REVISÃO – INSS Noções de Direito Constitucional

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5 da CF)2. Direitos sociais (Art. 6, 7, 8, 9, 10, 11 da CF)3. Da Nacionalidade (Art. 12 e 13 da CF)4. Dos Direitos Políticos (Art. 14, 15 e 16 da CF)5. Dos Partidos Políticos (Art. 17 da CF)6. Da Administração Pública (Art. 37 a 41, cap. VII da CF)OBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Noções de Direito Administrativo

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios3. Organização administrativa da União; administração direta e indireta4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos, regime jurídico único, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa5. Poderes administrativos; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder6. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade7. Serviços públicos, conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,

meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização8. Controle e responsabilização da administração; controle administrativo; controle judicial; controle legislativo, responsabilidade civil do Estado9. Lei n 8.429/9210. Lei n 9.784/99OBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Direito Previdenciário

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Seguridade Social1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil1.2 Conceituação1.3 Organização e princípios constitucionais2. Legislação Previdenciária2.1 Conteúdo, fontes e autonomia2.3 Aplicação das normas previdenciárias2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração3. Regime Geral de Previdência Social3.1 Segurados obrigatórios3.2 Filiação e inscrição3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral4. Empresa e Empregador Doméstico: conceito previdenciário5. Financiamento da Seguridade Social5.1 Receitas da União5.2 Receitas da contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do

produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos prognósticos, receitas de outras fontes5.3 Salário de contribuição5.3.1 Conceito5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes5.3.3 Limites mínimo e máximo5.3.4 Proporcionalidade5.3.5 Reajustamento5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes5.4.3 Prazo de recolhimento5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária6. Decadência e Prescrição7. Crimes contra a Seguridade Social8. Recurso das Decisões Administrativas9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário do benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios10. Manutenção, perda e

restabelecimento da qualidade de segurado11. Lei n 8.212/9112. Lei n 8.213/9113. Decreto n 3.048/9914. Lei da Assistência Social – LOAS (Lei n 8.742/93 e Decreto n 6.214/07)OBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Português

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Compreensão e interpretação de texto2. Tipologia textual3. Ortografia oficial4. Acentuação gráfica5. Emprego das classes de palavras6. Emprego do sinal indicativo de crase7. Sintaxe da oração e do período8. Pontuação9. Concordância nominal e verbal10. Regência nominal e verbal11. Significação das palavras12. Redação de correspondências oficiaisOBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Noções de Informática

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Conceitos e internet e intranet2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet3. Conceitos e modo de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática5. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações6. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e linuxOBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Raciocínio Lógico

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições2. Sentenças abertas3. Número de linhas da tabela verdade4. Conectivos5. Proposições simples e compostas6. Tautologia7. Operação com conjuntos8. Cálculos com porcentagensOBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Regime Jurídico Único

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição2. Dos Direitos e Vantagens3. Das Gratificações e Adicionais4. Das Férias5. Das Licenças6. Dos Afastamentos7. Das Concessões8. Do Tempo de Serviço9. Do Direito de Petição10. Do Regime Disciplinar11. Do Processo Administrativo DisciplinarOBSERVAÇÕES:

REVISÃO – INSS Ética no Serviço Público

Tópicos do Edital 24 HORAS 7 DIAS 15 DIAS 30 DIAS 60 DIAS 90 DIAS 120 DIAS1. Decreto 1.171/942. Decreto 6.029/07OBSERVAÇÕES: