ágoraAno I Nº 02Março/2015

Azul e VermelhoOlhares sobre a política brasileira pós-eleições

O ChamadoPor um direito mais interdisciplinar

Menos leitura,Mais aprendizado?

ágora 02_Março 15

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06

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22

26

Expediente

Waldo Ramalho editor-chefe e diretor de arte waldo.ramalho@fgv.br

Ana Arruti editora ana.arruti@hotmail.com

Ana Cardoso editora ana.carolina.cardoso@uol.com.br

Pedro Costa editor e revisor pedrolourenco100@yahoo.com.br

Yasmin Curzi editora ycurzi@gmail.com

Colaboraram neste númeroAnderson Pabst, Antônio Bastos, Daniel Azevedo, Evandro Sussekind, Gustavo Cavaliere, Karl Smith, Lucas Monteiro, Maria Paschoal, Victor Lacerda e Walter Gaspar

Ficha técnica e licenciamento

Ilustração da Capa Julia Tabosa Layout da Capa Marianne Albuquerque Projeto GráficoWaldo Ramalho Patrocínio FGV DIREITO RIO Esta obra é publicada através de uma licença Creative Commons BY-NC-SA 3.0 Assim, você tem o direito de Compartilhar e Adaptar este material, de acordo com os seguintes termos: Atribuição: você deve dar crédito ao autor original Compartilhamento pela mesma licença: se você alterar ou criar outra obra com base nesta, você a distribuirá a obra resultante sob uma licença idêntica a esta Uso não comercial Licença jurídica (integral e em português): creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/legalcode

28

Antes arte do que nunca

It’s unBOLIVIAble

Simplicidade é a sofisticação última

PSDB: O Sísifo do século XXI

Um olhar progressista sobre as eleições 2014

O Chamado do Estudante de Direito

[perfil] Conhecendo a UAEM

O melhor da poesia dos estudantes da FGV DIREITO RIO.

As impressões, repletas de aprendizado, de um inter-câmbio pela AIESEC na Bolívia.

Uma argumentação incomum defendendo menos leituras prévias para as aulas, porém mais aprendizado.

Gustavo Cavaliere faz uma análise dos desafios que o PSDB enfrentará em seu papel como uma alternativa política no Brasil de amanhã.

Um autor convidado escreve sobre literatura, horror cósmico e interdisciplinaridade na formação do jurista.

Uma organização internacional de estudantes chega na FGV DIREITO RIO militando por um novo modelo de propriedade intelectual para a indústria farmacêutica em benefício dos menos favorecidos.

Quais os desafios para alcançar um Brasil popular e progressis-ta? Daniel Azevedo desenha uma resposta para esta questão.

ágora 3

editorial

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facebook.com/revistaagorafgv @revista_agora

E m 2014, o país virou um grande

palanque eleitoral. Antes da

Copa, as expectativas foram de

grandes protestos, similares às Jornadas

de Junho de 2013. Durante a Copa,

discutíamos jogo a jogo o que o evento

significaria para as Eleições. Quando elas

chegaram, o Brasil vivenciou um processo

eleitoral histórico. Entre a trágica morte

do candidato à Presidente pelo PSB,

Eduardo Campos, e a vitória apertada

de Dilma Roussef sobre o tucano Aécio

Neves, muito aconteceu.

E muito ainda acontecerá. Ao ilustrar

o embate entre os artigos de Gustavo

Cavalieri e Daniel Azevedo, nossa capa

aponta a discussão dos próximos anos:

que políticas e projetos de país devem

guiar um Brasil de crise e profundamente

polarizado, nesta década?

Além destes dois artigos, a segunda

edição de Ágora conta com uma

seleção de poemas de alunos da Escola

e um artigo sob pseudônimo que

argumenta, a partir de ferramentas

teóricas da economia, em favor de

menos leituras obrigatórias. Contamos

ainda com um relato empolgante de

um intercâmbio à Bolívia, pela AIESEC.

Vamos compartilhar também um perfil

da UAEM, uma fantástica organização

estudantil internacional recém-instalada

na FGV. Por fim, o nosso autor-

convidado da edição explora os dilemas

da formação intelectual do jurista através

do mythos de H.P. Lovecraft.

Mais uma vez agradecemos àqueles

que tornaram este projeto possível, em

especial à Coordenação da Graduação

da FGV DIREITO RIO e a vocês, nossos

colegas, que nos incentivam e escrevem

para a revista. Esperamos vocês na

terceira edição!

PS: os artigos desta edição foram

escritos em dezembro de 2014 e,

portanto, não dialogam com fatos

posteriores à esta data. Boa leitura! u

antes arte do que nunca

de dignidade abortadauma alma vive a brincar:hora pseudo vivohora semi mortodo papelão tira o confortoda honra, só gosto nocivoum espírito a se azedarde moral pelada

chovendo canivetecortando esperançaenquanto humanidade derretee, lá dentro, morre a criança

Anderson Pabst (7o. período)

Meus sonhos podem não ser coloridos, mas, para mim, são interessantes.Ainda que muitas vezes esquecidos, faz-me um bem compartilha-los com certos alguéns.

Sobre a falta de cor falava sério. Refleti e concluí que ao acordar não me lembro dos tons daquele mundo efêmero, pessoal e onírico. Penso que, por dedução, iriso tudo inconscientemente.

Agora, sonhar acordado, inventar um futuro, é colorido já na essência.

Esse tema é extenso, melhor deixar pra depois.A hora incolor reclama sua vez.

Lucas Florençano de Castro Monteiro (5o. período)

ágora 5

Pacta Sunt Servanda

Viver em sociedade, é oferta igual à demanda,Pelo bem mais escasso que temos:Atenção. Um pacto de homens com homens,Pelo não esquecimento. Onde contratante e contratado,Vão ficando desleixados de suas funções,Até que a última coisa que os ligue seja um contrato.Como mãe e f ilho mortos, ligados por um cordão umbilical sadio.

créditos: Wikimedia

Evandro Proença Sussëkind (CJUS)

E u nunca havia pensado em

viajar sozinho à Bolívia. Nunca

tinha considerado nem ir com

a família, namorada ou amigos (a não ser

como parte de um mochilão). Depois,

porém, de ter meu primeiro contato

com a AIESEC – organização estudantil

que promove intercâmbios filantrópicos

e profissionais ao redor do mundo – e

ser aprovado em sua seleção, a ideia de

passar semanas na Bolívia já não me era

estranha.

IT’S UNBOLIVIABLERelatos de um intercâmbio cultural realizado na Bolívia durante cinco semanas Por Lucas Monteiro

créditos: Lucas Monteiro

ágora 7

Três meses antes da viagem, não

conhecia a instituição, e, nesse ínterim,

um amigo me convidou para fazer a

prova de admissão para o intercâmbio.

