ÍNDICE DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL NO BRASIL DE 2001 A 2015: uma

aplicação da Metodologia do PNUD aos dados da PNAD IBGE.

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo apresentar a construção de um índice de pobreza

multidimensional, por meio da aplicação da metodologia desenvolvida pela Oxford Poverty &

Human Development Iniciative (OPHI), para o Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD). Para localizar a discussão de uma abordagem multidimensional da

pobreza será apresentado um referencial teórico sobre os conceitos fundamentais que dão

significado a esse indicador social, por intermédio de uma revisão bibliográfica dos elementos

centrais do conceito de desenvolvimento humano, e dos conceitos de funcionamentos e

capacidades, que tem como principal fonte a obra do Professor Amartya Sen, entre outros

autores. Ao final será apresentada toda rotina lógica para a construção do índice de pobreza

multidimensional, a partir de indicadores gerados diretamente da estatística captada pela PNAD

convencional, para o período compreendido entre os anos de 2001 a 2015. Serão calculados e

apresentados os indicadores e o índice de pobreza multidimensional para todo esse período,

com nossas conclusões direcionadas para os aspectos da construção do índice e suas

repercussões.

PALAVRAS-CHAVE: Pobreza Multidimensional. Desenvolvimento Humano. PNUD.

Indicadores Sociais. Brasil.

ÁREA TEMÁTICA: Outros temas.

1

ÍNDICE DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL NO BRASIL DE 2001 A 2015: uma

aplicação da Metodologia do PNUD aos dados da PNAD IBGE.

Dario Rodrigues da Silva*

INTRODUÇÃO

O fenômeno da pobreza no Brasil foi objeto de vários estudos e de muito interesse nos

últimos anos. Apresentaremos uma medida para a pobreza no Brasil, no período de 2001 a 2015

na forma de um Índice de Pobreza Multidimensional, seguindo a metodologia adotada pelo

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, que utiliza esse índice, desde

2010, como parte de seu Relatório de Desenvolvimento Humano. Deste importante relatório, o

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é hoje um dos principais indicadores comparativos

entre os países, do seu nível de desenvolvimento, e faz parte do esforço de apoio do PNUD para

que os países alcancem as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio1 (UNITED NATIONS,

2017), em especial sua meta nº1, de erradicação da extrema pobreza e da fome.

Serão apresentados, por intermédio de breve revisão bibliográfica, os elementos

fundamentais da abordagem do Desenvolvimento Humano, a partir dos conceitos de

funcionamentos e capacidades de Amartya Sen, contextualizando, no plano teórico, a visão

multidimensional da pobreza. Nesta visão se assume a condição de pobreza como um estado de

privação de capacidades, e por meio dessa compreensão se amplia a eficácia analítica e

explicativa das medidas de pobreza que descrevem a condição concreta de vida das pessoas. A

multidimensionalidade da pobreza é oferecida como interpretação complementar à visão

instrumental da pobreza como função da renda.

* Economista, graduado pela PUC Campinas, http://lattes.cnpq.br/5684585165285772, mestrando do Programa de

Pós-graduação em Economia Política Mundial da Universidade Federal do ABC. O presente artigo foi

baseado em Monografia de conclusão de curso, que teve sua defesa pública em 14 de dezembro de 2017. 1 Metas de Desenvolvimento do Milênio: 1 - Acabar com a fome e a miséria; 2 - Oferecer educação básica de

qualidade para todos; 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 - Reduzir a

mortalidade infantil; 5 - Melhorar a saúde das gestantes; 6 - Combater a Aids, a malária e outras doenças; 7

- Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; 8 - Estabelecer parcerias para o desenvolvimento

(UNITED NATIONS, 2017).

2

Por fim, neste trabalho serão apresentados os resultados referentes à proporção de

pobres na população, da intensidade média da pobreza desta população, da contribuição de cada

dimensão na composição geral da pobreza, e o índice sintético de pobreza multidimensional,

para cada um dos anos do período estudado. Ofereceremos então algumas conclusões a respeito

dos resultados obtidos, nos concentrando em demonstrar, por meio destes resultados

encontrados, as potencialidades de um índice social multidimensional como esse, que justifica

o esforço em produzi-lo. Se a relevância social de um índice corresponde ao grau de

proximidade entre o conceito e a medida, ou seja, de refletir, em medidas o conceito abstrato a

que se propõe (JANNUZZI, 2003), o índice de pobreza multidimensional apresenta nessa

metodologia uma medida importante de aproximação com as condições de vida das pessoas,

em seus diversos distanciamentos da pobreza, nas dimensões estudadas.

1. O DESENVOLVIMENTO HUMANO, FUNCIONAMENTOS E CAPACIDADES.

A criação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1990,

deu maior visibilidade às ideias de autores como Mahub ul Haq, Sudhir Anand, e o mais

conhecido entre eles, Amartya Sen, que apontavam a necessidade de se deslocar o enfoque das

medidas de desenvolvimento dos indicadores clássicos de apuração da formação da riqueza,

como o PIB total e per capita, para indicadores pluralistas que expressassem como as pessoas

vivem em suas sociedades, incluindo como se desenvolvem suas atividades de educação, saúde,

condições de moradia, entre outras variáveis (SEN, 2000a).

O conceito de desenvolvimento humano foi apresentado e começou a ser difundido por

Mahbub ul Haq com o lançamento dos Relatórios do Desenvolvimento Humano pelo PNUD

em 1990. Desde Aristóteles, no século IV A.C, argumenta-se sobre a concepção de que os

arranjos sociais deveriam ser julgados pela medida em que promovam o “bem para os seres

humanos” (UL HAQ, 2008, p. 28), sendo que a riqueza não seria um objetivo final, mas algo

útil se usado em proveito de propiciar uma “vida próspera”. Aristóteles via a vida humana como

uma combinação de “fazer e ser”, que Amartya Sen (2003, p. 43) chama de “funcionamentos”,

relacionando a avaliação da qualidade da vida que se leva com a avaliação da capacidade de

fazer essa vida de boa qualidade funcionar por meio de escolhas livres.

A centralidade do ser humano passa também pelas ideias de Immanuel Kant no século

XVIII (UL HAQ, 2008), e se expressa num de seus princípios da metafísica da moral, em que,

3

“a natureza racional existe como um fim em si mesmo” (KANT, 2013, p. 68, tradução nossa)2.

Assim um homem, como ser racional, concebe a sua própria existência dessa forma, como

princípio subjetivo de suas ações. Mas este também é ao mesmo tempo um princípio objetivo,

já que os outros seres, também humanos e racionais, concebem sua existência da mesma forma.

Daí se deduz o imperativo categórico de agir de modo que toda humanidade, seja na sua pessoa,

ou seja na pessoa de qualquer outro indivíduo, seja tratada em todos os casos como um fim em

si, e nunca apenas como um meio (KANT, 2013).

