O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

de LON L. Fuller

RESUMO

Na pequena cidade de Stowfield, no ano imaginrio de 4299, nos meados do ms de

maio, adentram ao interior de uma caverna, 05 (cinco) membros de uma Sociedade

Amadora de Espeleologia. Ao que parece a investida seria de apenas poucas horas, pois

ficou evidenciado que no haviam levado provises para uma jornada longa. Quando,

porm, adentram e caminham no muitos metros, eles percebem o som de

desmoronamento, ao correrem para a entrada constatam que ocorreu um deslizamento

de grande quantidade de terra e pedras enormes que fecharam a nica passagem que

servia tanto de entrada, quanto de sada e, mesmo com todo o esforo em cavar uma

sada, a tentativa foi em vo.

O tempo passou, e como no regressaram, a Sociedade de Espeleologia foi avisada

pelas famlias dos exploradores que de imediato encaminhou uma equipe de socorro ao

local.

Ao chegarem ao local a equipe de resgate iniciou a operao, mas constatou que aquele

trabalho seria rduo e muito complicado, pois a quantidade de escombros era enorme e

ainda ocorriam deslizamentos. Com todas as dificuldades a tentativa de resgate avana,

mas logo um novo deslizamento ocorre e ceifa 10 (dez) operrios que morrem soterrados.

Era um resgate muito difcil e logo mquinas e mais pessoal foram encaminhados para

ajudar, mas a cada hora que passava a situao ficava mais crtica, pois as vtimas j

estavam ali h muitas horas. Os recursos disponveis da Sociedade Espeleolgica foram

exauridos, fazendo-se necessria a ajuda do governo, e at uma campanha de

arrecadao financeira junto comunidade local foi realizada, tudo isso na tentativa de

acelerar o processo de resgate que j durava dias e uma dvida j pairava sobre eles,

Ser que esto vivos ainda?.

Para a surpresa de todos foi conseguido uma canal de comunicao com as vtimas,

graas a um rdio transmissor sem fio que estava em poder deles, mas j se havia

passado 20 (vinte) dias e as provises que eram parcas, tanto gua, quanto comida j

haviam acabado h muito.

As pedras e terra no eram o nico inimigo, o tempo era implacvel e j trazia o

desespero equipe de resgate, mas principalmente aos exploradores. Foi informado via

rdio s vtimas que o tempo para conseguirem abrir passagem seria ainda no mnimo de

10 (dias), tal informao os deixou desolados e fez surgir duas indagaes: Poderiam

sobreviver por mais dez dias sem comida? a resposta desta foi negativa. Seguiu-se um

silncio, ento, parece que aps deliberarem por um tempo no pequeno, veio a segunda

pergunta: Teriam chances de sobreviver comendo carne humana? A esta, a resposta foi

que as chances seriam maiores. Instala-se novamente um silncio, rompido aps alguns

minutos e, vrias perguntas sobre a moralidade e a licitude do ato de comerem carne

humana naquela situao foram formuladas por eles, tanto s autoridades judiciais,

quanto religiosas e mdicas, todavia, nenhuma resposta receberam.

Como no obtiveram respostas e com o tempo passando, o inevitvel estava cada vez

mais perto que era a possibilidade de todos morrerem. Como no tinham escolha, surge a

proposta de que um dos cinco deveria ser sacrificado para que o grupo no perea. Pelo

visto, aps ponderarem sobre a questo, Roger Wethmore prope ento um sorteio por

meio de dados para escolherem quem seria o cordeiro, parece que todos concordaram

que fosse assim. Roger, porm, aps uma reflexo desiste da ideia sugerindo que

esperassem mais uns dias. Tal atitude levou seus amigos a acus-lo de traio e

procederam o lanamento dos dados, todos lanaram, Roger no! Foi quando um de seus

companheiros pega os dados e lana por ele e a m sorte cai sobre Wethmore. Seus

amigos o matam e sua carne foi o alimento que os ajudou a sobreviverem at serem

salvos cerca de 30 dias depois que iniciaram os trabalhos de resgate.

Aps o resgate e passados os dias para restabelecimento da sade dos sobreviventes,

eles so indiciados por assassinato e levados ao Tribunal para serem julgados. Aps trs

meses, os jurados os acharam culpados e com base nesse veredicto o juiz sentencia que

eles devam ser enforcados. So acusados em primeira instncia de homicdio e

condenados pena de morte. A defesa recorre e, na segunda instncia o caso foi

apreciado por quatro juzes: Foster, Tatting, Keen e Handy.

proposta pelo juiz Foster, a absolvio dos rus alegando que as leis daquele estado

no poderiam ser aplicadas ao caso e baseou sua deciso em uma posio jusnaturalista,

alegando que quando Roger foi morto, eles no estavam vivendo um estado de sociedade

civil, mas sim no estado de natureza e, portanto, a lei no poderia ser aplicada. Seu voto

fundamentado na premissa de que a lei positiva declara a possibilidade da existncia

das pessoas em sociedade. Quando uma situao como a tal se evidencia, a coexistncia

das pessoas se torna impossvel, ento a condio que se apresenta para todos os

precedentes e estatutos deixa de existir. Quando tal condio desaparece, a fora da lei

positiva desaparece com ela. O juiz Foster, evocando a questo geogrfica e baseando-

se no artigo 7 do Cdigo Civil Austraco, que diz: ...Em caso de circunstncias adversas

no previstas na lei e na impossibilidade de se aplicar os estatutos e precedentes, no

restando nenhuma outra fonte onde se basear, pode-se fazer uso do governo das

escrituras antigas da Europa e Amrica, chamada de Lei Natural. Tal declarao causou

desconforto e uma discusso no pouco acalorada.