Fui aceito, comecei a ler e a receber

convites sobre diversos programas –

desde dar aulas de inglês no Paquistão

até participar do desenvolvimento de

uma ONG nas Ilhas Maurício - até que

encontrei um de Santa Cruz de la Sierra,

Bolivia: Give me a Hand, “um programa

social para trabalhar com crianças de

seis a dezessete anos, as quais, por

razões próprias, não vivem com suas

famílias...” A descrição seguia. Falava

sobre condições sociais adversas e que o

‘lar’ no qual viviam tentava lhes ajudar na

escola e lhes trazer de volta um sentido

na vida. Naquele momento, percebi o

quanto é forte trazer de volta o sentido

da vida de uma criança. Não dá para

ler isso, saber que é realidade e não se

emocionar, não se incomodar. Aceitei o

desafio.

Fiquei na Bolívia por cinco semanas.

Antes de chegar ao lar, não sabia ao

certo o que iria encontrar. Acho, e não

tenho orgulho em dizê-lo, que esperava

das crianças uma certa revolta com a

vida (o que seria, para mim, bastante

justificável, pelas vicissitudes que os

levaram até ali) e até mesmo certa

agressividade. Contudo, imediatamente

reconheci que estava muito (muito

mesmo!) errado. Elas eram incrivelmente

carinhosas. Desde a recepção quando

escreveram no hall ‘bem vindos Lucas e

Gabriel’, e também no dia a dia: quando

entrávamos no salão onde se faziam

as refeições, elas nos chamavam para

sentarmos às suas respectivas mesas.

De segunda a sexta, permanecia no

lar com as crianças (eram pouco mais

de quarenta), outros voluntários e uns

poucos funcionários. Nos primeiros

dias, eles ainda estavam de férias,

então o cronograma era bem flexível:

brincadeiras, futebol, música, entre

outras atividades. Por educação, eles

tendiam a nos chamar de ‘senhor’. Mas,

pouco a pouco, o ambiente se tornou

bastante descontraído e informal. As

atividades eram bastante divertidas

e costumavam correr bem. Uma vez,

porém, fiquei assustado quando dois

meninos se desentenderam e um,

normalmente dócil, começou a ofender

a mãe do outro por estar presa e

ainda o ameaçou com uma pedra.

Contudo, por justiça ao costumeiro bom

comportamento de todos, ressalto que

esse episódio foi um incidente isolado.

As crianças tinham grande respeito por

nós, intercambistas, e quase sempre

aceitavam de boa vontade quando

dizíamos que isso ou aquilo não deveria

ser feito.

Além das brincadeiras e gincanas– com

direitos a prêmios (apenas simbólicos,

como balas e chocolates) - também

os ajudávamos com suas tarefas e

ensinávamos português e inglês. Era

divertido ouvir fora da aula ‘bom dia’,

‘boa noite’ e ‘obrigado’ por parte das

crianças.

Todo o numeroso grupo de crianças

tinha, regularmente, apenas dois adultos

para ajudá-los no dever de casa. Essa

carência de atenção individual e a

fragilidade no ensino resultavam, por

exemplo, em casos como o de uma

menina de catorze anos que não tinha

ideia de quantos dias tem um mês.

Esse programa, além do fim social,

tem o objetivo de difundir um pouco

da rica cultura boliviana. Aos finais de

semana era outra a realidade vivida. Os

membros da AIESEC (um, inclusive, ficou

encarregado de me dar host aos finais

de semana) me levavam para conhecer

a cidade, mostrar um pouco da comida,

bailes e costumes típicos, festas etc.

Pete, meu anfitrião, foi um dos grandes

professores que tive de história local. A

divisão ocidente x oriente é substancial

e ainda produz fortes reflexos na

sociedade. O Estado Plurinacional de

Bolívia (nome adotado após a chegada

de Evo Morales à presidência, metonímia

bastante significativa de seu governo)

créditos: Lucas Monteiro

ágora 9

possui a maior população indígena da

América do Sul.

Povos indígenas comuns, os nomes

collas e cambas só devem ser usados

por indivíduos do próprio grupo, senão

é ofensivo. Um colla se diz colla, mas

não deve chamar um camba de camba,

e a recíproca é verdadeira. O mesmo

acontece com outros grupos e etnias.

Viajamos em um grupo de oito inter-

cambistas e três aiesecos pelas principais

cidades: Cochabamba, Sucre (capital), La

Paz (não é a capital, apenas sede do pod-

er executivo e legislativo), Potosí e Oru-

ro. As paisagens eram incríveis. Estradas

que cortavam o deserto com um plano

de fundo dos Andes cobertos de neve.

Hotéis e albergues eram muito baratos e

éramos recebidos por um povo sempre

hospitaleiro.

A despedida do lar foi dificílima.

Pediam para ficar e me perguntavam

quando

voltaria. Fui

embora com a

sensação de ter

me entregado

ao máximo,

mas ainda

assim parece

que faltou fazer

muito. Eles

merecem muito mais.

Para aprender um pouco de um país

vizinho-irmão – mediante viagens ou

pelas próprias experiências do dia a

dia – conhecer lugares belíssimos e

experimentar o convívio com dezenas

de crianças dispostas a te ensinar a ter

paciência, a contar suas histórias de

vida, a mostrarem que têm seu valor

(eles adoravam mandar mensagens,

abraços e até cantar pra minha família

via whatsapp) e ouvir o que você pode

passar, eu aconselho fortemente que

você se permita a conhecer melhor e

participar do Give me a Hand.

A Bolívia te espera.

It’s unBOLIVIAble. u

Ps.: Sinto muitas saudades daqueles niños.

Lucas Florençano de Castro Monteiro é aluno do quinto período da FGV DIREITO RIO.

Sim, existem Lhamas na Bolívia. (créditos: Julia Tabosa)

opinião

SIMPLICIDADE É A SOFISTICAÇÃO ÚLTIMADo Porquê leituras prévias simples e curtas melhorariam as aulas Por Karl Smith

Lições de Convencimento com Crianças de 5 Anos (Pule esta parte se você não gosta de

introduções, mas olhe o último parágrafo)

Q uando se tenta

convencer alguém a

fazer algo, há três tipos

de argumentos: os que buscam criar

empatia/despertar algum tipo de

sentimento de bondade, os que apelam

para algum tipo de coação e os que

apelam para o lado egoísta de cada

um. Na minha experiência, é muito

mais fácil convencer alguém a fazer

algo se mostro que os dois ganham.

Imagine-se na situação clássica de

tentar convencer crianças de 5 anos a

comer salada ou a tomar uma injeção.

Assumindo que você superou seu

impulso inicial de gritar e/ou sentar

a mão na criança que chora para não

tomar a injeção, qual o melhor jeito

de conseguir o que você quer? Você

pode implorar/pedir bonitinho, mas

provavelmente isso não vai funcionar.

Por outro lado, você pode ameaçá-

la, exercer sua autoridade como

pessoa mais velha ou até prometer um

prêmio. Embora isso possa funcionar

em primeiro momento, não é uma

saída que funciona sempre e possui

consequências ruins a longo prazo (a

criança pode se ressentir de você por

mandar / ameaçar muito ela ou, pior,

pode ficar mimada com os prêmios).

