Resumo Público de Avaliação de Certificação ou Auditoria ... · Auditoria de manejo florestal...
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Auditoria de manejo florestal realizada por:
Estrada Chico Mendes, 185 – Caixa Postal 411 Piracicaba, SP, Brasil,
13400.970 Tel e Fax: +55 19 3429 0800
www.imaflora.org
Resumo Público de Avaliação de Certificação ou
Auditoria Anual 2015 do Manejo Florestal da:
Fibria Celulose S/A. – Unidade Aracruz em
Aracruz - ES
Resumo Publico: 02 de dezembro de 2015 Relatório finalizado: 27 de novembro de 2015 Data de auditoria: 14 a 18 de setembro de 2015 Equipe de auditoria: Maureen Voigtlaender
André Silveira Rosa Érica Fonseca Isabel Garcia Drigo Karla Rocha Antiqueira Ribeiral Mayte Benicio Rizek
Responsável pelo processo no Imaflora
Guilherme de Andrade Lopes
Código de certificação: IMA-MF-0007
Emissão do certificado: 02 de dezembro de 2015 Expiração do certificado: 01 de dezembro de 2020
Contato do empreendimento: Sandro Bressan Pinheiro Endereço escritório central Rodovia Aracruz - Barra do
Riacho, s/n KM 25 Cep: 29.297-000 - Aracruz/ES
Responsável pelo Manejo Florestal
Sandro Bressan Pinheiro
Contato do Responsável pelo Manejo Florestal
CONTEÚDOCONTEÚDOCONTEÚDOCONTEÚDO
SIGLAS E ABREVIAÇÕES ...................................................................................................................... 3
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 8
2. HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMF ...................................................................................... 8
3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL E DO SISTEMA DE MANEJO ............. 8
4. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO ECONOMICO ............................................................... 8
5. PROCESSO DE AUDITORIA ............................................................................................................... 9
5.1. AUDITORES E QUALIFICAÇÕES .............................................................................................................................. 9
5.2. CRONOGRAMA DE AUDITORIA FASE II: .................................................................................................................. 9
5.3. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: .................................................................................. 13
5.3.1. VISITA PRÉVIA (SE APLICÁVEL) .................................................................................................................. 13
6. EVIDÊNCIAS DE AUDITORIA E RESULTADOS .................................................................................14
6.1. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA A PARTES INTERESSADAS: ............................................................. 14
6.2. COMENTÁRIOS RECEBIDOS NA CONSULTA PRÉVIA E TRATAMENTO DAS DEMANDAS ......................................... 16
6.3. DESCRIÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES ENCONTRADAS (NCRS) ..................................................................... 17
6.4. OBSERVAÇÕES .................................................................................................................................................... 19
6.5. CONCLUSÕES DE AUDITORIA ............................................................................................................................... 19
ANEXO I – Escopo do EMF ....................................................................................................................20
ANEXO II – Lista de partes interessadas consultadas .............................................................................22
ANEXO III – Conformidade aos padrões de manejo florestal ...................................................................33
SIGLAS E ABREVIAÇÕES ABAF Associação Baiana das Empresas de Base Florestal
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ACC Accreditation
ADA Área Diretamente Afetada
ADC Avaliação Depois do Controle
ANAI Associação Nacional de Ação Indigenista
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
APESAM Associação dos Pescadores de Conceição da Barra/São Mateus
APP Área de Preservação Permanente ASO Atestado de Saúde Ocupacional
BA Bahia
BDT Boletim Diário de Trabalho
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BR Brasil
CAL Controle de avaliação de Legislação
CAR Corrective Action Request
CAT Comunicação de Acidente de Trabalho
CAVI Cooperativa dos Agricultores do Vale do Itaitinga
CCIR Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
CCMM Centro de Controle de Movimentação de Madeira
CDA Conselho de Desenvolvimento Agrário
CDB Convenção sobre Diversidade Biológica
CEA Centro de Estudos Ambientais
CEO Chief Executive Officer
CEP Código de Endereçamento Postal CEPENE Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros no Litoral Nordeste
CEPRAM Conselho Estadual de Proteção Ambiental
CERFLOR Sistema Brasileiro de Certificação Florestal
CIPATR Comissão Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho Rural
CITES Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
COCB Centro Operacional de Conceição da Barra
COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente
CRA Centro de Recursos Ambientais
CRL Comitê de Relacionamento Local
CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CVA CAR Verification Audit
CW Controlled Wood
DHO Desenvolvimento Humano e Organizacional
DICE Dano, Infestação, Custo e Eficiência
DNA Desoxiribonucleic Acid ou Acido Desoxiribonuclêico
DOF Documento de Origem Florestal
e.g. Ex Gratia
EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
EEP Escola de Engenharia de Piracicaba
EIA Estudo de Impactos Ambientais
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMEIEF Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental
EMF Empreendimento de Manejo Florestal
EPI Equipamento de Proteção Individual
EPS Empresa Prestadora de Serviços ES Espírito Santo
ESALQ Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
FAO Food and Agriculture Organization
FAVC Floresta de Alto Valor de Conservação
FM Forest Management
FUMEP Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba
FUNAI Fundação Nacional do Índio
GOL Gestão On Line
GT Grupo de Trabalho
GUI Guidance
Ha/ha Hectare HSMT Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho
I Litros
I.a. Ingrediente Ativo
I.e. Isto é
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
IDAF Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
IDS Indicador de Desenvolvimento de Segurança
IEF Instituto Estadual de Florestas
IEMA Instituto Estadual de Meio Ambiente
IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas
IMA Incremento Médio Anual
IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INEMA Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
IPEF Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais
IQR Índice de Qualidade de Restauração
ISO International Organization for Standardization
ITER Instituto de Terras
ITTA Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais
Kg Quilogramas
Km Quilômetro
LAC Levantamento Antes do Controle
LO Licença de Operação
LT Listas e Tabelas
Ltda. Limitada
m3 Metro Cúbico
MA Manual
MA Meio Ambiente
MAF Meio Ambiente Florestal
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MG Manual de Gestão
MG Minas Gerais
MIPI Micro Porta-Iscas
MMA Ministério do Meio Ambiente
MP Medida Provisória
MP Ministério Público
MST Movimento dos Sem Terra
N/A Não Aplicável
N/D Não Disponibilizado NBR Norma Brasileira
NC Não Conformidade
NCR Non Conformity Report
NPA Notificação Preliminar de Acidente
NR Norma Regulamentadora
NUMA Núcleo de Meio Ambiente
NUROC Núcleo de Repressão ao Crime Organizado
OBS Observação
OEA Organização dos Estados Americanos
OGM Organismo Geneticamente Modificado
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMS Organização Mundial de Saúde
ONG Organização Não Governamental
P&C Princípios e Critérios PAA Programa de Aquisição de Alimentos
PAC Plano Anual de Colheita
PC Política Corporativa
PCCF Programa Cooperativo em Certificação Florestal
PCE Plano de Controle de Emergências
PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
PDRT Programa de Desenvolvimento Rural Territorial
PDS Projeto de Desenvolvimento Sustentável
PEFC Program for Endorsement of Forest Certification
PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros
PIB Produto Interno Bruto
PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PO Procedimento Operacional
POL Política ou Policy
PPL Plano de Participação nos Lucros
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PRO Procedimento ou procedure
PROTEF Programa de Proteção Florestal
PSSTI Plano de Sustentabilidade Socioambiental das Terras Indígenas de Aracruz
RABQSA Registrar Accreditation Board and Quality Society of Australasia
RAC Rainforest Alliance Certified
RADAM Radar na Amazônia
ReDes Redes para o Desenvolvimento Sustentável
RIMA Relatório de Impactos Ambientais
RL Reserva Legal RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural
RS Rio Grande do Sul
RSA Recomendação Socioambiental
S/A Sociedade Anônima
S/N Sem Número
SAP Systems, Applications, and Products in Data Processing
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SESI Serviço Social da Indústria
SESTR Serviço Especializado em Segurança do Trabalho Rural
SGF Sistema de Gestão Florestal SIG Sistema de Informações Geográficas
SINTIEMA Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativistas de Madeira e Atividades Florestais
SINTRAL Sindicato dos Trabalhadores nas Atividades de Extração e Exploração de Madeira e Lenha
SINTREXBEM Sindicato dos Trabalhadores da Extração de Madeira do Extremo Sul da Bahia
SIPF Sistema Integrado de Proteção Florestal
SISPART Sistema de Gestão Sobre Partes Interessadas
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
SP São Paulo
SSDH Subsecretaria Estadual de Direitos Humanos
SSMA Saúde, Segurança e Meio Ambiente
SSO Saúde e Segurança Ocupacional
STD Standard, padrão.
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
TM Task Manager
TMK Trademark
TNC The Nature Conservancy
TRF Tribunal Regional Federal
UC Unidade de Conservação
UFABC Universidade Federal do ABC
UFLA Universidade Federal de Lavras
UFSCar Universidade Federal de São Carlos
UMF Unidade de Manejo Florestal
UNESP Universidade Estadual Paulista
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba
UPP Unidade de Proteção de Paisagem
USA United States of America
USP Universidade de São Paulo
V Versão
VT Vermont
WHO World Health Organization
1. INTRODUÇÃO O propósito deste processo de avaliação foi analisar a performance ambiental, social e econômica do manejo florestal da Fibria Celulose S/A. - Unidade Aracruz conforme definido pelos princípios e critérios estabelecidos na ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável. Este relatório apresenta os resultados de uma auditoria independente de avaliação de certificação conduzida por uma equipe de especialistas representantes do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) relacionadas ao atendimento as normas da ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável. A seção 6 deste relatório descreve as conclusões da auditoria relacionadas ao atendimento as normas da ABNT NBR 14789:2012 e as ações de seguimento solicitadas ao empreendimento por meio de suas não conformidades identificadas. As informações descritas nos itens 2; 3 e 4 deste relatório foram extraídas de documentos fornecidos pelo EMF, tais como Plano de Manejo e procedimentos operacionais, sendo sua veracidade analisada durante as atividades de campo através da análise dos indicadores descritos no Anexo III. O Imaflora é um organismo acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (CGCRE) segundo a ISO 17021:2011 como Organismo de Certificação Florestal (OCF). Os serviços de auditoria e certificação do Imaflora, que compreende planejamento da auditoria, avaliação e certificação e decisões, são de responsabilidade do mesmo que não subcontrata nenhuma etapa. Os relatórios de auditoria do Imaflora incluem informações que se tornarão públicos. Resolução de conflito: organizações ou indivíduos com considerações ou comentários sobre o Imaflora e seus serviços, se identificados, são fortemente encorajados a contatar diretamente o Imaflora ([email protected]). Reclamações ou considerações formais devem ser enviadas por escrito.
2. HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMF
As informações estão descritas no Plano de Manejo do EMF, ou solicitar ao EMF.
3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL E DO SISTEMA DE MANEJO
As informações estão descritas no Plano de Manejo do EMF, ou solicitar ao EMF.
4. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO ECONOMICO
As informações estão descritas no Plano de Manejo do EMF, ou solicitar ao EMF.
5. PROCESSO DE AUDITORIA 5.1. Auditores e qualificações
a) Auditoria Fase I: Nome do auditor Guilherme de Andrade Lopes Atribuições do
auditor Auditor líder.
Qualificações
Coordenador de certificação florestal do Imaflora/Rainforest Alliance. Doutor e Mestre em recursos florestais pela ESALQ/USP, Engenheiro Florestal pela Universidade Federal de Lavras, MG, com experiência de mais de quinze anos como consultor e gestor em empresas de base florestal. Conduziu mais de 60 avaliações FSC de manejo florestal de plantações. Possui treinamento na norma ISO 19.011 para autuar como auditor do sistema de gestão de qualidade e meio ambiente e formação de auditor líder de sistemas de qualidade e meio ambiente e formação de auditor líder de sistemas de gestão para o processo de certificação ISO 14001.
a) Auditoria Fase II:
Nome do auditor Maureen Voigtlaender Atribuições do auditor Auditora líder
Qualificações
Engenheira florestal, mestre e doutora em Recursos Florestais pela ESALQ/USP, com experiência nas áreas de conservação e silvicultura de ecossistemas florestais. Frequentou cursos internos de formação de auditores ministrados pelo Imaflora e formação adicional em curso de ISO 14001:2004 (auditor líder) pela ATSG.
Nome do auditor André Silveira Rosa Atribuições do auditor Auditor
Qualificações
Engenheiro florestal com experiência em empresas de base florestal (plantações), mestre em Engenharia Ambiental, consultor do Imaflora/ Rainforest Alliance em avaliações e auditorias de certificação. Possui formação adicional em curso sobre ISO 19011 (Auditor Líder) e cursos de atualização para auditores e formação de líderes do Imaflora/ Rainforest Alliance.
Nome do auditor Érica Fonseca Atribuições do auditor
Auditora
Qualificações Auditora em treinamento. Engenheira florestal com mais de 8 anos de experiência nas áreas de planejamento, inventário e análises econômicas. Destaque em planejamento, qualidade, análise, consistência e consolidação de dados.
Nome do auditor Isabel Garcia Drigo Atribuições do auditor
Auditora social
Qualificações
Doutora em Ciência Ambiental (PROCAM/USP/AgroParisTech/França) com tese sobre as barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul .Autora de dissertação de mestrado sobre os impactos da certificação florestal do FSC em duas comunidades do Estado do Acre. Possui treinamento para auditor interno de ISO 9001:2000. Possui sete anos de experiência com administração de equipes de auditores nos processos de certificação de produtos orgânicos no Brasil. Desde 2008 executa auditorias dos princípios e critérios sociais nos projetos de manejo florestal comunitário e empresarial no Brasil. Possui treinamento de auditora líder ISO 14001:2008 pela ATSG.
Nome do auditor Karla Rocha Antiqueira Ribeiral Atribuições do auditor
Auditora
Qualificações Engenheira florestal pela ESALQ/USP, com experiência empresarial em planejamento, silvicultura e inventário florestal em reflorestamento de grande porte na região sul,
sudeste e norte do Brasil. Consultora do programa de certificação florestal do IMAFLORA/Rainfoest Alliance em avaliações e auditorias de certificação desde 2002.
Nome do auditor Mayte Benicio Rizek Atribuições do auditor
Auditora social
Qualificações
Geógrafa pela UNESP, mestre em Ciência Ambiental pela USP e consultora externa do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal - FSC Brasil. Auditora em treinamento, possui formação pelo curso de novos auditores do Imaflora, com enfoque nos processos de certificação FSC de manejo florestal.
5.2. Cronograma de auditoria fase II:
Data Localização / sítios
principais Principais atividades
14/09/2015 Escritório Florestal – Fábrica (Aracruz/ES)
- Reunião de abertura - Definição e planejamento da logística de campo - Deslocamento das equipes (São Mateus/ES; Teixeira de Freitas/BA)
15/09/2015 Fazenda S105 (Conceição da Barra/ES)
- Capina química mecanizada - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S116 (Conceição da Barra/ES)
- Capina química mecanizada - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S025 (Conceição da Barra/ES)
- Desbrota manual com foice - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S022 (Conceição da Barra/ES)
- Capina química manual - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda A133 (Aracruz/ES)
- Irrigação - Entrevista com trabalhadores terceiros - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda A096 (Aracruz/ES)
- Estrovenga - Entrevista com trabalhadores terceiros - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda A089 (Aracruz/ES)
- Multiuso (trator 3 em 1 – pré-emergente, adubação e subsolagem) - Entrevista com trabalhadores terceiros
- Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda A090 (Aracruz/ES)
- Plantio - Entrevista com trabalhadores terceiros - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S619 (Pinheiros/ES)
- Capina química mecanizada entre linhas - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S168 (Conceição da Barra/ES)
- Eliminação de espécies invasoras - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S332 (São Mateus/ES)
- Área de incorporação no escopo da certificação
- Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S32 (Conceição da Barra/ES)
- Residueiros: catadores de resíduos florestais - Carregamento e transporte de madeira - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Vila Km 35, Comunidades São Domingos, Nossa Senhora da Penha, APESAM (Conceição da Barra e São Mateus/ES)
Consulta a partes interessadas
Comunidades Pouso Alegre, Novo Destino, Pedra d´Água I, Porto do Campo, Sombra da Tarde, Acampamento FETRAF Coroa da Onça (Alcobaça/BA)
Consulta a partes interessadas
Fazenda T634 (Caravelas/BA)
- Plantio - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais
- Conservação de estradas e aceiros Fazenda M125 (Nova Viçosa/BA)
- Roçada manual em plantios adultos - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazendas T054|T203 (Caravelas/BA)
- Carregamento e transporte de madeira - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Terminal Caravelas - Depósito de madeiras - Controle de movimentação de madeira - Porto de carregamento de barcaças
Fazenda T074 (Alcobaça/BA)
- Plantio - Subsolagem - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda T099 (Alcobaça/BA)
- Roçada manual em áreas de preparação para plantio - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
16/09/2015 Fazenda S736 (São Mateus/ES)
- Capina química manual - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S631 (Linhares/ES)
- Projeto de Restauração florestal (plantio de mudas nativas) - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S729 (São Mateus/ES)
- Colheita florestal mecanizada - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda S226 (Conceição da Barra/ES)
- Colheita florestal e baldeio - Microplanejamento de colheita florestal - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
COCB (Conceição da Barra/ES)
- Depósito de produtos químicos e insumos - Depósito de resíduos - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros
Fazenda A109 (Aracruz/ES)
- Colheita florestal mecanizada - Carregamento e transporte de madeira - Microplanejamento de colheita florestal - Condições gerais de máquinas e equipamentos
- Área de vivência - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda A109 (Aracruz/ES)
- Capina química manual - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Área de vivência - Entrevista com operadores de máquinas próprios - Entrevista com operadores de máquinas terceirizados - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazenda A252 (Aracruz/ES)
- Capina química mecanizada (pré-emergente) - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Área de vivência - Entrevista com operadores de máquinas próprios - Entrevista com operadores de máquinas terceirizados - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Assentamento Nova Esperança, Comunidade Brejo Grande, Associação Produtores Cachoeira do Riacho (Aracruz/ES)
Consulta a partes interessadas
Comunidade Juerana (Caravelas/BA)
Consulta a partes interessadas
Comunidades Nova Brasília e Rio do Sul (Mucuri/BA)
Consulta a partes interessadas
Fazenda M410 (Mucuri/BA)
- Colheita floresta mecanizada própria - Entrevista com operadores de máquinas - Setor afiação de serras - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
Fazendas M405|M406|M407|M408| M409 (Mucuri/BA)
- Visita geral - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros
17/08/2015 Escritório Florestal – Fábrica (Aracruz/ES)
- Produção de mudas - Análise documental - Reunião de consolidação
18/09/2015 Escritório Florestal – Fábrica (Aracruz/ES)
- Reunião de encerramento
Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria: 90 = número de auditores participando 06 multiplicado pela média de número de dias gastos na preparação, visita de campo, e acompanhamento pós-visita, incluindo consultas com partes interessadas 15 5.3. Descrição das etapas do processo de Avaliação: 5.3.1. Visita Prévia (se aplicável)
5.3.2. Auditoria Inicial (Auditoria Fase I) tem a f unção de:
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a) Fornecer subsídios para o planejamento da Auditoria Fase II, por meio do conhecimento sobre o manejo florestal do empreendimento candidato, com base nos princípios, critérios e indicadores conforme ABNT NBR 14789 e, em particular, do preparo do empreendimento para receber auditoria;
b) Verificar nos órgãos públicos competentes o cumprimento da legislação, segundo o Princípio 1;
c) Identificar as partes interessadas a serem convidadas para a Consulta Pública, por meio de levantamento direto e indicações do empreendimento;
d) Realizar uma Consulta Prévia, envolvendo as partes interessadas sobre o processo de certificação, e estabelecendo um período não inferior a 30 dias para o recebimento de comentários.
e) Nesta fase também pode ocorrer visita de campo para melhor compreensão do empreendimento e planejamento da auditoria fase II.
Descrever como foi feita a auditoria fase 1 5.3.3. Auditoria Inicial (Auditoria Fase II): Após todas as constatações da Auditoria Fase I, inicia-se a Auditoria Fase II nas dependências do empreendimento para avaliar a implementação dos requisitos da norma. Nesta fase é realizada a Reunião Pública para coletar comentários das partes interessadas. 5.3.4. Tratamento de Não Conformidades Caso seja identificada alguma não conformidade durante o processo, o empreendimento deve tratar a mesma, e a evidência objetiva de cumprimento é requisito para emissão do certificado. 5.3.5. Comissão de Certificação O processo do EMF passará pela avaliação da comissão de certificação que valida a decisão tomada pelo Imaflora.
