RETRATO DO ESPALHAMENTO DA MANCHA CRIMINAL NO...

SEGURANÇA E CIDADANIA

RETRATO DO ESPALHAMENTO DA MANCHA CRIMINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETRATO DO ESPALHAMENTO DA MANCHA CRIMINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 2016

FGV/DAPP

DiretorMarco Aurelio Ruediger

DAPP(21) 37994300 | www.dapp.fgv.br | [email protected]

EscritórioPraia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro | RJ, CEP 222509000 ouCaixa Postal 62.591 CEP 22257-970 | Tel (21) 3799-5498 | www.fgv.br

Presidente FundadorLuiz Simões Lopes

PresidenteCarlos Ivan Simonsen Leal

Vice-PresidentesSergio Franklin Quintella, Francisco Oswaldo Neves Dornelles eMarcos Cintra Cavalcante de Albuquerque

Instituição de caráter técnico-científico, educativo e filantrópico, criada em 20 de dezembro de 1944 como pessoa jurídica de direito privado, tem por finalidade atuar, de forma ampla, em todas as matérias de caráter científico, com ênfase no campo das ciências sociais: administração, direito e economia, contribuindo para o desenvolvimento econômico-social do país.

EXPEDIENTE

EQUIPE DE EXECUÇÃOCoordenaçãoMarco Aurelio Ruediger

Membros do ComitêAllan TurnowskiMarcio Colmerauer

Coordenação da PesquisaMaria Isabel Couto Roberta Novis

Pesquisadores Janaina Fernandes Danielle Sanches Tatiana Ruediger Carolina Taboada Rachel Bastos

Projeto gráficoRebeca Liberatori Braga

SEGURANÇA E CIDADANIA

RETRATO DO ESPALHAMENTO DA MANCHA CRIMINAL

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

5 | DIRETORIA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A evolução dos principais indicadores de segurança no Rio de JaneiroA série histórica em dois momentos

Estado - Homicídios dolosos

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De2006para2011 De2011para2016 De2006para2016

Fonte: ISP, de 1° de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2016Elaboração: FGV/DAPP

O ano de 2011 é um marco nos últimos dez anos de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Como veremos adiante, foi ao longo dele que se amenizaram ou se encerraram tendências de melhoria em variados indi-cadores do setor. Os gráficos abaixo ilustram as principais tendências do período, além de apresentarem tipos de crimes centrais para a avaliação das condições de segurança, devido às suas características de notificação.

VISÃO GERAL

6|RETRATO DO ESPALHAMENTO DA MANCHA CRIMINAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estado - Roubo de automóveis

Capital - Homicídios dolosos

Capital - Roubo de automóveis

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Baixada - Homicídios dolosos

Grande Niterói - Homicídios dolosos

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Interior - Homicídios dolosos

Grande Niterói - Roubo de automóveis

Interior - Roubo de automóveis

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O primeiro período, que se estende de 2007 a 2011, apresentou inegáveis melhorias do ponto de vista dos ho-micídios dolosos e dos roubos de automóveis — ambos crimes caracterizados por baixa subnotificação devido à sua natureza. À exceção do roubo de automóveis nos municípios do interior, neste período, todas as regiões do estado registraram quedas significativas nos dois indicadores. A política de segurança parecia, então, en-contrar caminhos para solucionar a tendência de ao menos três décadas de insegurança crescente no Rio de Janeiro, contando ainda com ampla aprovação de seu principal projeto: a retomada dos territórios dominados por facções do tráfico de drogas, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

O segundo período tem início em 2011 e vai até o final de 2016. Neste intervalo, salta aos olhos o aumento significativo de roubo de automóveis em todas as regiões do estado, além da reversão na curva de homicídios dolosos na Baixada, na Grande Niterói e no interior.

Apesar de 2012 ainda trazer alguns índices em seus pontos mais baixos na série analisada (como homicídios dolosos e roubo a transeuntes), começam a ser observados fatores que contribuíram para o agudo aumento em alguns marcadores de violência a partir de 2013: a mancha criminal começa a se espalhar pelo estado, em espe-cial saindo da capital em direção à Baixada. Algumas áreas estabilizadas nos anos anteriores voltam a apresen-tar problemas, acompanhados de um aumento das operações policiais atomizadas — ou seja, mais focadas na repressão pontual do que na construção de segurança. O aumento consistente no número de roubos de carros a partir de 2011 é sintomático desta crise, influenciando diretamente na percepção de segurança por parte da população e, praticamente, compensando os ganhos significativos obtidos no período anterior.

O estudo aqui apresentado se debruça sobre indicadores centrais para a avaliação de políticas de segurança — como o de homicídios dolosos e roubos de veículos —, além de outros indicadores que se destacaram no período, como o roubo de carga, o roubo a transeuntes e o registro de desaparecidos. Tendo em vista a centra-lidade atribuída ao projeto das Unidades de Polícia Pacificadora como principal projeto de segurança pública na última década, analisaremos também indicadores específicos dessas áreas.

2007 - Início das grandes operações de segurança conjuntas

O ano de 2007 marca a alteração no padrão das ope-rações policiais. Anteriormente, eram caracterizadas pelo intenso confronto entre policiais e traficantes de drogas em operações, em geral, marcadas pela fragmentação institucional e estratégica. O resultado era um número considerável de mortos; apreensões de armas e drogas, que eram rapidamente repostas; e a manutenção dos territórios e fluxos de funcio-namento do tráfico. A partir de 2007, as operações começam a ser pautadas por esforços de inteligência conjunta entre as instituições e lideradas pelas áreas de operações especiais e unidades especializadas.

