VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL

– SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL DOS

ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Componente Solos e Paisagem

RESUMO NÃO TÉCNICO

2013

VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TER-

RITORIAL – SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO

AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CON-

CELHO DE MATOSINHOS

COMPONENTE SOLOS E PAISAGEM

RESUMO NÃO TÉCNICO

Equipa:

Joaquim Mamede Alonso (coordenação científica)

Carlos Guerra (coordenação técnica)

Álvaro Neiva

Bruna Costa

Cláudio Paredes

Filomena Leite

Ivone Martins

Regina Ribeiro

Sónia Santos

2013

Relatório efetuado ao abrigo do contrato de Consultadoria Ambiental no âmbito do Projeto “VALORIZA-

ÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL - SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO

AMBIENTAL DOS ESPAÇOS CLASSIFICADOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - COMPONENTE

SOLOS E PAISAGEM”

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Índice

1. Introdução ............................................................................................................... 2

2. Metodologia ............................................................................................................ 2

2.1 A produção e a organização das bases de dados num SIG .............................. 2

2.2 A gestão e análise das bases de dados .............................................................. 3

2.3 A apresentação de propostas, da rede de amostragem e dos indicadores ..... 4

3. Apresentação e Análise de Resultados ................................................................ 4

3.1. Caraterização da situação de referência ............................................................ 4

3.1.1. Componente ambiental de Geologia, Litologia e Solos ................................. 4

3.1.2. Componente ambiental de Ocupação, Uso do Solo e Paisagem .................. 7

3.2. Estado e tendência das principais ameaças sobre o solo e a paisagem ......... 9

3.2.1. Erosão hídrica do solo ................................................................................... 10

3.2.2. Salinização do solo ......................................................................................... 10

3.2.3. Degradação da matéria orgânica do solo ..................................................... 11

3.2.4. Contaminação do solo .................................................................................... 12

3.2.5. Impermeabilização do solo e expansão urbana ........................................... 12

3.2.6. Fragmentação e homogeneização da paisagem .......................................... 14

3.3. Propostas de indicadores de qualidade ambiental na componente de solos e

paisagem ................................................................................................................... 15

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1. Introdução

Nos estudos da Componente “Solos e Paisagem” incluiu-se: i) a caracterização, análi-se e definição de propostas de gestão dos solos e paisagem nos espaços classifica-dos do concelho; ii) o estudo da distribuição e evolução da ocupação e uso do solo na sua relação com a definição, estrutura e funcionamento das unidades de paisagem; bem como iii) a respetiva integração destas componentes no Sistema de Gestão e Informação Ambiental municipal acompanhada por um sistema de indicadores.

A proposta de um sistema de indicadores ambientais associados às componentes de solo e paisagem visa complementar as atuais fontes e sistemas de informação dispo-níveis para o município e propor indicadores de estado do ambiente. Neste sentido este conjunto de indicadores a pretende responder às necessidades municipais mas também ao relato para outros sistemas de monitorização e a integração em redes internacionais de conhecimento e trabalho. Estes objetivos e instrumentos implicam a adoção de estratégias de captura e gestão de qualidade dos dados (espaciais) com vista à interoperabilidade dos sistemas bem como, à promoção e à sustentabilidade das iniciativas.

2. Metodologia

No quadro dos objetivos e o âmbito do projeto estabeleceu-se a situação de referência relativamente às componentes em estudo (i.e. geologia, litologia e solos e ocupa-ção, uso do solo e paisagem), que considera: i. a análise da distribuição geográfica de indicadores qualitativos e quantitativos rele-

vantes para a sua descrição; ii. a identificação e descrição das principais características funcionais relacionadas

com os solos e o respetivo uso; iii. a avaliação das principais características dos solos na sua relação com o seu

potencial e real aproveitamento produtivo (i.e. florestal e/ou agrícola); iv. a avaliação da distribuição das principais classes de ocupação do solo relativamen-

te às dinâmicas demográficas e económicas locais; v. a avaliação da distribuição dos espaços agrícolas e florestais na sua relação com a

aptidão dos solos e com a sua localização mais marginal e/ou central no território municipal; e

vi. a identificação das principais relações funcionais entre solos e ocupação do solo.

2.1 A produção e a organização das bases de dados num SIG

No âmbito do projeto, a diversidade de bases de dados de informação de referência e temáticas utilizadas, a partilha de dados por um conjunto considerável de técnicos e de utilizadores, e a sistematização dos produtos motivaram o desenvolvimento de um projeto de Sistema de Informação Geográfica (SIG). No conjunto da informação geo-gráfica de referência destacam-se a rede geodésica, a rede viária, a rede hidrográfica, a toponímia, os edifícios e outros elementos humanos. A informação temática inclui dados sobre clima, geologia, solos, água, paisagem, mas também sobre a população, demografia, atividades económicas, exploração de recursos, bem como os espaços de

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classificação e proteção ambiental no âmbito do planeamento e ordenamento secto-rial, especial e territorial em vigor.

A situação de referência definiu-se a partir de um conjunto de informação de natureza diversa, nomeadamente: i) a geologia (Carta Geológica de Portugal Folha 9-C (Porto) de 1957 à escala 1/50000 (Serviços Geológicos de Portugal, 1957); e ii) a componente de solos (Carta de Solos e Aptidão da terra do Entre Douro e Minho à escala 1.25000;DRAPN, 1995), bem como da informação dos perfis de solo contidos nas res-petivas memórias descritivas.

