Revista Câmara em Ação - Ed. 01-2014

InformatIvo da cÂmara munIcIpal de lençóIs paulIsta | dezembro de 2014 | ano 01 | edIção 01

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Editorial

edItorIal

Pelo futuro da nossa lençóis!Nos aproximamos de mais um fim

de ano. Tempo de festa, de comemo-ração, mas principalmente tempo de reflexão. Refletir para avaliarmos o que passou. As vitórias conquista-das, o aprendizado com as derrotas e também refletir sobre nossas lutas.

Assim também funciona no Po-der Legislativo. Quando olhamos para nossa cidade, no que já foi re-alizado nestes dois anos de gestão, temos a sensação, de que até aqui, realizamos um bom trabalho, mas ainda temos muito pela frente.

Para construir o futuro de uma Lençóis Paulista onde iremos cres-cer, estudar, trabalhar e formarmos nossas famílias, precisamos cuidar dela hoje. Muitas vezes, observamos nossa cidade e não compreendemos muito bem como tudo funciona e como tudo ficou da forma que esta. Sabemos que muitos amam Lençóis

Paulista e trabalham incansavel-mente para o seu progresso. E é isso que os 12 vereadores eleitos para a gestão 2013-2016 estão fazendo: trabalhando por nossa cidade hoje, sem se esquecer do passado e com os olhos no futuro, buscando solu-ções práticas, na discussão de ideias viáveis para que nosso município cresça de forma ordenada, digna e principalmente justa.

Nas páginas desta revista mostra-remos o que a Câmara Municipal já conquistou para cidadão lençoen-se. É o trabalho que os vereadores realizam por meio de indicações, projetos e requerimentos, e princi-palmente, através do contato com a população, observando, pesquisan-do, visitando e conversando com o morador de Lençóis Paulista. Tudo para saber o que o lençoense deseja para o futuro de sua cidade.

sumárIo

expedIenteCâmara em Ação - É uma publicação da Câmara Municipal de Lençóis Paulista | Dezembro 2014

Coordenação Geral: Flávio Rocha // Jornalista responsável: Josiane Lopes (Mtb 41212) // Fotografias: Billy Mao (Mtb 39650) // diagramação: Armazem - Projetos em Comunicação e MKT //

Jurídico: Antonio Carlos Rocha (oaB 70.639) // impressão: P.S.A. Fragoso Gráfica Ltda. – ME //tiragem: 3.000 Exemplares // Valor Unitário: R$ 1,699

Como funciona oprocesso democrático

ailton aparecido tipólaurindo

anderson Pradode lima

andré Paccola Sasso

Emerson andré Carrit Coneglian

Francisco deassis Naves

Gumercindo ticianelliJúnior

Humberto JoséPita

Jonadabe Joséde Sousa

José aparecidoSantana

José Pedrode oliveira

Manoel dos SantosSilva

Nardelida Silva

iSo 9001

ouvidoria

Pregão

Portalda transparência

Casa Nova

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revIsta cÂmara em ação

Como funciona o processo

Na democracia há três formas de poderes que garantem o bom fun-cionamento do Poder Público.

O Poder Judiciário, que é repre-sentado pelos juízes e promotores, e julgam as leis.

O Poder Executivo, no qual os representantes são os Prefeitos, Go-vernadores e Presidente da Repúbli-ca, que cabe executar as leis.

E o Poder Legislativo, constituído pelos Deputados, Senadores e verea-dores, que tem a função de elaborar

as leis e fiscalizar o Poder Executivo.Cada um dos poderes trabalham

independentes um dos outros. O Poder Legislativo propõe Projetos de Lei, votam as Leis e fiscalizam o Poder Executivo. O Poder Executi-vo tem a função de executar as leis existentes. Já o Poder Judiciário é aquele que faz com que as leis se-jam cumpridas.

Conheça melhor a Câmara Munici-pal de Lençóis Paulista e participe das sessões, exerça a sua democracia!

O Poder Legislativo, no âmbito da cidade, é exer-cido pela Câmara Munici-pal, que é composta por representantes eleitos pelo povo. Os vereadores, como são chamados, são eleitos pelo período de quatro anos. Dentro da Câmara existe a Mesa Diretora, que é composta pelo presiden-te, pelo vice-presidente, pelo 1º e 2º secretários. Eles têm a função de realizar os trabalhos administrativos da Câmara Municipal além, é claro, das demais funções de vereador.

Os vereadores buscam melhorar as condições de vida de todos votando Projetos, elaborando Indicações e Requerimentos, que são encaminhados ao prefeito.

democrátIco?

O que é o Poder Legislativo e como ele funciona?

o que são requerImentosÉ todo pedido, verbal ou escrito, feito ao presidente da Câmara so-

bre qualquer assunto. É através de um Requerimento que os vereado-res podem pedir informações ao prefeito sobre o que está sendo reali-zado na cidade.

o que são IndIcaçõesPara sugerir medidas de interesse público ao Poder Executivo, os vereadores

elaboram as indicações, que são encaminhadas para a Prefeitura Municipal.

o que são projetosÉ toda matéria de competência do Poder Legislativo, relativa ao município

e, que pode ser apresentado por um ou mais vereadores. Deve ser votada por todos os integrantes da Câmara. É um trabalho muito importante realizado pelos vereadores.

o que é o trabalho de um vereador?

4 funcIonamento dos poderes

FUNCioNaMENto doS PodErES

As Comissões da Câmara, órgãos internos destinados a estudar, investi-gar e apresentar conclusões ou sugestões sobre o que for submetido à sua apreciação, serão permanentes ou temporárias.

outras competências

Legislar sobre assuntos de interesse local.

Eleger a Mesa Diretora e constituir comissões.

Fiscalizar e controlar atos do Executivo.

Analisar e aprovar projetos enviados pelo Executivo.

Solicitar ao prefeito informações sobre os atos de sua competência.

Elaborar seu Regimento Interno.

dos vereadores

Quais são e para que servem as comissões existentes na câmara?

Os projetos passam pelas comissões que forem pertinentes ao assunto em questão para análise do mérito, legalidade e constitucionalidade.

As comissões temporárias são constituídas com finalidades especiais ou de representação a se extinguirem com o término da legislatura, ou antes dele, quando preenchidos os fins para os quais foram constituídas.

Constituição, Justiça e Redação

Finanças, Orçamento e Contabilidade

Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

Educação, Saúde, Assistência

Social, Cultura, Lazer e Turismo

Ética e Decoro Parlamentar

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública

Humberto josé pita

Presidente

nardeli da silva

Vice-presidente

Gumercindo ticianelli júnior

1º Secretário

anderson prado de lima

2º Secretário

ailton aparecido tipó laurindo

andré paccola sasso

emerson andré carrit coneglian

francisco de assis naves

jonadabe josé de sousa

josé aparecido santana

josé pedro de oliveira

manoel dos santos silva

vereadoresda legislatura

2013|2016

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6 tIpó

ailton aparecido tipó laurindo

Campeão de votos em 2012, Tipó (PV) volta ao Le-gislativo e usa a experiência para manter atuação determinada em assuntos do interesse público.

tipó mantém a firmeza no debateem defesa da população

Advogado, palestrante, professor universi-tário e o vereador eleito com o maior número de votos de Lençóis Paulista na última eleição, com 1862 votos, Ailton Tipó Laurindo é um vetera-no na câmara. Ele está em sua sexta legislatura e retornou com muita vontade e determinação para fazer, mais uma vez, um mandato pautado pela firmeza de suas decisões em prol dos assun-tos de interesse público, sua bandeira de campa-nha foi “Câmara Forte” e disso ele não abre mão.

Tipó tem atuado em diversas comissões da Câmara (veja box) e empresta sua experiência para ajudar os colegas no desenvolvimento dos trabalhos parlamentares. Das oito comissões existentes na Câmara é relator de três e vice-pre-sidente em outras duas. Isso demonstra o quan-to ele conhece os meandros do Legislativo.

comIssões onde tIpó atuaComissão de Bens Públicos, Prot. ao Pat. e Utilidade Pública - Vice Presidente

Comissão de Meio ambiente e desenvolvimento Sustentável - Vice Presidente

Comissão de Constituição, Justiça e redação – relator

Comissão de Finanças, orçamento e Contabilidade – relator

Comissão de obras, Serviços Públicos e atividades Privada – relator

O vereador tem cobrado do Executivo ações mais firmes na condução dos assun-tos da municipalidade. Em seus discursos no Plenário da Câmara, tem feito reitera-das afirmações quanto à redução dos car-gos de confiança e das funções gratificadas na Prefeitura. “Eu acredito que o grande número de cargos de confiança impede a administração de investir na cidade. Tenho pedido á Prefeita para que acabe com a in-corporação da função gratificada no salá-rio do servidor”, comenta.

