REVISÃO DA BASE DE CÁLCULOTRIBUTÁRIA FEDERALGERANDO ECONOMIA E ALAVANCANDO O EMPRESÁRIO.

RBCF

REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO TRIBUTÁRIA FEDERALGERANDO ECONOMIA E ALAVANCANDO O EMPRESÁRIO

ETAPA INICIAL: COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

““O BRASIL TEM MAIS DER$ 4 TRILHÕES DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS A RECUPERAR”

O Comércio, a Indústria e os Prestadores de Serviços nos últimos anos não têm se valido doaproveitamento correto dos créditos tributários oriundos do PIS e da COFINS. Estes tributos sãode natureza Federal instituídos pelas Leis Complementares nº 7/70 e nº 70/91 cuja base decálculo leva em consideração o faturamento da pessoa jurídica.

Ocorre, no entanto, que alguns tributos a exemplo do ISSQN, ICMS e ICMS-ST, dada a naturezatributária, configuram-se como despesa e não como receita, não revelando qualquer medida deriqueza relativa às hipóteses de incidência destas contribuições e, portanto, a sua inclusão na basede cálculo do PIS e da COFINS, caracteriza violação constitucional e legal ao conceito defaturamento. Recentemente o Supremo Tribunal Federal - STF, no julgamento do RE 240.785,proferiu acórdão no sentido de excluir o ICMS da base de cálculo da COFINS. A legislação e ajurisprudência vêm se atualizando e permitindo a utilização dos créditos de insumos aplicados naprodução de bens e outros créditos para o pagamento/redução da elevada carga tributáriaaplicando-se, por analogia, aos demais tributos citados acima.

A fim de buscar maior economia tributária e de a empresa se tornar mais competitiva nomercado, é necessário revisar e verificar os créditos não aproveitados decorrentes de PIS eCOFINS nos últimos 60 meses (5 anos), de acordo com a jurisprudência administrativa (CARF)e Jurisprudência dos Tribunais. Referida medida poderá gerar ao empresário créditos quepermitam longo período sem pagar tributos federais, ante ao direito decompensação previsto pela legislação atual.

Inicialmente, a DPNC CoreBusiness realizará uma auditoria para verificação de possível crédito.Serão solicitadas informações e documentos pertinentes para levantamento de dados relevantes para o serviço.

Estes documentos serão fornecidos sob celebração prévia de um Termo de Confidencialidade NDA (Non-Disclosure Agreement), que consiste em um termo unilateral no qual a DPNC CoreBusiness se compromete a não divulgar as infor-mações a terceiros.

REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO TRIBURÁRIA FEDERALGERANDO ECONOMIA E ALAVANCANDO O EMPRESÁRIO

ETAPA INICIAL: COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES

““O BRASIL TEM MAIS DER$ 4 TRILHÕES DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS A RECUPERAR”

O Comércio, a Indústria e os Prestadores de Serviços nos últimos anos não têm se valido doaproveitamento correto dos créditos tributários oriundos do PIS e da COFINS. Estes tributos sãode natureza Federal instituídos pelas Leis Complementares nº 7/70 e nº 70/91 cuja base decálculo leva em consideração o faturamento da pessoa jurídica.

Ocorre, no entanto, que alguns tributos a exemplo do ISSQN, ICMS e ICMS-ST, dada a naturezatributária, configuram-se como despesa e não como receita, não revelando qualquer medida deriqueza relativa às hipóteses de incidência destas contribuições e, portanto, a sua inclusão na basede cálculo do PIS e da COFINS, caracteriza violação constitucional e legal ao conceito defaturamento. Recentemente o Supremo Tribunal Federal - STF, no julgamento do RE 240.785,proferiu acórdão no sentido de excluir o ICMS da base de cálculo da COFINS. A legislação e ajurisprudência vêm se atualizando e permitindo a utilização dos créditos de insumos aplicados naprodução de bens e outros créditos para o pagamento/redução da elevada carga tributáriaaplicando-se, por analogia, aos demais tributos citados acima.

A fim de buscar maior economia tributária e de a empresa se tornar mais competitiva nomercado, é necessário revisar e verificar os créditos não aproveitados decorrentes de PIS eCOFINS nos últimos 60 meses (5 anos), de acordo com a jurisprudência administrativa (CARF)e Jurisprudência dos Tribunais. Referida medida poderá gerar ao empresário créditos quepermitam longo período sem pagar tributos federais, ante ao direito decompensação previsto pela legislação atual.

Inicialmente, a DPNC CoreBusiness realizará uma auditoria para verificação de possível crédito.Serão solicitadas informações e documentos pertinentes para levantamento de dados relevantes para o serviço.

Estes documentos serão fornecidos sob celebração prévia de um Termo de Confidencialidade NDA (Non-Disclosure Agreement), que consiste em um termo unilateral no qual a DPNC CoreBusiness se compromete a não divulgar as infor-mações a terceiros.

