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Responsáveis pelo Relatório

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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – ESPÍRITO SANTO

Contrato de Prestação de Serviços Nº 345/2010

SETEMBRO/2012

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Coordenação Técnica:Coordenação Técnica:Coordenação Técnica:Coordenação Técnica:

Arq. Cláudia Damasio

Econ. Gevaci Perroni

Arq. Jacqueline Menegassi

Responsabilidade Técnica:Responsabilidade Técnica:Responsabilidade Técnica:Responsabilidade Técnica:

Arq. Cláudia Damasio

Arq. Grace Machado

Sistematização de InformaçSistematização de InformaçSistematização de InformaçSistematização de Informações e Elaboração de Relatório:ões e Elaboração de Relatório:ões e Elaboração de Relatório:ões e Elaboração de Relatório:

Arq. Grace Machado

Equipe Técnica:Equipe Técnica:Equipe Técnica:Equipe Técnica:

Adv. Ana Paula Marcante

Arq. Grace Machado

Arq. Karla Moroso

Ass. Soc. Isadora Fagundes

Adm. Juliana Gervasio Burin

Adm. Renato Gomes

Desenh. Marlene Chaves

Acad. Jéssika Alves

Acad. Leonardo Ritta

Acad. Tiago Silveira

Acad. Eduardo Ribasqui

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA::::

Leonardo Deptulski PrefeitoPrefeitoPrefeitoPrefeito

Cirilo de Tarso Batista ViceViceViceVice----PrefeitoPrefeitoPrefeitoPrefeito

Dra. Santina Benezoli Simonassi Secretaria Municipal de GabineteSecretaria Municipal de GabineteSecretaria Municipal de GabineteSecretaria Municipal de Gabinete

Maria Júlia Maria Júlia Rosa Chaves Deptulsk Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

COORDENAÇÃO DO PLHIS:COORDENAÇÃO DO PLHIS:COORDENAÇÃO DO PLHIS:COORDENAÇÃO DO PLHIS:

Coordenadora – Ass. Soc. Fernanda Mota Gonçalo

Ass. Soc. Danielle Natale

Adv. Fabiano do Santos Costa

Eng. Antônio Carlos Nelo Galvão

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SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 9 1.1. Por Que Fazer um Plano Local de Habitação de Interesse Social? ................................................. 11 1.2. O Caráter Estratégico do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Colatina ..................... 12 2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO ...................................................................................................... 17 2.1. Contexto Histórico e a Inserção Microrregional ............................................................................ 19 2.2. Características da População e Ocupação do Território ................................................................ 25 2.3. A Produção de Habitação de Interesse Social ................................................................................ 37 2.4. O Quadro de Necessidades Habitacionais ...................................................................................... 41 2.4.1. Quanto ao Déficit Habitacional ................................................................................................... 41 2.4.2. Quanto à Inadequação Habitacional ........................................................................................... 45 2.4.3. Quanto aos domicílios Alugados e Cedidos: ............................................................................... 46 2.4.4. Quanto à Estimativa de Necessidade de Terra Urbanizada para Atendimento da Demanda: ... 46 2.5. A Instituição Pública e a Sociedade ................................................................................................ 47 2.6. Apontamentos para a Terceira Etapa deste PLHIS ......................................................................... 49 3. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: METAS E CENÁRIOS DE ATENDIMENTO .............................................. 51 3.1. Metas Físicas do PLHIS de Colatina ................................................................................................ 53 3.1.1. Referências Conceituais e Metodológicas para Definição de Metas Físicas e Financeiras do PLHIS de Colatina ................................................................................................................................... 53 3.1.2. Quantificação de Metas Físicas Atuais e Futuras e Prioridades de Atendimento....................... 55 3.2. Cenários de Atendimento da Demanda Habitacional .................................................................... 59 3.2.1. Tipologias Habitacionais .............................................................................................................. 59 3.2.2. Cenários de Investimentos para Produção de Novas Moradias ................................................. 61 3.2.3. Estimativa de Custos para Adequação de Unidades Habitacionais ............................................ 64 3.2.4. Metas de Atendimento e Investimentos pelo Poder Público ..................................................... 65 3.3. Estratégia Territorial ....................................................................................................................... 67 3.3.1. Necessidade de Terra para o Atendimento das Metas Físicas .................................................... 67 3.4. Condições Institucionais ................................................................................................................. 70 4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: DIRETRIZES, OBJETIVOS, PROGRAMAS E AÇÕES .................................. 73 4.1. Princípios, Diretrizes e Objetivos do PLHIS de Colatina ................................................................. 76 4.2. Os Programas Habitacionais ........................................................................................................... 78 4.2.1. Programa de Gestão Habitacional ............................................................................................... 79 4.2.2. Programa de Produção e Adequação Habitacional ..................................................................... 80 4.2.3. Programa de Gestão Territorial e Regularização Fundiária ........................................................ 80 4.3. Ações e Metas dos Programas Habitacionais ................................................................................. 81 4.4. Indicadores e Monitoramento do PLHIS ........................................................................................ 86 5. ANEXOS .................................................................................................................................. 87

LISTA DE FIGURAS, GRÁFICOS, QUADROS LISTA DE FIGURAS, GRÁFICOS, QUADROS LISTA DE FIGURAS, GRÁFICOS, QUADROS LISTA DE FIGURAS, GRÁFICOS, QUADROS E TABELASE TABELASE TABELASE TABELAS

TABELAS

Tabela 01 – População Total dos Municípios da Região em Análise ..................................................... 21 Tabela 02 – População do Município de Colatina ................................................................................. 21 Tabela 03 – Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002-2009) – Valores de 2009 ..................................................................................................................................... 22 Tabela 04 – PIB em valores reais por município (R$ mil)– Valores de 2009 ......................................... 22 Tabela 05 – PIB per capita (R$) – Valores de 2009 ................................................................................ 23 Tabela 06 – Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita – 2010 ........... 24 Tabela 07 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – Colatina (série histórica) ........................ 25 Tabela 08 – Variação do Número de Domicílios (2000-2010) ............................................................... 26

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Tabela 09 – Formas de Abastecimento de Água em Colatina - 2010 .................................................... 35 Tabela 10 – Existência de Banheiro ou Sanitário e Esgotamento Sanitário em Colatina - 2010 .......... 36 Tabela 11 – Existência de Energia Elétrica em Colatina - 2010 ............................................................. 36 Tabela 12 – Destino do Lixo em Colatina - 2010 ................................................................................... 36 Tabela 13 – Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais - PPA 2010-2013 de Colatina .. 39 Tabela 14 – Despesas Orçadas por Função – 2010 e 2011 ................................................................... 40 Tabela 15 – Estimativa do Déficit Habitacional de Colatina .................................................................. 41 Tabela 16 – Déficit Habitacional Identificado, por equipe de saúde, em Colatina ............................... 42 Tabela 17 – Estimativa do Déficit Habitacional de Colatina .................................................................. 46 Tabela 18 – Estratificação do Déficit Habitacional por faixa de renda para municípios do Tipo “D” no Estado do Espírito Santo ....................................................................................................................... 55 Tabela 19 – Estratificação das Demandas Habitacionais futuras por faixa de renda para municípios do tipo “D” no Estado do Espírito Santo .................................................................................................... 55 Tabela 20 – Déficit Habitacional Atual e Demanda Futura de Colatina ................................................ 55 Tabela 21 – Déficit Habitacional Básico por Grupo Social por Faixas de Renda- 2005 ......................... 56 Tabela 22 – Demandas Habitacionais Urbanas Futuras por Grupo Social ............................................ 56 Tabela 23 – Demandas Habitacionais Rurais Futuras por Grupo Social ................................................ 56 Tabela 24 – Inadequação Habitacional Identificada em 2011 .............................................................. 58 Tabela 25 – Domicílios Alugados e Cedidos Identificados em 2011 ..................................................... 58 Tabela 26 – Cenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Urbanas ............................................................................................................................................................... 62 Tabela 27 – Cenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Urbanas ................................................................................................................................................. 63 Tabela 28 – Cenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Rurais 63 Tabela 29 – Cenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Rurais ............................................................................................................................................................... 63 Tabela 30 – Estimativa de Custos para Adequação das Moradias Existentes ....................................... 64 Tabela 31 – Necessidade de Terra Urbana para Atendimento das Demandas Habitacionais dos Grupos I e II ........................................................................................................................................................ 68

QUADROS

Quadro 01 – Processo Metodológico de Elaboração das Estratégias de Ação ..................................... 15 Quadro 02 – Composição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal ....................................... 25 Quadro 03 – Produção Pública de HIS em Colatina .............................................................................. 38 Quadro 04 – Localidades do Programa de Saúde da Família – Zona Rural ........................................... 44 Quadro 05 – Tipificação dos Municípios Brasileiros segundo o PLANHAB ........................................... 54 Quadro 06 – Classificação dos Grupos de Demanda ............................................................................. 54 Quadro 07 – Subsistemas de Habitação de Mercado e de Interesse Social conforme a Política Nacional de Habitação........................................................................................................................... 57 Quadro 08 – Estratégias de Atendimento das Demandas Urbanas e Rurais de cada Grupo Social ..... 57 Quadro 09 – Estimativas de Custos Unitários para Produção Habitacional Pública em Colatina ......... 59 Quadro 10 – Caracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona Urbana................. 60 Quadro 11 – Caracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona Rural .................... 61 Quadro 12 – Proporção de “Solução Habitacional” por Cenário de Investimento para a Zona Urbana ............................................................................................................................................................... 62 Quadro 13 – Proporção de “Solução Habitacional” por Cenários de Investimentos para a Zona Rural ............................................................................................................................................................... 62 Quadro 14 – Cenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e Rurais 64 Quadro 15 – Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Produção de Novas Moradias Urbanas e Rurais ................................................................................................................................... 64

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Quadro 16 – Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Adequação das Moradias Urbanas e Rurais ................................................................................................................................... 65 Quadro 17 – Média Anual de Investimentos Federal e Municipal para superação dos Problemas Habitacionais de Colatina ...................................................................................................................... 66 Quadro 18 – Prioridades de Atendimento ............................................................................................ 67 Quadro 19 – Objetivos Estratégicos e Específicos do PLHIS de Colatina .............................................. 78 Quadro 20 – Detalhamento dos Programas Propostos ........................................................................ 82 Quadro 21 – Sistema de Indicadores para o PLHIS ............................................................................... 86 Quadro 22 – Síntese Aplicativa dos Indicadores ................................................................................... 86

GRÁFICOS

Gráfico 01 – Participação dos Municípios na População de Região em Análise – 2010 ....................... 20 Gráfico 02 – Evolução das Taxas de Urbanização de Colatina comparativa ao Estado e ao País ........ 21 Gráfico 03 – Índice de Gini dos Municípios Analisados ......................................................................... 23 Gráfico 04 – Despesas Orçadas por Função – 2010 e 2011 .................................................................. 39 Gráfico 05 – Comparativo entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Totais por Período ...................................................................................................... 64 Gráfico 06 – Necessidade de Terra Urbana para At. das Demandas Habitacionais dos Grupos I e II ... 68

FIGURAS

Figura 01 – Localização de Colatina no Estado do Espírito Santo ......................................................... 19 Figura 02 – Grupo de municípios analisados ......................................................................................... 20 Figura 03 – Densidade Demográfica Preliminar de Colatina – Zona Rural ........................................... 27 Figura 04 – Densidade Demográfica Preliminar de Colatina – Zona Urbana (norte do rio Doce) ........ 28 Figura 05 – Densidade Demográfica Preliminar de Colatina – Zona Urbana (sul do rio Doce) ............. 29 Figura 06 – População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 – Zona Rural ...... 30 Figura 07 – População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 – Zona Urbana .. 30 Figura 08 – Média de Moradores por Domicílios Ocupados – Zona Rural ............................................ 31 Figura 09 – Média de Moradores por Domicílios Ocupados – Zona Urbana (norte da rio Doce) ......... 32 Figura 10 – Média de Moradores por Domicílios Ocupados – Zona Urbana (sul da rio Doce) ............. 33 Figura 11 – Mapa Síntese dos Aspectos Territoriais de Colatina .......................................................... 34 Figura 12 – Zoneamento do Plano Diretor de Colatina ......................................................................... 37 Figura 13 – Mapeamento do Programa de Saúde da Família – Zona Urbana ...................................... 43 Figura 14 – Mapa Síntese das Estratégias Territoriais .......................................................................... 69

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1. 1. 1. 1. INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

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1.1. Por Que Fazer 1.1. Por Que Fazer 1.1. Por Que Fazer 1.1. Por Que Fazer umumumum PlanoPlanoPlanoPlano Local de Habitação de Interesse Social?Local de Habitação de Interesse Social?Local de Habitação de Interesse Social?Local de Habitação de Interesse Social?

Os problemas habitacionais são as marcas mais visíveis de um processo de desenvolvimento excludente e iníquo. Portanto, trabalhar para a minimização desses problemas e para a criação de estratégias de gestão, que coloquem a moradia digna como um direito efetivo de todos os cidadãos, é condição para que possamos estabelecer caminhos mais justos e sustentáveis para as gerações futuras. Ter uma casa segura, adequada, atendida pelos serviços necessários é, sem dúvida, vetor de desenvolvimento e inclusão social.

Depois de um longo período de estagnação pós-extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), assiste-se a uma ampliação significativa da capacidade de investimento federal para a produção habitacional de caráter social, além de uma reorganização jurídico-institucional, que coloca a habitação na pauta dos temas prioritários em nível nacional. Dessa forma, aprova-se no âmbito do Conselho Nacional das Cidades, em 2004, o documento que orienta a Política Nacional de Habitação e, em 2005, a Lei Federal que institui o Sistema Nacional de Habitação (SNH) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e, mais recentemente, a partir de 2007, elabora-se o Plano Nacional de Habitação.

O Sistema Nacional de Habitação, principal instrumento da Política Nacional de Habitação:

• Estabelece as bases do desenho institucional que se propõe participativo e democrático;

• Prevê a integração entre os três níveis de governo e os agentes públicos e privados envolvidos com a questão habitacional;

• Define as regras que asseguram a articulação financeira de recursos não onerosos e onerosos, necessária à implementação da Política Nacional de Habitação.

Esse novo quadro institucional federal se complementa de forma mais ampla, com os dispositivos da Lei Federal Nº. 10.257/2001, o Estatuto da Cidade e, no nível local, com os conteúdos pertinentes aos planos diretores. Compreende-se, dessa forma, o direito à moradia, não só como o direito à unidade habitacional, mas sobremaneira como o direito pleno à cidade e a todos os benefícios urbanos que dela decorrem.

Em 2009, o Governo Federal lança o pacote de financiamento habitacional denominado “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). Trata-se de uma oportunidade ímpar para que os municípios brasileiros reduzam o quadro das necessidades habitacionais de sua população mais carente. Para tanto, é necessário que as administrações municipais estejam preparadas para gerenciar o processo de captação de recursos, canalizando-os para aquelas famílias que compõem o seu déficit habitacional prioritário e para a construção de empreendimentos habitacionais adequados a sua realidade territorial.

Nesse novo contexto institucional e de financiamento, portanto, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Colatina tem como objetivo principal criar novas condições de gestão da política habitacional, apontando caminhos para que se promova a redução significativa das necessidades habitacionais locais e planejando seu futuro. O PLHIS também deve ser um meio para que o município se capacite institucionalmente articulando, de forma programática, ações que integrem a política habitacional ao desenvolvimento urbano de forma geral, seja do ponto de vista das estratégias de uso e ocupação do solo, seja de atendimento social, de geração de trabalho e renda, de preservação ambiental, de estruturação do território, etc. Trata-se também de uma oportunidade para se introduzir um sistema de gestão da política habitacional, de avaliação permanente dos resultados das políticas empreendidas, de articulação entre a

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demanda ainda não atendida e a novas alternativas de oferta, de busca de novas fontes de financiamento, de integração entre os distintos atores sociais e do cumprimento efetivo da função social da propriedade e da cidade.

Esses objetivos devem ser cumpridos em etapas, na medida em que o PLHIS, acompanhando as orientações do Plano Nacional de Habitação, estabelece o planejamento da política habitacional do município até o ano de 2023. Além disso, é importante destacar que o próprio processo de elaboração do PLHIS instrumentalize o município para ações de curto prazo, decorrentes de ações mais imediatas e urgentes propostas pelo governo, seja estadual seja federal, como foi, por exemplo, o Programa MCMV.

A elaboração do PLHIS, além de uma necessidade premente ao município para que ele tenha um Plano Estratégico para o setor habitacional em consonância com a Política Nacional, também é requisito básico, juntamente com o Conselho e o Fundo Local de Habitação, para que o município possa ter acesso aos recursos financeiros do FNHIS.

1.2. O Caráter 1.2. O Caráter 1.2. O Caráter 1.2. O Caráter EstratégicoEstratégicoEstratégicoEstratégico do Plano Local de Habitação de do Plano Local de Habitação de do Plano Local de Habitação de do Plano Local de Habitação de InteresseInteresseInteresseInteresse Social de ColatinaSocial de ColatinaSocial de ColatinaSocial de Colatina

Segundo as orientações da Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades, o PLHIS deve ter um caráter estratégico e participativo. Assim, o PLHIS de Colatina se desenvolveu através de três etapas sucessivas: Metodologia, Diagnóstico e Estratégias de Ação. Sendo que cada etapa resultou em um volume que registra detalhadamente cada uma das etapas.

A primeira etapa, Metodologia, foi elaborada com base nas orientações federais, mas adequadas à realidade local. Em Colatina, essa etapa foi fundamental para que se definisse o grau de participação da população e de gestores municipais no processo de elaboração do PLHIS. Assim, além dos eventos de homologação dessa etapa, foram estruturados dois grupos de trabalho: um participativo, o qual incorporou a participação do Conselho Municipal de Habitação; e outro interno, composto por representantes de diversas secretarias municipais.

A segunda etapa, Diagnóstico, foi elaborada em caráter transdisciplinar obtendo-se uma ampla leitura sobre a situação habitacional do município, na qual gestores municipais e demais atores sociais puderam contribuir com informações, discuti-las e até conhecê-las. Esse diagnóstico foi de suma importância para subsidiá-los na tomada das decisões.

A terceira e última etapa, Estratégias de Ação, foi elaborada em conjunto com as equipes interna e externa do PLHIS (gestores municipais e Conselho Municipal de Habitação), constituindo-se, efetivamente, como um conjunto de propostas que visam minimizar ou até mesmo superar os problemas e aproveitar os potenciais locais existentes, a partir do que foi identificado na etapa de Diagnóstico.

Assim, esse Plano deve assumir um caráter estratégico na gestão da política local de habitação, orientando a atuação do Poder Público Municipal e do Conselho Municipal de Habitação, subsidiando a tomada de decisões e servindo de parâmetro para o acompanhamento e avaliação das ações públicas pela sociedade, na medida em que conta com metas e indicadores de avaliação.

As propostas incluídas neste PLHIS tiveram referência na realidade local, mas, sobremaneira, na Política Nacional de Habitação e nas demais orientações do Sistema Nacional de Habitação, bem como estão embasadas nas determinações do Estatuto da Cidade, Lei Federal Nº. 10.257/01.

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Nesse sentido, destacam-se a seguir os princípios da Política Nacional de Habitação, que devem balizar os conteúdos locais:

I. Direito à moradia enquanto um direito humano, individual e coletivo, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Brasileira de 1988;

II. Moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo padrão mínimo de habitabilidade, infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;

III. Compatibilidade e integração das políticas habitacionais de todas as instâncias federativas, bem como das demais políticas setoriais de desenvolvimento urbano, ambientais e de inclusão social;

IV. Função social da propriedade urbana, buscando implementar instrumentos da reforma urbana, a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo, de forma a combater a retenção especulativa e garantir acesso à terra urbanizada;

V. Questão habitacional como uma política de Estado, uma vez que o poder público é agente indispensável na regulação urbana e no mercado imobiliário, na provisão da moradia e na regularização de assentamentos precários, devendo ser ainda uma política pactuada com a sociedade e que extrapole um só governo;

VI. Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da sociedade, possibilitando controle social e transparência nas decisões e procedimentos.

Além dos princípios referidos, as seguintes diretrizes são indicadas pela Secretaria Nacional de Habitação, para incorporação nos planos locais de habitação de interesse social:

I. Prioridade para planos, programas e projetos habitacionais para a população de menor renda, articulados no âmbito dos diversos níveis federativos;

II. Utilização prioritária de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de infraestrutura não utilizadas ou subutilizadas, inseridas na malha urbana;

III. Utilização prioritária de terrenos de propriedade do Poder Público para a implantação de projetos habitacionais de interesse social;

IV. Sustentabilidade econômica, financeira e social dos programas e projetos implementados;

V. Incentivo à implementação dos diversos institutos jurídicos que regulamentam o acesso à moradia, previstos no Estatuto das Cidades e outros;

VI. Incentivo à pesquisa e incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas alternativas de produção habitacional;

VII. Adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação, e de indicadores de impacto social das políticas, planos e programas;

VIII. Adoção de mecanismos de quotas para idosos, deficientes e famílias chefiadas por mulheres;

IX. Desenvolvimento institucional para que a atuação local tenha cada vez mais institucionalidade, com a criação de órgão próprio ou com internalização em algum órgão já estruturado e relacionado com a problemática da habitação, e que possa contar com os meios administrativos, técnicos e financeiros necessários.

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É num contexto favorável que o desafio estabelecido pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) no âmbito federal é remetido também aos estados e municípios: a definição de estratégias de gestão local que viabilizem o principal objetivo da PNH, de universalizar o acesso à moradia digna para todo cidadão brasileiro. Segundo o PLANHAB, o Brasil conta hoje com um conjunto de fatores favoráveis, tanto do ponto de vista estrutural quanto conjuntural para enfrentar, de forma consistente, a demanda do setor habitacional.

O PLANHAB estrutura um novo arranjo para o financiamento habitacional, com o objetivo de incluir os estratos da população de menor renda. Além de uma forte política de subsídios, a estratégia proposta parte do pressuposto de que a dimensão das necessidades habitacionais no país precisa ser enfrentada com diferentes processos de produção e de financiamento. Visto que o equacionamento do problema da habitação deve ser encarado pela sociedade como um todo, a estratégia leva em conta seus agentes promotores, financeiros e técnicos, assim como os movimentos sociais e a sociedade organizada, porém, reserva ao Estado, um papel central de articulador e coordenador do processo. (PLANHAB)1

Nesse novo desenho institucional, coloca-se um novo papel na questão urbano-habitacional, também para os municípios. A gestão adequada do solo urbano torna-se uma das principais ferramentas no âmbito municipal, com base na prerrogativa constitucional do poder-dever do município, de promover o cumprimento da função social da propriedade de efetivar o acesso à terra urbanizada por meio do Plano Diretor.

Neste sentido é importante comentar que Colatina possui um plano diretor, aprovado em 2007, trazendo consigo as principais diretrizes do Estatuto da Cidade e os principais instrumentos previstos para o cumprimento da função social da propriedade urbana e uma gestão adequada do solo, embora se encontre parcialmente implementado e necessite de regulamentações específicas para viabilizar a aplicação destes instrumentos na prática.

Assim, cabe ao município, a tarefa de criar e aperfeiçoar o seu quadro normativo a partir destes instrumentos instruídos no Estatuto da Cidade, estabelecendo estratégias e criando mecanismos administrativos no âmbito de suas políticas habitacionais, que permitam atender às exigências constitucionais. Esse é o marco jurídico-institucional que fundamenta o conjunto de proposições do PLHIS de Colatina.

Além disso, é importante registrar que o desenvolvimento da terceira e última, etapa do PLHIS de Colatina (Estratégias de Ação), cumpriu com o roteiro previsto na Metodologia deste PLHIS. Ao todo, foram realizadas 3 reuniões com as equipes de trabalho (gestores municipais e Conselho Municipal de Habitação), além da realização da Audiência Pública.

O Módulo 2 de Capacitação, previsto nesta etapa, e a abordagem dos principais pontos do Diagnóstico foram cumpridos na primeira reunião desta etapa, mas pontos importantes foram recapitulados nas reuniões seguintes.

Durante o processo de debates realizado durante as reuniões de trabalho, destacou-se a necessidade de articulação da política habitacional local com a Política Nacional de Habitação, além de integrar as estratégias de desenvolvimento econômico e de sustentabilidade na ocupação do território.

Dessa forma, o quadro a seguir apresenta o conjunto das reuniões realizadas para a elaboração das Estratégias de Ação do PLHIS de Colatina:

1 PLANHAB – Produto4. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-habitacao/PLANHAB /produtos/produto-4/PLANHAB_PRODUTO_4.final_revisto_sem_marcas_30jun08.pdf>.

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Quadro 01 Quadro 01 Quadro 01 Quadro 01 –––– Processo Metodológico de Elaboração das Estratégias de AçãoProcesso Metodológico de Elaboração das Estratégias de AçãoProcesso Metodológico de Elaboração das Estratégias de AçãoProcesso Metodológico de Elaboração das Estratégias de Ação

OBJETIVO Elaboração das Estratégias de Ação do PLHIS através da definição de diretrizes, objetivos, programas, metas, ações e indicadores, além da avaliação de cenários e pactuação das propostas e prioridades.

AÇÕES

a. Reuniões com Gestores Municipais e Conselho Municipal de Habitação

17/04/2012 15h Capacitação Módulo 2, Síntese do Diagnóstico, Discussão e Definição de Metas Físicas

18/04/2012 9h

Definição dos Custos Unitários da Produção Habitacional Pública, Definição de Cenários para Atendimento da Demanda, Definição de Prioridades de Atendimento e Definição de Estratégia Territorial

18/04/2012 14h Definição dos Cenários de Investimentos, Definição de Princípios, Objetivos, Programas, Ações, Metas e Indicadores

b. Evento Público

31/05/2012 19h Audiência Pública Final do PLHIS de Colatina Dados: Latus Consultoria.

As Estratégias de Ação do PLHIS de Colatina foram elaboradas com base nas orientações metodológicas do Plano Nacional de Habitação. Suas metas físicas foram estimadas a partir das seguintes referências:

I. Estratificação da sociedade em cinco Grupos Sociais, conforme sua capacidade de acesso à moradia;

II. Tipificação do Município de Colatina conforme Caracterização dos Tipos de Municípios, Estudos técnicos do PLANHAB. Brasília, 2008;

III. Projeção das demandas habitacionais futuras de acordo com os parâmetros do Plano Nacional de Habitação e com os seus períodos temporais: DHB (Déficit Habitacional Básico) 2005; 2006-2011; 2012-2015; 2016-2019; 2020-2023.

Tais metas físicas foram trabalhadas a partir de cenários (hipóteses) de atendimento. Tais cenários são orientadores; não pretendem ser respostas únicas, mas uma base que auxilie os gestores da política habitacional na tomada de decisão, apontando soluções alternativas aos problemas identificados, elencando prioridades e estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo.

Os objetivos deste Plano não se restringem ao âmbito do setor público. Devem servir como suporte à decisão também da sociedade, representada através do Conselho de Habitação. Assim, as Estratégias de Ação deste PLHIS constituem-se como uma pauta que deve ser empreendida pelo Poder Público e pela sociedade organizada.

Por fim, de forma geral, pretende-se que o PLHIS seja efetivamente utilizado como uma ferramenta de trabalho e de monitoramento da situação habitacional do município de Colatina, garantindo moradia digna ao conjunto de seus habitantes e auxiliando na promoção sustentável da ocupação territorial.

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2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO

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2.1. Contexto Histórico e 2.1. Contexto Histórico e 2.1. Contexto Histórico e 2.1. Contexto Histórico e a Inserção Microrregionala Inserção Microrregionala Inserção Microrregionala Inserção Microrregional

Localizado no noroeste do Espírito Santo, Colatina possui uma área territorial de 1.423,277 km², com sua sede a uma altitude de 38mDistante, aproximadamente,distritos Angelo Frechiani, Baunilha, Boapaba, Graça Aranha e Itapina, além da Limita-se ao norte com os municípios de Governador Lindenberg, São Domingos do Norte e Pancas, ao sul com os municípios Itaguaçu, São Roque do Canaã e João com os municípios de Linhares e Marilândia e ao oeste com o município de Baixo Guandu.

Figura 01 Figura 01 Figura 01 Figura 01 –––– LocalizaçãoLocalizaçãoLocalizaçãoLocalização

Imagem: Wikipédia; Dados: IBGE.

Segundo divisões territoriais adotadas pelo IBGE, oMesorregião do Nordeste Espírito Santense e da Microrregião de Colatina, a qual engloba 07 municípios (demarcados no mapa a seguir na cor vermelha)Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, PPara análise do contexto microrregional de Colatina, analisaremos todos os municípios da sua Microrregião e também os seus microrregiões (demarcados no mapa a seguir na cor laranjaLinhares e São Roque do Canaã.a seguir.

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a Inserção Microrregionala Inserção Microrregionala Inserção Microrregionala Inserção Microrregional

Localizado no noroeste do Espírito Santo, Colatina possui uma área territorial de 1.423,277 km², com sua sede a uma altitude de 38m em relação ao nível do mar.

, 135 km da Capital - Vitória, pela BR-101, éFrechiani, Baunilha, Boapaba, Graça Aranha e Itapina, além da

se ao norte com os municípios de Governador Lindenberg, São Domingos do Norte e Pancas, ao sul com os municípios Itaguaçu, São Roque do Canaã e João com os municípios de Linhares e Marilândia e ao oeste com o município de Baixo Guandu.

LocalizaçãoLocalizaçãoLocalizaçãoLocalização de Colatina no Estado do Espírito Santode Colatina no Estado do Espírito Santode Colatina no Estado do Espírito Santode Colatina no Estado do Espírito Santo

Imagem: Wikipédia; Dados: IBGE.

Segundo divisões territoriais adotadas pelo IBGE, o município de Colatina Mesorregião do Nordeste Espírito Santense e da Microrregião de Colatina, a qual engloba

(demarcados no mapa a seguir na cor vermelha): Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas e São Domingo

análise do contexto microrregional de Colatina, analisaremos todos os municípios da sua Microrregião e também os seus municípios limítrofes que pertencem a outras microrregiões (demarcados no mapa a seguir na cor laranja): Itaguaçu, João Neiva, Linhares e São Roque do Canaã. Tal região analisada encontra-se demarcada na imagem

19

Localizado no noroeste do Espírito Santo, Colatina possui uma área territorial de em relação ao nível do mar.

101, é formada pelos Frechiani, Baunilha, Boapaba, Graça Aranha e Itapina, além da Sede.

se ao norte com os municípios de Governador Lindenberg, São Domingos do Norte e Pancas, ao sul com os municípios Itaguaçu, São Roque do Canaã e João Neiva, ao leste com os municípios de Linhares e Marilândia e ao oeste com o município de Baixo Guandu.

de Colatina no Estado do Espírito Santode Colatina no Estado do Espírito Santode Colatina no Estado do Espírito Santode Colatina no Estado do Espírito Santo

de Colatina faz parte da Mesorregião do Nordeste Espírito Santense e da Microrregião de Colatina, a qual engloba

: Alto Rio Novo, Baixo ancas e São Domingos do Norte.

análise do contexto microrregional de Colatina, analisaremos todos os municípios da que pertencem a outras

: Itaguaçu, João Neiva, se demarcada na imagem

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Figura Figura Figura Figura

Imagem: Wikipédia; Dados: IBGE.

Colatina, localizada no centro da região em análise, é um mcom atrativos nos setores de serviços para os municípios menores. ocupa o 2º lugar no ranking populacional, correspondendo a 29,2% da população total da região analisada, conforme se verifica no gráfico a segu

Gráfico 01 Gráfico 01 Gráfico 01 Gráfico 01 –––– Participação dos Municípios na População de Participação dos Municípios na População de Participação dos Municípios na População de Participação dos Municípios na População de

Dados: IBGE.

No que diz respeito ao crescimento populacional:

• Entre 1991 e 2000, a população de médias regional (6,38%) e

• Entre 2000 e 2010, população da região aumentou 12,98% e a população do Estado aumentou 13,48%.

Linhares 37,0%

Marilândia 2,9%

Pancas5,6%

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Figura Figura Figura Figura 02020202 –––– Grupo de municípios analisadosGrupo de municípios analisadosGrupo de municípios analisadosGrupo de municípios analisados

Wikipédia; Dados: IBGE.

Colatina, localizada no centro da região em análise, é um município pólo da região, com atrativos nos setores de serviços para os municípios menores. Dessa forma, Colatina

populacional, correspondendo a 29,2% da população total da se verifica no gráfico a seguir:

Participação dos Municípios na População de Participação dos Municípios na População de Participação dos Municípios na População de Participação dos Municípios na População de RegiãoRegiãoRegiãoRegião em Análise em Análise em Análise em Análise

Dados: IBGE.

ito ao crescimento populacional:

a população de Colatina cresceu 5,49%, com taxa menor que as médias regional (6,38%) e estadual (19,11%);

a população de Colatina decresceu -0,82%, enquanto a população da região aumentou 12,98% e a população do Estado aumentou 13,48%.

Alto Rio Novo1,9%

Baixo Guandu 7,6%

Colatina 29,2%

Governador Lindenberg

2,8%Itaguaçu 3,7%

João Neiva 4,1%

Marilândia 2,9%

Pancas5,6%

São Domingos do Norte

2,1%

São Roque do Canaã 2,9%

unicípio pólo da região, Dessa forma, Colatina

populacional, correspondendo a 29,2% da população total da

em Análise em Análise em Análise em Análise –––– 2010201020102010

5,49%, com taxa menor que as

0,82%, enquanto a população da região aumentou 12,98% e a população do Estado aumentou 13,48%.

Baixo Guandu

Governador Lindenberg

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Tabela 01 Tabela 01 Tabela 01 Tabela 01 –––– PopulaçãoPopulaçãoPopulaçãoPopulação

POPULAÇÃO TOTAL DOS MUNI

Município

Alto Rio Novo

Baixo Guandu

Colatina

Governador Lindenberg

Itaguaçu

João Neiva

Linhares

Marilândia

Pancas

São Domingos do Norte

São Roque do Canaã

Municípios Analisados

Espírito Santo Dados: IBGE – Sidra 200 e 608.

Além do crescimento popuurbanização local e regional. Foi o processo de urbanização intenso que o Brasil passou nas décadas de 1960 e 70 aliado ao crescimento vegetativo e à incapacidade de atendimento público das novas demandasdéficit habitacional que se visualiza nos municípios brasileiros atualmente.

Entre 2000 e 2010, a taxa de urbanização de Colatina aumentou 7,02 pontos percentuais, isso ocorreu devido ao grande decréscimo da populadetrimento do pequeno aumento da população urbana (7,77%).

Tabela Tabela Tabela Tabela

População Total

Urbana

Rural

Taxa de UrbanizaçãoDados: IBGE – SIDRA

O gráfico a seguir revela o processo de urbanização de Colatina, entre 1970 e 2010, comparativamente ao Estadoprocesso de urbanização de pois ultrapassou as médias estadual e nacional.

Gráfico 02 Gráfico 02 Gráfico 02 Gráfico 02 ––––

Dados: IBGE- Sidra 200 e 608.

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

1970

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PopulaçãoPopulaçãoPopulaçãoPopulação Total dos Municípios da Região em AnáliseTotal dos Municípios da Região em AnáliseTotal dos Municípios da Região em AnáliseTotal dos Municípios da Região em Análise

POPULAÇÃO TOTAL DOS MUNICÍPIOS ANALISADOS VARIAÇÃO

1991 2000 2010 1991-2000

7.488 6.964 7.317 -7,00%

27.121 27.819 29.081 2,57%

106.845 112.711 111.788 5,49%

- - 10.869 -

13.393 14.495 14.134 8,23%

13.472 15.301 15.809 13,58%

119.690 112.617 141.306 -5,91%

9.004 9.924 11.107 10,22%

21.004 20.402 21.548 -2,87%

- 7.687 8.001 -

- 10.395 11.273 -

318.017 338.315 382.233 6,38%

2.600.618 3.097.498 3.514.952 19,11%

Além do crescimento populacional, é importante que se analise o processo de urbanização local e regional. Foi o processo de urbanização intenso que o Brasil passou nas décadas de 1960 e 70 aliado ao crescimento vegetativo e à incapacidade de atendimento público das novas demandas por moradias que determinou boa parte do déficit habitacional que se visualiza nos municípios brasileiros atualmente.

a taxa de urbanização de Colatina aumentou 7,02 pontos percentuais, isso ocorreu devido ao grande decréscimo da população rural (detrimento do pequeno aumento da população urbana (7,77%).

Tabela Tabela Tabela Tabela 02020202 –––– População do Município de ColatinaPopulação do Município de ColatinaPopulação do Município de ColatinaPopulação do Município de Colatina

2000 2010 VARIAÇÃO 2000-2010

112.711 111.788 -0,82%

91.298 98.395 7,77%

21.413 13.393 -37,45%

Taxa de Urbanização 81,00% 88,02% 7,02SIDRA 200 e 608.

O gráfico a seguir revela o processo de urbanização de Colatina, entre 1970 e 2010, Estado de Espírito Santo e ao Brasil, onde se observa que o

Colatina acentuou-se, principalmente, a partir do ano 2000, s médias estadual e nacional.

–––– Evolução das Evolução das Evolução das Evolução das TaxasTaxasTaxasTaxas de Urbanização de Colatina de Urbanização de Colatina de Urbanização de Colatina de Urbanização de Colatina comparativa ao Estado e ao Paíscomparativa ao Estado e ao Paíscomparativa ao Estado e ao Paíscomparativa ao Estado e ao País

Sidra 200 e 608.