Os economistas clássicos, em especial Adam Smith e Karl Marx reconheceram, pela

influência que receberam de Aristóteles, esse aspecto moral da economia e a importância da

capacidade de realizar atividades a que se dão valor, como fator determinante do bem-estar.

Nesse contexto, Sen (1999) oferece uma interpretação em relação ao pensamento de

Adam Smith, baseado na concepção smithiana de “sentimentos morais” na qual Smith descarta

que os objetivos e a salvação da economia poderiam estar alicerçados apenas no interesse

individualista e egoísta dos indivíduos (SMITH, 2006). Apesar da tão famosa passagem “Não

é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas

da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse” (SMITH, 1996, p. 74), Sen ressalta

esta ser uma descrição de Smith para o porquê e de como se efetuam as transações no mercado,

e sobre a divisão do trabalho, tema do capítulo em que esse trecho se insere, e não o que Smith

acreditava ser o fundamento de uma boa sociedade (SEN, 1999). O desenvolvimento humano

se apoia nessas concepções filosóficas na proposição de uma abordagem moral da economia.

A avaliação da qualidade de vida baseada nos funcionamentos e a avaliação da

capacidade de fazer essa vida de boa qualidade funcionar não podem então estar submetidas a

uma métrica cujo foco seja apenas quantidade de mercadorias e o nível da renda que

colaborarão com esses funcionamentos e essas capacidades. Se a riqueza não é evidentemente

o que procuramos, mas sim o que utilizamos para alcançar outras coisas, a tarefa é então avaliar

a importância dos vários funcionamentos humanos e superar o que Marx chamou, mesmo que

num contexto diferente, de fetichismo da mercadoria (SEN, 2003). Da mesma maneira a medida

das utilidades, no sentido liberal, como expressão do bem-estar econômico acaba por limitar a

sua avaliação apenas ao nível de prazer, de felicidade e de satisfação dos desejos, sob um

enfoque unicamente individual e subjetivo. A significação do caráter social da vida humana é

perdida sobre essa perspectiva e deixa de captar as reais privações. Pessoas vulneráveis à

severas privações tendem a se acomodar a elas com o passar do tempo, não expressando uma

2 The foundation of this principle is: rational nature exists as an end in itself. (KANT, 2013, p. 68).

4

medida proporcional de insatisfação, tristeza ou sofrimento (SEN, 2003). As privações podem

tornar aqueles que são sujeitos a elas simplesmente resignados ou resilientes. Assim essas

privações, que são reais, não se expressam numa demanda, com a força proporcional ao

sofrimento que produzem, e dessa forma se tenta justificar a falta das ações para enfrentá-las.

Enquanto a visão focada no crescimento econômico se concentra no acesso à apenas

uma escolha, a renda, o desenvolvimento humano busca ampliar todas as escolhas humanas,

econômicas, sociais, culturais e políticas. Mesmo que se diga que a expansão da renda seja

suficiente para tornar todas as demais escolhas de vida possíveis, na prática, isso não ocorre, a

começar pelo fato da renda não se distribuir equitativamente na sociedade (UL HAQ, 2008).

No desenvolvimento humano, o desenvolvimento assume duas faces, uma é a formação

de capacidades humanas, como saúde, conhecimento e habilidades, o outro é proporcionar o

uso dessas capacidades adquiridas pelas pessoas, com emprego, atividades produtivas,

envolvimento político ou recreação e lazer. O produto social passa a ser construir capacidades

humanas e oportunidades iguais de usufruí-las. Assim se incorpora ao processo de produção

elementos participativos democráticos para a sua plena articulação (ALKIRE, 2010). Qualquer

abordagem de desenvolvimento que se proponha a expandir as capacidades dos indivíduos, mas

omita o processo de aprofundamento das suas liberdades, como os direitos civis e a participação

política democrática, não é em si consistente (ALKIRE, 2010).

Na visão do Desenvolvimento Humano os indivíduos são agentes, e não meio, para o

desenvolvimento, e também são os beneficiários finais do processo de crescimento econômico.

Sua estratégia central é incentivar a expansão das escolhas, e das liberdades que permitam o

desenvolvimento das capacidades necessárias para se acessar os funcionamentos que trazem

significado à vida. Para isso condições de igualdade, o respeito aos direitos humanos e o acesso

à justiça, tornam-se condições essenciais para o desenvolvimento humano.

2. A POBREZA COMO UM FENÔMENO MULTIDIMENSIONAL.

O conceito de pobreza como privação de capacidades tem como elemento primordial

em sua definição a observação das condições de vida das pessoas, por isso a importância de

uma medida multidimensional para medir a pobreza. Capacidade, para Amartya Sem, são as

combinações entre escolhas alternativas de funcionamentos cuja realização é factível para uma

pessoa, é a liberdade de realizar combinações de funcionamentos, de ações objetivas e

5

significativas com uma função determinada na vida do indivíduo ou grupo. Funcionamentos,

em sua raiz aristotélica, refletem “as várias coisas que uma pessoa pode considerar valioso fazer

ou ter” (SEN, 2000b, p. 95). E funcionamentos vão desde ter acesso à alimentação e à saúde,

até ter condições de participar da vida em comunidade, ou ter respeito próprio. Nesse contexto

ter uma renda insuficiente pode ser um elemento determinante para privação de capacidades de

um indivíduo, mas a renda não é o único elemento gerador de capacidades, e o seu impacto

sobre as capacidades é condicional, sendo altamente suscetível à condicionantes como idade,

responsabilidades sociais, insegurança ou violência, precariedade da condição de moradia ou

trabalho, condições de saúde e outras variações fora do controle dos indivíduos (SEN, 2000b).

A principal conclusão proposta por Amartya Sen, é que as medidas que consideram as

privações vão muito além, em capacidade analítica, explicativa e propositiva de políticas de

enfrentamento dos diversos problemas socioeconômicos, do que o foco no produto, na renda e

nos meios financeiros, ao revelarem questões significativas de economia política (SEN, 1993).

Essa visão pluralista também reconhece que as vidas humanas sofrem com toda sorte de

dificuldades e limitações, entendidas como privações às suas capacidades de levar uma vida

plena e significativa, e é necessário reconhecer como uma primeira tarefa, acomodar estas

diferentes privações num quadro geral e coerente, sem ignorar as pluralidades envolvidas, que

facilmente podem ser distorcidas por medidas genéricas de sucesso e fracasso. Esse é o

principal compromisso desta abordagem, demonstrar a viabilidade da incorporação dos seres

humanos no processo de desenvolvimento econômico, o que por fim terá como objetivo a

melhoria de suas condições de vida (SEN e ANAND, 2000).

