A partir de agora, você vai encontrar, na Revista RET-SUS, a seção ‘Caiu na Rede é peixe’. Neste espaço, nossos mascotes, todos personagens do fundo do mar, vão viver novas históriasa cada mês, sempre sobre os temas tratados na revista. Tubarão, sardinha, polvo, lula e muitos outros vão ajudar a incrementar a RET-SUS, fisgando mais gente para cair na nossa Rede.

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Editorial

Educação permanente,situação de trabalho doagente comuni-tário de

saúde e educação de adultos sãoalguns dos temas tratados nestesegundo número da RevistaRET-SUS. Além disso, claro,muitas notícias so-bre o queestá acontecendo nas EscolasTécnicas: cursos, even-tos,reformas. Melhor do que tudoisso, notícias que chegam àSecretaria Técnica sobre omovimento das trocas na Rede.Escola visitando outra, pedindoajuda, colaborando.

O primeiro passo foi

dado. Na reunião de trabalho dasEscolas Técnicas, nos dias 21 e22 de setembro, em Brasília,esta revista foi lançada e apre-sentada como uma dentre váriasoutras ferramentas necessáriaspara concretizar a RET-SUS.Nessa ocasião, diretores e coor-denadores das Escolas discuti-ram os significados do trabalhoem rede e começaram a se re-conhecer como parte de umcoletivo que tem interessescomuns e que pode ser tão maisforte quanto mais articulado.

A Revista RET-SUS etantas outras estratégias de

comunicação que estão sendopensadas, agora coletivamente,são meios de pôr em contatoquem faz educação profissionalpara o SUS. Por isso, nesse pri-meiro momento, queremos in-cluir, além dos diretores e coor-denadores das Escolas, tambémos docentes. A Revista estásendo encaminhada para todosos professores das ETSUS quenos enviaram seus cadastros,nominalmente, para que elesajudem a fazer a diferença.

Renata ReisSecretaria Técnica da Rede de

Escolas Técnicas do SUS

RET-SUS outubro de 2004

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Entrevista Carlos Roberto Jamil Cury

‘O adulto não é uma criança estendida nem um jovem projetado’ Relator das diretrizes da EJA fala sobre o ensino de trabalhadores

CCCCC oberto Jamil Cury é professor da Poberto Jamil Cury é professor da Poberto Jamil Cury é professor da Poberto Jamil Cury é professor da PUCUCUCUC-MG e aposentado da-MG e aposentado da-MG e aposentado da-MG e aposentado daederal de Minas Gerais. Membro da Câmara de Educaçãoederal de Minas Gerais. Membro da Câmara de Educaçãoederal de Minas Gerais. Membro da Câmara de Educaçãoederal de Minas Gerais. Membro da Câmara de Educação

Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos, lançadas em 2002.Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos, lançadas em 2002.Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos, lançadas em 2002.Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos, lançadas em 2002.Nesta entrevista, ele fala sobre as especificidades do aluno adulto trabalhadorNesta entrevista, ele fala sobre as especificidades do aluno adulto trabalhadorNesta entrevista, ele fala sobre as especificidades do aluno adulto trabalhadorNesta entrevista, ele fala sobre as especificidades do aluno adulto trabalhador....

arlos Rarlos Rarlos Rarlos Rarlos Roberto Jamil Cury é professor da PUC-MG e aposentado daUniversidade FUniversidade FUniversidade FUniversidade FUniversidade Federal de Minas Gerais. Membro da Câmara de EducaçãoBásica do Conselho Nacional de Educação, ele foi relator das DiretrizesBásica do Conselho Nacional de Educação, ele foi relator das DiretrizesBásica do Conselho Nacional de Educação, ele foi relator das DiretrizesBásica do Conselho Nacional de Educação, ele foi relator das DiretrizesBásica do Conselho Nacional de Educação, ele foi relator das Diretrizes

Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos, lançadas em 2002.Nesta entrevista, ele fala sobre as especificidades do aluno adulto trabalhador.

A educação profissional forma pes-A educação profissional forma pes-A educação profissional forma pes-A educação profissional forma pes-A educação profissional forma pes-soas para o trabalho. Mas, em saúdesoas para o trabalho. Mas, em saúdesoas para o trabalho. Mas, em saúdesoas para o trabalho. Mas, em saúdepública, o tempo todo se fala empública, o tempo todo se fala empública, o tempo todo se fala empública, o tempo todo se fala emexercício da cidadania, necessida-exercício da cidadania, necessida-exercício da cidadania, necessida-exercício da cidadania, necessida-de de informação para o controlede de informação para o controlede de informação para o controlede de informação para o controlesocial. Qual o papel da formaçãosocial. Qual o papel da formaçãosocial. Qual o papel da formaçãosocial. Qual o papel da formaçãona concretização desses objetivos?na concretização desses objetivos?na concretização desses objetivos?na concretização desses objetivos?

Os professores das ETSUS são,Os professores das ETSUS são,Os professores das ETSUS são,Os professores das ETSUS são,em sua maioria, profissionais dosem sua maioria, profissionais dosem sua maioria, profissionais dosem sua maioria, profissionais dosserviços que passam por ‘capacita-serviços que passam por ‘capacita-serviços que passam por ‘capacita-serviços que passam por ‘capacita-ções pedagógicas periódicas. Comoções pedagógicas periódicas. Comoções pedagógicas periódicas. Comoções pedagógicas periódicas. Comoeles podem se envolver no debateeles podem se envolver no debateeles podem se envolver no debateeles podem se envolver no debateda formação de adultos sem per-da formação de adultos sem per-da formação de adultos sem per-da formação de adultos sem per-der o foco na saúde?der o foco na saúde?der o foco na saúde?der o foco na saúde?

As ETSUS trabalham, principal-As ETSUS trabalham, principal-As ETSUS trabalham, principal-As ETSUS trabalham, principal-mente, com turmas descentraliza-mente, com turmas descentraliza-mente, com turmas descentraliza-mente, com turmas descentraliza-das. A maioria delas está ligada àdas. A maioria delas está ligada àdas. A maioria delas está ligada àdas. A maioria delas está ligada àSecretaria Estadual de Saúde e nãoSecretaria Estadual de Saúde e nãoSecretaria Estadual de Saúde e nãoSecretaria Estadual de Saúde e nãode Educação. Comode Educação. Comode Educação. Comode Educação. Como conciliar todasconciliar todasconciliar todasconciliar todas

soas para o trabalho. Mas, em saúdepública, o tempo todo se fala emexercício da cidadania, necessida-de de informação para o controlesocial. Qual o papel da formaçãona concretização desses objetivos?

Imagine que eu vá a um médico comproblemas de estômago e ele só me falado stress resultante da divisão capitalistado trabalho e da iníqua divisão de rendano país. A escola tem como finalidadesmaiores a preparação para o trabalho e oexercício da cidadania. Ambos oscomponentes são indispensáveis, aindamais em uma escola técnica.

