Resume O mundo globalizado - Alexandre Barbosa de Freitas

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Globalização: como dar certo

Resenha

DesenvolvimentoDaniel Peluso Rodrigues da Silva

11 de Setembro de 2010



www.pucminas.br/conjuntura

Globalização: como dar certo

ResenhaDesenvolvimento

Daniel Peluso Rodrigues da Silva11 de Setembro de 2010

Como fazer a globalização funcionar? Para Joseph Stiglitz, são necessárias reformasimediatas nos principais temas da agenda internacional. Maior acesso à propriedadeintelectual por parte dos países em desenvolvimento, reformas no sistema multilateral decomércio e mudanças eficazes no regime ambiental global devem ser algumas de muitasmedidas a serem tomadas para que a globalização venha realmente dar certo, fazendo com

que ela chegue mais perto do cumprimento de suas promessas.

m seu livro Globalização: como dar certo, Stiglitz apresenta umaargumentação concisa e bem

fundamentada no que diz respeito a estefenômeno responsável por conectarpessoas em diferentes lugares no globo,desmanchar as fronteiras nacionais,imprimir um novo modo de produçãocapitalista-industrial, promover maior

disponibilidade de informações e umasérie de conseqüências em virtude daglobalização. Diferentemente de algunseconomistas e analistas, o autor entendeque a globalização deve ser compreendidana sua realidade, no qual ele buscaapresentar empiricamente situações quepossam revelar quais sejam exatamente osdesdobramentos deste fenômeno.

O final da Guerra Fria no início dos anos1990, bem como o fim do debateideológico que dividia o mundo entre doisideais (capitalista/socialista), trouxe umnovo ordenamento das RelaçõesInternacionais, no qual até as nações ex-Soviéticas passaram a se preocupar com achamada economia de mercado e seinseriram no mundo capitalista. Essasmudanças foram, em certa medida,responsáveis por dotar a globalização deum caráter ainda mais universal,

agregando, se não todos, ao menos amaioria dos países.

Por tratar a globalização da perspectivaeconômica, Stiglitz inicia argumentando oposicionamento dos Estados Unidos e dasInstituições Financeiras Internacionais(Fundo Monetário Internacional e BancoMundial) no arranjo da globalização. Deacordo com o autor, os Estados Unidosperderam a oportunidade de implementarum sistema econômico e político que

pudesse beneficiar os paísessubdesenvolvidos. No que diz respeito àsinstituições financeiras internacionais,Stiglitz aponta que estas se valeram deuma perspectiva econômica malorientada, sendo por inúmeras vezes“fantoches” e instrumentos da potênciapara fazer valer suas decisões. Uma críticamais incisiva sobre estas instituições recaino fato de que elas tentaram fingir quenão havia trade-offs1 , ou seja, estabeleciam

uma única política ou um único “pacote”de políticas econômicas como a via única enecessária para a melhora da vida detodos, ao passo que em economiatrabalha-se basicamente com escolhas eestas escolhas podem beneficiar grupos

1 Trade-off é uma expressão que define uma situaçãoem que há conflito de escolha. Ele se caracterizaem uma ação econômica que visa à resolução deproblema mas acarreta outro, obrigando uma

escolha. Ocorre quando se abre mão de algumbem ou serviço distinto para se obter outro bemou serviço distinto.

E




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diferentes em detrimento de outrosgrupos. Neste caso, as escolhas feitas pelospaíses em desenvolvimento ao sesubmeterem às políticas propostas porestas instituições foram notadamente

desastrosas.Stiglitz pretende mostrar que embora oscríticos mais radicais da globalizaçãoestejam corretos em afirmar que ela foiusada para impor um conjunto particularde valores, não necessariamente aglobalização caracteriza-se por ser ruim. Aproposta do autor é “mostrar como aglobalização, gerida de forma adequada,como foi no desenvolvimento bem-sucedido de boa parte do Leste Asiático,pode fazer muito para beneficiar tanto ospaíses em desenvolvimento como osdesenvolvidos.” (STIGLITZ, 2007, p.47)

Um outro mundo é possível

“Um outro mundo é possível” foi o slogando Fórum Social Mundial realizado emMumbai na Índia, em 2004. Esta foi umaconferência aberta que reuniu um númeroimenso de pessoas ligadas aos maisdiversos setores da sociedade, comoativistas políticos, capitalistas,empresários, líderes de OrganizaçõesNão-Governamentais (ONGs),representantes sindicais, acadêmicos,autoridades e líderes políticos. O cernedesta conferência foi o seguintequestionamento: será que a globalização

está realmente trazendo os benefíciosprometidos – pelo menos para os paísesem desenvolvimento? Esta intrigantepergunta passou a permear os principaisdebates econômicos, políticos e sociais, noqual o objetivo principal de Stiglitz étentar apresentar caminhos que devem serno mínimo considerados mediante adúvida sobre os benefícios daglobalização.

Dado o questionamento anterior, o autor

apresenta as duas faces da globalização.Em um primeiro momento – mais

especificamente no início da década de1990 -, a globalização foi saudada comeuforia por muitas pessoas. Sobre apromessa de reduzir o desemprego,conectar pessoas em diferentes lugares do

mundo e difundir os avançostecnológicos, este fenômeno foi por algunsanos exaltado e superestimado porvariados líderes e autoridades mundiais.

Na contramão deste excitante embalo, em1999 houve o primeiro grande protestocontra a globalização. Foi na Rodada deSeattle da Organização Mundial doComércio (OMC). Esta rodada denegociações tinha como principal objetivoa maior liberalização do comércio de bensindustriais, sobre a prerrogativa dosmercados abertos. Evidentemente, aabertura de mercados traria resultadosótimos para determinados grupos deempresas ou setores e acabaria por geraruma quebra em outros setores menoseficientes. Operários fabris dos EstadosUnidos protestaram mediante estasdecisões, pois viam seus empregosameaçados pelos concorrentes chineses; já

os agricultores dos países emdesenvolvimento viam seus empregosameaçados pelos altos subsídios agrícolasconcedidos por europeus e norte-americanos. Em virtude dos novosacordos comerciais, os militantes contra aAIDS viam o preço dos medicamentossubirem a valores fora do comum,impedindo a maior parte dos pacientes deter acesso a tratamento mínimo. Osambientalistas também começaram a

perceber que a globalização estava porcolocar o meio-ambiente em uma situaçãoinsustentável e preocupante. Essesmanifestantes não aceitavam mais oargumento de que pelo menoseconomicamente a globalização trariabenefícios a todos.