O experiente juiz Tatting que conforme seu discurso preliminar, sempre se posiciona

frente aos casos levados at ele de forma racional, deixando de lado o emocional, no

conseguiu xito diante daquele caso. E de forma inesperada pede que em razo de estar

bastante comovido e ter se envolvido emocionalmente, fosse afastado daquele

julgamento. O que trouxe estranheza, que mesmo no querendo participar do

julgamento ele argumenta e rechaa a posio de seu colega Foster, que tentou evocar o

estado natural. Afirmou o Juiz Tatting, que a lei positiva justa e mesmo em face de

qualquer quantidade que seja de terra ou rocha, ela ainda era soberana para reger

condutas, no podendo ser suplantada por um mero arremesso de dados; ou por

qualquer acordo. Para ele, a situao fatdica deles no os aparavam para firmarem

contrato ou lhes outorgava poder para decidir sobre o ato de tirar a vida. Ento finaliza,

dizendo-se realmente impedido de prosseguir. O indagaram ainda se no gostaria de

rever sua posio, mas ele foi incisivo, no queria participar.

O juiz Keen inicia suas consideraes carreando para o bojo da discusso algo que no

havia sido ponderado ainda, a questo da clemncia caso a condenao fosse decretada.

Para ele, a palavra final poderia no partir do Tribunal, mas havia sim uma possibilidade

de se recorrerem ao Estado, caso fosse detectado alguma impropriedade. No concorda

com o voto do juiz Foster e o acusa de valer-se de furos na legislao para tentar

absolver os rus. Ele acredita que a lei deve ser aplicada, no olhando para se os atos

foram bons ou no, errados ou certos, isso no era significativo para o Tribunal, o que

deveria ser feito ali era aplicar a Lei. Aplic-la seria difcil tambm, porque havia tantas

falhas em distinguir os aspectos morais dos legais e no s isso, mas eles mesmos

tinham dificuldades em entender o que realmente queria dizer a letra da Lei no pargrafo

12-A em questo, pois para ele (Keen), a questo ali no era s possvel assassinato de

Whetmore, mas tambm se os rus agiram com premeditao. Ab-roga ainda a alegao

de legtima defesa, que para ele inconsistente neste caso, pois, era do conhecimento

deles que Whetmore no efetivou nenhuma ameaa aos rus. Conclui o juiz Keen pela

condenao dos rus.

O juiz Handy abre o discurso dizendo do seu descontentamento em relao aos seus

colegas terem utilizado o tempo para discorrer sobre onde residia a justia, se no direito

positivo ou no direito natural, na linguagem do estatuto ou em sua proposta e ainda, quais

as funes do judicirio e quais as do legislativo, enfim, discusses que fugiam do foco.

Houve para ele o estabelecimento de uma barganha dentro daquela caverna, agora, o

problema se ela foi bilateral ou unilateral e se a atitude final de Whetmore no pode ser

considerada como revogao proposta feita por ele mesmo e tornar o ato seguinte

condenatrio. Todavia, antes de evidenciar sua deciso e voto, ele explana que o

judicirio tem a caracterstica de se distanciar do homem comum pelo o que notrio e

sabido uma exacerbada fidelidade Lei. Continua e relata uma pesquisa feita junto

comunidade para saber deles o que deveria ser feito, qual soluo trazer ao caso. Ele fica

do lado da opinio pblica que marcou 90 pontos percentuais.

Para basear seu posicionamento ele traz a lume os quatro caminhos que uma pessoa

pode seguir para fugir da punio quando acusada de crime, sendo, a sentena de um

juiz dizendo que sob a Lei aplicvel no cometeu crime; segundo, o promotor no pedir a

condenao; terceiro, a absolvio pelo jri e quarto, perdo ou comutao da pena pelo

Executivo todas so legais e previstas na forma da lei. Se a lei prev que um jri pode

inocentar algum ru e que um jri composto por pessoas do povo, que representam

legalmente a vontade do povo, ento para ele a opinio pblica deveria ser seguida e a

condenao dos rus anulada.

O juiz Tatting, no reconsiderou e a convico e sentena do Tribunal de apelaes foi

reafirmada. s 06h de sexta-feira, do dia 2 de abril, do ano de 4300 quando o carrasco

procedeu com o enforcamento dos rus pelo pescoo at a morte, foi executada a

sentena.