DEZ ANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ATOS

Uma linha do tempo dos marcos na segurança pública do Rio de Janeiro


2008 - Início das UPPsO projeto representa uma modificação importante na perspectiva do enfrentamento ao tráfico, com a substi-tuição dos combates pontuais verificados anteriormente pela ocupação permanente do território. A primeira UPP foi implementada no Santa Marta.

2009 - A prefeitura do Rio de Janeiro cria a SEOP e a SeconservaA prefeitura da capital assume posição de colaboração com o estado na segurança pública. Diversas iniciativas relacionadas à percepção de segurança por parte da população são adotadas: a criação da Secretaria de Ordem Pública, a regularização do transporte alternativo, e o investimento em limpeza e iluminação urbana são alguns exemplos. A Seconserva, responsável pela conservação da cidade, teve um papel importante em projetos como “Vamos Combinar uma Comunidade Mais Limpa” e “Vamos Iluminar”, de apoio às UPPs

2010 - Criação da Delegacia de Homicídios da Capital

É inaugurada a Delegacia de Homicídios da Capital, na Barra da Tijuca. Essa ação denota a centralidade do combate aos homicídios e um investimento das forças de segurança para aumentar seu poder investigativo.

No mesmo ano, em uma ação conjunta entre as esferas federal, estadual e municipal, o poder público imple-menta uma força de ocupação no Complexo do Alemão, com ampla divulgação nos meios de comunicação na-cionais. O ato simbolizava a atuação conjunta para retomada de territórios na capital.

2011 - Definição da UPP como principal política de segurançaApós as eleições o processo de implantação de UPPs é acelerado. Apenas em 2011, foram inauguradas seis novas unidades, aumentando em 50% o programa.

No entanto, os investimentos em medidas estruturantes e planejadas não foram implementados no mesmo volume para que pudessem garantir a sustentabilidade do programa. A maior parte do investimento foi con-centrado em aumento de efetivo.

2012 - Ampliação de papéis da secretaria de segurançaA Secretaria de Segurança Pública assumiu maior responsabilidade na área operacional, invertendo a estrutu-ra administrativa anterior. A pasta, que antes se dedicava, principalmente, à função de coordenação, passou a executar ações como: despacho de viaturas (190), monopólio da interceptação telefônica, gerência operacio-nal do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), investigação através da Draco (Delegacia de Repres-são às Ações Criminosas Organizadas) e centralização dos recursos orçamentários para investimentos.

Os números dos indicadores de segurança ainda refletiam as ações e medidas adotadas no final de 2010 e início de 2011, porém, já se observava um desequilíbrio na área de segurança pública como sistema. Efetivos de batalhões e delegacias foram esvaziados, áreas de perícia, tecnologia e investigação deixaram de ser priori-dades, permitindo o deslocamento da mancha criminal.

2013 - Caso AmarildoO desaparecimento do pedreiro, Amarildo de Souza, repercute em um questionamento crescente das UPPs, evidenciando a retomada de indicadores de criminalidade nas áreas pacificadas.

Ao mesmo tempo, a migração iniciada em 2012, evolui para o espalhamento da criminalidade por todas as re-giões do estado. A falta de ações e medidas para adequar a política de segurança pública a esse cenário, reflete os primeiros sinais de comprometimento da sustentabilidade do projeto de segurança pública.


2014 - Copa do MundoA cidade do Rio de Janeiro recebe reforço do Exército para garantir a segurança local. Ao mesmo tempo, a Força Nacional também é disponibilizada para controlar as manifestações populares que ficaram conhecidas como “Não Vai Ter Copa”.

O tráfico de drogas se fortalece nas regiões periféricas do estado e também na capital. Fica clara a presença os-tensiva de armamento nas favelas pacificadas, indicando o declínio e isolamento das UPPs. Apesar do reforço ostensivo na área de segurança, os indicadores de criminalidade continuaram a subir. A falta de ações estruturantes nas instituições policiais impediu uma reação a esse novo cenário. Uma exceção importante foi a criação das Divisões de Homicídios da Baixada e de Niterói, no mesmo molde da Divisão de Homicídio da Capital, onde investimento em efetivo, perícia, tecnologia e protocolos de técnicas de investi-gação resultariam na diminuição do indicador de homicídios no ano seguinte e no aumento do percentual de resoluções destes casos nas áreas de atuação.

2015 - 6ª Troca de comando na PM Diante do reconhecimento da grave crise de sustentação da política de segurança do estado, o novo comando se concentra num esforço de reposicionamento de suas ações táticas, simbolizadas na troca de comando das UPPs. Apesar da manutenção dos elevados indicadores de criminalidade no estado, ocorreu uma significativa redução com relação a 2014, fruto dos reposicionamentos estratégicos adotados. As medidas, no entanto, não se sus-tentaram no tempo por necessitarem de novas ações de redistribuição de efetivo e planejamento não aplicados.

2016 - Olimpíada, crise econômica e explosão dos indicadores de criminalidade A realização das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro garante, no primeiro semestre de 2016, algum fôlego para a manutenção da atividade policial no estado, que recebe grande reforço em efetivo, equipamentos e recursos financeiros do governo federal. Mesmo assim, verifica-se a manutenção da curva de crescimento dos principais indicadores de criminalidade, reafirmando a necessidade de se buscar uma estratégia que não esteja apoiada quase exclusivamente no aumento de efetivo nas ruas e em áreas de UPP.