A descrença contra a globalização ficaainda maior quando voltamos o olharpara os países em desenvolvimento.Segundo Stiglitz, estes países ainda nãodesfrutaram as “maravilhosas” promessaspropostas pela globalização.




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Em 2001, Stiglitz participou da ComissãoMundial sobre as Dimensões Sociais daGlobalização, no qual seus integranteschegaram a seguinte conclusão: “O atualprocesso de globalização está gerando

resultados desequilibrados, tanto entrepaíses como dentro deles. Cria-se riqueza,mas um número muito grande de países ede pessoas não está se beneficiando dela.Elas também têm pouca ou nenhuma vozna moldagem do processo. Vista atravésdos olhos da vasta maioria das mulheres edos homens, a globalização não atendeu asuas aspirações simples e legítimas deempregos decentes e um futuro melhorpara seus filhos. Muitos deles vivem no

limbo da economia informal, sem direitosformais e numa faixa de países pobres quesubsistem precariamente às margens daeconomia global. Até mesmo nos paíseseconomicamente bem-sucedidos, algunstrabalhadores e algumas comunidadesforam afetados de forma negativa pelaglobalização. Enquanto a revolução nascomunicações globais aumenta aconsciência dessas disparidades essesdesequilíbrios globais são moralmente

inaceitáveis e politicamenteinsustentáveis.” (STIGLITZ, 2007, p. 67-68)

Partindo desta argumentação, Stiglitzpropõe pelo menos cinco preocupaçõescentrais que os grupos descontentesapresentam sobre a globalização: 1) asregras do “jogo” são injustas, projetadas earquitetadas para beneficiar os paísesindustriais avançados; 2) a globalizaçãoestaria por promover valores materiais em

detrimento de outros valores como omeio-ambiente e os direitos humanos; 3) aglobalização acabou por “tirar” parte dasoberania dos Estados Nacionais,conseqüentemente retirando suacapacidade de tomar decisões em áreasessenciais que afetam o bem-estar dosseus cidadãos. Neste sentido, aglobalização estaria por prejudicar ademocracia; 3) embora a globalizaçãotenha emergido com o discurso que todos

se beneficiarão economicamente, háevidências empíricas tanto em países

desenvolvidos como em países emdesenvolvimento de que há perdedores deambos os lados; 5) o sistema econômicorecomendado com certa insistência ou atémesmo imposto pelos países

desenvolvidos aos países emdesenvolvimento caracteriza-se por serinapropriado e em algumas instânciasaltamente danoso. Por muitas vezes aglobalização passou a ser vista como“americanização” da política, da economiae da cultura, provocando ressentimento.

Em relação ao último ponto citadoanteriormente, o autor coloca que ospaíses desenvolvidos tem uma queixacontundente em relação a globalização,afirmando que esta foi usada parapromover uma versão da economia demercado que reflete os interessesempresariais da elite capitalista dosEstados Unidos.

No decorrer de seu raciocínio, Stiglitzinicia uma seção dedicada a responder aseguinte pergunta, que talvez seja apergunta central que está guiando o seulivro: Como faremos a globalização

funcionar? A partir deste questionamento,o autor aponta de forma sucinta, masanaliticamente bem perspicaz, seis pontosfundamentais que seriam importantespara “reformar a globalização”.

Difusão da pobreza: a pobreza deve setornar uma preocupação global, atraindo aatenção de autoridades e instituiçõesinternacionais. Em 2000, cerca de 150chefes de Estado compareceram na

Cúpula do Milênio, onde as principaisdiretrizes políticas acordadas foram aredução da pobreza pela metade até 2015.Nesta Cúpula foram reconhecidastambém outras dimensões da pobreza quenão somente a renda inadequada, mastambém outros enfoques foramestabelecidos como acesso ao saneamentobásico (água tratada, esgoto e luz elétrica),bem como acesso a serviços de saúde eeducação. Foi evidenciado que a esta

altura a abertura dos mercados, a reduçãodas tarifas alfandegárias e a redução das




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barreiras ao comércio por si só nãoresolverão os problemas da pobreza epodem em alguma instância até piorá-los.É preciso assegurar maior ajuda e umregime de comércio mais justo.

Necessidade de ajuda estrangeira e alívio dadívida: em Março de 2002, na ConferênciaInternacional sobre Financiamento aoDesenvolvimento, chefes de Estadoperceberam a necessidade de aumentarsubstancialmente a ajuda feita aos paísesem desenvolvimento. Outro avanço quecomeça a ser desenhado e que podeauxiliar os países em desenvolvimento sãoas abordagens a respeito dascondicionalidades. Por muitas vezes, ospaíses industriais emprestaram dinheiropara os países em desenvolvimento, masexigiam-se determinadas condições quedeveriam ser cumpridas, como reforma naprevidência social, manter altos níveis desuperávit primário2 e alta taxa de juros.Estas condições em larga medidadesviavam o foco do governo de tarefasmais vitais. Debates sobre estas questõestêm sido incipientes, mas podem conduzir

o Fundo Monetário Internacional (FMI) arepensar suas políticas, podendoimplementar mecanismos dereestruturação regular diferentes dascondicionalidades outrora propostas.Repensar os mecanismos de pagamentoda dívida dos países em desenvolvimento,bem como a ajuda dos países industriais aestes seria um importante passo para umanova arquitetura do Sistema FinanceiroGlobal que pode, em alguma medida,

“reformar” a globalização. A aspiração a um comércio mais justo: ospaíses desenvolvidos sempre exigiram dospaíses em desenvolvimento o corte detarifas e o fim dos subsídios a indústrianascente. Porém, os paísesindustrializados historicamente insistiram

2 O superávit primário é o resultado positivo dascontas públicas. Esses recursos são usados parao pagamento dos juros e, quando superiores aeles, são usados para a quitação de parte dasdívidas.

na manutenção de altas tarifas paraprodutos importados dos países emdesenvolvimento, bem como sempreincentivaram seu ineficiente setor agrícolacom volumosos subsídios aos produtores.