Mas também é necessário ressaltar que a abordagem multidimensional da pobreza traz

em si a questão da arbitrariedade na escolha das dimensões e dos indicadores que fornecerão

suas medidas (COBO, ATHIAS e MATTOS, 2014). Amartya Sen afirma que enfrentar essa

questão faz parte da tarefa de construção de um índice social, devendo se dar a correta valoração

aos funcionamentos que expressem a correta relação entre o conceito e medida, com avaliações

explícitas, baseadas nos valores prevalentes em cada sociedade (SEN, 2008, p. 25).

A capacidade de oferecer comparações em diferentes contextos é um dos principais

objetivos da metodologia Alkire & Santos (2010), ela enfatiza os elementos que compõe as

Metas de desenvolvimento do milênio, espelham as dimensões do IDH, e têm a importante

característica de serem disponíveis no maior número possível de países, de forma a servir de

instrumento efetivo no apoio a políticas de desenvolvimento humano. Alkire e Santos (2010),

enumeram, adicionalmente, os seguintes fatores para justificar as dimensões e indicadores

escolhidos: Parcimônia, com apenas três dimensões fica simples a tarefa de cruzar os resultados

6

do IPM com medidas tradicionais de pobreza por nível de renda; Consenso, saúde, educação e

condição de vida são amplamente reconhecidos pelos seus impactos na condição de vida;

Interpretabilidade, os elementos dessas dimensões são amplamente estudados nos diversos

países facilitando a interpretação do IPM; Disponibilidade, essas dimensões são amplamente

cobertas por estatísticas públicas em todo o mundo; Inclusão, o conceito de Desenvolvimento

Humano reconhece nessas dimensões valores instrumentais e intrínsecos, sem com isso

descartar a necessidade de incluir mais e melhores dados, desde que possam ser coletados, a

respeito de outras áreas e relações humanas que possam expressar os padrões de condição de

vida, em futuras investigações3.

3. METODOLOGIA PARA A FORMAÇÃO DO IPM.

A metodologia de cálculo do IPM que será aplicada nesse trabalho foi elaborada pela

Oxford Poverty & Human Development Iniciative (OPHI). Este índice obedece a metodologia

do índice original de Alkire e Santos (2010), que utiliza a estrutura matemática das medidas

multidimensionais de pobreza desenvolvidas pela metodologia Alkire e Foster (2009).podendo

hoje ser aplicado em 104 países não desenvolvidos, cuja população somada representa 78% da

população mundial (ALKIRE e SANTOS, 2010).

Segundo o PNUD (UNDP, 2015), a pobreza multidimensional será definida por um

índice sintético formado pela aferição da frequência de dez indicadores, distribuídos em três

dimensões, em cada domicílio pesquisado. As dimensões serão, Educação, Saúde e Condições

de moradia. Todos os dados devem ser colhidos de uma mesma pesquisa de domicílio (UNDP,

2015), no nosso caso, a PNAD convencional do IBGE, no período estudado de 2001 a 20154.

Os indicadores na metodologia original receberam os pesos, como apresentados na Tabela 1.

Cada uma das três dimensões recebeu peso de 1/3 da contagem total das privações

analisadas em um domicílio. Estes pesos de 1/3 foram assim divididos igualmente entre cada

um dos indicadores determinados para cada dimensão. Estes indicadores refletem os conceitos

de funcionamentos e capacidades, nos quais estão assentadas as premissas do IPM do PNUD.

3 Para uma discussão detalhada sobre cada uma das dimensões escolhidas e seus indicadores específicos consulte

(ALKIRE e SANTOS, 2010, p. 13) 4 Excluído o ano de 2010 por neste ano não haver publicação da PNAD, haja visto ter sido ano de aplicação da

pesquisa Censo IBGE

7

Tabela 1 – Peso dos indicadores na metodologia original

Fonte: (ALKIRE e SANTOS, 2010, p. 17)

A somatória dos pesos das privações (c) em cada domicílio, determinará a contagem das

privações do domicílio (C), e a sua posição em relação à pobreza multidimensional, com

apresentado no Quadro 1. Todos os indivíduos de um domicílio recebem a contagem de todas

as privações encontradas no seu domicílio em cada um dos indicadores (UNDP, 2015).

Equação 1 – Contagem das privações do domicílio (C)

𝑪 = ∑ 𝒄𝒊

𝟏𝟎

𝒊=𝟏

Quadro 1 – Contagem das privações e estados de pobreza

Contagem Estado de pobreza multidimensional

C < 0,2 Domicilio não pobre

0,2 ≤ C < 1/3 Domicilio vulnerável à pobreza multidimensional

1/3 ≤ C < 0,5 Domicilio pobre multidimensionalmente

C ≥ 0,5 Domicilio severamente pobre multidimensionalmente

Fonte: (KOVACEVIC e CALDERON, 2014, p. 3)

A porcentagem da população multidimensionalmente pobre (H) será o resultado da

contagem dos indivíduos dos domicílios multidimensionalmente pobres (q) divididos pelo total

dos indivíduos da população (n), multiplicados por cem.

Equação 2 – Porcentagem da população pobre (H)

𝑯 =𝒒

𝒏𝒙𝟏𝟎𝟎

A porcentagem da intensidade da pobreza multidimensional (A) será calculada pela

somatória do produto da contagem das privações dos domicílios multidimensionalmente pobres

Dimensão Indicador Peso

Educação c1 - Ninguém no domicílio completou seis anos de estudo 1/6

c2 - Ao menos uma criança em idade escolar não matriculada 1/6

Saúde c3 - Ao menos um membro desnutrido 1/6

c4 - Ao menos uma criança morreu 1/6

Condições

de moradia

c5 - Domicílio sem eletricidade 1/18

c6 - Domicílio sem água tratada 1/18

c7 - Domicílio sem saneamento básico 1/18

c8 - Domicílio sem piso adequado 1/18

c9 - Domicílio sem acesso à combustível limpo para cozinhar 1/18

c10 - Domicílio sem acesso à bens de informação, mobilidade ou

acessórios ao sustento 1/18

Somatória final 1,0

8

(Ci) pelo número de moradores destes domicílios (qi), dividido pela contagem dos indivíduos

dos domicílios multidimensionalmente pobres (q), multiplicada por 100.

Equação 3 – Porcentagem da intensidade da pobreza multidimensional (A)

𝑨 = ∑ 𝑪𝒊. 𝒒𝒊

𝒒𝒊

𝒒𝒙𝟏𝟎𝟎

Esta intensidade indicará qual é a porcentagem média da contagem das privações que

acomete os indivíduos multidimensionalmente pobres.

O Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) será, portanto, o produto entre a

porcentagem da população multidimensionalmente pobre e a porcentagem da intensidade da

pobreza multidimensional desta população, dividido por 100.

