Fonte : http://www.sohistoria.com.br/ef2/eravargas/ERA VARGAS

Era Vargas o nome que se d ao perodo em que Getlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contnua (de 1930 a 1945). Esse perodo foi um marco na histria brasileira, em razo das inmeras alteraes que Getlio Vargas fez no pas, tanto sociais quanto econmicas.

A Era Vargas, teve incio com a Revoluo de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em trs momentos:

Governo Provisrio -1930-1934

Governo Constitucional 1934-1937

Estado Novo 1937-1945

Revoluo de 1930

At o ano de 1930 vigorava no Brasil a Repblica Velha, conhecida hoje como o primeiro perodo republicano brasileiro. Como caracterstica principal centralizava o poder entre os partidos polticos e a conhecida aliana poltica "caf-com-leite" (entre So Paulo e Minas Gerais), a Repblica Velha tinha como base a economia cafeeira e, portanto, mantinha fortes vnculos com grandes proprietrios de terras.

De acordo com as polticas do "caf-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de So Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais. Os presidentes de um partido eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder.

O Golpe do Exrcito

Em maro de 1930, foram realizadas as eleies para presidente da Repblica. Eleio esta que deu a vitria ao candidato governista Jlio Prestes. Entretanto, Prestes no tomou posse. A Aliana Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gachos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleies, alegando que a vitria de Jlio Prestes era decorrente de fraude. Alm disso, deputados eleitos em estados onde a Aliana Liberal conseguiu a vitria, no tiveram o reconhecimento dos seus mandatos. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul planejam ento, uma revolta armada. A situao acaba agravando-se ainda mais quando o candidato vice-presidente de Getlio Vargas, Joo Pessoa, assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos dessa morte foram duvidosos a propaganda getulista aproveitou-se disso para us-la em seu favor, atribuindo a culpa oposio, alm da crise econmica acentuada pela crise de 1929; a indignao, deste modo, aumentou, e o Exrcito que por sua vez era desfavorvel ao governo vigente desde o tenentismo comeou a se mobilizar e formou uma junta governamental composta por generais do Exrcito. No ms seguinte, em trs de novembro, Jlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Lus e o poder ento foi passado para Getlio Vargas pondo fim Repblica Velha.

Governo provisrio (1930 - 1934)

O Governo Provisrio teve como objetivo reorganizar a vida poltica do pas. Neste perodo, o presidente Getlio Vargas deu incio ao processo de centralizao do poder, eliminando os rgos legislativos (federal, estadual e municipal).

Diante da importncia que os militares tiveram na estabilizao da Revoluo de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presena dos tenentes nos principais cargos do governo e por esta razo foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ao dos antigos coronis e sua influncia poltica regional.

Esta medida consolidou-se em clima de tenso entre as velhas oligarquias e os militares interventores. A oposio s ambies centralizadoras de Vargas concentrou-se em So Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia poltica e um discurso de contedo regionalista, convocaram o povo paulistano a lutar contra o governo Getlio Vargas, exigindo a realizao de eleies para a elaborao de uma Assemblia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revoluo Constitucionalista de 1932.

Mesmo derrotando as foras oposicionistas, o presidente convocou eleies para a Constituinte. No processo eleitoral, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas, as principais figuras militares do governo perderam espao poltico e, em 1934 uma nova constituio foi promulgada.

A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democrticas e criou as bases da legislao trabalhista. Alm disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resoluo e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.

Governo Constitucional (1934 1937)

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a altercao poltica se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista conjunto de ideias e preceitos poltico-sociais totalitrio introduzidos na Itlia por Mussolini , defendido pela Ao Integralista Brasileira (AIB), e o democrtico, representado pela Aliana Nacional Libertadora (ANL), era favorvel reforma agrria, a luta contra o imperialismo e a revoluo por meio da luta de classes.

A ANL aproveitando-se desse esprito revolucionrio e com as orientaes dos altos escales do comunismo sovitico, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituies militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido falha de articulao e adeso de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.

Getlio Vargas, no entanto, cultivava uma poltica de centralizao do poder e, aps a experincia frustrada de golpe por parte da esquerda utilizou-se do episdio para declarar estado de stio, com essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a ameaa comunista, Getlio Vargas conseguiu anular a nova eleio presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getlio Vargas anulou a constituio de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo.

Estado Novo (1937 1945)

No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado em cadeia de rdio pelo presidente Getlio Vargas o Estado Novo. Tinha incio ento, um perodo de ditadura na Histria do Brasil.

