resumo florestan

RESENHA

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Ano XI n 20, jul./dez. 2003

A DINMICA DA MUDANASOCIOCULTURAL NO BRASIL

Para melhor explicitar o processo da dinmica sociocultural no Bra-

sil, Fernandes (1972) divide o assunto em trs grandes tpicos: 1 vign-

cia e eficcia da civilizao ocidental; 2 o elemento poltico na mudana

sociocultural espontnea; e 3 os requisitos dinmicos da integrao na-

cional.

Sobre a vigncia e eficcia da civilizao ocidental o autor relata:

Os pases do Novo Mundo herdam da Europa, simultaneamente: 1)

um conjunto de tcnicas, instituies e valores sociais que caracteri-

zam, material e moralmente, o estilo de vida humana na chamada

civilizao ocidental moderna; 2) um conjunto de tendncias para

explorar e desenvolver as potencialidades dessa mesma civilizao nas

relaes dos homens com as foras da natureza, da sociedade e da

cultura (p. 94).

FERNANDES, Florestan. Sociedade de Classes e Sub-

desenvolvimento. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

Pricles Brustolini

PRICLES BRUSTOLINI



O que se verificou na prtica, contudo, foram duas formas bsicas

relativas aos fenmenos sociais. A primeira, em que a ordem social

correspondia ao padro de civilizao vigente, mas de modo incompleto e,

no raro, deformado e aberrante, na qual o homem aceitava tais condi-

es, o padro de civilizao transplantado ficava, naturalmente, conde-

nado estagnao, ou a substituio. A segunda forma relata exemplos

onde o homem se opunha a tal degradao e procurava corrigi-la, ou pelo

menos det-la, e que com o tempo era capaz de promover o desenvolvi-

mento equilibrado autnomo caso do ocorrido nos EUA (Fernandes,

1972).

Quanto ao elemento poltico na mudana sociocultural o autor afir-

ma o seguinte:

... o Brasil j atingiu um nvel de diferenciao social que converte os

seus problemas de mudana em problemas fundamentalmente polti-

cos. Eles so problemas polticos em trs sentidos distintos: a) por

dependerem ou resultarem de mecanismos de ao grupal que tradu-

zem as posies dos grupos na estrutura de poder da sociedade na-

cional; b) por exprimirem a natureza e o grau de poder alcanado por

determinados grupos tanto na universalizao de seus interesses, ideo-

logias e valores sociais quanto no controle dos processos que afetam

socialmente, de modo direto ou indireto, a manifestao daqueles

interesses, ideologias e valores sociais; c) por indicarem em que senti-

do e dentro de que limites a organizao da sociedade absorve, prote-

ge e expande, institucionalmente, as condies que so essenciais para

o seu equilbrio interno (p. 101-102).

Nesse sentido o pas registra ainda a presena do elemento tradi-

cionalista que anula as influncias inovadoras e tende a reduzir seu im-

pacto positivo sobre o desenvolvimento da ordem social competitiva.

No Brasil as elites tradicionais repeliram na prtica a igualdade

jurdica-poltica e se apegaram tenazmente s formas tradicionais de

mandonismo, mantendo, com isso, seu poder dominante na estrutura de

poder da sociedade nacional (1972).

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Sabe-se que os imigrantes estabelecidos no Brasil tinham por obje-

tivo fazer fortuna e voltar a sua terra natal, mas, quando viram que o re-

torno era uma utopia, trataram de dar continuidade ao processo

mandonista nas pequenas cidades da expanso capitalista. Nesse senti-

do, o autor relata que influncias tradicionalistas poderosas tiveram am-

pla continuidade na organizao das relaes humanas atravs da revolu-

o burguesa (1972).

Todo este cenrio serve para compreender e explicar a sobrevivn-

cia das relaes conservantistas no sentido de obstruir o desenvolvimento

de novas formas nas relaes sociais.

So tambm as presses conservantistas que barram o processo

inovativo/modernizador. Estes ltimos tendem a ser repelidos ou, quando

muito, so aceitos num contexto de extrema irracionalidade, o que de-

forma completamente suas caractersticas inovativas/produtivas.

Por fim, os requisitos dinmicos da integrao nacional. Sob o pon-

to de vista da Sociologia, integrao nacional representa, acima de tudo,

que uma sociedade capaz de realizar, como e enquanto nao, o padro

de equilbrio dinmico inerente a dada ordem social (1972).

Prossegue o autor dizendo que o Brasil j teve em dois momentos a

integrao nacional. O primeiro iniciado com a Proclamao da Indepen-

dncia e implantao do Estado Nacional at a Abolio da Escravatura.