A cartografia de ocupação e uso do solo resulta de um conjunto de trabalhos que incluíram, de forma sequencial i) a adequação da cartografia de ocupação e uso do solo pré-existente para o município de Matosinhos, datada de 1990; e ii) a produção de novas bases de dados cartográficas para os anos de 2003 e 2010.

A adequação e a atualização das bases de dados assumiram os critérios utilizados na produção da Cartografia de Ocupação do Solo de 2007 (COS2007). Esta metodologia agrega as unidades de paisagem em 5 níveis que partilham os conceitos de uso e ocupação do solo (Caetano et al., 2006), no sentido de possibilitar a sua comparação e análise da evolução desde 1990 a 2010. A extração de informação teve por base a análise visual de séries temporais de imagens ortorrectificadas com uma resolução espacial de 0,5 m seguida de digitalização em ecrã. A produção de informação gráfica vetorial resultou da delimitação de entidades poligonais, a uma escala de digitalização de 1/2000 e considerando uma unidade mínima cartográfica (UMC) igual ou superior a 0,5 hectares. Durante o processo foram considerados os procedimentos necessários de forma a garantir o rigor topológico evitando-se erros de geometria (e de classifica-ção. A cada entidade poligonal foi atribuído um atributo alfanumérico com cinco níveis hierárquicos distintos (com exceção dos territórios artificializados) de acordo com a legenda e a nomenclatura de classes utilizada na COS2007.

A produção da cartografia de ocupação e uso do solo resultou da fotointerpretação sobre ortofotomapas de 2003 e 2007 cedidos pelo município, com o apoio de outras ortoimagens, nomeadamente imagens de satélite, de bases geográficas de referência e de um conjunto considerável de bases geográficas temáticas.

No desenvolvimento do projeto SIG de apoio ao projeto, realizaram-se diversas opera-ções de transformação das bases de dados, nomeadamente: i) as mudanças das diversas bases de referenciação espacial para uma base única no sistema ETRS 1989 (EPSG: 3763 PT-TM06/ETRS89); ii) de raster para vetor em alguns temas; e iii) temá-tica, com a atualização e correção dos atributos de alguns dos elementos geográficos presentes. As operações de transformação acompanharam a organização das estrutu-ras dos dados segundo os Anexos I, II e III da Diretiva INSPIRE.

2.2 A gestão e análise das bases de dados

A descrição e análise da situação de referência das componentes ambientais do solo e da paisagem permitiu descrever as principais pressões, o estado e o impacte sobre aos processo presentes. A avaliação proposta foi realizada com base em bases de dados pré-existentes ou produzidos no âmbito do projeto conscientes da insuficiência ou lacunas de dados.

O estado e as dinâmicas identificadas permitiram a avaliação dos impactes diretos num conjunto de domínios de interesse municipal, em particular ao nível da quantida-de e qualidade da água (superficial e subterrânea), da qualidade do ar, da proteção da natureza e da biodiversidade bem como, da produção agro-florestal. No final foi possí-

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vel identificar implicações da degradação das condições do solo e da paisagem sobre o bem-estar humano e o ambiente.

2.3 A apresentação de propostas, da rede de amostragem e indicadores

As análises suportaram a proposta de um sistema de indicadores ambientais associa-dos às componentes de solo e paisagem tendo por base: i) o documento técnico de suporte ao Sistema Nacional de Indicadores e Dados de Base do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável; e ii) os objetivos de monitorização definidos.

O conjunto de indicadores foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo com a tipologia e as metodologias associadas à captura da informação. Estes dois conjun-tos reúnem entre si 51 indicadores podendo ser obtidas a partir de técnicas de captu-ra, análise e modelação espacial a partir de dados já disponíveis no município (ou da sua atualização recorrente ou continua). Aos indicadores selecionados estão associa-das duas estratégias distintas de monitorização: i) uma primeira relacionada com a amostragem de dados de campo, com o desenho e a implementação de uma rede de amostragem representativa da variabilidade territorial que permita a espacialização dos dados obtidos (proporcionando uma cobertura contínua do território em análise); e ii) uma segunda estratégia relacionada com a utilização de dados com cobertura inte-gral do município, sendo que esta pode ser obtida a partir do uso/atualização da informação geográfica disponível no município (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocu-pação do solo, entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de satélite, fotografia aérea, entre outras).

3. Apresentação e Análise de Resultados

3.1. Caraterização da situação de referência

3.1.1. Componente ambiental de Geologia, Litologia e Solos

O município de Matosinhos assenta maioritariamente sobre uma base litológica de granito de grão grosseiro ou médio a fino, embora ocorram outras formações geológi-cas que se relacionam com os atuais espaços rurais e de maior produção agro-florestal a Norte e a Este (Figura 1). No conjunto, em termos geológicos, varia entre depósitos, areias e cascalheira e depósitos de praias antigas, nos aluviões atuais na proximidade às principais linhas de água, mas também nos complexos xisto-granito-migmatíticos nas áreas mais interiores. A heterogeneidade litológica contribui para a densidade urbana e infraestrutural do município (i.e. relacionada com a maior ou menor estabilidade do substrato litológico e as suas implicações para a construção), como se relaciona também com a maior aptidão agro-florestal dos solos.

Do ponto de vista hidrogeológico e atendendo à estrutura de ocupação urbana exis-tente no município, a porosidade dos materiais existentes no substrato geológico e a ocorrência de focos de contaminação à superfície pode implicar uma rápida propaga-ção dos contaminantes, em particular em zonas de granito e areias de dunas nas quais o lençol freático se encontra superficial. Apesar da ausência de dados regista-dos e publicados relativamente a esta situação, deveria privilegiar-se a caracterização dos lençóis freáticos e de potenciais fatores de contaminação dos mesmos.

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Em termos sismológicos existem várias falhas geológicas que atravessam principal-mente as formações de granito. Estas falhas, apesar de geograficamente concentra-das, não apresentam atividade sísmica significativa, embora possam indicar para a existência de zonas com maior instabilidade. Por outro lado, tornou-se necessário observar a atividade sísmica nas zonas de fronteira do município, em particular nos municípios do Porto, Gaia e Maia, com maior atividade sísmica, e no oceano. A quan-tidade significativa de sismos e mar podem colocar em risco vidas e bens materiais em terra, em particular nas comunidades mais próximas do litoral e em zonas ribeirinhas de baixa altitude.

Embora as limitações geográficas e temáticas da Carta de Solos e de Aptidão da Ter-ra do Entre Douro (Figura 2) e inexistência de práticas de análise, foi possível identifi-car a Norte do município 16 tipologias de solos dominantes divididas entre Antrosso-los, Regossolos e Cambissolos, nas zonas mais interiores, e Arenossolos, nas zonas de litoral. Estas tipologias agrupam-se em oito tipos de solos distintos com caracterís-ticas estruturas bastante diferenciadas, desde solos com predominância de elementos mais grosseiros (Arenossolos calcários antrópicos ou cultivados [ARcc], Arenossolos háplicos antrópicos ou cultivados [ARhc] e Regossolos úmbricos normais (ou órticos) [RGuo]), solos com teores significativos de limo e argila (Cambissolos húmico-úmbricos pardacentos [CMup], Cambissolos dístricos crómicos [CMdx] e Antrossolos cumúlicos dístricos [ATcd]) e solos mais equilibrados do ponto de vista estrutural (Regossolos dístricos normais (ou órticos) [RGdo] e Cambissolos dístricos pardacen-tos [CMdp]).

Figura 1 Distribuição geográfica das principais formações geológicas presentes no município

de Matosinhos (informação adaptada da Carta Geológica de Portugal Folha 9-C de 1957).

As características dos solos relacionam-se com a aptidão da terra mas também com a capacidade dos solos na sua relação com a fertilidade. No conjunto foi importante verificar a existência de um conjunto de solos com elevado potencial de aptidão agrí-cola, associado a uma elevada fertilidade física, química e biológica. A nível local, a

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aproximação a zonas mais interiores e a espaços mais urbanizados indica algumas limitações à aptidão da terra para a produção primária.

Neste sentido, de acordo com os dados obtidos nos perfis de solo caracterizados na Carta de Solos do Entre Douro e Minho e associados a cada tipo de solo identificado, verificou-se que os solos do tipo Cambissolos húmico-úmbricos pardacentos apresen-tam um maior teor de matéria orgânica, identificando-se no entanto algumas limitações à sua aptidão para uso agrícola. Por outro lado, os Arenossolos apresentam o menor teor em matéria e, apesar da sua distribuição espacial reduzida, apresentam elevadas limitações ao uso agrícola relacionados sobretudo com a sua reduzida fertilidade e com o elevado teor em sais. De uma forma geral, os valores de matéria orgânica dos tipos de solos identificados no município de Matosinhos variam entre 0,5% e 9,4%.

Figura 2 Distribuição geográfica das principais tipologias de solos presentes no município de

Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do Entre Douro e Minho (1:25.000) de

1999).

A avaliação da aptidão da terra resulta da integração de um conjunto de característi-cas inerentes à capacidade do solo em suportar um determinado uso agro-florestal, tais como: regime de temperatura, condições de enraizamento, fertilidade, drenagem, disponibilidade de água no solo, riscos de erosão, declive do terreno e presença de obstáculos como os afloramentos rochosos e os socalcos (Figura 3).

De facto, o extremo norte do município revela uma aptidão da terra para uso agrícola moderada a elevada, sendo possível identificar no entanto um elevado potencial para usos florestais. Relativamente aos solos de litoral a menor aptidão agrícola é acompa-nhada por uma menor aptidão para uso florestal, devido essencialmente às menores condições de enraizamento e à menor fertilidade destes solos. Por outro lado, estas condições mais pobres em termos pedológicos deveriam motivar a utilização destes locais para a implementação de florestas de proteção que permitam a estabilização dos solos, em particular na capacidade de sustentar um coberto vegetal permanente e diminuição da erodibilidade e erosão hídrica.

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Figura 3 Distribuição geográfica das classes de aptidão da terra (à esquerda) e da fertilidade dos solos (à direita) no município de Matosinhos (informação adaptada da Carta de Solos do

Entre Douro e Minho (1:25.000) de 1999).

3.1.2. Componente ambiental de Ocupação, Uso do Solo e Paisagem

O território do município de Matosinhos apresenta uma matriz de carácter (peri)urbano e industrial intercalada por espaços rurais, conferindo-lhe uma identidade cultural tão complexa quanto rica, em património natural e humano. Nestas últimas décadas sobressaem a dimensão e a intensidade das mudanças socioeconómicas com refle-xos claros nas transformações de ocupação e uso do solo (Figuras 4 e 5).

