Revista 06/2003

1REVISTA CREF4/SP - ANO IV - Nº 06 - Junho/2003

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2 REVISTA CREF4/SP - ANO IV - Nº 06 - Junho/2003




EXPEDIENTERevista CREFRevista CREFRevista CREFRevista CREFRevista CREF4/4/4/4/4/SPSPSPSPSP

Publicação Oficial doConselho Regional de Educação FísicaConselho Regional de Educação FísicaConselho Regional de Educação FísicaConselho Regional de Educação FísicaConselho Regional de Educação Física

do Estado de São Paulo - 4do Estado de São Paulo - 4do Estado de São Paulo - 4do Estado de São Paulo - 4do Estado de São Paulo - 4ªªªªª Região Região Região Região RegiãoRua Líbero Badaró, 377 - 27o andar, Conj. 2.704

Centro - SP - CEP 01009-000Telefax.: (0xx11) 3292-1700

[email protected] / www.crefsp.org.brAtendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas

DIRETORIADIRETORIADIRETORIADIRETORIADIRETORIAPresidentePresidentePresidentePresidentePresidente Flavio Delmanto

11111ººººº Vice-presidente Vice-presidente Vice-presidente Vice-presidente Vice-presidente José Maria de Camargo Barros22222ººººº Vice-presidente Vice-presidente Vice-presidente Vice-presidente Vice-presidente Walter Giro Giordano

11111ººººº Secretário Secretário Secretário Secretário Secretário Georgios Stylianos Hatzidakis22222ººººº Secretário Secretário Secretário Secretário Secretário Roberto Jorge Saad11111ººººº Tesoureiro Tesoureiro Tesoureiro Tesoureiro Tesoureiro Hudson Ventura Teixeira22222ººººº Tesoureira Tesoureira Tesoureira Tesoureira Tesoureira Débora de Sá Branco

CONSELHEIROSCONSELHEIROSCONSELHEIROSCONSELHEIROSCONSELHEIROSAntônio Carlos PereiraDébora de Sá Branco

Fabio Kalil Fares SabaFlavio Delmanto

Georgios Stylianos HatzidakisGilberto José BertevelloHudson Ventura Teixeira

João Batista A. Gomes TojalJosé Maria de Camargo BarrosJosé Roberto Xidieh Piantoni

Margareth AnderáosMirian Aparecida Borba LemePeterson Antunes de Campos

Rita de Cássia Garcia VerenguerRoberto Jorge Saad

Sidney Aparecido da SilvaSílvio Silva SampaioVlademir FernandesWalter Giro Giordano

ASSESSORES DA DIRETORIAASSESSORES DA DIRETORIAASSESSORES DA DIRETORIAASSESSORES DA DIRETORIAASSESSORES DA DIRETORIACícero Theresiano de Barros

Durval Luiz da SilvaMilton Kazuo HidakaSebastião Meneguim

DEPARTAMENTO JURÍDICODEPARTAMENTO JURÍDICODEPARTAMENTO JURÍDICODEPARTAMENTO JURÍDICODEPARTAMENTO JURÍDICO Tadeu Corrêa

COMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESCOMISSÕESComissão de Controle e Finanças

Comissão de Documentação e InformaçõesComissão de Educação e Eventos

Comissão de Ensino SuperiorComissão de Ética Profissional

Comissão de FiscalizaçãoComissão de Legislação e Normas

Comissão de Não-GraduadosComissão Especial para Criação de Seccionais

EDIÇÃO E REDAÇÃOEDIÇÃO E REDAÇÃOEDIÇÃO E REDAÇÃOEDIÇÃO E REDAÇÃOEDIÇÃO E REDAÇÃOSOLIDUS Comunicação Ltda.

Jornalistas ResponsáveisCélia Sueli Gennari - MTB 21.650

Alice Francisca Leocadio Canavó - MTB [email protected].: (0xx11) 9252 3379

Fotos — Fotos — Fotos — Fotos — Fotos — Arquivo CREF4/SP Carlos Canavó

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOPROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOPROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOPROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOPROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOCordeiro Lima Publicidade

[email protected]/Fax: (0xx11) 3983 9972Diagramação: Sidney Lima

IMPRESSÃOIMPRESSÃOIMPRESSÃOIMPRESSÃOIMPRESSÃO LeografPERIODICIDADEPERIODICIDADEPERIODICIDADEPERIODICIDADEPERIODICIDADE SemestralTIRAGEMTIRAGEMTIRAGEMTIRAGEMTIRAGEM 30.000 exemplares

O CREF4/SP não se responsabiliza peloconteúdo de matérias de opinião, assinadas

pelo autor, e de anúncios publicitários.

Flavio DelmantoFlavio DelmantoFlavio DelmantoFlavio DelmantoFlavio DelmantoCREF 000002-G/SPPresidente

Este ano está sendo muito significativo para a profissão de Educação Física. O Programa deInstrução para Provisionados, promovido pelo CREF4/SP e desenvolvido em parceria com Escolas,Faculdades de Educação Física e Entidades de Administração do Esporte, está atingindo o objetivo deatualizar esse profissional, assegurando seu direito adquirido e o orientando para o exercício legal daprofissão.

Conseguimos também a aprovação da Lei 11.361/03, de autoria do deputado estadual MarquinhoTortorello (PPS), que tornou obrigatório que as aulas de Educação Física na rede estadual de ensinosejam ministradas pelo profissional de Educação Física.

Teremos ainda, em 18 de setembro, eleições em alguns Conselhos Regionais de EducaçãoFísica, quando os profissionais terão a oportunidade de escolher seus representantes de maneiratransparente, legítima e democrática.

Não podemos esquecer que, antes destas conquistas, muitas batalhas foram enfrentadas.Entre inúmeras ações, o CREF4/SP realizou o I Fórum Paulista dos Cursos de Graduação em

Educação Física, no qual promoveu discussões com os 39 representantes das instituições de ensinosuperior presentes sobre temas como Diretrizes Curriculares, Classificação Brasileira de Ocupação(CBO) e Estágios Extracurriculares.

Conseguimos que a nova CBO definisse a família de profissionais de Educação Física, com aobrigatoriedade do curso de graduação em Educação Física e o registro no CREF, em atendimento à Lei9.696/98. Fiscais do Conselho acompanharam os Jogos Regionais e o 66º Jogos Abertos do Interior– Franca 2002, exigindo que técnicos e auxiliares portassem a Cédula de Identidade Profissional.

O Conselho promoveu também o Seminário de Introdução à Educação Física e Caracterizaçãoda Profissão e realizou o 1º Seminário de Capacitação dos Gestores Municipais do Esporte. Semcontar os inúmeros convênios firmados com Federações e Confederações.

Aparições na mídia, investidas da Fiscalização e da Comissão de Ética e o Prêmio de Benemé-ritos repercutem ainda nos dias de hoje, tornando o CREF4/SP mais conhecido e confiável.

Nossa profissão é regulamentada, temos um Conselho atuante desde sua criação e contamoscom a colaboração de deputados, ministros, secretarias estaduais e municipais de esportes, confede-rações e federações em prol da valorização da profissão. Porém, ainda temos muito a fazer, mas tenhocerteza de que estamos mudando o conceito da Educação Física e conquistando, com nossa seriedadee respeito à comunidade, o patamar de uma profissão necessária e indispensável ao bem-estar físicoe mental das crianças, jovens e pessoas da melhor idade.

EDITORIAL

EDUCAÇÃO FÍSICAGANHA DESTAQUEEM 2003

CREF4/SP em Ação.............................................4

Fiscalização.....................................................12

Provisionados...................................................14

Comissões - Ética.............................................17

Legislação....................................................... 18

Novidades........................................................21

Olimpíadas...................................................... 22

Entrevista.........................................................24

Dúvidas...........................................................25

Eleição........................................................... 26

SUMÁRIO



EMPENHO E REALIZAÇÕES ENTRE

Os membros do Conselho Regional de Educa-ção Física do Estado de São Paulo – 4a Região, desdesua posse, em 6 de dezembro de 1999, têm se empe-nhado para atender, da melhor maneira possível, aosinteresses dos inscritos. A cada início de ano, osconselheiros definem em Plenário quais as metas eobjetivos a serem alcançados. A partir daí, o trabalhodeterminado é reavaliado em reuniões mensais e o

CREF4/SP EM AÇÃOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTATODIRETOCOMOPROFISSIONAL

O CREF4/SP representa os interesses geraise individuais dos profissionais de Educação Física.E, para atender e manter esses profissionais bem-informados, a diretoria do Conselho ampliou suasformas de comunicação, criando, em 2000, um planode Divulgação e Marketing. Inicialmente, emitiuofícios-circulares destinados à informação eorientação sobre o que é e como funciona o CREF4/SP, que abrangeu 2000 academias, 645 prefeiturasmunicipais, 108 associações e federações, 73universidades/faculdades, 36 veículos decomunicação (TVs/jornais/revistas), 25 entidadespúblicas e 24 conselhos profissionais.

Para explicar as diretrizes do SistemaCONFEF/CREFs, a regulamentação da profissão edestacar a importância das Cédulas de IdentificaçãoProfissional, os conselheiros participaram deinúmeras palestras e eventos na Capital e no Interior,como colações de grau, aulas inaugurais, fóruns dedebates, workshops, clínicas de esportes, mesasredondas, solenidades e apresentações de projetos.Foram feitas visitas em clubes, associações, SESCs,universidades, prefeituras e secretarias de esportes.

No primeiro ano de trabalho, 4012 profissionais

ainda não-registrados (graduados, provisionadose estagiários) receberam visitas de orientaçãoseja em seus locais de trabalho, estágio ouestudo.

Em seguida, continuando seu objetivode divulgação, o Conselho promoveu a criaçãodo site, que dinamizou a comunicação com osinternautas registrados e fortaleceu ainda maisa campanha informativa pré-determinada.

A Revista CREF4/SP – Ano I, nº 1 – saiuem setembro de 2000 com tiragem de 20.000exemplares e trazia em suas páginas o Código de ÉticaProfissional, a fim de conscientizar os profissionaissobre seus deveres e obrigações. As publicações denúmeros 2 e 3, ocorreram, respectivamente em abril(20.000 exemplares) e novembro de 2001 (12.000exemplares). Sua 4a edição aconteceu em julho de2002 com 19 mil exemplares e a edição 5, em dezembro,com 25 mil exemplares e 36 páginas – uma ediçãoespecial e comemorativa sobre os beneméritos daEducação Física do Estado de São Paulo.

A Revista CREF4/SP é voltada inicialmentepara auxiliar o trabalho da Campanha Informativa doConselho, sendo distribuída onde tiver um

profissional de EducaçãoFísica e um conselheiroou fiscal para orientá-lo.

Durante esseperíodo, a busca porinformação já estavaoficializada e todos osinteressados buscavam aparticipação deconselheiros em seuseventos e cursos.

Ainda em 2002 o Conselho passou a contarcom o trabalho de comunicação voltado para mídia,ou seja, televisão, jornais e revistas, rádio e Internet(veja quadro ao lado).

Assim sendo, em dezembro de 2002, 17.765profissionais graduados registrados, 3.065provisionados registrados e 420 Pessoas Jurídicasregistradas já estavam tendo acesso à RevistaRevistaRevistaRevistaRevistaCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP, conscientes da existência do sitewww.crefsp.org.br e recebendo ofícios do ConselhoRegional de Educação Física do Estado de São Paulosobre as resoluções e determinações do SistemaCONFEF/CREFs.

resultado é, anualmente, transcrito em re-latórios feitos por Clarice Pinheiro Ma-chado, gerente geral do Conselho.

Para trabalhar com um Estadodo porte de São Paulo, onde são catalo-gados 645 Municípios e 90 Universida-des de Educação Física, a infra-estruturatem de ser baseada em uma equipe sériae determinada a solucionar questões queenvolvem a profissão. Por isso, algunspré-requisitos são básicos para ser umfuncionário do CREF4/SP e, entre eles,destacam-se acreditar na importância daregulamentação da profissão de Educa-ção Física e saber esclarecer qualquerdúvida pertinente ao assunto.

À medida que os profissionaisforam se conscientizando da importânciada regulamentação e entendendo o que éser um profissional registrado, começa-

ram a procurar mais o Conselho que, para atender ademanda precisou mudar-se, em 2002, do salão dosubsolo da rua Galvão Bueno, 714, para os 303 metrosquadrados da rua Líbero Badaró, 377, 27º andar, conjun-to 2704, local de fácil acesso, próximo às Estações doMetrô São Bento e Anhangabaú, e 200 metros quadra-dos mais amplo do que o anterior. Conseqüentemente,o número de funcionários também aumentou, passou

para 28. Dentro do novo ambiente de trabalho, os seto-res passaram a ter entradas independentes, distribuí-das em 4 conjuntos no mesmo andar.

A partir daí, mudanças significativas come-çaram a surgir, como o número de profissionais ca-dastrados que, de 2800, em 2000, passou para 17.765em 2002, sem contar o número dos cadastros emiti-dos para Pessoas Jurídicas. Vale lembrar que, em2000, os primeiros provisionados (330), em busca daregularização de sua situação, procuraram o Conse-lho para se cadastrar e, em 2002, o número dessesprofissionais chegou a 3.065.

O CREF4/SP está crescendo e, durante operíodo de 2000 a 2002 muitas palestras foram profe-ridas pelos seus conselheiros em instituições devárias cidades. Entre os locais visitados estão uni-versidades, secretarias de educação, sindicatos, clu-bes, confederações e federações de todas as modali-dades esportivas. Os conselheiros participaram defóruns e debates diversos, reuniram-se com conse-lheiros de outras áreas e também estiveram na As-sembléia Legislativa. Foram mais de 102 participa-ções com a finalidade de esclarecer dúvidas e levarinformações aos interessados.

O CREF4/SP participou de momentos deci-sivos para os profissionais de Educação Física. Em29 e 30 de junho de 2001 realizou o I Fórum Paulistados Cursos de Graduação em Educação Física, pro-

Capa da edição nº 01 daRevista CREF4/SP

Delmanto discursa em solenidade de posse




2000 E 2002

• Jornal Metrô News;• Rede Internacional de TV, Programa Vejam Só;• Rede Record, Jornal da Record, com Boris Casoy;• Rede Globo, Jornal Hoje, com Carlos Nascimento;• Rede SBT, Jornal do SBT;• TV Cultura, Jornal da Cultura;• TV Bandeirantes, programa Melhor da Tarde, com Astrid Fontenele;• Rede TV, programa Super Pop, com Luciana Gimenez;• Rádio Capital, para São Paulo e Interior do Estado;• Rede Mulher de TV, programa Sula Miranda;• Rede TV, programa Bom Dia Mulher, com Solange Frazão;• Jornal O Dia (07 a 12.12.2002);• Gazeta Mercantil (06 a 08.12.2002);• Metrô News (02.12.2002);• Jornal da Tarde (08.12.2002);• Diário do Amapá;• Diário de Penápolis;• Internet: Info Esporte – O ambiente esportivo de Santa Catarina (08 a

10.12.2002); Comunique-se – O portal da comunicação (05.12.2002);Cidade Biz (29.11 e 06.12.2002; Maxpress.net (06.12.2002); e BrasilConnnects – Cultura e Ecologia (21.11.2002 a 14.01.2003).

movido pelo Sistema CONFEF/CREFs. Nessa oportu-nidade promoveu discussões com os 39 representan-tes das instituições de ensino superior presentessobre temas como Diretrizes Curriculares, Classifi-cação Brasileira de Ocupações (CBO) e EstágiosExtracurriculares. A partir daí, em outubro de 2002, anova CBO definiu a família de profissionais de Edu-cação Física, com a obrigatoriedade do curso de gra-duação em Educação Física e o registro no CREF, ematendimento à Lei 9.696/98.

A Fiscalização, ponto forte de qualquer Conse-lho Profissional, iniciou seus trabalhos com duas funci-onárias em 2001 e, no final de 2002, já estava com 11. Oresultado: 1.344 Pessoas Jurídicas, ou seja, 84,58% PJprotocoladas, 656 denúncias recebidas e atendidas e3045 visitas a instituições. O setor dá suporte à Comis-são de Ética, que recebeu novos integrantes em setem-bro de 2002 e julga os casos de denúncias de PessoasFísicas ou Jurídicas que tenham ferido os princípios doCódigo de Ética Profissional, contando ainda com o auxí-lio da Assistência Jurídica.

A trajetória do CREF4/SP é cercada por vári-as lutas e vitórias. Alguns conselheiros fizeram parteativa do movimento unificado denominado AçãoPaulista em Defesa da Educação Física Escolar, em2000, quando propuseram a carta-manifesto e o Proje-to de Lei em defesa da Educação Física. Em outubrode 2001 o Manifesto da Educação Física Paulista,

encabeçado pelo deputado estadual MarquinhoTortorello, e que contou com o apoio do CREF4/SP, daAssociação dos Professores de Educação Física doEstado de São Paulo, dos acadêmicos de EducaçãoFísica e dos professores da rede pública e privada daCapital e Interior, foi entregue ao presidente da As-sembléia Legislativa, Deputado Vanderlei Macris.