Este quadro de injustiça e que porinúmeras vezes representou sériosprejuízos aos países em desenvolvimentocomeçou a mudar em 2001 com a RodadaDoha, no qual os interesses destes paísespassaram a ser discutido de forma maisenfática. O primeiro passo foi dado,porém a caminhada para tornar ocomércio mundial mais justo econseqüentemente fazendo a globalização“funcionar” está apenas no início.

As limitações da liberalização: se as políticasde liberalização haviam deixado deproduzir os resultados esperados, eraporque os países em desenvolvimentodeveriam liberalizar ainda mais suaseconomias. Porém com o decorrer dotempo, até os defensores mais assíduos daglobalização reconheceram que a culpadeveria ser compartilhada. A liberalizaçãomais contestada foi a dos mercados de

capitais. Em 2003, o próprio FMIreconheceu que a liberalização domercado de capitais não havia conduzidoos países em desenvolvimento a umcrescimento maior, mas apenas a maisinstabilidade.

A liberalização do comércio e do mercadode capitais foram idéias ainda maisconsolidadas no famoso e não muitoeficiente Consenso de Washington3. Estasidéias tinham como principal proposta

reunir um conjunto de políticas a seremadotadas pelos países emdesenvolvimento que os conduziria epromoveria o crescimento econômico e odesenvolvimento. Ela enfatizava a não-intervenção estatal na economia,desregulamentação, liberalização eprivatização rápida.

3 Vide Glossário.




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O fato é que os países que seguiram esteconjunto de políticas alcançaram em curtoprazo um aumento do Produto InternoBruto (PIB), mas quase colapsaram emoutras esferas como a equidade, emprego

e distribuição da renda. A proteção do meio ambiente: a instabilidaderelacionada à questão ambientalrepresenta um perigo preocupante emlongo prazo. Até duas décadas atrás esteassunto estava restrito a especialistas eacadêmicos ligados a esta área. A boanotícia é que a globalização da mesmaforma que foi responsável por acentuar osdanos causados ao meio ambientetambém foi responsável por difundir apreocupação com os efeitos dos gasesestufa4. Crescimento sustentável e açõespela conservação e preservação do meioambiente são hoje universais. Porém épreciso que os principais emissores edevastadores possam também aderir a umprojeto eficaz e duradouro de preservaçãoambiental. Um maior engajamento dosEstados Unidos será vital, mas os ajustesnos estilos de vida não serão fáceis.

Um sistema de governança global defeituoso:pelo menos fora dos Estados Unidos háum consenso de que algo está errado como modo como as decisões são tomadas emâmbito global. O unilateralismo é claro emmuitas agendas e assuntos internacionais,no qual percebe-se certo “déficitdemocrático”, principalmente nas

4 Os gases do efeito estufa (GEE) ou gases estufa sãosubstâncias gasosas que absorvem parte daradiação infra-vermelha, emitida principalmentepela superfície terrestre, e dificultam seu escapepara o espaço. Isso impede que ocorra umaperda demasiada de calor para o espaço,mantendo a Terra aquecida. O efeito estufa é umfenômeno natural. Esse fenômeno acontecedesde a formação da Terra e é necessário para amanutenção da vida no planeta, pois sem ele atemperatura média da Terra seria 33 °C maisbaixa impossibilitando a vida no planeta, talcomo conhecemos hoje. O aumento dos gasesestufa na atmosfera tem potencializado essefenômeno natural, causando um aumento da

temperatura (fenômeno denominado mudançaclimática).

instituições econômicas internacionais.Parece que os países em desenvolvimentonão têm voz nas principais discussõesinternacionais.

A começar do FMI, seu sistema não ébaseado em cada país um voto, mas osEstados Unidos são o único país que tempoder de veto em algumas questões emaior representatividade relativa nosacordos e debates dentro desta instituição.Este “déficit democrático” em suagovernança causa um problema delegitimidade, o que por sua vez prejudicasua eficácia.

De certo, existe a necessidade de se

reformar a estrutura de tomada de decisãodo sistema econômico mundial, pois este éo cerne da globalização, sendo possívelque os benefícios desta possam serabsorvidos também pelos países emdesenvolvimento.

A promessa de desenvolvimento

Stiglitz dedica um capítulo do livro paraabordar especificamente a questão dodesenvolvimento econômico e sua relaçãocom a globalização. O autor coloca que aglobalização deve “funcionar” (já que atéo presente momento ela não tem sidoeficiente em difundir seus supostosbenefícios a todos) para os habitantes dospaíses em desenvolvimento, gerandoassim uma espécie de “força motriz” queimpulsione o desenvolvimento econômico

e social destes países “menos abastados”.Dessa forma, o autor aponta que“desenvolvimento é um processo queenvolve todos os aspectos da sociedade,exigindo esforços de todos: mercados,governos, ONGs, cooperativas,instituições sem fins lucrativos.”(STIGLITZ, 2007, p. 93) Assim, uminvestimento maior em educação deve seracompanhado de políticas de geração de

emprego. A abertura dos mercados deve,por conseguinte, acompanharinvestimentos em infra-estrutura e maior




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acesso ao crédito, ou seja, odesenvolvimento dependehorizontalmente de uma série de medidasencadeadas e realizadas de formaconjunta para alcançá-lo de forma

sustentável e sustentada.Neste sentido, o Estado deve ser o“motor” do desenvolvimento econômico.O governo deve criar um clima quepossibilite a prosperidade dos negócios e acriação de empregos. Precisa construiruma infra-estrutura física e institucional,além de dar ênfase aos investimentos emPesquisa e Desenvolvimento5 (P&D),agregando conhecimento e tecnologia ásua população.