1980 1991 2000 2010Brasil ES Colatina

21

Total dos Municípios da Região em AnáliseTotal dos Municípios da Região em AnáliseTotal dos Municípios da Região em AnáliseTotal dos Municípios da Região em Análise

VARIAÇÃO

2000 2000-2010

5,07%

4,54%

-0,82%

-

-2,49%

3,32%

25,47%

11,92%

5,62%

4,08%

8,45%

12,98%

13,48%

lacional, é importante que se analise o processo de urbanização local e regional. Foi o processo de urbanização intenso que o Brasil passou nas décadas de 1960 e 70 aliado ao crescimento vegetativo e à incapacidade de

por moradias que determinou boa parte do déficit habitacional que se visualiza nos municípios brasileiros atualmente.

a taxa de urbanização de Colatina aumentou 7,02 pontos ção rural (-37,45%) em

VARIAÇÃO 2010

0,82%

7,77%

37,45%

7,02

O gráfico a seguir revela o processo de urbanização de Colatina, entre 1970 e 2010, de Espírito Santo e ao Brasil, onde se observa que o

a partir do ano 2000,

de Urbanização de Colatina de Urbanização de Colatina de Urbanização de Colatina de Urbanização de Colatina

2010

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Quanto aos aspectos socioeconômicos de Colatina, destacamVAB (Valor Adicionado Bruto) e ao PIB (Produto Interno Bruto).

Quanto ao VAB do município, frente aos demais setores, correspondendo a 75,cresceu, entre 2000 e 2009, 101,7%. O Setor da Indústria vem em segundo lugar, representando 19,47% da economia do município, porém apresentou um decréscimo na ordem de 1,0% neste período. O setor da Agropecuária representeconomia local, e também apresentou um grande decréscimo

Tabela 03Tabela 03Tabela 03Tabela 03 –––– Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002

ANO PIB PER

CAPITA (R$) AGROPECUÁRIA

2000 11.992 118.747

2001 12.021 51.255

2002 10.079 43.601

2003 10.286 54.029

2004 10.468 56.048

2005 11.680 54.903

2006 12.617 62.931

2007 14.057 92.626

2008 13.761 67.473

2009 15.485 68.552

Variação (%) 2000/2009

29,1 -42,3

Dados: Instituto Jones dos Santos Neves /ES.

Considerando-se a evoluçãocrescimento é uma característica presente na maioria das esferas analisadas, onde Colatina apresentou o segundo maior crescimeinferior à média regional (31,72%)

Tabela 04Tabela 04Tabela 04Tabela 04 –––– PIB em valores reais por município (R$ mil)PIB em valores reais por município (R$ mil)PIB em valores reais por município (R$ mil)PIB em valores reais por município (R$ mil)

ALTO RIO NOVO

BAIXO GUANDU

COLATINA

GOVERNADOR LINDEMBERG

ITAGUAÇU

JOÃO NEIVA

LINHARES

MARILÂNDIA

PANCAS

SÃO DOMINGOS DO NORTE

SÃO ROQUE DO CANAÃ

MUNICIPIOS ANALISADOS

ESTADO Dados: IBGE.

Em relação ao PIB per capitacrescimento no período - Colatina crescemédia estadual (24%). Além disso, é importante destacar que o PIB (R$ 15.485) é bastante inferior

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tos socioeconômicos de Colatina, destacam-se os dados VAB (Valor Adicionado Bruto) e ao PIB (Produto Interno Bruto).

Quanto ao VAB do município, podemos observar que o Setor de Serviços predomina frente aos demais setores, correspondendo a 75,91% da economia local. Este setor cresceu, entre 2000 e 2009, 101,7%. O Setor da Indústria vem em segundo lugar, representando 19,47% da economia do município, porém apresentou um decréscimo na ordem de 1,0% neste período. O setor da Agropecuária representa apenas 4,62% da economia local, e também apresentou um grande decréscimo - 42,3% nesse período.

Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Valores de 2009Valores de 2009Valores de 2009Valores de 2009

VALOR ADICIONADO BRUTO (R$ MIL)

AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA SERVIÇOS

118.747 10,07% 291.538 24,72% 558.011

51.255 4,76% 277.323 25,76% 558.993

43.601 4,79% 241.979 26,59% 468.562

54.029 5,76% 231.574 24,67% 480.409

56.048 5,68% 247.139 25,03% 511.903

54.903 4,99% 273.723 24,88% 572.170

62.931 5,25% 274.698 22,91% 654.724

92.626 7,29% 280.375 22,06% 674.469

67.473 5,23% 251.570 19,51% 739.602

68.552 4,62% 288.632 19,47% 1.125.272

42,3 -5,45 -1,0 -5,25 101,7

.

evolução real do PIB entre 2002 e 2009, verificacrescimento é uma característica presente na maioria das esferas analisadas, onde Colatina apresentou o segundo maior crescimento (26,68%), embora com uma taxa

(31,72%) e à média estadual (37,67%).

PIB em valores reais por município (R$ mil)PIB em valores reais por município (R$ mil)PIB em valores reais por município (R$ mil)PIB em valores reais por município (R$ mil)–––– Valores de 2009Valores de 2009Valores de 2009Valores de 2009

2000 2009 VARIAÇÃO48.925 47.129 -3,67%

200.491 233.346 16,39%

1.361.262 1.724.502 26,68%

GOVERNADOR LINDEMBERG 0 94.721 -

186.292 144.087 -22,66%

159.687 162.151 1,54%

1.543.075 2.314.608 -

87.073 102.197 17,37%

136.604 123.707 -9,44%

S DO NORTE 58.160 88.458 52,10%

SÃO ROQUE DO CANAÃ 103.327 82.290 -20,36%

MUNICIPIOS ANALISADOS 3.884.895 5.117.196 31,72%

48.494 66.763 37,67%

per capita, a maioria dos municípios analisados apreseColatina cresce 29,12%, acima da média regional (7,43%) e da

média estadual (24%). Além disso, é importante destacar que o PIB per capitaé bastante inferior ao estadual (R$ 19.145).

os dados relativos ao

podemos observar que o Setor de Serviços predomina 91% da economia local. Este setor

cresceu, entre 2000 e 2009, 101,7%. O Setor da Indústria vem em segundo lugar, representando 19,47% da economia do município, porém apresentou um decréscimo na

a apenas 4,62% da 42,3% nesse período.

Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002Evolução da Renda Per Capita e do Valor Adicionado Bruto de Colatina (2002----2009) 2009) 2009) 2009) ––––

SERVIÇOS TOTAL

65,21% 1.179.183

69,48% 1.076.720

68,62% 910.092

69,58% 938.733

69,29% 987.180

70,13% 1.100.289

71,84% 1.199.056

70,88% 1.271.251

76,54% 1.289.553

75,91% 1.482.456

10,7 25,7

real do PIB entre 2002 e 2009, verifica-se que o crescimento é uma característica presente na maioria das esferas analisadas, onde

nto (26,68%), embora com uma taxa

Valores de 2009Valores de 2009Valores de 2009Valores de 2009

VARIAÇÃO

, a maioria dos municípios analisados apresentou 29,12%, acima da média regional (7,43%) e da

per capita de Colatina

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Tabela 05Tabela 05Tabela 05Tabela 05

ALTO RIO NOVO

BAIXO GUANDU

COLATINA

GOVERNADOR LINDEMBERG *

ITAGUAÇU

JOÃO NEIVA

LINHARES

MARILÂNDIA

PANCAS

SÃO DOMINGOS DO NORTE

SÃO ROQUE DO CANAÃ

MUNICIPIOS ANALISADOS

ESTADO Dados: IBGE.

Para uma melhor compreensão danálise dos indicadores de distribuição de renda e dos indicadores de desenvolvimento social.

Quanto ao Índice de Giniinterfere diretamente na condição de moradia da população de uma cidade, verificaque Colatina, assim como a maioria dos municípios da região, aumentou seus índices, ou seja, demonstram uma tendência de aumentar a desigualdade social. Contudo, é importante que se leve em considedesigualdade são do ano de 2000, sendo importante aguardar a publicação de dados mais recentes, a partir do censo de 2010, embora dados recentegrande desigualdade social através da granderenda.

Gráfico 03Gráfico 03Gráfico 03Gráfico 03

Dados: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

Um dado publicado recentemente, a partir do Censo de 2010, que nos auxilia nesta análise de maior ou menor

2 O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gdeterminado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zerovalor zero representa a situação de igualdade, ou sejapessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos e a sua finformações é o Censo.

0,5

6

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1 0,5

5

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Tabela 05Tabela 05Tabela 05Tabela 05 –––– PIB PIB PIB PIB per capitaper capitaper capitaper capita (R$) (R$) (R$) (R$) –––– VVVValores de 2009alores de 2009alores de 2009alores de 2009

2000 2009 VARIAÇÃO

7.060 7.636 8,16%

7.195 7.807 8,49%

11.992 15.485 29,12%

GOVERNADOR LINDEMBERG * 0 9.090 -

12.790 10.168 -20,50%

10.357 11.090 7,09%

13.592 17.447 28,36%

8.721 9.573 9,76%

6.708 6.688 -0,31%

SÃO DOMINGOS DO NORTE 7.638 10.781 41,16%

SÃO ROQUE DO CANAÃ 9.886 7.608 -23,05%

MUNICIPIOS ANALISADOS 9.594 10.307 7,43%

15.439 19.145 24%

Para uma melhor compreensão da estrutura socioeconômica de Colatina, recorreanálise dos indicadores de distribuição de renda e dos indicadores de desenvolvimento

Índice de Gini2, que diz respeito à concentração de renda, situação que ondição de moradia da população de uma cidade, verifica

que Colatina, assim como a maioria dos municípios da região, aumentou seus índices, ou seja, demonstram uma tendência de aumentar a desigualdade social. Contudo, é importante que se leve em consideração que os índices trabalhados para avaliar esta desigualdade são do ano de 2000, sendo importante aguardar a publicação de dados mais recentes, a partir do censo de 2010, embora dados recentes grande desigualdade social através da grande concentração de domicílios na baixa

Gráfico 03Gráfico 03Gráfico 03Gráfico 03 –––– Índice de Gini dos Municípios AnalisadosÍndice de Gini dos Municípios AnalisadosÍndice de Gini dos Municípios AnalisadosÍndice de Gini dos Municípios Analisados

Dados: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

Um dado publicado recentemente, a partir do Censo de 2010, que nos auxilia nesta análise de maior ou menor concentração de renda na sociedade é a proporção de

O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em

determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zerovalor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos e a sua f

0,5

7

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5 0,6

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7

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6

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4

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1

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1

23

VARIAÇÃO

nômica de Colatina, recorre-se à análise dos indicadores de distribuição de renda e dos indicadores de desenvolvimento

que diz respeito à concentração de renda, situação que ondição de moradia da população de uma cidade, verifica-se

que Colatina, assim como a maioria dos municípios da região, aumentou seus índices, ou seja, demonstram uma tendência de aumentar a desigualdade social. Contudo, é

ração que os índices trabalhados para avaliar esta desigualdade são do ano de 2000, sendo importante aguardar a publicação de dados

tenham apontado concentração de domicílios na baixa

Um dado publicado recentemente, a partir do Censo de 2010, que nos auxilia nesta concentração de renda na sociedade é a proporção de

ini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um. O

, todos têm a mesma renda. O valor um está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos e a sua fonte de

0,5

9

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1991 2000

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domicílios por classes de rendimento nominal mensal per capita, conforme análise a seguir.

Observa-se que Colatinaclassificados nas faixas sem rendimentos(19,71%), que não são níveis considerados de baixa renda, do que nasnacional. Porém, nos dois níveis seguintes, considerados renda média (mais de ½ a 1 salário mínimo e mais de 01 a concentração maior que as demais esferas. Já nas categorias seguintes, que representam as faixas de renda mais alta, observamos que Colatina tem concentração menor do que a média estadual e nacional.

Tabela 06Tabela 06Tabela 06Tabela 06 –––– Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita

CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA

Total

Sem rendimento

Até 1/2 de salário mínimo

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo

Mais de 1 a 2 salários mínimos

Mais de 2 a 3 salários mínimos

Mais de 3 a 5 salários mínimos

Mais de 5 salários mínimos

Dados: IBGE – Sidra 3261.

O IDH e o Índice FIRJAN revelapossa proporcionar a sua população uma boa condição de sentido, o quesito “trabalho e renda”, conforme dados a seguir:

O IDH, segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), classifica as unidades geográficas em três grupos: desenvolvimento (índices até 0,499), desenvolvimento (maiores ou iguais que 0,800).censos realizados pelo IBGE, contudo ainda não tem atualização deste índice a partir do censo de 2010, assim, faz-se a análise apenas dos dados publicados até então, conforme segue.

Ao analisarmos a evolução do IDH de 1991 para 2000, percebemos que todos os municípios melhoraram consideravelmente seus índices, embora todos permaneceram classificados como médio desenvolvimento.aumentou seu índice de 0,707 p

O Índice FIRJAN, assim como no IDH, varia de de 01, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia nos possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.três principais áreas do desenvolvimento humano: emprego e renda, educação e saúde,poderão ser utilizados em substituição ao IDH.

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domicílios por classes de rendimento nominal mensal per capita, conforme análise a

Colatina apresenta uma concentração menorsem rendimentos (2,03%) e até 1/2 salário mínimo

, que não são níveis considerados de baixa renda, do que nas . Porém, nos dois níveis seguintes, considerados renda média (mais de ½ a 1

1 a 02 salários mínimos per capita), Colatina apresenta uma concentração maior que as demais esferas. Já nas categorias seguintes, que representam as faixas de renda mais alta, observamos que Colatina tem concentração menor do que a

Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita

CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA

BRASIL (%) ESPÍRITO SANTO

(%) COLATINA (%)

100 100 100

4,27 3,26 2,03

Até 1/2 de salário mínimo 27,64 24,45 19,71

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 28,68 30,93 34,67

Mais de 1 a 2 salários mínimos 21,89 23,38 28,57

Mais de 2 a 3 salários mínimos 7,02 7,41 7,33

Mais de 3 a 5 salários mínimos 5,33 5,64 4,6

Mais de 5 salários mínimos 5,13 4,92 3,09

revelam quesitos, nos quais, Colatina deve avançar para que possa proporcionar a sua população uma boa condição de vida. Destaca

trabalho e renda”, conforme dados a seguir:

segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), classifica as unidades geográficas em três grupos:

(índices até 0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e s ou iguais que 0,800). Estes dados são produzido

, contudo ainda não tem atualização deste índice a partir do se a análise apenas dos dados publicados até então, conforme

rmos a evolução do IDH de 1991 para 2000, percebemos que todos os municípios melhoraram consideravelmente seus índices, embora todos permaneceram classificados como médio desenvolvimento. Neste períodoaumentou seu índice de 0,707 para 0,773.

Índice FIRJAN, assim como no IDH, varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia nos

com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado unicípio decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas

reflexo da queda dos demais municípios. Estes dados, por serem mais atuais e medir as três principais áreas do desenvolvimento humano: emprego e renda, educação e saúde,

em substituição ao IDH.

domicílios por classes de rendimento nominal mensal per capita, conforme análise a

menor de domicílios salário mínimo per capita

médias estadual e . Porém, nos dois níveis seguintes, considerados renda média (mais de ½ a 1

mínimos per capita), Colatina apresenta uma concentração maior que as demais esferas. Já nas categorias seguintes, que representam as faixas de renda mais alta, observamos que Colatina tem concentração menor do que a

Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita Proporção de Domicílios por Classes de Rendimento Nominal Per Capita –––– 2010201020102010

COLATINA (%)

2,03

19,71

34,67

28,57

7,33

3,09

Colatina deve avançar para que . Destaca-se, nesse

segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), classifica as unidades geográficas em três grupos: baixo

(entre 0,500 e 0,799) e alto produzidos a partir dos

, contudo ainda não tem atualização deste índice a partir do se a análise apenas dos dados publicados até então, conforme

rmos a evolução do IDH de 1991 para 2000, percebemos que todos os municípios melhoraram consideravelmente seus índices, embora todos os municípios

Neste período, Colatina

quanto mais próximo maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia nos

com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado unicípio decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas

mais atuais e medir as três principais áreas do desenvolvimento humano: emprego e renda, educação e saúde,

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Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 02222 –––– Composição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

VARIÁVEIS UTILIZADAS

Emprego e Renda Emprego Formal, Salário médio mensal

Educação Tx de matrícula educde distorção idadesuperior, Média de horas/aula diárias, Resultados do IDEB

Saúde Nº de consultas préevitáveis, Óbitos por causas mal

Fonte: <www.firjan.org.br>.

Em 2009, assim como nos demais anos analisados, Colatina encontra-se classificadademais municípios do estado dorelação aos demais municípios do Brasil, ocupa a 455ª posição. Tratauma boa colocação.

A tabela a seguir apresenta a série histórica do IFDM de Colatina, para cada categoria, bem seu ranking em relação ao Estado do Espírito Santo e o Brasil.

Tabela 07Tabela 07Tabela 07Tabela 07 ---- Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

ANO RANKING IFDM

Nacional

2005 416º

2006 437º

2007 477º

2008 401º

2009 455º Dados: Sistema FIRJAN (www.firjan.org.br)

A presente caracterização do compreensão do processo que determinou os problemas habitacionais, que hoje se verificam em seu território.

2.2. C2.2. C2.2. C2.2. Características da População e Ocupação do Territórioaracterísticas da População e Ocupação do Territórioaracterísticas da População e Ocupação do Territórioaracterísticas da População e Ocupação do Território

A forma através da qual uma cidade eocupação, torna-se um elemento importante para a identificação das necessidades habitacionais, especialmente nos aspectos relacionados à dinâmica urbana.

Entretanto, o que se verifica na maioria dos municípiinformações ou uma grande precariedade das informações sobre os temas urbanosgeral. Neste quadro, o DiagnósticoMunicípio de Colatina, estratégias não só para uma lproblemas habitacionais, mas também para a identificação dos processos que possam auxiliar a sua compreensão. Desta forma, adotade dados disponibilizados recentemente pelo IBGEimportantes referências oficiais. Esses dados, quando agrupados por setores censitáriosnos permitem importantes leituras a respeito da distribuição da população no território

Além disso, foi realizado um levantamentPrograma de Saúde da Família (PSF), as quais abrangem, aproximadamente, 60% dos domicílios do município. Neste programa, os agentes de saúde visitam

3Setor Censitário é uma unidade territorial, delimitada pelo IBGE

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Composição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

VARIÁVEIS UTILIZADAS FONTE

Emprego Formal, Salário médio mensal Ministério do Trabalho

de matrícula educação infantil, Tx de abandono, Tx de distorção idade-série, % docentes com ensino superior, Média de horas/aula diárias, Resultados do IDEB

Ministério da Educação

Nº de consultas pré-natal, Óbitos infantis por causas evitáveis, Óbitos por causas mal definidas

Ministério da Saúde

Em 2009, assim como nos demais anos analisados, segundo o índicese classificada como médio desenvolvimento (0,7684). Em relação aos

demais municípios do estado do Espírito Santo, Colatina encontra-se na 9ª posição, e em relação aos demais municípios do Brasil, ocupa a 455ª posição. Trata

A tabela a seguir apresenta a série histórica do IFDM de Colatina, para cada categoria, eu ranking em relação ao Estado do Espírito Santo e o Brasil.

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal –––– Colatina (série histórica)Colatina (série histórica)Colatina (série histórica)Colatina (série histórica)

RANKING IFDM IFDM

EMPREGO & RENDA

EDUCAÇÃO SAÚDE Nacional Estadual

9º 0,7644 0,7170 0,8221 0,7541

12º 0,7594 0,7211 0,8084 0,7489

12º 0,7587 0,7072 0,8195 0,7494

8º 0,7751 0,7192 0,8314 0,7747

9º 0,7684 0,6410 0,8740 0,7902www.firjan.org.br).

A presente caracterização do perfil socioeconômico de Colatina é uma base para a compreensão do processo que determinou os problemas habitacionais, que hoje se

aracterísticas da População e Ocupação do Territórioaracterísticas da População e Ocupação do Territórioaracterísticas da População e Ocupação do Territórioaracterísticas da População e Ocupação do Território

A forma através da qual uma cidade evolui no território, a partir do seu processo de se um elemento importante para a identificação das necessidades

habitacionais, especialmente nos aspectos relacionados à dinâmica urbana.

Entretanto, o que se verifica na maioria dos municípios brasileiros é a inexistência de informações ou uma grande precariedade das informações sobre os temas urbanos

Diagnóstico deste PLHIS procurou estabelecer, em conjunto com o Município de Colatina, estratégias não só para uma localização aproximada dos principais problemas habitacionais, mas também para a identificação dos processos que possam auxiliar a sua compreensão. Desta forma, adota-se como estratégia principal ade dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010,importantes referências oficiais. Esses dados, quando agrupados por setores censitários

leituras a respeito da distribuição da população no território

Além disso, foi realizado um levantamento de informações junto às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), as quais abrangem, aproximadamente, 60% dos domicílios do município. Neste programa, os agentes de saúde visitam

delimitada pelo IBGE, para atuação de um recenseador.

25

Composição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento MunicipalComposição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

FONTE

Ministério do Trabalho

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

segundo o índice FIRJAN - IFDM, como médio desenvolvimento (0,7684). Em relação aos

se na 9ª posição, e em relação aos demais municípios do Brasil, ocupa a 455ª posição. Trata-se, portanto, de

A tabela a seguir apresenta a série histórica do IFDM de Colatina, para cada categoria,

Colatina (série histórica)Colatina (série histórica)Colatina (série histórica)Colatina (série histórica)

SAÚDE

0,7541

0,7489

0,7494

0,7747

0,7902

perfil socioeconômico de Colatina é uma base para a compreensão do processo que determinou os problemas habitacionais, que hoje se

volui no território, a partir do seu processo de se um elemento importante para a identificação das necessidades

habitacionais, especialmente nos aspectos relacionados à dinâmica urbana.

os brasileiros é a inexistência de informações ou uma grande precariedade das informações sobre os temas urbanos, em

procurou estabelecer, em conjunto com o ocalização aproximada dos principais

problemas habitacionais, mas também para a identificação dos processos que possam como estratégia principal a utilização a partir do Censo de 2010, que são

importantes referências oficiais. Esses dados, quando agrupados por setores censitários3, leituras a respeito da distribuição da população no território.

o de informações junto às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), as quais abrangem, aproximadamente, 60% dos domicílios do município. Neste programa, os agentes de saúde visitam, periodicamente,

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as famílias residentes na sua microárea de atuação, cprofundamente os problemas habitacionais locais. A sistematização destas informações também nos possibilita uma leitura territorial do municípioencontram detalhadas no Volume II deste PLHIS (Diagnóstico)

O Município de Colatina conta com um território de território é rural, onde residem aproximadamente 11,98% da população do município, segundo o IBGE – Censo 2010. Quanto aos aspectos populacionais, população de Colatina é predominantemente urbana e, apesar do pequeno decréscimo populacional nos últimos anos, destacaacentuado decréscimo populacional da área rural; esta dinâmica certamente desencadeou impactos na distrib

Comparando-se o crescimento do número de domicílios com o número de moradores entre 2000 e 2010, verificadiminuído -37,45% a população urbana aumentou 7,77%, resultanddecréscimo de sua população total (aumentaram 13,9%, sendo que os domicílios ocupados aumentaram 15,7% e os vagos decresceram -4,9%. Parte desse aumento de domicílios se justifica pelo aumento da população urbana, outra parte se justifica, provavelmenteimobiliário e por uma possível diminuição da coabitação. O decréscimo de domicílios não ocupados vagos é pouco expressivo dado o período analisado. Na Microrregião de Colatina, esta situação também ocorre, porém em proporções maiores, exceto no caso dos domicílios não ocupados/vagos, que ao contrário do município, na microrregião aumentaram em 6,5%, o que poderá ser justificado pelo aquecimento da construção civil e o acúmulo de imóveis no mercado.

Tabela 08Tabela 08Tabela 08Tabela 08 ––––

MICRORREGIÃO DE COLATINA

Domicílios Totais 60.364

Domicílios Particulares Ocupados

50.816

Domicílios Particulares Não Ocupados – Vagos

7.476

Dados: IBGE- Sidra 1310.

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as famílias residentes na sua microárea de atuação, conhecendo, portanto, profundamente os problemas habitacionais locais. A sistematização destas informações também nos possibilita uma leitura territorial do município, por microáreas

Volume II deste PLHIS (Diagnóstico).

ípio de Colatina conta com um território de 1.789,3 km². Uma território é rural, onde residem aproximadamente 11,98% da população do município,

Censo 2010. Quanto aos aspectos populacionais, ina é predominantemente urbana e, apesar do pequeno decréscimo

populacional nos últimos anos, destaca-se o crescimento populacional da área urbana e o acentuado decréscimo populacional da área rural; esta dinâmica certamente desencadeou impactos na distribuição desta população no território.

se o crescimento do número de domicílios com o número de moradores entre 2000 e 2010, verifica-se que, embora a população rural de Colatina tenha

37,45% a população urbana aumentou 7,77%, resultanddecréscimo de sua população total (-0,82%). Por outro lado os domicílios totais aumentaram 13,9%, sendo que os domicílios ocupados aumentaram 15,7% e os vagos

4,9%. Parte desse aumento de domicílios se justifica pelo aumento da opulação urbana, outra parte se justifica, provavelmente, pelo aquecimento do mercado

imobiliário e por uma possível diminuição da coabitação. O decréscimo de domicílios não ocupados vagos é pouco expressivo dado o período analisado. Na Microrregião de

esta situação também ocorre, porém em proporções maiores, exceto no caso dos domicílios não ocupados/vagos, que ao contrário do município, na microrregião aumentaram em 6,5%, o que poderá ser justificado pelo aquecimento da construção civil

ulo de imóveis no mercado.

–––– Variação Variação Variação Variação do Número de Domicílios (2000do Número de Domicílios (2000do Número de Domicílios (2000do Número de Domicílios (2000----2010)2010)2010)2010)

2000 2010

MICRORREGIÃO DE COLATINA

COLATINA MICRORREGIÃO

DE COLATINA COLATINA

MICRORREGIÃO DE COLATINA

60.364 36.591 74.697 41.671

50.816 31.310 63.892 36.231

7.476 4.028 7.961 3.830

onhecendo, portanto, profundamente os problemas habitacionais locais. A sistematização destas informações

por microáreas, e se

1.789,3 km². Uma parte deste território é rural, onde residem aproximadamente 11,98% da população do município,

Censo 2010. Quanto aos aspectos populacionais, verificamos que a ina é predominantemente urbana e, apesar do pequeno decréscimo

se o crescimento populacional da área urbana e o acentuado decréscimo populacional da área rural; esta dinâmica certamente

se o crescimento do número de domicílios com o número de moradores se que, embora a população rural de Colatina tenha

37,45% a população urbana aumentou 7,77%, resultando num pequeno 0,82%). Por outro lado os domicílios totais

aumentaram 13,9%, sendo que os domicílios ocupados aumentaram 15,7% e os vagos 4,9%. Parte desse aumento de domicílios se justifica pelo aumento da

pelo aquecimento do mercado imobiliário e por uma possível diminuição da coabitação. O decréscimo de domicílios não ocupados vagos é pouco expressivo dado o período analisado. Na Microrregião de

esta situação também ocorre, porém em proporções maiores, exceto no caso dos domicílios não ocupados/vagos, que ao contrário do município, na microrregião aumentaram em 6,5%, o que poderá ser justificado pelo aquecimento da construção civil

2000-2010

MICRORREGIÃO DE COLATINA

COLATINA

23,7% 13,9%

25,7% 15,7%

6,5% -4,9%

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Partindo-se para uma análise da ocupação da populaça distribuição da população e de domicílios desta distribuição nos aponta indíciprocesso de urbanização recente.

Assim, observamos, nos dados preliminares disponibilizados recentemente pelo IBGE, as regiões com maior densidade demográfica:

Na zona rural, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 465,04 a 3.367,97 habitantes por km², por setor censitário) são os setoresFrechiani); 108 e 107 (localidades não identificadas); 162 e 163 (região noroeste do perímetro urbano); 50-01 (Itapina); 20

Figura Figura Figura Figura 03030303 –––– Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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se para uma análise da ocupação da população no território, percebea distribuição da população e de domicílios não ocorreu de forma uniforme. A análise desta distribuição nos aponta indícios de desigualdades e nos ajuda aprocesso de urbanização recente.

s dados preliminares disponibilizados recentemente pelo IBGE, as regiões com maior densidade demográfica:

Na zona rural, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 465,04 a 3.367,97 habitantes por km², por setor censitário) são os setoresFrechiani); 108 e 107 (localidades não identificadas); 162 e 163 (região noroeste do

01 (Itapina); 20-01 (Boapaba); e 50-01 (Baunilha).

Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina –––– Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

27

ão no território, percebe-se que não ocorreu de forma uniforme. A análise

os de desigualdades e nos ajuda a compreender o

s dados preliminares disponibilizados recentemente pelo IBGE,

Na zona rural, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 465,04 a 3.367,97 habitantes por km², por setor censitário) são os setores 10-01 (Angelo Frechiani); 108 e 107 (localidades não identificadas); 162 e 163 (região noroeste do

01 (Baunilha).

Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

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Na zona urbana, mais precisamente na margem norte do rio Doce, os setores censitários com a maior densidade demográficapor km², por setor censitário)Ayrton Senna, São Marcos, Santo Antônio, Vila Amélia, São Pedro, São Silvano, Nossa Senhora Aparecida, Padre José Anchieta e Maria das Graças, conforme mapa a seguir.

Figura Figura Figura Figura 04040404 –––– Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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Na zona urbana, mais precisamente na margem norte do rio Doce, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 16.319,44 a 50.525,78 habitantes por km², por setor censitário) são diversos setores localizados nos segAyrton Senna, São Marcos, Santo Antônio, Vila Amélia, São Pedro, São Silvano, Nossa Senhora Aparecida, Padre José Anchieta e Maria das Graças, conforme mapa a seguir.

Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina Densidade Demográfica Preliminar de Colatina –––– Zona Urbana (nZona Urbana (nZona Urbana (nZona Urbana (norte do rio Doce)orte do rio Doce)orte do rio Doce)orte do rio Doce)

Na zona urbana, mais precisamente na margem norte do rio Doce, os setores (de 16.319,44 a 50.525,78 habitantes

são diversos setores localizados nos seguintes bairros: Ayrton Senna, São Marcos, Santo Antônio, Vila Amélia, São Pedro, São Silvano, Nossa Senhora Aparecida, Padre José Anchieta e Maria das Graças, conforme mapa a seguir.

orte do rio Doce)orte do rio Doce)orte do rio Doce)orte do rio Doce)

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Na zona urbana, mais precisamente na margem sul do rio Doce, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 16.319,44 a 50.525,78 habitantes por km², por setor censitário) são diversos setBela Vista, Por do Sol, Perpétuo Socorro, Operário, Vila Nova, Alto Vila Nova, Maria Ismênia, Vista da Serra e Vila Lenira,

Figura Figura Figura Figura 05050505 –––– Densidade Demográfica Preliminar de CoDensidade Demográfica Preliminar de CoDensidade Demográfica Preliminar de CoDensidade Demográfica Preliminar de Co

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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Na zona urbana, mais precisamente na margem sul do rio Doce, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 16.319,44 a 50.525,78 habitantes por km², por setor censitário) são diversos setores localizados nos seguintes bairros: IBC, São Vicente, Bela Vista, Por do Sol, Perpétuo Socorro, Operário, Vila Nova, Alto Vila Nova, Maria Ismênia, Vista da Serra e Vila Lenira, conforme mapa a seguir.

Densidade Demográfica Preliminar de CoDensidade Demográfica Preliminar de CoDensidade Demográfica Preliminar de CoDensidade Demográfica Preliminar de Colatina latina latina latina –––– Zona Urbana (sul do rio Doce)Zona Urbana (sul do rio Doce)Zona Urbana (sul do rio Doce)Zona Urbana (sul do rio Doce)

29

Na zona urbana, mais precisamente na margem sul do rio Doce, os setores censitários com a maior densidade demográfica (de 16.319,44 a 50.525,78 habitantes por km², por

ores localizados nos seguintes bairros: IBC, São Vicente, Bela Vista, Por do Sol, Perpétuo Socorro, Operário, Vila Nova, Alto Vila Nova, Maria

Zona Urbana (sul do rio Doce)Zona Urbana (sul do rio Doce)Zona Urbana (sul do rio Doce)Zona Urbana (sul do rio Doce)

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Além disso, podemos observarpopulação residente em domicílios particulares permanentes com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 70,00, ou seja, com baixíssima renda per capita, um.

Desta forma, os setores censitários da zona rural que apresentaram as maiores números de população nestas condições (de 50 a 177 pessoas) foram os setores 02 e 03 (Angelo Frechiani), 50-02 (Itapina) e 20

Figura Figura Figura Figura 06060606 –––– População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00

Fonte: IBGE – Censo 2010.

Na zona urbana, apenas um setor localizado no bairro Ayrton Senna apresentou os maiores números de população nestas condições (de 50 a 177 pessoas).

Figura Figura Figura Figura 07070707 –––– População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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Além disso, podemos observar, nos mapas a seguir, os setores censitários com população residente em domicílios particulares permanentes com rendimento nominal

liar per capita de até R$ 70,00, ou seja, com baixíssima renda per capita,

Desta forma, os setores censitários da zona rural que apresentaram as maiores números de população nestas condições (de 50 a 177 pessoas) foram os setores 02 e 03

02 (Itapina) e 20-03 (Boapaba).

População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00

Na zona urbana, apenas um setor localizado no bairro Ayrton Senna apresentou os de população nestas condições (de 50 a 177 pessoas).

População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00

os setores censitários com população residente em domicílios particulares permanentes com rendimento nominal

liar per capita de até R$ 70,00, ou seja, com baixíssima renda per capita,

Desta forma, os setores censitários da zona rural que apresentaram as maiores números de população nestas condições (de 50 a 177 pessoas) foram os setores 02 e 03

População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 –––– Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

Na zona urbana, apenas um setor localizado no bairro Ayrton Senna apresentou os de população nestas condições (de 50 a 177 pessoas).

População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 População em Domicílios com Rendimento Per Capita de até R$ 70,00 –––– Zona UrbanaZona UrbanaZona UrbanaZona Urbana

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Na zona rural, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 pessoas por domicílio) encontralocalizado o limite leste do município); 164 (setor localizando na extensão noroeste do perímetro urbano); 160 e 198a seguir.

Figura 08Figura 08Figura 08Figura 08 –––– Média de Moradores por Domicílios OcupadosMédia de Moradores por Domicílios OcupadosMédia de Moradores por Domicílios OcupadosMédia de Moradores por Domicílios Ocupados

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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Na zona rural, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 soas por domicílio) encontra-se nos setores 30-02 (Graça Aranha

localizado o limite leste do município); 164 (setor localizando na extensão noroeste do 198 (na extensão oeste do perímetro urbano), conforme mapa

Média de Moradores por Domicílios OcupadosMédia de Moradores por Domicílios OcupadosMédia de Moradores por Domicílios OcupadosMédia de Moradores por Domicílios Ocupados –––– Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

31

Na zona rural, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 02 (Graça Aranha); 105 (setor

localizado o limite leste do município); 164 (setor localizando na extensão noroeste do (na extensão oeste do perímetro urbano), conforme mapa

Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

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Na margem norte do rio Doce, na zona urbana, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 pessoas por domicílio) encontrsetores localizados nos bairros Marques, Novo Horizonte, Martinelli, Vila Real, Francisco Simonassi, São Braz e Lacê. Conforme mapa a seguir.

Figura 09Figura 09Figura 09Figura 09 –––– Média de Moradores por DomicMédia de Moradores por DomicMédia de Moradores por DomicMédia de Moradores por Domic

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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Na margem norte do rio Doce, na zona urbana, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 pessoas por domicílio) encontrsetores localizados nos bairros Carlos Germano Naumann, Ayrton Senna

, Novo Horizonte, Martinelli, Vila Real, Francisco Simonassi, São Braz e Lacê.

Média de Moradores por DomicMédia de Moradores por DomicMédia de Moradores por DomicMédia de Moradores por Domicílios Ocupadosílios Ocupadosílios Ocupadosílios Ocupados –––– Zona Urbana (norte da rio Doce)Zona Urbana (norte da rio Doce)Zona Urbana (norte da rio Doce)Zona Urbana (norte da rio Doce)

Na margem norte do rio Doce, na zona urbana, a maior média de moradores por a-se nos diversos

Ayrton Senna, Industrial Alves , Novo Horizonte, Martinelli, Vila Real, Francisco Simonassi, São Braz e Lacê.

Zona Urbana (norte da rio Doce)Zona Urbana (norte da rio Doce)Zona Urbana (norte da rio Doce)Zona Urbana (norte da rio Doce)

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Na margem sul do rio Doce, na zona urbana, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 pessoas por domicílio) encontrasetores localizados nos bairros Barbados, São Judas Tadeu, Por do Sol, Bela Vista, Operário e Vista da Serra. Conforme mapa a seguir.

Figura 10Figura 10Figura 10Figura 10 –––– MédiaMédiaMédiaMédia de Moradores por Domicílios Ocupadosde Moradores por Domicílios Ocupadosde Moradores por Domicílios Ocupadosde Moradores por Domicílios Ocupados

Fonte: IBGE – Censo 2010.

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Na margem sul do rio Doce, na zona urbana, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 pessoas por domicílio) encontra

calizados nos bairros Barbados, São Judas Tadeu, Por do Sol, Bela Vista, Operário e Vista da Serra. Conforme mapa a seguir.

de Moradores por Domicílios Ocupadosde Moradores por Domicílios Ocupadosde Moradores por Domicílios Ocupadosde Moradores por Domicílios Ocupados –––– Zona Urbana (sul da rio Doce)Zona Urbana (sul da rio Doce)Zona Urbana (sul da rio Doce)Zona Urbana (sul da rio Doce)

33

Na margem sul do rio Doce, na zona urbana, a maior média de moradores por domicílio ocupado (de 3,43 a 4,18 pessoas por domicílio) encontra-se nos diversos

calizados nos bairros Barbados, São Judas Tadeu, Por do Sol, Bela Vista,

Zona Urbana (sul da rio Doce)Zona Urbana (sul da rio Doce)Zona Urbana (sul da rio Doce)Zona Urbana (sul da rio Doce)

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O território do município de Colatina é bastante acidentadorecursos naturais variados. Na sua hidrografia, destacamunicípio de leste a oeste. A cidade é grande e bastante estruturada, por conconfigura-se como um polo regional, quevizinhos pela oferta de serviços.

