RESUMO DO DIÁRIO LEIS - PROCEDE BAHIA [Processamento … Oficial de... · LEIS LEI Nº 1.098 DE 11...

Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano IX | Nº 1338 | 17 de Janeiro de 2017

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

LEIS

LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017

ANEXO I DA LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017

DECRETOS

DECRETO Nº 65 DE 13 DE JANEIRO DE 2017










DECRETO Nº 79 DE 17 DE JANEIO DE 2017


PORTARIAS

PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2017


CONTRATOS

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO - EMPRESA: TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME

RESUMO CONTRATUAL - APARECIDO MARCOS DIAS LOPES

RESUMO CONTRATUAL - ARLÃ PEREIRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - BRUNO VENÂNCIO

RESUMO CONTRATUAL - EDINALDO ROCHA BRITO

RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO DE LIMA FILHO

RESUMO CONTRATUAL - JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - MAIKON APARECIDO VIEIRA DE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO DE OLIVEIRA

RESUMO CONTRATUAL - ELITON BENEVIDES QUEIROZ

RESUMO CONTRATUAL - JUSTINO ALVES DE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - ADONICIA DO VALE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCINE FLORES SERRA

RESUMO CONTRATUAL - ADSON FIUZA DA CRUZ

RESUMO CONTRATUAL - AFRÂNIO CORDEIRO DOS SANTOS NETO

RESUMO CONTRATUAL - AGNEL DE OLIVEIRA COUTO

RESUMO CONTRATUAL - ALESMÁRIA SORIANO GUEDES

RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRA KAROLINA DONATO MARTINS

RESUMO CONTRATUAL - MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO

RESUMO CONTRATUAL - ALEX GUSTAVO DE SOUZA SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - ALNOIR PEREIRA COSTA

RESUMO CONTRATUAL - AMÉLIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - ANDREIZA REJANE BATISTA VIGATTO

RESUMO CONTRATUAL - APARECIDO MARQUES NUNES

Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.

2

TERÇA-FEIRA

17 DE JANEIRO DE 2017

ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL - BRUNO RAPHAEL WALLACE DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - CELIO RUAN COSTA MATOS

RESUMO CONTRATUAL - CELSO RODRIGUES DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - CEZAR PEREIRA DE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - CHARLES DA SILVA CHAVES

RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIO NEY PEREIRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA

RESUMO CONTRATUAL - CLODOALDO PEREIRA VIANA

RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - CRISTINA CARDOSO RODRIGUES

RESUMO CONTRATUAL - DALMAR PEREIRA RODRIGUES

RESUMO CONTRATUAL - DAYANE GUIMARÃES TEIXEIRA

RESUMO CONTRATUAL - DELEY DA SILVA BRITO

RESUMO CONTRATUAL - DIEGO DOS SANTOS BEZERRA

RESUMO CONTRATUAL - DIESLLEY FERNANDES DIAMANTINO

RESUMO CONTRATUAL - DULCILENE VIEIRA AQUINO

RESUMO CONTRATUAL - EDILEUSA MARIA DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - EDNEIDE DE SOUZA TEIXEIRA ARAÚJO

RESUMO CONTRATUAL - EGILSON MATOS MAGALHÃES

RESUMO CONTRATUAL - ELIANE SANTOS ABRANTES

RESUMO CONTRATUAL - ELISABETE DOS SANTOS SILVA ANDRADE

RESUMO CONTRATUAL - ELIZETE RODRIGUES ARAUJO

RESUMO CONTRATUAL - EMERSON SILVEIRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - ERIELSON PAES VIEIRA

RESUMO CONTRATUAL - ERLENE SANTOS DA CRUZ

RESUMO CONTRATUAL - EUSTORGIO JOSE TEIXEIRA

RESUMO CONTRATUAL - EVANILDA MOURA CONCEIÇÃO

RESUMO CONTRATUAL - FÁBIA DE SANTANA FOGAÇA OLIVEIRA

RESUMO CONTRATUAL - FABIANA ALVES PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - FÁBIO CASTRO VIANA

RESUMO CONTRATUAL - FABIO SANTOS DIAMANTINO

RESUMO CONTRATUAL - FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO PEREIRA BARROS

RESUMO CONTRATUAL - GERRI TÚLIO PRADO OLIVEIRA

RESUMO CONTRATUAL - GINALDO VIANA DE CASTRO

RESUMO CONTRATUAL - GLEIDSON PEREIRA MATOS

RESUMO CONTRATUAL - IANA RIBEIRO LADEIA

RESUMO CONTRATUAL - ILANA GOMES COTRIM

RESUMO CONTRATUAL - ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - JACOB GILMAR PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - JANIELTON CARDOSO DIAS

RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE NUNES DE SOUZA NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE PEREIRA DE LIMA

RESUMO CONTRATUAL - JEAN SANTANA NUNES

RESUMO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - JOHN MARCOS LIMA NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - JOSE ANTONIO DE SOUZA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - JOSUÉ CAETANO DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - JULIANO CESAR BATISTA FERNANDES

RESUMO CONTRATUAL - JURACI GOMES DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - LARISSA DA SILVA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - LAYARA BARBOSA DIAMANTINO

RESUMO CONTRATUAL - LEANDRO NEVES MESQUITA

RESUMO CONTRATUAL - LEYDIANA ABRANTES VIEIRA

RESUMO CONTRATUAL - LIDIANE ROSA CAMPOS DE CASTRO

RESUMO CONTRATUAL - LILLIAM PAES SENA

RESUMO CONTRATUAL - LINDIANA SILVA CAGLIARI

RESUMO CONTRATUAL - LORENA SILVA SOARES

RESUMO CONTRATUAL - LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - LUCIANO FERREIRA DE SOUZA


3

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL - MANOEL MESSIAS DA SILVA BORGES