Um dos exemplos mais bem sucedidos dedesenvolvimento econômicoimpulsionado pelo governo estatal são ospaíses do Leste Asiático. Estes paísescomo Coreia do Sul, China, Malásia,Taiwan, desenvolveram-se através dapromoção das exportações, diminuição dapobreza através de implementação depolíticas de distribuição de renda eequidade, bem como abriram seus

mercados exigindo contrapartidas detransferência de tecnologia, o queaumentou consideravelmente aprodutividade. No que concerne aliberalização do capital, alguns paísescomo Coreia do Sul e Japão preferirammanter altas taxas de poupança internaque pudessem financiar os investimentos.Alguns como a China, liberalizaram ofluxo de capitais externos, mas exigiramum mínimo de tempo para que estes

capitais permanecessem no país ecoordenaram os setores dos quais estescapitais deveriam ser alocados. Dessamaneira, conseguiram evitar as grandesinstabilidades advindas do capitalespeculativo de curto prazo e aindasupriram a carência de volumososinvestimentos para criação de novas

5 Em geral, atividades de P&D (Pesquisa e

Desenvolvimento) são conduzidas por unidadesespecializadas ou centros de pesquisa deempresas, universidades ou agências do Estado.

indústrias e centros tecnológicos.

Os países do Leste Asiático administrarama globalização e tiveram a capacidade dese aproveitarem dela, sem deixar que aglobalização se aproveitasse deles. Talvezseja isso que explica boa parte do sucessodestes países.

Evidentemente os países do Leste Asiáticofizeram todas as coisas usuais que seespera de um governo. Expandiram aeducação primária e superior, ao mesmotempo em que investiam pesadamentepara alcançar a alfabetização universal desua população. Investiram também eminfra-estrutura, como portos, estradas,

aeroportos, usinas de fornecimento deenergia, facilitando o transporte ediminuindo o custo do país, o quetambém facilitava as exportações demercadorias.

Já os países da América Latina adotaramuma perspectiva diferente dedesenvolvimento. Inicialmente, adotarampolíticas no qual o Estado possuíaparticipação decisiva. Com o objetivo deincentivar a indústria nacional, os paíseslatino-americanos adotaram políticasmenos refinadas do que os países do LesteAsiático, mas que em certa medidatrouxeram resultados mais satisfatórios doque o pacote adotado posteriormentepelos ideais do Consenso de Washington.

A perspectiva desenvolvimentista atravésdo Modelo de Substituição deImportações6 foi baseada na premissa deque deveriam-se reduzir as importações,

mas não se tinha uma estratégiaconsolidada para a promoção dasexportações, diferentemente do LesteAsiático que versou principalmente pelo

6 Substituição de importações, em economia, é umprocesso que leva ao aumento da produçãointerna de um país e a diminuição das suasimportações. Ao longo da história econômicamundial, os processos de substituição deimportações foram desencadeados por fatores

políticos ou econômicos, e foram resultado deações planejadas ou imposição dascircunstâncias.




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apoio irrestrito às exportações. Entre 1930e 1980 este modelo acabou gerandodeterminado crescimento econômico.

No final da década de 1980, para controlara inflação, o governo norte-americanoelevou a taxa de juros a mais de 20%. Estamedida trouxe sérias dificuldades aospaíses da América Latina que passaram ater dificuldade de financiamento eacabaram por entrar em uma situaçãoinsustentável no que diz respeito à dívidaexterna. Conseqüência disto foram 3 anosde declínio econômico e 10 anos deestagnação, sendo chamado até de a“Década Perdida”.

Para reverter este quadro, tinha-seprofunda confiança nas propostas doConsenso de Washington. Os paíseslatino-americanos embarcaram nasprerrogativas dos Estados Unidos, no qualprivatizaram seus principais setores seminvestir o capital advindo destasprivatizações, aumentaram impostos ecortaram os gastos do governo(austeridade fiscal), além de aumentarema taxa de juros, o que provou graves

“choques” na economia.A promessa do Consenso de Washingtonde gerar crescimento econômicopraticamente foi resumida a um pífioaumento do PIB, seguido de uma altaconcentração de renda no topo dapirâmide social, forte endividamentoexterno, diminuição do emprego e notadadesigualdade social. Diferentemente dospaíses do Leste Asiático que adotaram sua

forma própria de desenvolvimento semseguirem muitas das diretrizes dofundamentalismo de mercado e doConsenso de Washington, os países latino-americanos embarcaram nesta “onda”discursiva, mas que não trouxe resultadospráticos e concretos.

Ao encerrar o debate acerca dodesenvolvimento, Stiglitz defende que osucesso do desenvolvimento é medidoatravés do desenvolvimento sustentável,

ou seja, desenvolvimento econômico nãodeve ser reduzido apenas ao aumento do

PIB, mas deve considerar outras diversasáreas notadamente importantes. Deve-seprezar pelo crescimento eqüitativo edemocrático que tenha seu foco namelhoria dos padrões de vida da

população. A renda é um indicadoressencial, mas deve-se olhar para outrasquestões como a saúde, acesso à educaçãoe saneamento básico. Em suma, os frutosdo crescimento e do desenvolvimentodevem ser amplamente compartilhados,se isso não ocorrer significa que odesenvolvimento fracassou.

Para tornar o comércio justo

A liberalização do comércio está tambémentre os aspectos mais controvertidos daglobalização. Muitos críticos daliberalização comercial consideram queseus custos (salários mais baixos,desemprego crescente, perda da soberanianacional) superam consideravelmente ossupostos benefícios (maior eficiência eaumento do crescimento).

De acordo com Stiglitz, para os paísesindustriais é fácil aproveitar asoportunidades dos mercados e daliberalização comercial, pois esses sãodotados de alta tecnologia, o que geraganhos relevantes de produtividade,assim como a produção de bens commaior valor agregado (computador,celulares, televisores...).

