RESUMO DO DIÁRIO Oficial de Guan… · 3 QUARTA-FEIRA 18 DE MARÇO DE 2015 ANO VII ± Nº 892...
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 892 | 18 de Março de 2015
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA N. º 26 DE 18 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA N. º 27 DE 18 DE MARÇO DE 2015
LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - DISPENSA Nº 119/14DP-II - CONTRATO Nº. 119/14DP-II - JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES
CONTRATOS
DECISÃO: RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 027/14PP-G - EMPRESA TRANSCOSTA LOCADORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME
RESCISÃO CONTRATUAL - RHAIRA TAINE SILVA TEIXEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-CA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ERICA FIUZA DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA LÍCIA SANTANA DA SILVA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/15IN - CONTRATO Nº. 012/15IN - LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/15IN - CONTRATO Nº. 012/15IN-A - LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/15IN - CONTRATO Nº. 012/15IN-B - LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 034/15DP-II
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ANO VII – Nº 892
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA CNPJ: 11.926.843/0001-30
PORTARIA N. º 26 DE 18 DE MARÇO DE 2015 “Concede licença prêmio, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ODENÍLIO RODRIGUES SANTANA, com a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IV, lotado na Secretaria de Saúde – licença prêmio por um período de 30 (trinta) dias a partir de 18 de Março de 2015 a 18 de Abril de 2015, ficando um saldo posterior de 30 (Trinta dias), referente ao qüinqüênio de 1995/2000, conforme ART. 102 da Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 de Março de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
PORTARIAS
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ANO VII – Nº 892
PORTARIA N. º 027 DE 18 DE MARÇO DE 2015 “Cancelar Portaria n. º 022 de 02 de Março de 2015, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: ART. 1º CANCELAR PORTARIA N. º 022 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 de Março de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
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ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DISPENSA Nº 119/14DP-II
CONTRATO Nº. 119/14DP-II
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DISPENSA Nº. 119/14DP-II POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES:
A Cláusula Terceira do CONTRATO Nº. 119/14DP-II, oriundo da DISPENSA Nº. 119/14DP-II passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO –. Este instrumento vigorará pelo prazo até 17 de maio de 2015, devendo ser observados a entrega dos produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento da Secretaria. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 17 de março de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
JAMES HAMILTON ALVES GUIMARÃES. CONTRATADO
LICITAÇÕES
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DECISÃO: RESCISÃO AMIGÁVEL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO, o Contrato nº 027/14PP-G que tem como objeto “Locação de veículos destinados à manutenção das atividades das secretarias que compõe a administração do Município de Guanambi,” firmado entre o Município de Guanambi, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI e a empresa TRANSCOSTA LOCADORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, CONSIDERANDO, o Ofício nº 061/2015 emitido pelo (a) ilustre Secretária Municipal de Assistência Social, encaminhado ao Departamento de Licitações, solicitando a recisão contratual, uma vez não possuir mais interesse em sua continuação, em virtude da sua desnecessidade para Secretaria; CONSIDERANDO, o interesse de ambas as parte de rescindir o contrato sob análise, nos termos do art. 79, inc. II da Lei nº 8.666/93, que prevê a hipótese de rescisão amigável do contrato administrativo;
DECIDO
RESCINDIR o Contrato nº 027/14PP-G, firmado entre o Município de Guanambi, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI, CNPJ: 15.235.606/0001-83 e a empresa TRANSCOSTA LOCADORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ 04.555.408/0001-80; determinando a publicação desta Decisão na Imprensa Oficial do Município para a produção de todos os efeitos a ela inerentes. Guanambi-Bahia, 18 de março de 2015.
Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi
RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATADO RHAIRA TAINE SILVA TEIXEIRA
FUNÇÃO RECEPCIONISTA
LOCAL PSF MUTANS
VIGENCIA 05.01.2015 à 31.12.2015.