6. EVIDÊNCIAS DE AUDITORIA E RESULTADOS
6.1. Descrição do Processo de Consulta a Partes Int eressadas: O processo de consulta a partes interessadas foi realizado por meio da divulgação a população sobre a presença dos auditores do Imaflora na região de Aracruz (ES), considerando a localização da área de manejo e o acesso aos veículos de comunicação da região. A publicação do Comunicado Público e do questionário de consulta pública foi efetuado no site http://www.imaflora.org/consulta-publica.php em 14/08/2015. Outras etapas de informação foram:
o Desenvolvimento de anúncio para a Rádio SIM 107,3 FM de Aracruz/ES, com abrangência nos municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva, Ibiraçu, Jaguaré, Sooretama, Linhares, Serra, Jacaraípe, Nova Almeida, Laranjeiras, Vitória, Vila Velha e Santa Tereza, divulgado durante o período de 12 a 14/09/2015, totalizando 30 inserções comuns em horários diferenciados;
o Desenvolvimento de anúncio para a Rádio Caraípe FM 100,5 de Teixeira de Freitas/BA, com abrangência nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova
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Viçosa, Juçuru, Caravelas, Alcobaça, Eunápolis, Prado, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Ibirapuã, Lajedão, Pau Brasil, Guaratinga, Medeiros Neto, Itabela, Intanhém, Massaranduba, Porto Seguro e Itagimirim e no Estado do Espirito Santo, em São Mateus, Linhares, Montanha, Sobrado, Mucurici, Nova Venécia, divulgado durante o período de 11 a 14/09/2015, totalizando 40 inserções comuns em horários diferenciados;
o Desenvolvimento de anúncio para a Rádio Alvorada AM 990 de Teixeira de Freitas/BA, com abrangência nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Jucuruçu, Caravelas, Alcobaça, Eunápolis, Prado, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Ibirapuã, Lagedão, Pau Brasil, Guaratinga, Medeiros Neto, Itabela, Itanhém, Massaranduba, Porto Seguro e Itagimirim e no Estado do Espirito Santo, em Pedro Canário, São Mateus, Linhares, Montanha, Sobrado, Mucurici, Nova Venécia, Conceição da Barra, Ponto Belo e Icoporanga, divulgado durante o período de 11 a 14/09/2015, totalizando 40 inserções comuns em horários diferenciados;
o Desenvolvimento de anúncio para o Jornal Folha do Litoral de Aracruz/ES, com abrangência nos municípios de Aracruz, Linhares, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Sooretama e Vitória, divulgado no dia 11/09/2015;
o Desenvolvimento de anúncio para o Jornal Independente de Teixeira de Freitas/BA, com abrangência no sul e extremo sul da Bahia, nos municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Mucuri, Ibirapua, Lajedão, Itamaraju, Alcobaça, divulgado no dia 11/09/2015;
o Envio por e-mail dos comunicados a respeito do lançamento da consulta pública e os respectivos links dos documentos de certificação, para as partes interessadas no processo, no dia 14/08/2015.
Durante a auditoria foram conduzidas entrevistas com trabalhadores florestais para verificar as condições de trabalho dentro do EMF, bem como o cumprimento das ações corretivas aplicadas na avaliação anterior. O objetivo da estratégia de consulta a partes interessadas para a avaliação foi:
1) Assegurar que o público esteja consciente e informado sobre o processo de avaliação de
certificação e seus objetivos. 2) Auxiliar a equipe de avaliação na identificação de tópicos potenciais.
3) Fornecer diferentes oportunidades ao público para discussão e participação no processo de levantamento de evidências.
Classificação da parte interessada Número de
pessoas/entidades informadas
Número de pessoas/entidades consultadas ou que ofereceram
algum comentário ONGs Ambientais 27 01 ONGs Sociais 02 00 Comunidade 05 12 Organizações governamentais 72 01 Fornecedores 103 00 Associações 52 04 Prestador de Serviço 22 00
CF_MOD_21_04 Página 16 de 48
Fundação 02 00 Consultoria 07 00 Cooperativas 03 00 Instituição de Ensino 20 00 Instituição Financeira 01 00 Instituição Religiosa 03 00 Empreendimento Certificado 02 00 Colaboradores do Rainforest Alliance 03 00 Colaboradores do FSC 03 00 Colaboradores do Imaflora 26 00 Auditores Externos 54 00 Trabalhadores próprios 00 62 Trabalhadores terceiros 00 107 Outros 05 00
6.2. Comentários recebidos na consulta prévia e tra tamento das demandas As atividades de consulta a partes interessadas foram organizadas para dar aos participantes a oportunidade de fornecer comentários de acordo com categorias gerais de interesse baseadas nos critérios de avaliação. A tabela a seguir resume os itens identificados pela equipe de avaliação, com uma rápida discussão de cada um, baseados em entrevistas específicas ou comentários em reunião pública. Princípio s Comentários de interessados Resposta do Imaflora Princípio 1 N/A N/A Princípio 2 N/A N/A Princípio 3 N/A N/A Princípio 4 N/A N/A Princípio 5 Comentário 1 : Processo de
tratativa de uma solicitação realizada pelos membros de uma comunidade, a respeito da recuperação de uma barragem que não havia sido atendida.
A equipe de auditores rastreou o processo de tratativa desta demanda no sistema SISPART da organização. Verificou-se que a solicitação foi tratada no âmbito do Departamento de Sustentabilidade, do Departamento de Operações Florestais e do Departamento Financeiro. Os argumentos da organização para o indeferimento da solicitação registrada neste sistema baseiam-se sobre os custos envolvidos e a necessidade de obtenção de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental, o que dificulta o atendimento da demanda até o momento da auditoria. No entanto, estas verificações também mostram que embora não se tenha chegado a uma solução conciliatória para a demanda, não há um conflito e os canais de comunicação continuam abertos entre a organização e a comunidade solicitante, existindo o reconhecimento desta abertura.
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Comentário 2: Escassez de água em algumas comunidades no contexto da crise da gestão hídrica, afetando várias regiões.
Os comentários das partes interessadas foram positivos, no sentido de concordar que as ações do PDRT, iniciativa da organização, são boas para incentivar os cultivos agrícolas. Mas a água é um problema e não há sistemas de irrigação em áreas próprias ou de comodato em muitas localidades, o que pode comprometer os objetivos do PDRT no longo prazo. A equipe de auditoria analisou a estratégia apresentada pela organização como tratativa para o tema. A organização tem privilegiado, por intermédio do PDRT, disseminar boas práticas de uso do solo e meios de armazenar água de chuvas com a instalação de cisternas. A questão de sistemas de captação de água direta, de rios e córregos, para a irrigação envolve licenciamentos e outorgas específicas, que no momento atual da crise tem sido barrada pelos órgãos governamentais. Portanto, conclui-se que a organização não está se eximindo de tratar o problema, apenas buscando outras abordagens que não a instalação de sistemas de irrigação, inclusive nas áreas cedidas para comunidades em regime de comodato. Esta estratégia depende de tempo para ser eficaz na questão da gestão da água. As equipes que cuidam do PDRT se mostraram atentas e comprometidas com o tema. Ressaltando-se que o diálogo sobre o tema está aberto entre a organização e as comunidades com proatividade de ambas as partes. Este tema deverá ser acompanhado pelos auditores nas próximas auditorias.
6.3. Descrição das não conformidades Encontradas (N CRs) Uma não conformidade é uma discrepância ou falha identificada durante a avaliação, entre algum aspecto do sistema de gestão do EMF e um ou mais requisitos de certificação. Dependendo da gravidade da não conformidade, a equipe de avaliação a classifica como uma não conformidade maior ou menor. • Não conformidade Maior é resultante de uma falha fundamental para atingir o objetivo do critério. Uma série de não-conformidades menores de um requerimento pode ter um efeito cumulativo e ser considerada uma não conformidade maior. • Não conformidade Menor é uma não conformidade não-usual, temporária ou não-sistemática, para a qual os efeitos são limitados.
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NCR # 01/15
Norma e Requisito ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais, indicador 1.3.d.
Seção do Relatório Anexo III.
Descrição da não conformidade e evidências relacion adas 4.3. d) Evidência de que os técnicos e os trabalhadores florestais que manuseiam ou aplicam produtos agrotóxicos são habilitados e fazem isso utilizando os equipamentos de proteção individual apropriados. Não-conformidade: A organização não garante o uso em boas condições do EPI utilizado no abastecimento de maquinário com produto químico. Evidência : Foi observado em campo, em apenas uma frente de trabalho, um trabalhador terceirizado executando o abastecimento de maquinário para aplicação de químico, utilizando um EPI (luva) em condições inadequadas (perfurada). Segundo o trabalhador, sua luva furou durante a execução de sua atividade de mecânico e só haveria reposição do EPI no dia seguinte. Considera-se que o abastecimento de produtos químicos com a luva furada pode colocar em risco a saúde e segurança do trabalhador, que só poderia executar sua função mediante a utilização de todos os EPI em bom estado (PPRA). A não conformidade foi considerada menor por ter sido um caso pontual e porque há evidências de que o respectivo trabalhador realizou treinamentos para exercer tal função, bem como é realizado frequentemente o controle de entrega de EPI para o respectivo trabalhador. Solicitação de ação corretiva O EMF deve implementar ações corretivas para demonstrar
conformidade com os requisitos referenciados acima. Nota: ações corretivas efetivas devem focar no encaminhamento da ocorrência descrita na evidência acima, bem como eliminar e prevenir a causa principal com o objetivo de não haver a recorrência da não conformidade.
Prazo para a adequação Até o próximo monitoramento. Evidência objetiva para finalização da NCR fornecida pelo EMF
PENDENTE.
Avaliação da eficácia da NCR PENDENTE. Situação do NCR ABERTO. Comentários (opcional) N/A. A seção a seguir descreve as atividades do empreendimento certificado visando o cumprimento de cada NCR aplicável, estabelecida durante avaliações anteriores. Para cada NCR solicitada são apresentadas as evidências de auditoria e a descrição de seu estado atual, em conformidade com as categorias da tabela abaixo. A seguinte classificação é usada para indicar a situação de cada NCR: Categorias de situação Explicação
Encerrada A operação cumpriu satisfatoriamente a NCR.