Mas os países em desenvolvimento sofrem

com a precária (falta) de infra-estrutura.Outro aspecto relevante é que estes paísespodem levar anos para que seus produtosvenham se adaptar ao alto padrão dequalidade dos países desenvolvidos.Dessa maneira, Stiglitz sugere que “paracumprir a promessa de que a liberalizaçãotrará um aumento do comércio, é precisomuito mais.” (STIGLITZ, 2007, p. 139)

A liberalização do comércio internacional

conduz os países a uma espécie deinsegurança, ou seja, um jogo de riscos, noqual se pode perceber o aumento das




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desigualdades entre os países e até mesmodentro dos países. O que se percebeutambém foi o fato de que a rápidaliberalização do comércio acaboulimitando as ações dos Estados, que foram

impelidos a cortar suas tarifas, reduzirseus impostos e, consequentemente,diminuindo suas receitas.

Nesta linha de raciocínio, o autor afirmaque a liberalização comercial pode,quando feita de forma justa eacompanhada de medidas e políticascorretas, ter o poder de impulsionar odesenvolvimento. O autor chama aatenção para o equilíbrio, ou seja, o livrecomércio deve ser gerido por políticasbem definidas. Não se deve liberalizarsem contrapartidas, abrindo os mercadosnacionais e expondo a indústria nascentesem qualquer prerrogativa de ganhos emoutras áreas. Mas também não se podefechar totalmente, pois isso barraria oacesso a maior tecnologia e impediria queo consumidor pudesse comprar algunsprodutos por um preço relativamentemenor.

A história dos acordos de comércio

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio(GATT) foi instituído com o objetivo deregulamentar principalmente aliberalização das tarifas incidentes sobreprodutos manufaturados. Neste acordodois princípios fundamentais o

norteavam, e que serviram de base para acriação em 1995 da Organização Mundialdo Comércio (OMC). O primeiro princípioé o da Nação Mais Favorecida, ou seja, seum país reduzisse suas tarifas para outropaís, ele automaticamente estariareduzindo suas tarifas para todos osoutros países pertencentes ao acordo. Osegundo princípio é o do TratamentoNacional, ou seja, os produtos importadosreceberiam o mesmo tratamento dos

produtos nacionais.Baseados neste acordo, os países

desenvolvidos passaram a defender olivre comércio, exigindo em algunsmomentos que os países emdesenvolvimento reduzissem suas tarifasde importações.

Em 1994, na Rodada Uruguai denegociações, foram estabelecidas as basespara a criação da OMC, instituída em1995. Fundamentada nos mesmosprincípios do GATT, a OMC agregouainda as discussões de temas como:liberalização do setor de serviços,agricultura e regulamentação dapropriedade intelectual.

Referente às negociações sobre a

propriedade intelectual foi estabelecido osurgimento do acordo Trade RelatedIntelectual Property Rights (TRIPS).Negociações sobre propriedade intelectualera uma demanda dos paísesdesenvolvidos que claramente possuemlarga vantagem neste setor. Anterior aoacordo TRIPS, tinha-se a OrganizaçãoMundial da Propriedade Intelectual(OMPI), uma organização queregulamentava os direitos de propriedade

intelectual. Porém a falta de mecanismosde enforcement7 debilitava a ação destaorganização, que não alcançava osobjetivos por ela propostos.

Com o estabelecimento da OMC eprincipalmente vinculado a estaorganização o Órgão de Solução deControvérsias (OSC), as negociações sobreos direitos de propriedade intelectualmudaram consideravelmente. Pressionada

principalmente pela indústriafarmacêutica, química, eletrônica e detecnologia da informação, os EstadosUnidos incorporaram à OMC osprincípios e pontos da OMPI, criando oacordo TRIPS.

7 Mecanismos de enforcement são regras ouimposições que “obrigam” ou conduzem osEstados a determinado tipo de comportamento,estabelecendo também punições para

comportamentos desviantes do previsto no bojoda organização internacional.




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Logicamente, a implementação do acordoTRIPS foi amplamente positiva para ospaíses desenvolvidos, que através do OSCconseguem fazer valer os pontos desteacordo e assim proteger e incentivar suas

indústrias e empresas a continuareminvestindo em Pesquisa eDesenvolvimento (P&D), angariando acriação de novas tecnologias. Já os paísesem desenvolvimento viram-se compelidosa aceitar este acordo, que apresentasomente obrigações de prazos que estespaíses devem cumprir, sem configuraruma vantagem realmente consolidada aeles.

Assim como o acordo sobre a propriedadeintelectual, o acordo de serviços foiincorporado ao sistema multilateral decomércio como demanda principal dospaíses desenvolvidos, que claramentepossuem vantagens comparativas8 nesteramo. Já a incorporação do acordo sobreagricultura acabou por “emperrar” asnegociações da Rodada Doha, que está emaberto até os dias de hoje. Interessantenotar que os acordos que beneficiavam os

interesses estritos dos paísesdesenvolvidos foram negociados de formadinâmica e relativamente rápida. Já oúnico acordo que estaria refletindo osinteresses dos países em desenvolvimentoacabou por barrar as negociações e não sechegou a um consenso.

Talvez em uma afirmação Stiglitz consigaresumir exatamente este duro e desigual

jogo da liberalização comercial entre ospaíses desenvolvidos e os países em

desenvolvimento: “Os Estados Unidos e a

8 Em economia, a teoria das vantagenscomparativas (ou princípio da vantagenscomparativas) explica porque o comércio entredois países, regiões ou pessoas pode serbenéfico, mesmo quando um deles é maisprodutivo na fabricação de todos os bens. O queimporta aqui não é o custo absoluto deprodução, mas a razão de produtividade quecada país possui. Neste caso, os paísesdesenvolvidos treriam maior produtividade no

setor de serviços em relação aos países emdesenvolvimento.

Europa aperfeiçoaram a arte de defendero livre-comércio ao mesmo tempo em quetrabalham por acordos comerciais que osprotegem das importações dos países emdesenvolvimento.” (STIGLITZ, 2007, p.