No segundo semestre, a crise econômica impacta de forma definitiva a prestação de serviços básicos na área de segurança. A política pública pautada, principalmente, no aumento de efetivo, seja por concurso ou pelo pagamento de horas extras trabalhadas pelos policiais em suas folgas, acabou por gerar um violento cresci-mento da folha de pagamento, consumindo grande parcela dos recursos orçamentários da pasta. Num mo-mento em que ficava clara a necessidade de investimentos em áreas de inteligência, perícia, instrumentos de investigação e tecnologia para enfrentar o novo cenário de violência e criminalidade no estado, começaram a faltar insumos básicos como resma de papel, combustível para viaturas e toner de impressoras, por exemplo, nas delegacias policiais.

No dia 11 de outubro de 2016, encerrou-se a gestão mais duradoura da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro desde a redemocratização do país. Extinta em 1983, a pasta foi recriada em 1995, no governo Marcelo Alencar. Daquele momento até o final do governo Rosinha Garotinho, em dezembro de 2006, dez gestores assumiram a liderança da pasta, com uma média de 1,2 ano por pessoa. Este período de alta rotatividade de secretários de segurança se encerrou com a eleição de Sérgio Cabral. Iniciou-se, então, a primeira gestão da Secretaria de Segurança a perpetuar-se em mais de um governo (Cabral e Pezão), permanecendo quase dez anos no planejamento da segurança — exatamente 9 anos, 9 meses e 11 dias.


NaBaixada,esseaumentofoide1010%

Contudo,osdesaparecimentosaumentaram51%

Nointerior,oaumentofoide156%;nacapital,de50%;emNiterói,de156%;enaBaixadaoaumentofoide240%.

Entre2006e2011,omontantederoubodeautomóveisnoestadofoireduzidoem46%.Contudo,noperíodoseguinte,até2016,aumentou122%.Osaldodoperíodofoiumcrescimentode19%.

Em2008,anodeinauguraçãodaUPPSantaMarta,asfavelashojecompresençadeUPPssomaram140homicídiosdolosos.Em2013,nopontomaisbaixodacurva,foram52.Em2015,noentanto,asregiõesjáacumulavam109homicídiosdolosos.

Além disso, a gestão que se encerrou foi aquela na qual surgiu o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), na qual a taxa de homicídios no estado caiu de 40 para cerca 25 a cada 100 mil habitantes e na qual foi implantado o Sistema Integrado de Metas na área de segurança.

Apesar dos altos índices de aprovação e durabilidade da gestão, há muitas críticas à sustentabilidade deste trabalho. O que os dados aqui delineados mostram é que, apesar da queda, em números absolutos, da maior parte dos indicadores de violência no período, esta queda foi puxada pela melhora significativa da segurança na Capital — enquanto a Baixada e o interior do estado tiveram melhoras tímidas ou pioras mais acentuadas em momentos de crise. Ademais, a partir de 2011, percebemos uma retomada da tendência de aumento destes mesmos indicadores, com o agravante de que, em 2016, a mancha criminal, em geral, está muito menos con-centrada na capital do que antes — dificultando de forma significativa os esforços dos agentes de segurança pública para contê-la.

As tendências aqui apresentadas trarão sérias implicações para a qualidade de vida dos cidadãos cariocas e fluminenses, bem como representam um desafio para os próximos gestores da segurança pública. Mas elas deixam aflorar uma questão importante. Por que isso ocorreu? O que justifica que uma política de segurança que parecia tão promissora no início tenha levado à situação encontrada hoje? A resposta, certamente, não é simples. E a falta de transparência na pasta não ajuda a encontrá-la. A ausência de informações consolidadas e sistematizadas sobre a aplicação dos recursos disponíveis para a área da segurança pública, bem como a ausência de informação sobre alocação dos efetivos de segurança no território estadual, apresentam-se como impeditivos de uma acurada avaliação do período.


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Capital Baixada GrandeNiteroi Interior EstadoCapital Baixada Grande Niterói Interior Estado

Fonte: ISP, de 1° de janeiro de 2006 a 31 de dezembro 2016Elaboração: FGV/DAPP

EVOLUÇÃO DOS HOMICÍDIOS DOLOSOS

A evolução nos índices de homicídio doloso entre 2006 e 2012 mostra que a colaboração institucional, aliada a um foco mais holístico no que concerne a repressão das atividades criminais e a redução dos confrontos diretos após a instalação de UPPs, levaram a uma redução drás-tica no número de homicídios dolosos em todo o estado e, em especial, na capital (de 40 para cada 100 mil habi-tantes, em 2006, para 18, em 2012) e na Grande Niterói (de 52 para cada 100 mil habitantes para 24).

Nos anos de 2013 e 2014, no entanto, observamos uma piora significativa nas taxas de homicídios dolosos em todas as regiões, com destaque para a Baixada Flumi-nense que, em 2014, atinge o ápice da década (52 homi-cídios dolosos a cada 100 mil habitantes).

Taxa de homicídios dolosos a cada 100 mil


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Capital Baixada GrandeNiteroi Interior

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Os homicídios dolosos em números absolutos


Os gráficos acima nos apresentam dois movimentos importantes no indicador de homicídios dolosos. No geral, percebe-se uma significativa queda em todo o estado — à exceção do biênio 2013/2014 e do ano de 2016. Por outro lado, esta queda parece ser puxada principalmente pela redução de homicídios dolosos na capital e na Grande Niterói. No interior do estado, a taxa oscila de forma bem mais modesta, e na Baixada, de forma ainda mais grave, atingindo em 2014 o ápice da década.

