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Editorial

EXPEDIENTEdiretores: Neide Carlos e Marcelo Bento

Projeto Grfico: Rick Waekmann

matrias: Fabiano Souza

reviso: Gilceleno Amorim

Editora-chefe: Neide Carlos

artes: Diogo Araujo

Produo: Acontece Comunicao

Fotografias: Marcelo Bento/AssCom/Rayane

Mainara/Sueldo Cabral/Moraes Neto

contatos: (84) 3318.1146 /99999.1519/98857.1034

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J em circulao nos municpios, a revista ACONTECE traz cinco entrevistas, com o governador Robson Farias, o prefeito de Mossor e presidente da Femurn, Francisco Jos Jnior, o deputado estadual Getlio Rgo, o prefeito de Pendncias, Ivan Padilha, e o prefeito de Alto do Ro-

drigues, Abelardo Rodrigues, todos eles fazendo um balano de suas administraes e abordando, tambm, um pouco da atual situao em que se encontram o nosso Pas e o Estado do Rio Grande do Norte. A revista traz, tambm, matrias institucio-nais, falando da agricultura familiar, de como so investidos os royalties nos municpios, textos sobre prmios etc.. Podemos aqui acompanhar o lado empreendedor desses gestores que trabalham com vontade para ver o desenvolvimento de suas cidades. Crise. Esta tem sido a palavra mais falada e ouvida neste ano de 2015. Porm, aqui nas pginas desta edio, voc pode acompanhar como se supera em tempos de crise, pois ela existe. Mas, tem os que falam e ficam parados e tem os que se superam e inovam sem obrar milagre, mostrando muito tra-balho e dedicao. So esses prefeitos que apresentamos aos nossos leitores.

Boa leitura.

Editora-chefe

Informao do bem!

Femurn viabiliza projetos e conquistas para as

prefeituras

Agricultura FamiliarGoverno destina

R$ 21 bi para o setor

Os royalties so uma compensao pela

explorao do subsolo aos municpios

Entrevista com o deputado estadual

Getlio Rgo

Recursos dos royalties promovem melhorias sociais no RN

Entrevista com o prefeito do Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho

Entrevista com o prefeito de Pendncias, Ivan Padilha

Prmio Sebrae Prefeito Empreendedor est em sua 9 edio

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Avaliao positiva do

Governo de Robinson Faria nos

ltimos meses

Entrevista com Francisco Jos Jnior. Eu sempre digo que no existe pas desenvolvido se no tivermos um municpio forte

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Femurn viabiliza projetos e conquistas para as prefeiturasFemurn viabiliza projetos e conquistas para as prefeituras

Apoio aos municpios

Em sete meses de gesto, o presidente da Federao dos Municpios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francis-co Jos Jnior, j apresentou aos(s) prefeitos(as) associados(as) um relatrio com uma srie de conquistas importantes para os municpios. Neste perodo, a entidade formalizou parce-rias importantes visando integrao da administrao municipal e defenden-do o interesse dos gestores atravs de iniciativas, como Encontros Regionais de Prefeitos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e inaugu-rao do gabinete dos prefeitos em Bra-slia. Soma-se tambm a implantao de projetos, como a RedeSim, em parceria com o Sebrae-RN, e o Famlia Acolhedo-ra, com o Ministrio Pblico (MPRN), en-tre outros. Esses e outros avanos foram apresentados por Francisco Jos Jnior em reunio com prefeitos potiguares, quando tambm foi anunciada a aquisi-o da sede prpria da Femurn.

Estamos trabalhando para realizar anseios antigos e tambm atuais dos prefeitos do Estado. Em poucos me-

ses, apresentamos aes e instauramos projetos de grande importncia para os gestores municipais, como o Gabinete de Prefeitos em Braslia, um ambien-te totalmente equipado que facilita a estadia dos prefeitos que vo capital federal em busca de recursos para suas cidades. Alm disso, estamos atuando em diversas frentes, incentivando a eco-nomia e lutando para melhorar sade e segurana das cidades. Um exemplo o empenho e solicitao junto ao Governo do Estado para reaver o repasse da Far-mcia Bsica e garantir o melhoramen-to do efetivo policial, destaca Francisco Jos Jr..

Em convnio assinado com o Tri-bunal de Contas do Estado, a Femurn vem oferecendo qualificao gesto municipal por meio de cursos que com-preendem todas as regies do Estado. Segundo Francisco Jos Jr., os cursos contribuem para a qualificao do servi-o pblico municipal. O conhecimento transmitido pelo TCE garante que, fu-turamente, a administrao municipal no sofra penalidades do Tribunal por falta de desconhecimento, afirma. A

programao dos Encontros Regionais com Gestores Municipais conta com pa-lestras e debates sobre assuntos perti-nentes gesto municipal, como Lei de Acesso Informao e Portal da Trans-parncia, procedimentos para aprimorar e evitar irregularidades na gesto pbli-ca, entre outros.

Para Ivan Jr., prefeito de Ass e vice-presidente da Femurn, a Federao est, a cada dia, mais prxima das Prefeituras, assessorando e fortalecendo a gesto municipal. A Femurn est ouvindo os prefeitos e conectando opinies e suges-tes de todos para melhorar e garantir benefcios aos municpios. Nos Encon-tros Regionais, temos a oportunidade de apontar problemas e discutir solues junto aos rgos responsveis. Tambm formalizamos um documento de priori-dades que ser entregue ao governador para efetuar as solicitaes, diz.

O apoio aos municpios em relao aos problemas da seca, com interme-diao e apresentao de pleitos junto Secretaria de Recursos Hdricos do Estado, tambm contou com a repre-sentao da Femurn. A permanncia e

Presidente da Femurn soma avanos e realizaes para promover o fortalecimento dos municpios potiguares

Encontro de Prefeitos do RN reuniu cerca de 150 representantes

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Aes da Femurn

o aumento dos carros-pipa foram ob-tidos atravs da atuao da Femurn. A expanso da implantao da RedeSim, em parceria com o Servio Brasileiro de Apoio s Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN) e a Junta Comercial, vi-sando acabar com a burocracia na aber-tura de empresas, avanou considera-velmente com o trabalho da Femurn. A entidade acelerou o processo de sen-

sibilizao e capacitao das equipes das Prefeituras, integrando 156 cidades rede, restando apenas 11 municpios para a concluso.

A Federao, tambm, tem dirigido ateno aos assuntos relacionados ao meio ambiente e melhoria das cida-des. o caso do Diagnstico do Idema sobre Gesto e Licenciamento Am-biental nos Municpios do RN, em que

a instituio contribuiu no processo. Alm disso, tem acompanhado junto Secretaria de Recursos Hdricos o Ca-dastramento Ambiental Rural (CAR). Tambm vem realizando gesto junto Secretaria de Meio Ambiente e Re-cursos Hdricos (SEMARH), para a cele-brao de convnio visando criao de uma agncia reguladora de guas, esgotos e resduos slidos.

Manuteno e ampliao da Operao Carro-Pipa

Entrega da pauta de reivindicaes dos prefeitos ao governador

Luta pela lei de redistribuio de royalties

Resgate de 259 contratos com o Governo Federal

Encontro Regional de Prefeitos

Encontro Regional de Gestores Pblicos Municipais Parceria com o TCE

Defesa da construo da Estrada da Castanha em Serra do Mel

Defesa do Pacto Federativo e da Reforma Poltica

Apoio ao Prmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Parceria e incentivo ao projeto Abrace Vidas coordenado pelo MPE

Escritrio para prefeitos em Braslia

Ampliao da RedeSim

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Presidente da Femurn, Francisco Jos Jr, entrega documento de apoio ao Pacto Federativo ao ministro Gilberto Kassab, durante Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN

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Desde que a fonte de riqueza foi includa nos ganhos das prefeituras, estas cidades mudaram seus ndices de Desenvolvimento Humano Municipal

Recursos promovem melhorias sociais no RN

Royalties

Um dos principais recursos no oramento de pelo me-nos 15 municpios potigua-res produtores de petrleo, os royalties so os respon-sveis pela transformao do estilo de vida de vrias cidades beneficiadas. Desde que a fonte de riqueza foi inclu-da nos ganhos das prefeituras, estas ci-dades mudaram seus ndices de Desen-volvimento Humano Municipal (IDH-M) para melhor. Porm, assim como o leo extrado do solo, os royalties esto fa-dados a acabar um dia.

O alerta vem sendo anunciado por pesquisadores h oito anos.

A insero da atividade de petrleo favoreceu a mudana desse perfil socio-econmico e da qualidade das pessoas que vivem nessas cidades, fomentando para as prefeituras uma receita extra-ordinria. Esse crescimento na ltima dcada foi maior do que o do Estado ou mesmo da capital. Eles saram de um fosso para uma situao mediana. Mas isso no quer dizer que os problemas cessaram, que no h desigualdades gritantes, explica o professor Raimun-do Fernandes, de Cenrios Econmicos e de outras disciplinas relacionadas aos cursos de Economia da Universidade Po-tiguar (UnP), campus de Mossor.

Para o professor, os municpios pre-cisam utilizar de forma estratgica esse recurso, para evitar o avano e o sur-gimento de problema social. Se, por exemplo, um municpio usa o dinheiro para pagar salrio e, mais na frente, esse dinheiro no entra, como que vai fazer para manter o pagamento?, questiona, lembrando que, medida que a pro-duo de petrleo diminui, os royalties tambm iro reduzir. Ele sugere, ento, investimentos em reas como infraes-trutura de saneamento e meio ambiente, alm de sade e educao, o que j vem sendo feito por alguns municpios, como Pendncias, Tibau, Mossor, entre ou-tras cidades beneficiadas com os royal-ties. Alm disso, o pesquisador defende que as prefeituras encontrem novas for-mas de renda para substituir em seus or-amentos a falta que os royalties faro. Obras esto sendo realizadas em todos os setores da administrao municipal

Blog do Tete

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Os royalties so uma compensao pela explorao do subsolo aos municpios

Os royalties so uma compensao pela explorao do subsolo aos municpios

Repasse dos royalties Repasse dos royalties

O royalty uma compensao financeira paga pelas produtoras de petrleo e gs natural ao Governo pela explorao des-ses recursos em territrio nacional.O Estado recebe esses recursos em seus trs nveis, sendo que so repassados aos Estados e municpios de acordo com os critrios definidos em legislao especfica.

Os recursos so recebidos como forma de compen-saes financeiras semelhantes s que so pagas ao proprietrio de uma marca registrada ou dos direitos de explorao comercial cobrada pelo proprietrio de patente de produto, processo de produo e marca.