Sob o pretexto da existncia de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Vargas fechou o Congresso Nacional e imps ao pas uma nova Constituio, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituio da Polnia, de tendncia fascista.

O Golpe de Getlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que desde o final de 1935 o governo reforava sua propaganda anti comunista, alarmando a classe mdia, na verdade preparando-a para apoiar a centralizao poltica que desde ento se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas imps a censura aos meios de comunicao, reprimiu a atividade poltica, perseguiu e prendeu seus inimigos polticos, adotou medidas econmicas nacionalizantes e deu continuidade a sua poltica trabalhista com a criao da CLT (Consolidao das Leis do Trabalho), publicou o Cdigo Penal e o Cdigo de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getlio Vargas foi responsvel tambm pelas concepes da Carteira de Trabalho, da Justia do Trabalho, do salrio mnimo, e pelo descanso semanal remunerado.

O principal acontecimento na poltica externa foi a participao do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os pases do Eixo, fato este, responsvel pela grande contradio do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possua uma poltica semelhante alem. A derrota das naes nazi fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposio ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratizao do pas ganhou fora. O governo foi obrigado a indultar os presos polticos, alm de constituir eleies gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto , apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.

Chegava ao fim a Era Vargas, mas no o fim de Getlio Vargas, que em 1951 retornaria presidncia pelo voto popular.

Constituio de 1934

A Constituio de 1934 foi uma consequncia direta da Revoluo Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revoluo, a questo do regime poltico veio tona, forando desta forma as eleies para a Assemblia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituio substituindo a Constituio de 1891.

O objetivo da Constituio de 1934 era o de melhorar as condies de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educao, trabalho, sade e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando a grande fatia da populao, que at ento era marginalizada do processo poltico do Brasil, participar ento desse processo. A Constituio de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanas na vida de grande parte dos brasileiros.

No dia seguinte promulgao da nova Carta, Getlio Vargas foi eleito presidente do Brasil. So caractersticas da Constituio de 1934: 1- A manuteno dos princpios bsicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma repblica dentro dos princpios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido; 2 A dissociao dos poderes, com independncia do executivo, legislativo e judicirio; alm da eleio direta de todos os membros dos dois primeiros. O Cdigo eleitoral formulado para a eleio da Constituinte foi incorporado Constituio; 3 A criao do Tribunal do Trabalho e respectiva legislao trabalhista, incluindo o direito liberdade de organizao sindical; 4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monoplio estatal sobre determinadas indstrias; 5- As disposies transitrias estabelecendo que o primeiro presidente da Repblica fosse eleito pelo voto indireto da Assemblia Constituinte. A Constituio de 1934 tambm cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princpios, entre outros:

O direito de todos educao, com a determinao de que esta desenvolvesse a conscincia da solidariedade humana;

A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primrio, inclusive para os adultos, e inteno gratuidade do ensino imediato ao primrio;

O ensino religioso facultativo, respeitando a crena do aluno;

A liberdade de ensinar e garantia da ctedra.

A Constituio de 1934 ainda garante ao cidado: Que a lei no prejudicaria o direito adquirido, o ato jurdico perfeito e a coisa julgada;

O principio da igualdade perante a lei, instituindo que no haveria privilgios, nem distines, por motivo de nascimento, sexo, raa, profisso prpria ou dos pais, riqueza, classe social, crena religiosa ou ideias polticas;

A aquisio de personalidade jurdica, pelas associaes religiosas, e introduziu a assistncia religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais;

A obrigatoriedade de comunicao imediata de qualquer priso ou deteno ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora;

O habeas-corpus, para proteo da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurana, para defesa do direito, certo e incontestvel, ameaado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade;

A proibio da pena de carter perptuo;

O impedimento da priso por dvidas, multas ou custas;

A extradio de estrangeiro por crime poltico ou de opinio e, em qualquer caso, a de brasileiros;

A assistncia judiciria para os desprovidos financeiramente;

Que as autoridades a emitam certides requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos cidados a respeito dos negcios pblicos;

A iseno de impostos ao escritor, jornalista e ao professor;

Que a todo cidado legitimidade para pleitear a declarao de utilidade ou anulao dos atos lesivos do patrimnio da Unio, dos Estados ou dos Municpios;

A proibio de diferena de salrio para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;

Receber um salrio mnimo capaz de satisfazer necessidades normais do trabalhador;

A limitao do trabalho a oito horas dirias, s prorrogveis nos casos previstos pela lei;

A proibio de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indstrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;

A regulamentao do exerccio de todas as profisses.