Os professores das ETSUS são,em sua maioria, profissionais dosserviços que passam por ‘capacita-ções pedagógicas periódicas. Comoeles podem se envolver no debateda formação de adultos sem per-der o foco na saúde?

Ou essas capacitações possibilitam oconhecer do ethos do aluno adultotrabalhador, sua psicologia, seu ciclo davida e, sobretudo suas experiências quelhe deram um saber ou o foco na saúdenão se comporá com a formação oumesmo ficará ausente.

As ETSUS trabalham, principal-mente, com turmas descentraliza-das. A maioria delas está ligada àSecretaria Estadual de Saúde e nãode Educação. Como conciliar todas

essas coisas, sendo escola e labora-essas coisas, sendo escola e labora-essas coisas, sendo escola e labora-essas coisas, sendo escola e labora-essas coisas, sendo escola e labora-tório para o serviço?tório para o serviço?tório para o serviço?tório para o serviço?

PPPPara o aumento de escolaridadeara o aumento de escolaridadeara o aumento de escolaridadeara o aumento de escolaridadedos ACS que vão se formar técni-dos ACS que vão se formar técni-dos ACS que vão se formar técni-dos ACS que vão se formar técni-cos, as ETSUS terão que se conve-cos, as ETSUS terão que se conve-cos, as ETSUS terão que se conve-cos, as ETSUS terão que se conve-niar nos seus estados e utilizarniar nos seus estados e utilizarniar nos seus estados e utilizarniar nos seus estados e utilizar,,,,principalmente, a EJA. Qual a im-principalmente, a EJA. Qual a im-principalmente, a EJA. Qual a im-principalmente, a EJA. Qual a im-portância da escolha do curso deportância da escolha do curso deportância da escolha do curso deportância da escolha do curso deEJA? Como ele pode e deve se ar-EJA? Como ele pode e deve se ar-EJA? Como ele pode e deve se ar-EJA? Como ele pode e deve se ar-ticular com a formação técnica dasticular com a formação técnica dasticular com a formação técnica dasticular com a formação técnica dasETSUS nesse caso, de trabalha-ETSUS nesse caso, de trabalha-ETSUS nesse caso, de trabalha-ETSUS nesse caso, de trabalha-dores adultos do sistema de saúde?dores adultos do sistema de saúde?dores adultos do sistema de saúde?dores adultos do sistema de saúde?

tório para o serviço?

A articulação teoria/prática ou prática/teoria não é simples e nem se obtém semesforço e planejamento. É precisotrabalhar em torno de projetos articulados,bem pensados, com propostas didáticasmotivadoras e plenas de conteúdo. Nessesentido, a presença de um pedagogopode ser muito importante e estratégica.

Para o aumento de escolaridadedos ACS que vão se formar técni-cos, as ETSUS terão que se conve-niar nos seus estados e utilizar,principalmente, a EJA. Qual a im-portância da escolha do curso deEJA? Como ele pode e deve se ar-ticular com a formação técnica dasETSUS nesse caso, de trabalha-dores adultos do sistema de saúde?

A escolha do curso de EJA deve serconsciente. Há muita coisa ruim por aí. AsSecretarias de Saúde e de Educação têmque se articular e indicar locais onde hajaprojetos sérios, credenciados de EJA. Porsua vez, esses referenciais não podem seausentar, já que ele sairá um estudanteportador de um diploma que lhe darácondições de exercício profissional. Voltoa dizer: sem planejamento, articulação eprofissionalismo, corre-se o risco de umprojeto convencional em que a soma daspartes não dará o todo. Para tanto, éfundamental uma consciência dosestudantes no sentido de cobrar quali-dade de ambos os segmentos do curso.

As ETSUS lidam com educaçãoAs ETSUS lidam com educaçãoAs ETSUS lidam com educaçãoAs ETSUS lidam com educaçãoAs ETSUS lidam com educaçãoprofissional de adultos e não comprofissional de adultos e não comprofissional de adultos e não comprofissional de adultos e não comensino fundamental ou médio. Noensino fundamental ou médio. Noensino fundamental ou médio. Noensino fundamental ou médio. Notrabalho do professortrabalho do professortrabalho do professortrabalho do professor, em sala de, em sala de, em sala de, em sala deaula ou nos serviços, quais as prin-aula ou nos serviços, quais as prin-aula ou nos serviços, quais as prin-aula ou nos serviços, quais as prin-cipais especificidades de se lidarcipais especificidades de se lidarcipais especificidades de se lidarcipais especificidades de se lidarcom um aluno adulto trabalhador?com um aluno adulto trabalhador?com um aluno adulto trabalhador?com um aluno adulto trabalhador?

E no trabalho pedagógico da Es-E no trabalho pedagógico da Es-E no trabalho pedagógico da Es-E no trabalho pedagógico da Es-cola, na elaboração de planos decola, na elaboração de planos decola, na elaboração de planos decola, na elaboração de planos decurso e do próprio projeto pedagó-curso e do próprio projeto pedagó-curso e do próprio projeto pedagó-curso e do próprio projeto pedagó-gico, quais as especificidades dagico, quais as especificidades dagico, quais as especificidades dagico, quais as especificidades daformação profissional para adultoformação profissional para adultoformação profissional para adultoformação profissional para adultotrabalhador?trabalhador?trabalhador?trabalhador?

profissional de adultos e não comensino fundamental ou médio. Notrabalho do professor, em sala deaula ou nos serviços, quais as prin-cipais especificidades de se lidarcom um aluno adulto trabalhador?

O aluno adulto trabalhador — leia-sebem! — é aluno, é adulto e é trabalhador.Como aluno, quer algo da escola. O queé que a escola vai lhe propiciar? É adulto.Não é uma criança estendida e nem umjovem projetado. A ‘adultície’ é umaetapa, um ciclo próprio da vida. Ele játem experiência de vida. E tem aexperiência de trabalhador que quer sereinserir em nova etapa de sua vidaprofissional. Qualquer falha no tripé podecomprometer o objetivo da escola e daeducação profissional.

E no trabalho pedagógico da Es-cola, na elaboração de planos decurso e do próprio projeto pedagó-gico, quais as especificidades daformação profissional para adultotrabalhador?

O projeto pedagógico não pode ignorarque se trata de alguém cujo fazer ou cujosfazeres já lhe oportunizaram saberes. Sóque a escola tem a tarefa de transformaresses saberes assistemáticos em saberessistemáticos. Isso significa que ouvir osestudantes e possibilitar o que a escolatécnica pode e deve dar fazem parte dadialética do projeto pedagógico.

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Uma jovem experiente. Essaé a melhor definição para aEscola de Formação Técnica

Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS),do Rio de Janeiro, que comemora, nodia 1º de novembro, 15 anos de traba-lho e contribuição para o SistemaÚnico de Saúde. Na festa de aniver-sário, além da já tradicional Feira deSaúde, haverá o lançamento de umlivro que contará a trajetória da Escolae a inauguração da biblioteca e davideoteca. Um retrato da Escola debu-tante de hoje mostra que há mesmomuito a comemorar: são 48 convênioscom diferentes instituições, 460professores e 4 mil alunos estudandoatualmente em todo o estado.

