REUNIÃO PARA REALOCAÇÃO DE DEMANDA - PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS'

E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"

NÚCLEO REGIONAL DE ..̂ V̂ .̂ ..̂ ;̂ - SEAB

LOCAL:

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LISTA DE PRESENÇA:

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REUNIÃO PARA REALOCAÇAO DE DEMANDA- PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS"

E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"

NÚCLEO REGIONAL DE ...L^^^^t:. - SEAB

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LISTA DE PRESENÇA:

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ATA DA REUNIÃOREGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE CURITIBA

REALIZADA EM: 18/09/2015

Aos dezoito dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na sede

do(a) SEAB/PARANA, sito a Rua dos Funcionários, número 1559, na cidade de Curitiba,

Estado do Paraná a Comissão de Credenciamento, designada originalmente pela Resolução

N° 050/2015-SEAB, de 19 de junho de 2015 e alterada pelas Resoluções 059/2015 e

069/2015, composta pelos servidores, Valdenir Batista Veloso (Coordenador), Francisco

Perez Júnior, Osmar Serafin Buzinhani, Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado, Heitor

Laurindo Lopes e Eliza Ferreira Balduino da Silva, contando também com a presença de

Wagner Santos Farias representando neste ato a SESA, Vanessa Chrisostomo Martins

representando o DEPEN, Irian Teresinha Marques representando a SEED, o Chefe Regional

Interino Dail de Oliveira e Técnicos do Núcleo Regional de Curitiba; reuniram-se com os

representantes legais das Usinas de Beneficiamento de Leite, conforme lista de presença

anexa, pré-qualificadas ao Credenciamento para o fornecimento e distribuição de leite

pasteurizado destinado ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e AÇÕES PREVISTAS NO

DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO No 6.425/12, de que trata o Edital

de Credenciamento N° 001/2015, em face da convocação geral das pré-qualificadas ao

Credenciamento, ocorrida em 04 de Setembro de 2015, no propósito de proceder à alocação

de demanda nos moldes do estabelecido no ato convocatório. Observou-se que todas as

usinas de beneficiamento de leite pré-qualificadas ao Credenciamento e convocadas para a

presente alocação de demanda se fazem representar, neste ato, pelos seus responsáveis

legais. Ato contínuo, o Senhor Coordenador da Comissão de Credenciamento declarou aberta

a sessão. A seguir procedeu a rápida explanação de como serão levados a efeito os

procedimentos pertinentes, como também relatou quais as usinas de beneficiamento de leite

estão pré-qualificadas ao Credenciamento do Núcleo Regional de Curitiba. A seguir foi

passada a palavra para o senhor Osmar Buzinhani que passou a explanar sobre a alocação

da demanda regional, onde o edital em seu CAPÍTULO 9 - DA ALOCAÇÃO DA DEMANDA

- 9.1.1 - DOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO REGIONAL - DO VOLUME TOTAL DE LEITE

PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI -- 9.1.1.1 - inciso l - 60% COTA PRIORITÁRIA (usinas

sediadas na própria região); inciso II - 40% COTA COMUM (com base no número de DAP's

validadas) estabelece as quantidades de LPI que cada usina participante tem o compromisso

de fornecimento. Informou que no total da demanda mensal prevista de 642.342 litros para a

região, inclui possíveis demandas relacionadas ao decreto 4.675/12 e 6.425/12 com compras

programadas pelo DEPEN e pela SESA'. Assim, para a Região de Curitiba existe uma

demanda TOTAL MENSAL prevista de 642.342 litros, dos quais, 621.318 litros destinados

para atender ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e 21.024 litros, para atender as

AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO No

6.425/12. Portanto, 60% dessa demanda mensal total (cota prioritária) perfazendo 385.405

litros, será concedida, igualitariamente entre as três usinas sediadas nos municípios que

integram a presente região administrativa da SEAB, a saber: a NATURALAT com 128.468

litros, o LATICÍNIOS RUHBAN com 128.468 litros e a COPASOL TRENTINA com 128.468

litros. A seguir o Senhor Osmar também informou sobre os procedimentos de alocação da

demanda dos 40% (cota comum) perfazendo 256.937 litros, a serem concedidos entre as

usinas que apresentaram como proposição - Anexo V - o interesse em fornecer LPI para essa

Região e anexaram na relação de produtores, Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP's e

que foram validadas com base na DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

emitida para cada produtor em Maio/15. As usinas a seguir, apresentaram DAPs para essa

Região: LATICÍNIO NATURALAT - 36 (trinta e seis) DAP's; QUALITAT- 21 (vinte e uma)