RESUMO CONTRATUAL - MARCELO CARVALHO SINTRA

RESUMO CONTRATUAL - MARCIO COSTA BONFIM

RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DONATO SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES

RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA

RESUMO CONTRATUAL - MARIA RAFAELA MAGALHAES PIMENTEL

RESUMO CONTRATUAL - MARINA CÂMARA DE MORAIS SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - MARIVALDO SILVA NOGUEIRA

RESUMO CONTRATUAL - MARIZEUDE PEREIRA VIANA

RESUMO CONTRATUAL - MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO

RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - MEIRE LANDES FRAGA RODRIGUES MAIA

RESUMO CONTRATUAL - NELSON NASCIMENTO FILHO

RESUMO CONTRATUAL - NILZETE ALVES TEIXEIRA

RESUMO CONTRATUAL - NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - NORMANETE MALHEIROS MELO

RESUMO CONTRATUAL - PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO

RESUMO CONTRATUAL - PATRICIA MARIA DE JESUS TEIXEIRA FERNANDES

RESUMO CONTRATUAL - RAVENA SILVA ROCHA

RESUMO CONTRATUAL - RENATO APARECIDO DE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - RENE VIEIRA VIANA

RESUMO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA DA SILVA MARTINS

RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO FERNANDES GOMES DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - ROMÁRIO FERREIRA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - SANDRO ROCHA CALADO

RESUMO CONTRATUAL - SIMONE DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA

RESUMO CONTRATUAL - SIMONE DE CASTRO DUQUE

RESUMO CONTRATUAL - STEPHANE DOS SANTOS LIMA

RESUMO CONTRATUAL - STEPHANIE ROCHA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - TAISE DE ARAUJO LIRA

RESUMO CONTRATUAL - TALLIS MARTINS CAFIEIRO

RESUMO CONTRATUAL - TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - TATIANE FOGAÇA DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - TEONILIA ANGÉLICA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - THAYANE KATIARA DE OLIVEIRA SILVEIRA ALVES

RESUMO CONTRATUAL - VALDOMIRO ANDRADE SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - VANINHO FERNANDES PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - WALDECK DA SILVA LOPES

RESUMO CONTRATUAL - WASHINGTON LIMA DE SANTANA

RESUMO CONTRATUAL - WILSON ANTONIO TEIXEIRA LELIS

RESUMO CONTRATUAL - ZILMA PEREIRA BENEVIDES TEIXEIRA

RESUMO CONTRATUAL - ZITO DA SILVA NOGUEIRA

RESUMO CONTRATUAL - ALBELITA MENDES VEIGA

RESUMO CONTRATUAL - EDIVALDINO BRITO PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - JORGE LUIZ ARAUJO SILVA

RESUMO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - LÍCIA MARIA ARAÚJO MONTEIRO D’ALMEIDA

RESUMO CONTRATUAL - ANA MARISSA MOREIRA DE CASTRO

RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA ALVES

RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO

RESUMO CONTRATUAL - CELSO TEIXEIRA FILHO

RESUMO CONTRATUAL - CREUZA GUIMARÃES SILVA

RESUMO CONTRATUAL - DIRCE DA CRUZ SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - EDILEUZA NECO NOGUEIRA DA VEIGA

RESUMO CONTRATUAL - ELCIVAN NEVES MESQUITA

RESUMO CONTRATUAL - ELIANA RIBEIRO DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - ELIZIA DIAMANTINO SILVA

RESUMO CONTRATUAL - ELSON MARQUES DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - ELTON JOSE DAS NEVES

RESUMO CONTRATUAL - Evanetes Teixeira Gonçalves

RESUMO CONTRATUAL - FABIO BARRETO REIS


4

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Gestor: Jairo Silveira Magalhães

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

RESUMO CONTRATUAL - ELTON JOSE DAS NEVES

RESUMO CONTRATUAL - EVANETES TEIXEIRA GONÇALVES

RESUMO CONTRATUAL - FABIO BARRETO REIS

RESUMO CONTRATUAL - FABRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA

RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - GABRIELA DE SOUZA BRITO

RESUMO CONTRATUAL - GISLENNY MALHEIROS NASCIMENTO DE BRITO

RESUMO CONTRATUAL - ILTON DA SILVA NOGUEIRA

RESUMO CONTRATUAL - IRIS APARECIDA VALERIO DO CARMO SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - JACIARA RAMOS DA SILVA PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - JARDEL DA SILVA DOMINGUES

RESUMO CONTRATUAL - JÉSSICA LEAL LIMA DONATO

RESUMO CONTRATUAL - JOÃO JOSÉ DE SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - JOÃO PAULO DA SILVA COTRIM

RESUMO CONTRATUAL - JOHN BEZERRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - JONALDO APOLINÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA

RESUMO CONTRATUAL - KARLA IASMIM SOARES BONFIM DIAS

RESUMO CONTRATUAL - LUANE COSTA PEREIRA MALHEIRO

RESUMO CONTRATUAL - MAIARA ARAUJO DO NASCIMENTO GONÇALVES

RESUMO CONTRATUAL - MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO

RESUMO CONTRATUAL - MARUZAN VEIGA VIEIRA

RESUMO CONTRATUAL - MILENNA YELA PINTO NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - NELIA PEREIRA NOGUEIRA PRATES

RESUMO CONTRATUAL - RAIZA CARLA SOUZA MORAES FRANÇA

RESUMO CONTRATUAL - ROBERTO ALEXEI RIBEIRO DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - SANDRA LUCIA MEIRA DE SOUZA FAGUNDES