Esse perodo perdurou praticamente durante todo o sculo XIX. O segun-

do momento inicia-se com a Proclamao da Repblica (fim do sculo

XIX), at os dias de hoje (1972).

Segundo Fernandes (1972), a integrao nacional implica duas va-

riveis distintas, porm interdependentes. Num primeiro momento ela es-

timula e orienta a mobilizao social dos fatores psicossociais,

socioeconmicos ou socioculturais necessrios para promover e dar sus-

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tentao ao desenvolvimento integrado da ordem social competitiva. Num

segundo instante a integrao nacional coordena a expanso e a

universalizao da ordem social competitiva (1972).

O autor encerra o captulo dizendo que o Brasil precisa atingir um

mnimo de integrao interna visando assegurar certo embasamento para

projetar-se como sociedade nacional autnoma, e que o pas caminha agin-

do contra os fenmenos que emperram a mudana, e que vm absorvendo

de forma significativa padres de organizao social coerentes com

uma sociedade aberta (1972).

CRESCIMENTO ECONMICOE INSTABILIDADE POLTICA NO BRASIL

Intensidade e limitaes do crescimento econmico

Do ponto de vista da Sociologia, a expresso quantitativa da riqueza

adquire importncia quanto integrao econmica da civilizao. Nesse

sentido o autor destaca dois grandes pontos a serem considerados. O pri-

meiro trata das externalidades (positivas e negativas) nao devido

incorporao da grande lavoura ao capitalismo comercial. Nesse item

Fernandes (1972) destaca os principais efeitos na sociedade brasileira:

rgida especializao econmica; associao do latifndio ao trabalho es-

cravo ou ao trabalho livre com remunerao nfima; extrema concentra-

o da renda; mercado interno restrito a alguns poucos produtos de sub-

sistncia; controle exterior do fluxo das atividades econmicas e da ri-

queza.

Mais recentemente trs acontecimentos provocaram um certo avano

nas relaes socioeconmicas brasileiras. A Independncia, que deu ori-

gem a um Estado Nacional, e promoveu um certo crescimento econmico,

mediante a intensificao do comrcio interno dos produtos de subsistn-

cia. Nesse momento surgem tambm as especializaes regionais.

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O trabalho livre pressionou formas preexistentes de redistribuio

da renda, alm da ampliao e diversificao do mercado interno. A pro-

duo cafeeira, por sua vez, forou a internalizao de diversas ativida-

des antes desenvolvidas no exterior, como os mecanismos de financia-

mento.

O segundo ponto trata dos fatores e efeitos da neutralizao e

descontinuidade das funes construtivas da revoluo burguesa no plano

econmico. Nesse sentido trs grandes acontecimentos contriburam de

forma decisiva para o xito da Revoluo Burguesa: os cafeicultores, que

auferiam grandes lucros, passaram a investir em diversos setores da eco-

nomia interna; os imigrantes, que ocuparam os espaos deixados pelos

primeiros servindo inclusive como mo-de-obra, e o capital financeiro

internacional, que se internalizou vislumbrando o alargamento das oportu-

nidades internas. Contudo o impulso econmico provocado pela Revolu-

o Burguesa no construiu uma base slida, porque continuou a depen-

der exclusivamente da grande empresa agropecuria para captao de re-

cursos econmicos externos e acumulao de riquezas. Alm disso, o com-

plexo econmico colonial continua como forte elemento concentrador de

renda e gerador de pobreza no meio rural. Este tambm impede a diversi-

ficao de outras atividades produtivas, barrando o desenvolvimento das

regies e do pas como um todo.

Por fim, a dependncia socioeconmica do exterior deixou a econo-

mia nacional vulnervel ao mercado internacional com destaque para as

perdas nas relaes comerciais de troca e das perdas na esfera dos centros

de deciso econmica.

Ao discorrer sobre a segunda fase da Revoluo Burguesa iniciada

em meados de 1929 (grande crise econmica mundial) e acelerada pelas

duas grandes guerras, o autor destaca o xito na correo substancial dos

desequilbrios supracitados.

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Nessa fase ocorreram dois eventos de magnitude. Primeiro, o advento

do que se poderia chamar de a segunda revoluo industrial pro-

priamente dito. Por meio de empreendimentos estatais, do capital

estrangeiro e da iniciativa nacional, supera-se a fase da produo de

bens de produo, ou seja, penetra-se verdadeiramente na era da civi-

lizao industrial e da economia de escala na produo industrial

(Fernandes, 1972, p. 127-128).