ETAPA INTERMEDIÁRIA: REALIZAÇÃO DA AUDITORIA E ELABORAÇÃODO RELATÓRIO

A DPNC CoreBusiness distribui aos seus colaboradores (de acordo com cada setor) todas as informações e documentos recebidos, que serão avaliados, proces-sados. Os cálculos necessários para avaliação do crédito existente serão realizados para apresentação ao cliente.

ETAPA CONCLUSIVA: APRESENTAÇÃO DA PREV

Finalizada a etapa de auditoria, nossa equipe comercial agendará reunião com o cliente em potencial para apresentação da RBCF com suas conclusões, seguidas das propostas de prestação de serviço para apreciação do comitê gestor da empre-sa. A DPNC CoreBusiness salienta que todas as etapas da RBCF descritas não pos-suem custo algum ao cliente em potencial, não vinculando à posterior contratação.

A auditoria Tributária tem por finalidade recuperar ativos e realizar o saneamento dos passivos caso a caso por meio de procedimento administrativo, pleiteado, junto ao órgão do poder público competente, a arreca-dação dos tributos.

Todos os serviços prestados possuem respaldo de uma equipe jurídica altamente especializada em direito societário, empresarial e tributário, garantindo qualida-de e acompanhamento preciso dos procedimentos administrativos ou judiciais.

Todas as consultas iniciais, mensagens e documentos auditados estarão resguardados por um termo de confidencialidade de sigilo profissional (NDA: Non-Dis-closure Agreement), que confere ao empresário a segu-rança em fornecer as informações precavendo de vinculação a terceiros sobre a prestação de serviços.

A REVISÃO DO SEU MODELO DE NEGÓCIO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSAJUDA VOCÊ ATINGIR NOVOS OBJETIVOS OTIMIZANDO RESULTADOS

ESCOPO

Revisão fiscal de tributos federais e previdenciários

APLICAÇÃO

Empresas optantes pelo Lucro Real, Lucro Presumido

ESTIMATIVA DE ENTREGA

Até 120 dias úteis, em razão da complexidade da revisão ou caso a empresa possua situação crítica para análise. O prazo poderá ser reduzido consideravelmente caso a empresa possua toda documentação disponível.

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

SEGURANÇA JURÍDICA

SIGILO DE INFORMAÇÃO

ETAPA INTERMEDIÁRIA: REALIZAÇÃO DA AUDITORIA E ELABORAÇÃODO RELATÓRIO

A DPNC CoreBusiness distribui aos seus colaboradores (de acordo com cada setor) todas as informações e documentos recebidos, que serão avaliados, proces-sados. Os cálculos necessários para avaliação do crédito existente serão realizados para apresentação ao cliente.

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Finalizada a etapa de auditoria, nossa equipe comercial agendará reunião com o cliente em potencial para apresentação da RBCF com suas conclusões, seguidas das propostas de prestação de serviço para apreciação do comitê gestor da empre-sa. A DPNC CoreBusiness salienta que todas as etapas da RBCF descritas não pos-suem custo algum ao cliente em potencial, não vinculando à posterior contratação.

A auditoria Tributária tem por finalidade recuperar ativos e realizar o saneamento dos passivos caso a caso por meio de procedimento administrativo, pleiteado, junto ao órgão do poder público competente, a arreca-dação dos tributos.

Todos os serviços prestados possuem respaldo de uma equipe jurídica altamente especializada em direito societário, empresarial e tributário, garantindo qualida-de e acompanhamento preciso dos procedimentos administrativos ou judiciais.

Todas as consultas iniciais, mensagens e documentos auditados estarão resguardados por um termo de confidencialidade de sigilo profissional (NDA: Non-Dis-closure Agreement), que confere ao empresário a segu-rança em fornecer as informações precavendo de vinculação a terceiros sobre a prestação de serviços.

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Até 120 dias úteis, em razão da complexidade da revisão ou caso a empresa possua situação crítica para análise. O prazo poderá ser reduzido consideravelmente caso a empresa possua toda documentação disponível.

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INVISTA EM SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS QUE OTIMIZEMO ALCANCE DE MELHORES RESULTADOS

SOBRE A DPNC COREBUSINESSCom Soluções inovadoras que garantem melhor desempenho e alta rentabilidade do seu negó-cio, a DPNC CoreBusiness é uma empresa formada por uma equipe multidisciplinar composta de advogados, contadores, administradores e economistas, que prestam serviços no âmbito societá-rio, empresarial e tributário em processos de gestão, planejamento e consultoria.Dentre nossos serviços, destacam-se: assessoria em recuperação judicial de empresas, criação de holding familiar, auditoria e recuperação de créditos tributários, auditoria fiscal, due diligence, estruturação e suporte em processo de M&A, test impairment, gestão de passivos, valuation price, suporte no processo decisório, perícia e elaboração de pareceres.

Belo Horizonte - Rua Professor Pedro Aleixo, 160 - BelvedereCEP: 30320-300 | +55 31 2510-7752

São Paulo - Avenida das Nações Unidas, 12.399 - SL 129ANovo Brooklin - CEP: 04578-000 | +55 (31) 3938-6994

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