RESUMO CONTRATUAL - SAUANE MICAELA FOSTER FERNANDES

RESUMO CONTRATUAL - SÔNIA DE CÁSSIA FROTA

RESUMO CONTRATUAL - VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - VALTIONEI SANTOS NOVAIS

RESUMO CONTRATUAL - WARLEY COSTA SOUZA

RESUMO CONTRATUAL - WELTON CARDOSO DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - WILMA XAVIER FERNANDES

RESUMO CONTRATUAL - INDYARA MARTINS CAMELO

RESUMO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA

RESUMO CONTRATUAL - KLEBER IRISVAN SOARES BONFIM DIAS

RESUMO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO

RESUMO CONTRATUAL - CARMITO DE ARAUJO PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - HELIO MORAES JUNIOR

RESUMO CONTRATUAL - ROBERIO PERIRA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL LOCAL DE TRABALHO RESUMO CONTRATUAL - TATIANE FERNANDES NEVES SOUZA

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA OTON REIS

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - ERNANI DE SOUZA CARDOSO JUNIOR

RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIVINO DA CRUZ SILVA

RESUMO CONTRATUAL - WASHINGTON VALÉRIO DO CARMO

ATOS ADMINISTRATIVOS

AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2017


5

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guanambi e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Câmara Municipal de Guanambi, em sua Estrutura Administrativa, contará com os seguintes cargos de provimento em Comissão, diretamente subordinados à Mesa Diretora da Casa:

I – Gabinete do Presidente: I.I – Assessorias

a) chefe de Gabinete b) Assessoria Especial c) Assessoria de Gabinete d) Secretário d) Secretário e) Motorista e) Motorista

I.II – Assessoria Jurídica:

a) Coordenação de protocolo a) Coordenação de protocolo b) Sub coordenação de apoio operacional b) Sub Coordenação de apoio operacional

I.III – Diretor de Expediente

a) Tesouraria

b) Departamento Administrativo

b.1 ) Divisão de patrimônio b.1) Divisão de patrimônio b.1.1) Coordenação de acervo b.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.1.1.1)Sub coordenação de apoio operacional b.1.2) Coordenação de Patrimônio b.1.2) Coordenação de Patrimônio b.1.2.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.1.2.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.1.2.1.1) Assistente Administrativo

b.2) Divisão de apoio parlamentar b.2) Divisão de apoio parlamentar b.2.1) Coordenação de auditório b.2.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.2.1.1.1)Sub coordenação de apoio operacional b.3) Divisão de Eventos b.3) Divisão de Eventos

LEIS


6

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

b.3.1) Coordenação de Eventos b.3.1.1)Sub Coordenação de Apoio operacional b.4) Divisão de Comunicação b.4) Divisão de Comunicação b.4.1) Coordenação de Comunicação b.4.1) Coordenação de Comunicação b.4.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional c) Pregoeiro c.1) Divisão de Compras c.1.1) Coordenação de compras c.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional

d) Departamento de Pessoal d.1) Divisão de Recursos Humanos d.1.1) Coordenação de pessoal d.1.1.1) Coordenação de arquivo d.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional d.1.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional II – Controlador Interno III – Gabinete dos Vereadores: Assessor Espacial Assessor de Gabinete Art. 2º. As atribuições dos cargos constantes desta Lei, serão regulamentadas mediante Decreto do Presidente da Câmara. Art. 3º. A Relação dos cargos e respectivos vencimentos são os constantes do Anexo I da presente Lei. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.

Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi


7

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

ANEXO I DA LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017

CÓDIGO

CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

VAGAS VENCIMENTOS

CC 01 Controlador 01 4.500,00

CC 02 Diretor de Expediente 01 4.500,00

CC 03 Chefe Gabinete 01 3.950,00

CC 04 Tesoureiro 01 3.950,00

CC 05 Pregoeiro 01 2.700,00

CC 06 Assessor Jurídico 03 2.400,00

CC 07 Diretor Departamento 02 2.150,00

CC 08 Diretor Divisão 10 1.710,00

CC 09 Assistente Administrativo 02 1.400,00

CC 10 Assessor Especial 15 1.380,00

CC 11 Motorista 02 1.210,00

CC 12 Secretário 02 1.200,00

CC 13 Assessor de Gabinete 15 1.210,00

CC 14 Coordenador 12 1.200,00

CC 15 Sub Coordenador 14 1.150,00

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.



8

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338


“Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. DAURO RODRIGUES NOGUEIRA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 13 de Janeiro de 2017.


DECRETOS


9

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338


“Nomeia servidores públicos municipal, e estabelece outras providências”.


D E C R E T A

Art. 1º. Ficam nomeados, os Servidores da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, abaixo relacionados:

NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO

DIEGO EMERSON SILVA COSTA Departamento de Desen. Industrial

YTANA LARA ALVES DE MORAES Departamento de Desen. Comercial.

WESLEY BARBOSA DOS SANTOS Divisão Desenvolvimento Industrial

RAYANNY CARDOSO MOREIRA Divisão de Desenvolvimento Comercial

ANAMARIA DE ARAUJO SUAREZ Divisão Desenvolvimento do Senac

ELIANE RIBEIRO SANTOS Divisão do Mercado Municipal

DIENE PEREIRA COSTA Coordenação de Apoio Administrativo

JEILSON GOMES REIS Coordenação do Mercado Municipal

DEILYANE PEREIRA MALHEIROS Coordenação do Balcão de Empregos

PAULO RICARDO ALVES COSTA BOA SORTE Coord. da Sala do Empreendedor

MILENE LIMA DE BARROS Coordenação de Analise de Credito

PATRÍCIA FERNANDES COTRIM Coordenação Pedagógica

ANTÔNIO PEREIRA GOMES Sub. do Mercado da Sede do Município

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.



10

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338


“Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências”.


D E C R E T A

Art. 1º. Ficam nomeados, os Servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, abaixo relacionados:

NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO

PATRICIA CIRIACO LOPES MACEDO Departamento de Tributos

ANA MARIA FAGUNDES NEVES Divisão de Fiscalização

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 16 de janeiro de 2017.



“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.


D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de Coordenação de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a Sr.ª ELENITA SAPALÁCIO MELO.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de Janeiro de 2017.



