino-MA – CEP: 65140-000. Presidente Juscelino-MA, 14 de Maio de 2019. José Magno dos Santos Teixeira - Prefeito Municipal. 10
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A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com reposição de peças de aparelho de ar condicionado dos estabelecimentos desta pasta, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 29 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais (Placas e Tachões) de Sinalização Horizontal e Vertical para as Vias Urbanas, no Município de Barra do Corda - MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 15h do dia 28 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Sinalização Horizontal em Vias Urbanas no Município de Barra do Corda – MA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiari-amente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 09h do dia 28 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público que a CPL estará reunida no dia 30 de maio de 2019, quinta-feira, às 9:00hs (nove horas), na sala de reuniões da CPL, situada à Praça Ozimo de Carvalho, 141, Centro, Viana – MA, a �m de realizar o Pregão Presencial Nº 005/2019, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar com Reposição de Peças e Acessórios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal Escolar deste Município de Viana/MA, conforme quantidades e especi�cações discriminadas no Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o fornecimento de uma (01) resma de papel A4, para a reprodução do edital. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 14h00. Viana (MA), 15 de Maio de 2019. MARIA CELMA, Pregoeira.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS/MA através da Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a ocorrência de uma falha quanto ao envio do aviso de licitação ao Diário O�cial do Estado, ocasionando a não veiculação da matéria no prazo mínimo previsto na Lei nº 8.666/93, a Administração Municipal resolveu adiar a sessão da Tomada de Preços nº 003/2019, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de São Felix de Balsas, através do convenio FUNASA Nº CV 0917/2018, anteriormente marcada para o dia 30 de maio de 2019, às 08:00 horas. Fica adiada a abertura para o dia 06 de junho de 2019, às 14:00 horas. O Edital e seus Anexos continuam a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Praça Três Poderes, s/n, centro, CEP: 65.890-000 – São Félix de Balsas/MA, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o pagamento de taxa no valor R$ 50,00 (cinquenta reais) feito através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM ou transferência bancária. São Félix de Balsas/MA, 15 de maio de 2019. RAMON DE SOUZA MOREIRA. Presidente da CPL
Senhor: João Vieira Braga Lotação: Delegacia Regional de Polícia Civil Presidente Dutra/MAConj.João Emílio Falcão, Qd. 03, Bl. 14, Aptº 101, bairro Cristo Rei, Teresina/PIO Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº 15/2019, CITA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, na forma do Art. 117, da Lei nº 8.508/06, DEFESA ESCRITA, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário, que o senhor responde, nesta Corregedoria, em razão do seu indiciamento no Art. 58, Inciso II, da Lei nº 8.508/2006, sendo-lhe facultada vistas dos autos, nesta Corregedoria Adjunta de Polícia Civil, no horário das 8h às 18h, ou ainda, lhe será fornecida, sob cautela a 2ª via do procedimento. CUMPRA-SE
São Luís, 09 de abril de 2019.Dr. Pauliran Pereira de Moura
Presidente da Comissão.
ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CORREGEDORIA DO SISTEMA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICACORREGEDORIA ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
MANDADO DE CITAÇÃO
MISSA DE SETIMO DIA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA CANELAS
CONVITE
OS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA DA CONCEICAO MIRANDA CANELAS, CONVIDAM PARENTES E AMIGOS PARA A MISSA DE SETIMO DIA A REALIZAR-SE NO DIA 17.05.2019 (SEXTA-FEIRA) AS 17.00H NA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ( COHAB ANIL) AGRADECEMOS A TODOS QUE COMPARECEREM A ESTE ATO DE FÉ E SOLIDARIEDADE CRISTÃ.
A Secretaria de Estado da Educação, através da sua Pregoeira, realizará às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2019, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote (grupo), que tem como objeto a contratação de empresa com mão de obra especializada na prestação dos Serviços de Portaria, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no ANEXO I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site www.comprasgovenamentais.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Lei Estadual nº 10.297/2015, alterada pela Lei Estadual nº 10.469/2016, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei Estadual nº 10.182/2014, Lei Estadual, Decreto Estadual 21.178/2005, Decreto Federal nº 9.507/2018, Instrução Normativa 03/2018 (SICAF) e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. E exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, por intermédio de Sistema Eletrônico, quais sejam: www.comprasnet.gov.br ou www.educacao.ma.gov.br/Serviços/Licitações/Edital – Secretaria de Estado da Educação do Maranhão - SEDUC/MA, UASG: 925984, onde poderão ser obtidos e consultados, gratuitamente, e ainda, estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL da SEDUC/MA, localizada na Rua dos Pinheiros, quadra 16, 140, Jardim São Francisco, São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h às 16h. Para informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]
São Luís - MA, 14 de maio de 2019.Laureen Silva Fernandes DiasPregoeira Oficial da SEDUC/MA
ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PO/SEDUC/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0095490/2019 - SEDUC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10hs do dia 28 de Maio de 2019, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016-2019, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para o Município de Presidente Juscelino-Ma. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessa-dos de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, localizada na rua. Constantino Georgiano Rabelo, s/n - Centro – Presidente Juscelino-MA – CEP: 65140-000. Presidente Juscelino-MA, 14 de Maio de 2019. José Magno dos Santos Teixeira - Prefeito Municipal.
Reaviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. A Prefeitura Municipal de Coroatá/-MA, através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição sob demanda de Materiais e Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município de Coroatá/MA, Ano 2019. Data da Abertura: dia 30 de Maio de 2019, às 08:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Central de Licitação, situada na Praça José Sarney, 159, Centro de Coroatá/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM). Coroatá/MA, 17/05/2019, Domingos Vinícius de Araújo Santos, Secretario Municipal de Saúde.
CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/ACNPJ nº 13.742.401/0001-69 - NIRE 21300009787
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Central de Gerenciamento Ambiental Titara S.A. (“Companhia”), na Fazenda Arapixi, Bairro de Buenos Aires, Zona Industrial, Município de Rosário – MA, CEP: 65.099-090, no dia 08 de fevereiro de 2019, às 9:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3) MESA: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Rogério Calazans de Freitas. 4) ORDEM DO DIA: Reeleição do Conselho de Administração. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Os acionistas, por unanimidade, deliberam por reeleger os membros abaixo qualificados, para um mandato de 3 (três) anos, a contar do dia 01/03/2019, sem remuneração, sendo o Sr. RICARDO MOTA DE FARIAS nomeado Presidente do Conselho de Administração: i) Presidente do Conselho: Sr. RICARDO MOTA DE FARIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.420.977, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.854.124-29, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.021-903; ii) Conselheiro: Sr. ROGÉRIO CALAZANS DE FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/ES sob o nº 6179/D, inscrito no CPF sob o nº 005.164.677-35, com endereço na Rua Santa Luzia 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.021-903; iii) Conselheiro: Sr. LUCIANO JOSÉ DE ARAUJO BARROS, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira da CNH nº 01906746769, inscrito no CPF sob o nº 454.235.984-00, com endereço na Rua Durval Guimarães, nº 985, Edf. Luxor, apto 303, Ponta Verde, Maceió-AL, CEP: 57.035-060; iv) Conselheiro: Sr. PEDRO DAVI LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 1.458.634 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.344.954-32, residente e domiciliado na Rua Gerson Lopes, 600 Bl-15, Apto. 202, Serraria, Maceió/AL, CEP: 57.040-000. Os membros do Conselho de Administração declaram, expressamente, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram eleitos. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 7) ASSINATURAS: Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Secretário: Rogério Calazans de Freitas. Acionistas Presentes: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. por seus Diretores Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Ricardo Mota de Farias; URCD ILHA GRANDE COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO S/A por seus Diretores Anna Karlla Brabo Magalhães e Antônio Tarcísio da Silva Júnior. Conselheiros Reeleitos: Ricardo Mota de Farias, Rogério Calazans de Freitas, Luciano José de Araujo Barros e Pedro Davi Lima da Silva. “Confere com o original lavrado no livro próprio.” Rogério Calazans de Freitas - Secretário da Mesa. JUCEMA - Junta Comercial do Estado do Maranhão - Certifico o registro em 26/04/2019 sob o nº 20190300760. Lílian Theresa Rodrigues Mendonça - Secretária-Geral.
Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática e periféricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos”; Abertura: 31/05/2019 às 09h (horário de Brasília); Local: Site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL localizada na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, 65.076-820, São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 3198.5558 e 3198.5559. São Luís - MA, 13 de maio de 2019.
MARCOS MENDES LUCENAPregoeiro da CSL/SES.
ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019PROCESSO Nº 57606/2019/SES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2019. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, do dia 15 de maio a 17 de junho de 2019 as 09:00 (nove) horas com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar, licitação na modalidade Chamada Pública nº 002-2019, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o Município de Presidente Juscelino-Ma. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, localizada na rua. Constantino Georgiano Rabelo, s/n - Centro – Presidente Juscelino-MA – CEP: 65140-000. Presidente Juscelino-MA, 14 de Maio de 2019. José Magno dos Santos Teixeira - Prefeito Municipal.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP, através do setor Termo de Referência e Cotação – TRC, vem informar que esta pesquisa de mercado, voltado para futura aquisição do objeto: Espargidores de Gás Lacrimogêneo (CS), com a finalidade de compor especificação para processo licitátorio. As Empresas interessadas devem apresentar catálogo dos produtos com as respectivas especificações. Prazo para o envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 – Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected].
São Luís 15 de maio de 2019.JONYELMA DINIZ PEREIRA
Chefe TRC -SEAP
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E COTAÇÃO – TRC
AVISO DE COTAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0099693/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda – MA, através de seu Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva com reposição de peças de aparelho de ar condicionado dos estabelecimentos desta pasta, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 15h do dia 29 de Maio de 2019. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda – MA. 14 de Maio de 2019. Sara Ferreira Costa Pregoeira.
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 5.450/05, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, conforme a seguir discriminado:
As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, www.licitacoes.uema.br e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114.
São Luís, 13 maio de 2019.Kiany Pereira CostaPregoeira da UEMA
ESTADO DO MARANHÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de embarcação a motor, Convênio nº 842330/SIAFI 80890/16.
DATA HORA PROCESSO30/05/2019 09h30 Nº 136297/18 Pregão Eletrônico nº 006/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MAAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0784/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial de nº 029/2019, Registro de Preços, cujo objeto trata da FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO JUNINA E NATALINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às 09h00min do dia 29 de maio de 2019, na Sala de Licitações da CPL, localizada na Prefeitura Municipal de Santa Inês, Av. Luiz Muniz, 1005, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min a partir do dia 16 de maio de 2019, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal) ou pelo portal da transparência do município: http://santaines.ma.gov.br/transparencia/transparencia. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.
Santa Inês - MA, 14 de maio de 2019.Antonio Jacksom Lopes da Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08hs do dia 28 de Maio de 2019, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015-2019, tendo por objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva de veículos com fornecimento de peças, para o Município de Presidente Juscelino-Ma. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-Ma, localizada na rua. Constantino Georgiano Rabelo, s/n - Centro – Presidente Juscelino-MA – CEP: 65140-000. Presidente Juscelino-MA, 14 de Maio de 2019. José Magno dos Santos Teixeira - Prefeito Municipal.
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