Tipó não é contra à função gratificada. Para ele é justo o servidor que exerce um car-go de chefia receber mais por isso. “Eu acredi-

to que a partir do momento em que terminar o mandato do prefeito e o servidor voltar a ocupar a função de origem dele, não poderia levar junto ao salário a gratificação”, explica. O receio do vereador é que a Prefeitura não tenha fôlego suficiente para investimentos na cidade tendo tantos cargos de confiança que possuem função gratificada ara pagar.

O vereador não quer que se repita o ocorrido em 2014, quando os servidores públicos municipais tiveram o seu reajuste salarial postergado para agosto, uma vez que o índice de folha de pagamento esta-va no limite em abril, data do dissídio dos servidores da Prefeitura.

cobrança fIrme!Excesso de cargos de confiança:

VErEador tiPó

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veja o que tIpó tem a dIzer sobre:

Lei do SiLêncio“este era um assunto que precisava ser enfrentado. Apresentamos emendas ao projeto e conseguimos sua aprovação para regularizar esse que era um grande problema para a cidade”

SAúde“estamos fazendo requerimentos, indicações e brigando pelos direitos daqueles que estão na fila por exames e cirurgias. estamos cobrando as administração municipal para que encontre uma forma de atender essas pessoas que necessitam de atendimento de forma mais urgente”. *r$ 200 mil em emendas para o orçamento de 2015 foram apresentadas pelo vereador tipó para ajudar o Hospital Nossa Senhora da Piedade.

SociedAde Protetora doS AnimAiS“Apresentamos uma emenda, no final de 2013, passando 50 mil reais para a Associação Protetora dos Animais. Quero que a associação cresça e se torne autossuficiente e preste o serviço para aqueles que não podem pagar por um veterinário particular”.

auxílIo transporteTipó sempre foi um grande defensor do auxílio transporte, desde o seu primeiro mandato. Em 2014, depois de muita discussão e debate, ajudou a formular o projeto que ampliou o benefício para mais estudantes len-çoenses. “Através da lei 4572/2104, alunos que possuem uma segunda faculdade, que cursam faculdades em outras cidades mesmo tendo a exis-tência do curso na cidade e alunos de pós graduação, podem agora contar com o auxílio transporte. Com isso, mais estudantes lençoenses foram atendidos. Continuo lutando para que o auxílio transporte seja cada vez mais justo e contemple aqueles que mais necessitam”, completa.

Mototaxistas, bicicletasmotorizadas, trânsito e radar

Outro assunto encabeçado por Tipó foi a legalização da atividade de mototaxista. O vereador comenta que esse é um assunto que poucas cidades têm discutido. “Fize-mos reuniões com os mototaxistas, ouvin-do suas dúvidas e sugestões, apresentamos emendas ao projeto do Executivo e hoje a lei está aí para dar segurança tanto ao con-dutor quanto ao passageiro”.

Enfrentou também com firmeza a regu-lamentação da lei das bicicletas motorizadas

na cidade. “Muitos ciclistas, alguns deles menores de idade, trafegavam de forma irre-gular, na contra mão, empinando a bicicleta, guiando em alta velocidade, fazendo bar-baridades na frente de escolas, colocando a vida das pessoas e das crianças em risco. O projeto veio do Executivo, mas nasceu na Câmara, fruto da sensibilidade dos colegas, que ouvindo a população, tiveram a coragem de trazer este assunto para o plenário. Hoje Lençóis possui uma lei que regulamenta o

uso de bicicletas motorizadas”, destaca Tipó.Tipó tem cobrado reiteradamente ações

mais efetivas da Administração Municipal com relação ao trânsito local. Segundo ele, “o trânsito ruim é um dos temas mais criti-cados pela população e que vem causando incomodo a muitos condutores. Queremos a implantação de radares fixos na cidade em substituição ao radar móvel, que vem multando implacavelmene trabalhadores, donas de casa e pais de família”.

vereador independente, mas sempre discutindo com o executivo assuntos de interesse do município


8 prado

anderson Prado de lima

Anderson Prado de Lima é empresário do setor de co-municação e atual Presidente da Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista (Acilpa). Como verea-dor, encontra-se em seu primeiro mandato como se-gundo secretário da Mesa Diretora. Além disso, tam-bém é colunista semanal do Jornal Tribuna e Delegado Municipal do Conselho Federal Parlamentar (Confep).

Com propostas, cobranças e questionamen-tos em larga escala, Prado apresenta um jei-to novo de fazer política.

Um jeito novo

O vereador traz a experiência e versati-lidade da iniciativa privada para o fomento de um trabalho diferenciado no Poder Le-gislativo. A prioridade de Prado é a quali-dade de vida do cidadão lençoense como um todo, partindo dos pormenores como questões corriqueiras até problemas sérios como a segurança pública, que requerem enfretamentos mais contundentes.

Esse desempenho no atendimento ao lençoense fica caracterizado pelo núme-ro de proposituras apresentadas por ele e sua assessoria durante seus dois anos de mandato. Em 2013, por exemplo, en-tre requerimentos, indicações, moções e projetos de lei ou resolução, Prado apre-sentou um total de 1.203 proposituras. O que mostra a dedicação do vereador ao povo de Lençóis Paulista.

A considerar pela demanda atual, ao fi-nal de 2014, Prado deve ultrapassar o mon-tante apresentado no ano anterior. Entre-tanto, para o vereador do Partido Verde, o importante não é apenas a quantidade, mas

de fazertambém a qualidade, também, por isso, seu assessor, Railson Rodrigues, é universitário de Direito. Prado possui proposituras volta-das para todas as áreas de interesse e para todos os bairros da cidade.

Crítico, porém acessível, o vereador tem mantido canais de comunicação aber-tos entre Legislativo e Executivo. É algoz contundente nas questões em que discorda na administração pública e, embora não fi-gure na base partidária do governo muni-cipal, é aliado nos projetos que entende ser benéficos à comunidade lençoense.

Prado vem apresentando um jeito novo de fazer política em nossa cidade e seus tra-balhos podem ser acompanhados em sua página do Facebook, pelo endereço www.facebook.com/pradodelima, canal que o vereador também utiliza para dar voz ao cidadão que pretende fazer sugestões, críti-cas ou reclamações. O gabinete do vereador Prado também tem expediente diário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda à sexta-feira.

VErEador Prado

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*Em Fevereiro de 2014, Pra-do apresentou o Projeto de Lei 4986/14, que tratava da implantação de chip em cães e gatos do município, com as finalidades principais de identificar os responsáveis pelos animais, evitar o aban-dono e controlar doenças. Atualmente, as ações nesse âmbito começam a ocorrer em Lençóis Paulista.

*Para preservação do patri-mônio cultural e natural do município, Prado foi o autor do projeto que deu origem à Lei 4546/13, que dispõe sobre a criação do Conse-lho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista.

*Através da Resolução n° 28, de iniciativa do Vereador Pra-do, ficou instituída a Tribuna Livre na Câmara Municipal, onde o cidadão que deseja manifestar sua opinião duran-te as sessões legislativas pode-rá se inscrever previamente e fazer uso da palavra respeitan-do regras regimentais.

*Uma das grandes lutas de Prado é pela segurança do povo. Por isso, desde o seu primeiro dia de mandato, apresenta proposituras que solicitam a criação ou viabi-lidade de uma Guarda Civil Municipal, para que Lençóis Paulista apresente diminui-ção em seus índices de crimi-nalidade. O vereador também defende a criação de uma Di-retoria de Segurança Pública através do Poder Executivo.

polítIca


10 caGarete

andré Sasso

Para o vereador, bom parlamentar é aquele que mantêm uma estreita interação com a população e está atento ao que ocorre na vida da cidade

Primeira metade do mandato é marcado pela atenção aos pro-blemas da cidade

Segundo vereador mais votado em Lençóis Paulista, com 1360 votos, André Sasso (PSDB), mais conhecido como Cagarete, está em seu primeiro mandato e tem realizado um excelente trabalho à frente do Legislativo. O advogado tem procurado estar junto de seu eleitorado e é um ativo participante de fóruns de debates e discus-sões nas redes sociais, em especial no Facebook.

O vereador André Sasso junto com os vereadores Chico Naves e Emerson Coneglian, foi o autor do projeto 4670/2014, que regula-menta a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins em Lençóis Paulista. Traduzindo um pouco mais, a lei permite que as operadoras de celulares possam instalar mais antenas com o objetivo de melhorar o sinal da telefonia móvel no município.

