RESUMO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – Ba, EXERCÍCIO 2005, OBJETO DE TERMO DE PARCERIA.

Data de Celebração: 01/03/2005 Ref.: Processo nº 032/2005METAS PACTUADAS METAS ALCANÇADAS01 – Transporte Diário de 6.605 alunos 01–Transporte de 8.612 alunos e, de 399

professores.02 – Trechos Planejados pelo Município: 245 02–Revisão no planejamento dos trechos, inclusive,

com transferência, em outubro, das linhas de transporte de professores, para SEDES, que implantou Gratificação de Local de Difícil Acesso. Destarte, em dezembro, os trechos somaram apenas 145.

03 – Valor Médio por Aluno Transportado: R$ 3,58. 03–O valor médio por aluno transportado foi de R$ 1,95, que somado ao valor médio e R$ 7,08 referente transporte professores, a média ficou em R$ 2,18.

04 – Média de 22 Dias Letivos no Mês e, 200 dias no ano.

04–A meta foi alcançada até dezembro de 2006, quando foi fechado o ciclo letivo medido por freqüência dos veículos contratados.

05 – Estimativa Mensal de Quilometragem:348.834,40

05–A estimativa mensal de quilometragem mês foi reduzida com a revisão de trechos super dimensionados ou sub-dimensionados e, com redefinição dos trechos mal planejados.

06 – Custo Mensal Estimado Antes da Pactuação: R$ 520.251,60.

07–O Custo Mensal Estimado Antes da Pactuação caiu para Valor Mensal Real de R$392.346,33, sendo que, R$335.866,74 foi custo mensal de Transporte de Alunos e, R$70.599,49 foi transporte de Professores.

07 – Custo Anual Estimado Antes da Pactuação: R$ 5.202.516,00

07–Custo Anual Realizado, incluindo o transporte de professores, transporte para jogos escolares, transporte para festas cívicas e obrigações fiscais/previdenciárias R$ 3.923.463,34.

08 – Custo Mensal Pactuado: R$ 436.758,70 08–Custo Mensal Realizado: R$392.346,33, incluindo transporte professores, transporte jogos escolares, transporte festas cívicas e as obrigações fiscais/previdenciárias.

09 – Custo Anual Pactuado: R$ 4.367.580,70. 09–Custo Anual Realizado, incluindo transporte de professores, transporte para jogos escolares, transporte para festas cívicas e todas as obrigações fiscais e previdenciárias R$ 3.923.463,34.

10 – Instalação de Escritório com espaço próprio para administrar o Programa de Transporte Escolar.

10–Alugado prédio, Rua Canadá, nº78, Coréia, Juazeiro–Ba, reformado e adequado aos serviços; adquiridos equipamentos informática; móveis; moto; equipamentos escritório; locados software’s; veículos para fiscalização e revisão trechos; linha telefônica com Internet. Contratados 08 (oito) empregados, devidamente registrados com carteira assinada. Contratados ser viços consultoria p/ desenvolvimento de sistema de Gestão de Transporte Escolar; assessoria contábil e, de orientação fiscal previdenciária. Implantados

instrumentos de gerenciamento com opção pagamento via rede bancária. Feita revisão de todos contratos que não cumpriam formalidades regulamentares e legais. Implantado sistema de medição dos serviços através freqüências dos transportes pelos Diretores dos Estabelecimentos Escolares.

08 – Revisão dos Trechos Planejados pelo Município.

08–Feitas revisões trechos e sub-trechos planejados pelo Município. Caindo, em dezembro, de 245 para 145. Redefinidos trechos com linhas cruzadas e com conflitos de tráfego, de forma que, muitos transportadores tiveram contratos rescindidos e/ou alterados, para forma mais racional.

09 - Desenvolvimento de Instrumentos de Gestão. 10–Desenvolvido software em duas versões e, único disponível para administração de transporte escolar, o qual permitirá um melhor planejamento dos transportes escolares, concluído em dezembro, cujos maiores e melhores resultados serão vistos no exercício de 2006 com implantação nos Municípios Parceiros da SODESP. Aplicativo será credenciado junto ao MEC por ser possível sua implantado em municípios com diferentes realidades.

