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Reunião do Conselho Superior de Infraestrutura FIESP O PROGRAMA DE CONCESSÕES São Paulo, 12 de Setembro de 2013
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Reunião do Conselho Superior de Infraestrutura
FIESP
O PROGRAMA DE CONCESSÕES
São Paulo, 12 de Setembro de 2013
Impactos causados por gargalos e desbalanceamento da Matriz de Transportes
� Custo de Logística:
• Boston Logistics Group: Brasil = 12% do PIB; EUA = 8% do PIB.
• Fundação Dom Cabral: Brasil = 13% do Faturamento das Empresas• Impacto em empresas de bens de capital = 22%
• Impacto em empresas de construção = 21%
• Banco Mundial: 15,4% do PIB - 2 vezes EUA e > América Latina (Chile e
México)
� Resultado: Perda de Competitividade, Produção e Empregos
� Agricultura e Mineração: não otimiza vantagens comparativas
� Indústria: dificuldades na competição internacional
� “Externalidades” Negativas: acidentes; engarrafamento; poluição.
SITUAÇÃO ATUAL
MATRIZ DE TRANSPORTES ATUAL
Fonte: ANTT – 2005
Rússia
Canadá
Austrália
EUA
China
Brasil
13%
25%
4%
11%
81%
43%46%
53%43%
32%43%
50%37%
58% 17%25%
8% 11%
Ferroviário Rodoviário Aquaviário, outros
COMPARAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTES COM PAÍSES DE PORTE EQUIVALENTE
Fonte: SPNT/MT – PNLT 2011 (revisão de metas)Outros: dutoviário e cabotagem
PERSPECTIVA PARA 2031
Racionalização da Matriz de Transportes
PAC
6,4 bilhões
36,8 bilhões
INVESTIMENTO PÚBLICO RODOVIAS, FERROVIAS E HIDROVIAS (1995 A 2015)
Valor executado em 2013 (até agosto): R$ 5,6 bilhões
CORREDORES LOGÍSTICOS ESTRUTURANTES¹
Estudadas as dez cadeias produtivas mais
representativas² em valor
bruto de produção e volume
movimentado;
Setores presentes em todo o Brasil e demandantes de
todos modais;
Representam ~80% do volume de movimentação
nos portos e ferrovias.
2) Fonte: IBGE; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ANTF; BNDES; Análise time de projeto. Utilizados dados de 2010.
1)Estudo desenvolvido por EPL/MBC/Accenture
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO SOJA E MILHO
Fonte: CNA
A PARTIR DA ANÁLISE DE CADEIAS, FORAM MAPEADOS OS PRINCIPAIS CORREDORES LOGÍSTICOS DO PAÍS
11 Paraná e Sta. Catarina
12 Rio Grande do Sul
13 Mercosul e Bioceânico
10 Sudeste Industrial
6 Integração Nacional(Terrestre e marítimo)
7 Centro-Sudeste
8 Paulista
9 Minério e Aço –Sudeste
1 Amazônico
2 Centro-Norte
3 Minério exp. –Carajás
4 MAPITOBA
5 Nordestino
1
3
4 5
2
67
11
12
13
910
8
Analisados mais de 20 relatórios e identificadas mais de 4 mil sugestões
PORTFÓLIO DE PROJETOS A PARTIR DOS ESTUDOS E PLANOS DISPONÍVEIS
Levantamentodos projetos
•PNLT
•PNLP
•Planos Mestres Portuários
•PNIH
•CNI
•CNT
•IIRSA
•...