Dessa forma, o município conta com uma série de restrições à ocupação no seu território, principalmente do ponto de vista ambiental. Assatravés da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem trabalhando ao longo dos anos na identificação das áreas vazias adequadas à ocupação, descartandocomprometidas ambientalmente e que acarretam risco.demarcadas no mapa síntese a seguir, em que também identificamos os eixos de crescimento da cidade (expansão da malha urbana) e um valor referencial da terra, elaborado a partir do conhecimento dos técnicos do município.

Figura Figura Figura Figura 11111111 –––– MapMapMapMap

Dados: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Conforme podemos observar no mapa apresentado, há diversos vazios urbanos inseridos na cidade, embora ainda sem infradois sentidos de crescimento da cidade, uma no sentido ocupações de habitação de interesse social sendoAyrton Senna), e a outra no sentido oeste

É importante destacar que a produção do valor referencialtendo em vista a defasagem da atuase com técnicos da Prefeitura Municipal de Colatina, tidos como

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O território do município de Colatina é bastante acidentado. Por conta dissorecursos naturais variados. Na sua hidrografia, destaca-se o Rio Doce

oeste. A cidade é grande e bastante estruturada, por conlo regional, que atrai a população de municípios menores e

vizinhos pela oferta de serviços.

a forma, o município conta com uma série de restrições à ocupação no seu território, principalmente do ponto de vista ambiental. Assim, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem trabalhando ao longo dos anos na identificação das áreas vazias adequadas à ocupação, descartando-secomprometidas ambientalmente e que acarretam risco. Estas áreas encontramdemarcadas no mapa síntese a seguir, em que também identificamos os eixos de crescimento da cidade (expansão da malha urbana) e um valor referencial da terra, elaborado a partir do conhecimento dos técnicos do município.

MapMapMapMapa Síntese dos a Síntese dos a Síntese dos a Síntese dos AspectosAspectosAspectosAspectos Territoriais de ColatinaTerritoriais de ColatinaTerritoriais de ColatinaTerritoriais de Colatina

Urbano de Colatina.

Conforme podemos observar no mapa apresentado, há diversos vazios urbanos cidade, embora ainda sem infraestrutura. Além disso, observamo

dois sentidos de crescimento da cidade, uma no sentido norte, onde já há novas ocupações de habitação de interesse social sendo viabilizadas pelo poder públicoAyrton Senna), e a outra no sentido oeste (proximidades do bairro Colúmbia).

importante destacar que a produção do valor referencial da terra foi uma alternativatendo em vista a defasagem da atual planta de valores de Colatina. Desta formase com técnicos da Prefeitura Municipal de Colatina, tidos como profundos

or conta disso, apresenta se o Rio Doce que corta o

oeste. A cidade é grande e bastante estruturada, por conta disso, atrai a população de municípios menores e

a forma, o município conta com uma série de restrições à ocupação no seu im, a Prefeitura Municipal,

através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem trabalhando ao longo dos anos se, assim, as áreas

áreas encontram-se demarcadas no mapa síntese a seguir, em que também identificamos os eixos de crescimento da cidade (expansão da malha urbana) e um valor referencial da terra,

Territoriais de ColatinaTerritoriais de ColatinaTerritoriais de ColatinaTerritoriais de Colatina

Conforme podemos observar no mapa apresentado, há diversos vazios urbanos estrutura. Além disso, observamos que há

norte, onde já há novas pelo poder público (bairro

(proximidades do bairro Colúmbia).

foi uma alternativa, esta forma, reuniu-

profundos conhecedores

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a respeito deste tema. Assim, foi retratado o valor da terra a partir das seguintes perspectivas:

• Valor baixo ($):Valor baixo ($):Valor baixo ($):Valor baixo ($): Áreas de baixo valor para aquisição ou desapropriação por parte do município. Segundo técnicos locais, não há no município áreas com estacaracterísticas, por isso não há indicação apresentado;

• Valor médio ($$): Valor médio ($$): Valor médio ($$): Valor médio ($$): Áreas de do município. Geralmenteinfraestrutura, mas com possibilidades de expansão da mesma, com razoável ou difícil acesso aos serviços urbanos existente, mas com boasocupação. Em Colatina, foram considerados, nesta categoria, apenas os vazios próximos aos bairros Columbia, Ayrton

• Valor médio/alto ($$$): Valor médio/alto ($$$): Valor médio/alto ($$$): Valor médio/alto ($$$): aquisição ou desapropriação por parte do município. São as áreas intermediárias entre a malha urbana existente e as áreas vazias mais periféricasacesso aos serviços urbanospossibilidades de ocupação;

• Valor alto ($$$$):Valor alto ($$$$):Valor alto ($$$$):Valor alto ($$$$): Áreas de município. Geralmenteurbana, com grande facilidade no acesso aos serviços urbanos,infraestrutura e excelentes condições

Do ponto de vista da oferta de infradados: o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), o IBGE2010 e alguns dados que a própria Prefeitura Municipal apresenta.

O SNIS (2008), segundo informações prestadas pelapelos serviços de água e esgoto em Colatiabastecido por rede pública de água.

Os dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010, indicam que há situações pontuais de carência de água no município, onde o índice total de atendimento por rede geral de distribuição de água é de 88,73%,abastecidos por poço ou nascente na propriedade e 2,04% apresentam outra forma de abastecimento, provavelmente uma forma precária de abastecimento. Embora com alguma carência, os índices de ColEspírito Santo e do Brasil.

Tabela 09Tabela 09Tabela 09Tabela 09 –––– Formas de Abastecimento de Água em Colatina Formas de Abastecimento de Água em Colatina Formas de Abastecimento de Água em Colatina Formas de Abastecimento de Água em Colatina

FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Total

Rede geral de distribuição

Poço ou nascente na propriedade

Outra Dados: IBGE – Sidra 3157.

Quanto ao esgotamento sanitário, os dados do SNIS 2008, também apresentados com base nas informações prestadas pela SANEAR, apontam que é coletado, e apenas 7,7% é tratado.municipais.

Os dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010, indicam que 82,34% dos domicílios de Colatina tinham banheiro

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a respeito deste tema. Assim, foi retratado o valor da terra a partir das seguintes

Áreas de baixo valor para aquisição ou desapropriação por parte do Segundo técnicos locais, não há no município áreas com esta

características, por isso não há indicação desta legenda no mapa síntese

Áreas de médio valor para aquisição ou desapropriação por parte do município. Geralmente, são áreas periféricas à malha urbana,

s com possibilidades de expansão da mesma, com razoável ou difícil acesso aos serviços urbanos existente, mas com boas

Em Colatina, foram considerados, nesta categoria, apenas os vazios próximos aos bairros Columbia, Ayrton Senna e Carlos Germano Naumann;

Valor médio/alto ($$$): Valor médio/alto ($$$): Valor médio/alto ($$$): Valor médio/alto ($$$): Áreas de valor intermediário (entre o médio e o alto) para aquisição ou desapropriação por parte do município. São as áreas intermediárias entre a malha urbana existente e as áreas vazias mais periféricasacesso aos serviços urbanos. Geralmente, não tem infraestrutura, mas há boas

de ocupação;

Áreas de alto valor para aquisição ou desapropriação por parte do município. Geralmente, são as áreas vazias mais centrais e inseridas na malha

com grande facilidade no acesso aos serviços urbanos, com total ou parciale excelentes condições de ocupação.

nto de vista da oferta de infraestrutura, recorremos às seguintes fontes de ma Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), o IBGE

e alguns dados que a própria Prefeitura Municipal apresenta.

segundo informações prestadas pela SANEAR, autarquia responsável pelos serviços de água e esgoto em Colatina, aponta que 100% do município é abastecido por rede pública de água.

Os dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010, indicam que há situações pontuais de carência de água no município, onde o índice total de

rede geral de distribuição de água é de 88,73%,abastecidos por poço ou nascente na propriedade e 2,04% apresentam outra forma de abastecimento, provavelmente uma forma precária de abastecimento. Embora com alguma carência, os índices de Colatina são melhores que os índices do Estado do

Formas de Abastecimento de Água em Colatina Formas de Abastecimento de Água em Colatina Formas de Abastecimento de Água em Colatina Formas de Abastecimento de Água em Colatina ---- 2010201020102010

FORMA DE ABASTECIMENTO DE BRASIL ESPÍRITO SANTO COLATINA

100% 100%

82,85% 83,84%

Poço ou nascente na propriedade 10,03% 12,91%

7,12% 3,26%

Quanto ao esgotamento sanitário, os dados do SNIS 2008, também apresentados com base nas informações prestadas pela SANEAR, apontam que 75,6% do esgoto de Colatina é coletado, e apenas 7,7% é tratado. Informação que é confirmada por gestores

Os dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010, indicam que 82,34% dos domicílios de Colatina tinham banheiro ou sanitário com rede geral de

35

a respeito deste tema. Assim, foi retratado o valor da terra a partir das seguintes

Áreas de baixo valor para aquisição ou desapropriação por parte do Segundo técnicos locais, não há no município áreas com estas

desta legenda no mapa síntese

valor para aquisição ou desapropriação por parte áreas periféricas à malha urbana, sem

s com possibilidades de expansão da mesma, com razoável ou possibilidades de

Em Colatina, foram considerados, nesta categoria, apenas os vazios a e Carlos Germano Naumann;

Áreas de valor intermediário (entre o médio e o alto) para aquisição ou desapropriação por parte do município. São as áreas intermediárias entre a malha urbana existente e as áreas vazias mais periféricas, com razoável

estrutura, mas há boas

valor para aquisição ou desapropriação por parte do trais e inseridas na malha

com total ou parcial

às seguintes fontes de ma Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), o IBGE – Censo

SANEAR, autarquia responsável na, aponta que 100% do município é

Os dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010, indicam que há situações pontuais de carência de água no município, onde o índice total de

rede geral de distribuição de água é de 88,73%, onde 9,23% são abastecidos por poço ou nascente na propriedade e 2,04% apresentam outra forma de abastecimento, provavelmente uma forma precária de abastecimento. Embora com

atina são melhores que os índices do Estado do

2010201020102010

COLATINA

100%

88,73%

9,23%

2,04%

Quanto ao esgotamento sanitário, os dados do SNIS 2008, também apresentados com 75,6% do esgoto de Colatina

Informação que é confirmada por gestores

Os dados disponibilizados recentemente pelo IBGE, a partir do Censo de 2010, indicam ou sanitário com rede geral de

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esgoto ou pluvial, um índice bastante superior às médias estadual (67,51%) e nacional (55,45%). Esta fonte de dados ainda não disponibilizou os dados de tratamento de esgoto.

Tabela 10Tabela 10Tabela 10Tabela 10 –––– Existência de Banheiro ou Sanitário eExistência de Banheiro ou Sanitário eExistência de Banheiro ou Sanitário eExistência de Banheiro ou Sanitário e

EXISTÊNCIA DE BANHEIRO OU SANITÁRIO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Total

Tinham banheiro ou sanitário

Tinham banheiro ou sanitário - rede geral de esgo

Tinham banheiro ou sanitário - fossa séptica

Tinham banheiro ou sanitário - outro

Não tinham banheiro ou sanitário Dados: IBGE – Sidra 3154.

Quanto ao atendimento por energia elétrica, Colatina apresenta excelentes condições. Segundo dados oficiais, a partir do Censo de 2010, o índice de atendimento é de 99,84%, indicador semelhante ao do Estado e do país.

Tabela 11Tabela 11Tabela 11Tabela 11 ––––

EXISTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA

Total

Tinham

Tinham - de companhia distribuidora

Tinham - de outra fonte

Não tinham Dados: IBGE – Sidra 3157.

Quanto à coleta de lixo, Colatina também apresenta uma situação muito boa. Segundo dados do IBGE, a partir do Censo de 2010, Colatina têm 91,65% do seu lixo coletado. Média superior que ao Estado (88,23%) e ao país (87,41%). E tem uma pde outro destino para seu lixo, que não são as formas convencionais, provavelmente queima e enterro.

Tabela 12Tabela 12Tabela 12Tabela 12

Destino do lixo

Total

Coletado

Coletado por serviço de limpeza

Coletado em caçamba de serviço de limpeza

Outro destino Dados: IBGE – Sidra 3157.

Por fim, há de se destacar que os problemas aqui apresentados são de estcidade e merecem um planejamento específico, contudoproduções de habitação de interesse social no Município necessários para fornecimento dos itens básicos de infraestrutura e serviçnecessária para a superação dos problemas de moradia e promoção da inclusão social.

Além disso, temos que avaliar as condições de acesso à terra urbanizada, que é componente fundamental da política habitacional, indispensável para ações de prhabitacional, pensada no âmbito de uma política que trabalha a moradia de uma forma mais ampla e a partir de uma perspectiva de “direito” e de acesso à cidade.

Assim, é importante avaliar o plano diretor de Colatina, que foi elaborado e aprovado em lei em 2007, trazendo consigo as principais diretrizes do Estatuto da Cidade e os principais instrumentos previstos para o cumprimento da função social da propriedade urbana e uma gestão adequada do solo, embora

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ou pluvial, um índice bastante superior às médias estadual (67,51%) e nacional (55,45%). Esta fonte de dados ainda não disponibilizou os dados de tratamento de

Existência de Banheiro ou Sanitário eExistência de Banheiro ou Sanitário eExistência de Banheiro ou Sanitário eExistência de Banheiro ou Sanitário e Esgotamento SanitárioEsgotamento SanitárioEsgotamento SanitárioEsgotamento Sanitário em Colatina em Colatina em Colatina em Colatina

EXISTÊNCIA DE BANHEIRO OU SANITÁRIO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

BRASIL ESPÍRITO SANTO

100% 100%

97,36% 99,58%

rede geral de esgoto ou pluvial 55,45% 67,51%

fossa séptica 11,61% 6,48%

outro 30,3% 25,59%

2,64% 0,42%

to por energia elétrica, Colatina apresenta excelentes condições. , a partir do Censo de 2010, o índice de atendimento é de 99,84%,

indicador semelhante ao do Estado e do país.

Existência de Energia Elétrica Existência de Energia Elétrica Existência de Energia Elétrica Existência de Energia Elétrica em Colatina em Colatina em Colatina em Colatina ---- 2010201020102010

EXISTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA BRASIL ESPÍRITO SANTO

100% 100%

98,73% 99,77%

de companhia distribuidora 97,77% 99,37%

0,96% 0,40%

1,27% 0,23%

Quanto à coleta de lixo, Colatina também apresenta uma situação muito boa. Segundo dados do IBGE, a partir do Censo de 2010, Colatina têm 91,65% do seu lixo coletado. Média superior que ao Estado (88,23%) e ao país (87,41%). E tem uma pde outro destino para seu lixo, que não são as formas convencionais, provavelmente

Tabela 12Tabela 12Tabela 12Tabela 12 –––– Destino do Lixo em ColatinaDestino do Lixo em ColatinaDestino do Lixo em ColatinaDestino do Lixo em Colatina ---- 2010201020102010

Brasil Espírito Santo

100% 100%

87,41% 88,23%

80,23% 81,20%

Coletado em caçamba de serviço de limpeza 7,18% 7,03%

12,59% 11,77%

Por fim, há de se destacar que os problemas aqui apresentados são de estcidade e merecem um planejamento específico, contudo, as futuras intervenções ou

interesse social no Município deverão prever os investimentos necessários para fornecimento dos itens básicos de infraestrutura e serviçnecessária para a superação dos problemas de moradia e promoção da inclusão social.

Além disso, temos que avaliar as condições de acesso à terra urbanizada, que é componente fundamental da política habitacional, indispensável para ações de prhabitacional, pensada no âmbito de uma política que trabalha a moradia de uma forma mais ampla e a partir de uma perspectiva de “direito” e de acesso à cidade.

Assim, é importante avaliar o plano diretor de Colatina, que foi elaborado e aprovado consigo as principais diretrizes do Estatuto da Cidade e os

principais instrumentos previstos para o cumprimento da função social da propriedade urbana e uma gestão adequada do solo, embora se encontre parcialmente

ou pluvial, um índice bastante superior às médias estadual (67,51%) e nacional (55,45%). Esta fonte de dados ainda não disponibilizou os dados de tratamento de

em Colatina em Colatina em Colatina em Colatina ---- 2010201020102010

ESPÍRITO SANTO

COLATINA

100% 100%

99,58% 99,76%

67,51% 82,34%

6,48% 3,56%

25,59% 13,85%

0,42% 0,24%

to por energia elétrica, Colatina apresenta excelentes condições. , a partir do Censo de 2010, o índice de atendimento é de 99,84%,

2010201020102010

COLATINA

100%

99,84%

99,58%

0,27%

0,16%

Quanto à coleta de lixo, Colatina também apresenta uma situação muito boa. Segundo dados do IBGE, a partir do Censo de 2010, Colatina têm 91,65% do seu lixo coletado. Média superior que ao Estado (88,23%) e ao país (87,41%). E tem uma proporção menor de outro destino para seu lixo, que não são as formas convencionais, provavelmente

Colatina

100%

91,65%

85,80%

5,85%

8,35%

Por fim, há de se destacar que os problemas aqui apresentados são de estruturação da as futuras intervenções ou

deverão prever os investimentos necessários para fornecimento dos itens básicos de infraestrutura e serviços, condição necessária para a superação dos problemas de moradia e promoção da inclusão social.

Além disso, temos que avaliar as condições de acesso à terra urbanizada, que é componente fundamental da política habitacional, indispensável para ações de provisão habitacional, pensada no âmbito de uma política que trabalha a moradia de uma forma mais ampla e a partir de uma perspectiva de “direito” e de acesso à cidade.

Assim, é importante avaliar o plano diretor de Colatina, que foi elaborado e aprovado consigo as principais diretrizes do Estatuto da Cidade e os

principais instrumentos previstos para o cumprimento da função social da propriedade se encontre parcialmente implementado

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e necessita regulamentações específicasna prática.

Dentre vários instrumentos inclusos no Plano Diretor de Colatina, vale destacar o instrumento ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), que referencia no territómunicipal as áreas para regularização fundiária (jurídica e urbanística) dos assentamentos habitacionais de baixa renda consolidados e o desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social nas áreas não utilizadas ou subutilizadas.

A localização e os limites das Zonas Especiais de Interesse Social deveriam ter sido estabelecidos em lei municipal específica, num prazo de 12 meses após a aprovação da lei do Plano Diretor, bem como os índices urbanísticos a elas referentes.

O zoneamento do Plano Diretor encontratrabalho para definição de uma estratégia territorial deste PLHIS.

Figura 12Figura 12Figura 12Figura 12

Fonte: Município de Colatina.

2.32.32.32.3. . . . A Produção de Habitação de InteresA Produção de Habitação de InteresA Produção de Habitação de InteresA Produção de Habitação de Interes

Ao verificarmos as ações e intervenções realizadasde Colatina, bem como os investimentos são significativas as intervenções e ações muito aquém das necessidades locais.

Do ponto de vista da produção habitacional de origem pública, entre 2001 e 2012, foram 532 unidades habitacionais concluídas

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regulamentações específicas para viabilizar a aplicação destes instrumentos

Dentre vários instrumentos inclusos no Plano Diretor de Colatina, vale destacar o instrumento ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), que referencia no territómunicipal as áreas para regularização fundiária (jurídica e urbanística) dos assentamentos habitacionais de baixa renda consolidados e o desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social nas áreas não utilizadas ou subutilizadas.

ação e os limites das Zonas Especiais de Interesse Social deveriam ter sido estabelecidos em lei municipal específica, num prazo de 12 meses após a aprovação da lei do Plano Diretor, bem como os índices urbanísticos a elas referentes.

Diretor encontra-se a seguir e será mais uma ferramenta de trabalho para definição de uma estratégia territorial deste PLHIS.

Figura 12Figura 12Figura 12Figura 12 –––– Zoneamento do Plano Diretor de ColatinaZoneamento do Plano Diretor de ColatinaZoneamento do Plano Diretor de ColatinaZoneamento do Plano Diretor de Colatina

A Produção de Habitação de InteresA Produção de Habitação de InteresA Produção de Habitação de InteresA Produção de Habitação de Interesse Socialse Socialse Socialse Social

as ações e intervenções realizadas na área habitacional no Município investimentos realizados nos últimos anos

intervenções e ações realizadas na área habitacionalmuito aquém das necessidades locais.

Do ponto de vista da produção habitacional de origem pública, entre 2001 e 2012, foram 532 unidades habitacionais concluídas e 1.054 em andamento, em que

37

para viabilizar a aplicação destes instrumentos

Dentre vários instrumentos inclusos no Plano Diretor de Colatina, vale destacar o instrumento ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), que referencia no território municipal as áreas para regularização fundiária (jurídica e urbanística) dos assentamentos habitacionais de baixa renda consolidados e o desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social nas áreas não utilizadas ou subutilizadas.

ação e os limites das Zonas Especiais de Interesse Social deveriam ter sido estabelecidos em lei municipal específica, num prazo de 12 meses após a aprovação da lei do Plano Diretor, bem como os índices urbanísticos a elas referentes.

se a seguir e será mais uma ferramenta de

na área habitacional no Município nos últimos anos, observamos que

cional, embora ainda

Do ponto de vista da produção habitacional de origem pública, entre 2001 e 2012, e 1.054 em andamento, em que todas as

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ações foram realizadas em parceria do Municíconforme quadro a seguir.

Quadro 03Quadro 03Quadro 03Quadro 03

ANO BAIRRO

DÉC. 70 Marista Construção de 5 prédios de 4 pavimentos

DÉC. 80

Honório Fraga

Construção de unidades habitacionais Vista da Serra

Moacyr Brotas

DÉC. 90 Esplanada Construção de aprox. 6 prédios (Condomínio da

2001/2002

Barbados

Construção de unidades habitacionais em regime de mutirão (MDO contrapartida das famílias e o terrenocom infra contrapartida do Município)

Ayrton Senna

2009 Ayrton Senna

Construção de unidades habitacionais pelo HABITAR BRASIL (terreno e trabalho social como

contrapartida do Município, e participar de projetos sociais foi contrapartida das famílias)

2011 Ayrton Senna (João Manoel Meneghelli)

financiadas com subsídio pelo Programa Minha Casa, Minha Vida infra

2011/2012 Enzo Morelatto

2011/2012 Morro do Café

2011/2012 Parque das

Águas

TOTAL Dados: Município de Colatina.

Além destas ações, há três pelo poder público municipal, são eles:

• Programa de Concessão de construção para famílias de baixíssima renda com problemas habitacionais. O critério estabelecido pelo programa é a renda per capita de até R$ 100,00. Em 2011, foram apenas 04 famílias beneficiadas. Segundo gestores municipais, o programa necessitaria elevar o valor da renda, pois o valor atual é restritivo demais. Segundo dados do IBGE a prenda domiciliar per capita até 70 reais apresentado anteriormente, Colatina apresenta um número significativo de famílias nestas condições. Assim, uma dificuldade deste programa poderá ser a identificação destas fadestas no programa;

• Programa Planta Padrãounidade habitacional até 70m² para famílias de até 03 salários mínimos. Segundo gestores municipais, há muit

• Programa Aluguel Socialprorrogável por mais 06 meses) de famílias vítimas de desastressituações de risco. Segundo gestores municipais, recebendo o benefício.

Do ponto de vista da produção privada, se tem relatos, a partir do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento

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ações foram realizadas em parceria do Município de Colatina com o Governo Federal,

Quadro 03Quadro 03Quadro 03Quadro 03 –––– Produção Pública de HIS em ColatinaProdução Pública de HIS em ColatinaProdução Pública de HIS em ColatinaProdução Pública de HIS em Colatina

PRODUÇÃO PÚBLICA DE HIS

DESCRIÇÃO QUANT RECURSOS

Construção de 5 prédios de 4 pavimentos - COHAB/BNH

não há dados

Construção de unidades habitacionais - BNH não há dados

Construção de aprox. 6 prédios (Condomínio da Vale)

não há dados

Construção de unidades habitacionais em regime de mutirão (MDO contrapartida das famílias e o terrenocom infra contrapartida do Município)

20

40

8

20

22

Construção de unidades habitacionais pelo HABITAR BRASIL (terreno e trabalho social como

contrapartida do Município, e participar de projetos sociais foi contrapartida das famílias)

93

26

Construção de unidades habitacionais - financiadas com subsídio pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - Município cedeu área com infra-estrutura completa e acompanhamento

social

303

173

330

551

TOTAL 1.586

Além destas ações, há três programas em andamento em Colatina, todos instituídos pelo poder público municipal, são eles:

Programa de Concessão de Material de Construção: visa fornecer materiais de construção para famílias de baixíssima renda com problemas habitacionais. O

stabelecido pelo programa é a renda per capita de até R$ 100,00. Em foram apenas 04 famílias beneficiadas. Segundo gestores municipais, o

programa necessitaria elevar o valor da renda, pois o valor atual é restritivo Segundo dados do IBGE a partir do Censo de 2010, conforme mapa da

renda domiciliar per capita até 70 reais apresentado anteriormente, Colatina apresenta um número significativo de famílias nestas condições. Assim, uma dificuldade deste programa poderá ser a identificação destas famílias

Programa Planta Padrão: visa fornecer um projeto de arquitetura e construção de unidade habitacional até 70m² para famílias de até 03 salários mínimos. Segundo

há muitos beneficiários neste programa;

Programa Aluguel Social: visa promover a moradia provisória (por 06 meses, prorrogável por mais 06 meses) de famílias vítimas de desastressituações de risco. Segundo gestores municipais, atualmente há

Do ponto de vista da produção de habitação de interesse social por parte da iniciativa privada, se tem relatos, a partir do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento

pio de Colatina com o Governo Federal,

FONTE DE RECURSOS

SITUAÇÃO

não há dados Concluído

não há dados Concluído

não há dados Concluído

Federal/ Municipal

Concluído

Federal/ Municipal

Concluído

Federal/ Municipal

Concluído

Federal/ Municipal

Em Andamento

Federal/ Municipal

Em Andamento

Federal/ Municipal

Em Andamento

programas em andamento em Colatina, todos instituídos

: visa fornecer materiais de construção para famílias de baixíssima renda com problemas habitacionais. O

stabelecido pelo programa é a renda per capita de até R$ 100,00. Em foram apenas 04 famílias beneficiadas. Segundo gestores municipais, o

programa necessitaria elevar o valor da renda, pois o valor atual é restritivo conforme mapa da

renda domiciliar per capita até 70 reais apresentado anteriormente, Colatina apresenta um número significativo de famílias nestas condições. Assim, uma

mílias e a inserção

: visa fornecer um projeto de arquitetura e construção de unidade habitacional até 70m² para famílias de até 03 salários mínimos. Segundo

visa promover a moradia provisória (por 06 meses, prorrogável por mais 06 meses) de famílias vítimas de desastres naturais e

03 ou 04 famílias

de habitação de interesse social por parte da iniciativa privada, se tem relatos, a partir do conhecimento da Secretaria de Desenvolvimento

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Urbano do Município de Colatina (SEMDUR), que foi construído apenas um loteamento, em 2009, com 130 unidades habitacionais. Este empreendimento foi financiado direto às famílias, com subsídio habitacional, via Caixa Econômica Federal. Mais recentemente, há novos projetos em fase de aprovação junto aos órgãos municipais competentes, envolvendo 1.340 unidades habitacionais aproximadamente.

Desta forma, percebe-se que Colatina vem aproveitando as oportunidades colocadas pela política nacional de habitação. Além disso, os números significativos de unidades habitacionais produzidas pela iniciaatenderem parte da demanda por habitações de interesse social e não sobestrutura pública.

Para se avaliar os investimentos, ou as intenções do município em investir no tema habitacional, recorremos aos dados do Município quanto ao Plano Plurianual (PPA), à Lei Orçamentária Anual (LOA) e aos dados disponibilizados no site da Caixa Econômica Federal quanto aos projetos contratados com repasse de recursos federais.

O PPA 2010-2013 de Colatina demon1.050.769.440,00 no município, para os 4 anos de gestão. Deste total, observaintenção de se investir R$ 14.986.500,00 em habitação,representando 1,43% do total dos investimentos previstosna tabela a seguir.

Tabela Tabela Tabela Tabela 13131313 –––– Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais

PROGRAMA 2010

Valor %

Habitação para Todos

R$ 3.477.000,00

23,20 R3.650.900,00

Dados: Plano Plurianual 2010-2013 de Colatina.

Essa intenção se confirma na LDO uma previsão orçamentária3.735.386,02 em 2011, de um total deorçamento municipal, nos respectivos anos,

Gráfico Gráfico Gráfico Gráfico 04040404

Dados: LOA 2010 e 2011 - Município de Colatina.

R$-

R$10.000.000,00

R$20.000.000,00

R$30.000.000,00

R$40.000.000,00

R$50.000.000,00

R$60.000.000,00

R$70.000.000,00

R$80.000.000,00

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Urbano do Município de Colatina (SEMDUR), que foi construído apenas um loteamento, com 130 unidades habitacionais. Este empreendimento foi financiado direto às

famílias, com subsídio habitacional, via Caixa Econômica Federal. Mais recentemente, há novos projetos em fase de aprovação junto aos órgãos municipais competentes,

vendo 1.340 unidades habitacionais aproximadamente.

se que Colatina vem aproveitando as oportunidades colocadas pela política nacional de habitação. Além disso, os números significativos de unidades

s pela iniciativa privada merecem destaque, pois são ações que atenderem parte da demanda por habitações de interesse social e não sob

Para se avaliar os investimentos, ou as intenções do município em investir no tema emos aos dados do Município quanto ao Plano Plurianual (PPA), à Lei

Orçamentária Anual (LOA) e aos dados disponibilizados no site da Caixa Econômica Federal quanto aos projetos contratados com repasse de recursos federais.

2013 de Colatina demonstra uma intenção de se investir R$ 1.050.769.440,00 no município, para os 4 anos de gestão. Deste total, observaintenção de se investir R$ 14.986.500,00 em habitação, também para os representando 1,43% do total dos investimentos previstos, conforme pode

Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais Intenção de Investimentos em Programas Habitacionais ---- PPA 2010PPA 2010PPA 2010PPA 2010

2011 2012 2013

Valor % Valor % Valor

$ 3.650.900,00

24,36 R$

3.833.500,00 25,58

R$ 4.025.100,00

2013 de Colatina.

Essa intenção se confirma na LDO de 2010 e de 2011 de Colatina, onde se observa uma previsão orçamentária para habitação de R$ 3.476.970,00 em 2010 e

, de um total de R$ 226.574.554,55 e R$ 278.214.644,70nos respectivos anos, conforme gráfico e tabela a seguir.

04040404 –––– Despesas Orçadas por Função Despesas Orçadas por Função Despesas Orçadas por Função Despesas Orçadas por Função –––– 2010 e 2010 e 2010 e 2010 e 2011201120112011

de Colatina.

39

Urbano do Município de Colatina (SEMDUR), que foi construído apenas um loteamento, com 130 unidades habitacionais. Este empreendimento foi financiado direto às

famílias, com subsídio habitacional, via Caixa Econômica Federal. Mais recentemente, há novos projetos em fase de aprovação junto aos órgãos municipais competentes,

se que Colatina vem aproveitando as oportunidades colocadas pela política nacional de habitação. Além disso, os números significativos de unidades

privada merecem destaque, pois são ações que atenderem parte da demanda por habitações de interesse social e não sobrecarregam a

Para se avaliar os investimentos, ou as intenções do município em investir no tema emos aos dados do Município quanto ao Plano Plurianual (PPA), à Lei

Orçamentária Anual (LOA) e aos dados disponibilizados no site da Caixa Econômica Federal quanto aos projetos contratados com repasse de recursos federais.

a intenção de se investir R$ 1.050.769.440,00 no município, para os 4 anos de gestão. Deste total, observa-se uma

também para os 04 anos, , conforme pode-se observar

PPA 2010PPA 2010PPA 2010PPA 2010----2013 de Colatina2013 de Colatina2013 de Colatina2013 de Colatina

2013 TOTAL

%

4.025.100,00 26,86

R$ 14.986.500,00

2011 de Colatina, onde se observa 970,00 em 2010 e R$

R$ 278.214.644,70, do a seguir.

2010 2011

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TabelaTabelaTabelaTabela 14141414

ORÇAMENTO 2010 E 2011

LEGISLATIVA

ESSENCIAL A JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

TRABALHO

EDUCAÇÃO

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

GESTÃO AMBIENTAL

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

COMUNICAÇÕES

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL Dados: LOA 2010 e 2011 - Município de Colatina.

Os valores aparentam ser significatque será avaliado se são suficientes para sanar todos os problemas habitacionais de Colatina.

Além dos investimentos na área habitacional, também Diagnóstico a capacidade do municjunto ao Governo Federal que hoje disponibiliza recursos significativos para moradia no país. Desta forma, verificou-viabilizadas no município, desdarticulação do Município com a União.

Além disso, nos dados obtidos junto à Caixa Econômica Federal, desde 1997, o Município de ColatinaUnião, sendo 42 contratos propostos pela própria Prefeitura Municipal. contratos foram concluídos, 13 se encontram em andamento, além de 10 contratos que ainda não foram iniciados. 50 contratos, são para construção de unidades habi

Por fim, destaca-se que, eColatina, não se observou atuações destE que além do grande desempenho do poder público, também merecem destaque os empreendimentos privados de moradias populares que desde 2009 vem ganhando espaço, conforme a política nacional de habitação. Por fim, é importante destacar que este tema deverá, obrigatoriamente, ser a

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–––– Despesas Orçadas por Função Despesas Orçadas por Função Despesas Orçadas por Função Despesas Orçadas por Função –––– 2010 e 2010 e 2010 e 2010 e 2011201120112011

ORÇAMENTO 2010 E 2011 - DESPESAS POR FUNÇÕES

2010 2011

R$ 3.846.850,00 R$ 3.720.850,00

R$ 306.130,00 R$ 299.780,00

R$ 23.672.755,05 R$ 23.022.092,60

R$ 9.650,00 R$ 45.560,00

R$ 7.484.851,50 R$ 10.108.848,54

R$ 42.834.792,00 R$ 48.142.580,00

R$ 500,00 R$ 50,00

R$ 59.008.422,00 R$ 67.405.043,00

R$ 2.012.860,50 R$ 2.027.130,00

R$ 134.631,00 R$ 689.480,00

R$ 26.927.250,00 R$ 17.423.313,74

R$ 3.476.970,00 R$ 3.735.386,02

R$ 25.224.675,00 R$ 70.848.300,80

R$ 254.000,00 R$ 287.500,00

R$ 1.694.070,00 R$ 1.276.910,00

R$ 4.039.875,00 R$ 3.450.305,00

R$ 4.412.110,50 R$ 2.247.575,00

R$ 4.875.003,00 R$ 4.145.380,00

R$ 10.000,00 R$ 7.810,00

R$ 4.420.605,00 R$ 3.605.910,00

R$ 1.109.944,50 R$ 1.217.540,00

R$ 9.018.609,50 R$ 12.007.300,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.800.000,00 R$ 2.500.000,00

R$ 226.574.554,55 R$ 278.214.644,70Município de Colatina.

Os valores aparentam ser significativos, mas, nas Estratégias de Ação deste PLHIS, é que será avaliado se são suficientes para sanar todos os problemas habitacionais de

Além dos investimentos na área habitacional, também foi verificado na etapa de capacidade do município em captar recursos externos, principalmente

junto ao Governo Federal que hoje disponibiliza recursos significativos para moradia no -se que as 1.586 unidades habitacionais de interesse socialdesde 2001, são um exemplo da grande

lação do Município com a União.

Além disso, nos dados obtidos junto à Caixa Econômica Federal, esde 1997, o Município de Colatina foi contemplado com 50 contratos de repasses

contratos propostos pela própria Prefeitura Municipal. concluídos, 13 se encontram em andamento, 01 se encontra paralisado

ainda não foram iniciados. É importante comentarsão para construção de unidades habitacionais no município

se que, embora hajam diversos segmentos sociais organizados em Colatina, não se observou atuações destes na produção habitacional de interesse social.

sempenho do poder público, também merecem destaque os empreendimentos privados de moradias populares que desde 2009 vem ganhando

política nacional de habitação. Por fim, é importante destacar que este tema deverá, obrigatoriamente, ser abordado na última etapa deste

2011

R$ 3.720.850,00

R$ 299.780,00

R$ 23.022.092,60

R$ 45.560,00

R$ 10.108.848,54

R$ 48.142.580,00

R$ 50,00

R$ 67.405.043,00

R$ 2.027.130,00

R$ 689.480,00

R$ 17.423.313,74

R$ 3.735.386,02

R$ 70.848.300,80

R$ 287.500,00

R$ 1.276.910,00

R$ 3.450.305,00

R$ 2.247.575,00

R$ 4.145.380,00

R$ 7.810,00

R$ 3.605.910,00

R$ 1.217.540,00

R$ 12.007.300,00

R$ 2.500.000,00

278.214.644,70

ivos, mas, nas Estratégias de Ação deste PLHIS, é que será avaliado se são suficientes para sanar todos os problemas habitacionais de

foi verificado na etapa de ípio em captar recursos externos, principalmente

junto ao Governo Federal que hoje disponibiliza recursos significativos para moradia no 1.586 unidades habitacionais de interesse social

grande capacidade de

Além disso, nos dados obtidos junto à Caixa Econômica Federal, verificou-se que, foi contemplado com 50 contratos de repasses da

contratos propostos pela própria Prefeitura Municipal. Destes, 27 1 se encontra paralisado,

comentar que 04, dos tacionais no município.

diversos segmentos sociais organizados em s na produção habitacional de interesse social.

sempenho do poder público, também merecem destaque os empreendimentos privados de moradias populares que desde 2009 vem ganhando

política nacional de habitação. Por fim, é importante destacar que bordado na última etapa deste PLHIS.