Equação 4 – Índice de pobreza multidimensional (IPM)

𝑰𝑷𝑴 =𝑯. 𝑨

𝟏𝟎𝟎

A contribuição percentual (T) de cada dimensão (j) na composição do índice se calculará

pela razão entre a somatória do produto da contagem da privação de cada dimensão (c) pela

população privada desta dimensão (q), dividido pelo total da população (n), multiplicado pelo

inverso do IPM (o mesmo que dividir pelo IPM), multiplicado por 100.

Equação 5 – Contribuição percentual de cada dimensão no IPM (T)

𝑻𝒋 =∑ 𝒄𝒊𝒋. 𝒒𝒊𝒋

𝒒𝟏

𝒏𝒙

𝟏𝟎𝟎

𝑰𝑷𝑴𝒙𝟏𝟎𝟎

As contribuições das dimensões para o índice podem ser indicadores da configuração

das privações dos pobres de um país, e um balizador relevante para políticas. (UNDP, 2015)

4. ADEQUAÇÕES METODOLÓGICAS PARA O USO DAS PNAD 2001 a 2015.

A PNAD tradicional do IBGE, com sua frequência anual, traz informações permanentes

sobre as condições de educação, trabalho, renda e habitação da população brasileira (IBGE,

2015), oferecendo uma fonte única, para o cálculo deste IPM no período de 2001 a 2015.

Esse estudo foi feito a partir dos dados brutos das PNAD de 2001 a 2015, convertidos

pelo IE Unicamp, para o formato nativo do software IBM PASW/SPSS5. Os dados das PNAD

5 Nossos agradecimentos à Professora Drª Maria Alice Pestana de Aguiar Remy, do CESIT/IE Unicamp, pela

gentileza e valiosa contribuição a esse trabalho ao permitir o acesso aos dados PNAD convertidos para SPSS

9

2001 a 2015 foram processados em dois grupos, apenas por questões operacionais, um grupo

com as pesquisas de 2001 até 2006, e outro com as pesquisas de 2007 a 2015, pois havia uma

alteração do nome da variável do número de anos de estudo dos indivíduos. De 2001 a 2006

essa variável recebia o nome de V4703, e a partir de 2007 até 2015 passou a ser V4803.

Outro afastamento da metodologia, foi o fato da PNAD não trazer, dados específicos

sobre os indicadores da dimensão saúde, mortalidade infantil e desnutrição (c3 e c4), sobre o

material predominante no piso do domicílio (c8) e sobre o acesso à propriedade de bens de

mobilidade e acessórios ao sustento (c10). Isto fez com que fossem necessários ajustes na

metodologia para o cálculo desse IPM, para os quais encontramos respaldo na literatura.

Tabela 2 – Peso dos indicadores ajustados à PNAD na metodologia

Fonte: (ALKIRE e SANTOS, 2010) e (KOVACEVIC e CALDERON, 2014)– Elaboração própria

4.1. Ajuste dos indicadores da dimensão educação.

A dimensão educação tem peso 1/3 na contagem total de privações de um domicílio, e

possui dois indicadores, com peso de 1/6 cada um, que aferem a ocorrência de um domicílio

onde todos os indivíduos têm menos de seis anos de escolaridade (CA), ou a existência de uma

criança em idade escolar no domicílio, que não esteja matriculada regularmente (CB).

O Ministério da Educação definiu, que todas as crianças devem ser matriculadas no

ensino fundamental, com duração de 9 anos, no ano em que já tiverem 6 anos completos

(BRASIL, 2010). Sendo assim a idade escolar se dá entre os 6 e os 15 anos de idade. Um

domicílio será considerado privado de escolaridade básica (CA) se não houver nenhum

indivíduo, a partir de 12 anos de idade, com ao menos 6 anos de estudo.

A metodologia prevê ser considerado privado no indicador de crianças matriculadas

(CB) todos aqueles domicílios que tiverem um indivíduo com idade entre a idade mínima

durante a minha participação no minicurso “Indicadores de Mercado de Trabalho, Pobreza e Desigualdade”

oferecido pelo Instituto de Economia da Unicamp em dezembro de 2016.

Dimensão Indicador Peso

Educação CA - Ninguém no domicílio completou seis anos de estudo 1/6

CB - Ao menos uma criança em idade escolar não matriculada 1/6

Saúde CC - Ao menos uma criança morreu 1/3

Condições de

moradia

CD - Domicílio sem eletricidade 1/15

CE - Domicílio sem água tratada 1/15

CF - Domicílio sem saneamento básico 1/15

CG - Domicílio sem acesso à combustível limpo para cozinhar 1/15

CH - Domicílio sem acesso à bens de informação, mobilidade ou acessórios ao

sustento 1/15

Somatória final 1,0

10

escolar +1 ano até a idade mínima escolar + 8 anos sem estar matriculado regularmente.

Havendo ao menos um indivíduo nessa faixa etária sem frequentar a escola, o domicílio recebe

a contagem de privação. Kovacevic e Calderon (2014) sugerem que um domicílio sem crianças

em idade escolar não seja privado neste indicador.

4.2. Ajuste dos indicadores da dimensão saúde.

A dimensão saúde, possui dois indicadores, desnutrição e mortalidade infantil. Mas a

PNAD não possui nenhuma variável sobre essa condição. Assim, de acordo com Kovacevic e

Calderon (2014) o outro indicador, de mortalidade infantil (CC), receberá o peso total de 1/3.

Procura-se pela ocorrência da morte de uma criança, de qualquer idade, no domicílio,

nos últimos cinco anos. Uma primeira condição é, a partir das questões relativas à fecundidade

das mulheres do domicílio acima de 10 anos de idade, ter ocorrido nascimento de filhos vivos

até a data de referência. Caso não tenha nascimentos, o domicílio segue isento desta privação.

Caso contrário, para se investigar a ocorrência de mortalidade infantil observamos a

mortalidade de crianças até 5 anos de idade, aferindo o ano do nascimento do último filho

nascido vivo, e confirmando se ele ainda estava vivo na data de referência. Estas duas condições

atestariam a morte de uma criança de até 5 anos no domicílio. Caso esta condição também não

seja satisfeita, ainda podemos avaliar se o nascimento do último filho se deu nos últimos 14

anos, e se ele ainda estava vivo. Associando estas respostas teremos uma indicação sobre a

morte de uma criança, de 6 a 14 anos, no domicílio6.

A PNAD permite apenas captar a morte do último filho nascido vivo com certeza.

Observando que as frequências das mortes declaradas de filhos (V1161 e V1162), representam

a ocorrência da morte de filhos adultos, descartamos o uso destas duas variáveis nesta análise.