O segundo grande evento refere-se integrao da economia nacio-

nal via interligaes entre os sistemas de transportes e comunicaes, pos-

sibilitando a circulao, atravs do mercado interno de riquezas, produ-

tos primrios e industriais. Este segundo impulso, no entanto, tambm

deixou lacunas significativas na economia nacional. O pas continua depen-

dendo significativamente da grande empresa agropecuria, fato que po-

deria ser corrigido via revoluo agrcola. Outra grande lacuna refere-se

ao processo substitutivo de importaes. Este se deu por condies exter-

nas, e no pelo dinamismo industrial interno. Alm destes, o ciclo substitutivo

de importaes deu-se com recursos da iniciativa privada interna e estran-

geira. Dessa forma estes investiram em indstrias que possibilitaram maio-

res retornos e no nas indstrias consideradas vitais que de fato poderiam

corrigir as distores econmicas estruturais seculares. Estas mesmas in-

dstrias contriburam para elevar as disparidades socioeconmicas regio-

nais, uma vez que instalaram suas plantas em algumas poucas regies do

territrio nacional (Fernandes, 1972).

SIGNIFICADO E FUNESDA INSTABILIDADE POLTICA

Ao discorrer sobre a instabilidade poltica Fernandes (1972) diz

que no o crescimento econmico que provoca a instabilidade, mas a

forma de apropriao deste. Nesse sentido, o autor discorre sobre a ne-

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cessidade de certos mnimos sociais na democratizao da renda e expli-

ca que as classes sociais prejudicadas tm sempre o desejo de conquistar

posies na ordem social competitiva.

Os que se beneficiam, contudo, da desigualdade na distribuio da

riqueza, so os que tm poder de influenciar as instituies polticas, jurdi-

cas e o prprio regime democrtico no sentido de obterem cada vez mais

benefcios sempre custa (prejuzo) dos trabalhadores, operrios, ne-

gros, entre outros. Por fim este ltimo grupo social, no anseio de promover

uma menor desigualdade, tende a desacreditar no regime democrtico e

procurar outras formas de governo, gerando a instabilidade poltica.

...a inexistncia de canais polticos de absoro de divergncias, ten-

ses e conflitos sociais e a ausncia de formas propriamente demo-

crticas de institucionalizao do poder, que pudessem incluir todas

as classes da sociedade nacional em ocorrncias de interesse comum,

que respondem e explicam substancialmente o carter inevitvel e

secular da instabilidade poltica (1972, p. 136).

Visto sob outra tica, o autor afirma que a diferena de polariza-

es em face dos interesses representados pelo crescimento econmico

aumentou at o clmax a instabilidade poltica. Dessa forma verifica-se

no caso brasileiro que o cenrio socioeconmico e do crescimento da

economia comandado por classes e seus interesses e que quem logra

maior xito so as classes que ocupam posies estratgicas nas estruturas

de poder. O mesmo crescimento econmico, porm, que contribui de for-

ma imediata para agravar e acelerar a instabilidade poltica, tambm pro-

voca mudanas de atitudes e comportamentos mais racionais nas mudan-

as sociais. Isto posto, o autor afirma que a superao de impasse existente

uma questo de tempo (1972).

Ao fazer referncia s funes construtivas da instabilidade polti-

ca, Fernandes 1972 diz que, no caso brasileiro, esta s ser superada via

eliminao dos entraves socioculturais que sufocam, constrangem ou de-

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formam o crescimento econmico. Quanto aos aspectos positivos da ins-

tabilidade poltica, o autor destaca que esta dever construir certa filoso-

fia poltica nacional, capaz de integrar econmica, social e culturalmente

as diversas classes da sociedade. Outro item positivo diz respeito s tenses

e conflitos que so, em si mesmos, educativos e construtivos.

O DESENVOLVIMENTO COMO PROBLEMA NACIONAL

Para a Sociologia o termo desenvolvimento pode ser entendido

sob duas formas. A primeira refere-se anlise estrutural-funcional, em

que desenvolvimento equivale a diferenciao das formas da integrao da

ordem social ou da multiplicao das formas de interao numa determi-

nada sociedade. Na segunda o conceito de desenvolvimento descrito pela

anlise histrico-sociolgica. Nesse item, desenvolvimento significa o

modo pelo qual os homens transformam socialmente a organizao da

sociedade, ou ainda, como a forma histrica pela qual os homens lutam,

socialmente, pelo destino do mundo em que vivem, com os ideais corres-

pondentes de organizao da vida humana e de domnio ativo crescente

sobre os fatores de desequilbrio da sociedade de classes (1972).

