REUNIÃO PARA REALOCAÇÃO DE DEMANDA - PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS"

E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"

NÚCLEO REGIONAL DE

LOCAL:

DATA:

LISTA DE PRESENÇA:

-SEAB

ATA DA REUNIÃO

REGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE PONTA GROSSA

REALIZADA EM: 05/10/2015

Ao quinto dia do mês de outubro, do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos,

na sede do IAPAR, sito a Rodovia do Café, KM 496, na cidade de Ponta Grossa, Estado do

Paraná a Comissão de Credenciamento, designada originalmente pela Resolução N°

050/2015-SEAB, de 19 de junho de 2015 e alterada pelas Resoluções 059/2015 e 069/2015,

composta pelos servidores, Valdenir Batista Veloso (Coordenador), Francisco Perez Júnior,

Osmar Serafin Buzinhani, Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado, Heitor Laurindo Lopes e

Eliza Ferreira Balduino da Silva, contando também com a presença do Chefe Regional Laertes

Sidney Bianchessi e Técnico do NR SEAB Ponta Grossa Cláudio Marques Bittencourt; Irian

Terezinha Marques representando a CTPLC/SEED; Soraya Maria Stocco e Sebastião Bueno

Martins representando a SESA; Sebastião Zanardini Almeida, representando o DEPEN;

reuniram-se com os representantes legais das Usinas de Beneficiamento de Leite, conforme

lista de presença anexa, pré-qualificadas ao Credenciamento para o fornecimento e distribuição

de leite pasteurizado destinado ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e AÇÕES

PREVISTAS NO DECRETO No 4.675/12, RETIFtCADO PELO DECRETO No 6.425/12, de que

trata o Edital de Credenciamento N° 001/2015, em face da convocação geral das pré-

qualificadas ao Credenciamento, ocorrida em 04 de Setembro de 2015, no propósito de

proceder à alocação de demanda nos moldes do estabelecido no ato convocatório. Observou-

se que todas as usinas de beneficiamento de leite pré-qualificadas ao Credenciamento e

convocadas para a presente alocação de demanda se fazem representar, neste ato, pelos seus

responsáveis legais, com exceção da CONFEPAR, Ato contínuo, o Senhor Coordenador da

Comissão de Credenciamento declarou aberta a sessão. A seguir procedeu a rápida

explanação de como serão levados a efeito os procedimentos pertinentes, como também

relatou quais as usinas de beneficiamento de leite estão pré-qualificadas ao Credenciamento do

Núcleo Regional de Ponta Grossa. A seguir o Sr. Osmar Buzinhani passou a explanar sobre a

alocação da demanda regional, onde o edital em seu CAPÍTULO 9 - DA ALOCAÇÃO DA

DEMANDA - 9.1.1 - DOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO REGIONAL - DO VOLUME TOTAL

DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI - 9.1.1.1 - inciso l - 60% COTA PRIORITÁRIA

(usinas sediadas na própria região); inciso II - 40% COTA COMUM (com base no número de

DAP's validadas) estabelece as quantidades de LPI que cada usina participante tem o

compromisso de fornecimento. Informou que no total da demanda mensal prevista de 347.013

litros para a região. Assim, para a Região de Ponta Grossa existe uma demanda TOTAL

MENSAL prevista de 345.933 litros destinados para atender ao PROGRAMA LEITE DAS

CRIANÇAS, 650 litros para o DEPEN e 430 para atender a SESA. Portanto, 60% dessa

demanda mensal total (cota prioritária) perfazendo 208.208 litros, será concedida, aos

LATICÍNIO LACTOBOM Ponta Grossa com 69.403 litros; Laticínios CARAMBEÍ com 69.403

litros e para a Laticínios QUALITAT com 69.403, sediadas nos municípios que integram a

presente região administrativa da SEAB. A seguir o Senhor Osmar também informou sobre os

procedimentos de alocaçâo da demanda dos 40% (cota comum) perfazendo 138.805 litros, a

serem concedidos à usina que apresentou como proposição - Anexo V - o interesse em

fornecer LPl para essa Região e anexou na relação de produtores, Declarações de Aptidão ao

PRONAF - DAP's e que foram validadas com base na DANFE - Documento Auxiliar da Nota

Fiscal Eletrônica emitida para cada produtor em Maio/15. O LATICÍNIO LACTBOM com 09

(nove) DAP's, LATICÍNIO CARAMBEÍ com 13 (treze) DAP's, LATICÍNIO QUALITAT, com 17

(dezessete) DAP's; COOPERATIVA COAFLEP com 18 (dezoito) DAP's e LATICÍNIOS DAU

com 04 (quatro) DAP's para essa Região. A CONFEPAR não apresentou DAP's e não se fez

presente, sem justificativa apresentada para esta alocaçâo. Considerando-se que cada DAP

apresentada equivale a 2.275 (dois mil duzentos e setenta e cinco) litros, a cota das usinas

que apresentaram DAPs, para esta regional, foram: LATICÍNIO LACTBOM com 20.479 litros,