Além disso, nem sempre é possível

exercer alguma forma de coação.

O caminho mais eficaz e, no caso de

crianças, o mais trabalhoso é mostrar

I

ágora 11

para elas que o que você quer é para

o melhor interesse delas. É com essa

ideia em mente que decidi escrever

esse texto. A questão que sobra é:

como convencer professores que o

melhor para eles é passar leituras

simples e pequenas? A solução que

achei é mostrar como, em realidade,

existe uma situação parecida com a

de um mercado e, a partir daí, analisar

como isso se aplica.

Um professor é como um ditador, um fornecedor ou um vendedor de souvenirs?

É fácil mostrar o porquê dos

professores não serem equiparáveis

a ditadores. Um primeiro argumento

óbvio é que há, em tese, regras que

eles devem seguir. Além disso, se os

professores abusam do poder que

possuem sem nenhuma contrapartida

aos alunos, mesmo que a coordenação

não faça nada, haverá um boicote

(em alguma medida) por parte dos

alunos. Aos professores que leem isso

e não se convencem, proponho que

deem uma matéria excessivamente

difícil, com a pior técnica didática

possível e com leituras intermináveis e

complexas.

Contudo, também não é possível

falar que professores são também

fornecedores em um mercado

competitivo. Isto porque os

professores possuem claramente um

poder sobre os alunos, que decorre

das características do produto e das

regras do jogo, como um todo.

Acho que professores se

assemelham mais com vendedor

de souvenirs, justamente pela

característica dos produtos que

oferecem. Comprar souvenir é algo

muito estranho se você parar para

pensar: muito difícil ver alguém que

realmente use aquela camisa cafona

dizendo algo como “minha tia-avó que

mal conheço viajou para um destino

turístico popular e me deu essa

camisa”. No entanto, apesar do bom

senso, pessoas continuam, contra a

sua vontade, comprando essas camisas

e outras tralhas que nunca sairão do

fundo do armário1 porque, se não

levarem algo, “vai pegar mal”. Como

fica o vendedor dessas coisas? Ele está

te vendendo algo que você não quer

comprar, mas precisa comprar. Assim

é o professor: se por um lado nós,

alunos, precisamos da aula / leitura,

por outro nem sempre a queremos

1 Eu sei que nem sempre é assim, mas levem em consideração a ideia.

II

III

(afinal, dormir é bem mais proveitoso

no curto prazo). O resultado disso

é uma relação híbrida; um meio

termo entre um ditador, que possui

autoridade absoluta, e um fornecedor

em um mercado competitivo2. O

resultado disso é que há incentivos

para que os alunos vão buscar gastar o

mínimo de recursos possíveis com as

aulas.

Alocação Eficiente de Recursos Finitos, Incentivos e Barras de Chocolate

É nesta parte que explico o cerne

do argumento do texto. Contudo,

é útil explicar algumas coisas antes.

Caso você, leitor, não tenha reparado,

a ideia é usar ferramentas teóricas

econômicas para argumentar, ou seja,

vou continuar usando alguns termos

econômicos e adotar explicitamente

algumas premissas. Vou fazer a análise

usando a teoria dos incentivos,

isso quer dizer que vou avaliar os

incentivos relativos a fazer as leituras

para terminar o argumento.

2 Eu sei que esta relação híbrida pode ser considerada também análoga a um mono ou oligopólio, mas achei que descrever como um vendedor de souvenir seria menos chato.

Ao contrário do que normalmente

se faz ao fazer uma análise econômica

de políticas públicas, leis ou qualquer

outra coisa com um escopo muito

maior, não é possível a aproximação

de que dinheiro equivale a utilidade,

muito porque não há dinheiro na

situação. Vou adotar as seguintes

premissas3:

1) O aluno busca ao mesmo

tempo evitar ao máximo gastar

recursos com a aula e fazer as leituras

para todas as matérias;

2) Os professores buscam

aumentar a qualidade da aula;

3) A qualidade da aula depende

do entendimento dos alunos, da

predisposição mental dos alunos e

da maior complexidade do conteúdo

passado;

4) O professor não pode

planejar sua aula somente para um

grupo específico de alunos, ou seja,

o professor pretende dar aula para

todos os alunos indistintamente;

5) Para cada aula, a utilidade

3 Estou adotando uma série de premissas que me parecem, em grande parte, coincidir com a realidade ou, ao menos, com o que ela deveria ser. Vou tentar, em seguida, f lexibilizar as que são menos compatíveis com a realidade.

ágora 13

auferida pelo aluno depende

diretamente se fez a leitura prévia;

6) O aluno é neutro quanto às

matérias, ou seja, não aufere mais

utilidade fazendo a leitura de uma

matéria específica4;

7) Alunos possuem o mínimo de

comportamento estratégico para fazer

planejamento de suas leituras;

8) O custo de fazer uma leitura

depende do tamanho da leitura, da

complexidade da leitura e da fadiga

mental do aluno, que aumenta o

quanto mais leituras o aluno já tiver

feito.

A partir dessas premissas, é possível

identificar que o aluno está em uma

situação na qual possui custos variáveis

com retornos constantes que deve

alocar em recursos finitos de forma a

maximizar o retorno5. O que a frase

4 Essa é a premissa mais duvidosa de todas, contudo é necessária para a análise e, como vou argumentar mais a frente no texto, acaba não fazendo diferença no resultado final, assumindo que o professor dê aula para os alunos como um conjunto (ver premissa 4).

5 Eu sei que este foi um salto lógico muito grande, mas o raciocínio geral é que o professor tenta dar a melhor aula possível, que o aluno quer ter uma aula boa e que, por fim, uma das formas do aluno ter uma boa aula é, justamente, fazendo a leitura. O problema

anterior quer dizer é que os alunos

tem uma quantidade limitada de

tempo (recurso) que deve ser usado

para fazer o maior número de leituras

possíveis (lembre-se que não há uma

distinção qualitativa entre as leituras),

contudo cada leitura vai requerer

uma quantidade de tempo diferente,

por ser de tamanho e complexidade

diferente.

O resultado disto é que,

logicamente, o aluno fará as leituras

em grau crescente de dificuldade,

ou seja, primeiramente as menores

e mais fáceis. Isto porque este é

o método que permite ao aluno

fazer o maior número de leituras

possíveis. Sabendo disto, a reação

racional dos professores deve ser

minimizar a complexidade de suas

leituras, visto que ao fazer isto, mais

alunos conseguirão fazer as leituras

e a qualidade da aula devido à menor

complexidade da leitura vai aumentar

pela maior compreensão dos alunos

(pois fizeram a leitura) e pelo melhor

estado de espírito dos alunos. Vale

notar que este último fator depende

da relação do professor com a turma,

que vai ser afetada, entre outros, pela

satisfação dos alunos com as aulas, que

é que o aluno não tem tempo suficiente para todas as leituras.

melhora com a maior compreensão

dos alunos (afinal, fico bem mais feliz

com uma aula que consigo entender),

ou seja, há um certo efeito cíclico.

