REUNIÃO DESCENTRALIZADA CNAS

MAIO / 20147 e 8

BRASÍLIA / DF

Profissionalização e Qualificação do SUAS na visão do Controle Social

TEMA

Os trabalhadores do SUAS; O SUAS e as entidades de assistência social; A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e a adequação ao contexto atual do SUAS; Formas de articulação entre conselhos; Ação do controle social sobre recursos e orçamento.

EMENTA

1- DISCUTIR O CICLO ORÇAMENTÁRIO (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO

OBS: Anualmente – aprovação do orçamento

OBS: Qualificação

ROTINA DA COMISSÃO

2-   Fortalecer o campo do controle social (Conselhos Estaduais, Municipais e do DF) para apreciação e monitoramento do ciclo orçamentário em suas respectivas esferas.

OBS: A Comissão juntamente com o FNAS elaborou o MANUAL ORIENTADOR

ROTINA DA COMISSÃO

3- APROVAR CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL

OBS: Importância do INVESTIMENTO ( concurso público, salário DIGNO , carreira etc ... )

 

ROTINA DA COMISSÃO

4- APRECIAR E APROVAR OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBS: O FUNDO APRESENTA E O CONSELHO AVALIA E APROVA A EXECUÇÃO )

ROTINA DA COMISSÃO

5- CAPACITAR OS CONSELHEIROS DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO SOBRE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

OBS: Previsão orçamentária para capacitação - processo continuado

ROTINA DA COMISSÃO

1- PROFISSIONALIZAÇÃO X CONCURSO PÚBLICO ( carreira )

2- Qualificação X PRIMEIRO DAMISMO

REFLEXÕES

3 - Qualificação X Política de Capacitação

4- Qualificação X Condições Éticas e Técnicas de Trabalho

Reflexões

FINANCIAMENTO

VALORIZAR TRABALHADOR

CONSOLIDAR O SUAS

ACESSO AOS USUÁRIOS / QUALIDADE

DICA:

Composição    I. Na condição de membro titular:   MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante

da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS. ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do

Fórum Nacional da População de Rua, IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, representante do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP. Zilene Santana Silva , representante do FONSEAS.

COMISSÃO DE FINANCIAMENTO

Na condição de membro suplente: VALÉRIA DA SILVA REIS RIBEIRO, representante

da entidade Legião da Boa Vontade – LBV;DORIS MARGARETH DE JESUS, representante da

União Brasileira de Mulheres – UBM;FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de

Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;

GIOVANNA QUAGLIA, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

COMISSÃO DE FINANCIAMENTO

Becchara MirandaThalita EletoSuzany Gonçalves

EQUIPE TÉCNICA

“ Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na AÇÃO / REFLEXÃO “ Paulo Freire

Nossos Agradecimentos !

Em nome da Comissão