Em 2002, fiscais do Conselho acompanharamos Jogos Regionais e 66º Jogos Abertos do Interior –Franca 2002, exigindo que técnicos e auxiliares portas-sem a Cédula de Identidade Profissional. O Conselhopropôs debates sobre o curso para profissionaisprovisionados e promoveu o curso de Introdução à Edu-cação Física e Caracterização da Profissão. Realizoutambém o 1º Seminário de Capacitação dos GestoresMunicipais do Esporte. Nesse ano, foram firmadosvários convênios com Federações e Confederações.

O ano de 2002 terminou com chave de ouro.Para homenagear os profissionais que ajudaram aconstruir a dignidade da profissão, o CREF4/SP ins-tituiu o Prêmio CREF4/SP de Beneméritos de Educa-ção Física, que reuniu profissionais, professores eex-alunos em um almoço de confraternização reche-ado de emoção elembranças sobre oscaminhos percorri-dos pela EducaçãoFísica.

FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO

3.3143.3143.3143.3143.314 notificações916916916916916 denúncias

2.4242.4242.4242.4242.424 visitas1.1211.1211.1211.1211.121 ofícios para o Ministério Público

289289289289289 respostas do MP228228228228228 municípios envolvidos em denúncias

1.1741.1741.1741.1741.174 registros de Pessoa Jurídica

REGISTROREGISTROREGISTROREGISTROREGISTRO

13.59813.59813.59813.59813.598 processos analisados12.25812.25812.25812.25812.258 processos cadastrados

7.2687.2687.2687.2687.268 cédulas de identidade ecertificados entregues

12.00712.00712.00712.00712.007 protocolos recebidos9.8639.8639.8639.8639.863 correspondências recebidas

19.54319.54319.54319.54319.543 correspondências enviadas

SECRETARIASECRETARIASECRETARIASECRETARIASECRETARIA

5.2455.2455.2455.2455.245 ofícios protocolados981981981981981 e-mails recebidos518518518518518 fax recebidos

4.3824.3824.3824.3824.382 ligações recebidas

ATIVIDADES ATÉDEZEMBRO DE 2002





• Associação Brasileira Escolas de Futebol;• Associação Brasileira dos Profissionais de Golfe;• Confederação Brasileira de Badminton;• Confederação Brasileira de Culturismo e Musculação;• Confederação Brasileira de Karatê-Dô Tradicional;• Confederação Brasileira de Kunf Fu – Shaolin;• Confederação Brasileira de Luta de Braço;• Confederação Brasileira de Tênis de Mesa;• Confederação Brasileira de Yoga/Associação Brasileira de Yoga Cien-

tífico e Yoga Esporte;• Confederação Nacional de Yoga do Brasil – CONYB;• Confederação Sociedade Brasileira de Tai Chi Chuan e Cultura Oriental;• Confederação Brasileira de Voleibol.


No período entre 2001 e 2002, vários con-vênios foram firmados para estreitar relações entreos profissionais e entidades voltadas para o es-porte e para facilitar a obtenção da Cédula deIdentidade Profissional por parte dos profissio-nais provisionados, em comum acordo entre Con-selho, Confederações e Federações. Entre as en-tidades conveniadas diretamente com o CREF4/SP e, indiretamente, através do CONFEF, estão:

CONVÊNIOS FIRMADOSENTRE 2001 E 2002

CONVÊNIOS COM O CONFEF• Liga de Capoeira de São Bernardo do Campo;• Federação Paulista de Karatê;• Federação de Karatê Shotokan do Estado de São Paulo;• Federação Paulista de Kendô;• Federação Paulista de Kung-Fu do Templo Shaolin;• Federação Paulista de Kung-Fu;• Federação Paulista de Karatê Interestilos;• Federação Paulista de Jiu-Jitsu;• Federação Paulista de Karatê Tradicional;• Federação Paulista de Judô;• Federação Paulista de Judô;• Federação Paulista de Judô;• Federação Paulista de Judô;• Federação Paulista de Judô;• Federação Paulista de Tênis de Mesa;• Federação Paulista de MorgantiJu-Jitsu;• Federação Paulista de Taekwondo Interestilos;• Federação Paulista de Futebol Amador;• Federação de Taiyando do Estado de São Paulo;• Federação Paulista de Karatê de Contato;• Federação de Taekwon-Do Tradicional do Estado de São Paulo – ITE;• Federação Paulista de Tai Chi Chuan, Tradicional, Terapêutico, Competitivo e Marcial;• Federação Paulista de Canoagem;• Federação Paulista de Hapki-do;• Federação Paulista de Sankakmukwan Hapkido e Lutas;• Associação Escola Elite das Artes Marciais;• Federação Paulista de Pankration Athlima;• Federação Paulista de Karatê Shotokan;• Federação Paulista de Karatê Kyokushin Oyama;• Federação Paulista de Lutas e Artes Marciais;• Federação Paulista de Patinação Artística;• Federação de Hapkido do Estado de São Paulo;• Federação de Capoeira do Estado de São Paulo;• Liga Regional Diademense de Capoeira;• Federação Paulista de Levantamento de Peso;• Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo;• Federação Paulista de Golfe;• Federação Paulista de Boxe;• Federação Paulista de Musculação;• Federação Paulista de Volleyball;• Federação Paulista de Basketball;• Federação Paulista de Handebol;• Federação Paulista de Jogos de Dama;• Liga Municipal de Capoeira de São Bernardo do Campo.




• Fórum Regional Organização Desportiva de Capoeira, em Bauru;• Fórum dos Conselhos da Área da Saúde, realizado no CREF4/SP;• Realização do Fórum Regional das Escolas Superiores de Educação Física, em 2001;• Realização, em parceria com o Ministério de Esportes e T• Realização, em parceria com o Ministério de Esportes e T• Realização, em parceria com o Ministério de Esportes e T• Realização, em parceria com o Ministério de Esportes e T• Realização, em parceria com o Ministério de Esportes e Turismo do Governo FHC, do “1º Seminário deurismo do Governo FHC, do “1º Seminário deurismo do Governo FHC, do “1º Seminário deurismo do Governo FHC, do “1º Seminário deurismo do Governo FHC, do “1º Seminário de

Capacitação de Gestores Municipais em Esportes”, em 2002;Capacitação de Gestores Municipais em Esportes”, em 2002;Capacitação de Gestores Municipais em Esportes”, em 2002;Capacitação de Gestores Municipais em Esportes”, em 2002;Capacitação de Gestores Municipais em Esportes”, em 2002;• Coquetel da Associação Professores de Educação Física Mogi das Cruzes;• Mesa Redonda no II Encontro de Ex-Alunos da Universidade São Judas Tadeu;• Mesa Redonda Artes Marciais e a Regulamentação de Educação Física;• Mesa Redonda sobre a regulamentação da profissão de Educação Física, USP;• Encontro com Professores de Educação Física do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Santo André;• Sportfight SP;• Solenidade da publicação do Projeto de Lei de autoria do Dep. Daniel Marins;• Solenidade de apresentação do Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;• Apresentação de projetos na Academia Cidadã e Clube Cidadão, Palácio dos Bandeirantes;

PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS

NÚMEROS DE REGISTROSATÉ 2002

Os números de profissionais e Pessoas Jurídicas registradas até 2002 é de grande motivaçãopara o CREF4/SP, pois mostra que a divulgação e o trabalho dos conselheiros e fiscais está nocaminho certo.

PROFISSIONAIS REGISTRADOS POR REGIÃO

REGIÃOREGIÃOREGIÃOREGIÃOREGIÃO C.E.PC.E.PC.E.PC.E.PC.E.P..... 2.0022.0022.0022.0022.002 São Paulo/Grande SP 01000-000 a 09999-999 158Santos/Região 10000-000 a 11999-999 33S. José Campos/Região 12000-000 a 12999-999 41Campinas/Região 13000-000 a 13999-999 87Ribeirão Preto/Região 14000-000 a 14999-999 39S. José Rio Preto/Região 15000-000 a 15999-999 19Araçatuba/Região 16000-000 a 16999-999 1Bauru/Região 17000-000 a 17999-999 16Sorocaba/Região 18000-000 a 18999-999 12Pres. Prudente/Região 19000-000 a 19999-999 7TOTAL DE PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADASTOTAL DE PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADASTOTAL DE PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADASTOTAL DE PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADASTOTAL DE PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS 414141414133333

PESSOAS JURÍDICAS POR REGIÃO

REGIÃOREGIÃOREGIÃOREGIÃOREGIÃO C.E.PC.E.PC.E.PC.E.PC.E.P..... 20002000200020002000 20012001200120012001 20022002200220022002 TOTALTOTALTOTALTOTALTOTALSão Paulo/Grande SP 01000-000 a 09999-999 2.116 3.667 3.878 9.661Santos/Região 10000-000 a 11999-999 61 394 641 1.096S. José Campos/Região 12000-000 a 12999-999 148 479 614 1.241Campinas/Região 13000-000 a 13999-999 530 872 1.484 2.886Ribeirão Preto/Região 14000-000 a 14999-999 302 530 618 1.450S. José Rio Preto/Região 15000-000 a 15999-999 66 203 322 591Araçatuba/Região 16000-000 a 16999-999 17 70 158 245Bauru/Região 17000-000 a 17999-999 96 266 1.102 1.464Sorocaba/Região 18000-000 a 18999-999 542 842 466 1.850Pres. Prudente/Região 19000-000 a 19999-999 58 119 169 346TOTAL DE PROFISSIONAIS REGISTRADOSTOTAL DE PROFISSIONAIS REGISTRADOSTOTAL DE PROFISSIONAIS REGISTRADOSTOTAL DE PROFISSIONAIS REGISTRADOSTOTAL DE PROFISSIONAIS REGISTRADOS 3.9363.9363.9363.9363.936 7.4427.4427.4427.4427.442 9.4529.4529.4529.4529.452 20.83020.83020.83020.83020.830





BALANÇO FINANCEIRO 2002

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

PAULO YASSUO KOIKE HUDSON VENTURA TEIXEIRA FLAVIO DELMANTOCRC: 1SP139221/0/0 Diretor-Tesoureiro Presidente CPF: 769.841.568-49 CPF: 050.685.418-34 CPF: 748.829.028-34

São Paulo, 31 de dezembro de 2002

BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO

Anualmente, o CREF4/SP publica seu Balanço Financeiro para que não haja dúvidasquanto aos valores pagos e recebidos pelo órgão. As contas são controladas por uma comissãode Conselheiros, pelo CONFEF e auditadas pelo Tribunal de Contas da União. Através dodemonstrativo das variações patrimoniais, exercício de 2002, o profissional poderá verificar quese configurou um superávit na ordem de R$ 178.571,97.


ATIVOATIVOATIVOATIVOATIVO 20012001200120012001 20022002200220022002 VARIAÇÃOVARIAÇÃOVARIAÇÃOVARIAÇÃOVARIAÇÃO PASSIVO PASSIVO PASSIVO PASSIVO PASSIVO 20012001200120012001 20022002200220022002 VARIAÇÃOVARIAÇÃOVARIAÇÃOVARIAÇÃOVARIAÇÃOATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIRO 198.338,25198.338,25198.338,25198.338,25198.338,25 480.412,94480.412,94480.412,94480.412,94480.412,94 282.074,69282.074,69282.074,69282.074,69282.074,69 PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO 56.859,3556.859,3556.859,3556.859,3556.859,35 19.934,8819.934,8819.934,8819.934,8819.934,88 -36.924,47-36.924,47-36.924,47-36.924,47-36.924,47 DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL 1.418,141.418,141.418,141.418,141.418,14 120.903,04120.903,04120.903,04120.903,04120.903,04 119.484,90119.484,90119.484,90119.484,90119.484,90 DÍVIDA FLUTUANTE DÍVIDA FLUTUANTE DÍVIDA FLUTUANTE DÍVIDA FLUTUANTE DÍVIDA FLUTUANTE 56.859,3556.859,3556.859,3556.859,3556.859,35 19.934,8819.934,8819.934,8819.934,8819.934,88 -36.924,47-36.924,47-36.924,47-36.924,47-36.924,47 Bancos-C/Movimento 1.418,14 120.353,04 118.934,90 Restos a Pagar 14.161,86 18.787,06 4.625,20 Responsável por Suprimento 550,00 550,00 Consignações 199,97 199,97DISPONÍVEL VINC.C/C BANCDISPONÍVEL VINC.C/C BANCDISPONÍVEL VINC.C/C BANCDISPONÍVEL VINC.C/C BANCDISPONÍVEL VINC.C/C BANCÁÁÁÁÁRIARIARIARIARIA 196.721,91196.721,91196.721,91196.721,91196.721,91 340.296,80340.296,80340.296,80340.296,80340.296,80 143.574,89143.574,89143.574,89143.574,89143.574,89 Credores da Entidade 934,08 934,08 Bancos C/vinc.Aplic.Financeira 196.721,91 340.296,80 143.574,89 Entidades Públicas Credoras 42.697,49 13,77 -42.683,72REALIZREALIZREALIZREALIZREALIZÁÁÁÁÁVELVELVELVELVEL 198,20198,20198,20198,20198,20 19.213,1019.213,1019.213,1019.213,1019.213,10 19.014,9019.014,9019.014,9019.014,9019.014,90 Devedores da Entidade 38,20 16.307,20 16.269,00 Entidades Públicas Devedoras 160,00 2.905,90 2.745,90

ATIVO PERMANENTEATIVO PERMANENTEATIVO PERMANENTEATIVO PERMANENTEATIVO PERMANENTE 53.145,9553.145,9553.145,9553.145,9553.145,95 94.498,7694.498,7694.498,7694.498,7694.498,76 41.352,8141.352,8141.352,8141.352,8141.352,81 PASSIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE 131.620,00131.620,00131.620,00131.620,00131.620,00 313.400,00313.400,00313.400,00313.400,00313.400,00 181.780,00181.780,00181.780,00181.780,00181.780,00 BENS PATRIMON BENS PATRIMON BENS PATRIMON BENS PATRIMON BENS PATRIMONIIIIIAISAISAISAISAIS 53.145,9553.145,9553.145,9553.145,9553.145,95 94.498,7694.498,7694.498,7694.498,7694.498,76 41.352,8141.352,8141.352,8141.352,8141.352,81 DÍVIDA FUNDADA DÍVIDA FUNDADA DÍVIDA FUNDADA DÍVIDA FUNDADA DÍVIDA FUNDADA 131.620,00131.620,00131.620,00131.620,00131.620,00 313.400,00313.400,00313.400,00313.400,00313.400,00 181.780,00181.780,00181.780,00181.780,00181.780,00 Bens Móveis 53.145,95 94.498,76 41.352,81 Dívida Fundada Interna 131.620,00 313.400,00 181.780,00

SOMA DO ATIVO REALSOMA DO ATIVO REALSOMA DO ATIVO REALSOMA DO ATIVO REALSOMA DO ATIVO REAL 251.484,20251.484,20251.484,20251.484,20251.484,20 574.911,70574.911,70574.911,70574.911,70574.911,70 323.427,50323.427,50323.427,50323.427,50323.427,50 SOMA DO PASSIVO REAL SOMA DO PASSIVO REAL SOMA DO PASSIVO REAL SOMA DO PASSIVO REAL SOMA DO PASSIVO REAL 188.479,35188.479,35188.479,35188.479,35188.479,35 333.334,88333.334,88333.334,88333.334,88333.334,88 144.855,53144.855,53144.855,53144.855,53144.855,53

SALDO PATRIMONIALSALDO PATRIMONIALSALDO PATRIMONIALSALDO PATRIMONIALSALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL Patrimônio (Pass.Real a Descoberto) Patrimônio (Ativo Real Líquido) 63.004,85 241.576,82 178.571,97

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL 251.484,20251.484,20251.484,20251.484,20251.484,20 574.911,70574.911,70574.911,70574.911,70574.911,70 323.427,50323.427,50323.427,50323.427,50323.427,50 TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL 251.484,20251.484,20251.484,20251.484,20251.484,20 574.911,70574.911,70574.911,70574.911,70574.911,70 323.427,50323.427,50323.427,50323.427,50323.427,50

VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESUL RESUL RESUL RESUL RESULTTTTTANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIA 1.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,12 RESUL RESUL RESUL RESUL RESULTTTTTANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIAANTES EXEC.ORÇAMENTÁRIA 1.124.045,151.124.045,151.124.045,151.124.045,151.124.045,15 RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.258.264,311.258.264,311.258.264,311.258.264,311.258.264,31 DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 939.265,15939.265,15939.265,15939.265,15939.265,15 RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES 1.073.484,311.073.484,311.073.484,311.073.484,311.073.484,31 DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 894.542,34894.542,34894.542,34894.542,34894.542,34 Receita de Contribuições 1.023.220,35 Despesas de Custeio 894.542,34 Receita Patrimonial 47.024,69 Outras Receitas Correntes 3.239,27 RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL 184.780,00184.780,00184.780,00184.780,00184.780,00 DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 44.722,8144.722,8144.722,8144.722,8144.722,81 Operações de Crédito 181.780,00 Investimentos 44.722,81 Alienação de Bens 3.000,00

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 44.722,8144.722,8144.722,8144.722,8144.722,81 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS 184.780,00184.780,00184.780,00184.780,00184.780,00 Aquisição de Bens Móveis 44.722,81 Alienação de Bens Móveis 3.000,00

Empréstimos Tomados 181.780,00

INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. INDEPENDENTES DA EXEC.ORÇAM. 370,00370,00370,00370,00370,00 Perda p/Alienação de Bens Móveis 370,00

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 1.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,12 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 1.124.415,151.124.415,151.124.415,151.124.415,151.124.415,15

RESUL RESUL RESUL RESUL RESULTTTTTADO PADO PADO PADO PADO PAAAAATRIMONIALTRIMONIALTRIMONIALTRIMONIALTRIMONIAL RESUL RESUL RESUL RESUL RESULTTTTTADO PADO PADO PADO PADO PAAAAATRIMONIALTRIMONIALTRIMONIALTRIMONIALTRIMONIAL Déficit do Exercício Superávit do Exercício 178.571,97

TOTAL GERAL TOTAL GERAL TOTAL GERAL TOTAL GERAL TOTAL GERAL 1.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,12 TOTAL GERAL TOTAL GERAL TOTAL GERAL TOTAL GERAL TOTAL GERAL 1.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,121.302.987,12




Os Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física do Estadode São Paulo – 4a Região trabalham voluntariamente como palestrantes emsimpósios, seminários e congressos para informar sobre as atribuições doConselho e a responsabilidade técnica, ética e moral do profissional deEducação Física.