Evidentemente, há um máximo que

a leitura pode ser simplificada para

haver ganho. Além disso, há uma série

de fatores práticos que alteram esse

quadro de análise. Farei o melhor

possível para conseguir abordar as

principais na próxima parte do texto,

mostrando como, em realidade, o

modelo proposto nesta seção se

sustenta.

Alunos com Preferências, vulgo: “Mas eu gosto de ler coisas de (matéria com nome excessivamente complicado e/ou ligeiramente esnobe)”

Não é possível justificar

adequadamente todas as

premissas neste texto sem torná-

lo excessivamente longo. Muito

menos tentar flexibilizar cada uma

individualmente. Contudo, algumas

das premissas são claramente menos

compatíveis com a realidade. Possuo

dois motivos diversos para ter

adicionado essas premissas.

O primeiro é que algumas não

podem ser contestadas, pelo menos

não publicamente por uma série de

razões6. O que quero dizer com isso é

que, por exemplo, alunos não podem

argumentar que menos leituras são

proveitosas por preguiça, contudo

é plenamente possível argumentar

(como estou fazendo) que menos

leituras serão proveitosas para as

aulas. Além disso, alunos não podem

peticionar nada que não tenha uma

justificação legítima, como querer

ter uma aula melhor. De outro lado,

o professor dificilmente gostará de

admitir favoritismos ou que não possui

um comprometimento ativo com a

qualidade da aula.

O segundo motivo para o uso de

premissas é que limitam algumas

consequências das outras premissas,

facilitando a análise inicial. De forma

geral, essas premissas podem ser

muito problemáticas nos trabalhos,

pois podem reverter completamente

as implicações do raciocínio. O

objetivo dessa parte do trecho é

mostrar, justamente, que mesmo sem

as premissas mais problemáticas a

conclusão se sustenta.

A primeira premissa que deve

6 Honestidade não dói, certo?

IV

ágora 15

ser flexibilizada é a número 7

(para os com preguiça de olhar

a página anterior, é a que fala do

comportamento estratégico do aluno).

Evidentemente, o ideal seria que cada

aluno se programasse de acordo com

o que deverá ler com antecedência.

Mas, há vários complicadores. O

primeiro é nem sempre é possível

se planejar, nem sempre os alunos

tem acesso à leitura muito antes da

aula. Além disso, raros são os que

fazem a leitura com mais de um dia

de antecedência, talvez por falta de

planejamento pura e simples, talvez

por não quererem correr o risco de

esquecer do conteúdo da leitura antes

da aula (o que poderia acabar com o

propósito de ter lido o texto). Por fim,

para complicar ainda mais, algumas

leituras requerem que o aluno busque

o texto antes de lê-lo. O resultado

conjunto destes fatores é que o aluno

pode acabar com um tempo ainda mais

limitado para fazer as leituras e, ainda

por cima, pode não conseguir fazer

alguma, pois o acesso ao texto naquele

momento tem custo proibitivo. Claro

que isto poderia ser corrigido com

maior planejamento, mas não muda

o cerne da constatação de que, na

prática, o aluno vai preferir fazer as

leituras que lhe custem menos. A

diferença é que professores que dão

aula em dias com mais matérias na

grade acabam tendo menos leitores.

A segunda premissa que deve ser

flexibilizada é a de que os alunos não

possuem preferência pelas matérias

e que, consequentemente, não há

diferença na utilidade que aufere

com cada leitura (premissa 6). Isto

é, obviamente, falso. Pessoas tem

preferências. Contudo, resta saber

se, no caso, fazem diferença para o

professor; minha resposta é que não.

É fácil afirmar isto principalmente

pela ideia de que o professor procura

dar aula para todos os alunos, não

podendo / devendo apenas focar todo

seu planejamento em somente um

grupo de alunos. O resultado disto

é que vai ser mais imprevisível para

o professor quantas pessoas lerão

o texto e que cada matéria acabará

tendo um grupo de leitores assíduos,

o que é irrelevante para o professor

que, ao menos, pretende dar aula para

todos (isso é diferente de adequar

o nível da aula para quem não leu

entender).

Como falado anteriormente, há uma

série de outros fatores que poderiam

ser considerados, como a questão das

leituras em eletivas e etc.. Porém os dois

analisados acho que são os principais.

Guerra Fiscal, Brindes e Conclusão

A análise poderia ser muito mais

longa, mas tenho prazo para mandar

esse texto (e limite de tamanho). Então,

neste trecho final, vale a pena deixar

uma sugestão para os professores e

deixar claro que não há como haver uma

competição entre os professores para

conseguir mais leitores, caso a adotem.

A primeira sugestão é que seja reduzida

e simplificada a carga de leitura e que os

textos estejam facilmente disponíveis7.

Deve-se notar que a aceitação em

massa desta sugestão não ocasionará em

uma competição entre os professores

por alguns motivos. O primeiro é que,

como falado anteriormente, é bem

7 O ideal é que estejam digitalizados ou compilados em uma apostila. Caso não seja possível, verificar se tem o livro na biblioteca, qual a cor da bolinha e quantos exemplares terão disponíveis na biblioteca.

V

provável que todo professor possua

um grupo de alunos que sempre façam

a leitura por gostarem da matéria. Em

segundo lugar, há um nível máximo de

simplificação possível para as leituras, em

algum momento deixará de ser possível

ou proveitoso simplificá-la. O terceiro

motivo é que com a adoção em massa

da sugestão os alunos conseguirão fazer

todas as leituras (ou grande parte).

Por fim, não sei qual o efeito que esse

texto vai ter. Talvez só meia dúzia de

alunos leiam, talvez alguns professores

olhem também, talvez atraia a atenção

de alguém importante. De qualquer

modo, parece-me um argumento bom e

pode ser que mude um pouco a atitude

de algum professor, com sorte, para

melhor e, se isso acontecer, considero

uma vitória. u

Karl Smith é o pseudônimo do(a) autor(a), um(a) estudante da FGV DIREITO RIO.

ágora 17

PSDB: O SÍSIFO DO SÉCULO XXI

A História se repete, como

tem feito há 12 anos: o

PT continua no poder.

Como Sísifo, o PSDB parece lograr-se

a uma tarefa impossível: de retomar

para si o cargo executivo mais impor-

tante do país.

Estaremos fadados a uma continui-

dade do PT no poder por 12, 16, 20

anos? E, sobretudo, isso é desejável?

Acredito que não. É necessária a

alternância de poder dentro de uma

democracia. Mas, para alcançar seu

objetivo, existem desafios tanto para o

PSDB quanto para Aécio se manterem

competitivos e chegarem como efetiva

via alternativa em 2018.