Esta variação desigual nos indicadores de homicídios dolosos nas diferentes regiões do estado tem impacto no peso que cada uma das localidades assume no montante total deste crime no Rio de Janeiro, conforme re-presentado no gráfico abaixo. Em 2006, a capital era a região que liderava no acúmulo de homicídios dolosos, com 39%, seguida por Baixada (29%), interior (19%) e Grande Niterói (13%). Em 2011, essa distribuição se altera e a Baixada passa a liderar a quantidade destes homicídios , com 34% contra 33% na capital. Vale aqui chamar atenção para a criação da Delegacia de Homicídios da Capital em 2010, que pode ter um peso signifi-cativo nessa inversão. Essa tendência perpetua-se, então, no restante do período e, em 2014, a Baixada chega a acumular 40% dos homicídios dolosos enquanto a Capital atinge seu ponto mais baixo (25%), sendo inclusive ultrapassada pelo interior (26%).


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Distribuição de homicídios dolosos por região do estado (%)


Capital Baixada Grande Niterói Interior

Variação de homicídios dolosos por região do estado (% ano a ano)

A redistribuição de homicídios dolosos por região do estado, apontada a cima, é corroborada pelo cálculo da variação ano a ano desse indicador. A curva de crescimento deste tipo de crime na capital encontra-se, consis-tentemente, abaixo da curva geral do estado — à exceção de 2009 e 2015. Isso significa dizer que a evolução dos homicídios dolosos na capital seguiu tendência de redução mais acentuada que a média do estado nos momentos de queda e tendência de elevação menos acentuada nos períodos de aumento. A curva de cres-cimento de homicídios dolosos na Baixada, por sua vez, comporta-se de forma oposta à da capital a partir de 2010, mantendo-se acima da média do estado até 2014. O ano de 2015 aparece como ponto de inflexão dessas trajetórias, uma vez que a capital volta a apresentar redução de homicídios menos acentuada que a média es-tadual, e a Baixada apresenta redução mais significativa que o estado. Aqui, novamente, vale fazer a ressalva da criação da Delegacia de Homicídios da Baixada em 2014, juntamente com a Delegacia de Homicídios da Grande Niterói. O investimento em esforços de solucionamento dos casos nessas regiões pode estar na raiz da reversão das tendências de aumento dos homicídios dolosos nessas áreas entre 2014 e 2015. Finalmente, no ano de 2016, a curva de crescimento de homicídios dolosos no estado chega ao seu ponto mais alto da série (20%), puxada por uma elevação deste crime em todas as regiões, tendo o interior como o maior destaque (33% mais elevado que o ano anterior)

O vídeo acima ilustra justamente essa tendência de espalhamento da violência. Entre os anos de 2010 e 2013, há um deslocamento da criminalidade da capital para outras regiões do estado. Provavelmente, em razão da adoção de diversas políticas públicas de segurança, entre elas as Unidades de Polícia Pacificadora, a capital conseguiu alcançar um declínio significativo no número de mortes por armas de fogo. Contudo, é importante apontar que municípios do interior, como Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Cabo Frio e Macaé, aumen-taram seu quantitativo de mortos por armas de fogo nos últimos dez anos.


Oshomicídiosdolososnacapitalcaíram13%entre2011e2014

Entre2011e2014,oshomicídiosdolososnointeriorcresceram28%

NaBaixada,oshomicídiosdolososcresceram36%entre2011e2014

Capital

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Interior Estado



VITIMIZAÇÃO E LETALIDADE POLICIAL

Embora sejam apenas uma parte dos homicídios, o núme-ro de policiais mortos em serviço e dos civis mortos em confronto com a polícia — denominados, anteriormente, autos de resistência — são importantes indicadores das condições de execução da política de segurança e não podem ser deixados de lado nessa análise. De partida, chama atenção o impacto da série histórica da capital so-bre a série estadual. Mas também é notável, a partir do segundo conjunto de gráficos, que a região da capital vem perdendo predominância no acúmulo geral do estado.

Em 2006, a cidade do Rio de Janeiro acumulava cerca de 87% dos policiais mortos em serviço no estado e 63% dos então chamados autos de resistência. Em 2016, esse nú-mero caiu para 58% e 50%, respectivamente. Esta é uma tendência já identificada nos homicídios dolosos e que se reproduz também em outros indicadores, como veremos à frente. Trata-se de uma tendência de espalhamento de manchas criminais pelo estado.

Essa tendência é tanto mais preocupante quanto vemos um crescimento geral em ambos os indicadores nos úl-timos anos. Embora menos consistente, o número de mortes de policiais em serviço apresentou tendência de queda até 2011. A partir daquele ano, de forma também variável, a trajetória passou a ser ascendente. Em 2016, chegamos ao ápice da série histórica com 40 policiais mortos em serviço.

Por sua vez, o número de homicídios decorrentes de opo-sição à intervenção policial, que apresentaram trajetória consistente de queda até o biênio 2012/2013, voltaram a assumir tendência ascendente. Entre 2013 e 2016, o nú-mero destas mortes cresceu 121% no estado, e o ano de 2016 apresentou um aumento de 50% apenas na capital.


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Número de policiais militares e civis mortos em serviço por região do estado


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Número de homicídios provenientes de oposição à intervenção policial

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0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

1200

1300

1400

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Grande Niterói


Grande Niterói


0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Interior Estado

Interior Estado

Estado



Interior

-200

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Interior Estado

Interior


Interior


Distribuição de policiais militares e civis mortos em serviço por região do estado (%)

Distribuição de homicídios provenientes de oposição à intervenção policial por região do estado (%)


Capital

Capital

Baixada

Baixada

Grande Niterói

Grande Niterói

Interior

Interior

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Baixada GrandeNiterói Interior

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Baixada GrandeNiterói Interior


Taxa de desaparecidos a cada 100 mil habitantes

22

24

26

28

30

32

34

36

38

40

42

44

46

48

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Baixada GrandeNiteroi Interior Estado



Diferentemente da tendência de evolução dos ho-micídios dolosos nos últimos dez anos, o registro de pessoas desaparecidas seguiu uma leve tendência de aumento. Ainda mais especificamente, as regiões da capital e da Baixada mantiveram taxas de desapare-cidos a cada 100 mil habitantes consistentemente aci-ma da média estadual, enquanto o interior e a Grande Niterói estiveram abaixo da curva média desde 2008.

Este aumento dos desaparecimentos em um período de redução dos homicídios dolosos é um ponto impor-tante a ser estudado, tendo em vista a possibilidade de modificação de comportamentos criminais, levan-do a uma subnotificação de homicídios.

EVOLUÇÃO DOS DESAPARECIMENTOS


A queda no número de homicídios dolosos no estado, e em especial na capital, foi acompanhada de forte au-mento no número de desaparecidos no mesmo período.

Os gráficos abaixo ilustram as tendências dos homicí-dios dolosos e dos registros de pessoas desaparecidas, em números absolutos e taxa por 100 mil habitantes, ao longo dos últimos dez anos. Ficam bastante evidentes os movimentos inversos entre os dois fenômenos. Enquan-to a tendência geral dos homicídios dolosos é de queda, a de desaparecimentos é de elevação, gerando um desco-lamento das duas a partir de 2010 no estado.

HOMICÍDIOS DOLOSOS X DESAPARECIMENTOS


Desaparecidos

Desaparecidos


0

0.5k

1k

1.5k

2k

2.5k

3k

3.5k

4k

4.5k

5k

5.5k

6k

0

502

1,004

1,506

2,008

2,510

3,012

3,514

4,016

4,518

5,020

5,522

6,024

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Homicidiosdolosos Desaparecimentos

0

5

10

15

20

25

30

35

40

0

5

9

14

19

24

28

33

38

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Homicídios dolosos

Homicídios dolosos

Estado - Números absolutos

Estado - Taxa a cada 100 mil habitantes


Desaparecidos

Desaparecidos


0

0.2k

0.4k

0.6k

0.8k

1k

1.2k

1.4k

1.6k

1.8k

2k

2.2k

2.4k

0

249

498

746

995

1,244

1,493

1,741

1,990

2,239

2,488

2,736

2,985

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


0

5

10

15

20

25

30

35

40

0

6

12

18

24

29

35

41

47

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Homicídios dolosos

Homicídios dolosos

Capital - Números absolutos

Capital - Taxa a cada 100 mil habitantes


Desaparecidos

Desaparecidos


0

0.2k

0.4k

0.6k

0.8k

1k

1.2k

1.4k

1.6k

1.8k

0

179

358

537

715

894

1,073

1,252

1,431

1,610

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

0

4

9

13

18

22

27

31

36

40

45

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Homicídios dolosos

Homicídios dolosos

Baixada - Números absolutos

Baixada - Taxa a cada 100 mil habitantes


Desaparecidos

Desaparecidos


0

100

200

300

400

500

600

700

800

0

72

144

215

287

359

431

503

575

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

0

3

7

10

13

17

20

23

27

30

34

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Homicídios dolosos

Homicídios dolosos

Grande Niterói - Números absolutos

Grande Niterói - Taxa a cada 100 mil habitantes


Desaparecidos

Desaparecidos


0

0.2k

0.4k

0.6k

0.8k

1k

1.2k

1.4k

0

202

403

605

807

1,008

1,210

1,412

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

22

24

26

28

30

0

2

4

6

8

10

13

15

17

19

21

23

25

27

29

31

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Homicídios dolosos

Homicídios dolosos

Interior - Números absolutos

Interior - Taxa a cada 100 mil habitantes


Mas esse descolamento não é homogêneo em todo o estado. Observando as tendências de cada região, a capital é a que apresenta o maior distanciamento entre os dois indicadores. A cidade do Rio de Janeiro apresentou, consistentemente, um decréscimo nos homicídios dolosos, acompanhado de aumento nos registros de pessoas desaparecidas, com uma significativa inversão das duas tendências em 2016. O ano de 2015 foi o que apresentou a maior diferença entre os indicadores.

Os municípios do interior também apresentam um descolamento entre os indicadores. No entanto, este afastamento concentra-se entre os anos de 2010 e 2014. A tendência de queda nos registros de pessoas desaparecidas a partir de 2013, fez com que as curvas dos indicadores se reencontrassem, enfraquecen-do, para esta região, a hipótese de modificação de comportamento criminal.

A Baixada e a Grande Niterói, por sua vez, não apresentam tendências divergentes entre os indicadores. Na Grande Niterói, por exemplo, onde há um distanciamento entre as curvas, a tendência de elevação e queda é a mesma desde 2011, sendo apenas um pouco mais ou menos acentuada em um dos indicadores dependendo do momento.

Os roubos de automóveis na capital reduziram em 22% entre 2006 e 2016.