11

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338




D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Divisão de Limpeza Pub. e Aterro Sanitário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. GILBERTO CARDOSO DE SOUZA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.





D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação do Parque da Cidade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a Sr.ª CLARA ILCE ARAÚJO DA SILVA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.



12

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338




D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Divisão de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo o Sr.º CLEBER BATISTA NEVES LOPES. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.



“Regulamenta a correção de e IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A Art. 1º. Para efeito de cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, o Poder Executivo utilizará em sua correção de 20% conforme Lei Complementar nº 6 de 27 de dezembro de 2013 Art. 1º § 1º. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de Janeiro de 2017.



13

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338


“RETIFICA O DECRETO Nº 26 DE 5 DE JANEIRO DE 2017, QUE

VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E

ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


D E C R E T A

Art. 1º. Onde se lê “GILDO DA SILVA LIMA” no art. 1º, do Decreto Municipal nº 26 de 5 de janeiro de 2017, leia-se “GILDO DA SILVA LIRA”. Art. 2º. Ficam inalterados os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 26/2017. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 17 de janeiro de 2017.



14

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338


“Retifica o Decreto Nº 22 de 5 de Janeiro de 2017, que versa sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação, e estabelece outras providências”.


DECRETA Art. 1º . No Art. 1º do Decreto nº 22 de 5 de janeiro de 2017,

Onde se lê: Vinicius de Araújo Nogueira Leandro Satana Santos Gilmar Fagundes Santos

Leia-se:

Venicius de Araújo Nogueira Leandro Santana Santos Gilmar Fagundes dos Santos Art. 2º. Ficam inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 22 de 5 de janeiro de 2017. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2017.



15

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

DECRETO Nº 79 DE 17 DE JANEIO DE 2017

“Exonera e Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.


D E C R E T A

Art. 1º. Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão, de Departamento de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ISAIAS ALVES DA SILVA. Art. 2º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Departamento de Pavimentação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ISAIAS ALVES DA SILVA. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de Janeiro de 2017.





D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Departamento de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura a Sr.ª IZOLDA MARIA PIRES. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2017.



16

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

“Designa Servidora para responder pelo Departamento Financeiro, e estabelece outras providencias”.

O SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a servidora ANALICE DA CONCEIÇÃO ALVES CAMARA encontra-se de férias no período de 20 (vinte) dias; RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora publica municipal, Sra. LEANDRA NEVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, para responder pelo cargo do Departamento Financeiro da Secretaria de Educação pelo período de 16 de janeiro a 04 de fevereiro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.

Roberto Julio Pereira de Oliveira Secretário Municipal da Fazenda

PORTARIAS


17

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

PORTARIA Nº 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 “ Determina horários de expediente de trabalho, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º Determina horários de expediente nos seguintes Órgãos abaixo:

POLIMEG 07:00 as 17:00

1º CENTRO DE SAÚDE 07:00 as 17:00

NUCLEO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DA FAMILIA

07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30

HOSPITAL MUNICIPAL 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

ACADEMIA DA SAÚDE 06:00 as 9:00 / 16:00 as 19:00

VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

VIGILANCIA SANITÁRIA 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30

CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL-CAPS 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS AD 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

CENTRAL DE MARCAÇÃO 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

CASA CARTÃO DO SUS/TFD 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00

SAMU 192 24HRS

UPA 24H 24HRS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (PARTE ADMINISTRATIVA)

07:00 AS 12:00 EXPEDIENTE ABERTO AO PÚBLICO 14:00 AS 17:00 EXPEDIENTE INTERNO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

André Luis Moitinho Fagundes Secretário Municipal de Saúde


18

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338


“Concede licença particular, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder a Servidora Maria Odete de Souza Ferreira, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, no Pacs, licença de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos a partir de 16 de Janeiro de 2017 a 16 de Janeiro de 2019, conforme Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990 art. 99. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 16 de Janeiro de 2017.

André Luís Moitinho Fagundes Secretário Municipal de Saúde

Decreto n.º 02 de 02/01/17


19

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO EMPRESA: TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME

APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, doravante denominado CONTRATANTE e TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.423.153/0001-03, situada na Avenida Governador Valdir Pires, nº 3945 – Bairro Por do Sol, no Município de Guanambi-BA, como CONTRATADA, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA ABAIXO:

A Cláusula Terceira do Contrato da CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR – Pelo fornecimento do serviço supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 9.994.558,89 (Nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 6 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 26.451.004.2033 – Gestão das Ações da Divisão de Estradas e Rodagens Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004.6008 – Gestão dos Recursos do FIES Projeto Atividade: 26.451.004.6033 – Gestão dos Recursos do CIDE Projeto Atividade: 26.451.004.6034 – Gestão dos Recursos do FEP Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 5 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.122.002.2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Projeto Atividade: 12.361.002.2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002.2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% Projeto Atividade: 12.361.002.2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educação- QSE Projeto Atividade: 12.361.002.1004 – Const. e Ampl. de Unidades Educacionais Projeto Atividade: 12.361.002.1007 – Const. e Ampl. de Unidades Educacionais - FUNDEB 40% Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003.2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003.2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte e Lazer Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações De Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

CONTRATOS


20

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007.4050 - Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comercio. Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente. Unidade Orçamentária: 02 – Particular de Governo Projeto Atividade: 04.122.008.2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.091 de 09 de dezembro de 2016, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2017, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2013, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

Guanambi, 09 de Janeiro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI


21

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Aparecido Marcos Dias Lopes

FUNÇÃO Fiscal de Piso

LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura

DESPESA

Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

Um salário mínimo vigente nos pais

VIGÊNCIA DO CONTRATO

02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Arlã Pereira dos Santos

FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos)


02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Bruno Venâncio



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017


22

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Edinaldo Rocha Brito



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Francisco de Lima Filho



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO João Carlos Ferreira da Silva



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017


23

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maikon Aparecido Vieira de Souza



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a CETEP.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO DE OLIVEIRA


24

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Eliton Benevides Queiroz

FUNÇÃO Operador de Máquinas Pesadas - Horista

LOCAL Secretaria de Infraestrutura

DESPESA


CARGA HORÁRIA

Horista sendo assegurado o pagamento mínimo de 60 horas mensais

SALÁRIO MENSAL

R$ 15 (quinze) a hora efetivamente trabalhada, sendo assegurado o pagamento mínimo de 63 horas mensais.