Para ter a presença de um desses conselheiros, as instituições de

CREF4/SP ESTEVE NA13a FITNESS BRASIL

Flavio Delmanto presente nasolenidade de abertura do evento

Stand do Sistema CONFEF/CREFs

ensino, secretarias de esportes, prefeituras, clubes, delegacias de ensino,federações, confederações ou estabelecimentos voltados à área de EducaçãoFísica, dentro do Estado de São Paulo, devem fazer uma solicitação formal àdiretoria do CREF4/SP, por escrito e devidamente assinada pelo responsávelpela entidade, informando o nome do evento, a data, horário e local, com, nomínimo, 15 dias de antecedência, para que o compromisso seja concretizado.

Durante a 13a Convenção Internacional FitnessBrasil, realizada entre 30 de abril e 4 de maio de 2003,em Santos, o CREF4/SP teve uma ótima oportunidadepara esclarecer dúvidas, receber sugestões e estarmais perto do Profissional de Educação Física.

Na abertura do evento, o presidente do Con-selho Regional de Educação Física do Estado deSão Paulo - 4a Região, Flavio Delmanto, salientou aimportância da profissão regulamentada, o traba-lho desenvolvido pelo CREF4/SP e a responsabili-dade que o profissional tem durante o exercício

profissional. Já no stand montado pelo CONFEF, oConselho, representado por Patrícia Moreno, da se-cretaria, pôde passar informações valiosas aos pro-fissionais e também aos estudantes de EducaçãoFísica, que tinham curiosidade em saber como seinscrever e como proceder para tirar sua Cédula deIdentidade Profissional.

A Fitness Brasil tem como objetivo ofere-cer ao profissional e ao estudante de EducaçãoFísica a oportunidade de discutir e conhecer asúltimas técnicas e tendências em fitness.


A SEGUIR, VEJA QUEM ESTEVE ONDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2003.A SEGUIR, VEJA QUEM ESTEVE ONDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2003.A SEGUIR, VEJA QUEM ESTEVE ONDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2003.A SEGUIR, VEJA QUEM ESTEVE ONDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2003.A SEGUIR, VEJA QUEM ESTEVE ONDE NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2003.

CONSELHEIROS FAZEMPALESTRAS

DADADADADATTTTTAAAAA EVENTOEVENTOEVENTOEVENTOEVENTO CONSELHEIROCONSELHEIROCONSELHEIROCONSELHEIROCONSELHEIRO18/2/2003 Prefeitura do Município de São Paulo Prof. Flavio Delmanto27/2/2003 Associação dos Profissionais de Educação Física de Tatuí Prof. José Maria de Camargo Barros28/3/2003 Câmara Municipal de Capão Bonito Prof. Hudson Ventura Teixeira14/4/2003 SESC Pompéia - Entrega do Projeto Olímpico de 2.012 Prof. Flavio Delmanto30/5/2003 SESC Santos - Fitness Brasil Prof. Flavio Delmanto26/5/2003 UNISA - Palestra sobre Ética e Atuação Profissional Prof. Hudson Ventura Teixeira21/5/2003 UNG - Palestra sobre Ética e Atuação Profissional Prof. Hudson Ventura Teixeira e José Ma de Camargo Barros22/5/2003 Fórmula Academia Prof. Vlademir Fernandes28/5/2003 Sociedade Hípica de Campinas Prof. José Roberto Xidieh Piantoni10/6/2003 Aula Magna - UniFMU Prof. Flavio Delmanto14/6/2003 UNIVAP Prof. Hudson Ventura Teixeira




AGILIDADE NACORRESPONDÊNCIA

O aumento na procura por informações no CREF4/SP, para AlessandraAparecida Alves, encarregada da Secretaria, deve-se basicamente a informaçõessobre o Programa de Instruções para Provisionados, procedimentos para a habili-tação definitiva e denúncias. O Conselho tem recebido também inúmeras ques-tões, via Correios e e-mail, sobre temas variados.

Alessandra explica que o trabalho da Secretaria consiste em receber eencaminhar todos os documentos que chegam ao Conselho, cotar impressos parapapelaria, adquirir equipamentos e bens móveis, cuidar dos Recursos Humanos edos contratos, manusear o xerox, fazer o agendamento de reuniões da diretoria e,atualmente, providenciar as cédulas e as urnas para a eleição do CREF4/SP.

No momento, o setor contém sete funcionários, sendo que os trêsauxiliares de escritório ficam encarregados de fazer a triagem, protocolar e enca-minhar todas as cartas recebidas. Quanto às questões mais freqüentes, como oque fazer para se registrar, a própria Secretaria responde, através de ofício padrão,chegando a encaminhar fichas de registro, listas dos documentos necessários elocais de cursos.

Alessandra, em pé, com os auxiliares Douglas e Patrícia

CREF4/SP ESTÁ EMREDE NACIONAL

O Conselho está divulgando, o máximo possível, não só o trabalhotécnico que vem desenvolvendo, mas também a importância da atividadefísica, o que acaba reforçando a responsabilidade da atuação do profissionale aumentando as possibilidades de emprego para a categoria.

Em março, por exemplo, Flavio Delmanto, presidente do CREF4/SP,comentou em entrevista para a TV Record, no programa Note e Anote, sobreExercício no Avião, quando pôde explicar a importância de se ter a bordo,principalmente em longos trechos, um profissional de Educação Física pararealizar exercícios durante a viagem.

A entrevista teve como base alguns casos de passageiros que mor-reram pouco depois de viajar, vítimas de trombose, por ficarem imóveis pormuito tempo. “Os exercícios indicados por nós, do Conselho, devem serrealizados de 6 a 10 vezes, devagar, a cada duas horas de vôo e não há contra-indicações”, afirma Delmanto.

COMUNICAÇÃO

SECRETARIA

ATIVIDADES ENTRE JANEIRO EMAIODE 20034 64 64 64 64 6 ofícios emitidos

3.2303.2303.2303.2303.230 mensagens recebidas1.3321.3321.3321.3321.332 mensagens enviadas1.0071.0071.0071.0071.007 fax recebidos

809809809809809 fax emitidos6.0706.0706.0706.0706.070 correspondências recebidas

16.35916.35916.35916.35916.359 correspondências enviadas43.48343.48343.48343.48343.483 ligações recebidas

1.3481.3481.3481.3481.348 ligações realizadas

CRESCE ATENDIMENTONA REGIÃO

Criada em julho de 2002, pela Portaria CREF4/SP no 017, e atuandodesde agosto do referido ano, a Seccional de Campinas está orientando einformando pessoas interessadas em Educação Física e profissionais queatuam em escolas, academias e clubes.

Segundo José Roberto Piantoni (CREF 0040-G/SP), diretor daSeccional, nos meses de setembro a dezembro de 2002, foram cadastrados128 profissionais graduados, 32 provisionados e 39 Pessoas Jurídicas. Jáentre janeiro e maio de 2003, foram 162 profissionais graduados, 67provisionados e 40 Pessoas Jurídicas, totalizando 468 atendimentos.“Realizamos, também, a entrega de Cédulas de Identidade Profissional amais de 400 profissionais e clubes da região”, comenta Piantoni.

Segundo o diretor, a Secccional está atendendo aproximadamente 30cidades da Região Metropolitana de Campinas e já foram vistoriadas mais de250 academias, escolinhas de futebol, clubes esportivos, bem como atendidasdiversas denúncias. A Seccional de Campinas localiza-se à Rua FalcãoFilho, 452, Botafogo – Campinas (SP) - CEP 13020-160, Tel.: (19) 3233-3359,Fax: (19) 3231-6886.

SECCIONAL CAMPINAS

SETORCONTROLADESPESAS

FINANCEIRO

O Departamento Financeiro do CREF4/SP, responsávelpelos controles de receitas, despesas e área contábil doConselho, cujo contador é o Sr. Paulo Yassuo koike, érepresentado pela encarregada Vera Lucia Martin Groessler eo auxiliar financeiro Erausto de Faria. Todas negociaçõesreferentes a anuidades, isenção, afastamento e desligamentode profissionais são de responsabilidade desse departamento,cujo deferimento é de competência do Conselheiro/TesoureiroProf. Hudson Ventura Teixeira.

VEÍCULOVEÍCULOVEÍCULOVEÍCULOVEÍCULO PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA TEMATEMATEMATEMATEMATV Record Note e Anote Exercícios no AviãoRede Globo Jornal SPTV Academias, CREFs e

Regulamentaçãoda Profissão

TV Bandeirantes Melhor da Tarde Lesão em AcademiasTV Bandeirantes Melhor da Tarde Blitz dos FiscaisTV Record Jornal Fala Brasil Blitz dos Fiscais em AcademiasTV Record Jornal Fala Brasil Regulamentação da

Profissão e matériacom os fiscais

Folha de Revista da Folha Academias,CREFs,São Paulo Regulamentação da Profissão

e Exercícios no Avião





DÚVIDASFREQÜENTESOs questionamentos mais freqüentes feitos ao

Setor de Registro dizem respeito à Cédula de Identi-dade Profissional e quanto ao procedimento para com-provar o exercício profissional.

Para saber se a cédula está pronta a encarregadaDanielle orienta ao interessado:

• acessar www.crefsp.org.br, clicar no link profis-sional e digitar o número do CPF. Aparecerá na tela ainformação da disponibilidade da cédula.

• telefonar para o Setor de Registro através dotelefone (11) 3292-1700.

Quanto ao profissional provisionado, que temdireito adquirido pela Lei 9.696/98 a exercer asatividades profissionais em uma área específicase comprovar que trabalhou por um período míni-mo de três anos anteriores a data da lei (01/09/98), a comprovação de exercício profissional podeser feita através dos seguintes documentos:

• registro em carteira de trabalho (C.L.T.), queexpresse a atividade exercida; cópias autenticadas(frente e verso) da página de identificação pessoal edas páginas de contratos de trabalho, indicando vín-culo empregatício;

• contrato de trabalho especificando o serviçoprestado (profissional liberal/autônomo), devida-mente registrado em cartório, com data próxima àdata do contrato;

• cópia de Resolução ou Portaria emitida porinstituição pública, que nomeie para o exercício defunção própria do Profissional de Educação Física noserviço público direto ou indireto, ou cópia do DiárioOficial (do Município, Estado ou União), que publicaa referida nomeação;

• Escritura Pública Declaratória (documento ori-ginal); Documento solicitado pelo interessado comduas testemunhas ou proprietário/responsável pelaEmpresa/Instituição que deverão comparecer ao Car-tório de Notas e declarar as atividades próprias doprofissional de Educação Física exercidas (optarpor apenas uma modalidade), bem como local detrabalho (nome e endereço) e período (dia, mês eano) em que tais atividades foram desenvolvidas.Anexar outra comprovação do exercício profissio-nal declarado (declaração do empregador, súmulade competição, recorte de jornal etc.).

O Setor de Re-gistro está promovendomudanças para agilizaro atendimento aos pro-fissionais. ConformeDanielle Pivetti Jaloreto,encarregada do Setor, oquadro de funcionáriosdo departamento contahoje com 10 pessoas eas alterações mais sig-nificativas dizem respei-to ao atendimento tele-fônico - foi necessário contratar mais duas telefo-nistas para dar conta, diariamente, de cerca de 70ou 100 profissionais que pedem informações - e àcontratação de um digitador, para alimentar o siste-ma cadastral. “Com a atualização cadastral é pos-sível informar aos interessados se o profissional éregistrado, se o requerimento de registro foi rescin-dido ou se a sua Cédula de Identidade está pronta”,afirma a encarregada.

Danielle comenta ainda que a documen-tação e a análise dos requerimentos é muito rigo-rosa e que, conforme a Portaria 024 do CREF4/SP,em seu Art. 2o, não serão aceitos, sob qualquerpretexto, formulários cujo preenchimento estejaincompleto ou desacompanhado dos documentospreviamente requeridos.

Outra mudança importante, em termosde documentação, ocorre na Cédula de Identida-de Profissional, pois além de constar a naturali-dade do profissional, no quesito categoria passa

a constar a licenciatura ou bacharelado e na atu-ação a especificação plena (o). “Quem está coma cédula antiga não deve se preocupar pois, narenovação desse documento, os dados serão de-vidamente atualizados”.

No caso da apresentação do certificadode conclusão, a cédula será provisória, válidapor um ano, mas quem apresentar o diploma terácédula definitiva, com validade até 31 de dezem-bro de 2006, conforme determinação do CONFEF.“No caso do registro provisório com validade de1 ano, de acordo com a Portaria 023 do CREF4/SP,em seu Art. 2o, será aceito o certificado de con-clusão e colação de grau, devidamente assinadoe autenticado, com data não anterior a 18 meses.Este registro provisório poderá ser renovado ape-nas uma vez, por mais 1 ano, mediante a apre-sentação do protocolo de solicitação do diplomaou declaração da instituição de ensino que deve-rá emitir esse diploma”.

Danielle: “A documentação e a análise dos processos está mais rigorosa”

REGISTRO

MUDANÇAS NO DEPARTAMENTO9.5169.5169.5169.5169.516 processos analisados8.6818.6818.6818.6818.681 processos cadastrados4.0274.0274.0274.0274.027 Cédulas de Identidade Profissional

e certificados entregues5.0325.0325.0325.0325.032 protocolos recebidos1.5151.5151.5151.5151.515 processos devolvidos

500500500500500 correspondências devolvidas aoCREF4/SP por endereço errado

ATIVIDADESENTREJANEIRO EMAIODE 2003





A Fiscalização começou a atuar em 2000.Foi o período voltado à orientação para registro eestágio. Em abril de 2002, conforme Fernando IzacSoares, encarregado do setor, com o recebimento dedenúncias e o encaminhamento de notificações deregistro às Pessoas Jurídicas envolvidas, 321 mu-nicípios foram fiscalizados, com a presença do fis-cal nas academias, clubes e secretarias de espor-tes locais. Mais de 50% dos municípios do Estadode São Paulo receberam a visita dos fiscais doCREF4/SP, seja em caráter de informação, orienta-ção ou até mesmo de autuação. “Através das visi-tas, o Conselho pode quantificar e qualificar a ativi-dade física no Estado de São Paulo”, afirma Fernando.

A partir dos Jogos Regionais de 2002 aFiscalização começou a ser mais intensa no Interiorde São Paulo e pode-se dizer que boa parte do Inte-rior já recebeu a visita do fiscal. A Região Oeste,que é a mais distante, já conta com um projeto deação da Fiscalização a curto prazo. “Estimamos queaté março ou abril de 2004 tenhamos fiscalizadotodos os municípios do Estado de São Paulo”.