“Todo lençoense que utiliza celulares sabe que há problemas de sinal de celular em regiões como Itamaraty, Ubirama, Village, Irerê, Bela Vista e Caju, por exemplo. Pagamos caro por uma tecnologia que não funciona direito ou que não existe na cidade”, ressalta o vereador. Havia na Lei Municipal antiga, uma restrição para que as antenas de celulares tivessem distância mínima de 100 metros livres de outro imóvel, o que inviabilizava a instalão de novas antenas na cidade. Com a Nova Lei que está de acordo com a regulamentação da ANATEL, é permitida a instalação de novas antenas, com as dis-tâncias legais padronizadas pela agência reguladora, permitindo que as operadoras de telefonia móvel instalem as antenas necessárias para melhorar a qualidade do serviço prestado a nossa população.

Cagarete também foi o autor de uma lei, com Émerson Coneglian, que autoriza o recolhimento de veículos aban-donados em vias públicas da cidade. O vereador explica que até algum tempo, não havia uma lei que regulamenta-va a retirada desses carros das ruas. “Os veículos abando-nados representam um perigo para a população, que pode causar um acidente, como ocorreu diversas vezes, além de ser um potencial foco de Dengue e atrapalhar a vida de quem tem um desses carros na sua rua”, diz o vereador.

Destaque também para a discussão e ampla partici-pação de Sasso no debate para a criação da lei que ficou conhecida como a Lei do Silêncio (4635/2014), situação que foi alvo de muitas críticas de moradores que recla-mavam de som alto vindo de carros e festas em diversos pontos da cidade. “Este foi um assunto muito discutido na Câmara. Participei ativamente dos debates nesta maté-ria do Executivo. Com a colaboração de todos foi possível a criação de uma lei que protege e garante os direitos de muitos lençoenses”, comemora Sasso.

Veículos abandonados e lei do silêncio

VErEador CaGarEtE

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Uma das bandeiras que Cagarete quer defender é o asfaltamento da SP 261 – Rodovia Osny Matheus, entre o trecho de Lençóis Pau-lista à Águas de Santa Bárbara. Ele sabe que esta é uma tarefa árdua, mas informou que já manteve conversas com os promotores de Len-çóis Paulista para que sejam cobradas do Governo do Estado as me-lhorias necessárias nesta importante via de acesso entre as cidades.

Segundo o vereador este, é um trabalho permanente e que en-volve engajamento. “É preciso unir os municípios. Esta estrada é im-portante para o escoamento da produção de nossa região, o Paraná, por exemplo. Sei que o DER não tem uma previsão para isso, mas tenho conversado com vereadores de Avaré e Águas de Santa Bárba-ra para que façamos um planejamento. É uma ação que exige muito trabalho, mas alguém precisa fazer alguma coisa, estamos fazendo a nossa parte”, ressalta Cagarete.

Cagarete também teve uma atuação destacada junto aos moradores do recém-criado Bairro Jardim Carolina, onde 452 famílias se mudaram no final de setembro de 2014. O vereador, por diversas vezes, vi-sitou o canteiro de obras, junto com outros colegas do Legislativo, para acompanhar o andamento dos trabalhos. Na reta final, prestou uma série de orientações para os moradores, seja pessoalmente, dando aten-dimento na Sede Administrativa da Câmara e também no Facebook.

Foi o vereador o primeiro a informar sobre o cronograma e as datas onde ocorre-ram o sorteio dos endereços, assinatura de contratos e entrega das chaves. “Todo esse trabalho foi feito, porque fizemos reque-rimentos à Diretoria de Assistência e Pro-moção Social, sempre questionando como estava o andamento do Minha Casa Minha Vida em Lençóis. Recebemos o cronogra-ma e informamos à população”, explica. Para ele, o bom vereador é aquele que man-têm uma boa interação com a população e está atento ao que ocorre na vida da cidade.

asfaltamento da SP 261

Minha Casa, Minha Vida


12 emerson dentIsta

Emerson Coneglian (PSDB) atua como dentista há mais de 20 anos, e, tendo sido candidato pela primeira vez, foi eleito vereador com expressiva vo-tação: 1.269 votos. Graduado em odon-tologia no ano de 1992 pela Unicamp, Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP. Desde 2005 é professor do curso de Especialização em Dentística Estética da Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB - USP. Em 2007 foi homenageado, como prata da Casa na comemoração dos 50 anos da FOP e, em 2012, uma semana antes da eleição a vereador, re-cebeu a medalha e comenda Tiradentes, máxima honraria que o Conselho Regio-nal de Odontologia - CROSP concede a um cirurgião dentista em vida.

Emerson andré Carrit Coneglian

Eleito com a terceira maior votação nas últimas elei-ções, a atuação de Emerson tem se concentrado nas áreas de saúde, segurança e educação

Professor universitário e ex-coordena-dor da Saúde Bucal da diretoria de Saú-de, o Vereador Emerson conhece de perto as necessidades dos lençoenses

orgulho de ser

lençoense!

VErEador EMErSoN dENtiSta

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futuro“Sempre acreditei que o futuro nada mais é que o resultado do que plan-tamos no presente e por isso vivo o meu presente da forma mais intensa possível. Já na política pretendo, a curto prazo, continuar meu mandato como vereador mantendo sempre o caráter, a coerência e o bom senso frente as minhas propostas e decisões, trabalhar com seriedade e determinação visando uma política séria que garanta dignidade, direitos e a qualidade de vida à população. espero também sempre continuar compartilhando minhas ideias e projetos da câmara junto com meu amigo André Paccola Sasso (cagarete) e me espelhando nos exemplos da Prefeita Bel Lorenzetti e do vice-prefeito José Antonio marise. e para concluir quero ressaltar que tenho muito orgulho de ser lençoense”. – Emerson Coneglian.

polítIcaEleito vereador com a terceira maior vo-

tação, Emerson acredita na conduta humana como agente transformador da sociedade. O vereador entende que para tudo e, essen-cialmente na política, é preciso estabelecer uma relação de confiança, e com isso “ter e receber a mesma credibilidade de profissio-nal, como legislador”. É com essa crença que o parlamentar faz o seu melhor possível. “As pessoas muitas vezes esquecem que existem direitos, mas também deveres. Há muito a

melhorar, mas, se cada um fizer a sua parte, o todo é modificado e a somatória traz resulta-dos positivos!”, ressaltou.

O vereador não tem medido esforços para que o município obtenha recursos e viabilize o Centro de Especialidades Odontológicas (projeto a médio e longo prazo) e no dia a dia está a disposição da população, ouvindo sugestões e pedidos que se transformam em indicações, espe-cialmente nas áreas da SAÚDE, SEGU-RANÇA e EDUCAÇÃO.

Emerson é um dos apoiadores do siste-ma de monitoramento por câmeras, pois entende ser um serviço de prevenção.

O vereador também busca a incorpora-ção da gratificação e outros benefícios para os professores.

Outra preocupação do vereador é o dife-rencial através da cultura e o cuidado com o meio ambiente “a casa de todos nós”.

“mais do que inteligência é a vontade que diferencia os seres humanos. e so-mente através da educação, cultura e igualdade entre as pessoas é que chega-remos ao tão sonhado primeiro mundo”.

“caráter, coerência, humildade e vontade são pequenas atitudes que fazem a diferença”.

Atualmente o vereador está se aprofundando em temas que tratam sobre política. “Estou lendo o livro ‘Um país sem excelências e Mordo-mias’, da jornalista Cláudia Wallin, da Geração Editorial”.

Emerson foi agraciado com a Medalha Ti-radentes - Colar Ouro durante o 79º Seminá-rio Brasileiro de Política, em abril de 2014, por sua atuação como vereador em Lençóis Pau-lista. O evento ocorreu na cidade de São Paulo.


14 cHIco naves

Francisco de assis Naves

Francisco de Assis Naves, o Chico Naves (PSDB) tem buscado melhorias para a população lençoen-se. Durante esses dois primeiros anos de mandato, Chico foi em busca de recursos para contribuir com investimentos ao município.

Chico Naves: trabalhando muito para uma lençóis Paulista cada vez melhor

Esse projeto é decorrente de recur-sos da ordem de R$ 120 mil que já se en-contram nos cofres da Prefeitura de Len-çóis Paulista, provenientes da Secretaria no Governo do Estado de São Paulo e se destinam a reforma do Centro Comuni-tário do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Tais recursos atendem a requerimen-to do vereador Francisco de Assis Naves (PSDB). O reforço ao pedido se deu no início do mês de março de 2013, quando o vereador Chico Naves autor da propositura compareceu na cidade de Bauru juntamen-te com o Vereador Manezinho em reunião onde puderam reforçar o pleito da comuni-

dade do bairro Maestro Júlio Ferrari. Quem os atendeu foi o próprio secre-

tário de Habitação, Silvio França Torres, que ficou sensibilizado com a relatada condição de abandono do local e que com a reforma voltará a ser “lugar para bem servir a população com várias atividades”, destacou Chico Naves.

em setembro, o vereador chico naves esteve no centro comunitário do bairro maestro júlio ferrari. naves ficou contente com o andamento da obra que em breve irá beneficiar os moradores daquela região

reforma do Centro Comunitário do Júlio Ferrari

VErEador CHiCo NaVES

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Anunciada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Gumercindo Ticianelli Jr ( Júnior Ticianelli, do DEM) a liberação de recursos de quase R$ 2 milhões, por parte do governo do Estado se destina à constru-ção de creche no Jardim Maria Luíza IV. O pedido para a construção dessa creche foi uma das solicitações do vereador Francisco de Assis Naves, o Chico Naves (PSDB).