No mesmo período na Grande Niterói os roubos de automóveis subiram 137%

A Baixada viu um aumento de 112% nos roubos de automóveis entre 2006 e 2016

ROUBO DE AUTOMÓVEIS

O olhar sobre a evolução dos roubos de veículos nos últimos dez anos reproduz algumas tendências iden-tificadas nos homicídios dolosos, porém, com um agravante: a retomada do crescimento do indicador. Os gráficos abaixo nos apresentam uma curva em vale, com queda vertiginosa deste tipo de roubo até 2011 e subsequente crescimento do mesmo, chegando, em 2016, ao ponto mais alto da série histórica.

Contudo, talvez a tendência mais importante de ser captada esteja ilustrada no gráfico da direita. No iní-cio da série, em 2006, temos uma situação em que parte considerável dos roubos de automóveis no estado eram registrados na capital, cerca de 70%. Em 2016, a participação desta região neste tipo de registro caiu para menos da metade (46%), seguida pela Baixada, que passou a acumular 34% dos roubos de veículos. Embora menos significativos, o interior e a Grande Niterói também registraram aumento na participação do registro deste tipo de crimes, apontando para um espalhamento da mancha criminal, antes concentra-da sobretudo na capital.


Os registros de roubo de automóveis em números absolutos

Estado

18000

20000

22000

24000

26000

28000

30000

32000

34000

36000

38000

40000

42000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Estado

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016




O gráfico em linha abaixo apresenta as variações do indicador roubo de automóveis por região ao longo dos dez anos aqui estudados. Ele corrobora a tese do espalhamento da mancha criminal. A curva de va-riação da capital encontra-se, consistentemente, abaixo da média estadual, denotando uma queda mais acentuada nos roubos de automóvel e um aumento mais ameno, de acordo com o período. À exceção de 2015, quando a capital registra um aumento de 13% nos roubos de automóvel em contraposição à ten-dência estadual de queda de 3%.

Seguindo uma evolução exatamente oposta, a Baixada apresentou redução de roubos de veículos inferior à média estadual e aumento mais acentuado. Por exemplo, em 2013, os municípios da Baixada registraram um aumento de 39% nos roubos de veículos, enquanto a tendência de crescimento no estado somou 27%. Assim como ocorreu na capital, em 2015, as tendências se inverteram. Naquele ano, a Baixada apresentou uma redução significativamente maior neste tipo de roubo, queda de 16% em contraposição à redução de 5% no estado.


A distribuição do registro de roubo de automóveis no estado (%)

Variação no registro de roubo de automóveis por região do estado (%)

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


-25

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Estado


Capital

Capital

Baixada

Estado

Grande Niterói Interior

Capital


-25

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Baixada Estado

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

GrandeNiteroi Estado


Baixada

Grande Niterói

Estado

Estado

Baixada

Grande Niterói


-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

60

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Interior Estado

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

60

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Estado Baixada GrandeNiteroi Interior


Grande Niterói Estado

Grande Niterói

Estado



Nointerior,oregistroderoubosatranseuntescresceu156%em2015emcomparaçãocom2006

AGrandeNiteróiviuumaumentode172%nosroubosatranseuntesem2015,emrelaçãoaosnúmerosde2006

Osroubosatranseuntesnacapitalem2015foram50%maioresdoqueem2006

NaBaixada,osroubosatranseuntesem2016maisdoquetriplicaramemrelaçãoa2006

Os registros de roubo a transeuntes em números absolutos

45000

50000

55000

60000

65000

70000

75000

80000

85000

90000

95000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

EstadoEstado


ROUBOS A TRANSEUNTES

Abaixo, passaremos à análise de outro indicador de criminalidade: o roubo a transeuntes. É importante, no entanto, fazer uma ressalva. Este tipo de roubo não representa um indicador tão confiável quanto o de homicídios dolosos e o de roubo de automóveis. Isso porque a subnotificação deste tipo de crime é re-conhecidamente maior, uma vez que não pesa sobre ele o mesmo incentivo do ressarcimento de seguros, como os de automóveis, e da obrigatoriedade de re-gistro, como no caso de homicídio doloso.


0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

100000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016




Capital

Capital

Baixada

Baixada

Grande Niterói

Grande Niterói

Interior

Interior

Distribuição do registro de roubo a transeuntes (%)

Contudo, mesmo com essas ressalvas, percebe-se que o registro de roubo a transeuntes segue padrões bastante semelhantes aos dos roubos de automóveis de curva em vale. As diferenças principais entre os dois concernem o ponto mais baixo da curva, que ocorre em 2012 no caso deste tipo de roubo. E, ademais, entre 2014 e 2015, observa-se uma queda neste indicador, com subsequente retomada entre 2015, che-gando em 2016 ao ápice da série histórica.

As tendências deste tipo de roubo corroboram ainda a tese do espalhamento da violência, embora de for-ma menos acentuada. Se, em 2006, a capital acumulava cerca de 65% dos roubos de transeuntes registra-dos, em 2016 alcançou apenas 48%. A falta de estabilidade deste indicador contribui para a persistência da sensação de insegurança no estado.


Variação no registro de roubo a transeuntes por região do estado (%)

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Estado

-40

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Baixada Estado


Capital

Baixada

Estado

Estado

Capital

Baixada


-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Estado

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Interior Estado


Grande Niterói

Interior

Estado

Estado

Grande Niterói

Interior


-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Estado



IssoelevaaparticipaçãodaBaixadanototaldecargasroubadasnoestadode16%para36%dototalentre2006e2016.

Apesardisso,asuaparticipaçãonototalpermaneceu50%

De371roubosem2006para484em2016.