161)Finalmente, para tornar o comércio mais

justo tanto para os países desenvolvidoscomo para os países em desenvolvimento,o autor propõe algumas medidas quedeveriam ser observadas cuidadosamentepelos líderes mundiais. Dentre essasmedidas destaca-se: 1) tratamentodiferenciado para os países emdesenvolvimento tendo em vista que essespossuem determinadas desvantagens nacompetição global com os paísesindustriais; 2) arquitetar medidas para ofim dos subsídios agrícolas dado que ofim destes subsídios só pioraria a vida deum grupo pequeno de agricultores que ébeneficiado por esse incentivo,melhorando a vida dos consumidores dospaíses desenvolvidos que passariam a terum produto mais barato econseqüentemente ajudaria o produtor

dos países em desenvolvimento, pois estestêm vantagens comparativas neste setor;3) fim do escalonamento das tarifas, ouseja, cortar as tarifas de produtosmanufaturados dos países emdesenvolvimento exportadores demercadorias com valor agregado maior; 4)criar regras bem definidas sobre asbarreiras não-tarifarias (salvaguardas,taxas antidumping, barreiras técnicas,regras de origem, medidas sanitárias e

fitossanitárias) para que estas não venhamser simples “escapes” do livre comércio eum bom argumento para a proteção dosmercados nacionais e 5) projetar umregime de propriedade intelectual que nãovenha impedir o acesso dos países emdesenvolvimento à tecnologia e amedicamentos.

Neste sentido fica claro e evidente anecessidade de uma reforma dasinstituições internacionais para que estasvenham realmente ser arenas querepresentem interesses mútuos e não




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somente “fantoches” e instrumentos nasmãos da grande potência. “A governança– problemas no modo como as decisõessão tomadas na arena internacional – estáno âmago dos fracassos da globalização.”

(STIGLITZ, 2007, p. 186)

O meio ambiente e a globalização

Ao que tudo indica, meio ambiente eglobalização não podem andar juntos e secolocam até como antagônicos. Talvez sejapor isso que assuntos como o aquecimentoglobal, os efeitos dos gases estufa e as

catástrofes naturais seja uma preocupaçãocada vez mais incipiente na sociedadeglobalizada de hoje.

Primeiramente, o autor inicia umaabordagem sobre os recursos naturais dospaíses em desenvolvimento. Para ele, asriquezas naturais destes países foramhistoricamente exploradas de formaequivocada pelas grandes elites. Pormuito tempo, a riqueza e a receita geradapela exploração dos recursos naturais foiutilizada para compra de bens emercadorias importadas, bem como paraostentação do luxo.

Na verdade, pequenas camadas dasociedade dos países em desenvolvimentoou até mesmo elites dos paísesdesenvolvidos eram as beneficiadas pelaexploração dos recursos naturais,enquanto toda a população dos paísesdetentores destes recursos era em larga

medida prejudicada.Stiglitz apresenta uma análise reveladoradeste fato. Suponha-se um país abundanteem petróleo. Se os rendimentos advindosda extração do petróleo não foreminvestidos dentro do próprio país épossível que este país fique mais pobre.Essa análise mostra-se como paradoxal emum primeiro momento, mas na lógica doautor faz todo o sentido. Se a riqueza de

uma nação é medida pelo Produto InternoBruto (PIB) então conseqüentemente aextração do petróleo deste país revelará

um PIB crescente, ou seja, ele mostraapenas quanto mais petróleo se extrai,maior a renda, independentemente decomo essa riqueza é gasta,independentemente do fato de que esse

gasto sem investimento se mostrará comoinsustentável. Porém, se a riqueza geradapor essa extração não for investida dentrodo país na forma de ampliação daeducação, reformas na infra-estrutura,investimentos na saúde, fatalmente estepaís estará ficando mais pobre. A maioriada população dos países emdesenvolvimento fatalmente não “sentirá”os benefícios da atividade da extração dopetróleo. As coisas podem ser ainda

piores: a extração de alguns recursosnaturais leva a degradação ambiental, econsertar este dano pode custar bilhões dedólares.

Nesse sentido, Stiglitz coloca que osrecursos naturais dos países emdesenvolvimento devem ser bem geridospelos governos destes países. Devem-secriar mecanismos de reforma sobre comoestes recursos serão explorados e de que

forma poderá trazer benefícios concretospara as populações e as camadas menosabastadas destes países, fazendo com queos frutos gerados pelos recursos naturaissejam compartilhados amplamente.

Ainda no debate sobre a questãoambiental, Stiglitz apresenta como aglobalização acabou por escolher maisuma de suas vítimas: o meio ambiente. Emnome dos ganhos de mercado, ganhos deescala e eficiência, manutenção dos baixos

custos, a globalização utilizou-seinstrumentalmente do meio ambiente paraatender as grandes corporações e asgrandes indústrias que cada dia maispoluem o ar, o leito dos rios e degradamos solos do Planeta Terra.

Segundo o autor, alguns avanços jápodem ser bem vistos, como a ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima ocorrida no Rio de

Janeiro em 1992 que representou oprimeiro grande ajuntamento de chefes de




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Estado para a discussão sobre asmudanças climáticas. Após estaConvenção batizada de Rio-92,estabeleceu-se o PainelIntergovernamental de Mudanças

Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), noqual discutiriam-se através de relatórioscientíficos as questões das emissões degases do efeito estufa, bem como aspossíveis conseqüências destas emissõespara o agravamento das questõesambientais.

Após essas medidas, em 1997 mais de1500 delegados, lobistas e chefes deEstado de mais de 150 países se reuniramna cidade japonesa de Kyoto com oobjetivo de produzir um tratado para adiminuição das emissões dos gases deefeito estufa em todo mundo. A missãoera apresentar uma proposta de reduçõesque minimizasse os custos econômicos dereduzir as emissões e compartilhasse oônus destas reduções de forma eqüitativaentre os países do mundo. Comoresultado desta conferência foi aconstrução do Protocolo de Kyoto, no qual

os países em desenvolvimento não tinhamexigências imediatas de reduções, aopasso que os países desenvolvidosdeveriam reduzir suas emissões emquantidades específicas em relação aosníveis de 1990 até o ano de 2012 (a Europadeveria cortar 8%, os Estados Unidos 7% eo Japão 6%).

