RESUMO Congresso de Viollet-le-duc à Carta de Veneza

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1 Salvaguarda do Patrimônio Arquitetônico como Desígnio da Sociedade Civil, o Espaço Comum Luiz Estrela GOMES, Rafael Barros 1 , MUSA, Priscila Mesquita 2 , FOUREAUX, Francisco Amorim Gontijo 3 , ELEUTÉRIO, Deise Alves 4 TEMA: O restauro numa perspectiva multidisciplinar; casos de estudo; RESUMO A Constituição da República Brasileira de 1988 avança com uma noção ampla e plural de patrimônio especialmente no que se refere aos dotados de interesse público. Em seu artigo 216 dois seriam os destaques: a introdução da dimensão de “imaterialidade” do patrimônio, caracterizada mais por processos do que por produtos, como formas de expressão, modos de criar, fazer, viver e a mudança de agência do sujeito atribuidor do valor patrimonial, compartilhando essa premissa, até então vinculada somente ao Estado, com a própria sociedade. Para além da mudança de perspectiva operada com o deslocamento dos sujeitos atribuidores de valor, ações patrimoniais empreendidas a partir de então passaram a incluir as comunidades na concepção e execução das políticas patrimoniais numa orientação de atuação compartilhada. Não basta mapear, identificar e proteger o patrimônio é preciso, antes, que a sociedade, a comunidade diretamente afetada, participe de todo esse processo e construa, organicamente, não só a política, mas as ações de salvaguarda desses bens. A urgência em salvaguardar um espaço da memória em ruínas e livrálo do abandono absoluto, motivou um grupo de artistas e ativistas de Belo Horizonte à ocupar um casarão histórico, protegido pelo patrimônio municipal e de propriedade do governo estadual, que se encontrava abandonado faziam 20 anos e apresentava risco de desmoronamento. No casarão, que já abrigou o Hospital Militar, o Hospital Psiquiátrico Infantil, e uma Escola para Crianças Especiais, foi fundado o Espaço Comum Luiz Estrela, um lócus dedicado à cultura que agrega distintas manifestações artísticas e políticas da cidade. Em dezembro de 2013 o Governo de Minas assina o termo de cessão de uso e atribui ao Espaço Comum não só a posse legal do imóvel, mas a responsabilidade de restauralo. É constituída uma outra forma de gestão do patrimônio cultural na cidade, a sociedade passa a ter o desígnio de salvaguardar e recuperar o bem público. Baseado nos versos do poema Autonomia de Wisawa Szymbroska: “Morrer apenas o Estritamente necessário, sem ultrapassar a medida/ renascer o tanto preciso a partir do resto que se preservou”, o coletivo criou uma metodologia de abordagem do patrimônio arquitetônico, transformandoo em uma prática cotidiana a que denominaram de Laboratório de Patrimônio, tendo como orientação fundamental as dimensões coletiva, formativa e processual, ou seja, baseado em uma dinâmica de construção coletiva e interdisciplinar, a partir de uma orientação processual, que não se baseia em um produto previamente estabelecido, mas que se desenvolverá no tempo e no espaço, a partir da interação dos sujeitos e objetos relacionados. O objetivo do trabalho a ser apresentado é desenvolver uma analise sobre a ação e o projeto de preservação do patrimônio desenhado pelos integrantes da Espaço Comum Luiz Estrela. 1 Integrante do Espaço Comum Luiz Estrela, mestrando em Preservação do Patrimônio Cultural pelo IPHAN, Brasil, email: [email protected], 2 Integrante do Espaço Comum Luiz Estrela, mestranda na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil email: [email protected], 3 Integrante do Espaço Comum Luiz Estrela, historiador, Minas Gerais, Brasil email: [email protected] 4 Integrante do Espaço Comum Luiz Estrela, Especialização em Gestão e Prática de Obras de Conservação e Restauro do Patrimônio Cultural na Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, email: [email protected]

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Texto Espaço Comum Luiz Estrela

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Salvaguarda  do  Patrimônio  Arquitetônico  como  Desígnio  da  Sociedade  Civil,  o  Espaço  Comum  Luiz  Estrela  GOMES,  Rafael  Barros1  ,  MUSA,  Priscila  Mesquita2,  FOUREAUX,  Francisco  Amorim  Gontijo3,  ELEUTÉRIO,  Deise  Alves4  

TEMA: O  restauro  numa  perspectiva  multidisciplinar;  casos  de  estudo;  