ROUBO DE CARGAS

Provavelmente o indicador mais impactante do período, o roubo de cargas apresentou vertiginoso crescimento nos últimos dez anos. Passamos de 1.964 registros em 2006 para 9.870 em 2016, um au-mento de cerca de 403%. No que diz respeito à evolução da distri-buição regional, percebe-se uma inversão na importância do interior, que passa do segundo para o último lugar, e da Baixada que ascende à segunda região com maior registro de roubos de carga.


1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Estado

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Estado

Roubo de cargas em números absolutos




100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Distribuição de roubo de cargas por região do estado (%)

Distribuição de roubo de cargas por região do estado (%)


-60

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Capital Estado

Capital

Capital Estado



-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Baixada Estado

-60

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

220

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

GrandeNiteroi Estado

Baixada

Grande Niterói

Baixada

Grande Niterói

Estado

Estado



-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Interior Estado

-60

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

220

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016


Interior

Estado

Interior Estado




50

60

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2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

UPP

Homicídios dolosos em UPPs

UPP


O PROJETO DAS UPPS

De 2012 para 2015, o número de mortes violentas se manteve estável na capitalForam 24 mortes violentas para cada 100.000 habitantes

Nas regiões de UPP, as mortes violentas atingiram seu ponto mais baixo em 2013Naquele ano foram 10 mortes violentas para cada 100.000 habitantes. Apenas dois anos depois, em 2015, esse número mais que dobrou: atingiu 21 mortes violen-tas para cada 100.000 habitantes

Até o presente momento, nos debruçamos sobre a evolução dos indicadores de segurança nos últimos dez anos, comparando as diferentes regiões do estado. Chegamos à conclusão de que o período pode ser analiticamente dividido em dois: um momento de melhora significativa dos indicadores e um segundo de piora considerável, ao ponto de quase retornarmos à estaca zero, com o agravante da identificação do espalhamento das diversas manchas criminais.

Mas não apenas as demais regiões do estado encontram-se em situação complicada. Na própria capital, o principal projeto de segurança, apontado como uma das causas da estabilização dos indicadores nesta área, apresenta sinais de falência. A partir de 2013, chegamos ao ponto mais baixo dos homicídios dolosos em áreas de UPP e inicia-se a tendência de crescimento. Importante dizer que, em 2014, ainda temos a instalação da UPP Vila Kennedy, a mais recente unidade, mas, mesmo assim, vemos um crescimento de mais de 38% nos homicídios dolosos em relação ao ano anterior. Entre 2014 e 2015, o crescimento segue escalando e chega a 51%.

No gráfico à direita, podemos perceber que a escalada das mortes violentas em UPPs não segue a tendên-cia geral da cidade, demonstrando que há uma deterioração específica dentro do projeto de polícia paci-ficadora a partir de 2013. O indicador de letalidade violenta — que inclui homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial —, exclusiva-mente em área de UPP, segue tendência de aumento, aproximando-se daquele que reúne os dados de toda a cidade, aproximando um do outro.


Mortes violentas em UPPs

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2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

taxadeletalidadeviolentaemUPP(100milhab) taxadeletalidadeviolentanomunicípio(100milhab)

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2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

taxadeletalidadeviolentaemUPP(100milhab) taxadeletalidadeviolentanomunicípio(100milhab)

Letalidade violenta

Homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial

Taxa de letalidade violenta em UPP (100 mil hab)

Taxa de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial em UPP (100 mil hab)

Taxa de letalidade violenta no município (100 mil hab)

Taxa de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial no município (100 mil hab)



Policiais civis e militares mortos em serviço em área de UPP26

24

22

20

18

16

14

12

10

8

6

4

2

0

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

PoliciaismortosemserviçoemUPPs PoliciaismortosemserviçonomunicípioPoliciais mortos em serviço em UPPs Policiais mortos em serviço no município


Oprimeirodeleséoespalhamentodamanchacriminal.Em2016,aBaixadaeointeriorconcentrarammaishomicídiosdolososdoqueacapital.

Alémdisso,em2015,acapitalapresentouumcrescimentovertiginosonataxadedesaparecidos,alcançandooápicedadécada.Épreciso,portanto,investigarseestefenômenonãoestárelacionadocomumamudançadocomportamentodecriminosose,comisso,distorcendoataxadehomicídiosatravésdasuasubnotificação.

Noquedizrespeitoàvitimizaçãopolicial,atendênciageraldeaumentoiniciadaem2011alcançouem2016umaproblemáticanovidade:àexceçãodaGrandeNiterói,todasasregiõesapresentaramcrescimentossignificativos.

Amesmatendênciareplicou-senoshomicídiosdecorrentesdeoposiçãoàintervençãopolicial,retroalimentandoociclodaviolência.

Em2014,osregistrosderoubodeautomóveisquaseatingiramosnúmerosde2006.Finalmente,apesardapequenareduçãoem2015,oanode2016foiorecordedasériehistórica.

Alémdeseroúnicoindicadordesteestudoqueapresentaumatrajetóriapersistenteesignificativadeaumento,oroubodecargastambémsediferenciadosdemaisporapontarparaumaconcentraçãocadavezmaiornaBaixadaenacapital,emvezdeespalhar-se.

DeacordocomrelatóriodoISP,em2015,55%dosroubosdecargaregistradosocorreramnasseguintesÁreasIntegradasdeSegurançaPública:41ª(bairroslocalizadosnaAvenidaBrasil,entrePenhaeRicardodeAlbuquerque),15ª(DuquedeCaxias),14ª(Bangueadjacências),9ª(Madureiraeadjacências),20ª(Nilópolis,NovaIguaçueMesquita)e16ª(Olariaeadjacências).