A receptividade em relação ao fiscal nas ci-dades é variada. Alguns entendem e aceitam a presen-ça da Fiscalização, mas existem lugares em que háresistência, chegando-se ao impedimento de acesso,o que motivou Boletins de Ocorrência em Delegaciasde Polícia por exercício ilegal da profissão. “A Fisca-lização, em momento nenhum foge ao embasamentolegal. A lei tem de ser cumprida na íntegra”.

Para Fernando, as entidades e demais en-volvidos com a prática da Educação Física preci-sam entender que o fiscal é um profissional de Edu-cação Física. Ele também é registrado no CREF4/SPe está ali para levar orientação, informar e autuar as

FERRAMENTAFUNDAMENTAL

“Detectamos que em algumas cidades visitadas não existia atividade físicaorientada, apenas uma atividade praticada como lazer”, afirma Fernando

168168168168168 denúncias atendidas278278278278278 ofícios recebidos

5 25 25 25 25 2 ofícios emitidos2 02 02 02 02 0 notificações emitidas

12761276127612761276 visitas fiscais à PJ262262262262262 ofícios ao Ministério Público133133133133133 respostas do MP127127127127127 novos municípios fiscalizados

pessoas que estão praticando o exercício ilegal daprofissão. “Quando da chegada do fiscal, é inte-ressante absorver toda a informação do que venhaa ser a regulamentação da profissão, pois a princí-pio o fiscal vai levantar dados, prestar informa-ções e, a partir daí, autuar a entidade, se houvernecessidade”, esclarece.

Uma das maiores dificuldades que as ins-tituições do Interior encontram é que existe umamaneira informal de dar validade a alguns estabe-lecimentos, como academias. Muitas vezes o pro-fissional é inscrito no Sistema CONFEF/CREFs,tem inscrição municipal como autônomo, tem CCM,recolhe INSS, só que é um profissional autônomoestabelecido, ou seja, tem características de Pes-soa Jurídica. O alvará sai em nome do profissio-nal, que se estabelece, inclusive colocando nomefantasia em sua academia. “O médico, por exem-plo, é autônomo quando responde por si, já quandopossui um consultório, com nome fantasia e funci-onários, passa a ser Pessoa Jurídica”.

A fiscalização tem um novo projeto, umaextensão do Projeto Garimpo, que tem por objetivouma atuação mais intensificada nos eventosdesportivos. Todo evento, como Jogos Abertos, Jo-gos Regionais, Jogos Abertos da Juventude, cam-peonatos ou competições, promovido por federa-ções, empresas que envolvem escolas municipais,estaduais e particulares deve ficar sob a responsa-bilidade de um profissional de Educação Física. Épreciso, ainda, ter fixado que os técnicos das equi-pes e dos atletas têm de ser profissionais de Edu-cação Física registrados no Conselho e que osprofessores de Educação Física também estão in-seridos no campo de atuação da profissão.

FISCALIZAÇÃOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATIVIDADESENTREJANEIRO EMAIODE 2003



Hoje, o CREF4/SP conta com 5 fiscaisque se enquadram no perfil de profissionais quali-ficados para exercer a função de fiscalizadores.

Entre os quesitos básicos para a função,o fiscal precisa ser formado em Educação Físicae registrado no Conselho, ter potencial de comu-nicação, segurança nas informações que trans-mite, acreditar na regulamentação da profissão,passar orientações também sobre a obrigato-riedade do registro para todos os envolvidos naárea e estar ciente de que a lei só traz benefíciospara o profissional e, principalmente para a co-munidade.

Além de disponibilidade exclusiva para oConselho, possuir carro próprio e entender deinformática, o fiscal precisa ter uma cultura geralsobre a Educação Física, pois nas viagens ele nãofala apenas sobre a regulamentação da profissão,mas também é questionado sobre outros assuntosrelacionados à Educação Física. Pontualidade, ho-nestidade, comprometimento com as tarefas, di-namismo e formalidade também fazem parte doperfil de um fiscal.

FISCAIS DE SÃO PAULO E REGIÃOFISCAIS DE SÃO PAULO E REGIÃOFISCAIS DE SÃO PAULO E REGIÃOFISCAIS DE SÃO PAULO E REGIÃOFISCAIS DE SÃO PAULO E REGIÃO

Roberto Ribeiro(CREF 009418-G/SP)

Geraldo Luiz de Toledo Costa(CREF 012048-G/SP)

Cristina Elizabeth Valero(CREF 003977-G/SP)

Ana Cristina Padrão(CREF 000918-G/SP)

Carlos Antonio Poletine(CREF 015161-G/SP)

MINISTÉRIO PÚBLICO PREVÊSERVIÇOS À COMUNIDADE

O Ministério Público está inovando no acerto de contas de entidades ou profissionaisirregulares. Depois que uma denúncia é encaminhada e julgada por exercício ilegal da profissão,algumas entidades ou até mesmo profissionais são condenados a prestarem serviços à comuni-dade. Fernando Izac Soares, da Fiscalização conta que há casos em São Carlos, Santos, RibeirãoPreto, São José do Rio Preto, Bauru, Presidente Prudente, Franca e até mesmo em São Paulo emque profissionais foram processados, transacionaram e converteram suas penas em cestasbásicas para instituições de caridade ou prestação de serviços à comunidade. “Hoje a respostado Ministério Público tem sido muito mais rápida. A própria promotoria e até os delegados dePolícia já sabem que a profissão de Educação Física é regulamentada por lei”.

O Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (CREF4/SP) recebe e verificadenúncias contra profissionais que insistem em exercer ilegal ou irregularmente a profissão, ou quenão zelem pela saúde física de seus clientes.

O CREF4/SP irá considerar qualquer comunicado ou notícia, devidamente fundamentado, quechegue ao seu conhecimento, e procederá de acordo com o estabelecido na Resolução 023/00, quedispõe sobre a fiscalização e orientação de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. As denúncias só serãoaceitas mediante identificação do denunciante (nome, endereço e telefone) e do profissional ouestabelecimento denunciado. Através do site do Conselho você também consegue fazer a sua denún-cia, basta preencher corretamente os espaços determinados.

Rua Líbero Badaró, 377, 27º andarConj. 2.704 – Centro – São PauloCEP 01009-000Telefax: (11) [email protected]

DENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIASDENÚNCIAS

FISCAL: PERFILQUALIFICADO

GRADUADOS EPROVISIONADOS

Fernando esclarece que o questionamento mais comum atualmente no campo daFiscalização diz respeito ao profissional provisionado, pois muitos graduados não entendemque quando a profissão foi regularizada, essas pessoas já estavam no mercado de trabalho.“Até por uma questão de justiça e para se cumprir o que foi determinado por Lei, essas pessoastêm o direito adquirido. O profissional graduado precisa entender que os provisionados têmdireitos assegurados por Lei, atentos apenas para o fato de que para adquirir o registro deprofissional os provisionados têm de cumprir certos requisitos”.

Para o encarregado da fiscalização, o embasamento científico é um suporte para atuação doprofissional de Educação Física, pois mesmo que não se tenha um curso superior, é preciso estudar,já que a sociedade exige e tem o direito de exigir conhecimentos específicos na área de atuaçãoescolhida por qualquer profissional. “O registro é o início de uma trajetória para a vida profissionaldo provisionado, que hoje tem sua profissão reconhecida e, apesar de ter a limitação de atuar emapenas uma modalidade, possui o incentivo de uma profissão regulamentada, o que vai motivá-lo air para a faculdade”.

DENÚNCIAS PRECISAM SERDETALHADAS

Para que a fiscalização obtenha um resultado positivo é preciso que o denunciante, além decolocar seus dados, detalhe o máximo possível a sua denúncia, principalmente quando se tratar de umprofissional específico. É preciso constar dados como nome completo do profissional denunciado, onde equal o horário em que atua, qual a modalidade que orienta e outras informações que enriqueçam a denúnciapara diminuir a margem de dificuldades encontradas pelos fiscais.

À medida que o profissional, o usuário ou o aluno do curso de Educação Física, percebe a atuaçãodo Conselho, passa a ter mais segurança em encaminhar a denúncia, o que aumenta o volume dasreclamações. “Quanto mais fiscalização, mais credibilidade ao Conselho e mais segurança ao usuário/aluno, que passa a questionar e exigir mais”, informa Fernando.

O canal de comunicação mais eficiente e ágil do momento é o e-mail - uma forma prática e rápidade responder e posicionar o denunciante em relação ao denunciado. “É importante saber de onde veio adenúncia para quantificar e documentar as regiões mais denunciadas e o e-mail agiliza esse processo”.




Segundo José Maria de Camargo Barros, vice-presidente do CREF4/SP, o objetivo de apresentar formalmente a área da Educação Física aosprofissionais provisionados está sendo atingido. “Surgiram algumas dúvi-das e críticas que já eram esperadas, porém, os resultados estão sendomuito positivos”.

O Programa de Instrução para o Profissional Provisionado foi elabo-rado em três módulos: I – Seminário de Introdução à Educação Física eCaracterização da Profissão; II – Participação em congressos, simpósiosetc., técnicos e científicos; III – Programas de atualização.

O módulo I tem como objetivo introduzir esses profissionais em umconceito mais amplo da Educação Física. Já o módulo II foi proposto funda-mentalmente para alertar os profissionais sobre a necessidade de participa-ção periódica em eventos dessa natureza. O módulo III, além de solicitaruma atualização técnica no campo de intervenção profissional objetiva,ainda, lembrar que o profissional tem a responsabilidade ética de estarsempre se atualizando, visto que é seu dever avaliar o seu exercício profis-sional para prestar sempre o melhor serviço.

José Maria esclarece que muitos profissionais já estavam se atua-lizando e por isso o programa foi elaborado em 3 módulos. Mais de 500provisionados possuíam certificados de programas de atualização referentesao módulo III e aos eventos definidos no módulo II e já enviaram os devidoscomprovantes ao Conselho.

“Temos a informação de que é significativo o número de profissi-onais provisionados já matriculados nos cursos de graduação (bacharela-do) em Educação Física”, comemora o vice-presidente. Mas, segundo ele,apenas depois que este momento de adaptação passar é que as ações doCREF4/SP serão melhor avaliadas e os benefícios do reconhecimento e daorganização da profissão serão percebidos.

SEMINÁRIO É UM SUCESSO

Para atender à Resolução nPara atender à Resolução nPara atender à Resolução nPara atender à Resolução nPara atender à Resolução nooooo 045/02 do CONFEF - que 045/02 do CONFEF - que 045/02 do CONFEF - que 045/02 do CONFEF - que 045/02 do CONFEF - queestabelece que os profissionais provisionados,estabelece que os profissionais provisionados,estabelece que os profissionais provisionados,estabelece que os profissionais provisionados,estabelece que os profissionais provisionados,

inscritos no Sistema CONFEF/CREFs devem freqüentar cominscritos no Sistema CONFEF/CREFs devem freqüentar cominscritos no Sistema CONFEF/CREFs devem freqüentar cominscritos no Sistema CONFEF/CREFs devem freqüentar cominscritos no Sistema CONFEF/CREFs devem freqüentar comaproveitamento um programa específico - o Conselho Regionalaproveitamento um programa específico - o Conselho Regionalaproveitamento um programa específico - o Conselho Regionalaproveitamento um programa específico - o Conselho Regionalaproveitamento um programa específico - o Conselho Regional

de Educação Física do Estado de Sãode Educação Física do Estado de Sãode Educação Física do Estado de Sãode Educação Física do Estado de Sãode Educação Física do Estado de SãoPaulo - 4Paulo - 4Paulo - 4Paulo - 4Paulo - 4aaaaa Região, em parceria com Escolas, Região, em parceria com Escolas, Região, em parceria com Escolas, Região, em parceria com Escolas, Região, em parceria com Escolas,

Faculdades de Educação Física e Entidades deFaculdades de Educação Física e Entidades deFaculdades de Educação Física e Entidades deFaculdades de Educação Física e Entidades deFaculdades de Educação Física e Entidades deAdministração do Esporte, organizou o SeminárioAdministração do Esporte, organizou o SeminárioAdministração do Esporte, organizou o SeminárioAdministração do Esporte, organizou o SeminárioAdministração do Esporte, organizou o Seminário

“““““Introdução à Educação Física e Caracterização da Profissão”,Introdução à Educação Física e Caracterização da Profissão”,Introdução à Educação Física e Caracterização da Profissão”,Introdução à Educação Física e Caracterização da Profissão”,Introdução à Educação Física e Caracterização da Profissão”,que já conta com várias turmas em fase de conclusão.que já conta com várias turmas em fase de conclusão.que já conta com várias turmas em fase de conclusão.que já conta com várias turmas em fase de conclusão.que já conta com várias turmas em fase de conclusão.

Treinamentos ou cursos organizadosou ministrados por associações, sindicatos,empresas, órgãos de administração da Educa-ção Física ou do Esporte, em campos especí-ficos, que não explicitam os pré-requisitospara o exercício profissional no campo daEducação Física, muitas vezes são importan-tes contribuições à formação dos profissio-nais, mas nunca suficientes para sua habili-tação como tal. Somente os cursos de gradu-ação (Licenciatura e Bacharelado) em Educa-ção Física dão o direito ao registro profissio-nal pleno no Conselho Regional de EducaçãoFísica (CREF4/SP).

Cumprindo as determinações da Lei9.696/98, o Sistema CONFEF/CREFs de todoBrasil está desenvolvendo ações para colabo-rar com o aprimoramento dos serviços presta-dos à população brasileira no campo da Edu-cação Física e do Esporte, dando o devidoreconhecimento ao seu profissional para au-mentar suas responsabilidades como prestadorde relevantes serviços à sociedade.

ALERTAGERAL

Prof. José Maria: “Os resultados do cursoestão sendo muito positivos”

PROVISIONADOSCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Líbero Badaró, 377 � 27o andarConj. 2704 � Centro � São PauloCEP 01009-000

Rua Líbero Badaró, 377 � 27o andarConj. 2704 � Centro � São PauloCEP 01009-000

CONSELHO REGIONAL DEEDUCAÇÃO FÍSICA DOESTADO DE SÃO PAULO

[email protected] www.crefsp.org.br

Telefax.: (0xx11) 3292-1700


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Para Georgios Stylianos Hatzidakis, conselheiro do CREF4/SP e um dos professores do curso para provisionados ministradono Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas –UniFMU, a procura nas diversas instituições de ensino superiorque estão promovendo o curso é muito grande e dia-a-dia outrasinstituições estão iniciando novas turmas para atender à deman-da. “Provisionados de todas as áreas têm feito o curso, entre eles,de artes-marciais, dança, yoga, academias, natação e tênis”.

Em termos gerais, Georgios informa que o curso temesclarecido diversas dúvidas e convencido muitos da importânciado Sistema CONFEF/CREFs, além de apresentar os princípioséticos que devem ser seguidos pelos profissionais. “Temos con-seguido vencer a resistência de alguns e, com certeza, conquista-do o respeito e reconhecimento desses profissionais cuja partici-pação e o engajamento no Sistema CONFEF/CREFs em muitomelhora nossa profissão e protege a sociedade”.

Nas aulas os questionamentos mais freqüentes são so-bre os prazos para a regularização de documentação tanto dePessoa Física quanto Jurídica, a importância do Sistema CONFEF/CREFs e a postura ética dos profissionais. “Sempre oriento que amelhor forma de solucionar eventuais dúvidas é através do e-mail([email protected]), que possibilita uma maior interação entreos inscritos e o CREF4/SP”, diz Georgios.

Segundo Evando Castro Moreira, coordenador e professordo Seminário para provisionados das Faculdades Integradas deSanto André - FEFISA, o número de provisionados que está fazen-do o programa é muito significativo, pois enquanto na primeiraturma do extensivo, que teve início em abril, 40 profissionaisforam matriculados, para o intensivo de julho já estão inscritos140. “A partir do número de profissionais que o CREF4/SP infor-mou para a FEFISA, a média de 180 provisionados inscritos éexpressiva para a nossa região”.

A maioria desses alunos, entre 50% e 60%, é da capoeirae atua em academias, onde loca espaços para ministrar as aulas,e em escolas de capoeira. O restante atua nas artes orientaismarciais, como o Kung Fu, no futebol e no basquetebol. “Paraesses profissionais, que estão em média 25 ou 50 anos atuandona área de atividade física, o seminário está sendo muito produ-tivo. Alguns chegam a solicitar cursos de atualização para quepossam adquirir o máximo de conhecimento para exercer a profis-são que tanto gostam”.

No início, o coordenador comenta que teve certo receioda receptividade dos profissionais, pois teoricamente eles esta-vam se inscrevendo para cumprir uma determinação do ConselhoRegional de Educação Física, mas com o passar do tempo, com asaulas e a participação dos alunos, ficou evidente o interesse daturma, que sai de uma visão prática para uma observação maisteórica, mais científica. “Eles estão adquirindo novos conheci-mentos, percebendo que são importantes neste processo da regu-lamentação da profissão de Educação Física e demonstrando inte-resse em cursar o ensino superior”.