A Constituio de 1934 representou o incio de uma nova fase na vida do pas, entretanto vigorou por pouco tempo, at a introduo do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sendo substituda pela Constituio de 1937.

Intentona Comunista

A Intentona Comunista tambm conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getlio Vargas. Foi liderada pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliana Nacional Libertadora, ocorreu em novembro de 1935, e foi rapidamente combatida pelas Foras de Segurana Nacional.

Entusiasmados pela composio poltica europeia ps primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espao (Fascismo e Comunismo) surgiram dois movimentos polticos no Brasil com estas mesmas caractersticas.

Em 1932, sob o comando do poltico paulista Plnio Salgado foi fundada a Ao Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam com fervor o comunismo.

Paralelamente campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) impulsionou a fundao da Aliana Nacional Libertadora, um movimento poltico radicalmente contrrio Ao Integralista Nacional.

A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam alm daquelas defendidas pelo PCB, como:

O no pagamento da dvida externa;

A nacionalizao das empresas estrangeiras;

O combate ao fascismo;

A reforma agrria;

No dia 5 de julho de 1935, data em que se celebravam os levantes Tenentistas, Lus Carlos Prestes lanou um manifesto de apoio ANL, no qual incentivava uma revoluo contra o governo. Este foi o estopim para que Getlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, alm de mandar prender seus lderes.

Com o decreto de Getlio Vargas, o plano de fazer uma revoluo foi colocado em prtica.

A ao foi planejada dentro dos quartis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram incio s rebelies em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionrios chegaram a tomar o poder durante trs dias. Em seguida se alastrou para o Maranho, Recife e por ltimo para o Rio de Janeiro, no dia 27.

Entretanto, os revolucionrios falharam com relao organizao. As revoltas ocorreram em datas diferentes, o que facilitou as aes do governo para dominar a situao e frustrar o movimento.

A partir desse episdio, Vargas decretou estado de stio e deu incio a uma forte represso aos envolvidos na Intentona Comunista. Lus Carlos Prestes foi preso, bem como vrios lderes sindicais, militares e intelectuais tambm foram presos ou tiveram seus direitos cassados.

A ANL no conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista no desestabilizou o governo de Getlio Vargas. O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa, pois na poca, o governo plantou a denncia de um plano comunista - Plano Cohen - que ameaava a ordem institucional, permitindo o golpe que originou o Estado Novo, em 1937.

Revoluo de 1930

Getlio Vargas durante passagem por Itarar, em So Paulo, aps vitria na Revoluo de 1930.

A Revoluo de 1930 foi um movimento armado, liderado pelos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraba, insatisfeitos com o resultado das eleies presidenciais e que resultou em um golpe de Estado, o Golpe de 1930. O Golpe derrubou o ento presidente da repblica Washington Lus em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Jlio Prestes e colocou fim Repblica Velha.

Histrico

Em 1929, as lideranas de So Paulo deram fim a aliana com os mineiros, conhecida como poltica do caf-com-leite, e recomendaram o paulista Jlio Prestes como candidato presidncia da Repblica. Em contrapartida, o Presidente de Minas Gerais, Antnio Carlos Ribeiro de Andrada apoiou a candidatura oposicionista do gacho Getlio Vargas.Em maro de 1930, foram realizadas as eleies para presidente da Repblica, eleio esta, que deu a vitria ao candidato governista, o ento presidente do estado de So Paulo Jlio Prestes. No entanto, Prestes no tomou posse, em razo do golpe de estado desencadeado a 3 de outubro de 1930, e foi exilado.Getlio Vargas ento, assume a chefia do "Governo Provisrio" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da Repblica Velha e da incio as primeiras formas de legislao social e de estmulo ao desenvolvimento industrial.

Constituio Polaca - 1937

A Constituio Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, a quarta Constituio do Brasil e a terceira da repblica. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituio dominadora da Polnia. Foi redigida por Francisco Campos, ento ministro da Justia do novo regime.A caracterstica principal dessa constituio era a grande concentrao de poderes nas mos do chefe do Executivo. Seu contedo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da Repblica a nomeao das autoridades estaduais, os interventores e a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.Aps a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleies para a Assemblia Nacional Constituinte, paralelamente eleio presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituio, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a de 1937.A Constituio de 1937 deu origem a vrios acontecimentos na Histria poltica do Brasil que tm consequncias at hoje. E, principalmente, formou o grupo de oposio a Getlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem Constituio de 1967, a outra constituio republicana autoritria a segunda e, at os dias de hoje, a ltima.