Nascida em 1989, junto com aReforma Sanitária Brasileira, a Escolaganhou o nome de Izabel dos Santos,em homenagem à professora queidentificou a importância da qualifi-cação do profissional técnico na saúde.A ETIS sempre trabalhou com cursos

descentralizados, propondo-se a levara formação até os trabalhadores do SUS.“A Escola surge buscando discutir umanova forma de se fazer educação paraadulto e começa a desenvolver cursosem vários municípios”, explica adiretora-geral da ETSUS, Sonia daSilva. Os primeiros cursos foram os deauxiliar de enfermagem, técnicos deadministração, radiologia e citologia.Desde o começo, a sede, na capital,funciona como escola-função, queelabora currículos, capacita o corpo do-cente e fiscaliza o andamento de todasas turmas descentralizadas.

Buscando incluir em seusquadros professores bem preparados, aEscola sempre foi responsável pelaelaboração do material didático usadoem seus cursos. O primeiro método deensino adotado pela ETIS tinha o obje-tivo de suprir as necessidades do aluno-trabalhador. “Optamos por trabalharcom a educação crítica, que é ummétodo no qual o aluno recebe a for-mação técnica e a visão cidadã”, dizSonia. Na sua primeira inovação cur-ricular, a Escola trabalhou com ocurrículo correlacionado; no ano 2000,apostou no currículo integrado.

Para o próximo ano, a Izabeldos Santos quer criar o pós-médio,atendendo, segundo Sonia, a uma ne-cessidade do mercado de trabalho queprocura um profissional mais espe-cializado. “As principais demandas es-tão nas áreas de enfermagem, saúdedo trabalhador, UTI neonatal e ne-frologia”, explica.

A ETIS também está envolvidacom a articulação política regional,participando dos cinco pólos de edu-cação permanente do estado. “A parti-cipação nos pólos só enriquece e forta-lece as Escolas Técnicas. Nos pólos,além de se fazer conhecida por todosque integram o SUS, a Escola pode dis-cutir formas de melhorar a educaçãopermanente na saúde. Nesse momen-to, é importante que todos os atoresparticipem da discussão, principal-mente as ETSUS, responsáveis pelaformação de um grande contingente deprofissionais na saúde”, opina Sonia.

Além do desenvolvimento denovos cursos, como o de técnico em a-gente comunitário de saúde e técnicoem biodiagnóstico, a Escola de Forma-ção Técnica Enfermeira Izabel dosSantos quer atender comunidades ca-rentes do Rio de Janeiro, como a daCidade de Deus, onde uma Organi-zação Não-Governamental (ONG)detectou, entre jovens mães solteiras,uma demanda por cursos nas áreas deenfermagem e saúde bucal. Em par-ceria com a ONG, a ETIS pretendefornecer os cursos pedidos no HospitalRafael de Paula Souza, em Curicica.“Partindo do princípio de que o pro-fissional técnico da saúde devecompreender as diretrizes do SUS paramelhor atender à comunidade, a ETISquer continuar contribuindo para umaformação em saúde de qualidade”,afirma Sonia. Já é hora de começar ospróximos 15 anos.

ETSUS do Rio de Janeiro completa 15anos de trabalho pela Saúde Pública

Cursos descentralizados e integração com a comunidade marcam a história da Escola

Perfil

Izabel dos Santos, que deu o nome àETSUS do Rio de Janeiro

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Capa

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Aprendendo a fazer educação Educação Permanente em Saúde: o conceito, os pólos e a participação das ETSUS

Imagine um técnico deenfermagem recém-formado quevai trabalhar no SUS sem nunca

ter visitado um serviço público desaúde. Agora imagine se uma Escolade um município lá do Piauí resolveoferecer curso de agente de saúdeindígena mesmo que não exista maisum só índio nas redondezas. Imagine,por fim, que aquele técnico lá daprimeira linha agora trabalha numposto de saúde, entra e sai no seu ho-rário, aplica os conhecimentos técnicosde forma impecável, mas não interagecom os outros profissionais da equipe,nem sabe nada sobre a população queprocura aquele serviço todos os dias.

Claro que tudo isso que você i-maginou são exemplos exagerados ecaricaturais. Mas, guardadas as devidasproporções, que atire a primeira pedraaquele que nunca viu nada parecidoem algum canto do Brasil. O fato é que,segundo a atual política do Ministérioda Saúde, tudo isso pode se remeter aum problema de educação. Nesse caso,de Educação Permanente.

Quem primeiro falou em edu-cação permanente em saúde pública(EPS) na América Latina foi a Orga-nização Pan-americana de Saúde(Opas), representação local da Or-ganização Mundial de Saúde (OMS).Desde 2003, quando foi criada a Se-cretaria de Gestão do Trabalho e da E-ducação na Saúde (SGTES), essa idéiafoi além do conceito e virou políticaorientadora da formação em saúde noBrasil inteiro.

Como dispositivo dessa polí-tica, a SGTES criou os Pólos de Edu-cação Permanente, formados por todasas instituições que participam diretaou indiretamente da implementaçãodo SUS. Hoje, estão instalados 84 pólos

no país, divididos em locorregiões —espaços geográficos menores do que umestado mas que podem ser maiores doque um município. Os pólos são o localprivilegiado de realização dos pro-cessos de educação permanente —identificação de necessidades deformação, elaboração e execução deprojetos. Mas você sabe o que isso real-mente muda na sua prática de pro-fessor, diretor ou coordenador de umaEscola Técnica do SUS?

Educação permanente não éeducação continuada

Para início de conversa, é bomdesfazer a confusão. Em saúde,educação continuada e educação per-manente são duas coisas bem dife-rentes e uma não exclui ou substitui aoutra (ver box). A principal diferençaé que a segunda nasce a partir do pro-cesso de trabalho e refere-se a qualquertipo de processo pedagógico, não a-penas à realização de cursos.

Para entender educação conti-nuada, basta pensar num dentista quevai fazer atualização em implan-todontia porque decidiu que essa é aespecialidade que ele quer seguir. Ounum hospital que tem recebido mui-tos pacientes com tuberculose, por e-xemplo, e o diretor decide solicitar umcurso sobre epidemiologia da doençapara aprofundar ou atualizar os co-nhecimentos dos profissionais en-volvidos. O investimento aqui é emconhecimentos específicos para aten-der a uma necessidade pontual e, namaioria das vezes, uniprofissional.