A FEFISA, prevendo uma nova possibilidade, autorizou aliberação de espaços, como a biblioteca, para que os provisionadospossam pesquisar. “A partir de agora a Faculdade pretende abrir umleque de atendimento para as necessidades desse grupo, como ocurso de pronto socorrismo, que estimamos começar em agosto”.

PROGRAMA TEM BOARECEPTIVIDADE

Georgios Hatzidakis:“Instituições estãoiniciando novas turmaspara atender à demanda”

Conselheiro dá aula na UniFMU

A maioria dos alunos da primeira turma da FEFISA é da capoeira e atua em academias

Evando Moreira: “O núme-ro de provisionados queestá no programa é muitosignificativo”





“O curso é excelente. Uma dasmelhores idéias que puderam ter para en-riquecer o nosso trabalho e valorizar oque fazemos. Comecei com 7 anos noesporte, hoje estou com 34, e não tivecondição de pagar uma faculdade. Hoje,graças a Deus, eu tenho minha academiae o curso está me ensinando muito, prin-cipalmente, no que diz respeito à Fisio-logia do Exercício e Anatomia. Desde ocomeço tive uma boa visão sobre o tra-balho do CREF4/SP e agora mais ainda.O curso mudou muito minha cabeça, es-tou adquirindo mais conhecimento e ti-rando dúvidas com profissionais capaci-

tados. Se eu tiver condições vou fazer uma faculdade e passar parameus alunos tudo que eu puder para enriquecê-los ainda mais comopessoas, profissionais e atletas”.

Cláudio Bernardes JudilliCláudio Bernardes JudilliCláudio Bernardes JudilliCláudio Bernardes JudilliCláudio Bernardes Judilli, conhecido como “Leitinho”, alu-no na FEFISA

“Este curso é importante e pro-veitoso, pois força o aluno a fazer pesqui-sas nas apostilas e em livros. O CREF4/SP está dando uma oportunidade para queos provisionados adquiram mais conheci-mento. Hoje, meus conceitos são diferen-tes, vou incentivar meu aluno a fazer fa-culdade, estudar e se atualizar para seaprimorar na parte técnica e ter uma pro-fissão definida. Comecei no esporte porlazer e acabei gostando da atividade quefazia e me propus a passar por todos oscursos e chegar à formação como profes-sor. Sou mestre em capoeira e, aproxima-damente, 10% de meus ex-alunos atuam

na área. A meu conselho, todos estão se regularizando no Conselhopara terem segurança profissional. Atualmente, optei em tirar minhaCédula de Identidade Profissional como instrutor técnico demusculação, que é minha outra atividade profissional”.

Elias Bezerra CavalcantiElias Bezerra CavalcantiElias Bezerra CavalcantiElias Bezerra CavalcantiElias Bezerra Cavalcanti – aluno da UniFMU

OPINIÃO DE PROFISSIONAIS

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADAS


ASSOACIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOSASSOACIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOSASSOACIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOSASSOACIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOSASSOACIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOSACM SOROCABAACM SOROCABAACM SOROCABAACM SOROCABAACM SOROCABARua da Penha, 680, SorocabaF. (15) 231-2644

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANOCENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANOCENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANOCENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANOCENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANODE BATATAISDE BATATAISDE BATATAISDE BATATAISDE BATATAISRua Dom Bosco, 466, BatataisF. (16) 3660-1777

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDACENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDACENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDACENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDACENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDARua Padre Euclides, 995, Ribeirão PretoF. (16) 627-4448 ramal 148

COLÉGIO BALÃO / DINÂMICOCOLÉGIO BALÃO / DINÂMICOCOLÉGIO BALÃO / DINÂMICOCOLÉGIO BALÃO / DINÂMICOCOLÉGIO BALÃO / DINÂMICOREALIZAÇÃO UNIFRANREALIZAÇÃO UNIFRANREALIZAÇÃO UNIFRANREALIZAÇÃO UNIFRANREALIZAÇÃO UNIFRANRua Bernardino de Campus, 8-81 - BauruF. (14) 223-8181 ou 224-3500

FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRASACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRASACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRASACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRASACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRASAvenida dos Braghetas, s/nº, S.J. do Rio PardoF. (19) 3608-7285

FACULDADES INTEGRADAS DE SANTO ANDRÉ -FACULDADES INTEGRADAS DE SANTO ANDRÉ -FACULDADES INTEGRADAS DE SANTO ANDRÉ -FACULDADES INTEGRADAS DE SANTO ANDRÉ -FACULDADES INTEGRADAS DE SANTO ANDRÉ -FEFISAFEFISAFEFISAFEFISAFEFISATravessa Cisplatina, 20, Santo AndréF. (11) 4451-0700

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBEFACULDADES INTEGRADAS FAFIBEFACULDADES INTEGRADAS FAFIBEFACULDADES INTEGRADAS FAFIBEFACULDADES INTEGRADAS FAFIBERua Prof. Orlando F. de Carvalho, 325, BebedouroF. (17) 3344-7100

FACULDADES INTEGRADAS DE AMPAROFACULDADES INTEGRADAS DE AMPAROFACULDADES INTEGRADAS DE AMPAROFACULDADES INTEGRADAS DE AMPAROFACULDADES INTEGRADAS DE AMPARORodovia SP 95, Km 46,5 - Amparo/(19) 3807-7122

FACULDADES INTEGRADAS ITAPETININGAFACULDADES INTEGRADAS ITAPETININGAFACULDADES INTEGRADAS ITAPETININGAFACULDADES INTEGRADAS ITAPETININGAFACULDADES INTEGRADAS ITAPETININGARodovia Raposo Tavares, Km. 162, ItapetiningaF. (15) 273-1616

FACULDADES INTEGRADAS TOLEDO DEFACULDADES INTEGRADAS TOLEDO DEFACULDADES INTEGRADAS TOLEDO DEFACULDADES INTEGRADAS TOLEDO DEFACULDADES INTEGRADAS TOLEDO DEARAÇATUBAARAÇATUBAARAÇATUBAARAÇATUBAARAÇATUBARua Francisco Braga, 414, AraçatubaF. (18) 620-7000

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADESCENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADESCENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADESCENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADESCENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADESMETROPOLITANAS UNIDAS - UniFMUMETROPOLITANAS UNIDAS - UniFMUMETROPOLITANAS UNIDAS - UniFMUMETROPOLITANAS UNIDAS - UniFMUMETROPOLITANAS UNIDAS - UniFMURua Taguá, 150, LiberdadeF. (11) 3346-6200

UNESP - RIO CLAROUNESP - RIO CLAROUNESP - RIO CLAROUNESP - RIO CLAROUNESP - RIO CLAROAvenida 24-A, 1.515, Rio ClaroF. (19) 3526-4104 / 3526-4161 / 3526-4165

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANRua Maria Cândida, 1.813, Vila GuilhermeF. (11) 0800-12-9000 / 6967-9000

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANAv. dos Autonomistas, 1.325, OsascoF. (11) 0800-12-9000

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANUNIVERSIDADE BANDEIRANTES – UNIBANRua Rudge Ramos, 1.418, A.B.C.F. (11) 0800-12-9000

UNIVERSIDADE DE FRANCAUNIVERSIDADE DE FRANCAUNIVERSIDADE DE FRANCAUNIVERSIDADE DE FRANCAUNIVERSIDADE DE FRANCAUNIFRANUNIFRANUNIFRANUNIFRANUNIFRANAv. Dr. Armando S. de Oliveira, 201, FrancaF. (16) 3711-8828

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA — UNIMARUNIVERSIDADE DE MARÍLIA — UNIMARUNIVERSIDADE DE MARÍLIA — UNIMARUNIVERSIDADE DE MARÍLIA — UNIMARUNIVERSIDADE DE MARÍLIA — UNIMARAv. Higino Muzzi Filho, 1001, MaríliaF. (14) 421-4000

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZESUNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZESUNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZESUNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZESUNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZESUMCUMCUMCUMCUMCAv. Dr. Cândido Xavier de A. Souza, 200 - M. das CruzesF. (11) 4798-7000

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETOUNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETOUNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETOUNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETOUNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETOUNAERPUNAERPUNAERPUNAERPUNAERPAvenida Dom Pedro I, 3.300, GuarujáF. (13) 3398-1000

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO — UNISAUNIVERSIDADE DE SANTO AMARO — UNISAUNIVERSIDADE DE SANTO AMARO — UNISAUNIVERSIDADE DE SANTO AMARO — UNISAUNIVERSIDADE DE SANTO AMARO — UNISARua Prof. Enéas S. Neto, 340, Santo AmaroF. 0800-171417

UNIVERSIDADE GUARULHOS — UNGUNIVERSIDADE GUARULHOS — UNGUNIVERSIDADE GUARULHOS — UNGUNIVERSIDADE GUARULHOS — UNGUNIVERSIDADE GUARULHOS — UNGPraça Tereza Cristina, 58, GuarulhosF. (11) 6464-1685 / 6464-1684

UNIVERSIDADE MONTE CASTELO — UNIMONTEUNIVERSIDADE MONTE CASTELO — UNIMONTEUNIVERSIDADE MONTE CASTELO — UNIMONTEUNIVERSIDADE MONTE CASTELO — UNIMONTEUNIVERSIDADE MONTE CASTELO — UNIMONTERua Rangel Pestana, 99, SantosF. (13) 3228-2100

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA — UNISANTAUNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA — UNISANTAUNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA — UNISANTAUNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA — UNISANTAUNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA — UNISANTARua Oswaldo Cruz, 255/266, SantosF. (13) 3202-7148

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCOUNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCOUNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCOUNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCOUNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCOUNICASTELOUNICASTELOUNICASTELOUNICASTELOUNICASTELORua Carolina Fonseca, 584, ItaqueraF. (11) 6170-0088




COMISSÕES

A Comissão de Ética Profissionalestá atuando em assuntos atinentes ao tra-balho dos profissionais e apurando irregula-ridades nas empresas. Segundo Walter GiroGiordano, presidente da Comissão, a equi-pe está agindo com cautela e prudência,esgotando as apurações necessárias paranão cometer injustiças. “A preocupação éconstante e sempre que detectada a dificul-dade de as partes comparecerem à sede doCREF4/SP, deslocamos as comissões desindicância para os municípios de origemdas denúncias”.

Conforme Giordano, os usuários ouos profissionais devem fazer suas denúncias

formalmente, por e-mail ou carta. A partir daí, a Fiscalização fará um levan-tamento da situação física, legal e funcional da academia, instituição ou doprofissional denunciado. Em caso de controvérsias nos depoimentos apura-dos, será solicitado o comparecimento do denunciante para a confirmaçãodas afirmações feitas para, se for o caso, serem convocadas testemunhas e,até mesmo, ser feita uma acareação entre denunciante e denunciado.

Em um futuro próximo, Giordano afirma que a Comissão deverá sepreocupar com a formação dos profissionais, principalmente no sentido deconseguir uma interação Conselho / Instituição de Ensino Superior / órgãosdirigentes do esporte, em busca da capacitação do profissional, para queatenda, de maneira eficiente e responsável, à demanda da sociedade quantoà prática de atividade física desportiva.

No que diz respeito aos processos concluídos, a Comissão de Ética destaca:

PROCESSOPROCESSOPROCESSOPROCESSOPROCESSO DENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIADENÚNCIA CONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃO

11.02 Apropriação indébita não procedente12.02 Tentativa de agressão não procedente

Orientação indevida quanto ao14.02 comunicado, à necessidade de comunicação à autor. superior

registro no CREF e à autoridade superior15.02 Falsidade ideológica 4 requerimentos indeferidos

e encaminhamento ao MP16.02 Imperícia e Negligência advertência ao profissional

18.03Agressão de profissional graduadoa um adolescente

advertência ao profissional

19.03 Agressão à coordenadora advertência ao profissional26.03 Falsidade Ideológica encaminhamento ao MP

ATUA COM PRUDÊNCIA

VITÓRIAS NA ÁREADE EDUCAÇÃO FÍSICA

José Cintra Torres de Carvalho, membro da Co-missão de Ética, acredita que a primeira grande conquis-ta da Educação Física nos últimos 30 anos foi a aceita-ção da Educação Física como um fator indispensável desaúde pela classe médica. A segunda é a inclusão dosprincípios éticos dentro da profissão, assunto que anti-gamente não era discutido. Para Cícero Theresiano deBarros, outra vitória é a preocupação do profissionalprovisionado em regularizar a sua situação perante oConselho. “Hoje, os provisionados que estão nas acade-mias querem se regularizar para permanecer no merca-do. Como conseqüência, o número nas academias deprofissionais graduados que não tem o registro no CREFestá diminuindo”.

Também cresceu o número de denúncias con-sistentes recebidas pelo CREF4/SP, graças ao acompa-nhamento dos profissionais no que se refere a assuntossobre a área que são abordados na Revista CREF4/SP,no site do Conselho (www.crefsp.org.br) e até mesmona televisão. “Com a divulgação dos trabalhos da Co-missão de Ética e do Conselho como um todo, as pes-soas estão enviando denúncias mais consistentes, pró-prias de cada setor”, afirma Giordano, presidente daComissão de Ética.

CONGRESSO REÚNEPROFISSIONAIS

O CREF4/SP, representado pelo vice-presi-dente, José Maria de Camargo Barros, pelo conselhei-ro Walter Giro Giordano e os membros da Comissãode Ética, esteve no 18o Congresso Internacional deEducação Física, Desporto e Recreação, realizado entre12 e 15 de janeiro de 2003, em Foz de Iguaçu.

Na ocasião, temas como “Filosofia na Edu-cação Física e nos Esportes – Problemáticas Antropo-lógicas, Éticas e Epistemológicas” e “Aplicabilidadedo Código de Ética Profissional e de seu Código Pro-cessual”, foram amplamente discutidos através depalestras. No caso específico da Ética Profissional,estavam presentes apenas representantes brasilei-ros, mas se pôde notar, através de material recebido,que na Europa a Ética se preocupa mais com a Educa-ção Física no âmbito escolar, pois tem um ConselhoRegulamentador da Profissão.

Segundo Giordano, de maneira geral, o en-contro representou o despertar para uma nova menta-lidade no que concerne ao exercício profissional. “Fi-cou caracterizada a total responsabilidade dos profis-sionais de Educação Física em atendimento aos as-pectos morais, dever de atualização, vigilância e abs-tenção de abuso”.

Giordano: “A equipe estáagindo com cautela”

Comissão de Ética da esq. para dir.: Nélson Gil de Oliveira, José Cintra, Giordano, Ritade Cássia E. Sachse (secretária) e Cícero de Barros

José Cintra Torres de Carvalho

Cícero Theresiano de Barros

ÉTICA


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Depois que é eleito pelo voto popular, odeputado assume um mandato de quatroanos. Durante esse tempo, participa das ses-sões plenárias e dos trabalhos das comis-sões. Atende pessoalmente aos eleitores, en-caminhando seus pedidos a órgãos governa-mentais ou apresentando em Plenário assun-tos de interesse do segmento social ou daregião que o elegeu. Ouve a opinião de gru-pos organizados que reivindicam a coloca-ção em pauta de temas específicos.

Em seu gabinete, o deputado recebe traba-lhadores, dirigentes sindicais, lideranças devárias comunidades e entidades representati-vas. Tem, também, como atribuição a fiscali-zação contábil, financeira, orçamentária,operacional e patrimonial do Estado. No exer-cício do mandato, tem livre acesso às reparti-ções públicas. Pode fazer diligências pesso-almente nos órgãos de administração diretaou indireta.

DEVER DEDEPUTADO

Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2003GERALDO ALCKMINGabriel Benedito Issaac Chalita - Secretário da EducaçãoArnaldo Madeira - Secretário-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de março de 2003.

LEI N° 11.361, DE 17 DE MARÇO DE 2003LEI N° 11.361, DE 17 DE MARÇO DE 2003LEI N° 11.361, DE 17 DE MARÇO DE 2003LEI N° 11.361, DE 17 DE MARÇO DE 2003LEI N° 11.361, DE 17 DE MARÇO DE 2003(Projeto de Lei no 716/2002, do deputado Marquinho Tortorello - PPS)Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de EEEEEducação ducação ducação ducação ducação FFFFFísicaísicaísicaísicaísicaO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1° - A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricularobrigatório em todas as séries da rede estadual de ensino.