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2.42.42.42.4. . . . O Quadro de Necessidades HabitacionaisO Quadro de Necessidades HabitacionaisO Quadro de Necessidades HabitacionaisO Quadro de Necessidades Habitacionais

Para a quantificação e qualificação do quadro das necessidadesColatina, consideraram-seHabitação/Ministério das Cidades, trabalhandosecundárias. Assim, caracterizoupartir de duas estratégias principais: Fundação João Pinheiro (com2011 junto aos agentes de saúde locais sobre problemas habitacionaisdisponibilizados recentemente pelo IBGE alevantamentos, para fins de melÚnico Municipal.

As bases de dados utilizadas têm limitações e distintos potenciais. Se trabalhados de forma complementar, nos permitem uma aproximação consistente da realidade, base suficiente para se trabalhar as questões habitacionais locais no âmbito estratégico papel estabelecido para este PLHIS.

Fazendo-se uma síntese a partir de todos os dados incluídos PLHIS (volume II), que quantificam e de Colatina, destacam-se os seguintes aspectos:

2.4.1. Quanto ao Déficit Habitacional

O déficit habitacional estimado estatisticamente para 2005, que teve por base o trabalho da Fundação João Pinheiro (FJP) e o Censo de 2000, foi de 3.516 unhabitacionais, sendo 2.768 urbanas e 748 rurais, conforme tabela a seguir:

Tabela 15Tabela 15Tabela 15Tabela 15

2000

2005Dados: FJP; Metodologia: Latus Consultoria.

Esse é o dado trabalhado a partir das informações ditas “oficiais”, tendo em vista ser a Fundação João Pinheiro a instituição de reconhecimento nacional na produção de informações sobre o quadro de necessidades habitacionais. A vantagem da adoção dessa informação é a sua legitimidade nacional e capacidade de comparação com dados referentes aos outros municípios e demais instâncias

A demanda identificada junto aos agentes comunitários de saúde é atual e incorpora as características de Colatina. Porém, teve uma aestes dados são de grande valia para localização e identificação de parte da demanda habitacional. Assim, o déficit identificado foi de 1.089 urbanas e 452 rurais, conforme tabela a

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O Quadro de Necessidades HabitacionaisO Quadro de Necessidades HabitacionaisO Quadro de Necessidades HabitacionaisO Quadro de Necessidades Habitacionais

Para a quantificação e qualificação do quadro das necessidadesse as recomendações da Secretaria Nacional de Cidades, trabalhando-se estes dados a partir de fontes

secundárias. Assim, caracterizou-se o quadro de necessidades habitacionais locais a duas estratégias principais: a atualização para 2005 dos dados trabalhados pela

Fundação João Pinheiro (com base no Censo de 2000) e um levantamento realizadojunto aos agentes de saúde locais sobre problemas habitacionais

disponibilizados recentemente pelo IBGE a partir do Censo de 2010. Agregoulevantamentos, para fins de melhor compreensão da realidade local, dados do Cadastro

As bases de dados utilizadas têm limitações e distintos potenciais. Se trabalhados de forma complementar, nos permitem uma aproximação consistente da realidade, base

trabalhar as questões habitacionais locais no âmbito estratégico papel estabelecido para este PLHIS.

se uma síntese a partir de todos os dados incluídos no Diagnóstico deste , que quantificam e qualificam o quadro de necessidades

se os seguintes aspectos:

Quanto ao Déficit Habitacional

O déficit habitacional estimado estatisticamente para 2005, que teve por base o trabalho da Fundação João Pinheiro (FJP) e o Censo de 2000, foi de 3.516 unhabitacionais, sendo 2.768 urbanas e 748 rurais, conforme tabela a seguir:

–––– Estimativa do Déficit Habitacional de Estimativa do Déficit Habitacional de Estimativa do Déficit Habitacional de Estimativa do Déficit Habitacional de ColatinaColatinaColatinaColatina

TOTAL URBANO RURAL

2000 2.208 1.738 470

2005 3.516 2.768 748 Dados: FJP; Metodologia: Latus Consultoria.

é o dado trabalhado a partir das informações ditas “oficiais”, tendo em vista ser a Fundação João Pinheiro a instituição de reconhecimento nacional na produção de informações sobre o quadro de necessidades habitacionais. A vantagem da adoção dessa

ão é a sua legitimidade nacional e capacidade de comparação com dados referentes aos outros municípios e demais instâncias.

A demanda identificada junto aos agentes comunitários de saúde é atual e incorpora as características de Colatina. Porém, teve uma abrangência de apenas 58,92%

ão de grande valia para localização e identificação de parte da demanda o déficit identificado foi de 1.541 unidades habitacionais, sendo

is, conforme tabela a seguir:

41

Para a quantificação e qualificação do quadro das necessidades habitacionais de as recomendações da Secretaria Nacional de

se estes dados a partir de fontes habitacionais locais a

dos dados trabalhados pela um levantamento realizado em

junto aos agentes de saúde locais sobre problemas habitacionais, além de dados partir do Censo de 2010. Agregou-se a estes

hor compreensão da realidade local, dados do Cadastro

As bases de dados utilizadas têm limitações e distintos potenciais. Se trabalhados de forma complementar, nos permitem uma aproximação consistente da realidade, base

trabalhar as questões habitacionais locais no âmbito estratégico –

no Diagnóstico deste qualificam o quadro de necessidades habitacionais

O déficit habitacional estimado estatisticamente para 2005, que teve por base o trabalho da Fundação João Pinheiro (FJP) e o Censo de 2000, foi de 3.516 unidades habitacionais, sendo 2.768 urbanas e 748 rurais, conforme tabela a seguir:

é o dado trabalhado a partir das informações ditas “oficiais”, tendo em vista ser a Fundação João Pinheiro a instituição de reconhecimento nacional na produção de informações sobre o quadro de necessidades habitacionais. A vantagem da adoção dessa

ão é a sua legitimidade nacional e capacidade de comparação com dados

A demanda identificada junto aos agentes comunitários de saúde é atual e incorpora brangência de apenas 58,92%, portanto

ão de grande valia para localização e identificação de parte da demanda 1.541 unidades habitacionais, sendo

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Tabela 16Tabela 16Tabela 16Tabela 16 –––– Déficit Habitacional Déficit Habitacional Déficit Habitacional Déficit Habitacional

EQUIPE DE SAÚDE

RISCO (Beira de

Rio/ Enchente)

RISCO de Rodovia/

Trilhos)

EACS Moacir Brotas

6 1,1% 0

ESF Bela Vista 0 0,0% 0

PSF Colatina Velha

12 1,8% 44

EACS Operário 0 0,0% 0

ESF São Judas Tadeu/São Vicente

0 0,0% 0

ESF Vila Lenira 3 0,3% 8

ESF César Melotti 7 0,8% 0

ESF Ayrton Senna 0 0,0% 0

ESF São Pedro II 0 0,0% 0

ESF São Marcos 0 0,0% 0

ESF Novo Horizonte

0 0,0% 13

ESF São Silvano I e II

0 0,0% 0

ESF São Pedro I 0 0,0% 0

EACS Simonassi 0 0,0% 0

US2 Maria das Graças

15 1,5% 0

US2 Santo Antônio

0 0,0% 0

USF Carlos Germano Naumann

11 1,0% 12

ESF Honório Fraga

62 4,0% 0

PACS Santa Joana/ Luiz Iglesias

3 0,8% 0

PACS Nossa Sra. da Penha

0 0,0% 0

PSF Colúmbia 0 0,0% 0

PACS Nossa Senhora Aparecida

0 0,0% 0

TOTAL URBANA 119 0,6% 77

ESF Romulo Rocha Baunilha

1 0,2% 0

U.S. São João Grande

22 6,0% 0

ESF São João Pequeno

0 0,0% 0

US2 Boapaba 23 6,5% 36

US2 Ponte do Pancas

6 1,4% 70

US2 Itapina 1 0,2% 4

USF Paul de Graça Aranha/ Reta Grande

32 4,7% 26

TOTAL RURAL 85 2,9% 136

TOTAL 204 1,0% 213 Dados: Levantamento realizado junto aos agentes

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Déficit Habitacional Déficit Habitacional Déficit Habitacional Déficit Habitacional Identificado, por equipe de saúde, em ColatinaIdentificado, por equipe de saúde, em ColatinaIdentificado, por equipe de saúde, em ColatinaIdentificado, por equipe de saúde, em Colatina

DÉFICIT HABITACIONAL

RISCO (Beira de Rodovia/

Trilhos)

RISCO (Deslizamento)

RISCO (Linha de

Alta Tensão)

PRECÁRIOS (Rústicos/

Improvisados) COABITAÇÃO

0,0% 19 3,6% 2 0,4% 7 1,3% 43

0,0% 31 3,6% 0 0,0% 9 1,1% 41

6,5% 20 2,9% 0 0,0% 12 1,8% 35

0,0% 13 2,9% 0 0,0% 7 1,6% 4

0,0% 34 2,8% 0 0,0% 11 0,9% 17

0,9% 26 2,9% 3 0,3% 2 0,2% 6

0,0% 22 2,4% 0 0,0% 8 0,9% 1

0,0% 0 0,0% 7 0,7% 21 2,1% 58

0,0% 13 1,5% 0 0,0% 5 0,6% 4

0,0% 8 1,5% 6 1,1% 29 5,3% 0

1,6% 7 0,9% 2 0,3% 16 2,0% 3

0,0% 4 0,5% 5 0,6% 12 1,5% 9

0,0% 18 4,0% 10 2,2% 4 0,9% 3

0,0% 8 1,1% 0 0,0% 8 1,1% 4

0,0% 5 0,5% 0 0,0% 3 0,3% 11

0,0% 5 0,4% 0 0,0% 7 0,6% 0

1,1% 3 0,3% 1 0,1% 36 3,2% 4

0,0% 48 3,1% 0 0,0% 18 1,2% 9

0,0% 1 0,3% 2 0,5% 40 10,7% 11

0,0% 1 0,3% 0 0,0% 3 1,0% 0

0,0% 5 0,5% 0 0,0% 19 1,8% 5

0,0% 20 1,7% 0 0,0% 10 0,8% 7

0,4% 311 1,7% 38 0,2% 287 1,6% 275

0,0% 13 3,1% 0 0,0% 8 1,9% 10

0,0% 3 0,8% 2 0,5% 39 10,6% 3

0,0% 1 0,6% 0 0,0% 5 2,8% 6

10,2% 17 4,8% 0 0,0% 4 1,1% 1

16,1% 9 2,1% 13 3,0% 23 5,3% 5

0,9% 0 0,0% 0 0,0% 22 4,8% 13

3,9% 6 0,9% 1 0,1% 20 3,0% 7

4,7% 49 1,7% 16 0,6% 121 4,2% 45

1,0% 360 1,7% 54 0,3% 408 1,9% 320agentes comunitários de saúde em 2011.

Identificado, por equipe de saúde, em ColatinaIdentificado, por equipe de saúde, em ColatinaIdentificado, por equipe de saúde, em ColatinaIdentificado, por equipe de saúde, em Colatina

COABITAÇÃO TOTAL

43 8,2% 77 14,8%

41 4,8% 81 9,5%

35 5,1% 123 18,1%

4 0,9% 24 5,4%

17 1,4% 62 5,0%

6 0,7% 48 5,3%

1 0,1% 38 4,1%

58 5,9% 86 8,7%

4 0,5% 22 2,5%

0 0,0% 43 7,8%

3 0,4% 41 5,2%

9 1,1% 30 3,8%

3 0,7% 17 3,8%

4 0,5% 20 2,7%

11 1,1% 34 3,4%

0 0,0% 12 1,1%

4 0,4% 67 6,0%

9 0,6% 137 8,9%

11 2,9% 57 15,2%

0 0,0% 4 1,3%

5 0,5% 29 2,8%

7 0,6% 37 3,1%

275 1,5% 1.089 5,9%

10 2,4% 32 7,6%

3 0,8% 69 18,8%

6 3,4% 12 6,7%

1 0,3% 81 22,9%

5 1,1% 126 29,0%

13 2,9% 40 8,8%

7 1,0% 92 13,6%

45 1,6% 452 15,7%

320 1,5% 1.541 7,2%

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Embora os números absolutos do déficit habitacional sejadestaca-se o maior déficit proporcional na zona rural.

Para fins de visualização, no território, do resultado obtido, foi produzido um mapeamento dos PSFs da zona urbana e um quadro com as localidades da zona ruralconforme segue:

FiguraFiguraFiguraFigura 13131313 –––– Mapeamento dMapeamento dMapeamento dMapeamento d

Dados: Município de Colatina.

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mbora os números absolutos do déficit habitacional sejam maioresse o maior déficit proporcional na zona rural.

Para fins de visualização, no território, do resultado obtido, foi produzido um mapeamento dos PSFs da zona urbana e um quadro com as localidades da zona rural

Mapeamento dMapeamento dMapeamento dMapeamento do Programa de Saúde da Família o Programa de Saúde da Família o Programa de Saúde da Família o Programa de Saúde da Família –––– Zona UrbanaZona UrbanaZona UrbanaZona Urbana

43

es na zona urbana,

Para fins de visualização, no território, do resultado obtido, foi produzido um mapeamento dos PSFs da zona urbana e um quadro com as localidades da zona rural,

Zona UrbanaZona UrbanaZona UrbanaZona Urbana

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44

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Quadro 04Quadro 04Quadro 04Quadro 04 –––– Localidades do Programa de Saúde da Família Localidades do Programa de Saúde da Família Localidades do Programa de Saúde da Família Localidades do Programa de Saúde da Família

NIDADES DE SAÚDE

LOCALIDADEES

F Lu

iz Ig

lesi

as

03-São João da Barra Sêca

04-São Luiz da Barra Sêca

05-Pontal Santa Joana

06-Córrego Senador

ESF

Bo

apab

a/

US2

Bo

apab

a Boapaba

Boapaba

Santo Antônio do Mutum/São Miguel

Barra de Santa Julia/São Pedrinho

ESF

Itap

ina

/US2

Alc

ide

s In

ácio

01-Itapina

02-Itapina

03-Itapina

04-Córrego Boa Esperança

05-Córrego Estrela

06-Córrego Porto Belo

ESF

São

Jo

ão

Gra

nd

e-S

ão J

uliã

o

03-Barra de São Pedro Frio

04-São Julião

05-São Julião

07-São Pedro Frio

09-Barra de São João Pequeno

ESF

Bau

nilh

a/ U

S2 R

om

ulo

Ro

cha

C°. Catuá, C° Jeremias, C° Barbados e C° São José

Vila Juquita, C° Palmital, C° Olho D'Água, C° Guraremae e Fazenda Dois Corações

Maria Ortiz e Fazenda Porto Alegre

C° Bom Jesus, C° Laguinha, C° Espanhol, Sitio Colombo e Fazenda Guerra.

C° Santinho, C° Seguro e Alto Boa Vista

São Gabriel de Baunilha, Alto São Gabriel, Baixa Grande e C° Esperança

Rua São Lourenço, Rua Ailton Campostrini, Rua Virginia Calmon, Rua José Martinelli e Parte da BR 259

Faz. Pau Gigante, Faz. Primavera, C° Pastinho e Lagoa do limão.

Dados: Município de Colatina.

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Localidades do Programa de Saúde da Família Localidades do Programa de Saúde da Família Localidades do Programa de Saúde da Família Localidades do Programa de Saúde da Família –––– Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

LOCALIDADE UNIDADES DE SAÚDE

LOCALIDADE

São João da Barra Sêca

ESF

Pau

l de

Gra

ça

Ara

nh

a/EA

CS

Re

ta

Gra

nd

e

Paul/Córrego da Inveja/Córrego da Lajinha/Córrego Volta Fria

São Luiz da Barra Sêca Paul/Córrego Paulzinho/3 de Agosto

Córrego Santa Catarina/ Córrego Canaã

Fazenda Graça Aranha/Córrego Graça Aranha

Timbuí do Meio/Timbuí de Cima e Santa Rita/Timbuizinho/Joaquim Távora/Boa Esperança

EAC

S R

eta

Gra

nd

e-U

S1

An

gelo

Fre

chia

ni

Reta Grande

io do Mutum/São Miguel Córrego do Limão/Córrego da Lapa

Barra de Santa Julia/São Pedrinho Córrego Boa Esperança/São Roque

Córrego Bela Aurora

Cascatinha do Pancas/Fazenda Santa Helena

Córrego João Pretinho/Córrego da Sapata

Córrego Boa Esperança Córrego Miracema/Córrego Jequitibá

Ângelo Franchiane

Paul Sede (Paul)/Córrego Graciano Neves (Reta Grande)/Fazenda Floresta/Limãozinho

Barra de São Pedro Frio

ESF

São

Jo

ão

Pe

qu

en

o

01-Fazenda Floretsa Corr. Macuco/Corr. Albino, Corr. Escondido/Faz. SDG/Corr. Bananal, Corr. Flores

02-Patrimônio Mosquen, Sitio KaiJosé Cavaliri, Sitio LuisCavalari, Sitio Groner, Sitio Dois Coqueiros, Sitio Olho D'Água, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Sitio TicoSanto Antônio, Sitio Schutz, Sitio Alberico, Sitio Silva Mattos, Associação Monte Grande, Sitio São Geraldo, Sitio Schmidt, S

04-Corr. Jequitibá/Córrego São João Pequeno/Córrego Palmeiras/Córrego Breda/Córrego Virada/Sítio Jonas, Sítio Bucher, Sítio Monte Carlmelo/Sítio Aparecida, Sítio Aldecir Santos Merlo/Sítio José Otavio Mantovani, Sítio Brunara, FaCórrego São Pedro

05-Monte Alverne/Sítio Braun/Sítio Schimild, Faz. Sculz/Sítio Bucher/Sítio Pruculi/Sítio Schereder

Barra de São João Pequeno

EAC

S 1

5 d

e

Ou

tub

ro/P

on

te d

o

Pan

cas

Igreja Assembléia de Deus na Rua Amil do 15 de Outubro/Campestre Clube

C°. Catuá, C° Jeremias, C° Barbados e C° São Córrego Cascatinha

Vila Juquita, C° Palmital, C° Olho D'Água, C° Guraremae e Fazenda Dois Corações

São salvador/Córrego Pimenta

Maria Ortiz e Fazenda Porto Alegre Km 10 Rodovia do Café/Igreja Assembléia de Deus na Rua Amil Lourenço do 15 de Outubro

C° Bom Jesus, C° Laguinha, C° Espanhol, Sitio Colombo e Fazenda Guerra.

EAC

S R

eta

Gra

nd

e/U

S1

An

gelo

Fre

ch

ian

i

Reta Grande

inho, C° Seguro e Alto Boa Vista

São Gabriel de Baunilha, Alto São Gabriel, Baixa Grande e C° Esperança

Rua São Lourenço, Rua Ailton Campostrini, Rua Virginia Calmon, Rua José Martinelli e

Faz. Pau Gigante, Faz. Primavera, C° inho e Lagoa do limão.

Zona RuralZona RuralZona RuralZona Rural

LOCALIDADE

Paul/Córrego da Inveja/Córrego da Lajinha/Córrego Volta Fria

Paul/Córrego Paulzinho/3 de Agosto

Córrego Santa Catarina/ Córrego Canaã

Fazenda Graça Aranha/Córrego Graça Aranha

Timbuí do Meio/Timbuí de Cima e Santa Rita/Timbuizinho/Joaquim Távora/Boa

Córrego do Limão/Córrego da Lapa

Córrego Boa Esperança/São Roque

Cascatinha do Pancas/Fazenda Santa Helena

Córrego João Pretinho/Córrego da Sapata

Córrego Miracema/Córrego Jequitibá

Paul Sede (Paul)/Córrego Graciano Neves (Reta Grande)/Fazenda Floresta/Limãozinho

Fazenda Floretsa Corr. Macuco/Corr. Albino, Corr. Escondido/Faz. SDG/Corr. Bananal, Corr.

Patrimônio Mosquen, Sitio Kai-Kelly, Sitio Sitio LuisCavalari, Sitio Groner, Sitio

Dois Coqueiros, Sitio Olho D'Água, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Sitio Tico-Tico, Sitio Santo Antônio, Sitio Schutz, Sitio Alberico, Sitio Silva Mattos, Associação Monte Grande, Sitio São Geraldo, Sitio Schmidt, Sitio Kepp

Corr. Jequitibá/Córrego São João Pequeno/Córrego Palmeiras/Córrego Breda/Córrego Virada/Sítio Jonas, Sítio Bucher, Sítio Monte Carlmelo/Sítio Aparecida, Sítio Aldecir Santos Merlo/Sítio José Otavio Mantovani, Sítio Brunara, Faz.Estefenoni/

Monte Alverne/Sítio Braun/Sítio Schimild, Faz. Sculz/Sítio Bucher/Sítio Pruculi/Sítio

Igreja Assembléia de Deus na Rua Amil Lourenço do 15 de Outubro/Campestre Clube

São salvador/Córrego Pimenta

Km 10 Rodovia do Café/Igreja Assembléia de Deus na Rua Amil Lourenço do 15 de Outubro

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2.4.2. Quanto à Inadequação

Do ponto de vista da inadequação habitacional, identificdomicílios sem banheiro. Além isso, texcessivamente adensados, conforme tabela a seguir:

EQUIPE DE SAÚDE

EACS Moacir Brotas

ESF Bela Vista

PSF Colatina Velha

EACS Operário

ESF São Judas Tadeu/São Vicente

ESF Vila Lenira

ESF César Melotti

ESF Ayrton Senna

ESF São Pedro II

ESF São Marcos

ESF Novo Horizonte

ESF São Silvano I e II

ESF São Pedro I

EACS Simonassi

US2 Maria das Graças

US2 Santo Antônio

USF Carlos Germano Naumann

ESF Honório Fraga

PACS Santa Joana/ Luiz Iglesias

PACS Nossa Sra. da Penha

PSF Colúmbia

PACS Nossa Senhora Aparecida

TOTAL URBANA

ESF Romulo Rocha Baunilha

U.S. São João Grande

ESF São João Pequeno

US2 Boapaba

US2 Ponte do Pancas

US2 Itapina

USF Paul de Graça Aranha/ Reta Grande

TOTAL RURAL

Dados: Levantamento realizado junto aos

Ainda, sobre a inadequação habitacional destacaprincipalmente no que se refere àColatina.

Destaca-se, também, a falta de informações sobre a irregularidade fundiária no município, sendo que as percepções obtidas junto aos gestores municipais e ao Conselho Municipal de Habitação apontam que este problema é bastante significativo, e que seria de grande importância para o município, um trabalho planejamento específico sobre este tema. O levantamento local realizado junto aos Agentes de Saúde, devido à cobertura parcial e às dificuldades destes agentes em identificar este tipo de situação, apontou números insignificantes.

Quanto às famílias que residem em áreas de risco irregularidade na ocupação do solo final de 2011, a partir de estudo sobre a suscetibilidade a deslizamentos em municípios

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2.4.2. Quanto à Inadequação Habitacional

Do ponto de vista da inadequação habitacional, identificou-se junto aos ACSdomicílios sem banheiro. Além isso, também se identificou localmente 326 domic

, conforme tabela a seguir:

EQUIPE DE SAÚDE

INADEQUAÇÃO HABITACIONAL

AUSÊNCIA DE BANHEIRO

ADENSAMENTO EXCESSIVO

EACS Moacir Brotas 0 0,0% 5 1,0%

6 0,7% 18 2,1%

PSF Colatina Velha 22 3,2% 33 4,9%

rio 1 0,2% 4 0,9%

ESF São Judas Tadeu/São Vicente 7 0,6% 22 1,8%

ESF Vila Lenira 2 0,2% 5 0,6%

ESF César Melotti 0 0,0% 0 0,0%

ESF Ayrton Senna 10 1,0% 69 7,0%

ESF São Pedro II 0 0,0% 5 0,6%

ESF São Marcos 0 0,0% 0 0,0%

ESF Novo Horizonte 10 1,3% 5 0,6%

ESF São Silvano I e II 0 0,0% 0 0,0%

ESF São Pedro I 0 0,0% 0 0,0%

EACS Simonassi 1 0,1% 1 0,1%

US2 Maria das Graças 0 0,0% 12 1,2%

US2 Santo Antônio 1 0,1% 4 0,4%

USF Carlos Germano Naumann 4 0,4% 8 0,7%

ESF Honório Fraga 0 0,0% 108 7,0%

S Santa Joana/ Luiz Iglesias 28 7,5% 4 1,1%

PACS Nossa Sra. da Penha 0 0,0% 0 0,0%

1 0,1% 4 0,4%

PACS Nossa Senhora Aparecida 1 0,1% 1 0,1%

TOTAL URBANA 94 0,5% 308 1,7%

ESF Romulo Rocha Baunilha 12 2,9% 4 1,0%

U.S. São João Grande 7 1,9% 5 1,4%

ESF São João Pequeno 1 0,6% 1 0,6%

0 0,0% 1 0,3%

US2 Ponte do Pancas 2 0,5% 3 0,7%

8 1,8% 4 0,9%

USF Paul de Graça Aranha/ Reta 8 1,2% 0 0,0%

TOTAL RURAL 38 1,3% 18 0,6%

TOTAL 132 0,6% 326 1,5% mento realizado junto aos agentes comunitários de saúde em 2011.

Ainda, sobre a inadequação habitacional destaca-se a carência por infraestrutura, no que se refere à carência de tratamento de esgoto

a falta de informações sobre a irregularidade fundiária no município, sendo que as percepções obtidas junto aos gestores municipais e ao Conselho Municipal de Habitação apontam que este problema é bastante significativo, e que seria

para o município, um trabalho planejamento específico sobre este tema. O levantamento local realizado junto aos Agentes de Saúde, devido à cobertura parcial e às dificuldades destes agentes em identificar este tipo de situação, apontou

Quanto às famílias que residem em áreas de risco – indicativo também de irregularidade na ocupação do solo – o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou no final de 2011, a partir de estudo sobre a suscetibilidade a deslizamentos em municípios

45

junto aos ACS, 132 ambém se identificou localmente 326 domicílios

INADEQUAÇÃO HABITACIONAL

ADENSAMENTO

se a carência por infraestrutura, carência de tratamento de esgoto na cidade de

a falta de informações sobre a irregularidade fundiária no município, sendo que as percepções obtidas junto aos gestores municipais e ao Conselho Municipal de Habitação apontam que este problema é bastante significativo, e que seria

para o município, um trabalho planejamento específico sobre este tema. O levantamento local realizado junto aos Agentes de Saúde, devido à cobertura parcial e às dificuldades destes agentes em identificar este tipo de situação, apontou

indicativo também de o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou no

final de 2011, a partir de estudo sobre a suscetibilidade a deslizamentos em municípios

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brasileiros, que Colatina classificalogo atrás dos 161 municípios com grau muito alto.

2.4.3. Quanto aos domicílios Alugados e Cedidos:

Além do que se contabilizresidem pagando aluguel também compõem um universo a ser atendido pelas políticas habitacionais. A identificação de um conjunto significativo de famílias com renda baixa e que pagam aluguel podem ser o públicocontrapartida das famílias beneficiadas.

Sobre essa situação, identificaramdomicílios alugados, sendo que este levantamento teve uma cobertura de 58,92%. Segundo dados do Cadastro Únicodentre as famílias cadastradas neste sistema que serenda. O IBGE, a partir do Censo de 2010, município, para todas as faixas de renda. dados entre si, confirmandolocalmente.

Ainda, identificou-se junto aos agentes de saúde de Colatina 1.237 domicílios cedidos (para esta cobertura parcial de 58,92%). Já o Cadafamílias de baixa renda) apresenta um número muito maior, de 3.926 domicílios. O IBGE, a partir do Censo de 2010, apontou 4.025 domicílios cedidos

O enfrentamento destes problemas deveráetapa deste PLHIS – Estratégias de Ação

2.4.4. Quanto à Estimativa de Necessidade de Terra Urbanizada para Atendimento da Demanda:

Para se estimar ou simular a necessidade de terra urbanizada para o atendimento da demanda por moradias novas em Colatina, adotampara definição dos tamanhos de lotes para habitação de interesse social em Colatina, que é de 125m². Portanto, para calcular a quantidade de terra urbana necessária para atendimento do déficit habitacional com a tipologia de lote e casa, estimacota bruta para cada lote urbanizado, considerando uma estimativa de área para estrutura viária e equipamentos públicos, basicamente.

Tabela 17Tabela 17Tabela 17Tabela 17

2000

2005Dados: FJP; Metodologia: Latus Consultoria.

Desta forma, para atendimento apenas do déficit habitacional ano de 2005 (com base nos dados oficiais trabalhados pela unidades habitacionais, são necessários aproximadamente.

Contudo, não se encontram aqui contabilizadas as casas que não se classificam como déficit, mas são cedidas ounecessidade de terra dever ser aprofundada na próxima etapa deste PLHIS, conforme as políticas adotadas para cada

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ileiros, que Colatina classifica-se entre os 90 municípios brasileiros com grau alto, logo atrás dos 161 municípios com grau muito alto.

2.4.3. Quanto aos domicílios Alugados e Cedidos:

Além do que se contabilizou no déficit habitacional, as famílias de baresidem pagando aluguel também compõem um universo a ser atendido pelas políticas habitacionais. A identificação de um conjunto significativo de famílias com renda baixa e que pagam aluguel podem ser o público-alvo de um empreendimento popula

tida das famílias beneficiadas.

Sobre essa situação, identificaram-se junto aos agentes comunitários de saúde 4.302 , sendo que este levantamento teve uma cobertura de 58,92%.

Cadastro Único de Colatina, em 2011, são 3.585 domicílios alugadosdentre as famílias cadastradas neste sistema que se enquadram nos critérios de baixa

O IBGE, a partir do Censo de 2010, divulgou 8.117 domicílios alugados faixas de renda. Observa-se que há grande

entre si, confirmando a confiabilidade que se tem nos dados levantados

se junto aos agentes de saúde de Colatina 1.237 domicílios cedidos (para esta cobertura parcial de 58,92%). Já o Cadastro Único (considerando o cadastro de famílias de baixa renda) apresenta um número muito maior, de 3.926 domicílios. O IBGE, a partir do Censo de 2010, apontou 4.025 domicílios cedidos no município.

O enfrentamento destes problemas deverá, necessariamente, fazer parte tEstratégias de Ação.

2.4.4. Quanto à Estimativa de Necessidade de Terra Urbanizada para Atendimento

Para se estimar ou simular a necessidade de terra urbanizada para o atendimento da as novas em Colatina, adotam-se os padrões da legislação federal

para definição dos tamanhos de lotes para habitação de interesse social em Colatina, que é de 125m². Portanto, para calcular a quantidade de terra urbana necessária para

t habitacional com a tipologia de lote e casa, estimacota bruta para cada lote urbanizado, considerando uma estimativa de área para estrutura viária e equipamentos públicos, basicamente.

–––– Estimativa do Déficit Habitacional de Estimativa do Déficit Habitacional de Estimativa do Déficit Habitacional de Estimativa do Déficit Habitacional de ColaColaColaColatinatinatinatina

TOTAL URBANO RURAL

2000 2.208 1.738 470

2005 3.516 2.768 748 Dados: FJP; Metodologia: Latus Consultoria.

Desta forma, para atendimento apenas do déficit habitacional urbano estimado para o ano de 2005 (com base nos dados oficiais trabalhados pela FJP), unidades habitacionais, são necessários 55,36 hectares de terra urbanizada

ram aqui contabilizadas as casas que não se classificam como ou alugadas, bem como a demanda futura. P

necessidade de terra dever ser aprofundada na próxima etapa deste PLHIS, conforme as tipo de problema habitacional.

se entre os 90 municípios brasileiros com grau alto,

de baixa renda que residem pagando aluguel também compõem um universo a ser atendido pelas políticas habitacionais. A identificação de um conjunto significativo de famílias com renda baixa e

alvo de um empreendimento popular com

se junto aos agentes comunitários de saúde 4.302 , sendo que este levantamento teve uma cobertura de 58,92%.

3.585 domicílios alugados, nos critérios de baixa

8.117 domicílios alugados no grande proximidade dos nos dados levantados

se junto aos agentes de saúde de Colatina 1.237 domicílios cedidos stro Único (considerando o cadastro de

famílias de baixa renda) apresenta um número muito maior, de 3.926 domicílios. O IBGE, no município.

, fazer parte terceira

2.4.4. Quanto à Estimativa de Necessidade de Terra Urbanizada para Atendimento

Para se estimar ou simular a necessidade de terra urbanizada para o atendimento da se os padrões da legislação federal

para definição dos tamanhos de lotes para habitação de interesse social em Colatina, que é de 125m². Portanto, para calcular a quantidade de terra urbana necessária para

t habitacional com a tipologia de lote e casa, estima-se em 200m² a cota bruta para cada lote urbanizado, considerando uma estimativa de área para

urbano estimado para o que foi de 2.768

hectares de terra urbanizada

ram aqui contabilizadas as casas que não se classificam como futura. Portanto a real

necessidade de terra dever ser aprofundada na próxima etapa deste PLHIS, conforme as

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A partir da necessidade de terra identificada, devemos observar, também, a disponibilidade de terra adequada para HIS no município. atendimento da demanda futura, bem como as tipologias de atendimento desta demanda, serão temas a serem abordados na etapa final deste PLHIS.

2.52.52.52.5. . . . A Instituição Pública e a SociedadeA Instituição Pública e a SociedadeA Instituição Pública e a SociedadeA Instituição Pública e a Sociedade

A Prefeitura Municipal de Colatina é bastante estruturada, pois conta com um número significativo de Secretarias, Departamentos e Servidores. O quadro técnico é variado e razoavelmente especializado. Do ponto de vista dos espaços físicos de trabalho, podedizer que a estrutura também é boa, da mesma forma quanto às ferramentas e equipamentos de trabalho.

Na estrutura municipal, o tema habitacional é tratado por um departamento específico, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cida(SEMAS), sendo esta a terceira maior secretaria municipal atualmente, atrás apenas das secretarias de saúde e educação. Contudo, a estrutura do Departamento de Habitação é precária, pois conta com um quadro técnico extremamente reduzido, frente às renecessidades. Não obstante, a estrutura de espaço, equipamentos e ferramentas de trabalho também é precária.

Atualmente a estrutura do Departamento de Habitação é a seguinte:

• 1 coordenadora (concursada)

• 1 assistente social (emprestada d

• 1assistente social (empresta de outro programa)

• 5 estagiários de nível médio

• 1 assistente administrativo

• 2 estagiários de nível superior (não

Do ponto de vista da atuação do Departamento de Habitação, podehá uma política habitacional estratégica com o intuito habitacionais de Colatina, masaproveitando, principalmente,(PMCMV), lançado em 2009 pelo Governo Federal.observada na produção habitacional pública apresentada anteriormente neste relatório.

A partir do lançamento do PMCMV, em 2009, e das orientações do Ministério das Cidades à época, o Departamento Municipal de Habitação de Colatina cadastrou 4.900 famílias, aproximadamente. Essatravés de cartazes, televisãinformações prestadas pelas próprias famílias e nos documentos de identidade, comprovante de residência e comprovante de rendimentos (quando havia).

Até o presente momentoalgumas informações foram tabuladas para, a partir destas, selecionar as famílias mais carentes a serem beneficiadas. Somente as famílias selecionadas receberam visita domiciliar das assistentes sociais, para checagem das informaçõesapós famílias terem sido contempladas, houve denúncias de beneficiados que não eram carentes, pois possuíam residência em outro local. Problema que realmente ocorreu, demonstrando a fragilidade do sistema.

As ações do Departamento de programas em andamento no Município, conforme já apresentados anteriormente.

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A partir da necessidade de terra identificada, devemos observar, também, a ade de terra adequada para HIS no município. A demanda por terra para

atendimento da demanda futura, bem como as tipologias de atendimento desta demanda, serão temas a serem abordados na etapa final deste PLHIS.

A Instituição Pública e a SociedadeA Instituição Pública e a SociedadeA Instituição Pública e a SociedadeA Instituição Pública e a Sociedade

refeitura Municipal de Colatina é bastante estruturada, pois conta com um número significativo de Secretarias, Departamentos e Servidores. O quadro técnico é variado e razoavelmente especializado. Do ponto de vista dos espaços físicos de trabalho, podedizer que a estrutura também é boa, da mesma forma quanto às ferramentas e

Na estrutura municipal, o tema habitacional é tratado por um departamento específico, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cida

, sendo esta a terceira maior secretaria municipal atualmente, atrás apenas das secretarias de saúde e educação. Contudo, a estrutura do Departamento de Habitação é precária, pois conta com um quadro técnico extremamente reduzido, frente às renecessidades. Não obstante, a estrutura de espaço, equipamentos e ferramentas de

Atualmente a estrutura do Departamento de Habitação é a seguinte:

1 coordenadora (concursada) – 40h semanais;

1 assistente social (emprestada de outro programa) – 15h semanais;

1assistente social (empresta de outro programa) – 2 dias por semana;

5 estagiários de nível médio – 20h semanais;

1 assistente administrativo – 40h semanais;

2 estagiários de nível superior (não remunerado) – 2 dias por semana.

Do ponto de vista da atuação do Departamento de Habitação, podehá uma política habitacional estratégica com o intuito de sanar as necessidades habitacionais de Colatina, mas, sim, de atendimento às situações mais emergenciais,

, principalmente, as oportunidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009 pelo Governo Federal. Essa estratégia também pode ser

observada na produção habitacional pública apresentada anteriormente neste relatório.

nçamento do PMCMV, em 2009, e das orientações do Ministério das Cidades à época, o Departamento Municipal de Habitação de Colatina cadastrou 4.900

, aproximadamente. Esse cadastro foi amplamente divulgado no Município, através de cartazes, televisão e rádio, onde o mesmo foi realizado com base nas informações prestadas pelas próprias famílias e nos documentos de identidade, comprovante de residência e comprovante de rendimentos (quando havia).