Desde o começo do mandato, o ve-reador Chico Naves tem apresentado sua preocupação em relação a necessidade de construção de mais creches e a consequen-te geração de vagas para atender as famílias que delas necessitam. “Estou o dia a dia nas ruas, ouvindo a população, e o tema creche é uma das preocupações”, disse Chico Na-ves, lembrando, “que é necessário mais uni-dades para atender a demanda, mas, já é um

JARDIM NOVA LENçóIS E NAçõESNo mês de dezembro de 2013 o vereador Chico Naves esteve com o diretor de obras,

Antonio Silveira visitando os bairros Jardim Nova Lençóis e Nações para ouvir as reivindi-cações dos moradores. As revindicações estão sendo atendidas.

leI do IdosoProjeto de lei nº 4.888/2013, idosos com idades acima dos 60 anos terão bolsa de 50% nas academias, com a contrapartida de isenção de parte de imposto municipal.O projeto de lei nº 4.888/2013, de autoria do vereador Francisco de Assis Naves, o Chico Naves, do PSDB, diz que: “Dispõe sobre o incentivo à prá-tica de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas aci-ma de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISSQN no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências”. Para o vereador, a aprovação do projeto, foi “motivo de alegria e contentamento, pois, trata-se de projeto que vai permitir aos idosos, que não disponham de local à prá-tica permanente de esportes e exer-cícios físicos, se beneficiarem dessa prática em academias com descon-tos parciais de 50%”. O projeto do vereador Chico Naves permite que a academia que apoiar o programa possa se beneficiar de isenção fiscal junto a Prefeitura Municipal.

proerd volta às escolasO Programa consiste em uma ação conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de pre-venir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influên-cias diárias que contribuem ao uso de drogas e à prática de violência, desen-volvendo habilidades para resisti-las.O PROERD é mais um fator de prote-ção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que imbuía de sua missão institucional, vem de uma sociedade mais saudável e feliz.

projeto contra o racIsmoProjeto feito pelo vereador Chi-

co Naves propõe que o município divulgue programas de valorização e participação de pessoas negras, incentivando assim a união e parti-cipação em sociedade.

Creche Jd. Maria luiza iV: obras em andamento

Rua Itália, Praça da igreja Mãe Rainha, Rua Venezuela, área de lazer “Luiz Ferras” e Rua Papa Capins com a confluência da Av. das Araras da Igreja Mãe Rainha, na rua Holanda, no bairro Jardim das Nações

PAVIMENTAçãO DAPRAçA IGREJA MãE RAINHA

No inicio do ano de 2013, o Vereador Chico Naves indicou à Exma. Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade, junto aos setores competentes da municipalidade, de efetuar a pavimentação do lo-cal usado como estacionamento da Igreja Mãe Rai-nha, na rua Holanda, No bairro Jardim das Nações.

alento o anúncio dessa que vai abrigar 150 crianças no Maria Luiza IV”.

recursosPara essa obra, o valor estimado é de R$

1.631.695,63 com recursos do Estado e con-trapartida do Município. A expectativa, em es-pecial da população do bairro, é a que a creche já possa atender no início do ano que vem.


16 júnIor tIcIanellI

Ticianelli é um vereador que está aten-to aos problemas da cidade. Em seu tercei-ro mandato, tem em seu currículo uma his-tória de lutas e conquistas na cidade, como por exemplo no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, onde fez diversas indicações que re-sultaram em recape de ruas , construção do Estádio do Vagulão, áreas de lazer e abertu-ra do posto de saúde até as 22h.

O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM) foi um dos parlamentares que lutou para a Lei do Silêncio, Pichação e a regulamentação das bicicletas elétri-cas. Ticianelli contou que também foi um dos parlamentares que buscou informa-ções junto ao Executivo com relação a construção das casas do Jardim Carolina. “Antes de começar a construção dos imó-veis recebi documentos de moradores solicitando informações sobre as casas”, comentou o vereador.

Também teve uma atuação destacada no projeto da atividade delegada, sendo um

Gumercindo ticianelli Júnior

Com atuação destacada o vereador não se es-quece de ouvir a população sobre os proble-mas da cidade e tem forte atuação nas áreas de saúde, segurança e esporte.

Um dos vereadores mais experientes da Câ-mara, Júnior ticianelli quer, com sua experi-ência, contribuir para a construção de uma cidade mais digna e justa.

trabalho sério de quem entende e quer o melHor para lençóIs paulIsta

grande incentivador desta ação. Ticianelli é um dos que trabalham para que a picha-ção na cidade não se alastre, sendo um dos autores do projeto que coíbe esse ato que deteriora o patrimônio público .

Apoiador do incentivo ao esporte, o vereador colabora com projetos sociais relacionados a escolinhas de futebol para iniciantes, alguns em parceria com o Liga Lençoense.

VErEador JúNior tiCiaNElli

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Recape e asfalto em todas as ruas do bairro

Iluminação

Reforma da rodoviária

Construção de 24 moradias (sendo que 15 foram entregues para famílias que viviam na antiga estação ferroviária)

Reforma do estádio de futebol

Reforma posto de saúde do bairro

Construção da nova área de lazer

Escolinha de futebol para iniciantes (apoio)

Dispõe sobre a abertura de farmácia nos fins de semana e feriados

Dispõe sobre a utilização de bicicletas elétricas em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas (Projeto de Lei nº 5061/2014, de 29 de Agosto de 2014)

Informações sobre quantas multas foram aplicadas pelo radar móvel à motocicletas

Utilidade pública Associação Protetora de Animais e repasse para o projeto Castração

Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de ‘Tinta Spray’ para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências.

Segurança, melhorias e qualidadede vida para alfredo Guedes

Ticianelli tem sido o porta-voz da população do bairro de Alfredo Guedes ouvindo as reivindicações do povo e buscando auxiliar e solicitar melhorias jun-

to ao poder Executivo e lutar para a busca de recursos nas esferas estaduais e federais. Algumas das con-quistas do bairro de Alfredo Guedes:

Segue algumas das reivindicações do vereador ticianelli:


18 dr. pIta

Humberto José Pita

Há dois anos a frente da presidência do Legislativo, Humber-to José Pita (PR), com apoio de todos os vereadores, implan-tou mudanças e resgatou o respeito da Casa de Leis junto à população. Com transparência Dr. Pita propôs uma forma de organização em que todos tivessem acesso ao Legislati-vo e a Câmara exercesse um de seus papéis junto à popula-ção: ser a ponte entre o povo e a administração e fiscalizar.

Primeiro mandato do vereador e médico lençoense, impôs grandes desafios na gestão da Casa de leis, com o objetivo de mudar a cara do legislativo lençoense

transparência e compromIsso com a população

Emendas ao orçamento em 2013 da ordem de R$ 900 mil que

seriam destinados ao Hospital Nossa Senhora da Piedade,

recursos estes que propiciaram o total funcionamento de

todo o hospital durantetodo o ano de 2014.

Em 2014 o Hospital Nossa Senhora da Piedade continua

necessitando de 1% dos recursos do orçamento

municipal para fechar o balanço.

VErEador dr. Pita

19

Entre as ações implantadas em seu man-dato, Dr. Pita, após 12 anos, implantou o con-curso público e para a contratação de cinco servidores efetivos na Câmara Municipal, concurso este que teve mais de 700 inscritos.

Também foi realizada uma reestrutura-ção dos cargos, salários e funções, sendo um marco na história da Câmara Municipal. Se-

gundo Dr. Pita, antes não havia parâmetros para os salários e contratações. “Fizemos e aprovamos essas medidas, e hoje temos uma Câmara justa”, enfatizou Dr. Pita. Além dis-so, o Legislativo também está se adequando para receber o ISO 9001, que atesta qualida-de dos serviços prestados. Dessa forma, in-dependente do presidente ou vereador que

passar pelo Legislativo, os processos conti-nuam seus trâmites normalmente.

Mesmo com inúmeras tarefas que o cargo de Presidente do Legislativo exige, Dr. Pita realizou viagens para São Paulo e Brasília, visitando deputados e secretarias, apresentando projetos e buscando recursos para Lençóis Paulista.

alGuns projetos de leI propostos pelo dr. pIta:

Utilidade pública ao Instituto Nova Aliança

Implantação da Caderneta de Visitas à Obra, nas cons-truções, ampliações e refor-mas de edificações no Mu-nicípio de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Alteração de dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezem-bro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e te-lefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Acrescenta e altera dispositivo a Leis Municipal nº 3.656, de 18 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a concessão de transpor-te urbano gratuito aos porta-dores de necessidades espe-ciais e dá outras providências.

trabalho sério


20 jonas

recapeamento dasvIas do jardIm príncIpe

Alguns moradores do bairro procuraram o vereador Jonas reclamando das condi-ções precárias do asfalto das vias, que em dias de chuva dificultava a locomoção das pessoas. O recape garante a qualida-de de vida e tranquilidade das pessoas que residem na região.

aumento do prazo para a retIrada das cestas básIcas pelos servIdores públIcos

O vereador Jonas solicitou junto à Prefei-tura Municipal que ampliasse para mais cinco dias o prazo para retirada das cestas básicas. O pedido foi atendido e o servi-dor tem mais um benefício!

tanque batIsmalJonas protocolou o requerimento nº 345/2013 solicitando à mesa diretora da Câmara Municipal que oficializasse a prefeita para que informasse ao vere-ador sobre a possibilidade de construir um tanque batismal no cimentado exis-tente na represa da Facilpa com apro-ximadamente 1,5 metro de altura. “Foi um pedido dos cristãos já que várias entidades realizam batismos no local. Com a construção do tanque haverá se-gurança para a realização dos batizados e proporcionará conforto aos que são batizados”, comentou Jonadabe.

Jonadabe José de Souza

O vereador Jonadabe José de Sousa (SDD) através do diálogo com a população tem feito reivindicações ao Executivo visando a quali-dade de vida e melhorias para os lençoenses. Segue alguns dos projetos e requerimentos solicitados pelo vereador:

CALçAMENTOMelhorias no calçamento ao redor da escola estadual Vera Braga Franco Giacomini e nas principais ruas da Vila São João foram temas de requerimento do vereador para garantir maior segurança aos pedestres do bairro.

VErEador JoNaS

21

reembolso do murode arrImo no maestrojúlIo ferrarI

Através do requerimento nº 80/2014 o vereador Jonas solicitou informações para a administração municipal sobre a possibilidade do governo Estadual re-embolsar os moradores que fizeram os muros de arrimo das casas do conjunto Maestro Júlio Ferrari.

construção de rotatórIana rua Walter moreto

O alto fluxo de veículos na Avenida Um-berto Pelegrino que serve de ligação para os bairros Cecap, Jardim João Paccola e Residencial Santa Terezinha pedia um dispositivo de segurança na região. O pe-dido já era antigo, feito desde 2005 pelo vereador Manezinho e, neste ano, foi re-feito pelo vereador Jonas.

acesso/avenIdasA abertura no canteiro central da avenida João Paccola e Jacomo Augusto Paccola também foram requerimentos do verea-dor Jonas (requerimento nº 251/2014).

leI permIte uso de bermudaaos servIdores

O uso de bermudas na altura dos joe-lhos pelos servidores públicos foi um dos projetos de Lei de autoria do ve-reador Jonas. Na Lei fica determinado que o uso poderá ocorrer desde que não gere risco ao trabalhador, ou seja, a troca da roupa só ocorrerá quando esta não for EPI (Equipamento de Pro-teção Individual) que tem a finalidade de proteger os membros inferiores.

crecHe GrajaúO vereador Jonas fez um requerimento e buscou a liberação da verba para a cons-trução da creche.

CASA CAPEA Casa Cape tornou-se um órgão de utilidade pública e

recebeu R$ 38 mil de recursos do poder público

PERICULOSIDADE PARA VIGILANTESO vereador Jonas solicitou ao Executivo o pagamento do adicional de periculosi-

dade aos Vigilantes Patrimoniais da Prefeitura Municipal, conforme prevê Lei Federal n.º 12.740, de 08 de dezembro de 2012. Segundo Jonadabe, atualmente os vigilantes públicos recebem um adicional no salário correspondente a 30%.

GInásIo de esportesEm parceria com os vereadores Mane-zinho e Dodô, Jonas conseguiu uma ver da de 350 mil para instalação do piso no ginásio de esporte do Alba Basquete


22 dodô

José Santana

Com posicionamento forte, o Vereador nunca deixa de se posicionar em assuntos relacionados ao dia a dia do cidadão lençoense em temas como cidadania, saúde e infraestrutura.

dodô Santana tem a responsabilidade de junto com os vereadores andré Sasso, Manezinho, Chico Naves e Emerson Coneglian, representar a maior bancada do legislativo e defender os interesses da comunidade.

O vereador José Aparecido Santana, conhecido como Dodô (PSDB) exerce seu trabalho de parlamentar em parceria com o colega Jonadabe, o Jonas, e apresenta re-querimentos propondo mudanças e ajustes nos bairros para que a população usufrua

de uma cidade limpa e organizada. Entre os pedidos feitos pelo vereador e que fo-ram atendidos estão: instalação da cerca na linha do trem proporcionando segurança as famílias que residem próximo ao local e manutenção e melhorias com instalação de

bancos nas praças localizadas nos bairros. O parlamentar também foi em busca de re-cursos junto com o vereador Jonas e outros parlamentares onde conseguiram viabilizar recursos para o recape do Itapuã e para o Hospital Nossa Senhora da Piedade.

respeito com

o lençoense!

VErEador dodô

23

Dodô levantou os questionamentos com relação ao tempo de espera nas fi-las dos bancos. O próprio vereador ficou horas aguardando atendimento em um dos bancos (privados) da cidade. Dodô prôpos ao Executivo a fiscalização e a to-mada de medidas com relação ao tempo de espera nas filas. Há uma Lei que deter-

mina o tempo máximo e prevê punições a instituição bancária caso não cumpra. “É um desrespeito com o trabalhador lenço-ense que, muitas vezes, vai ao banco em seu horário de almoço e perde horas para ser atendido. Tem alguns bancos que são bons, mas tem uns que deixam a desejar”, comentou Dodô.

alGuns dos requerImentos apresentados pelo vereador:

Pede informações ao Executivo se existe possibilidade de efetuar a reforma na calçada e de realizar a capinação na Praça José Boso

Solicita à Mesa Diretora que ofi-cie a Exma. Sra. Prefeita Munici-pal para que a Chefe do Executi-vo, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar placa denominativa na Praça Bruno Brega, localizada na Rua Dom Pedro II, no Virgílio Capoani e a instalação de sanitários fixos ecológicos e/ou químicos bem como pontos de hidratação.

Pede à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já existem estudos da municipalidade para cons-trução de uma área de lazer na Praça dos Trabalhadores Rodo-viários ''Pedro Pintor'', no bairro Jardim do Caju.

Fila em banco.até quando?

seGurançaO vereador também enviou reque-rimento solicitando maior segu-rança às pessoas quando efetuam transações bancárias nos caixas. Segundo Dodô, as pessoas que utilizam caixas eletrônicos para efetuarem suas transações bancá-rias sentem-se inseguras e despro-tegidas em alguns bancos, pois não há um dispositivo que impossibi-lite totalmente a visualização das operações realizadas no caixa por pessoas que aguardam para serem atendidas. “É uma questão de segu-rança e respeito”, enfatizou Dodô.

ruas do ItapuãJuntamente com os vereadores Jonas e Manoel dos Santos Silva, Dodô foi um dos res-ponsáveis pela obtenção da verba, no valor de R$ 300 mil, destinado para o recape de ruas no Jardim Itapuã, por meio de emenda parlamentar feita pelo Deputado Federal, Arnaldo Jardim (PPS).


24 coroné bentInHo

José Pedro de oliveira

História de vida difícil e superação mostram que, quan-do se quer, a determinação é mais forte que as adversi-dades. “Coroné Bentinho” tem atuação em áreas onde a segurança e a saúde são prioridade, sem se esquecer da constante fiscalização ao Executivo.

a simplicidade de um lençoense que entendeu que chegou a hora de dar a sua contribuição à sociedade e ao povo lençoense.

Conhecido como ‘Coroné Bentinho’, o vere-ador José Pedro de Oliveira (PR) é órfão de pai e mãe, e chegou a se entregar à bebida, mas fez tratamento contra a dependência e, há mais de vinte anos, ganhou um lar nos fundos do Hos-pital Nossa Senhora da Piedade. Além de morar no local, ele presta serviços para a unidade como auxiliar de escritório.

Bentinho conta que sempre foi sondado por representantes de diferentes partidos da cidade para disputar uma vaga ao cargo de vereador e que tinha a vontade de concorrer para ajudar as pessoas carentes do município. Papel que agora, exerce na Câmara através de Requerimentos e Indicações assinadas pelo parlamentar.