•PIL
>20 relatórios 4.114 projetos
Compilação da lista de projetos
8%5%
5%
13%
18% 24%
27%SEP
CNI
CNT
PAC PNLT
Outros
PIL
Fontes dos projetos
Outros: IIRSA, PNTH, PNIH, IBP, BNB, PPA, ANTAQ, PR OSEFER e EPL
Rodovias
Ferrovias
Portos e Hidrovias
42%
15%
44%
ANÁLISE DOS PROJETOS
Investimento necessário(Valores preliminares)
Organização da análise de projetos
INVESTIMENTO R$ (MI)
642.404
351.237
291.167700
Foco do Estudo
1.066
ComprometidosExcluídos
2.348
Projetos compilados
4.1141.766 projetos
Projetos duplicados, poucas informações, transporte exclusivo de passageiros, ou não constituem obras de infraestrutura
Projetos do PAC e PIL
Sugerido & Não comprometidoComprometidoSem info. de investimento
4.114 projetos
700
Hidrovias estruturantes
MALHA RODOVIÁRIAAMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE
Concessões 1ª Etapa (1,5 mil km) + Estaduais – 1994/97
PAC – Duplicação e Pavimentação
PIL – Concessões c/ Duplicação (7,1 mil km)Estruturantes
Santarém
Manaus
Belém /
V. Conde
Rio Grande
SantosItaguaíRio de Janeiro
Vitória
Ilhéus
Salvador
Suape
PecémItaqui
Aratu
S F. Sul
Paranaguá
Itajaí / Navegantes
Porto Velho163
230 010
020
232
262
101
364
319
116
174
242
364
158
155
222
316
135
110
116
304
153
470
101
163
116
381
040
153
277
262
293
376
060
PAC – Concessões 2ª Etapa -2007/09 + Fase II da 3ª Etapa (3,8 mil km) – 2011
Ligação
Pacífico
Ligação
Pacífico
MALHA FERROVIÁRIAAMPLIAÇÃO DA MALHA
Malha - PAC
Em Estudo
Malha Explorada
Santarém
Manaus
Porto Velho
Belém /
V. Conde
Rio Grande
SantosItaguaíRio de Janeiro
Vitória
Ilhéus
Salvador
Suape
PecémItaqui
Aratu
S F. Sul
Paranaguá
Itajaí / Navegantes
Estrela
d’Oeste
Figueirópolis
Estreito
Lucas do Rio
VerdeUruaçu
Belo Horizonte
Eliseu
Martins
Barreiras
Rondonópolis
Açailândia
Salgueiro
Parnamirim
Hidrovias Estruturantes
Maracaju
Malha - PIL
Programa de Investimentos em Logística – PIL
Rodovias
DIRETRIZES DO PROGRAMA:
•Não pedagiar usuários em deslocamentos urbanos;
• Garantir ampliação tempestiva da infraestrutura com
duplicações concluídas em 5 anos;
• Pedágio somente será cobrado quando concessionário
duplicar 10% dos trechos sob sua responsabilidade.
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE CONCESSÕES BRASILEIRO
INVESTIMENTOS PREVISTOS
• Relação Risco x Retorno adequada:
•TIR do Projeto: 7,2% ao ano;
•TIR do Acionista: acima de 15% ao ano (já descontada a
inflação e o IR).
•Financiamento:
•Project Finance;
•Prazo adequado: 5 anos carência + 20 anos para
amortização;
•TJLP + até 2%;
•70% do Investimento.
• Apoio ao Equity:
•Até 49% do capital próprio.
• Simplificação do Licenciamento Ambiental.
CONDIÇÕES PARA GARANTIR O SUCESSO DO PIL
CRONOGRAMA DO PIL - RODOVIAS
Trecho ExtensãoPublicação
EditalLeilão Contrato
BR-262/ES/MG 375,6 31/7/2013 18/9/2013 9/12/2013
BR-050/MG/GO 436,6 31/7/2013 18/9/2013 9/12/2013
BR-101/BA 772,3 29/8/2013 23/10/2013 10/1/2014
BR-153/GO/TO+TO-080 814,0 26/9/2013 25/11/2013 15/2/2014
BR-060/153/262 1.176,5 26/9/2013 25/11/2013 15/2/2014
BR-163/MS 847,2 25/10/2013 20/12/2013 10/3/2014
BR-163/MT+MT-407 850,9 25/10/2013 20/12/2013 10/3/2014
BR-040/DF/GO/MG 936,8 4/11/2013 17/12/2013 10/3/2014
BR-116/MG 816,7 4/11/2013 17/12/2013 10/3/2014
TOTAL 7.026,60
Programa de Investimentos em Logística – PIL
Ferrovias
• Dobrar extensão da malha ferroviária atualmente em uso;
• Ferrovias de alta capacidade e sem interferência com
centros urbanos;
• Velocidade de projeto: 80 km/h;
• Interoperabilidade de toda a rede ferroviária nacional.
