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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 888 | 12 de Março de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

LICITAÇÕES

ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/14PP - CONTRATO N° 049/14PP - COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CONTRATOS

RESCISÃO CONTRATUAL - LÍVIA QUADROS FERNANDES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELAYNE CRISTINA CARVALHO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO HELIO RODRIGUES DOS SANTOS

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 058/15DP-II - CONTRATO Nº 058/15DP-II - UNIAGRO UNIÃO AGROPECUÁRIA LTDA

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 059/15DP-II - CONTRATO Nº 059/15DP-II - SANDRA MUNIZ EVANGELISTA - ME

ATOS ADMINISTRATIVOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/13TP - CONTRATO Nº. 016/13TP-B - HELIO FERNANDES SILVA -ME

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código C7C5-20CF-835B-8285.

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QUINTA-FEIRA

12 DE MARÇO DE 2015

ANO VII – Nº 888

ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 049/14PP

CONTRATO N° 049/14PP

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/14PP, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME.

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 049/14PP, em nome da empresa COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME, passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo de 25% no contrato, que corresponde a R$ 135.255,83 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). LOTE – I- Material de limpeza

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

UND.

MARCA

QUANT. INICIAL

QUANT. ACRESCIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO

01 Ácido muriático- cx com 12 unidades

CX DESIMEX

219 54 37,00 8.103,00 1.998,00 10.101,00

02 Água sanitária - cx. Com 12 un. de 1 litro.

CX DESIMEX

885 221 14,50 12.832,50 3.204,50 16.037,00

03 Álcool em gel – cx. Com bem. De 500gr

CX START

116 29 48,00 5.568,00 1.392,00 6.960,00

04

Álcool de 92.8° graus – embalagem de 1 litro

UN

START

1.179 294 5,00 5.895,00

1.470,00 7.365,00

05 Bucha dupla face UN LIMPABELLA 1.262 315 0,50 631,00 157,50 788,50

06

Cera liquida incolor – cx. Com 12 unidades de 750 ml cada.

CX

POLITRIZ

481 120 37,00 17.797,00

4.440,00 22.237,00

07 Desinfetante 500 ml

Un DESIMEX

600 150 1,20 720,00 180,00 900,00

08 Desinfetante de 2 litros cx com 12

UN DESIMEX

2.256 564 4,20 9.475,20 2.368,80 11.844,00

09 Desinfetante 2 em 1 com cloro ativo (cx com 12un)

CX START

152 38 41,00 6.232,00 1.558,00 7.790,00

10

Desinfetante limpador, aspecto translúcido e de cor azul – 1 litro

CX

START

161 40 44,00 7.084,00

1.760,00 8.844,00

11 Desinfetante multiuso (500 ml)

CX YPE

290 72 33,00 9.570,00 2.376,00 11.946,00

12

Desinfetante para limpeza pesada (gel pinho) - embalagem de 1 litro

UN

TEIU

829 207 4,40 3.647,60

910,80 4.558,40

13 Desodorizador de ar embalagem de 400 ml

UN TEIU

754 188 7,20 5.428,80 1.353,60 6.782,40

14

Desodorizador sanitário – pedra de 35g com aparelho

UN

GLADE

1.645 411 2,20 3.619,00

904,20 4.523,20

LICITAÇÕES


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15 Desodorizador sanitário – refil (pedra 25 a 40)