No caso do petrleo e do gs natural, uma remu-nerao sociedade pela explorao desses recursos,

que so escassos e no renovveis.O pagamento de royalties depende do local da pro-

duo, terra ou mar, municpios abrangidos, afetados ou adjacentes, entre outros. Os royalties, que incidem sobre a produo mensal do campo produtor, so reco-lhidos mensalmente pelas empresas concessionrias.

Os pagamentos so efetuados Secretaria do Te-souro Nacional (STN) at o ltimo dia do ms seguinte quele em que ocorreu a produo e so calculados com base no valor mensal da produo, que se obtm multiplicando a quantidade produzida no ms pelo preo do produto nesse perodo.

A STN repassa os royalties aos beneficirios com base nos clculos efetuados pela Agncia Nacional do Petrleo (ANP).

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Ampliao do repasse dos royalties garante melhorias para a populao

Tibau

Atravs de recursos dos royal-ties, vrias ruas e avenidas do municpio de Tibau fo-ram pavimentadas pela pre-feitura e outras comearam a receber, tambm, as obras de pavi-mentao com paraleleppedo ou com asfalto.

Os trabalhos foram autorizados pelo prefeito Josinaldo Marcos de Sou-za, Naldinho, desde que os recursos oriundos da arrecadao com royalties foram ampliados. Segundo ele, as obras e servios pblicos tm a proposta de garantir reflexo direto no atendimento populao, com melhorias em infraes-trutura, recuperao de escolas e outros servios que podem ser realizados a partir desses recursos.

Logo na primeira etapa dos servios, foram realizadas obras de pavimenta-o nas ruas Maria Rebouas, Metrio Rebouas, Antnio Lopes Sobrinho, Camilo Felix, Pedro Francisco Felix, Pe-dro Francisco Nolasco e Jos Ferreira de Souza, as quais esto sendo pavimen-

tadas com pedra calcria e executadas pela empresa Ucha Construes Ltda..

Na poca da reportagem, os respon-sveis pela obra realizada pela prefeitu-ra confirmaram que pretendiam asfaltar as ruas da Baleia, do Avoador, da La-gosta Ernesto Freire, do Pargo, Pirambu, Padre Joo Venturelli, do Camaro, da Arabaiana, Tereza Patrcio, do Tubaro e do Peixe-Boi. Obras que j foram re-alizadas.

Na segunda etapa, foi realizada a pavimentao asfltica nas ruas Nenm Marciano, Raimundo Sergio, rua das Oliveiras, Francisco de Assis Ulisses, rua do Loteamento Atlntico e a Traves-sa Raimundo Sergio, ambas executadas pela empresa Poly Construes e Em-preendimentos Eireli.

Ao todo, 18 ruas receberam melho-rias por parte da Poder Executivo do municpio somente na primeira etapa do programa, que investiu quase R$ 4,5 milhes. Tudo isso resultado da am-pliao do repasse dos royalties para os municpios. Aqui, os recursos so apli-

Somente no incio deste ano, 18 ruas de Tibau receberam pavimentao e o projeto tem continuidade, beneficiando toda a cidade

cados de forma a se reverter em melho-ria para a populao de Tibau, destaca o prefeito.

Alm da pavimentao das ruas da ci-dade, o prefeito tambm vem realizando a pavimentao dos acessos orla ma-rtima, que sempre foi um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e visitantes que querem desfrutar das be-lezas da cidade.

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Como o senhor avalia este momento da poltica po-tiguar? O Governo do Esta-do acabou de assumir um Estado quebrado, como esto quebrados tambm os municpios, e vivemos uma situao muito difcil. Neste momento, muito importante ter cautela na hora de se fazer qualquer tipo de crtica ou posi-cionamento contra A ou B. Lamentamos que o ministro Henrique Alves no tenha conseguido assumir o Governo, porque certamente ele poderia dar novos rumos situao que vive hoje o Rio Grande do Norte. Mas, como se costuma dizer, h males que vm para o bem, e com Henri-que em Braslia, certamente teremos uma voz ativa lutando pelo desenvolvimento do nosso Estado, que se encontra com a economia estagnada. Precisamos de algum com fora que trabalhe pelo RN na proposta de promover a retomada do crescimento no nosso Estado. Estamos visitando Braslia na busca da liberao de recursos para diversos programas que esto sendo desenvolvidos no nosso municpio e o que estamos percebendo que se encontra tudo parado. Os progra-mas sociais desenvolvidos para atender aos idosos, crianas e adolescentes esto parados. Isso dificulta a gesto de qual-quer prefeito. No tem como desenvol-ver programas eficientes se os repasses

no chegam. Nossa expectativa que o Governo Federal comece a liberar recur-sos para o Estado e municpios, para que possamos voltar a desenvolver nossas aes e voltar a crescer.

Mesmo com a crise financeira

que atinge os municpios brasileiros, o senhor tem conseguido fazer que a administrao municipal continue funcionando a contento?

Um dos maiores desafios de nossa ges-to tem sido colocar os servios bsicos de sade, educao e habitao e melhoria de infraestrutura para o povo. Temos de fazer que as polticas pblicas funcionem, e isso ns procuramos fazer cada vez melhor. Mesmo com queda de mais de 2 milhes de reais, temos procurador manter nosso padro de qualidade, e vamos trabalhar com mais eficincia ainda para ampliar o atendimento populao, principalmente na sade e educao, que so os pilares da nossa gesto. Isso se consegue com planejamento, corte de gastos e foco nos interesses da populao, que o que nos-sa administrao tem feito.

Como o senhor tem sentido a res-

posta da populao com relao sua administrao?

Eu sou suspeito para falar, porque es-tou falando do meu trabalho. Mas acredito que tem se mostrado contente. Primeiro, porque as polticas pblicas no funciona-vam, e hoje elas funcionam da forma que

funcionam, atendendo ao maior nmero de pessoas possveis. E aos insatisfeitos, o que temos a dizer que estamos traba-lhando para melhorar cada vez mais.

O apoio popular tem sido impor-

tante para o apoio poltico que se ne-cessita para administrar Pendncias?

Com certeza, essa parte fundamen-tal. Sem o apoio da populao, como que se consegue trabalhar, se para esse pblico que trabalhamos? Sempre vai existir a oposio dos descontentes. Existe a oposio sadia e existe a oposi-o pela oposio, mas a populao sabe diferenciar e tem colaborado muito com a gente. Por isso, importante essa parceria do administrador com a populao.

Quais as suas metas para fechar

este seu segundo mandato como prefeito de Pendncias?

Olhe, os sonhos que ns temos, esta-mos procurando viabiliz-los. Temos uma ao que muito importante para a reali-zao desses projetos, que sobre um di-nheiro que vnhamos recebendo e houve uma deciso para que fosse depositado judicialmente, e se conseguirmos rever-ter judicialmente para o Municpio esses recursos que esto depositados em juzo, nosso planejamento ser concludo, pois j esto depositados mais de R$ 10 mi-lhes. Se a gente receber esses recursos, com certeza teremos um planejamento mais ousado, e se no vierem, temos ga-

No abro mo das polticas pblicasPor Fabiano souzaFotos Marcelo BentoPor Fabiano souzaFotos Marcelo Bento

Entrevista Ivan Padilha

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rantido para investir R$ 7,5 milhes para uma creche, tem ginsio de esporte, ur-banizao de ruas Mirante. Mas o nosso grande sonho a construo de um co-lgio de tempo integral do 5. ao 9. ano, com ginsio, pista de atletismo, sala para artes marciais, danas, teatro, piscinas se-miolmpicas. Estamos com o projeto todo feito; s vai depender da liberao desses recursos. E vamos colocar nesse colgio todos os alunos do municpio. Todos mes-mos, das reas urbana e rural.

O que o senhor destaca como

grande obra da gesto do prefeito Ivan Padilha?

Olhe, ns temos trs obras concludas na cidade que podem ser consideradas de grande relevncia na minha gesto. Te-mos o Hospital Municipal, que recupera-mos e oferecemos o melhor atendimento da regio, com profissionais e equipamen-tos. Inclusive, melhor que o Hospital Re-gional de Ass, que no se aproxima da nossa qualidade. Temos a recuperao da Avenida Domingues Praxedes, que era uma rua conhecida como um rio quando chovia, e ns drenamos e pavimentamos e ela se transformou numa das ruas mais belas de Pendncias, e temos tambm a Rua Manoel Medeiros, que era vista como a rua da poeira, e ns drenamos, cala-mos e oferecemos toda a infraestrutura e so as obras que muito nos orgulham. Sou muito ligado s polticas publicas e isso me deixa muito satisfeito. O comen-trio que as pessoas fazem de que o que acontece em Pendncias no acontece em outras cidades, como Natal e Mosso-r, muito bom. As pessoas dizem: aqui tem isso e Natal e Mossor no tem com a mesma qualidade. Isso dentro de nossa re-alidade, j que Natal e Mossor oferecem, por exemplo, na rea de sade atendi-mento mais complexo, mas estou falando de qualidade. Oferecemos os servios de melhor qualidade.

Quais os setores que mais avan-

aram em sua administrao? Os setores que mais avanaram foram

a educao e a sade, mas as polticas p-blicas so associadas e todas elas esto funcionando de forma interligada. Edu-cao funciona com arte, cultura, esporte, que esto associadas sade e ao social ao bem-estar das pessoas. S para dar um exemplo em cultura: no ltimo Festuern realizado em Mossor, foram contempla-das cinco escolas, das quais, trs foram de Pendncias. No RN, tnhamos diversos participantes, mas Pendncias destacou-se. Isso resultado do nosso trabalho nas polticas pblicas, de modo geral.

Quais os projetos que sua admi-

nistrao tem para reduzir o dficit habitacional na cidade?

Isso uma questo difcil. Casa, hoje, muito cara, mas estamos trabalhando para garantir moradias para a populao. Visitamos hoje 40 casas em Pendncias de Cima que esto em fase de concluso. Te-

mos mais 62 em construo. Desse total, 20 foram concludas e iniciamos mais 20. Com isso, temos 102 casas em Pendn-cias. um nmero bom, mas temos uma demanda bem maior e estamos tentando via Governo Federal, atravs da Funasa, ampliar essa oferta e reduzir o dficit no municpio.

Como est funcionando a educa-

o municipal hoje e qual a sua pers-pectiva para os prximos anos?

Hoje, est funcionando a contento, mas nossa meta construir o colgio em tempo integral, que j citei antes. Esse espao vai garantir educao de qualida-de aos filhos de Pendncia, para que eles possam ter plenas condies de entrar em condies de igualdade neste mundo competitivo e globalizado de hoje. Com melhor formao, eles tero condies de conseguir um emprego com mais facilida-de e tero, certamente, um futuro melhor.