02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JUSTINO ALVES DE SOUZA


LOCAL Sede da Superintendência de Transito

DESPESA

Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017


25

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Adonicia do Vale Souza

FUNÇÃO Servente - programa média e alta complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(um) salário mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 a 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Adriana Francine Flores Serra

FUNÇÃO Responsável Técnica Da Farmácia Básica - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado

SALÁRIO MENSAL

R$ 3.230,03 (Três mil duzentos e trinta reais e três centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


26

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ADSON FIUZA DA CRUZ

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

LOCAL Vigilância Epidemiológica

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Afrânio Cordeiro Dos Santos Neto

FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017


27

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO AGNEL DE OLIVEIRA COUTO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Alesmária Soriano Guedes

FUNÇÃO Coordenação De Gestão De Pessoa – Programa De Ações Administrativo Da Saúde.

LOCAL Secretaria De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL R$ 1.485,40 (Hum mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


28

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Alessandra Karolina Donato Martins

FUNÇÃO Recepcionista - Programa De Atenção Básica

LOCAL Casa Da Criança

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO



DESPESA


BASE LEGAL


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


29

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ALEX GUSTAVO DE SOUZA SANTOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ALNOIR PEREIRA COSTA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


30

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO AMÉLIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

FUNÇÃO SERVENTE - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Andreiza Rejane Batista Vigatto

FUNÇÃO Enfermeira Sanitarista - Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE VLEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte três centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


31

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO APARECIDO MARQUES NUNES

FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

BASE LEGAL


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO BRUNO RAPHAEL WALLACE DA SILVA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


32

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CELIO RUAN COSTA MATOS

FUNÇÃO Auxiliar Administrativo – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.

LOCAL POLIMEG

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Hum) Salário Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Celso Rodrigues Da Silva



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(UM) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


33

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CEZAR PEREIRA DE SOUZA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CHARLES DA SILVA CHAVES



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


34

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CLAUDIO NEY PEREIRA DOS SANTOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

Resumo Contratual

CONTRATADO CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA

FUNÇÃO Servente- Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017


35

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Clodoaldo Pereira Viana

FUNÇÃO Supervisor - Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica


BASE LEGAL


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Cristiane Ramos Dos Santos

FUNÇÃO Servente Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


36

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Cristina Cardoso Rodrigues

FUNÇÃO Auxiliar Administrativo - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 A 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DALMAR PEREIRA RODRIGUES



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


37

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Dayane Guimarães Teixeira

FUNÇÃO Assistente Social - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

30 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais e quarenta centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 A 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DELEY DA SILVA BRITO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO,incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


38

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DIEGO DOS SANTOS BEZERRA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DIESLLEY FERNANDES DIAMANTINO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(UM) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


39

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO DULCILENE VIEIRA AQUINO

FUNÇÃO SERVENTE - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO – CARTÃO DO SUS

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Edileusa Maria Da Silva

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


40

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Edneide De Souza Teixeira Araújo

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Programa De Urgência E Emergência

LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento

DESPESA


CARGA HORÁRIA

Plantão - 36 Horas Semanais.

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO EGILSON MATOS MAGALHÃES



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


41

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Eliane Santos Abrantes

FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Programa Urgência E Emergência.

LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas o Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Elisabete Dos Santos Silva Andrade

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal Asb- Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.


42

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Elizete Rodrigues Araujo

FUNÇÃO Técnica de Enfermagem – Vacinadora - Programa de Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro de Saúde Gercino Coelho.

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL


BASE LEGAL



02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Emerson Silveira Dos Santos

FUNÇÃO Maqueiro

LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL 01 (Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


43

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ERIELSON PAES VIEIRA



DESPESA

Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Erlene Santos Da Cruz



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


44

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Eustorgio Jose Teixeira

FUNÇÃO Técnico Em Radiologia- Programa De Urgência E Emergência.


DESPESA


HORAS SEMANAIS

Plantão - 24 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) + 40% DE PERICULOSIDADE, incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

Resumo contratual

CONTRATADO Evanilda Moura Conceição

FUNÇÃO Técnica de enfermagem vacinadora-programa média e alta complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 horas semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e tres reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


45

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Fábia De Santana Fogaça Oliveira

FUNÇÃO Recepcionista


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Fabiana Alves Pereira

FUNÇÃO Farmacêutica na Farmácia Básica - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

30 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


46

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FÁBIO CASTRO VIANA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

Resumo Contratual

CONTRATADO Fabio Santos Diamantino

FUNÇÃO Almoxarife De Farmácia - Polimeg/Farmácia Básica - Programa Média E Alta Complexidade

LOCAL Polimeg

DESPESA


BASE LEGAL


CARGA HORARIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


47

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO


LOCAL Vigilância epidemiológica

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FRANCISCO PEREIRA BARROS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


48

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Gerri Túlio Prado Oliveira

FUNÇÃO Médico -Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Psf Morrinhos

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 8.679,56 (Oito mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO GINALDO VIANA DE CASTRO


LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


49

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA MATOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO IANA RIBEIRO LADEIA

FUNÇÃO ENFERMEIRA COORDENADORA - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

LOCAL CASA DA CRIANÇA

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017


50

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Ilana Gomes Cotrim

FUNÇÃO Enfermeira- Programa De Urgência E Emergência.


DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Incidindo sobre este os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Isabel Cristina Da Silva Pereira

FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017


51

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Jacob Gilmar Pereira



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Hum) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JANIELTON CARDOSO DIAS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


52

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Jaqueline Nunes De Souza Nascimento

FUNÇÃO Servente - Programa De Atenção Básica.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Jaqueline Pereira De Lima

FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Programa De Atenção Básica.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.


53

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Jean Santana Nunes

FUNÇÃO Médico -Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Bairro Ipiranga

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 7.320,00 (Sete mil trezentos e vinte reais), incidindo sobre este os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JEFFERSON DA SILVA SOUZA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


54

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JOHN MARCOS LIMA NASCIMENTO



DESPESA



BASE LEGAL




02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JOSE ANTONIO DE SOUZA PEREIRA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 30.06.2017.


55

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Josué Caetano Da Silva

FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa De Atenção Básica.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JULIANO CESAR BATISTA FERNANDES



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


56

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Juraci Gomes Da Silva

FUNÇÃO Fiscal De Piso

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado..


SALÁRIO MENSAL 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Larissa Da Silva Pereira

FUNÇÃO Médica- Programa Saúde Da família- Psf

LOCAL Psf Mutans

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 8.679,56 (Oito Mil Seiscentos E Setenta E Nove Reais E Cinquenta E Seis Centavos), Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.


57

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Layara Barbosa Diamantino



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Leandro Neves Mesquita



DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL 01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


58

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Leydiana Abrantes Vieira

FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Lidiane Rosa Campos De Castro

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem UPA 24 HORAS – Unidade De Pronto Atendimento


DESPESA



BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


59

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LILLIAM PAES SENA

FUNÇÃO

O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o cargo de BIOMÉDICA DO LACEN - LMRR (Laboratório Municipal de Referencia Regional) – PROGRAMA AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

LOCAL LACEN - LMRR (Laboratório Municipal de Referencia Regional) – PROGRAMA AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Lindiana Silva Cagliari

FUNÇÃO Recepcionista - Programa De Atenção Básica

LOCAL 1º Centro De Saúde Gercino Coelho

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01 (um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


60

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LORENA SILVA SOARES

FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA

LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

DESPESA


CARGA HORÁRIA

PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) ,incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Luciana Pereira De Souza

FUNÇÃO Assistente Social - Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Central De Marcação- Cartão Do Sus

DESPESA


CARGA HORÁRIA

30 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos) , incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.


61

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LUCIANO FERREIRA DE SOUZA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MANOEL MESSIAS DA SILVA BORGES



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


62

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARCELO CARVALHO SINTRA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Marcio Costa Bonfim



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

o presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01 (Um) Salário Mínimo incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


63

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo contratual

CONTRATADO Maria Aparecida Donato Santos

FUNÇÃO Servente - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(um) salário mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maria Aparecida Da Silva Alves

FUNÇÃO Servente Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


64

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maria Aparecida Silva Reis E Silva

FUNÇÃO Assistente Social - Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO- CARTÃO DO SUS

DESPESA


CARGA HORÁRIA

30 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, e oitenta e sete centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maria Rafaela Magalhaes Pimentel



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidadeelemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


65

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Marina Câmara De Morais Souza

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal – Asb - Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro Saúde

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(UM) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIVALDO SILVA NOGUEIRA

FUNÇÃO MOTORISTA- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA



BASE LEGAL




02.01.2017 à 30.06.2017.


66

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Marizeude Pereira Viana

FUNÇÃO Auxiliar Administrativo - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 A 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Marylane Moreira Ribeiro De Brito

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro de Saúde

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1(Hum) salário mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


67

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS

FUNÇÃO MOTORISTA - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Meire Landes Fraga Rodrigues Maia



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017


68

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Nelson Nascimento Filho



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO NILZETE ALVES TEIXEIRA

FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


69

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Norma Lucia Nascimento Souza



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015,, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Normanete Malheiros Melo

FUNÇÃO Atendente De Farmácia Básica- Programa Média E Alta Complexidade

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso VI E VIII Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Hum) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 A 31.12.2017.


70

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Patricia Maria Da Conceição

FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017.

Resumo Contratual

CONTRATADO Patricia Maria De Jesus Teixeira Fernandes

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Vacinadora- Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

Base legal

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas na Lei Municipal no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e tres reais), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.


71

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo Contratual

CONTRATADO Ravena Silva Rocha

FUNÇÃO Biomédica Coordenadora- Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) Incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO RENATO APARECIDO DE SOUZA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


72

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Rene Vieira Viana

FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Rita De Cassia Da Silva Martins

FUNÇÃO Arquivista - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


73

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Rodrigo Fernandes Gomes Da Silva



DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Romário Ferreira Pereira

FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro Saúde

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

01 (UM) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


74

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS



DESPESA



BASE LEGAL




02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO SANDRO ROCHA CALADO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


75

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo Contratual

CONTRATADO Simone Da Conceição De Brito Silva

FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Simone De Castro Duque


LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017


76

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Stephane Dos Santos Lima

FUNÇÃO Função De Recepcionista - Programa Média E Alta Complexidade

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 A 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Stephanie Rocha Pereira



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017


77

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Taise De Araujo Lira


LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

Resumo Contratual

CONTRATADO Tallis Martins Cafieiro



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.


78

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO

FUNÇÃO RECEPCIONISTA (O) - UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.

LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Tatiane Fogaça Da Silva

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Programa De Atenção Básica.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo , Incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.


79

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Teonilia Angélica Dos Santos

FUNÇÃO Servente- Programa De Atenção Básica.

LOCAL Casa Da Criança

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Thayane Katiara De Oliveira Silveira Alves

FUNÇÃO Enfermeira Responsável Pelo Respira Bahia E Coordenadora Dos Técnicos De Enfermagem.

LOCAL Polimeg

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.572,23 (Dois Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Vinte E Três Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.