Constituição de rede nacional integrada, abrangendo principais centros consumidores e áreas de forte expansão da produção
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE CONCESSÕES BRASILEIRO
• Fim do monopólio
•Separação de infraestrutura e transporte
•Atividade de transporte aberta à livre concorrência
• Ferrovia como opção de transporte para amplo conjunto de
cargas
• Tarifas compatíveis com os ganhos de eficiência do modal
ferroviário
NOVO MODELO FERROVIÁRIO
Ferrovias 5 anos 30 anos Total
Investimento (R$ Bilhões) 56 35 91
Valor estimado da implantação das novas linhas e adequação das
linhas existentes.
Valor estimado da manutenção das linhas ao
longo da operação.
INVESTIMENTOS PREVISTOS
FUNCIONAMENTO DO NOVO MODELO FERROVIÁRIO
UsuáriosUsuários
VALEC / EBFVALEC / EBF
UniãoUnião
ConcessionáriaConcessionária
TDCO – TARIFA PELA DISPONIBILIDADE DE
CAPACIDADE OPERACIONAL
PREÇO
DE
VENDA
TARIFA DE
FRUIÇÃO
CESSÃO DO DIREITO DE USOFortalecimento da
VALEC – executar
função comercial
que viabiliza o
sucesso do modelo:
• Compra e Venda de
Capacidade;
• Instrumento para a
interoperabilidade.
• Relação Risco x Retorno adequada:
•TIR do Projeto: 7,5% até 8,5% ao ano (depende do risco de engenharia);
•TIR do Acionista: acima de 18% ao ano (já descontada a inflação e o IR).
•Financiamento:
•Project Finance;
•Prazo adequado: 5 anos carência + 25 anos para amortização;
•TJLP + até 1%;
•70% do Investimento.
• Apoio ao Equity
•Até 49% do capital próprio.
• Eliminação do risco de inadimplemento da VALEC:
•MP n° 618/2013: R$ 15 bilhões de capital na VALEC para honrar
pagamentos do PIL;
•Adiantamento de 15% do CAPEX;
•Vinculação de recebíveis.
CONDIÇÕES PARA GARANTIR O SUCESSO DO PIL
CRONOGRAMA DO PIL - FERROVIAS
Trecho ExtensãoPublicação
EditalLeilão Contrato
Ouro Verde - Estrela D´Oeste -
Dourados1.341 21/10/2013 20/12/2013 21/3/2014
Lucas do Rio Verde - Campinorte
Palmas - Anápolis1.920 28/10/2013 27/12/2013 31/3/2014
Maracaju - Lapa 990 11/11/2013 10/1/2014 11/4/2014
Rio de Janeiro - Vila Velha 557 18/11/2013 17/1/2014 18/4/2014
Feira de Santana - Ipojuca 943 25/11/2013 24/1/2014 25/4/2014
Uruaçu - Campos 1.706 29/11/2013 29/1/2014 30/4/2014
Mairinque - Rio Grande 1.667 5/12/2013 5/2/2014 6/5/2014
Feira de Santana - Parnamirim 580 9/12/2013 7/2/2014 9/5/2014
Belo Horizonte - Candeias 1.561 12/12/2013 12/2/2014 13/5/2014
Lapa - Paranaguá 150 30/12/2013 28/2/2014 3/6/2014
Ferroanel Sul 53 12/1/2014 14/3/2014 17/6/2014
Açailândia - Barcarena 457
TOTAL 11.469
Aguardando TCU
Principais obras do Governo Federal em São Paulo
RODOANEL (convênio DNIT/Governo SP)
Trechos OESTE e SUL CONCLUÍDOS e trecho NORTE EM ANDAMENTO • Valor total: R$ 13,2 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões de responsabilidade
do Governo Federal
• Valor repassado pelo GF: R$ 2 bilhões
Trecho NORTE• Ext. 44 Km. Interligará os trechos Oeste e Leste. Prevê acesso à
rodovia Fernão Dias (BR-381), além de ligação exclusiva de 3,6 km
para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
• Ordem de início em fev/2013.