Segundo ‘Coroné Bentinho’, um dos moti-vos que o levou a aceitar o desafio da vida parla-mentar foi a vontade de tentar retribuir, por meio de uma atuação voltada à busca de recursos, tudo o que o hospital já fez por ele nesses vinte anos. “Para ajudar na saúde, ajudar o hospital para me-lhorar mais ainda”, contou o vereador.

Bentinho cobra da administração proje-tos na área da segurança, além de fiscalizar o Executivo. “É dever do vereador fiscalizar o prefeito”, declara.

Cumprindo seu papel de fiscalizador da ad-ministração pública, nos últimos dois anos Benti-nho foi Co-autor de vários requerimentos solici-tando informações junto ao Executivo. Bentinho também é um defensor do Hospital Nossa Se-nhora da Piedade e colabora com os demais par-lamentares na busca por recursos para a entidade.

O vereador apoia vários Requerimentos que pedem informações e dados ao Executivo.

VErEador CoroNé BENtiNHo

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entre os projetos de leI e requerImentos assInados pelo coroné bentInHo (co-autor) estão:

Utilização de bicicletas elétricas em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas de autoria do vereador Gumercindo Ticianelli Júnior, mas que contou com o apoio de Bentinho (Projeto de Lei nº 5061/2014)

Proibição aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de ‘Tinta Spray’ para menores de 18 (dezoito) anos, estabelecendo sanções aos pichadores, e dá outras providências. De autoria do vereador Gumercindo Ticianelli Júnior o Projeto de Lei nº 5060/2014 teve como ob-jetivo combater a pichação no município

Informações sobre a forma como vem sendo realizada cobrança sobre as concessionárias de serviço telefônico no que diz respeito aos fios sem ma-nutenção, que ficam emaranhados ou soltos. Os vereadores pedem se há possibilidade de tomada de providências – mesmo judiciais – por parte da Administração Pública Municipal para coibir que o fato seja tão rein-cidente. O Requerimento nº752/2014 é de autoria do vereador Anderson Prado (PV) e tem como Co-autor o vereador Bentinho.

bentInHo faz parte da: comIssão de fInanças, orçamento e contabIlIdade – cfo

é de competência da Comissão de Finanças, orçamento e Contabilidade se manifestar sobre os aspectos financeiros e orçamentários de qualquer proposição.

CoMPoSiçãoGumercindo ticianelli Júniorrelator

José Pedro de oliveiraVice-Presidente

ailton aparecido tipó laurindorelator

José aparecido SantanaPresidente

Francisco de assis NavesVice-Presidente

*comIssão de títulos e HonrarIas – ctHJosé Pedro de oliveiraMembro

Francisco de assis NavesMembro

anderson Prado de limaMembro

Nardeli da SilvaMembro


26 manezInHo

Manoel dos Santos Silva

Incansável em sua busca por recursos que visam melho-rias para a cidade, Vereador é, reconhecidamente, cha-mado de “Campeão de Verbas”. Para ele, enquanto for vereador irá sempre fazer pedidos para os deputados que atuam na esfera Estadual e Federal buscando ver-bas para realização de melhorias em Lençóis Paulista.

Em seu quarto mandato, Manoel dos Santos Silva é uma homem do povo que conhece as necessidades da população e está atento ao desenvolvimento de lençóis

Manoel dos Santos Silva, o Manezinho (PSDB) por ter vários anos ligado a políti-ca, conquistou amigos e através de seu tra-balho como vereador em Lençóis Paulista hoje tem um fácil trânsito nos meios políti-

cos em São Paulo e Brasília. Conhecido po-pularmente como o vereador “campeão em verbas”, Mané traz na bagagem várias con-quistas de recursos para o município. “Nós temos contatos com deputados, secretários,

ministros e isso ajuda a agilizar os recursos para nossa cidade. Nosso objetivo é ter uma cidade cada vez melhor e atender aos an-seios da população. Estamos trabalhando para isso!”, ressaltou o vereador.

Em busca de recursos para umalençóIs cada vez melHor!

VErEador MaNEziNHo

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Há alguns meses foi inaugurado o Cen-tro de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulis-ta. Idealizado pelo empresário Edenilson Grecca, a implantação contou também com o apoio do vereador Manezinho, que fez a parte “política”.

Durante discurso de inauguração, o em-presário fez questão de citar o Mané como sendo um dos grandes apoiadores do pro-jeto, que hoje se tornou uma realidade len-çoense. “Fizemos a nossa parte. Quando o Grecca me procurou não pensei duas vezes e aceitei o desafio. Foi uma peregrinação em

busca de apoio de empresários e políticos para fazermos todas as articulações e colo-carmos em funcionamento o tratamento aqui em nossa cidade. Hoje, os pacientes que utilizam o serviço no Hospital nos agradecem, pois o tratamento aqui possibi-lita mais conforto”, enfatizou.

O empresário citou outros apoiado-res que foram contatados pelo vereador e agradeceu a todos. “Recebi também apoio aos meus pedidos de ajuda, dos Grupos Lwart, Support Informática e Zilor, e tam-bém da Ascana e Supermercado Azulão, via pedidos do Manezinho”, disse Grecca.

Centro de Quimioterapia campeãode verbas!

Quando o assunto são ver-bas para o município, o ve-reador Manezinho tem uma longa lista de contatos e conquistas com o apoio de amigos políticos.

recursos para o Hospital Nossa Senhora da Piedade com o apoio do deputado Pedro tobias.

r$ 300 mil para recapeamen-to do itapuã – recursos via-bilizado com os vereadores Jonadabe e dodô.

recursos para a reforma do Centro Comunitário do Ma-estro Júlio Ferrari junto com o vereador Chico Naves.

r$1,2 milhão para construção do ginásio da alBa através do deputado arnaldo Jardim que marcou audiência com o se-cretário de Esportes (junto com o vereador Jonadabe).

repasse de r$ 350 mil para colocação do piso no ginásio do alba Basquete. Verba con-seguida junto com o vereador Chico Naves.

Construção do ginásio de es-portes da adefilp.

Construção do entorno da adefilp: mais r$ 300 mil.

r$ 1,5 milhão para construção do ginásio de esportes no Parque rondon / Jardim américa.


28 nardelI

Nardeli da Silva

Político com grande experiência e atuação na Câmara, Nardelli defende suas bandeiras e convicções buscan-do melhorar a vida das pessoas na construção de uma cidade cada vez melhor para se viver.

Vereador é um batalhador por lençóis Paulista e elegeu a área da Saúde como pilar de suas ações no legislativo

Saúde do lençoenselevada a sérIo!

Nardeli da Silva, o Nana (PROS) foi reeleito com 1.199 votos. O vereador tem um trabalho mais próximo junto a SAÚDE DE LENÇÓIS PAULISTA. Nar-deli levantou a bandeira das operações

oftalmológicas no município e, desde então, contribui encaminhando pacien-tes às cirurgias de CATARATA nos hos-pitais regionais. “Quando as situações ficam difíceis a gente auxilia pedindo

ajuda aos hospitais referências. Antes conseguíamos uma cirurgia no prazo de 15 dias, hoje está demorando um pouco mais, mas estamos lutando para melho-rar isso”, disse Nardeli da Silva.

O diretor de Saúde, Márcio Caneppele Santarém, recep-cionou a deputada estadual Rita Passos e o deputado fe-deral Herculano Passos. O encontro foi organizado pelo vereador Nardeli da Silva. A deputada conferiu de perto

a aplicação de emenda de R$ 70 mil destinada para a Di-retoria de Saúde, dinheiro utilizado na compra de uma ambulância, que já está a serviço da população. O pedi-do foi feito pelo vereador Nardeli.

VErEador NardEli

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Cirurgias de catarata

meIo ambIentePensando no meio ambien-te, o vereador do PROS, su-geriu também a criação de uma Comissão Permanente do Meio Ambiente. “Esta comissão deve ser fiscaliza-dora e independente, que não esteja atrelada aos in-teresses de quem quer que seja e poderia fiscalizar e so-licitar a Cetesb laudos, caso seja necessário”, comentou.

Nardeli tem lutado para melhorias e agilidade aos pacientes que necessitam de intervenções cirúrgicas oftalmológicas. A fila na espera por uma cirurgia de catarata tem aumentado nos últimos meses. Como solução para dar andamento mais rápido ao processo, o vereador marcou audiências com secretários estaduais e regionais. Re-centemente Nardeli conseguiu através de reunião com o secretário estadual da saúde, uma parceira com o Departamento Regio-nal de Saúde que direcionará os encaminha-mentos cirúrgicos aos hospitais referências de Bauru. A medida contribuirá para maior agilidade nas cirurgias de catarata.