Pases como o Brasil que so marginalizados e importadores de

formas organizativas socioeconmicas e polticas da civilizao ocidental

moderna encontram srias dificuldades para engendrar culturas nacio-

nais integradas, dotadas de relativa autonomia de crescimento interno e de

certa auto-suficincia na reproduo dos dinamismos socioculturais em

que repousa o padro de equilbrio de sua civilizao. Alm disso, os pases

marginais ficam dependentes do processo civilizatrio dos pases centrais,

o que provoca incompatibilidade de interesses e os primeiros so, de certa

forma, coagidos a adotar polticas socioeconmicas prejudiciais a si pr-

prios, mas beneficiam significativamente os formuladores dos processos.

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OS CICLOS REVOLUCIONRIOSDA EVOLUO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

A evoluo da sociedade brasileira marcada por dois grandes ci-

clos. O primeiro durou aproximadamente oito dcadas (de 1808 a 1888),

tendo incio com a transferncia da Corte Portuguesa e trmino com a

Abolio da Escravatura. Teoricamente neste ciclo extinguiu-se o pacto

colonial e ascendeu um Estado Nacional independente. Na verdade o que

se verificou foi o fim do controle do pas pela Metrpole e pela Coroa por

um sistema mais sutil, porm implacvel de controle, baseado em mecanis-

mos puramente econmicos e estabelecendo nexos de relaes comerciais

de importao e exportao. Alm disso, nessa poca, o pas passou por

um processo intenso de internalizao e absoro de instituies econ-

micas inexistentes at ento e que estabeleceram ramificaes por todo o

territrio nacional visando manipular o pas de acordo com os interesses

dos pases centrais (1972).

O segundo ciclo perdurou por aproximadamente sete dcadas de

1890 a meados de 1960. Esse ciclo tem incio com o arranjo de foras

econmicas sociais e polticas, alm da expanso interna do capitalismo

comercial e financeiro. Alm destes, a associao entre a produo agrria

exportadora e os negcios de importao e exportao aliados expanso

do mercado interno, a qual, marca de fato, a primeira grande transforma-

o da economia brasileira. Em outras palavras, a integrao do capitalis-

mo comercial e financeiro como um processo histrico, lastreado na orga-

nizao da sociedade brasileira (1972).

Este ciclo, porm, continuou com o processo de dependncia exter-

na via montagem de mecanismos comerciais e bancrios controlados a

partir de fora. Nesse sentido, o autor escreve:

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Ao mesmo tempo em que o capitalismo alcana sua maior complexi-

dade e maturidade, como capitalismo industrial, exprimindo uma eco-

nomia de mercado especificamente moderna e afirmando-se como

algo irreversvel nas atividades humanas ou nas aspiraes sociais,

tambm revela, ao mximo, que o crescimento econmico de uma

economia nacional dependente completa-se dentro de um crculo vi-

cioso (1972, p. 159).

Dessa forma o autor explica que a revoluo burguesa e o capita-

lismo s conduzem a uma verdadeira independncia socioeconmica quan-

do existe uma vontade nacional que se afirme coletivamente por meios

polticos e tenha por objetivo supremo a construo de uma sociedade

nacional autnoma (1972).

O DESENVOLVIMENTOCOMO PROBLEMA NACIONAL

Ao discorrer sobre o desenvolvimento brasileiro Fernandes (1972)

diz que o pas vem apresentando crescimento econmico significativo, o

problema apresenta-se devido no integrao do Brasil como uma socie-

dade nacional. Nesse sentido, o ponto de estrangulamento o modo de

participao da sociedade como um todo nas suas diversas classes e ori-

gens. Outro item que tende a impedir o processo desenvolvimentista so os

estamentos e grupos sociais privilegiados.

Prossegue o autor afirmando que para que haja uma mudana de

fato fazem-se necessrias alteraes internas e externas. O processo de

mudana, contudo, deve originar-se internamente via modificao das

estruturas socioeconmicas e polticas. Nesse sentido, o desenvolvimento

constitui-se em um problema macrossociolgico que ultrapassa os limi-

tes econmicos, sociais, culturais e polticos.

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No momento em que o desenvolvimento passa a ser encarado como

um problema nacional, o diagnstico e a atuao prtica implicam um

querer coletivo polarizado nacionalmente (1972).

Portanto, a democratizao da renda, do prestgio social e do po-

der aparece como uma necessidade nacional, a qual fornecer as bases

para um querer coletivo rumo ao processo desenvolvimentista (1972).

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