Figura 4 Distribuição e evolução da densidade da população residente por subsecção estatísti-ca no concelho (1991, 2001 e 2011) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011).

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Figura 5 Distribuição e evolução da taxa de variação da densidade da população residente por subsecção estatística no concelho entre 1991 e 2001 (à esquerda) e 2001 e 2011 (à direita) (Fonte: BGRI, 1991, 2001 e 2011).

A análise da cartografia de ocupação do solo de 1990, 2003 e 2010 (Figura 6) mostra um aumento significativo dos espaços urbanos, em particular das zonas de tecido urbano mais ou menos consolidado e das zonas industriais e comerciais. Este aumen-to foi precedido por uma elevada fragmentação dos espaços rurais, em particular dos espaços agroflorestais que, muitas vezes, resultam no isolamento de pequenos espa-ços agrícolas ou florestais no interior de espaços urbanos.

A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 permitiu verificar que a tendên-cia de aumento dos espaços urbanos habitacionais ocorre principalmente a partir dos espaços agrícolas marginais, enquanto o aumento dos espaços urbanos industriais e/ou comerciais acontece fundamentalmente a partir das áreas agrícolas de culturas temporárias e a partir de áreas florestais. Para estas últimas décadas verifica-se ainda o aumento dos espaços habitacionais e no aumento das grandes áreas industriais e comerciais na proximidade das principais vias de acesso.

Como resultado da expansão urbana, registaram-se perdas significativas de espaços agrícolas e florestais entre 1990 e 2010 (- 23,1 %). Por outro lado, registou-se o apa-recimento de áreas de pastagem e o crescimento das áreas agrícolas heterogéneas, caracterizadas por diversos tipos de associações entre culturas temporárias, pasta-gens, culturas permanentes e áreas naturais, incluindo áreas de mosaicos de culturas permanentes e temporárias sob coberto florestal. Para este período verifica-se o abandono de espaços agroflorestais em paralelo, à intensificação da produção hortíco-la e mesmo de culturas protegidas em estufa ou de espécies forrageiras.

Estas dinâmicas refletem, em grande medida, uma única tendência de artificialização territorial e perda de potencial produtivo, para uma vez que ambas resultam do aumento continuado do crescimento urbano e da perda progressiva da competitivida-

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de territorial dos espaços agrícolas. Esta perda de competitividade surge por um lado do maior interesse monetário da conversão dos espaços agrícolas em espaços urba-nos, gerando desta forma expectativas nos proprietários de áreas agroflorestais locali-zadas na periferia e/ou no interior de espaços urbanos consolidados, e por outro lado, da redução do retorno financeiro dos e produções agrícolas e o consequente abando da atividade, criando desta forma espaços devolutos em locais com potencial para a construção.

Figura 6 Distribuição das classes de ocupação do solo no município de Matosinhos no ano de 1990 (à esquerda), 2003 (ao centro) e 2010 (à direita).

Os espaços florestais apresentam uma tendência negativa e uma homogeneização destas áreas (sobretudo com povoamentos de eucalipto e pinheiro bravo) e um confi-nar das mesmas às zonas periféricas dos espaços urbanos existentes. A dimensão desta perda de área florestal aumenta significativamente a fragmentação e isolamento dos espaços florestais o que pode influenciar a biodiversidade local e os valores pai-sagísticos existentes.

A análise das transições ocorridas entre 2003 e 2010 revelou por um lado uma ten-dência de transição de espaços agrícolas heterogéneos e de áreas de florestas aber-tas em áreas florestais mais densas, e por outro a fragmentação e a perda de espaços de floresta para espaços mais heterogéneos de florestas abertas e de zonas desco-bertas e com pouca vegetação.

No seu conjunto, a perda de espaços agrícolas e florestais, assim como a sua frag-mentação e concentração em zonas periféricas, contribui para: i) a potencial perda de habitats e alteração dos valores naturais; ii) a potencial perda de biodiversidade moti-vada pela concentração de espaços de monocultura (agrícolas e florestais); iii) a dimi-nuição do continuum verde do município; iv) o aumento significativo dos fatores de degradação das condições físicas e químicas do solo; v) o aumento dos fatores de risco ambiental e social, nomeadamente aqueles que se encontram associados aos incêndios florestais (na proximidade com os espaços urbanos), aos eventos de cheias e inundações e à segurança alimentar; vii) a perda multifuncional e substancial de potencial económico associada ao sector primário.

3.2. Estado e tendência das principais ameaças sobre o solo e a paisagem

A descrição e análise da situação de referência do solo permitiu descrever as princi-pais ameaças e pressões: i) a erosão hídrica dos solos, que afeta sobretudo os espa-ços agroflorestais; ii) a salinização do solo, não só derivada do potencial aumento da intrusão salina nas principais linhas de água do município, mas também relacionada com a utilização de aditivos agrícolas com elevados teores em sais, associados aos espaços rurais intensivos; iii) a degradação da matéria orgânica do solo implícita à

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sobre-exploração dos solos na sua relação com outros processos físicos de degrada-ção; iv) a contaminação do solo, não só pela maior pressão agro-florestal e pecuária, mas também pela maior intensidade e dispersão dos eventos de contaminação indus-trial e urbana; e v) a impermeabilização ou selagem do solo com alguma irreversibili-dade quanto às suas funções de uso.

Quanto à componente de paisagem, foram identificadas como principais ameaças sobre o bom estado ambiental da paisagem: i) a expansão urbana motivada pelo cres-cimento demográfico e económico do município e que promove e a uniformização da paisagem local; e ii) a fragmentação e homogeneização da paisagem e o potencial declínio da biodiversidade vegetal e animal, motivado pela contração dos espaços rurais e naturais do município e pelo aumento das pressões sobre o meio natural.A descrição e análise destas ameaças serviram para fundamentar a definição de medi-das e objetivos de monitorização ambiental para as duas componentes em análise.

3.2.1. Erosão hídrica do solo

Embora, a insuficiência de informação sobre a tipologia, a estrutura física e a compo-sição química dos solos, foi possível estabelecer um conjunto de procedimentos de análise que permitiram a descrição e a avaliação dos potenciais impactes da erosão hídrica do solo.

Os resultados obtidos mostram que os espaços de vegetação herbácea natural e de vegetação esparsa correspondem às classes com menor capacidade de absorver o impacte provocado pela precipitação, em particular nos períodos de aumento de inten-sidade associados ao início da primavera e ao início do outono. O mesmo acontece relativamente aos espaços agrícolas, nomeadamente nos espaços com culturas tem-porárias, cujos ciclos anuais de cultivo reduzem o potencial de coberto vegetal de for-ma cíclica ao longo do ano.

Considerando as tendências de transição de ocupação do solo e a monitorização des-tes espaços torna-se essencial, em particular nos espaços localizados em zonas de declives elevados (e.g. junto aos principais sistemas ribeirinhos) e a zonas cuja ação do vento (i.e. motivando uma ação agregada da erosão hídrica e da erosão eólica) seja preponderante (e.g. zonas junto à costa) a proteção do solo. Neste sentido, o município de Matosinhos, sendo um município costeiro, apresenta declives relativa-mente reduzidos, com exceção das zonas de meia encosta e zonas ribeirinhas, em particular no rio Leça e Onda. Esta maior concentração de zonas de risco pode, even-tualmente, facilitar o processo de monitorização e a avaliação dos impactes causados. Por outro lado, o aumento de espaços degradados ou com menor cobertura vegetal, resultantes do abandono das atividades agroflorestais ou da construção de novas vias e espaços urbanos, pode corresponder a uma maior frequência e intensidade dos fenómenos de erosão. Esta dinâmica quando considerada em conjunto com a altera-ção da morfologia do solo induzida pela ação humana contribui para processos parale-los de movimentos de massa, em particular deslizamentos associados aos taludes da rede viária, da queda de muros de suporte de terra ou mesmo junto às linhas de água.

3.2.2. Salinização do solo

No conjunto foi possível identificar três processos base que conduzem ao aumento dos níveis de salinização: i) subida do nível freático para perto da superfície, permitin-do a acumulação dos sais dissolvidos a partir da evaporação da água à superfície; ii) uso/consumo excessivo de água para irrigação, quer pela introdução abusiva de aditi-vos, quer pelo consumo desajustado de água, induzindo a acumulação de sais no solo

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através de uma lixiviação deficitária; e iii) intrusão salina em zonas costeiras nas quais a água salgada substitui a água subterrânea, resultado da sua sobre exploração e/ou pela diminuição significativa dos caudais dos principais rios, conduzindo à intrusão da água das marés nos leitos fluviais e, por sua vez, ao aumento de sais nos solos com menores índices de percolação (i.e. menor capacidade de lixiviar os teores em sais acumulados).

Torna-se, assim, premente a necessidade de monitorizar os teores em sais dos diver-sos espaços agrícolas do município mas também avaliar a sua evolução Consideran-do a tendência de evolução dos espaços agrícolas é expectável que a pressão de salinização do solo diminua devido à ação da agricultura. Isto deve-se à diminuição registada de espaços agrícolas e à sua substituição por espaços urbanos, o que em última análise configura uma perda total de solo produtivo (Figura 7).

Figura 7 Distribuição e retração/expansão dos espaços agrícolas presentes no município de

Matosinhos entre 2003 e 2010.

3.2.3. Degradação da matéria orgânica do solo

A avaliação da degradação da matéria orgânica do solo carece de um conjunto impor-tante de dados de monitorização do solo. A maior pressão de intensificação de uso ou de selagem do solo associa-se à incorporação de elementos de síntese e exógenos

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com potencial impacte sobre o ciclo da matéria orgânica. No entanto, o desconheci-mento das variações deste parâmetro no município e ao longo do tempo, não permite inferir indicadores quantitativos ou qualitativos sobre o estado e a tendência deste pro-cesso no município de Matosinhos. Este facto indica para a necessidade urgente de um programa e estratégia de monitorização, suportado na recolha de indicadores quantitativos (e.g. percentagem de matéria orgânica, carbono orgânico) que permitam uma avaliação coerente da distribuição e tendência dos valores de matéria orgânica, em particular nos atuais espaços agrícolas e florestais do município.

3.2.4. Contaminação do solo

A contaminação do solo resulta da ação combinada de um conjunto alargado de fato-res e processos. No contexto do município de Matosinhos este conjunto de fatores e processos inclui, entre outros (Figuras 8): i) a utilização de pesticidas e outros correti-vos que muitas vezes contêm metais pesados ou de difícil degradação no ambiente; ii) a ocorrência de um número elevado de explorações pecuárias de produção de leite; iii) o efetivo animal existente no município; iv) a ocorrência de derrames de óleo provoca-dos por acidentes rodoviários e acidentes industriais; v) a poluição difusa associada ao escoamento das águas em espaços pavimentados (ex. insuficiência e inadequado sistema de saneamento e sistema de drenagem de águas pluviais vi) bem como subs-tâncias poluentes associadas à poluição aérea.

Para além dos pontos de contaminação anteriormente identificados, o estudo de base cartográfica de riscos naturais, tecnológicos e sociais definido no âmbito do Plano de Emergência do Município de Matosinhos identifica um conjunto de situações e áreas de risco que devem ser tidas em consideração aquando da análise e monitorização da contaminação dos solos. Neste sentido, as atividades de operação do aeroporto do Porto (potencialmente resultando na perda de resíduos e a sua infiltração no solo), assim como a elevada atividade industrial e petroquímica e os riscos que lhe estão associados (e.g. derrames, incêndios e explosões associadas a materiais perigosos e plumas de dispersão de materiais gasosos) devem ser objeto de um programa de acompanhamento específico no sentido de identificar, monitorizar e mitigar potenciais focos de contaminação.

3.2.5. Impermeabilização do solo e expansão urbana

A impermeabilização do solo resulta sobretudo do crescimento económico e popula-cional registado numa dada região, estando relacionado com três vetores principais: i) crescimento populacional e espaço habitacional residente; ii) crescimento económico, em particular relacionado com o aparecimento de novos espaços comerciais e indus-triais; e atividade turística e aparecimento/aumento de zonas de segunda habitação. Considerando que no município de Matosinhos operam de forma intensa pelo menos dois dos três vetores identificados, tornou-se importante observar a tendência atual de impermeabilização do solo (Figura 9), assim como identificar as zonas mais críticas para as quais é necessário definir medidas de mitigação.

Neste sentido, a União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, e a União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora correspondem às zonas com maior índice de construção e, consequentemente, maior índice de impermeabili-zação. Estas três zonas resultam acima de tudo de atividades de construção e conso-lidação urbana bastante antigas e, por outro lado, à criação de pólos industriais e comerciais (em particular na União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo), sendo expectável que traduzam um elevado índice de construção. Por outro

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lado, apesar de apresentarem um nível de construção/impermeabilização intermédio, a União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora corresponde às zonas com maior risco do ponto de vista da impermeabilização, uma vez que, asso-ciado à atual percentagem de superfície impermeável, verifica-se uma tendência de expansão relativamente acelerada dos espaços urbanos e industriais, o que implica o risco de aumento significativo das áreas impermeáveis. Para além destas duas zonas, a União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões apresenta também um elevado risco relativamente ao aumento da área impermeável. Esta unidade territorial não apresenta atualmente uma área urbana predominante, no entanto a tendência recente de aumento da área impermeável associada ao crescimento das zonas urba-nas, indica para a necessidade de medidas de planeamento que visem a mitigação dos efeitos da expansão urbana numa freguesia com características peri-urbanas e a sua monitorização no sentido de caracterizar e antecipar futuras tendências de expan-são das zonas impermeáveis.

Figura 8 Distribuição das explorações agro-pecuárias de produção de leite e correspondente efectivo animal (dados de 2007 obtidos a partir do plano de ordenamento da bacia leiteira pri-mária do Entre-Douro e Minho) e dos derrames de óleo ocorridos entre 2009 e 2012 no muni-cípio de Matosinhos.

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Figura 9 Distribuição das áreas impermeáveis no município de Matosinhos (dados cedidos pelo município de Matosinhos).

3.2.6. Fragmentação e homogeneização da paisagem

No contexto do município de Matosinhos, existe um contraste claro entre um conjunto de zonas de elevada homogeneidade (e.g. União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; União das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora) e zonas com alguma heterogeneidade (e.g. União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões; União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bis-po). Considerando as zonas mais homogéneas, verificou-se que estas são constituí-das essencialmente por espaços urbanos contínuos intercalados por pequenos espa-ços verdes urbanos e áreas de agrícolas e/ou florestais. Esta quebra da uniformidade de espaços urbanos reforça o potencial de biodiversidade, em particular avifauna, no entanto não contribui de forma significativa para a manutenção dos fluxos naturais de massa e energia, i.e., a continuidade dos ciclos biogeoquímicos (e.g. percolação de água para as camadas inferiores de solo, fixação de carbono atmosférico, entre outros).

Por outro lado, as áreas com maior heterogeneidade resultam da combinação entre espaços urbanos não consolidados, espaços agrícolas e áreas florestais. Esta combi-

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nação articulada de espaços com diferentes utilizações e tipos de ecossistema, permi-te a fixação e estabilização de uma comunidade de fauna e flora mais diversa, contri-buindo para a efetiva regulação dos ciclos naturais e para a manutenção dos corredo-res naturais do município.

A manutenção dos corredores verdes naturais é essencial para a criação de fluxos e para a fixação de biodiversidade, mas também para o aumento da atratividade do município no sentido em que permite a reprodução de um mosaico natural que atua como fator qualificador, bem-estar e atratividade da população local e regional. Ao analisar o contexto global do município, verificou-se a existência de um corredor verde que permite a ligação, a norte, da zona litoral ao interior do município e de um segun-do corredor que permite a ligação longitudinal entre a zona norte e sul do município. No entanto este segundo corredor é atualmente quebrado parcialmente por um con-junto de infraestruturas urbanas (e.g. parques industriais e comerciais e vias de comu-nicação) que podem por em causa o continuum naturale existente. O mesmo acontece no corredor associado ao rio Leça que, por força da pressão urbana e industrial que se verifica em quase toda a sua extensão sobre as funções e os ciclos biogeoquímicos naturais que normalmente lhe estariam associadas (e.g. ciclos tróficos, degradação de nutrientes, entre outros). Os trabalhos recentes associados à implementação da Dire-tiva Quadro da Água indicam a existência de pressões significativas no rio Leça que importa considerar, monitorizar e mesmo, gerir ou recuperar em futuro próximo.