Para retomar a Presidência da

República, cabe ao PSDB enfrentar um

desafio hercúleo: superar a desconfi-

ança do eleitor, reavaliar sua política

regional, as dissidências internas, os

rachas do PMDB para 2018, fazer

oposição qualificada no Congresso

nacional e, sobretudo, não deixar o

Brasil esquecer os 51 milhões de bra-

sileiros que deixaram seu recado nas

urnas. Para Aécio, não se deixar es-

quecer, liderar o PSDB no Congresso,

não se furtar a discutir tabus fora do

período eleitoral e, de maneira cate-

górica, provar na prática ser o melhor

candidato para 2018.

A desconfiança do eleitor ainda se

vincula ao segundo governo FHC.

Ainda que existam pontos positivos

ligados à figura de Fernando Henrique,

como o Plano Real, lembranças

da situação econômica do câmbio,

dos juros altos, das privatizações –

demonizadas pela oposição – estão

presentes na memória do brasileiro.

Aécio foi assaz ousado em vincular

sua figura a FHC, conduta que os

candidatos anteriores não tiveram

peito para assumir. Porém, será que

o saldo foi positivo? Quantos votos

foram ganhos e quantos mais foram

perdidos? Tal filiação requer um

trabalho árduo de desconstrução de

um ponto de vista que o PT teve 12

anos para construir: um imaginário de

que o governo antecessor prejudicara

os brasileiros, e de que ninguém

poderá beneficiá-los como o Partido

dos Trabalhadores fez.

É necessário também se desvincular

de posições ideológicas radicais que

ganharam mais força durante o perío-

do pós-eleitoral: aqueles que pedem a

intervenção militar, desconsideram os

direitos dos homossexuais - em suma,

de todo o extremismo letal à democ-

racia e à liberdade.

Superar tal estigma requer a uti-

lização da mesma estratégia: apontar

ágora 19

os defeitos do governo do PT. E não

será difícil encontrá-los. O que dizer

de um partido cujos elementos im-

portantes foram réus – condenados

e transitados em julgado – no Men-

salão, que dilapidou a Petrobras, que

supostamente financiou a construção

de um porto em Cuba, enquanto a es-

trutura portuária brasileira é sofrível?

O caminho da desconstrução das falá-

cias do PT, iniciado nas eleições, deve

perdurar. Trazer essas informações

– sempre no caminho da verdade,

cabe salientar – é algo que transcende

a questão eleitoral. É um serviço à

Pátria.

Contudo, um balanço deve ser feito:

somente um trabalho de marketing

não é suficiente. É preciso reavaliar a

política regional. Primeiramente, será

necessária uma infiltração dentro do

Nordeste, que o apoio de Marina Silva

não proporcionou. O modo de fazê-

lo ainda é desconhecido: são anos de

vinculação ao PT. O fortalecimento

de lideranças do partido em estados

em que foi perdedor também é de

suma urgência: Rio de Janeiro, Bahia, e

outros.

Outro ponto a ser avaliado é a

derrota em Minas Gerais. O grande

trunfo de Aécio tornou-se sua maior

fraqueza. Entender o que ocorreu em

Minas Gerais é o primeiro passo para

reconquistar esse importante colégio

eleitoral. A confiança quebrada – que

como disse FHC, se assemelha à uma

peça de cristal – deve ser restaurada,

se Aécio e PSDB quiserem concorrer

efetivamente em 2018.

Ainda dentro desse ponto, salta

aos olhos o resultado obtido em São

Paulo, o que evidentemente leva à

um fortalecimento da ala paulista do

partido – Alckmin e Serra. O primeiro

talvez seja o que saia dessas eleições

como principal alternativa a Aécio

em 2018: em meio a uma grave crise

hídrica em seu estado, conseguiu sair

vitorioso em primeiro turno, angar-

iando ainda a vitória expressiva de

Aécio em São Paulo. Será, contudo,

que Alckmin possui uma capacidade de

angariar votos maior em nível federal?

Será que sua imagem já não está aba-

lada pela derrota em 2006? O partido

deve ponderar e apaziguar as dissidên-

cias que surgirão no caminho até 2018,

para que não se crie uma polarização

entre a “política do café” e a “política

do leite”.

Existe uma importância prática no

fato de Aécio ainda ter 4 anos de man-

dato como senador: exposição. Alck-

min e Serra, depois de suas respectivas

derrotas para a Presidência da Repúbli-

O então pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves, em Encontro de Liderenças em Ribeirão Preto (SP) (créditos: Flickr de Aécio Neves)

ca, desapareceram do cenário político

federal, como em um estado catatôni-

co. Talvez esteja aí o turning point

necessário. Mas, para isso, é preciso

abandonar a letargia que normalmente

ocorre no período pós-eleições.

Aécio deve comandar o PSDB no

Congresso para efetuar oposição

qualificada, desbancar projetos nociv-

os da situação e, sobretudo, vincular

seu nome a mudanças, projetos e leis

para o povo brasileiro. Se seu discurso

durante as eleições fora de combate

à corrupção, de melhora nos sistemas

de ensino e de saúde, é preciso co-

locá-lo em prática na Casa do Povo: é

preciso que ele tome as rédeas de dis-

cussões importantes - um catalisador

de mudanças – que ocorrem somente

durante o período eleitoral. Não é

possível mais se furtar às discussões

de temas como aborto, eutanásia,

liberdade e identidade sexual. É preci-

so ousar: a velha fórmula não mais se

sustenta.

O PSDB deve estar consciente,

também, de sua posição dentro do

espectro político brasileiro. Muitos de

ágora 21

seus votos não se devem a uma iden-

tificação ideológica, e sim a um desejo

de mudança ao qual seu candidato se

vinculou durante toda sua campanha: é o

sentimento do “sai-PT” – ou seja, se de-

vem à polarização. Com a emergência de

mais partidos como a REDE e o NOVO,

é possível que haja um surgimento de

novas lideranças políticas e uma ameaça

a essa polarização da política brasilei-

ra. Uma possível alternativa seria uma

tentativa de conquistar os eleitores que

se abstiveram: entender o porquê dessa

abstenção é o primeiro passo.

Mas a maior ameaça à conjuntura

política vigente é a possibilidade real do

PMDB lançar um candidato em 2018.

Já existem movimentações dentro do

partido, e nomes como Eduardo Paes e

Eduardo Cunha já foram aventados. A

própria pressão para que Cunha assuma

a Presidência da Câmara indica que o

PMDB talvez já esteja cansado de dom-

inar o Legislativo, e queira passar de

coadjuvante no Poder Executivo e se

tornar o grande protagonista.

