Resumo: O caso dos exploradores de cavernas.Direito Natural x Direito positivo

Em o caso dos explorados de cavernas contada a histria de quatro acusados que faziam parte de uma sociedade que tinha como costume a explorao de cavernas, de maneira amadora. Em certo dia como de costume foram eles junto com outro membro da sociedade que se chamava Roger Whetmore, que tem seu nome destacado por ser o principal motivo da condenao dos explorados (iremos saber mais adiante o motivo). O que aqueles explorados no imaginavam que no seria um dia normal como os outros, o deslizamento era um dos riscos que eles corriam por explorarem essas cavidades naturais, e foi o que ocorreu naquele dia, um deslizamento que impedia completam a sada deles da caverna. Com a demora da volta dos explorados para suas casas, e sabendo dos riscos que eles corriam seus familiares comunicaram ao secretrio da sociedade que acionou as foras daquela localidade para que fosse feito o resgate. Imagino que todos acreditavam que logo, logo aqueles homens seriam resgatados, e que aquele momento ficaria nas lembranas daqueles homens como um momento de susto, e apenas isto, mas no foi o que aconteceu a histria se prolongou e agravou mais do que possamos imaginar, com o passar dos dias foi-se observando a dificuldade do resgate a partir do momento em que outros deslizamentos iam ocorrendo, a preocupao foi-se aumentando e a certeza de que sairiam todos vivos dali ia diminuindo porque aqueles exploradores no tinham alimento para sobreviver dentro daquela caverna, mas eles levavam um radio transmissor onde foi feita a comunicao com profissionais que havia naquele local, foram feitas perguntas por Whetmore para saber se seria possvel a sobrevivncia deles at o final do resgate que segundo um engenheiro se no ocorressem novos deslizamentos seria concludo nos prximos dez dias, ainda o mesmo indagou aconselhamentos para a possibilidade de um dos exploradores serem sacrificado tirando a sorte. Ento foi concluda a proposta de Whetmore e em concordncia com os outros exploradores, eles jogaram o dado, Whetmore foi o selecionado para servir de alimento para sobrevivncia de seus companheiros. Alguns dias depois eles foram resgatados, levados para cuidados mdicos e logo aps para serem julgados.Whetmore tinha desistido da sua ideia terrvel de sacrifcio, mas os seus colegas no concordaram e queriam prosseguir, segundo evidncias o dado foi jogado por outro explorador na vez de Whetmore que no teve oportunidade de contestao do resultado, aqueles homens foram levados para julgamento acusados por homicdio, e condenados a forca conforme a penalidade da poca, e a deciso do jri e juiz de primeira instncia. Enviada uma petio ao poder executivo com a solicitao de perdo com a converso da sentena para seis meses de priso, que segundo o jri se fosse aceita seria uma deciso justa que no enfraqueceria a lei, mas o poder executivo ainda no tinha decidido nada, partindo ento para reviso deste processo no segundo rgo da justia, onde Foster um dos juzes diz que os acusados no poderiam ser condenados, ele argumenta dizendo que o Direito positivo que administra a vida social de um determinado local e de um determinada poca no se aplica a este caso porque os acusados estavam em outro ambiente que no se considera sociedade, que os acusados deveriam ser julgados com base nas leis naturais, porque a questo no momento em que aqueles homens estavam presos na caverna era a sobrevivncia, este foi o primeiro raciocnio apresentado por Foster, o pensamento de Foster radicalmente diferente do imposto pela lei que a pena de morte para quem prive outro da vida. Foster continua com os seus argumentos dizendo que esses homens no poderiam ser considerados assassinos e muito menos que o ato feito por eles no poderia ser considerado um crime, que se assim fosse seria uma deciso monstruosa e que traria vergonha, ele continua com a sua teoria de que se o caso ocorresse em outro territrio lei que vigorava naquele local no poderia ser aplicado, at porque o poder de aplicao das leis baseia-se no territrio. A partir dessas duas premissas apresentadas Foster conclui o seu raciocnio ainda com o argumento de que os acusados no estavam naquele momento em uma sociedade civil, mas natural, sendo assim as nossas leis no se aplica a situao, e que eles no so culpados de crime algum, o que aconteceu naquela caverna foi um contrato feito e aceito pelos exploradores a partir da situao em que eles se encontravam. Concluindo ele faz questionamentos com base de que a vida humana valor absoluto que no poder ser sacrificada em nenhuma situao sita o ocorrido com os dez homens que no momento do resgate aos exploradores tiveram suas vidas sacrificadas