DAP's, LATICÍNIO RUHBAN com 57 (cinquenta e sete) DAP's e COPASOL TRENTINA

COM 7 (sete) DAP's. A usina de leite LATICÍNIO BOMBARDELLI LTDA/PG, não teve

DAP's. Validadas, perfazendo um total de 121 (cento e vinte e uma) DAP's para esta

regional. Considerando-se que cada DAP apresentada equivale a 2.123 litros, a cota total de

cada usina que apresentaram DAPs, para esta regional, foram: a NATURALAT com 76.444

litros/mês, a LATICÍNIOS QUALITAT, com 44.592 litros/mês, LATICÍNIO RUHBAN com

121.036 litros/mês e COPASOL TRENTINA com 14.864 litros/mês. A seguir o Senhor

Osmar solicita aos representantes das empresas, para acordarem sobre a litragem e a

distribuição das suas respectivas cotas totais, definindo as responsabilidades com os pontos

de entrega (unidades de recebimento) da regional, conforme constante nos Anexos l do

Edital. As usinas acordaram o seguinte: A usina COPASOL TRENTINA com 137.184 litros

atendendo na totalidade os municípios de Adrianópolis com 4.743, Agudos do Sul com 8.277,

Bocaiuva do Sul com 7.606, Campina Grande do Sul com 11.920, Colombo com 37.608,

Mandirituba com 8.711, Piên com 2.549, Quatro Barras com 4.367, Quitandinha com 6.837,

Tijucas do Sul com 7.719 e Tunas do Paraná 4.444 e parciais em Curitiba com 8.407 litros,

nas seguintes escolas:

Ponto de Distribuição / EscolaALFREDO PARODI, COL EST - ENS FU E MEDOLMO BELICH, COL EST DEP - EF/EMSENHORINHA M.SARMENTO, COL EST-EF/EMTotal CURITIBA

(f°

E Piraquara com 23. 996 nas seguintes escolas:

Ponto de Distribuição / Escola LitrosGILBERTO A NASCIMENTO E E ESN FUND 2.856MÁRIO B T BRAGA, C E PROF ENS FUND MED 2.573ROMARIO MARTINS GOL ES ENS FUND MED 4.677ROSILDA DE SOUZA OLIVEIRA E E PROF E F 13.890Total PIRAQUARA 23.996

LATICÍNIO RUHBAN, com 242.000 litros atendendo na totalidade os municípios de Almirante

Tamandaré com 38.943, Cerro Azul com 16.678, Doutor Ulisses com 24.588, Itaperuçu com

15.779, Pinhais com 19.666, Rio Branco do Sul com 25.819, São José dos Pinhais com 54.359

e parciais em Curitiba com 46.293, nas seguintes escolas:

Ponto de Distribuição / EscolaBENEDICTO JOÃO CORDEIRO, COLÉGIO ESTADUALFLAVIO FERREIRA DA LUZ, GOL EST. ENS. F. E MÉDIOHASDRUBAL BELLEGARD, COL EST-EF / EMIARA BERGMANN, COLÉGIO ESTADUAL PROF.INEZ VICENTE BOROCZ, ESC EST ENS FUND E MÉDIOLUIZ CARLOS DE PAULA E SOUZA COL EST PROFSÃO SEBASTIÃO, COLÉGIO ESTADUALTEOBALDO LEONARDO KLETEMBERG, COL EST. PROF0

ALGACYR MUNHOZ MAEDER, COLÉGIO EST PROFCECÍLIA MEIRELES.COL EST-ENS FUN E MEDCRUZEIRO DO SUL, ESC EST - ENS FUNDEMILIANO PERNETA ESC. EST.GELVIRA CORRÊA PACHECO, COLÉGIO ESTADUALGETULIO VARGAS, ESC EST PRES ENS FUNDJOÃO WISLINSKI, ESC EST PE - ENS FUNDLUÍS LOSSO FILHO, COL. EST.MARIA MONTESSORI, COLÉGIO ESTADUALPILAR MATURANA - ESC. EST. - EFSANTA GEMMA GALGANI, COL EST - EF/EMSEBASTIÃO SAPORSKI, ESCOLA ESTADUALANÍBAL KHURY NETO, COL EST - EF/EMNATALIA REGINATO, COL EST- EF/EMANGELO VOLPATO, ESC EST - ENS FUNDBOM PASTOR, ESC ESTADUAL EF/EMDOMINGOS ZANLORENZI, COL EST -ENS FU E MHELENA DIONYSIO, ESC EST / EFMARIA HELOÍSA CASSELI, ESCOLA ESTADUALOLAVO DEL CLARO - COL ESTADUAL EF/EM