RESUMO  

A   Constituição   da   República   Brasileira   de   1988   avança   com   uma   noção   ampla   e   plural   de   patrimônio  especialmente   no   que   se   refere   aos   dotados   de   interesse   público.   Em   seu   artigo   216   dois   seriam   os  destaques:   a   introdução   da   dimensão   de   “imaterialidade”   do   patrimônio,   caracterizada   mais   por  processos  do  que  por  produtos,  como  formas  de  expressão,  modos  de  criar,  fazer,  viver  e  a  mudança  de  agência  do   sujeito  atribuidor  do  valor  patrimonial,   compartilhando  essa  premissa,   até  então  vinculada  somente   ao   Estado,   com   a   própria   sociedade.   Para   além   da  mudança   de   perspectiva   operada   com   o  deslocamento   dos   sujeitos   atribuidores   de   valor,   ações   patrimoniais   empreendidas   a   partir   de   então  passaram  a  incluir  as  comunidades  na  concepção  e  execução  das  políticas  patrimoniais  numa  orientação  de  atuação  compartilhada.  Não  basta  mapear,  identificar  e  proteger  o  patrimônio  é  preciso,  antes,  que  a  sociedade,   a   comunidade   diretamente   afetada,   participe   de   todo   esse   processo   e   construa,  organicamente,  não  só  a  política,  mas  as  ações  de  salvaguarda  desses  bens.  

A  urgência  em  salvaguardar  um  espaço  da  memória  em  ruínas  e  livrá-­‐lo  do  abandono  absoluto,  motivou  um   grupo   de   artistas   e   ativistas   de   Belo   Horizonte   à   ocupar   um   casarão   histórico,   protegido   pelo  patrimônio  municipal  e  de  propriedade  do  governo  estadual,  que  se  encontrava  abandonado  faziam  20  anos  e  apresentava  risco  de  desmoronamento.  No  casarão,  que  já  abrigou  o  Hospital  Militar,  o  Hospital  Psiquiátrico  Infantil,  e  uma  Escola  para  Crianças  Especiais,  foi  fundado  o  Espaço  Comum  Luiz  Estrela,  um  lócus   dedicado   à   cultura   que   agrega   distintas   manifestações   artísticas   e   políticas   da   cidade.   Em  dezembro  de  2013  o  Governo  de  Minas  assina  o  termo  de  cessão  de  uso  e  atribui  ao  Espaço  Comum  não  só   a   posse   legal   do   imóvel,  mas   a   responsabilidade   de   restaura-­‐lo.   É   constituída   uma   outra   forma   de  gestão  do  patrimônio  cultural  na  cidade,  a  sociedade  passa  a  ter  o  desígnio  de  salvaguardar  e  recuperar  o  bem  público.    

Baseado   nos   versos   do   poema   Autonomia   de   Wisawa   Szymbroska:   “Morrer     apenas   o   Estritamente  necessário,   sem  ultrapassar  a  medida/   renascer  o   tanto  preciso  a  partir  do   resto  que  se  preservou”,  o  coletivo  criou  uma  metodologia  de  abordagem  do  patrimônio  arquitetônico,   transformando-­‐o  em  uma  prática   cotidiana   a   que   denominaram   de   Laboratório   de   Patrimônio,   tendo   como   orientação  fundamental   as   dimensões   coletiva,   formativa   e   processual,   ou   seja,   baseado   em   uma   dinâmica   de  construção  coletiva  e  interdisciplinar,  a  partir  de  uma  orientação  processual,  que  não  se  baseia  em  um  produto   previamente   estabelecido,   mas   que   se   desenvolverá   no   tempo   e   no   espaço,   a   partir   da  interação  dos  sujeitos  e  objetos   relacionados.  O  objetivo  do   trabalho  a  ser  apresentado  é  desenvolver  uma   analise   sobre   a   ação   e   o   projeto   de   preservação   do   patrimônio   desenhado   pelos   integrantes   da  Espaço  Comum  Luiz  Estrela.     1 Integrante   do   Espaço   Comum   Luiz   Estrela,   mestrando   em   Preservação   do   Patrimônio   Cultural   pelo   IPHAN,   Brasil,   e-­‐mail:  [email protected], 2 Integrante   do   Espaço   Comum   Luiz   Estrela,   mestranda   na   Universidade   Federal   de   Minas   Gerais,   Brasil   e-­‐mail:  [email protected], 3 Integrante  do  Espaço  Comum  Luiz  Estrela,  historiador,  Minas  Gerais,  Brasil  e-­‐mail:  [email protected] 4 Integrante   do   Espaço   Comum   Luiz   Estrela,   Especialização   em   Gestão   e   Prática   de   Obras   de   Conservação   e   Restauro   do  Patrimônio  Cultural  na  Universidade  Federal  de  Pernambuco,  Brasil,  email:  [email protected]