Agora suponha que uma de-terminada Escola Técnica do SUS —para ficar num exemplo familiar —identifique que está passando por

problemas no seu processo de traba-lho. O conjunto dos atores envolvidos— professores, funcionários admi-nistrativos, coordenadores, diretor —investiga e conclui que o que está atra-palhando o bom andamento do

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além da escola

gração da equipe, cursos sobre gestãoparticipativa, reuniões periódicas paraavaliação e proposição e muitas outrascoisas. Esse caminho percorrido, de i-dentificar, a partir do processo de tra-balho, as demandas que possam ter u-ma abordagem pedagógica, ilustra a e-ducação permanente.

Esse mesmo grupo poderia terapontado, como problema, uma de-ficiência de conteúdo pedagógico queafasta os professores do projeto da Es-cola e, portanto, dificulta a interaçãoentre direção, coordenação e docentes.E a solução pactuada poderia ter sidoconvidar alguém para oferecer capa-citação pedagógica a todos os educa-dores. Nesse caso, a educação perma-nente incluiria a necessidade de umprocesso de educação continuada.

Por fim, esse grupo poderia ain-da avaliar que o maior entrave ao traba-lho é a dificuldade de relacionamentoentre o diretor da Escola e o subse-cretário de recursos humanos da Secre-taria Estadual de Saúde, que boicotatodas as iniciativas da ETSUS. Paraesse problema, basicamente inter-pessoal, a equipe dificilmente encon-trará uma abordagem pedagógica. Ele,portanto, não diz respeito à educaçãopermanente.

Se você aplicar esses exemplosa uma locorregião, com as discussões enegociações acontecendo entre insti-tuições ligadas à saúde, vai encontraro papel que se espera dos pólos de edu-cação permanente. A proposta é que aformação seja um processo que envolvaequipes e vise transformar as práticasno sistema, não apenas responder anecessidades pontuais. Principal-mente porque as prioridades são cons-truídas coletivamente, levando em

consideração a realidade e as neces-sidades locais. Isso quer dizer que, tan-to no trabalho político de decidirrealizar uma atividade educativa,quanto na sua execução metodológica,em sala de aula ou nos serviços,gestores, profissionais de saúde, usuá-rios, diretores, coordenadores e profes-sores das ETSUS — no caso da edu-cação profissional — estarão, pelomenos em tese, se olhando e se ouvindo,direta ou indiretamente. “Esse é o prin-cipal sentido do conceito de educaçãopermanente usado pelo Ministério daSaúde: agora não se quer transformar aprática apenas dos serviços, mas de to-das as instituições envolvidas na aten-ção à saúde do SUS. Então, o agentecomunitário de saúde e o médico a-prendem tanto quanto o gestor e o pro-fessor”, explica Carlos Maurício Gui-marães, professor da Escola Politécnicade Saúde Joaquim Venâncio, no Riode Janeiro, que acompanha a elabo-ração do curso de facilitadores de EPS.

Onde as ETSUS saem na frente

A Educação Permanente é vol-tada para adultos, valoriza a prática equer aproximar os professores da rea-lidade dos serviços. Se isso lhe pareceufamiliar, não é mera coincidência. Éque a natureza e o tipo de atuação dasEscolas Técnicas do SUS fazem, defato, com que elas estejam mais pró-ximas de alguns dos princípios da edu-cação permanente do que outras ins-tituições. Primeiro, o fato de os profes-sores das ETSUS serem profissionaisdos serviços. Segundo, o público dasEscolas é formado principalmente portrabalhadores também dos serviços, oque facilita a integração da EducaçãoPermanente com a Educação de Jovense Adultos (EJA). E terceiro, o princípio

trabalho é a centralização da tomadade decisão. Identificado o problema, ogrupo pensa se é possível dar a ele umaabordagem pedagógica, que pode seconcretizar em seminários de inte-

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tegrando ensino, serviço, gestão econtrole social — e a aprendizagemsignificativa são pontos também im-portantes para a idéia de educação per-manente. Outro conceito fundamen-tal para operacionalizar a educaçãopermanente é o de equipe matricial,que diz respeito a equipes multi-profissionais nas quais cada profis-sional se apóia na troca de informaçãoe experiência com o grupo para levar a-diante seu trabalho. Nessa idéia de e-quipe, o elo entre os profissionais é ocuidado do doente e não a relação entreas posições que eles ocupam nosistema.

José Inácio Motta, professor daEscola Nacional de Saúde Pública(ENSP/Fiocruz) e consultor daSGTES para a implantação dos pólosno país, acha que a educação perma-nente traz três desafios principais paraas instituições ligadas à saúde. “Pri-meiro, elas têm que pensar em comoconstruir mecanismos de consenso eenunciados coletivos entre insti-

tuições que se reconhecem diferentese às vezes até competitivas. Vencidaessa fase, os atores devem aprender aformular política local, já que eles es-tavam acostumados a executar umapolítica formulada por outros, prin-cipalmente pelo Ministério da Saúde.O resultado negativo disso é que boaparte dos projetos que saem dos póloshoje é uma reprodução do que vinhasendo feito antes. Por fim, é precisoenvolver novos atores nesse processo,como os estudantes e os movimentossociais”, explica.

Pólos de educação permanente: aprática

Muitas Escolas Técnicas doSUS têm tido dificuldade de ocuparseu espaço nos pólos e nos debates daeducação permanente. Mas algumasjá encontraram caminhos para superaros principais problemas. Nem semprefoi fácil para a ETSUS do Acre, por e-xemplo, discutir seus projetos no pólode educação permanente do estado.Nos primeiros encontros do colegiado,

da descentralização da educação, queé a base do trabalho das ETSUS. Odesafio é somar essa experiência a no-vos aprendizados para entrar na ‘roda’,interagir e ajudar outros atores.

Mas há quem ache que é pre-ciso tomar cuidado para que esse pro-cesso não gere uma valorizaçãoexcessiva da prática. Marise Ramos,coordenadora de cooperação inter-nacional da EPSJV, entende como umganho para a Saúde essa sistema-tização do que setores “mais progres-sistas” vêm defendendo há algum tem-po: a idéia de que os serviços devemser espaços de aprendizagem. Mas, fa-lando pelo campo da educação, elachama atenção para a importância dese contar com espaços formalmentepedagógicos para uma reflexão maisdistanciada da prática e para a pro-blematização do processo de trabalho“no plano do pensamento”. “A edu-cação permanente precisa contar comesses dois momentos”, opina.

A formação não-isolada — in-

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Talita Lima, diretora da Escola, nãoachou as exposições claras. Pararesolver o problema, a ETSUS tomoua iniciativa de realizar, bimes-tralmente, nas suas instalações, ofi-cinas com a participação de gestores,profissionais da saúde, alunos eprofessores. Eles fazem uma discussãoprévia, debatem projetos de cursos daprópria Escola e, com isso, facilitam apactuação no pólo. “A melhor forma deobter êxito na participação no pólo éconvidar gestores e profissionais dasaúde para participarem das dis-cussões pedagógicas e das tomadas dedecisões da Escola. Assim, o conselhogestor verá a ETSUS como referênciaem formação na saúde”, aconselha Ta-lita, que representa o assento da suainstituição no conselho gestor.

