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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1004 | 03 de Setembro de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

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ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

PORTARIAS

PORTARIA N.º 06, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015

LICITAÇÕES

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/14 PP - CONTRATO Nº. 053/14 PP-A

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/13 PP - CONTRATO Nº. 067/13 PP

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/14 PP - CONTRATO Nº. 005/14 PP-C

ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/14PP - CONTRATO N° 057/14PP

ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 081/14PP - CONTRATO N° 081/14PP

CONTRATOS

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 117/15DP-II - CONTRATO Nº 117/15DP-II - CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/15DP-II

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 118/15DP-II - CONTRATO Nº 118/15DP-II - RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA.-ME


RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 119/15DP-II - CONTRATO Nº 119/15DP-II - TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA


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03 DE SETEMBRO DE 2015

ANO VII – Nº 1004

PORTARIA N.º 06, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015

“Concede licença Premio e dá outras providencias”

O Secretário de Infraestrutura do Município de Guanambi, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor, Marcos Aurélio Martins Andrade, Licença Premio pelo Período de 90 dias a contar de 01 de setembro de 2015, referente ao qüinqüênio de 2010 a 2015, conforme Lei Municipal 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em 01 de setembro de 2015.

Geovane Mercês Alves Secretário de Infraestrutura

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ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/14 PP

CONTRATO Nº. 053/14 PP-A

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALALRES LTDA-ME.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo até 30(Trinta) de Outubro de 2015, devendo ser entregue os objetos, após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 04 de Agosto de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALALRES LTDA-ME CONTRATADO

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CONTRATO Nº. 067/13 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA - ME

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 03 (três) de Março de 2016. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 03 de Setembro de 2015.


ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA - ME CONTRATADO


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CONTRATO Nº. 005/14 PP-C

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/14 PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30 (Trinta) de Outubro de 2015, devendo ser entregue até 15(quinze) dias após autorização emitida pela Secretaria de Saúde. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 03 de Agosto de 2015.


MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATADO


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ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 057/14PP

CONTRATO N° 057/14PP

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/14PP, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA.

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 057/14PP, em nome da empresa MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA, passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo aproximadamente a 24,96% no contrato inicial, que corresponde a R$ 24.343,20(Vinte e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

LOTE I

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UND.

QUANT. INICIAL

QUANT. ACRESCIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO

12

Tinta piso 18 lts

Eucatex

LATA

140 189 R$128,80

R$18.032,00 R$

24.343,20 R$ 42.375,20

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$121.875,25 (Cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/14PP. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO - O pagamento do valor contratado será efetuado, conforme fornecimento do material, mediante apresentação de nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo setor competente. CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 06.122.008-2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.122.002-2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educação - QSE Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 10 –Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo


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Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte /Turismo e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003-2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA,03 de Setembro de 2015.

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CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE

________________________________________ MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

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ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL N° 081/14PP

CONTRATO N° 081/14PP

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 081/14PP, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA.

A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 081/14PP, em nome da empresa MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA, passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo aproximadamente a 24,92% no contrato inicial, que corresponde a R$ 18.670,00(Dezoito mil seiscentos e setenta reais).

LOTE I

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UND.

QUANT. INICIAL

QUANT. ACRESCIDA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANTERIOR

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO

VALOR TOTAL DO ITEM APÓS ACRESCIMO

01

Luminárias com 04 pétalasfechada, corpo, aro e alojamento em liga de alumínio fundido, refletor em alumínio anodizado, refrator de cristal plano temperado, soquete E-40, encaixe para tubo de diâmetro de 60,3 mm - Luminária SPX109 OU SIMILAR

SP ILUMI

UND 20 5.00 2.750,0

0 55.000,00

13.750,00

68.750,00

03

Reator metálico interno de 400 W

INTEK Und 80 20.00 170.00 13.600,00 3.400,00

17.000,00

04 Relê fotoelétrico

QUALITRONI

X Und 40 10.00 36,00 1.440,00 360,00 1.800,00

05

Base para relê fotoelétrico

INTRAL

Und 40 10.00 16,00 640,00 160,00 800,00


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06

Lâmpada metálica 400 W Branca

GLIGHT

Und 80 20.00 50,00 4.000,00 1.000,00

5.000,00

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos, objeto do presente contrato, a importância de R$ 93.570,00 (Noventa e três mil e quinhentos e setenta reais), fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/14PP. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO - O pagamento do valor contratado será efetuado, conforme fornecimento do material, mediante apresentação de nota fiscal / fatura devidamente atestada pelo setor competente. CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.452.004-2035 – Gestão das Ações de Iluminação Pública Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 03 de Setembro de 2015.

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CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE

________________________________________ MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

CONTRATADA


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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 117/15DP-II

CONTRATO Nº 117/15DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO:

Aquisição de placas em alumínio fundido e polido, destinados a inaugurações de obras públicas do Municpio de Guanambi.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 339030 – Material de Consumo

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais.

DATA DO CONTRATO

03 de setembro de 2015

VIGÊNCIA DO CONTRATO

06(seis) meses

ASSINA PELA CONTRATANTE

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

ASSINA PELA CONTRATADA

CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/15DP-II

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de placas em alumínio fundido e polido, destinados a inaugurações de obras públicas do Municpio de Guanambi.” da Empresa: CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA-ME., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 02.588.909/0001-38, Situada na Rua Dr. José Humberto Nunes, nº 222. Bairro Paraíso – Guanambi-BA, no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).

Guanambi-Bahia, 03 de setembro de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

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RESUMO DO OBJETO:

Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada a construção de uma guarita no pátio da Superintendência Municipal de Trânsito.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 449051 – Obras e Instalações

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 14.407,02 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e dois centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após a prestação dos serviços.

DATA DO CONTRATO

03 de setembro de 2015


60(sessenta) dias




RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA.-ME.



O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada a construção de uma guarita no pátio da Superintendência Municipal de Trânsito.” da Empresa: RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA.-ME., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.542.975/0001-90, Situada na Rua Dois, nº 267. Bairro Alto Caiçara – Guanambi-BA, no valor de R$ 14.407,02 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e dois centavos).




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RESUMO DO OBJETO:

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo S10 LS CAB DUPLA 2.4 FLEX, placa OLE 1376, ano/mod. 2013, cor branca, chassi 9BG148CP0DC470170, que atende a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORCAMENTARIA: 10 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007-2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 2.192,86 (dois mil cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após Fornecimento/ prestação dos serviços.


04(quatro) meses

DATA DO CONTRATO 03 de setembro de 2015




TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.



O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo S10 LS CAB DUPLA 2.4 FLEX, placa OLE 1376, ano/mod. 2013, cor branca, chassi 9BG148CP0DC470170, que atende a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.”, da Empresa: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 34.177.030/0006-02, situada na Avenida Humberto Alencar Castelo Branco, nº 42. Bairro Centro. Município de Guanambi-Bahia, no valor de R$ 2.192,86 (dois mil cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).




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