Aberta A operação não cumpriu ou cumpriu parcialmente a NCR.
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6.4. Observações Observações podem ser identificadas quando questões ou os estágios iniciais de um problema são identificados e não constituem uma não conformidade, mas que o auditor considera que pode ser uma não conformidade futura, se ações não forem tomadas pelo EMF. Uma observação pode ser um sinal de aviso para um problema específico, se não tratada, podendo virar uma NCR no futuro (ou uma pré-condição ou condição na recertificação). 6.5. Conclusões de auditoria
Baseado na conformidade do EMF em relação aos princ ípios e critérios, a equipe de auditoria recomenda:
Requisitos atendidos, Certificação recomendada Nenhuma NCR aplicada
Requisitos de certificação não atendidos: NCR(s) não atendida(s); suspensão req.
Comentários adicionais: N/A
Problemas identificados como controversos ou de difícil avaliação.
N/A
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ANEXO I – Escopo do EMF (OBSERVAÇÃO: formulário a ser preenchido pelo cliente antes da auditoria. As informações devem ser verificadas pela equipe de auditoria). Informações sobre o empreendimento de manejo flores tal: Nome Legal do EMF : FIBRIA CELULOSE S/A - UNIDADE ARACRUZ 1. Escopo do c ertificado Tipo do Certificado: Individual
2. Informação do EMF Zona Florestal Subtropical Área certificada por tipo de floresta
- Natural 111.973 hectares - Plantação 190.260 hectares
Margens de rios e corpos de água N/D Quilômetros lineares 3. Classificação da área florestal Área total certificada 323.869 ha 1. Total da área florestal no escopo do certificado. Total da área florestal no escopo do certificado
302.233 ha
a. Área de produção florestal 190.260 ha b. Área florestal não produtiva 111.973 ha
- Áreas de proteção florestal (reservas) 111.973 ha - Áreas protegidas sem operação de colheita e
manejadas somente para produção de NTFP ou serviços
0,00 ha
- Remanescentes florestais não produtivos 0,00 ha 2. Área não florestal (ex., margens de rios, formações rochosas, campos, etc.) 14.154 ha 4. Espécies e taxa sustentável de colheita Nome científico Nome comum /
comercial Corte anual permitido
Safra atual (2015)
Safra projetada para o próximo ano
Eucalyptus grandis, Eucalyptus urophylla, Eucalyptus spp.
Eucalipto N/A m3 4.767.354,62 m3
4.972.438,08 m3
Total N/A m3 4.767.354,62 m3
4.972.438,08 m3
Total estimado de produção anual de toras 4.767.354,62 m3 Total estimado de produção anual produtos NTFPs certificado: N/A m3 (lista de todos os NTFPs certificados por tipo de produção): N/A
N/A m3
1 Considerar o ponto central do EMF ou grupo, com um máximo de 5 casas decimais.
Certificado de grupo : Lista de Membros do grupo, se aplicável UMF
Nome/Descrição Área Tipo de
Floresta Localização
Latitude/Longitude1 N/A N/A ha N/A N/A
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5. Trabalhadores Número de trabalhadores incluindo funcionários, de meio-expediente e trabalhadores temporários: Número total de trabalhadores 7.622 Trabalhadores - Do total de trabalhadores listados acima: 6.962 Homens 660 Mulheres Número de acidentes graves 22 Número de fatalidades 01
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ANEXO II – Lista de partes interessadas consultadas Lista de funcionários do EMF
Nome Cargo/função Contato Tipo de participação
Adeilson da Conceição Operador de Harvester Não disponibilizado Entrevista
Adilson Sebastião Antônio Operador de máquina florestal
(27) 99931-4585 Entrevista
Aldo Alves Krull Operador de Forwarder
Não Disponibilizado Entrevista
Ana Marta Oliveira Carneiro Coordenadora de controle florestal
Não disponibilizado Entrevista
Ana Paula Pulito Coordenadora de Colheita Não Disponibilizado Entrevista
Anderson Carrer Advogado Patrimônio Não Disponibilizado Entrevista
André da Silva Operador de máquina florestal
Não disponibilizado Entrevista
Bruno Viana Coelho Operador de máquina florestal
(27) 99993-5981 Entrevista
Cilene Felicio Nutricionista Não disponibilizado Entrevista
Claudia Belchior SUSTENT – PDRT Aracruz
Não disponibilizado Entrevista
Diomar Biasutti Consultor de Licenciamento Ambiental
Não Disponibilizado Entrevista
Douglas Peixoto SUSTENT Conceição da Barra
Não disponibilizado Entrevista
Eder da Silva Ramos Supervisor de Logística Florestal
Não disponibilizado Entrevista
Edmilson Bitti Loureiro Coordenador de desenvolvimento operacional
(27) 3270-2935 Entrevista
Edmilson Cavalheri Nunes Coordenador Jurídico
Não Disponibilizado Entrevista
Elisângela Saúde e segurança Não disponibilizado Entrevista
Elisangela Rodrigues Técnica em Segurança do Trabalho
Não disponibilizado Entrevista
Elisangela Rodrigues de Marchi Técnica de Segurança Não Disponibilizado Entrevista
Evelyn Pieve Analista de Patrimônio Não Disponibilizado Entrevista
Everton Amorim Dias Analista de geoprocessamento
(27) 3270-2505 Entrevista
Fausto Camargo SUSTENT - Diretor Não disponibilizado Entrevista
Felipe Paiva Analista de Programação
Não disponibilizado Entrevista
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Gean Souza Santos Auxiliar de Programação e Controle
Não Disponibilizado Entrevista
Gilberto da Silva Souza Operador de máquina florestal Não disponibilizado Entrevista
Gilmar Mendes Murça Analista de operações Florestais
Não disponibilizado Entrevista
Gilmar Rocha de Oliveira Supervisor de colheita Não disponibilizado Entrevista
Gilmar Rodrigues Ramos Operador de Harvester Não Disponibilizado Entrevista
Gilvan Cercundo da Cruz Supervisor de Viveiro
Não disponibilizado Entrevista
Giordano Bruno SUSTENT - Coordenador
Não disponibilizado Entrevista
Guilherme Ornelas Christo Coordenador de Silvicultura e Viveiro
(27) 99753- 8038 Entrevista
Idivaldo Moro Coordenador Alimentação
Não disponibilizado Entrevista
Jacson Jesus da Silva Operador de máquina florestal Não disponibilizado Entrevista
Janaina Scotton Supervisor de Silvicultura
Não disponibilizado Entrevista
Jeberson Malvino Cocco Operador de máquina florestal
Não disponibilizado Entrevista
Jeverson Santana Neves Operador de Harvester Não Disponibilizado Entrevista
Jociano Santos de Oliveira Operador de Harvester Não disponibilizado Entrevista
Jocimar Caiafa Milagre Analista da Colheita
Não disponibilizado Entrevista
Jocival Luiz Domingos Especialista em geoprocessamento e cadastro
(27) 3270-2175 Entrevista
José Carlos Fernandes Santos Auxiliar de Programação e Controle
Não Disponibilizado Entrevista
José Eduardo Petrilli Mendes Pesquisador (67) 3509-1016 Entrevista
José Luis Lima Pesquisador em melhoramento florestal
(27) 99883-1088 Entrevista
Josef Johannes Maus Preuss Supervisor de silvicultura
(27) 99900-1216 Entrevista
Leonardo Rezende Técnico de Segurança no Trabalho
Não disponibilizado Entrevista
Lucas Scarassatti Supervisor de Silvicultura
Não disponibilizado Entrevista
Lúcio Flavio Gracino Analista de Segurança
Não Disponibilizado Entrevista
Marcos Rosaldo Pavezi Coordenador de colheita florestal (São Mateus/ES)
(27) 99947-2168 Entrevista
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Maria Caroline Marinho Advogado Ambiental Não Disponibilizado Entrevista
Mauricio Lechi Técnico Operacional
Não disponibilizado Entrevista
Muller Masters Aguiar Supervisor Logística
Não disponibilizado Entrevista
Norton da Silva A Oliveira Supervisor de silvicultura Não disponibilizado Entrevista
Omar Alves Santos Supervisor Silvicultura Não Disponibilizado Entrevista
Raniere Gomes Técnico em Segurança
Não disponibilizado Entrevista
Reginaldo da Silva Pereira Técnico de Operações
Não disponibilizado Entrevista
Reginaldo Gonçalves Mafia Coordenador de pesquisa
(27) 3270-2676 Entrevista
Renata Carlesso Analista de Parimônio
Não Disponibilizado Entrevista
Rodrigo Franklin da Costa Santos
Coordenador de Saúde Coporativo Não disponibilizado Entrevista
Ronieri Gomes Técnico de Segurança
Não Disponibilizado Entrevista
Roniery Saúde e segurança Não disponibilizado Entrevista
Tathiane Sarcinelli Analista de Meio Ambiente
Não disponibilizado Entrevista
Teresa Sagrelo SUSTENT Responsável pelo SISPART
Não disponibilizado Entrevista
Thiago Rizzo Analista de Meio Ambiente Não disponibilizado Entrevista
Tiago Nossa Foresti Coordenador de Segurança
Não Disponibilizado Entrevista
Lista de outros consultados
Nome Organização Contato Tipo de participação
Follow up
req 2
Adelina Santana Soares
Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Constelação, Alcobaça - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Adelito Rocha Silva
Morador do Assentamento Nova Esperança Aracruz
Não disponibilizado Entrevista Não
2 Indicar se a parte interessada solicitou, formalmente (documentado), acompanhar como os seus comentários foram abordados durante a avaliação. TM deve fornecer o resumo público as partes interessadas que solicitarem formalmente (documentado) o acompanhamento de seus comentários dentro de 3 meses contados a partir da reunião de encerramento.