José Inácio confirma que, no A-cre, o processo de educação perma-nente está sendo muito interessante.E destaca também a participação daETSUS de Blumenau. Ele classificaque, dos pólos de Santa Catarina, o do

Médio Vale Itajaí, do qual essa Escolaparticipa, é o que tem tido a ex-periência mais interessante. “E a Es-cola Técnica do SUS é um dos atoresque mais tem qualificado o debatenaquela região”, diz.

Maria das Graças Tonhá, di-retora da ETSUS Bahia, acha que aparticipação nos pólos está quebrandoo isolamento das instituições de saúdeno seu estado. ETSUS e universidades,por exemplo, estão discutindo par-cerias para vários projetos. “É im-portante que as Escolas Técnicas doSUS discutam a educação de nível téc-nico nos seus estados junto com as ou-tras instituições. É nosso papel divul-gar a política de formação de pessoaltécnico”, ressalta.

Na reunião de trabalho dasETSUS, que aconteceu em Brasílianos dias 20 e 21 de setembro, o relatode muitas Escolas sobre o andamentoda formação do ACS chamou atençãopara a distância entre o objetivo para oqual os pólos foram pensados pela po-

lítica e o que está acontecendo na prá-tica. “Meu projeto não foi aprovadopelo pólo” foi uma das frases mais ouvi-das no encontro. O problema é que, i-dealmente, pela política proposta pelaSGTES, os pólos são espaços de nego-ciação e não de aprovação de projetos.

A ordem proposta pela políticaé mais ou menos assim: primeiro sediscutem as necessidades (o que a re-gião precisa), depois como isso vai seconfigurar pedagogicamente (cursotécnico? qualificação básica?seminário?), em seguida apontam-secaminhos (como fazer) e, somente en-tão, se discute quem pode e deve exe-cutar cada demanda. “O pólo não é umlugar para dividir verba, mas para ele-ger prioridades, pensar sobre o que aregião precisa”, explicou Stefani Kul-pa, consultora técnica do Deges/SGTES/MS, durante o trabalho de umdos grupos do encontro. E como inver-ter essa lógica? “O texto da portariaque institui os pólos pode ser um bominstrumento para questionar isso”,sugeriu.

Entendendo os Pólos de Educação Permanente

O que são?O que são?O que são?O que são?O que são?

Quem participa dos pólos?Quem participa dos pólos?Quem participa dos pólos?Quem participa dos pólos?

Quando acontecem as reuniões?Quando acontecem as reuniões?Quando acontecem as reuniões?Quando acontecem as reuniões?

O que é o Colegiado?O que é o Colegiado?O que é o Colegiado?O que é o Colegiado?

O que é o Conselho Gestor?O que é o Conselho Gestor?O que é o Conselho Gestor?O que é o Conselho Gestor?

É uma instância de articulação e deintervenção das demandas educativasno interior das práticas de educação,saúde, trabalho e na interação dessas coma sociedade. É um espaço de negociaçãopolítica das demandas e prioridades dosprojetos de educação em saúde. Não éum espaço físico.

Quem participa dos pólos?

Todas as pessoas ou instituições quetenham algum vínculo com a saúde.

Quando acontecem as reuniões?

Cada pólo decide as datas, o local e aperiodicidade de suas reuniões.

O que é o Colegiado?

É uma instância do pólo da qual todospodem participar. Definem quais são osprojetos prioritários, quais são as açõesque serão implementadas.

O que é o Conselho Gestor?

É a coordenação executiva do pólo. OColegiado define a composição do pólo

e indica representantes do ConselhoGestor (gestores, instituições formadorase sociedade civil). Tem a missão de fazercom que os projetos cheguem ao gestorestadual e ao Ministério da Saúde para aliberação de recursos. Funciona de acordocom as deliberações que forem tomadasno Colegiado.

Quem convoca as reuniões?Quem convoca as reuniões?Quem convoca as reuniões?Quem convoca as reuniões?Quem convoca as reuniões?

Como é feita a representação?Como é feita a representação?Como é feita a representação?Como é feita a representação?

Quem vota?Quem vota?Quem vota?Quem vota?

Os pólos têm uma instância de gestãoque divulga a data das reuniões. Cadapólo regional tem sua organização. Elege-se um coordenador do grupo. O colegiadogeralmente decide na própria reuniãoquando e onde será a próxima.

Como é feita a representação?

A representação é institucional. Todas asinstituições podem postular assento queserá avaliado pela gestão do pólo.

Quem vota?

Quem tem representação formal. Ainstituição tem que encaminhar um ofíciodefinindo que a pessoa X estárepresentando aquela instituição no pólo.

Minha Escola nunca participouMinha Escola nunca participouMinha Escola nunca participouMinha Escola nunca participouMinha Escola nunca participoudas reuniões, como faço paradas reuniões, como faço paradas reuniões, como faço paradas reuniões, como faço paraparticipar?participar?participar?participar?

O Conselho Gestor se reúneO Conselho Gestor se reúneO Conselho Gestor se reúneO Conselho Gestor se reúneseparadamente?separadamente?separadamente?separadamente?

Existem mínimo e máximo deExistem mínimo e máximo deExistem mínimo e máximo deExistem mínimo e máximo deacentos por segmento?acentos por segmento?acentos por segmento?acentos por segmento?

De qual pólo a escola deveDe qual pólo a escola deveDe qual pólo a escola deveDe qual pólo a escola deveparticipar?participar?participar?participar?

das reuniões, como faço paraparticipar?

Se você sabe onde o pólo se reúne, vocêdeve ir a uma reunião e requerer assento.Caso não saiba, procure a SecretariaEstadual de Saúde para se informar sobreonde acontecem os encontros.

O Conselho Gestor se reúneseparadamente?

Sim. Esse grupo de instituições se reúnepara resolver problemas macro, técnico,políticos da implantação dos pólos noestado. Eles discutem o encami-nhamento das ações executivas do pólo.

Existem mínimo e máximo deacentos por segmento?

Todas as instituições devem ter pelomenos um representante.

De qual pólo a escola deveparticipar?

De todos. Pelo menos do pólo da regiãoonde a escola está fixada.

RET-SUS outubro de 2004

Aconteceu nas ETSUS

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Educação Profissional, legislação e direitosETSUS de São Paulo e participantes dos pólos se juntam para entender o decreto 5.154

O professor Francisco Cordão é um velho conhecido dasETSUS ligadas à Secretaria Es-

tadual de São Paulo. Sempre que umanova legislação apontava no caminho daeducação profissional, as Escolas corriampara pedir uma orientação ao pedagogoque hoje faz parte da Câmara de Educa-ção Básica do Conselho Nacional de Edu-cação (CNE) e foi o relator das diretrizescurriculares nacionais para a educaçãoprofissional. E um desses momentos a-conteceu agora no dia 13 de outubro, nasede do Cefor da capital. O pedido deesclarecimento, dessa vez, foi sobre o de-creto 5154, que substituiu o 2208 (comonoticiou a Revista RET-SUS na ediçãopassada). E teve ainda uma novidade: asEscolas convidaram os participantes dospólos de educação permanente do estadopara assistir à apresentação. “Queríamosque os outros atores dos pólos conse-guissem localizar o nosso trabalho, a edu-cação profissional, como parte de um pro-jeto de educação que é nacional”, explicaLuci Emi Guibu, coordenadora de desen-volvimento de recursos humanos da SES.

