REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA PPI17/12/2010 – SEXTA-FEIRA

AUDITÓRIO DA SUREGS

PARTICIPANTES• SESAB:

– DIPRO: Dra. Conceição, Ivone, Manuela, Pedro José, Lidiane, Glória, Uelber, Maria Cristina, Neyla;

– DICON: Dra. Cláudia;

– DIREG: Dra. Vicenza;

– DIRP-DG: Dr. José Valter Santos, Fátima Ramos;

– DIRP-GI: Dra. Cláudia Varjão;

• Secretaria Municipal de Saúde:

– SECRETÁRIOS: Marta Rejane (representando José Rodrigues - SMS Salvador), Joseane Bonfim (SMS Amargosa), Fabiano Santos (SMS Vera Cruz), Getúlio Barbosa (Feira de Santana), Eliana Cardoso (SMS Amélia Rodrigues), Eron Carmo (SMS Teodoro Sampoio), Maristela Vieira (SMS Ruy Barbosa), José Amilton (SMS Pindobaçu), Raquel Costa (SMS Chorochó), Almir Cardoso (SMS Ibotirama), Polyanna Oliveira(representando Elisa Carvalho - SMS Bom Jesus da Lapa), Jaqueline Farias (SMS Botuporã), Gildásio Carvalho (SMS Condeúba), Stela Souza (SMS Jequié), Jassicon Santos (SMS Camamu), Antônio Carlos (SMS Prado), Gildásio Dias (SMS Medeiros Neto), Ana Nunes (SMS Irecê), Maria Campelo (SMS Esplanada), Wagner Fernandes (SMS Teixeira de Freitas); Alexandro Miranda (SMS Nova Ibiá);

– TÉCNICOS: Ana Paula Matos (técnico SMS Salvador), Cristina Fuezi (técnico SMS Salvador); Elisabete Santos (técnico SMS Feira de Santana), Ricardo Souza (técnico SMS Feira de Santana), Marizia Dourado (técnico SMS Irecê).

PAUTA

• Abrangências (iniciando pela alta complexidadeambulatorial);

• Sistematização das principais dificuldades encontradas naImplantação da nova PPI, vinda dos CGMR;

• Cronograma de finalização dos POA dos PCEP (junto comDGRP e SAIS).

ABRANGÊNCIA

" Todas as ações de alta complexidade e algumas de médiacomplexidade, que apresentam características de estaremconcentradas em alguns pólos, serão programadas com lógicadescendente, onde as referências serão definidas a partir dosmunicípios que realizam este tipo de atendimento, definindosua área de abrangência e mantendo consonância com aregionalização definida."

Fonte: SÉRIE PACTOS PELA SAUDE 2006 – VOLUME 5

Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde.

QUAIS CONSENSOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO DA PPI NORTEARAM A DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS?

Na Reunião da Comissão da PPI realizada no dia 08/07/2009 no Auditório da SUREGS,com os Membros da Comissão – COSEMS: Geraldo Magela, Marta Rejane, Odilon eRosaVirgínia; SESAB: Cláudia, Conceição, Cristiane, Estevão, Lidiane e Pedro; e Demais –Municípios: Lucimar(Dias D'Ávila), Wilson(Conde), Cristina e Maria de Fátima(Salvador),Deise(Cruz das Almas), Emmanuelle e Jean Paulo(Sto. Antônio de Jesus); SESAB: Fátima,Jesuíno, Manuela, Neyla e Vitor (DIPRO), Maria Cecília e Nanci (DICON), Fernanda,Cléber e Júlio (DAE), foram discutidas e consensuadas as seguintes pautas:

ABRANGÊNCIA DOS AGREGADOS/SERVIÇOS

– Dar abrangência aos serviços que pertençam à Rede Estadual de Laboratório eRedes Temáticas;

– Dar abrangência aos agregados/serviços que custem um valor total de mais de milreais (R$ 1.000,00);

– Dar abrangência aos agregados/serviços que apresentam produção entre 48 e4095 procedimentos/ano (ou seja, baixa produção; realiza em média 4procedimentos /mês; situação em que não consegue ofertar 01procedimento/habitante/ano.)

QUAIS CONSENSOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO DA PPI NORTEARAM A DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS?

... Continua.

PROGRAMAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

– TRS: manter proposta (ampliação da programação física em torno de 10%)

– Procedimentos com finalidade diagnóstica: manter proposta (ampliação daprogramação física em torno de 20%)

– Oncologia (MAC e FAEC): ampliar a programação para incorporar a previsão denovos casos, a depender de estudo a ser realizado pela área técnica da SESAB

– Litotripsia:manter proposta

– Saúde auditiva: manter proposta

– Bolsas para ostomizados: manter proposta, com o CEPRED como referência para aalocação de recursos

– Cirurgia por radiologia intervencionista: manter proposta

– Reabilitação motora: manter proposta

ABRANGÊNCIAS NO SISPPI

De acordo com os consensos definidos na Comissão da PPI, as abrangências (executores

e encaminhadores) foram inseridas no Sistema de Programação Pactuada e Integrada

(SisPPI), conforme descrito abaixo:

– Abrangência - municípios que apresentaram produção no ano de 2008;

– Reserva técnica complementar - suplementou o valor da abrangência, para ajustar

os valores da produção do ano de 2009;

– Reserva técnica – assistiu as solicitações de credenciamento.

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

OBJETOS

A organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxosassistenciais no âmbito do SUS, baseados em protocolos, classificação de risco e demaiscritérios de priorização.

PAPEL DO ESTADO

• Coordenar a Política de Regulação da Assistência no Estado;

• Prestar apoio técnico aos municípios na implantação/implementação da Regulação daAssistência;

• Identificar os pontos de desajuste sistemático entre a pactuação efetuada e a demandaefetiva dos usuários e intervir, caso necessário.

Fonte: COREM/DIREG/SUREGS

PORTARIA Nº 1.559/GM de 1º de agosto de 2008 - Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

PAPEL DOS MUNICÍPIOS

• Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúdeda rede própria e credenciada existentes no seu território, conforme a PPI;

• Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contrareferencias;

• Articular com a SESAB programações não pactuadas;

• Realizar e manter atualizado o cadastro de usuários e o CNES;

• Participar da elaboração e revisão da PPI;

• Contratualizar os prestadores de serviços de saúde.

Fonte: COREM/DIREG/SUREGS

PORTARIA Nº 1.559/GM de 1º de agosto de 2008 - Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

A Resolução CIB Nº 141/2010, que aprova a nova Programação Pactuada e Integrada do

estado da Bahia – PPI-BA 2010, no seu Art. 14. Define a necessidade da existência de

mecanismos de regulação assistencial em todos os municípios que recebam referencias

(ambulatoriais e/ou hospitalares) na PPI-BA, em consonância com a Política Estadual de

Regulação.

FALAS

• Joseane (Amargosa)

• Poliana (Bom Jesus da Lapa)

• Almir (Ibotirama)

• Amilton (Pindobaçu)

• Ana Paula (Salvador)

• Fabiano (Vera Cruz)

• Alexandro (Nova Ibiá)

• Eron (Teodoro Sampaio)

CONSULTAS NO SITE - RELATOS• Como Encaminhador:

– Amélia Rodrigues – verificou os executores dos serviços de Altacomplexidade e alegou dificuldades em ser atendido por Feira deSantana;

– Chorrochó – acreditava que a Tomografia estava sendoencaminhada para Salvador, no entanto o executor é Paulo Afonso;

– Nova Ibiá – relatou dificuldades com o executor Valença,principalmente com a Santa Casa;

– Teodoro Sampaio – relata dificuldades de acesso por parte dosmunicípios de pequeno porte, principalmente para os serviços dealta complexidade; sugere a adoção da “fé pública” para osmunicípios que não apresentam produção, mas realizam osserviços e desejam referenciar para o próprio território;

CONSULTAS NO SITE - RELATOS

• Como Executor:– Santo Antonio de Jesus

• Sra. Joseane, informa que o Município executor alega que ovalor referente à tomografia e ressonância não está sendoalocado no teto dele;

– Barreiras• Sra. Poliana, informa que o executor desconhece o recurso de

alta complexidade que está alocado no seu teto;

• Sr. Almir, informa que executor encontra problemas comprestador que não consegue manter atendimento aos serviçoscom os valores das tabela SUS;

– Barra• Sr. Almir informa que Executor alega ter problema na FPO e não

pode atender;

CONSULTAS NO SITE - RELATOS

• Como Executor:

– Juazeiro: Sr. Hamilton, alega que o municio dePindobaçu estava abrangido (Tomografia/Ressonância)por Juazeiro e foi modificado para Salvador que é muitomais distante, dificultando o acesso ao serviço;

– Salvador: Sra. Ana Paula relata incoerências napactuação por referência: procedimentos de cirurgiaencaminhados para Salvador, sem que a consulta comcirurgião seja referenciada para o mesmo executor (ex:consulta com anestesiologista);

ENCAMINHAMENTOS

• Publicação do link das abrangências no site da DIPRO com passo-a-passo para utilização das consultas no site;

• Recolher assinaturas em “Termo de responsabilidade sanitária”pelos executores das abrangências, responsabilizar também osencaminhadores que não respeitam as referências pactuadas e oque foi definido na abrangência (exigindo a identificação dopaciente e comprovação da residência, dando atenção especial àpossibilidade de fraudes); O executor apresentará um relatório comos atendimentos realizados. DIPRO disponibilizará Modelo derelatório;

• Verificar viabilidade de disponibilizar relatório no site comresultado de todas as consultas na mesma tela de uma vezselecionando Ambulatório ou Internamento e o município(executor ou encaminhador);

ENCAMINHAMENTOS• Convidar Gestor de Santo Antônio de Jesus e apresentar a distribuição do

Teto Financeiro (Reunião CGMR 21/12);

• Reunião da SESAB com Santa Casa de Valença, secretario municipal e emseguida com o CGMR, visando garantia de acesso aos serviços de altacomplexidade;

• Reunir CGMR de Juazeiro, solicitando oficialmente a retirada do recurso deTomografia/Ressonância/Densitometria Óssea de Salvador para Juazeiro(Município de Pindobaçu representando Microrregião de Senhor doBonfim). Após aprovação no CGMR, COSEMS e CIB com assinatura dosgestores envolvidos, a DIPRO altera o Teto. (Sistemática aprovada paratodos os municípios da Bahia que se encontram em situação semelhante);

• Solicitar à DICON-SESAB fazer levantamento de normas paracredenciamento, avaliar a possibilidade junto ao GT-PPI de apresentarcritérios de flexibilização destas normas (GTzinho tabela SUS) emmunicípios que não apresente produção (nos sistemas oficiais) mascomprove a realização dos mesmos;

ENCAMINHAMENTOS

• Criação de GTzinho para realizar estudo e propor encaminhamentospara solução do problema da escassez de oferta e procedimentosmajorados da tabela SUS que dificultam o cumprimento da pactuação(PPI MAC):1. Amargosa (Joseane)

2. Chorrochó (Raquel)

3. Feira de Santana (Getúlio)

4. Ibotirama (Almir)

5. Jequié (Stela)

6. Salvador (Marta Rejane)

7. Teixeira de Freitas (Wagner)

8. DICON (Cláudia)

9. DIREG (Vicenza)

10. DIPRO (Conceição)

11. DIPRO (Glória)

12. DIPRO (Lidiane)

SISTEMATIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA PPI, VINDA DOS

CGMR;

• Apresentado como exemplo a sistematização do CGMR de Feira de Santana em 15/12/2010;– Dificuldade e facilidades

• Encaminhamentos:– Levar a todos os CGMR as informações das abrangências e

referências para cada Executor (utilizando site da DIPRO); registraras queixas dos encaminhadores sobre a dificuldade de acesso aosserviços;

– Avaliar a sistematização das dificuldades e facilidades dentro decada CGMR e apresentar resultados da sistematização nas reuniõesdo GTPPI para encaminhamentos;

– Utilizar exemplo do CGMR de Feira de Santana como sugestão demodelo;

CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DOS POA DOS PCEP

• Encaminhamentos:

– Reunião 05/01-14hs para apresentação dos POA deSalvador;

– Demais municípios que PCEP, farão agendamentodiretamente com a SAIS/DGRP eSUREGS/DICON/NUCON;

– Consenso destas reuniões do POA serão apresentadosna próxima reunião do GTPPI.

PRÓXIMAS REUNIÕES

• Reunião GTzinho Tabela:• 21 de janeiro 2011, sexta-feira, manhã e tarde;

• Reunião GTPPI

– Data:• 16 de fevereiro 2011, quarta-feira, manhã e tarde;

– Pauta:• Apresentação dos consensos das reuniões do POA;

• Apresentação dos estudos realizados pelo Gtzinho Tabela para deliberações;