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Adelito Rocha Silva
Morador do Assentamento Nova Esperança Aracruz
Não disponibilizado Entrevista Não
Adenilton da Conceição
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Novo Destino, Alcobaça - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Adilson Santos Silva
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Adilson Serafim dos Santos
Unimar Transportes
Não disponibilizado Entrevista Não
Ailton Souza Medina Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Alair Jesus Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Alan da Costa Sales Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não
Alcione Barbosa Conceição Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Alessandro Anunciação Santos
Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Alex Soares dos Santos
Plantar (27) 99909-9043 Entrevista Não
Alexandre Gomes de Souza
Komatsu Não Disponibilizado Entrevista Não
Altaniran Silva Costa Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Álvaro Machado Sobrinho
Avante Transportes
Não disponibilizado Entrevista Não
Anderson Ferreira Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Angelo Vinturini Líder comunitário Vila Km 35
Não disponibilizado Entrevista Não
Anibal Roela Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Antônio Blandiero
Presidente Cooperativa Prestadores de Serviço Comunidade Quilombola São Domingos
Não disponibilizado Entrevista Não
Antônio de Brito Barbosa
Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Antonio Domingo Alves da Silva
Associação Quilombola de Porto do Campo, Alcobaça – BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Antônio Rodrigues da Silva Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Antonio Torati Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Arivan Barbosa Santos Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
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Arlindo Lima Saúde Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não
Arlindo Vassoler Nascimento
Avante Transportes
Não disponibilizado Entrevista Não
Artemio Possoni Associação Produtores Brejo Grande AMAB
A/C AMAB na Vila do Riacho| R. Quintino Loureiro, 465 - Centro, Aracruz - ES, CEP: 29190-000
Entrevista Sim
Benedito Ninhares Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Brucenrique Bento de Oliveira Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Carlindo Rosa Bruno Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Carlos Pereira Martins Plantar (27) 99706-3518 Entrevista Não Carlos Rodrigues de Oliveira
Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Cícero Nunes Tomas Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Claudeci Candido Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Cleber Santos da Cruz Residueiro Comunidade Retiro
Não disponibilizado Entrevista Não
Daniel Veríssimo Vidal Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Devanete
Presidente Associação da Comunidade Nossa Senhora da Penha
(27) 99516-9916 Entrevista Não
Devanildo Inacio Santos Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Diana da Conceição Alves
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Dilza Porto da Cruz
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Dionis Arruda Rogério Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Dircelo Gardman Pianca Não disponibilizado Entrevista Não Eden Carlos Machado dos Santos
Plantar (27) 99639-1609 Entrevista Não
Edilane Alves dos Santos
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Edileia Borges Moradores da comunidade Brejo Grande
Não disponibilizado Entrevista Não
Edilso Reinaldo do Santos
Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
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Edimar Baleano Bermonde Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não
Edinaldo Farias da Silva
Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Edízio Guilherme Silva Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Edragne Gomes dos Santos
Viação Santa Clara
Não Disponibilizado Entrevista Não
Eduardo Teodoro Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Edvagne Gomes dos Santos
Viação Santa Clara Não Disponibilizado Entrevista Não
Elaini Machado Amancio
Secretária da Associação dos Produtores Rurais da Cachoeira do Riacho
[email protected] Entrevista Sim
Elcio da Vitória Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Eldiglei Silva dos Anjos Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Elinaldo Ribeiro Santos Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Eliomar Neves Barreto Plantar (27) 99609-1498 Entrevista Não Elvis dos Reis Silva Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Erismar Coqueiro dos Santos
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alegre, Alcobaça - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Ezequiel Lisboa Rosário Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Fabiano Carvalho Almeida
Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Fabio Martins do Nascimento
Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Fabricio de Souza Andrade
Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Fagno Correia da Silva Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não
Felipe Aceu Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Flaviano dos Santos Costa
Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não
Gilson Rodrigues Souza Plantar (27) 99863-8992 Entrevista Não
Gisela
Consultora externa PDRT Conceição da Barra
Não disponibilizado Entrevista Não
Guilherme Dimitrius Fuchs
Supervisor de Colheita Não Disponibilizado Entrevista Não
Helderson Alves Lopes Plantar (38) 9924-1342 Entrevista Não
Helena Fernandes Oliveira
Escola Maria Antonia Costa Silva, Alcobaça – BA
Não disponibilizado Entrevista Não
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Helio Porto Ribeiro
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Iderval Santos Moreira
FETRAF - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alcobaça – BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Isaac Oliveira de Jesus Viação Pretti (27) 99607-3504 Entrevista Não Isac Cardoso dos Anjos
Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Isaias da Silva Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Ítalo Fávero Cerre Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Jacione
Cooperado da Cooperativa Prestadores de Serviço Comunidade Quilombola São Domingos
Não disponibilizado Entrevista Não
Jamil Pereira Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Jean Camara
Presidente Associação dos Produtores Rurais da Cachoeira do Riacho
Não disponibilizado Entrevista Não
Jean Camara
Presidente Associação dos Produtores Rurais da Cachoeira do Riacho
Não disponibilizado Entrevista Não
Jeferson Henrique Santos
Carpelo (27) 99953-6117 Entrevista Não
Jesuel Damaceno Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Joaquim Matias da Costa
Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
José Carlos Lopes Santos
Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
José Carlos Martins Plantar (27) 99786-6159 Entrevista Não José Faria dos Santos Emflora Não disponibilizado Entrevista Não José Felix Santana Viação Pretti (27) 99852-7588 Entrevista Não José Luiz Nunes da Costa Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
José Roberto Alves
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
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José Roberto Pinheiro de Jesus Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
José Santos de Jesus
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
José Vicente Costa Silva
Associação Comunitária de Porto de Campo, Alcobaça – BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Juarez Santos Conceição Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Juscelino Gonçalves
Associação de Apicultores e Produtores Rurais Juerana, Caravelas –BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Lauro Correia de Oliveira
Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Leilson Ferreira Evangelista
Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Lindeumara Pereira santos
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Luis Pereira de Souza Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Lurdes Mires
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Manoel Alves Matias
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Manuel Lapa Ferreira
Presidente da Coop. de Pescadores São Mateus
Não disponibilizado Entrevista Não
Marcia Santos Pereira Tecnoplanta Não disponibilizado Entrevista Não Márcio Wagmaker Plantar (27) 99857-8954 Entrevista Não Marcos Vinicius Barcelos
Unimar Transportes
Não disponibilizado Entrevista Não
Maria Aparecida Sepulcro
Moradores da comunidade Brejo Grande
Não disponibilizado Entrevista Não
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Maria das Graças Novaes
Cooperativa de Agricultores Vale de Itaitinga, Alcobaça - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Maria das Graças Souza
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Rio do Sul, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Maria do Carmo Jesus
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Maria Lucineide Alves
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Marli Silva Santos
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri - BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Mauro da Silva Santos Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Mauro Paulo Azevedo Filho
Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
Miguel Felix Residueiro Comunidade Retiro
Não disponibilizado Entrevista Não
Mizael Pedro Conceição
Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Moacir Moreira Vales Plantar (27) 99794-5472 Entrevista Não
Narcisio Luiz Loss Consultor de Sustentabilidade
Não disponibilizado Entrevista Não
Natalino Rocha Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Nilson Porto dos Santos
Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Onélio Rodrigues de Jesus
Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Osni Campo Santos Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Osvaldo Anerte
Diretor da Associação da Comunidade Nossa Senhora da Penha (conhecida como Bom Retiro)
Não disponibilizado Entrevista Não
Osvaldo de Jesus Mendes
Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Paulo Ferreira da Silva Plantar Não disponibilizado Entrevista Não
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Paulo Sergio Oliveira de Brito
Técnico de Colheita Não Disponibilizado Entrevista Não
Pedro Rangel Plantar (27) 3773-4408 Entrevista Não Renan de Sousa Ferreira Carpelo (28) 99963-4266 Entrevista Não
Renata Equilíbrio consultoria
Não disponibilizado Entrevista Não
Roberta Pigmatun Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Roberto de Jesus Souza Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não
Robson Januário de Paula
Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Rodrigo de Jesus Santos
Viação Santa Clara
Não Disponibilizado Entrevista Não
Rodrigo Norato
Presidente da Associação do Assentamento Nova Esperança em Aracruz
Não disponibilizado Entrevista Não
Ronaldo Pereira Matos Gafor Logística Não Disponibilizado Entrevista Não Rondineli Gomes Rodrigues
Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Rosangela Sepulcro Moradores da comunidade Brejo Grande
Não disponibilizado Entrevista Não
Salvino Pereira Filho JSL Não disponibilizado Entrevista Não Santos Vieira de Souza Plantar (27) 99845-9413 Entrevista Não
Sebastião Cusnine Julio Simões Não disponibilizado Entrevista Não Sebastião Ferraz Cantão Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não
Sueli Marta Santos Soares
Escola Maria Antonia Costa Silva, Alcobaça – BA
Não disponibilizado Entrevista Não
Uelbis José Silva Santório
Carpelo (27) 99509-8857 Entrevista Não
Valdei Santos Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Valdete
Administrativos da Cooperativa Prestadores de Serviço Comunidade Quilombola São Domingos
Não disponibilizado Entrevista Não
Valter de Jesus Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não
Verlen Lorenzoti Pianca Não disponibilizado Entrevista Não
Vilmar Calisto da Silva Prestadora de Serviço GF
Não Disponibilizado Entrevista Não
Vilton Souza Komatsu Não disponibilizado Entrevista Não Vinicius Nascimento Cezana Elma Não disponibilizado Entrevista Não
Wagner Falcheto de Souza
Gafor Não disponibilizado Entrevista Não
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Wallas Selestino Domiciano Plantar (27) 99803-9139 Entrevista Não
Wamerson Rodrigues Cardoso
Emflora Não disponibilizado Entrevista Não
Wanderson Moreira Plantar (27) 995230-8585 Entrevista Não Welinton Queiroz Paiva
Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não
Welton Silva de Oliveira
Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não
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ANEXO III – Conformidade aos padrões de manejo flor estal A tabela a seguir demonstra a conformidade ou não com o padrão de manejo florestal usado para a auditoria, conforme exigência da ABNT NBR 14789:2012.
P & C Conformidade: Sim, Não
Descrição do Atendimento dos requisitos da Norma (incluir os elementos organizacionais que foram avaliados)
NCR/OBS (#)
Princípio 1: Cumprimento da Legislação
1.1
a) Sim
Conforme entrevistas aos responsáveis dos setores
Jurídico, Meio Ambiente e Patrimônio, foi evidenciado que
a organização possui um conhecimento amplo da
legislação que rege a atividade florestal. Documentos de
posse da terra como matrículas, CCIRs, declarações de
ITRs, regularização do georreferenciamento de imóveis
rurais foram analisados. Recibos de entregas dos
Cadastros Ambientais Rurais e licenças ambientais
emitidas pelos órgãos ambientais dos estados do Espírito
Santo, Bahia e Minas Gerais também foram analisados.
Na auditoria de campo foi evidenciado o cumprimento
legal para a realização das atividades de silvicultura e
manejo florestal.