LATICÍNIO CARAMBEÍ com 29.581 litros, LATICÍNIO QUALITAT com 38.683 litros;

COOPERATIVA COAFLEP com 40.959 litros e LATICÍNIOS DAU com 9.102 litros,

totalizando 138.805 litros. A seguir o Senhor Osmar solicita aos representantes das

empresas, para acordarem sobre a litragem e a distribuição das suas respectivas cotas totais,

definindo as responsabilidades com os pontos de entrega (unidades de recebimento) da

regional, conforme constante nos Anexos l do Edital. As usinas acordaram o seguinte: o

LATICÍNIO QUALITAT com 95.889 litros, atendendo na totalidade os municípios abaixo, nas

seguintes escolas:

MUNICÍPIOPALMEIRAPALMEIRAPALMEIRAPALMEIRAPALMEIRAPALMEIRAPALMEIRAPALMEIRAPORTO AMAZONASSÃO JOÃO DO TRIUNFO

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOAMADEU MÁRIO MARGRAF, ESC ESTBOM JESUS DO MONTE, ESC ESTDAVID CARNEIRO, ESC EST CELDOM ALBERTO GONÇALVES, COL ESTFRITZ KLIEWER, COL ESTGUARAUNINHA, ESC ESTHENRIQUE STADLER, COL ESTSÃO JUDAS TADEU, ESC ESTAMAZONAS, COL EST CELFRANCISCO NEVES FILHO, COL EST

LITROS/MÊS1.656899

2.1174.221186713

1.9602.9451.9227.905

E parcialmente no município de ponta Grossa, nas seguintes/escolas

AW V^

J

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOALBERTO REBELLO VALENTE,E EAMALIO PINHEIRO.ESC ESTANA DIVANIR BORATTO, ESC ESTBECKER E SILVA,ESC EST PROFBENTO MOSSURUNGA,E E MAESTRODOROTEU DE PADUA, ESC EST FREIEDISON PIETROBELLI, PROF - ESC ESTELZIRA C. DE SÁ, C E PROF-ENS FUNEPAMINONDAS N.RIBAS, COL EST DRESPIRITO SANTO, ESC ESTIOLANDO TAQUES FONSECA, E E PROFJOSÉ ELIAS DA ROCHA, COL ESTJOSÉ GOMES DO AMARAL, ESC ESTLINDA S. BACILA, ESC EST PROFMUNHOZ DA ROCHA, ESC EST DROSÓRIO, COL EST GALPARQUE DE VILA VELHA, ESC ESTPEDRO GRZELCZAKI, ESC EST PEPOLIVALENTE, ESC EST -SANTA MARIA, COL ESTSIRLEY JAGAS, ESC EST PROFA

LITROS/MÊS992

1.9486.0761.9124.0802.2015.8594.7004.1851.3952.9451.0546.3184.4921.1475.898930

2.7531.9846.8513.645

E mais 450 litros distribuídos para o DEPEN, do Município de Ponta Grossa, na Penitenciária

Estadual de Ponta Grossa - PEPG com 250 litros, Cadeia Pública Hildebrando de Souza de

Ponta Grossa, com 400 litros. E mais 60 litros na SESA, sendo para o Hemonúcleo de Ponta

Grossa.

O LATICÍNIO DAU com o total de 15.810 litros, atendendo o município de Ortigueira na

totalidade.

O LATICÍNIO COAFLEP com 36.174 litros, atendendo os municípios abaixo, nas seguintes

escolas:

MUNICÍPIOARAPOTIARAPOTIARAPOTIARAPOTIARAPOTIARAPOTIJAGUARIAIVAJAGUARIAIVASENGESSENGESSENGESSENGESSENGES

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOCALOGERAS, COL ESTCARMELINA F. PEDROSO, ESC ESTCERRADO DAS CINZAS, COL ESTCOSTA NETO, ESC ESTJOÃO PAULO II, COL ESTRUI BARBOSA, COL EST E MEDANITA CANET, COL ESTNILO PECANHA, COL ESTANITA GRANDI SALMON COL ESTCOSTA E SILVA COL ESTERASMO BRAGA COL EST PROFFRANCISCO DA SILVA REIS, ESC ESTLAURO S OLIVEIRA, CE DO/CAMP PROF

LITROS/MÊS1.0895.408490

1.9372.0052.1946.1076.4162.9161.7732.883600

2.356

O LATICÍNIO LACTOBOM com o total de 95.808 litros, atendendo na totalidade nos municípios

abaixo, nas seguintes escolas

MUNICÍPIOTELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATELÊMACO BORBATIBAGITIBAGITIBAGITIBAGIVENTANIAVENTANIA

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOBELA VISTA COL ESTBOM JESUS ESC EST ENS FUNDCUSTODIO NETTO COL EST PROFGREGORIO TEIXEIRA ESC ESTJARDIM ALEGRE COL ESTJOSÉ DE ANCHIETA ESC EST PELUIZ VIEIRA ESC. EST, DRMARCELINO NOGUEIRA ESC EST DRMARIA AP MILITAO DE S PEREIRA PROF CESÃO FRANCISCO DE ASSIS ESC ESTSÃO PEDRO ESC ESTVARGAS COL EST PRESWOLFF KLABIN COL ESTBALDOMERO B. TAQUES, ESC ESTIRENIO M.NASCIMENTO.COL ESTJOÃO FRANCISCO DA SILVA, COL ESTLEOPOLDINA B. PEDROSO.E E PROFALBERTO SILVA PARANÁ, COL ESTPEDRO MARCONDES RIBAS, ESC EST