3.3. Propostas de indicadores de qualidade ambiental na componente de solos e paisagem

A realidade biofísica e humana, os processos estudados e os objetivos definidos fun-damentaram a definição de um conjunto de indicadores territoriais que visam respon-der às necessidades de informação do município, como também identificar tendências importantes ao nível dos principais fatores de pressão do estado ou dos impactos sobre as componentes de solo e paisagem. Neste sentido, este conjunto de indicado-res foi dividido em dois subgrupos relacionados sobretudo com a tipologia e metodolo-gias associadas à captura da informação. No conjunto foi definido um primeiro grupo de informação relacionado com a captura de dados a partir de amostragem de campo (Figura 10), essencialmente associados a dados de solo uma vez que estes exigem a recolha de amostras in situ e o seu posterior tratamento laboratorial, e um segundo grupo de dados relacionados essencialmente com a captura remota da informação, podendo esta ser realizada a partir de informação de satélite, fotografia aérea ou atra-vés da actualização das bases de dados de planeamento do próprio município. Estes dois conjuntos reúnem entre si 51 indicadores (Quadro 1) podendo a sua maioria ser obtida a partir de técnicas de captura, análise e modelação espacial a partir de dados pré-existentes ou recolhidos periodicamente no município (ou da sua actualização progressiva). Esta opção permitirá uma actualização constante dos dados presentes nos relatórios de estado do ambiente através da actividade corrente do município e/ou da colaboração com outras entidades a operar no território, bem como na gestão ativa ou adaptativa.

Os dois grupos de indicadores diferem na sua tipologia e cobertura territorial. Isto implica uma diferença também dos processos de monitorização que lhes são ineren-tes, em particular ao nível do desenho e implementação de redes e procedimentos de monitorização. Assim, podem ser definidas duas estratégias distintas de monitoriza-ção: i) uma primeira relacionada com a amostragem de dados de campo que deverá ser definida pelo desenho de uma rede de amostragem equilibrada territorialmente e que assegure a posterior espacialização dos dados obtidos (proporcionando uma

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cobertura contínua do território em análise) com uma margem de erro aceitável; e ii) uma segunda estratégia relacionada com a utilização de dados com cobertura integral do município, sendo que esta pode ser obtida a partir de informação geográfica já dis-ponível no município (e sua consequente actualização) (e.g. zonas edificadas, rede viária, ocupação do solo, entre outras), ou gerada a partir de fontes de informação remota (e.g. imagens de satélite, fotografia aérea, entre outras).

De acordo com estes dois modelos de monitorização, o município, no quadro dos seus recursos internos (humanos e financeiros) deverá definir os níveis razoáveis de moni-torização que lhe permitam obter uma caracterização adequada do seu território. Para tal será essencial atender à diversidade geográfica de condições presentes no municí-pio, assim como à tipologia de cada indicador a monitorizar num determinado período (i.e. é necessário atender à sua variabilidade temporal e espacial no sentido de elabo-rar programas de monitorização adequados a cada indicador), à sua periodicidade de análise e ao tratamento de informação subsequente.

Figura 10 Distribuição dos pontos da rede de amostragem do solo.

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Quadro 1 Proposta de indicadores e estratégias de monitorização do solo para o município de

Matosinhos (continua na página seguinte).

Método de Amostragem

Indicador Descrição Fonte Unidade Periodici-dade

ME DR FT AC SR C/Inv

I

1. Recolha de campo 1.1 Dados químicos 1.1.1 Dados de base % Matéria orgânica % de matéria orgânica por amostra CMM % anual © Variação % matéria orgânica

Variação da % de matéria orgânica entre momentos temporais (entre diferentes momentos de amostragem)

CMM Δ% anual ©

Contaminação por nitratos

% de amostras com valores superiores ao limite legal em vigor

CMM % anual/em tempo real

© ©

pH pH CMM anual/em tempo real

© ©

Condutividade hidráu-lica

Determinação da condutividade hidráuli-ca saturada e condutividade hidráulica não saturada

CMM anual/em tempo real

© ©

Fósforo assimilável % de amostras com valores de P2O5 assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM % anual © ©

Potássio assimilável % de amostras com valores de K2O assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM % anual

©

Cálcio assimilável % de amostras com valores de Cálcio assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM % anual ©

Manganês assimilável % de amostras com valores de Manganês assimilável superiores ao limite legal em vigor

CMM % anual ©

Azoto total % de azoto nítrico, amoniacal e orgânico por amostra

CMM % anual/em tempo real

© ©

Carbono orgânico % de Carbono Orgânico por amostra CMM % anual © Razão Carbono-Azoto Determinar a relação carbono-azoto CMM % anual © 1.1.2 Dados de Pormenor Cobre % de amostras com valores de Cobre

superiores ao limite legal em vigor CMM % 5 anos

©

Níquel % de amostras com valores de Níquel superiores ao limite legal em vigor

CMM % 5 anos ©

Crómio % de amostras com valores de Crómio superiores ao limite legal em vigor

CMM % 5 anos ©

Cádmio % de amostras com valores de Cádmio superiores ao limite legal em vigor

CMM % 5 anos ©

Chumbo % de amostras com valores de Chumbo superiores ao limite legal em vigor

CMM % 5 anos ©

Zinco % de amostras com valores de Zinco superiores ao limite legal em vigor

CMM % 5 anos ©

1.2 Dados Físicos

Textura Percentagem de areias nas amostras recolhidas em diferentes locais

CMM % 5 anos ©

Estrutura Avaliação de parâmetros como a densida-de aparente, porosidade, resistência piezométrica, densidade das partículas sólidas e a estabilidade dos agregados

CMM - 5 anos

©

Teor de água no solo Devem ser analisados os seguintes parâ-metros: Capacidade de campo e coeficien-te de emurchecimento, nível de água no solo, curva de retenção de água.

CMM - anual/em tempo real

© ©

Composição granulo-métrica

Composição granulométrica (areia grossa; areia fina; argila; limo)

CMM % 5 anos ©

Descrição do horizonte A

Descrição das caraterísticas do horizonte A em diferentes locais, nomeadamente estrutura, textura e profundidade média do horizonte A

CMM - 10 anos

©

1.3 Dados biológicos

Biomassa microbiana do solo

Representatividade das diferentes espé-cies microbianas no solo

CMM nº 5 anos ©

Biodiversidade do solo Número de espécies presente no solo (incluindo nematodes, microfauna e microflora)

CMM nº 5 anos ©

Respiração do solo Mineralização de Carbono (respiração basal)

CMM 5 anos ©

18

Quadro 1 Proposta de indicadores e estratégias de monitorização do solo para o município de

Matosinhos (continuação da página anterior).

Método de Amostragem

Indicador Descrição Fonte Unidade Periodici-dade

ME DR FT AC SR C/Inv

I

2. Captura remota

2.1 Informação geográfica % solo com aptidão agrícola no município

% de solo do município com aptidão agrícola

DRAPN/CMM

% 5 anos ©

% solo com aptidão agrícola em EEM

% de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra em Estrutura Ecológica Municipal

DRAPN/CMM

% 5 anos ©

% solo com aptidão agrícola dedicado à produção agrícola

% de solo do município com aptidão agrícola e que se encontra efetivamente dedicado à produção agrícola

DRAPN/CMM

% 5 anos

© ©

©

% solo com aptidão agrícola impermeabili-zado

% de solo com aptidão agrícola e que se encontra impermeabilizado (incluindo por todas as estruturas auxiliares à produção agrícola)

DRAPN/CMM

% 5 anos

© ©

% solo com aptidão agrícola em espaço urbano

% de solo com aptidão agrícola inseridos dentro do perímetro urbano

DRAPN/CMM

% 5 anos ©

% solo com aptidão florestal no município

% de solo com aptidão florestal no município

DRAPN/CMM

% 5 anos ©

% solo com aptidão florestal em EEM

% de solo com aptidão florestal dentro da Estrutura Ecológica Municipal

DRAPN/CMM

% 5 anos ©

% solo com aptidão florestal dedicado à produção florestal

% de solo do município com aptidão florestal e que se encontra efetivamente dedicado à produção florestal

DRAPN/CMM

% 5 anos

© © ©

©

% solo com aptidão florestal impermeabili-zado

% de solo com aptidão florestal e que se encontra impermeabilizado (incluindo por todas as estruturas auxiliares à produção florestal)

DRAPN/CMM

% 5 anos

© © ©

% solo com aptidão florestal em espaço urbano

% de solo com aptidão florestal inserido dentro do perímetro urbano

DRAPN/CMM

% 5 anos © © ©

% área de produção agrícola com erosão estrutural elevada

% de área dedicada à produção agrícola que apresentam elevada erosão estrutu-ral do solo

CMM % 5 anos © © ©

% área de produção florestal com erosão estrutural elevada

% de área dedicada à produção florestal que apresentam elevada erosão estrutu-ral do solo

CMM % 5 anos © © ©

% área florestal não produtiva com erosão estrutural elevada

% de área dedicada a floresta não produ-tiva que apresentam elevada erosão estrutural do solo

CMM % 5 anos © © ©

% área urbana no município

% de área classificada como urbana dentro do município

CMM % 5 anos © ©

% área urbana em EEM % de área classificada como urbana dentro da Estrutura Ecológica Municipal

CMM % 5 anos © © ©

% área impermeabili-zada no município

% de área impermeabilizada no município CMM % 5 anos © ©

% área impermeabili-zada em EEM

% de área impermeabilizada na EEM CMM % 5 anos © © ©

Taxa urbanização Aumento da área urbanizada entre dois períodos de tempo

CMM Δ% 5 anos © © ©

Nº explorações agro-pecuárias

Determinação do número de explorações agropecuárias no município

- % 5 anos © ©

Intensidade das explorações agrope-cuárias

Avaliação da intensidade das explorações agropecuárias no que diz respeito ao número de cabeças de gado por explora-ção (CN - cabeças normais)

- CN/fna 5 anos

©

© ©

Legenda: ME - modelação espacial | DR - detecção remota | FT - fotointerpretação | AC - amostragem de campo SR - sensores remo-tos | C/Inv - censos/inventários | I – inquérito