N/A
b) Sim
A organização possui uma plataforma de atualização de
legislação de CAL, que cada nova legislação ou nova
interpretação é encaminhada via sistema para os
responsáveis analisarem e indicarem a aplicabilidade para
as atividades da organização. Também foi apresentada
uma planilha com as convenções e a comparação dos
acordos ratificados no Brasil (ILO_Comparação e um
relatório (Fibria Florestal Aracruz_Informações sobre
tratados internacionais_2015), que compila a atualização
das convenções e análise de aplicabilidade. Todos os
tratados internacionais estão no banco de dados do CAL
(Controle de Avaliação de Legislação) da organização.
N/A
1.2
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) Sim
A organização disponibilizou os mapas onde estão localizadas os proprietários individuais e comunidades que fazem limite com as áreas de manejo florestal. Foram apresentados os mapas CADASTRAL_AR; CADASTRAL_BA, CADASTRAL_MG e CADASTRAL_SM.
N/A
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Na auditoria de campo em uma amostragem de 07 áreas pertencentes a comunidades nos municípios de Conceição da Barra e Aracruz/ES e de 9 áreas pertencentes às comunidades nos municípios de Alcobaça e Mucuri/BA, verificou-se que os limites são respeitados e não há contestações ou reclamações na amostragem auditada.
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) Sim
A organização apresentou o procedimento para Tratamento de Ocorrências Patrimoniais (PO.27.03.001_00) que contém todos os passos previstos para tratar eventuais casos de contestação da propriedade dos imóveis rurais; invasões; passo a passo para tratar reclamações, incluindo o norteamento para propostas de acordo e soluções amigáveis. Foi apresentado também o PO.27.03.002_00 que trata dos passos em caso de “Desmobilização”, ou seja, quando a organização por decisão própria ou por força de decisão judicial desocupa um imóvel. Esta série de documentos da gestão também inclui o PO.27.03.003_00 que descreve os passos para a aquisição de áreas. No seu item 3.2.4, pág.3, a organização prevê o mapeamento prévio de comunidades e outros vizinhos limítrofes a fim de evitar a abertura de conflitos. Foi analisada também a planilha de controle das ações cíveis existentes (Relatório Auditoria Cível_17_09_2015) A análise mostrou que existem 365 entradas que atualizam o andamento dos processos de diversas naturezas. As ações de reintegração de posse, usucapião, manutenção de posso e outras como servidão de passagem estão monitoradas. Em 2015 registra-se duas ações de reintegração de posse devido às invasões que segundo os procedimentos da organização estão encaminhadas na justiça. Na auditoria de campo realizada na porção norte do Espírito Santo, nos municípios de Conceição da Barra e Aracruz não foram constatados conflitos abertos, nem contestação sobre a forma de tratamento dada pela organização que tem sido efetiva e não-violenta, usando a via judicial e buscando entendimentos quando possível no âmbito judicial. Em Alcobaça/BA foi visitada uma área em disputa junto à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – FETRAF. Em entrevista, uma liderança da FETRAF assumiu abertamente que a área foi invadida pelo movimento social. Foi relatado que a organização chegou a acionar um processo de disputa por integração de posse, com necessária intervenção da força nacional e consequente envolvimento do Governo do Estado. Cerca
N/A
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de seis meses atrás, porém, foi retomada a negociação pacífica e atualmente o assentamento está em processo de regularização junto ao Estado. A liderança local alegou satisfação com a resolução deste conflito por parte da organização, especialmente mediante a mudança de postura observada nos últimos seis meses.
e) N/M Critério não monitorado N/A
1.3.
a) Sim
A organização possui uma estrutura de atualização de legislações e uma grande equipe de funcionários específicos para tratarem das questões trabalhistas, previdenciárias e tributárias. As certidões de débito negativas descritas a seguir evidenciam o cumprimento legal para estas questões.
N/A
b) Sim
Nas entrevistas de campo com os trabalhadores próprios e terceiros e na análise de folhas de pagamento, foi evidenciado que as exigências legais de conformidade com questões previdenciárias estão sendo atendidas. A organização apresentou certidões negativas de débito do INSS e do FGTS comprovando estar em dia com as obrigações previdenciárias e trabalhistas.
N/A
c) Sim
Nas entrevistas com os trabalhadores em campo, com os responsáveis pela saúde e segurança do trabalho e com os responsáveis do departamento jurídico, foi evidenciado o cumprimento da legislação trabalhista e o cumprimento com os acordos coletivos das categorias em vigor.
N/A
d) Sim
Como evidência de cumprimento com a legislação tributária, a organização apresentou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos tributos Federais e a Divida Ativa de União (validade de 20/10/2015). Na amostragem de documentos analisados, foram verificadas certidões negativas de débito válidas para os estados e municípios.
N/A
e) Sim
A organização possui um programa implementado de saúde e segurança que inclui processos contínuos e periódicos de avaliação das atividades em campo por setores. São aplicadas listas de verificação nos trabalhadores próprios e empresas prestadoras de serviço. Foram executadas entrevistas com trabalhadores nas atividades de colheita, silvicultura, transporte, abastecimento e aplicação de químicos. Constata-se que processos como o da ORT (Observação de Risco no Trabalho), APR (Análise Preliminar de Risco) e Inspeções nas Empresas Terceirizadas acontecem conforme os calendários previstos e são capazes de prevenir e corrigir
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desvios quando estes são detectados. Quanto ao programa de saúde, verificou-se na amostragem executada que os exames previstos estão sendo efetivados conforme mostram os Atestados de Saúde Ocupacional solicitados e disponibilizados.
Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos flor estais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade
2.1
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) Sim
Os plantios da organização são formados predominantemente por híbridos de eucalipto obtidos a partir do cruzamento entre as espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla. Estas espécies e seus híbridos foram selecionados para a produção de celulose, após vários ciclos de melhoramento e pesquisas, por melhor se adaptarem às condições locais. (Item 8.1 do Plano de Manejo).
N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
f) N/M Critério não monitorado N/A
2.2
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
f) N/M Critério não monitorado N/A
h) Sim
Existem na organização medidas para conservar ou aumentar a biodiversidade, conforme evidenciado no procedimento “MA 12 02 002_ Restauração rev05 em revisão (código MA.12.02.002/Revisão 05). Este mesmo documento apresenta a viabilidade das ações tomadas no longo prazo, ao determinar que entre quatro e seis anos após a implantação deve ser iniciado o monitoramento ecológico das áreas para avaliação da qualidade da restauração. As áreas que tiverem atingido os valores mínimos de referência serão atualizadas na base cartográfica para “restauradas”, enquanto aquelas que ainda não tiverem atingido esses valores mínimos receberão novas recomendações de restauração (manejo adaptativo) e serão monitoradas em novo ciclo de monitoramento ecológico. Em relação à conectividade ecológica em nível de paisagem, o documento “MOSAICO FLORESTAL SUSTENTAVEL” (CADERNOS DO
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DIÁLOGO VOLUME 3 – 2011) descreve com detalhes os esforços que vem sendo realizados nesse sentido, os quais consideram grande área de influência do manejo ao englobar diversas empresas da região. Ainda, os monitoramentos padronizados entre as empresas permitem avaliar a conectividade real entre elas em termos de biodiversidade.
2.3
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
f) N/M Critério não monitorado N/A
g) N/M Critério não monitorado N/A
2.4
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
Princípio 3: Zelo pela diversidade Biológica
3.1
a) Sim
A gerência de melhoramento e biotecnologia tem como objetivo desenvolver materiais genéticos superiores para plantio seja pelo melhoramento genético tradicional e, ou, por meio do desenvolvimento de aplicações em biotecnologia. A base do programa de melhoramento genético está na conservação da diversidade genética das espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla, sendo utilizadas outras espécies (Eucalyptus saligna, Eucalyptus globulus e Eucalyptus dunnii) também na busca de combinações que agreguem características importantes para a organização. O programa baseia-se na composição de populações de melhoramento e aplicação de diferentes métodos de seleção recorrente (recombinação, avaliação e seleção de genótipos superiores por sucessivas gerações). Por meio de polinização controlada são geradas novas combinações entre árvores previamente selecionadas, de modo a agregar às gerações posteriores as melhores características para produção de madeira e de celulose. A seleção de um novo material genético (clone) passa então por uma série de etapas como os testes de progênies,
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testes clonais e os ensaios de competição, até a sua recomendação e utilização comercial. Em cada geração do programa são obtidos vários clones de híbridos intra e interespecíficos que, após avaliações de adaptabilidade, produtividade e qualidade da madeira, são selecionados e recomendados para plantio operacional da organização. As avaliações são focadas em três grandes clientes: área florestal, área industrial e área comercial.
b) Sim
A introdução de novos clones em escala comercial é realizada sempre de forma escalonada, evitando grandes impactos na área operacional, garantindo diversidade temporal nas plantações comerciais e permitindo um monitoramento de possíveis problemas com os novos materiais genéticos, eventualmente não detectados nas fases de desenvolvimento.
N/A
c) Sim
As recomendações de material genético são atualizadas anualmente e contemplam diferentes proporções de plantio de cada clone, incluindo normas para plantio em mosaico que limitam a extensão de área contínua com um mesmo material. Atualmente, a organização utiliza 14 clones na regional de Aracruz.
N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
3.2
a) Sim Por meio de entrevistas foi verificado que os plantios de eucalipto são implantados em áreas anteriormente antropizadas, principalmente em antigas pastagens.
N/A
b) Sim
Através das visitas de campo e dos mapas das fazendas foi possível identificar que a organização favorece a conectividade entre os fragmentos naturais. As APPs e RLs são mapeadas e conservadas em conformidade com o código florestal e favorecem a conectividade entre os remanescentes de florestas naturais.
N/A
c) Sim
Existe na organização o mapeamento e demarcação dos habitats ou espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. O documento “MOSAICO FLORESTAL SUSTENTAVEL” (CADERNOS DO DIÁLOGO VOLUME 3 – 2011) apresenta no capítulo 3 uma descrição detalhada acerca da identificação, caracterização e classificação dos habitats naturais na UMF e área de influência. Descreve também os mecanismos utilizados, como determinação de estações de amostragem, que caracterizam as comunidades de aves, mamíferos de médio e grande porte e plantas, produzindo listas de espécies presentes em cada estação de monitoramento, incluindo espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção.