Litros1.4572.2672.3435.0221.7981.851

4962.046

620868

1.364713465

1.240922

1.705310217558450

8.1223.5541.364

4961.612

155496

1.147

PADRE COLBACCHINI, ESC EST - ENS FUNDPINHEIRO DO PARANÁ, COL EST - EF/EMSILVESTRE KANDORA, COL EST PE - EF/EMTotal Curitiba

837837961

46.293

E Piraquara com 19.875 litros nas seguintes escolas:

Ponto de Distribuição / Escola LitrosALGATE LICKFELD MAUS, C E PROFA-EF M 3.937IVANETE M DE SOUZA COL EST ENS FUND MED 8.310JOÃO BATISTA VERA, COL EST ENS FUND MED 2.885VILA MACEDO COL EST ENS FUND E MED 4.743Total PIRAQUARA 19.875

Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a

SESA com 6.086 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:

MUNICÍPIOPINHAISTotal PINHAISPIRAQUARATotal PIRAQUARACURITIBA

Total CURITIBATotal RUHBAN

LOCALHOSPITAL COLÓNIA ADAUTO BOTELHO

HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ

CENTRO DE HEMATOLOGIA DO PARANÁ - HEMEPARCENTRO REGIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO DEFICIENTEADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SESACENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DO PARANÁ

LITROS3.0003.0002.3102.310

30021617090

7766.086

Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a

DEPEN com 4.218 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:

MUNICÍPIOPINHAISTotal PINHAISPIRAQUARA

Total PIRAQUARA

Total CURITIBASÃO JOSÉ DOS PINHASTotal SÃO J DOS PINHAS

LOCALCOMPLEXO MEDICO PENAL

COLÓNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DO PARANÁ - CPAIPENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADOPENITENCIARIA ESTADUAL DE PIRAQUARA II - PEPIIPENITENCIARIA ESTADUAL DE PIRAQUARAPENITENCIARIA CENTRAL FEMININA DO PARANÁPENITENCIARIA FEMININA DO PARANÁ

CENTRO DE REGIME SEMIABERTO FEMININO DE CURITIBA

CASA DE CUSTODIA SÃO JOSÉ

/LU

LITROS1.3001.300

800500400360360308

2.7284040

Total Ruhban 4.218

NATURALAT com 198.332 litros atendendo na totalidades os municípios de Araucária com

59.687, Balsa Nova com 6.107, Campo do Tenente com 6.076, Campo Largo com 19.123,

Contenda com 6.479, Lapa com 14.859, Rio Negro com 7.750 e parcial em Curitiba com

78.251, nas seguintes escolas:

Ponto de Distribuição / Escola LitrosALCYONE MORAES C. VELLOZO, COL EST PROF ENS FND E MED 2.201ARLINDO CARVALHO DE AMORIM, COL EST 2.697DIRCE CELESTINO DO AMARAL, ESC. EST. 1.612EURIDES BRANDÃO, COL. EST. 4.867HILDEGARD SONDAHL, COL EST PROF ENS FUND E MED 2.356JOSÉ FRESSATO, ESC EST - ENS FUNDAMENTAL 1.364MARLI QUEIROZ DE AZEVEDO, COL. EST. 2.542PROTASIO DE CARVALHO, COL EST. 1.808RODOLPHO ZANINELLI ESC EST 7.037TEOTONIO VILELA, C E EF/EM 1.999BEATRIZ FARIA ANSAY, COL EST - ENS FUND E MÉDIO 2.759CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A - CEASA 1.178EMÍLIO DE MENEZES, COL EST-EF/EM 961ETELVINA CORDEIRO RIBAS, COL EST. PROF3 2.268GUILHERME A. MARANHÃO, COL EST FU E MED 6.063GUILHERME PEREIRA NETO, ESC EST 6.123ISABEL LOPES SANTOS SOUZA, ESC EST PROF ENS FUND 1.458JOÃO LOYOLA, COL EST PROF ENS FUND E MED 899JOÃO MAZZAROTTO, ESC EST - ENS FUND 527MARIA GAI GRENDEL, COLÉGIO ESTADUAL PROF 3.506MORADIAS MONTEIRO LOBATO, COL EST ENS FUND E MED 6.850NIRLEI MEDEIROS, COL. EST. 2.542NOSSA SRA APARECIDA, COL EST EFE MED 1.820AVELINO ANTÓNIO VIEIRA, COL. EST. 2.666DOM ATTICO EUZÉBIO DA ROCHA, ESC. EST. 1.653DOM ORIONE, ESC. EST. 1.223DORACY CEZARINO, COL. EST. 1.941JOÃO BETTEGA, ESC. EST. 3.207MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COL. EST. 837SANTOS DUMONT, COL. EST. 1.287Total Curitiba 78.251

Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a

SESA com 4.840 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:

MUNICÍPIO ^rr\L í K3U-/ (\O

CAMPO LARGO HOSPITAL REGIONAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER 1 440Total CAMPO LARGO 1.440LAPA HOSPITAL REGIONAL DA LAPA SÃO SEBASTIÃO 3.400Total LAPA 3.400Total Naturalat 4.840

Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a

DEPEN com 250 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:

MUNICÍPIOLAPATotal LAPACURITIBATotal de CuritibaTotal NATURALAT

LOCALCENTRO DE REGIME SEMIABERTO DA LAPA

CASA DE CUSTODIA DE CURITIBA

LITROS6060

190190250

QUALITAT com 43.802 litros atendendo na totalidades os municípios de Campo Magro com

6.851, Fazenda Rio Grande com 20.445, e parcial em Curitiba com 16.506, nas seguintes

escolas:

Ponto de Distribuição / Escola LitrosEUZEBIO DA MOTA, ESC EST - ENS FUND 620GOJTLIEB MUELLER, ESC. EST. 80JOÃO PAULO II.COL EST-E FUN E MED 868LÚCIA BASTOS, ESC EST - ENS FUND 1.050LUIZA ROSS, COL EST PROF° - ENS FU E ME 753MILTON CARNEIRO, ESC EST 2.200ROBERTO LANGER JÚNIOR, C E - E FU E MED 1.489SANTO AGOSTINHO, COL EST- EF/EM 186SEGISMUNDO FALARZ, COL EST - EF/EM 217VICTOR DO AMARAL, COL EST PROF° - EF/EM 922CONSELHEIRO CARRÃO, COL EST ENS FU E MED 2.341SANTA ROSA, COL EST ENS FUND E MED 4.106MANOEL RIBAS, ESC EST - ENS FUND 1.674Total Curitiba 16.506

Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a

SESA com 5.630 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:

MUNICÍPIO LOCALCURITIBA HOSPITAL DO TRABALHADOR

HOSPITAL OSVALDO CRUZCENTRO HOSPITALAR DE REABILITAÇÃO ANA CACENTRO PSIQUIÁTRICO METROPOLITANO

BOLINA MOURA XAVIER

CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO FISURADO - CAIFTotal CURITIBATotal QUALITAT

3005.6305.630

O LATICÍNIO BOMBARDELLI LTDA/PG, não recebeu cota para distribuição junto às

escolas. O senhor Coordenador, ao verificar que toda a demanda da região de Curitiba

foi assumida pelas usinas qualificadas e presentes informou que a entrega nos ponto de

distribuição deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às 18:00h), no miníno três

vezes por semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana estará

condicionada a uma decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a

participação das escolas envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá

ser aprovada pela autoridade regional do Programa Leite das Crianças, seguindo

encerrou a reunião, solicitando que a ata seja lavrada. Na sequência, foi procedida a

leitura da mesma e indagado se todas as usinas credenciadas para esta regional estão de

acordo com o que restou acordado e registrado e, em havendo a concordância de todas

as usinas credenciadas informa que o teor da presente Ata será publicado no sitio da

SEAB ( www.seab.pr.gov.br). Nada mais tendo sido tratado, a Ata foi lavrada por mim,

Rafaela Lemes Machado, e assinada pelos integrantes da Comissão de Credenciamento,

pelos representantes legais das usinas credenciadas e demais participantes.

Valdeni a VelosoCoord. Cjamissãt) Credenciamento

OsmarMembr

3erez Júnioribfo Comissão Credenciamento

ãcyCredenciai nento

Rafaela Lernes MachadoMembro Comissão Credenciamento

Elizg/Ferreíra Baldoino da Silva / JlsorlMembro Comissão Credenciamento

José Piòvezan ̂ Natúralati '

António Cosmen Alonso - Qualitat Marcos Vidor Bancteira~r'FÚJhban

Maria 0ara J. Garcj^- Copasol Trentina

Irian Teresinha Marques^SEED

'ar/essa Chrisostomo Marfins - DEPEN

Wagner Santos Farias - SESA

Dail de Olive)Ca - NF3-£«ntit5ã~^SEAB