Segundo Nardeli, o represamento do procedimento acabou desestimulando os pacientes a esperarem o atendimento atra-vés do SUS, o que levou a vários procura-rem a cirurgia pela rede particular. “A esti-mativa é de que de 15 a 20 pacientes sejam submetidos diariamente em Bauru. A Dire-toria de Saúde deverá realizar o transporte dos pacientes”, relatou o parlamentar.

Embora a demanda represada seja re-solvida através de Bauru, o atendimento em Lençóis Paulista permanece. Mas o ve-reador que mantém o projeto Boa Visão há mais de 20 anos, acredita que outras filas se formarão, já que a procura por cirurgias de catarata tem aumentado com o passar dos anos. “Vou continuar acompanhan-do e fiscalizando com o PROJETO BOA VISÃO. Nós fazíamos isso (encaminha-mento) com um prazo de 15 dias. Hoje há casos que estão na fila há um ano. Estamos buscando parcerias para melhorar essa si-tuação”, ressaltou Nardeli.


30 Iso 9001

Qualidade totalA Câmara Municipal de Lençóis Pau-

lista foi uma das primeiras na região a adotar a Política de Qualidade e buscar o certificado ISO 9001. Este certificado, de reconhecimento nacional e interna-cional, é concedido a empresas públicas e privadas que alcançam resultados de EXCELÊNCIA na prestação de servi-ços ou elaboração de produtos coloca-dos à disposição da sociedade. Reflete o compromisso das organizações com a responsabilidade social e o atendimento às demandas de seus clientes internos e externos, colaboradores e fornecedores.

No setor público ainda são poucas as instituições certificadas.

Na Câmara Municipal a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade pela Norma NBR ISO 9001-2008 estabelece padrões de trabalho para cada função da administração. Desta forma, mesmo com mudanças de funcionários o padrão de qualidade e o andamento dos processos são mantidos. Isso é comprometimento e res-peito com a população!

futuroO sistema organizacional que certifica a

qualificação do ISO 9001 é algo que ficará para o futuro, independentemente da vida política da Casa. Outros presidentes, ou-tros vereadores e outros servidores comis-sionados virão, mas a busca pelo padrão de qualidade se tornará uma rotina, mantendo a qualidade dos serviços oferecidos pela Câmara, bem como pela sistemática do trabalho interno da Casa de Leis. Desta for-ma os vereadores estarão colaborando para melhorar a imagem do Legislativo local, implantando uma política séria e compro-metida com a população, na busca por uma Lençóis Paulista ainda melhor.

31

oUVidoria

ouvIdorIa

Nos últimos anos o termo Ouvidoria tem aparecido com frequência, mas você sabe o que ele significa? Atualmente, o termo é usado para definir o canal de comunicação entre o cidadão e o poder público. O ouvidor representa o cidadão, atuando na defesa de seus interesses. A figura do Ouvidor, ou ombudsman (que normalmente é mais usual na imprensa escrita), está identificada com a proteção aos direitos individuais. E a Ouvidoria é o órgão interlocutor entre o poder públi-co e a sociedade, recebendo sugestões, comentários, críticas, denúncias e incen-tivando a participação popular.

A Ouvidoria é um espaço criado para o cidadão interagir com as políticas públicas. A criação de Ouvidorias Parlamentares é o reflexo das aspirações populares por maior participação e conhecimento da atuação do Poder Legislativo. É um instrumento democrático de controle e avaliação que permite acompanhar, comentar, sugerir e elogiar a atuação política dos representan-tes do povo, contribuindo para a constru-ção e o fortalecimento da democracia, com ética e transparência. É uma ferramenta de consolidação da soberania e participação popular, onde o Ouvidor representa os in-teresses do cidadão junto à instituição.

a vez e a voz do povoA Câmara Municipal é a representan-

te legítima dos eleitores. É através do voto popular que o vereador é eleito. Seu dever é o de honrar essa confiança defendendo os interesses da população para uma vida mais digna e justa. A Sede Administrativa está instalada em um amplo e moderno prédio para atender os lençoenses em suas reivin-dicações, de segunda a sexta, em horário comercial. Mas há muito mais do que isso.

A população cobrava os vereadores para que esta ferramenta fosse disponibilizada e os vereadores apoiaram esta iniciativa, imple-mentando esta poderosa ferramenta que em muito ajuda no processo democrático, estan-do disponível 24 horas por dia: a Ouvidoria.

A Ouvidoria é um instrumento de-mocrático de controle e avaliação que permite a população acompanhar, sugerir e comentar a atuação política dos repre-sentantes do povo, contribuindo para a construção e fortalecimento da democra-cia, com ética e transparência.

como funcIonaPelo site da Câmara (www.camaralen-

cois.sp.gov.br) o internauta pode fazer valer a sua voz. Ao clicar no ícone Ouvidoria, o internauta tem acesso a um canal onde pode fazer uma denúncia, elogio, reclamação, so-licitação ou sugestão. Há a necessidade de informar o nome do cidadão e seu e-mail, pois esta será a maneira da Câmara se co-municar com ele e responder a solicitação.

Um servidor municipal fica responsável pela recepção das mensagens e as encami-nha para os setores competentes. Esse fun-cionário faz o acompanhamento dos assun-tos e providencia as respostas.

A Ouvidoria é também uma importante ferramenta para o vereador, pois o aproxima ainda mais da população. Ele não pode es-tar em todos os lugares a todo tempo, e por meio da Ouvidoria o link com o parlamentar é direto, ajudando-o a entender os principais anseios da comunidade e a propor soluções, junto com os demais vereadores ou mesmo

propor soluções junto ao Executivo.Mas para que a Ouvidoria funcione de

forma correta e eficiente é muito importante a sua participação. Sem ela, todos os investi-

mentos e treinamentos ficam perdidos. Esse é um canal que pode e deve ser usado pelo lençoense e para seu benefício. Faça valer o seu direito, e principalmente a sua voz.

• O canal de comunicação direta en-tre a sociedade (cidadão) e o Poder Legislativo (Câmara);

• É a voz da sociedade, o porta-voz do cidadão junto ao Poder Legislativo;

• Por meio da Ouvidoria, a população contribui para aprimorar a qualidade dos serviços que o Legislativo oferece;

• É uma espécie de ‘termômetro’, re-cebendo e analisando os comentá-rios sobre a opinião que a sociedade tem da atuação parlamentar;

• É o canal de comunicação que per-mite ao cidadão – com sugestões e comentários – colaborar com a qua-lidade do serviço prestado;

• É uma porta aberta para a cidadania.

participe com suas sugestões, opini-ões ou críticas, através do telefone 0800-771-7475 ou e-mail:[email protected]

Fonte: ouvidoria Parlamentar o Que é?

Para Que Serve? - ouvidoria Parlamentar da Câ-

mara dos deputados - 2010

ouvIdorIa é:

Entendendo um poucomais sobre a ouvidoria


32 transparÊncIa na admInIstração

Câmara implanta licitação na

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista, preocupada com à transparência e o bom uso dos recursos públicos, adotou as licitações na modalidade Pregão. Manter sua estrutura fun-cionando requer uma gestão eficiente, princi-palmente no que tange as compras de produ-tos, equipamentos e serviços. A partir 2014, a atual Mesa Diretora implantou o sistema de compras por meio do pregão, que não só agiliza o processo de compras, como também garante dois importantes fatores dentro da administra-

ção pública: mais economia e total transparên-cia dos atos praticados. A iniciativa foi aprovada por todos os vereadores.

Antes de 2014, a Câmara Municipal realiza-va as compras de produtos/serviços através da modalidade licitatória chamada carta convite, e mesmo obtendo-se o melhor preço de compra, o numero de participantes era limitado. Agora, com o pregão, todas as empresas que prestam serviços ou vendem os produtos que o Poder Legislativo necessita podem participar, já que o

Pregão exige a divulgação do edital em jornais, tanto o local, como um de grande circulação e também no Diário Oficial.

Desde que foi implantado, o sistema de compras por meio do pregão tem apresentado excelentes resultados e, o que é melhor, gera-do uma grande economia para a Casa de Leis. Desta forma, o grande objetivo da atual Mesa Diretora tem sido alcançado, que é o de gerir o dinheiro do contribuinte com responsabilidade e dar maior transparência aos atos do Legislativo.

modalIdade preGão

O pregão é uma modalidade de licitação, ins-tituída por Lei Federal em 2002, tem sido usada amplamente nas esferas federal, estadual e muni-cipal. Esta modalidade de compra vem se juntar a outros mecanismos como a concorrência, a tomada de preços e o convite. Foi instituído para disciplinar as compras no setor público. O princí-pio básico é que deve ser contratado quem ofere-cer a proposta mais vantajosa, em outras palavras, quem apresentar o menor preço para o forneci-mento de um bem ou serviço, através de lances.