N/A
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d) Sim
A organização inicia a conscientização da importância de áreas de ocorrência de espécies ameaçadas com a Educação Ambiental. Possui um programa de formação ambiental, para internos e externos, e produz e divulga um material informativo “Ecociente”. Tem estabelecida uma estrutura com equipes de vigilância patrimonial, porteiras de entrada e placas informativas nas fazendas para restringir o acesso de pessoas não autorizadas nas áreas.
N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
f) N/M Critério não monitorado N/A
g) Sim
Onde áreas de APP e RL são identificadas como degradadas, a organização planeja e implanta atividades de recuperação baseadas em técnicas adaptadas às condições locais. Os sistemas silviculturais e/ou de gestão incluem um programa de recuperação para estes locais, descrito no procedimento “MA 12 02 002_ Restauração rev05 em revisão” (código MA.12.02.002 / Revisão 05).
N/A
h) Sim
Durante auditoria de campo não foram evidenciadas práticas de conversão de áreas em plantações ou quaisquer outras modalidades de uso do solo. A organização realiza a análise de conversão por meio de imagens e/ou fotos com resolução espacial de 30 metros. Sendo que com esta resolução espacial, estas imagens são compatíveis com a utilização em escala 1:30.000, o que corresponde que nesta escala cada cm² equivale a uma área de 300x300 metros, ou seja, 9ha, equivalente na imagem a uma área de 10 x 10 pixels. Com as fotografias aéreas, por possuírem melhor resolução, podem ser utilizadas até a escala de 1:10000. As áreas analisadas com respeito a existência de conversão corresponde a aproximadamente (0,13%) do total da UMF, o que caracteriza uma porção pouco significativa. Para tais áreas, a organização definiu estratégias como atualização da base cadastral dos talhões para serem adequados em áreas naturais após a colheita florestal e condução de um plano de recuperação. Para a nova área incorporada no escopo da certificação (S332) foi realizada a análise de conversão e não registrada qualquer alteração de uso do solo (Análise Temporal - Data Aquisição Propriedade Fibria - Renovação 2015).
N/A
i) Sim
O departamento de patrimônio encaminha para a área de Cadastro e Geoprocessamento, os dados da fazenda visitada para a identificação e localização do imóvel, quantificação de uso do solo e percentual de aproveitamento, analise temporal referente a identificação
N/A
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de áreas de supressão (atual x 1994) localização do imóvel referente as unidades de conservação e zonas de amortecimentos, avaliação de sobreposição com outros imóveis existentes no acervo e atualização do percentual de ocupação do município de acordo com os valores vigentes. Após esta análise, o patrimônio envia os dados do imóvel de interesse, para as áreas de jurídico; sustentabilidade e meio ambiente da organização, para analise, socioambiental e de conflitos. Somente é considerada área potencial de negócio as propriedades, que não haja restrições e fatores que possam acarretar o impedimento do plantio de eucalipto (FO.27.03.003, revisão 00).
3.3
a) Sim
O manejo integrado de pragas e doenças, bem como o desenvolvimento de tecnologias para reduzir a competição com plantas daninhas e as perdas causadas pelos incêndios baseia-se em uma estratégia sustentada por ciclos sucessivos de prevenção, monitoramento e controle. Atualmente, foi registrado um surto de lagarta parda (Thyrinteina arnobia), concentrado entre as cidades de Teixeira de Feitas, Prado e Alcobaça. Todavia, existem registros da praga também na região de Minas Gerais, Itamaraju, Itabela e Norte do ES. Até o momento, o registro da praga aponta em aproximadamente 111 mil ha de florestas das empresas e dos plantios de produtores florestais, parceiros da organização. No sul da BA houve uma exigência legal encaminhada pela ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, com o objetivo de evitar a disseminação da praga (Ata_ABAF_10_09_2015). Adotando o Manejo Integrado de Pragas (MIP). Como estratégia, a organização envolveu ações para interferir no ciclo da praga, logo após a eclosão dos ovos, com o controle das lagartas mediante a aplicação do produto biológico Dipel. Para o controle da fase seguinte (pupas), realizaram a criação e liberação em campo de inimigos naturais que são capazes de parasitar (faz as suas posturas e alimenta-se do conteúdo da pupa) a praga. Neste caso, ao invés de emergir os adultos da praga, ocorre uma multiplicação do inimigo natural. Finalmente, os adultos (mariposas) foram atraídos pela luz, por meio da instalação de armadilhas luminosas capazes de atrair e capturar as mariposas, evitando-se novos ciclos e dispersão da praga.
N/A
b) Sim A organização possui um sistema próprio de prevenção e controle de incêndios florestais. O sistema integrado de
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proteção florestal conta com torres de incêndio (composta de goniômetro, rádio comunicação, pára-raios, bateria à energia solar, elevador de contra peso, cinto trava-quedas, binóculo, trava-quedas e mapa), bem como caminhões de brigada, carro pipa e kit combate. A atividade de prevenção e combate a incêndios ocorre durante todo o ano, sendo composta pela estrutura de prevenção e controle, práticas silviculturais de prevenção a incêndios, detecção, verificação e confirmação de alvo de incêndio e combate a incêndios (PO.12.02.009 – Proteção Florestal Integrado, revisão 02).
c) Sim
A organização possui um sistema integrado de monitoramento florestal (PO.12. 02.012, REVISÃO 03) que estabelece a execução das atividades de monitoramento, executados pelo prestador de serviço, composto pelo monitoramento de formigas cortadeiras, controle eventual de formigas e/ou controle de borda, monitoramento de plantas daninhas, monitoramento de pragas ocasionais e doenças e de outras ocorrências que venham a ocorrer nas fazendas da organização.
N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
3.4
a) Sim
A organização possui levantamentos fitossociológicos (LISTA DE ESPECIES Flora), e estudos da estrutura dos vegetais nativos remanescentes, conforme página 34 do Plano de Manejo Florestal (código MA.12.13.003). As informações, tanto de fauna quanto de flora, encontradas nas áreas da organização estão disponíveis no Banco de Dados de Biodiversidade no software SGF com indicação do grau de ameaça enfrentado pelas espécies a nível mundial, nacional e regional.
N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) Sim
A organização possui uma ampla lista de espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção ocorrentes na área de manejo, as quais estão apresentadas nos documentos “LISTA DE ESPECIES Flora” e “Lista Espécies Fauna 2014. Os planos da organização para proteger essas espécies estão descritos no documento “MOSAICO FLORESTAL SUSTENTAVEL” (CADERNOS DO DIÁLOGO VOLUME 3 – 2011) e passam por análises críticas periódicas para avaliar sua eficácia (Análise crítica 2014).
N/A
3.5
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a) N/M Critério não monitorado N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
3.6
a) Sim
Nas visitas de campo foi possível observar placas informativas de proibição de caça e pesca nas fazendas da organização. Conforme entrevista ao departamento de segurança patrimonial foi possível observar que há medidas de controle para evitar as práticas de caça e pesca. A organização conta com equipes que são responsáveis pela vigilância patrimonial, que percorre as propriedades visando conter e controlar atividades não autorizadas. Situações de armadilhas para caça são desarmadas e há o registro de ocorrências das atividades encontradas.
N/A
b) Sim
Durante a auditoria de campo foi possível verificar a presença de placas com o seguinte dizer: “Proibido Caçar, Pescar e Pastoreio de Gado, pois destroem as áreas destinadas à conservação. Conforme previsto pela lei de crimes ambientais nº9.605/98”.
N/A
c) Sim
Além da existência de conectividade entre os remanescentes florestais da organização, que favorecem a procriação e movimentação da fauna silvestre, a área de meio ambiente florestal realiza o monitoramento da fauna (avifauna e mastofauna), detalhado no item 14 do Plano de Manejo. Os resultados obtidos são incorporados ao manejo das florestas através das Recomendações Socioambientais, prática descrita no item 9.2.1.
N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar
4.1
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) Sim
A organização possui a caracterização dos seus recursos hídricos, sendo que as principais regiões hidrográficas do ES, onde se inserem as áreas de influência organização, são Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte (bacias dos Rios Riacho, Reis Magos,Piraquêaçú e Jacaraípe); Região Hidrográfica do Rio Doce; Região Hidrográfica dos Afluentes dos Rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Espírito Santo; Região Hidrográfica do Rio Itaúnas. Todos os municípios das áreas de influência da organização na Bahia são abrangidos pela Bacia Hidrográfica do Extremo Sul. Dentro dessa grande bacia, as áreas de influência se encontram mais especificamente
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nas bacias dos Rios Mucuri, Jucuruçu Braço Sul, Itanhém (ou Alcobaça) e Peruípe. No Estado de Minas Gerais, as principais bacias hidrográficas onde se inserem as áreas de influência organização são as bacias do Rio Itaúnas e Rio Mucuri (MA 12.13.00 - PMF, item 6.1.5. revisão 05).
c) Sim
Através do microplanejamento operacional de colheita a organização auxilia as operações na realização das atividades de campo. Informações como croqui de localização do projeto a ser colhido, mapeamento dos sistemas de trabalho, correta locação da malha viária, definição das vias de acesso, verificação de necessidades de readequação do talhonamento, APP, RL e outros dados são inseridos no microplanejamento, o qual é disponibilizado nas frentes de trabalho. Como produto final do microplanejamento é gerado um book com as seguintes informações: informações gerais do projeto, recomendações socioambientais, mapas de execução e planilha de monitoramento de impactos pré-operações preenchida com as ações requeridas (Plano de Manejo – item 7.2.4;PO 12.03.002 – Microplanejamento Operacional Florestal).
N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
4.2
a) Sim
Na auditoria de campo e nos documentos analisados tanto o preparo de solo (adequado para cada tipo de solo levantado por talhão) como as estruturas de conservação de estradas visam a conservação do solo (MA.12.02.001 – Manual de Silvicultura; PO.12.02.007 – Preparo de Área; PO.12.02.008 – Preparo de Solo).
N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) Sim
Na auditoria de campo foi verificado que a malha viária e os aceiros da organização são mantidos em condições que não favorecem a erosão do solo. Na implantação, construção e manutenção da malha viária é utilizado procedimento que visa minimizar possíveis impactos ambientais e sociais (MA.12.09.001 – Manual de Estradas).