Parágrafo único - A disciplina a que se refere o “caput” é facultativa nos cursos noturnos.Artigo 2° - Somente profissionais devidamente habilitados, portadores de licenciatura plena em

Educação Física, podem ministrar a disciplina a que se refere o artigo anterior.Artigo 3° - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da

data de sua publicação.Artigo 4° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações

orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Artigo 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

ÍNTEGRA DA LEI

LEGISLAÇÃOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI GARANTE EDUCAÇÃO FÍSICANA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Muitas dificuldades foram enfrentadas até que a Educação Física voltasse à escola. Depoisde várias reuniões, palestras, vetos e novas discussões, movimentos como a Ação Paulista e váriosProjetos de Lei, finalmente, em 17 de março de 2003, o Governador do Estado de São Paulo, GeraldoAlckmin, promulgou a Lei 11.361/03, que tornou obrigatória as aulas de Educação Física na redeestadual de ensino, ministradas por professores especialistas.

A obrigatoriedade da Educação Física só foi consolidada porque profissionais como FlavioDelmanto, Hudson Ventura Teixeira, Daniel Carrera, Reinaldo Tacarabe, aliados ao deputado estadualMarquinho Tortorello, autor da Lei, foram persistentes. “Tivemos muitas batalhas, mas quando nosunimos ao deputado, ganhamos força, pois precisávamos de um político que se sensibilizasse eentendesse o que estávamos dizendo”, afirma o Prof. Hudson.

Para Marquinho Tortorello, a Lei, propriamente dita, começou a tomar corpo quando a secre-tária de Educação do Governo Covas tirou o profissional de Educação Física da rede pública estadual.“Isso era um absurdo, pois nós que freqüentamos a faculdade de Educação Física sabíamos que acoordenação motora da criança se desenvolve entre 7 e 10 anos e que quem tinha de acompanhar essafase era o profissional de Educação Física”, explica Tortorello.

Quando o deputado se tornou presidente da Comissão de Esportes e Turismo começou adiscutir a questão mais profundamente, trazendo profissionais da área de Educação Física para aAssembléia Legislativa. “Foi então que conseguimos aprovar o Projeto de Lei e mobilizar pessoaspara a nossa causa, como o atual secretário da educação, Gabriel Chalita”.

A Educação Física está conseguindo avanços. Hoje, além de ser uma profissão regulamenta-da, ser representada pelo Sistema CONFEF/CREFs e ter uma Lei de obrigatoriedade na rede estadualde ensino, também está, através de projetos de Lei, viabilizando que a formulação de concursospúblicos e a seleção dos candidatos para Educação Física seja feita por profissional da área.

Segundo Marquinho Tortorello, mais discussões serão promovidas pela Assembléia Legislativapara que os profissionais expressem suas opiniões e tenham um espaço garantido para reivindicaçõese modificações nas diretrizes da profissão, pois são os debates que proporcionam a união da classee politizam os profissionais. “Nossa profissão é tão importante quanto a medicina. Inclusive, hoje ogrande remédio contra as drogas, alcoolismo e tabagismo é a atividade física.”, diz o deputado.“Quanto ao profissional, além de saber orientar tecnicamente a criança e o adolescente, é o maisprocurado para aconselhar e conversar sobre os mais variados assuntos desse grupo de pessoas”.

Marquinho Tortorello

Hudson Ventura Teixeira

CURIOSIDADE


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Antes de ser deputado estadual, Marquinho TMarquinho TMarquinho TMarquinho TMarquinho Tortorelloortorelloortorelloortorelloortorello é um esportista. Praticante eprofessor de judô, teve como alunos crianças de até 7 anos e campeões olímpicos como CarlosHonorato. Formado em Direito, mas também em Educação Física, quando trabalhava na Adminis-tração Regional de São Caetano do Sul apresentou um projeto de escolinhas de base - que chegoua ser título de sua monografia -, no qual, através de parcerias com a AR, indústria e comércio,investia-se em atletas que estavam em alta, como o judoca Aurélio Miguel, e montavam-seequipes, como a de voleibol feminino da Colgate de São Caetano do Sul - que chegou a ser CampeãSul-americana - que, além de defender as cores do município em competições estaduais, munici-pais e internacionais, eram obrigados, por força contratual, a dar aulas nas escolinhas de base.“Hoje, através desse projeto, 29 mil crianças freqüentam as escolinhas”, afirma o deputado.

Tortorello conta que, com esse projeto, que também incluía as pessoas da terceiraidade, o município começou a arrecadar 4% do orçamento para o esporte, através dos quais erapossível dar qualidade de vida para as crianças, prevenindo doenças, o que perfazia um total de2% de economia na área de saúde infantil e de terceira idade, e mais 2% na segurança, pois noprimeiro período do dia na escola e no segundo nas escolinhas de base, as crianças não têmtempo ocioso, o que as tira das ruas e as livra do ambiente pesado das drogas.

A vida de político de Marquinho começou quando, motivado por seu pai e toda família,resolveu disputar a eleição para deputado estadual para poder implantar as escolinhas de baseno resto do Estado. Em seu primeiro mandato, em 98, já queria incentivar a Educação Física elevantou várias bandeiras, a começar pelo judô. “A partir daí comecei a me relacionar comoutros esportes e a me engajar mais e mais nos problemas da Educação Física”, comenta.

POLÍTICO E ESPORTISTA

O CREF4/SP, representado por Flavio Delmanto, presidente, e os conselheiros HudsonTeixeira e Sílvio Silva Sampaio, esteve presente nas reuniões e discussões sobre a importância daEducação Física Escolar. “Estivemos na Assembléia Legislativa esclarecendo a relação entreatividade física, qualidade de vida e a importância da regulamentação da profissão”, informa Flavio.

Segundo o presidente do CREF4/SP, até o texto da Lei 11.361/03 ficar pronto, foi realizadoum trabalho conjunto e bastante significativo entre o CREF4/SP e o deputado Marquinho Tortorello,autor da lei. “Não foi difícil para Tortorello, que é também um profissional da área de EducaçãoFísica, entender e destacar pontos relevantes para a consolidação da lei”.

Flavio lembra que até chegar à lei, muitas batalhas foram vencidas, entre elas a da AçãoPaulista - manifesto encabeçado pelo deputado Marquinho Tortorello, que pretendia promover a revisãode normas pedagógicas que pudessem prejudicar os professores, os jovens e as crianças brasileiras.

Esse movimento, que vislumbrava a ampla e irrestrita defesa e valorização da profis-são e seus profissionais e lutava pela restauração das aulas de Educação Física na redepública e particular do Estado de São Paulo, foi a mola propulsora para a Lei 11.361/03. “Nossaluta é constante. Trabalhamos e continuaremos a trabalhar para valorizar, cada vez mais, aprofissão de Educação Física, explica Flavio”.

Um outro ponto importante para a Educação Física é que, a partir de agora, ela passa a servalorizada também como área de saúde. Para o presidente, é preciso que as famílias se conscientizemda importância da prática da Educação Física na escola, pois dessa forma estarão criando umacultura mais saudável e favorecendo a descoberta de novos atletas.

A volta da Educação Física Escolar é muito importante também para o País, que passaa ter um custo benefício melhor, já que um povo saudável elimina várias patologias. “Aatividade física e desportiva dentro da escola estadual é fundamental, pois as pessoas que nãotêm condições de colocar seus filhos em uma escola de esporte ou academia, também poderãousufruir os benefícios da atividade física”.

O presidente do CREF4/SP aproveita a oportunidade para, em nome dos profissionais deEducação Física, agradece o empenho e dedicação do deputado Marquinho Tortorello que, comoprofessor de Educação Física, abraçou a causa e conseguiu mais essa vitória para a EducaçãoFísica. “Com a Educação Física Escolar não foi só o profissional que ganhou, o País ganhou, apopulação ganhou, pois a atividade física começa na escola”.

CREF4/SP PARTICIPA DE DISCUSSÕESNA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Flavio Delmanto, presidente do CREF4/SP

REALIZAMOS UM TRABALHOREALIZAMOS UM TRABALHOREALIZAMOS UM TRABALHOREALIZAMOS UM TRABALHOREALIZAMOS UM TRABALHOCONJUNTO COM O DEPUTADOCONJUNTO COM O DEPUTADOCONJUNTO COM O DEPUTADOCONJUNTO COM O DEPUTADOCONJUNTO COM O DEPUTADO

MARQUINHO TORTORELLOMARQUINHO TORTORELLOMARQUINHO TORTORELLOMARQUINHO TORTORELLOMARQUINHO TORTORELLO� �19REVISTA CREF4/SP - ANO IV - Nº 06 - Junho/2003



CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Revista CREF4/SPRevista CREF4/SPRevista CREF4/SPRevista CREF4/SPRevista CREF4/SP - Hoje, a Educação FísicaEscolar é obrigatória na grade curricular da redeestadual de ensino. Como essa prática vem sendorecebida pelos estabelecimentos de ensino?

GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITAGABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITAGABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITAGABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITAGABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA —Receberam muito bem. Mas há um detalheimportante: não foram as aulas de educação físicaque passaram a ser obrigatórias, mas das aulasserem ministradas por professores de EducaçãoFísica. Essa aceitação se deve, principalmente,pelo fato de ser uma aspiração da própria categoria.E, sobretudo, os mais novos estão super engajadosneste trabalho. Um dado interessante nesteprocesso é que as redes municipais e particularesde ensino também estão adotando essa proposta.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - Quais os benefícios que a EducaçãoFísica, exercida por um profissional habilitado,

proporciona para a educação das crianças?CHALITACHALITACHALITACHALITACHALITA — Professores habilitados

especificamente, não apenas na Educação Física,mas nas mais diversas disciplinas, têm melhorescondições de realizar um programa de acordo coma finalidade, demanda e necessidade especial decada grupo. Além de resgatar o mais importante: aconstante capacitação para esses profissionais.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - Como o Sr. avalia a EducaçãoFísica, antes e depois do Projeto de Lei 716/2002,que regulamentou essa obrigatoriedade?

CHALITACHALITACHALITACHALITACHALITA — Antes, as aulas eram ministradaspor professores polivalentes. Agora, passam paraprofissionais específicos.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - Existe algum projeto na rede deensino que envolva diretamente a Educação Física?

CHALITACHALITACHALITACHALITACHALITA — Podemos destacar o programaEscola da Família, lançado no mês de maio. Apartir de agosto, as 6.100 escolas da rede públicaficarão abertas nos finais de semana com atividadesculturais, artísticas e esportivas. Os dados mostramque o envolvimento da comunidade no ambienteescolar e a utilização do esporte como ferramentafavorecem a contenção e a reversão dos riscossociais. Uma parceria com as universidadesparticulares e a Unesco irá garantir 25 mil bolsasde estudos para universitários, a fim de conduziremeste programa nas escolas. Também merecedestaque o Campeonato Escolar, que envolve 300mil estudantes da rede pública. É o maiorcampeonato colegial do mundo.

A Educação Física está recebendo apoios importantes para ganhar uma posiçãode destaque na sociedade. A ajuda significativa deste ano, vem do secretário deEducação, Gabriel Benedito Issaac Chalita, que pelo seu interesse e colaboração naquestão da volta dos profissionais de Educação Física, habilitados e registrados, paraa Rede Estadual de ensino, está fortalecendo a profissão. A seguir, em entrevista paraa Revista CREF4/SPRevista CREF4/SPRevista CREF4/SPRevista CREF4/SPRevista CREF4/SP, leia o que disse o secretário.

EDUCAÇÃO EMPRIMEIRO PLANO

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O site do Conselho Regional de Educação Física do Estado de SãoPaulo – 4a Região (www.crefsp.org.br) está à disposição dos profissionaispara agilizar as informações. Através dele os interessados encontramorientações para registrar denúncias, dados sobre o Programa de Instruçãopara Provisionados, as instituições de ensino que estão ministrando o

SITE AGILIZA INFORMAÇÕESMódulo I, endereços importantes e informações sobre o que é o CREF4/SP,histórico, membros do Conselho e notícias.

Consta também, a íntegra do Código de Ética, Resoluções, leis,relação de convênios firmados com o Sistema CONFEF/CREFs, bolsa deempregos, eventos e tudo sobre as eleições do dia 18 de setembro.

O ministro de Esporte, Agnelo Queiroz,assumiu o novo ministério com a missão dedesenvolver uma política nacional de esporte elazer e com isso auxiliar o governo Lula noprojeto de redução das desigualdades. Segundoa Assessoria de Imprensa do Ministério doEsporte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvadividiu o antigo Ministério do Esporte e Turismoem duas pastas com o objetivo de dar umtratamento mais específico para a área. Por isso,a tarefa desse novo ministério será a de incluira atividade esportiva no projeto de inclusãosocial. De um lado, o esporte como gerador deuma dinâmica econômica própria, capaz deproduzir riqueza e de criar empregos. De outro,

o esporte com a função de incluir socialmente todos os brasileiros.Graduado em Medicina, o ministro Agnelo Queiroz iniciou sua militância política

como presidente da Associação dos Médicos Residentes. Rigoroso no controle dos gastospúblicos, o então deputado federal brasiliense tornou-se conhecido nacionalmente por serum assíduo controlador do Orçamento da União, denunciando os gastos excessivos. EmPlenário, articulava com todos os segmentos partidários para aumentar as verbas para oesporte e para Brasília. É dele o texto original da Lei n° 10.264/2000 (Lei Agnelo/Piva) quedestina 2% das loterias federais para os comitês olímpicos e paraolímpicos brasileiros.

Entre as iniciativas do Ministério do Esporte está o Programa Segundo Tempo, queestá sendo implementado em parceria com o Ministério da Educação em substituição aoEsporte na Escola. O novo programa tem o objetivo de democratizar o acesso à práticaesportiva nos estabelecimentos públicos de educação do Brasil, oferecendo aos estudantesatividades esportivas no contra-turno escolar.

O Segundo Tempo oferece capacitação de professores e monitores de EducaçãoFísica, implantação de infra-estrutura esportiva nas escolas públicas, além de distribuirmaterial esportivo às escolas. Segundo a Assessoria de Imprensa, os alunos ainda receberãomerenda escolar para permanecerem na escola praticando esportes.

O Programa será implantado em escolas públicas de ensino fundamental quepossuam mais de 500 alunos e estejam localizadas em municípios com mais de 200 milhabitantes. A meta do Ministério do Esporte é implantar o programa em todas as capitaisbrasileiras ainda este ano.

METADO ESPORTEÉ A INCLUSÃO SOCIAL

PINTANDOA LIBERDADEOutro projeto de muito sucesso realizado pelo

Ministério do Esporte em parceria com o Ministérioda Justiça é o Pintando a Liberdade. A expectativa éexpandir o programa para todos os presídios brasileiroso mais breve possível. Vários governos jámanifestaram interesse em desenvolver programassemelhantes em seus países. Conforme a assessoria,recentemente o governo uruguaio enviou umrepresentante de seu Ministério do Esporte paraconhecer o programa que estimula detentos a produzirmaterial esportivo para ser doado às escolas. OUruguai já está caminhando para a implementaçãodo programa em seus presídios.

Quando foi lançado, em 1997, o programacontava com a mão-de-obra de 15 internos e produziacerca de 500 bolas mensais. Hoje já são mais 13 milpresos trabalhando em 53 unidades de produção em25 Estados e no Distrito Federal. A Assessoria deImprensa do Ministério do Esporte informa que nestesúltimos seis anos o Pintando a Liberdade já produziumais de 700 mil itens, como bolas de futebol decampo, de futsal, basquete, redes, raquetes de tênisde mesa, bandeiras, mochilas e uniformes. Até o anopassado o programa atendeu mais de 12 milhões decrianças com artigos esportivos em todo o País.

Os gestores municipais e estaduais quetiverem interesse em implantar programasdesenvolvidos pelo ministério em suas cidades devemelaborar um projeto e enviar o documento endereçadoao ministro. Na página do ministério na internet,www.esporte.gov.br, há informações sobre todos osprojetos desenvolvidos, além do endereço adequadopara enviar o ofício.

Ministro de Esportes, Agnelo Queiroz

NOVIDADESCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO



São Paulo é forte candidata a sediar os Jogos Olím-picos de 2012. Dona do maior centro financeiro, médico,tecnológico e de serviços da América Latina, a cidade pos-sui vários requisitos que a qualificam para representar oBrasil e o povo sul-americano no maior evento da Humanida-de.

Segundo Nádia Campeão, secretária Municipal deEsportes, sediar as Olimpíadas reflete uma maior visibilida-de internacional para o Brasil, o Estado e o Município. Sig-nifica, ainda, mais turistas, mais eventos de grande porte einvestimentos econômicos. Proporciona melhoria das insta-lações esportivas, do meio ambiente, do transporte coletivoe do trânsito. “Teremos novas vilas residenciais em locaisque hoje estão subaproveitados. Mais gente praticando ati-vidade física, maior número de atletas de alto rendimento eempregos diretos e indiretos”, afirma.

