Reunião GCF Manaus, 08 de Julho de 2011

Mariana Nogueira Pavan

mn.pavan@idesam.org.br

Status atual de REDD+

Oficina REDD+ - CEDS

Mariana PavanCoordenadora – Programa Mudanças Climáticasmn.pavan@idesam.org.br

Quem somos?1. ONG fundada em 2004, Manaus – AM

2. Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais

• Foco principal em florestas e REDD+, desde 2005

1. Políticas Públicas

2. Treinamento e Capacitação

3. Desenvolvimento de Projetos

Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais

O que significa REDD+?O que significa REDD+?

RR – Redução deEE – Emissões doDD – Desmatamento eDD – Degradação Florestal++ - - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais

Desmatamento e DegradaçãoDesmatamento e Degradação

• Área florestal convertida em área não florestal• Degradação: área florestal que permanece como área florestal por um determinado período

- Perda gradativa dos estoques de carbono- Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção)- Questões metodológicas

Quem se Beneficia?

Cobertura Florestal

100%

Tempo

Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007

0%

Países que estão perdendo sua área Países que estão perdendo sua área florestal, ou seja, sofrendo fortes florestal, ou seja, sofrendo fortes processos de desmatamento e degradação processos de desmatamento e degradação florestalflorestal

Papua Nova Guiné

Bolivia

Indonésia

Brasil

Países que estão conservando seus estoques florestais / tem baixas taxas de desmatamento

Suriname

Índia

Sri Lanka

ChinaChina

Costa RicaCosta Rica

Países que estão aumentando seus estoques florestais

Ou seja, o fornecimento de incentivos baseados apenas na redução de fluxos de carbono (mediante linha de base)

pode levar à distorções

O Processo de REDD+ na UNFCCCO Processo de REDD+ na UNFCCC

2005 – COP112005 – COP11MontrealMontreal

Proposta da Costa Rica e Papua Nova Guine sobre RED – Brasil apóia…

Programa de trabalho de 2 anos – submissão das partes e workshops

COP12COP12NairóbiNairóbi

Apresentação oficial da proposta brasileira

Proposta de um fundo voluntário

COP13COP13BaliBali

Mandato SBSTA: iniciar um programa de trabalhos sobre assuntos metodológicos relacionados com temas políticos e incentivos positivos a REDD

Incentives for Early Action…

Anúncio Oficial do Fundo Amazônia

COP14COP14PoznanPoznan

• Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012• Questões políticas e metodológicas indefinidas• Incentivos para ações voluntárias• Necessidade de considerar os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais

COP15COP15CopenhagenCopenhagen

• Garantia de inclusão no próximo tratado (mencionado no texto do “Acordo de Copenhagen”)

• Definição de escopo - REDD+

• Implementação em fases (“phased approach”)

• No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala

•Decisão draft aprovada no âmbito do LCA• Define o escopo – REDD+• Implementação em fases (phased approach)• Mandato SBSTA de avançar em questões metodológicas

• MRV• Salvaguardas

COP16COP16CancunCancun

COP17COP17DurbanDurban

• Esperança de aprovação de um acordo amplo, incluindo REDD+

• Questões em aberto:• Fontes de financiamento (mercado x não mercado)• Escala de implementação• MRV• NAMAs? Mecanismo independente?

Políticas/Programas Nacionais

Pr1 Pr 2 Pr 3

Iniciativas Estaduais

Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal

T1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

País

Pr1

Pr2

Pr 3

Pr 4 Pm

Estado 1 Estado 2 Estado 3

Nacional

Sub-Nacional

Fonte: baseado em Pedroni et al. 2010

O REDD+ já está acontecendo em diversos níveis

Expectativas Pós-Cancún: Decisão Draft CP-16

- Abordagem por Fases (Phased Approach):

Fase 1: Preparação e Governança Florestal (estratégia nacional)

Fase 2: Implementação, compensação de resultados e pilotos

Fase 3: MRV em nível nacional (fungibilidade com mercados?)

- Escopo amplo de atividades REDD+

- Niveis de Referência definidos em cada país

- Indefinição de questões importantes: escala e fontes de financiamento

Status atual do REDD+

Status atual do REDD+ Preparação REDD+ (Readiness):

FCPF : U$ 200 milhões + U$ 145 milhões (carbon fund) UN-REDD: U$ 94 milhões Global REDD+ Partnership: U$ 4 bilhões (2010 – 2012)

Mercado voluntário de carbono: GCF/Califórnia Bilaterais no setor privado: BioCF, KfW Fund, BNP-Paribas Mercado Brasileiro: Carboneutralização, Natura, etc.

Regulamentações Nacionais e Sub-Nacionais Peru, Colombia, México e países africanos: abordagens sub-

nacionais integradas Brasil: PL-REDD+, Estados: AM, MT e AC

Regulamentação no Brasil Política Nacional de Mudança do Clima

Meta de redução nacional de ~ 36% a 39% até 2020

Plano Nacional de Mudança do Clima Metas de redução do desmatamento até 2020:- 80 e 40%

Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC• Planos Setoriais: construção participativa até 15 de Dezembro de 2011• Vistas ao futuro MBRE

PL 195/2011 (Câmara) e PLS 212/2011 (Senado)• PL 5586/2009; Recomendações GTs MMA e P&C Socioambientais

Mudanças no Código Florestal…?

• Escala Estadual– Acre

• Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais (SISA)• Sub-Programa Carbono (REDD+)

– Mato Grosso • Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas (em

discussão)• Projeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ (consulta pública)

– Amazonas• Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei 3.135/2007)• Política Estadual de Serviços Ambientais (consulta pública)

• Desenvolvido no âmbito do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas• Estudo sobre desenho do futuro sistema estadual de REDD+

Status no Brasil – Iniciativas PráticasStatus no Brasil – Iniciativas Práticas• Projetos subnacionais

– 7 Projetos de REDD+ em estado avançado• 267 milhões tCO2

– Diversos outros em desenho e estruturação

• Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br)

• Oficializado em agosto de 2008.• Doação inicial de US$ 1 bilhão da Noruega (7 anos); 21 mi euros

(Alemanha)• Treze projetos contratados (jul/11)

– R$ 191.122.000

Projeto de RED da RDS do Juma

• Área de 589.612 ha em Novo Aripuanã – AM

• Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB

• Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002

• Idesam – Coordenador técnico do processo de construção do DCP e Validação junto ao CCB

– Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT)• Liderado pelo povo Paiter-Suruí • Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do

carbono• Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí• Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo

de desmatamento para a área , desenvolvimento de DCP e coordenação técnica

Projeto Carbono Florestal SuruíProjeto Carbono Florestal Suruí

Questões Metodológicas ImportantesQuestões Metodológicas Importantes

1. Escala

2. Fontes de financiamento

3. Linha de base

4. Estimativa de estoques de C

5. Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad.)

6. Monitoramento

Para concluir… alguns pontos Para concluir… alguns pontos importantesimportantes

• Integração entre escalas• Integridade do sistema

• Ampla participação dos diversos atores envolvidos

• Garantia de que o recurso chegue “até a ponta”

• Divisão justa e equitativa dos benefícios de REDD+

Mariana Pavanmn.pavan@idesam.org.br

www.idesam.org.br

Grata pela atenção!