A questo da falta de segurana

tem sido um problema enfrentado por todas as cidades e no Rio Grande do Norte. O que pode ser feito pelos prefeitos para tentar reduzir os altos ndices de violncia nas cidades?

As polticas pblicas so divididas en-tre responsabilidade do Municpio, do Esta-do e do Governo Federal. A segurana, no caso, pertence ao Governo do Estado, com as Polcias Militar e Civil; e Governo Fede-ral, com a Polcia Federal. O Municpio tem feito o que pode. Ns firmamos uma par-ceria com a Secretaria de Segurana, em que ns pagamos as dirias operacionais a alguns policiais em horrios de folga, para que eles prestem servio popula-o, mesmo porque no podemos contra-tar policiais. Temos ainda a questo da Guarda Municipal, criada por alguns pre-feitos da regio, e que estou trazendo uma pessoa de Recife com um projeto desses para tentarmos viabiliz-lo. Eu, particular-mente, no estou convencido de que isso resolva, porque realmente o que resolve o nmero de policiais e o aparelhamento da polcia para competir com os bandidos. Hoje, eles esto bem mais bem armados e organizados do que a polcia. Isso uma realidade. Na delegacia daqui, temos trs policiais com um sargento. Se comparar com o armamento dos bandidos que tm praticado assaltos aos bancos da regio, eles esto bem menos aparelhados. Os bandidos trazem armas de grande porte, dinamite, trazem tudo. Ento, temos que oferecer condies para que eles possam garantir nossa integridade. Com relao segurana na nossa cidade, mesmo sem o Municpio ter essa responsabilidade, ns investimos em combustvel, alimentao e com essas dirias operacionais.

O que o povo de Pendncias pode

esperar do prefeito Ivan Padilha com relao ao seu futuro poltico?

Minha realizao pessoal terminar esse meu segundo governo com a rea-lizao da obra desse colgio que eu j

citei, e tem outra que est guardada bem dentro de mim que eu no quero nem dizer. Somente quando ela estiver bem concreta que eu poderei dizer: Agora, que vai acontecer, que eu vou divulgar. Mas esse colgio um sonho que eu vou me empenhar com todas as foras. Por-que vai interferir diretamente na melho-ria de vida da populao. Hoje, o grande problema que enfrentamos, a violncia e, por trs da violncia, as drogas. O de-pendente qumico, hoje, faz qualquer coi-sa por uma pedra de crack. E se ele est devendo a um traficante, ele faz qualquer coisa para quitar essa divida. Ele capaz, at, de matar qualquer pessoa, para isso. Se o traficante disser: Mate o prefeito, mate outra pessoa qualquer, que eu dou o perdo de sua dvida, ele vai l e faz. Isso muito srio e temos que investir e trabalhar esses jovens para que eles no entrem nesse mundo. Ento, temos que cuidar desses jovens com idade entre 10 e 15 anos, porque o perodo que eles entram nesse mundo. Eu acho que esse colgio vai fazer o diferencial porque vai tirar o jovem da droga e da prostituio. Ocupando esse jovem durante o dia, com educao, esporte e cultura, alm do aprendizado do currculo escolar, noite ele vai estar cansado e vai procurar dormir para, no outro dia, estar cedinho pronto para retornar ao colgio, a fim de continuar com suas atividades, ou seja, dar uma nova oportunidade aos jovens de Pendncias para que se formem no-vos cidados com possibilidade de buscar melhores condies de vida, como no ocorreu no passado.

Como o senhor avalia essas de-

nncias sobre o uso irregular dos royalties em alguns municpios bra-sileiros? Pendncia pode servir de espelho no uso da boa aplicao des-ses recursos dos royalties?

S para voc ter uma ideia, 98% das obras realizadas na cidade nos ltimos cinco anos foram feitas com recursos dos royalties, como a recuperao e am-pliao do calamento de ruas e a pavi-mentao asfltica de 60% da cidade e bairros, como Nossa Senhora de Lourdes, que no tinha nem mesmo calamento. Realizamos o asfaltamento em Mulun-gu, reformamos o hospital e escolas e tudo isso fizemos com esses recursos. E ainda vale lembrar que so aplicados os recursos em aes sociais, como a dis-tribuio de cestas s famlias carentes. Muita gente diz que antes tnhamos isso e hoje no temos. Claro, tnhamos um maior investimento, porque contvamos com uma receita de R$ 4,5 milhes e hoje temos R$ 2 milhes. Ento, nosso padro de gesto mudou e caiu. Apesar de que, mesmo com essa reduo de receita, os servios bsicos continuam sendo ofere-cidos. Porque no abrimos mo das po-lticas pblicas. Inclusive, tive de demitir vrias pessoas, at mesmo amigos, por falta de cumprimento das polticas pbli-cas de Pendncias.

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Nesses primeiros meses de gesto, apesar das dificuldades enfrentadas, temos bons resultados para apresentar

Nesses primeiros meses

Avaliao positiva do Governo nos ltimos meses

Concludos oito meses de ges-to, o governador Robinson Faria faz uma avaliao das conquistas realizadas em di-versos setores da administra-

o estadual e traa metas para o seu governo. O governador fala sobre os re-sultados obtidos nos setores do turismo, economia, hub da TAM e segurana.

Confira o que o governador Robin-son Faria disse sobre:

sEGuranaDesempenhar boas polticas de se-

gurana pblica um desafio em todo o pas. Mas nesses primeiros meses de gesto, apesar das dificuldades enfren-tadas, temos bons resultados para apre-sentar: realizamos a maior promoo de policiais e bombeiros militares da his-tria desse estado. Foram promovidos mais de 1.300 homens e a meta chegar a mais de 1.800 promoes. Colocamos

em dia o pagamento das dirias opera-cionais, o que representa um estmulo para os policiais. Determinamos o re-torno s ruas de mais 300 homens, que esto reforando o patrulhamento nos bairros, proporcionando a sensao de mais segurana que a populao tanto deseja.

Entregamos 200 novas viaturas e equipamentos, otimizando o atendi-mento e alcanando resultados como,

Governador Robinson Faria

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por exemplo, a reduo em 14,63% nos ndices de violncia em relao ao mes-mo perodo do ano passado.

O programa Ronda Cidad, de ao preventiva, que integra o trabalho da Po-lcia Militar, Polcia Civil e a comunidade tem como objetivo aproximar cada vez mais da populao o trabalho realizado pelas polcias no combate criminalida-de por meio de medidas de preveno, evitando os assaltos, roubos, homicdios

e outras modalidades de violncia. O di-ferencial desse programa que ele rea-lizado com a parceria de diversas outras reas. Ns j levamos para Me Luza mais de dez aes de cidadania em di-versos setores. um trabalho integrado para garantir a segurana cidad e que proporcionou uma reduo de 27% em nmero de ocorrncias na rea que o Ronda est atuando. A nossa expectativa expandir o programa, levando as aes

em breve para a Zona Norte de Natal e a cidade de Parnamirim.

EconomiaA mquina de tributao do Rio

Grande do Norte hoje formada por uma equipe de excelncia e isso tem sido fundamental para manter o equi-lbrio financeiro do estado. Somos o segundo estado que mais arrecadou no pas, primeiro no nordeste sem criar nenhum novo tributo. Por cau-sa disso, aliado aos cortes de despe-sas adotados pelo Governo por meio de diversos decretos de reduo de despesas como alugueis de carros, terceirizaes, telefonia, etc, isso re-presentou uma economia de mais de R$ 200 milhes de reais, que tem nos permitido por exemplo manter o pa-gamento da folha de pessoal em dia. Temos oito meses de gesto em que os salrios dos servidores so efetua-dos rigorosamente em dia. So ajustes fiscais que estamos adotando na bus-ca por enfrentar, da melhor maneira possvel e sem punir a sociedade, uma crise sem precedentes que afeta o pas inteiro e tem causado problemas em diversos estados.

Turismo (hub da Tam E dEsonErao do icms sobrE o Qav)Acredito que os benefcios que

o Governo do Estado tem feito para atrair mais voos, com a reduo do ICMS de querosene de aviao e a relao articulada nunca antes vista no nosso estado com o consrcio que opera o Aeroporto de So Gonalo, nos colocam numa posio privilegia-da. Estamos focados em obter sucesso nessa disputa e atrairmos os cerca de 12 mil empregos previstos com a ins-talao do Hub da TAM aqui.

Desde o incio de nossa gesto, o Rio Grande do Norte tem investido no fortalecimento das cadeias produtivas do turismo, que uma das principais atividades econmicas do estado. A reduo do ICMS sobre o querosene de aviao, que eu j citei, uma me-dida que desencadeou um incremento nas operaes de novos voos diretos de diversos destinos para Natal.

A presena da refinaria Clara Ca-maro em nosso estado, que produz querosene de aviao, garantir o su-porte adequado necessidade de um empreendimento deste porte.

Temos uma posio geogrfica pri-vilegiada e estratgica, estando mais prximos da Europa e da frica; uma rede hoteleira com mais de 40 mil lei-tos; projeto para implantao de uma li-nha do VLT (Veculo Leve sobre Trilhos) para o aeroporto de So Gonalo, que privado, tem espao para ampliao e construo de uma nova pista e rea disponvel no entorno; temos ainda pro-

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gramas e aes para atrair empresas e indstrias relacionadas ao setor.

Do ponto de vista da infraestrutu-ra, retomamos a construo dos aces-sos ao aeroporto de So Gonalo, com prazo de concluso do acesso norte para dezembro de 2015. O acesso sul estar concludo um ano depois.

Estamos empreendendo todos os esforos para garantir esse inves-timento, que de suma importncia para o desenvolvimento econmico e social do Rio Grande do Norte.

dEsonErao do QavA desonerao do QAV uma

medida para fazer o Estado avanar no setor turstico, recuperando o des-taque nacional e internacional. E isso est acontecendo. Natal j est apare-cendo em rankings de agncias e si-tes tursticos como a capital brasileira com o maior crescimento do fluxo tu-rstico nestes ltimos meses. Por cau-sa dessa medida j foram anunciados novos voos para Natal, sendo trs internacionais: um de Buenos Aires, Argentina (que j est operando); um de Milo, Itlia; e um de Cabo Branco, na frica, de onde o passageiro pode-r seguir para quatro diferentes des-tinos na Europa. E ainda temos boas expectativas para atrairmos outros voos internacionais para Santiago do Chile, Bogot (Colmbia), Estocolmo (Sucia) e Frankfurt (Alemanha). A desonerao tambm foi fundamen-tal para colocar Natal em condies de disputar com Recife e Fortaleza para receber o Hub da companhia area TAM no Nordeste. Ou seja, os resultados j comeam a vir.

Esse benefcio fiscal concedido ao QAV foi formatado de modo a no ha-ver queda de arrecadao de ICMS. A reduo da alquota do ICMS do QAV ficou condicionada a um aumento proporcional no abastecimento no Estado, de forma que o benefcio s depois validado para a empresa se dentro de um ano ela aumentar o vo-lume de abastecimento. A arrecada-o do querosene de aviao segue as estaes tursticas. A concesso do benefcio foi dada exatamente no

incio de uma baixa estao, onde a ar-recadao do setor tende a cair. Assim os efeitos iniciais sobre a arrecadao fo-ram minimizados, quaisquer que fossem. E nunca os resultados positivos de um investimento haviam sido colhidos com tamanha dinmica e rapidez, o que com-prova que a nossa potencialidade turs-tica estava com desempenho inferior ao seu potencial. O incremento das receitas ser uma consequncia, com o maior flu-xo de aeronaves no nosso estado.

Pr-TransPorTEO desenvolvimento s chega ao es-

tado por meio de investimentos. J tive

diversas audincias em Braslia, tanto com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) quanto com a presidente Dilma Rousseff, para assegurar as parcerias necessrias para realizar aqui no estado as aes que precisamos e a sociedade tanto deseja. O Pr-Transporte programa fundamental para garantir essas obras. Os recursos so da ordem de R$ 85 milhes que j fo-ram liberados na semana passada. Com esses recursos vamos tocar as obras da Moema Tinoco e, com isso, concluir a execuo do acesso norte ao aeroporto de So Gonalo do Amarante. Alm das obras de infraestrutura que vamos reali-zar, precisamos considerar ainda que va-

Temos oito meses de gesto em que os salrios dos servidores so efetuados rigorosamente em dia. So ajustes fiscais que estamos adotando na busca por enfrentar, da melhor maneira possvel e sem punir a sociedade.

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mos fomentar a economia e gerar em-pregos em diversos setores.

sEca O governo tem enfrentado a crise

hdrica com diversas aes. Monta-mos um Gabinete de Gesto Integrada que se rene diariamente monitorando todas as situaes do colapso gerado pela estiagem e buscando as melho-res solues para garantir o acesso da populao gua. S para se ter uma ideia, na questo de perfurao de po-os, alcanamos a marca de 300 poos perfurados, somente nos primeiros sete meses de gesto. Isso significa mais que a mdia anual dos quatro ltimos anos, que foi de 223.

Estamos empenhados em buscar so-lucionar os problemas da crise hdrica, que a mais grave das ltimas dcadas. E estamos alcanando os resultados no apenas com a perfurao de poos, mas tambm com outras polticas pblicas e obras como a retomada da barragem de Oiticica, da adutora Alto Oeste e da adutora de Carnaba dos Dantas. Alm disso, ainda contamos com o abasteci-mento por meio de carros pipa. Recente-mente adotamos uma medida para solu-cionar o problema de Currais Novos, que foi a captao de gua da adutora de So Vicente para ser levada at o aude Dourado e distribuda para a cidade. Em Acari, outra cidade que est com proble-mas srios, estamos perfurando poos e recuperando poos antigos, instalando dessalinizadores. Uma luta permanente

para que nossos cidados possam con-tinuar tendo acesso gua de qualidade enquanto a soluo definitiva no for concluda. Em cada regio temos de le-vantar as informaes para poder definir quais as medidas mais adequadas.

rEalizaEsNs recebemos o Governo do Estado

com um dficit de R$ 900 milhes. To-dos os estados e o pas passam por uma forte crise, mas isso no nos intimidou. Pelo contrrio, isso nos estimula a bus-car as solues, estamos trabalhando para transformar essa realidade de difi-culdades, superar os obstculos. Nossas primeiras medidas adotadas foram para equilibrar as contas pblicas, estamos pagando a folha dos servidores em dia, melhoramos a arrecadao, que, nos primeiros quatro meses do ano foi a nica que cresceu em todo o Nordeste e atingiu o segundo lugar em crescimen-to em todo o Brasil. No que se refere gerao de emprego e renda, temos um governo que oferece maior segurana jurdica s empresas que se instalam no nosso estado. Neste primeiro semestre, implantamos o licenciamento eletrnico e j concedemos 2 mil licenas ambien-tais a novos empreendimentos. Isso sig-nifica a abertura de novas vagas de tra-balho para a populao. A expectativa que, com esta otimizao dos sistemas de licenciamento ambiental, seja poss-vel gerar cerca de 40 mil novas vagas de empregos no estado. Na rea da sade conseguimos reabastecer os hospitais

em 85%, estamos atuando firmemente para acabar com os atendimentos nos corredores no maior hospital de Natal, um problema crnico que persistiu por vrios governos. Na educao, passa-mos a pagar o piso nacional dos pro-fessores. Na segurana pblica, como j falei, realizamos a maior promoo de policiais j concedida em toda a histria do Rio Grande do Norte, adquirimos ve-culos e equipamentos, pagamos em dia as dirias operacionais e implantamos o Ronda Cidad, que vai levar a polcia de proximidade aos bairros.

Na rea do turismo, reduzimos o ICMS do querosene de aviao, que pro-porcionou a duplicao da demanda por Natal como destino turstico e criou no-vos voos para a nossa capital, nacionais e internacionais. Reiniciamos as obras do acesso norte ao novo Aeroporto de So Gonalo do Amarante, que vamos concluir at o final deste ano. Estamos trabalhando tambm para consolidar o Rio Grande do Norte como sede do HUB da Latam no Brasil. Todos os esforos esto sendo feitos neste sentido por que o HUB representa investimento privado de R$ 5 bilhes e 12 mil empregos dire-tos apenas na sua fase inicial de funcio-namento. Iniciamos o saneamento da capital do Estado e vamos chegar a 100 por cento at o final da administrao. Isso representa melhorias na sade p-blica, mais qualidade de vida para a po-pulao e menos custos na sade, j que o saneamento previne vrias doenas e evita contaminao do lenol fretico.

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Revista Acontece Prefei-to, o senhor assumiu dois importantes desafios, que administrar Mossor e a Femurn no momento em que o pas vive um momento deli-cado de instabilidade econmica e poltica. Como o senhor vem fa-zendo as coisas avanarem, mesmo diante da crise?

Prefeito Olha, com muito esforo,

muita dedicao e muito trabalho. Na Federao dos Municpios, temos pro-curado interiorizar as aes, fazendo encontros regionais nas cidades-polo e escutando os prefeitos e, com eles, elabo-rando estratgias para o enfrentamento dessa crise. Na Prefeitura de Mossor, da mesma maneira, trabalho praticamente trs expedientes. Me dedico, dos sete dias da semana, seis a Mossor e um Fede-rao dos Muncipios e tenho conseguido

Eu sempre digo que no existe pas desenvolvido se no tivermos um municpio forte

Por Fabiano souzaFoto Marcelo Bento

Entrevista Francisco Jos Jnior

conciliar. So duas misses extremamen-te importantes e difceis no momento da conjuntura atual poltica porque estamos enfrentando a maior crise econmica da histria do pas. Mas, como sempre digo, crise a gente enfrenta com coragem, unio, criatividade e muito trabalho.

RA: Quais as principais metas para garantir o bom funcionamento da mqui-na pblica e tambm dar suporte aos mu-nicpios que vivem um momento delicado com as constantes quedas de receita?

Prefeito A maior parte dessa crise oriunda da queda de receitas que pro-vm do Governo Federal, que o Fundo de Participao dos Municpios, os royal-ties do petrleo e o ICMS (Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios). Devido essa perda de receita, ns prefei-tos estamos buscando enxugar a mqui-na no sentido de diminuir os custeios de energia, combustvel, contratos de tercei-rizados, aditivos de obras, consultorias. Alguns municpios que no tm o teto, os municpios menores, vm cortando sal-rios dos prprios prefeitos e secretrios e demitindo cargos comissionados. Enfim, todo dever de casa as prefeituras vm fa-zendo. Mas, uma crise que no depen-de somente dos municpios, importante que os deputados federais e senadores possam fazer leis que modifiquem a mu-dana do bolo tributrio. O atual pacto federativo, que disciplina a diviso dos re-cursos dos impostos nacionais, injusto. Enquanto 5.570 cidades ficam com 16% dos impostos arrecadados, 24% vo para os estados, que so 27, e 60% das receitas vo para um nico gestor que o governo federal. Ento, isso precisa ser revisto por-que nas cidades onde as pessoas vivem e onde a demanda maior. Esperamos, com as nossas lutas prefeitos do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil que possamos mudar esse Pacto Federa-tivo e receber mais receita para melhorar a situao dos municpios.

RA: O senhor tem procurado implantar um novo modelo de gesto em relao Femurn com reunies peridicas e regio-nalizadas, fazendo com que a federao e os prefeitos estejam mais prximos. Esse modelo de gesto tem dado certo? Quais as decises importantes que tm sido to-madas nesses encontros que devem refle-tir em melhorias para os municpios?

Prefeito Felizmente, tem dado certo sim. Ns estamos, inclusive, aumentando o nmero de filiados. Hoje temos 95% das prefeituras do Rio Grande do Norte filia-das Federao. A Femurn vem fazendo encontros regionais para debater a crise e oramento participativo, como tambm fa-zendo eventos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado para trabalhar tambm a qualificao e a preveno e isso vem ga-rantindo que os prefeitos fiquem cada vez mais unidos. A gente sabe que a unio faz a fora, ento, quando estamos enfrentando o mesmo problema, tanto faz o tamanho da cidade, seja grande, mdia ou pequena, a gente acaba se unindo e ficando cada vez

O prefeito de Mossor e tambm presidente da Federao dos Municpios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco Jos Jnior, concedeu entrevista revista Acontece. Na oportunidade, falou sobre os desafios e seus projetos de gesto frente do se-gundo maior municpio do Rio Grande do Norte e da Federao.

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mais fortalecidos. Essa unio importante para pressionarmos a bancada federal e, consequentemente, os nossos governan-tes a irem buscar solues para os nossos Municpios. Eu sempre digo que no existe pas desenvolvido se no tivermos um mu-nicpio forte. Tudo parte dos municpios, as riquezas saem dos municpios, a produo, a demanda, os problemas, tudo so dos municpios porque so aqui que as pessoas moram. Por isso, importante que os go-vernantes fortaleam os municpios e uni-dos, com certeza, vamos buscar cada vez mais esse fortalecimento.