UN START

845 211 1,20 1.014,00 253,20 1.267,20

16 Detergente - embalagem de 500 ml

UN TEIU

7.189 1.797 1,16 8.339,24 2.084,52 10.423,76

17 Detergente (cx com 12 un. – 1litro)

CX TEIU

312 78 28,00 8.736,00 2.184,00 10.920,00

18 Detergente multiuso para limpeza pesada – 2litros

UN TEIU

1.510 377 8,40 12.684,00 3.166,80 15.850,80

19

Detergente gel para uso geral – galão de 20 litros

GALÃO

DESIMEX

76 19 77,60 5.897,60

1.474,40 7.372,00

20

Esponja lã de aço- fardo com 14 embalagem de 60g

FARDO

ASSOLAN

364 91 19,50 7.098,00

1.774,50 8.872,50

21 Flanela medida aproximada de 40x60cm

UN CARVALHO

1.452 363 1,50 2.178,00 544,50 2.722,50

22 Inseticida aerossol 300ml

UN SBP

384 96 7,80 2.995,20 748,80 3.744,00

23 Lâmpada incandescente 100watts

UN OSRAM

326 81 1,60 521,60 129,60 651,20

24 Lâmpada incandescente 60watts

UN OSRAM

246 61 1,35 332,10 82,35 83,70

25 Limpa vidros – embalagem de 500ml

UN START

780 195 3,10 2.418,00 604,50 3.022,50

26 Limpa alumínio – Embalagem de 500ml

UN DESIMEX

1.565 391 1,80 2.817,00 703,80 3.520,80

27 Limpador multi uso – cx. com 12 de 500 ml cada

CX YPE

436 109 32,00 13.952,00 3.488,00 17.440,00

28 Limpa móveis - embalagem com 500ml

UN DESTAC

137 34 7,50 1.027,50 255,00 1.282,50

29

Pano de chão 100% algodão (saco) – tamanho aprox. 53x78cm

UN

CARVALHO

3.739 934 3,50 13.086,50

3.269,00 16.355,50

30

Papel higiênico folhas dupla 16x4x60m – branco

FARDO CARINHO 1.650 412 57,20 94.380,00

23.566,40 117.946,40

31

Papel toalha – pct. Com 02 rolos de no mínimo 55 toalhas

PCT BOM PETY 1.166 291 2,93 3.416,38

852,63 4.269,01

32 Papel toalha interfolhado

FARDO GLOBO 846 211 8,45 7.148,70 1.782,95 8.931,65

33 Pilha pequena AA – alcalina – pct. Com 02 unidades

PCT RAIOVAC 437 109 3,90 1.704,30 425,10 2.129,40

34

Pilha pequena AAA (palito) – alcalina – pct. Com 02 unidades

PCT RAIOVAC 250 62 3,90 975,00

241,80 1.216,80

35 Pilha média – pct. Com 02 unidades

PCT RAIOVAC 129 32 3,90 503,10 124,80 627,90

36 Pilha (bateria) para sonar 9 volts

UN RAIOVAC 12 3 8,32 99,84 24,96 124,80

37 Pilhas grandes – pct. Com 02 unidades

PCT RAIOVAC 156 39 3,90 608,40 152,10 760,50

38 Rodo de madeira grande de 60cm com duas

UN RODOFORT 1.187 296 4,16 4.937,92 1.231,36 6.169,8


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borrachas

39

Rodo de plástico grande reforçado 60cm com duas borrachas

UN MAGNUM 925 231 9,62 8.898,50

2.222,22 11.120,72

40 Rodo médio 40cm UN RODOFORT 192 48 3,90 748,80 187,20 936,00

41

Sabão de barra glicerinado 200g – cx com 50 unidades

CX YPE 285 71 57,20 16.302,00

40.612,00 56.914,00

42 Sabão em pó – cx. com 24 unidades de 500g

CX YPE 876 219 72,80 63.772,80 15.943,20 79.716,00

43 Sabão de coco – 200g

UN YPE 517 129,00 1,50 775,50 193,50 969,00

44 Sabonete 90g DZ YPE 448 112 10,40 4.659,20 1.164,80 5.824,00

45 Saboneteliquido de 1000 ml

LT START 609 152 14,95 9.104,55 2.272,40 11.376,95

46 Sacos para lixo tam 50 Lt

PCT BOM 780 195 1,63 1.271,40 317,85 1.589,25

47 Sacos de lixo tam. 100 Lt

PCT BOM 900 225 1,63 1.467,00 366,75 1.833,75

48 Soda cáustica – embalagem com 1000g

UN LIPON 290 72 6,70 1.943,00 482,40 2.425,40

49 Torneira de pressão para filtro

UN ERC 440 110 2,61 1.148,40 287,10 1.435,50

50

Vassoura de nylon grande para jardim, tipo piaçava.

UN MAX 310 77 11,04 3.422,40

850,08 4.272,48

51 Vassoura com cerda piaçava sintética plumada

UN INCAVAS 190 47 6,88 1.307,20 323,36 1.630,56

52 Vassoura de pêlo nylon

UN INCAVAS 375 93 6,89 2.583,75 640,77 3.224,52

53 Vassoura de vasculhar de nylon

UN ARTESANAL 131 32 7,80 1.021,80 249,60 1.271,40

54 Vassourinha para vaso

UN INCAVAS 336 84 3,25 1.092,00 273,00 1.365,00

55 Vela para filtro UN STEFANI 490 122 4,03 1.974,70 491,66 2.466,36

58 Vassoura de nylon boa qualidade

UN CONDOR 710 177 10,00 7.100,00 1.770,00 8.870,00

59 Vassoura de pêlo boa qualidade

UN CONDOR 710 177 10,00 7.100,00 1.770,00 8.870,00

R$107.105,56 R$536.272,04

LOTE – II – Mat. de Higiene Pessoal e outros –Sec. de Educação

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

UND.