Por fim, retorno a Sísifo. Luís Roberto

Barroso costuma citar a magnífica obra

de Camus “O mito de Sísifo”. Sua análise

extrai dela uma máxima importante:

diante do absurdo é preciso a revol-

ta. Poderia utilizá-la para finalizar meu

argumento, dizendo-lhes que a per-

manência do PT no poder é um absurdo

democrático e contra ela devemos, dem-

ocraticamente, nos insurgir. Ainda não

detenho conhecimento jurídico como

o Ministro e tampouco ouso fazer uma

análise de obra tão complexa. Deixo,

contudo, em conclusão, um trecho que

entendo, em minha simples opinião,

demonstrar o que ocorre quando um

candidato, ou um partido, mesmo após

uma derrota, não se furta ao processo

eleitoral, busca entender suas falhas e

tentar novamente: o que o PSDB deve

fazer.

“É durante esse regresso, essa pausa,

que Sísifo me interessa. Um rosto que

padece tão perto das pedras já é pedra

ele próprio! Vejo esse homem descendo

com passos pesados e regulares de

volta para o tormento cujo fim não

conhecerá. Essa hora, que é como uma

respiração e que se repete com tanta

certeza quanto sua desgraça, essa hora

é a da consciência. Em cada um desses

instantes, quando ele abandona os cumes

e mergulha pouco a pouco nas guaridas

dos deuses, Sísifo é superior a seu

destino. É mais forte que sua rocha”. u

Gustavo Cavaliere é estudante do quin-to período da FGV Direito Rio e aman-te da democracia. Este artigo foi escrito no final de 2014.

UM OLHAR PROGRESSISTA SOBRE AS ELEIÇÕES 2014

ágora 23

C om o término das Eleições

Presidenciais de 2014, que

entrarão para a história

como a disputa eleitoral majoritária

mais acirrada na recente história

democrática brasileira, saiu vitoriosa

a candidatura de Dilma Rousseff. A

presidenta teve forte amparo protag-

onizado pela militância nas ruas, cujo

papel fora decisivo para sua reeleição.

Nessas eleições, porém, tivemos uma

agradável “surpresa”: uma união atípica

e digna de nota da esquerda brasileira

em torno da então presidenciável no

segundo turno, bem como uma cam-

panha marcada por fortes discursos

em defesa das políticas sociais e de

distribuição de renda realizadas nos

últimos 12 anos. Tudo isso contrapon-

do-se a uma candidatura idealizada

como “a dos banqueiros e dos mais

ricos”, levando à tona uma polarização

ideológica que já não marcava época

no Brasil desde a eleição de Lula em

2002.

A presidenta comprometeu-se, logo

no discurso da vitória, com aquela

que é considerada a mais importante

das reformas a pautar a agenda políti-

ca brasileira nos próximos tempos: a

reforma política. Ela [reforma política],

juntamente com a democratização

dos meios de comunicação e a volta

das taxas de crescimento reais da

economia são os principais desafios

com os quais o governo terá de lidar.

Dentro da grande coalizão heteróclita

de forças e partidos que compõem a

frente vitoriosa, cabem as seguintes

indagações: o PT e a esquerda gov-

ernista possuem forças para canalizar

essas reformas aos moldes progres-

sistas? Até onde a coalizão ajudará na

concretização das reformas? Afinal, a

base aliada mais ajuda ou atrapalha os

rumos do governo? A esquerda seguirá

unida em prol dessa agenda, em uma

espécie de unidade programática? Es-

sas e outras questões são, a nosso ver,

fundamentais para o real entendimen-

to de nosso atual panorama político.

Para entender o que foi e o que será

dos governos do PT, acreditamos ser

de primeira importância a análise do

cientista político André Singer e suas

reflexões acerca do fenômeno que ele

chamou de “lulismo”. O lulismo seria

um modelo político-econômico ini-

ciado em 2002, cujas principais car-

acterísticas são o aumento do poder

aquisitivo das camadas mais baixas da

população – em especial, o subprole-

tariado - por meio do aumento real

do salário mínimo, de programas de

transferência de renda e de uma maior

facilidade de crédito para o consumo.

Na esfera política, ele é composto por

um grande sistema de alianças – de

orientação conciliatória entre elas e

seus interesses, marca fundamental da

cultura política brasileira- que ganhari-

am todos com a ascensão dessa ex-

pressiva camada da população brasile-

ira.

Como vetor resultante, uma política

de reformismo “fraco” e a convivência

de forças conflitantes, muitas vezes ex-

cludentes, tendo como árbitro o hábil

negociador na figura do ex-presidente

Lula. Ainda sob o signo das marcas

particulares do presidencialismo de

coalisão à brasileira. Esse panorama,

continuou com Dilma, apesar de cer-

tos disparates. Seu perfil, um pouco

mais duro na negociação e mais cen-

tralizador nas decisões, deu ao lulismo

uma nova roupagem, todavia com a

mesma essência que lhe é fundamental:

a mediação dos conflitos dentro do

próprio corpo governista.

A grande questão colocada hoje,

evidenciada pelo próprio André Singer

e por outros relevantes pensadores,

diz respeito ao possível esgotamento

desse sistema e da necessidade de se

construir um novo ciclo de mudanças.

No plano econômico, o consumo das

famílias que ascenderam socialmente

não é mais o mesmo, sendo-lhes o

endividamento fator preocupante; no

plano político, os três eixos pelos quais

o governo deve se orientar [retomada

do crescimento, reforma política e

democratização dos meios de comu-

nicação] serão de tensões incomuns

e de complicados consensos forjados

em relação a pautas pretéritas como a

inclusão social.

Paira sobre o ar um clima de incer-

tezas quanto às perspectivas políticas

futuras. Os interesses em disputa

colocam-se como flagrantemente con-

flitantes. A reforma política discutida

internamente no PT, idealizada pela

OAB e pela CNBB, não é a de parti-

dos da base aliada como o PMDB, por

exemplo. A democratização dos meios

de comunicação é um tema eivado

de hipocrisias por parte da burguesia

brasileira – que muito se diz liber-

al, mas adora um monopólio – que,

de maneira falaciosa, coloca-o sob o

espectro de limitações da liberdade de

expressão e, para tanto, utiliza-se de

seus porta-vozes no Congresso Na-

cional, que saem vociferando em tons

apocalípticos a possibilidade de “boli-

varianismo brasileiro”. Já a retomada

do crescimento sob a égide do merca-

do possui forte resistência dentro do

PT. A exceção é a corrente interna do

partido Construindo um Novo Brasil

(CNB), do presidente Rui Falcão. Por

enquanto, ela continua a dar o último

tom das conversas.

ágora 25

Por esse tempo em que estiveram

no governo, Lula e Dilma obtiveram

êxito em achar o ponto de equilíbrio

entre capital e trabalho. Nesse casa-

mento, muitas vezes conflituoso e des-

gastante, alcançaram méritos e louros

aclamados pelos setores populares

e pelas classes dominantes. Hoje, a

questão gira em torno de uma possível

ruptura. Como assevera André Singer:

“Se o sistema de arbitragem se de-

fronta com um ponto em que ele não

consiga encontrar um equilíbrio, te-

remos um processo de radicalização”.

O desfecho desse enredo fica à deriva

das correlações de forças no momen-

to, de suas respectivas organizações e

do poder de influenciar outras partes.