RA: A maior aproximao entre o Exe-cutivo e Legislativo em Mossor tem sido uma medida adotada pelo senhor que vem favorecendo a tomada de decises, importante para que o municpio conti-nue avanando. Percebemos tambm que o presidente da Federao das Cmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FE-CAM), vereador Jrio Nogueira, tem par-ticipado ativamente dos encontros com os prefeitos. Essa aproximao seria uma das alternativas importantes para que os municpios possam se fortalecer?

Prefeito Antes de assumirmos a fede-rao, havia uma espcie de queda de bra-o entre Fecam e Femurn e num momento difcil como esse temos de nos unir e no dividir. A crise no no s na Prefeitu-ra, no s na Cmara, nos Municpios e os vereadores so peas fundamentais na construo, na defesa e no desenvolvi-mento do municpio. Ento, na nossa ges-to e na do presidente Jrio Nogueira, que amigo e aliado poltico tambm e con-terrneo mossoroense, ns conversamos sobre isso e buscamos essa unio. tanto que fizemos nossa posse juntos e estamos fazendo esses encontros regionais com o Tribunal de Contas em parceria, para qua-lificar os nossos tcnicos da prefeitura e das cmaras. Essa uma parceria muito salutar, muito importante e fundamental para o crescimento dos municpios.

RA: A crise hdrica enfrentada pela maioria dos municpios do RN tem causa-do muitos transtornos populao. O que a federao tem feito no sentido de buscar alternativas para reduzir os impactos da seca dos municpios?

Prefeito A Femurn j teve uma au-dincia com 50 prefeitos, com a presena do governador Robson Faria, durante a qual tratamos sobre isso. Depois fizemos uma reunio com o secretrio de Recur-sos Hdricos, Mairton Frana, para a qual tambm levamos 60 prefeitos e conse-guimos com o secretrio e o governador a perfurao de poos emergenciais. Ns j conseguimos perfurar, em seis meses, praticamente mais do que o outro gover-no em quatro anos. Tivemos ainda audi-ncia com os presidentes das federaes dos estados do Nordeste e tambm no Mi-nistrio da Integrao Nacional, em Bra-slia, onde fomos contemplados inclusive com aumento da Operao Carro-pipa. Estamos trabalhando para resolver essa questo da seca, de forma imediata, com

carros-pipas e com perfurao de poos. Tambm estivemos com o governador e alguns deputados federais, alm da se-nadora Ftima Bezerra, para tratar so-bre a questo da barragem de Oiticica, no Serid, da adutora do Alto Oeste, sem perder de vista a transposio do rio So Francisco, que um tema importantssi-mo. Portanto, estamos trabalhando nas trs instncias em mdio, curto e longo prazo.

RA: O Governo do Estado e a ban-cada federal do RN vm apoiando a Fe-murn e os municpios na luta contra a crise enfrentada, seja na questo hdri-ca, queda das receitas e tantos outros problemas existentes?

Prefeito Ah, com certeza. A gente muito bem recebido em Braslia pela bancada federal, pelos senadores e pela questo da assembleia legislativa tam-bm. Hoje a federao tem essa abertura. Eu, como prefeito da cidade de Mossor, tenho conseguido abrir vrias portas nos ministrios com a bancada, com o go-vernador e isso facilita muito essa fora poltica, essa unio, esse bom relaciona-mento com a classe poltica. A gente sabe da dificuldade, mas, mesmo diante da di-ficuldade da crise, estamos conseguindo avanar em vrias demandas.

RA: Ao assumir a presidncia da Femurn, o senhor anunciou que seria aberto um escritrio da Federao em Braslia para d mais suporte aos prefei-tos durante visita capital federal. Esse projeto avanou?

Prefeito Os recursos, os projetos, os programas, as emendas, todas es-sas questes se resolvem na capital do Brasil. Porm, quando iam a Braslia, os prefeitos tinham que ficar peregrinan-do nos gabinetes por falta de um lugar para fazer suas reunies. Diante disso,

ao assumirmos a Femurn iniciamos uma luta para achar uma soluo para esta questo. Em pouco mais de cinco me-ses como presidente da Federao, com o apoio do Governo do Estado, conse-guimos uma sede em Braslia com todo conforto e comodidade para que os pre-feitos possam atender, se reunir e des-pachar. Mas, a maior importncia desse escritrio porque ns temos um corpo tcnico que tem mais de 20 anos de atu-ao em Braslia. Que conhece os minis-trios, todos os programas do governo federal, que conhece como ningum o sistema de convnios e essa assessoria est disposio de todos os municpios do Rio Grande do Norte. Ento, foi uma grande conquista, um sonho histrico da federao que ns conseguimos rea-lizar. Aqui no Estado, ns tambm, acre-dito que at o final de setembro, j esta-remos na nossa sede prpria que era um sonho antigo. Com a nova sede, vamos sair de um aluguel de quase 10 mil re-ais por ms, sem contar que onde ns estamos no temos um auditrio, nem um local para estacionamento. Estamos indo para um local que vai ter todo esse conforto, toda essa praticidade, com va-gas de estacionamento e com mais con-forto para os prefeitos.

RA: Com relao Femurn, qual o balano que o senhor faz destes sete meses de gesto frente da entidade?

Prefeito Minha experincia em fe-deraes comeou na Federao das C-maras, a Fecam. L minha passagem foi muito curta, porque me tornei prefeito da cidade de Mossor. Estive presiden-te seis meses, mas fiz um trabalho como estou fazendo na Femurn de sair dos in-tramuros da capital e ir para o interior, pegar a estrada, escutar os municpios, escutar as cmaras. Conseguimos fazer um trabalho, aumentamos as receitas

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das cmaras e por esses seis meses, sou reconhecido praticamente em todo o Estado pelo trabalho que fizemos na Fe-cam. Tenho amizade como muitos vere-adores e presidentes at hoje. Aonde eu vou as pessoas me abraam e agradecem por aquela gesto. Na Federao dos Mu-nicpios um pouco diferente porque as dificuldades so muito maiores. Primeiro porque j enfrentamos essa misso com uma das maiores crises da histria do pas. Todos os municpios, de Natal a Martins, esto em dificuldades financeiras e com isso aumenta ainda mais a nossa misso. Mas, em pouco tempo, eu considero que a nossa gesto vem fazendo um excelen-te trabalho pois vem conseguindo abrir portas, vem fazendo eventos importan-tes, trazendo ministros, governadores e secretrios estaduais para os municpios. Ns j fizemos reunies no polo Costa Branca, no polo do Oeste, no Agreste e no Serid. Estamos com uma parceria com o Tribunal de Contas, vendo a questo da preveno, conquistamos o escritrio de Braslia e a sede prpria tambm j uma realidade, pois j vamos entregar. Conse-guimos tambm uma marca que ser o oramento participativo, discutido nesses encontros regionais. Com isso, os prefei-tos podem opinar, pela primeira vez, no que mais importante para sua regio, para que possamos colocar no oramen-to do governo do estado em 2016 e isso algo tambm que ser um grande dife-rencial, sem contar com a mdia que per-mite hoje federao ter uma visibilida-de estadual. Hoje, todas as nossas aes chegam de forma igualitria em todos os municpios. Isso facilita a comunicao, a linguagem e as lutas que travamos para melhorar os nossos municpios. Acredi-

to que a federao evoluiu muito nesses sete meses que estamos frente. Quero destacar ainda a rede SIM. Quando che-guei na Federao, apenas 40 municpios tinham acesso a esse programa, hoje j so 150 municpios que podem aderir ao sistema simplificado que faz com que as empresas informais se tornem formais. A rede SIM permite que as empresas sejam abertas de forma mais rpida, permitin-do mais arrecadao para os municpios. Esse sistema importantssimo para o desenvolvimento do nosso estado. E ns conseguimos triplicar isso em pouco mais de seis meses.

RA: Que balano o senhor faz de sua gesto frente da Prefeitura de Mossor e quais os projetos que o senhor ainda pretende implantar para melhorar, ainda mais, as reas de sade, transporte, edu-cao e segurana na cidade?

Prefeito Governar eleger priorida-des. Infelizmente, com 30% de queda nas receitas e as nossas despesas s aumen-tando, isso vem dificultando muito todas as gestes do pas. Para dar um exemplo, ns recebemos 30 centavos por aluno para manter uma merenda de qualida-de. Com 30 centavos hoje voc no paga nada. Na sade, a gente recebe 10 mil reais para manter uma equipe da Estra-tgia Sade da Famlia, mas gastamos 30 mil para mant-las. Todos os municpios esto passando por dificuldades, muitas dificuldades. Mas, como eu disse, gover-nar eleger prioridades e a gente vem escolhendo manter a nossa folha de pa-gamento em dia e os servios essenciais funcionando. A limpeza coletiva, a sade e as nossas UPAs, que so um diferen-cial em Mossor. Ns temos 3 UPAs com

quatro mdicos 24horas. Estamos agora fortalecendo a Ateno Bsica, aumen-tando as equipes dos NAFS (Ncleos de Apoio Sade da Famlia) e providen-ciando a melhoria em algumas UBSs. Priorizamos Educao, Sade e Seguran-a. Estamos mantendo os servios ne-cessrios, mas, cortando despesas, cor-tando consultorias, proibindo aditivos de contratos e reduzindo o combustvel, a energia e o contrato de terceirizadas para poder enfrentar a crise. No est sendo fcil, mas, com f em Deus e com muito trabalho, com coragem, com unio, com criatividade, ns vamos conseguir supe-rar essa crise, porque crise a gente no foge, crise a gente enfrenta de cabea er-guida e com muito trabalho. Para dar um exemplo pontual de enfretamento dessa crise, ns lanamos em Mossor o proje-to Meu Bairro Melhor, que leva uma s-rie de servios para os bairros da cidade. No expediente da tarde, parte da estru-tura de algumas secretarias deslocada para uma rea da cidade para atuar di-retamente com a populao. Olhando no olho, ouvindo as demandas e buscando resolver. Quer dizer, fazemos isso com as equipes que j temos contratadas, ou seja, com criatividade. Assim levamos nossa equipe de limpeza, tapa-buracos, eletricista, entre outras, para deixar o bairro mais iluminado. Tambm faze-mos parcerias com outros rgos para fazermos documentos, para trabalhar a questo do meio ambiente, distribuindo mudas para deixar o bairro mais verde, a questo da educao e do programa Cra-ck Possvel Vencer. Ento, so projetos como esse, que utiliza a prpria estrutura j contratada, que garantem avanos nos servios e melhorias para a cidade.