Até o presente momento, este cadastro não foi totalmente informatizado, apenas algumas informações foram tabuladas para, a partir destas, selecionar as famílias mais carentes a serem beneficiadas. Somente as famílias selecionadas receberam visita domiciliar das assistentes sociais, para checagem das informações prestadas. Contudo, após famílias terem sido contempladas, houve denúncias de beneficiados que não eram carentes, pois possuíam residência em outro local. Problema que realmente ocorreu, demonstrando a fragilidade do sistema.

As ações do Departamento de Habitação não se restringem a isto, pois há outros 04 programas em andamento no Município, conforme já apresentados anteriormente.

47

A partir da necessidade de terra identificada, devemos observar, também, a A demanda por terra para

atendimento da demanda futura, bem como as tipologias de atendimento desta

refeitura Municipal de Colatina é bastante estruturada, pois conta com um número significativo de Secretarias, Departamentos e Servidores. O quadro técnico é variado e razoavelmente especializado. Do ponto de vista dos espaços físicos de trabalho, pode-se dizer que a estrutura também é boa, da mesma forma quanto às ferramentas e

Na estrutura municipal, o tema habitacional é tratado por um departamento específico, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

, sendo esta a terceira maior secretaria municipal atualmente, atrás apenas das secretarias de saúde e educação. Contudo, a estrutura do Departamento de Habitação é precária, pois conta com um quadro técnico extremamente reduzido, frente às reais necessidades. Não obstante, a estrutura de espaço, equipamentos e ferramentas de

Atualmente a estrutura do Departamento de Habitação é a seguinte:

15h semanais;

2 dias por semana;

mana.

Do ponto de vista da atuação do Departamento de Habitação, pode-se dizer que não sanar as necessidades

de atendimento às situações mais emergenciais, as oportunidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

a estratégia também pode ser observada na produção habitacional pública apresentada anteriormente neste relatório.

nçamento do PMCMV, em 2009, e das orientações do Ministério das Cidades à época, o Departamento Municipal de Habitação de Colatina cadastrou 4.900

e cadastro foi amplamente divulgado no Município, o e rádio, onde o mesmo foi realizado com base nas

informações prestadas pelas próprias famílias e nos documentos de identidade, comprovante de residência e comprovante de rendimentos (quando havia).

informatizado, apenas algumas informações foram tabuladas para, a partir destas, selecionar as famílias mais carentes a serem beneficiadas. Somente as famílias selecionadas receberam visita

prestadas. Contudo, após famílias terem sido contempladas, houve denúncias de beneficiados que não eram carentes, pois possuíam residência em outro local. Problema que realmente ocorreu,

Habitação não se restringem a isto, pois há outros 04 programas em andamento no Município, conforme já apresentados anteriormente.

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Embora a estrutura municipal disponha de um setor de captação de recursos, atualmente, não há um técnico fazendo esta parte mais uma carência apontada pelo departamento.

Ainda, é importante comentar que dentro da estrutura municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, há um Departamento de Regularização Fundiária. É uma estrutura pequena, mas conta com uma equipe multidisciplinar composta por representantes de outras secretarias. Além disso, possui parceria com cartório e boa comunicação com o Ministério Público. Atualmente, vem trabalhando em 04 processos de regularização fundiária, são eles:

• Aeroporto/bairro Santos Dumont

• Vista Linda – aproximadamente 300 famílias;

• Loteamento Robson Torezeani (bairro Colúmbia)

• Rua João Tineli, Quadra 268 (bairro Honór

Contudo, é importante registrar a necessidade de se reestruturar o Departamento Municipal de Habitação de Colatina, pois os problemas habitacionais são enormes e requerem uma política habitacional estratégica, a comPLHIS e pela captação de recursos. Além disso, as ações futuras deverão obedecer acritérios de transparência, que deverão ser definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação.

Quanto à questão normativa com foco faz-se destaque, principalmentecria o Conselho e o Fundo Municipal d

Quanto ao Plano Diretor, Colatina conta com a Lei mesmo. Este, embora tenha sido elaborado sob a égide do Estatuto da Cidade e apresente diversos instrumentos que fazem cumprir a função social da sociedade urbana e para uma gestão adequada do território, encontracarece de regulamentações específicas para aplicação de alguns instrumentos. Assim, recomenda-se que este tema seja aprofundado na última etapa deste PLHIS, juntamente com a definição de uma estratégia territorial para viabilizar a implpolítica habitacional do município.

Quanto ao Fundo e ao Conselho Municipal de Habitação Popular, Colatina dispõe destes desde 1992. Portanto, são disso, foram necessárias diversas adequaçõetem registro das seguintes leis que trataram deste tema:

• Lei Nº. 3900/1992;

• Lei Nº. 3996/1993;

• Lei Nº. 4891/2003;

• Lei Nº. 5091/2005;

• Lei Nº. 5263/2006;

• Lei Nº. 5374/2008.

Atualmente, sua legislação encontraampla destinação dos recursos, dá poderes deliberativos ao Conselho, além de obedecer à proporção mínima de membros representantes da sociedade, conforme legislação federal.

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Embora a estrutura municipal disponha de um setor de captação de recursos, não há um técnico fazendo esta parte para o tema habitacional. Sendo esta

mais uma carência apontada pelo departamento.

é importante comentar que dentro da estrutura municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, há um Departamento de Regularização

uma estrutura pequena, mas conta com uma equipe multidisciplinar composta por representantes de outras secretarias. Além disso, possui parceria com cartório e boa comunicação com o Ministério Público. Atualmente, vem trabalhando em

ização fundiária, são eles:

eroporto/bairro Santos Dumont – aproximadamente 1.300 famílias;

aproximadamente 300 famílias;

Loteamento Robson Torezeani (bairro Colúmbia) – aproximadamente 160 famílias;

Rua João Tineli, Quadra 268 (bairro Honório Fraga) – aproximadamente 14 famílias.

Contudo, é importante registrar a necessidade de se reestruturar o Departamento Municipal de Habitação de Colatina, pois os problemas habitacionais são enormes e requerem uma política habitacional estratégica, a começar pela implementação deste PLHIS e pela captação de recursos. Além disso, as ações futuras deverão obedecer acritérios de transparência, que deverão ser definidos em conjunto com o Conselho

Quanto à questão normativa com foco na promoção de Habitação de Interesse Social, principalmente, à lei que institui o Plano Diretor Municipal e à

cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Quanto ao Plano Diretor, Colatina conta com a Lei N° 5.273/2007, que instituiu o mesmo. Este, embora tenha sido elaborado sob a égide do Estatuto da Cidade e apresente diversos instrumentos que fazem cumprir a função social da sociedade urbana e para uma gestão adequada do território, encontra-se parcialmente implementado e carece de regulamentações específicas para aplicação de alguns instrumentos. Assim,

se que este tema seja aprofundado na última etapa deste PLHIS, juntamente com a definição de uma estratégia territorial para viabilizar a implementação de uma política habitacional do município.

Quanto ao Fundo e ao Conselho Municipal de Habitação Popular, Colatina dispõe destes desde 1992. Portanto, são aproximadamente 20 anos de existência. Por conta disso, foram necessárias diversas adequações na legislação ao longo da história, onde se tem registro das seguintes leis que trataram deste tema:

Atualmente, sua legislação encontra-se adequada ao Estatuto da Cidade, pois define ampla destinação dos recursos, dá poderes deliberativos ao Conselho, além de obedecer à proporção mínima de membros representantes da sociedade, conforme legislação

Embora a estrutura municipal disponha de um setor de captação de recursos, para o tema habitacional. Sendo esta

é importante comentar que dentro da estrutura municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, há um Departamento de Regularização

uma estrutura pequena, mas conta com uma equipe multidisciplinar composta por representantes de outras secretarias. Além disso, possui parceria com cartório e boa comunicação com o Ministério Público. Atualmente, vem trabalhando em

aproximadamente 1.300 famílias;

aproximadamente 160 famílias;

aproximadamente 14 famílias.

Contudo, é importante registrar a necessidade de se reestruturar o Departamento Municipal de Habitação de Colatina, pois os problemas habitacionais são enormes e

eçar pela implementação deste PLHIS e pela captação de recursos. Além disso, as ações futuras deverão obedecer aos critérios de transparência, que deverão ser definidos em conjunto com o Conselho

na promoção de Habitação de Interesse Social, ui o Plano Diretor Municipal e à lei que

N° 5.273/2007, que instituiu o mesmo. Este, embora tenha sido elaborado sob a égide do Estatuto da Cidade e apresente diversos instrumentos que fazem cumprir a função social da sociedade urbana

ente implementado e carece de regulamentações específicas para aplicação de alguns instrumentos. Assim,

se que este tema seja aprofundado na última etapa deste PLHIS, juntamente ementação de uma

Quanto ao Fundo e ao Conselho Municipal de Habitação Popular, Colatina dispõe 20 anos de existência. Por conta

s na legislação ao longo da história, onde se

adequada ao Estatuto da Cidade, pois define ampla destinação dos recursos, dá poderes deliberativos ao Conselho, além de obedecer à proporção mínima de membros representantes da sociedade, conforme legislação

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As nomeações que deram origem ao atuadecretos: Decreto Nº. 11.791/2007, Decreto Nº. 11.926/2007 e Decreto Nº. 14.581/2011.

Contudo, este Conselho não vem atuando regularmente, pois costuma reunir mediante pautas pré-estabelecidas pelo poder público. Nàs reuniões solicitadas por este PLHIS, demonstrando grande necessidade de fortalecer sua atuação, sendo a terceira etapa deste PLHIS uma excelente oportunidade.

2.62.62.62.6. . . . Apontamentos para a Terceira Etapa deste PLHISApontamentos para a Terceira Etapa deste PLHISApontamentos para a Terceira Etapa deste PLHISApontamentos para a Terceira Etapa deste PLHIS

O Diagnóstico constitui-Estratégias de Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Colatina. Dessa forma, destacam-se alguns temas que deverão, necessariamente, fazer parte das discussões de elaboração das Estratégias de Ação:

• As prioridades de atendimento: dhabitacional prioritária do Município. Para isso, os levantamentos locais realizados, bem como o cadastro realizado em 2009 servirão de base de infor

• As situações mais vulneráveisrisco, ou que residem em casas precárias (rústicas ou improvisadas), bem como os domicílios que não possuem banheiro ou sanitários

• A necessidade de rever a estrutura ipolítica habitacional, e conseqüentemente enfrentar o quadro das necessidades habitacionais locais;

• A necessidade de atuação e fortalecimento do Conselho Municipal de Habitaçãopara implementação de uma polític

• O potencial do fomento às organizações sociais, com o foco na produção de HIS, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as associações de moradores e cooperativas habitacionais;

• A grande irregularidade fundiánecessidade de elaborar um Plano específico;

• A importância implementar o Plano Diretor e regulamentar os instrumentos do Estatuto da Cidade, além de incluir as estratégias territoriais a serem definidas poeste, a fim de ordenar a ocupação do território e planejar estrategicamente o desenvolvimento da cidade promovendo inclusão social;

• Avaliar os mecanismos de monitoramento, controle e fiscalização das áreas de risco, principalmente das áreas que serão desfamílias, a fim de evitar novas ocupações nestas áreas.

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deram origem ao atual Conselho se deram através dos seguintes decretos: Decreto Nº. 11.791/2007, Decreto Nº. 11.926/2007 e Decreto Nº. 14.581/2011.

Contudo, este Conselho não vem atuando regularmente, pois costuma reunir mediante estabelecidas pelo poder público. No último ano, seus encontros se resumiram

às reuniões solicitadas por este PLHIS, demonstrando grande necessidade de fortalecer sua atuação, sendo a terceira etapa deste PLHIS uma excelente oportunidade.

Apontamentos para a Terceira Etapa deste PLHISApontamentos para a Terceira Etapa deste PLHISApontamentos para a Terceira Etapa deste PLHISApontamentos para a Terceira Etapa deste PLHIS

-se como a principal referência para a elaboração das Estratégias de Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Colatina. Dessa

se alguns temas que deverão, necessariamente, fazer parte das elaboração das Estratégias de Ação:

As prioridades de atendimento: dever-se-á identificar qual é a demanda habitacional prioritária do Município. Para isso, os levantamentos locais realizados, bem como o cadastro realizado em 2009 servirão de base de infor

As situações mais vulneráveis das famílias que se encontram morando em áreas de ou que residem em casas precárias (rústicas ou improvisadas), bem como os

o possuem banheiro ou sanitários;

A necessidade de rever a estrutura institucional do município para implantar uma política habitacional, e conseqüentemente enfrentar o quadro das necessidades

A necessidade de atuação e fortalecimento do Conselho Municipal de Habitaçãopara implementação de uma política democrática, transparente e participativa

O potencial do fomento às organizações sociais, com o foco na produção de HIS, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as associações de moradores e cooperativas habitacionais;

A grande irregularidade fundiária, aliada à carência de informações, determina a necessidade de elaborar um Plano específico;

A importância implementar o Plano Diretor e regulamentar os instrumentos do Estatuto da Cidade, além de incluir as estratégias territoriais a serem definidas poeste, a fim de ordenar a ocupação do território e planejar estrategicamente o desenvolvimento da cidade promovendo inclusão social;

Avaliar os mecanismos de monitoramento, controle e fiscalização das áreas de risco, principalmente das áreas que serão desocupadas após o re-famílias, a fim de evitar novas ocupações nestas áreas.

49

se deram através dos seguintes decretos: Decreto Nº. 11.791/2007, Decreto Nº. 11.926/2007 e Decreto Nº. 14.581/2011.

Contudo, este Conselho não vem atuando regularmente, pois costuma reunir mediante o último ano, seus encontros se resumiram

às reuniões solicitadas por este PLHIS, demonstrando grande necessidade de fortalecer sua atuação, sendo a terceira etapa deste PLHIS uma excelente oportunidade.

se como a principal referência para a elaboração das Estratégias de Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Colatina. Dessa

se alguns temas que deverão, necessariamente, fazer parte das

á identificar qual é a demanda habitacional prioritária do Município. Para isso, os levantamentos locais realizados, bem como o cadastro realizado em 2009 servirão de base de informações;

ntram morando em áreas de ou que residem em casas precárias (rústicas ou improvisadas), bem como os

nstitucional do município para implantar uma política habitacional, e conseqüentemente enfrentar o quadro das necessidades

A necessidade de atuação e fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação, a democrática, transparente e participativa;

O potencial do fomento às organizações sociais, com o foco na produção de HIS, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as associações de moradores e

ria, aliada à carência de informações, determina a

A importância implementar o Plano Diretor e regulamentar os instrumentos do Estatuto da Cidade, além de incluir as estratégias territoriais a serem definidas por este, a fim de ordenar a ocupação do território e planejar estrategicamente o

Avaliar os mecanismos de monitoramento, controle e fiscalização das áreas de -assentamento das

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3. ESTRATÉGIAS DE 3. ESTRATÉGIAS DE 3. ESTRATÉGIAS DE 3. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: METAS E CENÁRIOS DE ATENDIMENTOAÇÃO: METAS E CENÁRIOS DE ATENDIMENTOAÇÃO: METAS E CENÁRIOS DE ATENDIMENTOAÇÃO: METAS E CENÁRIOS DE ATENDIMENTO

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3.1. Metas Físicas do PLHIS de Colatina3.1. Metas Físicas do PLHIS de Colatina3.1. Metas Físicas do PLHIS de Colatina3.1. Metas Físicas do PLHIS de Colatina

Conforme descrito na introdução deste volume, a etapa de construção das estratégias de ação, terceira e última etapa deste PLHIS, foi realizada a partir da construção conjunta entre a equipe de consultoria e uma equipe local, composta por representantes da Prefeitura Municipal de Colatina e integrantes do Conselho Municipal de Habitação. Além disso, o conjunto das propostas foi aprovado em Audiência Pública.

Portanto, o trabalho que aqui se apresenta resulta de um processo de troca e acúmulo coletivo alcançado em etapas sucessivas e complementares, de acordo com o estabelecido na metodologia, primeira etapa do PLHIS.

Adotam-se como referência teórica e metodológica na formulação das estratégias de ação do PLHIS de Colatina:

• No âmbito federal, a Política Nacional de Habitação e o Plano Nacional de Habitação;

• No âmbito local, o Diagnóstico Habitacional elaborado por este PLHIS.

Do ponto de vista metodológico, nesta etapa de elaboração do Plano Estratégico, optou-se pela construção inicial de cenários de atendimento da demanda, para posterior definição de estratégias apropriadas à realidade local. Considerou-se o estabelecimento de metas físicas e financeiras possíveis de serem empreendidas pelo poder público e demais agentes, no horizonte temporal até 2023.

3.1.1. Referências Conceituais e Metodológicas para Definição de Metas Físicas e Financeiras do PLHIS de Colatina

Por metas físicas, entende-se a quantidade de unidades habitacionais a serem construídas e/ou qualificadas em Colatina, por determinado período de tempo. Por metas financeiras, entende-se a quantidade de recursos necessários para a consecução das metas físicas. Segundo o PLANHAB, essas metas físicas:

Devem abordar o conjunto das necessidades habitacionais, mas sem que isto signifique que o poder público seja o responsável único por prover as condições necessárias pela promoção de unidades prontas e acabadas, capazes de atender o universo de demandas por moradia existente. (PLANHAB – Produto5)

Assim, o atendimento das “metas físicas” deve ser atribuído ao conjunto de agentes locais envolvidos com a produção da habitação de interesse social, cabendo ao Poder Público, além do papel de promotor de soluções habitacionais para a demanda identificada como prioritária e que demanda por subsídios, um papel pró-ativo de articulador e indutor da atuação dos agentes privados e sociais4 para a produção da HIS, segundo o quadro de demandas identificado.

Para a quantificação das metas físicas do PLHIS de Colatina, utiliza-se o referencial metodológico de elaboração do PLANHAB, que trabalha a partir de estimativas de déficit calculadas com base nos trabalhos da FJP, incorporando as demandas futuras estimadas até o ano de 2023, e estabelecendo os seguintes períodos temporais para o atendimento: Déficit 2005, de 2006 a 2011, de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e de 2020 a 20235.

Os cenários construídos pelo PLANHAB partem da classificação tipológica dos municípios brasileiros, definida no trabalho “Caracterização dos Tipos de Municípios”

4 Por “agentes sociais” entende-se: associações, sindicatos, cooperativas habitacionais, e outros tipos de entidades que organizam famílias demandantes de habitação. 5 O PLANHAB foi finalizado em 2009, por isso foram trabalhados estes períodos para as projeções das demandas futuras.

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desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (CEDEPLAR) e reajustada no âmbito do processo de elaboração do próprio PLANHAB. Segundo esse mesmo trabalho, a tipologia desenvolvida partiu de uma análise multivariável “que considera indicadores intramunicipais e características microrregionais, assim como aspectos relacionados à rede de cidades.”

O município de Colatina é classificado como um município tipo “D”. O Quadro a seguir descreve as tipologias adotadas para os municípios, pelo PLANHAB:

Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 05555 –––– Tipificação dos Municípios BrTipificação dos Municípios BrTipificação dos Municípios BrTipificação dos Municípios Brasileiros segundo o PLANHABasileiros segundo o PLANHABasileiros segundo o PLANHABasileiros segundo o PLANHAB

MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS E

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES

A Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

B Regiões metropolitanas e principais aglomerações e capitais do Centro-Sul.

C Regiões Metropolitanas e principais aglomerações e capitais prósperas do Norte e Nordeste.

D Aglomerações e centros regionais do Centro-Sul.

E Aglomerações e centros regionais do Norte e Nordeste.

MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES

F Centros urbanos em espaços rurais prósperos.

G Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo.

H Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza.

MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO COM MENOS DE 20 MIL HABITANTES

I Pequenas cidades em espaços rurais prósperos.

J Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com baixo dinamismo.

K Pequenas cidades em espaços rurais pobres, com alto dinamismo. Dados: PLANHAB.

Em relação à classificação da demanda, o SNH estratifica os grupos sociais conforme o quadro a seguir, e os caracteriza conforme sua capacidade de acesso às linhas de financiamento habitacional, definindo, ainda, a fonte dos recursos dos programas para o atendimento de suas necessidades e o seu percentual na composição do déficit habitacional brasileiro total. Assim, 94% do déficit habitacional brasileiro se concentram nos Grupos I e II.

Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 06666 –––– Classificação dos Grupos de DemandaClassificação dos Grupos de DemandaClassificação dos Grupos de DemandaClassificação dos Grupos de Demanda

Condições de Acessar ao Financiamento Fontes de Recursos Distribuição do

Déficit Acumulado6

Grupo I Famílias com renda líquida abaixo da linha de financiamento

FNHIS 40%

Grupo II Famílias que acessam ao financiamento habitacional, mas que requerem subsídio de complemento e equilíbrio

FGTS/FNHIS Financiamento com

subsídio 54%

Grupo III Famílias que podem acessar ao financiamento, com subsídio de equilíbrio

FGTS Financiamento

c/desconto 2%

Grupo IV Famílias com capacidade de assumir financiamento habitacional

FGTS

4%

Grupo V Famílias com capacidade de acesso a um imóvel através de financiamento de mercado

SBPE

Dados: PLANHAB.

Uma segunda referência do PLANHAB utilizada foi a estratificação em grupos sociais distintos, tanto para o déficit habitacional e quanto para as demandas futuras, por tipo de município. Ainda, é importante destacar que o PLANHAB apontou distintos parâmetros de estratificação por tipo de município apenas para as situações urbanas. Sendo que para a zona rural foi considerado apenas um tipo de município para o Brasil inteiro, o que, com certeza, agrega fragilidade à estimativa e projeção estabelecida.

6 Média nacional da distribuição do déficit.

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Tabela 18Tabela 18Tabela 18Tabela 18 –––– Estratificação do Déficit Habitacional por faixa de renda para municípios do Tipo “D” no Estratificação do Déficit Habitacional por faixa de renda para municípios do Tipo “D” no Estratificação do Déficit Habitacional por faixa de renda para municípios do Tipo “D” no Estratificação do Déficit Habitacional por faixa de renda para municípios do Tipo “D” no Estado do Espírito SantoEstado do Espírito SantoEstado do Espírito SantoEstado do Espírito Santo

DE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS

DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

DE 5 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

MAIS DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

92,6% 4,9% 2,0% 0,5% Dados: PLANHAB.

Tabela 19Tabela 19Tabela 19Tabela 19 –––– Estratificação das Demandas Habitacionais futuras por faixa de renda para municípios do Estratificação das Demandas Habitacionais futuras por faixa de renda para municípios do Estratificação das Demandas Habitacionais futuras por faixa de renda para municípios do Estratificação das Demandas Habitacionais futuras por faixa de renda para municípios do tipo “D” no Estado do Espírito Santotipo “D” no Estado do Espírito Santotipo “D” no Estado do Espírito Santotipo “D” no Estado do Espírito Santo

DEMANDA FUTURA URBANA RURAL

GI ATÉ 1 S.M. 6,3% 20,2%

GII MAIS DE 1 A 3 S. M. 50,6% 59,9%

GIII MAIS DE 3 A 4 S.M. 14,3% 9,0%

GIV e V MAIS DE 4 S.M. 32,9% 11,0% Dados: PLANHAB.

3.1.2. Quantificação de Metas Físicas Atuais e Futuras e Prioridades de Atendimento

Para construção de cenários de atendimento da demanda habitacional, bem como para a definição de metas financeiras, é necessária a definição das metas físicas de atendimento da demanda e a proposição das estratégias e ações necessárias a sua consecução, incluindo definição de prioridades e atribuições para o conjunto de agentes, gestão territorial e adequação institucional. Assim, os cenários de atendimento da demanda habitacional de Colatina foram construídos a partir dos seguintes passos metodológicos:

I. Definição das metas físicas com a projeção do quadro de demanda habitacional até 2023 e avaliação das prioridades de atendimento da demanda, considerando os diferentes agentes e capacidade institucional;

II. A estimativa da demanda por terra urbanizada para atendimento da demanda atual e futura, e a definição das estratégias para sua consecução;

III. A projeção dos cenários de investimento e avaliação da parcela a ser executada pelo poder público e das estratégias para o envolvimento dos demais agentes;

IV. Avaliação da necessidade de adequação institucional às novas atribuições que decorrem deste PLHIS.

Para a quantificação das metas físicas do PLHIS de Colatina, adotou-se a metodologia de cálculo do PLANHAB, utilizando o déficit habitacional da FJP projetado para 2005 (a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) e, a partir daí, projeta-se a demanda futura, por 4 períodos (2006-2011, 2012-2015, 2016-2019 e 2020-2023), por faixas de renda. Em Colatina, utilizou-se o levantamento local realizado junto aos Agentes de Saúde, em 2011, que teve cobertura de aproximadamente 60% dos domicílios do município, apenas para a localização e identificação de parte da demanda.

Desta forma, estima-se que o déficit habitacional total de Colatina para o ano de 2005 era de 3.516 unidades habitacionais, sendo 2.768 na zona urbana e 748 na zona rural.

A partir do déficit habitacional de Colatina estimado para o ano de 2005, projetam-se as demandas futuras seguindo os parâmetros estimados pelo PLANHAB, ficando da seguinte forma:

Tabela 20Tabela 20Tabela 20Tabela 20 –––– Déficit Habitacional ADéficit Habitacional ADéficit Habitacional ADéficit Habitacional Atual e Demanda Futuratual e Demanda Futuratual e Demanda Futuratual e Demanda Futura de Colatinade Colatinade Colatinade Colatina

DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023 TOTAL

URBANO 2.768 5.103 2.860 3.080 3.622 17.433

RURAL 748 906 505 532 603 3.294

TOTAL 3.516 6.009 3.365 3.612 4.225 20.727 Dados: PLANHAB e Latus Consultoria.

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O Déficit Habitacional Básico, estimado para 2005 a partir de fontes oficiais, subdivide-se por faixas de renda, conforme segue:

Tabela 21Tabela 21Tabela 21Tabela 21 –––– Déficit Habitacional Básico por Grupo Social Déficit Habitacional Básico por Grupo Social Déficit Habitacional Básico por Grupo Social Déficit Habitacional Básico por Grupo Social por Faixas de Rendapor Faixas de Rendapor Faixas de Rendapor Faixas de Renda---- 2005200520052005

DHB 2005

GRUPOS SOCIAIS % URBANA RURAL TOTAL

0 A 3 SM 92,60% 2.563 693 3.256

3 A 5 SM 4,90% 136 37 172

5 A 10 SM 2,00% 55 15 70

MAIS DE 10 SM 0,50% 14 4 18

TOTAL 2.768 748 3.516 Dados: PLANHAB e Latus Consultoria

Do total das projeções das demandas futuras, por período temporal (de 2005 a 2023), descontaram-se as moradias de interesse social produzidas pelo poder público neste período, conforme segue:

Tabela 22Tabela 22Tabela 22Tabela 22 –––– Demandas Habitacionais Urbanas Futuras por Grupo SocialDemandas Habitacionais Urbanas Futuras por Grupo SocialDemandas Habitacionais Urbanas Futuras por Grupo SocialDemandas Habitacionais Urbanas Futuras por Grupo Social

DEMANDA URBANA % 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023

GI ATÉ 1 S.M. 6,30% 321 180 194 228

GII MAIS DE 1 A 3 S. M. 50,60% 2.582 1.447 1.558 1.833

SUB-TOTAL 2.904 1.627 1.753 2.061

Desconto das Unidades Habitacionais

Construídas na Zona Urbana após 2005 (-) (-) 1.476 0 0 0

TOTAL 1.428 1.627 1.753 2.061

GIII MAIS DE 3 A 4 S.M. 14,30% 730 409 440 518

GIV e V MAIS DE 4 S.M. 32,90% 1.679 941 1.013 1.192

Dados: PLANHAB e Latus Consultoria.

Tabela 23Tabela 23Tabela 23Tabela 23 –––– Demandas Habitacionais Rurais Futuras por Grupo SocialDemandas Habitacionais Rurais Futuras por Grupo SocialDemandas Habitacionais Rurais Futuras por Grupo SocialDemandas Habitacionais Rurais Futuras por Grupo Social

DEMANDA RURAL % 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023

GI ATÉ 1 S.M. 20,20% 183 102 107 122

GII MAIS DE 1 A 3 S. M. 59,90% 543 302 319 361

SUB-TOTAL 726 405 426 483

Desconto das Unidades Habitacionais

Construídas na Zona Rural após 2005 (-) (-) 59 0 0 0

SUB-TOTAL 667 405 426 483

GIII MAIS DE 3 A 4 S.M. 9% 82 45 48 54

GIV e V MAIS DE 4 S.M. 11% 100 56 59 66

Dados: PLANHAB e Latus Consultoria.

Retomando a conceituação estabelecida para cada “grupo social” pelo PLANHAB e considerando a proporção do déficit habitacional de cada grupo, identifica-se nos Grupos I e II o público de maior preocupação do poder público. É pela histórica incapacidade de acesso à moradia que esses grupos concentram tamanha proporção de necessidades habitacionais acumuladas.

Contudo, essa definição não deve restringir o âmbito de atuação da política habitacional local, mas estabelecer prioridades e foco. Cabe ao Plano Estratégico deste PLHIS incluir ações que viabilizem o acesso à moradia para outros grupos sociais.

A divisão do Sistema Nacional de Habitação em dois subsistemas, o de Habitação de Interesse Social e o de Habitação de Mercado, com objetivos específicos, pressupõe o estabelecimento de ações para cada público em nível local, a partir de uma visão integrada da problemática habitacional.

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Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 07777 –––– Subsistemas de Habitação deSubsistemas de Habitação deSubsistemas de Habitação deSubsistemas de Habitação de Mercado e de Interesse Social conforme a Política Nacional Mercado e de Interesse Social conforme a Política Nacional Mercado e de Interesse Social conforme a Política Nacional Mercado e de Interesse Social conforme a Política Nacional de Habitaçãode Habitaçãode Habitaçãode Habitação

SUBSISTEMA OBJETIVO AÇÕES

Subsistema de Habitação de

Mercado

Atender parcelas significativas da população que hoje estão sendo atendidas por recursos públicos.

Reorganização do mercado privado de habitação. Ampliação das formas de captação de recursos.

Estímulo à inclusão de novos agentes.

Subsistema de Habitação de

Interesse Social

Promover prioritariamente o acesso das famílias de baixa renda, de acordo com as especificidades regionais e perfil da

demanda.

Garantir ações que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda que compõe a

quase totalidade do déficit habitacional do País.

Fonte: Política Nacional de Habitação.

Assim, dentro desses pressupostos e de acordo com a avaliação realizada pela equipe de trabalho composta para elaboração do PLHIS de Colatina, cujas ações são detalhadas no Plano Estratégico deste PLHIS, considerando-se o grau de vulnerabilidade das famílias e os limites da capacidade de atendimento público, exige-se uma definição de prioridade e de foco para as ações de produção pública de habitação.

Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 08888 –––– Estratégias de Atendimento das Demandas Urbanas e Rurais de cada Grupo SocialEstratégias de Atendimento das Demandas Urbanas e Rurais de cada Grupo SocialEstratégias de Atendimento das Demandas Urbanas e Rurais de cada Grupo SocialEstratégias de Atendimento das Demandas Urbanas e Rurais de cada Grupo Social

GRUPO SOCIAL TIPO DE PRODUÇÃO CARACTERIZAÇÃO SUBSISTEMA

GRUPO I Produção pública ou social Demanda habitacional do Poder Público e da Sociedade

Subsistema de Habitação de Interesse Social GRUPO II Produção pública ou social

GRUPO III Produção privada

Demanda de mercado Subsistema de Habitação de

Mercado GRUPO IV Produção privada

GRUPO V Produção privada Fonte: Latus Consultoria.

O quadro apresentado busca estabelecer uma síntese das estratégias adotadas para Colatina. Distingue-se a demanda habitacional de interesse social da demanda habitacional de mercado, ou seja, entende-se que os Grupos I e II necessitam de auxílio do poder público para resolver o seu problema de moradia e os Grupos III, IV e V podem se organizar e solucionar seus problemas de moradia através de uma produção privada. E, ainda, estabelece-se como prioridade pública de atendimento aos Grupos I e II, sendo possível que o atendimento desta demanda também possa ser compartilhado com entidades sociais.

É importante que se destaque que, no momento atual, o Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal mesclou os objetivos e as estratégias dos dois subsistemas estabelecidos previamente pela Política Nacional de Habitação. Segundo as regras desse programa de financiamento habitacional, famílias com renda de até 03 salários mínimos (Grupos I e II) serão atendidas por uma produção que mescle os agentes público e privado. Contudo, tendo em vista que mesmo dentro das regras do programa, nessa parceria, cabe ao Poder Público selecionar as famílias a serem atendidas, definir a localização do empreendimento e outras questões importantes. Considera-se um programa vinculado ao Subsistema de Habitação de Interesse Social, apesar de envolver o empreendedor privado.

Além das demandas atuais e futuras por novas moradias, também há de se prever no âmbito deste PLHIS a adequação das moradias existentes. Dessa forma, identificaram-se, na fase de diagnóstico, os problemas de “inadequação habitacional” em Colatina que, segundo os conceitos detalhados pela FJP, compreendem os seguintes itens: inadequação fundiária, adensamento excessivo, carência de banheiro e carência de algum item da infraestrutura (água, energia elétrica, esgoto e coleta de lixo).

No que tange à carência de infraestrutura, sabe-se que o maior problema de Colatina, dentre os itens englobados pela FJP, é a carência por um sistema de tratamento de esgoto, além de outras situações pontuais. Tais demandas são de caráter mais

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estruturador do município e não se resolvem no âmbito deste PLHIS, mas se avalia que ações conjuntas dos governos Estadual e Federal deverão se encaminhar pela busca da solução desses problemas, conforme ações que já vêm sendo empreendidas pelo Município.

Quanto à inadequação ou irregularidade fundiária, esse é um problema bastante significativo em Colatina. Por um lado têm-se as situações de ocupações irregulares, sendo que muitas delas já se encontram numa condição consolidada e carecem de ações de regularização fundiária, e outras em áreas de risco carecendo de remoções das famílias para reassentamento em outro local. Por outro lado há um grande volume de imóveis sem escrituras públicas registradas, apenas com contrato de compra e venda, situação essa que se deve, provavelmente, pelo alto custo das escrituras e taxas cartoriais.

No entanto observa-se uma grande precariedade de informações sobre este tema em Colatina, assim sugere-se, no âmbito deste PLHIS, a elaboração de um Plano de Regularização Fundiária, onde o primeiro passo seria a elaboração de um diagnóstico preciso sobre este tema. Essas ações, atualmente, podem ser viabilizadas com recursos do FNHIS pelo Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

Referente às situações de “Ausência de Banheiro” e “Adensamento Excessivo”, os dados levantados junto aos agentes de saúde, que tiveram uma cobertura de 58,92% dos domicílios de Colatina, apontaram em 2011: 132 domicílios sem banheiro e 326 domicílios com adensamento excessivo. Observa-se que o Censo de 2010 realizado pelo IBGE quantificou apenas 88 os domicílios sem banheiro.

Tabela 24Tabela 24Tabela 24Tabela 24 –––– InaInaInaInadequação Habitacional Identificada em 2011dequação Habitacional Identificada em 2011dequação Habitacional Identificada em 2011dequação Habitacional Identificada em 2011

AUSÊNCIA DE BANHEIRO

ADENSAMENTO EXCESSIVO

URBANA 94 308

RURAL 38 18

TOTAL 132 326 Dados: Levantamento Realizado pelos Agentes de Saúde.

Além das demandas atuais e futuras por novas moradias e de adequação das moradias existentes, há de se considerar ainda as situações de domicílios alugados e/ou cedidos. Os dados levantados junto aos agentes de saúde do município, em 2011, apontaram os totais de domicílios alugados e/ou cedidos no município, sendo que muitos destes domicílios já poderão ter sido contabilizados no déficit habitacional nas categorias áreas de risco” ou “domicílios precários e improvisados”. Mas cabe observar aqui a possibilidade de se implantar um programa de produção habitacional voltado a este público o qual tem condições de contribuir financeiramente com a sua moradia.

Tabela 25Tabela 25Tabela 25Tabela 25 –––– Domicílios Alugados e Cedidos Identificados em 2011Domicílios Alugados e Cedidos Identificados em 2011Domicílios Alugados e Cedidos Identificados em 2011Domicílios Alugados e Cedidos Identificados em 2011

ALUGADOS CEDIDOS

URBANA 4.100 548

RURAL 202 689

TOTAL 4.302 1.237 Dados: Levantamento Realizado pelos Agentes de Saúde.

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3.2. 3.2. 3.2. 3.2. Cenários de Cenários de Cenários de Cenários de AtendimentoAtendimentoAtendimentoAtendimento da Demanda Habitacional da Demanda Habitacional da Demanda Habitacional da Demanda Habitacional

3.2.1. Tipologias Habitacionais

Estabelecido o foco deste PLHIS e os parâmetros de demandas habitacionais por períodos 7 , parte-se para a construção dos cenários de atendimento. Para isso, é importante que se estabeleçam as tipologias de construção habitacional a serem adotadas nesse atendimento. A opção tipológica adotada interferirá na necessidade de recursos financeiros a serem investidos e na necessidade de terra para a construção das habitações. E, ainda, a opção deve levar em consideração aspectos culturais locais, respeitando as formas tradicionais de moradia e a paisagem já consolidada.

O PLHIS de Colatina optou pela mescla das seguintes tipologias: construção de casas ou sobrados em lotes individuais e a construção de apartamentos. Esta escolha se deve ao fato de uma parte da demanda - as famílias mais carentes da sociedade - necessitar de uma maior interação com seu terreno e pátio, apresentando grande dificuldade de adaptação em apartamentos, basicamente por aspectos culturais. Por outro lado, as tipologias verticais demandam uma quantidade menor de terra, o que facilita a viabilização de moradias de interesse social inseridas na malha urbana consolidada.

Ainda, é importante comentar que faz parte deste PLHIS o apoio às Cooperativas Habitacionais, Associações de Moradores e outras entidades sociais organizadas, com foco na produção de moradias de interesse social. Entende-se que se trata de uma excelente oportunidade de atender a demanda habitacional de interesse social de Colatina sem onerar, excessivamente, a estrutura e os investimentos do município.