DEMONSTRATIVO DOS TRIBUTOS RECOLHIDOSITEM TIPO DE TRIBUTO Recolhido 04.01 INSS + SEST + SENAT R$ 199.855,0304.02 ISS R$ 35.634,0204.03 IRRF R$ 75.601,4704.04 TOTAL GERAL R$ 311.090,52COMPARAÇÃO DOS CUSTOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES – De 2005 para 2003 e 2004

No exercício de 2003 o custo com transportes escolares foi de R$ 2.751.242,64, não estando inclusos os custos com o INSS patronal, tarifas bancárias, custos com pessoal administrativo e custo com transporte de professores que eram apropriados e pagos por fora, portanto não foram apropriados no custo de transporte de alunos.

No exercício de 2004 o custo com transportes escolares foi de R$ 3.019.701,73, não estando inclusos os custos com o INSS patronal, tarifas bancárias, custos com pessoal administrativo e custo com transporte de professores que eram apropriados e pagos por fora, portanto não foram apropriados no custo de transporte de alunos.

No exercício de 2005 o custo com transportes escolares foi de R$ 3.358.667,42 estando inclusos e apropriados os custos com o INSS patronal, tarifas bancárias, CPMF e de Taxa de Administração e, deduzido o valor de R$ 564.795,92, referente ao transporte de professores que, nos exercícios de 2003 e 2004 eram feitos com a destinação de dinheiro direto na conta dos professores para que estes pagassem as suas passagens (Gratificação de Local de Difícil Acesso).EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,262004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17 2005 R$ 3.358.667,42 10 R$ 335.866,74

Demonstrativo considerando a inclusão do valor de R$ 564.795,92 referente ao pagamento do transporte de PROFESSORES (durante 8 meses) e todos os custos com tributos e taxa de administração:EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,262004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17 2005 R$ 3.923.463,34 10 R$ 392.346,33

Demonstrativo considerando o mesmo nível de pagamento de transporte escolar feito nos exercícios de 2003 e 2004, isto é, sem a apropriação do INSS patronal, sem os custos com administração, sem os custos com tarifas bancárias e, sem os custos com a CPMF e sem o pagamento do transporte dos professores: EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,262004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17 2005 R$ 2.714.885,84 10 R$ 271.488,58

Deverão ser levados em consideração os seguintes fatores:a) Os preços praticados em 2004 e 2005, por quilômetro contratado, foram na forma da

TABELA abaixo:Tipo Veículo Exercício 2004 (*) Exercício 2005 Variação %Ônibus e Micro Ônibus

R$ 1,00 R$ 1,30 30,00

Van e similares R$ 0,96 R$ 1,00 4,16(*) Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios.

b) Ao ser aplicado, apenas, o índice de (25%) de aumento no preço da quilometragem do exercício de 2004 para o exercício de 2005, deflacionando-o para o nível de 2004, teremos a seguinte situação: EXERCÍCIO Valor anual Meses letivos Valor Mensal(*)2003 R$ 2.751.242,64 10 R$ 275.124,26(*)2004 R$ 3.019.701,73 10 R$ 301.970,17 2005 R$ 2.036.164,38 10 R$ 203.616,44 (*) Fonte:Tribunal de Contas dos Municípios.

A tabela acima nos indica que houve, com relação aos transportes escolares, no exercício de 2005, um melhor planejamento e, mais controle nos gastos com este tipo de serviço, principalmente, por ter sido aplicado o sistema de freqüência apurada pelos Diretores das escolas municipais.

Há de ser levado em consideração, também, o fato de que houve um aumento significativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino, inclusive com a abertura de estabelecimentos de ensino que se encontravam fechados no exercício de 2004.

DEMONSTRATIVO DOS ALUNOS TRANSPORTADOS ORIGEM DESTINO REDE ESCOLAR QUANTIDADE NÍVEL DE

ENSINOInterior Sede Município Estadual 1.843 MédioInterior Interior Municipal 839 Médio

Interior Interior Municipal 5.930 FundamentalTOTAL ............................ .......................... 8.612 XxxxxxxxxxxxxFonte: SEDES/PMJ e arquivos SODESP.

DEMONSTRATIVO DO CUSTO DIÁRIO POR ALUNO E POR PROFESSOR, CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 200 DIAS.Transportado Quant. Custo Anual Custo Diário

letivo = custo anual : 200 dias letivos

Custo por transportado = Custo diário : pelo número de transportados

Aluno 8.612 R$ 3.358.667,42 R$ 16.793,34 R$ 1,95Professor 399 R$ 564.795,92 R$ 2.823,98 R$ 7,08TOTAL 9.011 R$ 3.923.463,34 R$ 19.617,32 R$ 2,18Juazeiro, Ba., em 03 de março de 2006.NILDO LIMA SANTOS - Diretor Regional da SODESP – Escritório Juazeiro