N/A
4.3
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) N/M Critério não monitorado N/A
c) N/M Critério não monitorado N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
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f) N/M Critério não monitorado N/A
g) N/M Critério não monitorado N/A
h) N/M Critério não monitorado N/A
i) N/M Critério não monitorado N/A
j) Sim
A organização possui justificativas técnicas adequadas para aplicação e dosagens de fertilizantes. Na fase de implantação da floresta são utilizadas a adubação de plantio em filete (a aplicação em filete contínuo deve ser feita com uma antecedência máxima de até 30 dias do plantio nos períodos chuvosos e até 60 dias quando a aplicação do fertilizante é feita no período mais seco do ano) e a dosagem variável de acordo com o tipo de solo e o balanço de fósforo no sistema. A recomendação é realizada pelo SIRA E a; disponível no SGF na fase de programação da operação. A adubação de plantio manual e localizada é realizada em coveta lateral no período máximo de 10 dias após o plantio. Para o caso de adubação manual na cova pré-plantio é recomendado que a aplicação do formulado seja realizado com uma antecedência máxima de 30 dias do plantio (para evitar perdas de nutrientes) e mínima de 5 dias do plantio (para evitar a queima ou morte de mudas pelo efeito salino do fertilizante) (PO.12.02.001 – Adubação, revisão 03).
N/A
4.4
a) Sim
A organização possui um sistema implementado de coleta seletiva de resíduos (MA.12.13.001 – Manual de Gestão de Resíduos) que estabelece os procedimentos adotados para identificar, classificar, segregar, coletar, acondicionar, armazenar e transportar os resíduos gerados nas atividades e operações florestais.
N/A
b) Sim
Na auditoria de campo e nas análises documentais que os resíduos perigosos (classe I) são armazenados temporariamente em caçambas no pátio de armazenamento de resíduos para depois serem destinados a aterro classe I licenciado (MA.12. 13.001 – Manual de Gestão de Resíduos; Certificado de Destinação de Resíduos Perigosos).
N/A
c) Sim
Não foram verificados produtos químicos e respectivas embalagens e resíduos armazenados e/ou descartados de forma incorreta. A organização possui um sistema de gestão de resíduos e procedimentos e infra-estrutura para o manuseio, tratamento, destinação e disposição final de produtos químicos e resíduos (MA.12.13.001 – Manual de Gestão de Resíduos).
N/A
d) Sim A organização possui procedimento para controle e N/A
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monitoramento de derrames e vazamentos de produtos químicos (PN.12.11.003 – Combate a Vazamento de Produtos Químicos).
e) N/M Critério não monitorado N/A
Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal
5.1
a) Sim
A organização apresentou o documento “Identificação de Comunidades e Grupos Tradicionais”. O estudo foi realizado entre Maio de 2011 e Abril de 2012 e apresentou o mapeamento de 26 municípios com aproximadamente 6 mil e quinhentos quilômetros dos municípios de Serra, Aracruz, Ibiraçu, Fundão, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Rio Bananal, Vila Valrio, Sooretama, Pinheiros, Linhares, Montanha, Jaguaré, Mucurici, São Mateus e Conceição da Barra (Espírito Santo), Nanuque (Minas Gerais), Vereda, Teixeira de Freitas, Ibirapuã, Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado (Bahia). A caracterização dos grupos sociais que compõem estes territórios continua válida em 2015. Constata-se em campo que não houve grandes alterações. A organização tem como meio de atualização o trabalho da área de Sustentabilidade que por intermédio das ações de diálogo e projetos sociais atualiza a base cartográfica que acompanha este grande estudo de 2011-2012.
N/A
b) Sim
A organização apresentou o PO.20.01.006_24_05 que orienta o levantamento dos impactos com as comunidades potencialmente afetadas. O primeiro passo neste sentido de levantamento é o Dialogo Operacional. O item 3.2.5 (pág. 4) orienta a tratativa das reclamações quando elas ocorrem e planos de ação que podem incluir medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias. O passo a passo das medidas mitigadoras e/ou compensatórias está descrito no PO.20.01.005_04. A auditoria de campo em uma amostragem de 07 comunidades na Unidade Aracruz e Conceição da Barra e também a análise do Relatório de Ocorrências (jan a ago_15) permitiu constatar que as medidas para evitar os impactos das operações levantados nos Diálogos Operacionais estavam sendo tomadas a contento, segundo as partes afetadas amostradas. De modo semelhante, diante da amostragem de 9 comunidades visitadas na Bahia todas apontaram satisfação com relação à identificação e tratamento dos impactos sociais, bem como houve relatos que os diálogos operacionais ocorrem em formato democrático,
N/A
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possibilitando espaço e formato adequado para contribuições, demandas, reclamações e solicitações das comunidades afetadas. Algumas comunidades visitadas chegaram a tecer elogios quanto à agilidade na resposta às suas solicitações e demandas junto à organização.
c) Sim
A organização apresentou o documento PC_00_012 que orienta a Política de Investimentos Socioambientais e o PO.20.01.008 que orienta a Gestão de Projetos Socioambientais. Foram analisados também os números da gestão social da Unidade Espírito Santo. Verifica-se que o contingente de pessoal dedicado aos investimentos sociais é da ordem de 91 pessoas, entre equipe própria e consultores terceirizados. São 79 consultores e 12 membros das equipes próprias. O Programa de Desenvolvimento Rural Territorial é um dos principais programas. No momento da auditoria de monitoramento estavam ativos 47 PDRTs em cerca de 08 municípios diferentes. A organização tem contabilizadas 1416 famílias neste Programa, com foco bastante socioeconômico existe o Redes que mobiliza recursos do Banco Nacional para o Desenvolvimento (BNDES). Segundo os controles da organização são 10 projetos na iniciativa Redes, a sua maior parte no Estado da Bahia. Para o Programa PDRT a organização apresenta como um componente importante o eixo Fortalecimento das Associações, tendo em vista que o PDRT somente ocorre com parceria com Associações ou Cooperativas de produtores. Os números gerais de 2014 de execução do PDRT demonstram evolução nas metas. Por exemplo, a implementação de Fundos de Reserva em todas associações, meta que foi cumprida quase totalmente no ano de 2014. A auditoria de campo amostrou 04 PDRTs nas unidades de Conceição da Barra e Aracruz no Espírito Santo e 04 PDRTs em Alcobaça e Mucuri/BA. O Programa de Desenvolvimento Rural e Territorial é o carro-chefe das ações da organização para potencializar os impactos sociais e econômicos positivos. Por intermédio das entrevistas e revisão dos documentos deste programa (relatórios das consultorias contratadas e responsáveis pela sua implementação) verifica-se que o programa é valorizado pelas comunidades amostradas na região de Aracruz no Espírito Santo e na região da Bahia. Segundo os entrevistados ele tem melhorado a segurança alimentar entre os grupos que participam nos assentamentos, por exemplo, e começa a gerar um excedente para venda. Na Bahia houve relatos de que devido à assistência técnica proporcionada pelo PDRT as
N/A
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comunidades locais estão diversificando suas práticas agrícolas, anteriormente baseadas unicamente na cultura de mandioca.
d) N/M Critério não monitorado N/A
e) N/M Critério não monitorado N/A
f) N/M Critério não monitorado N/A
g) N/M Critério não monitorado N/A
h) Sim
A organização apresentou evidências de uma ampla gama de programas implementados no sentido de zelar pela qualidade de vida de seus colaboradores e dependentes. No âmbito da saúde verificou-se a existência de campanhas de alimentação saudável, estendida aos dependentes a partir da disponibilização de folhetos informativos e didáticos; a realização de passeios ciclísticos e enduro de aventura, incentivando a prática esportiva e hábitos saudáveis para colaboradores e seus familiares; o programa + vida, que realiza acompanhamento periódico com profissionais de saúde (Educadores Físicos, Nutricionistas, Médicos e outros) para um grupo de funcionários que apresentam risco elevado para doenças degenerativas, oferecendo orientação e tratamento específico com objetivo de reduzir o risco mapeado e melhorar seus Indicadores de Saúde. Também no âmbito da saúde a organização participa do programa empresa cidadã, que disponibiliza a extensão da licença maternidade por 6 meses. Em termos de alfabetização a organização disponibiliza anualmente um kit escolar para filhos de funcionários próprios e terceiros até o ensino fundamental, mediante comprovação de matrícula para desincentivar a evasão escolar. Adicionalmente anualmente é realizado um concurso de desenho (para alunos de 7 a 8 anos) e redação (para alunos de 9 a 17 anos), sendo que os ganhadores recebem bolsas para um curso educacional ou prática esportiva. Na temática de segurança para a atividade florestal, adicionalmente aos controles e monitoramentos formais é realizado um programa a partir do qual os trabalhadores que realizam correções em posturas inseguras de colegas de equipe recebem uma pontuação e aqueles que mais pontuaram regularmente recebem prêmios como um vale jantar com a família, crédito para compra de equipamentos esportivos, entre outros.
N/A
i) N/M Critério não monitorado N/A
j) N/M Critério não monitorado N/A
5.2
CF_MOD_21_04 Página 48 de 48
a) N/M Critério não monitorado N/A
b) Sim Os Diálogos Operacionais e Agenda Presencial estão implementados conforme verificado na amostragem das comunidades e vizinhanças dos plantios entrevistada.
N/A
c) Sim
Uma amostragem de ocorrências tratadas no âmbito do sistema SISPART foi analisada. O documento de registro das ocorrências analisado foi o Relatório Ocorrências (jan a ago_15). Este documento 616 entradas entre demandas, reclamações e dúvidas, é possível rastrear as respostas aos pedidos e reclamações e as soluções conciliatórias quando aplicadas. É importante ressaltar que nem todas as reclamações tem soluções que agradam às partes interessadas solicitantes. Por exemplo, houve um comentário de uma comunidade onde a solicitação de obras de melhoria em uma barragem de uso comum pela organização e comunidade não foi deferida. A auditoria de campo constatou que não havia conflito entre a comunidade e a organização sobre este item, embora uma parte dos membros da comunidade tenha externalizado que a barragem pode continuar se degradando e precisa de obras. O processo foi tratado no âmbito de várias instâncias dentro da Organização como mostra o documento PI 9498 (16/09/2015). O indeferimento conforme explicado nos documentos deveu-se à restrição orçamentária por um lado e necessidade de licenciamento ambiental por outro. No entanto, o sistema de gestão da organização está demonstrado e as oportunidades para as comunidades solicitarem ações da organização estão claramente concedidas.
N/A
d) N/M Critério não monitorado N/A