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Atravs de linhas de crdito e de programa de aquisio de alimentos, os pequenos produtores rurais tm conseguido melhorar a qualidade de vida no campo

Governo destina R$ 21 bilhes para o setor

O valor das operaes de crdi-to nos seis primeiros meses do ano agrcola 2014/2015 recorde para o perodo. De julho a dezembro de 2014, o

total aplicado pelos agricultores familia-res brasileiros alcanou R$ 15,2 bilhes. Este valor aproximadamente 23% aci-ma do que foi contratado no mesmo pe-rodo na safra 2013/2014.

So mais de 1,1 milho de contra-

tos que viabilizaram acesso s linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricul-tura Familiar (PRONAF) do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA).

No perodo, os agricultores familiares aplicaram R$ 8,3 bilhes em mais de 726 mil contratos em investimento. O mon-tante foi utilizado para a aquisio de mquinas agrcolas, tratores, colheita-deiras, animais, implantao de sistemas

de armazenagem e de irrigao, projetos de melhoria gentica, adequao e cor-reo de solo, recuperao de pastagens e aes de preservao ambiental.

Os outros R$ 6,9 bilhes, em mais de 415 mil contratos, foram para opera-es de custeio. A verba foi usada para despesas de atividades agrcolas e pecu-rias, aquisio de insumos, realizao de tratos culturais e colheita, beneficia-mento ou industrializao do produto

Agricultura Familiar

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financiado, produo de mudas e semen-tes certificadas e fiscalizadas.

De julho a dezembro de 2014, as mu-lheres acessaram R$ 2,2 bilhes em mais de 306 mil contratos. Na safra anterior, no mesmo perodo, elas aplicaram R$ 1,8 bilho em 297.606 contratos.

O Plano Safra 2014/2015, que termi-nou em junho deste ano, prev a disponi-bilizao de R$ 24,1 bilhes.

De acordo com os dados do Governo Federal, os agricultores esto aproveitan-do o crdito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fami-liar (PRONAF) para expandir a produo e comprar mquinas e equipamentos.

O fortalecimento da agricultura fami-liar tambm inclui o apoio comerciali-zao dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperati-vas pelo Programa de Aquisio de Ali-mentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE). Segundo o Governo Federal, os pequenos produto-res representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecurio do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mo de obra no campo.

RN Sustentvel vai impulsionar agricultura familiar

A agricultura familiar do Rio Grande do Norte ter um impulso na execuo de programas e projetos com a garantia da aplicao de US$ 81 milhes procedentes do Projeto RN Sustentvel. A garantia da ex-governadora Rosalba Ciarlini. O obje-tivo do Projeto RN Sustentvel, espe-cificamente na agricultura familiar, apoiar financeiramente as iniciativas de negcios para pequenos projetos produtivos, desenvolver as cadeias produtivas, apoiando as comunida-des dos territrios rurais com maior dificuldade na gerao de emprego e renda, atravs da criao de opor-

tunidades nas reas rural e urbana, com foco na incluso social e na sus-tentabilidade ambiental. No que se refere ao Desenvolvimento Regional Sustentvel, a previso que o proje-to beneficie aproximadamente 20 mil famlias de agricultores familiares, re-presentando quase 70 mil pessoas em todas as regies do Estado. A estima-tiva que sejam operacionalizados 1.660 subprojetos para atividades, nas seguintes reas: cajucultura, agri-cultura irrigada, setor txtil e de con-feces, pequenos negcios voltados economia solidria, atividades cul-turais e turismo.

Com 10 anos, Agricultura Familiar recebe mais incentivo dos Governos Federal e Estadual

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Produo da agricultura familiar dever ser ampliada com novos investimentos

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Os produtos foram doados a 345 entidades de apoio social, como escolas, creches e igrejas, ou comunidades em situao de insegurana alimentar

Conab atende a mais de 1.100 pequenos produtores

Nos ltimos anos, a agricul-tura familiar, como forma de produo sustentvel, tem sido intensamente estudada, impulsionada

pela discusso corrente sobre desen-volvimento sustentvel como instru-mento de gerao de emprego e ren-da no meio rural.

Os ltimos levantamentos com-provam que a agricultura familiar tem conseguido melhorar a qualidade de vida de milhares de famlias.

Os indicadores econmicos e so-ciais mostram que a agricultura fami-liar tem contribudo de forma men-survel para a qualidade de vida dos produtores.

O Programa de Aquisio de Ali-mentos (PAA) da Companhia Nacio-nal de Abastecimento (CONAB) ter-minou o ano de 2014 com cerca de R$ 1,4 milho empenhados em projetos no Rio Grande do Norte. No PAA, so beneficiados pequenos produtores as-sociados a cooperativas e associaes que vendem sua produo Conab para doao a entidades beneficen-tes. At o momento, quatro projetos foram formalizados e j esto em execuo, beneficiando 79 agriculto-res familiares e quase 10 mil pessoas que so atendidas por 34 associaes beneficentes. Cerca de 152 toneladas de alimentos j esto sendo distribu-das por meio do programa, que deve formalizar mais quatro projetos no segundo semestre de 2014, dobrando o alcance atual.

Merenda escolar

NMERO DOS PRODUTORES ATENDIDOS PELA CONAB: 1.160

invEsTimEnTos

r$ 5,3 milhes

QUANTIDADE

966 toneladas

ENTIDADES ATENDIDAS

345

PEssoas aTEndidas

1.279

CESTAS DISTRIBUDAS

26,6 mil

Escolas e creches utilizam produtos da agricultura familiar na merenda escolar

Os ltimos levantamentos comprovam que a agricultura familiar tem conseguido melhorar a qualidade de vida de milhares de famlias.

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No interior do RN, muitos municpios se destacam pelo desenvolvimento da agricultura familiar, entre os quais, Apodi, Messias Targino, Jandus, Pendncias e outros com grande potencial

Municpios que se destacam pelo desenvolvimento da agricultura familiar

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Apodi Uma das referncias na criao de tilpia em cati-veiro no Rio Grande do Norte, o municpio de Apodi, na re-gio Oeste, inicia uma nova

fase para promover melhorias na quali-dade da merenda escolar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. Um projeto implantado na cidade prev a insero do pescado no cardpio das escolas. A ideia, que teve incio em 2011, com a adeso de seis escolas, contempla hoje 11 instituies de ensino municipal. Cerca de 3.500 alunos sero beneficiados com a ao.

O projeto foi desenvolvido em parce-ria entre o Servio Nacional de Apoio s Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN) e o poder pblico local. A ideia expandir o projeto para municpios da regio Oeste potiguar, a exemplo de Se-veriano Melo, Ita, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Umarizal.

O pescado utilizado para o preparo de hambrguer, cachorro-quente, canja, sopas, risotos, linguias e almndegas servidos s crianas. Os alimentos sero fornecidos pela Associao de Aquiculto-res de Apodi (AQUAPO), que cria os peixes em gaiolas na barragem de Santa Cruz, em Apodi. Mensalmente, sero entregues cerca de 250 quilos do fil da tilpia.

MessIAs TARGINOAgricultores familiares de Messias

Targino beneficiados pelo Programa de Produo Agroecolgica Integrada (PAIS), entre outros, tm se destacado pelo cultivo e comercializao dos pro-dutos agroecolgicos e de animais (ca-prinos e ovinos).

O presidente do Sindicato dos Traba-lhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino, Pla Pinto, explica que na cidade so beneficiados 20 agricultores familiares com o Progra-ma de Produo Agroecolgica Integra-da e Sustentvel (PAIS). Cada unidade composta por um modelo de horta circu-lar, que contm um galinheiro no centro e pelo menos trs canteiros circulares, em que se pode plantar hortalias e de-mais vegetais consumidos no dia a dia. O excedente dessa produo comercia-lizado em feiras e mercados da regio e em programas sociais custeados pelo Go-verno Federal.

Uma das maiores produtoras da agri-cultura familiar em Messias Targino Maria Jos, que ao lado de sua famlia comercializa diversos produtos da agri-cultura familiar. A famlia de Maria Jos garante seu sustento com a produo e venda de frutas, legumes e animais. Ela conta que foi atravs da agricultura fami-liar que sua famlia passou a viver eco-nomicamente com mais dignidade. An-tes, ns produzamos, mas no tnhamos como comercializar. Agora, com a che-gada dos programas da Agricultura Fami-

liar, ns estamos aumentando cada vez mais a produo porque temos para quem vender. Alm do Compra Direta, temos as Feiras Agroecolgicas e o mais importante temos programas de financiamento que nos permitem am-pliar a produo. Isso tudo, graas aos investimentos do Governo Federal na agricultura familiar, destaca.

PeNdNCIAsNa cidade, em todas as escolas so

oferecidos alimentos bem preparados para serem ingeridos com prazer, tudo oriundo da produo da agricultura fa-miliar.

A proposta fazer que os alunos criem gosto pela comida e, ao chegar em casa, passem a querer ingerir re-feies saudveis e saborosas, alm de promover a economia local. Nesse sentido, os alimentos oferecidos nas escolas pblicas municipais do Muni-cpio de Pendncias compem um car-dpio balanceado que supera, e muito,

a mdia de necessidade nutricional recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) e as crianas adoram.

Todas as atitudes e relaes cultiva-das pela equipe de alimentao escolar no municpio so planejadas e execu-tadas no sentido de garantir o direito de toda criana ter acesso merenda escolar de qualidade, sob a gerncia da gesto da Secretaria Municipal de Edu-cao, composta por Vicente Romualdo da Silva Filho e Francisca das Chagas Vale e coordenada por Lvia Vale, sob os cuidados da nutricionista Fernanda Suely. Todas as nossas escolas esto abastecidas com uma merenda esco-lar de tima qualidade para atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanncia na escola, contribuindo para o crescimento, de-senvolvimento, aprendizagem e ren-dimento escolar dos estudantes, bem como para promover a formao de h-bitos alimentares saudveis, destaca.

Pendncias um dos municpios do interior do RN que se destaca pelo desenvolvimento da agricultura familiar

Marcelo Bento/Arquivo

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Trabalhando, cada vez mais, por melhor qualidade de vida da populao

Mesmo diante da crise econmica que vem atingindo os munic-pios brasileiros desde os ltimos anos, o pre-feito de Guamar, Hlio Miranda, tem mantido investimentos para garantir me-lhor qualidade de vida para a populao local, com a realizao de importantes obras, como a entrega do centro cirrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda, a construo da Unidade Bsica de Sade (UBS) de Baixa do Meio e a reforma do Posto de Atendimento Mdico de Baixa do Meio.