Todo o processo começa com a elaboração do edital de licitação, contendo todas as especi-ficações necessárias para a aquisição do bem ou serviço. As propostas dos concorrentes são co-nhecidas por meio de uma sessão pública quan-do então é definido o vencedor.

No modelo de licitação tradicional, as pro-postas dos concorrentes são entregues fechadas e os concorrentes não podem fazer nenhum tipo de alteração depois de iniciado o julgamento. No pregão, embora a disputa tenha início com pro-postas secretas, apenas após rodadas sucessivas de lances, em que o preço vai sendo reduzido, determina-se o vencedor.

Vale lembrar ainda que o pregão só é utilizado para a aquisição de bens e serviços considerados comuns: aqueles cujos padrões podem ser defini-dos por meio de especificações usuais de mercado.

Prazos mais curtosO pregão é a modalidade com prazos

mais curtos entre a divulgação do edital e a formalização do contrato. Tendo em vista os prazos para recursos judiciais, é possível rea-lizar um pregão em quinze dias - em vez dos cerca de trinta dias, em média, pela modalida-de de convite, que é considerada a mais rápida

entre as modalidades tradicionais.A simplificação proporcionada pelo pre-

gão estimula o aumento da competitividade e amplia a participação de empresas de pequeno e médio porte, que acabam sendo as mais bene-ficiadas pela redução dos custos de transação. A regra é simples: com a ampliação do número de concorrentes, os preços tendem a cair.

Como funciona o sistema de pregão

traNSParêNCia Na adMiNiStração

33

o que é a lei de acesso à informação?

A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais a oferecer in-formações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.

Como a lei funciona na prática?A lei determina que os órgãos públicos

criem centros de atendimento dentro de cada órgão chamados de SICs (Serviços de Informação ao Cidadão). Esses centros pre-cisarão ter estrutura para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações de interesse coletivo como, por exemplo, tramitação de documentos, processos de li-citações e gastos públicos..

o que a lei exige dos órgãos públicos na internet?

A Lei de Acesso à Informação estabe-lece que as entidades públicas divulguem na internet, em linguagem clara e de fácil acesso, dados sobre a administração pública. Devem constar os registro das competências e estrutura organizacional, endereços e tele-fones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público. Também devem ser publicados registros de repasses ou transfe-rências de recursos financeiros e informações sobre licitações, editais e seus resultados. A lei exige que fiquem expostos na internet dados gerais e atualizados para o acompanhamen-to de programas, ações, projetos e obras do governo, além de respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Quem poderá solicitar informações?

Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.

Por quais meios as informações poderão ser solicitadas?

A lei determina os dados estejam dispo-níveis na internet, e quando solicitados, en-viados por carta, e-mail e telefone.

Qual a importância dalei de acesso às informações?

A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos.

transparência é a palavra de

Transparência. Essa é a palavra de ordem na Câmara Municipal de Lençóis Paulista. A atual Mesa Diretora, com apoio de todos os verea-dores, entendem perfeitamente seu papel e não tem medido esforços para tornar a transparência a marca de sua gestão. E quando se fala sobre este assunto, tanto a Mesa Diretora, quanto os verea-dores não abrem mão da transparência.

É dever dos órgãos públicos informar a po-pulação, com clareza, sobre como é gasto o di-nheiro público. É isso que preconiza a Lei Fede-ral n.º 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação. Após a sua promulgação, as Câma-ras Municipais de todo o Brasil foram obrigadas a prestar contas à população e publicar suas con-tas de forma simples, em local visível e de fácil acesso à população.

No site da Câmara Municipal (www.cama-ralencois.sp.gov.br) o cidadão pode acompa-nhar como o recurso público é gasto no Portal da Transparência. Para acessar as informações o

ciário. Com o Portal da Transparência, a Câma-ra Municipal de Lençóis Paulista dá o exemplo de ética, cidadania e de que informar o cidadão nada mais é do que fazer valer o voto de cada eleitor em seu representante e o cumprimento de sua obrigação: a transparência.

usuário deve informar o Exercício e a Entidade Contábil nos campos respectivos e, em seguida, no menu existente na tela, selecionar a opção correspondente ao tipo de informação desejada.

É dever do cidadão fiscalizar as ações do Poder Executivo, Legislativo e também do Judi-

Entenda o porquê do Portal da transparência

ordem no leGIslatIvo lençoense


34 casa nova

Uma nova sede para

Uma das preocupações da Câmara Municipal é com os serviços prestados e a qualidade do aten-dimento à população. Foi pensando nisso que a atual mesa diretora, com a aprovação de todos os vereadores, deu início a um processo que cul-minou na reforma total do Plenário. o prédio foi inaugurado há mais de 30 anos e, desde então,

não tinha passado por nenhuma reforma comple-ta. Sistemas de som e elétrico, cadeiras e a estrutu-ra de forma geral estavam antigas e necessitavam de melhorias. Um estudo feito por uma equipe es-pecializada no assunto diagnosticou o que todos já podiam constatar: a reforma era necessária com riscos iminentes na rede elétrica, inclusive.

novos tempos

desIGn e seGurançaO plenário terá um design novo, com total

acessibilidade e segurança para todos. Desde o piso, cadeiras e o forro, tudo foi feito pensan-do na total acessibilidade e já projetado para os próximos anos, inclusive com espaços para possíveis ampliações no número de vereadores.

A acessibilidade possibilitará que o porta-dor de necessidades especiais frequente as ses-sões da Câmara Municipal de forma tranquila e confortável, com total acesso. E, caso algum vereador com necessidades especiais seja eleito, este também poderá ter mobilidade por todo o plenário, sem dificuldades, inclusive fazendo parte da Mesa Diretora.

nova sedeBuscando atender melhor a população, nos

últimos dois anos, a atual gestão da Câmara mudou a sede administrativa do Legislativo. Os serviços, que antes ficavam em uma antiga casa próximo a Praça das Palmeiras, em frente ao Paço Municipal, foram transferidos para um novo prédio, na esquina da rua Pedro Natálio Lorenzetti com a rua José Paulino da Silva.

O novo espaço é mais moderno e funcio-nal. Possui três andares, elevador e foi projetado seguindo todos os padrões de acessibilidade e, neste quesito, o prédio é o maior exemplo de edificação na cidade.

Antes: O local onde funcionava a antiga sede administrativa era um imóvel com mais de 30 anos. Seus ambientes não comporta-vam ventilação e iluminação adequada, e para torná-los acessíveis seria necessário uma ampla reforma. Outro problema estava no telhado, que mesmo depois de trocado pelo proprie-tário, continuou a apresentar problemas de infiltração. Desta forma, somando-se a grande quantidade de melhorias que o antigo prédio necessitava seria necessário o reembolso de uma grande quantia de recursos para adequá-lo e, principalmente, deixá-lo acessível.

Hoje: A nova sede administrativa já foi pensada para melhor atender a população. Uma das grandes preocupações dos vereado-res era com a questão da acessibilidade e tudo foi construído para deixar o imóvel como um dos mais modernos da cidade, mais atual, mais acessível a todo portador de necessidades espe-ciais. Até os deficientes visuais podem visitar a Câmara Municipal, pois o prédio possui piso tátil e demais informações em braile. Outra

CaSa NoVa

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Ao chegar a nova sede, a população tem a opção de utilizar o elevador ou as escadas. Ao subir pelas escadas, a pessoa poderá acompanhar o quanto de calorias está perdendo a cada degrau. Um estímulo a prática de atividade física e a busca por uma vida saudável!

preocupação foi com o atendimento à popula-ção, pensado no bem-estar de quem frequenta a sede administrativa, os vereadores possuem gabinete próprio e podem receber a população para um atendimento exclusivo.

um local para a populaçãoO amplo saguão, na entrada, dá a di-

mensão do respeito que a Câmara tem pelo lençoense e de como ele é importante para o Legislativo. Ainda no piso térreo há uma sala com todos os equipamentos necessários para reuniões e treinamentos. No primeiro andar os servidores podem desenvolver seus trabalhos com total conforto, comodidade em um ambiente arejado e climatizado.

O segundo andar foi pensado para aco-modar os vereadores, seus assessores e os in-tegrantes da mesa diretora. Esta é uma área de trabalho que é bastante movimentada, pois os vereadores recebem a população, seus pares políticos e demais visitantes em um ambiente pensado no desenvolvimento de seus trabalhos políticos. Cada sala é identificada pelo partido do vereador e assim o visitante tem uma visua-lização adequada dos partidos dos vereadores.

Muito mais do que um prédio bonito e moderno, a nova sede administrativa da Câ-mara tem se tornado a casa de todo lençoense, onde ele sabe que pode ser ouvido e atendido. Um espaço público onde o cidadão pode ir e vir, uma nova sede para novos tempos.

Revista Câmara em Ação - Ed. 01-2014

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