Ao invés de assinarem o Protocolo deKyoto, os Estados Unidos se virampressionados pelas grandes empresas de

energia e a indústria automobilística, noqual o Senado deste país aprovou (semdissensões) a Resolução Byrd-Hagel noqual declarava que o país não deveriaassinar nenhum protocolo que nãoincluísse metas e cronogramasobrigatórios tanto para as naçõesindustrializadas como para os países emdesenvolvimento, ou que resultasse emsério dano para a economia dos EstadosUnidos. Tendo em vista essa forteoposição do Senado estadunidense, oentão presidente Bill Clinton não

submeteu o Protocolo de Kyoto pararatificação e em 2001, após 2 meses de suaeleição, o presidente George W. Bushdivulgou uma carta ao senadoresrepublicanos que não ratificaria o

Protocolo, descumprindo uma promessade campanha, que era a regulamentaçãopor parte dos Estados Unidos dasemissões de dióxido de carbono. Sem oengajamento estadunidense, as questõesambientais passaram por um período dedescrédito e desilusão.

Stiglitz alerta que medidas devem sertomadas o mais rápido possível no quetange às mudanças climáticas e aos efeitosdesta para a população mundial. Porémhá o “eterno” problema do dilema da açãocoletiva. “O aquecimento global é umproblema mundial, mas ninguém querpagar para consertá-lo. Todos queremcarona nos esforços dos outros. Mas é dointeresse de todos que o mundo ajacoletivamente para fazer alguma coisa.”(STIGLITZ, 2007, p. 285)

Para o autor, a resolução deste dilema sópode ser sanada com a criação de

mecanismos de incentivos para os paísesque se enquadrem dentro das metasprevistas e de punições para oscomportamentos desviantes do proposto.Partindo desta lógica, Stiglitz propõealgumas medidas que poderiam sercapazes de conduzir os países do globo eprincipalmente os Estados Unidos aparticiparem com um maior engajamentona mudança de postura em relação àsquestões ambientais.

A primeira idéia do autor está ligada aomercado dos créditos de carbono. Omercado dos créditos de carbono funcionada seguinte forma: um país que tenhaalcançado sua meta de redução dos gasesde efeito estufa pode “vender” para outropaís o direito de poluírem sua cota nãoexcedente. Stiglitz coloca que é necessárioregulamentar essa prática e, mais ainda,dentro deste mercado de carbono trazer

incentivos para os países que não somentereplantarem árvores derrubadas, mas que




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preservarem a floresta nativa, já que asárvores tem o poder de retirar o dióxidode carbono da atmosfera e transformá-lo eoxigênio.

Outra ação seria a implementação de umimposto comum sobre emissões decarbono. Neste sentido, as empresas e asfamílias reagiriam a esse impostoreduzindo o próprio consumo econseqüentemente as emissões. Dessaforma, os países poderiam utilizar areceita destes impostos para baixaralíquotas de outros impostos maisfundamentais para a economia, podendotambém investir em pesquisas edesenvolvimento de tecnologia parageração de energia limpa e renovável.

A terceira medida estaria relacionada àsanções econômicas. O autor diz que essaé uma das mais eficientes maneiras decompulsoriamente conduzir os EstadosUnidos a cooperar nas questõesambientais. Existe já no âmbito da OMCuma cláusula que protege os países quenão desejam comprar produtos quepossam supostamente ter sido produzidos

a partir da degradação ambiental.Logicamente a OMC é um dos fóruns queseriam responsáveis pela implementaçãodeste tipo de medida. Para Stiglitz, se amaioria dos países do globo se colocassede forma a sancionar o comércio compaíses que produzam partindo dadegradação ambiental e de profundasemissões de dióxido de carbono, o paíssancionado prontamente perceberia oônus da deserção do regime ambiental e

implementaria esforços para conter apoluição gerada por sua produção.

O autor deixa claro que as questõesambientais estão longe de ser um assuntode fácil resolução. Mas medidas se fazemcada vez mais necessárias de seremtomadas. “Após o tsunami do Natal de2004, muito se discutiu sobre aimportância da implantação de umsistema de alarme prévio, de tal modo que

as pessoas pudessem tomar medidas paraevitar o próximo desastre. Estamos

recebendo alarmes prévios, bem altos eclaros, sobre o aquecimento global. Masainda não reagimos.” (STIGLITZ, 2007, p.301)

Considerações Finais

Stiglitz tenta mostrar em seu livro umaalternativa para uma democratização daglobalização, ou seja, para que os supostosbenefícios e promessas da globalizaçãosejam de fato percebidos na teoria eprincipalmente na prática dos países emdesenvolvimento.

De acordo com o autor, talvez o problemacentral seja o fato de que a globalizaçãoeconômica “ande” muito mais rápido doque a globalização política. Sendo assim, acapacidade de compreender este processorápido na esfera econômica acaba portrazer consequências indesejáveis noprocesso político.

Os principais críticos da globalizaçãoestão certos de que atualmente a forma

como ela é gerida está geando perdedoresdemais e ganhadores de menos. Destamaneira, Stiglitz coloca que: “Sequisermos fazer a globalização funcionar,precisamos de um regime econômicointernacional em que o bem-estar dospaíses desenvolvidos e emdesenvolvimento seja mais equilibrado:um novo contrato social global entre paísesdesenvolvidos e em desenvolvimento.”(STIGLITZ, 2007, p. 432) Dentro deste

novo contrato social, o autor destaca osprincipais pontos a serem observados:

Comércio mais justo: como foi apresentadoanteriormente, os países desenvolvidosdevem assumir o compromisso depromover um comércio multilateral mais

justo e que realmente vise odesenvolvimento, onde os benefícios daabertura dos mercados sejamcompartilhados com toda a população,

não apenas com um simples grupo deelites dominadoras.