Para Nádia, São Paulo tem vantagens em relação àconcorrente nacional - Rio de Janeiro - por ser sede de 140das 300 maiores empresas brasileiras e concentrar 35% doPIB e 42% da produção nacional, possuir o maior aeroportoem movimento de passageiros, a maior rede hoteleira doPaís e por ser um centro gastronômico mundial.

A cidade leva vantagem, também, por ter recebidoo certificado ISO 9001 de qualidade em planejamento,gerenciamento e prestação de serviços pela rede de Metrô -o segundo concedido no mundo -, concentrar 19 das 20 mai-ores agências de propaganda do Brasil, ser a cidade onde osanunciantes empregam quase 40% de toda a verba publicitá-ria do País, ter um destacamento especial na Polícia Militarpara atuação em eventos esportivos - que assessorou apolícia do Japão durante a Copa do Mundo de 2002 - epossuir o maior número de atletas olímpicos do Brasil.

Quanto às concorrentes internacionais - Madri, Pa-ris, Nova York, Moscou, Londres, Leipzig e Havana – oBrasil tem a seu favor o fato de ser o único País sul-america-no a se candidatar, já que, em mais de 100 anos, as Olimpí-adas nunca foram realizadas na América do Sul.

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OLIMPÍADASCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo – 4a Região apóiaa proposta de realização dos Jogos Olímpicos de 2012 em São Paulo. Para José Mariade Camargo Barros, vice-presidente do CREF4/SP, São Paulo apresenta todas as condiçõespara realizar a mais memorável das Olimpíadas, pois detém recursos econômicos efinanceiros, tecnologia e instalações para tal evento. “A Olimpíada é o mais significativofenômeno esportivo do mundo e sempre teve nos profissionais de Educação Física umelemento de divulgação, apoio e aplauso”.

Para José Maria os recursos humanos dos profissionais de Educação Física,certamente, são essenciais para levar a bom termo tal empreitada. Sem buscarexclusividade para os profissionais paulistas, o professor lembra que São Paulo possuiaproximadamente 30.000 profissionais de Educação Física registrados no CREF4/SP e,em suas quase 100 Escolas de Educação Física, cerca de 30.000 alunos matriculadosem seus cursos.

Segundo o Prof. José Maria, os profissionais de Educação Física terão uma excelenteoportunidade de mostrar a importância de seu trabalho, pois muitos dos atletas de 2012ainda estão na fase de formação. “A preparação técnica específica das modalidadesesportivas, das instalações e equipamentos são da alçada desses profissionais, quetambém poderão ajudar a população a vivenciar e aproveitar todos os aspectos que umaOlimpíada proporciona”.

O vice-presidente, exemplificando a capacidade de realizações de São Paulo, cita osJogos Abertos do Interior que, iniciados em 1936, desenvolveram-se ininterrupta eanualmente, agregando hoje mais de 20 modalidades esportivas, 42.000 atletas na suafase regional e 7.200 na fase final. “As Olimpíadas destacarão a relevância dosprofissionais de Educação Física na nossa sociedade”.

Para Nádia Campeão, secretária Municipal de Esportes, a definição de uma cidadecomo sede olímpica aumenta a demanda por profissionais de esporte. Com as Olimpíadas,o esporte brasileiro vai dar um salto de qualidade nunca visto. “Saber que poderádisputar os Jogos em casa serve de estímulo a toda uma geração de atletas”, diz Nádia,completando que a cidade vai reformar as instalações esportivas que já existem econstruir novos ginásios e estádios. “Esses equipamentos vão ficar para a população,que terá uma estrutura mais eficiente para a prática de esporte e de atividade física oupara descobrir novos talentos olímpicos”.

SÃO PAULO ÉCANDIDATA



Nádia Campeão esclarece que São Paulo precisa mostrar que é capaz dereceber 10,5 mil atletas de todas as partes do mundo - que vêm disputar 41 modalida-des diante de meio milhão de espectadores -, dar condições de trabalho a 23 milprofissionais de mídia - que irão produzir quilômetros de notícias impressas e mais de3,5 mil horas de cobertura de televisão -, e ter um grande número de acomodações efacilidade de transporte tanto para os atletas e árbitros quanto para o público. “Paraesse feito, a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, entidades esportivas eex-atletas, elaborou e entregou ao Comitê Olímpico Brasileiro, em abril, um dossiê eo questionário de postulação da cidade”.

No dia 7 de julho, quando será escolhida a cidade brasileira que irá para adisputa internacional, a Prefeitura de São Paulo vai apresentar o Projeto Técnico pararealização dos Jogos, que prevê a expansão do Metrô e de terminais e corredoresexclusivos de ônibus, a conclusão do rodoanel, a ampliação, já aprovada, do Aeroportode Guarulhos, a implantação de trem expresso para Cumbica e a despoluição dos riose das represas da região metropolitana. “Muitos ramos empresariais terão fortedinamização com o Projeto dos Jogos Olímpicos em São Paulo, o que propiciará acriação de centenas de milhares de empregos, a injeção de recursos na economia e oaumento na arrecadação da cidade e do Estado”, comenta a secretária Municipal deEsportes.

O projeto leva em conta a infra-estrutura já existente na cidade, distribuindoas instalações esportivas na região do centro expandido, em áreas hoje pouco utiliza-das, mas de inegável valor histórico. Propõe também que os espectadores se deslo-quem por transporte de massa sobre trilhos, enquanto as delegações olímpicas vãotransitar sobre rodas em corredores viários especiais que serão separados do trânsitocomum da cidade. “Depois dos Jogos, a Vila Olímpica, na Água Branca, será transfor-mada em bairro residencial, assim como as vilas de mídia e de juízes”.

Quanto ao plano de segurança dos Jogos, ficará sob o comando federal, por meiodo Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Polícia Federal e outros órgãos. “São Pauloentra com todo o seu aparato de segurança, tendo como centro a Polícia Militar do Estadoe utilizando, também, a Guarda Civil Metropolitana, os sistemas de segurança da CET, doMetrô, da Polícia Rodoviária e empresas particulares”.

DOSSIÊ E PROJETOFAVORECEM A CIDADE

Nádia Campeão

COM AS OLÍMPIADAS, O ESPORTECOM AS OLÍMPIADAS, O ESPORTECOM AS OLÍMPIADAS, O ESPORTECOM AS OLÍMPIADAS, O ESPORTECOM AS OLÍMPIADAS, O ESPORTE

BRASILEIRO VBRASILEIRO VBRASILEIRO VBRASILEIRO VBRASILEIRO VAI DAR UM SALAI DAR UM SALAI DAR UM SALAI DAR UM SALAI DAR UM SALTO DETO DETO DETO DETO DE

QUALIDADE NUNCA VISTOQUALIDADE NUNCA VISTOQUALIDADE NUNCA VISTOQUALIDADE NUNCA VISTOQUALIDADE NUNCA VISTO� �




Determinação, seriedade e movimento constante. É assim que o Prof. Fabio Kalil Fares Saba, secretário-adjuntoda Educação, encara seu trabalho. Formado em Educação Física, com mestrado na USP e várias especializações, Saba éautor de dois livros na área e co-autor de outros dois, possui vários trabalhos científicos publicados e nove vídeos sobreatividade física. Junto com Gabriel Chalita, secretário da Educação, coordena 6 mil escolas, 6 milhões e 100 mil alunose 300 mil funcionários. Atualmente, cuida também da Febem, recentemente incorporada à pasta.

Em seu histórico profissional, o Prof. Saba possui trabalhos desenvolvidos em algumas das principais empresas/academias do Brasil e já ministrou mais de 1200 cursos e palestras no Brasil e em mais 14 países. Foi coordenador deEsporte e Lazer do Estado de São Paulo e de trabalhos sociais em comunidades na área esportiva. É professor convidadoem 18 cursos de pós-graduação em universidades de todo o País.

A Revista CREF4/SP Revista CREF4/SP Revista CREF4/SP Revista CREF4/SP Revista CREF4/SP entrevista Fábio Saba para que todos possam conhecer um pouco mais sobre este profissionalde Educação Física.

FÁBIO SABA:PROFISSIONAL DE DESTAQUE

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - POR QUE ESCOLHEU A EDU-- POR QUE ESCOLHEU A EDU-- POR QUE ESCOLHEU A EDU-- POR QUE ESCOLHEU A EDU-- POR QUE ESCOLHEU A EDU-CAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSÃO?CAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSÃO?CAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSÃO?CAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSÃO?CAÇÃO FÍSICA COMO PROFISSÃO?

Prof. Fabio Saba —Prof. Fabio Saba —Prof. Fabio Saba —Prof. Fabio Saba —Prof. Fabio Saba — Sempre pensei emtrabalhar com pessoas e a Educação Física meoferecia essa possibilidade de relacionamentomaior com o ser humano, de mudar comportamen-tos e atitudes. Ela possui um processo educacio-nal transformador, que torna as pessoas mais po-sitivas em todos os sentidos, seja no cuidadocom a saúde, com o outro e até com a comunidadeem que vivem. A possibilidade de unir todos es-tes aspectos ao desenvolvimento social do serhumano, trabalhando ainda o bio-psico e socio-afetivo das pessoas, fez com que optasse pelacarreira. Acredito que a prática de exercícios físi-cos é uma necessidade do ser humano e, nósprofissionais, precisamos sempre falar e conven-cer a todos sobre isso.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - COMO ERA VISTO O PROFISSI-- COMO ERA VISTO O PROFISSI-- COMO ERA VISTO O PROFISSI-- COMO ERA VISTO O PROFISSI-- COMO ERA VISTO O PROFISSI-ONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÉPOCA DEONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÉPOCA DEONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÉPOCA DEONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÉPOCA DEONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÉPOCA DESUA ESCOLHA?SUA ESCOLHA?SUA ESCOLHA?SUA ESCOLHA?SUA ESCOLHA?

SABA —SABA —SABA —SABA —SABA — Acredito que a Educação Físicavem ganhando mais espaço e também vem sen-do mais bem percebida pela sociedade. Quandofiz vestibular, via na Educação Física um grandepotencial com muitas possibilidades. As moda-lidades esportivas, o treinamento de alto nível,a escola, as academias. Hoje essas possibili-dades se multiplicaram. Tenho certo que nossaprofissão é uma das mais promissoras e quemencará-la com seriedade terá muitas portas aber-tas e, conseqüentemente, muito sucesso. Acre-dito que estamos vivendo um momento mágico,dos mais importantes para a Educação Física.Precisamos de mais e mais consumidores dosserviços gerados e geridos pelos profissionaisde Educação Física. Para isso precisamos me-lhorar nossa imagem perante a sociedade. Mui-to estudo e trabalho sério. Precisamos separar ojoio do trigo. Separar o que é, do que não éEducação Física.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP – COMO CHEGOU ÀS POSI-– COMO CHEGOU ÀS POSI-– COMO CHEGOU ÀS POSI-– COMO CHEGOU ÀS POSI-– COMO CHEGOU ÀS POSI-

ÇÕES DE CONSELHEIRO DO CREF4/SP E SE-ÇÕES DE CONSELHEIRO DO CREF4/SP E SE-ÇÕES DE CONSELHEIRO DO CREF4/SP E SE-ÇÕES DE CONSELHEIRO DO CREF4/SP E SE-ÇÕES DE CONSELHEIRO DO CREF4/SP E SE-CRETÁRIO-ADJUNTO?CRETÁRIO-ADJUNTO?CRETÁRIO-ADJUNTO?CRETÁRIO-ADJUNTO?CRETÁRIO-ADJUNTO?

SABA —SABA —SABA —SABA —SABA — Aceitei os dois convites com bas-tante interesse porque acredito que o desenvolvi-mento da Educação e da Educação Física é essen-cial para o crescimento da sociedade. Fico muitofeliz de estar participando da construção destanova sociedade. Minha relação política é um aca-so, sou um técnico, um gestor.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - COMO AVALIA A SITUAÇÃOCOMO AVALIA A SITUAÇÃOCOMO AVALIA A SITUAÇÃOCOMO AVALIA A SITUAÇÃOCOMO AVALIA A SITUAÇÃODA EDUCAÇÃO FÍSICA ANTES E DEPOIS DADA EDUCAÇÃO FÍSICA ANTES E DEPOIS DADA EDUCAÇÃO FÍSICA ANTES E DEPOIS DADA EDUCAÇÃO FÍSICA ANTES E DEPOIS DADA EDUCAÇÃO FÍSICA ANTES E DEPOIS DAREGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?

SABA —SABA —SABA —SABA —SABA — Com a regulamentação, os profissi-onais puderam se organizar melhor, contar comrepresentatividade e respaldo legal. A regulamen-tação de qualquer profissão é muito importante,pois melhora a qualidade da prestação de servi-ços a partir do momento que existe um Conselhoque fiscaliza o setor, cobrando ética e ao mesmotempo auxiliando o profissional no seu desenvol-vimento. Temos em São Paulo mais de 40% doscursos de graduação do Brasil. O número de pro-fissionais é muito grande e acredito que o CREF4/SP vem desenvolvendo bem o seu papel. Estamossó começando. É preciso que os profissionaisacreditem e também cobrem ações do Conselho.A crítica é importante, mas no momento precisa-mos muito mais do que isso. Precisamos da par-ticipação dos colegas na elaboração de uma ges-tão mais democrática. Essa é nossa filosofia,quanto mais gente participa, menos a gente erra.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - EXISTE ALGUM PROJETO AEXISTE ALGUM PROJETO AEXISTE ALGUM PROJETO AEXISTE ALGUM PROJETO AEXISTE ALGUM PROJETO ATU-TU-TU-TU-TU-AL DA SECRETAL DA SECRETAL DA SECRETAL DA SECRETAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VOLARIA DA EDUCAÇÃO VOLARIA DA EDUCAÇÃO VOLARIA DA EDUCAÇÃO VOLARIA DA EDUCAÇÃO VOLTTTTTADOADOADOADOADOPARA A EDUCAÇÃO FÍSICA?PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA?PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA?PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA?PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA?

SABA —SABA —SABA —SABA —SABA — Desde o ano passado começamos adiscutir a volta da Educação Física com profissi-onais especializados para alunos de 1ª a 4ª sérieda rede estadual de ensino, inclusive realizandofóruns de discussões com os professores e cur-sos de capacitação. Estaremos também desen-volvendo muitas atividades relacionadas à Edu-cação Física em um dos nossos principais pro-

gramas, chamado “Escola da Família”, que abriráas escolas aos finais de semana e trará muitasatividades esportivas e de lazer para os alunos efamiliares da comunidade local. O secretário, pro-fessor Gabriel Chalita, acredita muito na Educa-ção Física e entende que esta é uma importantedisciplina no desenvolvimento global do aluno.

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SABA —SABA —SABA —SABA —SABA — As melhores possíveis. Mas, pre-cisamos desenvolver um espírito mais crítico.Algumas coisas precisam ser melhor discutidaspelas lideranças acadêmicas e políticas. A Edu-cação Física é um grande diamante que precisaser lapidado. E essa é nossa responsabilidade,desenvolvê-la, de modo crítico. As mais de 230faculdades de Educação Física do Brasil preci-sam estar mais perto e participar das decisões doSistema CONFEF/CREFs. Esse espírito críticocomeça a ser desenvolvido em casa, na família,mas ele é refinado na escola e no quesito profis-sional, no curso de graduação. A vida acadêmicaé que vai ajudar a formar essa visão crítica dosnossos futuros profissionais. O futuro da Educa-ção Física está nas mãos da qualidade da forma-ção que estamos oferecendo hoje.

CREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SPCREF4/SP - QUAL A SUA MENSAGEM PARAQUAL A SUA MENSAGEM PARAQUAL A SUA MENSAGEM PARAQUAL A SUA MENSAGEM PARAQUAL A SUA MENSAGEM PARAO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA?O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA?O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA?O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA?O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA?

SABA —SABA —SABA —SABA —SABA — Acredito que o grande desafio daEducação Física é mudar o comportamento das pes-soas, fazer com que sejam mais ativas fisicamentee tenham atitudes mais positivas perante a vida.Para isso o profissional precisa se posicionar comoum interventor social, ser um sedutor competentepara despertar nas pessoas das mais diversas fai-xas etárias e culturais a consciência sobre a impor-tância de se ter comportamentos saudáveis. Paraisso é necessário atualização constante, inteligên-cia interpessoal e saber ensinar. É aquela história,para saber ensinar é preciso saber como se aprende.É preciso que o profissional acredite muito no poten-cial da nossa profissão, porque ele é infinito.

ENTREVISTACONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO




Em caso de acidente o responsável pela atividade é oprimeiro responsável. É necessário aqui lembrar a necessidadee a responsabilidade de evitar acidentes. Se acontecem aci-dentes por negligência do responsável pela atividade na pre-venção, a responsabilização deste é muito mais séria. Aresponsabilização começa pela devida preparação do local, dadefinição de normas, do conhecimento dos riscos que a ativi-dade oferece, dos esclarecimentos que o profissional prestaaos clientes etc.