• Obras iniciadas: início do Ramo 100 do trevo Raimundo Pereira de
Magalhães, emboques de 3 túneis e fundações de 6 Obras de Arte
Especiais.
• Previsão de conclusão: 1º sem/2016
FERROVIA NORTE-SUL (EXTENSÃO SUL)
• Trecho: Ouro Verde/GO-Estrela d’Oeste/SP
• Extensão: 681,56 km
• Estados: GO/MG/SP
• Investimento até ago/2013: R$ 684,3 milhões
• Investimento previsto até dez/2013: 1,4 bilhão
• Previsão de conclusão: 30/06/2014
HIDROVIA DO TIETÊ
• Intervenções previstas: adequação de pontes e canais,
melhorias em eclusas, implantação de eclusas e substituição de
pontes
• Obras buscam reduzir o tempo de transporte da carga na
hidrovia.
• Valor total: aprox. R$ 1,6 bilhão
• Governo Federal:R$ 900 milhões
• Governo Estadual:R$ 700 milhões
•Já foram assinados 2 Termos de compromisso (proteção de
pilares) entre DNIT e Governo SP
• Está prevista a assinatura de TCs:
• Dragagem do Canal de Anhembi
• Ampliação do vão da Ponte ferroviária Ayrosa Galvão
• Atracadouro na eclusa de Bariri
FERROANEL SP – TRAMOS NORTE E SUL
• Investimentos previstos no Programa de Investimentos em Logística – PIL – Leilão previsto para mar/2014;
• Encontra-se em fase de estudos;
• Atualmente, o transporte ferroviário de cargas pela RMSP éfeito por meio do compartilhamento das linhas da CPTM.
• Tramo Norte: ligação entre Jundiaí
e Manoel Feio, acompanhando
traçado do Rodoanel Norte e do
Expresso Jundiaí. Ext. 90 km.
• Tramo Sul: Ligação entre Ribeirão
Pires e Evangelista de Souza,
acompanhando traçado da linha
desativada da Ferroban e do
Rodoanel Sul. Ext. 60 km.
Tramo Norte
Tramo Sul
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO
NOVA DUTRA – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A
• Empresa Controladora: Grupo CCR
• Trecho Objeto da concessão: BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro – São Paulo
• Extensão do Trecho Concedido: 402 km
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
• Empresa Controladora: ARTERIS S/A
• Trecho Objeto da concessão: BR-116/SP/RJ, trecho São Paulo – Curitiba
• Extensão do Trecho Concedido: 402 km
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
• Empresa Controladora: ARTERIS S/A
• Trecho Objeto da concessão: BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte – São Paulo
• Extensão do Trecho Concedido: 562 km
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
• Empresa Controladora: GRUPO BRVIAS
• Trecho Objeto da concessão: BR-153/SP – Divisa MG/SP – Divisa SP/PR
• Extensão do Trecho Concedido: 321 km
• O Governo Federal vem procurando promover a qualificação,
recapacitação e modernização da infraestrutura de
transportes, tendo como meta a redução do custo logístico e o
aumento da produtividade dos serviços de transporte.
• O processo de planejamento e a carteira de empreendimentos
de transportes permitirão a eliminação de gargalos.
• As iniciativas estão sendo estruturadas em um processo
integrado e visam fortalecer o desenvolvimento regional e
contribuir para redução das desigualdades.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
Tel. (61) 2029-7001 / 7002 / 7003
Fax (61) 2029-7876