Em2015,ataxadeletalidadeviolentaacada100milhabitantesnasUPPsquaseigualou-seadomunicípio,edobrouemrelaçãoaonúmeroalcançadoem2013.

Alémdisso,em2014,todosospoliciaismortosemserviçonomunicípiodoRiodeJaneiroforamassassinadosemáreasdeUPP.

Omovimentodequedaeposteriorcrescimentodosindicadoresdesegurança,atreladosaoespalhamentodacriminalidade,sãograves.Parasolucionaroproblemaatualdasegurançapúblicaénecessáriocongregaresforçosemdiversasáreas,dentreasquaisasprópriasinstituiçõesdesegurança.Épreciso,portanto,identificarasfalhasestratégicasdosúltimosanosparacorrigi-las.Eumdosaspectosessenciaisdesseprocessoéobservaradistribuiçãodoefetivopolicial,identificandosehouvenegligênciacomrelaçãoaopoliciamentodasregiõesinterioranasedaBaixadaFluminense.Damesmaforma,éprecisocompreendercomooorçamentofinanceirodaáreafoiinvestido,seapenasnacontrataçãodepessoal,ousehouveinvestimentonofortalecimentodeáreasdeinteligênciaeprevençãoaocrime.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em resumo, o ano de 2016 terminou com os piores indica-dores de violência da década analisada, superando 2014 e deixando como legado para 2017 um cenário crítico para a segurança do Rio de Janeiro, potencializado pela grave crise política e financeira do estado e do Brasil. Nesse novo cenário de violência espalhada por todas as regiões do estado, resta a difícil missão de adequar os parcos re-cursos existentes na busca de uma recuperação gradativa dos indicadores de criminalidade.


Oprimeirodeleséoespalhamentodamanchacriminal.Em2016,aBaixadaeointeriorconcentrarammaishomicídiosdolososdoqueacapital.

Alémdisso,em2015,acapitalapresentouumcrescimentovertiginosonataxadedesaparecidos,alcançandooápicedadécada.Épreciso,portanto,investigarseestefenômenonãoestárelacionadocomumamudançadocomportamentodecriminosose,comisso,distorcendoataxadehomicídiosatravésdasuasubnotificação.

Noquedizrespeitoàvitimizaçãopolicial,atendênciageraldeaumentoiniciadaem2011alcançouem2016umaproblemáticanovidade:àexceçãodaGrandeNiterói,todasasregiõesapresentaramcrescimentossignificativos.

Amesmatendênciareplicou-senoshomicídiosdecorrentesdeoposiçãoàintervençãopolicial,retroalimentandoociclodaviolência.

Em2014,osregistrosderoubodeautomóveisquaseatingiramosnúmerosde2006.Finalmente,apesardapequenareduçãoem2015,oanode2016foiorecordedasériehistórica.

Alémdeseroúnicoindicadordesteestudoqueapresentaumatrajetóriapersistenteesignificativadeaumento,oroubodecargastambémsediferenciadosdemaisporapontarparaumaconcentraçãocadavezmaiornaBaixadaenacapital,emvezdeespalhar-se.

DeacordocomrelatóriodoISP,em2015,55%dosroubosdecargaregistradosocorreramnasseguintesÁreasIntegradasdeSegurançaPública:41ª(bairroslocalizadosnaAvenidaBrasil,entrePenhaeRicardodeAlbuquerque),15ª(DuquedeCaxias),14ª(Bangueadjacências),9ª(Madureiraeadjacências),20ª(Nilópolis,NovaIguaçueMesquita)e16ª(Olariaeadjacências).

Em2015,ataxadeletalidadeviolentaacada100milhabitantesnasUPPsquaseigualou-seadomunicípio,edobrouemrelaçãoaonúmeroalcançadoem2013.

Alémdisso,em2014,todosospoliciaismortosemserviçonomunicípiodoRiodeJaneiroforamassassinadosemáreasdeUPP.

Omovimentodequedaeposteriorcrescimentodosindicadoresdesegurança,atreladosaoespalhamentodacriminalidade,sãograves.Parasolucionaroproblemaatualdasegurançapúblicaénecessáriocongregaresforçosemdiversasáreas,dentreasquaisasprópriasinstituiçõesdesegurança.Épreciso,portanto,identificarasfalhasestratégicasdosúltimosanosparacorrigi-las.Eumdosaspectosessenciaisdesseprocessoéobservaradistribuiçãodoefetivopolicial,identificandosehouvenegligênciacomrelaçãoaopoliciamentodasregiõesinterioranasedaBaixadaFluminense.Damesmaforma,éprecisocompreendercomooorçamentofinanceirodaáreafoiinvestido,seapenasnacontrataçãodepessoal,ousehouveinvestimentonofortalecimentodeáreasdeinteligênciaeprevençãoaocrime.

EXPEDIENTE

Expediente

FGV/DAPPDiretoria de Análise de Políticas Públicas | Fundação

Getulio Vargas

DIRETORMarco Aurelio Ruediger

EQUIPE DE EXECUÇÃOCoordenação Geral

Marco Aurelio Ruediger

Membros do ComitêAllan Turnowski

Marcio Colmerauer

Coordenação da PesquisaMaria Isabel Couto

Roberta Novis

Pesquisadores Janaina Fernandes

Danielle Sanches Tatiana Ruediger

Carolina Taboada Rachel Bastos

[email protected]

+55 (21) 3799.4300

INOVAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

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