MARCA

QUANT. INICIAL

QUANT. ACRESCIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO

01 Bucha de banho macia

UN. PONJITA 300 75

1,30

390,00 97,50 487,50

02 Calça enxuta - Tamanhos P, M ou G

UN. BABYXUTA 120 30

9,10

1.092,00

273,00 1.365,00

03 Colônia Infantil - Embalagem de 500 ml

UN. SUISSA 100 25

19,50

1.950,00

445,00 1.994,50

04 Creme dental 90g DZ. COLGATE 350 87

21,00

7.350,00 1.827,00 9.177,00

05 Creme dental infantil 50g

DZ. TANDY 350 87

41,00

14.350,00 1.827,00 9.177,00

06

Creme para pentear infantil - Embalagem de 300ml

UN. TRA LA LA 300

75

7,25

2.175,00

543,75 2.718,75


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ANO VII – Nº 888

07 Escova de dente infantil

UN. CONDOR 1000 250

2,00

2.000,00 500 2.500,00

08 Fósforo - maço 10x1

MAÇO GABOARDI 300 75

1,70

510,00 127,50 637,50

09

Fralda descartável G (Pct. com 90 unidades ou em quantidades superiores)

PCT. SAPEKA 700

175

43,40

30.380,00

7.595,00 37.975,00

10

Fralda descartável M (Pct. com 80 unidades ou em quantidades superiores)

PCT. SAPEKA 800

200

43,40

34.720,00

8.680,00 43.400,00

11

Fralda descartável P (Pct. com 70 unidades ou em quantidades superiores)

PCT. SAPEKA 350

87

43,40

15.190,00

3.775,80 18.965,80

12 Pomada para assadura 45g

UN. SENINHA 50 12

9,06

453,00 108,72 561,72

13 Prendedor para roupa - plástico

DZ CRISTAL 200 50

1,20

240,00 60,00 300,00

14 Registro completo para fogão

UN. ALIANÇA 100 25

22,00

2.200,00 550,00 2.750,00

R$28.150,27 R$141.150,27

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$ 677.422,31 (Seiscentos e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/14PP. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO - O pagamento do valor contratado será efetuado, conforme fornecimento do material, mediante apresentação de nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo setor competente. CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2028 – Gestão das Ações dos Recursos do FNDE Projeto Atividade: 12.365.006-2058 – Gestão das Ações das Creches Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 02 – Secretaria Particular de Governo Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 10 –Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 04 –Secretaria da Fazenda Projeto Atividade: 04.123.008-2011 – Gestão das Ações da Fazenda Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo


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ANO VII – Nº 888

Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 06.122.008-2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria de Administração Projeto Atividade: 04.122.008-2007 – Gestão das Ações Administrativas Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

Guanambi-BA 12 de Março de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE

COMERCIAL M. RAMOS LTDA-ME

CONTRATADO


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ANO VII – Nº 888

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV-FAR

Por este Instrumento, na forma dos Art. 2º da Lei 10.188/01, e do art. 3º, § 5º , da Lei 11.977/09, as partes adiante mencionadas e qualificadas, celebram o presente Convênio, nas condições abaixo: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, Instituição Financeira sob a forma de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei Nº 759, de 12.08.69, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede em Brasília – DF, no Setor Bancário Sul - Quadra 4, Lotes ¾, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, neste ato representada por José Ronaldo Cunha Maia, brasileiro(a), economiário(a), portador(a) da Carteira de Identidade 1.700.348-28, expedida pela SSP e CPF 300.572.996-68, conforme procuração lavrada em notas do Ofício de , livro , fls. , substabelecimento lavrado em notas do Ofício de Notas e Protestos do 2º Ofício Brasilia, livro 2925, fls. 128," doravante denominada CAIXA e, de outro lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 15.235.606/0001-83 doravante denominada CONVENIADA, neste ato representada por Maria Sílvia Barros Neves de Souza, portador(a) da Carteira de Identidade 0138705569, expedida pela SSP/BA, CPF 160.867.325-15, residente e domiciliado à Avenida Presidente Castelo Branco, 791- Aeroporto Velho - Guanambi-BA, no uso de suas atribuições, têm justa e acertada a execução do Trabalho Social, de acordo com o especificado pela CAIXA e Ministério das Cidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nas condições seguintes: 1. OBJETO - o presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Monte Azul, cadastrado no SIAPF sob o nº0298.736-79, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa(m) a ter a(s) seguinte(s) redação: 1.1 Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 06 (seis) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal.