Destacam-se, ainda, na atual gesto, a participao do Municpio em evento do Selo Unicef, os avanos na rea de assis-tncia social e a construo de moradias para a populao carente. Na educao, uma das marcas da atual administrao tem sido a democratizao da gesto nas escolas, com as eleies para diretores, a reforma de algumas escolas, elaborao de Plano Municipal de Educao. Na rea de esportes, o prefeito Hlio Miranda destaca a construo das arenas esporti-vas em quatro localidades e o incentivo ao esporte para os jovens e adultos.

No setor de infraestrutura, a Prefei-tura vem realizando a pavimentao em diversas ruas da sede do municpio at os distritos. Alm disso, a Prefeitura de Guamar tambm vem trabalhando na

PREFEITURA DE GUAMAR

A CONSTRUO DE INMERAS UNIDADES HABITACIONAIS VISA GARANTIR MORADIA DIGNA PARA A POPULAO

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construo de parques para o lazer da po-pulao, nos bairros localizados na rea urbana e tambm na localidade de Baixa do Meio.

A Prefeitura tambm tem demonstrado preocupao com a preservao ambien-tal. Na rea do meio ambiente, merece destaque pela atual gesto do prefeito H-lio Miranda a construo de uma Estao de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta e do projeto em andamento para resolver o problema da gua em todo o municpio.

Com relao rea urbanstica, de la-zer e turismo, na localidade de Canto do Amaro, ser feito um investimento de R$ 1,6 milho, que sero aplicados para a construo de calado, quatro quios-ques, treze casas para os moradores em substituio s casas de palha existentes e

dois ranchos, alm da iluminao da orla, sendo um atrativo para todos os residen-tes do municpio e tambm uma atrao receptiva para os turistas e visitantes que chegarem cidade.

Tratando-se da sade nanceira da Prefeitura de Guamar, o prefeito Hlio Miranda a rma que o pagamento aos ser-vidores municipais tanto efetivados como contratados mantido rigorosamente em dia, assim como vem acontecendo com os fornecedores. Ainda com relao aos servidores municipais, o prefeito tra-balha para entregar, em breve, o Plano de Cargos, Carreira e Remunerao dos Servidores Municipais. Para isso, faz-se necessrio a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo para, juntos, tra-balhar em prol do povo de Guamar.

Prefeito Hlio Miranda realiza entrega de numerosas obras populao

Somente neste ano, o prefeito H-lio Miranda fez a entrega de numerosas obras na cidade de Guamar. Entre elas, uma das obras mais esperadas nos lti-mos anos, o Centro Cirrgico do Hospi-tal Manoel Lucas de Miranda, que conta 2 salas cirrgicas para procedimentos de mdia e alta complexidade, incluindo equipamentos espec cos para cirurgias de mdio e grande porte. As salas foram equipadas com recursos de infraestru-tura e tecnologia mdico-hospitalar de

ltima gerao, contemplando monito-res de alta de nio, mesas cirrgicas automticas, focos cirrgicos LED, controle de temperatura e umidade atra-vs de sistema de ar condicionado com uxo laminar a presso positiva, alm de carros de anestesia de ltima gerao. No Centro de Recuperao Operatria (CRO), tem dois leitos equipados com monitores multiparmetros.

Na localidade de Baixa do Meio e no assentamento Santa Paz, foram instala-

dos dois dessalinizadores, bombeando 18 mil litros e 1,2 mil litros de gua por hora, respectivamente, para abastecer as duas lo-calidades com gua de boa qualidade.

Inaugurou tambm a Praa da Bblia, em frente Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, ainda na sede do municpio, inaugurou a Orla da Ponta do rio Miassa-ba, um local de lazer para os moradores e visitantes. Entregou a reforma da uni-dade da Polcia de Baixa do Meio, onde vai acomodar tambm uma unidade da Guarda Municipal, melhorando a segu-rana da comunidade de Baixa do Meio, e entregou a reforma da quadra da Escola Municipal Maria Madalena, cumprindo

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Semurb apresenta aes realizadas ao longo de 2013

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanis-mo (SEMURB) de Guama-r, que tem como titular Iru-vane Miranda, tem ampliado e intensi cado suas aes para garantir a preservao ambiental, com um modelo de

urbanizao consciente que evite degrada-o do meio ambiente. Atravs da Semurb, tem sido oferecidos populao os licen-ciamentos para realizao de obras, o tra-balho de scalizao e monitoramento am-biental na cidade, onde a populao pode participar denunciando eventuais danos

AMPLIANDO

AGENTES AMBIENTAIS REALIZAM LIMPEZA EM CANTO DO AMARO

assim uma exigncia do MEC.A reforma e ampliao da Unidade de

Pronto Atendimento (UPA) Francisca Maria da Conceio, no distrito de Baixa do Meio, mais uma obra com a marca do governo de Hlio. Com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, pode resolver gran-de parte das urgncias emergncias, como presso e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrame. A UPA inova ao oferecer atendi-mento mdico, laboratrio e exames, sala de estabilizao e leitos de observao. Atual-mente, 97% dos casos atendidos pela UPA so solucionados na prpria unidade.

Durante as inauguraes, usaram da palavra, alm do prefeito Hlio, o deputa-

do estadual Hermano Morais, a vice-pre-feita Pretinha, o presidente da Cmara, Eudes Miranda, o secretrio de Sade, Adriano Digenes, o secretrio de Obras, Keke Rosberg, o secretrio de Agricultu-

ra, Jos de Arimateia, a escritora Maria Jandir Candeas, o secretrio de Seguran-a, Joo Batista, a secretria de Educa-o Iracema Morais e o diretor da Escola Madalena, Andr Bertoldo.

PREFEITO HLIO MIRANDA INAUGURA CENTRO CIRRGICO

Prefeitura de Guamar

ambientais. Para assegurar o sucesso das aes, a Semurb vem realizando diversas aes que tratam da educao ambiental. Esse trabalho vem sendo feito atravs da realizao de pales-tras e o cinas em comunidades e es-colas da rede pblica e privada. Alm disso, tem sido promovida a formao de agentes ambientais voluntrios, que garante o fortalecimento institucional da entidade.

E mais: participao no conselho gestor da RDSEPT (Reserva de Desen-volvimento Sustentvel Estadual Ponta do Tubaro); participao no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidrio e Sustentvel; participao no Frum Permanente do Territrio Serto Central Cabugi; participao no Consrcio Vale Unido (gerenciamento de resduos slidos); participao no Frum dos Secretrios de Meio Am-biente do RN; realizao de reunies do Conselho Municipal de Meio Am-biente e Urbanismo (COMURB); reali-zao de reunies do Projeto Orla.

CAPACITAO DA EQUIPE DE FISCALIZAO

BALANO DA FISCALIZAO:

Noti caes............................................................24Paralisaes............................................................09Advertncias...........................................................10SP............................................................................01Desocupao...........................................................02Sem resposta (aguardando orientao jurdica)......02

BALANO DE LICENCIAMENTOS:

Alvars de construo...............................................22Autorizaes para supresso Vegetal........................05CUOS (certides de uso e ocupao do solo)...........19Licenas Ambientais..................................................05Autorizaes especiais...............................................02Pareceres tcnicos (demandas externas)....................08

Os dois gr cos abaixo mostram os nmeros das atividades realizadas pela Semurb de Guamar.

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A fazenda de gado que se transformou em cidade prspera

Mesmo com pouco mais de meio sculo de emancipao poltica, o municpio de Alto do Rodrigues teve origem

no sculo XIX, mais precisamente em 1860, quando o capito Joaquim Rodri-gues Ferreira chegou regio e insta-lou sua fazenda de criao de gado margem direita do rio Piranhas-Au.

Em torno da fazenda, foram-se aglomerando lavradores, que plan-tavam algodo, colhiam cera de car-naba e exploravam culturas de sub-sistncia, como a produo de milho, feijo, mandioca e batata, entre outras culturas.

A constante chegada de pessoas no entorno da fazenda em busca de me-lhores condies de vida e a cobertura

do poltico influente na regio de Ma-cau fizeram que, aos poucos, o capito Rodrigues fosse se desviando de suas atitudes militares e se transformasse em homem de negcios. Percebendo a oportunidade de obter lucro com a che-gada dessas famlias regio, ele pas-sou a desenvolver o comrcio local e explorar esse setor, comprando e ven-dendo produtos agrcolas como cera de carnaba, algodo e gado, instalando-se, posteriormente, com lojas de teci-dos, de cereais e gneros destinados manuteno dos habitantes que j se aglomeravam com ncleos residen-ciais nas proximidades.

Nos ltimos anos de vida, Joaquim Rodrigues j chefiava numerosa fam-lia. Morreu aos 77 anos de idade, em 23 de maro de 1904.

DADOS Fundao: 28 de maro de 1963

rea: 191,311 km

Populao: 12.729 habitantes densidade: 66,54 hab/km

Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho

Alto do Rodrigues

O pioneirismo e a capacidade dos Rodrigues em promover o desenvolvimento transformaram a histria de vida de um povo, ao longo dos sculos

Dois de seus filhos se destacaram na localidade: lvaro Rodrigues, explorando aes comerciais; e Francisco Rodrigues, mais inclinado para atividades polticas. Juntos, perpetuaram o nome da fam-lia, contribuindo e influenciando para as aes econmicas e polticas, fazendo prevalecer a denominao original da po-voao, que permaneceu, mesmo quando elevada categoria de municpio.

A localidade teve um lento desenvol-vimento, e, somente a partir de 1942, com a construo da primeira escola, que passou a ser considerada povoado do mu-nicpio de Pendncias. Passados 11 anos, em 1953, o Alto do Rodrigues deixava de ser localidade e passava a ser distrito de Pendncias, como maior ncleo habitado fora da rea urbana do municpio.

Uma dcada depois, o distrito de Alto do Rodrigues era elevado categoria de municpio, com a mesma denominao de Alto do Rodrigues, pela lei estadual 2859, de 28-03-1963, desmembrado de Pendncias ex-Independncia. Sede no atual distrito de Alto do Rodrigues ex-localidade. Constitudo do distrito sede. Instalado em 14-04-1963.