Sob a pena de erro de prognóstico

sobre esses assuntos que aqui comen-

tamos, acreditamos que, muito dificil-

mente, as reformas estruturais sobre

as quais o governo deve-se debruçar

terão um caráter verdadeiramente

progressista. A democracia parlamen-

tar e o congresso historicamente pos-

suem limitações quanto à realização

de macro mudanças que alterem de

maneira eficaz seu funcionamento. A

tendência é preservar o que existe e

concebê-lo como uma espécie de inev-

itável necessário. Como bem sintetiza

a máxima de “O Leopardo”, de Tomasi

di Lampedusa, popularizado pelo cin-

easta Luchino Visconti, em que “Tudo

deve mudar para que tudo continue o

mesmo”.

Como bem observa Boaventura

de Sousa Santos em belíssimo artigo

sobre o panorama pós-eleições no

Brasil: “Não se espera que o capi-

talismo neoliberal global desista [...]

Recorre, pois, ao boicote sistemático

da alternativa, por mais moderada e

incompleta que seja”. O fator surpresa

- nem tão surpresa assim - dos tem-

pos vindouros, porém, será decisivo

para os rumos da política. Esse fator

é o povo, a classe trabalhadora orga-

nizada, os estudantes, os sindicatos e

os movimentos sociais. Esses devem

chamar para si a responsabilidade de

serem protagonistas da história a se

fazer, sujeitos conscientes de seu papel

emancipatório. Vale a pena dizer, tais

sujeitos têm cada vez mais vontade de

participar da política e de realmente

pautar os rumos da nação. u

Daniel Azevedo é aluno do terceiro período da FGV DIREITO RIO e mili-tante do PT. Este artigo foi escrito no f inal de 2014.

Os contos de horror cósmico de Lovecraft jogam com medos profundos da humanidade e, até hoje,

possuem uma legião de fãs que continuam explorando os temas do Cthulhu Mythos. (créditos: Wikimedia)

O CHAMADO DO ESTUDANTE DE DIREITOA literatura do horror cósmico e a formação intelectual do jurista

Por Victor Lacerda

O s contos de Lovecraft são repletos de terrores cósmicos e de criaturas

abissais que vivem em águas marítimas inexploradas. As entidades que com-põem o Cthulhu Mythos estão além da compreensão científica e ultra-passam as capacidades cognitivas dos

seres humanos, que se veêm indefesos contra os horrores das profunde-zas. No entanto, os personagens de Lovecraft são inquisitivos: homens de preocupações intelectuais elevadas, muitas vezes levam as ciências a sério e buscam inspecionar as lendas e os rumores sobre Os Antigos através de

ágora 27

uma lente de racionalidade e sobrie-dade. Tal busca prova-se fatal para os seus personagens. Em sua história mais célebre, “O Chamado de Cthulhu”, o autor afirma: “A coisa mais misericor-diosa, eu acredito, é a inabilidade da mente humana de correlacionar todos os seus conteúdos.” Trazendo todos os fragmentos à luz, vislumbra-se algo que seria melhor ter permanecido na penumbra. O que isso tem a ver com

nós, estudantes de Direito?

Assim como os personagens love-craftianos, somos levados a investigar algo estranho, quase incompreensível e cuja busca apenas nos traz desas-sossego. Mas não nos deparamos com criaturas cheias de tentáculos: encon-tramo-nos com os fenômenos jurídi-cos. E quantas vezes não gostaríamos de permanecer ignorantes sobre tais assuntos? Se o escopo de nossa inves-tigação jurídica não ultrapassa a mem-orização de textos legais e das últimas jurisprudências, não corremos o risco de acordar horrores adormecidos. Mas tal não é a sina dos protagonistas de Lovecraft: estes vão além do que é ordinário e penetram num mundo desconhecido e esotérico.

É uma escolha sem volta. Em uma Faculdade de Direito, preocupar-se com aquilo que, aparentemente, está fora de Direito é um convite para a incompreensão. Quando o herói de

Lovecraft tenta avisar seus colegas sobre a existência de um submundo, lançam-lhe olhares atravessados e o acusam de ser um excêntrico ou algo que o valha. E quem poderia culpar aqueles que não acreditam na existên-cia de cultos malignos e seres adorme-cidos nos abismos do oceano?

Passar a pesquisar tal submundo nos mostra nossa insignificância diante do império da violência do Direito. Ve-mos que entoar Ia! Ia! Cthulhu Fhtaghn para invocar uma besta cósmica não é diferente de invocar a vontade do legislador. Tomamos consciência da fragilidade da linguagem jurídica e dos mitos os quais cultuamos para que possamos continuar a jogar o jogo.

Tal cenário, com razão, não desperta euforia. Afinal, se o herói de Lovecraft, ao ir a fundo em sua investigação, ter-mina capturado, morto ou trancafiado em um sanatório, por que devemos nós seguir seus passos? Não tenho uma resposta para esta pergunta e ainda assim faço um apelo: busquem os segredos de Cthulhu. A literatura, a filosofia, a história, a economia e as ciências sociais são bons pontos de

partida para esta perigosa busca. u

Victor Lacerda é aluno de Direito da UFPE e coordenador do grupo de estudos Di-reito em Foco.

CONHECENDO A UAEM

Muita propriedade pra pouco remédio. (créditos: Best & Worst Ever Photo Blog)

perfil

Preço de remédios e a lei brasileira de propriedade

industrial O preço de medicamentos

no Brasil é elemento

fundamental no

planejamento da saúde pública.

Essa associação pode não vir

Vida primeiro, propriedade intelectual depois.Por Antônio Bastos, Maria Beatriz Paschoal e Walter Gaspar

(Agreement on Trade-Related Aspects

of Intellectual Property Rights), um

acordo internacional que condicionava

o ingresso na Organização Mundial do

Comércio.

Esse acordo estabelecia alguns

pontos, como a proteção patentária

Quem somos e o quê fazemos

ágora 29

Todos os anos, milhões de pessoas morrem de doenças que já têm cura

e praticamente um terço da humanidade não consegue ter acesso regular a

medicamentos essenciais. Com base nesta realidade, alunos da universidade de Yale

em 2001 fundaram uma cooperação entre os estudantes e a organização Médicos

Sem Fronteiras para fundar a Universities Allied for Essencial Medicines (UAEM).

Desde a sua criação até os dias de hoje, a UAEM busca se envolver nas

discussões sobre políticas de saúde pública, acesso a medicamentos, tratamentos

de doenças negligenciadas e modelos de inovação em pesquisa e desenvolvimento.

Todo esse esforço é feito para garantir o acesso a medicamentos essenciais.

A UAEM está presente em diversas universidades ao redor do mundo, inclusive

no Brasil! Estamos presentes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade

de Direito do Sul de Minas e na Fundação Getúlio Vargas. O capítulo na FGV foi

fundado em Abril de 2014.