Como esse indicador receberá todo o peso desta dimensão (1/3), optamos por delimitar o

indicador de mortalidade infantil à morte do último filho nascido vivo, entre 0 e 14 anos de

idade, sendo possível discriminar as mortes de 0 a 5 anos e de 6 a 14 anos.

4.3. Ajuste dos indicadores da dimensão condições de moradia.

A dimensão condições de moradia, como as outras duas, tem peso 1/3 na contagem total

de privações de um domicílio, e possui seis indicadores, como apresentados no Quadro 2.

6 O IBGE classifica em seus grandes grupos de idade a faixa de 0 a 14 anos como crianças.

11

Quadro 2 – Regras de privação das variáveis condição de moradia.

Indicador Descrição

IPM Peso

Regra de

privação Descrição PNAD 2003

CD Não há

eletricidade 1/15 V0219 ≠1 A iluminação do domicílio não é elétrica.

CE Não há água

potável 1/15 V0211 =3 O domicílio não tem água canalizada em pelo menos um cômodo.

CF

Não há

condições

sanitárias

adequadas

1/15

V0215 =3 ou Não existe banheiro ou sanitário no domicílio ou na propriedade.

=1 e Existe banheiro ou sanitário no domicílio ou na propriedade, mas

V0216 =4 ou este banheiro é de uso comum a mais de um domicílio, ou

V0217 >4 este banheiro não possui escoadouro sanitário adequado.

n/a Não há piso

adequado Não aplicável

CG

É utilizado

combustível

"sujo" para

cozinhar

1/15 V0223

=3 ou Utiliza lenha para cozinhar

=4 ou Utiliza carvão para cozinhar

=6 Utiliza outro combustível "sujo" para cozinhar

CH

No domicilio

não há qualquer

bem relativo à

informação,

mobilidade ou

acessório ao

sustento

1/15

V0220 =4 ou Não possui telefone celular

V2020 =4 ou Não possui telefone fixo

V0225 =3 ou Não possui rádio

V0226 =4 ou Não possui TV a cores

V0227 =3 e Não possui TV P&B

V0228 =6 ou Não possui geladeira

V0229 =3 Não possui freezer

1/3 Contagem total da privação da dimensão

Fonte: (IBGE, 2003) – Elaboração própria

Um domicílio será considerado sem eletricidade (CD) se não estiver conectado de

alguma forma à rede de distribuição de energia elétrica. Um domicílio será considerado sem

água tratada (CE) se não estiver conectado de alguma forma à rede de distribuição de água

tratada, ou se a fonte permanente de água potável estiver a uma distância superior ao equivalente

a 30 minutos de caminhada, ida e volta, do domicílio.

Um domicílio será considerado sem saneamento básico (CF) se não tiver um banheiro

instalado com latrina e sistemas de descarga com água, conectado à rede esgoto e/ou fossa

séptica coberta, ou se tiver estas instalações, mas compartilhá-las com outro domicílio.

A PNAD não possui em seu questionário regular qualquer questão sobre condição do

piso do domicilio. Aqui também Kovacevic e Calderon (2014), indicam que o peso de 1/3 desta

dimensão deverá ser redistribuído igualmente pelos cinco indicadores remanescentes,

assumindo cada um destes indicadores o peso de 1/15.

Um domicílio será considerado privado de combustível limpo7 para cozinhar (CG), se

for utilizado regularmente para esse fim lenha, carvão ou outro combustível coletado.

7 Serão, portanto, considerados combustíveis limpos, conforme listados na PNAD, Gás de botijão, Gás encanado

e Energia elétrica.

12

Variável

Final

Valor em caso

de privação

Valor em caso

de não privação

V8005 ≥12 e Idade do indivíduo ≥12

V4703 <7 Indivíduo com menos de 6 anos de estudo (V4703=7=6 anos de estudo)

V8005 ≥7 e

V8005 <16 e

V0602 =4 Indivíduo frequenta escola ou creche (V0602=4=Não)

c3 Existe desnutrição no domicílio

V1101 =1 e Teve filho nascido vivo no domicílio (V1101=1=Sim)

V1182 ≥1998 e Este último filho nascido tem até 5 anos de idade em 2003

V1109 =3 ou O último filho estava vivo na data de referência (V1109=3=Não)

V1101 =1 e Teve filho nascido vivo no domicílio (V1101=1=Sim)

V1182 ≥1989 e Este último filho nascido tem até 14 anos de idade em 2003

V1109 =3 ou O último filho estava vivo na data de referência (V1109=3=Não)

c5 Não há eletricidade 1/15 V0219 ≠1 A iluminação do domicílio não é elétrica. ICD = 1 CD 1/15 0

c6 Não há água potável 1/15 V0211 =3 O domicílio não tem água canalizada em pelo menos um cômodo. ICE = 1 CE 1/15 0

V0215 =3 ou Não existe banheiro ou sanitário no domicílio ou na propriedade.

V0215 =1 e Existe banheiro ou sanitário no domicílio ou na propriedade mas,

V0216 =4 ou este banheiro é de uso comum a mais de um domicílio, ou

V0217 >4 este banheiro não possui escoadouro sanitário adequado.

c8 Não há piso adequado

=3 ou Utiliza lenha para cozinhar

=4 ou Utiliza carvão para cozinhar

=6 Utiliza outro combustível "sujo" para cozinhar

V0220 =4 ou Não possui telefone celular

V2020 =4 ou Não possui telefone fixo

V0225 =3 ou Não possui rádio

V0226 =4 ou Não possui TV a cores

V0227 =3 e Não possui TV P&B

V0228 =6 ou Não possui geladeira

V0229 =3 Não possui freezer

Ʃ da contagem das privações 1

Ed

uca

çã

oS

aú

de

Co

nd

içõ

es

de v

ida

1/15 0

= 1 CH 1/15 0

CG

1/3 0

CF 1/15 0

CC> 0

= 1

= 1

Agregados por domicílio

1/6 0

CB 1/6 0

CA= 0

> 0

Valor em caso

de privação

ICF

ICG

c10

No domicilio não há qualquer bem

relativo à informação, mobilidade

ou auxiliar ao sustento

1/15

c9É utilizado combustível "sujo"

para cozinhar1/15

c7

ICH

Dim

en

sões

Variável

Intermediária

Ind

ica

do

r

Indivíduo entre 7 e 15 anos de idade

1/3

Existem crianças não matriculadas 1/6

não aplicável

ICAc1Ninguém no domicílio teve acesso

a 6 anos de escolaridade1/6

c2

c4

ICB

ICC5/ICC14

Descrição PNAD 2001 a 2006Condição de

privaçãoPesoDescrição IPM

V0223

Houve mortalidade infantil no domicílio

não aplicável

Não há condições sanitárias adequadas 1/15

Quadro 3 - Dicionário de variáveis e condicionais para uso PNAD 2001 a 20015 no IPM

Fonte: IBGE – Elaboração própria.