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Nova abordagem da propriedade intelectual:dado que inovação é o motor dodesenvolvimento, é necessárioregulamentar melhor o regime depropriedade intelectual. Ao mesmo que

tempo que devem manter-se os incentivose recursos para inovação e novaspesquisas, deve-se assegurar um melhoracesso dos países em desenvolvimento aoconhecimento, reconhecendo ainda anecessidade da disponibilidade demedicamentos que salvam vidas a preçosacessíveis, bem como o direito dos paísesem desenvolvimento de proteger seuconhecimento tradicional.

Questão Ambiental: deve-se deixar de ladoas discussões de quem é a culpa ou quemsão os responsáveis pelo aquecimentoglobal, mas sim iniciar um processo deprofunda institucionalização da questãoambiental, fortalecendo os acordosexistentes, compartilhando da idéia deque todos vivem no mesmo planeta e asmudanças climáticas advindas do efeitodos gases de dióxido de carbono podemrepresentar uma ameaça a todos os países

coletivamente. Os Estados Unidos comonação mais rica do mundo e também amais pródiga no uso da energia devechamar para si a responsabilidade doexemplo da “boa conduta” e iniciar umprograma de reduções destes gases, já queeste país possui os recursos necessáriospara a mudança de sua matriz energética,bem como o investimento em novas fontesrenováveis e limpas de energia.

Ainda na perspectiva ambiental, deve-se

regulamentar melhor o mercado decréditos de carbono, onde os paísesdesenvolvidos pagariam aos países emdesenvolvimento compensariam os paísesem desenvolvimento pela suacontribuição para combater o aquecimentoglobal e a manutenção da biodiversidade,no qual estes recursos poderiam serutilizados em investimentos para novasformas de preservação e utilizaçãoenergética.

Recursos naturais: um compromisso por

parte dos países desenvolvidos de pagarde forma justa aos países emdesenvolvimento por seus recursosnaturais e de extraí-los de uma maneiraque não resulte em um legado de

degradação ambiental e desigualdadessociais.

Reformas da arquitetura financeira global:dentro deste ponto estão interligadasvariadas medidas, que segundo o autor,seriam de grande valia para fazer aglobalização funcionar. 1) Renovar ocompromisso já feito pelos paísesdesenvolvidos em proporcionar ajudafinanceira aos países mais pobres. Se osEstados Unidos podem gastar 1 trilhão dedólares para travar um Guerra no Iraque,podem gastar 100 bilhões por ano paratravar uma guerra global contra apobreza. 2) Extensão do acordo para operdão da dívida feito em Julho de 2005para mais países, ou seja, odesenvolvimento econômico das naçõesmais pobres tem sido historicamentefrustrado pelo enorme ônus da dívidaexterna, negociar esta questão seria de

vital importância para a economia destespaíses. 3) Reformas que possam reduzir ainstabilidade do sistema financeiromundial, ou seja, a minimização dos riscosde uma crise financeira e a estabilidadedos mercados de capitais seriainteressante não apenas para os países emdesenvolvimento, mas também para ospaíses desenvolvidos, no qual teria-se umambiente “mais seguro” para as operaçõesfinanceiras internacionais, o que acabaria

gerando também maior seguridade dosmercados internos.

Uma grande quantidade de reformasinstitucionais: é preciso dotar certasorganizações internacionais delegitimidade em seus discursos eprincipalmente em suas ações. Talvez ogrande déficit de legitimidade estejafundamentado no comportamento dospaíses desenvolvidos em algumas destasorganizações, bem como na própriamaneira pela qual elas foram arquitetadas.Reformas nas organizações financeiras




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como o FMI e o Banco Mundial, aliada areformas nas instituições de segurança(Conselho de Segurança), seriam opçõesefetivas para fazer a globalizaçãofuncionar. O desafio de fazer a

globalização funcionar é universalizar edemocratizar os procedimentos destasorganizações internacionais. “Não se podepermitir que os Estados Unidos tomemprovidências de segurança sem permitirque outros façam o mesmo; não se deveriapermitir que eles sejam o único árbitro adecidir com que países as firmaseuropéias podem negociar ou queprodutos podem vender.” (STIGLITZ,2007, p. 438)

Mediante a este quadro de referênciassobre medidas a serem tomadas, Stiglitzressalva que o papel dos países emdesenvolvimento também será crucialpara absorver os benefícios e as promessasda globalização. Os governos destes paísesdevem também reconhecer as políticasque devem ser implementadas e quedentro deste novo contrato social globalpotencializariam o crescimento econômico

advindo desta nova forma de gerir aglobalização. O autor reconhece que nemtodos os países alcançariam o sucesso,mas sua proposta prevê que pelo menosum número maior de países possaengendrar um melhor crescimento edesenvolvimento econômico dentro daglobalização.

Enfim, para grande parte do mundo, aglobalização tal como foi gerida pareceum pacto com o diabo. Uma quantidade

mínima de pessoas ficou mais rica, asestatísticas do PIB realmente aumentaram,mas com elas observou-se crescentedesigualdade social, perda de equidade enível alto de desemprego. Para muitos osganhos pareceram-se mais tênues do queos custos que se mostraram maispalpáveis.

Stiglitz é defensor da globalização, não a“velha” globalização como foi arquitetada,

mas uma “nova” globalização que sejareformada para atingir seus objetivos e

promessas fundamentais. O autor crê quepodemos fazer a globalização funcionar,não apenas para os ricos e poderosos, mastambém para os mais pobres. De certo, atarefa será longa e árdua. Então, é preciso

começar já.

Referência

STIGLITZ, Joseph E. Globalização: comodar certo. São Paulo: Companhia dasLetras, 2007.

Ver Também:

02-06-2010: Desenvolvimento e MeioAmbiente: as estratégias de mudanças daAgenda 21

08-09-2005: Histórico da OMC: construçãoe evolução do sistema multilateral decomércio

22-09-2005: Aumenta a desigualdademundial, apesar do crescimentoeconômico

Palavras Chave:

Globalização, desenvolvimento, paísesdesenvolvidos, países emdesenvolvimento, crescimento econômico.

Resume O mundo globalizado - Alexandre Barbosa de Freitas

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