Atualmente, a nossa equipe é composta pelos alunos: Alessandra Barcellos,

Alice Régnier, Antônio Augusto Bastos, Armando Essabbá, Bruna Brasil, Fernanda

Guilhermino, Giovanna Abrantes, Helena Antunes Teich, Luan Camargo, Maria

Beatriz Paschoal, Nicholas Santos, Rafaella Torres, Ricardo Carrion e Walter Britto

Gaspar.

Para saber um pouco mais sobre a linha de atuação da UAEM no Brasil, acesse

o nosso site: http://uaem-br.org. Nossa página no Facebook é fb.com/uaembr e o

nosso twitter é @UAEMBr

imediatamente à tona, mas, ao se

analisar a legislação de patentes, tal

relação fica bastante perceptível. No

Brasil, a Lei 9.279/96, conhecida como

Lei de Propriedade Industrial (LPI)

ou Lei de Patentes, foi criada para

recepcionar no ordenamento jurídico

nacional os termos do acordo TRIPS

durante um período mínimo de 20

anos em uma série de ramos de

produção e certas exceções aos

termos protetivos em prol da saúde

pública. Qual o problema da adoção

dessa norma no Brasil? A lei brasileira

de 1996 não utilizou, ou adotou apenas

parcialmente, algumas das exceções e

flexibilidades permitidas pelo TRIPS.

Pior – algumas das suas disposições

iam além da proteção mínima exigida

pelo acordo (as medidas TRIPS-plus).

Dessa forma, o Brasil instalou um

sistema de proteção de propriedade

industrial que servia especialmente aos

interesses da indústria em detrimento

do interesse público e da produção

nacional.

Por que e o que mudar?

Hoje, a nossa lei de propriedade

industrial conta com uma série

de dispositivos que configuram

empecilhos à realização do pleno

direito à saúde em sua forma

de acesso a medicamentos. A

desproporção desses dispositivos

torna-se clara quando comparados

com as propostas legislativas de

reforma. Tais iniciativas buscam tão-

somente adequar a lei brasileira ao

ideal de equilíbrio entre proteção

patentária e acesso a tecnologias

essenciais de saúde, cominado no

TRIPS e na subsequente Declaração de

Doha.

Escolhemos algumas inovações

legislativas propostas pelo Projeto

de Lei 5.402 de 2013, de autoria dos

Deputados Newton Lima (PT/SP)

e Dr. Rosinha (PT/PR) para ilustrar

a necessidade de alteração da lei

de propriedade industrial. O PL

atualmente corre na Câmara apensado

ao PL 139/99 e uma série de outros

PLs com intenções semelhantes.

O projeto pretende que

várias provisões sejam alteradas.

Primeiramente, seria preciso remover

da Lei de Patentes o parágrafo

único de seu artigo 40 (art. 2º do PL

ágora 31

5.402/13, alterando o art. 40 da LPI).

Esse dispositivo prevê a possibilidade de

extensão do prazo de proteção – que

pelo TRIPS não precisaria passar de 20

anos – ocasionada pelo atraso do INPI

em analisar as patentes (o chamado

backlog ).

O backlog já está afetando diversos

remédios no Brasil, dentre os quais

se destaca o Avastin, medicamento

oncológico usado para o tratamento do

câncer de pulmão, de mama, colorretal

e de células renais. Sua patente deveria

expirar em 2018, mas continuará ativa

até pelo menos 2023, já que até 2013 o

pedido – depositado em 1998 – ainda

não havia sido avaliado.

Outras mudanças importantes são:

• Liberaçãodeusodedadosde

testes para o registro de medicamentos

genéricos (art. 3º do PL 5.402/13,

alterando o art. 195 da LPI).

• Estabelecimentodo

procedimento formal de oposição

a pedidos de patente (art. 3º do PL

5.402/13, alterando o art. 31 da LPI; e

art. 4º do PL 5.402/13, inserindo o art.

31-A na LPI), que, na forma da lei atual,

nem precisa ser levado em consideração

pelo INPI.

• Fortalecimentodaanuência

prévia da ANVISA (art. 3º do PL

5.402/13, alterando o art. 229-C da LPI;

e art. 5º do PL 5.402/13, alterando o art.

7º da lei da ANVISA – 9.782/99).

• Medidasqueasseguremaboa

qualidade das patentes concedidas, com

a melhor definição dos conceitos de

matéria não patenteável e atividade e

ato inventivo (art. 3º do PL 5.402/13,

alterando os artigos 10, 13 e 14 da LPI).

• Ampliaçãodemedidasque

possibilitem ao Governo a compra

de medicamentos essenciais a preços

menores – como a autorização do “uso

público não comercial” (art. 4º do PL

5.402/13, inserindo o art. 43-A na LPI).

Consideramos que não há certo e

errado em termos de propriedade

intelectual. O sistema é todo formado

por escolhas de natureza política. Pode-

se adotar um sistema extremamente

protetivo das prerrogativas monopolistas

dos detentores de patentes, o que

gerou o panorama brasileiro atual, em

que medicamentos proprietários aqui

custam muito mais do que suas versões

genéricas comercializadas em outras

partes do mundo.

Por outro lado, pode-se escolher

um modelo mais equilibrado: que não

acabe com a proteção patentária,

mas que também não conceda

patentes a produtos que não sejam

verdadeiramente inovadores; que não

estenda a proteção além dos 20 anos

mais que suficientes para a recuperação

do investimento; e, principalmente,

que não dê ensejo a preços excessivos

que tornem medicamentos essenciais

inacessíveis para pacientes e para o SUS.

A posição da UAEM

A UAEM Brasil reconhece a

importância de reformar a atual lei

de patentes. Apoiamos os PLs citados

acima e nos juntamos ao movimento

geral da sociedade civil brasileira por

uma legislação alinhada aos interesses de

saúde pública, com especial atenção às

doenças negligenciadas.

Como organização de base

universitária, UAEM Brasil ressalta a

particular relevância do tema para a

comunidade acadêmica. Normas relativas

ao patenteamento não importam

somente à indústria que lançará mão

dos produtos patenteados em suas

linhas de produção. Os polos brasileiros

de pesquisa e desenvolvimento têm

particular interesse em conhecer e

moldá-las, pois são o que determina o

uso que poderá ser feito dos frutos de

seus esforços.

Uma comunidade acadêmica

consciente de seu papel como

inovadores na sociedade brasileira

deverá também reconhecer que, se

subjugada pelo poder dos monopólios

fictícios das patentes e pelos interesses

econômicos da indústria, a inovação

poderá servir a poucos, em vez de

beneficiar a todos. Portanto, a UAEM

Brasil apoia o movimento de reforma

da legislação patentária brasileira e urge

a alunos, professores, pesquisadores e

toda a comunidade que façam o mesmo.

u

Antônio Augusto Bastos, Maria Beatriz Paschoal (quinto período) e Walter Britto Gaspar são alunos e ex-alunos da FGV DIREITO RIO.

ágoracultura, política e direito