LITROS/MÊS1.860527

1.5192.294868

2.2634.5573.9374.2782.5113.5961.7983.0071.8295.9214.4874.5264.8672.666

E parcialmente no município de Ponta Grossa nas seguintes escolas:

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOARNALDO JANSEN, ESC EST PEBRASILIO ANTUNES DA SILVA, E E PROFCARLOS ZELESNY.COL EST PECÉSAR P MARTINEZ, INST EDUC PROFDORAH G. DAITSCHMAN, ESC ESTEUGÊNIO MALANSKI, ESC ESTFRANCISCO PIRES MACHADO, E EMARGARETE MÁRCIA MAZUR, EE PROFMENELEU A.TORRES.COL EST PROFNOSSA SENHORA DA GLORIA, ESC ESTNOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E ETRINTA E UM DE MARCO, COL EST

LITROS/MÊS2.3253366.9041.7363.2555.2023.689231465

5.7353.1005.519

E mais 360 litros para a SESA, no Hospital Luiza Borba Carneiro, no município de Tibagi.

O LATICÍNIO CARAMBEÍ com o total de 102.252 litros, atendendo na totalidade os municípios

abaixo, nas seguintes escolas:

MUNICÍPIOCARAMBEICARAMBEICASTROCASTROCASTRO

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOCARLOS VENTURA, ESC ESTEURICO BATISTA ROSAS, ESC ESTAMANDA CARNEIRO DE MELLO, C EBASILIO CHRUM, C E PROFEDINA W SVIERCOSKI, C E PROFA

LITROS/MÊS10.3542.542868

2.9451.519

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MUNICÍPIOCASTROCASTROCASTROCASTROCASTROCASTROCASTROCASTROl M BAÚl PIRANGAIVAÍIVAÍPIRAI DO SULPIRAI DO SULPIRAI DO SULRESERVA

PONTO DE DISTRIBUIÇÃOFABIANA PIMENTEL, C E DO C PROFJARDIM DAS ARAUCÁRIAS, E EJOANA T PEREIRA, C E PROFMATILDE BAER, E E PROFANICOLAU BALTASAR, C E PENICOLAU HAMPF, C E PROFSALVADOR A SOBRINHO, C E PROFVESPASIANO C MELLO.C E MJRTANCREDO NEVES, COL ESTCLAUDINO DOS SANTOS, COL EST DRARTHUR DA C.E SILVA, COL ESTINE M. ERDMANN, ESC EST PROFLEANDRO MANOEL DA COSTA, E ERESSACA PADRE ANCHIETA, E ERIVADAVIA VARGAS, COL ESTGREGORIO SZEREMETA, ESC EST

LITROS/MÊS3.1622.6973.7202.6972.7592.604566434

9.8588.8977.3531.4885.9521.48810.54019.809

O senhor Coordenador da Comissão de Credenciamento, ao verificar que toda a demanda da

região de Ponta Grossa foi assumida pelas usinas qualificadas e presentes informou que a

entrega nos ponto de distribuição deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às

18:00h), no miníno três vezes por semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana

estará condicionada a uma decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a

participação das escolas envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá ser

aprovada pela autoridade regional do Programa Leite das Crianças, em seguida, encerrou a

reunião, solicitando que a ata seja lavrada. Na sequência, foi procedida a leitura da mesma e

indagado se todas as usinas credenciadas para esta regional estão de acordo com o que

restou acordado e registrado e, em havendo a concordância de todas as usinas credenciadas

informa que o teor da presente Ata será publicado no sitio da SEAB ( www.seab.pr.qov.br).

Nada mais tendo sido tratado, a Ata foi lavrada por mim, Francisco Perez Júnior, e assinada

pelos integrantes da Comissão de Credenciamento, pelos representantes legais das usinas

credenciadas e demais participantes.

Coordenador da C'eloso

ssão de Credenciamento

MasMembro\la Comiss

lar BuzínhaniMembro Comissão Credenciamento

Sirgaide Credenciamento

rez JúniorCredenciamento

Terezinha MarquesCTPLC/SEED

Sebas;Penitenciária Est

Soraya Maria Stocço LegatHemonúcleo de Ponta Grossa

ni Almeidaonta Grossa

Eduardo GrochoLaticínio CARAMBEÍ

Sebastião Buené MartinsHospital Luiza Borba Carneiro

António Cosmen AlonsoLaticínio QUALITAT

Valmir Francisco da SilvaCooperativa COAFLEP

Milton M. DauLaticínio DAU

moCTOBOM