1.2 Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusula s do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

2. PUBLICAÇÃO - a CONVENIADA providenciará a publicação de extrato do presente instrumento no órgão de publicação oficial do Município, cabendo à CAIXA providenciar a publicação do mesmo extrato no Diário Oficial da União, de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e na forma da legislação vigente.

3. FORO - Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária GUANAMBI / BAHIA.

E por estarem assim acordes, firmam, com as testemunhas, o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito. GUANAMBI , 09 de DEZEMBRO de 2014

Local/Data

PELA CAIXA EM NOME DO FAR (PELA CONVENIADA) Testemunhas

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RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO LÍVIA QUADROS FERNANDES

FUNÇÃO PSICÓLOGA

LOCAL NASF 2ª

VIGENCIA 05.01.2015 à 31.12.2015.

RESCISÃO 10.03.2015

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal José Neves

Fundamento Legal:

Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Importância de R$ 1.007,83 (Hum mil e sete reais e oitenta e três centavos), incidindo sobre este os descontos legais.

Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Contratada: ELAYNE CRISTINA CARVALHO

CONTRATOS


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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

MOTORISTA, local por este indicado: Transporte dos alunos das Fazendas Pega, Laranjo, Vila e Barragem para a Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraima.

Fundamento Legal:

Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Importância de R$ 1.007,83 (Hum mil e sete reais e oitenta e três centavos), incidindo sobre este os descontos legais.

Vigência: 12/03/2014 a 31/12/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Contratada: PEDRO HELIO RODRIGUES DOS SANTOS


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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

DISPENSA Nº 058/15DP-II CONTRATO Nº 058/15DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO:

Aquisição de produtos agrícolas, destinado à manutenção do Estádio 02 de julho.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORCAMENTARIA: 09 – SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 13.122.003-2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 7.930,00 (sete mil e novecentos e trinta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais

DATA DO CONTRATO

12 de março de 2015

VIGÊNCIA DO CONTRATO

31 de dezembro de 2015

ASSINA PELA CONTRATANTE

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

ASSINA PELA CONTRATADA

UNIAGRO UNIÃO AGROPECUÁRIA LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/15DP-II

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de produtos agrícolas, destinado à manutenção do Estádio 02 de julho.” da Empresa: UNIAGRO UNIÃO AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.855.518/0001-19, Situada na Rua Manoel Vitorino, nº 142, Centro - Guanambi –Bahia, no valor de R$ 7.930,00 (sete mil e novecentos e trinta reais).

Guanambi-Bahia, 12 de março de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal


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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 059/15DP-II

CONTRATO Nº 059/15DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para realização e organização do XIX Corrida do Suruá, a realizar-se na Comunidade do Suruá, Município de Guanambi no Dia 14 de março de 2015.

CRÉDITO DA DESPESA

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoções de Eventos Populares Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após prestação dos serviços.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

120 (cento e vinte) dias

DATA DO CONTRATO 12 de março de 2015

ASSINA PELA CONTRATANTE


ASSINA PELA CONTRATADA

SANDRA MUNIZ EVANGELISTA - ME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/15DP-II O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para realização e organização do XIX Corrida do Suruá, a realizar-se na Comunidade do Suruá, Município de Guanambi no Dia 14 de março de 2015.” da Empresa: SANDRA MUNIZ EVANGELISTA - ME. Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 14.208.181/0001-50, situada na Avenida Tiradentes, nº 984. Bairro Centro. Município de Guanambi-Bahia, no valor de R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais).

Guanambi-Bahia, 12 de março de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal


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TERMO DE RETIFICAÇÃO Por um equívoco ocorrido no momento da elaboração do Aditivo do Contrato N° 016-13TP-B, o Termo de Aditivo foi erroneamente elaborado. Sendo assim: (...) Onde se lê:

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/13TP

CONTRATO Nº. 016/13TP-B

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E HELIO FERNANDES SILVA -ME:

A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será de até 31 de dezembro de 5 sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 31 de Dezembro de 2014.


CONTRATANTE

HELIO FERNANDES SILVA -ME CONTRATADO

ATOS ADMINISTRATIVOS


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Leia-se:

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/13TP

CONTRATO Nº. 016/13TP-B

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E HELIO FERNANDES SILVA -ME:

A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será de até 31 de dezembro de 2015 sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser executado, a contar da data da ordem de serviço expedida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Guanambi. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 31 de Dezembro de 2014.


CONTRATANTE

HELIO FERNANDES SILVA -ME CONTRATADO

Guanambi-BA, 12 de março de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE


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