80

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Valdomiro Andrade Santos

FUNÇÃO FISCAL DE PISO - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado


SALÁRIO MENSAL 01 (Hum) Salário Mínimo incidindo sobre esta os descontos legais.

BASE LEGAL



02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO VANINHO FERNANDES PEREIRA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


81

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo Contratual

CONTRATADO Waldeck Da Silva Lopes

FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa Média E Alta Complexidade

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 A 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Washington Lima De Santana

FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias-Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão Das Ações De Vigilância Epidemiológica. - Ecd Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Ii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


82

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Wilson Antonio Teixeira Lelis



DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

Contratado Zilma Pereira Benevides Teixeira

Função Servente - Programa Média E Alta Complexidade.

Local Polimeg

Despesa


Carga Horária 40 Horas Semanais

Base Legal

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso VI E VIII Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

Salário Mensal R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência Do Contrato

02.01.2017 A 31.12.2017


83

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ZITO DA SILVA NOGUEIRA



DESPESA


BASE LEGAL


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Albelita Mendes Veiga

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Unidade Básica De Saúde Eujácio Vieira Prates – Mutans- Programa Saúde Da família- Psf.

LOCAL Psf - Mutans

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais


02.01.2017 À 31.12.2017.


84

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Edivaldino Brito Pereira



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JORGE LUIZ ARAUJO SILVA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


85

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo Contratual

CONTRATADO Karla Marisa Rocha Ferreira Da Silva

FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Lícia Maria Araújo Monteiro D’Almeida

FUNÇÃO Médica - Programa Média E Alta Complexidade. Atender até 38 procedimentos de Endoscopia por mês

LOCAL Polimeg

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde

Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL R$ 3.420,00 (Três Mil Quatrocentos E Vinte Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 A 31.12.2017.


86

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Ana Marissa Moreira De Castro

FUNÇÃO Enfermeira - 1º Centro Saúde Gercino Coelho - Programa De Atenção Básica.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre este os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Aparecida Ribeiro De Souza Alves

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Asb - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Alvorada

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.


87

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Aparecida Ribeiro Dos Santos Cardoso

FUNÇÃO Servente - Local Por Este Indicado: Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Celso Teixeira Filho



DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações Média E Alta Complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


88

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Creuza Guimarães Silva

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem -Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Brasília

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Dirce Da Cruz Santos

FUNÇÃO Servente - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.

LOCAL Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 a 31.12.2017.


89

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Edileuza Neco Nogueira Da Veiga

FUNÇÃO Servente - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Alvorada

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ELCIVAN NEVES MESQUITA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


90

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Eliana Ribeiro Da Silva

FUNÇÃO Servente - Programa De Urgência E Emergência.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Elizia Diamantino Silva

FUNÇÃO Técnico Em Enfermagem - Vacinadora - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Alvorada

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais,


02.01.2017 À 31.12.2017.


91

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Elson Marques Da Silva



DESPESA



BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL 01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ELTON JOSE DAS NEVES

FUNÇÃO Motorista Ambulância - Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Distrito De Mutans

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.


92

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Evanetes Teixeira Gonçalves

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Asb Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Brasília

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO FABIO BARRETO REIS

FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

Plantão-24 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) + 40% DE PERICULOSIDADE


02.01.2017 à 31.12.2017.


93

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Fabricia Pereira Da Silva Ferreira

FUNÇÃO Servente -Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Brasília

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Flávia Rodrigues Da Silva

FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Vacinadora -Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Bairro Ipiranga

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.


94

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Gabriela De Souza Brito

FUNÇÃO Recepcionista - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Alvorada

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Gislenny Malheiros Nascimento De Brito

FUNÇÃO Coordenadora Técnica Em Radiologia - Programa De Urgência E Emergência.


DESPESA


HORAS SEMANAIS


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) + 40% DE PERICULOSIDADE, incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.


95

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ILTON DA SILVA NOGUEIRA



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Iris Aparecida Valerio Do Carmo Santos

FUNÇÃO Servente-Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Ipiranga

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


96

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Jaciara Ramos Da Silva Pereira

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem


DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JARDEL DA SILVA DOMINGUES



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


97

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Jéssica Leal Lima Donato

FUNÇÃO Recepcionista- Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Psf Mutans- Programa Saúde Da Família- Psf

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 A 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO João José De Souza



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Hum) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 30.06.2017.


98

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JOÃO PAULO DA SILVA COTRIM



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JOHN BEZERRA DOS SANTOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 30.06.2017.


99

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo contratual

CONTRATADO Jonaldo Apolinário Martins de oliveira

FUNÇÃO Motorista - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento

LOCAL UPA

DESPESA


CARGA HORÁRIA 40 horas semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL R$ 01 (Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Karla Iasmim Soares Bonfim Dias



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


100

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Luane Costa Pereira Malheiro

FUNÇÃO Médica Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Psf Alvorada

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 7.320,00(Sete Mil Trezentos E Vinte Reais), Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maiara Araujo Do Nascimento Gonçalves

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Mutans

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


101

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO

FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maruzan Veiga Vieira

FUNÇÃO Motorista Ambulância - Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Distrito De Mutans

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 À 31.12.2017.


102

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Milenna Yela Pinto Nascimento

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Vacinadora- Programa Saúde Da família- Psf

LOCAL Psf - Mutans

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos E Sessenta e três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Nelia Pereira Nogueira Prates

FUNÇÃO Auxiliar Administrativo- Programa Saúde Da família- Psf

LOCAL Psf Mutans

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo Mensal Vigente No País, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 A 31.12.2017.


103

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Raiza Carla Souza Moraes França

FUNÇÃO Enfermeira- Programa Saúde Da família- Psf

LOCAL Psf Mutans

DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Roberto Alexei Ribeiro Dos Santos

FUNÇÃO Motorista - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento

LOCAL UPA

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 A 31.12.2017.