28 de maro de 1963 28 de maro de 1963

Casa da fazenda da famlia Rodrigues que deu origem ao municpio de Alto do Rodrigues

Capito Joaquim Rodrigues, responsvel pela fundao do municpio

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A descoberta de petrleo na cidade trouxe mudanas significativas para a regio

A descoberta de petrleo na cidade trouxe mudanas significativas para a regio

A agricultura de subsistn-cia (milho, feijo, bata-ta-doce, jerimum, entre outros produtos) foi, por muitos anos, predomi-

nante no municpio, aliada pecuria de corte e leite. Deve-se considerar a atividade pesqueira que, dados os mananciais de gua acumulada em lagoas no municpio e adjacncias, sempre constituiu riqussimo poten-cial para a manuteno dos habitan-tes que utilizavam ainda esses aqufe-ros sem limites de explorao.

Mas com a chegada da Petrobras ao municpio, na dcada de 80 do s-culo XX, o municpio viu outras po-tencialidades e seus habitantes pas-saram a conviver com maquinrios que transportavam o desenvolvimen-to e aproximavam a regio de outras perspectivas de futuro. As empresas

prestadoras de servio Petrobras passaram a investir alto e o munic-pio rapidamente passou a ter mais oportunidades de emprego, mais ca-pacidade de aquisio, e no apenas o municpio, mas os proprietrios passaram a participar de royalties da produo do petrleo produzida nas suas reas.

O municpio, a partir da com or-amento mais generoso, ampliou seus investimentos em educao, sade, comunicao e os empreende-dores criaram coragem e investiram em bares, restaurantes, pousadas, transportes locomotivos e a convi-vncia com pessoas de outras regies proporcionou a troca de conhecimen-tos e de cultura.

Desse marasmo em que vivia at ento, com o comportamento de cida-de pequena do interior, sem maiores

ambies ou perspectivas, de repente o Alto do Rodrigues passou a conviver com mquinas pesadas, com perfura-trizes, cavalos mecnicos, oleodutos, numa transio violenta que no deu tempo de se preparar a populao para um encontro mais harmonioso com o futuro que chegava sem nin-gum esperar. E o municpio abraou no mais a idia, mas o convvio com empresas nacionais e internacionais, abrigando uma populao flutuante e tendo que aceitar e assimilar outros hbitos, outra cultura, outros proces-sos de civilizao e novos parme-tros de comportamento social e eco-nmico trazidos pela Petrobras, que hoje mostra perspectivas de evolu-o, com a Termoau, biodiesel, gs natural e uma infinidade de produtos derivados do petrleo abundante em seu subsolo.

Desenvolvimento

Com oramento mais generoso, a gesto municipal pode ampliar seus investimentos em educao, sade e infraestrutura

Cidade do Alto do Rodrigues

cresceu e se desenvolveu

com a chegada da Petrobras

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Pelo terceiro ano consecutivo, desde que reassumiu o coman-do do Municpio, o prefeito Abelardo Rodrigues foi Cmara Municipal na abertura dos trabalhos do Legislativo. Logo aps, em entrevista, Abelardo Filho fez uma prestao de contas de sua gesto em 2014, anunciou obras e aes para este ano e falou da atual situao econmica que os municpios esto enfrentando. Para este ano, Abelardo Rodrigues destacou a li-citao de um Centro Administrativo, no qual sero abrigadas todas as secretarias municipais, Procuradoria, Controladoria e o gabinete do prefeito, alm de uma grande rea verde, esta-cionamento e um moderno auditrio climatizado com capaci-dade para receber 480 pessoas.

Como o senhor avalia a atu-al situao dos municpios e os desafios para adminis-trar uma cidade como Alto do Rodrigues?

Os desafios para um gestor pblico so muitos. No caso do Alto do Rodri-gues, o municpio vem se desenvolvendo muito e, com esse desenvolvimento, tam-bm vm alguns problemas das grandes cidades, como a violncia e as drogas. Para combater esse tipo de problema, ns temos procurado investir na quali-dade da educao em aes preventivas, oferecendo a nossas crianas e jovens alternativas de lazer e capacitao pro-fissional. Esse tem sido um dos grandes desafios dos gestores e ns temos traba-lhado para que nossas crianas e jovens tenham oportunidades, investimos desde o ensino infantil at o ingresso na univer-sidade.

Como esto funcionando as esco-las da cidade?

Na rea da educao, alm das refor-mas e climatizaes, com a moderniza-o das escolas municipais, ns tambm entregamos livros didticos para alunos da educao infantil, kit de material esco-lar a todos os alunos da rede municipal de ensino, fardamento escolar, instrumen-tos musicais, mobilirio para as escolas e a biblioteca pblica municipal, mobilirio para refeitrios das escolas, material de informtica, implementao da reduo de carga horria do professor do ensino fundamental, com um dia destinado a planejamento na escola, implementao e avaliaes realizadas com professores e alunos dentro do projeto Professor Nota 10, destinado aos educadores da rede municipal de ensino, que, de acordo com a sua avaliao, receberam como pre-miao o pagamento extra de um salrio, valor referente ao piso nacional dos pro-fessores. Garantia de transporte escolar para IFRNs campi Macau e Ipanguau , garantia de transporte para os alunos universitrios de Macau, Ass, Angicos e Mossor...

Com relao ao trabalho de assis-tncia social, como est sendo feito esse trabalho?

Na assistncia social, avanamos com a manuteno do programa Aluguel So-cial, que beneficia centenas de famlias carentes que no podem pagar o aluguel de suas casas, assim como o programa Carto Amigo, que, ao invs de doar uma cesta bsica por ms, a Prefeitura paga o valor de oitenta reais, oferecendo mais liberdade e o direito de escolha ao beneficirio no momento da sua compra. Abertura do ncleo do servio de convi-vncia e fortalecimento de vnculos Ma-

Trabalhemos bem e engrandeceremos a atividade poltica e a nossa vida pblica

Por Fabiano souzaFotos sueldo Cabral

Entrevista Abelardo Rodrigues Filho

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ria Pureza, que trata-se de um espao locado pela Prefeitura com o objetivo de profissionalizar as pessoas da comu-nidade. Realizao de vrios cursos em parceria com o Pronatec, com mais de 400 alunos capacitados e encaminha-dos para o mercado de trabalho, assim como a continuidade da parceria com o Pronatec para o ano de 2015, com 40 cursos j assegurados.

e a sade pblica no Alto do Ro-drigues, vem atendendo as expec-tativas da populao?

Todas as nossas unidades bsicas de sade foram reestruturadas com novos equipamentos e materiais permanentes provenientes de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, possibilitando equipar as unidades das localidades de Ponciana, Estreito e Listrada, para atendimento odontolgico. No Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, oferecemos atendimento de urgncia e emergncia 24 horas, com sala de parto equipada, laboratrio com equipamen-to de ltima gerao, alm de farmcia para distribuio de medicamentos.

e o trabalho de sade preventi-va, como vem sendo realizado na cidade?

A Estratgia de Sade da Famlia (ESF) apresenta uma cobertura de 100% no que diz respeito aos programas da ateno bsica disponveis populao. Esses programas so: pr-natal, citolo-gia do colo uterino, Sisvan (Vigilncia Nutricional), PNI (Programa Nacional de Imunizaes), Hiperdia (hipertenso e diabetes), DST/Aids, Planejamento familiar, controle da hansenase e tu-berculose, consultas mdicas em resi-dentes da rea e visitas domiciliares. Contamos tambm com uma equipe de 27 agentes comunitrios de sade, di-vididos nas 5 reas de abrangncia do municpio, funcionando na ateno b-sica no PSF 5. Tambm contamos com tcnicos de enfermagem que realizaram capacitao para atuar no atendimento de curativos especializados (tanto am-bulatorial quanto em domiclio).

em termos de infraestrutura, o que tem sido feito e o que est pre-visto para este ano na cidade?

Iniciamos e iremos concluir a re-cuperao das paradas; reformamos o PSF de Tabatinga; construmos a qua-dra poliesportiva com cobertura e palco na localidade de Estreito, em fase de concluso, e em fase de licitao esto a construo de canteiro central na Rua Abelardo Rodrigues, construo de um canteiro na Travessa 7 de Setembro, no centro de Alto do Rodrigues; reforma do Mercado do Peixe; reforma e ampliao da Escola Maria Correa de Tabuleiro Alto, reforma na praa de alimentao, estdio de Tabatinga e construo de praa em Barrocas. Tambm, para este

ano, iremos licitar um Centro Adminis-trativo. Ainda neste ano, iniciaremos a complementao do calamento a bripar na zona rural do municpio, que ir do Alto Alegre at o distrito de So Jos, alm da pavimentao em diver-sas ruas. Temos previsto ainda a am-pliao do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, entre outras aes. So muitas obras e queremos concluir todas elas.

e o homem do campo? Tem re-cebido apoio da atual gesto para continuar plantando e cuidando dos seus rebanhos?

Atravs da Secretaria Municipal de Agricultura, oferecemos corte de terra atravs do programa Terra Pronta; alm do corte de terra contnuo, com trs tra-tores da Prefeitura; Garantia Safra, com o pagamento de 200 cotas para atender ao agricultor que plantou e no colheu no ano passado. Programa vendas em balco: Continuidade no apoio, incen-tivo compra, realizao contnua de novos cadastros e atualizao dos j existentes, aumentando significativa-mente o nmero de beneficirios, alm da total assistncia no carregamento e distribuio do milho (rao animal); Torta de Algodo com o transporte e a entrega para os pecuaristas leiteiros em parceria com a Emater; Progra-ma Balde Cheio, com a renovao do contrato que visa orientar e incentivar os produtores de leite; Vacinao con-tra a febre aftosa com a vacinao do rebanho, assistida pelo mdico-veteri-nrio e com todas as doses compradas e doadas pela Prefeitura; total apoio colnia de pescadores e doao de 50 lotes de terra para a construo de ca-sas; gua tratada, com a renovao do contrato com a empresa que realiza a manuteno dos dessalinizadores; soli-citao junto Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos de mais dois dessalinizadores para as comunidades.

Qual o foco de sua ad-ministrao para o povo do Alto do Rodrigues e qual a sua mensa-gem para esse povo?

A c r e d i t o que nada se justifica na ao do ges-tor pblico se o foco, o objetivo, no for o bem-estar social e se a meta no for o ser humano. O gestor pbli-co tem que

focar no que a populao precisa para viver com qualidade de vida. Indepen-dente de partido poltico, temos que nos respeitar com um objetivo em comum: lutar por Alto do Rodrigues. Alto do Rodrigues precisa de mais unio e paz no convvio entre os seus concidados. Disseminar solidariedade hoje, para co-lhermos os bons frutos da amizade no amanh. Que Deus continue nos orien-tando e que Nossa Senhora do Rosrio derrame suas bnos protetoras sobre todos ns,