13

Um domicílio será considerado privado de bens de acesso à informação (CH), se não

possuir ao menos: rádio, TV a cores, TV P&B, telefone fixo, telefone celular. E privado de bens

acessórios ao sustento se não possuir ao menos, uma geladeira, ou um freezer, ou uma porção

de terra para agricultura, ou animais de criação8; ou privado de itens de mobilidade, se não

possuir ao menos um automóvel, ou uma motocicleta, ou uma charrete ou carroça, ou um barco

a motor. O domicílio não será considerado privado neste indicador se possuir ao menos um item

do grupo de bens de acesso à informação e mais um bem dos itens de acessórios ao sustento

(KOVACEVIC e CALDERON, 2014). Para os itens acessórios ao sustento serão considerados

o acesso à propriedade de um refrigerador, ou de um freezer.

O Quadro 3 apresenta todos indicadores, condições e variáveis para o cálculo do IPM.

5. RESULTADOS DOS CÁCULOS DO IPM PNAD 2001 – 2015.

A metodologia foi aplicada ao conjunto de dados combinado dos arquivos de domicílios

e de pessoas, convertida para o formato SPSS pelo Instituto de Economia da Unicamp. Foram

eliminados os domicílios e indivíduos não elegíveis, os domicílios vazios, selecionando apenas

os domicílios particulares e permanentes, excluindo indivíduos pensionistas e empregados e

seus parentes dos domicílios e observando condições missing ou não aplicáveis. Em seguida

foram calculadas variáveis intermediárias para cada um dos indicadores de privação, e ao fim

estas variáveis intermediárias foram agregadas, por domicílio, num novo conjunto de dados, no

qual foram ponderadas conforme o peso de cada domicílio da amostra. Neste novo conjunto de

dados foram calculados os indicadores finais e os demais elementos do índice.

A Tabela 3 traz todos os dados resultantes do cálculo do IPM, para cada ano do período

estudado, nela são apresentados os valores da população estimada, pelas amostras das

respectivas PNAD ponderadas segundo os critérios do IBGE, para o número de indivíduos e

para o número de domicílios selecionados após a aplicação das regras de exclusão. Também

são apresentados nesta tabela os valores da contagem de indivíduos e domicílios pobres, critério

que inclui os pobres e os severamente pobres, a partir dos critérios definidos na metodologia9.

8 Ao menos um cavalo, ou uma vaca ou boi, ou duas cabras ou bodes, ou dez galinhas. (KOVACEVIC e

CALDERON, 2014, p. 5) 9 Conforme apresentados no Quadro 1.

14

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015

Total da população n 168.481.472 171.177.358 173.268.024 178.722.252 182.146.220 183.507.453 184.308.045 185.641.467 187.392.254 186.541.596 190.783.756 190.217.584 194.924.943 199.402.497

Total de domicílios N 46.361.073 47.496.125 49.022.898 50.861.598 52.413.998 53.571.954 54.824.657 56.442.211 57.397.073 58.963.042 61.212.878 61.894.430 64.572.834 66.474.822

Contagem dos indivíduos pobres q 14.539.309 13.006.651 11.859.952 12.063.854 11.088.027 9.422.460 7.896.888 6.707.103 5.548.345 3.546.992 2.780.453 2.458.210 1.942.123 1.726.858

Contagem dos domicilios pobres Q 3.507.625 3.170.220 2.973.853 3.019.231 2.809.787 2.411.749 2.115.033 1.838.401 1.555.483 1.035.456 847.994 765.787 626.031 587.288

Proporção de pobres na população H=(q/n) x 100 H 8,62962 7,59835 6,84486 6,75006 6,08743 5,13465 4,28461 3,61293 2,96082 1,90145 1,45738 1,29231 0,99634 0,86602

Ʃ das privações x q ∑Pcq 6.430.807 5.719.311 5.201.821 5.247.563 4.829.209 4.063.133 3.381.575 2.836.245 2.304.407 1.453.620 1.139.491 997.285 789.249 686.410

Intensidade da pobreza A=(∑Pcq/q) x 100 A 44,23049 43,97220 43,86039 43,49823 43,55337 43,12179 42,82162 42,28718 41,53323 40,98178 40,98220 40,56956 40,63846 39,74905

Somatória do produto das privações na dimensão

Educação pelo número de indivíduos∑DE 2.843.622 2.465.874 2.225.477 2.281.637 2.039.885 1.721.004 1.463.867 1.200.745 1.034.037 661.952 534.956 471.581 392.278 347.735

Somatória do produto das privações na dimensão

Saúde pelo número de indivíduos∑DS 366.332 348.267 316.923 268.390 278.002 226.973 219.496 219.059 150.478 118.430 100.231 109.499 76.904 61.771

Somatória do produto das privações na dimensão

Condições de vida pelo número de indivíduos∑DC 3.220.853 2.905.171 2.659.421 2.697.536 2.511.323 2.115.156 1.698.213 1.416.441 1.119.892 673.238 504.303 416.205 320.067 276.904

Contribuição da dimensão Educação no índice CTDE 44,21875 43,11487 42,78265 43,47993 42,24055 42,35658 43,28949 42,33573 44,87215 45,53814 46,94696 47,28653 49,70266 50,65995

Contribuição da dimensão Saúde no índice CTDS 5,69652 6,08931 6,09255 5,11456 5,75668 5,58616 6,49094 7,72355 6,53000 8,14725 8,79615 10,97970 9,74398 8,99910

Contribuição da dimensão Condições de

vida no índiceCTDC 50,08474 50,79582 51,12481 51,40550 52,00277 52,05726 50,21957 49,94072 48,59785 46,31460 44,25689 41,73377 40,55336 40,34094

Indice de pobreza multidmensional

IPM=(HxA)/100IPM 3,81692 3,34116 3,00218 2,93616 2,65128 2,21415 1,83474 1,52781 1,22972 0,77925 0,59727 0,52429 0,40490 0,34423

Tabela 3 – Dados IPM 2001 – 2015 consolidados

Fonte: PNAD – Elaboração própria.

15

A partir destes dados chega-se ao resultado final do IPM. Os resultados permitem

observar, no Gráfico 1, a significativa redução do IPM no Brasil neste período, partindo de

3,82% em 2001, até chegar em 0,34% em 2015.

Gráfico 1 – IPM PNAD 2001-2015

Fonte: PNAD - Elaboração própria.

O percentual da população pobre está representado no Gráfico 2, de 8,63% em 2001

para 0,87% em 2015. Apesar do crescimento na população, o total de indivíduos pobres e

severamente pobres, percentualmente e em valores absolutos, apresentou forte declínio.