para que os quatro homens em perda de um fossem salvos, ser que seria justo? E justo que os profissionais que estavam naquele local ficassem tambm livres de serem punidos porque sabendo dos riscos permitiram que os operrios arriscassem as suas vidas para salvao dos exploradores, Foster movido por tal emoo no primeiro momento julga o caso, no com o objetivo de incriminar o que aqueles homens fizeram, mas ele tambm usa em seus argumentos a atitude de todas as pessoas que participaram daquela situao e que conscientemente cometeram atos injustos e no foram acusados, e que deveriam ser julgados pela aplicao do Direito positivo, e no os homens que se encontrava fora da superfcie da Terra em uma situao de desespero.Aps a concluso dos seus argumentos Foster hipoteticamente supe que os seus argumentos apresentados foram rejeitados e que as nossas leis tenham poder at debaixo da Terra sobre aqueles exploradores, diante do direito positivo eles estariam violando a lei e obviamente seriam considerados assassinos. Na lei no existe a possibilidade de exceo, Foster utiliza em sua linha de raciocnio o exemplo de que matar em legitima defesa perdovel, sendo que constitudo crime matar a outrem, porm no se aplica a legitima defesa, sendo assim ele acredita que os mesmo fundamentos lgicos deveriam ser postos no julgamento do caso dos exploradores, por fim Foster diante de qualquer outra posio sobre o caso considera os acusados de homicdio contra Roger Whetmore inocentes.O prximo juiz a apresentar os seus argumentos Tatting, J. que inicia as suas palavras afirmando que normalmente tem a capacidade de separa os pontos emocionais dos intelectuais e que decide os casos baseados completamente nos aspectos intelectuais, mas que diante do caso dos exploradores de caverna no consegue utilizar o seu recuso como de costume, Tatting sente-se dividido por contradies emocionais onde ele tem uma certa simpatia por estes homens, mas tambm repdios por considerar ao mesmo tempo o ato monstruoso, mas Tatting apesar das emoes, e em face da lei que vigora no se reprime em votar a favor da condenao daqueles homens. Ele prossegue confrontando as afirmaes apresentadas por Foster de que aqueles homens no poderiam ser sujeitados as nossas leis porque no estavam em uma sociedade civil, mas de natureza, no se tem estabelecido um limite para at onde a lei ter validade em um estado, acredito que se aquela caverna faz parte da sociedade ou dizendo melhor do estado logo posso concluir que ela est debaixo das regras do direito positivo. Porm Tatting questiona em qual momento, desde a entrada na caverna at o lanamento dos dados, foi que as leis naturais comearam a ter validade para aqueles homens, aps estes questionamentos pode-se observar as contradies nas argumentaes de Foster, Tatting apresenta um exemplo supondo que se um dos exploradores estivesse naquele momento quando estava preso na caverna alcanando a maior idade, quando poderia ser considerado se ele no estava debaixo do Direito positivo, mas do natural. Continua considerando as posies apresentadas por Foster absurdas e diz que a sua designao aplicar as leis deste, e se aqueles homens estavam debaixo da lei natural ento eles no teria autoridade para aplicar tal lei, contudo ele faz criticas ao direito natural supondo que seja um cdigo que presa, mas pelo contrato do que pelo crime ali cometido. Tatting me parece neste momento da inicio a anular todos os argumento de Foster, ele diz que existem muitas dificuldades no seu raciocnio, e apresenta vrios exemplos para provar a sua afirmao, ele apresenta analogias do que poderia ter acontecido naquele momento. Whetmore se de primeira recusasse o contrato poderia ser vitima de uma trama entre os outros exploradores, ou ele poderia ali ter uma arma para defesa e diante do raciocnio de Foster seria considerado homicida, mas diante do direito estabelecido pelo contrato tudo seria para salvar a sua prpria vida, o que negaria a legitima defesa, por fim assume est envolvido emocionalmente com o caso e tambm cercado por duvidas, recusa participar da deciso do caso.O terceiro ministro do tribunal Keen, J. faz criticas aos comentrios iniciais em relao as instrues citadas direcionadas para o poder executivo de como deveria proceder em relao ao caso dando clemncia que o perdo concebido a outra pessoa, o ministro diz que ouve uma confuso de funes, em que o judicirio no deveria implicar. Keen diz que se estivesse na posio de chefe do estado iria alm do que foi solicitado como a clemncia para aqueles homens e lhes daria total perdo porque acredita que aqueles exploradores j tinham passado por muito sofrimento e que isto fora o bastante para pagamento de qualquer ato que eles cometeram...