No caso do profissional de Educação Física, é tradici-onal nos cursos de formação em Educação Física a disciplinade Socorros de Urgência. Com a regulamentação da profissão ea definição das responsabilidades legais do profissional, éesperado que essa disciplina se adapte a essa nova realidade.“Se ocorrer de o profissional se sentir incapaz de prestar osprimeiros socorros, ele deverá, com toda urgência, buscar aajuda necessária e acompanhar o acidentado até que este sejadevidamente atendido, assumindo assim a sua responsabilida-de”, comenta José Maria de Camargo Barros, vice-presidentedo CREF4/SP.

Quanto aos casos de negligência, devem ser denunci-ados formalmente à Comissão de Ética do CREF4/SP, que iráanalisar a questão conforme previsto no Código de Ética. “Játomamos conhecimento de casos de negligência em academi-as, escolas de natação, artes marciais e até mesmo em esco-las superiores de Educação Física, praticados por professoresde disciplinas esportivas, e todos os denunciados foram devi-damente advertidos”.

Para o professor, os primeiros socorros devem serentendidos como um direito da pessoa humana e dever de todocidadão à prestação desse serviço. No caso da profissão deEducação Física, pela natureza de sua intervenção no ser hu-mano, o profissional deve ter plena consciência e conhecimen-to dos riscos que estão presentes e estar devidamente prepara-do para prestar os atendimentos de urgência e, sempre quenecessário, providenciar auxílio médico para o acidentado.

RESPONDE

Este espaço é reservado aos profissionais paraquestionar, sugerir, criticar ou sanar suas dúvidas emrelação a assuntos pertinentes à Educação Física.Nesta edição, o CREF4/SP comenta sobre a

responsabilidade, em caso de acidentes, dos primeirossocorros e também sobre estágios

A grande preocupação da Resolução 24/00 do CONFEF,segundo o Prof. José Maria de Camargo Barros, é chamar aatenção para o mau uso que se fazia do estágio. Na maioriadas vezes o estágio, que deveria ser usado como elemento naformação do aluno, fazendo realmente a sua adaptação aomercado de trabalho, era usado como possibilidade de mão-de-obra barata, demonstrando a falta de compromisso com o ser-viço prestado e, ainda, como uma maneira de as instituiçõesde ensino transferirem sua responsabilidade na formação doaluno para o próprio aluno ou para o mercado de trabalho.O estágio é essencialmente um período de adaptação do alunoà condição de profissional no mercado de trabalho. Deve obe-decer às determinações do projeto pedagógico da IES – Insti-tuição de Ensino Superior e às normas da CLT – Consolidaçãodas Leis Trabalhistas e deve ser feito sob a supervisão de umprofissional devidamente registrado no Conselho Profissional.O estágio não deve ser confundido com práticas pedagógicas,com aulas práticas. “Sabemos da importância da relação teóri-ca-prática no processo de ensino na formação profissional.Mas devemos ter o cuidado para não confundir os conceitos deestágio e de prática pedagógica que pode e mesmo deve estarpresente durante todo o processo de formação do aluno”, co-menta o professor.

Para o vice-presidente do CREF4/SP, é preciso e espe-ra-se que os professores conheçam as normas sobre estágios,inclusive as da CLT. “Lembrem-se, não existem estagiáriosatendendo em pronto socorro de Faculdade de Medicina. Aprestação de serviço em programas de exercícios físicos oupráticas esportivas são atividades próprias de profissional deEducação Física e como tal devem ser respeitadas”.

Se essas atividades são oferecidas à comunidadedevem estar vinculadas ou a profissionais registrados no Con-selho Profissional com a possibilidade de estágios, ou comoprática pedagógica de uma disciplina do currículo, portanto,sem possibilidade de estágios.

É muito importante que o respeito à profissão seja partedo currículo do curso. “O estágio deve ser desenvolvido na últimaparte do curso e respeitar o exercício profissional”, conclui.

Para participar desta página, o interessado precisa enviar nome completo, endereço e um telefone para contato à:

Seção CREF4/SP RespondeSeção CREF4/SP RespondeSeção CREF4/SP RespondeSeção CREF4/SP RespondeSeção CREF4/SP RespondeRua Libero Badaró, 377 - 27º andarConj. 2.704 - Centro - São PauloCEP 01009-000Telefax.: (0xx11) [email protected]

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DÚVIDASCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO



VOTAÇÃO MOBILIZARÁ PROFISSIONAIS

Setor FinanceiroSetor FinanceiroSetor FinanceiroSetor FinanceiroSetor Financeiro(11) 3292-1705 ou 3292-1711(11) 3292-1705 ou 3292-1711(11) 3292-1705 ou 3292-1711(11) 3292-1705 ou 3292-1711(11) 3292-1705 ou 3292-1711

Informações completas no siteInformações completas no siteInformações completas no siteInformações completas no siteInformações completas no sitewww.crefsp.org.brwww.crefsp.org.brwww.crefsp.org.brwww.crefsp.org.brwww.crefsp.org.br

No dia 18 de setembro de 2003 serárealizada a eleição dos novos membros doConselho Regional de Educação Física do Estadode São Paulo – 4a Região. “Nossa maiorexpectativa é em relação à votação porcorrespondência, uma forma prática, barata e tãosegura e secreta quanto o voto de corpo presente”,afirma Flavio Delmanto, presidente do CREF4/SP.“Queremos evitar o constrangimento que a demoraem filas prolongadas costuma ocasionar”.

Delmanto informa que o voto é secreto,obrigatório, direto e pessoal, mas chama aatenção de todos para os requesitos que devemser satisfeitos para se conseguir votar. O votosó poderá ser exercido pelo profissional deEducação Física, inscrito no CREF4/SP até 17 desetembro de 2002, que estiver em dia com suaanuidade, suas obrigações estatutárias e commais de um ano de efetivo registro no SistemaCONFEF/CREFs, conforme Artigo 63º do Estatutodo CREF4/SP.

A relação dos profissionais aptos a votar(nominata) está disponível no site do CREF4/SP(www.crefsp.org.br – ícone Eleições) e seráatualizada no 1º dia útil de cada mês. O

A Comissão Eleitoral foi formada exclusiva-mente para que a eleição tenha transparência elegitimidade. Instituída pelo Plenário do CREF4/SP, é composta por Nestor Soares Públio (CREF005511-G/SP), César Farid Haddad (CREF 000205-G/SP), César Vinicius Patti (CREF 003653-G/SP),José Roberto Mustafé Galletti (CREF 005287-G/SP) e Nelson Guerra Júnior (CREF 000006-G/SP),todos profissionais de Educação Física, devida-mente registrados e quites com suas obrigaçõesestatutárias.

profissional cujo nome não conste na nominatae esteja em débito com sua anuidade, deverá,até 18 de agosto de 2003, entrar em contato como Setor Financeiro do Conselho para estudar umaforma de viabil izar o pagamento. Assimprocedendo, e tendo regularizado sua situação, oCREF4/SP emitirá a carta-voto do eleitor. Após19 de agosto de 2003, e até às 16 horas de 18 desetembro de 2003, os débitos ainda poderão serquitados, porém o voto deverá ser porcomparecimento pessoal na sede do CREF4/SP,à rua Líbero Badaró, 377, 27o andar, conjunto2.704, Centro, São Paulo (SP), das 9 às 17 horas.

VOTO POR CORRESPONDÊNCIAVOTO POR CORRESPONDÊNCIAVOTO POR CORRESPONDÊNCIAVOTO POR CORRESPONDÊNCIAVOTO POR CORRESPONDÊNCIAPara votar por correspondência, o eleitor

deverá usar exclusivamente o material que seráremetido pelo CREF4/SP, principalmente no quediz respeito à cédula eleitoral. O voto deverá serencaminhado pelo profissional para o CREF4/SP,constando no verso do envelope timbrado parapostagem o seu nome, por extenso, em letra deforma, número do registro no CREF4/SP e endereço.As cartas, contendo os votos, deverão serencaminhadas, através de correspondência, e

endereçadas ao presidente da Comissão Eleitoral.Somente serão válidos e computados os votosque forem recebidos até às 17 horas do dia 18 desetembro, cabendo a cada profissional remetê-los com a devida antecedência. Para votarpessoalmente, basta que o profissional apresentea Cédula de Identidade Profissional ou outrodocumento que o identifique. Se o profissionaltiver idade superior ou igual a 65 anos, terá votofacultativo.

A cédula eleitoral será enviada aosendereços residenciais dos profissionais em 21 deagosto de 2003. Para votar, basta assinalar com um“x” a chapa de preferência, dobrar a cédula, colocá-la primeiro no envelope pardo, fechá-lo, e depoisno envelope branco, já postado ao CREF4/SP, quedeverá ser lacrado e depositado em uma caixa (ouagência) dos Correios. Caso o profissional julguenecessário, poderá enviar sua correspondênciaatravés de A.R. – Aviso de Recebimento para secertificar de que sua correspondência foi recebidapelo Conselho. O resultado do pleito será divulgadona Internet no dia 23 de setembro de 2003 epublicado no Diário Oficial do Estado com aproclamação da chapa vencedora.

Cabe à Comissão:I – Disciplinar, fiscalizar, receber os votos e acompanhar o envio da carta-voto, rubricar

as cédulas, receber e acompanhar a apuração dos votos;II – Analisar as chapas inscritas;

III – Apreciar as impugnações que forem oferecidas no curso de todo processo eleitoral;IV – Compor a mesa de votação desde o início até o fim do processo eleitoral;V – Dar por aberto e por encerrado o processo de votação;

VI – Supervisionar o processo de votação: identificação dos votantes, assinaturas na folhade votação, colocação das cédulas nas urnas, bem como, nos casos de voto porcorrespondência, entrega das cédulas eleitorais contendo os números das chapasconcorrentes e a rubrica da Comissão Eleitoral e o encaminhamento do voto para urna lacrada;

VII – Após o término da votação, abrir a urna, proceder à contagem de votos depositadosconfrontando-a com a folha de votação;

VIII – Proceder ao escrutínio dos votos;IX – Declarar a chapa vencedora;X – Confeccionar o relatório das eleições;

XI – Encaminhar ao presidente do CREF4/SP o resultado do pleito, através de ata circunstanciada.

Comissão Eleitoral, da esq. para a dir., José RobertoMustafé Galletti, Nelson Guerra Júnior, Nestor SoaresPúblio, César Farid Haddad e César Vinicius Patti

COMISSÃOELEITORAL

JUSTIFICAJUSTIFICAJUSTIFICAJUSTIFICAJUSTIFICATIVTIVTIVTIVTIVAAAAATodo profissional de Educação Física que

deixar de votar deverá apresentar, até o dia 18de outubro de 2003, o motivo de sua falta. Casonão justifique, uma multa lhe será aplicada novalor de R$ 173,40, de acordo com o disposto noArt. 2o, alínea “c” da Resolução CONFEF no

051/2002. Vale lembrar que são consideradascausas justificáveis:

I – impedimento legal ou força maior;II – enfermidade;III – ausência da jurisdição, acompanhada

da respectiva comprovação.

VOTO NULOVOTO NULOVOTO NULOVOTO NULOVOTO NULOConforme o Artigo 26 do Regimento Eleitoral

do CREF4/SP, são considerados votos nulos:I - se o eleitor assinalar ou riscar qualquer

nome na cédula eleitoral;II - se a cédula eleitoral não estiver

autenticada pela Comissão Eleitoral;III - se a cédula eleitoral contiver expressão,

frase ou sinal que possa identificar o voto;IV - se o eleitor assinalar seu voto para mais

de uma chapa.

ELEIÇÃOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO



• • • • • REGISTRO PROVISÓRIO - PESSOA FÍSICAREGISTRO PROVISÓRIO - PESSOA FÍSICAREGISTRO PROVISÓRIO - PESSOA FÍSICAREGISTRO PROVISÓRIO - PESSOA FÍSICAREGISTRO PROVISÓRIO - PESSOA FÍSICACom validade de um ano, é concedido ao profissional portador do certificado de conclusão do curso de

Educação Física e respectiva colação de grau, com data não anterior a 18 meses da data dorequerimento de registro. O registro provisório pode ser prorrogado por igual período, mediantesolicitação do profissional, devolução da cédula provisória, apresentação do protocolo do pedido dodiploma e entrega de uma foto 3 x 4, colorida e recente.

• • • • • REGISTRO DEFINITIVO - PESSOA FÍSICAREGISTRO DEFINITIVO - PESSOA FÍSICAREGISTRO DEFINITIVO - PESSOA FÍSICAREGISTRO DEFINITIVO - PESSOA FÍSICAREGISTRO DEFINITIVO - PESSOA FÍSICAÉ concedido ao profissional portador de diploma de graduação em Educação Física.

• REGISTRO - PESSOA JURÍDICA• REGISTRO - PESSOA JURÍDICA• REGISTRO - PESSOA JURÍDICA• REGISTRO - PESSOA JURÍDICA• REGISTRO - PESSOA JURÍDICADe acordo com a Lei Federal 6.839/1980, é obrigatório o registro das entidades prestadoras de serviços

nos órgãos competentes para a fiscalização. Formulário próprio está disponível na páginawww.crefsp.org.br – Registros.

Todo o Profissional de Educação Física que assume a prestação de serviços em determinada entidadedeverá verificar se a mesma está devidamente registrada no CREF e orientá-la para que o faça, se for ocaso.

• • • • • TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONALTRANSFERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONALTRANSFERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONALTRANSFERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONALTRANSFERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONALO profissional registrado no CREF4/SP, quite com suas anuidades, que está fixando residência perma-

nente em municípios fora do Estado de São Paulo, deverá dirigir-se ao CREF da região de destino,preencher nova ficha de registro, entregar 2 fotos 3 x 4 coloridas e recentes e solicitar sua transferên-cia. As providências serão tomadas pelos CREFs envolvidos, lembrando que a Cédula de IdentidadeProfissional deverá ser devolvida ao CREF de origem do documento. O mesmo procedimento deveráser adotado quando o profissional mudar-se de outros Estados para a jurisdição do CREF4/SP.

• • • • • AFASTAMENTO/DESLIGAMENTOAFASTAMENTO/DESLIGAMENTOAFASTAMENTO/DESLIGAMENTOAFASTAMENTO/DESLIGAMENTOAFASTAMENTO/DESLIGAMENTOO profissional de Educação Física que não estiver no exercício da profissão e quite com suas anuidades,

deverá ir ao CREF4/SP ou preencher formulário próprio, disponível na Internet, www.crefsp.org.br –Registros e encaminhá-lo ao Conselho. O afastamento é solicitado por tempo indeterminado (motivo deviagem, por exemplo) e o desligamento é em caráter definitivo (mudança do País, aposentadoria etc.).Importante salientar que, em ambos os casos, fica o profissional impedido de continuar exercendo aprofissão, sob pena de responder por exercício ilegal da profissão (Artigo 47 da Lei das ContravençõesPenais).

Após obter seu número de registro, o profissional recebe a cobrança da anuidade, que deve ser paga portodos os profissionais de Educação Física registrados no CREF4/SP. O pagamento pode ser feito avista ou dividido em 3 parcelas, com data de vencimento fixada pelo CREF4/SP, de acordo com a datade inscrição do profissional.

• • • • • TAXASTAXASTAXASTAXASTAXASRegistro de Pessoa Física: R$ 60,00Registro de Pessoa Jurídica: R$ 60,00Anuidade de Pessoa Física: R$132,00*Anuidade de Pessoa Jurídica: R$132,00* e R$ 400,00**

* Que poderá ser paga em até 03 parcelas* Que poderá ser paga em até 03 parcelas* Que poderá ser paga em até 03 parcelas* Que poderá ser paga em até 03 parcelas* Que poderá ser paga em até 03 parcelas** Dependendo do nº de profissionais em exercício na instituição** Dependendo do nº de profissionais em exercício na instituição** Dependendo do nº de profissionais em exercício na instituição** Dependendo do nº de profissionais em exercício na instituição** Dependendo do nº de profissionais em exercício na instituição

• • • • • INADIMPLÊNCIAINADIMPLÊNCIAINADIMPLÊNCIAINADIMPLÊNCIAINADIMPLÊNCIAA fonte de renda básica do CREF4/SP é a anuidade paga pelos profissionais de Educação Física. Aqueles que

se encontram em débito com suas anuidades devem entrar em contato com o Setor Financeiro (11) 3292-1705 ou 3292-1711, para estudar uma forma que viabilize o pagamento. O CREF4/SP objetiva cobrançasamigáveis, até quando possível.

ATENÇÃO



CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROFISSIONAL

Revista 06/2003

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