Cordão enfocou a parte do de-creto que fala sobre a articulação entre oensino médio e a educação profissional.Segundo ele, o decreto 2208, que proibiaa junção entre ensino médio e educaçãoprofissional, foi criado com a intenção decorrigir os efeitos “perversos” da lei 5692— “os cursos preparavam o aluno meiopara a vida profissional, meio para o ensinosuperior”—, mas exagerou. O decreto5154, de julho deste ano, vem resolveresse problema, prevendo três diferentesformas de articulação. Mas, para Cordão,o mais importante é que, pela nova lei, aescola tem que atender na íntegra osobjetivos do ensino médio e da educaçãoprofissional. Isso requer, necessa-riamente, aumento de carga horária, masnão apenas uma soma simples. “Parte doconteúdo de qualquer curso da área dasaúde, por exemplo, já seria normalmentetrabalhado na disciplina de biologia”,

explicou. E completou: “A carga horária éum último ponto a ser definido, depoisdas competências e habilidades”.

Ele explicou também que o antigonível básico da educação profissional foisubstituído pela ‘formação inicial e con-tinuada de trabalhadores’, que inclui a ca-pacitação, o aperfeiçoamento e a atuali-zação. Nesse ponto da palestra, Cordãoaproveitou para defender que os conse-lhos profissionais da área da saúde pre-cisam aceitar pelo menos discutir sobreos cursos tecnológicos. Como esse de-bate não avançou, até hoje nenhumaETSUS oferece curso nessa modalidade.

Cordão apresentou ainda os cri-térios para planejamento e organizaçãode cursos e currículos, falou sobre apro-veitamento e avaliação de competênciasna educação profissional e sobre o papelda escola e dos professores no seguimen-to das orientações da Lei de Diretrizes eBases.

Educação profissional e papel daescola

Parte da apresentação de Cordãofoi dedicada a analisar o papel da escola ede seus personagens no mundo atual. “Aescola precisa migrar da posição de audi-tório de informação para laboratório de a-prendizagem”, disse. Ele destacou a im-portância do projeto pedagógico e dosplanos de curso como expressão da auto-nomia das escolas. “É preciso se compro-

meter”, defendeu. O professor, segundoele, não tem o papel de dar aula, mas de“conduzir o aluno pelas trilhas da a-prendizagem”. Por fim, o aluno precisareconhecer a sua formatura como um mar-co do dia em que aprendeu a aprender enão parar de estudar nunca.

Desenvolvimento de aptidões pa-ra a vida social e produtiva e respeito aosvalores estéticos, políticos e éticos — es-tética da sensibilidade, política da igual-dade e ética da identidade, como diz aLDB — são, segundo Cordão, osprincípios norteadores da educação pro-fissional, que ocupa um lugar muito es-pecífico e estratégico. “A educação pro-fissional está na confluência de dois di-reitos básicos do cidadão: o direito àeducação e o direito ao trabalho”.

Quem quiser acessar o arquivo empowerpoint com toda a apresentação deFrancisco Cordão deve entrar em contatocom o Cefor de São Paulo capital.

DEFINIÇÕES

O decreto 5154 fala em itinerários de formação com ou sem terminalidade. Na palestra deFrancisco Cordão, ele definiu esses dois processos.Itinerário formativo:Itinerário formativo:Itinerário formativo:Itinerário formativo:

Etapa com terminalidade:Etapa com terminalidade:Etapa com terminalidade:Etapa com terminalidade:

Itinerário formativo: conjunto de etapas que compõe a organização da educaçãoprofissional de uma determinada área, possibilitando o seu contínuo e articuladoaproveitamento de estudos.Etapa com terminalidade: saída intermediária de cursos de nível médio ou de graduaçãotecnológica que caracterize uma qualificação para o trabalho, claramente definida e comidentidade própria, integra correspondentes e itinerário formativo. Como exemplo: oauxiliar de enfermagem não pode ser um pedaço do técnico, precisa ser um curso completo,com clareza no perfil do profissional.

Cordão: Educação Profissional e LDB

RET-SUS outubro de 2004

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Fórum discute Educação eGestão em Saúde

Evento da ETSUS Blumenau reúne 250 pessoas

Refletir sobre o papel doprofissional técnico do SUSjunto com gestores, alunos e

profissionais da saúde de 60 mu-nicípios da região. Esse foi o objetivodo ‘Fórum de Educação e Gestão naSaúde’, promovido pela Escola Téc-nica de Saúde de Blumenau, no dia 10de setembro, em comemoração aosseus 45 anos. A mesa foi composta porSelma Lock — médica, mestre e dou-tora em Engenharia de Produção — eRigeldo Augusto Lima, representanteda Coordenação de Ações Técnicas doDepartamento de Gestão da Educaçãona Saúde (Deges/SGTES/MS), commediação de Cristina Calvo, cirurgiãdentista, mestre em Saúde Pública edoutora em Engenharia de Produção.

Para explicar o que é Gestão emSaúde para os 250 participantes doevento, Selma Lock falou sobre a leiorgânica do SUS, traçando um paralelohistórico com o momento atual. Elaressaltou ainda as dificuldades definanciamento e o que chamou de “es-quartejamento” do paciente — si-

tuação de municípios pequenos que,muitas vezes, não conseguem ofereceratenção integral e obrigam seus usuá-rios a procurar atendimento fora da suacidade. Rigeldo Lima desenvolveu otema ‘Formação Técnica de Nível Mé-dio em Saúde’, chamando atenção pa-ra o fato de 60% dos trabalhadores doSUS serem de nível médio. A me-diadora, Cristina Calvo, falou sobre aimportância e o papel das ETSUS.

Segundo Terezinha Carneiro,diretora da ETSUS de Blumenau, osprofissionais técnicos também deramsua contribuição para o debate: “Elesquestionaram os participantes damesa e afirmaram que as ETSUS for-mam para a interdisciplinaridade, masque os profissionais de nível superiorque compõem as equipes não estãopreparados para isso”.

No encerramento do fórumforam apresentados trabalhos das trêsturmas do Programa de Formação deAgentes Locais de Vigilância em Saúde(Proformar) na Escola.

A ETSUS Espírito Santo quer implantar oscursos técnicos em higiene dental, vigilânciasanitária e ACS. Para qualificar essetrabalho, pede aos elos da RET-SUS queenviem referência de livros, modelos deplanos de curso e de projetos apresentadosao Ministério da Saúde. As Escolas da Redeque quiserem colaborar podem mandar omaterial pelo e-mail cfsc.direcao@saude.es.gov.brou pelo fax (27) 3381-3412.

