Resumo Texto "Realidade de Estado e Pratica de Poder" René Dreifuss

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Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Economia Bacharelado em Relações Internacionais Evolução das Ideias Sociais Marinara Moreira Oliveira RESUMO DO TEXTO “REALIDADE DE ESTADO E PRATICA DE PODER” UMA LEITURA DE MAX WEBER DO AUTOR RENÉ DREIFUSS Trabalho apresentado à disciplina Evolução das Ideias Sociais sob a orientação do professor doutor Leonardo Barbosa e Silva, como requisito parcial de avaliação.

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Universidade Federal de Uberlândia

Instituto de Economia

Bacharelado em Relações Internacionais

Evolução das Ideias Sociais

Marinara Moreira Oliveira

RESUMO DO TEXTO “REALIDADE DE ESTADO E

PRATICA DE PODER” UMA LEITURA DE MAX WEBER DO

AUTOR RENÉ DREIFUSS

Trabalho apresentado à disciplina

Evolução das Ideias Sociais sob

a orientação do professor doutor

Leonardo Barbosa e Silva,

como requisito parcial de avaliação.

Uberlândia, Outubro de 2012

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Biografia René Armand Dreifuss

Nascido em 1945 em Montevidéu, Uruguai, naturalizou-se brasileiro, e

por cerca de 30 anos viveu no país. Formou-se em história e ciência política

pela Universidade de Haifa, Israel. Obteve, na Grã-Bretanha, em 1974, sempre

na área da ciência política, o título de mestre na Universidade de Leeds, e o de

doutor na Universidade de Glasgow, Escócia, em 1980. Seu currículo exibe

uma ampla e diversificada participação em palestras, seminários, conferências,

simpósios etc., tanto no Brasil como no exterior. Poliglota (falava e escrevia em

espanhol, português, inglês, francês, alemão e hebraico), publicou, em revistas

brasileiras e internacionais, várias dezenas de artigos sobre assuntos políticos

nacionais e latino-americanos, Forças Armadas e sociedade e, nos últimos

tempos, cultivando a abordagem multidisciplinar, relações internacionais.

Escreveu vários livros, sendo logo o primeiro um best-seller, que vem

merecendo sucessivas edições, 1964: A Conquista do Estado (Vozes, 1981).

Seguiram-se a Internacional Capitalista (Espaço & Tempo, 1986); O Jogo da

Direita na Nova República (Vozes, 1989); Política, Poder, Estado e Força -

Uma Leitura de Weber (Vozes, 1993); A Época da Perplexidade (Vozes, 1996).

Biografia Max Weber

Max Weber (1864-1920) foi um sociólogo e economista alemão.

Escreveu o livro “A ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”.Max Weber

nasceu em Munique. Em 1894, foi nomeado professor de economia da

Universidade de Heidelberg. Durante um tempo, entre 1900 e 1918, ficou

afastado do magistério por conta de um colapso nervoso. No período que ficou

afastado, colaborou em diversos jornais alemães e realizou diversas pesquisas.

IV REALIDADE DE ESTADO E PRÁTICA DE PODER

Entre os temas centrais da pesquisa acadêmica de Max Weber

estiveram a economia e a política dos Estados nacionais da Europa Ocidental e

Central e, em especial, da Alemanha. Em manuscritos inacabados, Weber

deixou subentendida a intenção de tratar da formação do Estado e do seu

desenvolvimento através da história. Entretanto, em seu trabalho como um

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todo, ele não abordou o Estado nas dimensões teórico-conceitual, analítico-

histórica e política. No pensamento weberiano, os termos “Estado” e “força” são

noções que não podem ser separadas de outros termos, como: “dominação”,

“poder” e “ação política”. René Dreifuss, autor do livro, afirma que para

entender o pensamento de Weber é preciso decodificar o sentido de sua

produção intelectual por meio de textos escritos em épocas diferentes, com

preocupações distintas e sentindo amplo. Além disso, Weber usa muitos

termos carregados de duplo sentido, o que exige ainda mais esforço daqueles

que tentam traduzi-lo. Ou seja, não é fácil estudar Max Weber.

Weber entende o Estado como um veículo de poder e o examina

através de três tipificações: tradicional, carismática e legal-racional. Nesse

sentindo, o Estado concentra a dominação, independente de quem está no

poder: príncipe, sultão, monarca, chefe militar, por exemplo.

Assim como Maquiavel, Weber exclui a moralidade enquanto efeito

limitador da compreensão, concentrando-se na reflexão e análise do que

“realmente é”.

Dreifuss apresenta o pensamento de Weber de acordo com a

interpretação de vários estudiosos do sociólogo alemão. Outra característica

observada durante o texto é sua tentativa do autor de dar significação a termos

em alemão.