Gráfico 2 – Percentual de Pobres multidimensionais no Brasil 2001-2015

Fonte: PNAD - Elaboração própria.

Por sua vez, o percentual da intensidade das privações, apresentado no Gráfico 3, teve

uma variação muito pequena. Em 2001 os indvíduos em situação de pobreza tinham em média

44,23% das privações pesquisadas, em 2015 foram 39,75% das privações.

Gráfico 3 – Percentual da intensidade das privações no Brasil 2001 – 2015.

Fonte: PNAD - Elaboração própria.

16

Na Tabela 4, não pobres10, foram de 81,59% em 2001, para 94,74% em 2015; pobres e

severamente pobres foram de 7,57% em 2001, para 0,89% em 2015.

Tabela 4 – Classificação dos domicílios pela contagem das privações

Nº Estimado

Domicílios11

Índice base

Domicílios

% Não

Pobres

% Vulneráveis à

Pobreza % Pobres

% Severamente

Pobres

2001 46.361.073 100,0 81,59 10,85 5,60 1,97

2002 47.496.125 102,4 83,17 10,16 4,95 1,72

2003 49.022.898 105,7 84,21 9,72 4,48 1,58

2004 50.861.598 109,7 84,52 9,55 4,49 1,45

2005 52.413.998 113,1 85,35 9,29 4,08 1,28

2006 53.571.954 115,6 86,67 8,82 3,44 1,06

2007 54.824.657 118,3 88,07 8,07 3,02 0,83

2008 56.442.211 121,7 89,18 7,57 2,60 0,65

2009 57.397.073 123,8 90,20 7,09 2,28 0,43

2011 58.963.042 127,2 92,49 5,75 1,52 0,24

2012 61.212.878 132,0 93,38 5,24 1,22 0,17

2013 61.894.430 133,5 93,59 5,17 1,11 0,13

2014 64.572.834 139,3 94,56 4,47 0,87 0,10

2015 66.474.822 143,4 94,74 4,38 0,81 0,08

Fonte: PNAD - Elaboração própria

Foi importante a redução da população submetida à pobreza, de um total estimado de

14.539.309 indivíduos em 2001, para um total estimado de 1.726.858 indivíduos em 2015,

redução de 88,1%.

Tabela 5 – Contribuição de cada dimensão na formação do IPM

Nº Estimado

Indivíduos pobres12

Índice base

indivíduos

% Contribuição

Educação

% Contribuição

Saúde

% Contribuição

Condições de vida

2001 14.539.309 100,0 44,22 5,70 50,08

2002 13.006.651 89,5 43,11 6,09 50,80

2003 11.859.952 81,6 42,78 6,09 51,12

2004 12.063.854 83,0 43,48 5,11 51,41

2005 11.088.027 76,3 42,24 5,76 52,00

2006 9.422.460 64,8 42,36 5,59 52,06

2007 7.896.888 54,3 43,29 6,49 50,22

2008 6.707.103 46,1 42,34 7,72 49,94

2009 5.548.345 38,2 44,87 6,53 48,60

2011 3.546.992 24,4 45,54 8,15 46,31

2012 2.780.453 19,1 46,95 8,80 44,26

2013 2.458.210 16,9 47,29 10,98 41,73

2014 1.942.123 13,4 49,70 9,74 40,55

2015 1.726.858 11,9 50,66 9,00 40,34

Fonte: PNAD – Elaboração própria,

10 Conforme os critérios de classificação por contagem de privações apresentados no Quadro 1, na página 36. 11 Após a exclusão de todos os domicílios não elegíveis. 12 Soma dos indivíduos pobres e severamente pobres.

17

O cálculo do IPM oferece a contribuição relativa de cada uma das dimensões na

formação do índice. Estes dados, apresentados na Tabela 5, mostrando uma inversão na posição

contribuições de Educação, com participação de 44,22% em 2001 para 50,66% em 2015, e de

Condições de vida, com participação de 50,08% em 2001 para 40,34% em 2015, enquanto

Saúde teve sua contribuição ampliada de 5,7% em 2001 para 9% em 2015.

CONCLUSÕES

Este trabalho discutiu a viabilidade da construção de um Índice de Pobreza

Multidimensional aplicando a metodologia do PNUD aos dados da PNAD convencional IBGE

do período de 2001 a 2015. Foram apresentados e discutidos os pontos de adaptação necessários

à metodologia, que previstos na literatura do IPM, resultaram em dois afastamentos em relação

a metodologia original, um em relação à dimensão saúde, que requereu uma abordagem

conservadora, fazendo que a contagem de privação deste indicador só se desse nos casos em

que a PNAD fornecesse, inequivocamente, a confirmação do evento da morte de uma criança

no domicílio13. E a outra adaptação, de menor impacto, que foi descartar o tipo do piso do

domicílio, alterando os pesos dos indicadores da dimensão Condição de vida de 1/18 para 1/15.

Assim pôde-se demonstrar, com o desenvolvimento de todas as rotinas lógicas, de

preparação dos dados e das rotinas operacionais dos cálculos, a compatibilidade da PNAD

IBGE com a metodologia do PNUD, e obteve-se como resultado os valores para cada um dos

elementos do IPM para todo esse período. Como já discutido, os determinantes

socioeconômicos e de conjuntura de economia política que se fizeram refletir sobre a condição

de vida dos brasileiros nesse período, e que foi captada pela PNAD, e em nosso IPM, não fazem

parte dos limites desta pesquisa, sendo legados como proposta, para outras investigações.

O que importa neste trabalho analisar, nos resultados obtidos com o cálculo do IPM, são

às propriedades do índice, e sua capacidade de aproximação entre a medida e o evento, entre a

observação empírica objetivada pelo dado estatístico e o conceito teórico que justificou o

esforço da construção do índice. Os resultados obtidos mostram a capacidade analítica deste

índice e suas potenciais aplicações no apoio à formulação, à implantação e ao encaminhamento

de diversas políticas públicas que se relacionem com o seu objeto. A despeito de limitações

13 Como discutido detalhadamente na seção 4.2.

18

dadas na adaptação da metodologia, pode-se viabilizar a produção deste indicador, no mínimo

uma vez ao ano, o que ofereceria uma larga vantagem em relação aos índices produzidos a partir

dos Censos decenais. Observadas as próprias limitações da PNAD, dada sua natureza de

pesquisa amostral, como não permitir uma localização geográfica mais detalhada dos

fenômenos, a produção do IPM por intermédio dos dados da PNAD, tem o potencial de

contribuir no estudo da pobreza no Brasil e apoiar políticas que visem a sua eliminação.