A Escola Politécnica Joaquim Venâncio, doRio de Janeiro, convida todas as Escolas daRET-SUS a participarem da BibliotecaVirtual em Saúde – Educação Profissionalem Saúde (BVS-EPS). As Escolas podemalimentar a base com trabalhosdesenvolvidos por professores e alunos,relatos de experiência, material didático etodo tipo de documento que sirva à pesquisasobre educação de trabalhadores de nívelmédio para a saúde pública. A BVS-EPSestá ligada à rede de BVS gerida pelaBIREME - Centro Latino Americano e doCaribe de Informação em Ciências daSaúde. Para acompanhar o site emdesenvolvimento, basta acessar o endereçowww.bvseps.epsjv.fiocruz.br.

As trocas já estão acontecendo na RET-SUS. Antes de dar início às atividadesda ETSUS Maranhão, a diretora Mariadas Graças Brito visitou as Escolas doTocantins e de Natal para aprenderum pouco com quem já faz educaçãoprofissional em saúde. Na viagem, adiretora conheceu os trabalhos desen-volvidos e a experiência de gestão dasvizinhas. A ETSUS Maranhão vai abriras portas em janeiro do ano que vemoferecendo os cursos técnicos emACS, higiene dental e enfermagem.

RET-SUS outubro de 2004

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Aconteceu nas ETSUS

SUS ganha oito novasEscolas Técnicas

Agora é para valer. Na regiãonorte, os estados do Amazonas, Pará,Roraima, Rondônia, Amapá e

Tocantins já têm Escolas Técnicas doSUS funcionando formalmente, pormeio de portaria. A Escola de Manaus

tem, inclusive, sede própria, finan-ciada pelo governo do estado, que seráinaugurada no dia 8 de novembro. A

ETSUS Tocantins já está oferecendocurso de técnico em higiene dentaldesde julho deste ano. Todas as outras

Escolas vão dar início a seus cursosem janeiro de 2005, exceto a do Ama-pá, que só começará as aulas em

fevereiro.No nordeste, a novidade é a

ETSUS Sergipe, que começou suas

atividades administrativas em agostoe vai iniciar seus cursos em dezembrodeste ano.

Em virtude do incentivo doMinistério da Saúde, o curso detécnico em higiene dental (THD) vai

estar no catálogo de todas as ETSUS,como parte do Programa BrasilSorridente. O técnico em agente

comunitário de saúde também vaiinaugurar todas as novas ETSUS,menos a de To-cantins, que planeja o

curso para um pouco mais adiante.As Escolas do Amapá e de Sergipe vãoofe-recer ainda o técnico de enfer-

magem. A Escola do Amazonas ino-va abrindo as portas com uma listade 13 cursos, incluindo os técnicos

de hemoterapia, radiologia e bios-segurança e alguns livres como cursobásico para conselheiro de saúde,

assistência ao idoso, à mulher e àcriança.

Alagoas cria nova logomarca

A ETSUS de Alagoas ganhou nova

logomarca. Para garantir que o novo símbolo

representasse uma construção coletiva, a Escola

promoveu um concurso do qual participaram

seus funcionários e alunos. O desafio era criar

uma marca que reforçasse os princípios

pedagógicos utilizados na formação do

profissional técnico como, por exemplo, crítica,

reflexão e integração. Olha o resultado...

ETSUS fazem reunião de trabalho

Aconteceu, em Brasília, nos dias 21 e 22 de setembro, uma reunião de

trabalho das Escolas Técnicas do SUS. O objetivo do convite, feito pela

Coordenação de Ações Técnicas do Departamento de Gestão da Educação na

Saúde (Deges/SGTES/MS), foi esclarecer dúvidas sobre o andamento do curso

de técnico em agente comunitário de saúde, apresentar a Biblioteca Virtual em

Educação Profissional em Saúde, que está sendo desenvolvida pela EPSJV, no

Rio de Janeiro, e discutir a RET-SUS como estratégia de articulação em rede.

Participaram também do encontro outras instituições, ligadas a universidades

ou a escolas de saúde pública, que estão envolvidas na formação do ACS e nas

principais questões da educação profissional.

Na ocasião, foi lançada e distribuída a primeira edição desta publicação,

a Revista RET-SUS. Já como primeira agenda de um plano de trabalho para a

Rede, foi marcada para 1º, 2 e 3 de dezembro a Reunião Anual da RET-SUS, em

Natal, Rio Grande do Norte, junto com o Seminário de Educação Profissional

que será promovido pelo Cefope/RN.

Pariquera-Açu entra na rede

O Cefor de Pariquera-Açu (SP) entrou na era digital. Em agosto, 42

pontos de rede foram instalados na Escola, utilizando recursos do componente

2 do Profae.

Para que o sonho da Internet de fibra óptica virasse realidade, foi preciso

dois meses de obra – a Escola nunca tinha passado por reforma desde a sua

criação, há 33 anos – nos quais as instalações elétricas também foram trocadas.

“A nova tecnologia traz benefícios tanto para os alunos quanto para os professores,

já que as aulas podem ser mais dinâmicas. Além disso, os estudantes terão

acesso a muito mais informações, inclusive das bibliotecas virtuais”, analisa a

diretora Ruth Gouvea.

RET-SUS outubro de 2004

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ETSUS lançamnovos cursos

O Cefor de Osasco estácoordenando os cursos deAtendimento Avançado para Enfer-meiros, Regulação Médica e Emer-gências Médicas, que foram pactua-dos no Pólo de Educação Per-manente local. As aulas acontecerãona sede da Escola nos fins de semanade outubro, novembro e dezembro.

A ETSUS Bahia lançará nasegunda quinzena de outubro quatroturmas descentralizadas do técnicoem higiene dental nos municípios deItabuna, Alagoinhas, Santo Antôniode Jesus e São Félix. A Escola tambémfará capacitações pedagógicas paraprofessores dos cursos descentra-lizados do técnico em ACS, técnicoem hemoterapia e em higiene dental.

Em novembro, a ETSUS Acrecomeçará a oferecer os cursos de

técnico em ACS e THD.

Fazendo ginástica no trabalho

Os funcionários da ETSUS Alagoas nãoprecisam mais sair da Escola para entrar em forma.Eles podem participar, três vezes na semana, daginástica laboral – exercícios em grupo que visamestimular o equilíbrio psicoemocional e a auto-estima. Com essa iniciativa, que começou no dia1º de outubro, a Escola espera garantir umdesempenho ainda melhor dos seus profissionais.

