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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 750 | 15 de Agosto de 2014 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira Editor: Joelton Pereira de Oliveira Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.guanambi.ba.gov.br LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/13 PP - CONTRATO Nº. 057/13 PP - ALCIDES PEREIRA BORGES ME ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/13 PP - CONTRATO Nº. 058/13 PP - CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/13 PP - CONTRATO Nº. 059/13 PP - LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP - CONTRATO Nº. 046/13TP - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP - CONTRATO Nº. 046/13TP-A - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/13PP - CONTRATO N° 059/13PP - LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME CONTRATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 - CONTRATO Nº 002/2014CR -Q - MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 1C49-D578-B3C0- 3A4D. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 1C49-D578-B3C0-3A4D.

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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 750 | 15 de Agosto de 2014

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

LICITAÇÕES

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/13 PP - CONTRATO Nº. 057/13 PP - ALCIDES PEREIRA BORGES – ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/13 PP - CONTRATO Nº. 058/13 PP - CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/13 PP - CONTRATO Nº. 059/13 PP - LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP - CONTRATO Nº. 046/13TP - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP - CONTRATO Nº. 046/13TP-A - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/13PP - CONTRATO N° 059/13PP - LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 - CONTRATO Nº 002/2014CR -Q - MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 1C49-D578-B3C0-3A4D.

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SEXTA-FEIRA

15 DE AGOSTO DE 2014

ANO VI – Nº 750

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/13 PP

CONTRATO Nº. 057/13 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ALCIDES PEREIRA BORGES - ME.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2014, devendo ser entregue de imediato os produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 07 de agosto de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

ALCIDES PEREIRA BORGES – ME CONTRATADO

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/13 PP

CONTRATO Nº. 058/13 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2014, devendo ser entregue de imediato os produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 07 de agosto de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME CONTRATADO

LICITAÇÕES

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SEXTA-FEIRA

15 DE AGOSTO DE 2014

ANO VI – Nº 750

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/13 PP

CONTRATO Nº. 059/13 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (trinta e um) de Outubro de 2014, devendo ser entregue de imediato os produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 08 de agosto de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME CONTRATADO

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP

CONTRATO Nº. 046/13TP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA:

A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2014, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 15 de Agosto de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

CONTRATANTE

MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA CONTRATADO

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SEXTA-FEIRA

15 DE AGOSTO DE 2014

ANO VI – Nº 750

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP

CONTRATO Nº. 046/13TP-A

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 046/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA:

A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2014, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, imediatamente, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 15 de Agosto de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

CONTRATANTE

MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA CONTRATADO

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SEXTA-FEIRA

15 DE AGOSTO DE 2014

ANO VI – Nº 750

ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 059/13PP

CONTRATO N° 059/13PP

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/13PP, POR ACRÉSCIMO DE VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME.

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 059/13PP, em nome da empresa LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME, passa a ter a seguinte redação, devido ao reajustamento de preços aproximadamente a 8%, no contrato, que corresponde a R$ 2.318,40 (Dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos):

LOTE I - FARDAMENTO

ITEM

DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

UND. QUANT.

MARCA VALOR UNITÁRIO ANTERIOR

VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE

VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL APÓS ACRESCIMO

01

Macacão padrão oficial SAMU- 192 – vários tamanhos

Unid.

50 LUNOR R$ 260,00 20,80 280,80 R$13.000,00

R$ 1.040,00

R$14.040,00

02

Camisa tipo pólo com logomarca do SAMU – 192 no peito esquerdo e maior nas costas em serigrafia (TARM) - – vários tamanhos

Unid.

20

LUNOR

R$ 22,00

4,40

26,40

R$ 440,00

R$ 88,00

R$ 528,00

03

Camisa tipo pólo com logomarca do SAMU – 192 no peito esquerdo e maior nas costas (VIGILANTE) - vários tamanhos

Unid

16

LUNOR R$ 22,00 4,40 26,40 R$ 352,00

R$ 70,40

R$ 422,40

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SEXTA-FEIRA

15 DE AGOSTO DE 2014

ANO VI – Nº 750

LOTE II- CALÇADOS PARA PROFISSIONAIS DO SAMU

ITEM

DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

UND. QUANT.

MARCA VALOR UNITÁRIO ANTERIOR

VALOR REAJUSTADO POR UNIDADE

VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL APÓS ACRESCIMO

01 Bota padrão cano longo para profissionais do samu. Confeccionada em couro de alta qualidade e solado resistente. Vários tamanhos. Cor preta

Par

50

MARIANO

R$ 320,00

22,40

342,40

R$16.000,00

R$ 1.120,00

R$ 17.120,00

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$ 32.110,40 (Trinta e dois mil cento e dez reais e quarenta centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/13PP. CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação: Órgão: 7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Órgão: 7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA 12 de Agosto de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal CONTRATANTE

LUNOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME

CONTRATADO

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SEXTA-FEIRA

15 DE AGOSTO DE 2014

ANO VI – Nº 750

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CREDENCIAMENTO Nº 002/2014

CONTRATO Nº 002/2014CR -Q

Resumo do objetivo:

Contratação de profissionais da saúde para a realização de serviços médicos nas atividades de

MÉDICO REGULADOR E MÉDICO URGENCISTA no SAMU 192, em regime de plantões, em dias

normais (mesmo que ocorra feriado) e finais de semana.

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Crédito da despesa:

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde

Projeto Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde

Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade

Projeto Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU

Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont., Laborat., Ambulat. e Hospitais

Elemento: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 148.731,10 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos)

Vigência do contrato: A contar da data de assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 15.08.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: MED SAUDE AFGONÇALVES & CIA LTDA

CONTRATOS

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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para

verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/1C49-

D578-B3C0-3A4D ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o

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Código para verificação: 1C49-D578-B3C0-3A4D

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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 15/08/2014 16:45