Retrospectiva sobre a Retrospectiva sobre a temática da temática da

desertificação no Estado desertificação no Estado do Cearádo Ceará

Liduina CarvalhoCoordenadora do GPCD/CE

2009

A definiçãoA definição A Organização das Nações Unidas (ONU)

definiu a desertificação como sendo a degradação do solo em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de diversos fatores, inclusive de variações climáticas e, principalmente, de atividades humanas.

Ampliando esse conceito, a ONU atribuiu, em 1994, que as origens da desertificação estão nas complexas interações de fatores físicos, biológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos.

O fenômeno da desertificação possui uma visão sistêmica ou multidisciplinar e que o problema não tem delimitação de áreas.

Marco referencial da temáticaMarco referencial da temática

Em 1992, quando da realização, em Fortaleza, da Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (ICID) começaram os estudos sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará com a participação da Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado do Ceará (FUNCEME) que detectou, por meio de imagens de satélite, as áreas com sinais evidentes de degradação susceptíveis à desertificação, estimando uma área total de 15.130km².

1994-19981994-1998Em 1994, realização da Conferência Nacional

e Seminário Latino-Americano da Desertificação (CONSLAD) e elaboração de ações de combate à desertificação que perduraram até 1998, porém, algumas ações não obtiveram o resultado esperado e outras não foram implementadas devido a entraves burocráticos tanto a nível federal como estadual.

O Brasil é signatário da Convenção (CCD) desde 1994.

Projeto ÁridasProjeto ÁridasEm 1995, elaboração e implementação do

Projeto Áridas sob coordenação da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará. Esse projeto objetivava atenuar os impactos da desertificação adotando estratégias para a implantação do Desenvolvimento Sustentável

Projeto WavesProjeto WavesEm 1995, a Universidade Federal do Ceará,

em parceria com instituições de pesquisa da Alemanha, implementou o Programa Waves que tinha como principal objetivo estudar a degradação/desertificação em sistemas de produção no semi-árido cearense na tentativa de estabelecer fundamentos científicos para formular estratégias econômicas e ecológicas de desenvolvimento sustentável no semi-árido do território cearense

1º Plano Estadual1º Plano Estadual

Em 1998, o governo do Estado do Ceará representado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) convocou um grupo multidisciplinar com a finalidade de elaborar o Plano Estadual de Combate à Desertificação, dessa forma, demonstrando um comprometimento com o problema ambiental;

PAN-Brasil 2003-2004PAN-Brasil 2003-2004

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) foi elaborado com a participação dos Estados, dos Municípios e envolvendo os diferentes atores sociais na luta pela preservação e conservação da natureza.

PAN-Brasil, 2003-2004PAN-Brasil, 2003-2004A construção do PAN-Brasil, de forma

participativa, mobilizou o Estado do Ceará, que na ocasião contribuiu realizando oficinas e seminários.

Em julho de 2004 – Evento Internacional CCD + 10, em Fortaleza, lançou o PAN-LCD.

Os eixos do PAN-LCDOs eixos do PAN-LCD

Esse programa está organizado em quatro áreas temáticas:

◦redução da pobreza e da desigualdade social; ◦ampliação sustentável da capacidade produtiva;◦gestão democrática e fortalecimento

institucional; e ◦preservação, conservação e manejo sustentável

dos recursos naturais.

Grupo Permanente de Combate à Grupo Permanente de Combate à Desertificação - GPCD Desertificação - GPCDO GPCD foi instituído pela SRH/CE, para

elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação;

Em 2006, as instituições governamentais que participam do Grupo Permanente de Combate à Desertificação elaboraram o Panorama da Desertificação no Estado do Ceará com a finalidade de criação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE–CEARÁ).

Composição do Grupo Permanente de Composição do Grupo Permanente de Combate à Desertificação - GPCDCombate à Desertificação - GPCD

Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDA Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos -

FUNCEME Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis - IBAMA Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia -

CREA-CE Serviço Geológico do Brasil - CPRM Universidade Federal do Ceará - UFC Universidade Estadual do Ceará - UECE Fórum Cearense pela Vida no Semi-árido.

Situação AtualSituação AtualO MMA, através da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, com a Cooperação Alemã – GTZ, bem como o IICA estão promovendo a elaboração dos Programas de Ação de combate à desertificação nos Estados. Foram selecionados 5 especialistas para a elaboração, no prazo de 12 meses, do Programa Estadual. O IICA estará responsável pela promoção das oficinas e seminários.