Desta forma, para se estimar os investimentos financeiros necessários para atendimento das demandas habitacionais, foram considerados os custos médios para a produção habitacional pública em Colatina. Tal estimativa de custos se deu com base nas informações prestadas pelos gestores municipais e, posteriormente debatidas com o Conselho Municipal de Habitação, além de terem sido validadas em Audiência Pública. Contudo, tais dados podem sofrer alterações conforme a dinâmica de mercado.

O quadro a seguir detalha os custos unitários estimados e utilizados como base para os cálculos dos cenários de investimentos.

Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 09999 –––– Estimativas de CustEstimativas de CustEstimativas de CustEstimativas de Custos Unitários para Produção Habitacional Pública em Colatinaos Unitários para Produção Habitacional Pública em Colatinaos Unitários para Produção Habitacional Pública em Colatinaos Unitários para Produção Habitacional Pública em Colatina

CUSTOS UNITÁRIOS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL PÚBLICA

TIPOLOGIA NECESSIDADE

DE TERRA VALOR MÉDIO

ESTIMADO

Lote urbanizado de 150m² 210m² R$ 14.000,00

Casa térrea ou sobrado de 2 dormitórios (42m²) - R$ 29.000,00

Material de construção (65% da casa) - R$ 18.850,00

Mão de obra (35% da casa) - R$ 10.150,00

Apartamento de 2 dormitórios (42m²) – com custo do terreno incluído 47m² R$ 39.000,00

Casa acessível ou de 3 dormitórios (58m²) 210m² R$ 40.000,00

Apoio às organizações comunitárias (lote urbanizado) - R$ 14.000,00

Construção de banheiro - R$ 5.000,00

Ampliação de moradia - R$ 5.000,00

Assistência técnica - R$ 2.000,00 Dados: Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

7 Tais demandas incluem as acumuladas (déficit) e as futuras.

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Para fins de desenvolvimento desse planejamento estratégico, considera-se na caracterização da “alternativa tipológica” não só o padrão arquitetônico de moradia, mas também os agentes a serem envolvidos na sua construção, tendo em vista as opções de agentes já anteriormente explicitados: agente público, agente social ou agente privado. Assim, para fins de elaboração dos cenários de atendimento das demandas habitacionais urbanas de Colatina, estipularam-se dois modelos distintos de “solução habitacional”:

• “cooperada” – quando a família beneficiada colabora com a solução de sua moradia. Aqui estão previstas duas formas: uma é quando a família se organiza através de cooperativas habitacionais ou entidades organizadas (com apoio do município), a outra é quando a família assume a responsabilidade pela mão-de-obra, a partir de uma capacitação prévia e parte de sua mão de obra remunerada;

• “pronta” – quando a família beneficiada recebe a casa pronta, podendo ser definida alguma forma de contribuição simbólica da família com destinação do recurso ao Fundo Municipal de Habitação.

Tais modelos estão descritos no quadro a seguir.

Quadro Quadro Quadro Quadro 10101010 –––– Caracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona UrbanaCaracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona UrbanaCaracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona UrbanaCaracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona Urbana

POSSÍVEIS SOLUÇÕES CUSTO

(R$)

NECESSIDADE DE TERRA PÚBLICA

BRUTA CARACTERÍSTICAS

Solu

ção co

op

erad

a

Apoio às Cooperativas Habitacionais e Associações

R$ 14.000,00 210m²/lote

As famílias se organizam através de cooperativas habitacionais ou associações e, juntas, viabilizam a construção de suas moradias através de financiamento bancário. A contrapartida do Município será o lote urbanizado ou valor equivalente.

Lote urbanizado de 150m² + Material de Construção + Assessoria Técnica + Parte

da Mão de Obra

R$ 39.925,00 210m²/lote

A Prefeitura Municipal firma parceria com Empresas, ONGs ou Instituições de Ensino na área da construção

civil, para capacitação das famílias, contratação de mão de obra local para construção de moradias, com parte da

mão de obra como contrapartida das famílias.

Solu

ção p

ron

ta

Lote urbanizado de 150m² + Casa ou Sobrado de 2

dormitórios (42m²) R$ 43.000,00 210m²/lote

Solução de moradia completa, a família recebe a unidade habitacional pronta, apenas poderá haver uma

contribuição simbólica para o Fundo Municipal de Habitação, com taxa ou isenção a ser definida pelo

Conselho Municipal de Habitação.

Lote urbanizado de 150m² + Casa Acessível para Pessoas Portadoras de Deficiência

(58m²)

R$ 54.000,00 210m²/lote

Apartamento (42m²) R$ 51.800,00 210m²/lote

Fonte: Latus Consultoria.

Embora o déficit habitacional urbano de Colatina, em números absolutos, seja maior que na zona rural, bem como a projeção futura, é importante considerar o déficit habitacional rural também. Assim, se faz necessário pensar em soluções para esta zona. Tais soluções devem, necessariamente, incorporar as peculiaridades da moradia e do contexto rural. Assim, por óbvio, não se pode prever a produção de lotes populares com características urbanas, embora muitas famílias morem em casas e terrenos cedidos - provavelmente por trabalharem na terra de outro proprietário. Contudo não cabe ao PLHIS trabalhar com temas que dizem respeito à reforma agrária e/ou políticas redistribuitivas da terra rural.

Assim, o PLHIS de Colatina prevê a construção de unidades habitacionais diretamente no terreno onde a família se encontra, seja este de propriedade da família ou de propriedade de outra pessoa, sendo que neste caso, deverá ocorrer uma autorização do

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61

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proprietário. Assim, os dois modelos distintos de “solução habitacional” para a zona rural, encontram-se no quadro a seguir.

Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 11111 –––– Caracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona RuralCaracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona RuralCaracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona RuralCaracterização dos Modelos de “Solução Habitacional” para a Zona Rural

Possíveis Soluções Custo (R$) Características

Solu

ção co

op

erad

a

Apoio às Cooperativas Habitacionais e Associações

R$ 14.000,00

As famílias se organizam através de cooperativas habitacionais ou associações e, juntas, viabilizam a construção de suas

moradias através de financiamento bancário. A contrapartida do Município será o lote urbanizado ou valor equivalente.

Material de Construção + Assessoria Técnica + Parte da

Mão de Obra R$ 25.925,00

A Prefeitura Municipal firma parceria com Empresas, ONGs ou Instituições de Ensino na área da construção civil, para

capacitação das famílias, contratação de mão de obra local para construção de moradias, com parte da mão de obra como

contrapartida das famílias.

Solu

ção

pro

nta

Casa de 2 dormitórios (42m²) R$ 29.000,00 Solução de moradia completa, a família recebe a unidade habitacional pronta, apenas poderá haver uma contribuição simbólica para o Fundo Municipal de Habitação, com taxa ou isenção a ser definida pelo Conselho Municipal de Habitação.

Casa Acessível para Pessoas Portadoras de Deficiência

(58m²) R$ 40.000,00

Fonte: Latus Consultoria.

3.2.2. Cenários de Investimentos para Produção de Novas Moradias

No item anterior, caracterizaram-se os “modelos de solução habitacional” para atendimento das demandas habitacionais atuais e futuras da zona urbana e rural de Colatina. Assim, estipularam-se modelos de “solução cooperada” e de “solução pronta” para a zona urbana, da mesma forma para a zona rural. É a partir destes modelos, por grupo social, que se quantificará a necessidade de investimento.

Distintas composições de utilização desses modelos configuram-se como cenários de atendimento da demanda habitacional, que têm como objetivo demonstrar alternativas e resultados diferentes para atendimento das demandas. Estes cenários servem para o município avaliar o quanto deve investir numa alternativa ou outra.

O cenário que aposta mais em “soluções cooperadas” pressupõe um envolvimento significativo das famílias beneficiárias, exigindo capacitação prévia e maior capacidade de gestão do empreendimento. Entende-se, ainda, que estas soluções proporcionam uma maior valorização da moradia e do ambiente construído por parte das famílias envolvidas, devido a sua participação. Porém exige um esforço maior da administração pública em processos de convencimento, capacitação, trabalho social, gestão, dentre outros. Estas soluções apresentam um custo financeiro um pouco menor do que as “soluções prontas”. Assim, os cenários desenhados têm as seguintes denominações: “mais econômico” e “menos econômico”.

Para a construção desses cenários, considerou-se, primeiramente, a percepção das equipes de trabalhos deste PLHIS (gestores municipais e Conselho Municipal de Habitação) quanto à realidade social e econômica das famílias que compõem o déficit habitacional do município. É unânime a dificuldade de participação das famílias na solução de suas moradias, com lote regularizado, material de construção e contribuição financeira, sendo apenas a participação com a mão-de-obra da própria família, uma possibilidade viável.

Tais cenários foram validados em Audiência Pública.

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Os quadros a seguir apresentam a distribuição de “solução cooperada” e “soluções prontas”, para as zonas urbana e rural, para cada grupo social trabalhado, base para a estruturação dos cenários de investimento.

Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 12222 –––– Proporção Proporção Proporção Proporção de “Solução Habitacional” de “Solução Habitacional” de “Solução Habitacional” de “Solução Habitacional” por Cenário de Investimento para a Zona Urbanapor Cenário de Investimento para a Zona Urbanapor Cenário de Investimento para a Zona Urbanapor Cenário de Investimento para a Zona Urbana

CENÁRIOS DE ATENDIMENTO (ZONA URBANA)

PRONTA COOPERADA

Lote + Casa ou Sobrado

Lote + Casa Acessível

Apartamento

Apoio às Cooperativas

Habitacionais e Associações

Lote + Material de Construção da Casa + Assessoria Técnica +

½ M.D.O

VALOR ESTIMADO R$ 43.000,00 R$ 54.000,00 R$ 39.000,00 R$ 14.000,00 R$ 39.925,00

CONTRAPARTIDA DA FAMÍLIA - - - Financiamento para Construção da Casa

Mão de Obra

Mais Econômico GI e GII 25% 5% 20% 25% 25%

Menos Econômico GI e GII 75% 5% 20% - - Fonte: Latus Consultoria.

QuadroQuadroQuadroQuadro 11113333 –––– Proporção de “Solução Habitacional” por Cenários de Investimentos para a Zona RuralProporção de “Solução Habitacional” por Cenários de Investimentos para a Zona RuralProporção de “Solução Habitacional” por Cenários de Investimentos para a Zona RuralProporção de “Solução Habitacional” por Cenários de Investimentos para a Zona Rural

CENÁRIOS DE ATENDIMENTO (ZONA RURAL)

PRONTA COOPERADA

Casa Casa Acessível Apoio às Cooperativas

Habitacionais e Associações

Material de Construção da Casa + Assessoria Técnica + ½ M.D.O

VALOR ESTIMADO R$ 29.000,00 R$ 40.000,00 R$ 14.000,00 R$ 25.925,00

CONTRAPARTIDA DA FAMÍLIA - - Financiamento para Construção da Casa

Mão de Obra

Mais Econômico GI e GII 45% 5% 25% 25%

Menos Econômico GI e GII 95% 5% - - Fonte: Latus Consultoria.

Para a construção dos cenários de investimento, além dos modelos propostos para solução das demandas por novas moradias e dos custos unitários para a produção pública, também se leva em consideração o atendimento do déficit e da demanda habitacional até o ano de 2023, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo PLANHAB.

A seguir, os cenários de investimentos para atendimento das demandas habitacionais urbanas:

Tabela 26Tabela 26Tabela 26Tabela 26 –––– Cenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas MCenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas MCenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas MCenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Urbanasoradias Urbanasoradias Urbanasoradias Urbanas

CENÁRIO MAIS ECONÔMICO DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023 TOTAL

SOLUÇÃO CUSTO

UNITÁRIO % VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR

GI +

GII

PR

ON

TA

Lote (150m²)+ Casa ou Sobrado (42m²)

R$ 43.000,00

25% R$

27.554.056,00 R$

15.346.775,25 R$

17.493.905,00 R$

18.839.590,00 R$

22.154.868,50 R$

101.389.194,75

Lote (150m²)+ Casa Acessível (58m²)

R$ 54.000,00

5% R$

6.920.553,60 R$

3.854.538,90 R$

4.393.818,00 R$

4.731.804,00 R$

5.564.478,60 R$

25.465.193,10

Apartamento (42m²) R$

39.000,00 20%

R$ 19.992.710,40

R$ 11.135.334,60

R$ 12.693.252,00

R$ 13.669.656,00

R$ 16.075.160,40

R$ 73.566.113,40

CO

OP

ERA

DA

Parceria com Cooperativas Habitacionais, Sindicatos e Associações

R$ 14.000,00

25% R$

8.971.088,00 R$

4.996.624,50 R$

5.695.690,00 R$

6.133.820,00 R$

7.213.213,00 R$

33.010.435,50

Lote (150m²) + Material de Construção da Casa + Assessoria Técnica + ½ M.D.O

R$ 39.925,00

25% R$

25.583.620,60 R$

14.249.302,37 R$

16.242.887,38 R$

17.492.340,25 R$

20.570.537,79 R$

94.138.688,38

TOTAL R$

89.022.028,60 R$

49.582.575,62 R$

56.519.552,38 R$

60.867.210,25 R$

71.578.258,29 R$

327.569.625,13

Fonte: Latus Consultoria.

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63

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Tabela 27Tabela 27Tabela 27Tabela 27 –––– Cenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias UrbanasCenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias UrbanasCenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias UrbanasCenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Urbanas

CENÁRIO MENOS ECONÔMICO DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023

TOTAL SOLUÇÃO

CUSTO UNITÁRIO

% VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR

GI +

GII

PR

ON

TA

Lote (150m²)+ Casa ou Sobrado (42m²)

R$ 43.000,00

75% R$

82.662.168,00 R$

46.040.325,75 R$

52.481.715,00 R$

56.518.770,00 R$

66.464.605,50 R$

304.167.584,25

Lote (150m²)+ Casa Acessível (58m²)

R$ 54.000,00

5% R$

6.920.553,60 R$

3.854.538,90 R$

4.393.818,00 R$

4.731.804,00 R$

5.564.478,60 R$

25.465.193,10

Apartamento (42m²)

R$ 39.000,00

20% R$

19.992.710,40 R$

11.135.334,60 R$

12.693.252,00 R$

13.669.656,00 R$

16.075.160,40 R$

73.566.113,40

TOTAL R$

109.575.432,00 R$

61.030.199,25 R$

69.568.785,00 R$

74.920.230,00 R$

88.104.244,50 R$

403.198.890,75

Fonte: Latus Consultoria.

A seguir, os cenários de investimentos para atendimento das demandas por novas moradias rurais:

Tabela 28Tabela 28Tabela 28Tabela 28 –––– Cenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias RuraisCenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias RuraisCenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias RuraisCenário Mais Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Rurais

CENÁRIO MAIS ECONÔMICO DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023

TOTAL SOLUÇÃO

CUSTO UNITÁRIO

% VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR

GI +

GII

PR

ON

TA Casa (42m²)

R$ 29.000,00

45% R$

9.039.056,40 R$

8.700.513,30 R$

5.278.790,25 R$

5.561.022,60 R$

6.303.189,15 R$

34.882.571,70

Casa Acessível (58m²)

R$ 40.000,00

5% R$

1.385.296,00 R$

1.333.412,00 R$

809.010,00 R$

852.264,00 R$

966.006,00 R$

5.345.988,00

CO

OP

ERA

DA

Parceria com Cooperativas Habitacionais, Sindicatos e Associações

R$ 14.000,00

25% R$

2.424.268,00 R$

2.333.471,00 R$

1.415.767,50 R$

1.491.462,00 R$

1.690.510,50 R$

9.355.479,00

Material de Construção da Casa + Assessoria Técnica + ½ M.D.O

R$ 25.925,00

25% R$

4.489.224,85 R$

4.321.088,26 R$

2.621.698,03 R$

2.761.868,03 R$

3.130.463,19 R$

17.324.342,36

TOTAL R$

17.337.845,25 R$

16.688.484,56 R$

10.125.265,78 R$

10.666.616,63 R$

12.090.168,84 R$

66.908.381,06

Fonte: Latus Consultoria.

Tabela 29Tabela 29Tabela 29Tabela 29 –––– Cenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias RuraisCenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias RuraisCenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias RuraisCenário Menos Econômico para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Rurais

CENÁRIO MENOS ECONÔMICO DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023

TOTAL SOLUÇÃO

CUSTO UNITÁRIO

% VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR

GI +

GII

PR

ON

TA Casa (42m²)

R$ 29.000,00

95% R$

19.082.452,40 R$

18.367.750,30 R$

11.144.112,75 R$

11.739.936,60 R$

13.306.732,65 R$

73.640.984,70

Casa Acessível (58m²)

R$ 40.000,00

5% R$

1.385.296,00 R$

1.333.412,00 R$

809.010,00 R$

852.264,00 R$

966.006,00 R$

5.345.988,00

TOTAL R$

20.467.748,40 R$

19.701.162,30 R$

11.953.122,75 R$

12.592.200,60 R$

14.272.738,65 R$

78.986.972,70

Fonte: Latus Consultoria.

Somando-se os cenários “mais econômicos” e “menos econômicos” da zona urbana e da zona rural, temos os investimentos totais para produção de novas moradias no município, por cenários de investimentos:

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Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 14444 –––– Cenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e Rurais

DHB 2005 2006

MENOS ECONÔMICO

R$ 130.043.180,40 80.731.361,55

MAIS ECONÔMICO

R$ 106.359.873,85 66.271.060,18

Fonte: Latus Consultoria.

Gráfico Gráfico Gráfico Gráfico 05050505 –––– ComparativoComparativoComparativoComparativo entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por

Fonte: Latus Consultoria.

Assim, dividindo-se os valores totais de investimentos para produção de novas moradias por 11 anos, obtêm

Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 15555 –––– Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023

MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTOS ENTRE 2013 E 2023

MAIS ECONÔMICO

MENOS ECONÔMICOFonte: Latus Consultoria.

3.2.3. Estimativa de Custos para Adequação de Unidades Habitacionais

O diagnóstico deste PLHIS estimou as situações de “ausência de banheiro” e “adensamento excessivo” a partir do levantamento realizado junto aos agentes comunitários de saúde do município. Assim, trabalharestimar os custos para adequação das moradias existentes.

Tabela 30Tabela 30Tabela 30Tabela 30 –––– Estimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias Existentes

INADEQUAÇÃO IDENTIFICADA 2011

Ausência de banheiro Construção de banheiro

Adensamento excessivo Ampliação de moradia

Fonte: Latus Consultoria.

Assim, dividindo-se os valores totais de investimentos para adequação das moradias por 11 anos, obtêm-se as médias anuais de investimentos entre 2013 e 2023:

R$ -

R$ 20.000.000,00

R$ 40.000.000,00

R$ 60.000.000,00

R$ 80.000.000,00

R$ 100.000.000,00

R$ 120.000.000,00

R$ 140.000.000,00

DHB 2005

Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda.

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Cenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e Rurais

2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023

R$ 80.731.361,55

R$ 81.521.907,75

R$ 87.512.430,60

R$ 102.376.983,15

R$ 66.271.060,18

R$ 66.644.818,16

R$ 71.533.826,88

R$ 83.668.427,13

entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por Novas Moradias Totais por PeríodoNovas Moradias Totais por PeríodoNovas Moradias Totais por PeríodoNovas Moradias Totais por Período

se os valores totais de investimentos para produção de novas moradias por 11 anos, obtêm-se as médias anuais de investimentos entre 2013 e 2023:

Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Produção de Novas Moradias para Produção de Novas Moradias para Produção de Novas Moradias para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisUrbanas e RuraisUrbanas e RuraisUrbanas e Rurais

MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTOS ENTRE 2013 E 2023

MAIS ECONÔMICO R$ 35.861.636,93

MENOS ECONÔMICO R$ 43.835.078,50 Fonte: Latus Consultoria.

Estimativa de Custos para Adequação de Unidades Habitacionais

O diagnóstico deste PLHIS estimou as situações de “ausência de banheiro” e “adensamento excessivo” a partir do levantamento realizado junto aos agentes

munitários de saúde do município. Assim, trabalhar-se-ão esses quantitativos para se estimar os custos para adequação das moradias existentes.

Estimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias Existentes

AÇÃO QUANTIDADE CUSTOS

UNITÁRIO

Construção de banheiro 132 R$ 5.000,00

Ampliação de moradia 326 R$ 5.000,00

TOTAL

os valores totais de investimentos para adequação das moradias se as médias anuais de investimentos entre 2013 e 2023:

DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019

MENOS ECONÔMICO MAIS ECONÔMICO

Cenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e RuraisCenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e Rurais

2023 TOTAL

R$ 102.376.983,15

R$ 482.185.863,45

R$ 83.668.427,13

R$ 394.478.006,19

entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por entre Cenários de Investimentos para Atendimento das Demandas por

se os valores totais de investimentos para produção de novas e investimentos entre 2013 e 2023:

para Produção de Novas Moradias para Produção de Novas Moradias para Produção de Novas Moradias para Produção de Novas Moradias

Estimativa de Custos para Adequação de Unidades Habitacionais

O diagnóstico deste PLHIS estimou as situações de “ausência de banheiro” e “adensamento excessivo” a partir do levantamento realizado junto aos agentes

ão esses quantitativos para se

Estimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias ExistentesEstimativa de Custos para Adequação das Moradias Existentes

CUSTOS

TOTAL

R$ 5.000,00 R$ 660.000,00

R$ 5.000,00 R$ 1.630.000,00

R$ 2.290.000,00

os valores totais de investimentos para adequação das moradias se as médias anuais de investimentos entre 2013 e 2023:

2019 2020-2023

MAIS ECONÔMICO

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Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 16666 –––– Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Adequação das Moradias Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Adequação das Moradias Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Adequação das Moradias Média de Investimentos Anuais entre 2013 e 2023 para Adequação das Moradias Urbanas e RuraisUrbanas e RuraisUrbanas e RuraisUrbanas e Rurais

MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTOS ENTRE 2013 E 2023

R$ 208.181,82 Fonte: Latus Consultoria.

3.2.4. Metas de Atendimento e Investimentos pelo Poder Público

A capacidade de atendimento das necessidades habitacionais de um município está diretamente relacionada a sua capacidade de financiamento e execução orçamentária. Historicamente, os municípios brasileiros têm tido baixa capacidade de investimento no setor, estabelecendo integral dependência do Governo Federal para suas intervenções. No que diz respeito ao financiamento federal, o quadro atual é de grande diversidade de linhas de financiamento que se adaptam a distintos programas habitacionais8. Destaca-se a existência do Programa Minha Casa, Minha Vida devido às vantagens que apresenta para facilitar o acesso à moradia para as famílias de baixa renda.

No entanto, sabe-se que, mesmo nos empreendimentos em que a totalidade dos recursos é originária de fontes de financiamento externas ao município, cabe a ele viabilizar o financiamento, elaborar e aprovar projetos, organizar as famílias beneficiárias, executar/licitar as obras, etc. E essas ações exigem agilidade, dinamismo, capacidade institucional, prioridade e articulação política, o que aqui se denomina de “capacidade de execução de investimento”.

Nesse contexto, merecem destaque as vantagens econômicas na aplicação dos recursos nas “soluções cooperadas”, principalmente das parcerias com entidades de representação social, cooperativas habitacionais, sindicatos, dentre outros, pois estas possuem o menor custo financeiro para o poder público. O cenário mais econômico simulado, que abordou esta forma de cooperação, demonstrou uma significativa redução dos investimentos a serem executados pelo poder público.

Dessa forma, para a definição das metas de investimentos no horizonte temporal a ser estabelecido para o atendimento da demanda pública é necessário retomar os dados de investimentos realizados pelo executivo nos últimos anos.

Conforme apresentado anteriormente, o PPA 2010-2013 de Colatina demonstra uma intenção de se investir/gastar R$ 1.050.769.440,00 para os 4 anos de gestão. Deste total, observa-se uma intenção de se investir R$ 14.986.500,00 em habitação, também para os 04 anos, representando 1,43% do total dos investimentos previstos.

Essa intenção se confirma na LDO de 2010 e de 2011 de Colatina, onde se observa uma previsão orçamentária para habitação de R$ 3.476.970,00 em 2010 e R$ 3.735.386,02 em 2011, de um total de R$ 226.574.554,55 e R$ 278.214.644,70, do orçamento municipal, nos respectivos anos.

Embora os valores sejam significativos, eles ainda não são suficientes para sanar todos os problemas habitacionais de Colatina com recursos próprios. Assim, considera-se que Colatina, assim como a maioria dos municípios brasileiros, depende de auxílio das demais esferas de governo, principalmente da União, para sanar seus problemas habitacionais até o ano de 2023. Para isso, simula-se a seguir os valores de repasse e contrapartida do município frente à captação de projetos federais, conforme a Política Nacional de Habitação.

8 Ver anexo a este volume, as linhas de financiamento vigentes.

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Na simulação a seguir, aplica-se um percentual de 17%9 sobre o montante total de investimentos previstos anualmente para atendimento das demandas habitacionais de Colatina, onde se pode observar que os valores a serem investidos pelo município para produção de novas moradias são viáveis, considerando o orçamento municipal.

Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 17777 –––– Média Anual de Investimentos Federal e Municipal, entre 2013 e 2023, para superação Média Anual de Investimentos Federal e Municipal, entre 2013 e 2023, para superação Média Anual de Investimentos Federal e Municipal, entre 2013 e 2023, para superação Média Anual de Investimentos Federal e Municipal, entre 2013 e 2023, para superação dos Problemas Habitacionais de Colatinados Problemas Habitacionais de Colatinados Problemas Habitacionais de Colatinados Problemas Habitacionais de Colatina

Média Anual de

Investimentos Totais

Média Anual de Investimentos Federal

(83%)

Média Anual de Investimentos do Município em

Contrapartidas (17%)

MAIS ECONÔMICO R$ 35.861.636,93 R$ 29.765.158,65 R$ 6.096.478,28

MENOS ECONÔMICO R$ 43.835.078,50 R$ 36.383.115,15 R$ 7.451.963,34 Fonte: Latus Consultoria.

Não se pode dizer que as possibilidades de atendimento da demanda total do município são fáceis de serem cumpridas, tendo-se a referência dos investimentos realizados até então. Esta comparação ilustra caminhos importantes para a política habitacional de Colatina. Tais caminhos podem ser sintetizados em 03 eixos, os quais fazem parte do plano estratégico deste PLHIS:

• Priorizar o investimento na área habitacional, tendo em vista não só o porte dos problemas identificados e das demandas futuras, mas também por ser a habitação um importante vetor de inclusão social das famílias com alto grau de vulnerabilidade social;

• Captar mais recursos junto às demais esferas de governo (federal e estadual), sendo que para isso é necessário rever a estrutura institucional e a forma de atuação do corpo técnico da Prefeitura Municipal que cuida do tema habitacional;

• Fomentar a participação de outros agentes sociais e privados na política habitacional local, “liberando” o Poder Público de parte da demanda estimada e reduzindo a necessidade de execução de investimentos municipais e públicos. É importante ressaltar que, quando uma cooperativa habitacional, por exemplo, ou outras entidades montam seu projeto habitacional e captam recursos com seus próprios esforços, assumindo essa parcela de responsabilidade, o investimento do município pode ser mínimo.

É importante se destacar ainda a necessidade de se estabelecer prioridades de atendimento das demandas por novas casas, tendo em vista os limites financeiros. Em debates com a equipe de trabalho deste PLHIS, foram apontadas, preliminarmente, como prioridades de atendimento: as famílias de baixa renda (Grupo I e II) e as famílias que se encontram morando em áreas de risco de enchente/inundação e de deslizamento/encosta de morro. Num segundo nível de prioridade se prevê a construção casas novas para substituição das casas precárias/ rústicas e improvisadas. Por fim, a terceira prioridade, se refere às ações de regularização fundiária, pois se considera que a titularidade possibilitará às próprias famílias buscarem sanar seus problemas habitacionais através do autofinanciamento. Tais prioridades encontram-se no quadro a seguir.

9 O percentual de 17% como contrapartida foi retirado do contrato de repasse firmado recentemente para a elaboração deste Plano Local de Habitação de Interesse Social. O Art. 39 da Lei Federal Nº. 12.017/2009 faz menção de contrapartidas entre 8% e 40% para esta região.

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Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 18888 –––– Prioridades de AtendimentoPrioridades de AtendimentoPrioridades de AtendimentoPrioridades de Atendimento

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (GRUPOS I E II)

1 Reassentamento das famílias que se encontram morando em Áreas de Risco de Enchente/Inundação e Deslizamento/Encosta de Morro

2 Substituição às casas precárias (rústicas/ improvisadas)

3 Regularização fundiária

Dados: Equipes Interna e Externa do PLHIS.

3.3. Estratégia Territorial3.3. Estratégia Territorial3.3. Estratégia Territorial3.3. Estratégia Territorial

A terra urbanizada é componente fundamental para as políticas de provisão da moradia digna. Dessa forma, faz-se necessária a definição de uma estratégia territorial que indique as áreas mais adequadas à HIS, prevendo a necessidade de terra para atendimento das demandas atuais e futuras. Assim, são necessárias algumas análises: primeiramente, é necessário avaliar a disponibilidade de vazios urbanos e a sua aptidão à ocupação; em segundo lugar, é necessário avaliar o preço dessas terras.

A quantificação da demanda de terra necessária para o atendimento das metas físicas está diretamente relacionada aos padrões de ocupação do solo e à opção tipológica.

A definição de estratégias territoriais no âmbito deste PLHIS tem como principal objetivo a localização e a reserva das áreas necessárias para o atendimento das metas habitacionais atuais e futuras. Assim, para essa definição no PLHIS de Colatina, estabeleceram-se os seguintes procedimentos:

• Avaliação das possibilidades tipológicas e quantificação da demanda por terra urbanizada;

• Avaliação das áreas consideradas mais adequadas para a localização da HIS e definição das estratégias de gestão do solo para sua consecução.

Embora Colatina já tenha seu Plano Diretor, e este tenha sido elaborado à luz do Estatuto da Cidade, ainda falta sua implementação integral e regulamentações específicas dos instrumentos jurídicos e urbanísticos que fazem valer a função social da propriedade e que propiciam uma gestão adequada do solo. Assim, recomendam-se, no âmbito deste PLHIS, pequenas revisões do Plano Diretor de Colatina incluindo as estratégias territoriais deste PLHIS, a regulamentação destes instrumentos e a sua urgente implementação.

3.3.1. Necessidade de Terra para o Atendimento das Metas Físicas

Para se estimar a necessidade de terra urbanizada para atender à demanda de novas unidades de habitação de interesse social, por período temporal, utilizam-se as mesmas tipologias adotadas para a construção dos cenários de investimentos, onde se faz algumas combinações a partir destas.

Adotando-se um padrão de tamanho de lote de 150m², estima-se em 250m² a cota bruta de terreno para cada lote urbanizado. E para a tipologia de apartamentos de 42m² em prédio de 04 pavimentos, estima-se em 47m² a cota bruta de terreno por apartamento.

Dessa forma, estima-se a necessidade total por terra urbanizada, para atendimento das demandas de habitação de interesse social (Grupos I e II) urbanas até 2023, em aproximadamente 235,79 hectares, se todas as unidades habitacionais forem construídas em lotes de 150m². Já se todas as unidades construídas forem da tipologia de

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apartamentos, a necessidade de terra cai para 44,33 hectares, conforme gráfico e tabela a seguir.

Gráfico 0Gráfico 0Gráfico 0Gráfico 06666 –––– Necessidade de Terra Urbana parNecessidade de Terra Urbana parNecessidade de Terra Urbana parNecessidade de Terra Urbana para Atendimento das Demandas Habitacionais dos a Atendimento das Demandas Habitacionais dos a Atendimento das Demandas Habitacionais dos a Atendimento das Demandas Habitacionais dos Grupos I e IIGrupos I e IIGrupos I e IIGrupos I e II

Fonte: Latus Consultoria.

Tabela 31Tabela 31Tabela 31Tabela 31 –––– Necessidade de Terra Urbana para Atendimento das Demandas Habitacionais dos Grupos Necessidade de Terra Urbana para Atendimento das Demandas Habitacionais dos Grupos Necessidade de Terra Urbana para Atendimento das Demandas Habitacionais dos Grupos Necessidade de Terra Urbana para Atendimento das Demandas Habitacionais dos Grupos I e III e III e III e II

NECESSIDADE BRUTA POR TERRA CONFORME TIPOLOGIAS

METAS FÍSICAS URBANAS (GI + GII)

Lote (150m²) + Casa ou Sobrado

Apartamento (42m² em 4 pavtos)

Se tudo LOTE + CASA ou

SOBRADO

Se 50% APTO E 50% LOTE + CASA

ou APTO

Se tudo APARTAMENTO

Necessidade de

terra bruta (m²)

Necessidade de

terra bruta (m²) (hectares) (hectares) (hectares)

DHB 2005 2.563 250 47 64,08 38,06 12,05

2006-2011 1.428 250 47 35,69 21,20 6,71

2012-2015 1.627 250 47 40,68 24,17 7,65

2016-2019 1.753 250 47 43,81 26,02 8,24

2020-2023 2.061 250 47 51,52 30,60 9,69

TOTAL 235,79 140,06 44,33

Fonte: Latus Consultoria.

Para definição de uma estratégia territorial, com o objetivo de viabilizar terra para produção de moradias de interesse social em Colatina, promoveu-se um amplo debate com gestores municipais e integrantes do Conselho Municipal de Habitação, onde foram demarcadas 5 áreas prioritárias para esse fim.

Para escolha destas áreas foram considerados os seguintes aspectos:

• Áreas vazias dentro do perímetro urbano e com boas condições para ocupação, buscando descartar as áreas comprometidas ambientalmente e que acarretam risco (áreas em vermelho no mapa a seguir);

• Boa inserção destas áreas no contexto social da cidade, com facilidade no acesso aos serviços básicos e facilidade na ampliação da infraestrutura (áreas circuladas em linha pontilhada preta);

• Valor estimado da terra.

Dessa forma, apresenta-se, a seguir, um mapa síntese referenciando as áreas prioritárias à ocupação, para produção de moradias de interesse social, elencadas por ordem numérica, conforme prioridades definidas pelas equipes de trabalho e aprovação em Audiência Pública.

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

DHB 2005 2006-2011 2012-2015 2016-2019 2020-2023 TOTAL

Se tudo LOTE + CASA ou SOBRADO Se 50% APTO E 50% LOTE+CASA ou APTO Se tudo APARTAMENTO

Hectares

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Figura 14Figura 14Figura 14Figura 14 –––– Mapa Síntese das Estratégias TerritoriaisMapa Síntese das Estratégias TerritoriaisMapa Síntese das Estratégias TerritoriaisMapa Síntese das Estratégias Territoriais

ÁREAS PRIORITÁRIAS À OCUPAÇÃO: 1 – Região Antigo Aeroporto: com infra-estrutura e bom acesso aos serviços; 2 – Parque das Águas: com infra-estrutura e bom acesso aos serviços; 3 – Moacyr Brotas/ Bela Vista: com infra-estrutura parcial e bom acesso aos serviços; 4 – Barbados: com infra-estrutura e bom acesso aos serviços; 5 – Ayrton Senna: Avaliar a consolidação do conjunto habitacional recém implantado, pois no momento o acesso à rede de serviços e infra-estrutura está saturado;

Dados: Reunião do dia 18/04/2012 e Audiência Pública.

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Embora se tenha buscado descartar as áreas com restrições ambientais, é possível que, eventualmente, dentro desse conjunto de áreas, possa haver um percentual de terra não ocupável por restrições urbanas ou ambientais. Contudo, de forma geral, verifica-se que há uma grande disponibilidade de terra vazia e urbanizável em Colatina.

No que diz respeito às alternativas existentes para que parte dessas áreas se direcione à produção de HIS, apontam-se as seguintes estratégias:

• Aquisição e desapropriação de terras por parte do Poder Público;

• Criação de um banco dados/terras registrando todas as informações pertinentes às propriedades baldias dentro das áreas prioritárias à ocupação, dentre elas a sua condição legal e a existência de dívida ativa. Esse estudo pode apontar oportunidades de negociação do Poder Público com os proprietários;

• Aplicação prática dos instrumentos do Estatuto da Cidade – Lei Federal Nº. 10.257/2001 – para: fazer cumprir a função social da propriedade (Parcelamento Compulsório) e viabilizar áreas para a produção de HIS (ZEIS). Pode-se, de forma combinada, adotar o instrumento Consórcio Imobiliário, como uma forma de construção de uma parceria entre o poder público e o proprietário da terra. E pode-se, ainda, utilizar o instrumento Direito de Preempção para aquisição de área, dentre outros instrumentos de indução da ocupação do solo.

Essa é uma estratégia a ser construída através de um processo gradativo de gestão territorial através da implantação de um Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e da regulamentação dos instrumentos citados, dentre outras ações.

3.4. Condições Institucionais3.4. Condições Institucionais3.4. Condições Institucionais3.4. Condições Institucionais

A viabilidade das metas de atendimento da demanda habitacional de Colatina projetadas pelos cenários estudados depende da capacidade do município aproveitar as oportunidades federais, considerando a continuidade das linhas de financiamento existentes, da Política Nacional de Habitação e da efetivação do Sistema Local de Habitação de Interesse Social.

O redesenho institucional coloca para os municípios novos desafios na gestão urbano-habitacional, em especial, em relação ao papel gerenciador dos agentes da produção da cidade, com atribuições de mobilizar, otimizar, fiscalizar, articular e adequar os agentes, instrumentos e recursos necessários, garantindo a participação efetiva da sociedade na definição e no controle das prioridades e dos programas.

Assim, cabe à Prefeitura Municipal de Colatina rever sua estrutura, promovendo o fortalecimento e a articulação nas ações das políticas habitacionais às ambientais e às de desenvolvimento socioeconômico local, trabalhando de forma integrada com as demais secretarias, incrementando suas receitas para viabilizar as contrapartidas aos financiamentos, entre outros.