POLÍTICA E DELIMITAÇÃO TERRITORIAL

Segundo Weber, quando qualquer associação (sejam comunidades de

vilarejos, grupos corporativos, uniões profissionais, sindicatos e até familiares,

por exemplo) passa a reivindicar território, elas se tornam agrupamentos

políticos. “Um dos mais importantes campos de associação compulsória é o

controle de áreas territoriais”. P. 67

Outros estudiosos de Weber reforçam a relação “grupos – território –

agrupamentos políticos”:

Julien Freund – “a atividade política é caracterizada, em primeiro lugar,

pelo fato de que acontece dentro de um território delimitado. Suas fronteiras

não precisam estar estritamente demarcadas; podem ser variáreis; mas sem a

existência de um território individualizando o grupo não pode haver política”.

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Ainda segundo Freund, o grupo adota uma conduta orientada em

relação ao território, no sentido de que a atividade de todos fica condicionada à

autoridade responsável pela manutenção da ordem, envolvendo o possível uso

da coerção e a obrigação de defender a sua integridade como comunidade. Ao

mesmo tempo, os membros do grupo político são beneficiados pela vida em

conjunto.

A delimitação territorial tem, para Weber, relação com o conceito de

nação. De acordo com o sociólogo alemão, nação trata-se de um “sentimento

nacional” expressado de formas diferentes por povos diferentes. Segundo

Weber, nação não é a mesma coisa que povo de um Estado, ou seja, não é um

conjunto de membros vivendo em um território. O termo nação é problemático,

pois nem política, nem conceitualmente trata-se de um termo com significado

único. Está ligado à realidade emocional das pessoas.

AÇÃO SOCIAL

Para Weber a sociedade pode ser compreendida a partir do conjunto

das ações dos indivíduos. As normas e as regras sociais são o resultado do

conjunto de ações individuais.

Ação social é uma ação que é orientada pelas ações de outras

pessoas. Isto é, todo comportamento cuja origem depende da reação ou da

expectativa de reação de outras partes envolvidas. Essas “outras partes”

podem ser indivíduos ou grupos, próximos ou distantes, conhecidos ou

desconhecidos por quem realiza a ação. A ideia central da ação social é a

existência de um sentido na ação, ou seja, algo realizado de alguém para outro

alguém. É uma atitude sobre a qual recai o desejo de relacionamento.

É impossível diferenciar claramente o que pode ser ou não considerada

ação social.

Ações Tradicionais: são ações realizadas devido a um costume ou a

um hábito enraizado. Podem se tornar parte da cultura de um povo. Como: tirar

o chapéu na hora das refeições, fazer o sinal da cruz ao passar por uma igreja,

etc.

Ações Afetivas: podem ser chamadas de ações emocionais. São ações

tomadas devido às emoções do indivíduo, para expressar sentimentos

pessoais. Por exemplo, comemorar uma vitória, chorar em um funeral, etc.

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Ações Instrumentais: também conhecida com ação por fins. São

atitudes cujo planejamento é orientado pelos resultados que serão alcançados

com sua realização. A ação é planejada previamente e executada depois de

avaliadas as suas consequências. Um exemplo seriam as transações

bancárias.

Ações Racionais: também pode ser chamada de racionais por valores.

São ações realizadas de acordo com os princípios do indivíduo, ou seja,

determinadas pela crença consciente num valor considerado importante.

Essa classificação baseia-se em modelos idealizados, cujos exemplos

puros raramente podem ser encontrados na sociedade. Muitas vezes são

vários os motivos de uma ação, o que cria a possibilidade de ela ser incluída

em mais de um tipo. Exemplo: professor em sala de aula.

POLÍTICA E DELIMITAÇÃO SOCIAL

“Uma sociedade, para Weber, é uma relação social onde a atitude na

ação social se inspira numa compensação de interesses por motivos racionais.

As sociedades, no final das contas, são, meros compromissos de interesses

em luta”. P. 69

Sociedade está ligada a Ações Sociais por Fins e Racionais. Luta e

conflito são inerentes à sociedade. Por outro lado, uma comunidade é uma

relação social onde a ação social se inspira na vontade de cada participante de

constituir um todo. “A ação comunal se refere àquela ação que é orientada pelo

sentimento dos atores, de que eles pertencem a um conjunto”. P. 69

Comunidade está ligada a Ações Sociais Afetivas e Tradicionais. Capacidade

de poder fazer: possibilidade de impor a própria vontade, numa relação social.

Potencialidade de poder impor: probabilidade de um comando ser

obedecido por um dado grupo de pessoas. Weber, portanto, empresta à

política mais dois significados: a política como questão do poder e a política da

dominação.

PODER E DOMINAÇÃO

A força é mais coercitiva e o poder é mais genérico e mais vasto. No

Brasil atual, o poder é referido como local. O poder é traduzido como

capacidade determinada, estipulada sociopoliticamente e condicionada

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culturalmente. Poder para Weber: “A probabilidade de um ator situado dentro

de uma relação social estar numa posição que lhe permita realizar sua própria

vontade apesar de encontrar resistência”.