RESCISÃO 18.03.2015
CONTRATOS
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-CA
Resumo do objetivo:
Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) NEUROLOGIA, com Consultas no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 001/2014 e seus
anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Grupo Escolar Municipal Dr. José Bastos
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 18/03/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ERICA FIUZA DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
PROFESSORA local por este indicado: para atender a Escola Municipal Maria Regina
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais..
Vigência: 16/03/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: MARIA LÍCIA SANTANA DA SILVA
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ANO VII – Nº 892
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº. 012/15IN
CONTRATO Nº. 012/15IN
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para fornecimento de software para execução orçamentária, Contabilidade e Finanças; ferramenta para disponibilizar em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira da entidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 131, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e para Implantação do Sistema Transparência e prestação de serviços em apresentação de planos de projeto para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) DMS e Sistema GOV NET – Tributos, visando benefício da Administração Tributária.
CRÉDITO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA Projeto Atividade: 04.123.008-2011 – Gestão das Ações da Fazenda Projeto Atividade: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR TOTAL DO CONTRATO
O valor do presente contrato é de R$ 199.560,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar em parcelas mensais de R$ 8.315,00 (oito mil e trezentos e quinze reais).
DATA DO CONTRATO 18 de março de 2015
VIGÊNCIA DO CONTRATO
24(vinte e quatro) meses
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 012/15IN
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de licitação, embasado no Art. 25, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Inexigibilidade cujo objeto é a: “Contratação de empresa para fornecimento de software para execução orçamentária, Contabilidade e Finanças; ferramenta para disponibilizar em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira da entidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 131, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e para Implantação do Sistema Transparência e prestação de serviços em apresentação de planos de projeto para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) DMS e Sistema GOV NET – Tributos, visando benefício da Administração Tributária.” da empresa: LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 11.457.486/0001-08, situada na Avenida João Paulo VI, nº 426. Sala 001 – Inácio Barbosa – Aracaju-SE, no valor de R$ 199.560,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais).
Guanambi-Bahia, 18 de março de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
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ANO VII – Nº 892
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº. 012/15IN
CONTRATO Nº. 012/15IN-A
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de software para execução orçamentária, Contabilidade e Finanças; ferramenta para disponibilizar em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira da entidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 131, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e para Implantação do Sistema Transparência e prestação de serviços em apresentação de planos de projeto para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) DMS e Sistema GOV NET – Tributos, visando benefício da Administração Tributária.
CRÉDITO DA DESPESA
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade ELEMENTO: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR TOTAL DO CONTRATO
O valor do presente contrato é de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar em parcelas mensais de R$ 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais).
DATA DO CONTRATO 18 de março de 2015.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
24(vinte e quatro) meses
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
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ANO VII – Nº 892
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº. 012/15IN
CONTRATO Nº. 012/15IN-B
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para fornecimento de software para execução orçamentária, Contabilidade e Finanças; ferramenta para disponibilizar em tempo real informações sobre a execução orçamentária e financeira da entidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 131, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e para Implantação do Sistema Transparência e prestação de serviços em apresentação de planos de projeto para Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) DMS e Sistema GOV NET – Tributos, visando benefício da Administração Tributária.
CRÉDITO DA DESPESA
ÓRGÃO: 8 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social ELEMENTO: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR TOTAL DO CONTRATO
O valor do presente contrato é de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar em parcelas mensais de R$ 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais).
DATA DO CONTRATO 18 de março de 2015.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
24(vinte e quatro) meses
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
LNK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
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ANO VII – Nº 892
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 034/15DP-II.
Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração da Dispensa nº 034/15DP-II. ONDE SE LÊ: (...) ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMÁCIA POPULAR PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.30.99.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (...)
ATOS ADMINISTRATIVOS
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QUARTA-FEIRA
18 DE MARÇO DE 2015
ANO VII – Nº 892
LEIA-SE: (...) ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.005.2043 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMÁCIA POPULAR PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.30.99.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4490.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (...) Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 18 de março de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 18/03/2015 15:18