MAPEAMENTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO NOS CENTROS URBANOS - GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CI DADES

2002/2008

Autores: Gabriel Nery Prata e Profª Dra. Cibele Sal iba Rizek

Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola d e Engenharia de São Carlos - USP

1. Objetivo

Esse projeto teve como objetivo mapear as linhas gerais que informam os programas de intervenção nos centros urbanos, em especial centros metropolitanos formulados pelo Minis-tério das Cidades, durante o primeiro mandado do Governo Luís Inácio Lula da Silva. Esse mapeamento é importante, em primeiro lugar, devido à emergência, nesse governo de um Ministério das Cidades, voltada para a formula-ção de diretrizes e políticas urbanas; pelo fato de contar com um conjunto de profissionais da habitação e da cidade que estabelecem um diálogo entre as dimensões da produção aca-dêmica que têm discutido crescentemente o caráter das intervenções nos centros urbanos e a formulação de políticas para habitação e in-tervenção urbana.

2. Material e/ou Métodos Realizou-se um levantamento bibliográfico so-bre as relações entre políticas urbanas e políti-ca habitacional, a partir da segunda metade dos anos noventa, bem como levantamento de textos, documentos e propostas elaboradas pelo Ministério das Cidades entre 2002 e 2007, selecionados e analisados posteriormente os documentos tema. Foram realizadas também entrevistas com formuladores e levantamento de suas trajetórias intelectuais e profissionais.

3. Resultados e Discussão

A discussão se pauta na questão da integração entre as políticas setoriais de habitação, sane-amento e transporte, em especial no que apon-ta para as dimensões metropolitanas e para as questões de integração no âmbito regional, identificando-se riscos em dimensões relativas à identificação entre participação e democrati-zação. Sob tal ótica, pode se apontar que os processos participativos podem não ser neces-sariamente democratizantes, caminhando para um processo de construção de formas de con-senso despolitizadoras. No que se refere aos processos de capacitação para a implementa-

ção dos planos diretores e processos participa-tivos, quais foram os atores capacitados, em que constituiu essa capacitação e qual a efeti-vidade do Ministério das Cidades como instru-mento de politização da questão urbana em âmbito nacional?

4. Conclusões Com tudo o que se analisou, apesar de todos esses entraves que a política nacional de habi-tação sofre devido a uma idéia política ances-tral voltada para um planejamento elitizado, bem como a questão da efetividade da partici-pação, pressupõe que, de um ponto de vista bastante otimista, pode-se chegar a um ponto de inflexão importante na política de habitação e urbanização do país. Mas também pode a-contecer o contrário: uma política de caráter muito efetivo e justo, porém empregada de maneira errônea ou pouco efetiva, devido à falta de capacitação do corpo estruturado para tal, utilizando-se dos instrumentos de modo inadequado, um desgaste da idéia, um esvazi-amento de toda essa política inovadora e pos-sivelmente uma adequação da mesma aos interesses de elite.

5. Referências MINISTÉRIO DAS CIDADES, publicações on-line – http://www.cidades.gov.br/ PAC, publicações on-line –www.brasil.gov.br/pac/ PROJETO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (Convênio nº. 02/2005 – Ministério das Cida-des) relatório final, março de 2007. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS, Caderno 2 – Regularização Fun-diária , Brasília, dezembro de 2005. GRAZIA, G. E RODRIGUES, E., Uma Alterna-tiva para a Gestão Urbana: O Ministério das Cidades e seus Desafios , janeiro de 2008.