Guerra para Clausewitz: “Ato de violência ou força física que tenciona

obrigar o oponente a realizar o desejo de quem compele”. Herrshaft –

dominação ou institucionalidade e instituição do senhor – é um termo alemão

de difícil interpretação por sua polissemia. Herrshaft influencia nas relações

militares , econômicas, sociais e culturais.

Para Weber, Herrshaft é a “probabilidade de que um comando com um

conteúdo específico dado será obedecido por um grupo de pessoas”, “um ato,

uma capacidade, uma vontade – um poder autoritário de comando”. Toda

relação política é uma relação de comando e obediência. Weber indaga:

Quando e porque os homens obedecem? Na realidade a obediência é

determinada por motivos altamente robustos de medo e esperança, alem disso,

por interesses os mais variados. (Weber apud Dreifuss, 1993)

PODER E LEGITIMAÇÃO

Há três tipos “puros”,”ideais” de instrumentos que aproximam a

legitimação da realidade: o tradicional, o carismático e o racional-legal. Estes

não são encontrados puros na sociedade e se tornam um problema da ciência

política. Segundo weber para haver organização de um grupo,tem que haver

autoridade. “Esta é uma característica somente do estado moderno e não da

política geral, já que os grupos políticos existiram em qualquer administração

estabelecida ou onde as funções políticas foram desempenhadas por escravos

ou indivíduos pessoalmente ligados ao sobano”(Weber apud Dreifuss, 1993).

PODER E POLÍTICA

Dentro desse contexto, com base na questão do poder, a política vai

ganhar mais um significado- esforçar-se, almejar ou lutar para compartilhar

poder (Dreifuss p. 74, 1993). Ou seja, esforçar para influenciar a distribuição de

poder entre estados ou entre grupos dentro de estado. A relação de poder que

visa a manutenção da lei e da ordem no país, consiste no “elemento político”.

Então se existe há uma lei, existe dominação e se existe dominação existe

poder. O quadro coativo para weber, garante ao Estado o monopólio da

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violência e é decisivo para a existência do direito. Apesar disso não classifica

como direito, uma ordem que apenas estará assegurada pela expectativa de

reprovação e represálias. Afirma que a lei e a ordem não são, apenas vontade

e desígnio de dominação e que sociedade esta acostumada com a segurança,

o que é uma feição política, que faz influencia a direção da burocratização.

.

Todo o curso das políticas internas do estado – justiça e administração-

é regulada pelo inevitável pragmatismo das razões de estado. “deves ajudar o

direito a triunfar pelo uso da força, pois se assim não for , também serás

responsável pela injustiça”. Quando esse fator esta ausente, o estado também

está; A força e a ameaça da força, depende das relações de poder e não do

direito ético. Distribuição do poder ocorre quando há criação forçada de uma

formação inteiramente nova de autoridade

Na França, a maquina do poder permaneceu essencialmente a mesma.

Essa maquina faz com que a revolução seja tecnicamente impossível,

especialmente quando o aparelho controla os meios de comunicação e

também em virtude de sua estrutura interna racionalizada. A França, ainda

demonstrou que esse processo substitui a revolução por golpes de estado.

Comando e obediência (minoria impõe sobre a maioria)e esta impõe os seus

interesses e não o interesse da maioria.

PODER E SIGILO

Na medida que o aparato de dominaçao e bem sucedido ao assegurar

a sua continuidade tera que ter sigilo. Tendência de existir segredos em certos

campos é chamado de natureza material. Segredo é encontrado em toda parte

onde os interesses de poder da estrutura de dominação em relação ao exterior.

(diplomacia e militar). O segredismo para weber é a condição indispensável a

toda atividade política coerente e efetiva. Não é possível uma dominação que

não permaneça secreta em alguns pontos essenciais.

DOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Para Weber a dominação organizada requer uma  administração

contínua, para que a conduta humana seja condicionada à obediência para

com eles senhores que reivindicavam ser os portadores de poder legítimo entre

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os quais: Associação Hierocrática (que emprega coerção psíquica através da

distribuição ou negação de benefícios religiosos), Articulação associativa ou

dominação política (quando a ordem é assegurada e realizada de forma

continua dentro de um território, dado ou conquistado por ameaça e uso de

força por meio do quadro admistrativo).

Weber completa com outra reflexão: o uso da força física não seria

nem o único nem o mais usual método de administrar a estrutura de

dominação, mas pelo contrário de acordo com o autor: seus detentores têm

empregado todos os meios para realizar seus objetivos.