Repasse de recursos do ACS será fundo a fundo

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

decidiu que o repasse do dinheiro para a formação técnica do agente comunitário

de saúde será fundo a fundo. Isso significa que, depois de aprovados os projetos,

o dinheiro sairá do Fundo Federal diretamente para o Fundo Estadual. A maior

vantagem, segundo apresentação da chefe de gabinete da SGTES, Odete Gialdi,

na reunião de trabalho das ETSUS, é incluir, definitivamente, a formação como

área prioritária de investimento nos orçamentos estaduais. Por outro lado, um

dos maiores problemas identificados pelas Escolas presentes é o fato de que,

assim, o dinheiro entra no bolo junto com todos os outros recursos do estado. O

dinheiro repassado não é amarrado a um fim específico, como acontece com o

convênio ou contrato com organismos internacionais — no caso o curso técnico

do ACS.

Prorrogação do Profae

Para quem pensava que o Profae estava agonizando, ele ganhou novo

fôlego e mais dois anos de sobrevida. Durante a Reunião de Trabalho das ETSUS,

dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, Leila Gottems, do Deges/SGTES/MS,

informou que os recursos do Profae (Projeto de Profissionalização dos

Trabalhadores da Área de Enfermagem) foram renegociados com o Banco Mun-

dial. A meta agora é formar 315 mil trabalhadores já com a complementação

para o técnico de enfermagem até setembro de 2006.

Leila destacou que a tendência é que esse modelo ‘centralizado’ do

Profae seja diluído e se encerre definitivamente dentro de dois anos para que, a

partir daí, a formação desses profissionais também passe a ser discutida nos

pólos de educação permanente, como todo o resto. Ela disse ainda que o excedente

de recursos do Profae será investido no fortalecimento das ETSUS,

principalmente em infra-estrutura e pesquisa na área de educação profissional

em saúde.

Formatura no Nordeste

Na ETSUS Pernambuco, 120auxiliares de enfermagem concluíramo curso Atualização em UTI. A ceri-mônia de formatura aconteceu no dia22 de outubro.

Dando seguimento ao Profae,a ETSUS Alagoas também formou,no dia 10 de setembro, 850 auxiliarese técnicos de enfermagem em todo oestado.

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Geral

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ACS: entre a estratégia do sistema e odireito do trabalhador

Ministério Público exige regularização do vínculo desses profissionais

Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de novembro deste anopara apresentar uma proposta de

regularização da contratação dos AgentesComunitários de Saúde (ACS) em todoo país. Caso não cumpram essa deter-minação, o Ministério Público do Traba-lho (MP) ameaça impedir o repasse fe-deral de recursos que garante o paga-mento desses profissionais.

O MP entende que, para des-precarizar as relações de trabalho doACS, ele deve ser contratado porconcurso público. O problema é que, pelalei, por concurso não se pode exigir queo candidato tenha residência prévia emdeterminada região, o que é condiçãotida até hoje como necessária para aeficiência do Programa de Saúde da Fa-mília (PSF). Outra questão relacionadaa isso é que, hoje, se decidir mudar demoradia, o ACS é desligado do Pro-grama, pela mesma razão. Mas se virarservidor, esse controle deixa de ser pos-sível. “O ACS deve morar onde trabalha,por isso entendemos que o concursonão é a melhor opção”, opina LuizOdorico de Andrade, presidente doConselho Nacional de SecretáriosMunicipais de Saúde (Conasems). Umúltimo argumento dos gestores mu-nicipais contra o concurso público é que,integrando esse contingente deprofissionais à folha de pagamento, elesvão, inevitavelmente, cair na Lei deResponsabilidade Fiscal.

Para buscar uma solução que nãoprejudique nem os trabalhadores nemos gestores, o Ministério da Saúde sereuniu com representantes da Con-federação Nacional dos Prefeitos, doConselho Nacional de Secretários daSaúde (Conass), da Associação dos Se-cretários e Dirigentes Municipais deSaúde (Assedisa) e do Conasems, nodia 2 de setembro. Segundo Jorge Paiva,assessor jurídico da Secretaria de Gestãodo Trabalho e da Educação na Saúde(SGTES), desse encontro foi produzidoum documento que pede ao Ministério

Público que reveja sua decisão, uma vezque o vínculo de trabalho indireto, u-tilizado por alguns municípios hoje, estáprevisto no parágrafo único da lei 10.507,que cria a profissão do ACS.

No cenário atual, cada municípiocontrata os ACS de uma forma. Algunssão contratados de modo indireto, comtodos os direitos trabalhistas, mas essanão é a regra geral. Além disso, comonão existe um padrão de seleção, emmuitas cidades a indicação para o cargode ACS é usada como barganha política.

Para tentar colocar ordem nessabagunça, o deputado federal MaurícioRands (PT-PE) criou um projeto deemenda constitucional (PEC) para oInciso II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal, determinando que os ACS se-jam contratados por um Processo Sele-tivo Público, cujas regras, diferente-mente do concurso, podem serdefinidas de acordo com as necessi-dades do contratante. Com isso, seriapossível exigir que o trabalhador morassena região, mas ele não viraria servidorpúblico, continuaria sendo contratado deforma indireta como, por exemplo, viaOscip (Organização da Sociedade Civilde Interesse Público). A Comissão deConstituição e Justiça aprovou umsubstutivo desse PEC, que troca a pro-

posição do deputado do artigo 37 para oartigo 198, sem alteração de conteúdo.

Mas resta ainda uma pergunta: oque fazer com os trabalhadores que jáatuam no sistema? “O Ministério daSaúde tem todo interesse em regularizaros vínculos trabalhistas dos ACS, masnão quer sacrificar aqueles 190 mil quejá fazem parte do programa”, afirma Jor-ge Paiva. Os deputados Walter Pinheiro(PT-BA) e Paulo Rocha (PT-PA) criaramoutro PEC, que foi agregado ao primeiroe propõe que os ACS passem a ser con-tratados por concurso público, mas queaqueles que já trabalham no sistemasejam automaticamente incorporados aoserviço público. Essa proposta, noentanto, não resolve o problema do localde moradia dos ACS que serão con-tratados daqui pra frente.

Atualmente, os dois PECs estãoem tramitação no Congresso Nacional.Na opinião da presidente da FederaçãoNacional dos ACS, Thereza Ramos, osagentes devem ser admitidos comoceletistas, ou seja, pelas regras daConsolidação das Leis Trabalhistas(CLT). “Nós concordamos com aproposta do deputado Maurício Rands,mas queremos que da emenda conste aincorporação de todos os trabalhadoresque já atuam nos serviços. Para ospróximos, ficaria valendo o ProcessoSeletivo Público”.

Essa polêmica está longe do fim.As diferentes opiniões e propostasapontam uma encruzilhada para osistema. Por um lado, o MinistérioPúblico entende que um trabalhadorpermanente do SUS como o ACS deveser incorporado ao serviço público. Poroutro, pelo menos até agora, se issoacontecer, será preciso abrir mão danecessidade de o trabalhador morar nacomunidade em que atua, o que é umdos princípios básicos do PSF eexigência da lei que criou a profissão.Segue-se a estratégia do SUS ou prioriza-se o direito do trabalhador? Você temalguma sugestão?

RET-SUS outubro de 2004