São requisitos institucionais mínimos para a viabilidade das metas desse plano:

• Estruturação institucional de uma Secretaria Municipal de Habitação no município, a fim de aportar capacidade técnica e ferramentas de trabalho com vistas à implementação deste PLHIS, articulando as ações com as demais secretarias;

• Regulamentar os instrumentos do Estatuto da Cidade, para plena implementação do Plano Diretor de Colatina, com vistas ao cumprimento da função social da propriedade, além de facilitar o acesso à terra para população de baixa renda e produção de moradias de interesse social;

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• Implementar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), vinculando implementação dos instrumentos citados e a gestão tributária da terra à gestão territorial, dentre outras possíveis ações;

• Implantar um sistema de cadastro, fiscalização e monitoramento da demanda habitacional, informatizado, que possibilite identificar as diversas peculiaridades das condições socioeconômicas das famílias, as suas atuais condições de moradias, composição familiar, dentre outras informações que possibilitem aplicar os critérios de seleção e prioridades de atendimento, além de possibilitar o cruzamento de informações com Cadastro Único do Governo Federal;

• Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação e dos demais atores sociais para implementação de uma política habitacional transparente, democrática e participativa;

• Implementação do Fundo Municipal de Habitação como instrumento central da política de habitação local, utilizado como meio receptor de recursos municipal, estadual e federal, bem como das contribuições financeiras (quando for o caso) dos beneficiários dos programas habitacionais e de recursos de outras origens, como aqueles a serem obtidos com a regulamentação dos instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano Diretor;

• Fomento às organizações sociais e à iniciativa privada, com foco na produção de moradias de interesse social, de forma que se ampliem as ações de processos cooperados no atendimento da demanda habitacional;

• Ações integradas da política habitacional junto às demais políticas sociais e econômicas para promoção da inclusão social da população.

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4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: DIRETRIZES, OB4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: DIRETRIZES, OB4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: DIRETRIZES, OB4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO: DIRETRIZES, OBJETIVOS, PROGRAMAS E AÇÕESJETIVOS, PROGRAMAS E AÇÕESJETIVOS, PROGRAMAS E AÇÕESJETIVOS, PROGRAMAS E AÇÕES

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Com base nas referências expostas nos cenários projetados no capítulo anterior e nas ações já implementadas ou em implementação pela Administração Municipal, estabelecem-se alguns conceitos in

Este PLHIS abrange a totalidade das questões relacionadas à demanda por moradia no município e estabelece a Política de Habitação de Interesse Social (PHIS). Entendecomo PHIS o conjunto de orientaçõfomentados pelo município para o equacionamento do quadro de demandas habitacionais, atual e futura, dos setores não atendidos pelo mercado habitacional regular.

O PLHIS de Colatina constituiuma ação permanente e continuada do planejamento e do monitoramento da atuação municipal, no campo habitacional. Tconceitual e orientador dos programas e ações da polestabelecer um plano de ações estratégicas para o atendimento da demanda habitacional presente e futura até o ano de 2023.

A concepção estratégica que o plano exige concebe a superação gradual do quadro de necessidades habitacionais constituído e o enfrentamento do incremento anual da demanda habitacional de interesse social, com a definição de metas de curto, médio e longo prazo. Estabelece os indicadores de eficácia, eficiência e efetividade para o monitoramento de sua implementação.

A Política Habitacional de Interesse Social de habitacionais das famílias que recebem até seja, das famílias que compõem os Grupos I e II segundo o PLANHAB, são depara política pública em Colatina

Dessa forma, a PHIS de Colatina

• A demanda por Habitação de Interesse Social de familiar vai até 03 salários mínimos (Grupos I e II), o que representa uma parcelsignificativa da população do município com dificuldades de acesso à moradia pelo mercado regular;

• A demanda habitacional de interesse social prioritária para a provisão pública é relativo às famílias que se encontram morando com maior grau de vulnerabisocial. Dessa forma, definiuencontram morando em áreas de risco e em casas precárias (rústicas e improvisadas).

Define-se provisão pública a atuação direta da prefeitura como agente promotor da HIS e/ou quando da sua maior participação nas parcerias com os demais agentes.

Considera-se ainda que os demais Grupos Sociais (III, IV e V) devam ser atendidos pela Política Nacional de Habitação, através das linhas de financiamento existentes, com recursos do FGTS e do SBPE, sem necessidade de subsídios do FNHIS.

Consideram-se, por fim, para a formulação do PLHIS de definições:

• DIRETRIZES: São orientações gerais para balizar as ações da política habitacional e a implementação do PLHIS. Dediagnóstico e dos cenários propositivos, considerando os interesses dos agentes locais, as referências legais existentes e as diretrizes da Política Nacional de Habitação, já apresentadas na introdução dest

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Com base nas referências expostas nos cenários projetados no capítulo anterior e nas ações já implementadas ou em implementação pela Administração Municipal,

se alguns conceitos iniciais para o plano estratégico do PLHIS de

Este PLHIS abrange a totalidade das questões relacionadas à demanda por moradia no município e estabelece a Política de Habitação de Interesse Social (PHIS). Entendecomo PHIS o conjunto de orientações, programas e ações a serem implementados e/ou fomentados pelo município para o equacionamento do quadro de demandas habitacionais, atual e futura, dos setores não atendidos pelo mercado habitacional

constitui-se como um documento referencial e estratégico para uma ação permanente e continuada do planejamento e do monitoramento da atuação municipal, no campo habitacional. Tem como finalidade instituir um marco de referência conceitual e orientador dos programas e ações da política habitacional do município, e estabelecer um plano de ações estratégicas para o atendimento da demanda habitacional presente e futura até o ano de 2023.

A concepção estratégica que o plano exige concebe a superação gradual do quadro de abitacionais constituído e o enfrentamento do incremento anual da

demanda habitacional de interesse social, com a definição de metas de curto, médio e longo prazo. Estabelece os indicadores de eficácia, eficiência e efetividade para o

implementação.

A Política Habitacional de Interesse Social de Colatina estabelece que as demandas habitacionais das famílias que recebem até 03 salários mínimos de renda familiar, ou seja, das famílias que compõem os Grupos I e II segundo o PLANHAB, são de

Colatina.

Colatina define o que segue:

A demanda por Habitação de Interesse Social de Colatina é aquela cujo rendimento 3 salários mínimos (Grupos I e II), o que representa uma parcel

significativa da população do município com dificuldades de acesso à moradia pelo

A demanda habitacional de interesse social prioritária para a provisão pública é relativo às famílias que se encontram morando com maior grau de vulnerabisocial. Dessa forma, definiu-se o atendimento prioritário às famílias que se encontram morando em áreas de risco e em casas precárias (rústicas e

se provisão pública a atuação direta da prefeitura como agente promotor da ou quando da sua maior participação nas parcerias com os demais agentes.

se ainda que os demais Grupos Sociais (III, IV e V) devam ser atendidos pela Política Nacional de Habitação, através das linhas de financiamento existentes, com

FGTS e do SBPE, sem necessidade de subsídios do FNHIS.

se, por fim, para a formulação do PLHIS de Colatina

DIRETRIZES: São orientações gerais para balizar as ações da política habitacional e a implementação do PLHIS. Devem ter por base toda a formulação que resulta do diagnóstico e dos cenários propositivos, considerando os interesses dos agentes locais, as referências legais existentes e as diretrizes da Política Nacional de Habitação, já apresentadas na introdução deste documento;

75

Com base nas referências expostas nos cenários projetados no capítulo anterior e nas ações já implementadas ou em implementação pela Administração Municipal,

do PLHIS de Colatina.

Este PLHIS abrange a totalidade das questões relacionadas à demanda por moradia no município e estabelece a Política de Habitação de Interesse Social (PHIS). Entende-se

es, programas e ações a serem implementados e/ou fomentados pelo município para o equacionamento do quadro de demandas habitacionais, atual e futura, dos setores não atendidos pelo mercado habitacional

umento referencial e estratégico para uma ação permanente e continuada do planejamento e do monitoramento da atuação

em como finalidade instituir um marco de referência ítica habitacional do município, e

estabelecer um plano de ações estratégicas para o atendimento da demanda

A concepção estratégica que o plano exige concebe a superação gradual do quadro de abitacionais constituído e o enfrentamento do incremento anual da

demanda habitacional de interesse social, com a definição de metas de curto, médio e longo prazo. Estabelece os indicadores de eficácia, eficiência e efetividade para o

estabelece que as demandas 3 salários mínimos de renda familiar, ou

seja, das famílias que compõem os Grupos I e II segundo o PLANHAB, são demandas

é aquela cujo rendimento 3 salários mínimos (Grupos I e II), o que representa uma parcela

significativa da população do município com dificuldades de acesso à moradia pelo

A demanda habitacional de interesse social prioritária para a provisão pública é relativo às famílias que se encontram morando com maior grau de vulnerabilidade

se o atendimento prioritário às famílias que se encontram morando em áreas de risco e em casas precárias (rústicas e

se provisão pública a atuação direta da prefeitura como agente promotor da ou quando da sua maior participação nas parcerias com os demais agentes.

se ainda que os demais Grupos Sociais (III, IV e V) devam ser atendidos pela Política Nacional de Habitação, através das linhas de financiamento existentes, com

Colatina, as seguintes

DIRETRIZES: São orientações gerais para balizar as ações da política habitacional e vem ter por base toda a formulação que resulta do

diagnóstico e dos cenários propositivos, considerando os interesses dos agentes locais, as referências legais existentes e as diretrizes da Política Nacional de

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• OBJETIVOS: São resultados que se pretende alcançar com a implementação do PLHIS, dentro de seu marco temporal e a partir das diretrizes definidas. Devem ser claros e concisos, evitando-se as generalidades. São a base para a definição dos programas e ações a serem previstas pelo PLHIS;

• PROGRAMAS, AÇÕES E METAS: Programas são um conjunto de ações orçamentárias e não-orçamentárias, articuladas, que por sua vez são as operações das quais resultam um produto ofertado à sociedade. Os programas e ações do PLHIS devem ser priorizados dentro de uma visão estratégica do enfrentamento dos problemas habitacionais. A partir da definição do conjunto de ações que viabilizam os programas, definem-se metas de implementação, que são os resultados desejados de cada ação em um determinado período de tempo;

• INDICADORES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Sistema de instrumentos e procedimentos para a avaliação contínua da eficácia, eficiência e efetividade das ações e programas propostos.

Definem-se, a seguir, as diretrizes, os objetivos, os programas e as ações do PLHIS de Colatina.

4.4.4.4.1. Princípios, Diretrizes e Objetivos do PLHIS de 1. Princípios, Diretrizes e Objetivos do PLHIS de 1. Princípios, Diretrizes e Objetivos do PLHIS de 1. Princípios, Diretrizes e Objetivos do PLHIS de ColatinaColatinaColatinaColatina

O PLHIS de Colatina está pautado em 05 princípios fundamentais, determinados segundo o que estabelece a Constituição Federal, a Política Nacional de Habitação e o Estatuto da Cidade, enunciados a seguir:

I. Moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo padrão mínimo de habitabilidade, infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;

II. Cumprimento da função social da propriedade urbana, buscando implementar instrumentos de reforma urbana a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo, de forma a combater a retenção especulativa e garantir acesso à terra urbanizada;

III. Questão habitacional como uma política de Estado e de competência das 03 esferas de governo, uma vez que o poder público é agente indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da moradia e na regularização de assentamentos precários, devendo ser, ainda, uma política pactuada com a sociedade;

IV. Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da sociedade, objetivando controle social e transparência nas decisões e procedimentos, e a cooperação entre agentes na produção habitacional e demais ações da política habitacional;

V. Articulação das ações de habitação à política urbana, de modo integrado com as demais políticas sociais e ambientais.

A partir dos conceitos e das referências já citadas, foram elaboradas algumas diretrizes para orientar as ações deste PLHIS. Tais diretrizes foram discutidas com as equipes de trabalho e homologadas posteriormente em Audiência Pública. Tiveram por base não só o diagnóstico elaborado, os interesses dos agentes locais, as referências legais existentes, mas também as diretrizes da Política Nacional de Habitação, as quais estão relacionadas: ao desenvolvimento institucional; à mobilização de recursos, à identificação da demanda e gestão de subsídio; à qualidade e produtividade da produção habitacional; ao sistema de informação, avaliação e monitoramento da habitação; à

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urbanização de assentamentos precários e produção de habitação; à integração da política habitacional com a política de desenvolvimento urbano.

Tais são as diretrizes para o PLHIS de Colatina:

I. Promover moradia digna, garantindo acesso aos serviços básicos, como um vetor de inclusão social;

II. Política habitacional transparente, democrática e participativa;

III. Ações integradas das diversas áreas (trabalho, renda, educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte, lazer e outros) visando a sustentabilidade da produção habitacional;

IV. Habitação como co-responsabilidade das 03 esferas de governo (municipal, estadual e federal) e dos agentes privados e sociais;

V. Poder Público como provedor da habitação e articulador dos agentes com fomento e capacitação para a produção privada e social de HIS;

VI. Acompanhamento social das famílias beneficiárias dos programas habitacionais visando à adaptação social, ambiental e cultural;

VII. Prioridade de atendimento do déficit habitacional relativo às famílias que compõem os Grupos I e II, seguindo critérios de prioridades conforme: famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres, mulher chefe de família, idosos na família, pessoa portadora de deficiência (PPD), número de filhos, baixa renda, e que residam no município há mais de 02 anos;

VIII. Fomento à inserção da mão de obra local nas ações habitacionais através de ações de capacitação e da articulação com empreendedores e agentes da produção da HIS;

IX. A produção pública de HIS terá aplicação do instrumento Concessão do Direito Real de Uso, a fim de evitar que os beneficiários vendam, aluguem ou transfiram para terceiros e retornem a compor o déficit habitacional;

X. Ações que visem o fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação como um órgão de co-gestão da política habitacional;

XI. Política habitacional rural articulada com as demais ações que visam à sustentabilidade no meio rural e a permanência das famílias no campo;

XII. Regularização fundiária das áreas ocupadas irregularmente e dos assentamentos informais;

XIII. Revisão, implementação e fiscalização/monitoramento do Plano Diretor de Colatina, visando uma gestão adequada do território e a função social da propriedade;

XIV. Estruturação institucional com vistas à implementação deste PLHIS, implementando uma política habitacional permanente, instaurando os programas e mecanismos de cadastro, controle e fiscalização da demanda habitacional;

XV. Articulação das ações do PLHIS ao PPA, LDO e LDO;

XVI. O PLHIS como um instrumento de gestão da política habitacional cuja implementação deverá ser constantemente avaliada;

XVII. As famílias beneficiadas somente serão atendidas uma vez pelos programas habitacionais.

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Por fim, os objetivos, que por definição devem remeter aos resultados que se pretendem alcançar com a implementação deste PLHIS. Tais objetivos delineiam uma pauta de ação para a política habitacional de Colatina.

Identificaram-se três objetivos de maior amplitude, eixos estratégicos, em torno dos quais se estabelecem os objetivos específicos para cada eixo. Para a consecução desses objetivos específicos, desenham-se os programas.

Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 19999 –––– Objetivos Estratégicos e Específicos do PLHIS de ColatinaObjetivos Estratégicos e Específicos do PLHIS de ColatinaObjetivos Estratégicos e Específicos do PLHIS de ColatinaObjetivos Estratégicos e Específicos do PLHIS de Colatina

FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA E

DOS AGENTES DA SOCIEDADE

1. Estruturação institucional com vistas à implementação deste PLHIS e de uma política habitacional;

2. Promoção do desenvolvimento social das comunidades beneficiárias dos programas habitacionais;

3. Capacitar os agentes públicos, sociais e privados para a implementação deste PLHIS e promover a sistemática de avaliação e monitoramento do PLHIS de forma democrática, transparente e participativa;

4. Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação com vistas à implementação do Fundo Municipal de Habitação, do PLHIS e de uma política habitacional local.

MORADIAS DIGNAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA

RENDA

1. Atendimento prioritário às famílias mais carentes que se encontram morando em áreas de risco;

2. Construção de moradias em quantidade adequada à demanda e com qualidade;

3. Fomento à produção privada e social de moradias de interesse social, com vistas ao atendimento da demanda habitacional sem sobrecarregar a estrutura pública;

4. Fomento ao autofinanciamento para as famílias que tiverem condições de superarem as suas necessidades habitacionais por conta própria;

5. Adequação das moradias existentes que tem condições de permanecer onde estão.

OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO

1. Regulamentação dos instrumentos, e implementação, do Plano Diretor de Colatina para um desenvolvimento urbano adequado às diretrizes do Estatuto da Cidade;

2. Viabilização de terras adequadas e urbanizadas para produção de novas moradias de interesse social;

3. Promoção da regularização fundiária (jurídica e urbanística);

4. Superação das carências de infraestrutura e serviços urbanos da cidade. Fonte: Latus Consultoria.

4.2. Os Programas Habitacionais 4.2. Os Programas Habitacionais 4.2. Os Programas Habitacionais 4.2. Os Programas Habitacionais

Por definição, os programas são um conjunto de ações orçamentárias e não-orçamentárias, articuladas entre si, de implementação continuada, das quais resulta um produto ofertado à sociedade. Constituem-se nos instrumentos estabelecidos pelo PLHIS e possibilitam ao município a consecução dos objetivos traçados pela Política Nacional e Municipal de Habitação.

Os programas estabelecidos pelo PLHIS de Colatina têm por base de formulação as ações em andamento ou já realizadas no município, os cenários propostos de atendimento da demanda e as diretrizes estabelecidas. Pressupõem o fortalecimento da integração do setor público, privado e social para o enfrentamento do quadro identificado e a necessária articulação dos distintos níveis de governo no seu financiamento. Para a consecução dos objetivos de cada eixo estratégico, estabeleceu-se um ou mais programa, a saber:

• Ações relacionadas ao “fortalecimento da instituição pública e dos agentes da sociedade” se implementam através do Programa de Gestão Habitacional;

• Ações relacionadas à “moradia digna para as famílias de baixa renda” se implementam através do Programa de Produção e Adequação Habitacional;

• Ações relacionadas à “ocupação sustentável do território” se implementam pelo Programa de Gestão Territorial e Regularização Fundiária.

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Cabe, por fim, destacar a ênfase dada por este PLHIS para o fortalecimento da instituição pública que hoje, praticamente, não atua neste tema, mas que deverá desempenhar papel norteador na implementação de uma política local de habitação, com fomento e fortalecimento dos movimentos sociais. Essa política está em sintonia com as diretrizes e programas da Política Nacional, especialmente no que se refere à inclusão dos demais agentes de produção de HIS, porém, ainda falta a efetiva participação desses agentes.

A seguir, um detalhamento sobre cada um dos programas a serem implementados no município de Colatina, no qual os programas e as ações específicas destes encontram-se numerados por ordem de prioridade:

4.2.1. Programa de Gestão Habitacional

O Programa de Gestão Habitacional visa à estruturação institucional e o fortalecimento das instâncias participativas para a consecução dos objetivos e ações deste PLHIS, além do seu monitoramento de forma articulada e integrada.

Esse programa se implementa através de ações que objetivam adequar as estruturas à execução dos novos programas e prover as condições de funcionamento dos canais instituídos, ou outros instrumentos de participação da sociedade nas definições e no controle social da política habitacional e do território.

Essas ações de fortalecimento e de capacitação são as que promovem a sustentabilidade da política empreendida.

É prioridade desse programa a constituição de uma Secretaria Municipal de Habitação, com vistas à implementação de uma política habitacional, através da composição de uma equipe técnica e de ferramentas de trabalho adequados; com ações de capacitação de gestores municipais e do Conselho Municipal de Habitação, além dos demais atores sociais. A efetivação do Fundo Municipal de Habitação também é uma ação fundamental deste programa, cabendo ações de incremento de seus recursos.

Para a promoção de inclusão social através de uma política habitacional local são necessárias ações vinculadas à geração de trabalho e renda, capacitação e formação profissional; ações de educação ambiental e de fortalecimento das organizações. Tais ações deverão ser articuladas e integradas com as ações das demais secretarias municipais e de outras instituições através desse programa.

Também, são de responsabilidade desse programa os encaminhamentos burocráticos quanto à inclusão das ações deste PLHIS no PPA, na LDO e na LOA.

No que se refere à promoção da transparência e da participação social na gestão da política habitacional, as ações a serem desenvolvidas pelo PLHIS objetivam consolidar e promover as condições para a atuação do Conselho Municipal de Habitação, além de instituir outras instâncias e instrumentos para a participação e o controle da sociedade sobre a política habitacional. Nesse componente, a prioridade é instituir o sistema de monitoramento e avaliação da política e do PLHIS, com indicadores de avaliação da sua efetividade na redução do quadro de necessidades habitacionais, de eficiência e eficácia na implementação das ações propostas.

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4.2.2. Programa de Produção e Adequação Habitacional

O Programa de Produção e Adequação Habitacional tem como objetivo principal a superação do déficit e das inadequações habitacionais, além da gestão da demanda futura.

Este programa deverá viabilizar a produção de novas moradias para as famílias de baixa renda que se encontram morando em áreas de risco, em casas improvisadas, em casas precárias, ou coabitam junto de outra família; e ainda, proporcionar a adequação das moradias existentes, de propriedade das famílias de baixa renda, que tem condições de permanecer onde estão, através de ações de construção de banheiros e ampliação das moradias que apresentam adensamento excessivo.

Esse programa se implementa através da provisão pública e da indução e apoio à produção de novas unidades habitacionais de interesse social, por agentes privados e sociais, além do apoio ao autofinanciamento.

Para a provisão pública, a principal estratégia do Município será de captar recursos estaduais e federais para as devidas ações. Além disso, também deverá ser fomentada a atuação de segmentos sociais e privados com vistas à produção de moradias.

Também, é de suma importância a implementação de um cadastro da demanda habitacional. Este banco de dados deverá servir como base de informações para definição de critérios de atendimento junto ao Conselho Municipal de Habitação.

Outra finalidade do cadastro é o monitoramento da demanda e dos resultados da política habitacional, conforme definido nos indicadores descritos na parte final deste capítulo.

4.2.3. Programa de Gestão Territorial e Regularização Fundiária

O Programa de Gestão Territorial e Regularização Fundiária objetiva instaurar procedimentos para uma gestão adequada do território, de forma articulada e integrada. A primeira ação é adequar a legislação do território de Colatina, através da regulamentação e implementação dos instrumentos do Plano Diretor, conforme premissas do Estatuto da Cidade, que visam uma gestão adequada do solo urbano, facilitando o acesso ao solo urbanizado pela população de baixa renda, o cumprimento da função social da propriedade e a regularização fundiária.

O programa visa, especialmente, a viabilização de áreas para HIS, capacitando os gestores municipais, o Conselho Municipal de Habitação, além da sociedade local, para sua gestão e implementação da estratégia territorial deste PLHIS. Além disso, se faz necessário implementar ações de fiscalização e monitoramento do uso do território.

A regularização fundiária também é um dos objetivos deste programa, onde a primeira ação será elaborar um Plano de Regularização Fundiária, para então planejar ações de regularização. Entende-se que a regularização fundiária permitirá, no futuro, às próprias famílias enfrentarem os seus problemas habitacionais através do autofinanciamento.

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4.3. Ações e Metas dos Programas Habitacionais4.3. Ações e Metas dos Programas Habitacionais4.3. Ações e Metas dos Programas Habitacionais4.3. Ações e Metas dos Programas Habitacionais

Os quadros a seguir detalham cada programa, estabelecendo suas ações específicas e necessárias a sua viabilização. Compreendem ações iniciais que o estruturam e ações de caráter continuado que configuram a implementação programática.

Para cada ação, são definidas metas intermediárias, resultados desejados em determinado período de tempo (curto, médio e longo prazo) até a completa consecução do objetivo e meta global do programa. O cronograma é estabelecido a partir de três períodos temporais relacionados ao PPA do município. Assim, os programas de Curto Curto Curto Curto Prazo (“C”)Prazo (“C”)Prazo (“C”)Prazo (“C”) devem ser implementados até o final do ano de 2013. Os programas de Médio Médio Médio Médio Prazo (“M”)Prazo (“M”)Prazo (“M”)Prazo (“M”) devem ser implementados no período de 2014 ao final de 2017. Os programas de Longo Prazo (“L”)Longo Prazo (“L”)Longo Prazo (“L”)Longo Prazo (“L”) devem ser implementados no período de 2018 ao final de 2023. Os programas de caráter permanente aparecem nas planilhas com os três períodos demarcados.

As metas de implementação apresentadas são classificadas pelos tipos: Normativo (N)Normativo (N)Normativo (N)Normativo (N), quando se refere a uma meta de adequar legislações e normas; Institucional (I)Institucional (I)Institucional (I)Institucional (I), quando se refere à estrutura institucional que viabilizará a implementação das demais ações; e Programático (P)Programático (P)Programático (P)Programático (P), quando se refere à mitigação dos problemas habitacionais.

As metas físico-financeiras foram detalhadas anteriormente neste relatório, e se constituem como base para o orçamento das ações relacionadas à política habitacional a ser contemplado no PPA, na LDO e na LOA.

No que diz respeito ao financiamento das ações propostas, sempre que relacionado ao SNH/FNHIS, são sugeridas as linha de financiamento para seu atendimento (conforme lista apresentada nos anexos deste documento). Quando da adequação do financiamento ao estabelecido pelo PLANHAB, esses indicativos deverão ser ajustados.

Os programas e ações a seguir encontram-se numerados por ordem de prioridade e importância.

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Quadro 20Quadro 20Quadro 20Quadro 20 –––– Detalhamento dos Programas PropostosDetalhamento dos Programas PropostosDetalhamento dos Programas PropostosDetalhamento dos Programas Propostos

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COLATINA / ES

PROGRAMA 1: PROGRAMA DE GESTÃO HABITACIONAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Estruturação institucional com vistas à implementação deste PLHIS e de uma política habitacional; 2. Promoção do desenvolvimento social das comunidades beneficiárias dos programas habitacionais; 3. Capacitar os agentes públicos, sociais e privados para a implementação deste PLHIS e promover a sistemática de avaliação e monitoramento do PLHIS de forma democrática, transparente e participativa; 4. Fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação com vistas à implementação do Fundo Municipal de Habitação, do PLHIS e de uma política habitacional local.

COORDENAÇÃO: SECRETARIA DE HABITAÇÃO10

METAS GLOBAIS DE INVESTIMENTOS:

-

METAS FÍSICAS: -

PRAZO: -

AÇÕES METAS

TIPO META

PRAZOS AGENTES ENVOLVIDOS

LINHAS DE FINACIAMENTO

N I P C M L

A.1. Criação e estruturação de uma Secretaria Municipal de Habitação.

M.1. Criar uma Secretaria Municipal de Habitação a fim de implementar os programas, ações e metas estabelecidas neste PLHIS.

X X X

Gabinete do Prefeito

- Programa Nacional de

Capacitação das Cidades (PNCC); - Programa de

Assistência Técnica (PAT); - Desenvolvim. Institucional/

PRÓ-MORADIA; - Programa de Urbanização,

Regularização e Integração dos Assentamentos

Precários (FNHIS).

M.2. Estruturar a Secretaria Municipal de Habitação com equipe técnica e ferramentas de trabalho adequadas à implementação da política habitacional.

X X X

A.2. Capacitar os gestores municipais, o Conselho Municipal de Habitação e a sociedade organizada para a gestão da política habitacional.

M.1. Realizar seminários e apoiar participação dos técnicos em eventos e cursos sobre os diversos temas abordados neste PLHIS.

X X X X

Conselho Municipal de Habitação, Sociedade

Organizada, Secretarias Municipais

das diversas áreas e

Beneficiários dos

Programas Habitacionais.

M.2. Promover atividades de capacitação do Conselho Municipal de Habitação.

X X X X

M. 3. Promover atividades de capacitação e debate com a sociedade organizada a fim de fomentar a autoconstrução, o autoempreendimento e o autofinanciamento, além de oportunizar uma gestão democrática, transparente e participativa, bem como o caráter permanente da política habitacional.

X X X

A.3. Capacitar os beneficiários da política habitacional para a sua inclusão social.

M. 4. Acompanhamento social das famílias beneficiárias nos Programas Habitacionais a fim de melhor adaptá-las ao novo contexto de moradia.

X X X

A.4. Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Habitação e efetivar o Fundo Municipal de Habitação.

M.1. Oportunizar a atuação do Conselho Municipal de Habitação, reunindo regularmente e debatendo/deliberando os encaminhamentos na área habitacional (definindo prioridades permanentemente de atendimento da demanda habitacional permanentemente).

X X

M.2. Estabelecer critérios e procedimentos para o incremento do Fundo Municipal de Habitação a partir de contribuição dos beneficiários e da aplicação dos instrumentos urbanísticos e fiscais.

X X X

A.7. Implementar, monitorar e revisar o PLHIS ao longo do tempo.

M.1. Avaliar os indicadores de efetividade e eficiência de redução do quadro de necessidades habitacionais e da implantação de metas deste PLHIS a cada 2 anos, a partir dos dados do cadastro da demanda.

X X X X

M.2. Realizar evento público para prestação de contas e reavaliação do PLHIS.

X X X X

M.3. Incluir as ações deste PLHIS no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leio do Orçamento Anual (LOA).

X X X X

TIPO DE METAS: TIPO DE METAS: TIPO DE METAS: TIPO DE METAS: N = NORMATIVO I = INSTITUCIONAL; P = PROGRAMÁTICO PRAZOS: PRAZOS: PRAZOS: PRAZOS: C = CURTO (até final de 2013); M = MÉDIO (de 2014 a 2017); L = LONGO (de 2018 a 2023)

10 A Secretaria de Habitação deverá ser criada, conforme discussões promovidas para a elaboração deste PLHIS e homologação em Audiência Pública.

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PROGRAMA 2: PROGRAMA DE PRODUÇÃO E ADEQUAÇÃO HABITACIONAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Atender prioritariamente as famílias mais carentes que se encontram morando em áreas de risco; 2. Construção de moradias em quantidade adequada à demanda e com qualidade; 3. Fomento à produção privada e social de moradias de interesse social, com vistas ao atendimento da demanda habitacional sem sobrecarregar a estrutura pública; 4. Fomento ao autofinanciamento para as famílias que tiverem condições de superarem as suas necessidades habitacionais por conta própria; 5. Adequação das moradias existentes que tem condições de permanecer onde estão.

COORDENAÇÃO: SECRETARIA DE HABITAÇÃO11

METAS GLOBAIS DE INVESTIMENTOS12: DÉFICIT HABITACIONAL E DEMANDA FUTURA:

R$ 482.185.863,45 INADEQUAÇÃO HABITACIONAL IDENTIFICADA:

R$ 2.290.000,00

METAS FÍSICAS (GI e GII)13: DHB14 2005: 3.256 UH’s 2006-2011: 2.095 UH’s 2012-2015: 2.032 UH’s 2016-2019: 2.179 UH’s 2020-2023: 2.544 UH’s

AUSÊNCIA DE BANHEIRO: 132 ADENSAMENTO EXCESSIVO: 326

PRAZOS: DHB 2005 e DEMANDA 2006-2011 (GI e GII): 2017

DEMANDAS 2012-2023 (GI e GII): 2023 INADEQUAÇÕES HABITACIONAIS: 2023

AÇÕES METAS

TIPO META

PRAZOS AGENTES ENVOLVIDOS

LINHAS DE FINACIAMENTO

N I P C M L

A.1. Implantar mecanismo de cadastro, controle e fiscalização da demanda habitacional.

M.1. Estruturar um banco de dados informatizado para cadastramento da demanda de HIS, com informações que possibilitem identificar as diversas peculiaridades das famílias (renda, condição/situação de moradia, Nº. de pessoas na família, PPD ou idoso na família, chefe de família, tempo de moradia no município, dentro outros, possibilidades de cooperação na solução de sua moradia e etc.) e monitorar a demanda.

X X X X

Conselho Municipal de Habitação e Secretarias

Municipais das seguintes

áreas: Habitação e Assistência

Social

- Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)/ Apoio à

Provisão Habitacional de Interesse Social; - Desenvolvim.

Institucional/ PRÓ-MORADIA; - Programa Nacional de

Capacitação das Cidades (PNCC); - Programa de

Assistência Técnica (PAT);

- Programa Minha Casa Minha Vida

(PMCMV); - Fund. Nac. de

Saúde (FUNASA); - Programa

Estadual de Apoio ao Pequeno

Produtor Rural (PRO RURAL); - Programa de

Subsídio de HIS (PSH);

- Operações Coletivas; - Cesto de

Materiais- CAIXA;

M.2. Estruturar a fiscalização para atendimento da demanda habitacional, com a elaboração de um processo administrativo com registros comprovando as reais necessidades das famílias.

X X X X

M.3. Viabilizar gestão permanente do atendimento do cadastro da demanda de HIS junto com o Conselho Municipal de Habitação, com definição de critério e deliberações.

X X X X

A.2. Produção pública de novas moradias, com prioridade de atendimento às famílias em maior grau de vulnerabilidade social e/ou em risco emergencial.

M.1. Identificar e viabilizar a(s) área(s) para os reassentamentos.

X X Conselho

Municipal de Habitação e Secretarias

Municipais das seguintes

áreas: planejamento, infraestrutura,

obras, assistência social, meio ambiente,

agricultura, trabalho e

renda e tributos.

M.2. Viabilizar projetos e recursos para os empreendimentos públicos, atendendo critérios de prioridade estabelecidos junto com o Conselho Municipal de Habitação.

X X X

M.3. Executar obras e promover o reassentamento.

X X X

M.4. Implementar Projeto Social.

X X X

11 A Secretaria Municipal de Habitação deverá ser criada, conforme discussões promovidas para a elaboração deste PLHIS e homologação em Audiência Pública. 12 As metas de investimentos adotadas neste programa forma extraídas dos itens 3.2.2. Cenários de Investimentos para Produção de Novas Moradias deste relatório (no quadro de Cenários de Investimentos Totais para Produção de Novas Moradias Urbanas e Rurais, adotando-se o valor do cenário Menos Econômico) e 3.2.3. Estimativa de Custos para Adequação de Unidades Habitacionais. 13 As metas físicas adotadas neste programa encontram-se detalhadas no item 3.1.2. Quantificação de Metas Físicas Atuais e Futuras e Prioridades de Atendimento. 14 DHB entende-se por Déficit Habitacional Básico.

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A.3. Apoiar famílias na busca do financiamento habitacional individual e viabilizar assistência técnica para autoconstrução ou autoempreendimento.

M.1. Identificar na demanda, junto ao cadastro, as famílias com possibilidades de acesso ao financiamento individual ou com possibilidades de cooperação na solução de sua moradia.

X X X X

Conselho Municipal de Habitação,

ONGs, Cooperativas, Associações, Sindicatos,

Comunidade Identificada e

Secretarias Municipais das diversas áreas.

M.2. Auxiliar as famílias no encaminhamento das documentações necessárias para acessar ao financiamento individual ou para acessar à assistência técnica para autoconstrução ou autoempreendimento.

X X X X

A.4. Viabilizar a construção de módulos sanitários (demanda identificada pelos agentes de saúde).

M.1. Viabilizar recursos para a construção de módulos sanitários pelo poder público.

X X

M.2. Licitar, contratar e executar a construção de módulos sanitários.

X X

M.3. Criar mecanismos de identificação, controle e fiscalização da demanda por módulos sanitários.

X X X

M.4. Implementar Projeto Social. X X X

A.5. Viabilizar ampliação das moradias de interesse social com adensamento excessivo (atendimento de demanda prioritária e apoio ao autofinanciamento).

M.1. Viabilizar recursos para ampliação de moradias por parte do poder público e apoio ao autofinanciamento.

X X X X

M.2. Licitar, contratar e executar as ampliações de moradias.

X X X

M.3. Estabelecer prioridades para atendimento via poder público, segundo deliberações e prioridades definidas junto ao Conselho Municipal de Habitação.

X X X

TIPO DE METAS: TIPO DE METAS: TIPO DE METAS: TIPO DE METAS: N = NORMATIVO I = INSTITUCIONAL; P = PROGRAMÁTICO PRAZOS: PRAZOS: PRAZOS: PRAZOS: C = CURTO (até final de 2013); M = MÉDIO (de 2014 a 2017); L = LONGO (de 2018 a 2023)

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PROGRAMA 3: PROGRAMA DE GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Regulamentação dos instrumentos e implementação do Plano Diretor de Colatina para um desenvolvimento urbano adequado às diretrizes do Estatuto da Cidade; 2. Viabilização de terras adequadas, urbanizadas e inseridas na cidade para produção de novas moradias de interesse social; 3. Promoção da regularização fundiária (jurídica e urbanística); 4. Superação das carências de infraestrutura e serviços urbanos da cidade;

COORDENAÇÃO: SECRETARIA DE HABITAÇÃO15

METAS GLOBAIS DE INVESTIMENTOS:

-

METAS FÍSICAS: -

PRAZOS: -

AÇÕES METAS TIPO

META PRAZOS AGENTES

ENVOLVIDOS LINHAS DE

FINACIAMENTO

N I P C M L

A.1. Regulamentar os instrumentos e implementar o Plano Diretor de Colatina.

M.1. Regulamentar os instrumentos do Estatuto das Cidades que fazem valer a função social da propriedade e implementá-los junto ao Plano Diretor.

X X

Conselho Municipal de Habitação,

ONGs, Cooperativas, Associações, Sindicatos,

Empresários e Secretarias Municipais

das diversas áreas.

- Programa Nacional de

Capacitação das Cidades (PNCC); - Programa de

Assistência Técnica (PAT);

- Desenvolvimento

Institucional/ PRÓ-MORADIA; - Programa de Urbanização,

Regularização e Integração dos Assentamentos

Precários (FNHIS);

A.2. Implantar mecanismos de gestão, fiscalização e controle do uso territorial.

M.1. Implantar um Cadastro Territorial Multifinalitário, para indução de condutas urbanas e gestão das ZEIS, conforme estratégia territorial deste PLHIS.

X X X

M.2. Instituir uma comissão técnica permanente (interdisciplinar), incluindo o Conselho Municipal de Habitação, para a gestão das áreas para HIS e temas específicos do uso do solo.