O aparelho de Estado Burocrático e o “homo politicus” racional

integrado ao Estado cumprem suas funções de forma ideal e desejável mas

não descartam a ameaça ou a violência. Esses meios podem ser exercidos por

meio do seu instrumental civil ( legal-policial) e por meio do instrumental

militar (exercito e milícia). “Na nossa terminologia, é somente  esse recurso à

violência que constitui uma associação política.” (Weber apud Dreifuss, 1993)

DOMINAÇÃO E MONOPOLIO DA FORÇA

Há uma outra maneira capaz de caracterizar a instituição ou

associação de dominação, que é pelo agrupamento político reivindicando que a

autoridade da sua estrutura administrativa e executiva seja reconhecida dentro

do território dado e para o conjunto da estrutura societária.

Contudo, a associação de dominação que possui esta designação não

admite de forma alguma, a concorrência e o antagonismo em um determinado

território e em uma configuração social.

DOMINAÇÃO E AÇÃO POLÍTICA

A política para Weber também significa “o processo que

incessantemente almeja formar, desenvolver, obstruir, deslocar ou revirar as

relações de dominação. E, Freund diria: “A dominação é a expressão prática e

empírica de poder”.

Sobre o texto weberiano Freund observa uma outra questão: “ A

dominação é essencial ao fenômeno político e o grupo político é basicamente,

um grupo exercendo dominação. A ação política pode, consequentemente, ser

definida como a atividade que pretende o direito de dominação, em nome da

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autoridade estabelecida em um território, com a possibilidade de usar a força

ou a violência em caso de necessidade, seja para manter a ordem interna e as

vantagens que dela decorrem, ou para defender a comunidade contra a

ameaça externa. (Dreifuss, 1993)

A força e a violência são fundamentais na percepção que Weber tem

de diversas situações. Embora saliente que o uso de força é oposto, reconhece

que todo tipo de ação mesmo quando há violência, pode ser orientado

economicamente.

Contudo, Weber define a dominação política como “um poder que

alcança alhures e que é, em princípio, distinto de autoridade doméstica.

FORÇA E POLÍTICA

Weber se refere à política como envolvendo eventos que expressam,

sustentam ou modificam relações de dominação estabelecidas, desejadas ou

rejeitadas. Qualifica-se como político tudo o que tem a ver com a preservação,

incentivo, alteração e subversão das relações de dominação no âmbito das

organizações, associações e articulados políticas diversas. Mas Weber abstrai

o exercício da dominação de qualquer finalidade por ela servida.

POLÍTICA, VIOLÊNCIA E ESTADO

Weber também define a política como “a influente liderança de uma

associação política, o que seria um Estado”. Uma associação política

compulsória ou instituição política de atividade ou organização contínua será

chamada de “Estado”. Tanto a territorialidade quanto a organização continua

da capacidade de exercer força física ou coerção são elementos constitutivos

da dominação.

Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da

violência então o conceito de ‘Estado’ seria eliminado. A força certamente não

é o único nem é o meio normal do Estado mas é um meio especifico do Estado.

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO

“A característica do Estado moderno é a de ser um sistema de

administração e de lei modificável por legislação”(Gesetz). E a natureza

monopolística da dominação do Estado se dá através da força. Weber não

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considera possível definir uma associação ou instituição política em termos do

objetivo a que sua ação de dominação esteja destinada. “O moderno Estado é

uma associação compulsória, que organiza a dominação” (Dreifuss p.88,

1993).

É de natureza do Estado salva, guardar ou modificar a distribuição

interna e externa de poder. E o uso essencial da violência está em poder do

Estado. Weber considera que, em ultima instância pode-se definir

sociologicamente o Estado moderno somente em termos de seus meios

específicos e peculiares, característicos das associações políticas, isto é, o uso

da força física. A caracterização do Estado se dá pela sua aplicação, a qual é

assegurada pela ameaça ou emprego da força.

Weber vai usar o termo Estado, para designar um empreendimento

institucional de caráter político, quando for capaz de ter o monopólio legitimo do

uso da força para se impor diante . E ainda afirma que Estado funciona como

um organizador, quanto a própria organização de dominação

O Estado é uma relação de homens dominando homens, sustenta pela

violência legitima. E que a territorialidade é uma característica essencial do

Estado. E este (Estado) é uma organização continua que por um processo

histórico especifico de cada cultura, passa a centralizar os meios de

dominação.

Em resumo o Estado para Weber é uma Organização continua da

dominação através de diversos meios, com base historica na força e uso

legitimo e exclusivo da força em um determinado territorio.

Referencias

DREIFUSS, René. Política, Poder, Estado e Força - uma leitura de Weber. Petrópolis, Vozes, 1993. Cap. IV.

MAX WEBER, Sociólogo e Economista. Disponível em: < http://www.e-biografias.net/max_weber/> Acesso em: 19/10/2012

SCIELO BRASIL, René Armand Dreifuss. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582003000100006> Acesso em: 19/10/12