Da Constituio de 1937 pode-se destacar que: Concentra os poderes executivo e legislativo nas mos do Presidente da Repblica;

Estabelece eleies indiretas para presidente, que ter mandato de seis anos;

Acaba com o liberalismo;

Admite a pena de morte;

Retira dos trabalhadores o direito de greve;

Permitia ao governo expurgar funcionrios que se opusessem ao regime;

Previu a realizao de um plebiscito para referend-la, o que nunca ocorreu.

Plano Cohen

O Plano Cohen foi um documento revelado pelo governo brasileiro onde continha um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas.

No dia 30 de setembro de 1937, o general Ges Monteiro chefe do Estado-Maior do Exrcito brasileiro, noticiou, atravs do programa radiofnico Hora do Brasil, a descoberta de um plano cujo objetivo era derrubar o presidente Getlio Vargas. Segundo o general, o Plano Cohen, como passou a ser chamado, tinha sido arquitetado, em conjunto, pelo Partido Comunista Brasileiro e por organizaes comunistas internacionais.

O plano, supostamente apreendido pelas Foras Armadas, anunciava uma nova insurreio armada, semelhante Intentona de 1935. A invaso comunista previa a agitao de operrios e estudantes, a liberdade de presos polticos, o incndio de casas e prdios pblicos, manifestaes populares que terminariam em saques e depredaes, alm da eliminao de autoridades civis e militares que se opusessem tomada do poder.

Como a autenticidade do documento apresentado como prova do plano comunista no foi questionada, no dia seguinte ao pronunciamento do general Ges Monteiro e diante da "ameaa vermelha", Getlio Vargas solicitou ao Congresso Nacional a decretao do Estado de Guerra, concedido naquele mesmo 1 de outubro e, em seguida, usando dos poderes que esse instrumento lhe atribua, deu incio a uma intensa perseguio aos comunistas e tambm a opositores polticos, como o governador gacho Flores da Cunha, ltimo grande obstculo ao seu projeto autoritrio. No dia 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada.

Algumas semanas depois, com o apoio de vrias lideranas nacionais, com as quais havia se aliado desde a revelao do Plano Cohen, Getlio autorizou o Exrcito a cercar o Congresso Nacional, no Rio de Janeiro. noite, em pronunciamento ao pas, o presidente anunciou a outorga da nova Constituio. Comeava, assim, o perodo da Era Vargas, conhecido como Estado Novo, que terminaria apenas em 1945, com o afastamento de Vargas da presidncia.

A revelao da farsa

Anos mais tarde, porm, ficaria comprovado que o documento foi falsificado com a inteno de justificar a instaurao da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

Em 1945, com o Estado Novo j em crise, o general Ges Monteiro isentando-se de qualquer culpa no caso, revelou que o Plano Cohen no passara de uma fraude produzida oito anos antes, para justificar a permanncia de Vargas no poder e reprimir qualquer tipo de ameaa comunista. Para garantir mais veracidade ao plano, a cpula militar responsvel pela "descoberta" do documento deu-lhe o nome de Cohen, numa referncia ao lder comunista Bela Cohen, que governara a Hungria entre maro e julho de 1919.

De acordo com o general Ges o documento, tinha sido escrito pelo capito Olmpio Mouro Filho, na poca, chefe do Servio Secreto da Ao Integralista Brasileira (AIB), partido de apoio ao governo Vargas. Mouro Filho, por sua vez, admitiu ter elaborado o documento, a pedido de Plnio Salgado, dirigente da AIB, afirmando, porm, tratar-se de uma simulao de insurreio comunista, apenas para efeito de estudos e utilizado exclusivamente no mbito interno da AIB. No entanto, uma cpia do documento chegou ao conhecimento da cpula das Foras Armadas, que, atravs do general Ges Monteiro, anunciou o Plano Cohen como uma ameaa iminente.

A revelao da farsa acabou colocando frente a frente s diferentes verses para o episdio. Segundo o capito Mouro, Ges Monteiro, teve acesso ao documento atravs do general lvaro Mariante, e dele se apropriou indevidamente. Mouro por sua vez, justificou seu silncio diante da fraude em razo da disciplina militar a que estava obrigado. J Plnio Salgado, lder maior da AIB, que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que, para apoiar a decretao do Estado Novo, retirara sua candidatura presidencial, afirmaria mais tarde que no denunciou a fraude pelo temor de desmoralizar as Foras Armadas, nica instituio, segundo ele, capaz de conter o "perigo vermelho".