104

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Sandra Lucia Meira De Souza Fagundes

FUNÇÃO Enfermeira Caps – Centro De Atenção Psicossocial – Programa Rede De Saúde Mental.

LOCAL CAPS - Centro de Atenção Psicossocial

DESPESA

Projeto/Atividade: 10.303.005.2.049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

30 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 2.000,00(Dois mil reais) incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Sauane Micaela Foster Fernandes

FUNÇÃO Nutricionista


DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 HORAS SEMANAIS

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017


105

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Sônia De Cássia Frota

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem


DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS

FUNÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.


DESPESA


HORAS SEMANAIS


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) + 40% DE PERICULOSIDADE incidindo sobre esta os descontos legais


02.01.2017 à 31.12.2017.


106

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

Resumo contratual

CONTRATADO Valtionei santos Novais

FUNÇÃO Motorista I - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.

LOCAL UPA

DESPESA


CARGA HORÁRIA 40 horas semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL R$ 01 (Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Warley Costa Souza

FUNÇÃO Técnico Em Radiologia - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento


DESPESA


CARGA HORARIA

Plantão-24 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos E Noventa Reais) + 40% De Periculosidade


02.01.2017 À 31.12.2017.


107

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Welton Cardoso Dos Santos

FUNÇÃO Médico Coordenador Do Samu


DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 3.800,00(Três mil e oitocentos reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Wilma Xavier Fernandes



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.)


02.01.2017 a 31.12.2017.


108

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO INDYARA MARTINS CAMELO

FUNÇÃO Enfermeira - Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Psf Morrinhos

DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40(Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO CAMILO DE JESUS LIMA

FUNÇÃO FISCAL DE TRANSITO


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

1.106,28 (Um Mil Cento e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos


02/01/2017 a 31/12/2017


109

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO KLEBER IRISVAN SOARES BONFIM DIAS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO VICENTE ELOY DA SILVA NETO



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017


110

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Carmito de Araujo Pereira



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Helio Moraes Junior



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017


111

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO ROBERIO PERIRA DOS SANTOS



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

1.106,28 (Um Mil Cento e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos)


02/01/2017 a 31/12/2017

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL LOCAL DE TRABALHO RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Tatiane Fernandes Neves Souza

FUNÇÃO Enfermeira- Programa Saúde Da família- Psf.

LOCAL PSF – Santa Luzia

DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.


112

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO

CONTRATUAL

CONTRATADO Antônio Marcos De Carvalho

FUNÇÃO Técnico De Enfermagem


DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais.


02.01.2017 à 31.12.2017

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Cleide Aparecida Oton Reis

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência


DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017


113

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO

CONTRATUAL

CONTRATADO Ernani De Souza Cardoso Junior



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


02.01.2017 À 31.12.2017.

RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Claudivino Da Cruz Silva



DESPESA


CARGA HORÁRIA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.01.2017 à 31.12.2017.


114

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Washington Valério do Carmo



DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL



02/01/2017 a 31/12/2017


115

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2017

Vistos etc.

Em 16 de janeiro de 2017, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi- Bahia, responsável pelos Autos Processuais reuniu-se, com sua equipe de apoio, para realizar a análise da impugnação do Processo em referência. Trata-se de impugnação interposta pela empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP, CNPJ 23.191.866/0001-22, em face do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-17PP.

Em resumo, a empresa Impugnante apresentou resignação apontando que seria desnecessária a exigência de firma reconhecida de atestado de Capacidade Técnica fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público, contida no item 7.2, subitem 7.2.1, do presente instrumento convocatório, uma vez que os documentos emitidos por servidor publico tem fé pública, requerendo, portanto, a retificação do instrumento convocatório.

Trata-se de impugnações tempestivas que delas se conhecem e esta Pregoeira passa a análise.

Assiste razão a empresa impugnante, o edital ao exigir o reconhecimento de firma do atestado de capacidade técnica exarada por ente Publico fere o quanto estabelecido na Carta Magna em seu art. 19, inciso II, sendo este o entendimento consolidado em nossa doutrina e jurisprudência.

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I [...];

II recusar fé aos documentos públicos;

III [...].

Ressalvada imposição legal, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.” (Licitações e contratos : orientações e jurisprudência do TCU – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília, 2010, pag. 464).

CONSIDERANDO que administração pode rever os seus atos a qualquer momento, podendo revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade sob o manto da estrita legalidade, conforme preceitua as súmulas do STF 346 e 473;

Diante do Exposto, em atenção ao que emana da legislação julgo PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP, sendo certa a necessidade de correção do presente edital,

ATOS ADMINISTRATIVOS


116

TERÇA-FEIRA


ANO IX – Nº 1338

dando desta forma igualdade de condições para os licitantes interessados, no intuito de excluir a exigência de reconhecimento de firma para atestados emitidos por entes públicos, permanecendo, no entanto, a data do certame para o dia 25/01/2017 às 08:00hs. A ser Publicado no Diário do Município. É A DECISÃO.

Guanambi, 16 janeiro de 2017.

Rozineide Magalhaes de Oliveira Donato

Pregoeira Oficial

De acordo:

Jairo Silveira Magalhães

Prefeito do Município de Guanambi


PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.

Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/6293-

BA45-6A5B-9338 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código

abaixo para verificar se este documento é válido.

Código para verificação: 6293-BA45-6A5B-9338

Hash do Documento

DB0FAA16D4B7B8D4162D2EEB1E3A3A8A4A2D22D615AA94193948E37F09C28FD5 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/01/2017 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 17/01/2017 17:42 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital

RESUMO DO DIÁRIO LEIS - PROCEDE BAHIA [Processamento … Oficial de... · LEIS LEI Nº 1.098 DE 11...

Documents

Transcript of RESUMO DO DIÁRIO LEIS - PROCEDE BAHIA [Processamento … Oficial de... · LEIS LEI Nº 1.098 DE 11...