Observando a série temporal do IPM no período de 2001 a 2015, destaca-se a importante

redução no seu valor. Os elementos centrais que compõem o IPM, que são a proporção de

pobres e a intensidade da pobreza, oferecem capacidade analítica a este índice. A queda no IPM

foi mais influenciada pela quantidade de indivíduos submetidos às privações.

Já a intensidade da pobreza, como proporção da contagem das privações a que os

indivíduos estão submetidos em média, teve apenas uma leve queda na intensidade das

privações a que os pobres e severamente pobres foram submetidos entre 2001 e 2015. Enquanto

o IPM teve seu valor reduzido em mais de 90% neste período, a redução da intensidade da

pobreza teve redução de pouco mais de 10%. Sem avaliar os determinantes desse

comportamento, mas o resultado em si, a intensidade da pobreza mostra que a condição de vida

dos que permaneceram pobres teve uma melhora muito discreta, com uma pequena redução das

privações para a população pobre e severamente pobre. Estes componentes demonstram uma

robusta capacidade analítica do índice, ao mostrar que houve uma grande redução do número

de pessoas submetidas às privações que caracterizam a condição de pobreza, mas com uma

pequena redução na realidade da pobreza em si, já que os que permaneceram na pobreza tiveram

muito pouco alívio nas privações a que estiveram submetidos.

Na contribuição de cada uma das dimensões na formação deste IPM, percebemos uma

inversão entre os valores das contribuições de Educação e Condições de vida, com o

crescimento de Educação e a redução em quase a mesma magnitude de Condições de vida,

enquanto Saúde teve crescimento no período de 2001 a 2015. Sem extrapolar os limites que

impusemos, à essa análise, a interpretação dos resultados apurados do IPM, monstra que

enquanto se reduziram as privações da dimensão de Condições de vida, que tem estreita relação

com a capacidade de consumo dos indivíduos, se ampliaram as privações nas dimensões

Educação e Saúde14, ambas dependentes da oferta pública de serviços oferecidos pelo Estado.

Se privações de Educação e Saúde, ambos serviços públicos estatais para os mais

pobres, se ampliam, e privações de Condições de vida se reduzem, poderia se propor uma

14 Sem que se deixe de lado as limitações metodológicas dessa dimensão, discutidas em detalhe na seção 4.2.

19

investigação mais aprofundada, a respeito de como se deu a redução da pobreza dessa

população, e o quanto seriam permanentes as condições desse afastamento da pobreza.

Mas o objetivo destes questionamentos é o de ressaltar a capacidade deste IPM em

suscitar novas e relevantes questões sobre o fenômeno da pobreza no Brasil, oferecendo

contribuições para uma abordagem mais qualificada, que se somará às medidas convencionais,

para se avaliar as medidas associadas ao Desenvolvimento Humano no Brasil.

Assim espera-se que esse IPM PNAD ofereça uma contribuição na tarefa de aproximar

a abordagem teórica de funcionamentos e capacidades, como referencial eficaz que traz a

condição de vida efetiva das pessoas para o centro das discussões e das decisões da economia

política do desenvolvimento, colaborando no apoio à formulação, implementação e o

acompanhamento de políticas de combate à pobreza e a miséria, questões fundamentais no

marco civilizatório brasileiro.

REFERÊNCIAS

ALKIRE, S. Human Development: Definitions, Critiques, and Related Concepts. OPHI

Working Paper, Oxford, n. 36, p. 54, May 2010. ISSN 2040-8188.

ALKIRE, S.; FOSTER, J. Counting and Multidimensional Poverty Measurement. OPHI

Working paper, Oxford, n. 32, p. 44, Dezembro 2009. ISSN 2040-8188.

ALKIRE, S.; SANTOS, M. E. Acute Multidimensional Poverty: A New Index for Developing

Countries. OPHI Working paper, Oxford, n. 38, p. 139, Julho 2010. ISSN 2040-8188.

BRASIL. Resolução MEC/CNE/CEB Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Define Diretrizes

Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil,

Brasília, v. I, p. 17, Outubro 2010.

COBO, B.; ATHIAS, L.; MATTOS, G. G. D. A Multidimensionalidade da Pobreza a partir da

Efetivação de Direitos Sociais Fundamentais: Uma proposta de análise. Revista Brasileira

de Monitoramento e Avaliação, Brasília, v. 1, n. 8, p. 4-31, Julho-Dezembro 2014. ISSN

2236-5877.

IBGE. Dicionários de variáveis da PNAD 2003. Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, 2003. Disponivel em:

<ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Do

micilios_anual/microdados/reponderacao_2001_2012/PNAD_reponderado_2003_201508

14.zip>. Acesso em: 15 Janeiro 2017.

IBGE. PNAD: um registro histórico da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1967-

2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

20

JANNUZZI, P. D. M. Indicadores Sociais no Brasil. 2ª. ed. Campinas: Alínea, 2003. 141 p.

ISBN 85-86491-95-09.

KANT, I. Fundamental principles of the metaphysics of morals. In: KANT, I. Critique of

pratical reason and other works on theory ethics. Tradução de Thomas Kingsmill

Abbott. 6ª. ed. Indianapolis: Liberty Fund, v. 7, 2013. p. 333.

KOVACEVIC, M.; CALDERON, M. C. UNDP’s Multidimensional Poverty Index: 2014

Specifications. UNDP Report Office. New York, p. 32. 2014.

SEN, A. The Economics of Life and Death. Scientific American, Maio 1993. 40-47.

SEN, A. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das letras, 1999.

SEN, A. A decade of Human Development. Journal of Human Develpment, v. 1, n. 1, p. 17-

23, 2000a. ISSN 1469-9516.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000b.

SEN, A. Development as a capability expansion. In: FUKUDA-PARR, S.; KUMAR, A. K. S.

Readings in Human Development. New Delhi and New York: University Press, 2003.

SEN, A. The Economics of Happiness and capabilities. In: BRUNI, L.; COMIM, F.; PUGNO,

M. Capabilities and Happiness. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 16-27.

SEN, A.; ANAND, S. The income component of the Human Development Index. Journal of

Human Development, v. 1, n. 1, p. 83-106, 2000. ISSN 1469-9516.

SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Nova cultural, 1996.

SMITH, A. The theory of moral sentiments. 6ª. ed. São Paulo: Metalibri, 2006.

UL HAQ, M. The human development paradigm. In: SECONDI, G. The Development

Economics Reader. London & New Yoirk: Routledge, 2008. Cap. 2, p. 28-33.

UNDP. Human Development Report - Technical notes. UNDP - UNO. Genebra, p. 10. 2015.

UNITED NATIONS. Millenium development goals and beyond 2015 - background.

Millenium development goals, 2017. Disponivel em:

<http://www.un.org/millenniumgoals/bkgd.shtml>. Acesso em: 15 Novembro 2017.