X X

A.3. Promover a regularização Fundiária.

M.1. Elaborar um Plano Municipal de Regularização Fundiária e definir ações de regularização.

X X X

M.2. Constituir equipe interdisciplinar para estabelecer procedimentos operacionais de regularização fundiária direto no cartório e registro de imóveis.

X X X

A.4. Viabilizar parcerias com as concessionárias em busca da adequação dos atendimentos no fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água e sistema de esgoto.

M.1. Criar mecanismos de identificação da demanda por adequação nos atendimentos por energia elétrica, abastecimento de água e sistema de esgoto.

X X X X

M.2. Viabilizar parcerias com as concessionárias para adequação dos atendimentos por energia elétrica, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta de lixo.

X X X X

TIPO DE METAS:TIPO DE METAS:TIPO DE METAS:TIPO DE METAS: N = NORMATIVO I = INSTITUCIONAL; P = PROGRAMÁTICO PRAZOS:PRAZOS:PRAZOS:PRAZOS: C = CURTO (até final de 2013); M = MÉDIO (de 2014 a 2017); L = LONGO (de 2018 a 2023)

15 A Secretaria Municipal de Habitação deverá ser criada, conforme discussões promovidas para a elaboração deste PLHIS e homologação

em Audiência Pública.

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86

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4.4. 4.4. 4.4. 4.4. IIIIndicadores e Monitoramento do PLHISndicadores e Monitoramento do PLHISndicadores e Monitoramento do PLHISndicadores e Monitoramento do PLHIS

Para viabilizar o acompanhamento do processo de implementação do PLHIS de Colatina, sugerem-se a criação e avaliação sistemática de um conjunto de indicadores com distintas finalidades, quais sejam:

Quadro Quadro Quadro Quadro 21212121 –––– Sistema dSistema dSistema dSistema de Indicadores para o PLHISe Indicadores para o PLHISe Indicadores para o PLHISe Indicadores para o PLHIS

AVALIAÇÃO E REVISÃO

O plano tem um horizonte temporal definido para 2023 e deverá ter suas ações incorporadas por cada PPA. Recomenda-se, portanto, sua revisão a cada 4 anos (nos anos 2015, 2019 e 2023) aliada a um processo sistemático de acompanhamento público a cada 2 anos, através da realização de Conferência Municipal de Habitação ou outro evento público.

INDICADORES DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA

Avaliam o cumprimento da implementação das ações propostas pelo PLHIS ao longo do tempo. É através do cumprimento da meta dentro dos prazos que os gestores, bem como os representantes da sociedade, podem avaliar se o PLHIS está sendo implementado com eficácia ou não.

Os programas da Política Habitacional de Colatina apresentam um conjunto de metas de curto, médio e longo prazo. Considera-se: curto prazo até o ano de 2013, médio prazo até o ano de 2017 e longo prazo até o ano de 2023. Constam atividades preliminares: de formatação e instituição do programa que dão suporte a sua implementação, e atividades programáticas (de execução do programa) que objetivam o atendimento das metas físicas e de investimento globais, necessitando um acompanhamento anual para verificação dos resultados alcançados e necessidade de reajuste da programação estabelecida para cada programa (resultados alcançados x resultados esperados).

INDICADORES DE EFETIVIDADE

Avaliam os resultados da implementação do PLHIS do ponto de vista das melhorias efetivas na vida da população.

Propõe-se que estas melhorias sejam avaliadas, primeiramente, através de dados quantitativos para verificar a redução do quadro de necessidades habitacionais, conforme as seguintes categorias: 1. Déficit Habitacional: coabitação, domicílios precários/rústicos/improvisados, casas de taipa e domicílios em áreas de risco; 2. Inadequação Habitacional: adensamento excessivo, ausência de banheiro, irregularidade fundiária e carência de infraestrutura. Posteriormente, a verificação da efetividade poderá incluir indicadores qualitativos. As ações vinculadas às políticas de melhoria social e econômica deverão formatar estes indicadores.

Fonte: Latus Consultoria.

A proposta de implementação desse sistema de indicadores está contemplada no Programa de Produção e Adequação Habitacional, mas poderá ser perfeitamente implementado pelo Programa de Gestão Habitacional. A seguir, apresenta-se uma síntese que auxilia na aplicação do sistema de indicadores.

Quadro 2Quadro 2Quadro 2Quadro 22222 –––– Síntese Aplicativa dos IndicadoresSíntese Aplicativa dos IndicadoresSíntese Aplicativa dos IndicadoresSíntese Aplicativa dos Indicadores

TIPO DE INDICADOR OBJETIVO TIPO DE

AVALIAÇÃO FORMA DE AVALIAÇÃO

PERGUNTA PADRÃO PROCEDIMENTO

INDICADORES DE EFICIÊNCIA

Avaliar o andamento do processo de implementação do PLHIS

Prazo estabelecido para as metas

“As metas foram cumpridas no prazo estabelecido?”

Avaliação do cumprimento do cronograma do PLHIS

Elaboração pela Prefeitura Municipal de relatório para o Conselho Municipal de Habitação a cada 12 meses

INDICADORES DE EFICÁCIA

Avaliar os resultados da implementação das ações

Resultado da ação

“A ação empreendida cumpriu com os objetivos propostos?”

Avaliação dos resultados da ação empreendida

INDICADORES DE EFETIVIDADE

Avaliar os impactos da implementação do PLHIS

Mudanças quantitativas no quadro das necessidades habitacionais

“Ocorreram mudanças efetivas na condição de moradia da população?”

Avaliação do quadro de necessidades habitacionais pelo cadastro realizado.

Elaboração pela Prefeitura Municipal de relatório para o Conselho Municipal de Habitação a cada 2 anos

Mudanças qualitativas na condição de gestão da política habitacional

“Ocorreram mudanças efetivas na capacidade de gestão pública da política habitacional?”

Realização de Conferência Municipal de Habitação a cada 2 anos

Fonte: Latus Consultoria.

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5. ANEXOS5. ANEXOS5. ANEXOS5. ANEXOS

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ANEXO I

Síntese das Linhas de Financiamento e de

Entidades que Atuam sobre a Dinâmica Habitacional

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ANEXO I ANEXO I ANEXO I ANEXO I –––– SÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTOSÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTOSÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTOSÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO 1. Programa Pró1. Programa Pró1. Programa Pró1. Programa Pró----Moradia Moradia Moradia Moradia –––– Modalidade Desenvolvimento Institucional:Modalidade Desenvolvimento Institucional:Modalidade Desenvolvimento Institucional:Modalidade Desenvolvimento Institucional:

Destinado a propiciar o aumento dpolíticas públicas no setor habitacional, mediante ações que promovam a capacitação técnica, jurídica, financeira e organizacional da administração pública.Composição do Investimento:

• Elaboração de plano de desenvolvimento institucional;

• Estudos ou Planos;

• Treinamento;

• Aquisição de bens;

• Material de consumo;

• Remuneração, transporte ou diárias de pessoal técnico ou auxiliar;

• Acompanhamento da operação. 2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C

Destinada à mobilização e organização comunitária, com viés associativo, voltada para a capacitação da demanda coletiva ao acesso dos recursos públicos direcionados à Habitação de Interesse Social; implementação de trabalho social para geração da comunidade; educação ambiental voltada para a capacitação de público instalado em áreas de risco ambiental; implementação de processo de regularização fundiária. 3. Assistência Técnica Coletiva:3. Assistência Técnica Coletiva:3. Assistência Técnica Coletiva:3. Assistência Técnica Coletiva:

Destinada a prestar assistência técnica à benefipara elaboração de projetos de empreendimentos habitacionais que contemplem parcerias com o poder público municipal, estadual, do Distrito Federal ou federal. Compreende as etapas de elaboração dos projetos de engensocial, até a etapa de contratação da operação junto ao Agente Financeiro, como também a assessoria no processo de licenciamento ambiental e apoio técnicoe jurídico para regularização. 4. Programa Urbanização, Re4. Programa Urbanização, Re4. Programa Urbanização, Re4. Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:

A ação objetiva apoiar estados, Distrito Federal e municípios nas intervenções necessárias à regularização fundiária, segurança, salubridade e habitabilidade de população localizada em área inadequada à sua permanência ou realocação, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento ambiental e inclusão social. 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social Aquisição de Unidades HabitacionaisAquisição de Unidades HabitacionaisAquisição de Unidades HabitacionaisAquisição de Unidades Habitacionais

Esta modalidade contempla intervenções necessárias à construção ou aquisição de unidades habitacionais em parcelas legalmente definidas de uma área, que venham a dispor, no mínimo, de acesso por via pública e de sode água, esgotamento sanitário e energia elétrica. 6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia

Possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de aacesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada à famílias de baixa renda. 7. Operações Coletivas:7. Operações Coletivas:7. Operações Coletivas:7. Operações Coletivas:

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SÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTOSÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTOSÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTOSÍNTESE DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO

Modalidade Desenvolvimento Institucional:Modalidade Desenvolvimento Institucional:Modalidade Desenvolvimento Institucional:Modalidade Desenvolvimento Institucional:

Destinado a propiciar o aumento da eficácia na gestão urbana e na implementação de políticas públicas no setor habitacional, mediante ações que promovam a capacitação técnica, jurídica, financeira e organizacional da administração pública. Composição do Investimento:

e desenvolvimento institucional;

Remuneração, transporte ou diárias de pessoal técnico ou auxiliar;

Acompanhamento da operação.

2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização C2. Assistência Técnica para Mobilização e Organização Comunitária:omunitária:omunitária:omunitária:

Destinada à mobilização e organização comunitária, com viés associativo, voltada para a capacitação da demanda coletiva ao acesso dos recursos públicos direcionados à Habitação de Interesse Social; implementação de trabalho social para geração da comunidade; educação ambiental voltada para a capacitação de público instalado em áreas de risco ambiental; implementação de processo de regularização fundiária.

3. Assistência Técnica Coletiva:3. Assistência Técnica Coletiva:3. Assistência Técnica Coletiva:3. Assistência Técnica Coletiva:

Destinada a prestar assistência técnica à beneficiários organizados de forma associativa para elaboração de projetos de empreendimentos habitacionais que contemplem parcerias com o poder público municipal, estadual, do Distrito Federal ou federal. Compreende as etapas de elaboração dos projetos de engenharia, arquitetura e trabalho social, até a etapa de contratação da operação junto ao Agente Financeiro, como também a assessoria no processo de licenciamento ambiental e apoio técnicoe jurídico para regularização.

gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:

A ação objetiva apoiar estados, Distrito Federal e municípios nas intervenções necessárias à regularização fundiária, segurança, salubridade e habitabilidade de população localizada em área inadequada à moradia ou em situações de risco, visando a sua permanência ou realocação, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento ambiental e inclusão social.

5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 5. Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social –––– Modalidade: ProduçModalidade: ProduçModalidade: ProduçModalidade: ProduçAquisição de Unidades HabitacionaisAquisição de Unidades HabitacionaisAquisição de Unidades HabitacionaisAquisição de Unidades Habitacionais

Esta modalidade contempla intervenções necessárias à construção ou aquisição de unidades habitacionais em parcelas legalmente definidas de uma área, que venham a dispor, no mínimo, de acesso por via pública e de soluções adequadas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.

6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia6. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia

Possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada à famílias de

a eficácia na gestão urbana e na implementação de políticas públicas no setor habitacional, mediante ações que promovam a capacitação

Remuneração, transporte ou diárias de pessoal técnico ou auxiliar;

Destinada à mobilização e organização comunitária, com viés associativo, voltada para a capacitação da demanda coletiva ao acesso dos recursos públicos direcionados à Habitação de Interesse Social; implementação de trabalho social para geração de renda da comunidade; educação ambiental voltada para a capacitação de público instalado em áreas de risco ambiental; implementação de processo de regularização fundiária.

ciários organizados de forma associativa para elaboração de projetos de empreendimentos habitacionais que contemplem parcerias com o poder público municipal, estadual, do Distrito Federal ou federal.

haria, arquitetura e trabalho social, até a etapa de contratação da operação junto ao Agente Financeiro, como também a assessoria no processo de licenciamento ambiental e apoio técnico-construtivo

gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:gularização e Integração de Assentamentos Precários:

A ação objetiva apoiar estados, Distrito Federal e municípios nas intervenções necessárias à regularização fundiária, segurança, salubridade e habitabilidade de

moradia ou em situações de risco, visando a sua permanência ou realocação, por intermédio da execução de ações integradas de

Modalidade: ProduçModalidade: ProduçModalidade: ProduçModalidade: Produção ou ão ou ão ou ão ou

Esta modalidade contempla intervenções necessárias à construção ou aquisição de unidades habitacionais em parcelas legalmente definidas de uma área, que venham a

luções adequadas de abastecimento

Possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor ções integradas e articuladas que resultem em

acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada à famílias de

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Operação dentro do Programa Carta de Crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de atender às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com financiamento direto às pessoas físicas, organizadas de forma coletiva, em parceria com Entidade Organizadora. Pode ser das seguintes modalidades: aquisição de imóvel novo ou usado, aquisição de terreno e construção, construção, aquisição de material de construção (para construção, reforma e/ou ampliação) ou aquisição de lote urbanizado. 8. Programa Crédito Solidário:8. Programa Crédito Solidário:8. Programa Crédito Solidário:8. Programa Crédito Solidário:

O Programa Crédito Solidário tem como objetivo o financiamento habitacional à famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada. Disponibiliza as seguintes modalidades: aquisição de terreno e construção, construção em terreno próprio, construção em terreno de terceiros, conclusão, ampliação ou reforma de unidade habitacional, aquisição de unidade construída, aquisição de imóveis para reabilitação urbana com fins habitacionais. 9. 9. 9. 9. Programa de Subsídio à Habitação dPrograma de Subsídio à Habitação dPrograma de Subsídio à Habitação dPrograma de Subsídio à Habitação d

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) objetiva oferecer acesso à moradia adequada a cidadãos de baixa renda por intermédio da concessão de subsídios. Os subsídios são concedidos no momento em que o cidadão ashabitacional junto às instituições financeiras habilitadas a operar no programa. Os cidadãos são beneficiados em grupos organizados pelos governos dos estados, DF ou municípios. 10. 10. 10. 10. Carta de Crédito IndividualCarta de Crédito IndividualCarta de Crédito IndividualCarta de Crédito Individual

O programa objetiva conceder financiamentos a pessoas físicas para fins de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, conclusão, ampliação, reforma ou melhoria, propiciando ainda a aquisição de cesta de material de construção ou a aquisição de lote urbanizado. 11. 11. 11. 11. ProgProgProgPrograma “Minha Casa, Minha Vida”rama “Minha Casa, Minha Vida”rama “Minha Casa, Minha Vida”rama “Minha Casa, Minha Vida”

O Programa tem como meta a construção de um milhão de moradias, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos (400 mil unidades), mas que também abrange famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos (400 mil unidadesmínimos (200 mil unidades). Estabelece uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. Disponibiliza recursos subsidiados para a produção de projetos habitacionais de interesse social. 12. 12. 12. 12. PPPPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimenentrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, disponibilizando mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

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Operação dentro do Programa Carta de Crédito, com recursos do Fundo de Garantia do empo de Serviço (FGTS), com o objetivo de atender às necessidades habitacionais das

famílias de baixa renda, com financiamento direto às pessoas físicas, organizadas de forma coletiva, em parceria com Entidade Organizadora. Pode ser das seguintes

es: aquisição de imóvel novo ou usado, aquisição de terreno e construção, construção, aquisição de material de construção (para construção, reforma e/ou ampliação) ou aquisição de lote urbanizado.

8. Programa Crédito Solidário:8. Programa Crédito Solidário:8. Programa Crédito Solidário:8. Programa Crédito Solidário:

o tem como objetivo o financiamento habitacional à famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada. Disponibiliza as seguintes modalidades: aquisição de terreno

o em terreno próprio, construção em terreno de terceiros, conclusão, ampliação ou reforma de unidade habitacional, aquisição de unidade construída, aquisição de imóveis para reabilitação urbana com fins habitacionais.

Programa de Subsídio à Habitação dPrograma de Subsídio à Habitação dPrograma de Subsídio à Habitação dPrograma de Subsídio à Habitação de Interesse Social e Interesse Social e Interesse Social e Interesse Social ---- PSHPSHPSHPSH

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) objetiva oferecer acesso à moradia adequada a cidadãos de baixa renda por intermédio da concessão de subsídios. Os subsídios são concedidos no momento em que o cidadão assina o contrato de crédito habitacional junto às instituições financeiras habilitadas a operar no programa. Os cidadãos são beneficiados em grupos organizados pelos governos dos estados, DF ou

Carta de Crédito IndividualCarta de Crédito IndividualCarta de Crédito IndividualCarta de Crédito Individual

a conceder financiamentos a pessoas físicas para fins de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, conclusão, ampliação, reforma ou melhoria, propiciando ainda a aquisição de cesta de material de construção ou a aquisição de lote

rama “Minha Casa, Minha Vida”rama “Minha Casa, Minha Vida”rama “Minha Casa, Minha Vida”rama “Minha Casa, Minha Vida”

O Programa tem como meta a construção de um milhão de moradias, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos (400 mil unidades), mas que também abrange famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos (400 mil unidades) e de 6 a 10 salários mínimos (200 mil unidades). Estabelece uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. Disponibiliza recursos subsidiados para a produção de projetos habitacionais de interesse social.

rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)rograma de Aceleração do Crescimento (PAC)

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, disponibilizando mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Operação dentro do Programa Carta de Crédito, com recursos do Fundo de Garantia do empo de Serviço (FGTS), com o objetivo de atender às necessidades habitacionais das

famílias de baixa renda, com financiamento direto às pessoas físicas, organizadas de forma coletiva, em parceria com Entidade Organizadora. Pode ser das seguintes

es: aquisição de imóvel novo ou usado, aquisição de terreno e construção, construção, aquisição de material de construção (para construção, reforma e/ou

o tem como objetivo o financiamento habitacional à famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada. Disponibiliza as seguintes modalidades: aquisição de terreno

o em terreno próprio, construção em terreno de terceiros, conclusão, ampliação ou reforma de unidade habitacional, aquisição de unidade construída, aquisição de imóveis para reabilitação urbana com fins habitacionais.

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) objetiva oferecer acesso à moradia adequada a cidadãos de baixa renda por intermédio da concessão de subsídios.

sina o contrato de crédito habitacional junto às instituições financeiras habilitadas a operar no programa. Os cidadãos são beneficiados em grupos organizados pelos governos dos estados, DF ou

a conceder financiamentos a pessoas físicas para fins de aquisição de imóvel novo ou usado, construção, conclusão, ampliação, reforma ou melhoria, propiciando ainda a aquisição de cesta de material de construção ou a aquisição de lote

O Programa tem como meta a construção de um milhão de moradias, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos (400 mil unidades), mas que também abrange

) e de 6 a 10 salários mínimos (200 mil unidades). Estabelece uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. Disponibiliza recursos subsidiados

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do

to acelerado e sustentável. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, disponibilizando mais recursos e mais parcerias

obras estruturantes que possam melhorar

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ANEXO I ANEXO I ANEXO I ANEXO I –––– ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A DINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1.1.1.1. GovernamentaisGovernamentaisGovernamentaisGovernamentais

a.a.a.a. Ministério das CidadesMinistério das CidadesMinistério das CidadesMinistério das Cidades

Principal entidade de disponibilização de recursos e iniciativas para a redução do déficit habitacional. Gestora da Política Nacional de Habitação e orientadora das políticas locais.

b.b.b.b. Ministério da SaúdeMinistério da SaúdeMinistério da SaúdeMinistério da Saúde

Atua especificamente na liberação de recursos para as são identificados problemas de endemia e/ou epidemias, decorrente da falta do mesmo. Nesta mesma linha, disponibiliza recursos para melhoria habitacional e construção de unidades habitacional em substituição às casas de taipa.

c.c.c.c. FundFundFundFundação Nacional de Saúde (FUNASA)ação Nacional de Saúde (FUNASA)ação Nacional de Saúde (FUNASA)ação Nacional de Saúde (FUNASA)

Forte atuação na área rural, nas ações de saneamento e construções de módulo sanitário.

d.d.d.d. Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário

• Política de Crédito Instalaçãohabitação nos novos assentamentos da reforma agrária com gestão federal ou compartilhada. Política de assentamentos em consolidação com liberação de recursos para melhorias habitacionais em projetos de assentamentos mais antigos.

• Projeto Dom Helder Câmara habitacional, entretanto é um importante projeto para as ações de fixação da população rural no campo. É um Brasileiro/Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Fundo Internacional paDesenvolvimento Agrário/FIDA. Desenvolve ações estruturantes para fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no semiárido nordestino, investe efetivamente na articulação e organização dos espaços de participação social. Nesse sentido, os(as) agricultores(as) familiares e os(as) assentados(as) da reforma agrária discutem suas necessidades, opinam sobre as possibilidades e definem ações prioritárias que possam alterar, significativamente, o rumo de suas vidas.

e.e.e.e. Secretaria de Estado de SaneamentSecretaria de Estado de SaneamentSecretaria de Estado de SaneamentSecretaria de Estado de Saneament

• Secretaria Estadual que atua isoladamente ou em parceria com a União na busca e liberação de recursos para o financiamento da política habitacional. Possui alguns programas voltados às melhorias urbanas, construções dede espaços públicos, drenagem, pavimentação, dentre outros.

16 O Crédito Instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito, aos beneficiários daAgrária, visando assegurar aos mesmos os meios necessários para instalaPrograma Nacional de Reforma Agrária.

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ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A DINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODINÂMICA HABITACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ministério das CidadesMinistério das CidadesMinistério das CidadesMinistério das Cidades

rincipal entidade de disponibilização de recursos e iniciativas para a redução do déficit habitacional. Gestora da Política Nacional de Habitação e orientadora das

Atua especificamente na liberação de recursos para as áreas de saneamento onde são identificados problemas de endemia e/ou epidemias, decorrente da falta do mesmo. Nesta mesma linha, disponibiliza recursos para melhoria habitacional e construção de unidades habitacional em substituição às casas de taipa.

ação Nacional de Saúde (FUNASA)ação Nacional de Saúde (FUNASA)ação Nacional de Saúde (FUNASA)ação Nacional de Saúde (FUNASA)

Forte atuação na área rural, nas ações de saneamento e construções de módulo

Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário –––– MDA/INCRAMDA/INCRAMDA/INCRAMDA/INCRA

Política de Crédito Instalação 16 do INCRA, com a liberação de recursos para os novos assentamentos da reforma agrária com gestão federal ou

compartilhada. Política de assentamentos em consolidação com liberação de recursos para melhorias habitacionais em projetos de assentamentos mais antigos.

Projeto Dom Helder Câmara – o projeto não tem atuação específica na área habitacional, entretanto é um importante projeto para as ações de fixação da população rural no campo. É um acordo de empréstimo entre o Governo Brasileiro/Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Fundo Internacional paDesenvolvimento Agrário/FIDA. Desenvolve ações estruturantes para fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no semiárido nordestino, investe efetivamente na articulação e organização dos espaços de participação social.

) agricultores(as) familiares e os(as) assentados(as) da reforma agrária discutem suas necessidades, opinam sobre as possibilidades e definem ações prioritárias que possam alterar, significativamente, o rumo de suas vidas.

Secretaria de Estado de SaneamentSecretaria de Estado de SaneamentSecretaria de Estado de SaneamentSecretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbanoo, Habitação e Desenvolvimento Urbanoo, Habitação e Desenvolvimento Urbanoo, Habitação e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Estadual que atua isoladamente ou em parceria com a União na busca e liberação de recursos para o financiamento da política habitacional. Possui alguns programas voltados às melhorias urbanas, construções de praças, reurbanizações de espaços públicos, drenagem, pavimentação, dentre outros.

O Crédito Instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito, aos beneficiários da

Agrária, visando assegurar aos mesmos os meios necessários para instalação e desenvolvimento inicial e/ou recuperação dos projetos do

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM SOBRE A

rincipal entidade de disponibilização de recursos e iniciativas para a redução do déficit habitacional. Gestora da Política Nacional de Habitação e orientadora das

áreas de saneamento onde são identificados problemas de endemia e/ou epidemias, decorrente da falta do mesmo. Nesta mesma linha, disponibiliza recursos para melhoria habitacional e construção de unidades habitacional em substituição às casas de taipa.

Forte atuação na área rural, nas ações de saneamento e construções de módulo

do INCRA, com a liberação de recursos para os novos assentamentos da reforma agrária com gestão federal ou

compartilhada. Política de assentamentos em consolidação com liberação de recursos para melhorias habitacionais em projetos de assentamentos mais antigos.

não tem atuação específica na área habitacional, entretanto é um importante projeto para as ações de fixação da

acordo de empréstimo entre o Governo Brasileiro/Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário/FIDA. Desenvolve ações estruturantes para fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no semiárido nordestino, investe efetivamente na articulação e organização dos espaços de participação social.

) agricultores(as) familiares e os(as) assentados(as) da reforma agrária discutem suas necessidades, opinam sobre as possibilidades e definem ações prioritárias que possam alterar, significativamente, o rumo de suas vidas.

o, Habitação e Desenvolvimento Urbanoo, Habitação e Desenvolvimento Urbanoo, Habitação e Desenvolvimento Urbanoo, Habitação e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Estadual que atua isoladamente ou em parceria com a União na busca e liberação de recursos para o financiamento da política habitacional. Possui alguns

praças, reurbanizações

O Crédito Instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito, aos beneficiários da Reforma ção e desenvolvimento inicial e/ou recuperação dos projetos do

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ANEXO II

Reuniões Realizadas

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ANEXO II – REUNIÕES REALIZADASREUNIÃO 01 – 17/04/2012 LISTAS DE PRESENÇA

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REUNIÕES REALIZADAS

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ANEXO II – REUNIÕES REALIZADASREUNIÃO 01 – 17/04/2012 REGISTRO FOTOGRÁFICO

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REUNIÕES REALIZADAS

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ANEXO II – REUNIÕES REALIZADASREUNIÃO 02 – 18/04/2012 – 9h LISTAS DE PRESENÇA

REGISTRO FOTOGRÁFICO

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REUNIÕES REALIZADAS

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ANEXO II – REUNIÕES REALIZADASREUNIÃO 03 – 18/04/2012 – 14hLISTAS DE PRESENÇA

LISTAS DE PRESENÇA

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REUNIÕES REALIZADAS 14h

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ANEXO III

Audiência Pública

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOATA/RELATÓRIO Data: 31 de maio de 2012 Horário: 19h Local: Auditório da Câmara de Vereadores

No dia trinta e um de maio de dois mil e doze, às 19 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, reuniuPública Final do Plano Local de Habitação de Interesse Social, terceira e última etapa, correspondente às Estratégias de Ação.

A Audiência Pública foi aberta pela Sra. Danielle Natale, CoordenadorPLHIS de Colatina, que após cumprimentar os presentes, convidou o Prefeito Municipal de Colatina, Sr. Leonardo Deptulsk, para fazer a abertura da Audiência. O Prefeito agradeceu a presença de todos e fez uma breve fala sobre a importância da he as melhorias que serão necessários fazer no futuro. Logo em seguida passou a palavra para a Arquiteta e Urbanista Grace Machado, representante da empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda. que foi contratadalicitação pela Prefeitura Municipal pela elaboração deste trabalho.

A Arq. Grace Machado iniciou sua fala também agradecendo a presença de todos e informando sobre o objetivo da Audiência Pública, que é de levar ao conhecimento e ao debate junto à sociedade o trabalho que foi realizado pelo Município, com as propostas para o enfrentamento do quadro de necessidades habitacionais. Assim a arquiteta inicia sua apresentação comentando sucintamente alguns aspectos relacionados ao Sistema Nacional de Habitação e à necessidade dos municípios brasileiros de se adequarem as novas normativas, esclarecendo assim a importância da elaboração do PLHIS.

Na apresentação foram abordados em síntese os principais pontos identificados no Diagnóstico, para depois o patendimento do quadro de necessidades habitacionais e as estratégias de ação, a serem implementadas através de um conjunto de programas e ações que deverão ser desenvolvidos até o ano de 2023.

Ainda foi destacado pela arquiteta que todos os conteúdos apresentados foram construídos em conjunto com gestores municipais, o Conselho Municipal de Habitação e a empresa de consultoria, buscando assim o caráter transparente, democrático e participativo que este plano se propõe, além do Evento Público para homologação dos conteúdos propostos.

Os conteúdos apresentados perpassaram pelos seguintes temas: síntese do Diagnóstico, a metodologia do PLANHAB adotada para projeções das demandas futuras e classificação das demandas, as metas físicas, os cenários de atendimento da demanda, os cenários de investimentos, as diretrizes, os objetivos, os programas, as ações e as metas desenhados para o enfrentamento dos problemas apontados.

Ao fim da apresentação, a arquiteta abre realizasse seus comentários, tirassem suas dúvidas, entre outros. Assim, a seguir alguns comentários e dúvidas realizados:

• Um agente comunitário de saúde perguntou sobre as possibilidades de criação de um programa habitacarquiteta comenta das possibilidades das categorias e segmentos da sociedade se organizarem, através de sindicatos, cooperativas habitacionais, dentre outros, pois atualmente há linhas de financiamento com justo baixo à fundo perdido, para construção de casas, compra de terrenos e etc.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Local: Auditório da Câmara de Vereadores

No dia trinta e um de maio de dois mil e doze, às 19 horas, no Auditório da Câmara uniu-se a comunidade de Colatina para realizar a Audiência

Pública Final do Plano Local de Habitação de Interesse Social, terceira e última etapa, correspondente às Estratégias de Ação.

A Audiência Pública foi aberta pela Sra. Danielle Natale, Coordenador, que após cumprimentar os presentes, convidou o Prefeito Municipal de

Colatina, Sr. Leonardo Deptulsk, para fazer a abertura da Audiência. O Prefeito agradeceu a presença de todos e fez uma breve fala sobre a importância da habitação na sua gestão e as melhorias que serão necessários fazer no futuro. Logo em seguida passou a palavra para a Arquiteta e Urbanista Grace Machado, representante da empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda. que foi contratadalicitação pela Prefeitura Municipal pela elaboração deste trabalho.

A Arq. Grace Machado iniciou sua fala também agradecendo a presença de todos e informando sobre o objetivo da Audiência Pública, que é de levar ao conhecimento e ao

o à sociedade o trabalho que foi realizado pelo Município, com as propostas para o enfrentamento do quadro de necessidades habitacionais. Assim a arquiteta inicia sua apresentação comentando sucintamente alguns aspectos relacionados ao Sistema

Habitação e à necessidade dos municípios brasileiros de se adequarem as novas normativas, esclarecendo assim a importância da elaboração do PLHIS.

Na apresentação foram abordados em síntese os principais pontos identificados no Diagnóstico, para depois o público melhor avaliar os cenários construídos para o atendimento do quadro de necessidades habitacionais e as estratégias de ação, a serem implementadas através de um conjunto de programas e ações que deverão ser desenvolvidos até o ano de 2023.

destacado pela arquiteta que todos os conteúdos apresentados foram construídos em conjunto com gestores municipais, o Conselho Municipal de Habitação e a empresa de consultoria, buscando assim o caráter transparente, democrático e

ano se propõe, além do Evento Público para homologação dos

Os conteúdos apresentados perpassaram pelos seguintes temas: síntese do Diagnóstico, a metodologia do PLANHAB adotada para projeções das demandas futuras e

mandas, as metas físicas, os cenários de atendimento da demanda, os cenários de investimentos, as diretrizes, os objetivos, os programas, as ações e as metas desenhados para o enfrentamento dos problemas apontados.

Ao fim da apresentação, a arquiteta abre o debate solicitando que o público realizasse seus comentários, tirassem suas dúvidas, entre outros. Assim, a seguir alguns comentários e dúvidas realizados:

Um agente comunitário de saúde perguntou sobre as possibilidades de criação de um programa habitacional para funcionários municipais. A arquiteta comenta das possibilidades das categorias e segmentos da sociedade se organizarem, através de sindicatos, cooperativas habitacionais, dentre outros, pois atualmente há linhas de financiamento com justo baixo à fundo perdido, para construção de casas, compra de terrenos e etc.

No dia trinta e um de maio de dois mil e doze, às 19 horas, no Auditório da Câmara para realizar a Audiência

Pública Final do Plano Local de Habitação de Interesse Social, terceira e última etapa,

A Audiência Pública foi aberta pela Sra. Danielle Natale, Coordenadora Adjunta do , que após cumprimentar os presentes, convidou o Prefeito Municipal de

Colatina, Sr. Leonardo Deptulsk, para fazer a abertura da Audiência. O Prefeito agradeceu abitação na sua gestão

e as melhorias que serão necessários fazer no futuro. Logo em seguida passou a palavra para a Arquiteta e Urbanista Grace Machado, representante da empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos Ltda. que foi contratada através de

A Arq. Grace Machado iniciou sua fala também agradecendo a presença de todos e informando sobre o objetivo da Audiência Pública, que é de levar ao conhecimento e ao

o à sociedade o trabalho que foi realizado pelo Município, com as propostas para o enfrentamento do quadro de necessidades habitacionais. Assim a arquiteta inicia sua apresentação comentando sucintamente alguns aspectos relacionados ao Sistema

Habitação e à necessidade dos municípios brasileiros de se adequarem as novas normativas, esclarecendo assim a importância da elaboração do PLHIS.

Na apresentação foram abordados em síntese os principais pontos identificados no úblico melhor avaliar os cenários construídos para o

atendimento do quadro de necessidades habitacionais e as estratégias de ação, a serem implementadas através de um conjunto de programas e ações que deverão ser

destacado pela arquiteta que todos os conteúdos apresentados foram construídos em conjunto com gestores municipais, o Conselho Municipal de Habitação e a empresa de consultoria, buscando assim o caráter transparente, democrático e

ano se propõe, além do Evento Público para homologação dos

Os conteúdos apresentados perpassaram pelos seguintes temas: síntese do Diagnóstico, a metodologia do PLANHAB adotada para projeções das demandas futuras e

mandas, as metas físicas, os cenários de atendimento da demanda, os cenários de investimentos, as diretrizes, os objetivos, os programas, as ações e as

o debate solicitando que o público realizasse seus comentários, tirassem suas dúvidas, entre outros. Assim, a seguir alguns

Um agente comunitário de saúde perguntou sobre as possibilidades de ional para funcionários municipais. A

arquiteta comenta das possibilidades das categorias e segmentos da sociedade se organizarem, através de sindicatos, cooperativas habitacionais, dentre outros, pois atualmente há linhas de financiamento com justo baixo e à fundo perdido, para construção de casas, compra de terrenos e etc.

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• O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Operário pergunta sobre a regularização fundiária e o que está sendo feito a respeito. A arquiteta comenta sobre as ações que o municíppontuais, são iniciativas bastante significativas. A arquiteta também comenta da importância de se ter um diagnóstico específico sobre este tema, para somente após se traçar um planejamento estratégico nesta área. Por isso o PLHIRegularização Fundiária, considerando a importância deste tema no município.

• O Sr. José Antônio, Conselheiro Municipal de Habitação, comentou sobre a importância da atuação do Conselho, aprovando os projetovalores de investimentos, seleção de famílias, dentre outros.

• Outros comentários realizados demonstraram a grande expectativa e preocupação que todos têm em relação à implementação deste trabalho, além da satisfação com o resultado obtido.

Por fim, sem mais comentários, encerra

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O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Operário pergunta sobre a regularização fundiária e o que está sendo feito a respeito. A arquiteta comenta sobre as ações que o município vem fazendo, que embora pontuais, são iniciativas bastante significativas. A arquiteta também comenta da importância de se ter um diagnóstico específico sobre este tema, para somente após se traçar um planejamento estratégico nesta área. Por isso o PLHIS recomenda a elaboração de um Plano Municipal de Regularização Fundiária, considerando a importância deste tema no

O Sr. José Antônio, Conselheiro Municipal de Habitação, comentou sobre a importância da atuação do Conselho, aprovando os projetovalores de investimentos, seleção de famílias, dentre outros.Outros comentários realizados demonstraram a grande expectativa e preocupação que todos têm em relação à implementação deste trabalho, além da satisfação com o resultado obtido.

or fim, sem mais comentários, encerra-se a Audiência Pública.

O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Operário pergunta sobre a regularização fundiária e o que está sendo feito a respeito. A arquiteta

io vem fazendo, que embora pontuais, são iniciativas bastante significativas. A arquiteta também comenta da importância de se ter um diagnóstico específico sobre este tema, para somente após se traçar um planejamento estratégico nesta área.

S recomenda a elaboração de um Plano Municipal de Regularização Fundiária, considerando a importância deste tema no

O Sr. José Antônio, Conselheiro Municipal de Habitação, comentou sobre a importância da atuação do Conselho, aprovando os projetos, deliberando valores de investimentos, seleção de famílias, dentre outros. Outros comentários realizados demonstraram a grande expectativa e preocupação que todos têm em relação à implementação deste trabalho,

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOLISTAS DE PRESENÇA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOLISTAS DE PRESENÇA

REGISTRO FOTOGRÁFICO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 1 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

1 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 2 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

2 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 3 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

3 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 4 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS O DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

4 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 5 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

5 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIASMATERIAL APRESENTADO – 6 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

6 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 7 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

7 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 8 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

8 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISHOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃOMATERIAL APRESENTADO – 9 DE 9

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS HOMOLOGAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

9 DE 9

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISDIVULGAÇÃO – DIÁRIO DO NOROESTE

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS DIÁRIO DO NOROESTE – 30/05/2012

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISDIVULGAÇÃO – SITE

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS

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ANEXO III – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHISDIVULGAÇÃO – LISTA DE ENTREGA DE CONVITES

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 1 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 2 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 3 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 4 DE 13

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ICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 5 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 6 e 7 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS NTREGA DE CONVITES – 8 e 9 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 10 E 11 DE 13

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL DO PLHIS LISTA DE ENTREGA DE CONVITES – 12 E 13 DE 13